FLORIANÓPOLIS, QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
LEONARDO SOUSA/PMF/ND
Continente
PLANO DIRETOR
Verticalização em debate Na região mais urbanizada da cidade, serviços públicos demoram a acompanhar a velocidade do crescimento populacional
2e3
quinta-feira, 21 de julho de 2022
4/5
ANDERSON COELHO/ND
UMA PUBLICAÇÃO DO GRUPO ND
A INFRAESTRUTURA PODE PIORAR?
FUNDADOR E PRESIDENTE EMÉRITO GRUPO ND E GRUPO RIC (IN MEMORIAM) Mário J. Gonzaga Petrelli PRESIDENTE GRUPO ND Marcello Corrêa Petrelli
Moradores temem que problemas enfrentados atualmente possam piorar com mudanças no texto do Plano Diretor. Falam que os equipamentos de infraestrutura envelheceram e que exigem investimentos. O trânsito, por exemplo, é um dos principais gargalos.
DIRETOR COMERCIAL Gilberto Kleinübing DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Albertino Zamarco Jr. DIRETOR DE PLANEJAMENTO Derly Massaud Anunciação DIRETOR DE TECNOLOGIA Rafael Mafra
14/15
DIRETOR OPERACIONAL Marcelo Campanholo DIRETOR DE CONTEÚDO Luís Meneghim
EQUILÍBRIO É DESAFIO
Conciliar a preservação das áreas verdes que ainda resistem com a urbanização é pauta forte no Continente, uma das regiões com maior adensamento populacional da Capital catarinense.
8/9
INFOGRÁFICO MOSTRA O QUE ESTÁ EM JOGO A discussão sobre o Plano Diretor coloca em primeiro plano os principais problemas e demandas do Continente. Infográfico especial apresenta uma radiografia da região, com os temas que aparecem mais no debate sobre o planejamento urbano.
DIRETOR REGIONAL FLORIANÓPOLIS Roberto Bertolin GERENTE COMERCIAL Andressa da Rosa Luz EDITOR-CHEFE ND Rodrigo Lima SUPERVISOR OPERACIONAL Diego Almeida
12/13
IMPACTOS AMBIENTAIS NO RADAR DO CONTINENTE Com alto adensamento populacional, a região coloca a questão ambiental no centro da pauta nesse processo de revisão do Plano Diretor. As associações, que priorizam a preservação das áreas verdes e os espaços de convivência nos bairros, veem com desconfiança as propostas de aumento da ocupação urbana. Uma das preocupações é com a garantia da qualidade de vida num cenário com mais moradores ocupando o mesmo espaço territorial. O debate passa pela necessidade de investimentos para melhorar a infraestrutura atual.
Verticalização gera controvérsia
Construções mudam paisagem?
Um dos pontos que mais provoca polêmica é a possibilidade de aumento dos gabaritos dos prédios. No Continente, não é diferente. Defensores do adensamento dizem que a estratégia traz desenvolvimento e melhoria da mobilidade. Já os críticos temem agravamento dos problemas atuais. PÁGINAS 10 e 11
O boom imobiliário dos últimos anos mudou a paisagem urbana, aumentou o preço do metro quadrado e colocou em xeque a identidade dos bairros da região continental, que têm vocações distintas. Uma das principais reclamações é que o adensamento não vem junto com obras de infraestrutura no entorno das construções. PÁGINAS 6 e 7
16
O QUE PENSAM OS VEREADORES? O relatório ND ouviu os representantes da Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre a participação popular no processo de mudança no Plano Diretor.
GERENTE DE DADOS Vanessa da Rocha EQUIPE DE CHECAGEM Fernanda Lanzarin Lorenzo Dornelles
EDIÇÃO Fabio Gadotti Marcela Ximenes REPORTAGEM Ana Caroline Arjonas Giovanna Pacheco Heloísa Marques Lara Hinckel Lorenzo Dornelles Marinês Barboza de Jesus Paulo Clóvis Schmitz PRODUÇÃO Daniel Hugen INFOGRAFIA/ILUSTRAÇÃO Fábio Abreu DIAGRAMAÇÃO Gil Jesus Paulo Roberto de Oliveira IMPRESSÃO Artes Gráficas Riosul Ltda
Em transformação, Continente tem 97,2% da área urbanizada Texto Marinês Barboza de Jesus
Região passou por alto desenvolvimento e atualmente é uma das áreas mais urbanizadas de Florianópolis; no entanto, infraestrutura ainda deixa a desejar
Equipe de dados Lorenzo Dornelles e Vanessa da Rocha
Quem visita a via gastronômica de Coqueiros ou se depara em meio a tantos prédios no Estreito nem imagina que há alguns anos o território pertencia a São José e o comércio era pouco expressivo. Até a década de 1950 o local ainda preservava características de comunidade rural. Formado por 11 bairros, o Continente representa hoje 2,77% da área total da Capital, com cerca 11,99 km² de extensão. Estima-se que 114 mil pessoas moram na região, que tem uma área
urbanizada de 97,2% do território total. Desde que foi incorporada a Florianópolis, há 78 anos, a área vem passando por grandes transformações urbanas e sociais. Apesar do avanço econômico, o distrito enfrenta desafios semelhantes aos da Ilha de Santa Catarina: carece de infraestrutura e precisa de investimentos para atender à realidade atual. A participação da sociedade civil organizada na discussão do Plano Diretor é fundamental para que sejam incorporadas as principais necessidades e anseios da totalidade, com objetivo de orientar a ocupação do solo urbano, manter a preservação da natureza e da memória, além de estimular o desenvolvimento urbano de maneira sustentável e equilibrada. Um dos principais problemas apontados pelos moradores é a falta
de infraestrutura no Continente. Eles também reivindicam debate sobre a situação atual e os impactos das futuras mudanças no Plano Diretor na infraestrutura do bairro.. Não é à toa que a revisão do Plano Diretor de 2014 mobilize moradores e lideranças comunitárias. No fim das contas, é um processo que vai desembocar na mudança da lei que trata sobre as diretrizes do planejamento urbano e que define o desenho dos mais variados núcleos - interferindo, portanto, em questões estruturais. As decisões tomadas agora vão interferir, em menor ou maior grau, na vida de toda a população. Nas páginas seguintes, o relatório ND aprofunda as principais questões que envolvem a polêmica revisão da lei, com posições de moradores e profissionais de diferentes setores sobre os rumos da cidade.
