tfg teste by Filipe Esmeraldo Pinheiro

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

6.2 Clima, temperatura e precipitação. . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

2. REFERENCIAL CONCEITUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

6.3 Vegetação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

2.1 Desenvolvimento das cidades através dos rios . . . . . . . . . . . . 9

6.4 Localização do Riacho das Timbaúbas. . . . . . . . . . . . . . . . 24

2.2 Relação rio e paisagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

7. DIAGNóSTICO DA ÁREA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

2.3 Ecossistema fluvial e sistema de drenagem. . . . . . . . . . . . . 10

7.1 Projetos existentes para a área. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

2.4 Recursos Hídricos como fonte de água . . . . . . . . . . . . . . . 10

7.2 Dados populacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

2.5 Deterioração do curso d´água no cenário urbano . . . . . . . . . 11

7.3 Dados de infraestrutura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

3. PARQUES URBANOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

7.4 Legislação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

3.1 Origem dos parques no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

7.5 Uso do solo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

3.2 Legislação e gestão dos parques no Brasil. . . . . . . . . . . . . . 16

7.6 Topografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

4. FORMAÇÃO HISTÓRICA E TERRITORIAL DO JUAZEIRO DO NORTE E SEU DESENVOLVIMENTO URBANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

7.7 Sistema viário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

4.1 Localização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 4.2 Origem e consolidação dos espaços da cidade.. . . . . . . . . . . 19 4.3 Desenvolvimento territorial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 5. PROJETOS DE REFERÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 5.1 O parque da juventude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

7.8 Ocupação urbana na área do parque . . . . . . . . . . . . . . . . 30 7.9 Análise e avaliação de seus atributos

. . . . . . . . . . . . . . 30

8. PROGRAMA DE NECESSIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 9. DIRETRIZES PROJETUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 10. CONSIDERAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

5.3 Parque Red Ribbon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 6. CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 6.1 A sub-bacia do Rio Salgado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 1

1. INTRODUÇÃO

cessidades do local. Assim, devido à extensa área estudada será elaborado um plano geral, a sua setorização e a escolha de um trecho específico para desenvolvimento da proposta projetual.

Esse trabalho tem como tema elaboração de uma proposta de requalificação do Parque Ecológico das Timbaúbas, localizado na cidade de Juazeiro A qualidade de vida está diretamente ligada à infraestrutura, ao desendo Norte ao sul estado do Ceará, o parque se configura como a maior área volvimento socioeconômico e à questão ambiental. Diante disso, as áreas verde da cidade ao longo do Riacho do Macacos, afluente do rio Salgado. verdes são fatores de extrema importância para a garantia de espaços urbanos mais agradáveis e para uma melhora do bem-estar da população. Diante disso, o estudo a seguir sintetiza a relação dos cursos d`água com as São capazes de oferecer espaços para diferentes atividades, prática de escidades e a introdução dos rios e das áreas verdes como parques urbanos portes, exercício físico, encontro de pessoas, diminuir da sensação de calor no cotidiano da sociedade, visando a aproximação do homem ao ambien- e de ruído, além de influenciarem na saúde mental das pessoas. te natural e a sua preservação e permanência no ambiente citadino. Juazeiro do Norte é considerada um polo da Região Metropolitana do CaA problemática sobre o meio ambiente a preservação e manutenção de riri, uma cidade em constante desenvolvimento, que possui como maior espaços verdes tem sido um assunto constante no mundo atual, relacio- espaço verde o Parque Ecológico das Timbaúbas, sendo a única área de nando-os diretamente com a qualidade de vida. Porém ainda é possível preservação permanente do município e onde se localizam diversos poços observar o descaso e a degradação desses espaços em várias cidades bra- que abastecem a cidade, porém o mesmo não corresponde à extensão tosileiras. A cidade de Juazeiro do Norte é detentora de pequenas superfícies tal do riacho. O parque encontra-se atualmente com seus espaços e equiverdes na sua extensão territorial, salvaguardando o Parque Ecológico da pamentos urbanos degradados, além de possuir grande extensão tomada Timbaúbas, como a maior desses espaços verdes, detentor de importante pelas invasões de edificações que contribuem com a deposição do lixo e recurso hídrico e ambiental para o município. Este, encontra-se degradado sua degradação ambiental. tendo sua área cada vez mais reduzida diante da crescente urbanização A pesquisa busca por meio de estudos bibliográficos compreender o surdesordenada, na qual se encontra a cidade. gimento e a importância desses espaços verdes na cidade, além da análiDesse modo, o estudo visa a elaboração do planejamento geral da área se de projetos referências que apoiam as decisões projetuais, juntamente e um projeto específico para uma determinada área do parque urbano com visitas feitas a campo, a fim de compreender e entender o espaço, para esta cidade, almejando a criação de um espaço público de qualidade suas relações e as reais necessidades da população. que ofereça maior contato da população com a natureza e a vida ao ar livre, juntamente com a preservação do meio ambiente. Essa proposta será pautada no estudo das relações entre rios e cidade, análises de projetos semelhantes, pela compreensão do histórico de desenvolvimento do estudo das relações semelhantes entre rios e cidade e pela compreensão do histórico de desenvolvimento do município de Juazeiro do Norte, identificando os problemas da área e os fluxos e usos mais frequentes, a fim de elaborar uma proposta de projeto, capaz de atender as demandas e ne5

2. REFERENCIAL CONCEITUAL

2. REFERENCIAL CONCEITUAL 2.1 Desenvolvimento das cidades através dos rios Os cursos d’água estão fortemente ligados à história das civilizações. De modo geral, as cidades e as águas se relacionam de forma próxima desde as primeiras ocupações humanas na terra. Nos primórdios, o homem vivia de forma nômade em busca de lugares para a prática da caça, com acesso à água de forma a suprir suas necessidades básicas e com plantas para alimentação. Diante do domínio das técnicas de cultivo e domesticação de animais, houve a fixação de grupos e, então, o surgimento das primeiras aldeias. (GORSKI, 2010)

renes do mundo, por suas condições geológicas e climáticas dominantes, com grande extensão territorial, localizada geograficamente na faixa mais úmida da terra, entre o Trópico de Capricórnio e o Equador. No Brasil, não diferentemente de outras partes do mundo, é a partir de rios que se originam muitos centros urbanos. Desse modo, muitas populações ribeirinhas ainda hoje possuem suas vidas conectadas a rios e córregos, uma vez que a água é utilizada na habitação, na produção de energia e nas atividades como pesca, agricultura e lazer.

Como exemplo de cidades que surgem em áreas próximas a cursos dàgua, tem-se o exemplo da vila de São Paulo, fundada em 1554, que se estabeleceu num promontório localizado entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú, em um sítio próximo a outros dois rios, Pinheiros e Tietê.” (GORSKI, 2010, É sabido que muitas civilizações da antiguidade surgiram de assentamen- p.34) tos nas proximidades de recursos hídricos que, além de prover alimento, eram sinônimo de riqueza e poder, tendo também, a importante função de Outras cidades brasileiras possuem rios como protagonistas em sua paitransporte e de comunicação, pois os rios serviram como caminhos para sagem, a exemplo de Recife, Cuiabá, Blumenau, Manaus e Porto Alegre, os barcos, tornando-se assim, um meio de transporte que conferiam às embora muitos deles se encontrem poluídos e já descaracterizados em cidades um caráter dinâmico e permitindo que as mesmas continuassem sua conformação original. a se desenvolver. 2.2 Relação rio e paisagem Os rios sempre foram atrativos para a fixação de povos como: os cidadãos da Mesopotâmia, que se instalaram entre o Tigre o Eufrates; as cidades egípcias, ao longo do Nilo; as greco-romanas, junto à bacia do Mediterrâneo e do Tibre. Cidades medievais europeias como Londres, que surgiu a partir de assentamentos nas margens do rio Tamisa; Paris, que emergiu de uma aldeia de pescadores ao longo do rio Sena, sendo um dos importantes fatores do seu desenvolvimento urbano; Viena, ao longo do Danúbio, dentre várias outras. (GORSKI, 2010) A hidrografia brasileira ocupa um lugar de destaque entre os elementos naturais, como podemos observar nas palavras de Gorski (p.33):

A água é um dos elementos mais significativos para o homem e com o passar do tempo, como ressalta Costa (2006), as paisagens dos rios, foram-se modificando e se transformando em paisagens urbanas. Gorski (2010) afirma que o rio é uma estrutura viva e, portanto, dinâmica que, juntamente com a topografia, o solo, o relevo e a vegetação, desenha formas visíveis na morfologia das cidades. Ademais, aparece como um elemento fundamental na paisagem, com papel bastante influente na formação e no seu desenvolvimento.

