FACULDADE SANTA MARCELINA Governança Corporativa: Um estudo de sua contribuição para o Planejamento Estratégico
Raphael Piccolo Santos Graduando do curso de Administração da FASM Email: raphaelpiccolo@yahoo.com.br Saulo Ferreira da Silva Graduando do curso de Administração da FASM Email: saulo.f.s@outlook.com Constantino Carbonar Neto Professor Mestre. Docente do Curso de Administração da FASM Email: ccarbonar@uol.com.br Resumo Em relação ao atual âmbito organizacional nota-se a importância da Governança Corporativa na elaboração e aplicação do Planejamento Estratégico, como quesito indispensável para o sucesso empresarial. Partindo desse conceito, este estudo teve como objeto de estudo a Governança Corporativa e a seguinte pergunta problema: De que forma a Governança Corporativa contribui para o Planejamento Estratégico? Por meio de uma pesquisa bibliográfica que utilizou como argumento de pesquisa as palavras-chaves: Governança Corporativa; Compliance e Planejamento Estratégico, o objetivo definido foi apontar quais são as principais contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico. De acordo com os resultados encontrados, identificou-se que, através da Governança Corporativa, as empresas podem gerir adequadamente os conflitos organizacionais e a má gestão, otimizando os resultados pré-definidos no Plano de Negócio. A Governança Corporativa contribui para o Planejamento Estratégico por meio de transparência, que traz maior valorização da imagem da empresa e auxilia em melhores tomadas de decisões; equidade, que faz com que os recursos sejam utilizados de forma adequada, transmitindo segurança para os stakeholders; prestação de contas, que contribui para a qualidade dos relacionamentos e aumento de confiabilidade. Além disso, a homogeneidade nos processos traz conformidade e engajamento em busca dos resultados. Logo, a Governança Corporativa deve ser vista como ferramenta de suma importância para o alcance dos objetivos empresariais, de forma a facilitar as tomadas de decisões, acompanhar e monitorar todos os processos agregando valor a imagem da organização. Palavras-chave: Governança Corporativa; Compliance e Planejamento Estratégico.
1 INTRODUÇÃO Muito se discute sobre a importância do desenvolvimento adequado de um Planejamento Estratégico, quando as empresas precisam atingir os objetivos possivelmente criados em seus planos de negócio. Um bom Planejamento Estratégico faz com que os 1
resultados previstos apareçam com mais naturalidade e que a organização possa se preocupar com sua relação com seus stakeholders. Planejamento Estratégico deve ser utilizado para definir ou redefinir metas e objetivos na organização, sejam de curto, médio ou longo prazo. Esta ferramenta de gestão serve para que se possa prever cenários futuros, por qual caminho seguir, e o que se pretende atingir. Serve também para a empresa se orientar, caso alguma variável não planejada apareça, permitindo ações sem haver prejuízos ou danos superlativos. Diferente do Plano de Negócios que visa a implementação de métodos para que a ideia saia do papel, o planejamento estratégico é estritamente indicado e indispensável as empresas que já atuam no mercado. Dentre as ferramentas mais conhecidas do planejamento estratégico, como Missão, Visão e Valores, análise SWOT, e matriz BCG, também devem ser levada em consideração a importância a Governança Corporativa. Para que haja harmonia e integração dos processos de Planejamento Estratégico, os gestores devem estar totalmente envolvidos, e a Governança Corporativa faz com que todos os stakeholders sejam considerados nos objetivos estabelecidos pela organização. A Governança Corporativa é um sistema onde as empresas e organizações em geral são monitoradas e incentivadas, sendo dirigidas para que haja envolvimento entre suas relações com os sócios, acionistas, diretoria, fornecedores, conselho da administração, órgãos de controle e de fiscalização. Tendo como objeto de estudo o Planejamento Estratégico, e com foco na Governança Corporativa, este estudo definiu o seguinte problema de pesquisa: De que forma a Governança Corporativa contribui para o Planejamento Estratégico? Por meio de uma pesquisa bibliográfica, o objetivo deste estudo foi identificar quais as contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico. Além de contribuir com o estudo do tema, este estudo procurou lançar maior entendimento na relação entre Governança Corporativa e Planejamento Estratégico, dando elementos aos seus leitores para uma reflexão mais profunda sobre as contribuições de uma sobre a outra.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Governança – Conceitos e Características Para Diniz (apud BENTO, 2003, p. 85), a palavra Governança provêm de Governo, e pode haver diversas interpretações no âmbito organizacional. Governança é o modo pelo qual os recursos sociais e econômicos são aplicados na condução de uma nação, tendo em vista o desenvolvimento e a eficácia do governo em criar, planejar, controlar e agir de acordo com as suas funções. Ainda para o autor, aplicando-a corretamente, a boa governança traz diversos benefícios, tanto para a sociedade quanto para quem a governa, garantindo que os métodos sejam decisivos, considerando argumentos e contra-argumentos, extinguindo possibilidades de tomar-se decisões errôneas. Segundo Machado Filho (2006, p. 76), existem ocasiões em que o poder de escolha pode ser transferível ou distribuído. Seja como for, sempre estarão presentes conflitos de interesses, decorrentes da deliberação de determinada espécie de poder. No seu fundamento, a governança cuida para reduzir as assimetrias e os confrontos de interesse característico da deliberação de poder. De acordo com Slomski (2011, p. 131), a responsabilidade de criar situações pertence ao gestor público, de modo que exista a longevidade dos serviços disponibilizados à sociedade, 2
