UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E OSCIP ESTADUAL
Ano IX | Nº 66 | julho a setembro de 2014
Fundação Israel Pinheiro recebe Prêmio de Excelência da Gestão das Entidades do Terceiro Setor
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Valma Leite, Magda Pires, Renata Vilhena e Érica Ladeira
FIP Capacita Núcleo Gestor de Nova Lima Pág. 3
FIP participa do 10º Encontro Nacional do Terceiro Setor Pág. 4
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Fundação Israel Pinheiro recebe Prêmio de Excelência da Gestão das Entidades do Terceiro Setor examinadores elaboraram um Relatório de Avaliação e Pontuação, que foi apresentado a uma Banca de Juízes para, então, definir as premiações e reconhecimentos.
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Ricardo Botelho, Viviane Freitas, Karina Célia, Carla Valéria, Érica Ladeira, Magda Pires, Eliene Oliveira, Filipe Medeiros e Rodrigo Scorro
No dia 2 de junho, a FIP e outras seis instituições receberam o Prêmio Mineiro de Excelência da Gestão das Entidades do Terceiro Setor. O objetivo do Prêmio é promover a melhoria contínua da qualidade de gestão das entidades e organizações a fim de que elas aperfeiçoem, cada vez mais, os serviços prestados à sociedade. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais e contou com a participação de importantes autoridades, entre elas a Promotora do Ministério Público de Minas Gerais e Curadora das OSCIPs, Valma Leite, e a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Magda Pires, Diretora Executiva da FIP, juntamente com alguns representantes da equipe recebeu da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em parceria com o Instituto
Qualidade Minas (IQM) a placa que conferiu o Reconhecimento Público na Faixa Bronze por sua participação na edição de 2014 do Prêmio. A ideia desse reconhecimento é avaliar a adequação da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – às diretrizes estabelecidas no Manual de Excelência da Gestão do Terceiro Setor. Todos os critérios propostos no Manual foram examinados por profissionais capacitados pelo Instituto Qualidade Minas de acordo com uma metodologia especial em que cada examinador elaborou uma Análise Crítica Individual do Relatório da Gestão, em seguida houve a consolidação da pontuação em uma fase de consenso e, finalmente, os examinadores realizaram uma visita às instalações de cada entidade participante para esclarecimento de dúvidas e complementação de informações. Após esses procedimentos, os 2
Prezados amigos da FIP,
Em nome de toda a equipe da FEAM gostaria de parabenizá-los pelo Prêmio de Excelência da Gestão das Entidades do Terceiro Setor Categoria Bronze. Com muita alegria compartilhamos com vocês da FIP este reconhecimento pelo esforço no constante aprimoramento dos instrumentos de gestão, que se refletem nos resultados alcançados nos Programas Minas sem Lixões e AmbientAÇÃO. Sem dúvida também nos traz mais responsabilidade na manutenção dos critérios de seriedade e compromisso que norteiam nosso dia a dia.
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Meus parabéns a todos da Fundação Israel Pinheiro! Presidente da FEAM, Zuleika Torquetti.
Instituições premiadas: FAIXA OURO: • Instituto Cultural Sérgio Magnani • Instituto Elo FAIXA PRATA: • Instituto Cultural Filarmônica • Missão Ramacrisna • Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais • Terra da Sobriedade Associação de Prevenção Recuperação e Reinserção do Dependente Químico FAIXA BRONZE: • Fundação Israel Pinheiro
Notícia
FIP Capacita Núcleo Gestor de Nova Lima Função social é ressaltada na elaboração do Plano Diretor
Urbana e o Plano Diretor Municipal. Na segunda etapa, o conteúdo abordado foi a apresentação e aplicação dos instrumentos de Política Urbana. Ainda nessa fase, os participantes debateram sobre temas pertinentes à revisão do Plano Diretor e dos Instrumentos Complementares. Arquiteta urbanista Yara Landre Marques, consultora da FIP
Nos dias 9 e 10 de junho, técnicos da FIP ministraram o Curso de Capacitação ao Núcleo Gestor de Nova Lima. As atividades fizeram parte do Projeto de Elaboração do Plano Diretor Participativo da cidade e de Revisão das ADEs (Áreas de Diretrizes Especiais) da Vila da Serra e do Alphaville.
