n.65 março 2022
Conteúdo PORTUGAL FOR UKRAINE DESTAQUE ............................................................................................................ 3 PRR- PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA ........................................................................................ 4 SISTEMAS DE INCENTIVOS ...................................................................................................................... 4 TURISMO DE PORTUGAL........................................................................................................ 4 PROGRAMA TRANSFORMAR TURISMO ................................................................................... 4 FUNDO REVIVE NATUREZA – NOVOS CONCURSOS............................................................................ 5 LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA ................................................................................ 5 DESENVOLVIMENTO RURAL | PDR 2020 ................................................................................. 6 PROGRAMA MAR2020 NOVA DATA .............................................................................................. 7 FUNDO AMBIENTAL ............................................................................................................................... 8 APOIO À RENOVAÇÃO E AUMENTO DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS DE SERVIÇOS8 SISTEMAS DE INCENTIVOS COMUNITÁRIOS ............................................................................................ 9 HORIZON-CL4-2022-TWIN-TRANSITION-01 ............................................................................. 9 EUREKA CLUSTERS SUSTAINABILITY ....................................................................................... 9 LIFE CALLS 2021 ....................................................................................................................... 9 CALL ABERTA PARA APLICAÇÕES DE PROJETOS DE REDE..................................................................... 9 EMPREENDEDORISMO & EMPREGO ..................................................................................................... 10 PACKAGING ENTERPRISE AWARD’21 – NOVO VERDE....................................................................... 10 LACELER@TECH IN PORTUGAL: FIT 2.0 EDIÇÃO 2021/2022 ................................................................ 10 LINKING UP: FIT 2.0 EDIÇÃO 2021/2022 ........................................................................................ 11 HORIZON IMPACT AWARD ....................................................................................................... 11 OPORTUNIDADES PARA A SUA EMPRESA.............................................................................................. 12 ENTERPRISE EUROPE NETWORK PORTUGAL.................................................................................. 12 LINHAS DE APOIO À ECONOMIA COVID-19 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ............................................................. 13 FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO E RESILIÊNCIA – BPF NOVO ....................................................................... 13 MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVELABERTURA ................................................................ 14 CANDIDATURAS À MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT – 2022 .................................................................. 14 GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL ....................................................................................... 15 LEGISLAÇÃO 2022 ................................................................................................................................ 15 EVENTOS 2022 ..................................................................................................................................... 16 MARÇO .............................................................................................................................. 16 ABRIL ................................................................................................................................. 16
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Portugal for Ukraine Destaque Portugal for Ukraine é uma iniciativa do Governo da República Portuguesa para apoiar os cidadãos da Ucrânia que pretendem, por razões de conflito armado e humanitárias, residir em Portugal. Nestas situações de calamidade, também a sociedade civil e designadamente as empresas portuguesas se mobilizam e disponibilizam para acolher e contratar estes cidadãos. O IEFP, IP participa nos esforços nacionais de acolher em Portugal cidadãos da Ucrânia, o que naturalmente passa pela sua integração social e profissional. Assim será efetuado o mapeamento das competências dos trabalhadores ucranianos acolhidos, dos locais de acolhimento/residência e das ofertas de emprego disponíveis, e entrará em contacto para apresentar candidatos, caso exista ajustamento ao perfil pretendido pela sua empresa. Caso se identifiquem cidadãos ucranianos que possam satisfazer a sua intenção de contratação, a oferta de emprego deve ser formalizada ao IEFP, IP, para que possa também aceder aos apoios disponíveis. Manifeste a sua intenção de recrutar cidadãos ucranianos, AQUI Conheça outros apoios à contratação, nos quais estes cidadãos podem ser, igualmente, elegíveis: •
