Novo Destino by Flávia Nappi

Educação

Comunidade

Independência Habilidades

Igualdade

Capacitação

Inclusão Integração

Participação

Reabilitação

Convivência Quebra De Barreiras Emoção Relações Interpessoais

Mobilidade

Coletivo

MULHERES São

Paulo

Santo

Amaro

Potencialidades

Inserção Conforto Ambiental Humanização Trabalho

Experiência

Terapia

Paisagem

Reinserção Quebra De Paradigmas Vivência Ensino Essência

Valorização

Lazer

Viver

Centro Universitário belas Artes de São Paulo Flávia Terruggi Nappi

Novo Destino Centro de Reinserção da Mulher São Paulo 2018

Trabalho de conclusão de curso Flávia Terruggi Nappi São Paulo I Junho I 2018 Orientado por: Aline Nasralla

Banca Examinadora: Cristina Ecker Sabrina Fontenele

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo São Paulo 2018

A todas as mulheres com sede de mudar o mundo.

Agradecimentos

À minha paciente e desafiadora orientadora Aline Nasralla. Ao meu amor, William Cabaleiro. À minha irmã e fiel escudeira, que me inspira e apoia em todas as minhas loucuras, Renata Nappi. Ao meu fiador e grande incentivador, meu pai, Ricardo Nappi. As minhas queridas amigas, que me ajudaram, me acalmaram e me encorajaram quando eu achava que já não era possível. Sem elas nada disso teria sido tão incrível e divertido como foi. Obrigada por serem meu Norte. Gabriele Pinheiro, Danielle Santos, Gisella Gallo, Victória Tomaz e Iolanda Carvalho.

“Que nada nos limite. Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja nossa própria substância.” Simone de Beauvoir

Resumo O objetivo central deste trabalho, foi desenvolver um projeto de arquitetura baseado em uma pesquisa aprofundada sobre a mulher brasileira, e principalmente a ex-presidiária. Muitas delas são vítimas de uma sociedade oligárquica e sem oportunidades, que buscam o crime como alternativa para uma melhoria de suas vidas.Com um sistema prisional falho e leis feitas para homens e por homens, essas mulheres não tem nenhuma perspectiva de vida ao saírem dos presídios, muito pelo contrário, enfrentam, agora, o preconceito por terem cumprido pena, além de todos os problemas anteriores. Por meio da junção dos poucos dados existentes sobre essas mulheres com aqueles referentes a arquitetura, foi desenvolvido um equipamento para atendelas, com duas premissas principais: a educação e o espaço público. Buscou-se, portanto, maneiras que contribuíssem para a reinserção mulher brasileira, adulta – em especial as expresidiárias – na sociedade.

Abstract The focus of this work was developed an architecture project based on a deep research about the Brazilian women, mainly the ex female convict. Most of them, victims of the oligarchic society and without opportunities, seeks the crime's life to find a better way to survive and improve her life. With a fail prison system and laws made for men and by men, inside the prison, those women don't have any life perspective to be free. Conversely, now they fight with a resume that has a prison historic. Therefore, joining the data about these women and the architecture, was developed an equipment based on education and public space, for the social reintegration of the female ex-convict and the usage of any and every adult women.

Lista de Ilustrações Figura 1: Presídio Feminino em Marituba no Pará ......................................................................................31 Figura 2: Nísia Floresta ...................................................................................................................................... 37 Figura 3: Escola para meninas, 1863 .............................................................................................................. 37 Figura 4: Propagandas contra o sufrágio feminino e as sufragistas..................................................... 37 Figura 5: Primeiro voto feminino, 1928 ......................................................................................................... 39 Figura 6: Internas com uniformes da penitência de Tremembé em 1960 .........................................40 Figura 7: Presidio de mulheres .........................................................................................................................41 Figura 8: Entrada do presidio de mulheres ..................................................................................................41 Figura 9: Irmãs do bom pastor nas escadarias do presidio de mulheres ............................................41 Figura 10: Trabalho prisional no presidio de mulheres ........................................................................... 42 Figura 11: Dia comum em um presídio feminino ....................................................................................... 43 Figura 12: Mãe presa com tornozeleira eletrônica ao lado do filho pequeno ...................................50 Figura 13: Mulher que foi presa, acusada de suposto tráfico de drogas, em, quando estava grávida de oito meses ........................................................................................................................................................51 Figura 14: Presas com seus filhos no cárcere .............................................................................................. 55 Figura 15: Mulher privada de liberdade ........................................................................................................ 62

Figura 16: Mulher privada de liberdade ........................................................................................................ 63 Figura 17: Fachada Urban Womb .................................................................................................................... 67 Figura 18: Maquete Urban Womb ...................................................................................................................68 Figura 19: Fachada Urban Womb ....................................................................................................................68 Figura 20: Localização Urban Womb ............................................................................................................69 Figura 21: Perspectiva Aérea Urban Womb .................................................................................................69 Figura 23: Perspectiva Interna Urban Womb ............................................................................................. 70 Figura 22: Fachada Urban Womb ................................................................................................................... 70 Figura 24: Perspectiva Interna Urban Womb ............................................................................................. 70 Figura 25: Corte Urban Womb ......................................................................................................................... 71 Figura 26: Corte Urban Womb ......................................................................................................................... 71 Figura 27: Vista aérea setorizada Urban Womb ......................................................................................... 72 Figura 28: Entrada CCM .................................................................................................................................... 73 Figura 29: Localização CCM ............................................................................................................................. 74 Figura 31: Auditório ............................................................................................................................................. 75 Figura 31: Entrada dos banheiros ................................................................................................................... 75 Figura 32: Auditório CCM ................................................................................................................................. 76 Figura 33: Entrada de carros ........................................................................................................................... 76 Figura 34: Entrada de pedestre inativa ......................................................................................................... 76

Figura 35: Administração ...................................................................................................................................77 Figura 36: Copa .....................................................................................................................................................77 Figura 37: Área externa .......................................................................................................................................77 Figura 38: Administração ...................................................................................................................................77 Figura 39: Área externa ......................................................................................................................................77 Figura 40: Sala de acolhimento ....................................................................................................................... 78 Figura 41: Sala de triagem 2 .............................................................................................................................. 78 Figura 42: Sala de costura ................................................................................................................................. 79 Figura 43: Área externa .................................................................................................................................... 80 Figura 44: Maquete da Rental Space Tower .................................................................................................81 Figura 45: Maquete da Rental Space Tower ................................................................................................ 82 Figura 46: Vista aérea da Rental Space Tower ........................................................................................... 82 Figura 47: KEA - Copenhagen School of Design and Technology ........................................................ 83 Figura 48: Divisórias das salas ......................................................................................................................... 84 Figura 49: Paredes retráteis ............................................................................................................................. 85 Figura 50: Paredes retráteis ............................................................................................................................. 85 Figura 51: Sala de aula com paredes retráteis............................................................................................. 85 Figura 52: Sala de aula com paredes retráteis ............................................................................................ 85 Figura 53: Cantina ...............................................................................................................................................86

Figura 54: Plantas baixas com diversos layouts propostos ..................................................................... 87 Figura 55: Aula expositiva; trabalho em grupo; dinâmica de grupo ..................................................... 88 Figura 56: Escada externa.................................................................................................................................89 Figura 57: Retiro nas montanhas do Tucson .............................................................................................. 90 Figura 58: Cipó com balanço ........................................................................................................................... 91 Figura 60: Pedras................................................................................................................................................. 92 Figura 60: Ilha....................................................................................................................................................... 92 Figura 61: Igreja matriz de Santo Amaro ...................................................................................................... 97 Figura 62: Aproximação no terreno ...............................................................................................................99 Figura 63: Terreno com a volumetria atual ............................................................................................... 105 Figura 64: Vista aérea do terreno ................................................................................................................. 106 Figura 65: Entorno da área ............................................................................................................................. 106

Fonte das Ilustrações Figura 1: Fernando Araújo - O liberal Figura 2: Substantivo Plural, 2010 Figura 4: UNIVESP, 2015 Figura 3: Vintage Everyday, 2015 Figura 5: Pragmatismo Político, 2017 Figura 6: Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras Figura 7: Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras Figura 8: Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras Figura 9: Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras Figura 10: Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras Figura 11: Carta Capital Figura 12: Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere Figura 13: Agência Brasil Figura 14: Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere Figura 15: Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere Figura 16: Equal Justice Initiative (EJI)

Figura 17: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 18: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 19: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 20: Google Maps, 2002 Figura 21: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 22: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 23: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 24: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 25: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 26: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 27: Archtects for Urbanity, 2016 Figura 28: Flávia Nappi, 2017 Figura 29: Google Maps, 2002 Figura 30: Flávia Nappi, 2017 Figura 31: Flávia Nappi, 2017 Figura 32: Flávia Nappi, 2017 Figura 33: Flávia Nappi, 2017 Figura 34: Flávia Nappi, 2017 Figura 35: Flávia Nappi, 2017

