Projeto Albatroz Criado há 21 anos em Santos (SP), o Projeto Albatroz é uma organização nãogovernamental que tem como objetivo reduzir a captura não-intencional de albatrozes e petréis, aves marinhas ameaçadas de extinção principalmente pela pesca de espinhel pelágico. Essa é uma técnica de pesca industrial utilizada em alto-mar para capturar, principalmente, atuns, espadartes (meca) e tubarões. Ao tentarem comer as iscas lançadas pelos barcos, as aves ficam presas nos anzóis e morrem afogadas. O Projeto Albatroz trabalha em parceria com o Poder Público, empresas pesqueiras e pescadores para proteger os albatrozes e petréis, ao mesmo tempo que colabora com a conservação da biodiversidade marinha. Suas principais linhas de ação são o desenvolvimento de pesquisas para subsidiar políticas públicas, tanto em nível nacional como internacional, e a promoção de ações de educação ambiental junto às escolas e ao público em geral. Além da base em Santos, opera também em Itajaí (SC), Itaipava (ES) e Rio Grande (RS). O resultado desse esforço parceiro é a implantação de medidas que protegem as aves, a sensibilização da sociedade quanto à importância da existência dos albatrozes e petréis para o equilíbrio do meio ambiente marinho e o apoio dos pescadores ao uso de medidas para reduzir a captura desses animais no Brasil. O Projeto Albatroz é patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, e tem o apoio da Royal Society for Protection of Birds (RSPB), da Birdlife International, do programa Albatross Task Force (ATF), da Save Brasil e do Ministério da Pesca e Aquicultura, além da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do seu Instituto Estadual de Meio Ambiente.
Espécies ameaçadas. Das 22 espécies de albatrozes que constam da Lista Vermelha da União para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), 17 estão ameaçadas em algum nível. No Brasil, das várias espécies de albatrozes que interagem com a pesca de espinhel pelágico, seis estão na lista nacional de espécies ameaçadas e são consideradas como parte da fauna brasileira. Duas espécies de petréis (ou pardelas) também fazem parte da fauna brasileira e da lista nacional e internacional de espécies ameaçadas. Os petréis integram a ordem Procellariiformes, a mesma dos albatrozes, e sua conservação também faz parte do trabalho do Projeto Albatroz. A principal causa de ameaça de extinção dos albatrozes e petréis é a sua captura não intencional pelos barcos de pesca de espinhel pelágico. Ao serem atraídas pelas iscas lançadas, como lulas ou sardinhas, ficam presas nos anzóis e morrem afogadas. Albatrozes e petréis vivem em alto-mar o ano todo, indo para ilhas distantes apenas para se reproduzirem, e destacam-se pelo alto grau de especialização a esse estilo de vida. Apoio a políticas públicas. No Brasil, o Projeto Albatroz assessora a formulação de políticas públicas de conservação. Um exemplo é o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planacap), lançado em julho de 2006 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. O Projeto Albatroz foi parceiro na elaboração desse documento, cujo objetivo é reduzir, com o uso de medidas mitigadoras, a captura incidental de aves pela pesca de espinhel. As ações do PLANACAP são executadas pelo Projeto Albatroz por meio de convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Outro exemplo é a Instrução Normativa Interministerial (INI) 04/2011, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, determinando, entre outras questões, o uso do toriline pelas embarcações que operam no Sul e Sudeste do Brasil. Medidas internacionais de conservação. A proteção dos petréis, assim como a dos albatrozes, está prevista não apenas no Brasil, mas também no Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), já que essas aves distribuem-se amplamente nos oceanos e interagem com diversas técnicas de pesca em águas nacionais e internacionais. O objetivo do ACAP é atingir e manter um estado favorável para a conservação dessas aves oceânicas. O ACAP possui 13 países membros, que devem adotar planos de ação para atingir o seu objetivo; o Brasil é membro desde 2008.
As metas e ações previstas nesse Acordo coincidem com as do PLANACAP, de forma a ampliar a abrangência das ações nacionais e otimizar recursos e esforços no cumprimento dos compromissos internacionais para a conservação de albatrozes e petréis no Brasil.