Medida Incentivo ATIVAR.PT
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Medida Compromisso Emprego Sustentável
O IEFP, IP também irá organizar cursos de Português Língua de Acolhimento para estes cidadãos que podem estar já integrados na empresa. Mais iniciativas AQUI
Fonte: IEFP /ANI 3
PRR- Plano de Recuperação e Resiliência Avisos abertos e condições de admissibilidade AQUI
Sistemas de Incentivos TURISMO DE PORTUGAL PROGRAMA TRANSFORMAR TURISMO Em dezembro de 2021 foi apresentado o Programa Transformar Turismo, que conta com uma dotação inicial de 20 milhões de euros para apoiar o setor na criação de um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, através do desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que qualifiquem o território e comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e impacto positivo no meio ambiente. O programa destina-se às entidades públicas e privadas do setor e irá consistir, numa primeira fase, em linhas específicas de financiamento que têm como pano de fundo a valorização turística dos territórios através de projetos que estimulem o trabalho em rede, foquem em produtos ou serviços de maior valor acrescentado e deem resposta às necessidades do consumidor atual. O Programa Transformar Turismo evolui no sentido da transformação do turismo para dar resposta às novas necessidades do setor e interesses do consumidor, e reforçar a sua dinâmica competitiva, com vista à superação dos objetivos e das metas de sustentabilidade económica, ambiental e social definidas na Estratégia Turismo 2027. Assim foi publicado, em 7 de janeiro de 2022, o Despacho Normativo n.º 1-A/2022 referente à criação do Programa Transformar o Turismo, tal como o regulamento das duas linhas específicas que o integram (Dotação total de 20M€): •
A Linha Territórios Inteligentes, através do Despacho Normativo n.º 1-B/2022 (Dotação de 4M€): Visa a transição digital introduziu novos desafios e oportunidades para as empresas e para os destinos, reforçando a importância do conhecimento e das novas tecnologias na estruturação de territórios inteligentes e justificando a criação de uma linha de apoio específica que incentive o desenvolvimento de projetos que impulsionem a digitalização dos territórios e que, por essa via, consigam assegurar um quadro mais sustentável para o desenvolvimento da atividade turística e para a geração de valor.
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A Linha Regenerar Territórios, através do Despacho Normativo n.º 1-C/2022 (Dotação de 16M€): linha de apoio específica dirigida a projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação, e que combinando elementos âncora materiais e imateriais de caráter distintivo e criando dinâmicas de mobilização de ação coletiva, reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada.
Candidaturas estão abertas a partir de 10 de janeiro de 2022 na plataforma SGPI do Turismo de Portugal Fonte: Turismo de Portugal
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FUNDO REVIVE NATUREZA – NOVOS CONCURSOS Candidaturas até 14 de março de 2022 O Fundo Revive Natureza “visa a recuperação e valorização de imóveis públicos, devolutos há décadas, na sua maioria localizados em espaços com valores patrimoniais naturais, que dispõem de um elevado potencial de atração turística, tendo em conta as suas funções de origem, histórias e especificidades geográficas”. A Turismo Fundos lançou, dia 14 de dezembro, no âmbito do Fundo Revive Natureza, sete novos concursos para atribuição dos direitos de exploração, relativos aos seguintes imóveis: • • • • • • •
«Casa Florestal de Sapadores», no distrito de Coimbra e concelho da Figueira da Foz «Casa de Cantoneiros de Poio Negro», no distrito da Guarda e concelho de Manteigas «Casa de Jones», no distrito da Guarda e concelho de Manteigas «Moinhos da Corredoura», no distrito da Guarda e concelho de Celorico da Beira «Casas Florestais do Bloco do Talhão 1», no distrito de Leiria e concelho da Marinha Grande «Casa Florestal de Praia», no distrito de Leiria e concelho da Marinha Grande «Casa Florestal do Pedrógão», no distrito e concelho de Leiria
Os sete imóveis públicos colocados concursos serão, assim, objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos.
