Memorias das lutas by Fetamce

MEMร RIAS DAS LUTAS Mapeamento da Campanha Salarial Unificada 2012 dos Servidores Municipais do Cearรก

Mem贸rias das Lutas Diagn贸stico da Campanha Salarial Unificada 2012 dos Servidores Municipais do Cear谩

Fortaleza - Cear谩

Expediente Uma publicação da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), construída em parceria com a Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIieese) instalada na entidade sindical, com estudo elaborado pela técnica responsável: Rosilene de Sousa Cruz - socióloga e a contribuição na coleta de dados da pesquisadora Iamara Moreira.

Rua Padre Barbosa de Jesus, 820, Fátima - Fortaleza/Ce | CEP 60.040-480 | Fone/Fax: (85) 3226.1788 E-mails: fetamce@fetamce.org.br / comunicacao@fetamce.org.br

Diretoria Executiva Enedina Soares da Silva Presidenta - Caucaia

Maryane Costa Correia Sec. de Juventude - Ocara

José Valter Alves Saraiva Vice-Presidente - Piquet Carneiro e Região

Magnaldo Barros Franco Sec. de Comunicação - Várzea Alegre

Maria Ozaneide de Paula Secretária Geral - Aquiraz

Ivaneiça Vieira da Costa (Mima) Sec. da Mulher Trabalhadora - Eusébio

Luciene de Oliveira Alves Secretária de Administração e Finanças - Quixadá e Região

Francisco de Matos Junior Sec. de Saúde do Trabalhador - Crato

Ana Claudia de Melo Pereira Secretária de Organização e Política Sindical - Pentecoste

Carla Pricila Gomes Sec. de Combate ao Racismo - Quixeramobim

Nadja Carneiro de Souza Secretária de Formação - Ubajara

José Airton da Silva Sec. do Meio Ambiente - Ibiapina

Djan Carlos Lopes Pinheiro Secretário de Política Sociail - Milhã e Região

Antônio Marcos P. Santos Sec. de Relações do Trabalho - Tabuleiro do Norte

Édila Maria Vasconscelos Sec. de Assuntos Jurídicos - Irauçuba

Rafael Fernandes Ferreira Sec. de LGBT - Jaguaribe

Suplentes da Dir. Executiva Vilaní de Souza Oliveira Maracanaú

Carmem Silvia Ferreira Santiago Barreira

José Quirino de Oliveira Antonina do Norte

Maria das Graças Costa Quixadá e Região

Francisco Barroso de Paulo Umirim

Francisco Jerônimo do Nascimento Itapipoca, Tururu e Uruburetama

Oziel da Costa Cabral Santana do Acaraú

Sebastiana Rodrigues Faustino (Netinha) Itapipoca, Tururu e Uruburetama

Textos: Enedina Soares, Rafael Mesquita e Rosilene Cruz

Conselho Fiscal EFETIVOS

SUPLENTES

Edimilria do Nascimento Cruz Beberibe

Francisco Rubinildo de Lavor Itapipoca, Tururu e Uruburetama

Francisca Neiva Esteves da Silveira Quixadá e Região

Antônia Gonçalves Paiva Ipaporanga

Terezinha G. Barros Ferreira Ipaumirim

Luzimar Ferreira Ribeiro Trairi

Jornalista Responsável: Rafael Mesquita (MTb CE 2432 JP) Revisão: Alan Rodrigues (MTb CE 2625 JP) Projeto Gráfico: Maherle Tiragem: 2.000 exemplares

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) Direção Nacional Direção sindical executiva Presidente: Antônio de Sousa Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Secretária Executiva: Zenaide Honório APEOESP Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP Vice-Presidente: Alberto Soares da Silva Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas - SP Diretor Executivo: Edson Antônio dos Anjos Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba - PR Diretor Executivo: Josinaldo José de Barros Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel - SP Diretor Executivo: José Carlos Souza Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo - SP Diretor Executivo: Luis Carlos de Oliveira Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - SP Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - RS Diretora Executiva: Maria das Graças de Oliveira Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE Diretora Executiva: Marta Soares dos Santos Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA Diretor Executivo: Roberto Alves da Silva Federação dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de São Paulo - SP Diretor Executivo: Ângelo Maximo de Oliveira Pinho Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP

Direção Regional

Ricardo de Paula – Sindicato dos Bancários do Ceará Sebastiana Faustino Rodrigues (Netinha) – Fetamce Francisco Adjaildo da Silva Nobre – STI Sapatos, Bolsas e Luvas do Ceará Francisco Altamiro Irineu – SE Comércio de Fortaleza Mirton Peixoto – Sindjorce Marcos Pereira da Silva – Fetrace Joelbia maia bezerra chaves – Sindeletro José Olivande Nogueira - Sinteti

Direção Técnica

Clemente Ganz Lúcio – diretor técnico Ademir Figueiredo – coordenador de estudos e desenvolvimento José Silvestre Prado de Oliveira – coordenador de relações sindicais Nelson Karam – coordenador de Educação Rosana de Freitas – coordenadora administrativa e financeira

Equipe Regional

Reginaldo Silva José Ediran Magalhães Teixeira Bruna Frazão Elizama Paiva Rosilene Cruz Sidilene Aguiar

Técnica Responsável: Rosilene De Sousa Cruz

Equipe de Crítica e Revisão Técnica: Ediran Teixeira Rogério Limonti Bruna Frazão Roberto Sugiyama

SUMÁRIO Crescimento........................................................................................................11 Notas de uma luta!............................................................................................13 A gestão da comunicação sindical................................................................15 Capítulo 1 - Quadro Geral.................................................................................17 A análise do Dieese no estado do Ceará.................................18 Capítulo 2 - Regional Metropolitana..............................................................29 Capítulo 3 - Regional Maciço de Baturité......................................................39 Capítulo 4 - Regional Cariri...............................................................................49 Capítulo 5 - Regional Crateús..........................................................................59 Capítulo 6 - Regional Ibiapaba.........................................................................69 Capítulo 7 - Regional Iguatu.............................................................................79 Capítulo 8 - Regional Itapipoca.......................................................................89 Capítulo 9 - Regional Sertão Central..............................................................99 Capítulo 10 - Regional Sobral....................................................................... 109 Capítulo 11 - Regional Jaguaribe................................................................. 119

Mem贸rias das Lutas

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Crescimento Por Enedina Soares Presidenta da Fetamce

“Do ponto de vista estadual, a Fetamce se tornou a segunda maior organização sindical do Ceará” O presente material traz o registro do ano de 2012, que acreditamos ser um período que se mostrou um divisor de águas na história de atuação do movimento sindical dos trabalhadores das prefeituras do Ceará. Pelos resultados conferidos até aqui, podemos afirmar que houve um impulso na interlocução entre o executivo municipal e as entidades dos trabalhadores nas 146 cidades onde a Federação está organizada. Parte deste resultado é fruto do investimento em pesquisa, através da instalação da Subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos) na entidade, que passou a questionar os números oficiais das prefeituras e a apresentar as reais condições econômicas e de direitos dos servidores dos municípios, além da aprimoração da política de comunicação da organização sindical, dando visibilidade e debate público às questões de interesse dos trabalhadores do setor público. Um investimento forte em planejamento e organização sindical. Nesse sentido, também destacamos o fato de a maioria dos municípios do Ceará passarem a pagar, em 2012, a meta salarial básica no serviço público que é o atendimento do salário mínimo. Uma das principais reivindicações da Fetamce, prevista em Lei, que se concretizou somente neste ano. Mas, por mais que tenhamos tido uma grande mobilização no atendimento dos pisos salariais, ainda assistimos a um quadro de desrespeito às leis que orientam as remunerações, como os planos de carreira locais e a Lei do Piso Nacional do Magistério, categoria esta que figura como um dos grupos que mais sofrem com o descumprimento de seus direitos. Podemos afirmar preliminarmente, conforme o levantamento que segue adiante, que somente uma cidade, entre as pesquisadas, cumpre completamente com a Lei do Piso dos Professores. De acordo com o colhido pela pesquisa da Fetamce, é preciso ainda fortalecer e cobrar a pauta reivindicada, tendo em vista que em 2012, nas demais categorias que englobam o serviço público, como profissionais da saúde, administrativos, da guarda municipal, técnicos e outros, temos dados “Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

muito insuficientes. Tais realidades só podem ser revertidas positivamente com união e fortalecimento da organização dos trabalhadores, iniciadas nos locais de trabalho. Por tudo isso, a Fetamce tem na ação sindical geral e, mais profundamente, local, o seu alicerce. O avanço da pauta dos trabalhadores - visível nos últimos meses - é resultado de um processo histórico de amadurecimento, ao longo de mais de 20 anos, das lutas por uma política municipal decente, que carrega como fundamental o fortalecimento dos valores democráticos e onde seja assegurado, essencialmente, o Direito à Cidade. Evidenciamos ainda a necessidade de concurso para todos os cargos no serviço público, como uma forma de fortalecimento da luta, já que a organização da categoria depende de servidores de carreira, levando em consideração a grande dificuldade de mobilizar o número cada vez maior de contratados temporários; profissionais estes que não gozam de direitos como férias, 13º salário e outras garantias, ou seja, sujeitos desinvestidos do direito de, efetivamente, reivindicar por melhores condições de trabalho, amarrados pelas correntes da política partidária. Não se faz política sindical sem profundidade ideológica e conhecimento. Foi apostando nisso que a nossa Federação chegou ao patamar de desenvolvimento que hoje se vislumbra, já que, do ponto de vista estadual, a Fetamce se tornou a segunda maior organização sindical do Ceará. Para nós, isso representa um avanço significativo do sindicalismo, mesmo no cenário de crise apontado para o século XXI, mostrando alternativas de atuação para o movimento sindical de nosso País. Sendo assim, nas próximas páginas, apresentamos um mergulho nos dados coletados pela pesquisa Dieese/Fetamce, material totalmente inédito e pioneiro no campo dos servidores municipais, que aproxima o nosso olhar diante do cenário de organização e dos benefícios conquistados pelos servidores em campanha salarial em todo o Estado. No bojo do debate se apresenta a necessidade de aprofundarmos em nossos movimentos de negociação seguintes às demandas do conjunto dos servidores, o que implica mais investimento em pesquisa e ação sindical. Por fim, caros companheiros de luta, afirmamos que só alcançaremos plenamente a garantia das condições de trabalho decente para os trabalhadores do sistema municipal de saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana, segurança e outros serviços essenciais à qualidade de vida da população e que formam o funcionalismo público das cidades do Ceará, quando toda a sociedade compreender plenamente o papel e os direitos dos servidores públicos.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Notas de uma luta! Por Diretoria Estadual da Fetamce Ao produzir um balanço das principais conquistas e batalhas perpetradas pelos servidores municipais do Ceará, a direção da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) acredita que o saldo é positivo, ainda que as demandas por direitos para os trabalhadores reúna grandes desafios. Dois mil e doze foi um ano de muito compromisso em que vimos que o movimento sindical dos trabalhadores do setor público pulsou por direitos. A grande pauta do ano teve início já em dezembro de 2011, quando do lançamento da 10ª Campanha Salarial Unificada dos servidores, em evento na Assembleia Legislativa do Ceará. O movimento, que eclodiu pelas cidades do Estado, foi marcado por grande dificuldade de negociação, imposta pelas administração das prefeituras, que se negavam a receber os trabalhadores, ao passo que as instituições ligadas aos prefeitos repercutiam o discurso de ausência de recursos. Diante disso, o movimento ganhou contornos mais fortes, marcado por paralisações e greves, assim como audiência junto a instituições. O impasse persistiu mesmo depois de ser realizado movimento em todo o País em prol da Educação, com grande movimentação no Ceará, e do envolvimento de organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Ministério Público Estadual e Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece). Chegamos a ter dezenas de municípios em greve ou estado de greve. Constamos em repetidas pesquisas, ao longo do ano, quais as cidades que não estavam cumprindo a demanda legal da Lei do Piso do Magistério. Um assunto que repercutiu tanto, a ponto de quase todos os dias, de maio a outubro, termos na imprensa cearense informações das reivindicações das categorias de servidores em todo o Ceará. Por outro lado, pautamos a sociedade para o debate em torno da manutenção dos serviços públicos, através do desenvolvimento da Plataforma dos Servidores para as eleições municipais. A demanda foi construída tendo em vista que há um histórico lento da evolução de direitos nos municípios dos servidores de todo o Estado, que resolveram apostar no estabelecimento de compromissos com os candidatos a prefeitos e a vereadores nas eleições de 2012, através da submissão aos postulantes a cargos públicos da assinatura da “Plataforma Estadual Por um Município Decente e Democrático”, documento “Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

que agrupa dezenas de propostas trabalhistas e de políticas públicas para os municípios. O documento foi assinado como compromisso por candidatos em mais de 45 prefeituras do Estado. A Federação agora pauta os temas defendidos na Campanha Salarial 2013. Outro acontecimento importante para os servidores em 2012 foi a mobilização em torno da defesa do patrimônio público e o combate ao desmonte das prefeituras pós-eleições. Em um esforço produzido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público do Estado e a Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) foram denunciadas mais de 60 prefeituras do Estado por práticas de desmonte, além da vigilância ter oportunizado o combate a outros problemas de má administração, como o caso de corte salariais e demissões em massa. O esforço é extremamente positivo, tendo em vista que mostra a faceta mais negativa da situação dos trabalhadores, que é o desrespeito, quase que generalizado, aos direitos trabalhistas, práticas evidentes de corrupção e um uso absurdo da máquina pública para interesses privados e eleitorais. Como vemos, é preciso ainda muito mais para superar o quadro de desigualdade nas cidades cearenses. Por isso, em 2012, a mobilização dos servidores contou também com o impulso em outras frentes, como no tocante ao combate ao assédio moral. A Fetamce realizou uma campanha estadual, chamada de “Assédio Moral – Eu Digo Não!”, a qual percorreu as dez regiões do Estado e iniciou debates locais em mais de 140 municípios. A ideia da campanha é difundir entre os servidores de variadas categorias do Ceará a necessidade de se combater e denunciar qualquer violência cometida contra os trabalhadores em exercício de suas funções. Mas ainda há muito mais a fazer e lutar em defesa do funcionalismo e do povo das cidades cearenses. Vamos à luta, com a missão de levar o nosso movimento a cada canto deste Estado, afinal, só conscientes de sua condição de explorados, é que os trabalhadores projetam a transformação das relações de trabalho, enquanto projetam as revoluções na própria sociedade.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

A gestão da comunicação sindical Por Rafael Mesquita Jornalista/Assessor de Comunicação da Fetamce

“As demandas sociais são o princípio da notícia” A experiência de comunicação social da Fetamce, reformulada em setembro de 2011, quando do investimento na contratação de jornalista profissional, mostrou como a assessoria de comunicação pode ajudar uma entidade sem fins lucrativos a atingir seus objetivos. Nosso pressuposto inicial é de que os temas advindos do trabalho em assessoria de imprensa de organizações sociais muitas vezes podem sobrepor-se aos temas colhidos nas assessorias de imprensa de empresas, por exemplo, pois o privado representa, na maioria das vezes, temas menos relevantes ou menos impactantes do que as discussões sobre cidadania, ética, desenvolvimento humano e meio ambiente, que são eminentemente de interesse público, o que, para nós, é a justificativa e o objetivo da informação jornalística. Portanto, se o jornalismo deve ser o objeto do interesse público, as organizações sindicais que partilham de valores de solidariedade, direitos humanos, desenvolvimento sustentável e etc. são as “melhores” fontes para a imprensa, para a sociedade e para o desenvolvimento da esfera pública. As assessorias de imprensa e comunicação de organizações sociais seriam o “foco ideal” da informação pública, pois projetam não só o desenvolvimento político, mas afirmam a coletividade. Nessa lógica, a montagem da Assessoria de Comunicação da Fetamce aproveitou esse terreno fértil para a difusão de informação, o que levou a uma enorme possibilidade de visibilidade. Además, o conteúdo do trabalho da organização era essencialmente de interesse da esfera pública, possibilitando a ultrapassagem da mera relação face a face, que até então desempenhava isoladamente com seus públicos. A chegada do trabalho da Federação ao espaço midiático extrapolou o espaço do atendimento direto, gerando a possibilidade de importantes mudanças de percepção da luta dos servidores municipais cearenses. Sendo assim, cumprimos um alto poder pedagógico. “Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Dessa forma, exemplos recentes no campo do entretenimento e da informação comprovam o poder que o debate público produzido nos meios de comunicação pode fazer, especialmente quando se tratam de questões ligadas ao preconceito, do caso ao estigma imposto à organização laboral, sindical, operária. Foi através da Fetamce e suas estratégias de mídia que o Ceará despertou para a discussão do desmonte municipal, do piso salarial dos professores e do assédio moral, além de importantes outros trabalhos. Na mídia, as organizações sindicais encontram lastro para o seu projeto de transformação social. Tudo isso porque “as demandas sociais são o princípio da notícia” e isso deve ser o compromisso do jornalista lotado em assessoria, redação ou outra esfera qualquer da comunicação social. O uso que damos à comunicação é de mobilidade interna e externa, ao motivar e trabalhar a produtividade, no primeiro caso, e de posicionamento junto aos públicos externos, no segundo caso. Sendo assim, o mix de comunicação empregado na seleção dos canais de comunicação, na elaboração da mensagem, na implementação das ações, na mensuração dos resultados e no gerenciamento e coordenação da comunicação integrada teve como um dos pilares a produção própria de notícias em geral para o site da entidade. E, aos mensurarmos o esforço de comunicação envolvido, destacamos muita visibilidade e confiança extrema como fonte alcançada e, especialmente, o respeito da comunidade. Sendo assim, de acordo com relatório sobre o desempenho da Assessoria de Comunicação no ano de 2012, o número de acessos do site, foram surpreendentes: 228.054 acessos; uma média de cerca de 20 mil acessos por mês. O que importa ser dito aqui é que, e isso podemos falar por experiência própria, não dá para se trabalhar a assessoria de comunicação em uma organização, movimento ou sindicato se não se estiver realmente envolvido pelos compromissos dessa entidade. Podemos apostar que o trabalho em um sindicato, quando realizado com verdade, é um caminho de conhecimento e sem retorno. É preciso vivenciar para entender e isso não nos torna menos profissionais, respondendo diretamente aos mais conservadores.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

QUADRO GERAL

CAPÍTULO

A análise no Estado do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

A análise do Dieese no estado do Ceará Por Rosilene Cruz Socióloga/Técnica do Dieese As campanhas salariais, no âmbito do setor público municipal, enfrentaram, ao longo dos anos, as mesmas dificuldades, por parte dos governos municipais: a falta de recursos para concessão de reajustes salariais, por melhorias nas condições de trabalho e uma ausência de políticas que busquem a qualificação e valorização do servidor público municipal. Em meio a esse discurso, como se já não bastasse, o servidor convive com o discurso de Lei de Responsabilidade Fiscal, que se mostra ultrapassada por estar desalinhada ao atual momento da sociedade brasileira, no qual temos uma vigorosa política de valorização do salário mínimo, responsável pelo aumento do consumo das famílias no País, e ainda, da política de valorização dos professores, através do Piso Salarial Nacional, que aos poucos recoloca a centralidade do professor no processo educativo. Além disso, ainda verificamos que, em diversas ocasiões, os gestores públicos mistificam a realidade, uma vez que subestimam as receitas realizadas e superestimam as despesas de pessoal. Desta maneira, o embate entre sindicatos e administrações municipais é realizado observando as minúcias da lei, pois os governos tentam valer-se a todo o momento de artifícios contábeis para se esquivarem da negociação com os servidores públicos. Este embate com os governos nos últimos anos aponta a necessidade de subsídios para que os servidores municipais, tão desprovidos de dados técnicos, possam preparar-se conjunturalmente para desmistificar esse discurso dos governantes. Em contraponto a este cenário, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) decidiu criar um registro de suas campanhas salariais através de um diagnóstico participativo onde as fontes são levantadas pelos sindicatos de servidores municipais filiados à Federação. O primeiro levantamento da Campanha Salarial 2012 teve um desdobramento de dez relatórios elaborados pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Fetamce e contou com 130 municípios dos sindicatos sócios da Federação. Com o 18

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

objetivo de subsidiar a luta dos trabalhadores no serviço público e possibilitar dados para suas próximas negociações, estes relatórios trazem informações setoriais e regionalizadas de acordo com a organização espacial da entidade. As informações coletadas revelam e levam a uma análise comparativa dos pisos, dos reajustes de diversas categorias em cada regional. No material, incluem-se especialmente dados gerais relevantes à luta dos profissionais da Educação no Ceará pela implantação e consolidação da Lei do Piso do Magistério, tendo em vista que o Mapeamento da Campanha Salarial 2012 aponta esta como uma ferramenta para seguir fomentando a luta dos trabalhadores, em especial a Educação. Para o levantamento da Campanha, foram contatados 146 municípios (alguns com dois sindicatos – servidores/professores). Deste universo, 12,31% não informaram os dados consultados. Portanto, a base de dados analisada obteve um total de 130 sindicatos filiados.