A relação do rio com a paisagem não está apenas sob domínio de um conjunto de fatores físicos e ecológicos que induzem o fluxo d’água, mas, junO Brasil [...] é detentor de uma das mais extensas e ricas redes de rios petamente a isso, está atrelada a ação dos processos antrópicos, capazes de 9

alterar a paisagem, estando, desse modo, excluído o imaginário de que a ideia de paisagem é algo imóvel e independente com relação à presença do homem. Nesse sentido, afirma Costa: “reconhecer que o rio urbano e a cidade são paisagens mutantes e com destinos entrelaçados”. (2006, p.12)

e pala transpiração da vegetação durante a fotossíntese e movimentam-se na atmosfera terrestre, circulando pela superfície do solo e pelo subsolo.

2.3 Ecossistema fluvial e sistema de drenagem

freático ou a vegetação, parte retorna a rios e oceanos e outra evapora, o que mantém seu volume constante, porém sofrendo alterações na sua qualidade.

Em um sistema de drenagem, a vegetação atua como um interceptor de águas captadas pelas folhas no processo de evapotranspiração, o que gaNo cenário brasileiro, quando se trata da relação paisagem urbana e cur- rante que parte da água seja absorvida e volte à atmosfera, além de reterso d’água, o mesmo entra em conflito quando se interpõe aos interesses -lá, proteger o solo contra lixiviação, erosão e assegurar a sua filtragem. da expansão urbana. Dessa forma, as suas características naturais, o seu Nomeadas como mata ciliar, as vegetações que estão presentes ao longo curso, a sua importância para a regulação climática, para a biodiversidade dos cursos d`água são essenciais para a manutenção do ciclo hidrológico. e para a vida são ignorados, lançando-se mão de galerias com a finalidade de interceptá-los, o que colabora para a alteração da paisagem e também 2.4 Recursos Hídricos como fonte de água para a ocorrência de inundações. Tendo também como consequência des- De acordo com Gorski (2010) a água é um recurso renovável essencial à se tratamento dado aos recursos hídricos, o comprometimento das rela- vida no planeta Terra, cujo ciclo mantém em funcionamento ecossistemas ções entre homem e natureza. Desse modo os espaços verdes das mar- e populações. O ciclo hidrológico se dá pela precipitação da água em suas gens acabam sendo substituídos por concreto e asfalto. variadas formas. Uma parte dessa água infiltra-se, abastecendo o lençol Como citado anteriormente, um ecossistema fluvial não deve ser entendido de forma isolada, mas como um sistema que está ligado diretamente às características da região, sejam climáticas, geográficas e pela vegetação que o circunda. A bacia hidrográfica ou bacia de drenagem de um curso d’água é a área onde a água da chuva escorre para um rio principal e seus afluentes. A topografia circundante a essa região é dotada de declividades, que facilitam o escoamento da água para um corpo central.

Antes da existência do homem na terra, a água era utilizada somente para a manutenção do ecossistema. Posteriormente a presença da espécie humana acabou por determinar usos múltiplos, como a agricultura, a industrialização e a apropriação dos recursos hídricos, produzindo, assim, um desequilíbrio entre disponibilidade e demanda.

Segundo Gorski (2010, p. 43),

Durante muito tempo, a água foi considerada um bem inesgotável, mas sua disponibilidade vem sendo reduzida em função do desperdício pela sociedade, presente no uso doméstico, na agricultura, na indústria e até mesmo pela falta de políticas públicas eficientes de controle e gestão. A escassez desse recurso para Gorski: “traduz-se em geração de conflitos na disputa das demandas e na compatibilização de múltiplos usos.” (2010, p.53 )

as bacias hidrográficas e os rios estão integrados ao sistema que compõe o ciclo hidrológico: as águas evaporam – se, pela ação do aquecimento solar

À medida que a população mundial foi aumentando, a demanda pela água também foi crescendo. O suprimento doméstico é a categoria que mais

A planície de inundação dos rios é outro componente importante de todo esse sistema capaz de estabelecer o equilíbrio hidrológico do curso de água. Desse modo, são nessas áreas que acontecem o armazenamento de água, que colabora para a drenagem e filtragem, contribuindo ainda na manutenção da qualidade da água, da fauna e da flora. (GORSKI,2010)

Requalificação do Parque das Timbaúbas

elevou o consumo de água. Para Gorski (2010, p. 54) “a gestão do suprimento doméstico é menos controlável e exige campanhas para acusar resultados”. Sendo assim, a produção de esgoto foi abundante, não se dando na mesma proporção que o tratamento dessas águas, o que leva à contaminação dos recursos hídricos, do solo e ao adoecimento da população, à falta de água, além de consequências ambientais e econômicas. (GORSKI, 2010) 2.5 Deterioração do curso d´água no cenário urbano

nistrações ineficientes, desencadeou um processo de perda de qualidade de vida urbana. No tocante aos padrões ambientais, resultou em água, ar, solo e vegetação impactados e em franca deterioração”. No processo de crescimento urbano da cidade, a falta de planejamento e investimento fez com que no andamento da ocupação urbana das cidades os cursos d´água tivessem sua importância menosprezada, sendo canalizados ou suas margens tomadas por ocupações irregulares, acabando por esconder os rios da paisagem visível. (COSTA, 2006)

Afirma Gorski (2010) que a problemática da poluição e os riscos de enchentes levaram a um desinteresse por essas áreas ribeirinhas, fazendo com que as mesmas fossem transformadas em áreas de depósito de resíduos, receptáculo de esgoto e passíveis de ocupações irregulares, agravadas pelo difícil acesso da população de baixa renda a outras áreas da cidade. Essas práticas acentuaram a deterioração dos recursos hídricos, Para Franco: havendo a retirada da mata ciliar, provocando o assoreamento das calhas “[...] o homem como ser vivo depende do solo, do ar, da água, e dos pro- e o aumento do esgoto. Também é possível verificar esse processo na cidacessos ecológicos como um todo e a qualidade ambiental interfere direta- de de Juazeiro do Norte, dado que uma parte das margens do riacho dos mente na saúde, bem estar, emprego, recreação, cidades, vilas, indústria e Macacos foi ocupada por população de menor poder aquisitivo que não agricultura. O meio ambiente também afeta todos os grupos da sociedade, possui condição de acesso a outras áreas. isto é, tanto produtores como consumidores, ricos e pobres, homens e É possível a observação também na cidade Juazeirense a supressão da vemulheres, jovens e idosos” (2004, p.43) getação ripária, aliada à crescente pavimentação da superfície e disposiNo Brasil, o processo de urbanização se deu de forma mais consolidada, ção de casas na região ribeirinha, ocasionando a diminuição na captação por volta da década de 50, quando os fluxos migratórios das zonas rurais de água na superfície e o abastecimento do lençol freático, elevando o para as cidades aceleraram-se, exercendo uma enorme pressão nas áreas volume de água de escoamento superficial. Na opinião de Gorski (2010) é urbanas. No Ceará essa urbanização ocorre estruturada pelo processo do importante compreender que as enchentes dos rios são fenômenos naturais, nos quais o rio ocupa o seu leito maior, e que estão passíveis de ocorcrescimento industrial que se inicia por volta da década de 1960. rem com frequência variável. Dessa forma, as inundações, decorrentes de De acordo com Gorski (2010, p.61): urbanização, são resultado da ocupação de áreas pertencentes ao rio e do desrespeito ao meio ambiente. Essas ocupações acabam por gerar im“A concentração populacional no meio urbano no decorrer da segunda pactos e prejuízos, tais como a perda de bens materiais e humanos, além metade do século XX, em um cenário caracterizado pela carência de indisseminação de doenças e da contaminação da população. vestimentos em planejamento e infraestrutura, e sob a atuação de admiO capítulo anterior abordou os recursos hídricos diante da perspectiva da necessidade do homem perante esse bem. No entanto, a intensa urbanização nas grandes cidades, a revolução industrial associada com a falta de planejamento adequado, implicou na alteração da paisagem, a degradação dos corpos d`água e a deterioração da qualidade de vida da população.