Candidaturas AQUI Fonte: Turismo de Portugal
LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA Linha destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam: • na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou • na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou • que incidam no domínio do empreendedorismo,
O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo. A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara. Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Todos os projetos devem obter uma pontuação global mínima nestas duas áreas, sendo que, para aferir se o projeto cumpre essa pontuação, a empresa deverá aceder ao SGPI e escolher a opção “Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”. Aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação.
info
Fonte: Turismo de Portugal 5
DESENVOLVIMENTO RURAL | PDR 2020 OPERAÇÃO 3.2.2 - PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (13º ANÚNCIO) Candidaturas até 6 de maio de 2022 (17H00m) As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos: • Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola; • Aumentar a sustentabilidade energética das explorações através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica; • Dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades; e • Contribuir para a descarbonização do setor, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis na agricultura, designadamente na rega. A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados sob a forma de tabelas normalizadas de custos unitários, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 50 000 €. A dotação orçamental total é de 10.000.000€
OPERAÇÃO 3.4.2 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS REGADIOS EXISTENTES | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS (17º ANÚNCIO) Candidaturas até 22 de abril de 2022 (17H00m) As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos: • • •
Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas; Introdução de tecnologias mais eficientes; Aumentar a sustentabilidade energética dos aproveitamentos hidroagrícolas através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica; • Dotar os aproveitamentos hidroagrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades; • Contribuir para a descarbonização do setor, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis no regadio coletivo. A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, em aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais. A taxa de apoio aplicável é de 40% para todos os beneficiários. O investimento elegível previsto para cada Aproveitamento Hidroagrícola está limitado ao montante máximo de 500.000€. A dotação orçamental total é de 6.000.000€ Fonte: PDR2020 6
PROGRAMA MAR2020 NOVA DATA No âmbito do programa Mar 2020, mantêm-se abertos até 30 de junho de 2022, os períodos de apresentação de novos pedidos de financiamento, para promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento.
• Investimentos a Bordo e Seletividade Objectivo: Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho. Mínimo e Máximo de Investimento: Investimento elegível de valor igual ou superior a 1 000 euros para navios de comprimento fora a fora inferior a 12 m e igual ou superior a 5 000 euros para os restantes. A taxa de apoio público é de: 80 %, em investimentos na pequena pesca que não digam respeito à substituição ou modernização de motores; b) 30 %, em investimentos de substituição ou modernização de motores principais ou auxiliares; c) 100 %, em investimentos ou ações que sejam de interesse coletivo, que sejam executadas por beneficiário coletivo e que possuam características inovadoras, se for caso disso, a nível local.
Candidaturas AQUI
• Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores Objectivo: Facilitar o estabelecimento inicial das atividades no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca. Podem aceder a este apoio pessoas com menos de 40 anos, que sejam titulares de uma cédula marítima válida, que exerçam a profissão de pescador há pelo menos 5 anos ou sejam detentores de formação equivalente e nunca tenham sido proprietários ou comproprietários de uma embarcação de pesca. Taxa de Financiamento: 5% a fundo perdido até 75 000 euros por jovem pescador.
Candidaturas AQUI
Saiba como se candidatar AQUI
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Fundo Ambiental APOIO À RENOVAÇÃO E AUMENTO DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS DE SERVIÇOS Apresentação de Candidaturas até 31 de maio de 2022
Ou esgotamento da dotação
O compromisso com a neutralidade carbónica por parte do Fundo do Ambiental procura a descarbonização da economia portuguesa. Alcançar este objetivo implica atuar em toda a economia nacional. Perante o objetivo macro de um Portugal neutro em carbono em 2050, o Fundo Ambiental tem vindo a apoiar iniciativas e projetos de características inovadoras, que promovam a transição para uma economia de baixo carbono, que confiram resiliência e reforcem a capacidade de adaptação, que estimulem a criação de conhecimento, e que sobretudo constituam verdadeiros instrumentos de envolvimento e mobilização da sociedade para os desafios das alterações climáticas Deste modo foi lançado, no dia 28 de fevereiro, o Aviso para Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, que se enquadra no Plano de Recuperação e Resiliência e envolve uma dotação de 20 milhões de euros. Os beneficiários deste aviso são pessoas coletivas e singulares que sejam proprietárias de edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exercem atividade comercial nesses edifícios. As tipologias das soluções passíveis de financiamento no âmbito deste Aviso são: • • • • •
Tipologia 1: Envolvente opaca e envidraçada; Tipologia 2: Intervenção em sistemas técnicos; Tipologia 3: Produção de energia com base em fontes de energia renováveis (FER) para autoconsumo; Tipologia 4: Eficiência hídrica; Tipologia 5: Ações imateriais.