para que a mesma tenha acesso a serviços públicos de qualidade, tais como segurança, educação, saúde e lazer. As instituições públicas governamentais conseguirão otimizar seus resultados aplicando ações para aperfeiçoamento, tanto no ambiente interno quanto externo. Segundo Rosenau e Czempiel (2000, p. 4), governança não pode ser equiparada a governo. Ambas remetem ao mesmo intuito de comportamento, para o objetivo orientado das atividades, para um conjunto de normas. Porém, o governo propõe tarefas que são direcionadas para a autoridade formal, através de arbítrio político, para garantir as políticas de implementação constituídas. Por outro lado, a governança refere-se às atividades que são voltadas para o objetivo comum, que podem ou não proceder conforme as responsabilidades formalmente prescritas, que não obrigatoriamente dependem de poderes políticos para superar os desafios e atingir a integridade. Assim sendo, governança é mais do que um fenômeno governamental, não apenas abrangendo instituições governamentais, mas também tratando de mecanismos não governamentais pelos quais as pessoas e as organizações, dentro de seus limites, prossigam em frente, atendendo suas necessidades e satisfazendo seus desejos. Para Di Miceli (2015, p. 10), governança trata de requisitos institucionais préselecionados para a potencialização da performance administrativa, ou seja, é um composto de ferramentas técnicas de gestão que podem garantir os resultados esperados, e a democratização dos fundamentos públicos. Aborda um conjunto de procedimentos e estratégias que tratam da relação entre governo e sociedade, proporcionando maior entendimento da comunicação e interesse dos envolvidos. 2.2 Governança Corporativa – Conceitos e Características De acordo com Di Miceli (2015, p. 6), governança corporativa trata de procedimentos de suma importância nas tomadas de decisões feitas pela alta administração e nos relacionamentos entre as principais figuras da organização, especialmente diretoria, acionistas e conselheiros. O assunto define-se como um conjunto de ferramentas que procuram fazer com que as decisões organizacionais sejam voltadas à maximização dos resultados e para produzir valor agregado a longo prazo. A Governança Corporativa deve estar presente nas organizações a fim de solucionar potenciais impasses referentes aos conflitos de interesses, limitações técnicas individuais e decisões precipitadas. Em conformidade com os conflitos de interesses, existem possibilidades onde a alta administração confunde o bem-estar pessoal com o empresarial. Em relação a limitação técnicas individuais, o poder não pode ser centralizado em uma única pessoa, visto que ela talvez não possua todos os conhecimentos técnicos necessários para se realizar um julgamento adequado. Para Rossetti e Andrade (2017, p. 18), em meados do século XIX as empresas eram geridas baseadas nos mecanismos de empreendedorismo, expansionismo e fragmentação. Durante esses estágios ocorreram melhorias na gestão, contudo, a partir do século XX, notouse o surgimento de um novo estágio, que sucede aos anteriores, denominado pela procura de um sistema equilibrado de decisões, que fornece vigor para a perenidade da corporação. Esse novo estágio denomina-se Governança Corporativa, que conduzirá, com aperfeiçoamento, disseminação e prática, a dinâmica empresarial no século XXI. Um sistema adequado de governança auxilia o fortalecimento da empresa, apoiando as devidas capacidades para lidar com novos desafios, desenvolve critérios estratégicos da criação de valor, e é agente de harmonização de interesses, contribuindo para que os resultados sejam mais equilibrados, acrescentando maior confiança por parte dos investidores. Conforme Silva (2016, p. 43), em uma ação estabelecida especialmente pelos Estados Unidos, acionistas viram a necessidade de se ter novas regras que os defendesse dos abusos praticados pela diretoria executiva da empresa, da estagnação do conselho da administração ineficaz e vista grossa relacionada aos relatórios contábeis. Simultaneamente, a governança 3
corporativa manifestou-se para superar os “conflitos de agência”, consequentes da desagregação entre a propriedade e a gestão empresarial. Nesta ocasião, o proprietário delega, a um agente especializado, a autonomia para as tomadas de decisão a respeito de sua propriedade. Contudo, os interesses de ambos muitas vezes poderão não ser homogêneos, convertendo a situação em um conflito de agência. O principal objetivo da governança corporativa é formar um conjunto de mecanismos efetivos, tal como para incentivos e também para monitoramento, disposto a garantir que a atuação dos executivos esteja, a todo momento, de acordo com o interesse dos acionistas. Ainda para o autor, a governança corporativa fornece aos proprietários, tanto cotistas quanto acionistas, uma gestão estratégica e monitoramento da direção executiva. Pode-se identificar diversos benefícios quando a governança corporativa é aplicada, pois quando se dispõem de um bom conselho administrativo e um sistema adequado de governança, conseguese evitar diversos impasses, como por exemplo do abuso de poder por parte dos acionistas majoritários sobre os minoritários, da diretoria sobre os acionistas e dos administradores mediante terceiros. Também evita erros estratégicos consequentes da alta concentração de poder em uma única pessoa, bem como impossibilita fraudes no uso de informações privilegiadas em vantagem própria ou até mesmo em manipulação de dados contábeis. Entre os vários benefícios pode-se citar a aproximação dos Stakeholders, engajamento efetivo dos proprietários, constância e transparência na prestação de contas e equidade nos direitos e deveres corporativos. 