4e5
quinta-feira, 21 de julho de 2022
Infraestrutura vira alvo de reclamações e é desafio para a região FOTO ANDERSON COELHO/ARQUIVO/ND
Fiscalização na rede de esgoto na área continental: rede antiga que precisa de mehorias
Texto Marinês Barboza de Jesus Equipe de dados Lorenzo Dornelles e Vanessa da Rocha
Mudanças no Plano Diretor podem reduzir ou piorar problemas que são enfrentados pelos moradores atualmente
Ao questionar os moradores sobre o debate que envolve o Plano Diretor para a região continental, multiplicam-se as reclamações sobre questões estruturais. O presidente do Codecon (Conselho de Desenvolvimento do Continente), Dalton Heron Malucelli Jr, morador da região há 50 anos, alerta que os equipamentos de infraestrutura envelheceram e revelam um passivo enorme, com muitos desafios e investimentos. “Essa infraestrutura é um conjunto de planos (saneamento, arborização, mobilidade e segurança). São parte do Plano Diretor, sem elas não existe cidade! Assim, na região continental áreas foram ocupadas e esperam soluções, como a Vila Aparecida. Já outras precisam de atenção como o Monte Cristo e a Coloninha. Nossa rede de esgoto é ultrapassada e precisa urgentemente de melhorias. As irregularidades nas ligações de esgoto residenciais variam entre 70% e 80%.
As nossas baías Norte e Sul viraram depósitos de materiais fecais”, afirma. O presidente da Associação da Praia do Meio e integrante do Conselho da Cidade de Florianópolis, Roberto Boell Vaz, morador de Coqueiros há 45 anos, destaca que as alterações sugeridas no Plano não buscam soluções para os atuais e nem para os futuros problemas. “Um exemplo clássico disso está no aumento de gabarito para construção de prédios no bairro de Coqueiros, onde a densificação dos moradores vai impactar diretamente na mobilidade urbana. Coqueiros tem apenas uma avenida principal de acesso - à avenida Desembargador Pedro e Silva -, que não pode ser alargada e nos últimos anos até foi estreitada com a instalação de uma ciclovia. Colocar mais gente nesse bairro é condená-lo a uma péssima infraestrutura e a perda substancial da qualidade de vida para os moradores”, sustenta Roberto, que é formado em engenharia de produção civil e pós- graduado em gestão pública . Apesar de o Plano Diretor não falar expressamente sobre a melhoria da infraestrutura, ela é consequência de todas as diretrizes traçadas e um dos objetivos finais da revisão que está sendo discutida. É o que pensa o
diretor de engenharia da construtora Formacco Cezarium, Tonio Cesar Bento. Ele destaca também que hoje não há infraestrutura adequada em várias regiões por conta do baixo adensamento e, principalmente, pelo alto investimento necessário para atendimento da demanda. “Não vale a pena para as empresas responsáveis por essa infraestrutura investir em melhorias se poucos serão os cidadãos beneficiados”, acredita.
BUROCRACIAS
Ele acrescenta que quando se fala em aumentar os potenciais construtivos e simplificar as burocracias existentes hoje para, por exemplo, montar um pequeno comércio, incentiva-se o crescimento de uma determinada região e contribui-se para a melhora da mobilidade, pois menos pessoas necessitarão sair de um bairro para outro para trabalhar, fazer compras, entre outras atividades. Por outro lado, várias outras obrigações para as empresas estão presentes no plano, como por exemplo, o Estudo de Impacto de Vizinhança, “que impõe a quem deseja construir empreendimentos de maior porte, um projeto de melhorias na mobilidade e nas áreas de fruição pela população”.
Mobilidade e trânsito Assim como acontece na Ilha, a mobilidade - ou a falta dela - é motivo de constantes reclamações no Continente. Na região, a dificuldade ocorre, principalmente, pela falta de multicentros. Segundo o diretor da Regional Continente da Acif (Associação Empresarial de Florianópolis), Rafael Novaes, a ideia do Plano Diretor é melhorar as condições de tráfego. “Essa é a necessidade para que a gente processe cada vez mais um conglomerado de soluções na região do Continente. A atualização do plano traria justamente essa possibilidade de termos espaços multiusos para integrar tanto a questão da moradia quanto em relação ao trabalho. Espaços que fossem híbridos para essas duas possibilidades”.
Identidade dos bairros Representante do movimento Floripa Sustentável no debate sobre o Plano Diretor, Fabrício Schveitzer acredita que o grande desafio do Continente hoje é como posicionar e garantir que os bairros tenham identidades, atividades econômicas que estejam de acordo com suas vocações e tenham um arranjo que permita o desenvolvimento e a manutenção de bons espaços públicos. Que sejam bairros mistos de verdade. Ele comenta também que a área Continental passou alguns anos sob um limbo de identidade. Um bairro que deixou de ser o principal acesso à ilha e sofreu uma perda do potencial comercial. “Estamos vendo um renascimento do Continente, novos empreendimentos, um reencontro de comércios e serviços com vocações diferentes. Vemos o Estreito e o Balneário com uma vocação de residências com uma relação forte de comércios e serviços distintos. Em Coqueiros, vemos uma vocação clara para o lazer. Olhando esses dois bairros, encontramos pontos em comum: ambos ainda carecem de áreas qualificadas de lazer. As áreas existentes que foram formadas ao longo dos últimos anos são muito bem utilizadas e realmente dão à população um sentimento de relação com o bairro. No entanto, vemos que devemos buscar um acréscimo de áreas. Mas temos desafios, que são questões de relevo e de densidade. Temos nos dois casos algumas vias densas e outros espaços com densidade muito baixa”, diz Schweitzer.
JEFERSON BALDO/SECOM/DIVULGAÇÃO/ND
Os bairros do Continente Estreito Coqueiros Capoeiras Balneário Canto Jardim Atlântico Coloninha Monte Cristo Abraão Bom Abrigo Itaguaçu Fonte: Mapa de Florianópolis/Acif
A infraestrutura é um conjunto de planos (saneamento, arborização, mobilidade e segurança). São parte do Plano Diretor, sem elas não existe cidade! Assim, na região continental áreas foram ocupadas e esperam soluções, como a Vila Aparecida. Já outras precisam de atenção como o Monte Cristo e a Coloninha. Nossa rede de esgoto é ultrapassada e precisa urgentemente de melhorias.” DALTON MALUCELLI JR, presidente do Codecon (Conselho de Desenvolvimento do Continente)
Filas no trânsito são problemas constantes dos moradores e exigem políticas de planejamento urbano
Sustentabilidade e desenho da cidade “Os lugares que possuem melhor saneamento básico no Brasil são os locais com maior densidade e urbanizados”, é o que defende o representante do Floripa Sustentável, Fabrício Schveitzer. “Lugares que são considerados extremamente cuidadosos com o meio ambiente e sustentáveis também são densos e verticais, como Estocolmo, Copenhagen, Santiago. Se eu torno a terra mais escassa, ela fica mais cara, é o que temos em Florianópolis hoje. É uma lei econômica, oferta e demanda. Precisamos entender a relação entre infraestrutura e moradia, essa conta pode tornar o município mais eficiente ou menos, a longo prazo. Paris e Londres são cidades densas,
mas não são cidades excessivamente verticalizadas. É uma questão de desenho”, reflete. Realizar estudos estratégicos de infraestrutura nos bairros é o que defende o vereador Marcos Leandro Gonçalves da Silva, o Marquinhos, único representante do Continente e morador de Coqueiros há 50 anos. “Como no caso dos processos de desocupação em áreas existentes. Uma alternativa para isso é reformar obras já existentes, garantindo soluções ambientais e sociais. A infraestrutura por si só é um grande desafio e merece ser levada em consideração. Dessa forma, é importante que a regra urbana prepare a infraestrutura, como acontece em países da Europa”.