Piso salarial da Educação Piso Fetamce x Piso do MEC O Ministério da Educação estipulou, para o ano de 2012, o piso do magistério da Educação Básica em R$ 1.451 para profissionais de nível médio. O reajuste foi de 22,22%, em relação ao valor do piso de 2011: R$ 1.187. Porém, nas contas da Fetamce, o piso deveria ser de R$ 1.773 no ano em questão, para ter valor retroativo a 2009, primeiro ano de validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Sendo assim, o Ministério da Educação não cumpre a Lei, pois o órgão não reajustou os salários dos professores logo no primeiro ano de validade da Lei do Piso, gerando um histórico inferior de remuneração para os profissionais. No entanto, a Lei é bastante objetiva quanto ao tema e traz, em seu Artigo 5º, a seguinte demanda:

“O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único: A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno (…)”.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

O MEC só veio “regulamentar” a questão a partir de janeiro de 2010, depois utilizando o piso de 2010 como base para reajustar o piso de 2011 e de 2012, o que gerou uma sequência de reajustes e inferiores ao valor real. Portanto, na prática, o piso nunca foi corrigido conforme a Lei.

Resultados Do quadro pesquisado, 40,6 % são municípios que estão pagando o piso do nível 1 (profissionais com Ensino Médio) acima do piso do MEC. Os que seguem com o piso do médio igual ao piso orientado pelo MEC são 53,9%; 5,5% pagam abaixo do valor orientado pelo MEC. Alguns, mesmo com reajuste além de 22,22%, ainda ficam abaixo dos R$ 1.451,00.

Para o piso de R$ 1773,16, defendido pela Federação, em 2012, 99,22% dos municípios cearenses não pagam o piso defendido pela Fetamce. Somente paga o piso para Para o piso de R$ 1773,16, defendido pela Federação, em 2012, 99,22%0,78% dos municípios o nível médio pelamunicípios organização sindical. Em 2012, 99,22% dos cearenses não pagaram o cearenses não pagam odefendido piso defendido pela Fetamce. Somente 0,78% paga o piso para o nível médio defendido pela organização sindical. 1.773,16, defendido pela Fetamce

piso de R$

Quando analisamos os maiores pisos e os menores pisos distribuídos por regional,

preponderância do menores município de Altaneira, quepor lidera a lista, com um Quando encontramos analisamos osa maiores pisos e os pisos distribuídos regional, piso de R$ 1976,00, e, na comoque o pior piso municipal para o nível 1, encontramos a preponderância do lanterna, municípiofigurando de Altaneira, lidera a lista, com um está1976,00, a cidadee,denaItapiúna. piso de R$ lanterna, figurando como o pior piso municipal para o nível 1, está a cidade de Itapiúna.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Quando analisamos os maiores e os menores pisos distribuídos por regional, encontramos a preponderância de Altaneira, que liderou a lista, com um piso de R$ 1.976,00, e, como o menor piso municipal para o nível 1, a cidade de Itapiúna.

Já no nível 2, grupo em que estão incluídos os profissionais graduados, temos o maior piso na cidade de Brejo Santo, com R$ 2.240,08 em remuneração para professores. Já o pior piso está no município de Caririaçu, R$ 1.059,18.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Já no nível 2, grupo em que estão incluídos os profissionais graduados, tivemos o maior piso na cidade de Brejo Santo, com R$ 2.240,08. O menor piso, por sua vez, encontrou-se em Caririaçu: R$ 1.059,18.

Na categoria professores com especialização Brejo Santo também lidera o ranque, com R$ 2.522,68 de salário base para o grupo e, em último lugar, temos Caririaçu, mais uma vez, com apenas R$ 1.237,54 de salário para esta parcela.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Na categoria professores com especialização, Brejo Santo também liderou o ranking, com R$ 2.522,68 de salário-base para o grupo; em último lugar, Caririaçu, com R$ 1.237,54 de salário para esta parcela.

Quando o tema foi profissionais com nível mestrado, ressalvamos a informação de que 37,98% dos pesquisados não informou dados em relação ao grupo. E, destes que responderam ao nosso questionário, encontramos a informação de que Santa Quitéria lidera em termos salariais, com R$ 4.261,52, enquanto Jucás apresenta o pior piso para quem tem mestrado, com somente R$ 1.567,08 de remuneração.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Para os profissionais com mestrado, ressaltamos que 37,98% dos pesquisados não informaram dados em relação ao grupo. Dos que responderam ao nosso questionário, Santa Quitéria liderou em termos salariais, com R$ 4.261,52, enquanto que Jucás apresentou o menor piso, com R$ 1.567,08.

MESTRE: MAIORES PISOS

R$ 4.261,52

R$ 3.428,00 R$ 3.079,94 R$ 2.903,52

SANTA QUITERIA

PENAFORTE

ALTANEIRA

ANTONINA DO NORTE

R$ 2.885,50

HORIZONTE

MESTRE: MENORES PISOS

R$ 1.776,11 R$ 1.773,62 R$ 1.767,00 R$ 1.736,01

R$ 1.567,08

IGUATU

CARIUS

ARARIPE

MIRAIMA

JUCAS

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

No último nível pesquisado, dos doutores, 44,62% do universo de pesquisa não informaram dados em relação ao nível. Dos municípios que responderam ao questionário, Santa Quitéria, mais uma vez, foi líder do ranking, com R$ 4.687,67 de salário; Jucás, outra vez, ficou no último posto, com R$ 1.610,61.

DOUTORES: MAIORES PISOS

R$ 4.687,67 R$ 4.284,00 R$ 3.831,69 R$ 3.764,30 R$ 3.660,91

SANTA QUITERIA

PENAFORTE

BATURITE

ALTANEIRA

CAUCAIA

DOUTORES: MENORES PISOS

R$ 1.945,79

R$ 1.944,32

R$ 1.879,26

R$ 1.848,05 R$ 1.610,61

IPUEIRAS

CROATA

MIRAIMA

ARARIPE

JUCAS

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

EDUCAÇÃO - OUTRAS CONQUISTAS Também observamos outras conquistas na área da Educação, que seguem de maneira muito diversa, tendo em vista que contamos com pouca informação, neste caso. O que mais foi pontuado entre os entrevistados foram as conquistas relativas à destinação de 1/5 (4,62%) e 1/3 (8,46%) da carga horária para planejamento; 44,62% dos municípios não tiveram nenhuma conquista na Educação, além do reajuste para professores, e 42,30% tiveram outras conquistas.

ABONO FUNDEB

Quanto ousobras rateiodos das sobrasdodos recursos Fundeb, 59,23% Quanto ao abonoaoouabono rateio das recursos Fundeb, 59,23 do % dos sindicatos dosinformados sindicatos fecharam anobonificações com bonificações para a36,92% Educação; 36,92% não fecharam o anoocom para a educação; não tiveram abono abono e 2, 31%enão responderam. tiveram 3,85% não responderam.

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DEMAIS CATEGORIAS

DEMAIS CATEGORIAS Nas demais categorias, que englobam Saúde, Administrativo, Guarda Municipal, técnicos e outros, temos dados ainda muito incipientes. Pouco se foi informado em relação às remunerações no que toca índices de reajustes e datas-bases. As conquistas destas categorias se centram em garantir insalubridade, adicional noturno, reajuste salarial, gratificações e outras, acompanhem:

As tabelas e gráficos que seguirão apresentam dados de diversas categorias presentes no serviço público. Os dados correspondentes à Educação compõe, em sua imensa maioria, quase que a totalidade do relatório, uma vez que as informações repassadas para as demais categorias estejam ainda informadas de maneira incipiente.

NOTAS METODOLÓGICAS: 1 - As informações que embasam este estudo foram extraídas de questionários aplicados aos sindicatos sócios e/ou próximos à Fetamce. Os dados levantados foram disponibilizados pelas entidades em atividades estadual da Federação, ou via ligação telefônica, e/ou internet, nos períodos de abril de 2012 a fevereiro de 2013. Em atividades percorrendo as dez regionais, em novembro e dezembro de 2012, a Fetamce juntamente com a Subseção do Dieese, apresentou dados preliminares nas regionais com o objetivo de validar ou retificar e/ou as informações que são de exclusiva responsabilidade dos sindicatos informantes. Depois de fechado o período de coleta de dados, as informações foram remetidas à Subseção do Dieese para sistematização dos dados e elaboração dos relatórios. “Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

2 - Os dados aqui apresentados têm valor indicativo e buscam captar tendências da negociação salarial nos municípios cearenses. 3 - O painel de informações utilizado não permite extrapolações para além do conjunto exposto neste trabalho, dado que não se trata de amostra estatística. 4 - Cada registro de município refere-se a um sindicato de servidores (em alguns casos, tem-se no mesmo município o sindicato de servidores e outro de professores). Caso os dois sindicatos tenham sidos consultados, os questionários são unificados, formando apenas um em que cada direção informa dados correspondentes às suas categorias. Portanto, foram estabelecidos contatos iniciais com os 141 sindicatos sócios da Federação mais listagem de sindicatos próximos disponibilizados pela Diretoria da Fetamce. Destes, 130 municípios/sindicatos disponibilizaram informações, passando a ser este número o universo do presente estudo analisado. 5 - O levantamento foi subdividido em dez relatórios, de acordo com a organização geográfica da Fetamce, representada em dez regionais. Foram realizadas informações gerais englobando cada regional. 6 - Foram analisadas todas as categorias da Educação no tocante aos docentes – dos níveis médio, graduados, especialista, mestre e doutor. Assim como também outras diversas categorias que aparecem no campo da Educação e as demais categorias de área administrativa e saúde. Dentre elas estão: técnico de enfermagem, guardas municipais, agentes de endemias, bombeiros, eletricistas, vigias, motoristas, agentes de trânsito e mais. Vale ressaltar que para as demais categorias, exceto Educação, os dados disponibilizados são incipientes, de maneira que cada uma delas tem sua data-base diferenciada das demais, e não foram repassadas estas informações para o levantamento. Isso impossibilita um dado elementar e necessário, como saber qual o ganho real destas categorias. 7 - Foram excluídos desta pesquisa os sindicatos sócios ou próximos da Federação dos quais não se obteve nenhuma informação.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

METROPOLITANA

CAPÍTULO

Relatório Diagnóstico Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Regional Metropolitana O Ceará é composto por 184 municípios. A Fetamce tem em seu quadro de sócios 141 sindicatos filiados, em alguns casos, até dois sindicatos (de professores e de servidores) por municípios. A divisão espacial da Federação é feita em dez regionais: Metropolitana; Baturité; Vale do Jaguaribe; Iguatu; Cariri; Sertão Central; Itapipoca; Sobral; Crateús e Ibiapaba. A Regional Metropolitana é composta por 15 sindicatos (Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Chorozinho e Pindoretama) que são sócios ou mantém uma relação de proximidade com a base da Fetamce. Sua área de abrangência agrega Fortaleza e região em volta. Constam nas planilhas desta Regional somente os municípios que responderam ao questionário através das informações disponibilizadas pelos sindicatos filiados. No tocante às informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), a Regional apresentou, em seu universo pesquisado, um percentual de 69,23% de municípios que pagavam salários acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); e 30,77%, igual ao piso do MEC. Nenhum município desta Regional apresentou salário dos professores de nível médio abaixo de R$ 1.451,00. Porém, ao olharmos para o piso defendido pela Fetamce , nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. Outro dado relevante é que o percentual de reajuste para 2012, orientado pelo MEC, foi 22,22% para o nível médio. Este índice difere do setor privado, que se move em torno do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. No tocante à Educação, o MEC se ampara na variação do cálculo Valor Aluno, considerando o ano anterior. No caso específico desta Regional, a média de reajuste para o nível médio, em 2012, foi de 15,31%, e remuneração média, de R$ 1.523,03. Veja os percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

A Fetamce defende um piso para o nível médio de R$ 1.773,16. Este piso é superior ao orientado pelo MEC uma vez que o ano de contagem da lei do piso seria 2008 e o MEC só passa a contar 2009. Este debate quanto à implementação da Lei do Piso se coloca em pauta muito antes da decisão final do STF, da implementação da Lei do Piso do Magistério a partir de 2011. 2 O valor anual mínimo por aluno corresponde ao valor de referência para os anos iniciais do Ensino Fundamental urbano, e representa o menor repasse por aluno destinado as redes de ensino da Educação Básica. O seu valor é determinado contabilmente após a distribuição da complementação da União. 1

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

22,22%

6,07%

CASCAVEL

CAUCAIA

R$ 1.451,00

R$ 1.488,46 R$ 1.675,00 R$ 1.591,92 R$ 1.576,15

16,00%

15,00%

10,00%

15,00%

22,00%

7,00%

6,00%

15,31%

GUAIÚBA

HORIZONTE

ITAITINGA

MARACANAÚ

MARANGUAPE

PACAJUS

PACATUBA

SÃO GONÇ. DO AMARANTE

MÉDIA

R$ 1.523,03

R$ 1.451,00

R$ 1.479,74

R$ 1.707,20

R$ 1.451,12

R$ 1.488,09

15,00%

EUSÉBIO

R$ 1.537,65

27,50%

AQUIRAZ

BEBERIBE

R$ 1.451,00

MÉDIO SALÁRIO INICIAL 40H

REAJUSTE MÉDIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

15,00%

8,00%

0,00%

15,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.451,00

R$ 1.812,57

R$ 1.719,27

R$ 1.675,00

R$ 1.488,46

R$ 1.701,70

R$ 1.451,00

R$ 1.707,20

R$ 1.668,79

R$ 1.488,09

R$ 1.451,00

R$ 1.537,65

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 8,63%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 9,71%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 15,44%

ACIMA PISO MEC EM: 2,58%

ACIMA PISO MEC EM: 1,98%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 17,66%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,01%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 2,56%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 5,97%

REFERÊNCIA PISO MEC

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. METROPOLITANA TABELA 01.

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 11,11%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 10,22%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 5,54%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,06%

ABAIXO PISO FETAMCE EM: 16,55%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 3,72%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,16%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,08%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 13,28%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Os dados apresentados nas tabelas 02 e 03 (próximas páginas) são informações ainda no campo da Educação, no universo pesquisado da Regional Metropolitana, em particular, dos professores de níveis: graduado; especialista; mestre e doutor. A partir deste ponto, a forma de análise não segue a metodologia da tabela 01 (nível médio). Diferentemente do docente de nível médio, não há um piso nacional que norteia esses profissionais e as diferenciações que existem entre as carreiras no magistério, encontram-se, a cada data-base, com seus índices de reajustes menos elevados. Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 17,52%. Enquanto que, para os especialistas, essa média foi 13,46%. Observa-se uma lógica proporcionalmente inversa, em que, quanto maior a titulação, menor o índice de reajuste. No comparativo com a classe anterior, a Regional Metropolitana registrou uma diferença dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 20,18%. Enquanto que o comparativo dos especialistas com os graduados revelou variação média de 11,63%, como mostra a tabela 02. Ainda sob a ótica da média dos índices de reajustes e o crescimento percentual entre os níveis na carreira docente, a tabela 03 identifica um cenário para os níveis de mestre e doutor, consideravelmente semelhante com os resultados acima mencionados na tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi de 18,90%; e para os professores doutores, cerca de 19,00%; apenas 0,10 pontos percentuais. No comparativo entre o especialista e mestre, a maior média de crescimento ficou em torno de 15,94%. Porém, seguindo a lógica de quanto maior a titulação, menor é o índice de reajuste, a média de crescimento do mestre para o doutor atingiu um 8,99%. Essa constatação da lógica do inverso pode ser observada quando se acompanha o comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (de médio para graduado: 20,18%) para os maiores (do mestre para o doutor: 8,99%), o que revela uma redução na variação de 11,99 pontos percentuais. Vale ressaltar que, para os níveis de mestre e doutor, os dados analisados da Regional Metropolitana apresentaram uma redução significativa de informação na tabela 03. O levantamento de dados aqui analisados não foi suficiente para constatar se a ausência de informação é consequência da falta cargo nos municípios ou se é falta de profissional qualificado naquelas titulações (Ver tabelas 02 e 03).

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

R$ 1.668,00

15,00%

22,22%

30,00%

BEBERIBE

CASCAVEL

CAUCAIA

R$ 1.818,56 R$ 2.016,22 R$ 1.757,17 R$ 1.737,08

16,00%

15,00%

10,00%

15,00%

22,00%

10,00%

15,00%

17,52%

HORIZONTE

ITAITINGA

MARACANAÚ

MARANGUAPE

PACAJUS

PACATUBA

SÃO GONÇ. DO AMARANTE

MÉDIA

R$ 1.828,70

R$ 1.668,65

R$ 1.665,92

R$ 1.990,40

R$ 1.597,00

15,00%

EUSÉBIO

GUAIÚBA

R$ 1.944,78

R$ 1.886,46

R$ 2.016,62

R$ 2.006,28

27,50%

AQUIRAZ

GRADUADO - SALÁRIO INICIAL 40H

REAJUSTE GRADUADO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

15,00%

8,00%

0,00%

15,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.668,65

R$ 1.665,92

R$ 1.997,64

R$ 1.897,74

R$ 2.016,22

R$ 1.818,56

R$ 2.288,96

R$ 1.597,00

R$ 1.944,78

R$ 2.169,43

R$ 2.016,62

R$ 1.668,00

R$ 2.006,28

REMUNERAÇÃO (PISO GRADUADO + REGÊNCIA)

20,18%

15,00%

14,81%

10,21%

10,38%

20,37%

22,18%

34,51%

10,06%

13,92%

30,00%

35,52%

14,96%

30,48%

RELAÇÃO GRADUADO C/ O MÉDIO

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

13,46%

12,00%

10,00%

22,00%

15,00%

10,00%

16,00%

15,00%

20,00%

10,00%

REAJUSTE ESPECIAL.

R$ 2.046,14

R$ 1.868,88

R$ 1.707,56

R$ 1.874,87

R$ 1.939,60

R$ 2.436,70

R$ 2.000,41

R$ 2.189,89

R$ 1.729,27

R$ 2.221,57

R$ 2.169,42

R$ 2.419,94

R$ 1.834,80

R$ 2.206,91

ESPECIALISTA SALÁRIO INICIAL 40H

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - METROPOLITANA TABELA 02.