Nota: Não são aceites candidaturas com despesas exclusivas nas tipologias 4 e 5 deste Aviso, devendo a entidade beneficiária apresentar obrigatoriamente investimentos em pelo menos uma das tipologias de 1 a 3. Candidaturas AQUI
Fonte: FUNDO AMBIENTAL
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Sistemas de Incentivos Comunitários HORIZON-CL4-2022-TWIN-TRANSITION-01 Candidaturas abertas para a convocatória dedicada à produção neutra em carbono, circular e digitalizada, para o apoio ao desenvolvimento de projetos focados em ferramentas digitais de apoio à economia circular, fluxos circulares para resíduos sólidos em ambiente urbano, na valorização de fluxos de CO/CO2 em produtos com valor acrescentado, na reparação de matéria-prima para produção de aço, entre outros tópicos.
Candidaturas abertas até 30 de março de 2022
EUREKA CLUSTERS SUSTAINABILITY Está aberta uma call dirigida a projetos dedicados à Indústria Sustentável, promovida pelos Clusters Eureka CELTIC-NEXT, EUROGIA, ITEA, SMART e Xecs. As áreas temáticas de interesse identificadas são: Green ICT, para o desenvolvimento de componentes eletrónicos, software e sistemas de informação e comunicação mais sustentáveis, e Space-earth-ocean integrated systems for better observation and data exploitation, para o desenvolvimento de sistemas com base em tecnologias do espaço, oceano e observação da terra. A call destina-se a PME, grandes empresas, centros de investigação, inovação e tecnologia e Universidades.
Call aberta até 2 de maio de 2022
LIFE CALLS 2021 O Programa LIFE é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu. A versão atual, para o período 2021-2027, é orientada pelo Regulamento (UE) 2021/783 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2021. O programa LIFE encontra-se dividido em dois domínios, que contêm dois subprogramas: i) Domínio do Ambiente ii) Domínio da Ação climática. Entidades elegíveis: Entidades públicas relacionadas com a Administração (local, nacional, etc.); organizações comerciais privadas; organizações privadas não-comerciais (ONG, etc.). Data de Prazos de Candidaturas, de acordo com o subprograma e tipo de projeto. Mais informação AQUI
CALL ABERTA PARA APLICAÇÕES DE PROJETOS DE REDE Candidaturas até 31 de dezembro 2025 Aceda a financiamento nacional para seus projetos internacionais de P&D colaborativos usando um simples programa flexível. Para obter mais informações sobre o programa e informações de financiamento nacional, critérios de elegibilidade e etapas adicionais de aplicação, visite a página de projetos da Rede. Consulte a plataforma de projetos de rede Eureka | Em seu país (eurekanetwork.org)
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Empreendedorismo & Emprego PACKAGING ENTERPRISE AWARD’21 – NOVO VERDE Candidaturas até 31 de março de 2022 Esta iniciativa da Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens distingue ações de investigação e desenvolvimento com interesse estratégico para o setor da embalagem e para o país. O Novo Verde Packaging Enterprise Award’21 é um prémio na área de I&D para identificar e implementar o melhor projeto sobre um conjunto de temas inerentes ao âmbito de atuação da Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A. e dos seus aderentes, destinado à indústria, distribuição, universidades e áreas tecnológicas relacionadas com embalagens em Portugal.