Figura 36: Flávia Nappi, 2017 Figura 37: Flávia Nappi, 2017 Figura 38: Flávia Nappi, 2017 Figura 39: Flávia Nappi, 2017 Figura 40: Flávia Nappi, 2017 Figura 41: Flávia Nappi, 2017 Figura 42: Flávia Nappi, 2017 Figura 43: Flávia Nappi, 2017 Figura 44: Archeyes, 2016 Figura 45: Archeyes, 2016 Figura 46: Archeyes, 2016 Figura 47: Aline Nasralla Figura 48: Aline Nasralla Figura 49: Aline Nasralla Figura 50: Aline Nasralla Figura 51: Aline Nasralla Figura 52: Aline Nasralla Figura 53: Aline Nasralla Figura 54: Cláudia Rocha Rapuano Guidalli Figura 55: Cláudia Rocha Rapuano Guidalli

Figura 56: Archidaly, 2013 Figura 57: Archidaly, 2013 Figura 58: Erê Lab Figura 59: Erê Lab Figura 60: Erê Lab Figura 61: Organização Categeró Figura 62: Google Maps, 2002 Figura 63: Flávia Nappi, 2018 Figura 64: Flávia Nappi, 2018 Figura 65: Flávia Nappi, 2018

Lista de gráficos Gráfico 1: Cidades mais desiguais................................................................................................................... 44 Gráfico 2: Mulher no Mercado de Trabalho ................................................................................................ 45 Gráfico 3: No Executivo .................................................................................................................................... 45 Gráfico 4: No Legislativo ................................................................................................................................... 45 Gráfico 5: No Setor Público.............................................................................................................................. 45 Gráfico 6: No Setor Privado ............................................................................................................................. 45 Gráfico 7: Diferença salarial entre homens e mulheres e proporção de profissionais por setor Em 2015 .................................................................................................................................................................. 46 Gráfico 8: Evolução da população prisional brasileira de 2000 a 2014 .............................................. 47 Gráfico 9: Taxa de ocupação dos presídios no brasil em 2016 por UF ................................................ 48 Gráfico 10: Quantidade de pessoas privadas de liberdade no brasil em 2016 por UF .................... 49 Gráfico 11: A população Carcerária no Brasil é de 726 mil pessoas. Destas.: ..................................... 52 Gráfico 12: Existência de cela/dormitório adequado para gestantes em unidades femininas e mistas no brasil em junho de 2014 ................................................................................................................. 53 Gráfico 13: Existência de berçário ou centro de referência em unidades femininas ou mistas no brasil em junho de 2014 ..................................................................................................................................... 53

Gráfico 14: Tempo total de penas da população prisional feminina condenada no brasil em junho de 2014 .................................................................................................................................................................... 54 Gráfico 15: Raça, cor ou etnia das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014 56 Gráfico 16: Faixa etária das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014 ............. 57 Gráfico 17: Estado civil das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014 ............. 57 Gráfico 18: Número de filhos das pessoas privadas de liberdade no Brasil ....................................... 58 Gráfico 19: Escolaridade das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014 .......... 59 Gráfico 20: Distribuição por gênero dos crimes tentados/consumidos entre os registros das pessoas privadas de liberdade, por tipo penal .......................................................................................... 60 Gráfico 21: Pessoas privadas de liberdade por natureza da prisão e tipo de regime ...................... 61

Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................30 OBJETIVO ............................................................................................ 32 JUSTIFICATIVA ................................................................................... 33 METODOLOGIA ................................................................................. 34 PROBLEMÁTICA................................................................................. 36 HISTÓRIA ................................................................................ 38 ATUALMENTE .......................................................................... 44 EPÍLOGO DA PROBLEMÁTICA .................................................. 64 REFERÊNCIAS PROJETUAIS ...........................................................66 ÁREA DO PROJETO ........................................................................... 94 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA ÁREA .....................................96 APROXIMAÇÃO ........................................................................99 PROPOSTA......................................................................................... 108 CONCEITO E PARTIDO ........................................................... 110 PROGRAMA DE NECESSIDADES .............................................. 111 CONCEPÇÃO DO PROJETO - DIAGRAMAS ............................. 113 SITUAÇÃO ATUAL ................................................................... 115 IMPLANTAÇÃO COM VISTA DA COBERTURA ........................... 116 PLANTA TÉRREO..................................................................... 117 PLANTA 1º PAVIMENTO .......................................................... 119 PLANTA 2º PAVIMENTO.......................................................... 121 CORTES ................................................................................. 123 ELEVAÇÃO ............................................................................. 125 PERSPECTIVAS ................................................................................. 128 REFERÊNCIAS ................................................................................... 150

ntrodução

As desigualdades sociais, independentemente de quais, são efeitos de uma construção histórica de costumes baseados no poder. Historicamente o sistema penal brasileiro funciona como um grande operador de clivagem social, desde a própria escravidão, mesmo ao longo dos anos com a abolição da escravatura e com a proclamação da República, nunca foi significativamente alterado. Trabalhando na defesa dos direitos desses grupos, e políticas educacionais com a intenção de desconstruir os devidos costumes da parte opressora, com base específica na política prisional e na desigualdade de gênero, foi formulado um complexo que auxiliará nas questões didáticas, instrutivas e trabalhistas às mulheres brasileiras, principalmente ex-presidiárias. Essas mulheres merecem uma segunda chance, pois muitas vezes, motivadas pelo desespero e falta de oportunidades, cometeram delitos. Por meio da pesquisa realizada foi possível compreender o perfil do público alvo, entender a vida e o cotidiano dessas mulheres. Buscouse, portanto, apresentar um projeto no qual a arquitetura contribuísse para a sua reinserção na sociedade.

É uma discussão da condição feminina. As mulheres são sempre objeto de um julgamento moral que é sexual. E, nas classes sociais mais baixas, a crueldade machista entra com peso. Mesmo em liberdade, são prisioneiras. (VARELLA, 2017, n.p.).

Figura 1: Presídio Feminino em Marituba no Pará

bjetivo

O projeto proposto parte da premissa de que a educação é o princípio norteador para a reinserção das mulheres que já viveram em regime fechado, e aquelas que estão em um regime aberto ou semiaberto. Sem banir o usufruto de quaisquer outras mulheres, o que auxiliará na ressocialização do público alvo. Usando transparência e grandes aberturas, para criar um espaço compartilhado, porém privativo. Essas mulheres já passaram muito tempo de suas vidas trancafiadas. O conceito principal do projeto torna-se, portanto, o contato entre interior e exterior, permitindo a permeabilidade e fruição. O objetivo, portanto, foi criar um olhar arquitetônico para a (re)existência da mulher expresidiária.

ustificativa

A pesquisa formou um quadro de mulheres em um Brasil misógino, onde não conseguem um trabalho com boa remuneração, têm fácil acesso à vida do crime, e sem condições de dar uma vida digna aos filhos. Mulheres que cresceram na violência e veem nisso uma saída e uma formação como pessoa. Herdamos costumes machistas desde a criação de uma sociedade, por isso, o tema foi definido primeiramente pela questão de gênero. A recente crise do sistema prisional brasileiro evidenciou uma série de problemas, entre os quais destacam-se; condições sub-humanas dentro das instalações e o alto índice de reincidência dos detentos. Apesar da população feminina provida de liberdade representar uma parcela pequena em relação a geral (6,4%), é a que mais aumentou nos últimos anos. Situam-se numa realidade padronizada segundo as normas de aprisionamento sexual e ausência de equidade entre gêneros de maneira que a mulher, mesmo como parte da sociedade através da idealização de cidadania, sente-se completamente submersa pela sensação de opressão. Tendo como âmbito de que o papel do arquiteto e urbanista é projetar espaços para a vida, prevendo o bem-estar da coletividade, a criação de um centro de reinserção de ex-presidiárias busca concretizar o acesso a uma oportunidade de vida adequada e digna para esse grupo pertencente a nossa sociedade que, além de machista, banaliza a prática da violência de gênero e alimenta a desigualdade.

etodologia

A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho foi: •

Obter histórias de vida de mulheres em situação de privação de liberdade, para melhor compreensão não só da condição dessa parte da população, como também dos processos sociais vividos pelas mesmas;

•

Analisar as condições de vida e educação em que se encontram;

•

Pesquisas quantitativas com mulheres presidiárias;

•

Entrevista com ONG que auxiliam as mesmas;

•

Conversa com pelo menos um especialista da área para o melhor aproveitamento e entendimento do público, de forma que o espaço seja pensado nelas e para elas.

O método de pesquisa foi essencial para a formação de uma proposta completa, onde se destacaram as relações entre o indivíduo e a sociedade, sujeito e objeto, vontades, crenças e valores, a partir do processo histórico da sociedade, que é determinante do conjunto das relações sociais.