6e7
quinta-feira, 21 de julho de 2022
‘Tudo vira prédio’: metro quadrado valorizado molda crescimento e gera debates ANDERSON COELHO/ ARQUIVO/ND
6e7
Beira-mar continental, no Estreito, bairro que registra valorização imobiliária nos últimos anos
Texto Marinês Barbosa de Jesus Equipe de dados Lorenzo Dornelles e Vanessa da Rocha
Estreito, Coqueiros e Capoeiras estão entre os bairros mais caros da Capital catarinense
O Continente representa hoje a terceira maior arrecadação de IPTU do município, em torno de 40 milhões anuais de acordo com dados do Conselho de Desenvolvimento do Continente (Codecon). Os bairros Estreitos, Coqueiros e Capoeiras estão entre os 10 bairros com os imóveis mais caros de Florianópolis. O metro quadrado deles varia entre R$ 5,3 mil e R$ 7,2 mil, de acordo com o índice FipeZap de Preços de Imóveis Residenciais Anunciados. A pesquisa foi realizada com base em anúncios da internet divulgados em dezembro de 2021. Com a valorização do metro quadrado, a região vem chamando a atenção de grandes empresas e construtoras.
quinta-feira, 19 de agosto de 2022
Fundada há 50 anos na Capital catarinense, a construtora Formacco Cezarium, já entregou mais de cinco mil unidades habitacionais na Grande Florianópolis e hoje está investindo na região continental. De acordo com o diretor de engenharia, Tonio Cesar Bento, a escolha do Estreito se deu pela grande demanda por empreendimentos desse tipo na região. “Temos um residencial que está em fase de análise de projeto na Prefeitura de Florianópolis. Já o outro, em fase de concepção e desenvolvimento inicial dos projetos. Ambos são residenciais multifamiliares”. Bento detalha ainda que um dos empreendimentos, o Acqua Continentalle, tem frente para duas ruas de grande movimento no bairro do Estreito (Cel. Pedro Demoro e Gen. Liberato Bitencourt) e utiliza o incentivo de uso misto, que permite o aumento de dois pavimentos residenciais, conforme legislação existente. “O pavimento térreo tem sua área destinada quase exclusivamente
para uso comercial, o que é de interesse público já que disponibilizará grandes espaços para o comércio, ofertando trabalho e descentralizando essa atividade que ficava concentrada no Centro da cidade. A geração de áreas destinadas ao comércio incentiva a permanência nos bairros, criando novos centros de compras e de lazer”, acrescenta. A partir da década de 1970, com a construção da ponte Colombo Salles e a abertura da Avenida Poeta Zininho (Beira-Mar Continental), a verticalização tem transformado a paisagem local de quem passa pelo Estreito. Nos últimos 20 anos, o comércio também expandiu. Hoje são mais de 12.730 empresas na região continental, com um faturamento anual de R$ 10,7 bilhões, de acordo com um levantamento da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), que teve como referência os anos de 2019 e 2020. O maior setor é o de serviços, responsável por 8.072 estabelecimentos, contra 3.045 lojas comerciais.
Moradores reclamam de adensamento desordenado: “Constroem antes e pensam na infraestrutura depois”
A RIQUEZA QUE CIRCULA
R$ 63,5
R$ 6,2
R$ 10,7
é o faturamento total das empresas de Florianópolis
é o faturamento total das empresas no Estreito
é o faturamento total das empresas da
bilhões
bilhões
bilhões
região continental
“Com a valorização do metro quadrado na região, tudo está virando prédio, sem a contrapartida de aumento e melhoria dos serviços públicos”, é o que pensa o presidente da Associação da Praia do Meio, Roberto Boell Vaz. “A pergunta que fazemos é: qual o modelo de crescimento que desejamos para Florianópolis? Qual cidade queremos para daqui 10, 20, 30 ou 50 anos? Tudo estará sendo definido agora. E as pessoas que desejam definir isso, pensam apenas, em sua maioria, em ganhos financeiros imediatistas", desabafa. "Se usarmos modelos de crescimento e sustentabilidade aplicados em outras cidades, a exemplo de Barcelona, Lisboa, João Pessoa, Foz do Iguaçu, entre outras, mesmo respeitando as diferenças existentes. Dá pra reparar que por aqui primeiro se constrói para ganhar e depois corremos atrás da infraestrutura necessária para atender as demandas. Quando na verdade deveria ser o contrário, primeiro criar as condições necessárias para aquilo que se deseja construir no futuro, fornecer a infraestrutura, para depois edificar”, reflete Roberto.
Os dados são referentes a 2019/2020
NÚMERO DE EMPRESAS POR SETOR Continente
Estreito
2 3
Agropecuária
129 826
Indústria
152 772
Construção civil
642
Comércio
3045
PERDA DO POTENCIAL
1878
Serviços
8072 0
2.500
5.000
7.500
10.000
Os dados são referentes a 2019/2020
O PREÇO DO M2 PELAS REGIÕES DE FLORIANÓPOLIS Cluster 1 dormitório 2 dormitórios 3 dormitórios 4 ou mais dormitórios Central Continente 6.836 7.348 7.981 Central Ilha
12.878
12.706
14.470
17.134
Leste
-
6.901
8.315
-
Norte
8.009
6.890
9.706
12.005
Sul
9.943
8.710
8.232
-
Média geral
11.143
9.317
11.286
16.674
Cluster
Especial
Econômico
Standard Médio
Alto
Luxo
Super
luxo Central Continente
-
-
6.009
11.641
-
-
Leste
-
-
-
-
Norte
9.061
-
4.727
Sul
9.154
-
-
10.800
-
4.778
Central Ilha
Média geral
6.249
10.517
10.331
-
9.188 12.402
12.898
20.478
7.360
-
-
6.490
7.360
-
-
-
-
-
-
6.567 11.254
11.933
18.103
Hoje o Continente é uma das áreas que mais se desenvolve na Grande Florianópolis. “Por alguns anos passou sob um limbo de identidade. Um bairro que deixou de ser o principal acesso à ilha e sofreu uma perda do potencial comercial. Estamos vendo nos últimos anos um renascimento do Continente, novos empreendimentos, além de um reencontro de comércios e serviços com vocações diferentes. Vemos o Estreito e o Balneário com uma vocação de residências com uma relação forte de comércios e serviços distintos. Em Coqueiros vemos uma vocação clara para o lazer”, observa o representante do Floripa Sustentável. O secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, reconhece que o Plano Diretor tem as políticas certas, mas na sua prática, a execução não está obtendo o resultado esperado. “Só para terem uma ideia, não foi possível incluir nenhuma habitação no Minha Casa Minha Vida nos anos de ouro do programa. Mas daqui a pouco retorna um programa desse ou muda a política nacional e nós não estaremos preparados para receber porque não fecha a conta. Qualquer pessoa que queira fazer empreendimentos de baixo custo não consegue pelo preço da terra e pela limitação que damos ao rendimento desse tipo de projeto. Portanto, a nossa proposta com o Plano Diretor é incentivar de forma bastante vigorosa quem queira produzir habitação social, até para ter uma cidade mais equilibrada do ponto de vista de oportunidades para diferentes populações. Isso pode acontecer como incentivo direto para quem quer construir e outro é que em alguns lugares a pessoa compra o direito de construir um pouco a mais e desde que pague um pouco a mais para o fundo de habitação ou construa habitações intersociais também dentro de regras que tem que ser colocadas”.