0,00%

15,00%

8,00%

0,00%

15,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.868,88

R$ 1.707,56

R$ 2.156,10

R$ 2.094,77

R$ 2.436,70

R$ 2.000,41

R$ 2.518,37

R$ 1.729,27

R$ 2.221,57

R$ 2.494,83

R$ 2.419,94

R$ 1.834,80

R$ 2.206,91

REMUNERAÇÃO (PISO ESPECIALISTA + REGÊNCIA)

11,63%

12,00%

2,50%

7,93%

10,38%

20,85%

10,00%

10,02%

8,28%

14,23%

15,00%

20,00%

10,00%

RELAÇÃO ESPECIAL. C/ GRADUADO

REG. R$ 2.307,22

R$ 2.885,50 R$ 2.200,46

R$ 2.305,91 R$ 1.997,62

15,00%

12,00%

25,00%

15,00%

10,00%

15,00%

22,00%

40,00%

18,90%

AQUIRAZ

BEBERIBE

CASCAVEL

CAUCAIA

HORIZONTE

ITAITINGA

MARACANAÚ

MARANGUAPE

PACAJUS

SÃO GONÇ. DO AMARANTE

MÉDIA

R$ 2.425.62

R$ 2.616,00

R$ 2.842,82

R$ 2.711,78

R$ 2.520,77

R$ 1.868,16

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

REAJUSTE MESTRE

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

15,00%

8,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.616,00

R$ 2.297,26

R$ 2.490,38

R$ 2.842,82

R$ 2.200,46

R$ 3.318,33

R$ 3.118,55

R$ 2.520,77

R$ 1.868,16

R$ 2.307,22

REMUNERAÇÃO (PISO MESTRE + REGÊNCIA)

15,94%

39,98%

6,55%

18,89%

16,67%

10,00%

31,76%

25,00%

4,17%

1,82%

4,55%

RELAÇÃO MESTRE C/ ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

19,00%

50,00%

0,00%

15,00%

10,00%

20,00%

35,00%

30,00%

0,00%

20,00%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 2.803,31

R$ 2.544,91

R$ 3.248,98

R$ 2.420,51

R$ 2.388,00

R$ 3.660,91

R$ 2.722,45

R$ 2.407,53

DOUTOR SALÁRIO INICIAL 40H

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - METROPOLITANA TABELA 03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

8,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.803,31

R$ 2.748,50

R$ 3.248,98

R$ 2.420,51

R$ 2.746,20

R$ 4.210,05

R$ 2.722,45

R$ 2.407,53

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGÊNCIA)

8,99%

7,16%

10,36%

14,29%

10,00%

-17,24%

35,00%

8,00%

4,35%

RELAÇÃO DOUTOR C/ MESTRE

Ainda referente à Educação, a planilha 04 e os gráficos 1 e 2 identifiAinda à Educação, a planilha 04 e as gráficos 01 e 02exceto identificam dados salaquanto às cam referente dados quanto às outras conquistas na Educação, reajustes outras conquistas educação, exceto reajustes Dasduas informações mapeadas na tabela riais. Das na informações mapeadas na salariais. tabela 04, delas (abono salarial e a 04, duas delas (abono salarial e a implantação de apresentam 1/3 para planejamento) apresentam bastante implantação de 1/3 para planejamento) bastante relevância como relevância como o desdobramento Lei Nacional do Piso Magistérioee aa lei o desdobramento da LeidaNacional do Piso dodo Magistério Leido doFUNDEB. Fundeb. Esta Esta última regula um percentual de total 60%do daFUNDEB receita total Fundo de última regula um percentual mínimo de 60%mínimo da receita para do pagamentos para pagamentos de salários aos profissionais do magistério. Uma vez que os salários aos profissionais do magistério. Uma vez que os municípios não atingem esse percentual municípios não atingem esse percentual mínimo, ao final do ano letivo, o que mínimo, ao final do ano letivo, o que falta pra atingir os 60% é distribuído em forma de abono (ou falta pra 60% é selecionados distribuído em (ou rateio), através de rateio) através deatingir algunsos critérios pelaforma gestãodedoabono executivo com a finalidade de alguns critérios selecionados pela gestão do Executivo, com a finalidade cumprir os procedimentos legais. No entanto, o abono é repassado ao professor, mas não odeleva a cumprir os procedimentos legais. No entanto, o abono é repassado ao profesum incentivo à carreira nem tampouco favorece a qualificação e valorização dos profissionais do sor, mas não o leva a um incentivo à carreira nem tampouco favorece a qualifiMagistério. cação e valorização dos profissionais do magistério. Veja o casoVeja da regional metropolitana, onde a pesquisa na constatou 61,54%constatou dos municípios o caso da Regional Metropolitana, qual a que pesquisa que compõem essa regional, terminaram o ano de 2012 recebendo abono do FUNDEB. que 61,54% dos municípios que a compõem terminaram o ano recebendo Em contrapartida, dos informantes não tiveram rateio em Veja a Gráfico 01 e a tabela abono38,46% do Fundeb. Em contrapartida, 38,46% dos2012. informantes não tiveram ra- 04. teio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Região Metropolitana - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Metropolitana - Rateio FUNDEB. A segunda informação também é um debate pertinente para os professores dos municípios cearenses. A Lei Nacional do Piso anda longe de ser cumprida em sua íntegra. Se, de uma maneira desigual, os docentes vêm lutando para implantar, implementar e consolidar a Lei do Piso, de outra maneira combinada, a redução da carga horária para fazer valer 1/3 das atividades extraclasse (a fim de melhor planejar suas ações enquanto educador social) é parte da Lei do Piso e tem sido um grande desafio. “Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

Retorno dos quinquênios Não houve

Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Sim

GUAIÚBA

HORIZONTE

ITAITINGA

MARACANAÚ

MARANGUAPE

PACAJUS

PACATUBA

SÃO GONÇ. DO AMARANTE

Não houve

Ajuda de custo no deslocamento para quem mora fora do município (R$ 40,00 por mês)

1/5 redução de carga horária

4 dias pagos para planejamento; PCCS para secretário escolar; psicopedagogos; pedagogas e manipuladores de alimentos

Implantação de 1/3 do planejamento; gratificação dos profissionais das escolas de tempo integral; gratificação de desempenho escolar

1/3 de planejamento para professores

Não houve

Pagamento de 60% e transporte para o magistério

Secretário escolar adequado ao Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCRs

Sim

Não

CASCAVEL

1/5 do planejamento

Não

BEBERIBE

Não houve

EUSÉBIO

Sim

AQUIRAZ

CAUCAIA

RATEIO A PARTIR DO 14º SALÁRIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - METROPOLITANA TABELA 04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Como se observa na tabela 04 e no gráfico 2, a Regional Metropolitana teve, em seu universo pesquisado, cerca de 15,38% de implantação de 1/3 para planejamento. Um percentual semelhante foi da aplicação para 1/5 de redução da carga horária; 30,77% foi o cenário apresentado pela Regional dos que tiveram nenhuma conquista na Educação. Trinta e oito ponto quarenta e seis por cento correspondem a dados não informados. Veja o gráfico 2

Gráfico 2. Reg. Metropolitana - Outras conquistas na Educação.

Quanto às conquistas das demais categorias, exceto Educação, a Regional apresentou um quadro diverso de categorias, índices de reajustes e salários. Dentre as informações disponibilizadas, as que sobressaem são reajustes salariais, risco de vida (16,67%), produtividade (16,67%); insalubridade (8,33%); adicional noturno (16,67%); Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR (8,33%) e salário mínimo para quem recebia abaixo (8,33%). Vinte e cinco por cento não tiveram nenhuma conquista, além de reajuste salarial. Ressalta-se a necessidade de ampliar as informações sobre a data-base das categorias citadas, principalmente daquelas que tem como parâmetro de reajuste salarial o INPC, a fim de mensurar os índices de ganho real para estas categorias. É pertinente salientar que a base de dados aqui informada para as demais categorias ainda se encontra de maneira incipiente para uma análise mais profunda. Ver tabela 05 abaixo.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

PCCR Não houve

Risco de vida para vigias, gratificação para aux. e téc. de enfermagem, gratificação, risco de vida e adicional noturno para agente trânsito.

MARACANAÚ

MARANGUAPE

PACAJUS

Não houve

Reajuste salarial nível médio (14%); superior (8%); Gratificação de produtividade de R$ 150,00.

PACATUBA SÃO GONÇ. DO AMARANTE

CATEGORIAS (EXC. EDUC.)

8% e 14%, respectivamente

17,43% a 13% e 7%

6,5% a 20%

30,00% -

PERCENTUAL

Ass. social, contador, eng. agrônomo, médico veterinário (R$ 2.678,63); médico (R$ 4.899,26); enfermeiro, nutricionista, psicólogo, farmacêutico (R$ 2.678,63); aux. serv. gerais (R$ 630,03); agente adm. (R$ 698,52); agente de saúde pública (R$ 748,27) mais R$ 150,00 de gratificações. Agente de trânsito (R$ 801,57) -

Guarda municipal (R$ 640,00); aux. de enfermagem (R$ 680,00); téc. radiologia (R$ 806,93); sup. saúde (R$ 2.241,52); médico (R$ 4.483,06).

R$ 859,30 Eletric. e bombeiro (R$ 1.244,00); aux. de enfermagem (R$ 628,50)

REMUNERAÇÃO, JÁ CONTENDO REAJUSTE

40% para vigia; R$ 300 de Vigias, aux. e téc. de gratificação para téc. de Vigia (R$ 870,80); aux. e téc. (R$ 822,00); agentes de enfermagem; agente enfermagem; agente de trânsito (R$ 1.750,00). de trânsito. trânsito 25% adicional noturno mais R$ 300,00 de gratificação -

Todos os servidores

Reajuste Salarial Aux. de enfermagem Reajuste do salário mínimo em janeiro Reajuste salarial - Eletric. e bombeiro (20% base); Eletric, bombeiros e aux. de enfermagem 6,50% aux. de enfermagem Implementação do risco de vida - 20% produtividade para algumas categorias de servidores da saúde. Implementação do risco de vida de 40% para servidores Servidores de saúde do raio X. Reajuste do salário mínimo para serv. do nível fundamental e médio Guarda municipal, Reajuste salarial da guarda municipal (17,43%); aux. de aux. de enfermagem, enfermagem (13%); saúde - curso técnico (7%) e nível téc. superior - saúde (7%) em radiologia, médico Insalubridade para garis e área da saúde; adicional Garis, área de noturno para vigilantes e motoristas, implantação do saúde, vigilantes e salário mínimo em janeiro para todas as categorias motoristas.

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

HORIZONTE

GUAIÚBA

EUSÉBIO

CAUCAIA

CASCAVEL

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS AQUIRAZ BEBERIBE

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - METROPOLITANA TABELA 05

CAPÍTULO

BATURITÉ

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Regional Maciço de Baturité A Regional Maciço de Baturité é composta por 11 sindicatos (Aracoiaba, Aratuba, Barreira/Acarape, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção), que são sócios ou mantém uma relação de proximidade com a base da Fetamce. Apenas constam nas planilhas desta Regional os municípios que responderam ao questionário através das informações disponibilizadas pelos sindicatos filiados. No tocante às informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), a Regional apresentou, em seu universo pesquisado, um percentual de 20,00% de municípios que pagam acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); 50,00%, igual, e 30,00%, abaixo. Porém, ao olharmos para o piso defendido pela Fetamce, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. No caso específico desta Regional, a média de reajuste para o nível médio em 2012 foi de 19,35%. Ver percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

TAB. 01

15,86% 19,35%

REDENÇÃO

MÉDIA R$ 730,55

R$ 1.421,43

R$ 1.517,00

R$ 1.534,25

R$ 1.451,00

R$ 1.158,00

R$ 1.451,00

R$ 1.450,00

R$ 1.300,00

35,00%

0,00%

20,00%

0,00%

20,00%

0,00%

10,00%

0,00%

MÉDIO - SALÁRIO REGÊNCIA INICIAL 40H

R$ 986,24

R$ 1.517,00

R$ 1.534,25

R$ 1.451,00

R$ 1.741,20

R$ 1.158,00

R$ 1.741,20

R$ 1.451,00

R$ 1.595,00

R$ 1.300,00

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

12,00%

8,00%

PACOTI

ARACOIABA

22,22%

22,00%

CAPISTRANO

OCARA

22,22%

BARREIRA

16,00%

22,22%

BATURITÉ

MULUNGU

20,72%

ARATUBA

22,22%

22,00%

ACARAPE

ITAPIÚNA

REAJUSTE MÉDIO

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

REG. - BATURITÉ

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 13,47% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 14,45%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,23% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 34,69%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 26,68%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Este Município só tem 20H para o nível médio

ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 10,41% ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 0,07% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 20,19% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 5,74% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 4,55%

REFERÊNCIA PISO MEC

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 12,79%. Enquanto que, para os especialistas, essa média foi 10,85%. Mais uma vez, observa-se uma lógica proporcionalmente inversa, em que, quanto maior a titulação, menor o índice de reajuste. A diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado foi 16,09%. A dos especialistas para os graduados, foi 14,12%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi 16,64%, e para os doutores, cerca de 11,79%. No comparativo entre o especialista e mestre, a média de crescimento ficou em torno de 9,42%. Porém, seguindo a lógica de quanto maior a titulação, menor é o índice de reajuste, a média de crescimento do mestre para o doutor atingiu um registro de 8,62%. Esta constatação da lógica do inverso pode ser observada quando se acompanha o comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 16,09%) para os maiores (do mestre para o doutor: 8,62%) que revela uma redução na variação de 7,47 pontos percentuais. Vale ressaltar que, para os níveis de mestre e doutor, os dados analisados mostram uma redução significativa de informação para a tabela 03. O levantamento de dados aqui analisados não é suficiente para constatar se a ausência de informação é consequência da falta cargo nos municípios ou se é falta de profissional qualificado naquelas titulações (Ver tabelas 02 e 03).

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

12,50%

12,79%

REDENÇÃO

MÉDIA R$ 1.580,54

R$ 1.639,22

R$ 1.757,19

R$ 1.811,59

R$ 1.599,52

R$ 1.442,40

R$ 1.773,00

R$ 1.612,00

R$ 1.668,00

17,50%

0,00%

20,00%

0,00%

20,00%

0,00%

10,00%

0,00%

R$ 2.133,73

R$ 1.757,19

R$ 1.811,59

R$ 1.599,52

R$ 1.730,88

R$ 1.773,00

R$ 1.934,40

R$ 1.834,80

R$ 2.001,60

R$ 1.691,80

R$ 1.522,50

116,35%

16,09%

15,83%

18,08%

10,24%

-0,59%

53,11%

11,10%

14,96%

6,07%

17,12%

12,00%

10,85%

12,50%

8,00%

0,00%

7,00%

18,00%

13,00%

10,00%

20,00%

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

12,00%

8,00%

PACOTI

ARACOIABA

1,60%

15,79%

18,00%

ITAPIÚNA

OCARA

13,00%

CAPISTRANO

MULUNGU

15,00%

BARREIRA

R$ 1.668,00

R$ 1.538,00

7,00%

15,00%

ARATUBA

22,00%

ACARAPE

BATURITÉ

R$ 1.522,50

REAJUSTE GRADUADO

R$ 2.155,78

R$ 1.871,67

R$ 1.968,05

R$ 1.857,82

R$ 1.930,14

R$ 1.543,36

R$ 2.377,00

R$ 1.849,82

R$ 1.834,80

R$ 1.693,31

R$ 1.827,64

17,50%

0,00%

20,00%

0,00%

20,00%

0,00%

10,00%

0,00%

R$ 2.533,04

R$ 1.968,05

R$ 1.857,82

R$ 1.930,14

R$ 1.852,03

R$ 2.377,00

R$ 2.219,78

R$ 1.834,80

R$ 1.862,64

R$ 1.827,64

36,40%

14,12%

12,00%

2,55%

20,67%

7,00%

34,07%

14,75%

10,00%

10,10%

20,04%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO REMUNERAÇÃO RELAÇÃO GRADUADO ESPECIALISTA REAJUSTE (PISO (PISO ESPECIAL. - SALÁRIO REGÊNCIA GRADUADO ESPECIALISTA - SALÁRIO REGÊNCIA GRADUADO ESPECIALISTA C/ INICIAL 40H C/ O MÉDIO INICIAL 40H + REGÊNCIA) + REGÊNCIA) GRADUADO

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

REG. - BATURITÉ TAB. 02

REG.

R$ 1.868,16 R$ 1.934,40 R$ 2.377,00

12,00%

20,00%

18,00%

12,50%

BARREIRA

CAPISTRANO

ITAPIÚNA

REDENÇÃO

R$ 2.259,00

R$ 1.868,16

12,00%

BATURITÉ

R$ 2.435,78

R$ 2.375,10

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

12,00%

30,00%

REAJUSTE MESTRE

ARACOIABA

ACARAPE

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

20,00%

0,00%

17,50%

0,00%

R$ 2.259,00

R$ 2.377,00

R$ 2.321,28

R$ 1.868,16

R$ 2.862,04

R$ 2.375,10

14,78%

0,00%

4,57%

1,82%

12,99%

29,95%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO REGÊNCIA (PISO MESTRE MESTRE C/ + REGÊNCIA) ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

12,50%

0,00%

30,00%

0,00%

40,00%

REAJUSTE DOUTOR

MÉDIA 16,64% R$ 2.159,66 9,42% 11,79% FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - BATURITÉ TAB. 03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

R$ 2.530,00

R$ 2.095,60

R$ 3.325,14

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

0,00%

20,00%

0,00%

R$ 2.530,00

R$ 2.514,72

R$ 3.325,14

8,62%

12,00%

0,00%

8,33%

0,00%

40,00%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO REGÊNCIA (PISO DOUTOR DOUTOR C/ + REGÊNCIA) MESTRE

Quanto às outras conquistas na Educação, duas delas (abono salarial e a implantação de 1/3 para planejamento) apresentam bastante relevância. A pesquisa constatou que 45,45% dos municípios que compõem essa Regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contrapartida, 54,55% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja a gráfico 1 e a tabela 04.

54,55% 45,45%

Tiveram Rateio Não Tiveram Rateio

Gráfico 1. Reg. Maciço de Baturité - Rateio Fundeb

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

Sim 1/5 do planejamento

Piso salarial nível médio, precatório e reajuste de 16% para secretários escolares Não houve

Não Sim Não Não Não Sim

BARREIRA

CAPISTRANO

ITAPIÚNA

MULUNGU

OCARA

PACOTI

1/3 de planejamento e PCCR

Não houve

Deslocamento - 3% para cada km; eleição coordenador e diretor de escola; ampliação definitiva de 20h para 40h, reajuste de salário para suporte pedagógico de 100%

1/5 do planejamento

Não houve

Reajuste de 12%

1/3 de planejamento

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

Não

BATURITÉ

Sim

ARATUBA

Não

ACARAPE

ARACOIABA

RATEIO 14º SAL.

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

REDENÇÃO Sim 8 horas de planejamento; reaj. de 2% em setembro; uma reformulação no PCR para todos os níveis, independente de avaliação FONTE: SINDICATOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - BATURITÉ TAB.04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Como se observa na tabela 04 e gráfico 2, a regional Maciço de Baturité teve, em seu universo pesquisado, cerca de 18,18% de implantação de 1/3 para planejamento e o mesmo percentual para 1/5 de redução da carga horária e 27,27% foi o cenário apresentado pela Regional dos que não tiveram nenhuma conquista, além de reajuste; 36,37% correspondem a dados não informados. Veja gráfico 2.

Gráfico 2. Reg. Maciço de Baturité - Outras conquistas na Educação

Quanto às conquistas das demais categorias, exceto Educação, a Regional mostrou que o que sobressai são reajustes salariais aos profissionais da área da saúde, reajuste de salário mínimo de 36,4%. Além disso, 9,09% passaram a receber o salário mínimo e 27,27% não tiveram nenhuma conquista salarial. Ressalta-se a necessidade de ampliar as informações sobre a data-base das categorias citadas, principalmente daquelas que tem como parâmetro de reajuste salarial o INPC, a fim de mensurar os índices de ganho real para estas categorias. É pertinente salientar que a base de dados para as demais categorias ainda se encontra de maneira incipiente para uma análise mais profunda. Ver tabela 05 abaixo.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

5%, 10% e 16%

6,5%, 20%, 25% e 52%

Aux.de serviços gerais Téc. de enfermagem, atendente ondotológico, dentistas, enfermeiros, ass. social, veterinários e fisioterapeuta Téc. de enfermagem Agente de saúde e endemias (20%); almoxarife e adm. (25%) motorista (52%) e, nos demais cargos 6,5%

1 salário mínimo

Reajuste salarial; nível superior (5%); reajuste salarial nível médio, saúde, administrativo e motorista (16%) Reajuste salarial Não houve.