O projeto ideal não existe, a cada projeto existe a oportunidade de realizar uma aproximação. Paulo Mendes da Rocha

Problemรกtica

Figura 2: NĂsia Floresta

Figura 4: Propagandas contra o sufrĂĄgio feminino e as sufragistas

Figura 3: Escola para meninas, 1863

istória

A mulher no Brasil Os direitos das mulheres no Brasil aconteceram em momentos distintos ao do resto do mundo. Na época do Brasil Colônia (1500-1822) havia uma cultura geral de repressão, tanto às mulheres como às outras minorias, tinham pouco espaço para reivindicar os seus direitos. A luta das mulheres naquela época era focada em alguns direitos fundamentais, como: o direito ao divórcio, o livre acesso ao mercado de trabalho, o direito a participação política e principalmente a educação, pois as mulheres eram proibidas de estudar. (ALVES, 2016). No período do Brasil Império (1822-1889) começou a ser reconhecido o direito feminino à educação. Direito este, consagrado por Nísia Floresta, que foi responsável por fundar a primeira escola para meninas no Brasil. Já no início do século XX, as mulheres começam a reivindicar seus direitos de trabalho, ocorreram inclusive, a chamada Greve das Costureiras (1907), pois grande parte da mão de obra feminina, estava alocada nas fabricas têxteis. Elas pediam entre outras coisas, a regularização do trabalho feminino, a jornada de 8 horas e abolição do trabalho noturno feminino. Em 1917 foi aprovada a resolução para salário igualitário pela Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho. (PRIORE, 2016).

Ainda no início do século XX, foram retomadas as discussões acerca da participação feminina na política brasileira. Em 1928 foi autorizado o primeiro voto feminino, feito por Celina Guimaraes Viana em Mossoró - RN, assim como a primeira prefeita mulher no Brasil, Alzira Soriano de Souza, Lajes – RN.

Figura 5: Primeiro voto feminino, 1928

Ambos os atos acabaram sendo anulados, mas abriram um grande precedente para o direito à cidadania das mulheres e participação das mulheres na vida pública. Somente em 1932 no governo de Getúlio Vargas foi garantido o direito das mulheres de votarem e serem votadas. Porém só foi oficializada na Constituição de 1946. Entre os dois períodos ditatoriais do país, o Estado Novo e o Regime Militar, o movimento feminista perdeu muita força, mas veem a retomando na ultimando.

A prisão feminina brasileira Embora, o encarceramento separado por gênero sempre foi uma prática recorrente, dependia da vontade e intenção das autoridades responsáveis no ato da prisão. Apenas em 1940 começou a vigorar o Código Penal que previa tal feito, visando uma acomodação separada e adaptada para mulheres. Assim, no 2º parágrafo, do Art. 29º, do Código Penal de 1940, determinou-se que “As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, à falta, em secção adequada de penitenciária ou prisão comum, ficando sujeitas a trabalho interno”. (MACHADO, Cecília, 2017). Figura 6: Internas com uniformes da penitência de Tremembé em 1960

Figura 7: Presidio de mulheres

Figura 9: Irmãs do bom pastor nas escadarias do presidio de mulheres

Figura 8: Entrada do presidio de mulheres

Fonte: “Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras.”

Sendo assim duas prisões femininas foram criadas, a primeira em São Paulo, em agosto de 1941, conhecida como “Prisão de Mulheres”. E a segunda em dezembro de 1941 no Rio de Janeiro, a Penitenciária Feminina da Capital Federal. Ambas foram administradas pela congregação Bom Pastor D’Angers por quase duas décadas. A principal infração da época era a promiscuidade. Essas mulheres que realmente eram condenadas representavam um número baixíssimo. No ano de inauguração do “Presídio de Mulheres”, o presídio recebeu apenas sete sentenciadas, em um prazo de dez anos, abrigou 212 mulheres. Evidenciando que a criação da instituição penal para mulheres pode não ter sido motivada apenas por necessidades de demanda. (ARTUR, 2017). A Instituição era na verdade a antiga residência nos jardins do primeiro diretor da Penitenciária do Estado, projetada por Ramos de Azevedo em 1920, mais conhecida como Complexo Penitenciário do Carandiru posteriormente. Figura 10: Trabalho prisional no presidio de mulheres

Enquanto vigorarem as leis atuais de combate às drogas ilícitas e insistirmos em manter no regime fechado pequenos contraventores que não praticaram atos violentos, nada leva a crer que haverá saída para os problemas da superpopulação que transformaram nossas cadeias em escolas do crime. Pelo contrário: o desemprego, a falta de oportunidades para os mais jovens, a desagregação familiar e as sucessivas crises econômicas enfrentadas pelo país só vão agravá-los. Verdade, a mesma sociedade que se queixa da vida ociosa dos presidiários e dos custos do sistema lhes nega acesso ao trabalho (VARELLA, 2017, n.p.).

Figura 11: Dia comum em um presídio feminino

Atualmente Apesar das mulheres representarem quase a metade da população, ainda são o maior número de desempregados no Brasil e em menor quantidade em cargos públicos e de direção e gerência, com destaque de empresas do setor financeiro. Ainda, segundo o site O Globo em uma reportagem sobre a mulher no mercado de trabalho: [...] na média, a mulher ganha 76% do salário dos homens. Nos cargos de gerência e direção, essa proporção vai para 68%. Quanto mais alto o cargo e a escolaridade, maior a desigualdade de gênero. As estatísticas mostram, no entanto, que, na média da população, a escolaridade feminina é maior. A mulher tem oito anos de estudo, e o homem, 7,6 anos. (ALMEIDA, 2017, n.p.). Gráfico 1: Cidades mais desiguais

Médias salarias em R$ milhares

Fonte: Ministério do Trabalho

45 Gráfico 2: Mulher no Mercado de Trabalho*

Gráfico 3: No Executivo*

Gráfico 4: No Legislativo*

Gráfico 5: No Setor Público*

Gráfico 6: No Setor Privado*

*Fontes: Pnad/2015, Boletim Estatístico de Pessoal do Min. do Planejamento, TSE

São Paulo é o Estado que apresentou a maior diferença no levantamento que compara os ganhos entre gêneros. Próximos também estão Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espirito Santo. Existem diversas explicações para o fato de esses ‘gaps’ ainda prevalecerem. A discriminação é uma delas, os menores índices de desigualdade salarial entre gêneros no Brasil, destaca-se na região Norte e Nordeste. Porém o Distrito Federal é onde encontra-se o menor índice, e isso se explica possivelmente pela participação do setor público, em cargos e salario definidos em concurso.

Gráfico 7: Diferença salarial entre homens e mulheres e proporção de profissionais por setor - Em 2015

MULHERES

Fonte: Demografia das Empresas (IBGE) - 2015.

HOMENS

A população carcerária Gráfico 8: Evolução da população prisional brasileira de 2000 a 2014

MULHERES

HOMENS

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016, Senasp, 2016. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015

O primeiro relatório nacional sobre a população penitenciaria feminina só foi feito em 2015, antes disso não existia nenhum dado sobre as mulheres presas no Brasil. A densidade populacional era apenas uma estimativa antes disso. Mas os dados, mesmo que extraoficiais, são assustadores, e houve aumento de 571% da população carcerária feminina entre 2000 e 2014, e o dos homens foi de 220%. Sendo que as mulheres representavam o percentual de 5,82% da população total brasileira em junho de 2014. Apesar da totalidade ainda ser muito pequena, se a porcentagem da evolução continuar com a mesma tendência, em um curto prazo a população feminina alcançará a masculina.

48 Gráfico 9: Taxa de ocupação dos presídios no brasil em 2016 por UF

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016, Senasp, 2016. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015

Os estados que concentram a maior taxa de ocupação da população penitenciária feminina são: o Amazonas, Ceara e Pernambuco, seguido pelo Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. São Paulo apesar de apresentar uma taxa de ocupação menor que os estados anteriores, é o estado que concentra a maior população. Isso acontece pelo fato de existir uma quantidade maior de presídios no estado.

49 Gráfico 10: Quantidade de pessoas privadas de liberdade no brasil em 2016 por UF

Boa parte do crescimento populacional nos presídios se deveu à legislação sobre o tráfico de drogas promulgada em 2005, que endureceu as penas. Antes dela, 13% dos presos brasileiros cumpriam sentenças por tráfico. Hoje, no estado de São Paulo esse contingente é de 30% entre os homens e mais de 60% nas cadeias femininas. O envolvimento com o tráfico fez explodir o aprisionamento de mulheres brasileiras: crescimento de 567% no período de 2000 a 2014. Nesses catorze anos, a população carcerária feminina no país aumentou de 5.600 mulheres para quase 38.000. Considerando que as unidades penais que vêm sendo construídas têm capacidade para cerca

oitocentos

presos,

chega-se

facilmente à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de no mínimo uma unidade penal nova por mês, o que ainda não a atenderia por completo. (VARELLA, 2017. n.p.).