8e9
9
11
10 3 5
7 8 6
4
quinta-feira, 21 de julho de 2022
1 2
1
2 2 2
1
2
1
2
2
2
2
10 e 11
quinta-feira, 21 de julho de 2022
AUMENTO POPULACIONAL: o debate que permeia a altura dos prédios ANDERSON COELHO/ ARQUIVO/ND
Possibilidade de propor aumento do gabarito dos prédios sem antes uma proposta de melhora na infraestrutura da região incomoda moradores da região continental
6e7
quinta-feira, 19 de agosto de 2022
Verticalizar ou não é uma das questões que geram controvérsia na revisão do Plano Diretor
Todos sabem que se a cidade for de baixa densidade, vão ocupar muita extensão de terra. Se a gente não tivesse lugares mais densos em Florianópolis, pessoas concentradas em edifícios, estaríamos hoje em uma situação ambiental ainda pior do que já se encontra.” MICHEL MITTMANN, secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolios
Texto Marinês Barbosa de Jesus Equipe de dados Lorenzo Dornelles e Vanessa da Rocha
Com a alteração do Plano Diretor será possível construir obras mais altas, com o aumento dos gabaritos, dependendo da região. Por meio de uma política de incentivos, em contrapartida os empreendimentos terão que investir em infraestrutura na região, construindo praças, preservando o ambiente ou alargando ruas. O secretário municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, defende um reequilíbrio de densidade populacional mais adequada para uma cidade sustentável. “Todos sabem
que se a cidade for de baixa densidade, vão ocupar muita extensão de terra. Se a gente não tivesse lugares mais densos em Florianópolis, pessoas concentradas em edifícios, estaríamos hoje em uma situação ambiental ainda pior do que já se encontra. Além disso, esse modelo de baixa densidade é um dos principais problemas para questões do custo da terra, ou seja, uma cidade não inclusiva, é também um dos principais problemas de mobilidade geral e do meio ambiente a ser afetado. Porque você vai expandindo a cidade e vai pressionando as áreas ambientalmente frágeis”. De acordo com o arquiteto e doutor em urbanismo Gustavo de Andrade, ex-integrante do Conselho da Cidade, “neste caso o aumento, que pode passar de dois para até 16 gabaritos, deixará de estar condi-
cionado à construção de diversas infraestruturas que deveriam ser construídas na região, como marginais da Via Expressa e passagens de nível. Na proposta da PMF, o adensamento poderia ocorrer mesmo sem tais infraestruturas”. Ele enxerga com preocupação o adensamento excessivo em algumas áreas do Continente. Pois não há infraestrutura e os problemas na região devem se agravar. A região precisa resolver problemas graves de falta de continuidade da malha urbana. Há vias saturadas, como a Max de Souza e muitas ruas não se comunicam entre si. A mobilidade urbana,que já não é boa, tende a piorar. Os próprios bairros de Coqueiros e Estreito mal se conectam entre si, é algo que o PD deveria promover, mas não há propostas sobre melhorias neste sentido”.
Nem todas as propostas do Plano Diretor são ruins, mas aquelas que privilegiam certos grupos específ icos merecem grande atenção da sociedade.” ROBERTO BOELL VAZ, presidente da Associação da Praia do Meio
Para moradores, o importante é focar na solução dos problemas atuais O diretor de engenharia da Formacco, Tonio Cesar Bento, relata que analisou o conteúdo disponibilizado pela administração municipal e não conseguiu identificar a possibilidade efetiva de aumento no número de pavimentos de dois para até 16. “Até porque existem várias limitações de afastamentos e recuos a serem respeitados que impossibilitam o prédio atingir o máximo de andares. Entendemos, todavia, que o aumento do número de pavimentos é um incentivo para as empresas que puderem promover algum tipo de benefício para a comunidade, seja por meio de habitação social, como também espaços comerciais em novos centros, promovendo a descentralização dos bairros e melhorando a mobilidade”. Bento ressalta que “o surgimento de novos polos em que se tenha comércio, serviços e empresas com baixo impacto ambiental evita que os moradores tenham que pegar o carro ou transporte coletivo para se dirigir ao centro principal das cidades, complicando ainda mais a mobilidade, que hoje já é bastante ruim”. “Nem todas as propostas do Plano Diretor são ruins, mas aquelas que privilegiam certos grupos específicos merecem grande atenção da sociedade”, alerta o presidente da Associação da Praia do Meio, Roberto Boell Vaz. “Florianópolis está crescendo muito rápido e nos próximos 10 ou 20 anos teremos mega problemas para serem resolvidos. Sugerimos que cada região se preocupe com os seus problemas agora. Ninguém melhor que os moradores para apontar problemas e soluções do seu bairro. Temos que frear a densificação do bairro, evitando o aumento de gabarito dos prédios, para pensar primeiro na solução dos problemas já existentes: mobilidade, esgoto, lixo, água, luz. Depois liberamos para construir o que for possível, sem perder a qualidade de vida. Não o inverso!”, enfatiza.
Aumento populacional e na altura de edifícios é principal impasse entre moradores e empresários O vereador Marcos Leandro da Silva, o Marquinhos, ressalta que é importante refletir sobre a realidade do aumento populacional de Florianópolis. “E para isso precisamos discutir medidas para aceitar esse desenvolvimento de forma sustentável, destravando os empecilhos e crescendo com qualidade e segurança. No meu modo de ver, a alteração para 16 andares em Coqueiros deve acontecer somente na região da Ivo Silveira e Via Expressa, desde que haja investimentos em infraestrutura, segurança e uma rede de esgoto que garanta essa quantidade de habitações com serviço de qualidade. Mais do que discutir o gabarito, é necessário falar sobre a densidade, ajustando regras de estacionamento e recuos, possibilitando maior número de pessoas sem que haja necessariamente o grande aumento de pavimentos”, argumenta.