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Nova Lima é a parte do Vetor Sul que mais está sofrendo com o processo de ocupação desordenada.
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O Núcleo Gestor, formado por membros da sociedade civil e por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, é uma instância de participação, acompanhamento e disseminação do processo de elaboração do Plano Diretor. Esse Núcleo também atua na mobilização e representação da sociedade civil, promovendo o diálogo desta com o poder público.
Durante o curso, as oficinas foram divididas em duas etapas: na primeira, os participantes fizeram a leitura do regimento interno do Núcleo Gestor e realizaram a aprovação do documento. Além disso, eles discutiram os Fundamentos da Política
Segundo Péricles Mattar, Gerente de Projetos da FIP, “Nova Lima é a parte do Vetor Sul que mais está sofrendo com o processo de ocupação desordenada”, afirma. Ao todo, 30 pessoas participaram dessa capacitação. O Plano Diretor de Nova Lima deverá ficar pronto no 1º semestre de 2015.
Referência em Planejamento Urbano O Plano Diretor é um dos mecanismos mais importantes de planejamento municipal, pois ele é o resultado de um processo participativo que servirá como orientação para a administração de uma cidade. O Estatuto da Cidade, ou seja, a Lei Federal 10.257/01 determina que o Plano Diretor seja obrigatório para municípios que estejam nas seguintes condições: • tenham mais de 20 mil habitantes; • integrem regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; • estejam incluídos em áreas de especial interesse turístico; • façam parte de áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional; • queiram utilizar os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Com toda a experiência adquirida e com o grupo de profissionais capacitados que possui, a FIP tornou-se referência na elaboração de planejamento urbano. Nos últimos dez anos, a Fundação elaborou cerca de 30 Planos Diretores Participativos. Atualmente, além de Nova Lima, a FIP está elaborando os Planos Diretores dos municípios de Itajubá e Itabira, que irão planejar o desenvolvimento dessas cidades a fim de que elas cresçam do forma organizada e regulamentem os processos urbanísticos. 3
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FIP participa do 10º Encontro Nacional do Terceiro Setor O Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) realizou nos dias 02 e 03/06, no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, o 10º Encontro Nacional do Terceiro Setor. Magda Pires, Diretora Executiva da FIP, e Érica Ladeira, Diretora Administrativa da Fundação, participaram do evento, que abordou o tema “Agenda de Cooperação Intersetorial”. A discussão foi direcionada a dirigentes, funcionários e voluntários de associações e fundações, além de empresários e colaboradores do mercado privado. Servidores e autoridades de órgãos públicos ligados ao tema, pesquisadores de universidades e fundações de amparo à pesquisa e universitários também
puderam participar dos workshops que discutiram, entre vários assuntos, a captação de recursos no Terceiro Setor, a gestão social e o desenvolvimento local e as parcerias com o Estado. Além de workshops e apresentações culturais, o evento proporcionou uma reunião paralela da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS. Durante a reunião, foi prestada uma homenagem ao Ministério Público e discutida a questão do investimento social nos últimos 10 anos.
Inácia Soares levantaram reflexões acerca da cooperação entre os três setores, o financiamento das ações sociais e a transparência pública e a gestão profissional. Segundo Érica Ladeira, a participação da FIP neste evento foi muito importante, pois “vem consolidar as diretrizes e a forma de atuação da instituição, que por sua vez considera primordial a interação entre o poder público, iniciativa privada e organizações civis na busca por soluções para os diversos problemas brasileiros”, afirma.
As mesas-redondas, coordenadas por Leila Ferreira, Luiz Fernando Rocha e
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