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016, Senasp, 2016. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015

Figura 12: Mãe presa com tornozeleira eletrônica ao lado do filho pequeno

Em 1990 havia cerca de 90 mil pessoas presas no Brasil, número que saltou para 232 mil no ano 2000 e para 622 mil em 2016. Poderíamos afirmar que esse aumento de 700% deixou nossas cidades sete vezes mais seguras? Violência urbana é doença contagiosa de etiologia multifatorial. Ao contrário de outras enfermidades transmissíveis que experimentaram grandes avanços científicos a partir do século passado, faltam estudos sobre suas causas e consequências. Diante da nova realidade, nosso Código Penal ficou antiquado, as novas leis são aprovadas no calor das emoções causadas por algum crime que comoveu a sociedade e chamou a atenção da imprensa, sem levarmos em consideração experiências anteriores e critérios técnicos. (VARELLA, 2017, n.p.).

Figura 13: Mulher que foi presa, acusada de suposto tráfico de drogas, em, quando estava grávida de oito meses 51

A separação dos filhos e a solidão são os castigos mais duros. Há anos procuro entender as razões que levam as famílias a visitar o parente preso, enquanto esquecem a irmã, a filha ou a mãe no cárcere. Talvez porque a prisão

de uma filha ou da mãe envergonhe mais do que a de um filho ou do pai, já que a expectativa da sociedade é ver as mulheres “no seu lugar”, obedientes e recatadas. O preconceito sexual faz parte desse contexto. O bandido pode ser

considerado

mau-caráter,

desalmado, perverso, mas ninguém questiona sua vida sexual. A mulher, além dos mesmos rótulos, recebe o de libertina,

ainda

que

virgem.

Fica

subentendido que se ela rouba, trafica ou assalta é sexualmente promíscua. (VARELLA, 2017, n.p.).

A mulher presidiária [...] para o Estado e Sociedade, parece que existem somente 440 mil homens e nenhuma mulher nas prisões do país. Só que uma vez por mês, aproximadamente 28 mil desses presos menstruam (QUEIROZ, 2015, n.p.). Gráfico 11: A população Carcerária no Brasil é de 726 mil pessoas. Destas.:

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016, Senasp.

Em maio de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.942, que assegurava às presidiárias o direito de mínimo seis meses e cuidados médicos aos bebês e a elas. A lei não foi, no entanto, acompanhada de meios para o seu cumprimento. A gravidez dentro do presidio é um assunto atual e muito grave. Quase 50% das penitenciárias femininas não tem um berçário para receber os recém-nascidos. Quando se trata dos presídios mistos, os números são ainda maiores, 86% não oferece nenhum berçário Ao final, psicólogos, pediatras e assistentes sociais concluíram que era melhor nascer preso do que nascer sem mãe. A lei brasileira garantiu, então, que ao menos os seis primeiros meses do bebê fossem vividos juntos

dela,

durante

(QUEIROZ, 2015, n.p.).

quais

ele

seria

amamentado.”

53 Gráfico 12: Existência de cela/dormitório adequado para gestantes em unidades femininas e mistas no brasil em junho de 2014*

s/ Info.; 9

s/ Info.; 18

Sim; 13

Sim; 35

Não; 198

Não; 50

Unidades Femininas

Unidades Mistas

Gráfico 13: Existência de berçário ou centro de referência em unidades femininas ou mistas no brasil em junho de 2014*

s/ Info.; 8

Sim; 25 Sim; 20 s/ Info.; 33

Não; 49

Unidades Femininas

Não; 203

Unidades Mistas

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016, Senasp.

54 Gráfico 14: Tempo total de penas da população prisional feminina condenada no brasil em junho de 2014

Fonte: Infopen, jun/2014. Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça

Pela lei brasileira a pena máxima é de 30 anos, com diversos recurso para redução da mesma. Caso haja outra condenação de pena máxima, soma-se mais 30 anos. Sendo assim, é extremamente difícil um preso ter mais 50 anos de pena. Os crimes que podem pegar esse tipo de pena são: Homicídio qualificado, incluindo o feminicídio (art. 121, § 2º, do Código Penal), Latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal), Extorsão mediante sequestro com resultado morte (art. 159, § 3º, do Código Penal).

Figura 14: Presas com seus filhos no cárcere

O que a sociedade ganha trancando essas mulheres por anos consecutivos? O que representa, no volume geral do tráfico, a quantidade de droga que cabe na vagina de uma mulher? Que futuro terão crianças criadas com mãe e pai na cadeia? Quantas terão o mesmo destino? As mulheres-ponte flagradas todos os fins de semana nas portarias poderiam ser condenadas a penas alternativas e a sanções administrativas, como a proibição de entrar nos presídios do estado. O preso a quem se destina a encomenda poderia ser punido com a perda de benefícios e a extensão da pena. Qualquer solução seria mais sensata do que a atual: elas vão para a cadeia, os filhos ficam abandonados em situação de risco e o homem que encomendou a droga arranja outra ponte para manter o fluxo de caixa. (VARELLA, 2017, n.p.).

Perfil Os dados a serem apresentados sobre o perfil da população prisional feminina brasileira compreenderão diferentes aspectos, que permitem uma visualização sobre suas origens, históricos de vida e situações de vulnerabilidade social. Comparando a população prisional feminina com a população do Brasil, é constatado que: Gráfico 15: Raça, cor ou etnia das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014

População Brasileira

Negros 53%

População Carcerária

Negros 68%

A proporção de mulheres negras nas prisões é 15 pontos percentuais maior que na população geral brasileira, sendo em cada três presas, duas são negras. O que demonstra o fato da população carcerária sem considerada negra em sua totalidade. Já a população amarela representa a mesma incidência brasileira

Brancos 46%

tanto como

população na

geral

carcerária.

Representando a minoria em ambos os índices.

Brancos

31%

Amarelos 31%

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016.

57 Gráfico 16: Faixa etária das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014*

10%

18 a 24 anos

27%

25 a 29 anos 30 a 34 anos

21%

35 a 45 anos 46 a 60 anos 61 a 70 anos 23%

18%

Mais de 70 anos

Percebe-se que em sua maioria,

mulheres

privadas de liberdade têm menos de 34 anos, ou seja, em

pleno

período

economicamente ativo da vida

Gráfico 17: Estado civil das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014*

3% 3%

Solteira

União estável/Amasiada Casada Separada judicialmente

26%

57%

Divorciada Viúva

Mais

metade

das

mulheres

presas

são

solteiras.

fato

geralmente acontece após serem presas. A mulher, diferente do homem sofre total

abandono

encarcerada, família conjugues.

*Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016.

ser

tanto

como

dos

58 Gráfico 18: Número de filhos das pessoas privadas de liberdade no Brasil*

1% 3% 1% 7% 7%

Sem filhos 1 filho

14%

21%

2 filhos

Homens 21%

53%

Mulheres

3 filhos 4 filhos

18%

19%

5 filhos 6 filhos

21%

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016.

Comparando-se o número de filhos entre homens e mulheres privados de liberdade. Enquanto a maioria dos homens (50%) alegam não terem filhos, a parcelas de mulheres que declara o mesmo é a mesma da quantidade de mulheres que tem dois filhos. Na penitenciária, vejo meninas que deram à luz aos onze, doze anos; ser mãe de dois ou três filhos aos 25 anos é a regra. Há as que chegam aos trinta anos com cinco ou seis, algumas das quais serão avós antes dos quarenta. No Brasil, 21% das parturientes do SUS são adolescentes com menos de vinte anos, número que beira um terço no Norte e Nordeste. (VARELLA, 2017, n.p.).

59 Gráfico 19: Escolaridade das mulheres privadas de liberdade no brasil em junho de 2014*

População Brasileira

A proporção de presas com ensino fundamental incompleto é 22% maior do que na população brasileira, ou seja, enquanto no Brasil 28% das pessoas possuem

ensino

fundamental

incompleto, dentro dos presídios esse número cresce para 50%.

adolescência,

12%

11%

superior incompleto

14%

médio completo

abandonam

com estudos

10% 28%

isso em

médio incompleto

fundamental completo

fundamental incompleto

28%

ser doméstica, mas levará duas

sem cursos regulares

horas para ir e voltar do trabalho.

analfabetos

número

absurdo

comprometem seu futuro e o da criança. Vão entrando por um

50%

caminho sem saída, e vem o segundo, terceiro... uma menina dessas, de 25 anos, com três filhos, parou de estudar e mora em bairros sem emprego. Pode

Com

quem

vai

deixar

crianças? (VARELLA, 2017, n.p.).

1% 1%

superior completo

[...] a maioria tem filhos, no geral na

População Carcerária

8% 4%

60 Gráfico 20: Distribuição por gênero dos crimes tentados/consumidos entre os registros das pessoas privadas de liberdade, por tipo penal* tráfico

quadrilha ou bando

11%

roubo

26%

receptação

Homens

11%

1% 1%

homicídio latrocínio

6% 6%

furto

Mulheres 11%

desarmamento

12%

26%

violência doméstica outros

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016.