Além dos planos de ação previstos no PLANACAP e no ACAP, recomendações internacionais para a conservação das aves são definidas pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), organização internacional de ordenamento pesqueiro no Oceano Atlântico e mares adjacentes. Uma dessas recomendações, aprovada em novembro de 2011, teve a contribuição do Projeto Albatroz. Medidas Mitigadoras. Em parceria com os pescadores e empresas pesqueiras, o Projeto Albatroz desenvolve ações para reduzir a captura não intencional dos albatrozes e petréis, chamadas de medidas mitigadoras. Além de beneficiar as aves, o uso dessas medidas também aumenta a produtividade da pesca. Conheça quais são: - Toriline: Consiste de um par de postes, ou poste único, fixado na popa da embarcação, onde são presos cabos de 130 metros de comprimento, providos de fitas coloridas, que balançam com o vento e, assim, afugentam as aves, ajudando a evitar que elas tentem pegar as iscas e, consequentemente, sejam capturadas e morram afogadas. Estudos do Projeto Albatroz mostram que, de uma maneira geral, a utilização do toriline reduziu em 67% as tentativas das aves em pegarem as iscas dos anzóis e, ainda, aumenta a produtividade da pesca ao evitar que o anzol capture uma ave em vez de um peixe. O uso do toriline foi ainda mais significativo nos primeiros 50 metros atrás do barco, onde o toriline reduziu em 97% as tentativas das aves em pegarem as iscas dos anzóis. Essa área é crítica porque as iscas estão mais perto da superfície e, portanto, mais disponíveis para as aves. A obrigatoriedade do seu uso é determinada pela Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 04/2011, dos Ministérios da Aquicultura e Pesca e do Meio Ambiente, cujas especificações foram baseadas em pesquisas do Projeto Albatroz. - Peso na linha de pesca: Na pesca de espinhel no Brasil, o usual é colocar o peso à distância média de cinco metros do anzol. Porém, posicionando-o a dois metros, foi verificado que o anzol afunda mais rápido, reduzindo em 30% o ataque das aves às iscas. Essa medida também é determinada pela INI n 04/2011.
- Largada noturna: Como grande parte das aves marinhas se alimenta durante o dia, a largada da linha de pesca à noite evita a captura desses animais. Essa medida deve ser usada em conjunto com o toriline e o peso mais próximo do anzol, para que sua eficácia seja maior. Sobre observadores de bordo. O Programa de Observadores de Bordo do Projeto Albatroz mantém técnicos a bordo dos barcos durante as viagens de pesca para coletar dados científicos sobre a interação de aves marinhas com a pesca e realizar testes de medidas mitigadoras, entre outras funções. No Brasil, é desenvolvido pelo Projeto Albatroz em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura e com o programa Albatross Task Force (ATF)/BirdLife International/Royal Society for Protection of Birds (RSPB). Pesquisas. Além do trabalho realizado com pescadores, empresas do setor pesqueiro e governos, o Projeto Albatroz também faz pesquisas que subsidiam ações para reduzir a captura de albatrozes e petréis. Entre esses estudos, estão aqueles que analisam a distribuição geográfica das aves e a sua interação com os pescadores. Outro exemplo de pesquisas são as relacionadas ao aprimoramento do toriline. Essas experiências testaram e definiram maior eficiência para o equipamento, de forma que ele proteja melhor os anzóis do ataque das aves. Outra experiência testada e aprovada foi colocar o peso que afunda as linhas mais próximo dos anzóis, ação que aumenta a velocidade da submersão do equipamento de pesca e diminui o tempo de disponibilidade das iscas para as aves. As pesquisas realizadas pelo Projeto Albatroz indicam que o uso associado dessas duas medidas – toriline e peso mais próximo dos anzóis - reduz a zero o ataque das aves às iscas em até 75 metros atrás da popa do barco. Os resultados desses estudos subsidiaram a elaboração da Instrução Normativa Interministerial 04/2011, dos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura. O uso de medidas mitigadoras beneficia também a produtividade da pesca, já que evita o roubo das iscas pelas aves. Sobre o Programa de Educação Ambiental “Projeto Albatroz na Escola”. Com o objetivo de levar informações da conservação da biodiversidade marinha e da importância de proteção dos albatrozes e petréis, o Projeto Albatroz criou, em 2011, o Programa de Educação Ambiental “Projeto Albatroz na Escola”. A iniciativa envolve alunos do Ensino Fundamental da rede pública e de escolas particulares de Santos. A
meta é expandi-lo para a rede pública de outras cidades onde o Projeto mantém bases (Itajaí/SC), Rio Grande/RS e Itaipava/ES). A primeira ação do programa resultou da parceria entre o Projeto Albatroz, a Escola Tatibitati/Colégio Átrio. Desde março de 2011, o programa de Educação Ambiental vem sendo desenvolvido com aproximadamente 150 estudantes de 2 a 10 anos. Para mais informações, acesse www.projetoalbatroz.org.br .
Assessoria de Comunicação do Projeto Albatroz Telefone: (13) 3324-6005 / 3324-6008 Contatos: Daniel Biondi (dbiondi@projetoalbatroz.org.br) Jéssica Branco Gonçalves (jbranco@projetoalbatroz.org.br) Maria Carolina Ramos (mcramos@projetoalbatroz.org.br)