Reajuste salarial para quem ganhava abaixo do mínimo (6,5%)

MULUNGU

OCARA

PACOTI

REDENÇÃO

29.8%

20,00%

ITAPIÚNA

Motorista da saúde, aux. de enfermagem, garis e agentes de endemias.

14% e 7%

Reajuste do salário mínimo em janeiro

BATURITÉ

Todos servidores e área superior da saúde

Gratificação para motorista da saúde (R$ 600,00); gratificação para auxiliar de enfermagem (R$ 120,00); insalubridade para garis e agentes de endemias (20%)

Reajuste salarial nível médio e técnico. 14% todos servidores da saúde e nível superior (7%)

ARATUBA

PERCENTUAL

BARREIRA

Não houve

ARACOIABA

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

CAPISTRANO

Não houve

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

ACARAPE

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - BATURITÉ TAB. 05

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Agente de saúde (R$ 654,00); almoxarife, Administrativo (R$ 681,25); motorista (R$ 1.244,00)

R$ 800,00

R$ 622,00

Motoristas (R$ 1.222,00); Aux. de enfermagem (R$ 742,00); garis e agentes de endemias (R$ 746,40)

Médio e téc. (R$ 708,39). Superior (R$ 1.639,46)

VALORES, COM REAJUSTES

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

CARIRI

CAPÍTULO

Regional Cariri A Regional Cariri é composta por 19 sindicatos (Altaneira, Araripe, Barbalha, Baixio, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito (professores e servidores), Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Penaforte, Salitre, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Jati e Assaré). Esta Regional, no tocante às informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), apresentou em seu universo pesquisado, um percentual de 38,46% acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); e 61,54% igual ao piso do MEC. Nenhum município desta Regional apresentou um piso abaixo do piso do MEC. O município de Caririaçu apresentou informação do médio apenas para 20 horas. Porém, ao olharmos para o piso defendido pela Fetamce¹, apenas um município, do quadro informado, conseguiu ultrapassar o valor inicial de R$ 1.773,16. Aqui, a média de reajuste para o nível médio em 2012 foi de 21,39% e a média salarial de R$ 1.478,39. Ver percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

R$ 1.451,00 R$ 1.451,00 R$ 1.766,28 R$ R$ 1.451,00

22,22%

23,00%

22,22%

22,50%

22,22%

15,00%

22,22%

18,00%

22,22%

21,00%

22,22%

21,39%

ARARIPE

BARBALHA

BREJO SANTO

CAMPOS SALES

CARIRIAÇU

CRATO

FARIAS BRITO

IPAUMIRIM

JARDIM

JATI

JUAZEIRO DO NORTE

PENAFORTE

VÁRZEA ALEGRE

MÉDIA

R$ 1.478,39

R$ 1.451,00

R$ 1.454,00

R$ 1.523,55

R$ 1.451,00

R$ 1.600,00

R$ 1.451,00

769,69

R$ 1.451,00

R$ 1.976,00

22,22%

ALTANEIRA

MÉDIO SALÁRIO INICIAL 40H

REAJUSTE MÉDIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIO

0,00%

40,00%

0,00%

10,00%

0,00%

8,00%

0,00%

5,00%

0,00%

R$ 1.451,00

R$ 1.454,00

R$ 2.132,97

R$ 1.451,00

R$ 1.596,10

R$ 1.600,00

R$ 1.451,00

R$ 1.567,08

R$ 769,69

R$ 1.451,00

R$ 1.854,59

R$ 1.451,00

R$ 1.976,00

REMUNERAÇÃO REGÊNCIA (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,21%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 5%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 10,27%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

INFORMAÇÕES APENAS DE 20H

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 21,73%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 36,18%

REFERÊNCIA PISO MEC

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - CARIRI TAB. 01

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 14,08%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 9,77%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

INFORMAÇÕES APENAS DE 20H

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 0,39%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ACIMA DO PISO DA FETAMCE EM: 11,44%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 16,39%. Para os especialistas, essa média foi 14,06%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Cariri registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 16,80%. Enquanto que para os especialistas, em comparação com os graduados, houve uma variação média de 11,45%, como mostra a tabela 02. Ainda sob a ótica da média dos índices de reajustes e o crescimento percentual entre os níveis na carreira docente, a tabela 03 identifica um cenário para os níveis de mestre e doutor, consideravelmente semelhante com os resultados acima mencionados na tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi 13,20%; para os doutores, 12,38%. Já no comparativo entre o especialista e mestre, a média de crescimento ficou em torno de 14,48%; de mestre para doutor, 10,05%. O comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 16,80%) para os maiores (do mestre para o doutor: 10,05%) que revela uma redução na variação de 6,75 pontos percentuais.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

REAJUSTE GRADUADO

GRADUADO - SALÁRIO REGÊNCIA INICIAL 40H

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO (PISO REAJUSTE GRADUADO GRADUADO + C/ O MÉDIO ESPECIALISTA REGÊNCIA) R$ 2.084,00 5,47% 22,22% R$ 1.607,00 10,75% 8,00% R$ 1.668,00 14,96% 10,00% R$ 2.352,08 26,82% 23,00% R$ 1.661,68 14,52% 0,00% R$ 1.059,18 37,61% 22,50% R$ 1.980,72 26,40% 12,00% R$ 1.523,55 5,00% 8,00% R$ 1.800,00 12,50% 15,00% R$ 1.832,60 14,82% 22,00% R$ 1.567,98 8,06% 8,00% R$ 2.368,17 11,03% 11,00%

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ALTANEIRA 22,22% R$ 2.084,00 0,00% ARARIPE 10,79% R$ 1.607,00 0,00% BARBALHA 15,00% R$ 1.668,00 0,00% BREJO SANTO 23,00% R$ 2.240,08 5,00% CAMPOS SALES 10,00% R$ 1.661,68 0,00% CARIRIAÇU 22,50% R$ 1.059,18 0,00% CRATO 12,00% R$ 1.834,00 8,00% FARIAS BRITO 5,00% R$ 1.523,55 0,00% IPAUMIRIM 15,00% R$ 1.800,00 0,00% JARDIM 22,22% R$ 1.666,00 10,00% JATI 18,00% R$ 1.567,98 0,00% JUAZEIRO 11,00% R$ 1.691,55 40,00% DO NORTE MISSÃO VELHA 22,22% R$ 2.050,00 0,00% R$ 2.050,00 22,22% PENAFORTE 21,00% R$ 1.838,00 0,00% R$ 2.573,20 26,41% 21,00% SANTANA 10,00% R$ 1.621,68 0,00% R$ 1.621,68 10,00% DO CARIRI VÁRZEA ALEGRE 22,22% R$ 1.753,68 0,00% R$ 1.753,68 20,86% 10,00% MÉDIA 16,39% R$ 1.729,15 16,80% 14,06% FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. – CARIRI TAB. 02

0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R$ 2.050,00 R$ 2.294,00 R$ 1.763,76 R$ 1.929,05

R$ 1.929,05

R$ 1.763,76

R$ 2.050,00 R$ 2.294,00

10,00% 11,45%

8,76%

0,00% 24,81%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO ESPECIALISTA (PISO ESPECIAL. - SALÁRIO REGÊNCIA ESPECIALISTA + C/ INICIAL 40H REGÊNCIA) GRADUADO R$ 2.520,00 0,00% R$ 2.520,00 20,92% R$ 1.735,56 0,00% R$ 1.735,56 8,00% R$ 1.834,80 0,00% R$ 1.834,80 10,00% R$ 2.522,68 5,00% R$ 2.648,81 12,62% 0,00% 0,00% R$ 1.237,54 0,00% R$ 1.237,54 16,84% R$ 2.098,08 8,00% R$ 2.265,93 14,40% R$ 1.645,43 0,00% R$ 1.645,43 8,00% R$ 2.010,00 0,00% R$ 2.010,00 11,67% R$ 1.834,10 10,00% R$ 2.017,51 10,09% R$ 1.693,40 0,00% R$ 1.693,40 8,00% R$ 2.013,72 40,00% R$ 2.819,21 19,05%

REG.

23,00%

12,00%

10,00%

11,00%

BREJO SANTO

CRATO

IPAUMIRIM

JUAZEIRO DO NORTE

12,00%

10,00%

VÁRZEA ALEGRE

R$ 3.428,00

21,00%

PENAFORTE

SANTANA DO CARIRI

R$ 2.160,53

R$ 1.890,92

R$ 2.091,00

R$ 2.617,87

R$ 2.211,00

R$ 2.312,52

R$ 2.840,96

2,00%

MISSÃO VELHA

12,00%

R$ 1.868,16

R$ 1.767,00

10,00%

ARARIPE

BARBALHA

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

R$ 3.079,94

REAJUSTE MESTRE

22,22%

ALTANEIRA

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

40,00%

0,00%

8,00%

5,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.160,53

R$ 1.890,92

R$ 3.428,00

R$ 2.091,00

R$ 3.665,02

R$ 2.211,00

R$ 2.497,52

R$ 2.983,01

R$ 1.868,16

R$ 1.767,00

R$ 3.079,94

REMUNERAÇÃO (PISO MESTRE + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

12,00%

7,21%

49,43%

2,00%

30,00%

10,00%

10,22%

12,62%

1,82%

1,81%

22,22%

RELAÇÃO MESTRE C/ ESPECIAL.

22,00%

0,00%

21,00%

2,00%

11,00%

20,00%

0,00%

23,00%

0,00%

15,00%

22,22%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 2.353,44

R$ 4.284,00

R$ 2.132,82

R$ 3.302,88

R$ 2.412,00

R$ 3.199,38

R$ 1.848,05

R$ 3.764,30

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

MÉDIA 13,20% R$ 2.387,99 14,48% 12,38% FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. – CARIRI TAB.03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

40,00%

0,00%

5,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.353,44

R$ 4.284,00

R$ 2.132,82

R$ 4.624,03

R$ 2.412,00

R$ 3.359,35

R$ 1.848,05

R$ 3.764,30

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGÊNCIA)

10,05%

8,93%

0,00%

24,97%

2,00%

26,17%

9,09%

0,00%

12,62%

0,00%

4,59%

22,22%

RELAÇÃO DOUTOR COM MESTRE

No Cariri, a pesquisa constatou que 40,00% dos municípios que compõem essa Regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contrapartida, 60,00% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

40,00% 60,00%

NÃO TIVERAM RATEIO TIVERAM RATEIO

Gráfico 1. Reg. Cariri - Rateio Fundeb

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

PCCR 1/5 do planejamento

Sim Não Não Sim

ARARIPE

BARBALHA

BREJO SANTO

CARIRIAÇU

Redução de carga horária de 16 h, previsto para 14 h em 2013, para Educação Infantil e Fundamental I Não houve

Sim Não Não Sim Não Não Não

IPAUMIRIM

JARDIM

JATI

JUAZEIRO DO NORTE

MISSÃO VELHA

PENAFORTE

SANTANA DO CARIRI

Ampliação de carga horária para professores que tinham 100 horas

PCCs implantação de gratificação por tempo de serviço

Redução da carga horária de 50% para professor que tem 20 anos de magistério. Efetivação de 100h/ aulas dos professores que estavam ampliando carga horária

Não houve

Criação do proj. de lei (bolsa para mestrado) 60% para secretários escolares

Criação do clube dos professores, convênios, planos funerários, manutenção das diferenças dos graduados e pós-graduados

Sim Não

CRATO

FARIAS BRITO

Não houve

Um dia de planejamento

Reformulação PCCR magistério e 1/3 de planejamento

Não

ALTANEIRA

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

RATEIO - 14º SALÁRIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

VÁRZEA ALEGRE Sim Piso para secretários escolares FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. – CARIRI TAB.04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Na tabela 04 e gráfico 2, evidenciamos que a Regional Cariri teve, em seu universo pesquisado, cerca de 6,67% de implantação de 1/3 e 1/5 para planejamento; 26,67% para nenhuma conquista além de reajuste salarial; 20,00% para Plano de Cargos e Carreira; 40,00% para outras conquistas e 6,66% correspondem a dados não informados. Veja o gráfico 2.

Gráfico 2. Reg. Cariri - Outras conquistas na Educação

Nas demais categorias, exceto Educação, destaque para os reajustes salariais (42,85%), insalubridade e adicional noturno (28,57%), salário mínimo para quem recebia abaixo (21,42%). Vinte por cento não tiveram nenhuma conquista, além de reajuste salarial.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

VÁRZEA ALEGRE

Reajuste salarial para todas as categorias de 7,5% a 14,5%

Todas as categorias e insalubridade para área de saúde

7,5 a 14,5%

SINDICATOS SÓCIOS CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS CATEGORIAS PERCENTUAL POR MUNICÍPIOS (EXCETO EDUCAÇÃO) (EXCETO EDUCAÇÃO) ALTANEIRA Reajuste salarial (14,5%) para servidores em geral ARARIPE Não houve BARBALHA Reajuste do salário mínimo em janeiro BREJO SANTO Hora extra; adicional noturno; insalubridade; 30% para agentes Guardas municipais 30,00% de trânsito e R$ 100 para guardas municipais e agentes de trânsito Reajuste salarial para quem recebia menos de um salário Todos servidores, mínimo p/ (aux. de serviços gerais, garis, merendeiras); aux. serviços gerais, CARIRIAÇU 20 a 40% adicional e insalubridade de 20 a 40% (área da saúde, garis e merendeiras, aux. adm. e administrativo) área da saúde Insalubridade dos garis de 25% e reajuste de 1,5% de progressão por antiguidade em cima do salário- base; adicional noturno; concurso público (todos os servidores); concessão Garis, agentes de CRATO da progressão de antiguidade; licença-maternidade; ganho endemias da reposição salarial da Prevcrato para todos servidores pertencentes a essa previdência; criação da Secretaria de Segurança; passe-livre para agentes de endemias FARIAS BRITO Reajuste para quem ganhava menos de um salário mínimo Todos servidores IPAUMIRIM Reajuste salarial nível superior saúde (PSF) 35%; médico (32%); Motoristas, agentes e téc. 10%, 32% e motoristas; agentes e técnicos administrativos (35%) adm. e saúde superior 35% JARDIM Reajuste salarial Todas as categorias 6,08% JATI Não houve Agente de saúde (23%) JUAZEIRO DO NORTE Reajuste salarial, insalubridade 17% e 23% téc. de enfermagem (17%) Reajuste salarial de 8% e insalubridade 20%; para demais MISSÃO VELHA Agentes de endemias 6% e 8% categorias que recebiam menos de um salário mínimo: 6% SANTANA DO CARIRI Não houve -

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 5 - CARIRI

Aux. de enfermagem e atendente cons. médico (R$ 956,00); médico (R$ 9.438,00); enfermeiro e dentista (R$ 3.702,00) farmacêutico (R$ 2.654,87)

agentes de endemias (R$ 746,49)

Agente de saúde (R$ 777,00); téc. de enfermagem (732,00)

Garis (R$ 789,16)

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES Guarda municipal (R$ 908,60) agente de trânsito (R$ 1.292,80)

CAPÍTULO

CRATEÚS

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Regional Crateús A Regional Crateús é composta por 11 sindicatos (Ararendá, Ipaporanga, Crateús professores e servidores, Independência, Tamboril, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópoles). No tocante às informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), a Regional apresentou, em seu universo pesquisado, um percentual de 44,44% de docentes que recebiam acima do piso de R$ 1.451,00, enquanto que 55,56% recebiam igual ao piso. Nenhum município desta Regional apresentou salário dos professores de nível médio acima de R$ 1.451,00. Em relação ao piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. A média de reajuste para o nível médio foi de 21,42% e a média salarial, de R$ 1.464,28. Ver percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

A Fetamce defende um piso para o nível médio de R$ 1.773,16. Este piso é superior ao orientado pelo MEC uma vez que o ano de contagem da Lei do Piso seria 2008 e o MEC só passa a contar 2009. Este debate quanto à implementação da Lei do Piso se coloca em pauta muito antes da decisão final do STF, da implementação da Lei do Piso do Magistério a partir de 2011.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

22,22%

22,18%

22,22%

22,00%

MONSENHOR TABOSA

NOVA RUSSAS

PORANGA

TAMBORIL

22,14%

INDEPENDÊNCIA

IPUEIRAS

15,55%

CRATEÚS

22,22%

ARARENDA

IPAPORANGA

REAJUSTE MÉDIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

R$ 1.567,08

R$ 1.451,00

R$ 1.452,70

R$ 1.451,00

R$ 1.451,82

R$ 1.451,00

R$ 1.451,94

MÉDIO - SALÁRIO INICIAL 40H

0,00%

5,00%

0,00%

35,00%

0,00%

REGÊNCIA

R 1.567,08

R$ 1.451,00

R$ 1.525,34

R$ 1.451,00

R$ 1.958,85

R$ 1.451,82

R$ 1.451,00

R$ 1.451,94

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,12% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,12% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,07% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 11,62%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,06% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,06% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,12% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 8%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

REFERÊNCIA PISO MEC

MÉDIA 21,42% R$ 1.464,28 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - CRATEÚS TAB. 01

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 17,69%. Para os especialistas, a média foi 15,87%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Crateús registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 15,52%. Enquanto que os especialistas, em comparação com os graduados, revelaram uma variação média de 11,43%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi de 13,98%; e, para os doutores, cerca de 14,98%. Nesta Regional, a média de reajuste para doutores cresceu um ponto percentual. Já no comparativo entre o especialistas e mestres, a média de crescimento ficou em torno de 8,26%; de mestres para doutores, 5,79%; atingindo uma redução de 2,47 pontos percentuais. O comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 15,52%) para os maiores (do mestre para o doutor: 5,79%) revela uma redução na variação de 9,73 pontos percentuais.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO REMUNERAÇÃO RELAÇÃO GRADUADO ESPECIALISTA REAJUSTE (PISO REAJUSTE (PISO SALÁRIO REGÊNCIA GRADUADO - SALÁRIO REGÊNCIA ESPECIAL. C/ GRADUADO INICIAL 40H GRADUADO + C/ O MÉDIO ESPECIALISTA INICIAL 40H ESPECIALISTA + GRADUADO REGÊNCIA) REGÊNCIA) ARARENDA 18,00% R$ 1.995,32 0,00% R$ 1.995,32 37,42% 18,00% R$ 2.117,42 0,00% R$ 2.117,42 6,12% CRATEÚS 16,63% R$ 1.700,89 0,00% R$ 1.700,89 17,22% 16,63% R$ 2.030,89 0,00% R$ 2.030,89 19,40% INDEPENDÊNCIA 3,00% R$ 1.494,54 0,00% R$ 1.494,54 3,00% 12,00% R$ 1.673,88 0,00% R$ 1.673,88 12,00% IPAPORANGA 12,00% R$ 1.749,94 0,00% R$ 1.749,94 20,53% 12,00% R$ 2.324,14 0,00% R$ 2.324,14 32,81% IPUEIRAS 22,22% R$ 1.680,00 35,00% R$ 2.268,00 15,78% 22,22% R$ 1.764,88 35,00% R$ 2.382,59 5,05% MONSENHOR 20,00% R$ 1.494,12 0,00% R$ 1.494,12 2,97% 10,00% R$ 1.649,23 0,00% R$ 1.649,23 10,38% TABOSA NOVA RUSSAS 22,22% R$ 1.815,90 5,00% R$ 1.906,70 25,00% 8,00% R$ 1.961,00 5,00% R$ 2.059,05 7,99% PORANGA 23,14% R$ 1.580,00 0,00% R$ 1.580,00 8,89% 22,00% R$ 1.667,06 0,00% R$ 1.667,06 5,51% TAMBORIL 22,00% R$ 1.706,38 0,00% R$ 1.706,38 8,89% 22,00% R$ 1.767,32 0,00% R$ 1.767,32 3,57% MÉDIA 17,69% R$ 1.690,79 15,52% 15,87% R$ 1.883,98 11,43% FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. - CRATEÚS TAB.02

REG.