A entrada da mulher no tráfico está bastante ligada a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Uma atividade frequente que as mulheres exercem por exemplo é a embalagem de droga, que é uma coisa que elas podem fazer em casa, que é possível conciliar com o cuidado com a casa, cuidado dos filhos e a manutenção do lar, mas é uma atividade que paga pouquíssimo. Então tem bastante da ilusão que as pessoas entram no tráfico por que ganha bem, que paga muito melhor que trabalhador. Mas não paga bem, paga muito mal, elas são as primeiras a serem presas. Mas ainda é mais conciliável com as milhões de função que uma mulher normalmente já tem, e uma mulher pobre tem ainda mais. (LIMA, 2014, n.p.).

62%

61 Gráfico 21: Pessoas privadas de liberdade por natureza da prisão e tipo de regime

6% 15% 41%

38%

sem condenação sentenciados regime fechado sentenciados regime semiaberto sentenciados regime aberto Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016.

Se comparada a distribuição de tipo de crime entre homens e mulheres, evidencia-se uma maior frequência de crimes ligados ao tráfico de drogas entre as mulheres, 62% em 2016. O mesmo crime representa 26% dos registros entre os homens. Porém o número mais assustador é que 41% da população carcerária feminina está presa sem condenação, ou seja, aguardam julgamento ou já tiverem suas penas cumpridas e não sabem disso.

Figura 15: Mulher privada de liberdade 62

Figura 16: Mulher privada de liberdade63

Epílogo da problemática Atualmente, 62% das mulheres estão presas devido a tráfico de drogas, na cidade de São Paulo, 81% dos delitos femininos são crimes não violentos. 68% das presidiárias são negras, 50% tem entre 18 e 29 anos, 50% tem apenas o ensino fundamental e uma em casa cinco é mãe ou está grávida. Mas o abandono é a cena mais triste na vida do cárcere para a mulher, 50% recebe visita da mãe, marido ou companheiro correspondem somente a 14,3% dos visitantes. E dentro do perfil delas, 70% são réus primarias, 75,6% tinham algum parente preso, sendo que quase metade (46,3%) o companheiro. Talvez o único aspecto da violência urbana comprovado em estudos conduzidos com metodologia científica seja o dos fatores de risco. São três os principais: 1) Infância negligenciada. Crianças que não recebem amparo familiar, atenção ou carinho e que são maltratadas ou agredidas. 2) Falta de orientações firmes, que imponham limites ao adolescente. 3) Convivência com pares que vivem na marginalidade. Como esses fatores estão presentes na vida de milhões de crianças e jovens dos bairros periféricos das cidades brasileiras, é de surpreender que o número de marginais entre nós não seja ainda maior. E de todos os tormentos do cárcere, o abandono é o que mais aflige as detentas. Cumprem suas penas esquecidas pelos familiares, amigos, maridos, namorados e até pelos filhos. A sociedade é capaz de encarar com alguma complacência a prisão de um parente homem, mas a da mulher envergonha a família inteira. A gratidão eterna que os criminosos do mundo do crime juram para suas amadas expira no exato instante em que elas cruzam os portões da cadeia, ainda que aliciadas por eles. (VARELLA, 2017, n.p.).

A tarefa do arquiteto consiste em proporcionar Ă vida uma estrutura mais sensĂvel. Alvar Aalto

ReferĂŞncias projetuais

Figura 17: Fachada Urban Womb 67

Urban Womb Arquitetos: Architects for Urbanity Localização: Seoul, South Korea Equipe de projeto: Irgen Salianji, Marina Kounavi, Karolina Szóstkiewicz, Stavria Psomiadi, Antony Laurijsen Área: 20.500 m² Ganhador do concurso em 2016 para o novo uso do antigo terreno do Abrigo para Mulheres de Seul, Coréia do Sul. Área anteriormente declarada como “morta” e “sombria”. Esta nova instalação servirá, além de um espaço de acolhimento, educação e empoderamento feminino, uma ligação entre a praça das Mulheres e a estação de trem da área e um ambiente de transição entre o público e o privado.

Figura 19: Fachada Urban Womb

Figura 18: Maquete Urban Womb

O projeto será localizado em Daebang-dong, em um terreno onde encontrava-se prostitutas, idosos com demência, fugitivos e mendigos, entre 1962 e 1998. O antigo abrigo foi convertido em uma praça, a Seul Women Plaza. Figura 20: Localização Urban Womb

Figura 21: Perspectiva Aérea Urban Womb

70 Figura 23: Fachada Urban Womb

Figura 22: Perspectiva Interna Urban Womb

Figura 24: Perspectiva Interna Urban Womb

O edifício consiste em um volume retangular compacto que é interrompido por uma sequência de vazios para criar uma rede dinâmica de atividades dentro do prédio. O principal vazio do projeto é definido por uma espécie de arquibancada e se assemelha a uma sala de estar urbana, para existir juntos em uma rede tridimensional.

71 Figura 26: Corte Urban Womb

Figura 25: Corte Urban Womb

72 88m²

Sala de apoio para artesanato

396m²

Sala de Conferências - grande

581m²

Praça de alimentação

204m²

Sala de Conferências - pequena

850m²

Loja de artesanato

340m²

Salas de Reunião

485m²

Oficina de trabalho - grande

1.883m²

Alojamento

225m²

Salas de processamento

318m²

Oficina de trabalho - pequenas

TOTAL 20.561m2

Figura 27: Vista aérea setorizada Urban Womb

12.496m²

Outros

4.838m²

Estacionamento

10.011m²

Salas de apoio

1.149m²

Espaço Família

6.430m²

Circulação

1.548m²

Espaço compartilhado

Administração

1.119m²

Espaço de Crescimento Espaço para trabalhos manuais Centro de Aprendizagem

217m²

1.517m² 2.732m²

823m²

Auditório

367m²

Espaço para a comunidade jovem

214m²

Espaço da criança

144m²

Café

Figura 28: Entrada CCM 73

Espaço de qualificação e formação de cidadania ativa, onde mulheres de diferentes idades, raças e crenças possam se organizar e defender seus direitos

sociais,

econômicos

culturais, propor e participar de ações e

projetos

implementação

que de

estimulem

políticas

igualdade e potencializar, por meio do controle social, os serviços públicos existentes, de tal modo a atender às suas necessidades e da sua comodidade. (AHMED, 2016, n.p.).

Visita ao Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro Período de atendimento: das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis).

Localização:

Av.

Mário

Lopes

Leão,

240,

Santo

CEP: 04754-010 São Paulo – SP

Figura 29: Localização CCM

Fonte: Google Maps

Amaro

O auditório possui três entradas. Cada uma em uma extremidade. Ele é o centro do equipamento. Todas as outras salas acontecem ao redor do mesmo. Isso é o resultado do fato de ser o ambiente mais utilizado, hoje acontecem principalmente palestras para empoderamento, de fins instrutivos e mesões de discussões sobre mulheres em situação de risco, palestras e até bazares. Possui hoje apenas uma entrada de pedestre ativa, porém com outra à disposição. Uma entrada de carros, também usada para cargas e descargas. Os únicos banheiros, tanto feminino como masculino, encontram-se no auditório.

Figura 31: Entrada dos banheiros

Fonte: Flávia Nappi, 2017

Figura 31: Auditório

Fonte: Flávia Nappi, 2017

Figura 32: Auditรณrio CCM

Figura 34: Entrada de pedestre inativa

Figura 33: Entrada de carros

Figura 35: Administração

Figura 38: Administração

Figura 37: Área externa

Figura 36: Copa

Figura 39: Área externa

Atualmente trabalham no local três mulheres: duas coordenadoras e uma estagiária assistente social, e ela, a Luciana, que trabalha nas salas de acolhimento. Ela recebe as mulheres que necessitam de ajudam, faz o acompanhamento a delegacia, e faz o direcionamento para um abrigo se necessário. A Luciana é o primeiro contato da mulher em situação de risco.

O CCM é um ambiente para acolhimento psicológico, jurídico e social apenas para mulheres, aquelas que vão acompanhadas de seus filhos, ou algum acompanhante homem, vão ver suas devidas companhias terem que aguardar. Apesar de o CCM oferecer duas salas de acolhimento, apenas uma está em funcionamento, pois a segunda não possui iluminação instalada, ou muito menos internet. O problema são as crianças, pois não existe nenhum lugar para que fiquem. E na maioria das vezes acabam entrando na sala com as mães. Todas as quintas duas defensoras públicas fazem o atendimento e aconselhamento de mulheres. Sendo necessário muitas vezes o agendamento. Figura 40: Sala de acolhimento

Figura 41: Sala de triagem 2

Figura 42: Sala de costura

Possui

oficinas

artesanato:

pintura em tecido, artefatos com jornal, artesanato com garrafa pet, decoupage em madeira, bijuteria, restauração de peças de madeira, estamparia em tecido, fuxico, arte em tecido, jardinagem, mandala e grupo

geração

Atividades

renda.

fortalecimento

pessoal:

semeando

colhendo

saúde,

cuidados,

coral,

dança

cigana, dança do ventre, movimento e

saúde,

yoga,

grupo

desenvolvimento pessoal, terapia comunitária, grupo terapêutico e de reflexão.