O Novo Verde – Packaging Enterprise Award é dirigido ao universo da indústria, distribuição, universidades e áreas tecnológicas relacionadas com embalagens em Portugal. Será atribuído um prémio à candidatura que melhor corresponda aos critérios de seleção identificado pelo Júri com o valor de 25.000€ (vinte e cinco mil euros). Regulamento AQUI
LACELER@TECH IN PORTUGAL: FIT 2.0 EDIÇÃO 2021/2022 Candidaturas até 27 de março de 2022 Estão abertas as candidaturas ao Aceler@Tech in Portugal, um programa internacional de aceleração promovido pela Acredita Portugal, com o apoio do Turismo de Portugal, no âmbito do programa FIT 2.0 – Fostering Innovation in Tourism, uma das medidas do Plano de Ação Reativar o Turismo | Construir o Futuro, criado para incentivar a retoma do setor do turismo nacional, com aposta na inovação que ajude as empresas e os destinos turísticos a tornarem-se mais responsáveis, mais sustentáveis e mais resilientes. O programa Aceler@Tech in Portugal procura startups tecnológicas, nacionais e internacionais (com interesse no mercado português), nas fases early stage, pre-seed ou seed, e com soluções na área da sustentabilidade, nas vertentes económica, social e ambiental, visando um setor mais competitivo. Fases do programa edição 2021/2022: • • • • • •
Candidaturas: até 27 março Aceleração Inicial: 29 março - 22 abril Seleção startups finalistas: 9 maio Aceleração startups finalistas: 16 maio - 17 junho Imersão presencial: 20 - 23 junho Demo day: 24 junho
Candidaturas AQUI
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LINKING UP: FIT 2.0 EDIÇÃO 2021/2022 Candidaturas até 27 de março de 2022 Estão abertas as candidaturas ao Linking UP, programa nacional de inovação aberta promovido pelos Territórios Criativos, com o apoio do Turismo de Portugal, no âmbito do Programa FIT 2.0 – Fostering Innovation in Tourism, uma das medidas do Plano de Ação Reativar o Turismo | Construir o Futuro, criado para incentivar a retoma do setor do turismo nacional, com aposta na inovação que ajude as empresas e os destinos turísticos a tornarem-se mais responsáveis, mais sustentáveis e mais resilientes. O Linking UP procura startups inovadoras, com soluções B2B e disponíveis para desenvolverem um piloto com as empresas parceiras do programa, que podem ser empreendimentos turísticos, agências de viagens, empresas de animação turística, restaurantes ou operadores de transporte.
Fases do programa da2.ª edição 2021/2022: • Candidaturas para empresas e startups: 25 janeiro a 25 março • Matching bootcamp: 30 março • Divulgação das startups selecionadas: 5 abril • Sessões de matching: 16 a 29 abril • Masterclasses: 2, 4, 12 e 16 maio • Mentoria e desenvolvimento: 2 a 16 maio • Apresentação das soluções: 8 junho • Apoio e acompanhamento dos pilotos: junho a setembro Candidaturas AQUI
HORIZON IMPACT AWARD Candidaturas até 6 de abril de 2022 A Comissão Europeia lançou a terceira edição do concurso Horizon Impact Award, que pretende reconhecer projetos inovadores que proporcionaram avanços na sociedade. O concurso é destinado a todas as entidades legais, individuais ou equipas, que tenham completado um projeto financiado pelo 7º Programa-Quadro e/ou pelo Horizonte 2020. Para serem elegíveis, os projetos devem ter terminado até à data-limite para apresentação de candidaturas. O Horizon Impact Award 2022 tem como objetivo celebrar os projetos notáveis que tenham utilizado os seus resultados para proporcionar valor para a sociedade e demonstrar os benefícios socioeconómicos do investimento da União Europeia em investigação e inovação. Serão selecionados 6 vencedores que irão receber um prémio no valor de 25 mil euros cada e que poderão beneficiar de uma cobertura alargada nos meios de comunicação. Candidaturas AQUI
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OPORTUNIDADES PARA A SUA EMPRESA ENTERPRISE EUROPE NETWORK PORTUGAL O principal objetivo da EEN-PORTUGAL é ajudar as empresas portuguesas, particularmente as pequenas e médias empresas e startups, a tornarem-se mais inovadoras e competitivas em mercados internacionais, disponibilizando-lhes informação estratégica e serviços de apoio. Efetue AQUI o seu registo (Gratuito).