2.2.1 Princípios da Governança Corporativa De acordo com Oliveira (2015, p. 13), inicialmente a Governança Corporativa era baseada em teses que definiam diversos princípios que remetiam a conduta das empresas. Uma delas era o Fundo de Investimentos LENS, que foi constituído por Robert Monks em 1992, que propunha a consolidação de melhores resultados na gestão, agregando valor para as organizações. Os seus princípios se baseavam na atuação e monitoramento eficaz pelos acionistas, empresas éticas e consolidadas, modelos dinâmicos que retornem lucro para os proprietários, comunidade e com acesso aos investidores. Subsequentemente, o relatório de Cadbury, divulgado em 1992, foi voltado para os princípios de constituição e estruturação do Conselho de Administração, a separação das responsabilidades incumbidas ao Conselho e Diretoria Executiva, adequação das diretrizes básicas, prestação de contas e transparência nas informações. Ainda para o autor, em relação aos fundamentos da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – de 1999, tais fundamentos tiveram influência sob a Governança Corporativa baseados em cinco princípios: não há um modelo único e sim elementos que sustentam as melhores práticas; direitos iguais aos acionistas; transparência e veracidade; as informações devem ser públicas, e as responsabilidade e deveres devem ser bem definidos. Os fundamentos citados anteriormente integram o que hoje é chamado de Lei Sarbanes-Oxley, que foi desenvolvida com o objetivo de consolidar os conceitos e princípios anteriores em quatro: conformidade legal e ética; cumprimento da gestão adequada; clareza e autenticidade e a ponderação nas tomadas de decisões. Como é citado no Código de melhores práticas do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2018, p. 20), as teses anteriores foram integradas no que hoje denomina-se os quatro princípios da Governança Corporativa, que estabelecem, em menor ou maior nível, sua aplicação adequada resultando em maior confiabilidade organizacional, tanto internamente quanto externamente. Os princípios básicos foram denominados da seguinte forma: 4
Transparência: constitui-se no anseio de providenciar a todas as partes envolvidas informações que sejam relevantes ao interesse de todos, não apenas unicamente devido aos deveres incumbidos, leis e regulamentos. Não deve ser restrita às responsabilidades econômicas e financeiras, analisando também os demais aspectos que conduzem a tomada de decisão gerencial, orientando a conservação e a melhoria do valor organizacional. Equidade: define-se pelo tratamento igualitário e estável de todos os sócios, conselho administrativo, acionistas, auditoria e Staff (Stakeholders), considerando e analisando todos os aspectos referente aos seus deveres, direitos, necessidades, expectativas e interesses. Prestação de Contas (accountability): os agentes de governança que têm papel importante na disseminação e fortalecimento dos princípios, propósitos e valores da empresa, devem sempre demonstrar os resultados e performance de modo claro, coeso, coerente e apropriado na prestação de contas, assumindo totalmente as consequências de suas ações e omissões, atuando atenciosamente às suas responsabilidades de acordo com o seu papel. Responsabilidade Corporativa: os agentes de governança devem priorizar a viabilidade econômico-financeira das empresas, reduzindo assim a imagem negativa do empreendimento atraindo mais investidores, contudo considerando no seu modelo de negócio os diversos recursos, no curto, médio e longo prazo, sendo eles financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, entre outros.
2.2.2 Pilares da Governança Corporativa Conforme Silva (2014, p. 62) menciona, há diferentes documentos, não apenas no Brasil, mas também no mundo, que especificam quais devem ser as denominadas boas práticas de governança corporativa e, assim como citadas no capítulo anterior, todas estas normas, apesar das dissemelhanças de suas origens, consolidam a estrutura do Código de melhores práticas do IBGC, constituída por propriedade, conselho de administração, gestão, auditoria, conselho fiscal e conflitos de interesses. O pilar propriedade representa propriamente a correta divisão dos deveres e obrigações dos Sócios, ao mensurar ponderosamente o que cada ação realizada trará como resultado, sem haver danos ou prejuízos, gerando e mantendo sempre um bom relacionamento, promovendo o alinhamento de interesses entre todas as partes. Além disso, propicia controle estabelecendo uma adequada forma de funcionamento da empresa, abrangendo também o poder e as atribuições de cada agente de governança. Ainda para Silva (2014, p. 66), o conselho de administração é o órgão elegido em todas organizações, incumbido a trabalhar em prol dos interesses empresariais como um todo. Além de tudo, compete ao conselho administrativo ser suficientemente qualificado para realizar decisões que influenciam positivamente nas estratégias empresariais, na nomeação ou exoneração de um Chief Executive Officer (CEO), no deferimento de recursos argumentativos solicitados pelos CEOs na seleção ou dispensa de um dos executivos, na condução e acompanhamento da gestão, na realização da fiscalização e controle dos riscos quando houver necessidade de substituição ou indicação de um dos auditores independentes e, sucessivamente, na verificação do relacionamento da organização com os demais Stakeholders. De acordo com Rebouças e Oliveira (2015, p. 68), o conselho ou comitê fiscal corresponde a um importante papel para o nutrimento e suporte na otimizada atuação da governança corporativa, colaborando, em alguns casos, de maneira otimizada, o conselho de administração e a gestão da empresa, incluindo consequentemente a assembleia geral. Apesar de o conselho fiscal não ser um órgão com papel indispensável, possui responsabilidades importantes, como propriamente fiscalizar as ações da diretoria, expor opiniões discernentes a 5