Figura 43: Ă rea externa 80

Figura 44: Maquete da Rental Space Tower 81

Rental Space Tower – Sou Fujimoto Arquitetos: Sou Fujimoto

Figura 45: Maquete da Rental Space Tower

Tipologia: Residencial Localização: Tóquio, Japão Ano do projeto: 2016

Projeto desenvolvido para a exposição “House Vision” em Tóquio. A exposição visava buscar inovações para casas compartilhadas. E com esse enfoque, Sou Fujimoto criou a “Rental Space Tower”, que na tradução literal seria uma torre com espaços para aluguel. A volumetria nada comum da Rental Space Tower do Sou Fujimoto, foi a base referencial para o desenvolvimento do projeto a ser apresentado. Com volumes irregulares, e praticamente todos os ambientes

compartilhados

caminho central, principal.

Figura 46: Vista aérea da Rental Space Tower

Figura 47: KEA - Copenhagen School of Design and Technology 83

Fonte: Aline Nasralla

KEA - Copenhagen School of Design and Technology Dedicada ao conceito de ampliar a cooperação internacional como base fundamental para o ensino de alta qualidade e aprendizagem. A Kea disponibiliza toda a sua arquitetura para interação aluno/ambiente. De forma a ter salas que estimulam a criatividade, com paredes retráteis até grandes quadros negros nos corredores. Toda essa originalidade foram referências para a criação das salas de aula no equipamento proposto. Figura 48: Divisórias das salas

Figura 50: Paredes retrรกteis

Figura 52: Sala de aula com paredes retrรกteis

Figura 49: Paredes retrรกteis

Figura 51: Sala de aula com paredes retrรกteis

Figura 53: Cantina 86

Figura 54: Plantas baixas com diversos layouts propostos

Diretrizes para o projeto de salas de aula em universidades visando o bem-estar do usuário: Cláudia Rocha Rapuano Guidalli Nessa tese de mestrado de Arquitetura e urbanismo é possível observar um estudo detalhado da melhor maneira a se dispor uma sala de aula, de forma que a torne mais interessante ao olhar do aluno, e que gere maior didática ao professor. Sendo assim, foi utilizada como embasamento para compor as salas de aula do projeto a ser apresentado.

Figura 55: Aula expositiva; trabalho em grupo; dinâmica de grupo

Figura 56: Escada externa

Tucson Mountain Retreat Arquitetos: DUST Localização: Tucson, Estados Unidos Área: 3640.0 m2 Ano do Projeto: 2012

Nesta casa na cidade de Tucson, Arizona, existe uma escada na área externa, disposta com diversos cubos de diferentes alturas, criando uma conectividade entre os mesmos, de forma dinâmica e harmônica. Baseia-se nesta forma para a criação de uma arquibancada no equipamento proposto.

Figura 57: Retiro nas montanhas do Tucson

Figura 58: Cipรณ com balanรงo 91

Mobiliário do Playground - ErêLab Todo o mobiliário do playground do projeto proposto, baseou-se nos da Erê LAB. Brinquedos que despertam a criatividade na criança, de forma simples e divertida. Figura 60: Pedras

Figura 63: Pedras chatas

Figura 60: Ilha

Como arquiteto, se desenha para o presente, com certo conhecimento do passado, para um futuro que ĂŠ essencialmente desconhecido. Norman Foster

Ă rea do projeto

Distrito de Santo Amaro

Legenda Terreno do projeto 1 Panamby 2 Centro empresarial de São Paulo (CENESP) 3 Jardim São Luís 4 Marginal Pinheiros 5 Expo Transamérica 6 Chácara Santo Antônio 7 Granja Julieta 8 Hípica de Santo Amaro 9 Alto da Boa Vista 10 Largo Treze

Justificativa da escolha da área O estado de São Paulo foi escolhido por ser onde encontra-se o maior número de mulheres presas atualmente são 15.104 mulheres (11). E a cidade por ser a maior metrópole brasileira. O terreno localiza-se no distrito de Santo Amaro, uma antiga área industrial que vem passando por um processo de desenvolvimento, com valorização acima da média comparada com outras regiões

cidade. Atualmente a

predominância é

de residências, porém muitos

empreendimentos comerciais ocuparam os terrenos das antigas fabricas que ali haviam. O terreno encontra-se em uma área com muitos equipamentos institucionais, dos quais se destacam universidades, como a Universidade Nove de Julho e a UNISA. E outras instituições como o Centro Esportivo Joerg Bruder, Poupa Tempo, Senai e o SESC Santo Amaro. Somando a essa localização privilegiada, é possível destacar a facilidade de acesso, pois o terreno situa-se entre a Rua Amador Bueno e a Avenida Padre José Maria, ambas vias estruturas, conduzindo o fluxo para uma das vias mais importantes da cidade, a Marginal Pinheiros, integrando um eixo de atividades comerciais e de serviço. Além de se encontrar a poucos metros de um terminal intermodal, o Terminal Santo Amaro, onde localiza-se um terminal de ônibus, a estação Santo Amaro da CPTM (Linha Esmerada) e a estação Santo Amaro do Metrô (Linha Lilás). O local tem acesso favorecido e facilitado a todos, inclusive para moradores de outras cidades e de todas classes sócias, pois é possível ter acesso tanto por transporte público, como por veículos. Outro fator de extrema importância para a escolha da área, foi a proximidade de áreas de alta vulnerabilidade, apesar de não ser uma (Paraisópolis, Capão Redondo, Interlagos, Campo Limpo, Vila das Belezas, Favela Monte Azul e Jardim São Luiz).

Breve Histórico: A história da região de Santo Amaro, na zona sul, é diretamente ligada ao tamanho da atual cidade de São Paulo. Logo após a fundação de São Paulo, em 1554, os jesuítas que estavam pelo país foram distribuídos, sob as ordens do Padre Manuel da Nóbrega, na Capitania de São Vicente em três locais: São Vicente, São Paulo e Jeribatiba (atual Santo Amaro). Nessas localidades os religiosos já trabalhavam com a catequese e educação dos índios e crianças mamelucas. José de Anchieta, ao visitar a Aldeia de Jeribatiba, percebeu que devido ao alto número de índios catequizados e de colonos instalados por ali, era possível constituir um povoado, ideia que logo foi aprovada pelos moradores. Para tanto foi erguida uma capela e, João Pais e sua esposa Susana Rodrigues, doaram uma imagem de Santo Amaro para a capela organizada por José de Anchieta. No ano de 1686 a região foi elevada à categoria de freguesia. (OLIVEIRA, 2016, n.p.). Figura 61: Igreja matriz de Santo Amaro

Principais Equipamentos do Entorno

Legenda Terreno do projeto

1 Santa Casa de Santo Amaro 2 AMA 3 UBS 4 Metrô Santo Amaro 5 Metrô Largo Treze 6 Metrô Adolfo Pinheiro 7 Metrô Alto da Boa Vista 8 Metrô Borba Gato 9 Metrô Brooklin 10 CPTM Socorro 11 CPTM Santo Amaro

12 CPTM Granja Julieta 13 CPTM Morumbi 14 Terminal Santo Amaro 15 Senai Paulo Ernesto Tolle 16 Senai Ary Torres 17 Senac Largo Treze 18 SESC Santo Amaro 19 CAT 20 Poupa Tempo 21 Bom Prato

Aproximação Figura 62: Aproximação no terreno

Área do terreno: 2.800m² Situação atual: Travessa Jurci Soares Sebastião, residências, comércios e um estacionamento. Localização: Acesso pela Rua Amador Bueno e pela Avenida Padre José Maria

100

Uso e Ocupação do solo Ao redor do terreno, encontra-se inúmeros equipamentos públicos, como o SESC Santo Amaro, o Senai, Centro Esportivo Joerg Bruder e o Poupa Tempo. Contrapondo a maioria do uso e ocupação da região, que é residencial, com pontos específicos de comércios e serviços.

Legenda Terreno Equipamento Público Comércio/Serviço Residencial Estacionamento

Terrenos Vazios Escolas Galpões

101

Topografia; Hidrografia; Orientação solar e Gabarito A predominância de gabarito, no entorno do terreno escolhido, são de no máximo 3 pavimentos. Porém os edifícios lindeiros têm 4 e 5 pavimentos, o que será um ponto decisivo no momento de pensar na insolação e na ventilação para o projeto proposto.

Legenda Terreno

1 Pavimento 2 a 4 Pavimentos 5 a 7 Pavimentos

1 Rua Prof. Oscár Ramos 2 Rua Amador Bueno 3 Avenida Padre José Maria 4 Terminal Santo Amaro 0

3 4

102

Fluxos Nos dois acessos ao terreno, o fluxo de pedestres e veículos é intenso. Isto não é anormal, pois toda a região do Largo Treze tem um intenso fluxo, principalmente nos dias de semana, e ao redor dos equipamentos públicos.