R$ 2.033,80 R$ 1.928,61

22,22%

20,00%

12,00%

15,00%

22,00%

MONSENHOR TABOSA

NOVA RUSSAS

PORANGA

TAMBORIL

R$ 1.904,46

R$ 1.979,07

R$ 1.853,12

R$ 2.399,47

16,63%

CRATEÚS

IPUEIRAS

R$ 2.202,98

0,00%

5,00%

0,00%

35,00%

0,00%

R$ 1.904,46

R$ 1.928,61

R$ 2.135,49

R$ 1.979,07

R$ 2.501,71

R$ 2.399,47

R$ 2.202,98

7,76%

15,69%

3,71%

20,00%

5,00%

18,15%

4,04%

MESTRE REMUNERAÇÃO RELAÇÃO - SALÁRIO REGÊNCIA (PISO MESTRE MESTRE C/ INICIAL 40H + REGÊNCIA) ESPECIAL.

18,00%

REAJUSTE MESTRE

ARARENDA

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

22,00%

10,00%

16,00%

30,00%

22,22%

16,63%

18,00%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 2.056,80

R$ 2.121,47

R$ 2.106,44

R$ 2.143,99

R$ 1.945,79

R$ 2.437,07

R$ 2.291,98

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

MÉDIA 13,98% R$ 1.589,06 8,26% 14,98% R$ 1.678,17 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. – CRATEÚS TAB. 03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

5,00%

0,00%

35,00%

0,00%

R$ 2.056,80

R$ 2.121,47

R$ 2.211,76

R$ 2.143,99

R$ 2.626,82

R$ 2.437,07

R$ 2.291,98

REMUNERAÇÃO REGÊNCIA (PISO DOUTOR + REGÊNCIA)

5,79%

8,00%

10,00%

3,57%

8,33%

5,00%

1,57%

4,04%

RELAÇÃO DOUTOR C/ MESTRE

A pesquisa constatou que 66,67% dos municípios que compõem essa regional, terminaram o ano de 2012Arecebendo do FUNDEB. Em contrapartida, 33,33 % que dos informantes pesquisaabono constatou que 66,67% dos municípios compõemnão essa tiveram rateio em 2012. Veja o oGráfico 01 e2012 a tabela 04. Regional terminaram ano de recebendo abono do Fundeb. Em contra-

partida, 33,33% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Crateús - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Crateús - Rateio FUNDEB.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

INDEPENDÊNCIA IPAPORANGA IPUEIRAS MONSENHOR TABOSA NOVA RUSSAS PORANGA TAMBORIL

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ARARENDA CRATEÚS

Sim Sim Sim

Não Não Sim Sim

RATEIO A PARTIR DO 14º SALÁRIO Sim Não OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

Não houve Não houve 10% para planejamento

1/3 de planejamento, redução de carga horária, reintegração de 6 professores Ajuda de custo no deslocamento - aumento de 10%; efetivação de 1,5% sobre salário para os professores que trabalham com educação especial; evolução na tabela salarial de quase todos os professores; garantia da liberação de 5 diretores para o sindicato Não houve Não houve Não houve Secretário escolar 50%

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 9 - CRATEÚS TAB. 04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Como se observa na tabela 04 e no gráfico 2, a Regional Crateús teve cerca de 11,11% de implantação de 1/3 para planejamento e 55,56 % foi o cenário apresentado na Regional dos que não tiveram nenhuma conquista na Educação, enquanto para as demais conquistas e para o universo não informado, apresentou-se 33,33% , cada uma. Veja o gráfico 2.

Gráfico 2. Reg. Ibiapaba - Outras conquistas na Educação Gráfico 2. Reg. Ibiapaba - Outras Conquistas na Educação.

uistas das demais categorias, sobressaem reajustes salariais (22,22 %),sobressaem insalubridadereajustes e adicionalsalariais (22,22 %) e 55,56 Nas conquistas das demais categorias (22,22%), insalubridade para as demais categorias além da educação. e adicional (22,22%); 55,56% não obtiveram nenhuma

conquista para as demais categorias, além da Educação.

da Campanha Salarial 2012 – Serv. Públicos Municipais do Ceará··.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

Reajuste salarial para área de saúde; reajuste 22% para médico PSF, dentista PSF e enfermeiro PSF

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

Reajuste salarial para agentes administrativos (17%), endemias (1%) e guardas municipais CRATEÚS classe 1 (1%); e classe 2 (15%). Gratificação (R$ 360,00) de incentivo ao trabalho com qualidade e produção para médicos, dentistas, enfermeiros, aux e téc. de enfermagem e bucal INDEPENDÊNCIA Não houve IPAPORANGA Não houve Reajuste salarial para profissionais de saúde e IPUEIRAS administrativos (14,13%) TAMBORIL Não houve Insalubridade (téc. de enfermagem, 20%); NOVA RUSSAS médicos e dentistas, 20%; garis, 40% e reajuste salarial médio do administrativo (41,28%) PORANGA Não houve TAMBORIL Não houve

ARARENDA

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

1% a 17%

14,1% 41, 28%, 40% e 20% -

Saúde e administrativo Saúde, administrativo e outras categorias -

14% e 22%

REAJUSTES

Agente administrativo e agente de endemias, guarda municipal

Técnicos: de radiologia; higiene dentária; de laboratório. Auxiliar de Enfermagem; assistente social; nutricionista; auxiliar contábil; motorista das categorias B e D; médico; dentista e enfermeiro

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 9 - CRATEÚS TAB. 05

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

CAPÍTULO

IBIAPABA

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Regional Ibiapaba A Regional Ibiapaba é composta por 11 sindicatos (Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Ipu, Pacujá, Graça, São Benedito, Tianguá, Ubajara, e Viçosa do Ceará). Sobre os professores de nível médio, observamos na análise um percentual de 80,00% que receberam acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação), enquanto que 20,00% receberam igual ao piso do MEC. Em relação ao piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. Já a média de reajuste para o nível médio foi de 21,39% e a média salarial de R$ 1.485,91.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

REAJUSTE MÉDIO

22,00%

22,22%

22,00%

16,00%

22,00%

23,00%

20,00%

22,22%

21,39%

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

CARNAUBAL

CROATÁ

GUARACIABA DO NORTE

GRAÇA

IBIAPINA

PACUJÁ

SÃO BENEDITO

TIANGUÁ

UBAJARA

VIÇOSA DO CEARÁ

MÉDIA

R$ 1.485,91

R$ 1.451,40

R$ 1.496,00

R$ 1.461,24

R$ 1.453,94

R$ 1.451,00

R$ 1.455,00

R$ 1.452,00

R$ 1.735,52

MÉDIO – SALÁRIO INICIAL 40H

0,00%

10,00%

0,00%

10,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.451,40

R$ 1.496,00

R$ 1.461,24

R$ 1.599,33

R$ 1.451,00

R$ 1.596,10

R$ 1.455,00

R$ 1.452,00

R$ 1.735,52

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

REFERÊNCIA PISO FETAMCE ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 2,12% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,11% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,11% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 17,94% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 17,59% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 15,63% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,15%

REFERÊNCIA PISO MEC ACIMA DO PISO DO MEC EM: 19,61% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,07% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,07% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,28% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,2% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,71% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 3,1% ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,03%

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SERRA DA IBIAPABA TAB. 01

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 20,77%. Para os especialistas, a média foi 16,34%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Ibiapaba registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em 15,96%. Enquanto que, para os especialistas, em comparação com os graduados, houve uma variação média de 9,71%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi 10,00%; para os doutores, 12,00%. No caso desta Regional, a média de reajuste para doutores cresceu dois pontos percentuais. Enquanto que no comparativo entre o especialista com o mestre, a média de crescimento ficou em torno de 9,99%; de mestre para doutor, 3,91%. Isso representa uma redução de 6,08 pontos percentuais. Ainda que a análise desta Regional apresente um cenário crescente de alguns níveis da Educação; observa-se uma lógica proporcionalmente inversa: quanto maior a titulação, menor o índice de reajuste. Isso é comprovado pela diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 15,96%) para os maiores (do mestre para o doutor: 3,91%), o que revela uma redução de 12,05 pontos percentuais.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

SINDICATOS GRADUADO REMUNERAÇÃO RELAÇÃO ESPECIALISTA REMUNERAÇÃO REAJUSTE REAJUSTE SÓCIOS POR - SALÁRIO REGÊNCIA (PISO GRADUADO GRADUADO - SALÁRIO REGÊNCIA (PISO ESPECIALISTA GRADUADO ESPECIALISTA MUNICÍPIO INICIAL 40H + REGÊNCIA) C/ O MÉDIO INICIAL 40H + REGÊNCIA) CARNAUBAL 22,00% R$ 1.787,58 0,00% R$ 1.787,58 3,00% 22,00% R$ 1.896,44 0,00% R$ 1.896,44 CROATÁ 22,22% R$ 1.548,00 0,00% R$ 1.548,00 6,61% 22,22% R$ 1.568,00 0,00% R$ 1.568,00 GUARACIABA 22,22% R$ 1.634,00 0,00% R$ 1.634,00 12,53% 22,00% R$ 1.683,28 0,00% R$ 1.683,28 DO NORTE GRAÇA 18,00% R$ 1.667,50 0,00% R$ 1.667,50 14,60% 15,00% R$ 1.917,62 0,00% R$ 1.917,62 IBIAPINA 18,00% R$ 1.712,18 10,00% R$ 1.883,40 18,00% 18,00% R$ 2.020,38 10,00% R$ 2.222,42 PACUJÁ 18,00% R$ 1.539,01 0,00% R$ 1.539,01 6,07% 15,00% R$ 1.769,86 0,00% R$ 1.769,86 SÃO 22,00% R$ 1.841,81 10,00% R$ 2.025,99 26,68% 7,00% R$ 1.953,97 10,00% R$ 2.149,37 BENEDITO TIANGUÁ 23,00% R$ 1.826,56 0,00% R$ 1.826,56 25,00% 10,00% R$ 2.009,21 0,00% R$ 2.009,21 UBAJARA 20,00% R$ 1.795,20 0,00% R$ 1.795,20 20,00% 10,00% R$ 1.974,72 0,00% R$ 1.974,72 VIÇOSA 22,22% R$ 1.845,40 0,00% R$ 1.845,40 27,15% 22,22% R$ 2.077,80 0,00% R$ 2.077,80 DO CEARÁ MÉDIA 20,77% R$ 1.719,72 15,96% 16,34% R$ 1.887,13 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. - SERRA DA IBIAPABA TAB.02

9,71%

12,59%

10,00% 10,00%

6,09%

15,00% 18,00% 15,00%

3,02%

RELAÇÃO ESPECIAL. C/ GRADUADO 6,09% 1,29%

5,00%

15,00%

5,00%

15,00%

5,00%

10,00%

GRAÇA

CROATÁ

GRAÇA

CROATÁ

GRAÇA

MÉDIA

R$ 1.908,10

R$ 2.013,00

R$ 1.803,20

R$ 2.013,00

R$ 1.803,20

R$ 2.013,00

R$ 1.803,20

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.013,00

R$ 1.803,20

R$ 2.013,00

R$ 1.803,20

R$ 2.013,00

R$ 1.803,20

REMUNERAÇÃO (PISO MESTRE + REGÊNCIA)

9,99%

4,97%

15,00%

4,97%

15,00%

4,97%

15,00%

RELAÇÃO MESTRE C/ ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

12,00%

0,00%

24,00%

0,00%

24,00%

0,00%

24,00%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 972,16

R$ 1.944,32

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

15,00%

CROATÁ

SINDICATOS REAJUSTE REG. SÓCIOS POR MESTRE MUNICÍPIO

REG. - SERRA DA IBIAPABA TAB.03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.944,32

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGÊNCIA)

3,91%

0,00%

7,83%

0,00%

7,83%

0,00%

7,83%

RELAÇÃO DOUTOR COM MESTRE

Quanto às outras conquistas na educação, exceto reajustes salariais, a pesquisa constatou que 63,64 % dos municípios que compõem essa regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Quanto às outras conquistas na Educação, exceto reajustes salariais, a FUNDEB. Em contrapartida, 36,36% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o Gráfico pesquisa constatou que 63,64% dos municípios que compõem essa Regional 01 e a tabela 04.

terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contrapartida, 36,36% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 01 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Ibiapaba - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Ibiapaba - Rateio FUNDEB.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG. Não Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Não Sim

CROATÁ

GUARACIABA DO NORTE

GRAÇA

IBIAPINA

IPU

PACUJÁ

SÃO BENEDITO

TIANGUÁ

UBAJARA

VIÇOSA DO CEARÁ

RATEIO - A PARTIR DO 14º SALÁRIO

CARNAUBAL

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

Não houve

10% de planejamento e gratificação de deslocamento

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

Não houve

Realização e progressão de 10% de planejamento

1/3 de planejamento, ampliação de carga horária, redução de carga horária para quem tem 15 anos de serviço e 50 anos de idade e para quem tem 20 anos de serviços independente da idade

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SERRA DA IBIAPABA TAB.04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Como se observa na tabela 04 e gráfico 2, a Regional Ibiapaba teve, em seu universo pesquisado, cerca de 9% de implantação de 1/3 para planejamento, e 54,55 % foi o cenário apresentado pela Regional dos que não tiveram nenhuma conquista na Educação. As demais conquistas e o universo não inforComo se observa na tabela 04 e gráfico 02, a regional Ibiapaba teve em seu universo pesquisado, cerca de 9 % de implantação de 1/3 para planejamento e 54,55 % foi o cenário apresentado pela regional não teve nenhuma conquista na2. educação, enquanto para as demais mado apresentaram 18,18%, cadaque uma. Veja o gráfico conquistas e o universo não informado apresentaram 18,18% cada uma. Veja o gráfico 02.

GráficoGráfico 2. Reg. Ibiapaba - Outras conquistas na Educação 2. Reg. Ibiapaba - Outras Conquistas na Educação.

Quanto às conquistas das demais categorias, exceto Educação, a Regional Ibiapaba apresentou em que se conquista sobressaem: oscategorias reajustes salainsalubridade, gratificação e adicional (40,00 %) e 40,00dados % disse não haver nenhuma para as demais além da educação. riais (20,00%), insalubridade; gratificação e adicional (40,00%). Quarenta por cento disse não haver nenhuma conquista para as demais categorias, além da Educação. Mapeamento da Campanha Salarial 2012 – Serv. Públicos Municipais do Ceará··.

Quanto às conquistas das demais categorias, exceto educação, a regional Ibiapaba apresentou que sobressaem-se os reajustes salariais (20,00 %),

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Não houve Não houve Insalubridade Gratificação de alimentação e transporte (R$ 400,00) Não houve Não houve Concurso público Não houve Insalubridade Reajuste salarial para todas as categorias de 7,5% a 14,5%

GUARACIABA DO NORTE

GRAÇA

IBIAPINA

IPU

PACUJÁ

SÃO BENEDITO

TIANGUÁ

UBAJARA

VIÇOSA DO CEARÁ

20% de insalubridade e retroativo (saúde; Ensino Médio e Sup.); téc. de radiologia - 40% para risco de vida; 20% de periculosidade para eletricistas. Saque do FGTS que não estava depositado na conta para todos os servidores. Adicional noturno - 20% do salário e adicional de deslocamento para PSF (5 a 29%)

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

CROATÁ

CARNAUBAL

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

30,00% 7,5% a 14,5%

Agentes de endemias -

Para todas as categorias -

20,00%

20 a 40%

PERCENTUAL

Agentes de Endemias

Garis

Área da saúde, eletricistas e todos servidores

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SERRA DA IBIAPABA TAB. 05

R$ 808,60

R$ 1.022,00

R$ 746,40

Nível médio saúde (R$ 746) Radiologia (R$ 1.492,80)

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

IGUATU

CAPÍTULO

Regional Iguatu A Regional Iguatu é composta por 18 sindicatos (Acopiara, Antonina do Norte, Aiúaba, Cariús, Catarina, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Iguatu, Jucás, Milhã, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Umari, Saboeiro, Solonópole). No tema Educação, quanto aos professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), observamos, em seu universo pesquisado, um percentual de 38,89% acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); 55,56% igual ao piso do MEC e 5,56% abaixo. Porém, ao olharmos para o piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu ultrapassar o valor inicial de R$ 1.773,16, correspondente ao piso para o nível médio. Aqui a média de reajuste para o nível médio foi de 20,33% e a média salarial , R$ 1.484,70. Veja os percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

SINDICATOS MÉDIO REMUNERAÇÃO REAJUSTE REFERÊNCIA SÓCIOS POR SALÁRIO REGÊNCIA (PISO MÉDIO + MÉDIO PISO MEC MUNICÍPIOS INICIAL 40H REGÊNCIA) ACOPIARA 22,44% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ANTONINA 22,22% R$ 1.705,45 0,00% R$ 1.705,45 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 17,54% DO NORTE AIUABA 22,66% R$ 1.734,08 10,46% R$ 1.915,46 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 19,51% CARIÚS 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% CATARINA 22,00% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% CEDRO 6,03% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% DEP. IRAPUAN 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% PINHEIRO ICÓ 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% IGUATU 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% JUCÁS 22,22% R$ 1.451,00 40,00% R$ 2.031,40 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% MILHÃ 22,22% R$ 1.480,36 0,00% R$ 1.480,36 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 2,02% MOMBAÇA 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ORÓS 22,22% R$ 1.452,70 5,00% R$ 1.525,34 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,12% PIQUET 22,22% R$ 1.608,82 0,00% R$ 1.608,82 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 10,88% CARNEIRO QUIXELÔ 11,03% R$ 1.300,00 0,00% R$ 1.300,00 ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 10,41% UMARI 15,07% R$ 1.451,08 0,00% R$ 1.451,08 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,01% SABOEIRO 22,22% R$ 1.451,00 20,00% R$ 1.741,20 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% SOLONÓPOLE 22,22% R$ 1.482,02 10,00% R$ 1.630,22 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 2,14% MÉDIA 20,33% R$ 1.484,70 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. - SERRA DA IBIAPABA TAB. 01

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 26,68% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,16% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,42%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 9,27%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,51% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,07%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 2,2% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 3,82%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 17,95%. Para os especialistas, a média foi 13,43%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Iguatu registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado de 15,56%. Enquanto que os especialistas, em comparação com os graduados, tiveram uma variação média de 10,41%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi 13,42%, e para os doutores, cerca de 13,32%. No comparativo entre o especialista e o mestre, a média de crescimento ficou em torno de 8,86%; já entre o mestre com o doutor, foi 7,2%. Observamos mais uma vez na região o comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 15,56%) para os maiores (do mestre para o doutor: 7,20%), que revela uma redução na variação de 8,36 pontos percentuais. Vale ressaltar que, para os níveis de mestre e doutor, os dados analisados da Regional Iguatu representaram uma redução significativa de informação na tabela 03. O levantamento de dados aqui analisados não é suficiente para constatar se a ausência de informação é consequência da falta de cargos nos municípios ou se é falta de profissional qualificado nestas titulações (Ver tabelas 02 e 03).