Oportunidades de Negócio/Cooperação: •
Fornecimento de sistemas inovadores de sensores de estufa e de campo aberto
Empresa italiana, especializada em projetos de inovação agrícola com financiamento público para ajudar os agricultores e com sede no sul da Itália, está à procura de fornecedores de soluções inovadoras na área de sistemas de sensores e ferramentas para serem usados principalmente em estufas e para a produção agrícola em campo aberto. O parceiro pode ser uma pequena e média empresa interessada em oferecer os produtos solicitados por meio de um contrato de distribuição ou serviço comercial.
• Resíduos de produtores agroalimentares Empresa francesa do sector agroalimentar está a criar resíduos provenientes dos seus processos produtivos que podem ser utilizados como ingredientes noutras produções: sementes, óleos, fibras, etc. A PME francesa identificou 500 desses "coprodutos". A empresa pretende comprar resíduos de produtores agroalimentares por meio de um acordo com o fornecedor.
• Sistemas de cofragem e componentes Empresa espanhola especializada na área de automação industrial, manutenção e instalações elétricas pretende incorporar no seu portefólio fornos para laboratórios de I&D (com marcação CE). A empresa pretende estabelecer acordo de distribuição.
Mais oportunidades de negócio AQUI
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LINHAS DE APOIO À ECONOMIA COVID-19 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS De acordo com a autorização da Comissão à notificação State Aid SA.100810 (2021/N) – Portugal COVID 19, de 16 de dezembro de 2021, e das respetivas autorizações dos organismos públicos nacionais, o Banco Português de Fomento, enquanto entidade gestora das Linhas de Apoio à Economia COVID-19, informa as seguintes prorrogações de prazo de vigência e contratação de operações:
Até 31 de março de 2022: •
Linha de Apoio Agências de Viagens e Operadores Turístico
Até 30 de junho de 2022: • • • • • • • •
Linha de Apoio Médias, Small Mid Caps e Mid Caps Linha de Apoio Micro e Pequenas Empresas Linha de Apoio às Empresas dos Açores Linha de Apoio ao Sector Social Linha de Apoio Médias e Grandes Empresas do Turismo Linha de Apoio Grandes Eventos Culturais Linha de Apoio Federações Desportivas Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar
Fonte: BPF
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO E RESILIÊNCIA – BPF NOVO O Banco Português de Fomento lançou os 2 primeiros Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação global de 650 milhões de euros. Os novos instrumentos financeiros – Programa de Recapitalização Estratégica e Programa Consolidar – têm como objetivo apoiar a solvabilidade e resiliência financeira de empresas nacionais estratégicas e o investimento produtivo, em crescimento e consolidação empresaria. i) Programa de Recapitalização Estratégica (Dotação de até 400M€), tem como objetivos: • • •
Estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa, o qual terá de responder simultaneamente à prioridade europeia da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e mais digital; Reduzir o défice estrutural de capitalização do tecido empresarial português; Colmatar a delapidação de capitais próprios ocorrida durante a crise pandémica em empresas não-financeiras relevantes e de potencial impacto futuro significativo.
ii) Programa Consolidar (Dotação de 250M€) que visa promover: • •
O investimento em PME e Mid Caps, impactadas pela pandemia de Covid-19, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação, através de fundos de capital de risco onde existe, também, capital privado. promover o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da reestruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos Beneficiários Finais.