REFERENCIAL CONCEITUAL

Muitos são os problemas encontrados na relação urbanização e recursos hídricos. O sistema viário e o saneamento exercem excessivas modificações nos leitos dos rios. Ao longo da nossa história, a especulação imobiliária transfigurou os recursos hídricos das cidades, os quais foram aterrados, ocupados ou transformados em canais de esgoto, retido entre grandes avenidas, diante da errônea justificativa de controle de enchentes e medidas sanitaristas, de forma a ceifar espaços dotados dos potenciais de escoamento e drenagem natural das águas e paisagístico. De forma não muito diferente, os recursos hídricos pertencentes à Juazeiro sofrem alguns dos tratamentos citados anteriormente. Dessa maneira, até o final do século XX, há um rompimento entre sociedade e natureza, em que os rios ficam isolados das funções urbanas, sendo espaços depreciados (fig. 3), nos quais foram relegadas as suas diversas funções antes manifestadas pelas civilizações como, lazer, mitologia, religião e outras. (GORSKI, 2010) Após anos de exploração e descaso com os rios urbanos e o entendimento da sua importância para a qualidade de vida do homem, iniciam-se os desafios buscando-se soluções para que se possa retomar uma aproximação com os cursos d`água, de forma a melhorar o espaço urbano, garantindo a biodiversidade da fauna, da flora e do equilíbrio da drenagem, com o objetivo de melhoria da condição de vida do cidadão. (GORSKI, 2010)

Requalificação do Parque das Timbaúbas

3. PARQUES URBANOS

3. PARQUES URBANOS Conforme apresentado na seção anterior, diante da crescente urbanização e da saída de um grande número de pessoas do campo para a cidade, esses espaços livres tornaram-se cada vez mais no meio urbano, sendo fortalecidos na Europa nas décadas de 50 e 60, fazendo uma relação entre o urbano e o rural e, ao mesmo tempo assumindo, um papel amenizador da estrutura urbana. Na atualidade, os parques urbanos compõem o cenário das grandes cidades e estão constantemente sofrendo modificações. (MACEDO, 2002)

fluência, visto que o parque tem sido modificado ao longo do tempo pela ação do homem de acordo com o comportamento e as percepções dos usuários. (CARNEIRO, 2010) 3.1 Origem dos parques no Brasil

Os primeiros parques urbanos brasileiros são bem diferentes dos europeus, não surgem da necessidade da criação de espaços amenizadores das estruturas urbanas, contrabalanceado a massa edificada, visto que o Brasil, nesse período, não possuía uma urbanização expressiva e nem mesmo as maiores cidades brasileiras alcançavam o porte e a população das grandes cidades europeias. No Brasil, esses equipamentos aparecem Os parques urbanos são espaços públicos marcantes na paisagem, pois como elementos complementares aos cenários das elites emergentes, que são abertos, moldados pelo verde e capazes de promover o encontro de buscavam construir espaços semelhantes aos modelos franceses e inglepessoas, a prática de esporte, a redução de ruídos, o habitat para animais, ses. (MACEDO, 2002) a contemplação e o lazer. (CARNEIRO, 2010) Como descrito por Carneiro (2010), no século XVII, sob os comandos do Essas áreas segundo Macedo (2002 p.13): “atendem a uma grande diver- holandês Maurício de Nassau foi destinada uma vasta área para a criação sidade de solicitações de lazer, tanto esportivas como culturais, não pos- do Parque de Friburgo, na qual o mesmo encomendava espécies de plansuindo, muitas vezes, a antiga destinação voltada basicamente para o lazer tas e animais, posteriormente abrigam jardim botânico e também origina contemplativo, características dos primeiros grandes parques públicos” a atual praça da Independência. Já os primeiros espaços livres públicos, denominados de passeio público, foram concebidos por volta de 1779 e De acordo com Carneiro (2010), ao longo do tempo, os parques urbanos, 1783 no Rio de Janeiro, pelo Mestre Valentim, como locais voltado para o diante do processo de urbanização, tiveram seus usos ampliados, juntaencontro, descanso e passeio das classes nobres. Com a chegada da família mente com o surgimento de novas funções, como a cultural, com foco na real em 1808, as cidades tiveram algumas mudanças nas suas estruturas. história do local; a recreativa, pela prática de esportes e atividades, sendo O Rio de Janeiro é uma das cidades mais contempladas com essas transessa a mais comumente encontrada; a social, que permite o encontro e a formações e nela são criados os três primeiros parques públicos: que são interação entre as pessoas; a estética, por oferecer a beleza paisagística e a possibilidade de contemplação; a econômica, por gerar uma valoriza- O crescimento das cidades brasileiras não se deu de forma contínua, mas ção da área do entorno e a possibilidade da atração turística; a ecológica, sim dotada de vazios urbanos, o que caracterizou o parque como um elecom função prioritária de conservação de recursos naturais, favorecendo mento importado, de caráter irrelevante às necessidades da população, o equilíbrio natural e a qualidade de vida dos moradores. já que, o Brasil por ser um país rico em recursos naturais, possibilitava o uso de vários espaços para lazer. Somente a partir da segunda metade do Diante da importância da existência desses espaços e da sua manutenção, século XX, com a urbanização crescente e mais consolidada o desaparecifaz-se necessário compreender acerca da sua história, consolidação e inmento das áreas verdes naturais, dos espaços de lazer, da transformação 15

de bosques e campos em áreas ocupadas, esses equipamentos deixaram ca, uma reserva florestal situada no Rio de Janeiro. de ser irrelevantes, para se tornarem uma necessidade. (MACEDO, 2002). A elevada necessidade desses logradouros, a falta de recursos, a execução No período pós Segunda Guerra Mundial, esses espaços tiveram seus pro- precária de projetos, o pouco trato profissional, o pequeno interesse do gramas e usos modificados: o esporte passa a ser um elemento valorizado, poder público, juntamente com uma população que não possui uma consjuntamente com o lazer que ganha novos equipamentos, como o teatro cientização sobre o valor desses espaços e que praticam a degradação das de arena e a valorização da vegetação nativa existente, que forma um dos mais diferentes formas, como a depreciação dos equipamentos urbanos, elementos de composição da paisagem. Entretanto, é na década de 60 que construções de grandes vias e edificações, essas ações estão retalhando se iniciou o investimento público na criação dessas áreas. (MACEDO, 2002) tais espaços, tornando assim os parques urbanos, cada vez mais, escassos e mal utilizados. (MACEDO, 2002) 3.2 Legislação e gestão dos parques no Brasil A atenção por esses espaços também repercutiu nas legislações municipais, estaduais e federais. A criação dos parques públicos foi regulamentada pela Lei Federal 4.711, de 1965. Tendo, também, como relevante a Lei 6.983, que estabeleceu, em 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei n. 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental. Juntamente com os artigos 225 e 217 da Constituição Federal que asseguram que é um direito das pessoas desfrutar de um meio ambiente equilibrado cabendo ao poder público e à população preservar esses espaços, também é um dever do setor público o incentivo ao lazer para promoção social. (CARNEIRO, 2010) De acordo com Macedo (2002) os parques urbanos normalmente são de responsabilidade da administração pública: municipal, estadual ou federal, sendo a instância municipal mais ativa, pois está mais próximo à área, além de possuir um maior interesse em garantir a qualidade dos espaços e tender sua maior organização, como por exemplo, os parques e jardins do Rio de Janeiro possuem um órgão responsável pela manutenção dessas áreas. Os lugares administrados pelos governos estaduais costumam possuir maior porte, podendo até envolver mais de um estado o que já não garante uma manutenção tão eficaz, deixando muitos desses parques em situações de abandono ou com uma conservação básica. Ademais, é de competência do governo federal o regimento de alguns grandes parques urbanos como o caso do Parque Guararapes em Recife e o Parque da TijuRequalificação do Parque das Timbaúbas

4. FORMAÇÃO HISTÓRICA E TERRITORIAL DO JUAZEIRO DO NORTE E SEU DESENVOLVIMENTO URBANO

4. FORMAÇÃO HISTÓRICA E TERRITORIAL DO JUAZEIRO DO NORTE E SEU DESENVOLVIMENTO URBANO 4.1 Localização O município de Juazeiro do Norte localiza-se na macrorregião Cariri/Centro Sul no Estado do Ceará, sendo a cidade polo de uma das regiões mais importantes do Ceará, com área territorial de 248,832km² segundo dados do IBGE. Faz divisa com as cidades de Crato, Caririaçu, Barbalha e Missão Velha. Ficando distante 528km da capital Fortaleza.