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIO

REAJUSTE GRADUADO

R$ 2.419,60 R$ 2.451,36 R$ 1.760,50 R$ 1.712,54 R$ 2.176,60 R$ 2.002,38 R$ 2.138,75 R$ 1.614,65 R$ 2.132,97 R$ 1.813,38 R$ 1.725,30 R$ 1.999,03 R$ 1.725,76 R$ 1.716,00 R$ 1.885,14 R$ 2.106,85 R$ 2.297,81

0,00% 8,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 40,00% 0,00% 0,00% 5,00% 0,00% 0,00% 0,00% 20,00% 10,00%

GRADUADO REMUNERAÇÃO RELAÇÃO ESPECIALISTA REMUNERAÇÃO - SALÁRIO REGÊNCIA (PISO REAJUSTE GRADUADO - SALÁRIO REGÊNCIA (PISO ESPECIALISTA + INICIAL 40H GRADUADO + ESPECIALISTA C/ O MÉDIO INICIAL 40H REGÊNCIA) REGÊNCIA) R$ 1.720,74 0,00% R$ 1.720,74 18,59% 8,00% R$ 1.872,00 0,00% R$ 1.872,00

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ACOPIARA 8,00% ANTONINA 22,22% R$ 2.080,40 0,00% R$ 2.080,40 21,99% 22,22% R$ 2.419,60 DO NORTE AIUABA 22,22% R$ 1.913,36 9,48% R$ 2.094,75 10,34% 22,22% R$ 2.269,78 CARIÚS 28,00% R$ 1.747,40 0,00% R$ 1.747,40 20,43% 0,00% R$ 1.760,50 CATARINA 22,00% R$ 1.556,86 0,00% R$ 1.556,86 7,30% 10,00% R$ 1.712,54 CEDRO 22,22% R$ 1.995,16 0,00% R$ 1.995,16 37,50% 22,00% R$ 2.176,60 DEP. IRAPUAN 15,00% R$ 1.741,20 0,00% R$ 1.741,20 20,00% 20,00% R$ 2.002,38 PINHEIRO ICÓ 34,00% R$ 1.944,34 0,00% R$ 1.944,34 34,00% 10,00% R$ 2.138,75 IGUATU 10,00% R$ 1.514,65 0,00% R$ 1.514,65 4,39% 10,00% R$ 1.614,65 JUCÁS 2,00% R$ 1.480,02 40,00% R$ 2.072,03 2,00% 5,00% R$ 1.523,55 MILHÃ 15,00% R$ 1.490,00 0,00% R$ 1.490,00 0,65% 15,00% R$ 1.813,38 MOMBAÇA 15,00% R$ 1.529,64 0,00% R$ 1.529,64 5,42% 9,00% R$ 1.725,30 ORÓS 18,87% R$ 1.724,80 5,00% R$ 1.811,04 18,73% 31,20% R$ 1.903,84 PIQUET 18,00% R$ 1.684,60 0,00% R$ 1.684,60 4,71% 12,00% R$ 1.725,76 CARNEIRO QUIXELÔ 11,03% R$ 1.560,00 0,00% R$ 1.560,00 20,00% 10,00% R$ 1.716,00 UMARI 15,07% R$ 1.683,26 0,00% R$ 1.683,26 16,00% 15,07% R$ 1.885,14 SABOEIRO 22,22% R$ 1.596,00 20,00% R$ 1.915,20 9,99% 10,00% R$ 1.755,71 SOLONÓPOLE 22,22% R$ 1.899,02 10,00% R$ 2.088,92 28,14% 10,00% R$ 2.088,92 MÉDIA 17,95% R$ 1.714,53 15,56% 13,43% R$ 1.894,69 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. - IGUATU TAB. 02

10,00% 11,99% 10,01% 10,00% 10,41%

2,44%

10,00% 6,60% 2,94% 21,70% 12,79% 10,38%

15,00%

18,63% 0,75% 10,00% 9,09%

16,30%

8,79%

RELAÇÃO ESPECIAL. C/ GRADUADO

REG.

R$ 1.567,08

R$ 2.189,41

8,00%

15,00%

20,00%

25,00%

JUCÁS

ORÓS

SABOEIRO

SOLONÓPOLE

R$ 2.373,77

R$ 2.106,85

R$ 1.776,11

10,00%

R$ 2.138,75

R$ 1.821,52

17,00%

CATARINA

R$ 1.773,62

ICÓ

0,00%

CARIÚS

R$ 2.903,52

10,00%

20,00%

5,00%

40,00%

0,00%

R$ 2.611,15

R$ 2.528,22

R$ 2.298,88

R$ 2.193,91

R$ 1.776,11

R$ 2.138,75

R$ 1.821,52

R$ 1.773,62

R$ 2.903,52

MESTRE REMUNERAÇÃO SALÁRIO REGÊNCIA (PISO MESTRE INICIAL 40H + REGÊNCIA)

IGUATU

22,22%

REAJUSTE MESTRE

ANTONINA DO NORTE

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

13,64%

20,00%

15,00%

2,86%

10,00%

0,00%

6,36%

0,75%

20,00%

RELAÇÃO MESTRE C/ ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

40,00%

30,00%

20,00%

11,00%

10,00%

0,00%

22,22%

REAJUSTE DOUTOR

0,00%

R$ 2.658,62

R$ 2.734,91

R$ 2.284,60

R$ 1.610,61

R$ 1.953,72

10,00%

20,00%

5,00%

40,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 3.282,95

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

MÉDIA 13,42% R$ 1.865,06 8,86% 13,32% R$ 1.452,54 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. – IGUATU TAB. 03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

R$ 2.924,48

R$ 3.281,89

R$ 2.398,83

R$ 2.254,85

R$ 1.953,72

R$ 3.282,95

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGÊNCIA)

7,2%

12,00%

29,81%

4,35%

2,78%

10,00%

0,00%

13,07%

RELAÇÃO DOUTOR C/ MESTRE

Sobre as demais conquistas na Educação, constatamos que 55,56% dos municípios que compõem essa Regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contrapartida, 44,44% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Iguatu - Rateio Fundeb

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ACOPIARA ANTONINA DO NORTE AIUABA CARIÚS CATARINA CEDRO DEP. IRAPUAN PINHEIRO ICÓ IGUATU JUCÁS MILHÃ MOMBAÇA ORÓS PIQUET CARNEIRO QUIXELÔ UMARI SABOEIRO SOLONÓPOLE

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve Ampliação carga horária para 40h Não houve Não houve Secretário escolar gratificação de 50% no base Ampliação da carga horária conforme alguns critérios estipulados Não houve Não houve Não houve Não houve Não houve

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 4 - IGUATU TAB. 04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Iguatu teve, em seu universo pesquisado, cerca de 83,33% alegando nenhuma conquista na Educação além de reajustes salariais; 11,11% foi o perIguatu teve, em seu de universo pesquisado, de cercacarga de 83,33horária % foi o cenário apresentado que não teve nenhuma conquista na centual ampliação e 5,56% foi pela de regional gratificação para secreeducação além de reajustes salariais, 11,11 % foi o percentual de ampliação de carga horária e 5.56 % foi de gratificação para secretários de tários de escolas. Veja o gráfico 2. escolas. Veja o gráfico 02.

Gráfico 2. Reg. Iguatu- Outras conquistas na Educação Gráfico 2. Reg. Iguatu- Outras Conquistas na Educação.

Quanto às conquistas das demais categorias, sobressaem-se os reajustes salariais, adicional noturno (5,56%), salário mínimo para quem recebia

às conquistas demais categorias, abaixo (50,00%), PCCRQuanto (5,56%), atendendo este mesmo das percentual para Concurso público.sobressaem-se Enquanto que 33,33%os nãoreativeram nenhuma justes salariais, conquista além de reajuste salarial.

adicional noturno (5,56%), salário mínimo para quem recebia abaixo (50,00%), PCCR (5,56%), atendendo este mesmo percentual para concurso público. Enquanto que 33,33% não tiveram nenhuma conquista além de reajuste salarial.

Mapeamento da Campanha Salarial 2012 – Serv. Públicos Municipais do Ceará··.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

Não houve Não tiveram

SABOEIRO

Não houve

PIQUET CARNEIRO Reajuste salarial salário mínimo

PCCR

ORÓS

UMARI

Implantação do salário mínimo para quem ganhava menos

QUIXELÔ

Reajuste salarial de 4% para quem recebe mais de 1 salário mínimo

MILHÃ

MOMBAÇA

Reajuste do salário mínimo

JUCÁS

DEP. IRAPUAN PINHEIRO Não houve

Reajuste do salário mínimo

CEDRO

Reajuste salarial para quem ganha um salário mínimo

Não houve

CATARINA

ICÓ

Cumprimento do salário mínimo

CARIÚS

IGUATU

Não houve

Adicional noturno 20% (vigias); reajuste salarial (14,13%) para quem recebia menos de 1 salário mínimo

Concurso público

ACOPIARA

ANTONINA DO NORTE

AIUABA

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

0,00%

Técnico administrativo e saúde

Para todas as categorias

0,00%

4,00%

14,13%

PERCENTUAL

Todos servidores

Todos os servidores

Todos de nível médio

Todas as categorias

Vigias e todos servidores

Auxiliares e vigilantes

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

SOLONÓPOLE Reajuste do salário mínimo, de acordo com piso nacional Todas as categorias FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 4 - IGUATU TAB.05

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

R$ 622,00

Vigia (R$ 746,40)

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES

CAPÍTULO

ITAPIPOCA

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Regional Itapipoca A Regional Itapipoca está composta por 17 sindicatos (Acaraú, Amontada, Apuiarés, Bela Cruz, Itapajé, Itapipoca-Tururu-Uburetama, Jijoca de Jericoacoara, Miraíma, Morrinhos, Pentecoste, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Umirim, Uruoca, Itarema, Cruz). Na Educação, nesta Regional, especificamente para professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), observamos um reajuste de 70,59% acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação) e 29,41% igual ao piso do MEC. Nenhum município da Regional apresentou salário dos professores de nível médio abaixo de R$ 1.451,00. Em relação ao piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. A média de reajuste para o nível médio em 2012, por sua vez, foi de 22,23% e a média salarial, R$ 1.468,09. Veja os percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

A Fetamce defende um piso para o nível médio de R$ 1.773,16. Este piso é superior ao orientado pelo MEC uma vez que o ano de contagem da Lei do pPso seria 2008 e o MEC só passa a contar 2009. Este debate quanto à implementação da Lei do Piso se coloca em pauta muito antes da decisão final do STF, da implementação da Lei do Piso do Magistério a partir de 2011.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

SINDICATOS MÉDIO REMUNERAÇÃO REAJUSTE SÓCIOS POR SALÁRIO REGÊNCIA (PISO MÉDIO + REFERÊNCIA PISO MEC MÉDIO MUNICÍPIOS INICIAL 40H REGÊNCIA) ACARAÚ 22,22% R$ 1.451,00 15,00% R$ 1.668,65 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% AMONTADA 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% APUIARÉS 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% BELA CRUZ 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% CRUZ 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ITAPAGÉ 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% ITAPIPOCA 20,00% R$ 1.503,52 20,00% R$ 1.804,22 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 3,62% JIJOCA DE 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% JERICOACOARA MIRAÍMA 22,00% R$ 1.452,73 0,00% R$ 1.452,73 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,12% PENTECOSTE 22,22% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% SÃO LUÍS DO CURU 22,00% R$ 1.451,30 0,00% R$ 1.451,30 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,02% TEJUÇUOCA 22,00% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% TURURU 22,14% R$ 1.451,98 0,00% R$ 1.451,98 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,07% TRAIRI 22,00% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% UMIRIM 22,00% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% URUOCA 26,00% R$ 1.686,00 0,00% R$ 1.686,00 ACIMA DO PISO DO MEC EM: 16,2% URUBURETEMA 22,00% R$ 1.451,00 0,00% R$ 1.451,00 IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0% MÉDIA 22,23% R$ 1.468,09 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. – ITAPIPOCA TAB. 01

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,07% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,15% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,11% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 4,92% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17% ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 15,21%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 16,12%. Enquanto que, para os especialistas, essa média de reajuste foi de 14,16%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Itapipoca registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 16,14%. Enquanto que os especialistas, em comparação com os graduados, tiveram uma variação média de 11,65%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi de 20,45% ,e para os doutores, cerca de 21,95%. No caso desta Regional, a média de reajuste para doutores cresceu 1,5 pontos percentuais. No comparativo entre o especialista com o mestre, a média de crescimento ficou em torno de 12,83%; do mestre com o doutor, 12,58%, atingindo uma redução de 0,25 pontos percentuais. Observando-se o comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 16,14%) para os maiores (do mestre para o doutor: 12,58%), revelou-se uma redução na variação de 3,56 pontos percentuais.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

R$ 1.741,20 R$ 1.511,42

22,00%

12,03%

15,00%

6,00%

18,00%

20,00%

APUIARÉS

BELA CRUZ

CRUZ

ITAPAGÉ

ITAPIPOCA

JIJOCA DE JERICOACOARA

R$ 1.468,69 R$ 1.631,91

18,00%

22,00%

22,14%

0,00%

12,05%

26,00%

22,22%

16,12%

SAO LUÍS DO CURU

TEJUÇUOCA

TURURU

TRAIRI

UMIRIM

URUOCA

URUBURETEMA

MÉDIA

R$ 1.705,02

R$ 1.451,00

R$ 1.975,14

R$ 1.716,06

R$ 1.823,00

R$ 1.712,52

R$ 1.799,24

4,40%

22,22%

MIRAÍMA

PENTECOSTE

R$ 1.694,64

R$ 1.712,18

R$ 1.683,16

R$ 1.668,00

R$ 1.887,09

R$ 1.885,00

12,00%

0,00%

20,00%

0,00%

R$ 1.451,00

R$ 1.975,14

R$ 1.631,91

R$ 1.468,69

R$ 1.716,06

R$ 1.823,00

R$ 1.712,52

R$ 1.799,24

R$ 1.511,42

R$ 1.741,20

R$ 2.033,57

R$ 1.712,18

R$ 1.683,16

R$ 1.668,00

R$ 1.887,09

R$ 1.885,00

16,14%

0,00%

17,15%

12,47%

1,22%

18,19%

25,64%

18,00%

24,00%

4,04%

20,00%

12,71%

18,00%

16,00%

14,96%

30,05%

29,91%

14,16%

0,00%

26,00%

12,05%

0,00%

22,14%

22,00%

11,34%

8,00%

6,12%

40,00%

20,00%

9,00%

8,00%

10,00%

15,00%

R$ 1.905,37

R$ 1.451,00

R$ 2.145,00

R$ 1.827,74

R$ 1.790,00

R$ 1.802,94

R$ 2.291,32

R$ 1.906,72

R$ 1.943,17

R$ 1.603,92

R$ 2.031,40

R$ 1.790,18

R$ 1.866,28

R$ 1.817,81

R$ 1.834,80

R$ 2.170,15

R$ 2.168,72

0,00%

20,00%

0,00%

GRADUADO REMUNERAÇÃO RELAÇÃO ESPECIALISTA - SALÁRIO (PISO GRADUADO REAJUSTE - SALÁRIO REGÊNCIA REGÊNCIA INICIAL GRADUADO + C/ O ESPECIALISTA INICIAL 40H REGÊNCIA) MÉDIO 40H R$ 1.625,12 15,00% R$ 1.868,89 12,00% 16,00% R$ 1.950,14 15,00%

AMONTADA

REAJUSTE GRADUADO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ACARAÚ

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. – ITAPIPOCA TAB. 02

R$ 1.451,00

R$ 2.145,00

R$ 1.827,74

R$ 1.790,00

R$ 1.802,94

R$ 2.291,32

R$ 1.906,72

R$ 1.943,17

R$ 1.603,92

R$ 2.031,40

R$ 2.148,22

R$ 1.866,28

R$ 1.817,81

R$ 1.834,80

R$ 2.170,15

R$ 2.168,72

11,65%

0,00%

8,60%

12,00%

21,88%

5,06%

25,69%

11,34%

8,00%

6,12%

16,67%

5,64%

9,00%

8,00%

10,00%

15,00%

15,05%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO (PISO ESPECIAL. ESPECIALISTA + C/ REGÊNCIA) GRADUADO R$ 2.242,66 20,00%

REG.

20,00%

25,00%

AMONTADA

APUIARÉS

R$ 1.978,25

6,00%

60,00%

6,121%

15,00%

18,00%

12,05%

ITAPAGÉ

JIJOCA DE JERICOACOARA

MIRAÍMA

PENTECOSTE

TEJUÇUOCA

UMIRIM

R$ 1.958,29

R$ 2.879,36

R$ 2.069,12

R$ 1.736,01

R$ 2.321,60

R$ 1.868,16

R$ 2.358,86

R$ 2.602,46

R$ 2.535,19

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

12,00%

BELA CRUZ

16,00%

REAJUSTE MESTRE

ACARAÚ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

15,00%

REGÊNCIA

R$ 1.958,29

R$ 2.879,36

R$ 2.069,12

R$ 1.736,01

R$ 2.321,60

R$ 1.978,25

R$ 1.868,16

R$ 2.358,86

R$ 2.602,46

R$ 2.915,47

7,14%

25,66%

6,48%

8,24%

14,29%

6,00%

1,82%

8,70%

20,00%

30,00%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO (PISO MESTRE + MESTRE C/ REGÊNCIA) ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

12,05%

0,00%

25,00%

10,41%

80,00%

6,00%

0,00%

40,00%

30,00%

16,00%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 2.121,48

R$ 2.249,05

R$ 1.879,26

R$ 2.611,80

R$ 2.096,95

R$ 2.641,92

R$ 3.383,20

R$ 3.549,27

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

MÉDIA 20,45% R$ 2.230,73 12,83% 21,95% R$ 2.053,29 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. – ITAPIPOCA TAB. 03

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

15,00%

R$ 2.121,48

R$ 2.249,05

R$ 1.879,26

R$ 2.611,80

R$ 2.096,95

R$ 2.641,92

R$ 3.383,20

R$ 4.081,66

12,58%

8,33%

0,00%

8,70%

8,25%

12,50%

6,00%

0,00%

12,00%

30,00%

40,00%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO REGÊNCIA (PISO DOUTOR + DOUTOR COM REGÊNCIA) MESTRE

Sobre as demais conquistas no segmento da educação, a pesquisa constatou que 58,82 % dos Sobre asessa demais conquistas segmento da Educação, pesquisa municípios que compõem regional, terminaram no o ano de 2012 recebendo abono doaFUNDEB. constatou que 58,82% dos municípios que compõem essa Regional Em contrapartida, 41,18 % dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o Gráficotermina01 e a ram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contrapartida, 41,18% tabela 04.

dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Itapipoca - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Itapipoca - Rateio FUNDEB.

6 “Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

Reajuste do piso salarial 1/3 de redução de carga horária Não houve 1/5 do planejamento Não houve Unificação de matrículas de dois concursos; termo de ajustamento de conduta no Ministério Público para garantir a carga horária dos professores Não houve Implantação das 100 horas para concurso público; novo concurso público Não houve Garantia do percentual para pós-graduação Não houve 15% de planejamento Não houve 1/3 de planejamento Implementação do 2º expediente, sendo que ficam opcionais às 20h Não houve Não houve

Sim Não Não Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim

ITAPAGÉ

ITAPIPOCA JIJOCA DE JERICOACOARA MIRAÍMA PENTECOSTE SÃO LUÍS DO CURU TEJUÇUOCA TURURU TRAIRI UMIRIM URUOCA URUBURETEMA

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

Não Sim Sim Não Não

RATEIO 14º SAL.

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ACARAÚ AMONTADA APUIARÉS BELA CRUZ CRUZ

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 7 – ITAPIPOCA TAB. 04

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Itapipoca teve, em seu universo pesquisado, cerca de 11,76% de implantação de 1/3 e também para 1/5 de planejamento; 47,06% foi o cenário apresentado pela Regional que não teve nenhuma conquista na Educação, enquanto que, para as demais conquistas, no universo pesquisado, o percentual foi de 23,53%; 5,89% correspondem a dados não informados. Veja o gráfico 2.

Gráfico 2. Reg. Itapipoca - Outras conquistas na Educação.