Essa modificação do Plano Diretor vai facilitar que a região tenha maior incentivo e mais investimento de investidores externos para que possa ter a ampliação justamente desse ambiente multiuso, é o que defende o diretor da Acif, Rafael Novaes. “O aumento do gabarito vai nos ajudar a conseguir proporcionar essa interdisciplinaridade de opções, tanto no que diz respeito às maiores estruturas comerciais, escolas, moradias, tudo isso integrado no mesmo ambiente. Em uma área geográfica menor, isso vai facilitar não somente a mobilidade, mas também proporcionar um desenvolvimento maior para a região que acaba fomentando uma valorização maior e por consequência melhorando a qualidade de vida do cidadão local”. O urbanista Gustavo Andrade pondera, no entanto, que é preciso olhar o tecido urbano e a infraestrutura do
local que receberá o adensamento antes de se falar em incentivos. “Em bairros onde não há continuidade da malha viária, como em quase toda Florianópolis, o adensamento deve agravar os problemas de mobilidade que já temos. Em Manhattan ou Barcelona, todas as ruas são largas e paralelas e, se uma via está congestionada, basta entrar na seguinte. Mas isso não acontece em Florianópolis, em que um caminhão quebrado na SC-401 é suficiente para paralisar a cidade inteira. A verticalização do Itacorubi, por exemplo, só piorou a mobilidade local e isso poderia ocorrer nos demais bairros. O aumento de gabarito mediante incentivos deveria ser mais criterioso, em pontos específicos, mas a proposta da PMF fala literalmente que os incentivos poderão ser somados, portanto o impacto será grande e em lugares indevidos”.
Incentivos que permitem aumento de gabaritos em alguns casos têm prós e contras, sequndo arquitetos e urbanistas
Malha viária limitada da região pode gerar caos de mobilidade com crescimento desordenado Mesmo considerando adequada uma maior densidade nas áreas de centralidades pré-existentes ou naquelas que se pretende induzir, a arquiteta Silvia Lenzi, comenta que é bastante questionável a liberação indiscriminada de gabaritos em todas as áreas urbanas. “Essa decisão deveria estar embasada em estudos criteriosos a começar pelas condições da infraestrutura urbana existente e das possibilidades e custos da sua ampliação. Além desses estudos não terem sido apresentados, deixam de ser exigidas contrapartidas para esses acréscimos de áreas construídas. Esta medida generosa fere diretrizes do Estatuto da Cidade que estabelece justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo
de urbanização e a recuperação dos investimentos do poder público que tenham resultado da valorização dos imóveis urbanos”. Silvia destaca que ainda que cabe refletir sobre outros prováveis desdobramentos destes incentivos. “O imediato aumento do custo da terra gerado pela potencial densificação poderá levar a resultados opostos ao que se almeja. Quanto mais cara a terra, mais aumenta o número de pessoas sem condições financeiras para adquirir um imóvel legalizado, resultando em maior número de construções clandestinas e mais invasões de áreas de preservação”, observa a arquiteta, que já presidiu o Ipuf. O representante do Floripa Sustentável, Fabrício Schveitzer, pensa que Florianópolis precisa começar
a pensar pela ótica da abundância e não da escassez. “Sabemos que com projetos ousados, criatividade, recursos e um olhar para o futuro, conseguiremos achar as saídas para isso. Mas hoje, com o texto atual, é muito difícil que se ache saída para equilíbrio entre a alteração do adensamento proposto no Plano e o meio ambiente. E conforme o tempo passa, a solução fica mais difícil. O texto do Plano traz ideias interessantes para ajudar nisso. Os incentivos são exatamente nessa direção. O incentivo à fruição (incentivar que as pessoas possam acessar as áreas), por exemplo, busca ajudar a dirimir esse conflito entre áreas verdes e áreas privativas. O adensamento, quando bem executado, é benéfico ao meio ambiente e não o contrário.”
12 e 13
quinta-feira, 21 de julho de 2022
Meio ambiente sofre na região mais urbanizada da cidade Continente tem área com grande quantidade de moradores e infraestrutura defasada; propostas de adensamento geram temor para impactos ambientais
Temos ocupação irregular dos morros, costões e até da faixa de areia das praias. Também grilagem nos morros em áreas de APP e a falta de educação ambiental nas escolas.” RODRIGO FERREIRA, biólogo, morador de Coqueiros
Texto Lorenzo Dornelles Equipe de dados Fernanda Lanzarin e Vanessa da Rocha
Mais de 90 mil habitantes ocupam praticamente todos os espaços possíveis na região continental de Florianópolis. A área mais urbanizada do município, com alta oferta de serviços e comércios, já passa há algum tempo pelo adensamento populacional que tanto permeia as discussões sobre a revisão do Plano Diretor da Capital. E os impactos ambientais são exemplos dos temores gerados nos moradores. Associações prezam pela preservação das áreas verdes e espaços de convivência nos bairros, e possuem grandes preocupações com a poluição despejada no mar. As propostas para adensar ainda mais a população no Continente são vistas com desconiança por alguns representantes, que ressaltam a necessidade de priorização das melhorias e reparos urgentes no cenário atual dos bairros. No diagnóstico publicado pela Prefeitura de Florianópolis especiicamente para a sede Continental, são mencionadas “signiicativas e históricas alterações antrópicas, que alteraram a dinâmica ambiental original da região”. Além disso, o poder público cita ainda que “pequenos fragmentos de mata atlântica residem na orla continental, mormente junto aos bairros de Coqueiros e Abraão”.
PROBLEMAS ANTIGOS Morador de Coqueiros, o biólogo Rodrigo Ferreira observa que o bairro sofre com graves problemas ambientais que se estendem no resto da região e são muito parecidos com os do resto da cidade. “Começando pela ocupação irregular dos morros, costões e até a faixa de areia das praias. Temos também a grilagem nos morros em área de APP,
a falta de lixeiras nos passeios públicos na orla, a limpeza precária das praias apenas nos pontos mais visíveis, a ocupação dos mangues por moradores em situação de rua - levando toneladas de lixo para dentro do manguezal - e a falta de uma política pública municipal de educação ambiental nas escolas, para conscientizar crianças e jovens sobre os problemas ambientais e as responsabilidades de cada um para ajudar a resolver esses problemas”, diz. Ainda de acordo com Rodrigo, as ideias defendidas até agora pela prefeitura não contemplam as reais necessidades da região. “Porque se resumem apenas a mudanças de gabarito e zoneamento, na intenção de aumentar o adensamento, diminuindo ainda mais as áreas verdes”, reclama.
Sede Continental Mapa mostra que região já passa por forte adensamento populacional
Áreas verdes: como promover mais arborização e qualidade de vida em uma região tão habitada? A arquiteta e urbanista Silvia Lenzi, que atualmente é integrante da diretoria da Amaba (Associação de Moradores do Bom Abrigo), ressalta que é um dever da revisão do Plano Diretor “olhar para quais demandas estão surgindo com toda essa urbanização”. “Ver onde colocar mais áreas verdes. Já existe saturação de infraestrutura, não se pode pensar em adensar. Na medida em que você aumenta o gabarito dos prédios, já altera o microclima da região, como o vento. Desde a elaboração do Plano Diretor, não foi feito nada em relação à melhoria das calçadas e arborização. Eu concordo que o Plano precisa ser revisado, mas tem muita coisa que é problema de gestão”, airma. Para Rodrigo Ferreira, uma alternativa é melhorar os equipamentos e a acessibilidade da Beira-Mar, de forma parecida com o que ocorre na Ilha. “Talvez aumentar algumas praias ali, fazer uma dragagem para aumentar a área. O próprio Parque de
Coqueiros já está pequeno para suportar a demanda. Chega o inal de semana, se tiver sol chega a ter mais de 20 mil pessoas num inal de semana e ele está pequeno. Então a gente tem a proposta de, como izeram um alargamento de praia, fazer algumas dragagens também para aumentar essas áreas. Até paisagisticamente ia trazer vantagem pra cidade”, sugere o biólogo. Ele relembra a situação do Parque Aventura, que se localizava no bairro Abraão e foi doado pelo município ao Estado, em 2011, para virar uma sede da Polícia Militar. “O parque não teve uma boa sinalização, manutenção, e icou abandonado. Seria um parque espetacular para a cidade, porque era a melhor concha acústica de Florianópolis, talvez de Santa Catarina, para fazer show musical, infelizmente foi perdido um visual alucinante do nascer do sol e do pôr do sol, era uma pedreira abandonada, então o pessoal de Escalada também usava muito, e agora não pode nem entrar porque o acesso é proibido”, lamenta.