4.2 Origem e consolidação dos espaços da cidade. A origem do povoado de Juazeiro do Norte se deu como na grande parte das cidades Brasileiras, constituindo-se inicialmente, como vila. Tendo a maior ocupação da população ao redor da igreja e da praça. No ano de 1827, foi erguida uma capelinha, a frente de uma árvore de juazeiro, na estrada que ligava Crato à Missão Velha, situada nas proximidades da margem do rio Salgadinho. A sua denominação deve-se justamente à ESTA (Fig. 5), muito encontrada no Nordeste e conhecida por resistir às maiores secas, permanecendo sempre vistosa. (WALKER, 2010)

Em setembro de 1858, foi criado o distrito, denominado de Núcleo de Joaseiro, pela Lei Municipal nº 49, sendo este, subordinado administrativaA cidade faz parte da Região Metropolitana do Cariri (RMC), que foi criada mente ao município de Crato. O povoado segue em um lento processo de pela Lei Complementar estadual nº 78, sancionada em 29 de junho de desenvolvimento, até que, em 1872, o Padre Cícero Romão Batista fixou 2009, sendo um dos principais municípios da RMC, juntamente com os morada no lugarejo, que na época contava com algumas casas apenas. (WALKER, 2010) municípios de Crato e Barbalha. Tendo o Padre Cícero como protagonista, diante de um acontecimento conhecido como “milagre da hóstia” a cidade ganhou maior notoriedade o que atraiu vários migrantes. Segundo Araujo (2011 p.77) “após o suposto milagre, a vila passou a receber em média 400 romeiros diariamente, muitos dos quais passaram a residir na aldeia, [...]” em busca de melhores condições de vida, da proteção do religioso e de trabalho. Nesse período a economia era baseada na agricultura, mas o crescimento e a expansão O acesso ao município se dá por meio de uma rodovia federal a BR-122 fizeram com que a mesma aos poucos fosse ficando em segundo plano, e duas estaduais CE-060 e CE-292 que ligam a cidade a outras regiões do dando lugar ao artesanato, trabalhos com couro, ouro ao comércio e serNordeste, permitindo um grande fluxo urbano, e por vias aéreas através viços (ARAUJO, 2011). do Aeroporto Regional do Cariri. O centro da futura cidade começava a se consolidar nessa mesma época, O Juazeiro é uma cidade que tem crescido por força das tradições e tem no com algumas ruas ao lado da Igreja de Nossa Senhora das Dores, hoje BaPadre Cícero um marco na estruturação da religiosidade, do desenvolvi- sílica Menor (PEREIRA, 2014). mento e de cultura, apresentando-se hoje como uma das grandes cidades 4.3 Desenvolvimento territorial do interior do Nordeste. (ARAUJO, 2011) Juazeiro do Norte também se destaca pela posição geográfica favorável (Fig4) na qual tem proximidade com outros estados brasileiros, como Pernambuco, ao Sul; Piauí, a Oeste e Paraíba, a Leste, permitindo, dessa maneira, a criação de uma zona de influência com os municípios próximos, tornando-se uma das localidades mais visitadas pela ótica do turismo religioso, segundo dados de 2010, Prefeitura Municipal.

Conforme colocado anteriormente, no início do século XX, a paisagem urbana começa a se consolidar, no seu núcleo primário, por meio da existência, de edificações, como casas comerciais, padarias, farmácias, escolas entre outras, possuindo também 22 ruas e duas praças públicas. (PEREIRA, 2014)

De acordo com Pereira, 2014, “Na década de 1980, bairros como Limoeiro, Tiradentes, Novo Juazeiro, Triângulo e Lagoa Seca vão se formando. Ainda assim, o centro manteve seu papel polarizador na estrutura da cidade, concentrando a quase absoluta totalidade dos estabelecimentos comerciais e serviços que se despunham naquele momento [...]”

O centro também possuía um sentido político, pois ali, em 1911, Juazeiro do Norte se emancipou politicamente, sendo elevado à categoria de cidade em 1914. Com um grande número de imigrantes se fixando na cidade, a malha urbana foi se estruturando em diferentes direções em volta do centro, caracterizando a mesma por suas diferentes dimensões políticas, residenciais, econômicas e religiosas. (PEREIRA, 2014)

No início da década de 90, começam a despontar outras centralidades comerciais e de serviço na cidade, como a chegada do Cariri Garden Shopping e de grandes equipamentos comerciais e de serviços que provocam mudanças no uso do solo e direcionam novos eixos de expansão urbana. (PEREIRA, 2014)

A chegada da linha férrea na década de 20 tornou-se um condutor da expansão urbana para além da área de origem, já que a localização na qual foi instalada ficava distante do centro, fortalecendo também a ligação da cidade com outras regiões, principalmente com Fortaleza, assim possibilitando a dinamização da economia local. No período de 1930 o comércio continua em expansão tomando conta de ruas adjacentes ao centro, onde funcionaram o comércio de calçados, ourivesarias, lojas de tecidos e chapéus, mercearias, bodegas e Cartório do 1º ofício. (PEREIRA, 2014) O relevo relativamente plano da localidade favoreceu o desenvolvimento e a ampliação da malha nas mais variadas direções, mas foi na década de 50 que a paisagem urbana, existente no núcleo de formação histórico da cidade começa a se modificar de forma mais acentuada, com a abertura de novas vias e estradas, as residências unifamiliares começam a dar lugar a uma nova arquitetura voltada ao setor do comércio e de serviço. A cidade passa a se desenvolver mais rapidamente, especuladores imobiliários vão atuar de forma acentuada, seja na produção de conjuntos habitacionais ou de loteamentos, propiciando o surgimento de novos bairros. Esse avanço expandiu a cidade ainda mais em direção ao lado sul, pela movimentação de classes com maior poder aquisitivo que buscavam áreas mais tranquilas, longe da agitação do centro, e, seguidamente, para oeste em direção ao Crato. (PEREIRA, 2014)

A cidade segundo o IBGE (2010) Juazeiro encontra-se com 96,07% do seu território pertencente à zona urbana e apenas 3,93% da zona rural sendo possível observar mudanças no seu desenvolvimento. Residências de grandes dimensões passam a dar lugar a grandes edificações multifamiliares e comerciais, o crescimento vertical começa a mudar sua paisagem urbana. Juazeiro do Norte cada vez mais reafirma a sua centralidade na região do Cariri, possuindo um constante crescimento, além de mante posição influenciadora perante as cidades vizinhas. No entanto, a cidade não perdeu o seu caráter religioso e todos os anos recebe milhares de fiéis, fortalecendo o comercio e promovendo o constante desenvolvimento.

Requalificação do Parque das Timbaúbas

5. PROJETOS REFERÃ&#x160;NCIA

5. PROJETOS DE REFERÊNCIA

contemplação, o plantio de espécies nativas, a adequação da iluminação e a criação de trilhas para bicicleta e pedestres.