Legenda Terreno Veículos: Intenso

Razoável Pouco

Pedestres: Intenso Razoável

Pouco

1 2 3 4

103

Condicionantes Físicas A região possui um clima tropical úmido, predominante na cidade, que possui como principal particularidade a variabilidade de temperatura. Especialmente na região do projeto, há mais umidade, devido a presença do Rio Pinheiros e a vegetação abundante. O terreno possui uma topografia praticamente plana, contendo apenas 2 metros de desnível em toda sua extensão. A existência dos edifícios lindeiros com gabarito significativo contribui para a pouca incidência de luz solar, ocasionando um sombreamento favorável na edificação e, ainda, um microclima. Os ventos predominam da região sul, beneficiando a ventilação no sentido longitudinal.

Legenda Terreno

Orientação solar Ventos predominantes

104

Legenda

Legislação e Mobilidade

Ponto de Ônibus

Estação de Metrô Estação de Trem

Área: 2.800m² Perímetro: 279m

Zona de Estruturação Metropolitana

ZEM CA máx. – 4, mínimo - 0,5, básico – 1 TO máx.– 0,7 Altura máxima - 28m Recuos Laterais – 3m Fachada Ativa Calçadas Largas - mínimo de 5m

ZEU

ZEIS-3

ZEM

ZED-2

Praça ou Canteiro

Vegetação

O terreno localiza-se em uma Zona de Estruturação Metropolitana (ZEM), caracterizada pela proximidade do transporte público, e demarcada ao longo de ferrovias, ou margens de rios. Por definição, prevê a melhoria da região através da diversidade de atividades, ou seja, a ZEM é uma zona degradada, porém com incentivos para mudar o cenário atual. Sendo assim, permite qualquer tipo de atividade que qualifique os espaços públicos, potencialize a área e crie uma fruição pública. A altura máxima das edificações é de 28m, pois geralmente encontra-se em áreas predominantemente residenciais com gabarito de no máximo 2 pavimentos. Um coeficiente de aproveitamento de máximo 4 e uma taxa de ocupação máxima de 70%.

105

Situação atual O terreno escolhido para implantação do projeto é ocupado por sobrados, com predominância de serviços, destacando-se algumas poucas residências, que, por sua vez, seriam realocadas para o futura Habitação de Interesse Social (HIS) prevista em um terreno próximo, ou para as diversas residências que se encontram “vazias”, sempre na mesma região. Encontra-se, também, a Travessa Jurci Soares Sebastião, onde predomina-se o fluxo intenso de pedestres, diariamente, por ser a ligação entre diversas entradas de edifícios tanto comerciais como institucionais na Rua Amador Bueno, e o Terminal Santo Amaro.

Figura 63: Terreno com a volumetria atual

106

Figura 64: Vista aĂŠrea do terreno

Figura 65: Entorno da ĂĄrea

107

A arquitetura ĂŠ a arte que determina a identidade do nosso tempo e melhora a vida das pessoas. Santiago Calatrava

108

Proposta

109

110

Conceito e Partido A proposta baseia-se na reintegração de todas e cada uma das mulheres. Para isso, foi projetado um espaço que pudesse garantir o conforto e o bem-estar das usuárias. Busca, também, aproximar os pedestres por meio da fruição pública, aproximando-os do edifício, evidenciando a importância de uma inclusão “inversa”, onde todos os espaços se complementam por meio da participação direta e/ou indireta dos usuários. Uma das premissas do projeto foi garantir às mulheres o sentimento de “pertencimento” e acolhimento, para que elas se sintam como parte do espaço, da mesma maneira que o espaço deve ser integrado e entendido como parte de suas experiências. Conceitualmente, o edifico está inserido em um local que favorece a inclusão das expresidiárias, devido a seu fácil acesso, e por ser, atualmente, entendido e utilizado como um local de passagem, com grande fluxo. Pelo fato dessas mulheres terem perdido muito tempo de suas vidas dentro do sistema prisional, enclausuradas, o projeto para o Centro de Reinserção baseia-se no conceito de permeabilidade e continuidade visual. Para que não haja a sensação de aprisionamento, portanto, foram pensadas aberturas contínuas para o exterior, estabelecendo uma relação visual entre os espaços internos e externos. O partido adotado utiliza-se de uma praça central, trabalha com o conceito de fruição pública, transformando uma área de passagem em um local convidativo, que oferece lugares para a convivência, integrando-os por meio da praça. Criou-se, portanto, uma sequência de paisagens interiores com funções contemplativas e paisagísticas de modo que colaborasse para a permanência das pessoas, alterando, assim, a paisagem existente.

111

Programa de Necessidades Grupo Espaço criança

Ambiente

Quantidade Área m²

Playground

198

198,00

Creche

108

108,00

Área Grupo (m²)

Grupo

Autoestima

Ambiente

306,00

Quantidade Área m²

Acolhimento

Área Total

Espaço Beleza Espaço Corpo (yoga, dança e música)

85,00

97,00

Área externa de apresentações

625

625,00

Área Grupo (m²)

Grupo

Área Total

Ambiente Salas de psicólogos

Área Grupo (m²)

807,00

Quantidade Área m2 2

Área Total 26,00

26,00

112

Grupo

Espaço de Crescimento

Ambiente

Quantidade Área m²

Salas de aula

108,00

Sala de computador

49,00

Oficina de cerâmica

49,00

Oficina de costura

69,00

Oficina de fotografia

15,00

Oficina de pintura

36,00

Oficina de culinária

35,00

Área Grupo (m²)

Grupo

Apoio

Área Total

Ambiente

361,00

Quantidade Área m²

Área Total

Restaurante

180

180,00

Café

100

100,00

Lojas

100,00

Administrativo

110

110,00

Horta

233

233,00

Recepção e triagem

96,00

Área Grupo (m²)

819,00

Área total (m²)

2319,00

113

Concepção do Projeto - Diagramas

DIAGRAMA

114

Volumetria explodida setorizada Legenda Espaรงo Crianรงa Autoestima Acolhimento Espaรงo de Crescimento Apoio

115

Situação atual

116

ImplantaĂ§ĂŁo com vista da cobertura

117

Planta térreo No térreo há diversas atividades atrativas, como restaurante, café, cabelereiro, creche, lojas, biblioteca, playground e espaços voltados para o convívio. Tudo para transformar o caminho a ser percorrido tornando-o mais agradável e atraente. Uma forma de quebrar a barreira do preconceito à mulher ex-presidiária e ao uso do espaço público como lugar de convívio. O terreno tem dois acessos, ambos projetados de forma convidativa, desde seus desenhos de piso, à localização dos equipamentos. Por exemplo, ambos os acessos dispõem de um comércio alimentício. O acesso pela rua Amador Bueno, onde o público é mais jovem, localiza-se a arquibancada e um palco para atividades, já o acesso pela Av. Padre José Maria, o público é mais diversificado, porém concentrado em maior quantidade de famílias e trabalhadores, desta forma, foi projetado uma horta em cima do restaurante, atraindo-os pelo olfato, e duas áreas permeáveis de estar, pois logo a frente está o Terminal Santo Amaro, portanto podem ser utilizadas para “descanso”, além de convida-los a utilizarem o caminho entre os prédios. Este pavimento partiu da premissa “Trabalho”. Como analisado nos dados apresentados, a mulher é uma minoria no mercado de trabalho, assim sendo, este pavimento fornece o emprego para ex-presidiária e mulheres em geral. Como por exemplo o cabelereiro, a principal atividade da mulher presa dentro do cárcere é manicure, é assim que elas conseguem dinheiro para suas famílias que as esperam do lado de fora. Portanto, neste serviço ela poderá ganhar um salário além de aprender a profissão de fato. Por fim, encontra-se uma creche e um playground, o primeiro foi elaborado, pois a maioria do público alvo são mães, sem assim, para não ser um impedimento, as mesmas podem deixar seus filhos na creche enquanto usufruem do equipamento.

PLANTA TÃ&#x2030;RREO

119

Planta 1º pavimento O 1º pavimento é destinado ao aprendizado prático. Possui salas de: cerâmica, pintura, fotografia e costura. Além de um espaço para prática de dança, yoga e música. Segundo Naná Queiroz, em Presos que menstruam, 2015, as ONGs que trabalham com mulheres ex-presidiárias, focam em trabalhos manuais para aquelas em idade um pouco mais avançada. Pois a grande maioria delas não teve oportunidade de estudo, e já não se sentem mais tão atraídas em aprendizados teóricos. Desta forma, foram elaboradas salas com diversas atividades de aprendizado prático, podendo utiliza-lo como profissão ou mesmo hobbie. De maneira mais recreativa e indiretamente educacional. A sala de costura têm espaço para o máximo de 16 frequentadoras simultâneas, enquanto a sala de pintura e cerâmica têm 8 e 12 lugares, respectivamente.