Quanto às conquistas das demais categorias, sobressaem-se os reajustes salariais (41,18%), insalubridade e gratificação (11,76%), salário mínimo (5,88%) e 41,18% não tiveram conquista alguma nas demais categorias, além da Educação.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

REG.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Reajuste salarial

ITAPIPOCA

Agentes de endemias e aux. serv. gerais

Insalubridade para agentes de endemias; reajuste salarial para aux. de serviços gerais Reajuste salarial

TEJUÇUOCA

TURURU

URUOCA

UMIRIM

TRAIRI

Não houve

Reajuste salarial nível superior saúde (8%); médio da saúde e administrativo (téc. geral) = 12,5% Implantou salário mínimo para 8h; serviços gerais; copeira; lavadeira; Serviços gerais, copeira, garis; carpinteiro lavadeira, cozinheiro saiu de 20 para 40h garis, carpinteiro Reajuste do salário mínimo para nível médio para agente administrativo Para agentes administrativos e auxiliar séricos gerais Reajuste de 7,72% para monitores e motoristas e aux. serviços gerais, monitores e motorista

Motorista, técnico e aux. de enfermagem Saúde e administrativo

7,72%

8% e 12,5%

6,07%

28,00%

5.07%

Motoristas, administrativo; aux. e téc. de enfermagem

Não houve Não houve Não houve

6 a 20%

20,00%

PERCENTUAL

Técnico administrativo

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO) Motorista, téc. agrícola

Não houve

JIJOCA DE JERICOACOARA MIRAIMA PENTECOSTE SÃO LUÍS DO CURU

ITAPAGÉ

Não houve Reajuste do salário mínimo em janeiro Não houve Reajuste salarial de várias categorias (téc. adm.); devolução de contribuição indevida do regime próprio de previdência; ação para pagamento do salário mínimo (para os salários abaixo do SM); isonomia através do reenquadramento (téc. adm.); licença-prêmio; audiência pública no sindicato

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO) Não houve Reajuste salarial de 20%

APUIARÉS BELA CRUZ CRUZ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ACARAÚ AMONTADA

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

URUBURETEMA Gratificações FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 7 – ITAPIPOCA TAB. 05

Agente adm. e serviços gerais (R$ 622,00); motorista (R$ 770,00); e monitores (R$ 670,00) -

R$ 622,00

Aux. de serviços gerais (R$ 622,00); agente de endemias (R$ 796,00)

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES Motorista (R$ 1.085,37) téc. agrícola (R$ 1.100) -

SERTÃO CENTRAL

CAPÍTULO

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Regional Sertão Central A Regional Sertão Central é composta por 12 sindicatos (Canindé, Caridade, Banabuiú, Choro, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Paramoti, Pedra Branca, Quixeramobim, Quixadá, Senador Pompeu). Esta Regional, no tocante as informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), apresentou, em seu universo pesquisado, um percentual de 90,09% de docentes que receberam igual ao piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); e 9,09%, abaixo. Nenhum município desta Regional apresentou salário dos professores de nível médio acima de R$ 1.451,00. Porém, ao olharmos para o piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16 . A média de reajuste para o nível médio foi 22,33% e a média salarial, de R$ 1.437,93. Veja os percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

100

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

101

REG.

R$ 1.451,00 R$ 1.451,00

22,22%

24,00%

22,22%

22,13%

22,00%

22,33%

CHORÓ

IBARETAMA

IBICUITINGA

MADALENA

PARAMOTI

PEDRA BRANCA

QUIXERAMOBIM

QUIXADÁ

SENADOR POMPEU

MÉDIA

R$ 1.437,93

R$ 1.451,00

R$ 1.307,26

R$ 1.451,00

22,22%

BANABUIÚ

R$ 1.451,00

22,00%

MÉDIO SALÁRIO

CANINDÉ

SINDICATOS SÓCIOS REAJUSTE POR MUNICÍPIO MÉDIO

20,00%

0,00%

20,00%

0,00%

10,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.741,20

R$ 1.451,00

R$ 1.741,20

R$ 1.451,00

R 1.451,00

R$ 1.437,99

R$ 1.451,00

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 9,91%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

REFERÊNCIA PISO MEC

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SERTÃO CENTRAL TAB. 01

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 26,28%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 20,05%. Enquanto que, para os especialistas, a média foi de 11,64%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Sertão Central registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 19,93%. Enquanto que os especialistas, em comparação com os graduados, revelou uma variação média de 12,00%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi 12,73%; para os doutores, cerca de 18,18%. No caso desta Regional, a média de reajuste para doutores em comparação com os mestres aumentou 5,45 pontos percentuais. Enquanto que no comparativo entre o especialista e mestre, a média de crescimento ficou em torno de 6,51%; de mestre com doutor, atingiu um registro de 6,38%. E o comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 19,93%) para os maiores (do mestre para o doutor: 6,38%) revelaram uma redução na variação de 13,55 pontos percentuais.

102

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

103

REG.

10,00%

30,00%

20,00%

24,00%

20,00%

22,22%

10,00%

7,00%

22,22%

22,13%

33,00%

CANINDÉ

CHORÓ

IBARETAMA

IBICUITINGA

MADALENA

PARAMOTI

PEDRA BRANCA

QUIXERAMOBIM

QUIXADÁ

SENADOR POMPEU

REAJUSTE GRADUADO

BANABUIÚ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIO

R$ 1.929,83

R$ 1.987,87

R$ 1.668,62

R$ 1.552,57

R$ 1.570,02

R$ 1.798,91

R$ 1.741,20

R$ 1.503,36

R$ 1.741,20

R$ 1.886,36

R$ 1.596,10

20,00%

0,00%

20,00%

0,00%

15,00%

0,00%

GRADUADO - SALÁRIO REGÊNCIA INICIAL 40H

R$ 2.315,80

R$ 1.987,87

R$ 1.668,62

R$ 1.552,57

R$ 1.884,02

R$ 1.798,91

R$ 1.741,20

R$ 1.653,70

R$ 1.741,20

R$ 1.886,36

33,00%

37,00%

15,00%

7,00%

8,20%

23,98%

20,00%

15,00%

20,00%

30,00%

10,00%

15,00%

8,00%

7,00%

25,00%

10,00%

15,00%

8,00%

R$ 2.122,81

R$ 2.185,70

R$ 1.802,11

R$ 1.661,24

R$ 1.962,52

R$ 1.978,80

R$ 1.915,32

R$ 1.653,69

R$ 2.002,38

R$ 2.208,16

20,00%

0,00%

20,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO ESPECIALISTA (PISO REAJUSTE REGÊNCIA GRADUADO - SALÁRIO GRADUADO + ESPECIALISTA C/ O MÉDIO INICIAL 40H REGÊNCIA) R$ 1.596,10 10,00% 10,00% R$ 1.755,71 0,00%

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

MÉDIA 20,05% R$ 1.725,09 19,93% 11,64% R$ 1.931,68 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SERTÃO CENTRAL TAB.02

R$ 2.547,37

R$ 2.185,70

R$ 1.802,11

R$ 1.661,24

R$ 2.355,02

R$ 1.978,80

R$ 1.915,32

R$ 1.901,74

R$ 2.002,38

R$ 2.208,16

R$ 1.755,71

REMUNERAÇÃO (PISO ESPECIALISTA

12,00%

10,00%

9,95%

8,00%

7,00%

25,00%

10,00%

15,00%

17,06%

RELAÇÃO ESPECIAL. C/ GRADUADO 10,00%

REG.

CHORÓ

R$ 1.918,91

R$ 2.385,70

20,00%

0,00%

15,00%

20,00%

0,00%

PARAMOTI

PEDRA BRANCA

QUIXERAMOBIM

QUIXADÁ

SENADOR POMPEU

R$ 2.355,04

R$ 2.158,69

0,00%

20,00%

MADALENA

R$ 1.804,32

R$ 2.176,50

R$ 1.915,32

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

IBICUITINGA

20,00%

0,00%

25,00%

BANABUIÚ

IBARETAMA

20,00%

REAJUSTE MESTRE

CANINDÉ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIO

0,00%

20,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.385,70

R$ 1.918,91

R$ 2.826,05

R$ 2.158,69

R$ 2.074,97

R$ 2.176,50

R$ 1.915,32

0,00%

9,15%

6,48%

0,00%

20,00%

9,09%

0,00%

9,11%

8,70%

0,00%

9,09%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO (PISO MESTRE MESTRE C/ + REGÊNCIA) ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

0,00%

25,00%

30,00%

0,00%

20,00%

30,00%

0,00%

30,00%

35,00%

0,00%

30,00%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 2.484,83

R$ 2.169,21

R$ 2.826,04

R$ 2.338,58

R$ 1.954,36

R$ 2.350,62

R$ 2.074,00

DOUTOR - SALÁRIO INICIAL 40H

MÉDIA 12,73% R$ 1.337,68 6,51% 18,18% R$ 1.472,51 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SERTÃO CENTRAL TAB.03

104

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

20,00%

0,00%

15,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.484,83

R$ 2.169,21

R$ 3.391,25

R$ 2.338,58

R$ 2.247,51

R$ 2.350,62

R$ 2.074,00

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGENCIA)

6,38%

0,00%

4,16%

13,04%

0,00%

20,00%

8,33%

0,00%

8,32%

8,00%

0,00%

8,28%

RELAÇÃO DOUTOR COM MESTRE

No Sertão Central constatou-se ainda que 63,64 % dos municípios que compõem essa regional terminaram ano deCentral, 2012 recebendo abono do FUNDEB. Em contrapartida, 36,36 %que dos No oSertão constatou-se ainda que 63,64 % dos municípios informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o Gráfico 01 e a tabela 04. compõem essa Regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fun-

deb. Em contrapartida, 36,36 % dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o Gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Sertão Central - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Sertão Central - Rateio FUNDEB.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

105

REG.

RATEIO - A PARTIR DO 14º SALÁRIO Não Sim Não Sim Sim Não Sim Não Sim Sim Sim

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS CANINDÉ BANABUIÚ

CHORÓ

IBARETAMA IBICUITINGA MADALENA PARAMOTI PEDRA BRANCA QUIXERAMOBIM

QUIXADÁ

SENADOR POMPEU

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO Implantação das 27 horas 1/5 de redução de carga horária Pagamento de deslocamento e 1/5 de redução de carga horária e ampliação de carga horária para 40h 1/5 de planejamento 1/5 de redução de carga horária 1/5 de redução de carga horária Zona Rural - 1/3 da jornada de trabalho Não houve Concurso público na educação e SAAE Ampliação da carga horária de 40h, 1/5 de planejamento e gratificação salarial (50% do valor salarial para servidores dos 40%) Não houve

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG . - SERTÃO CENTRAL TAB.04

106

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Informamos também que houve cerca de 9% de implantação de 1/3 para planejamento e 54,55% foi a aplicação do 1/5 de redução da carga horária. O cenário apresentado pela Regional dos que não tiveram nenhuma conquista na Educação foi 18,18%, o mesmo percentual para as demais conquistas. Veja o gráfico 2.

Gráfico 2. Sertão Central - Outras conquistas na Educação Gráfico 2. Sertão Censtral - Outras Conquistas na Educação.

Quanto às conquistas das demais categorias, vemos que os reajustes salariais alcançaram tiveram 50,00 % para quem recebia abaixo do mínimo; gratificação, adicional noturno, Plano Cargo, Carreira edas Remuneração e Concursos obteveram vemos um percentual de 5,56% cada. Por último, o Quanto às deconquistas demais categorias, que os reajustes percentual de quem não atingiu nenhuma conquista além de salarial (33,33%). Veja tabela 05. salariais alcançaram 50,00% para quem recebia abaixo

do mínimo; gratificação, adicional noturno, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração e Concursos obtiveram um percentual de 5,56% cada um. Por último, o percentual de quem não atingiu nenhuma conquista além de salarial (33,33%). Veja tabela 05. 8

Mapeamento da Campanha Salarial 2012 – Serv. Públicos Municipais do Ceará··.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

107

REG.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Não houve Não houve

MADALENA

PARAMOTI PEDRA BRANCA

SENADOR POMPEU

QUIXADÁ

QUIXERAMOBIM

Reajuste salarial

BANABUIÚ CHORÓ IBARETAMA IBICUITINGA

10% reajuste para AMTQ; 6,5% para demais servidores; 5,5% de reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo; inauguração da sede própria do sindicato; reajuste de hora extra para ass. de enfermagem; gratificação R$ 260,00 para agentes de endemias Pagamento do FGTS (1.235 servidores). Insalubridade para nível superior da saúde, construção de PCCR para saúde e administração Reajuste salarial (24%) para téc. agrícola e as demais categorias: vigia, reajuste (5%) e adicional noturno (R$ 94,50); aux. de serviços - reajuste (5%) diferença salarial e retroativo; endemias - reajuste de (5%) mais hora extra fixa (R$ 95,33) e 20% de insalubridade mais deslocamento (R$ 149,00); motorista 20% de insalubridade, adicional noturno (R$ 96,00) e 40% de deslocamento (R$ 484,00); téc. de enfermagem - gratificação de (R$ 311,00) e R$ 124,00 de insalubridade; saúde sup. (5%); téc. agrícola (24%)

Implantação do PCCR Reajuste de salário mínimo Não houve Reajuste do salário mínimo

CANINDÉ

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

Houve somente a reposição salarial de 6,7% para servidores que ganham diferente do salário mínimo

SINDICATOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

0,00% 24% e 5%

Vigia; aux. de serviços; endemias; motorista; téc. de enfermagem; saúde sup. (5%) e téc. agrícola (24%)

10% e 6,5%

0,00%

0,00% -

6,70%

PERCENTUAL

Saúde, administração e demais servidores

AMTQ e demais servidores

Todos servidores (arquitetos, ass. social, engenheiro civil, enfermeiros, bioquímicos, dentistas, médicos, téc. agrícola, desenhista, inspetor sanitarista, psicólogos) Saúde e administrativo Reajuste do salário mínimo Agentes administrativos; endemias; agente de vigilância; aux. adm., coveiro, gari, jardineiro, vígia (14,13%) -

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG . - SERTÃO CENTRAL TAB.04

108

Téc. agrícola (R$ 850,00); MT. para categoria B 40h (R$ 720,00); MT. Cat. A, B, E 40h (R$ 900,00); tratorista 40h (R$ 720,00); eletricista (R$ 800,00) ass. de eletricista 40h (R$ 720,00) Nível superior saúde (20 a 40% em cima do saláriobase) vigia (R$ 720,00); téc de enfermagem (R$ 1.057,00); téc. agrícola (R$ 1.549); médico (R$ 6.670,00); motorista (R$ 2.086,00); endemias (R$ 1.142,09); aux. de serviços gerais (R$ 950,00)

Tabela anexa

R$ 622,00 -

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES

CAPÍTULO

SOBRAL

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

109

Regional Sobral A Regional Sobral é composta por 12 sindicatos (Alcântaras, Martinópoles, Sobral servidores e professores, Irauçuba, Chaval, Coreaú professores e servidores, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia) que são sócios ou mantém uma relação de proximidade com a base da Fetamce. Apenas constam nas planilhas desta Regional os municípios que responderam ao questionário através das informações disponibilizadas pelos sindicatos filiados. Nas informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), 53,33% dos entrevistados mostraram que estavam com salários acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); 40,00%, igual ao piso do MEC e 6,67%, abaixo. Em relação ao piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. Já a média de reajuste para o nível médio em 2012 foi 21,89% e a média salarial de R$ 1.485,83. Veja os percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

110

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

111

REG.

R$ 1.766,28 R$ 1.451,00

23,00%

22,22%

CAMOCIM

CHAVAL

COREAÚ

FORQUILHA

FRECHEIRINHA

R$ 1.451,11

25,00%

22,25%

22,00%

14,85%

25,00%

15,00%

26,00%

22,22%

21,89%

IRAUÇUBA

MASSAPÉ

MORAÚJO

SANTA QUITÉRIA

SANTANA DO ACARAÚ

SOBRAL

URUOCA

VARJOTA

MÉDIA

R$ 1.485,83

R$ 1.250,00

R$ 1.686,00

R$ 1.514,52

R$ 1.482,00

R$ 1.494,54

R$ 1.452,00

R$ 1.484,98

22,22%

HIDROLÂNDIA

R$ 1.451,00

21,90%

ALCÂNTARAS

MÉDIO SALÁRIO INICIAL 40H

REAJUSTE MÉDIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

5,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.250,00

R$ 1.686,00

R$ 1.514,52

R$ 1.556,10

R$ 1.494,54

R$ 1.452,00

R$ 1.451,11

R$ 1.781,98

R$ 1.451,00

R$ 1.854,59

R$ 1.451,00

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ABAIXO DO PISO DO MEC EM: 13,85%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 16,2%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 4,38%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 2,14%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 3%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,07%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,01%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 2,34%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 21,73%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

REFERÊNCIA PISO MEC

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SOBRAL TAB.01

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 29,5%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 4,92%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 14,59%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,42%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 15,71%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,11%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,16%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,25%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 0,39%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 17,07%. Para os especialistas, a média foi 16,18%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Sobral registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 15,86%. Enquanto que o comparativo dos especialistas com os graduados revelou uma variação média de 10,90%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi de 16,89% e para os doutores, de cerca de 16,18%. No caso desta Regional, a média de reajuste para doutores reduziu 0,71%. No comparativo entre o especialista com o mestre, a média de crescimento ficou em torno de 23,40%, e do mestre para doutor, atingiu um registro de 11,02%, alcançando uma redução de 12,38 pontos percentuais. O comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis foi de: médio para graduado (5,86%), enquanto que de mestre para doutor foi de 11,02%. Estes dados revelam uma redução de 4,84 pontos percentuais.

112

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

113

REG.

5,00%

22,22%

15,00%

20,00%

15,50%

0,00%

25,00%

15,00%

26,00%

FRECHEIRINHA

HIDROLÂNDIA

IRAUÇUBA

MASSAPÉ

MORAÚJO

SANTA QUITÉRIA

SANTANA DO ACARAÚ

SOBRAL

URUOCA

22,22%

13,00%

COREAÚ

FORQUILHA

17,07%

10,00%

CHAVAL

MÉDIA

R$ 1.633,23

23,00%

CAMOCIM

VARJOTA

R$ 1.596,10

21,90%

ALCÂNTARAS

R$ 1.719,96

R$ 1.800,00

R$ 1.975,14

R$ 1.593,90

R$ 1.626,12

R$ 1.893,18

R$ 1.472,00

R$ 1.741,33

R$ 1.707,74

R$ 1.682,11

R$ 1.682,54

R$ 1.523,55

R$ 2.240,08

R$ 1.632,37

REAJUSTE GRADUADO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

5,00%

0,00%

R$ 1.800,00

R$ 1.975,14

R$ 1.593,90

R$ 1.707,43

R$ 1.893,18

R$ 1.472,00

R$ 1.741,33

R$ 2.049,29

R$ 1.682,11

R$ 1.682,54

R$ 1.523,55

R$ 1.633,23

R$ 1.596,10

R$ 2.352,08

R$ 1.632,37

15,86%

44,00%

17,15%

5,24%

9,72%

26,67%

1,38%

20,00%

15,00%

15,93%

15,96%

5,00%

12,56%

10,00%

26,82%

12,50%

16,18%

15,00%

26,00%

15,00%

25,00%

14,85%

1,43%

10,00%

12,00%

22,22%

8,00%

13,00%

10,00%

23,00%

25,00%

R$ 1.910,43

R$ 2.200,00

R$ 2.145,00

R$ 1.732,49

R$ 1.775,10

R$ 2.130,76

R$ 1.506,00

R$ 1.915,46

R$ 1.912,68

R$ 1.838,08

R$ 1.941,70

R$ 1.645,43

R$ 1.821,68

R$ 1.755,71

R$ 2.522,68

R$ 1.813,75

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

5,00%

0,00%

R$ 2.200,00

R$ 2.145,00

R$ 1.732,49

R$ 1.863,86

R$ 2.130,76

R$ 1.506,00

R$ 1.915,46

R$ 2.295,22

R$ 1.838,08

R$ 1.941,70

R$ 1.645,43

R$ 1.821,68

R$ 1.755,71

R$ 2.648,81

R$ 1.813,75

10,90%

22,22%

8,60%

8,70%

9,16%

12,55%

2,31%

10,00%

12,00%

9,27%

15,40%

8,00%

11,54%

10,00%

12,62%

11,11%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO GRADUADO REMUNERAÇÃO RELAÇÃO ESPECIALISTA REAJUSTE REGÊNCIA (PISO ESPECIAL. - SALÁRIO (PISO GRADUA- GRADUADO ESPECIALISTA – SALÁRIO REGÊNCIA ESPECIALISTA + C/ INICIAL 40H DO + REGÊNCIA) C/ O MÉDIO INICIAL 40H REGÊNCIA) GRADUADO

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SOBRAL TAB.02

REG.