Visa-se nesse projeto garantir a proteção do meio ambiente natural e garantir a interação do homem com o mesmo, possibilitando aos usuários Localizado na cidade de São Paulo, o parque público contempla uma área recreação, descanso, oportunidade de lazer, educação ambiental e o desde aproximadamente 240.000m², com projeto de arquitetura assinado por frute da natureza, por outro lado, existe a preocupação de reduzir as ativiAflaro e Gasperini, juntamente com projeto de paisagismo de Rosa Grena dades humanas que possam agredir aos habitats naturais ao longo do rio. Klias. O mesmo anteriormente tratava-se de um conjunto de penitenciáFoi desenvolvido então, o que eles chamaram de Red Ribbon, um elemenria, a Casa de Detenção do Carandiru. to que percorre o ambiente esculpindo a paisagem, respeitando o rio e Como proposta vencedor do Concurso Nacional de Plano Diretor para a a topografia. Feito de fibra de vidro na cor vermelha, possui iluminação área, O projeto foi dividido em 3 setores que compartilham de caracterís- por dentro, e pequenas perfurações em sua superfícies superior, nas quais ticas diferentes, sendo a primeira que é o parque esportivo, com quadras várias vegetações crescem no local, como também possibilitam a saída de poliesportivas, pista de corrida e pista de skate, o parque central, utilizado iluminação. Foram também construídas passagens que permitem que anipara a contemplação do verde, com a presença trilhas e passarelas e o um mais de pequeno porte cruzem esse elemento. parque institucional que possui caráter cultural, abrigando um conjunto de quatro edifícios da Casa de Detenção, nos quais contemplam atividades Ao longo dessa fita foram colocados espaços que estimulam o encontro, fornecem proteção a luz solar, pontos focais de visuais favoráveis e posvoltadas a cultura, formação profissional e atividades de ensino. suem placas informativas sobre o lugar e a paisagem. 5.3 Parque Red Ribbon Ao longo do rio foi colocado trilha para caminhada e uma ciclovia que se Localizado em Qinhuangdao City, província de Hebei na China o projeto liga junto ao sistema viário urbano, o que ajuda na acessibilidade do local. pertence ao escritório Turenscape, com área de 200.000 m2 o projeto é As trilhas proporcionam ao pedestre o acesso a várias áreas do parque garantindo assim, maior acesso da população. de 2007. 5.1 O parque da juventude

O projeto em questão permite a integração de um ambiente natural, a um meio completamente urbano, o mesmo garante com intervenções mínimas e o uso de espécies nativas, o acesso do homem a natureza e a conservação dos recursos naturais. Garantindo aos usuários da região espaços de lazer e contemplação. Premissas essas, adotadas na proposta de interO projeto busca agir de forma a preservar o rio natural, a menor quantida- venção do Parque das Timbaúbas, que busca o contato do homem com a de de mudanças na topográficas e na vegetação original, além de buscar natureza por caminhos que percorrer toda a extensão do parque. compreender as necessidades de lazer da população. Tem como mudanças principais, a inclusão de caminhos pelo parque com o uso de um grande mobiliário que é utilizado tanto como passarela e banco, espaços de Localizado as margens rio Tanghe na parte oriental de Qinhuangdao, a área devido a urbanização e ao denso desenvolvimento imobiliário, tornou-se um depósito de lixo, com esgoto fluindo para o rio. A vegetação natural estava sendo trocada por praças e espaços impermeáveis.

6. CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA

A sub-bacia do salgado pode ser enquadrada no Domínio da Caatinga formada por cactáceas, bromeliáceas e árvores.

6.1 A sub-bacia do Rio Salgado

Podendo também encontrar paisagens diferenciadas, que vão de caatinga hiperxerófila vegetação de floresta tropical como a Chapada do Araripe.

Encaminhando - se da observação do macro para o micro, a Bacia do Jaguaribe é formada por 5 sub-bacias sendo elas: as bacias do alto, médio e baixo Rio Jaguaribe, a bacia do Rio Salgado a bacia Rio Banabuiú, sendo estes dois últimos os dois maiores afluentes do Rio Jaguaribe. A sub-bacia do rio salgado encontra-se localizada ao sul do Estado, fazendo limite a oeste com a sub-bacia do Alto Jaguaribe, ao sul com o Estado de Pernambuco ao leste com o Estado da Paraíba e a nordeste com a sub-bacia do Médio Jaguaribe. O rio Salgado, afluente do Rio Jaguaribe é o principal rio desta sub-bacia, nasce na cidade do Crato com nome de Rio Batateira. Seu trajeto é feito no sentido sul-norte, onde se encontra com o Rio Jaguaribe, próximo a cidade de Icó, tendo sua extensão de aproximadamente 308km possuindo uma área equivalente a 9% do território cearense. A sub-bacia do salgado compreende 23 municípios integralmente dentre eles: Abaiara, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Cedro, Crato, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte, Porteiras Umari e Várzea Alegre. 6.2 Clima, temperatura e precipitação O clima para toda a Sub-bacia é do tipo Semiárido Quente, com médias térmicas que variam entre 24ºC e 26°C e Precipitação Média Anual 1.090 mm nos postos pluviométrico de Crato e 987 mm em Missão Velha segundo a Funceme. 6.3 Vegetação

6.4 Localização do Riacho das Timbaúbas O Riacho das Timbaúbas está localizado na sub-bacia do rio Salgado, em sua maior parte inserida dentro do perímetro urbano da cidade de Juazeiro do Norte no sentido norte/sul, perfazendo cerca de 270,00ha. Incluindo os bairros Lagoa Seca, Planalto, João Cabral, José Geraldo da Cruz, Franciscanos, Timbaúba, Pio XII, Pirajá, Fátima e Aeroporto.

7. DIAGNÓSTICO DA ÁREA

7. DIAGNÓSTICO DA ÁREA 7.1 Projetos existentes para a área Criado através do Decreto Municipal No. 1.083, de 23/03/95, o PARQUE ECOLÓGICO DAS TIMBAÚBAS, teve seu primeiro projeto apresentado por volta de 1996, pelo então prefeito Manoel Salviano. O projeto contemplava a várzea do riacho das Timbaúbas com extensão aproximada de 6km. O então projeto contava com a criação de anfiteatro, bares, teatro, biblioteca, quadra esportiva, pista de atletismo, ciclovias e escola de educação ambiental. O projeto já apresentava uma preocupação com a preservação ambiental, com a poluição dos recursos hídricos existentes na área e com a ocupação por construções que já se iniciava juntamente com a especulação imobiliária.

guarda ambiental, viveiro de mudas, bicas e cascatas (Fig. 27). O projeto tem sofrido alterações sendo acrescentados outros usos ao espaço como, centro de iniciação ao esporte e centro de revitalização e oficina. SEGUNDA ETAPA O projeto referente a segunda etapa contempla uma área mais extensa entre a Avenida Castelo Branco a Avenida Virgílio Távora. Com foco na retirada das famílias das áreas de risco, foram propostas habitações em localidades próximas, além do tratamento nas duas margens do riacho, as quais receberam áreas pavimentadas, equipamentos de lazer e esporte, anfiteatro e estacionamento. Também foram propostas mudanças no sistema viário do entorno com a criação de novas avenidas, de ciclovias e da padronização de calçadas e a criação de um calçadão.

De criação do escritório fortalezense Umpraum, tendo à frente desse trabalho os arquitetos Carlos Alberto da Cunha, Roberto Bezerra e Rafael Magalhães da Cunha. A abrangência do projeto vai além das áreas do parque, Dividido em duas etapas de execução, apenas parte da primeira chegou buscando resolver as questões de habitação e melhorias do sistema viário a ser consolidada, a segunda encontra-se em grande parte em posse de do entorno do parque. propriedade privada. A proposta margeia as áreas próximas as avenidas que delimitam o parFoi elaborada uma sobreposição do projeto inicial sob a malha urbana atu- que, busca atender as necessidades não só dos usuários que residem no al da cidade de Juazeiro, a fim de compreender como o a área do parque entorno próximo, com áreas grandes para receber circos e eventos, o esse comportava atualmente diante das mudanças ocorridas em 20 anos. paço consegue abranger toda a cidade. O projeto inicial foi dividido em duas etapas as quais receberam projetos distintos. PRIMEIRA ETAPA

7.2 Dados populacionais Percebemos que na área de estudo, os setores com maior adensamento populacional, acima de 5001 habitantes por quilometro quadrado encontram‐se na margem esquerda do riacho, sendo esta área o trecho em que este se aproxima da zona central de Juazeiro.

A primeira etapa do projeto contempla entre a Avenida Ailton Gomes indo até a Avenida Castelo Branco. Parte dessa área recebeu uma cerca com a finalidade de delimitar o parque. Nessa etapa certifica-se a presença de Também podemos entender que na área citada anteriormente concentraequipamentos de lazer como quadras, pista de skate, área destinada a -se a região com maior população que recebe menos de 3 salários mínipiqueniques, trilhas, pista de Cooper, anfiteatro, estacionamento, bares, mos, apenas 10% dos habitantes recebem essa quantia. Em contra ponto, 26

parte do bairro Lagoa Seca e do José Geraldo da Cruz está entre 11 e 35% e proteção de todos os recursos hídricos incidentes no território da Cidade chegando até 70% da população que recebe acima dos três salários míni- de Juazeiro do Norte. mos. São parâmetros da ZE: Esses dados explicam a dinâmica populacional e a desigualdade sócio-e- I. Taxa de permeabilidade: 0,0; conômica da área, o que acaba por distinguir o modo de relação com o II. Índice de aproveitamento básico: 0,0; riacho e na forma de perceber. III. Taxa de ocupação: 0,0; IV. Recuo (m): 7.3 Dados de infraestrutura a. Frente: 0,0. Com base nos dados do IBGE de 2000, podemos observar as infraestrub. Fundo: 0,0. turas de serviços nas áreas próximas ao riacho das Timbaúbas, no que se refere ao abastecimento de água e de coleta de lixo, nas quais verifica-se c. Lateral: 0,0. um predomínio de unidades atendidas.

