AGRÁRIA

No ano de 2020 a Secretaria de Política Agrária esteve sob a responsabilidade do diretor Alexandre Leal dos Santos que contou com a funcionária Sra. Daiane Kielt da Silva. A Secretaria de Política Agrária tem como principal objetivo assegurar os direitos dos/as trabalhadores/as rurais assentados da reforma agrária, bem como acompanhar os processos dos acampados no estado junto ao órgão responsável – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Sendo assim, as atividades realizadas são no sentido de reivindicar e intermediar ações junto aos órgãos competentes que garantem o andamento das políticas públicas de acesso à terra. Com as mudanças trazidas pela situação da pandemia, as reuniões se intensificaram e dessa forma tivemos muitas webconferências com a Comissão Nacional de Política Agrária, com a Comissão Estadual e com o INCRA.

Reunião Comissão Estadual de Agrária

No âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário o ano de 2020 foi um ano de várias reuniões com a CONTAG, o Departamento de Gestão do Crédito Fundiário – DECRED e a Unidade Técnica Estadual – UTE somando muitos esforços para que a retomada do Programa ocorresse e também a publicação do Manual Operativo. Participamos ativamente da Câmara Técnica do Crédito Fundiário na qual é deliberado referente aos processos administrativos, assunções e feito monitoramento do andamento dos Projetos. Também prestamos atendimento aos Sindicatos referente ao PNCF, recebemos e monitoramos os processos de assunção de dívidas, prorrogação de dívida e liquidação antecipada. Referente a Renegociação de Dívida Ativa da União, prestamos atendimento aos Sindicatos que fizeram a renegociação para os Inscritos do município, também elaboramos um material com o passo a passo de acesso ao Portal.