determinados assuntos e apresentar informações aos acionistas, com a finalidade de agregar valor para a empresa. Em síntese, é o órgão com valor relevante ao conselho de administração, visto que auxilia no controle acerca da qualidade nas demonstrações financeiras e dos controles internos, objetivando a credibilidade e veracidade das informações. Ainda segundo Rebouças e Oliveira (2015, p. 78), a diretoria executiva é o agente responsável por realizar a gestão da empresa com o objetivo de cumprir seu papel e atribuições da governança corporativa entre todas as unidades organizacionais corporativas. Dadas as circunstâncias, a função principal da gestão é de estabelecer o aprimorado contínuo do processo decisório na organização, com intuito de atuar como modelo unificador, onde os processos apresentados possam ser analisados e estabelecidos com o melhor atributo plausível. Apesar de o ideal ser a atuação unificadora, cada diretor dispõe da tomada de decisão de forma isolada ou colegiada. Somado a isto, pertence à diretoria garantir que a organização seja totalmente íntegra e de acordo com os meios legais e políticos a que está exposta. Em conformidade com Prado (2011, p. 140), a comissão de auditora detém certas atribuições relevantes, particularmente como realizar a monitoração dos conflitos de interesses e as operações com as partes relacionadas, além de administrar o cumprimento do código de conduta empresarial. Diferentemente do comitê fiscal, o conselho de auditoria possui outras responsabilidades inerentes, como observar processos na elaboração de demonstrações financeiras, escolher a auditoria independente, monitorar e qualificar os trabalhos, avaliar os riscos produtivos, legais, tributários, de mercados e os recursos de controles internos. Para o IBCG, no Código de melhores práticas (2018, p. 93), os conflitos de interesses são baseados de acordo com um regulamento interno conhecido como código de conduta, que tem o propósito de desenvolver princípios éticos e representar a identificação e a cultura organizacional, embasado em responsabilidade, respeito, ética, consciência ambiental e social. A formação e a aplicação de um código de conduta promovem a elevação do nível de credibilidade interna e externa da corporação e, consequentemente, enaltecem sua imagem e reputação. A gestão é a principal figura por cumprir e dar exemplo no cumprimento de normas e regras estabelecidas pelo código de conduta. O conselho de administração, juntamente com o comitê de auditoria, são os responsáveis por semear e acompanhar se as regulamentações estão sendo cumpridas. 2.3 Planejamento Estratégico – Conceitos e Características De acordo com Kuazaqui (2016, p. 13), desde os primórdios empresariais as organizações batiam de frente com um grande dilema: concentração e distribuição de poder. Ao contrário do que pode se notar, em épocas de guerras onde o governo estocava o máximo de recursos possíveis, tanto material como financeiro e humano, as empresas, para obterem o sucesso, precisavam cada vez produzir mais com menos, ou seja, administrar os recursos eficientemente para ter eficácia nos resultados econômicos e financeiros. Uma organização pode ser distinguida de diferentes maneiras, visto que pode se tratar de uma corporação que possui papel econômico e social, com influências políticas e ambientais. Deste modo, as empresas assumem deveres e direitos frente a população, seus colaboradores, stakeholders, consumidores e todos que se relacionam direta ou indiretamente com o seu propósito. Analisando essa perspectiva, são incumbidas às empresas responsabilidades socioeconômicas e ambientais, onde são parte de um sistema produtivo comprometido com outras empresas e pessoas. Por esse motivo se tem a importância do planejamento estratégico, com objetivo de sempre utilizar os processos, resultados e recursos da melhor maneira possível. Segundo Pereira (2010, p. 44), a palavra “Planejamento” remete ao ato de criar, modelar, refletir ou até mesmo procurar prever e entender o futuro da empresa com base num cenário estratégico. Assim, considera-se que Planejamento pode ser o método formal para a busca de 6
resultados fundamentados em um sistema integrado no processo de tomada de decisão, portanto, se opõe à improvisação. Mesmo que seja um planejamento formal, ele não pode estar fechado à mudanças, devendo assim ser flexível e analisando as possíveis melhorias ao decorrer dos processos. Planejamento é a elaboração sistemática de estratégias, ações estratégicas e seleção da melhor opção, no momento mais oportuno, para um resultado otimizado. As características relevantes do Planejamento são:
Trata-se de implicações futuras de decisões presentes; Procedimentos compostos de ações interligadas e interdependentes que visam alcançar objetivos previamente estabelecidos; As etapas do processo de Planejamento são muito mais relevante do que produto final; Foco intelectual com pensamentos expressivos com o futuro, coberto de ação e não somente de reflexões; Julgamento de ações e alternativas referente a cenários futuros; Selecionamento de ações estratégicas comprometidas com o futuro e não com o passado.