Outra alternativa mencionada pelo morador é a melhor utilização de margens de córregos. “Eles estão bem poluídos, mas as margens podiam ser mais bem cuidadas, arborizadas. É uma coisa que a gente bate, a falta de arborização na cidade. As áreas carentes são uma cidade paralela, como se diz, ‘cidade informal’, porque faltam vários equipamentos, arborização não existe mesmo. Então o pessoal não tem área de lazer, não tem árvore tanto pra criançada comer uma fruta ou coisa assim…” Outra sugestão levada pelos moradores do Continente aos debates sobre o Plano Diretor são os parques lineares. “Hoje São Paulo está usando muito como estratégia de interligar parques, usar as marginais de ruas, avenidas principais, arborizadas, elas podem interligar via ciclovias. Estão até fazendo ciclovias, mas você não vê arborização associada à ciclovia. Então ica aquele negócio que é só concreto e o sol rachando quando podia ser interligados parques ou áreas verdes nas vias”, conclui Rodrigo.
Lançamento de esgotos é um dos maiores problemas Por im, o documento disponibilizado pela prefeitura aponta ainda que o Continente é impactado “pelo lançamento irregular de eluentes na rede pluvial, alcançando as praias da região e prejudicando a qualidade das águas e sua balneabilidade”. Observação que é compartilhada e, principalmente, sentida diariamente pelos moradores. Silvia Lenzi destaca que esta diiculdade é “presente em toda orla”. “Temos uma orla maravilhosa, que é um local de encontro entre os moradores, onde saímos para caminhar, ver pessoas, mas tem dias que é insuportável o cheiro de esgoto”, airma. Jorge Getúlio Vargas Freitas, morador de
Coqueiros, também critica a situação das águas e da destinação de esgotos. “As praias estão poluídas há muito tempo, com rede pluvial recebendo esgoto. Já izemos protestos em 2018/2019, com o título "Mar não é esgoto", o que deu origem à operação "Se liga na rede" no bairro, mas que não surtiu os efeitos necessários, havendo ainda muito esgoto saindo nas praias”, diz o engenheiro. O biólogo Rodrigo Ferreira reforça a reclamação de ligações irregulares. “Temos as ligações clandestinas de esgoto e a falta de capacidade de suporte da rede de esgoto e das estações de tratamento da Casan, que faz com que extravasores sejam usados de forma indiscriminada, jogando dejetos in natura no mar”, pontua.
Rede de esgoto defasada e operações sem resultado efetivo
Legenda vazios Prefeitura de Florianópolis/Ipuf
Silvia Lenzi relembra a origem do programa “Se Liga na Rede”, que se deu no bairro Bom Abrigo, por conta de muitos problemas de ligações irregulares - que originaram protestos na região. Segundo ela, o resultado “não foi efetivo”. “Ainda falta gestão, melhoria, iscalização. Essa rede de esgoto tem 40 anos. Se coloca que o continente pode ser adensado, mas a rede não aguenta”, diz a urbanista. Para o engenheiro Jorge Getúlio Freitas, a revisão do Plano Diretor se faz necessária, mas a proposta publicada carece de mais medidas. “Apesar dos textos lindos que até comovem pela preocupação demonstrada com o meio ambiente, não consta
nenhuma previsão de medida, de curto, médio ou longo prazo, que venha a combater a poluição. Apenas prevê a centralidade, com o consequente adensamento populacional, sem levar em conta a capacidade da infraestrutura de saneamento, nem das capacidades das vias. Conclusão: vias mais congestionadas pelo aumento do tráfego e mais poluição ocasionada pelo adensamento”, critica. Jorge revela “muita preocupação” com os planejamentos, e cobra por mais clareza do poder público na formulação de planos e obras de infraestrutura. “É uma questão de planejamento. Coqueiros, por exemplo, é uma área comercial e turística, a gestão pública tem que reconhecer essa vocação
e planejar o desenvolvimento. A prefeitura tem que oferecer primeiro a infraestrutura. Não se pode pensar em saturar sem ver a questão do esgoto, das vias precárias… essas propostas acabam gerando uma insegurança muito grande”, complementa Silvia Lenzi. A arquiteta menciona ainda a necessidade de investimentos por parte do município na capacitação de quem executa os serviços de saneamento básico em Florianópolis, visto que muitas ligações são irregulares por falhas de instalação. “Não pode numa revisão de Plano Diretor termos uma perspectiva dos problemas serem agravados, e a questão ambiental é a que mais sofre com isso, porque é extremamente frágil”, inaliza Lenzi.
14 e 15
quinta-feira, 21 de julho de 2022
FOTOS ANDERSON COELHO/ARQUIVO/ND
Vista panorâmica do Continente mostra avanço da urbanização
Como ter equilíbrio entre preservação e urbanização? Texto Marinês Barboza de Jesus Equipe de dados Lorenzo Dornelles e Vanessa da Rocha
Mudanças no Plano Diretor podem reduzir ou piorar problemas enfrentados pelos moradores atualmente
Com apenas 2,8 % de áreas verdes na região continental, a preocupação com o meio ambiente representa uma das prioridades da comunidade local. O presidente do Codecon (Conselho de Desenvolvimento do Continente), Dalton Heron Malucelli Jr, ressalta que o distrito carece de diretrizes que priorizem a arborização, a conservação e a preservação das áreas verdes remanescentes, todas perigosamente ameaçadas. “Áreas verdes e de lazer são vitais. Numa cidade, são santuário. E no Continente temos carência destas áreas. O rio Araújo e o canal Buchele, que fazem divisa com São José, por exemplo, estão há anos poluídos e despejam suas imundícies nas nos-
sas baías, em pleno ano de 2022. Tal desprezo com o meio ambiente levou nossas praias, antes destino do florianopolitano, ao abandono e impróprias para banho. Hoje servem apenas como pano de fundo para fotos e selfies. Sem contar que nossa orla segue invadida por casas e bares com seus 35% inacessíveis ao mar”, lamenta.