A área do parque está margeada por Zonas Residenciais, Zona Especial Já o que se refere ao esgotamento sanitário, não obtemos os mesmos re- Aeródromo, Zona Especial e de Serviços Especiais e Zona de Uso Misto. sultados caracterizando que alguns domicílios não eliminam seus esgotos Da Zona Residencial 1, ZR1 - Art. 25 - A Zona Residencial 1, ZR1, com denpara locais apropriados, assim, muitas vezes, esse esgoto é liberado para sidade de 40 hab/ha, é estabelecida para possibilitar a existência de casas o riacho, constando também a presença nas áreas de mais baixa renda, de maior porte em lotes de, no mínimo, 800,00m2. de esgoto a céu aberto e lixo o que pode atrair transmissores de doenças, Art. 26 - Na ZR1 são permitidos os seguintes usos: I - residencial unifamialém de poluir o riacho. liar; e II - institucional – creches, escolas de 1.º grau e assemelhados. 7.4 Legislação São parâmetros da ZR1: De acordo com o Plano Diretor de Juazeiro do Norte, a área de estudo que I. Taxa de permeabilidade: 35%; é o Parque ecológico das Timbaúbas se localiza na Zona Especial 2 (ZE2). II. Taxa de ocupação: 50%; Art. 55 - As Zonas Especiais, ZEs constituem áreas para implantação de III. Índice de aproveitamento: 1,0; equipamentos institucionais, públicos ou privados, de grande porte, cujo IV. Recuo (m): raio de abrangência extrapole a Cidade de Juazeiro do Norte e que, por a. Frente: 5,0. suas características físicas relevantes e peculiares, estejam sujeitas a nor- b. Fundo: 3,0. matizações específicas das esferas federal, estadual ou municipal. c. Lateral: 3,0. Art. 56 - Constituem, ainda, Zonas Especiais as áreas sensíveis e de interes- V. Área do lote m²: 800,00 se ambiental, conformadas pelos parques urbanos, pelas áreas de preservação ecológica, em suas várias modalidades, pelas faixas de preservação Da Zona Residencial 2, ZR2 - Art. 27 - A Zona Residencial 2, ZR2 constitui uma zona de baixa densidade, com 100 hab/ha, possibilitando a edificação Requalificação do Parque das Timbaúbas

IV. Recuo (m): a. Frente: 3,0. Art. 28 - Na ZR2 são permitidos os seguintes usos: I - residencial unifa- b. Fundo: 1,5. miliar; I - comercial e de serviços de pequeno porte, com caráter local; II c. Lateral: 1,5. - misto (residência associada a comércio varejista e/ou serviços em geral); V. Área do lote m²: 250,00 III - industrial leve e semi-artesanal; IV - institucional – creches, escolas de Da Zona Residencial 4, ZR4 - Art. 31 - A Zona Residencial 4, ZR4 constitui-se 1º grau e assemelhados. uma zona de alta densidade, com 500 hab/ha, e de uso misto, possibilitando a edificação de prédios de até quatro pavimentos, conforme Anexo III São parâmetros da ZR2: desta Lei. I. Taxa de permeabilidade: 30%; II. Taxa de ocupação: 50%; Art. 32 - Na ZR4 são permitidos os seguintes usos: I - residencial unifamiIII. Índice de aproveitamento: 1,0; liar; II - residencial multifamiliar; III - comercial varejista, de serviços em geral e indústrias de pequeno porte, não poluentes; e IV - misto (residência IV. Recuo (m): associada a comércio varejista e/ou serviços em geral e/ou indústrias de a. Frente: 3,0. pequeno porte, não poluentes, ou usos não residenciais associados entre b. Fundo: 1,5. si). c. Lateral: 1,5. V. Área do lote m²: 250,00 São parâmetros da ZR4: I. Taxa de permeabilidade: 35%; Da Zona Residencial 3, ZR3 - Art. 29 - A Zona Residencial 3, ZR3 constitui uma zona de média densidade, com 250 hab/ha, possibilitando a edifica- II. Taxa de ocupação: 50%; ção de moradias utilizadas pela população de mais baixa renda da cidade. III. Índice de aproveitamento: 1,0; IV. Recuo (m): Art. 30 - Na ZR3 são permitidos os seguintes usos: I - residencial unifamia. Frente: 5,0. liar; II - comercial e de serviços de pequeno porte, com caráter local; III misto (residência associada a comércio varejista e/ou serviços em geral e/ b. Fundo: 3,0. ou indústrias de pequeno porte, não poluentes, ou usos não residenciais c. Lateral: 3,0. associados entre si); IV - industrial leve e semi-artesanal; e V - institucional V. Área do lote m²: 800,00 – creches, escolas de 1º grau e assemelhados. Da Zona Comercial e de Serviços Especiais, ZCSE - Art. 33 - A Zona Comercial e de Serviços Especiais, ZCSE atende ao propósito de possibilitar São parâmetros da ZR3: o comércio atacadista e serviços de grande porte em áreas onde a infraI. Taxa de permeabilidade: 30%; estrutura básica esteja adequadamente dimensionada e em concordância II. Taxa de ocupação: 50%; com as diretrizes de desenvolvimento do Município identificadas no Plano III. Índice de aproveitamento: 1,0; de moradias utilizadas pela maioria da população da Cidade de Juazeiro do Norte.

DIAGNóSTICO DA ÁREA

diais à população, devendo ser reforçada essa tendência e estimulado o multiuso. Parágrafo único - O uso residencial também deverá estar contido e diluído nessa área, principalmente em modelos de dúplex com comércio Art. 34 - Na ZCSE são permitidos os seguintes usos: I - comercial atacadista funcionando no térreo e habitação no pavimento superior. (secos e molhados, hortifrutigranjeiros) e serviços relacionados; II - comercial varejista e de serviços relacionados ao uso rodoviário (autopeças, ma- Art. 38 - Na ZUM são permitidos os seguintes usos: I - residência unifamiquinário, concessionárias, oficinas mecânicas, postos de abastecimento de liar; II - residência multifamiliar; III - comercial varejista, serviços em gecombustível e lojas de conveniência); III - comercial relacionado a lazer e ral e indústrias de pequeno porte, não poluentes; IV - misto (residência entretenimento (hotéis, motéis, casas de shows, restaurantes e bares); IV - associada a comércio varejista e/ou serviços em geral e/ou indústrias de industrial leve e semi-artesanal; V - residencial unifamiliar; VI - residencial pequeno porte, não poluentes; ou usos não residenciais associados entre si); e V - institucional. multifamiliar. Estratégico e no Plano de Estruturação Urbana do Plano de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte.

São parâmetros da ZCSE: I. Taxa de permeabilidade: 35%; II. Taxa de ocupação: 50%; III. Índice de aproveitamento: 3,0; IV. Recuo (m): a. Frente: 6,0. b. Fundo: 3,0. c. Lateral: 1,5. V. Área do lote m²: 500,00

São parâmetros da ZUM: I. Taxa de permeabilidade: 20%; II. Taxa de ocupação: 50%; III. Índice de aproveitamento: 1,0; IV. Recuo (m): a. Frente: 0,0. b. Fundo: 3,0. c. Lateral: 0,0. V. Área do lote m²: 125,00

Da Zona de Uso Misto, ZUM - Art. 35 - A Zona de Uso Misto, ZUM tem como propósito intensificar a multifuncionalidade de atividades na zona central da cidade e em outras áreas onde se verifica uma tendência à implantação de usos diversos, como as margens das rodovias CE-292 e CE-060, bem como as adjacências do girador que se denomina Triângulo CRAJUBAR, de forma a criar uma dinâmica maior com diversidade de usos e funções.