Ainda segundo o autor, Planejamento Estratégico trata de um processo que representa uma análise sistemática das características fortes e fracas da organização e das oportunidades e ameaças do ambiente externo, com o foco em criar estratégias e táticas com o objetivo de se elevar em relação à concorrência e seu nível de solução. Pode-se dizer que resolutiva é a empresa que realiza, em sua essência, todos os componentes contidos em sua missão. O Planejamento Estratégico pode possuir diversos objetivos, como enfatizar os pontos fortes e suprimir os pontos fracos da empresa, a integração interdepartamental, pensar e refletir sobre o futuro da organização, mitigar os riscos de decisões equivocadas, conservar e ampliar o potencial em competitividade e, por fim, proporcionar à empresa a capacidade de atingir a resolução. Além disso, obtêm diversas vantagens, como por exemplo: transforma a organização reativa em proativa; orienta e facilita o processo decisório; permite que os administradores tenham uma visão clara e holística do negócio; torna clara a existência da organização, e disponibiliza suporte ao planejamento tático e operacional. 2.3.1 Planejamento Estratégico – Diretrizes De acordo com Cruz (2010, p. 6), um Planejamento Estratégico bem estruturado possui diversos elementos e etapas que devem ser realizados para a estruturação do caminho a ser percorrido e o que se deseja alcançar. No início do Planejamento Estratégico o que precisa ser bem pensado e definido é a Missão, a Visão e os Valores da organização. A Missão deve estabelecer claramente o que a empresa se dispõe a realizar e com quem ela está comprometida, devendo conter os propósitos e suas responsabilidades perante seus consumidores e a sociedade. Deve responder de forma explícita qual a razão de sua existência, o que ela faz e para quem faz. O real sentido da Missão é de apresentar algo com muito mais relevância do que uma descrição de sua atividade econômica. A Visão é a previsão do que se deseja no futuro para a empresa, refletindo o público alvo a ser almejado com todos os reforços. Deve ser assimilada naturalmente por parte dos colaboradores como fator motivacional diário. E por fim, os Valores são ensinamentos morais e crenças que servirão de guia comportamental a todos os colaboradores. São fundamentos que necessariamente devem orientar as decisões e atitudes de todas as partes envolvidas, que na realização de suas tarefas busquem alcançar os objetivos da organização, que são vistos como crenças ou princípios que colaboram e facilitam na interação 7
as pessoas, na concretização da Missão, Visão e, em consequência, os próprios Valores organizacionais. Ainda de acordo com o autor (2010, p. 23), há alguns fundamentos que são significantes para toda e qualquer atividade empresarial. Estas diretrizes denominam-se princípios de administração estratégica, e envolvem o gerenciamento estratégico do relacionamento e interface entre o mercado e a organização, abrange a antecipação, adaptação e a criação de mudanças no ambiente e na organização. 2.3.2 Planejamento Estratégico -Etapas e Ferramentas De acordo com Rouse e Rouse (1999, p. 3), no processo de criação de um planejamento estratégico existe uma sequência de etapas básicas a serem seguidas, que são:
Preparar-se para planejar; Definir e revisar a atividade principal da empresa juntamente com sua missão, visão e valores; Realizar uma análise SWOT; Identificar problemas estratégicos; Desenvolver metas e objetivos estratégicos; Criar planos de implementação para que se possa alcançar essas metas e objetivos, e, Monitorar, avaliar periodicamente e, se necessário, ajustar-se.
Ainda segundo Rouse e Rouse (1999, p. 4), Planejamento Estratégico não pode ser confundido com outros tipos de planejamentos organizacionais, como por exemplo, Plano de Negócios. Embora sejam muito próximos, o Plano de Negócios geralmente deve ser realizado para produtos já desenvolvidos dentro do Planejamento Estratégico, depois que as prioridades organizacionais e objetivos estratégicos já foram definidos. O Plano de Negócios também serve para descrever a implementação dos detalhes das diversas estratégias definidas, assim como orçamento, fontes de financiamento e colaboradores. Já o Planejamento Estratégico está focado em definir a direção organizacional, prioridades, detectar obstáculos e oportunidades que possam moderar ou possibilitar o atingimento de seus objetivos. Antes de definir o Planejamento Estratégico e começar a colocá-lo em prática, a decisão de qual o momento adequado a se colocar todo o planejamento em ação deve ser tomada pelo conselho administrativo ou liderança, visto que, depois dessa primeira importante tomada de decisão, recursos financeiros começarão a serem alocados e metas e processos já estarão estabelecido. De acordo com Berry (2006, p. 40), os gestores precisam estar cientes que resultados serão mensurados e que serão responsáveis por qualquer fracasso obtido e que também receberão créditos por resultados positivos, criando um maior engajamento entre líderes e equipes, pois o processo de planejamento depende que todos acreditem que os resultados farão diferença dentro da organização. É de suma importância que todos os envolvidos com a organização conheçam a estruturação dos componentes estratégicos da mesma, por isso deve ser realizada uma análise SWOT clara e objetiva. A análise SWOT consiste em mensurar e avaliar aspectos internos como pontos fortes e fracos, e também aspectos externos, como oportunidades e ameaças. É uma excelente ferramenta que todos podem entender e, provavelmente, a melhor quando se deseja visualizar uma empresa de um ponto de vista estratégico. É recomendável que, pelo menos uma vez por ano, o conselho administrativo se reúna com os diretores para discutir e revisar a análise SWOT da corporação. Deve-se disponibilizar tempo para que a equipe possa desenvolver táticas, programas detalhados e estratégias em seus devidos níveis, procure especificações detalhadas, concretas e mensuráveis, 8