MEIO AMBIENTE
Esta também é a inquietação da arquiteta Silvia Lenzi no que diz respeito ao meio ambiente. “Tenho a expectativa de dispor de um plano elaborado com a incorporação dos avanços conquistados pelo Estatuto da Cidade, com a definição de um modelo de cidade socialmente justa e ambientalmente sustentável, incorporando medidas que atendam aos desafios das mudanças climáticas e do esgotamento dos recursos naturais. E ainda, que valorize, qualifique e amplie o seu sistema de áreas públicas, notadamente as praças, parques e demais áreas verdes, que
tiveram sua importância tão evidenciada em tempos de pandemia”, afirma. Silvia ressalta ainda que um Plano Diretor que almeja assegurar a qualidade de vida de seus moradores e visitantes deveria contemplar prioritariamente a resolução dos problemas já existentes antes de propor incentivos que só aumentam as demandas por serviços já deficitários em algumas zonas. “Também deveria encontrar-se entre seus objetivos a adequação do uso e ocupação do solo às características físicas e paisagísticas das áreas e o dimensionamento e previsão de equipamentos urbanos, áreas verdes e áreas públicas devidamente tratadas ou reservas de áreas para futuras implantações, distribuídos espacialmente por todos os bairros da cidade. Essa garantia de áreas verdes é fundamental em zonas com previsão de maior adensamento como forma de amenizar as ilhas de calor geradas pela concentração da massa construída”, conclui.
Ainda cabe uma discussão mais clara sobre as áreas que queremos manter com baixa ocupação. Temos locais sensíveis e bucólicos que devem e podem permanecer com suas características.” FABRÍCIO SCHVEITZER,
integrante do movimento Floripa Sustentável
Novas regras rendem discussão O arquiteto e urbanista Gustavo Andrade pondera que não está sendo corretamente avaliada na proposta o impacto da verticalização na paisagem, considerado o ativo mais importante da cidade. “Bastam alguns prédios para alterar um cenário que deixa todos nós orgulhosos como a Lagoa da Conceição, por exemplo. É importante ser responsável com a paisagem que resultará da construção de edifícios que utilizarão os incentivos”, diz. “É preciso incorporar uma visão de conservação. Precisamos ter áreas preservadas,
mas permitir que se tenha uma relação com ela”, é o que defende o representante do Floripa Sustentável no debate sobre o Plano Diretor, Fabrício Schveitzer. Ele acredita que alguns bairros precisam de mais áreas verdes, mas em boa parte de Florianópolis, não há necessidade de mais áreas verdes, mas qualificar e dar uso às que já existem. “E isso se faz com geração de riqueza. Pensar que isso será feito exclusivamente pelo poder público é utópico. Ainda cabe uma discussão mais clara sobre as áreas que que-
remos manter com baixa ocupação. Temos locais sensíveis e bucólicos que devem e podem permanecer com suas características. São locais que, além de preservados, precisam de estímulos para a manutenção do ativo cultural local. Temos que achar espaço para cultura, pesca e gastronomia local. Mas para que isso possa ser feito, outros locais precisam compensar essa conta, precisamos ter em perspectiva que a cidade precisa produzir arrecadação para saúde, segurança, educação, áreas verdes e outros”, opina.
Parque de Coqueiros, no Continente; preservação de áreas verdes é tema de debate na região
Áreas verdes e espaços de convivência O diretor da Acif (Associação Empresarial de Florianópolis), Rafael Novaes, pensa que é necessário criar áreas dentro desse processo que permitam preservar o espaço verde e proporcionar maiores espaços, principalmente, de convivência. “Uma vez que a gente consiga melhorar o Plano Diretor a ideia é que tenhamos esse centro urbano mais distribuído e que na região continental a gente possa criar áreas de convivência, que possamos explorar áreas verdes,
integradas justamente com todas essas novas edificações e construções que visam justamente proporcionar o equilíbrio. Uma vez que a gente consegue ampliar a estrutura podemos crescer, subir verticalmente, a gente consegue trabalhar a questão da arborização e a ambientação na questão horizontal”, finaliza. Rafael enxerga na região continental um potencial muito grande uma vez que com a atualização do Plano Diretor teria a oportunidade de chamar a atenção de
investidores para aumentar a construção de edifícios, ampliar a infraestrutura para que a região possa comportar cada vez mais empresas associadas ao processo e fomentar o comércio como um todo. “Melhorar o comércio, proporcionar mais condições para que a gente possa ter mais estabelecimentos comerciais e proporcionar um ambiente mais diversificado para que tanto o cidadão quanto o empresário possam usufruir, trabalhar em conjunto na região”, acrescenta.
O Plano Diretor pode Melhorar o comércio, dar condições para que a gente possa ter mais estabelecimentos comerciais e proporcionar um ambiente mais diversificado para que todos possam usufruir.” RAFAEL NOVAES,
diretor da Acif (Associação Empresarial de Florianópolis)
16
quinta-feira, 21 de julho de 2022
Saiba o que pensam os vereadores Representantes falam sobre a importância da participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor em terceira rodada de respostas
Texto Lorenzo Dornelles Equipe de dados Daniel Hugen e Vanessa da Rocha
No quinto e último caderno do Relatório ND: Plano Diretor, os vereadores de Florianópolis falam sobre a participação da sociedade nos debates sobre as alterações no processo de revisão da lei. Em março de 2021, o Ipuf (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Florianópolis) divulgou a primeira minuta preliminar, documento que foi oficialmente publicado pela prefeitura no início de dezembro. Tema do mais alto interesse da sociedade - já que define para onde a cidade deve caminhar e impacta diretamente no desenvolvimento social, econômico e ambiental -, as propostas repercutem entre diferentes organizações. Por isso, o Grupo ND detalha o impacto das alterações e aproxima o leitor do debate com o objetivo de esclarecer as mudanças na legislação. No Legislativo municipal é onde ocorre a parte final do
debate sobre as alterações. Em cadernos anteriores, você leu o que os vereadores disseram sobre a interação com as propostas e quais são as bandeiras que eles irão defender com mais veemência. Nesta terceira e última rodada de respostas, eles foram questionados sobre a participação popular no Plano Diretor e quais são as melhores formas de aproximar o público do debate. Foi dado um espaço de até 500 caracteres para as respostas, os que extrapolaram o limite tiveram parte das falas cortadas, enquanto outros não utilizaram todo o espaço disponibilizado.
NA SUA OPINIÃO HOUVE BAIXA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE 2014? QUAL A IMPORTÂNCIA DESTE DIÁLOGO E COMO MELHORAR NISSO?
ADRIANO ANALDINO FLOR - ADRIANINHO
REPUBLICANOS
CINTIA MOURA MENDONÇA
COLETIVA BEM VIVER - PSOL
O PD é muito complexo e o cidadão comum tem preocupações tais como: posso regularizar minha casa, minha rua ou meu bairro? As audiências são importantes pois permitem a participação das comunidades e que podem apresentar sugestões ou apoiar as ideias apresentadas. Talvez para melhorar poderíamos apresentar como as ideias de mudanças vão impactar em seu dia a dia. Não há um fator que explique a baixa participação, mas uma soma. Entre eles, a dificuldade de compreensão do que é o Plano pela maioria, a falta de espaços de explicação do assunto nesse processo, a pressa da atual gestão e da anterior na lida com o tema e a falta de divulgação e articulação com associações e organizações. Com dois anos até o fim do prazo, teríamos tempo para organizar um processo realmente participativo.
AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
PSOL
DALMO DEUSDEDIT MENESES
DEM
Discordo que teve pouca participação popular, tanto é que a grande participação popular resultou na judicialização da lei aprovada, o que não ocorreria se o povo não tivesse participado do processo de elaboração da lei. GABRIEL MEURER
JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
PODEMOS
DEM
Infelizmente, em Florianópolis, vemos pequenos grupos querendo dominar os debates, afastando a real população que mais precisa do poder público. Isso precisa mudar, o povo precisa retornar o protagonismo que as urnas representaram. É preciso progredir. JOSIMAR PEREIRA - MAMÁ DEM
MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
PSOL
Não acredito que esse é um argumento utilizado que em 2014 teve pouca participação. O de 2014 foi o resultado de quase 10 anos de debates. O problema foram as mais de 600 apresentadas e aprovadas 350 emendas. Isso descaracterizou. E obviamente que o processo também de participação foi, em alguns momentos, paralisado e em outros momentos retomado. Então também teve um lapso temporal.
PRISCILA FERNANDES FARIAS - PRI FERNANDES
PODEMOS
A população cada vez menos tem interação com o poder público. Não existe uma sensação de pertencimento em relação a diversas discussões que precisam ser feitas. Penso que conectar a sociedade é sempre válido. Trazer para perto, encontrar formas, quem sabe pela tecnologia. Precisamos ser mais criativos. O que atrai um pai de família que acorda às 6h da manhã, pega 3 ônibus, trabalha o dia inteiro?
É verdade, houve pouco debate, mas houve debate e participação de lideranças e de comunidades, apesar dos diversos bloqueios e manobras do Executivo à época. O problema não é a “falta de envolvimento ativo”. É óbvio que as pessoas querem opinar sobre o futuro da cidade. O problema é que, na maior parte das vezes, não há vontade política dos gestores em estimular a participação popular. Precisamos de transparência e desbloquear o debate.
PSC
ROBERTO KATUMI ODA
PSD
PT
Teve participação popular no Plano Diretor de 2014, sim! Foram muitas reuniões nos bairros, debates com os movimentos organizados até a aprovação. Sabemos que o debate depende muito do interesse de cada cidadão na matéria a ser discutida e nem sempre as pessoas estão dispostas a participar do processo, deixando a critério das associações e movimentos. Acredito que a sociedade deve participar para que o debate seja mais efetivo e assertivo.
DEM
De fato houve pouca participação popular. No entanto, venho acompanhando a revisão do PD desde o início de 2017, quando assumi o cargo de secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, participando diversas vezes do rebatimento das informações colhidas nas oficinas distritais, onde foi discutido ponto a ponto a participação popular obtida. Vejo que a participação popular foi maciça na construção da atual revisão.
Eu sou representante de associação e venho do movimento comunitário. O que vejo é que na verdade quem acaba discutindo, participando e querendo essa discussão em massa é um movimento paralelo de esquerda, porque a maioria da população não discute mesmo. E isso está errado. Então penso que tem que ter audiências públicas JOÃO PAULO FERREIRA sim nas comunidades para despertar, embora a gente - JOÃO DO BERICÓ já sabe que são sempre os mesmos que participam. PSL
A lei é muito técnica e apresenta dificuldade na interpretação por leigos e até por técnicos. Defendo leis mais enxutas e claras, pois quanto mais simples de entender mais fácil o próprio cidadão interpretar executar corretamente. Um grande erro de 2014 foi também ter permitido mais de 300 emendas dentro da Câmara, MANOELLA VIEIRA DA aprovadas sem debate algum, diferentemente do projeto SILVA - MANU VIEIRA que deve passar pelo conselho da cidade e órgãos técnicos. NOVO
MARQUINHOS SILVA
CARLA AYRES
A participação social é uma questão de princípio, devendo ser garantida e estimulada pelo poder público. É preciso criar condições de participação para os diferentes setores e, principalmente, ter um grau de responsividade. As pessoas precisam se sentir incluídas e ter sentimento de eficácia. É uma via de mão dupla, as pessoas são ouvidas e suas opiniões acatadas. Quando uma gestão limita isso, ao longo do tempo as pessoas deixam de participar.
O debate é um direito do cidadão mas deve ser de maneira justa e organizada, com pessoas que entendam do assunto e que tenham visão de futuro. Infelizmente, assim como acontece em audiências públicas, ocorre muita bagunça e manifestações que não contribuem com o desenvolvimento do diálogo. A baixa participação popular provavelmente se dá pela complexidade do assunto, gerando desinteresse na população geral. Vou defender sim um amplo debate e acredito que há necessidade no momento do Plano Diretor ser discutido e ser aprovado. Um novo Plano que se preocupe com habitação social que também se preocupe com a preservação do meio ambiente e com a política clara de adensamento de população fazendo com que o município possa investir em educação e saúde.
EDINON MANOEL DA ROSA - DINHO
MARCELO DA INTENDÊNCIA
REPUBLICANOS
MARYANNE TEREZINHA MATTOS
PL
Acho que a participação popular é um aspecto mais amplo do que as intervenções em audiências públicas. Acredito que esse seja o papel do agente político, levando as construções resultantes destes diálogos para os encaminhamentos das audiências. As audiências públicas infelizmente, por vezes, acabam afastando os cidadãos do debate. Ninguém deixa sua família em casa para ir ouvir ativismo político ou inflar vaidades acadêmicas.
Por maior divulgação que possa existir referente ao PD, até mesmo com a realização de audiências, a população não tem interesse em participar por motivos diversos. Dentre eles, a falta de entendimento sobre o que é o PD e de que maneira altera seu cotidiano. Nas audiências de 2014 os participantes eram comerciantes e profissionais da construção civil, que sabiam que poderiam ter alterações diretas em seu dia-a-dia por causa do PD. A aparente baixa participação é reflexo da falta de vontade do Executivo em criar mecanismos de participação ativa independentemente do governo. Sinto não haver vontade por parte da prefeitura em ouvir a sociedade e isto ficou claro com o cancelamento das audiências pelo Judiciário por não haver a participação dos interessados em todas as regiões. Um adulto de 21 anos tinha 13 em 2014, e hoje deve ser garantido seu direito de debater a cidade.
Os vereadores Jefferson Backer (PSDB) e João Luiz da Silveira (PSC) foram procurados e não retornaram o contato. Gilberto Alcebíades Pinheiro (Podemos), Renato Geske (PSDB) e Diácono Ricardo (PSD) preferiram não se posicionar no momento. O vereador Maikon da Costa (PL) se recusou a responder ao Grupo ND.