7.5 Uso do solo

De acordo com o mapa elaborado, foi possível identificar nos bairros da área de estudo que o uso residencial é predominante e se evidencia de diferentes maneiras. É possível encontrar habitações unifamiliar de forma mais predominante espalhada por várias zonas, como também a presença de edificações multifamiliares, porém identifica-se áreas que ainda apreArt. 36 - A Cidade de Juazeiro do Norte terá duas Zonas de Uso Misto, con- sentam pouca ocupação, com espaços livres, mas já sendo possível perceforme Anexo II, desta Lei. ber a existência de lotes. Art. 37 - A Zona de Uso Misto localizada na área Central de Juazeiro do Os bairros Pio XII, Timbaúbas, Limoeiro, Pirajá, João Cabral, destacam-se Norte, onde estão implantados o comércio principal e os serviços primor- pela presença de residências unifamiliar em lotes de pequeno e médio Requalificação do Parque das Timbaúbas

porte sendo estes de pequeno porte no tamanho de 3,5x30m e 5x30m e de médio 10x30m. O bairro Lagoa Seca apresenta o maior número de residências multifamiliares de alto padrão com área de lote em média de 30x60m e de vazios, com a chegada de serviços e a melhor qualidade de infraestrutura, pode-se destacar a maior procura por moradia nessa área, e a substituição de residências por edifícios.

As vias coletoras não exercem o papel de fazer a ligação entre áreas distintas, mas conectam à rede de vias troncais com capacidade de suportar um bom fluxo de tráfego.

É possível destacar entre as tipologias encontradas a presença de condomínios horizontais de médio e alto padrão como a presença de conjuntos habitacionais.

As vias paisagísticas delimitam o Parque Ecológico das Timbaúbas, porém estruturam-se de forma distinta ao que é apresentado no Plano Diretor de Juazeiro do Norte. São vias de grande porte que apresentam duas pistas de rolamento, com duas faixas de tráfego em cada pista e canteiro central, não possuem a existência de ciclovias.

Também verificamos as vias locais, de menor calibre e só conectam vias de maior porte.

Em relação à distribuição do comércio e serviço, é possível identificar que estão predominantes ao longo da Avenida Castelo Branco, nos bairros PiRessalta-se o trecho da via férrea que liga a cidade do Crato a Fortaleza, rajá e Lagoa Seca. sendo linha tronco da Estrada de Ferro de Baturité, porém atualmente enCom relação a equipamentos, foi possível encontrar posto de saúde, igre- contra-se desativada. jas, escolas que estão locados por toda a área estudada, apenas em bairContudo, o sistema viário em torno da área apresenta-se bem consolidado, ros com menor renda, como o Pio XII que não se tornam mais escassos. porém apresenta baixa infraestrutura das vias, calçadas e acessibilidade. 7.6 Topografia 7.8 Ocupação urbana na área do parque O relevo faz relação direta com o sistema hídrico, através dele é possível reconhecermos as áreas de acumulam água por onde tendem a correr, Na área do parque, foi observado a presença de construções irregulares, muitas delas situadas em áreas propícias a inundações, gerando preocualém de ser possível identificar os percursos das águas. pação. As construções irregulares nessa área implicam em malefícios não Sendo assim, procuramos identificar as áreas de cotas mais baixas e eleva- só ao homem bem como ao parque que, cada vez mais, tem sua área retadas, para que fosse possível identificar locais de alagamento e compreen- lhada e recursos hídricos poluídos pelo acúmulo de lixo e esgoto, além de der a área. Por meio do programa Quantum Gis, foi elaborado um mapa no provocar impermeabilização do solo, prejudicando a absorção de água e o qual foi possível observar as diferenças de relevo. (Mapa 10) ciclo hidrológico da área. 7.7 Sistema viário

7.9 Análise e avaliação de seus atributos

A área de estudo é composta pelo sistema de vias Troncais, que conectam INADEQUAÇÃO AOS ATRIBUTOS BIOFÍSICOS a área a outras partes da cidade, essas vias são destinadas a absorver grande volume de tráfego, além de servir de base para o sistema de transporte As inadequações são situações nas quais a ocupação urbana impossibilita os processos naturais do riacho, causando alguns problemas. coletivo. 30

DIAGNóSTICO DA ÁREA

Foram identificadas situações incompatíveis com o riacho, como áreas suscetíveis a inundação que estão ocupadas, áreas de aterro, degradação hídrica e pontos de descontinuidade vegetal.

frutíferas, tais como: aroeira (Astronium urundeva), algaroba, barriguda, babaçu (Orbygnia sp), cajueiro (Anacardium sp), carnaúba (Copernicia sp) cajázeira (Spondias mombin), cajarana (Cabralea cangerama), canafistula (Peltophorum dubium), cedro (Cedrela fissilis), eucalipto (Eucalyptus), Com relação ás zonas críticas de inundação originam-se em decorrência freijó (Cordia goeldiana Huber), imburana (Commiphora leptophloeos), de ocupações as margens do riacho ou até mesmo que cruzam a área do ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus), ipê-branco (Tabebuia roseo-alba), parque, podem ser vistos como causadores de degradação dos meios na- ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha), jatobá (Hymenaea courbaril), jambo turais e apresentam precárias condições sócio‐espaciais. Outras zonas crí- (Syzygium jambos), juazeiro (Ziziphus joazeiro), mangueira (Mangifera inticas são as áreas de aterro em decorrência do crescimento urbano que dica), oliveira (Olea europaea), oiti (Licania tomentosa), pau-ferro (Caecomeçam a ocupa-las para loteamentos ou receber outros equipamentos. salpinia férrea), palmeira imperial (Roystonea oleracea), pitomba (Talisia Nas áreas identificadas como de degradação hídrica, são situações em que esculenta), tamarindo (Tamarindus indica) e sapotí (Manilkara zapota). o fluxo de água é dificultado ocorrendo com maior frequência nas proxi- De modo geral as áreas que apresentam melhores condições de preservamidades das vias que cruzam o parque, dessa forma elas aterram a área ção são: na primeira etapa, e que se encontra protegida por cerca, juntadestinada ao escoamento da água, dificultando o fluxo natural do rio e mente com a área mais a norte que se encontra mais afastada do centro também da fauna e flora, esses pontos são os que mais são atingidos pela urbano, mantendo-se assim, mais preservada. Também identificou-se a presença de lixo e esgoto. presença de uma única passarela compatível com a dinâmica hídrica, o Ao longo do curso do rio, encontramos trechos mais expostos, com ausência de vegetação. Esses pontos são os mais vulneráveis e frágeis, a descontinuidade da vegetação interrompe a dinâmica da área, prejudicando a fauna e flora local.

ideal seria a existência de mais áreas com esse tipo de elemento, de forma, que mesmo nos períodos em que o rio tivesse mais cheio, poderiam ser utilizadas pela população, permitindo os diferentes vislumbres da paisagem.

As áreas identificadas como continuidade vegetal, configuram áreas onde há maior preservação de vegetação sem fragmentação, o que permite o As adequações são situações nas quais é permitido a existência de proces- fluxo de espécies de fauna e flora. Sendo assim, essas áreas são considerasos naturais pertencentes ao riacho, e que deveriam permanecer preser- das de importância para a preservação, uma vez que asseguram a manuvados ou potencializados. tenção das características biofísicas. ADEQUAÇÃO AOS ATRIBUTOS BIOFÍSICOS

Verificou-se situações em que a ocupação urbana permitiu a manutenção de processos naturais dentre eles, a presença de trechos que apresentam continuidade vegetal, preservação de áreas passíveis de inundação sem estarem ocupadas e elementos hídricos construídos que são de acordo com a dinâmica da água. Foi identificada a presença das espécies de vegetação principalmente a Timbaúba que dá nome ao parque, também sendo possível encontrar um grande número de espécies brasileiras exóticas e

ADEQUAÇÃO E INADEQUAÇÃO AOS ATRIBUTOS VISUAIS Pode ser observado para a análise das adequações e das inadequações de atributos visuais, elementos cênicos importantes, que são perceptíveis pela sua relevância e que devem ser valorizado. Foram percebidas áreas de possibilidade visual da água e vegetação a partir das vias de contorno, com enquadramento a partir das vias, acesso ao público a partir de espa-