assegure que tudo que é relevante seja mensurável, lembrando que o gestor que não conseguir acompanhar o planejamento, não conseguirá gerenciá-lo de forma adequada mais tarde. Segundo Evans (2013 p. 8), muitas das ferramentas estratégicas podem ser agrupadas na “Pirâmide da estratégia”. Ela consiste em nove dimensões que se interagem. Em primeiro lugar precisa-se ter total ciência do que o negócio se trata. A próxima etapa é saber onde se quer chegar, definindo metas e objetivos. Em seguida, é necessário ter uma estimativa da demanda exigida pelo mercado referente ao seu produto ou serviço ofertado na região em que atua, avaliar como pode fixar-se no mercado, juntamente com uma avaliação de concorrência, administrar e monitorar as vantagens competitivas para se destacar de concorrentes, se atentar às lacunas entre a realidade e o planejamento e, por fim, compreender as incertezas e oportunidades de crescimento empresarial. Brito (2016, p. 82) afirma que, para se alcançar um objetivo e obter o sucesso empresarial em um planejamento estratégico, é importante alinhar os resultados de cada etapa, utilizando a ferramenta do Ciclo PDCA, visto que também é um dos métodos mais utilizados no controle de processos. De acordo com Santos (2011 p. 47), projetos são de suma importância para transformar as estratégias em resultados e estimular ambientes de grandes mudanças. A relação entre ambos está bem clara, pois a partir do momento em que se assume um Planejamento Estratégico está sendo cobiçado um cenário de mudanças, e essas mudanças só acontecerão com ações que são concretizadas através de projetos. Na estratégia organizacional, a finalidade principal é investir em um plano de ação com foco diretamente direcionado aos objetivos e metas definidos em seu planejamento. Tanto a inovação tecnológica contínua como a ferramenta PMBOK podem auxiliar no Planejamento Estratégico. É necessário realizar uma avaliação de como o gerenciamento de projetos pode otimizar o Planejamento Estratégico, de forma que os resultados previstos sejam mais tangíveis. Em geral ambos trabalham integradamente e a qualidade é justamente afetada por três fatores, escopo, tempo e custos, que determinarão os padrões, prazos e orçamentos. Ainda segundo o autor, a ferramenta PMBOK é uma fonte de informações necessária para o planejamento estratégico, uma vez que, em cada estágio, é preciso tomar decisões e prestar atenção aos detalhes para que se possa reduzir significativamente os riscos. Os envolvidos precisam estar atentos e descrever os detalhes da fase em que o projeto se encontra, para ter informações precisas e direcioná-las adiante com garantia. Cada colaborador da organização necessita receber uma tarefa que esteja alinhada com o seu nível de informação e cada etapa do projeto deve ser devidamente encerrada para garantir que as informações relevantes não se desviem. Com o PMBOK, o planejamento estratégico tem total segurança da aplicabilidade de cada processo, pois é ele que assegura que as exigências sejam devidamente atendidas e sucedidas pelos membros. Também faz com que as partes envolvidas cumpram com os prazos estabelecidos e que cada etapa seja cumprida de acordo com os padrões estabelecidos dentro do planejamento. 2.4 Contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico. De acordo com Benedicto et al. (apud SOUSA e QUEIROZ, 2017, p. 8), pode-se observar a ausência de clareza no exercício da função por parte dos conselhos administrativos, os quais, na maioria das vezes, se preocupam principalmente apenas nos interesses dos acionistas controladores. Desta maneira, há uma necessidade de profissionalismo do conselho referente aos desafios da concorrência globalizada através de uma estrutura formal compatível. A inserção das boas práticas de governança corporativa tem se espalhado pelo mundo, seja em países emergentes ou já desenvolvidos, pois as empresas precisam de ferramentas que sempre tragam maior eficiência em sua condução, assim identifica-se o surgimento de novas 9
características inerentes para o mercado com foco na eficiência econômica, investidores mais participativos, transparência na gestão e a descentralização das prioridades entre acionistas. Para Batista et al. (2013 p. 81), as empresas passaram por turbulências econômicas que desencadearam novos desafios a serem batidos. Para manter a expansão empresarial e a sobrevivência das organizações frente as constantes mudanças e devido à esta necessidade maior atenção e engajamento, foi aplicada a Teoria das Competências Dinâmicas, que não apenas proporciona a correção do uso dos recursos internos e externos, mas também na aptidão em gerir corretamente os recursos intangíveis, sendo o conhecimento a forma de aprendizagem e a experiência. Tal empenho para a continuidade de alavancagem e renovação dos recursos torna-se uma das principais diretrizes estratégicas desta teoria, que é a busca pela vantagem competitiva. Não obstante, requer um desenvolvimento de decisões e ações organizacionais, em determinação de um modelo de gestão que viabilize a eficiência do aprendizado. Assim sendo, este conjunto de informações estimula o estudo da Governança Corporativa, relacionando-a com a forma de gestão da vantagem competitiva e o desempenho empresarial, como modelo de exprimir a função crucial delegada à gestão estratégica. Correia e Amaral (2008, p. 3) mencionam que as organizações tendem a se adaptar aos fundamentos que constituem uma prática adequada de Governança Corporativa para alcançar o capital necessário para a implantação de seus projetos de investimentos, com intuito de serem mais competitivas e eficientes. Em síntese, a empresa, ao ser gerida conforme as boas práticas de governança, tendem a reduzir os custos de capital, em pretexto da segurança fornecida para os stakeholders, em oposição a uma probabilidade de oportunismo dos controladores da companhia, assim assegurando melhores retornos sobre o investimento e melhorando a performance da firma, por meio do controle dos agentes que fazem parte do processo decisório. Fama e Jensen (1983, p. 327) afirmam que a inserção de conselheiros externos amplia a efetividade do conselho administrativo pelo estímulo de incorporarem suas reputações como mestres eficazes, reduzindo a probabilidade de conspirações dos altos executivos, que poderiam ter como propósito de esbulho de riqueza dos acionistas Durnev e Kim (2005, p. 2) colheram, a partir de um conjunto de amostras das empresas de 27 países, provas de que quanto maior for o grau de governança e transparência, maior será a valorização da empresa no mercado. Empresas com maior intensidade em ativos tangíveis pendem a demonstrar mecanismos de governança mais fracos porque ativos concretos são mais fáceis de acompanhar e mais difíceis de serem desviados, negativamente demonstrando que para todas as especificações, empresas com ativos tangíveis relativamente maior do que intangíveis tendem a serem menos valorizadas no mercado. Contudo, nos países cuja a relação é menos afável do que amigáveis com os investidores, a correlação entre qualidade da governança corporativa e o valor de mercado é mais robusto, concluindo a evidência de que as corporações se ajustam aos ambientes instáveis e errantes após a aplicação de boas práticas de governança. Segundo Szuster et. al. (2014, p. 7), é necessário refletir de forma diferente. A organização deveria se atentar a cada mudança de cenário, investimento e estrutura, como uma oportunidade de desenvolvimento, verificando se os fatores positivos e negativos podem ser úteis e se contribuem para o crescimento organizacional. Existem vários aspectos que podem ser examinados na questão da Gestão Estratégica, a começar pela definição de empresa, que se caracteriza não somente por seus recursos financeiros e tecnológicos, mas também pelo fator humano, acrescentando ainda também que uma organização é sempre profissional, que sua atividade retrata o seu objetivo existencial, o que auxilia com a percepção de que a empresa precisa ter sua missão clara e exposta. Além disso, devem ter engajamento no que realiza, utilizando adequadamente o conhecimento que detêm em relação ao seus processos, serviços e produtos, porque geralmente os objetivos são econômicos. Dessa forma, pontua-se um pouco a mais do que somente fator humano. 10
Ainda para os autores, a Governança Corporativa traz como principal ordem a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa. A transparência concede aos acionistas maior nível de confiabilidade nos relatórios apresentados pelos administradores ao mercado; a prestação de contas restringe a possibilidade de uso de recursos de forma inadequada, incentivando uma melhor gestão; a equidade assegura que todos os acionistas possuam direitos iguais e a responsabilidade corporativa procura evitar a má gestão de seus administradores, fazendo com que respondam por cada ato administrativo realizado inadequadamente. A Governança Corporativa garante que os investidores tenham acesso às informações e que tenham ciência sobre o conhecimento que a empresa detém através de seus relatórios, práticas e rotinas para que se possa investir conscientemente na organização e tome a decisão mais adequada de acordo com o cenário apresentado. Desta maneira, a Governança Corporativa auxilia as empresas a alcançarem suas metas e objetivos estratégicos, visto que traz em sua essência a excelência em apresentar informações com confiabilidade e qualidade. Yamamoto e Malacrida (2006, p. 67) abordam cinco benefícios evidentes da governança corporativa, sendo:
Aumento da confiabilidade dos gestores; Mais investidores de longo prazo; Absoluto monitoramento por parte dos analistas; Maior alcance e ascensão a novos capitais, e, Excelente avaliação dos preços das ações.
O primeiro benefício se associa, de acordo com Eccles et al. (2001, p. 192), com o abastecimento frequente de informações a todo momento, ruim e bom. A gestão ratifica a credibilidade com o mercado, que por sua vez não gosta de imprevistos, em particular as negativas, mas quando as surpresas ruins se tornam positivas, os preços das ações consequentemente crescem e geram credibilidade. Ainda para os autores (2001, p. 194), o segundo benefício integra-se ao fato de existirem investidores que decidem expandir os seus investimentos e também novos investidores a longo prazo, ambos necessitando de adequadas informações que ofereça maior conforto para acordar novos compromissos, de longo prazo. Já em relação ao terceiro benefício, os autores (2001, p.196) mencionam o monitoramento por parte dos analistas, considerando que eles possam definir se uma chance de investimento é efetiva. O quarto benefício está correlacionado ao custo de capital, isto é, a organização possessora de um grau maior de acesso a novos capitais possui mais oportunidades de ter um custo menor de capital. O último e quinto benefício, segundo os autores (2001, p. 198), está conectado aos quatro benefícios anteriores, que logicamente proporcionam para o aumento das ações no mercado.
3 METODOLOGIA Este estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica. Os argumentos de pesquisa utilizados foram Governança Corporativa; Planejamento Estratégico, e Stakeholders. Foi utilizado o acervo pertencente à Instituição de Ensino Superior onde os graduandos estudam, Faculdade Santa Marcelina, complementado pelo acervo da USJT Unidade Mooca, ao qual os autores também tiveram acesso. Foram utilizados, preferencialmente, livros em
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língua portuguesa e dos últimos 15 anos. Literatura em Inglês foi traduzida pelos próprios autores. A pesquisa foi estendida para o ambiente da Internet, buscando textos acadêmicos já avaliados e com a chancela da Instituição de Ensino Superior. Em uma primeira fase, foram desenvolvidos os seguintes tópicos:
Governança Corporativa – Conceito e características; Planejamento Estratégico– Conceito e características; Contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico.
Por meio de uma leitura seletiva, os textos considerados relevantes foram selecionados e separados para uma leitura detalhada posterior. Em uma segunda fase, os textos selecionados foram cuidadosamente analisados e o conteúdo relevante foi identificado, dando origem ao conteúdo da fundamentação teórica. Nela, procurou-se conceituar as palavras chave da pesquisa, bem como apresentar as diversas considerações de cada autor citado. Após o estudo das obras, conceituação e apresentação das considerações foram identificadas as principais contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico das organizações. O resultado fundamentou as considerações finais desse trabalho. Para melhor identificar os procedimentos metodológicos adotados, utilizou-se a classificação segundo Diehl e Tatim (2004, p. 63), como segue.
Quanto à abordagem do problema, no presente estudo foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa. Os textos foram selecionados e analisados em função de sua relação com o tema e o problema de pesquisa. Quanto o objetivo geral, foi elaborada uma pesquisa descritiva, apresentando as características de um determinado fenômeno. Quanto ao propósito, foi uma pesquisa diagnóstico, pois analisou-se os motivos que levaram a uma determinada situação. Quanto ao procedimento técnico, foi uma pesquisa bibliográfica.