A seleção será efetuada através de um procedimento aberto, transparente e competitivo com duas fases. Consulte as condições gerais AQUI Fonte: BPF 13
MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVELABERTURA Candidaturas de 15 de março (9H00) até ao dia 30 de dezembro de 2022 (18H00) Encontram-se abertas as Candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável. Esta consiste num incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, complementado pela atribuição de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. Esta medida de apoio à contratação sem termo foi criada pela Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro e alterada pela Portaria n.º 106/2022, de 3 de março. De carácter excecional e transitório, a medida Compromisso Emprego Sustentável prevê, para além do apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais, um conjunto de majorações do apoio financeiro a aplicar sempre que esteja em causa: • • • • • •
contratação de jovens até aos 35 anos; contratação de pessoas com deficiência e incapacidade; celebração de contratos com remuneração base igual ou superior a duas vezes o valor do salário mínimo nacional; posto de trabalho localizado em território do interior; entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) negocial, nos termos do artigo 2.º do Código do Trabalho; e contratação de pessoas do sexo sub-representado na profissão.
A candidatura pode ser efetuada pela entidade promotora no portal iefponline, na sua área de gestão (Caso não esteja registado, deverá fazê-lo previamente) e em formulário próprio, através da sinalização de oferta de emprego que reúna os requisitos para concessão do apoio financeiro e na qual conste manifestação expressa de submeter uma candidatura à medida. Acesso à plataforma AQUI
CANDIDATURAS À MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT – 2022 Candidaturas de 1 de março a 30 de junho de 2022 Tem sido reconhecida a relevância das medidas de estágios profissionais no quadro nacional de políticas ativas de emprego, constituindo-se como um importante instrumento facilitador da transição dos jovens e adultos do sistema de educação e formação profissional, do desemprego ou da inatividade para o emprego, proporcionando aos seus destinatários a aquisição de uma experiência prática em contexto de trabalho, potenciando, por esta via, as suas condições de empregabilidade. Assim, foi criada a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste num apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho. Esta medida foi criada no âmbito do ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto alterada e republicada pela Portaria n.º 331-A/2021, de 31 de dezembro, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica. Dotação orçamental é de 75.000.000,00€ Candidaturas AQUI Fonte: IEFP
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GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) são estruturas de apoio ao emprego que, em estreita cooperação com os serviços de emprego, suportam a atuação destes no desenvolvimento de atividades que contribuem para a inserção ou reinserção profissional de desempregados. O GIP apoia a sua empresa na procura de colaboradores, prestando diferentes níveis de serviço tendo em vista a satisfação da sua necessidade: • • •
divulgação da sua oferta de emprego; assegurar o processo de recrutamento com base no ficheiro de profissionais disponíveis; e efetuar em conjunto com a sua empresa o processo de recrutamento e seleção dos seus futuros colaboradores. Local de Funcionamento Câmara Municipal da Figueira da Foz
Contatos Tel: 233 403 300 Email: gip@cm-figfoz.pt
LEGISLAÇÃO 2022 Portaria n.º 89/2022 Aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação na Agricultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 91/2022 Estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias.
Portaria n.º 98-A/2022 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis.
Portaria n.º 102/2022 Oitava alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria n.º 103/2022 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia 15
EVENTOS 2022 MARÇO 7.ª Feira de máquinas, equipamentos e matériasprimas para pastelaria, panificação, gelataria e chocolataria.
27 a 29 março 2022
Futurália 30 de março a 2 de abril de 2022
ABRIL 3ª Feira profissional de equipamentos, produtos e serviços para o ambiente urbano, ecológico e sustentável.
7 a 29 abril de 2022
Portugal Print Packaging & Labeling 2022
7 a 9 abril de 2022
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