Requalificação do Parque das Timbaúbas

ços livres públicos, pontos de cotas elevados não valorizados, possibilidade visual a partir das vias transversais e barreiras visuais. É em apenas um pequeno trecho na Avenida Maria Edenir Bezerra de Mendonça que contorna a área, que é possível a visualização de recursos hídricos e de vegetação o que mostra a necessidade de ser valorizado e aproveitado para a população. Em decorrência da urbanização nas proximidades da área de estudo e da forma em que as vias estão orientadas, convergindo para o riacho, tem-se grande possibilidade de visuais enquadradas pelas mesmas, o que foi observado em maior relevância na margem esquerda, essas vias em detrimento a outras caracterizadas da mesma forma, mas que não possuem essa visual, possuem maior potencial, permitindo o destaque a vegetação e o seu destaque no entorno. O acesso ao público é precário e sem a possibilidade de atrativos e estrutura, para que haja um acesso facilitado e convidativo. Uma outra importante situação que contribui para a valorização visual da área são os pontos de contas elevados, que encontram-se desvalorizados, com a presença de barreiras ou a degradação ambiental. As vias transversais cruzam e o riacho, tendo muitas vezes áreas com barreiras que impedem a visualização dos recursos naturais, são nessas áreas em que existem a maior possiblidade da visualização da água, o que se for valorizado pode ser uma área de valor cênico. A presença de edificações ao longo das margens rio, de caráter unifamiliar e multifamiliar e em áreas próximas ao parque, muitas vezes prejudicam ou impossibilitam a visualização dos recursos hídricos. Em geral, essas edificações encontram-se com os fundos voltados para o riacho, formando muros cegos e impossibilitando a apreciação visual.

DIAGNóSTICO DA ÁREA

8. PROGRAMA DE NECESSIDADES

rios. Com a presença de equipamentos que possibilitem o exercício, visando maior apropriação da população, das proximidades de zonas residenciais

De acordo com o que pode ser observado no presente trabalho foi pensado um programa que atendesse às características e reais necessidades do Casa de Vegetação e horta comunitária; lugar e dos usuários, buscando trazer equilíbrio e baixo impacto e respeiOnde será possível a preservação de várias espécies de vegetação, garantando o meio ambiente. Dentre eles são: tindo a manutenção do parque e o fornecimento para outras áreas da cidade. Uso da comunidade Estar e contemplação;

Áreas com vegetação e equipamentos que incentivem a contemplação ao Banheiros/ Vestiários; longo do riacho ou valorizem aspectos do meio, favorecendo o contato e Instalados para dar suporte e conforto aos usuários, nas proximidades de o convívio. Localizadas preferencialmente nas proximidades de recursos locais de prática de atividade física e de eventos culturais. Ciclovia / Bicihídricos ou locais com vegetação adensada ou com atributos. cletário; Espaços Culturais; Promoção de outro modal de locomoção ou lazer, em áreas que limitantes Locais que possibilitem a prática cultural de forma a ter baixo impacto am- ao parque em conjunto com o sistema viário. biental, permitindo assim a diversificação de usos em diferentes horários. Trilha; Próximos à infraestrutura viárias e de acessos facilitados. Percursos a serem feitos a pé ao longo de todo o parque, prezando pela Prática de Esporte; facilidade de locomoção dos pedestres, além de promover a prática de Espaço destinado a abrigar a prática de modalidades esportivas, como vô- atividade física e o lazer. lei, futebol, futsal, locais de skate que estarão locados ao longo do parque, Mobiliário lúdico; aproveitando da topografia. Dessa maneira garantindo o uso de diferentes faixas etárias e a integração dos mais variados públicos. Mobiliários que permitam estimular os usuários de forma lúdica e que possibilite múltiplas funções, dispostos ao longo de todo o parque. Recreação Infantil; Espaço gastronômico; Equipamentos lúdicos, em áreas preferencialmente arborizadas que permitam a integração das crianças e o seu desenvolvimento através de ati- Possibilitando a venda de alimento aos usuários. Espaços de parada de vidades lúdicas. Nas proximidades de escolas ou creches em conjunto ou Foodtrucks, abrigado nas proximidades de zonas residenciais e comerciais. dispostos ao longo do parque em pequenos espaços. Escola de educação ambiental; Prática de Atividade Física; Espaço idealizado para funcionar como promotor de ações ambientais, caObjetivando a atividade física, o bem estar e a prática saudável dos usuá- pacitando alunos das escolas da cidade. 34

Estacionamento; Para atender a demanda de visitantes, oferecendo vagas para veículos particulares e motos. Serão localizados ao longo do parque, nas proximidades de vias de maior porte. Espaço para encontros (churrasco/ picnic); Encontros sociais e a realização de pequenos eventos. também espaços com mobiliário para a jogos de mesa, preferencialmente localizados nas áreas próximas a avenidas. Bicas; Possibilidade de recreação e lazer, localizadas preferencialmente próximos a espaço de encontros Sede Polícia Ambiental; Preservar os meios naturais do parque. Estando disposta junto a administração. Administração / Manutenção; Garantir a organização e a manutenção do parque com sede maior e em pequenas unidades ao longo do parque.

Requalificação do Parque das Timbaúbas

9. DIRETRIZES PROJETUAIS

9. DIRETRIZES PROJETUAIS A proposta de projeto para a área de intervenção se deu a partir da análise de mapas temáticos de topografia hídrica, vegetação, uso do solo, fatores socioeconômicos, inadequações e adequações biofísicos e visuais, assim implicando no entendimento as áreas de maior relevância e da sua importância para serem preservadas ou que não devem ser construídas, como também das áreas que devem ser mais adensadas ou ocupadas. O objeto de estudo desse trabalho, trata-se de uma área com entorno bastante adensado e degradado ainda que exista a presença de um riacho, verificando-se a necessidade da recuperação ambiental e paisagística de forma a valorizar o recurso hídrico, a fauna e a flora do lugar, como também da criação de espaços de lazer, cultura, atividade física, contemplação e promova à diversificação de usos e a apropriação da população da área em questão, gerando maior qualidade de vida à comunidade local. Para atender às necessidades do parque é preciso recuperar e dar novos usos as edificações existentes, garantir iluminação, mobiliário adequado, novos usos do solo para que famílias que se encontram em áreas irregulares sejam realocadas em vazios urbanos próximos, padronização de calçadas e vias de acordo com as leis de acessibilidade, implantação de ciclovias, de sinalização de transito e o uso de traffic calming nas áreas de maior travessia de pedestres. Todos os mobiliários, materiais e equipamentos serão pensados de forma a não impactar significativamente a permeabilidade, sendo utilizadas matérias drenantes. O parque será para a cidade uma fonte de lazer, de encontro e de bem estar promovendo qualidade de vida para os usuários, não só da comunidade vizinha, mas de toda a região. O presente trabalho tem como principal objetivo requalificar o riacho das Timbaúbas, estreitando a relação das pessoas com a água e o meio ambiente natural, a fim de consolidar laços e, em consequência desenvolver 38

um sentimento de apropriação e cuidado, assim, gerando a conservação dos espaços públicos.

10. CONSIDERAÇÕES

10. CONSIDERAÇÕES O presente trabalho buscou através da pesquisa sobre o desenvolvimento histórico, urbano e ambiental do entorno do Riacho das Timbaúbas, identificar suas principais problemáticas e potencialidades. Foi elaborado levantamento de dados pelo referencial teórico e a análise de projetos referência o que garantiu melhor entendimento na identificação de problemas e potencialidades transformados em mapas possibilitando dessa maneira entendimento completo da área estudada. Diante das análises feitas, ficou claro que os recursos naturais do parque não podem ser entendidos separadamente, e que é preciso o entendimento geral do meio biótico e a sua relação com o entorno. O parque das Timbaúbas tem papel relevante para a cidade de Juazeiro do Norte, porém não é dado a devida importância, o que impede da população usufruir dessa extensa área verde, que tanto sofre com o crescimento urbano rápido e desenfreado. Foi possível identificar que as áreas verdes de uma cidade devem e precisam ser respeitadas é nelas onde há a possibilidade da vida acontecer, pois propicia o lazer, a convivência e as manifestações do homem. Esses espaços devem ser integrados a malha urbana, em que a sociedade possa participar ativamente, pois sem isso, essas áreas verdes se tornam espaços obsoletos e deixam de desempenhar um papel de extrema importância para se tornarem um lugar inóspito.