4 ANÁLISE DE DADOS Após a análise detalhada dos dados obtidos na Fundamentação Teórica, foi possível identificar algumas contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico. O Quadro a seguir apresenta os resultados obtidos. Quadro 1: Contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico. Características da Governança Corporativa
Transparência
Contribuições da Governança Corporativa para o Planejamento Estratégico Valorização da empresa no mercado (DURNEV e KIM, 2005, p. 2). Eficiência na gestão, permitindo um melhor processo de tomada de decisão (SOUSA e QUEIROZ, 2017, p. 8). 12
Equidade
Responsabilidade Corporativa
Prestação de Contas
Homogeneidade
Boas práticas de Governança
Tal prática proporciona o ajuste dos recursos externos e internos, orientação no gerenciamento correto dos recursos intangíveis, considerando o conhecimento como forma de aprendizagem e experiência (BATISTA et al., 2013, p. 81). Agindo imparcialmente as empresas tendem a reduzir os custos de capital, fornecendo segurança para os stakeholders, evitando oportunismo dos controladores, assegurando o retorno do capital investido e desenvolvendo a performance por meio do controle de agentes (CORREIA e AMARAL, 2008, p. 3). Maior reputação da empresa no mercado. Diminuição dos conflitos entre os executivos (FAMA e JENSEN, 1983, p. 327). Aumento da atenção e cuidado para com o mercado que atua. Influencia no crescimento econômico da empresa (SZUSTER et. al., 2014, p. 7). Melhora a qualidade dos relacionamentos com os stakeholders. Aumenta a confiabilidade e influencia na tomada de decisões mais assertivas (SZUSTER et. al., 2014, p. 7). Propicia relevância em toda tomada de decisão, fornecendo uma maior potencialização dos resultados, agregando valor para a empresa. Permite conformidade em todos os processos organizacionais (DI MICELI, 2015, p. 6). Efetiva a monitoração e estimula a atuação dos executivos, com foco nos objetivos organizacionais (SILVA, 2016, p. 43). Auxiliam na divisão correta dos deveres e obrigações dos sócios, alinhando os interesses organizacionais e dos stakeholders (SILVA, 2014, p. 62 e 66). Concedem suporte e otimização nas estratégias empresariais. Auxiliam no controle de qualidade das demonstrações financeiras e demais controles internos. Aumentam a credibilidade da empresa e veracidade das informações (REBOUÇAS e OLIVEIRA, 2015, p. 68). Promovem a elevação do grau de confiança da corporação, enaltecendo sua imagem e reputação no mercado, monitorando, 13
qualificando e avaliando os riscos (IBGC, 2018, p. 93). Fonte: Elaborado pelos autores. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo deste estudo foi responder o problema de pesquisa “De que forma a Governança Corporativa contribui para o Planejamento Estratégico?”. O Planejamento Estratégico é de suma importância para que as empresas consigam ser eficientes e eficazes em seus resultados financeiros e econômicos. Todo planejamento precisa ser flexível e estar aberto a mudanças, entendendo que os fatores externos e internos que influenciam a empresa podem mudar a qualquer momento, e a empresa precisará se adaptar à situação apresentada, com o objetivo de focar e valorizar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Muitos administradores já possuem ciência sobre a real importância de um Planejamento Estratégico bem elaborado, porém ainda não se discute muito sobre quais são os verdadeiros benefícios que a Governança Corporativa traz e qual é a importância de aplicá-la já no processo de construção de tal planejamento. A Governança Corporativa, junto com as boas práticas que dissemina, pode influenciar na imagem da organização e impactar diretamente em suas relações com seus stakeholders, que procuram a todo momento estarem envolvidos com organizações que possuam aspectos tais como responsabilidade social, ética e transparência nas suas atividades, para que se possa trabalhar com propósito e seriedade. Em muitas ocasiões, a Governança Corporativa tem como principal atribuição solucionar problemas relacionados aos conflitos de interesses proporcionados não somente pela má gestão, mas também pela falta de planejamento e controle, criando mecanismos de incentivos e monitoramento de forma que não haja abuso de poder ou informações distorcidas. Existem agentes indispensáveis na atuação da Governança Corporativa dentro de uma organização, que possuem a responsabilidade de disseminar as boas práticas da Governança Corporativa e também aplicá-las, como propriedade, conselho administrativo, comitê fiscal, auditoria e a diretoria executiva. A Governança Corporativa contribui para o Planejamento Estratégico através de princípios que devem ser seguidos, como a transparência que traz maior valorização da imagem da empresa e auxilia em melhores tomadas de decisões. A equidade faz com que os recursos sejam utilizados de forma adequada, transmitindo segurança para os stakeholders. A prestação de contas contribui para a qualidade dos relacionamentos e aumento de confiabilidade. O crescimento econômico e o aumento da reputação da empresa no mercado são devido a atenção relacionada à responsabilidade corporativa. Nota-se que a homogeneidade nos processos traz conformidade e engajamento em busca dos resultados. Embora tenha respondido à pergunta problema definido, entende-se que a abrangência dos resultados é relativa, uma vez que foi obtida por meio de uma pesquisa bibliográfica. Se outros acervos fossem utilizados, o resultado poderia ser diferente. Para contribuir com o estudo do tema, como sugestão de continuidade recomenda-se a realização de uma pesquisa de campo, envolvendo empresas com governança corporativa instituída, com entrevistas de executivos relacionados com o processo de planejamento estratégico.
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