PLANTA 1ยบ PAVIMENTO

121

Planta 2º pavimento O 2º pavimento é dedicado ao aprendizado teórico. Contendo 3 salas de aula multiuso, com paredes retráteis, amento a possibilidade de uso. As mesmas foram projetadas em base do trabalho de Doutorado “Diretrizes para o projeto de salas de aula em universidades visando o bem-estar do usuário” GUIDALLI, Cláudia Rocha Rapuano, 2012. Onde se é apresentado as maneiras mais didáticas de ser ter e dar aula. Estimulando o aprendizado através do espaço. Usando como fundamento o perfil das usuárias, aulas como: alfabetização, educação financeira e idiomas são as indicações. Porém podendo ser utilizado o espaço também para debates, reuniões, clubes de leitura ou estudo. Contendo cada uma 16 lugares a disposição para as usuárias. Próximo ao terreno encontra-se um Senai e duas universidades, deste modo, o projeto prevê o ensino anterior a um curso profissionalizante. Além disso, é disposto deste pavimento uma sala de computadores para 8 pessoas. Para ensino básico de informática, ou para uso livre para aquelas que necessitarem. A administração também se localiza neste pavimento.

PLANTA 2ยบ PAVIMENTO

123

Cortes

CÃ&#x2030;U

VISTA 1

0 5 10 15 20

125

Elevação

CÉU

VISTA 1

0 5 10 15 20

127

As cidades tem a capacidade de proporcionar algo para todo mundo, somente porque, e somente quando se acredita em todo mundo. Jane Jacobs

128

Perspectivas

127

129

Perspectivas

131

133

arquitetura (s.f.) É arte e ciência no tempo. É traçar as linhas de um sonho. É enxergar o invisível. É fazer com paredes e escadas o que o poeta faz com palavras. É o que define épocas. É o que alinha eras. É o que ergue monumentos. É o oficio do criador. É o artista de esquadro e prancheta. São as entranhas de uma nação. A arquitetura é a música petrificada. João Doederlein

Referências 5 edifícios multiuso que todos os estudantes de arquitetura deveriam conhecer. Disponível: <http://comoprojetar.com.br/5-edificios-multiuso-que-todos-os-estudantesde-arquitetura-deveriam-conhecer/> A cada três dias trabalhados, detento reduz um de pena Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/04/a-cada-tres-diastrabalhados-detento-reduz-um-de-pena> A Curiosa História do Município de Santo Amaro Disponível em: <http://www.saopauloinfoco.com.br/santo-amaro/> Acesso: 24 nov. 2017 Artigo oficial publicado no site do Planalto Federal no dia 9 de março de 2015. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm> Acesso em: 21 set. 2017 Cadeia, relatos sobre mulhres. DINIZ, Debora, 2015 Código Penal. 7 de Dezembro 1940, p. Decreto de lei nº 2.848. Com 42 mil presas, Brasil tem a 4ª maior população carcerária feminina. RAMOS, Beatriz Drague, 2017. Carta Capital. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/com-42-mil-presas-brasil-tem-a-4-maiorpopulacao-carceraria-feminina> Como se prende no Brasil? LIMA, Raquel Cruz, 2014

Conheça as salas de aula móveis que produzem mais energia do que consomem Disponível: <http://www.hypeness.com.br/2015/04/salas-de-aula-moveis-produzem-maisenergia-do-que-consomem/> Construções Sustentáveis: Materiais e Processos. Disponível em: <http://www.pensamentoverde.com.br/arquitetura-verde/construcoes-sustentaveismateriais-e-processos/>Construção Sustentável, Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/urbanismosustentavel/constru%C3%A7%C3%a3o-sustent%C3%a1vel> Acesso: 23 nov. 2017 Definição de CCM – Segundo a Secretaria de direitos humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/rede_d e_atendimento/index.php?P =209597> Acesso em : 09/10/2017 Direitos Humanos e mulheres encarceradas. HOWARD, Caroline, 2006 Disponível em: <http://issuu.com/comunicaittc/docs/direitos-humanos-e-mulheresencarceradas-3?E=0> Diretrizes para o projeto de salas de aula em universidades visando o bem-estar do usuário, GUIDALLI, Cláudia Rocha Rapuano, 2012. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/99392/308903.pdf?Sequence=1>

“Diferença salarial entre homens e mulheres é maior em São Paulo”, revista Folha, 2017. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017 /11/1938277 -mulher-recebeapenas-84-do-salario-do-homem-apontam-dados-do-mte.shtml> Acesso em: 21 set. 2017 Empresas investem na contratação de ex-presidiários. XAVIER, Maurício, 2015, Revista Veja São Paulo. Disponível em: <https://vejasp.abril.com.br/cidades/contratacao-de-ex-presidiariosreduzir-a-criminalidade/> História das Mulheres no Brasil, DEL PRIORE, Mary. São Paulo: Contexto, 2006 Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen. 2016. Livres da cadeia e condenados ao desemprego. MELO, Liana e DELMAS, Maria Fernanda, 2017. Projeto Colabora Disponível em: <http://projetocolabora.com.br/inclusao-social/mao-de-obra-invisivel/ Sobre desemprego dos ex-presidiários> Mães do Cárcere. DRUMOND, Leo Campos, 2016 Mulheres encarceradas. AHMED, Marcelo. Setembro de 2016, Colabora. Mulheres estão em apenas 37% dos cargos de chefia nas empresas. MACHADO, Cecília. São Paulo : s.n., 5 de março de 2017, O Globo. Mulheres políticas de drogas e encarceramento, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 2016. Disponível em: <http://issuu.com/comunicaittc/docs/guia-mulheres-politica-de-drogas-eencarceram?E=0> Mulheres sem prisão. Disponível em: <http://mulheresemprisao.org.br/>

Norma técnica de centros de referência, política para Mulheres, 2010 Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/ouvidoria-da-mulher/pactonacional/norma-tecnica-centros-de-referencia.pdf> O cárcere feminino: do surgimento às recentes modificações introduzidas pela lei de execução penal. FREITAS, Cláudia Regina Miranda, 2012. Disponível em: <http://revistapensar.com.br/direito/pasta_upload/artigos/a187.pdf> O lado feminino do Brasil colonial: a vida das mulheres no século XVI. ALVES, Januária Cristina. 2016, Super interessante. Perigosa. ESCOBAR, Fabiana, 2017 População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil. MARTINS, Helena e PONTES, Felipe, 2017, Notícias UOL Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2017/08/26/populacao-carceraria-feminina-cresce-700-em-dezesseis-anos-nobrasil.htm> Portaria Nº 003, de 24 de março de 2005 - Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/arquivosdiversos/.arquivos/tr_centro_referencia_2005_integra > Acesso em: 6 set. 2017 Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras. ARTUR, Angela Teixeira, 2017 Presos que Menstruam. QUEIROZ, Nana. 2015.

Presos trabalham em ONG que cria bolsas a partir de lona descartada, jornal O Globo, LISBOA, Vinícius, 2011 Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/presos-trabalham-em-ong-que-cria-bolsaspartir-de-lona-descartada-2773177#ixzz5gy4ngmvp> Prisioneiras. VARELLA, Drauzio. 2017. Relatório INFOPEN Mulheres, 2014. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/seusdireitos/politica-penal/documentos/relatorio-infopen-mulheres.pdf> Relatório mulheres em prisão, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, 2017 Disponível em: <https://issuu.com/comunicaittc/docs/relatorio_final_online> Reportagem do site O Globo. Disponível em : <https://oglobo.globo.com/economia/mulheres-estao-em-apenas-37-dos-cargos-dechefia-nas-empresas-21013908#ixzz4sdu5iwpe> Acesso em: 6 set. 2017 Reportagem “SP registra 1 feminicídio a cada 4 dias; 63% das vítimas morrem em casa”, do jornal Folha de São de Paulo, 2017. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/08/1912194-sp-registra-1feminicidio-a-cada-4-dias-63-das-vitimas-morrem-em-casa.shtml#_=_> Acesso em: 21 set. 2017 Secretaria da administração penitenciária. Disponível em: <http://www.sap.sp.gov.br/> Sou fujimoto creates a stacked rental space tower for house vision tokyo, KWOK, Natasha, 2016. Disponível em: <https://www.designboom.com/architecture/sou-fujimoto-house-vision2016-rental-space-tower-tokyo-08-01-2016/>

Vulnerabilidade de gênero: características das mulheres atendidas pela política de assistência social na cidade de São Paulo, Brasil, FERREIRINHO, Viviane Canecchio, para o XXI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Novembro de 2016. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias /upload/asistencial_social/2016/Produ%C3%A7%C3%a3o%20Cientifica/Chile/Vulnerabilid ade_de_genero_das_mulheres_atendidas.pdf> Acesso em: 23 nov. 2017 Women across the Americas are being incarcerated for low-level drug offenses at an alarming rate. Disponível em: <https://womenanddrugs.wola.org/> Women in Prison. Disponível em: <www.womeninprison.org.uk/>