23,00%

25,00%

22,22%

12,00%

8,04%

14,85%

15,00%

COREAÚ

HIDROLÂNDIA

IRAUÇUBA

MORAÚJO

SANTA QUITÉRIA

SOBRAL

VARJOTA

REAJUSTE MESTRE

CAMOCIM

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

R$ 2.500,00

R$ 1.871,90

R$ 4.261,52

R$ 1.800,00

R$ 2.142,20

R$ 2.008,52

R$ 2.041,53

R$ 2.840,96

0,00%

20,00%

0,00%

5,00%

R$ 2.500,00

R$ 1.871,90

R$ 4.261,52

R$ 1.800,00

R$ 2.570,64

R$ 2.008,52

R$ 2.041,53

R$ 2.983,01

13,64%

8,05%

100,00%

19,52%

12,00%

9,27%

12,07%

12,62%

MESTRE REMUNERAÇÃO RELAÇÃO SALÁRIO REGÊNCIA (PISO MESTRE MESTRE C/ INICIAL 40H + REGÊNCIA) ESPECIAL.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

15,00%

0,00%

14,85%

4,40%

15,00%

22,22%

35,00%

23,00%

REAJUSTE DOUTOR

R$ 2.800,00

R$ 4.687,67

R$ 2.000,00

R$ 2.463,54

R$ 2.398,28

R$ 2.204,86

R$ 3.199,38

DOUTOR SALÁRIO INICIAL 40H

MÉDIA 16,89% R$ 2.433,33 23,40% 16,18% R$ 2.469,22 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. SOBRAL TAB.03

114

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

20,00%

0,00%

5,00%

REGÊNCIA

R$ 2.800,00

R$ 4.687,67

R$ 2.000,00

R$ 2.956,25

R$ 2.398,28

R$ 2.204,86

R$ 3.359,35

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGÊNCIA)

11,02%

12,00%

0,00%

10,00%

11,11%

15,00%

19,41%

8,00%

12,62%

RELAÇÃO DOUTOR COM MESTRE

A pesquisa constatou que 57,1 % dos municípios que compõem essa regional terminaram o A pesquisa constatou que 57,1% dos municípios que compõem essa ano de 2012 recebendo abono do FUNDEB. Em contrapartida, 42,9%% dos informantes não Regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contraiveram rateio partida, em 2012.42,9% Veja dos o Gráfico 01 e a tabela 04. informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Sobral - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Sobral - Rateio FUNDEB.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

115

REG.

Não houve

Não

Sim

Não

CHAVAL

COREAÚ

FORQUILHA Não houve Não houve 1/3 para planejamento

Sim

Não

Sim

Não

Sim

IRAUÇUBA

MARTINÓPOLE

MASSAPÉ

MORAÚJO

SANTA QUITERIA

SANTANA DO ACARAÚ

SOBRAL

URUOCA

Não houve

Reajuste salarial

Não houve

Criação do clube dos professores, convênios, planos funerários, manutenção das diferenças dos graduados e pós-graduados

Um dia de planejamento

Não

HIDROLÂNDIA

Adicional de 10% do salário-base para planejamento

Não

CAMOCIM

Não houve

Sim

ALCÂNTARAS

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

RATEIO - 14º SALÁRIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

VARJOTA Sim Não houve FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - SOBRAL TAB. 04

116

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Sobral teve ainda, em seu universo pesquisado, cerca de 18,75% de implantação de 1/3 para planejamento e 66,67% foi o cenário apresentado dos que não tiveram nenhuma conquista na Educação, enquanto que, para as teve ainda, emdemais seu universo pesquisado, de 18,75 % dede implantação 1/3 para planejamento e 66,67 % foi o c conquistas na cerca Educação, além reajuste, de o universo não informado pela regional que não teve nenhuma conquista educação, apresentou 13,33%. Veja o na gráfico 2. enquanto para as demais conquistas na educação além de

o informado apresentou 13,33 %. Veja o gráfico 02.

Gráfico 1. Reg. Sobral - Outras conquistas na Educação

Gráfico 2. Reg. Sobral - Outras Conquistas na Educação além de Reajuste Salarial.

onquistas das demais categorias, os reajustes salariais, insalubridade e gratificação %) e 28,57% da Quantosobressaem às conquistas das demais categorias, sobressaem os(42,86 reajustes

insalubridade e gratificação (42,86%) e 28,57% categorias que aixo do mínimosalariais, tiveram reajuste. Esse mesmo percentual também foi o atingido paradas nenhuma conquista. recebiam abaixo do mínimo tiveram reajuste. Esse mesmo percentual também foi o atingido para nenhuma conquista.

Campanha Salarial 2012 – Serv. Públicos Municipais do Ceará··.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

117

REG. Todos servidores e agentes de endemias

Reajuste salário mínimo - 6% para quem ganhava mais de 1 salário mínimo; gratificação p/ agentes de endemias de R$ 200,00 e adicional noturno de 20% para vigias Hora extra, adicional noturno e insalubridade 30% para agentes de trânsito e R$ 100,00 para guarda municipal Reajuste salarial para quem recebia menos de 1 salário mínimo Não houve Guardas municipais e agentes de trânsito Todas as categorias -

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

VARJOTA

URUOCA

SOBRAL

SANTANA DO ACARAÚ

Reajuste salarial

Agente de endemias (18,52%); enfermeiros; ondontólogo (10%), médico (30,80%), guarda civil e agente de trânsito (14,13%) Reajuste do salário mínimo para nível médio para agente adm. e agente administrativo e auxiliar de aux serviços gerais. Reajuste de 7,72% para monitores e motoristas serviços gerais, monitores e motorista Insalubridade para enfermeiros e adicional noturno p/ vigias Enfermeiros e vigias

Implementação do salário mínimo para quem recebia abaixo

FORQUILHA Reajuste para quem ganhava menos de um salário mínimo Todos servidores HIDROLÂNDIA Reajuste do salário mínimo Todas as categorias IRAUÇUBA Não houve MARTINÓPOLE Reajuste salarial dos técnico de enfermagem MASSAPÉ Não houve MORAÚJO Não houve SANTA Hora extra para vigias; elevação salarial de enfermeiro; motorista; Vigias, enfermeiro, motorista, agente QUITÉRIA agentes de saúde; téc. e aux. de enfermagem de saúde, téc. e aux. de enfermagem

CHAVAL COREAÚ

CAMOCIM

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ALCÂNTARAS

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG 8 - SOBRAL TAB.05

118

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

0,00%

7,72%

18,52%, 10%, 30,80% e 14,13%

0,00%

0,00% 0,00%

30,00%

6,00%

PERCENTUAL

Agente adm. e serviços gerais (R$ 622,00); motorista (R$ 770,00); e monitores (R$ 670,00) Enfermeiros (R$ 2.450,00) vigia (R$ 712,00)

R$ 622,00 Enfermeiros (R$ 2.745,74); motoristas (R$ 874,49); agente de saúde (R$ 644,62); téc. de enfermagem (R$ 851,20); aux.de enfermagem (R$ 714,98)

Guarda municipal (R$ 908,60) agente de trânsito (R$ 1.292,80) R$ 622,00 -

Agentes de endemias (R$ 946,40); vigia (R$ 746,40)

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES

CAPÍTULO

JAGUARIBE

Relatório Mapeamento Campanha Salarial 2012 Servidores Públicos Municipais do Ceará

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

119

Regional Jaguaribe A Regional Vale do Jaguaribe é composta por 10 sindicatos (Ererê, Icapuí, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Potiretama, Russas e Tabuleiro do Norte). No tocante às informações da Educação, especificamente professores de nível médio – 40 horas (tabela 01), apresentou-se na Regional um percentual de 30,00% de reajuste acima do piso de R$ 1.451,00 (orientado pelo MEC - Ministério da Educação); e 70,00% igual ao piso do MEC. Nenhum município desta Regional apresentou salário dos professores de nível médio abaixo de R$ 1.451,00. Porém, ao olharmos para o piso defendido pela Fetamce1, nenhum município, do quadro informado, conseguiu atingir o valor inicial de R$ 1.773,16. Já a média de reajuste para o nível médio em 2012 foi de 18,71% e a média salarial de R$ 1.459,74. Veja percentuais de reajustes por municípios na tabela 01.

120

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

121

REG. R$ 1.451,00 R$ 1.451,00 R$ 1.451,00

R$ 1.451,00 R$ 1.501,58

15,00%

22,22%

2,02%

22,22%

22,00%

15,00%

22,18%

ERERÊ

ICAPUÍ

JAGUARIBE

JAGUARIBARA

JAGUARETAMA

LIMOEIRO DO NORTE

MORADA NOVA

POTIRETAMA

RUSSAS

TABULEIRO DO NORTE

R$ 1.487,28

R$ 1.451,00

R$ 1.451,50

MÉDIO SALÁRIO INICIAL 40H

REAJUSTE MÉDIO

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

10,00%

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

40,00%

2,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 1.636,01

R$ 1.501,58

R$ 1.523,55

R$ 1.451,00

R$ 1.741,20

R$ 1.451,00

R$ 2.032,10

R$ 1.480,02

R$ 1.451,00

REMUNERAÇÃO (PISO MÉDIO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 2,5%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 3,49%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

ACIMA DO PISO DO MEC EM: 0,03%

IGUAL AO PISO DO MEC EM: 0%

REFERÊNCIA PISO MEC

MÉDIA 18,71% R$ 1.459,74 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - VALE DO JAGUARIBE TAB.01

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 16,12%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 15,32%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,14%

ABAIXO DO PISO DA FETAMCE EM: 18,17%

REFERÊNCIA PISO FETAMCE

Para os professores graduados, a média de reajuste no salário inicial para 40 horas semanal e/ou 200 horas mensal foi de 19,67%. Para os especialistas essa média de reajuste foi de 19,05%. No comparativo com a classe anterior, a Regional Jaguaribe registrou uma diferença média dos professores de nível médio para os de nível graduado em um patamar de 16,55%. Enquanto que o comparativo entre especialistas e graduados revelou uma variação média de 14,32%, como mostra a tabela 02. A média nos índices de reajustes para os professores mestres foi de 26,36% e para os doutores, de cerca de 36,86%. No caso desta Regional, a média de reajuste para doutores atingiu um aumento de 10,5 pontos percentuais. Enquanto que, no comparativo entre o especialista com o mestre, a média de crescimento ficou em torno de 13,85%; de mestre com doutor atingiu um registro de 16,74%. O comportamento da diferença de crescimento entre os menores níveis (do médio para graduado: 16,55%) para os maiores (do mestre para o doutor: 16,74%) revelou um aumento de 0,19 pontos percentuais.

122

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

123

REG.

R$ 1.744,38 R$ 1.596,65

R$ 1.625,14 R$ 2.015,32

22,22%

11,08%

15,00%

20,00%

22,00%

16,00%

22,18%

19,67%

JAGUARIBARA

JAGUARETAMA

LIMOEIRO DO NORTE

MORADA NOVA

POTIRETAMA

RUSSAS

TABULEIRO DO NORTE

MÉDIA

R$ 1.702,09

R$ 1.708,80

R$ 1.509,00

R$ 1.668,65

R$ 1.776,16

R$ 1.900,81

31,00%

ICAPUÍ

JAGUARIBE

10,00%

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

40,00%

2,00%

0,00%

GRADUADO - SALÁRIO REGÊNCIA INICIAL 40H R$ 1.476,00

REAJUSTE GRADUADO

15,00%

ERERÊ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

R$ 1.879,68

R$ 2.015,32

R$ 1.706,40

R$ 1.509,00

R$ 2.002,38

R$ 1.776,16

R$ 2.235,31

R$ 2.093,26

R$ 1.900,81

R$ 1.476,00

REMUNERAÇÃO (PISO GRADUADO + REGÊNCIA)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

16,55%

14,89%

34,21%

12,00%

4,00%

15,00%

22,41%

10,00%

20,22%

31,00%

1,72%

19,05%

22,18%

22,00%

10,00%

20,00%

30,00%

11,08%

22,22%

10,00%

28,00%

15,00%

RELAÇÃO REAJUSTE GRADUADO ESPECIALISTA C/ O MÉDIO

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - VALE DO JAGUARIBE TAB.02

R$ 1.948,69

R$ 1.879,68

R$ 2.318,40

R$ 1.787,65

R$ 1.810,84

R$ 2.169,24

R$ 1.876,42

R$ 1.669,23

R$ 1.918,81

R$ 2.433,04

R$ 1.623,60

10,00%

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

40,00%

2,00%

0,00%

R$ 2.067,65

R$ 2.318,40

R$ 1.877,03

R$ 1.810,84

R$ 2.603,09

R$ 1.876,42

R$ 2.336,92

R$ 1.957,19

R$ 2.433,04

R$ 1.623,60

REMUNERAÇÃO ESPECIALISTA (PISO REGÊNCIA - SALÁRIO ESPECIALISTA + INICIAL 40H REGÊNCIA)

14,32%

10,00%

15,04%

10,00%

20,00%

30,00%

5,64%

4,55%

10,00%

28,00%

10,00%

RELAÇÃO ESPECIAL. C/ GRADUADO

REG.

R$ 2.145,18

R$ 2.665,62

20,00%

22,00%

22,18%

POTIRETAMA

RUSSAS

TABULEIRO DO NORTE

R$ 2.084,70

R$ 2.112,65

40,00%

MORADA NOVA

R$ 2.419,54

R$ 2.652,02

MESTRE - SALÁRIO INICIAL 40H

45,00%

9,00%

REAJUSTE MESTRE

LIMOEIRO DO NORTE

ICAPUÍ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

10,00%

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

REGÊNCIA

R$ 2.293,17

R$ 2.665,62

R$ 2.252,44

R$ 2.112,65

R$ 2.903,45

R 2.652,02

10,91%

14,98%

20,00%

16,67%

11,54%

9,00%

22,18%

22,00%

30,00%

60,00%

80,00%

8,00%

R$ 2.272,70

R$ 3.065,46

R$ 2.788,74

R$ 2.414,46

R$ 3.003,57

R$ 2.864,17

10,00%

0,00%

5,00%

0,00%

20,00%

0,00%

REMUNERAÇÃO RELAÇÃO DOUTOR REAJUSTE (PISO MESTRE MESTRE C/ - SALÁRIO REGÊNCIA DOUTOR + REGÊNCIA) ESPECIAL. INICIAL 40H

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

MÉDIA 26,36% R$ 2.346,62 13,85% 36,86% R$ 2.734,85 FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. VALE DO JAGUARIBE TAB. 03.

124

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

R$ 2.499,97

R$ 3.065,46

R$ 2.928,18

R$ 2.414,46

R$ 3.604,28

R$ 2.864,17

REMUNERAÇÃO (PISO DOUTOR + REGENCIA)

16,74%

9,02%

15,00%

30,00%

14,29%

24,14%

8,00%

RELAÇÃO DOUTOR COM MESTRE

A pesquisa constatou também que 60,00% dos municípios que compõem essa regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do FUNDEB. Em contrapartida, 40,00% dos A pesquisa também que informantes não tiveram rateio constatou em 2012. Veja o Gráfico 01 60,00% e a tabelados 04. municípios que compõem essa Regional terminaram o ano de 2012 recebendo abono do Fundeb. Em contrapartida, 40,00% dos informantes não tiveram rateio em 2012. Veja o gráfico 1 e a tabela 04.

Gráfico 1. Reg. Vale do Jaguaribe - Rateio Fundeb

Gráfico 1. Reg. Vale do Jaguaribe - Rateio FUNDEB.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

125

REG.

RATEIO 14º SAL.ÁRIO Sim Não Não Sim Sim Sim Não Sim Não Sim

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS ERERÊ

ICAPUÍ

JAGUARIBE

JAGUARIBARA

JAGUARETAMA

LIMOEIRO DO NORTE

MORADA NOVA

POTIRETAMA

RUSSAS

TABULEIRO DO NORTE

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

1/4 Redução de carga horária

Não houve

Compromisso para que sejam incorporados os quinquênios

Anuênio 1% e 1/3 de planejamento

Lei de eleição de coordenador e diretor

Não houve

Gratificação de pós-graduação de 8% passou para 10%

1/3 de planejamento

Regulamentação do PCCR

OUTRAS CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO

FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG. - VALE DO JAGUARIBE TAB. 04

126

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

Houve inclusive 20,00% de implantação de 1/3 para planejamento; 10% foi a aplicação para 1/4 de redução da carga horária; 20,00% foi o cenário apresentado pela Regional que não teve nenhuma conquista na Educação, enquanto para as demais conquistas, esse percentual chegou a 50%. Veja o Houvegráfico inclusive 20,00% 2. de implantação de 1/3 para planejamento, 10% foi a aplicação para 1/4 de redução da carga horária e 20,00% foi o

cenário apresentado pela regional que não teve nenhuma conquista na educação, enquanto para as demais conquistas, esse percentual chegou a 40%. Veja o gráfico 02.

Gráfico 2. Reg. Vale do Jaguaribe - Outras Conquistas na Educação.

Gráfico 2. Reg. Vale do Jaguaribe - Outras conquistas na Educação

Quanto às conquistas das demais categorias, destacam-se os reajustes salariais 20%, insalubridade e gratificação (10,00%), Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR (20%), Salário mínimo para quem recebia abaixo (10,00%). Enquanto que 40% não tiveram nenhuma conquista, além de reajuste salarial. Quanto

às conquistas das demais categorias, destacam-se os reajustes salariais (20%), insalubridade e gratificação (10,00%), Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR (20%), salário mínimo para quem recebia abaixo (10,00%). Enquanto que 40% não tiveram nenhuma conquista, além de reajusMapeamento da Campanha Salarial 2012 – Serv. Públicos Municipais do Ceará··. te salarial.

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

127

ERERÊ

SINDICATOS SÓCIOS POR MUNICÍPIOS

Um salário mínimo para quem recebia abaixo.

CONQUISTAS NAS DEMAIS CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

CATEGORIAS (EXCETO EDUCAÇÃO)

Todos servidores Agentes de endemias, aux. de ICAPUI Reajuste salarial 14,36% enfermagem e motorista JAGUARIBE Nível médio 7% do salário mínimo e superior téc. de alimento, Todos servidores e médicos; téc. de veterinário, agrônomo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, odontólogo alimentos, veterinário, agrônomo, 8% e médicos 19% enfermeiro, ondontólogo Insalubridade e gratificação, conquista da emenda à Lei Orgânica do Município; pagamento no 5ª dia útil (somente Educação está cumprindo, JAGUARIBARA atualização de novos membros no Conselho Municipal da Saúde). Execução da sentença do processo N° 3405/11 das diárias. Doação do terreno para construção da sede do Sindicato. Concurso público JAGUARETAMA Não houve LIMOEIRO PCCR da saúde e auditor de tributos e fiscais de controle urbano. Saúde, auditor fiscal de controle DO NORTE Reposição inflacionária de todos servidores. urbano MORADA Não houve NOVA POTIRETAMA Não houve RUSSAS PCCR Guardas Municipais TABULEIRO DO Não Houve NORTE FONTE: SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ - ELABORAÇÃO: DIEESE - SUBSEÇÃO FETAMCE

REG.

REG. - VALE DO JAGUARIBE TAB. 05

128

“Memória das Lutas - Diagnóstico da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais do Ceará”

6,00%

10 a 20%

7%, 8% e 19%

14,36%

0,00%

PERCENTUAL

Salário R$ 645,00; médico R$ 8.500,00 Enfermeiro e dentista (R$ 2.129,60); bioquímico (R$ 1.597,20); veterinário (R$ 1.064,80) e téc. de enfermagem (R$ 758,67)

VALORES, JÁ CONTIDOS OS REAJUSTES

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS