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Con fed eração N acional d o s Trab al ha d ores na Agric u ltu ra ( Contag )
PNDH3 fortalece bandeiras do movimento sindical do campo A terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos incorpora reivindicações históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Veja por que a Contag apoia o PNDH3. Confira também a entrevista com secretário Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vanuchi. Pág. 5
Conversa de Pé de Ouvido
O presidente da CUT, Artur Henrique, fala das prioridades da central no ano eleitoral, avalia as políticas públicas do governo Lula e apresenta propostas para relação com a Contag. Pág. 8
Pelo brasil afora As Fetags de Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe organizaram, em fevereiro, congressos estaduais. Em março, será a vez da Fetag do Amazonas. Págs. 2 e 3
Editorial
A
Contag cria bases para avançar na luta conjuntura política que es-
necessárias para uma maior integra-
gionais para potencializar e qualificar
formizar e criar instrumentos de ava-
tamos vivendo apresenta
ção com as Fetags.
as ações do MSTTR. Posteriormente,
liação e monitoramento da arrecada-
desafios importantes, que
As deliberações do planejamento
os congressos seguintes ratificaram
ção e do repasse das contribuições
foram apontados no 10º Congresso
estratégico vão, sem dúvida alguma,
essa decisão. Já a implantação das
sindicais. Essas propostas também
e nos seminários regionais. Diante
gerar frutos positivos para a gestão
Regionais se deu somente na última
serão submetidas à análise do Con-
dos anseios da nossa base e desses
da Contag. Esse processo também
gestão. Agora, em março, esse semi-
selho Deliberativo da Contag, que se
novos cenários políticos e sindicais,
deverá fomentar um círculo virtuoso
nário aprovou um conjunto de medi-
reunirá na terceira semana de março.
a direção da Contag vem realizando
organizativo no MSTTR.
das que estão expressas em um re-
O planejamento estratégico, a re-
ações estratégicas para aprimorar a
A segunda ação estratégica foi a
gimento interno, que será analisado e
gionalização e a sustentabilidade fi-
gestão do movimento sindical dos
realização do seminário sobre as Re-
aprovado pelo Conselho Deliberativo.
nanceira compõem o tripé das ações
trabalhadores e trabalhadoras rurais
gionais. Os debates giraram em torno
A terceira ação foi o seminário so-
fundamentais para implantar nosso
(MSTTR).
das propostas para avançar e conso-
bre as finanças do MSTTR. A execu-
Projeto Alternativo de Desenvolvi-
Podemos destacar três ações nos
lidar a política de regionalização da
ção do planejamento estratégico e a
mento Rural Sustentável e Solidário
meses de fevereiro e março. A pri-
nossa confederação. Os dirigentes
implantação da política de regionali-
(PADRSS). Os passos dados pela
meira delas foi a conclusão do pla-
da Contag e os das Fetags também
zação não serão levadas adiante, se
direção da Contag tem um significa-
nejamento estratégico da Contag. Os
redefiniram o funcionamento desses
não avançarmos no aprimoramento
do especial porque eles formam as
resultados apresentaram muitas ino-
importantes espaços de articulação
da
político-finan-
premissas necessárias para o forta-
vações, que vão nortear as metas da
política da Contag.
ceira do Sistema Confederativo for-
lecimento da organização sindical e
mado pela Contag, pelas Fetags e
a conquista das reivindicações dos
pelas STTRs.
trabalhadores e trabalhadoras rurais.
sustentabilidade
atual gestão nos próximos três anos.
A discussão sobre a regiona-
A oficina que reuniu os membros da
lização é antiga. O 7º Congresso
diretoria e da assessoria aprovou um
Nacional dos Trabalhadores e Traba-
Os dirigentes do MSTTR que parti-
sistema de articulação entre as secre-
lhadoras Rurais aprovou, em 1998, a
ciparam desse seminário trabalharam
tarias da Contag e criou as condições
criação de cinco Coordenações Re-
na elaboração de critérios para uni-
Alberto Ercílio Broch Presidente da Contag
Pelo Brasil Afora Congresso no Amazonas
Segurado especial
O 5º Congresso Estadual dos Trabalhado-
O cadastro do segurado especial do Minis-
A pauta de reivindicações do Grito da Terra
res e Trabalhadoras Rurais do Amazonas foi
tério da Previdência Social foi anunciado em
do Espírito Santo foi entregue ao vice-gover-
agendado para os dias 22 a 25 de março. A
Teresina (PI), no dia 1º de março. A solenida-
nador do estado, Ricardo Ferraço, na primeira
Fetgri/AM elaborou um documento-base para
de contou com a presença do ministro José
semana de março. A direção da Fetaes decidiu
ser discutido nas reuniões preparatórias pelas
Pimentel, do governador Wellington Dias, do
promover essa mobilização junto com as come-
lideranças sindicais do estado. É esperada a
secretário de Políticas Sociais da Contag,
morações do Dia Internacional da Mulher. Nes-
presença de 216 delegados e delegadas, que
José Wilson, e de dirigentes da Fetag/PI. O
se sentido, os trabalhadores e as trabalhadoras
vão representar os 54 STTRs filiados. O con-
lançamento oficial do programa foi feito em
rurais vão marchar nas ruas de Vitória, no dia 9,
gresso deve eleger a nova diretoria da federa-
dezembro do ano passado, no Ceará. Ele será
para reivindicar a construção de 3 mil casas, a
ção para a gestão 2010-2014.
implantado em todos os estados do País até
melhoria da segurança pública nos municípios
dezembro deste ano. A medida faz parte do
rurais e a contratação de profissionais para im-
Ocupação do Incra
Termo de Cooperação Técnica firmado entre a
plementar as políticas de assistência técnica.
A Fetraece coordenou, no final de fevereiro,
Contag e o governo federal após as negocia-
a ocupação da sede do Incra, em Fortaleza
ções do Grito da Terra Brasil 2009.
param no prédio durante quatro dias para
Mobilização da juventude O 1º Festival Estadual da Juventude Traba-
(CE). Cerca de 600 trabalhadores(as) acam-
2
Grito Estadual da Terra
Negociações com o SindiTabaco
lhadora Rural do Estado de Goiás foi organizado
reivindicar a criação imediata de quatro
A Comissão Estadual da Fumicultura da
pela Fetaeg e pelos sindicatos dos trabalhadores
assentamentos no estado e a liberação de
Fetaesc quer retomar os entendimentos com
e trabalhadoras rurais (STTRs) goianos em Aná-
R$ 12 milhões para investimento na recupe-
as indústrias de Santa Catarina para fechar as
polis, nos dias 5 a 7 de março. A federação mobi-
ração de açudes e estradas. Os manifestan-
negociações sobre o protocolo de preços da
lizou cerca de 250 lideranças sindicais, que ana-
tes também exigiram uma solução definitiva
safra do fumo 2009/2010. A reunião preparató-
lisaram a conjuntura político-econômica do País e
para o problema de emissão das Declara-
ria com os dirigentes sindicais dos principais
debateram propostas para as políticas públicas
ções de Aptidão do Pronaf (DAPs), a partici-
municípios produtores de fumo foi realizada
voltadas para a juventude rural. O evento tam-
pação do movimento sindical do campo nas
na sede da federação no dia 3 de março. A
bém contou com a presença do secretário Na-
negociações sobre o Pronera e a renovação
proposta dos agricultores e agricultoras fami-
cional de Juventude, Beto Cury, e dos secretários
automática de todos os contratos de assis-
liares será apresentada na reunião com os re-
de Assalariados e Assalariadas, Antônio Lucas, e
tência técnica.
presentantes do SindiTabaco.
de Política Agrária da Contag, Willian Clementino.
Jornal da Contag
Pelo Brasil Afora
Fetag/AL com nova diretoria Mais de 300 delegados e delegadas que participaram do III Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoas elegeram a diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag/AL) para os próximos quatro anos. O presidente eleito é Genivaldo Oliveira, que foi secretário de Política Agrícola da entidade por nove anos. A disputa foi bastante acirrada e a chapa Unidade na Luta, encabeçada por Genivaldo, venceu a concorrente Fetag Feliz. Manoel Felizardo, ex-vice-presidente da Fetag/ AL foi derrotado por uma diferença de 28 votos. O evento, realizado entre os dias 12 e 14 de janeiro, em Maceió, contou com a participação de 140 mulheres
e 98 jovens. O destaque foi a criação da Secretaria de Meio Ambiente e a transformação das Coordenações Estaduais de Mulheres, Jovens e Terceira Idade em secretarias. Segundo a secretária-geral da Fetag/AL, Cícera Miranda, os(as) delegados(as) também aprovaram a criação de um Fundo Estadual de Reforma Agrária e novas regras para as eleições sindicais e para a organização interna da entidade. O presidente eleito promete inovar a gestão sindical no estado: “Achamos que algumas coisas precisam ter mais agilidade”, afirma Genivaldo O dirigente adianta que a criação de uma empresa pública de assistência técnica para a agricultura familiar será uma das principais reivindicações da Fetag/AL
Lideranças avaliam gestão e definem plano de lutas em Sergipe arquivo Fetase
Natalino Cassaro representa a Contag no congresso e na plenária da Fetase
O 1º Congresso Estadual Extraordinário discutiu mudanças no estatuto social da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Sergipe (Fetase) e fez uma avaliação dos principais pontos dos Anais do 2º Congresso da categoria. Este evento não teve caráter eleitoral. “Ele foi realizado exclusivamente para alteração estatutária, conforme orientação do Ministério do Trabalho e Emprego”, explica Lúcia Moura, presidente da Fetase. A 2ª Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sergipe foi realizada após o congresso para avaliar a gestão da diretoria da Fetase e traçar os rumos do movimento sindical no estado para o período de 2010 a 2012. Os dois eventos ocorreram de 26 e 29 de janeiro em São Cristóvão (SE), e reuniram 185 delegados e delegadas.
Os participantes aprovaram a resolução que estabelece a obrigatoriedade de prestação de contas anual pelos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sergipe. “A Fetase vai monitorar esse processo”, afirma Lúcia Moura. A federação também vai dar continuidade às ações da Enfoc no estado e ampliar a campanha de sindicalização com os assalariados e assalariadas rurais. A dirigente esclarece, ainda, que a plenária deliberou pela criação da Secretaria e do Coletivo de Meio Ambiente e pelo cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que se enquadram no plano de reordenamento agrário. A Contag foi representada no congresso e na plenária pelo secretário de Terceira Idade, Natalino Cassaro, e pela secretária de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos.
Congresso renova direção da Fetarn arquivo Fetarn
Presidente Alberto Broch (c) participa dos debates do MSTTR do Rio Grande do Norte
A
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) será presidida nos próximos quatro anos por Ambrósio Lins do Nascimento, atual tesoureiro. O dirigente foi eleito no 8º Congresso Estadual da categoria nos dias 23 a 25 de fevereiro, em São José de Mipibu. Ele vai suceder Manoel Cândido da Costa, que presidiu a Fetarn por cinco mandatos, e deve assumir a Secretaria de Finanças e Administração da entidade. O processo eleitoral na Fetarn contou com chapa única e mobilizou cerca de 500 lideranças sindicais do estado, sendo 48% mulheres. Manoel Cândido avalia que o congresso representou um grande avanço para o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) do Rio Grande do Norte. “Consegui-
mos criar uma chapa de consenso e aprovamos um plano de mobilização para o próximo quadriênio.” Além da eleição da nova direção, o congresso foi palco de debates sobre a implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) no estado. Os delegados e delegadas também aprovaram a criação da Secretaria de Meio Ambiente e a transformação das Coordenações de Mulheres, Jovens e Terceira Idade em secretarias. O presidente eleito anuncia que a nova direção pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, mas deve aperfeiçoar a gestão sindical da Fetarn. “Logo depois do congresso o primeiro passo será o planejamento, onde a gente vai tirar as metas para os quatro anos”, garante Ambrósio Lins.
Unidade no congresso da Fetag/PI A chapa única eleita para comandar a Fetag/PI nos próximos quatro anos fortalece o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Piauí e contribui para avançar na implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). A afirmação é do presidente reeleito José Evandro de Araújo Luz. A eleição da nova direção ocorreu durante o 5º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Teresina, nos dias 2 a 4 de fevereiro. O congresso contou com a participação de cerca de 800 delegados e delegadas, que representaram os 223 STTRs filiados à Fetag no estado. Os participantes aprovaram a transformação das Coordenações Estaduais de Mulheres, Jovens e Terceira Idade em secretarias e discutiram o desenvolvimento territorial sustentável
e solidário com segurança alimentar e hídrica. O investimento na formação sindical, com base nas orientações político-pedagógicas da Contag, foi outra deliberação do congresso. O presidente reeleito da Fetag/PI sinaliza o foco político da nova direção: “A nossa expectativa é dar continuidade no combate dos problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais, a exemplo da grilagem de terra, e às ações em defesa da reforma agrária, do meio ambiente e do semi-árido”. José Evandro acrescenta que outros projetos, como o de acesso às cisternas, serão priorizados pelo movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) no estado. O presidente Alberto Broch, o secretário de Políticas Sociais José Wilson Gonçalves e a coordenadora da Regional Nordeste Raimunda de Mascena representaram a Contag no evento.
Jornal da Contag
3
Territórios Rurais
Terceira Idade
Experiências bem sucedidas no Contag conquista campo serão mostradas em Brasília Fundo do Idoso Xirumba
A lei sancionada pelo presidente Lula
deve entrar em vigor em janeiro de 2011
O
O projeto Escola Família Agrícola do Baixo Sul, na Bahia, será uma das Boas Práticas que serão apresentadas durante o 2º Salão Nacional dos Territórios Rurais, na quarta semana de março, em Brasília Desenvolver o meio rural com enfoque
D
Para que os recursos chegassem a todas as
territorial. Este será o principal tema de
450 mulheres envolvidas no programa foram cria-
debate do 2º Salão Nacional dos Territó-
dos os Fundos Rotativos dentro de cada grupo.
rios Rurais, que acontece entre os dias 22 e 25
“Uma mulher que recebeu 10 galinhas e um galo,
de março, em Brasília. São esperados no evento
por exemplo, depois de um ano, ela vai repassar
mais de duas mil pessoas entre representantes
10 galinhas e um galo para outra mulher”, explica
dos Colegiados Territoriais, gestores públicos,
Maria Marli.
parlamentares, lideranças de movimentos sociais
Após oitos anos de atuação, a renda média
ligadas ao campo, universidades, organismos in-
das mulheres que participam do programa au-
ternacionais e instituições de pesquisa.
mentou de R$ 50,00 para R$ 150,00. A meta é
A ideia é avançar nas discussões sobre a cria-
que, em dois anos, as mulheres possam seguir
ção de políticas públicas para o campo, além de
sem a ajuda da ONG. “Elas estão sendo capa-
valorizar as boas experiências desenvolvidas nos
citadas em gestão e administração”, explica
territórios. Para isso foram selecionados 143 pro-
Maria Marli.
jetos bem sucedidos.
Para o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto de Oliveira, é importante
Mulheres – Um dos escolhidos é o programa
que essas boas práticas sejam mostradas para os
Mulher e Vida Rural, coordenado pela organiza-
outros territórios, gestores públicos e a sociedade
ção não governamental (ONG) Casa da Mulher do
em geral. “O Salão reproduz o protagonismo dos
Nordeste, com apoio do Ministério do Desenvolvi-
atores territoriais”, diz.
mento Agrário (MDA). O projeto visa melhorar o
O secretário de Política Agrícola da Contag,
plantio e a comercialização dos produtos de gru-
Antoninho Rovaris, destaca a importância do Sa-
pos de mulheres no sertão do Pajeú (PE).
lão. “As boas práticas demonstram que a socie-
O primeiro passo foi aumentar a produção,
dade local, territorial, ao se unir, consegue fazer o
oferecendo assistência técnica adequada às mu-
desenvolvimento rural sustentável e solidário que
lheres. Depois, o programa voltou-se para a co-
tanto pregamos”.
mercialização dos produtos. “As mulheres que
4
produzem alimentos passaram a vender seus ar-
Parceria – A Contag e o Movimento de Mulhe-
tigos em feiras agroecológicas, sem atravessado-
res Trabalhadoras Rurais (MMTR) também irão
res. Os grupos de artesanato montaram a Loja de
participar do Salão, como parceiros. Durante o
Comercialização Solidária, mantida com parte do
evento, palestrantes escolhidos pelas instituições
dinheiro dos produtos vendidos”, conta a coorde-
irão falar sobre os desafios e exemplos do prota-
nadora do programa, Maria Marli de Almeida.
gonismo das mulheres nos territórios rurais.
Jornal da Contag
ano de 2010 começou com uma vitória importante para o movimento sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais (MSTTR). O Fundo Nacional do Idoso foi criado pela Lei nº 12.213, sancionada pelo presidente Lula no dia 20 de janeiro. A nova legislação, que entrará em vigor no início do próximo ano, permite aos doadores de recursos para os Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso a dedução destas contribuições do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas. O Fundo vai financiar os programas para assegurar os direitos sociais da terceira idade no País. Ele também cria as condições para a participação efetiva da sociedade no monitoramento das ações do Poder Público em favor dos idosos. O secretário de Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, destacou a importância da lei. “A criação desse fundo representa uma conquista, porque os idosos começam a ser reconhecidos pela sociedade e pelo Estado por tudo o que fazem para o País.” A partir de março, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) vai convocar reuniões para debater a regulamentação do Fundo. A Contag tem assento no Conselho e vai participar dessas discussões. “Temos de trabalhar para que o Fundo se torne realidade a partir de janeiro de 2011”, afirma Natalino. Histórico de luta – A proposta do Fundo começou a ser discutida pelo MSTTR no 1º Congresso de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade, em 2004. Os delegados (as) presentes defenderam a criação de um programa de atendimento ao idoso, que extrapolasse as políticas tradicionais de assistência social. A partir desse marco, a reivindicação passou a constar da pauta do Grito da Terra Brasil nos últimos anos. Em 2006, os participantes da 1ª Conferência Nacional do Direito do Idoso também recomendaram a criação do Fundo ao Poder Público. Na seqüência, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB;RS) apresentou essa mesma proposta na Câmara dos Deputados. O projeto de lei recebeu o apoio da Contag e de várias Fetags, que enviaram abaixo-assinados para o Congresso Nacional. A tramitação desse projeto na Câmara e no Senado foi acompanhada de perto pelo MSTTR. O resultado dessa mobilização foi totalmente exitoso, pois, no final de 2009, o Poder Legislativo aprovou a criação do Fundo e, em janeiro deste ano, o presidente Lula sancionou a lei.
Especial
PNDH3 reforça a luta da Contag em favor dos
interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais
A
Pontos principais do PNDH–3
Contag manifestou, em nota oficial, apoio imediato ao PNDH3. “As propostas do programa incorporam vários pontos do nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PADRSS) e reafirmam reivindicações da pauta do Grito da Terra Brasil e da Marcha das Margaridas”, explica Alberto Broch, presidente da entidade. O PNDH–3 é resultado de consultas feitas à sociedade civil organizada nos últimos anos e foi aprovado durante a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, organizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, no final do ano passado. O texto trabalha com o conceito de universalização dos direitos humanos. Desse modo, a implementação da reforma agrária e o acesso à Justiça no campo, assim como a atualização dos índices de produtividade rural e o mapeamento das terras da União, constam das diretrizes do PNDH–3. O decreto contém, ainda, propostas para fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar, fomentar a educação do campo e garantir a saúde da trabalhadora rural. A transformação dessas diretrizes em realidade vai depender da aprovação do Congresso Nacional. A Contag promete acompanhar o andamento desses projetos no Poder Legislativo. “A Contag vai continuar acompanhando esse processo, pois o PNDH–3 assegura os direitos de uma parcela da sociedade que historicamente foi excluída da assistência e proteção do Estado brasileiro”, garante Alberto Broch.
Reforma agrária • Atualização dos índices de Produtividade Rural. • Mapeamento das terras da União e saneamento dos cartórios para cancelar títulos irregulares. Desenvolvimento e inclusão social • Políticas públicas de redução das desigualdades sociais por meio da expansão da reforma agrária e do fomento da agricultura familiar. Acesso à Justiça e solução de conflitos • Regulamentação dos mandados de reintegração de posse, com respeito aos direitos humanos. • Estabelecimento da mediação como ato preliminar dos conflitos agrários, priorizando a realização de audiências públicas com a participação dos envolvidos, do Ministério Público e das autoridades locais. Políticas públicas • Garantia da soberania e segurança alimentar para produzir alimentos saudáveis e fortalecer a agricultura familiar. • Consolidação dos programas de educação do campo e inclusão da disciplina Direitos Humanos nos programas de extensão rural. • Adoção dos programas de atenção integral à saúde das mulheres com prioridade para as moradoras do campo e da floresta. • Desenvolvimento de pesquisas e campanhas sobre o trabalho infantil, com foco na agricultura.
Política de direitos humanos defende segmentos sociais vulneráveis O secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vanucchi, defende a mediação pacífica dos conflitos fundiários e fala da importância do PNDH–3 para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A íntegra da entrevista pode ser lida no site www.contag.org.br
O que significa universalizar os direitos humanos para o trabalhador e a trabalhadora rural?
Dizer que os direitos humanos são universais
A proposta que condiciona as ações de reintegração de posse às negociações entre as partes pode reduzir os conflitos fundiários no País?
significa reconhecer que basta ser humano para
O acesso à Justiça segue desequilibrado pelos
possuir esses direitos. Em seu processo histórico
conhecidos problemas de morosidade, alinhamento
de afirmação, os direitos humanos ainda não con-
de algumas autoridades com os poderosos e ausên-
A resposta foi surpreendente pelo tom agressi-
seguiram se estender amplamente, assegurando
cia de equipes dos Ministérios Públicos em contin-
vo e absolutamente desproporcional. O esqueleto
a todos os ideais de liberdade, igualdade e frater-
gente adequado. O PNDH-3 propõe a mediação pa-
do PNDH-3 foi construído em 2008, com encon-
nidade que a Revolução Francesa formulou já em
cífica de conflitos nos processos de reintegração de
tros municipais e regionais que culminaram na
1789 e a Declaração Universal dos Diretos Huma-
posse. O Conselho Nacional de Justiça tem trabalha-
11ª. Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
nos reafirmou em 1948. Os trabalhadores e as tra-
do o fortalecimento desses mecanismos. Acima de
Mais de 14 mil pessoas participaram diretamente
balhadoras rurais no Brasil e na maioria dos países
tudo, a ideia dos direitos humanos está na defesa da
nesse debate. Trata-se de um processo democrá-
constituem um dos chamados segmentos vulnerá-
vida. Não se pode mais admitir a repetição de assas-
tico que não confronta o papel do Poder Legislati-
veis e merecem prioridade de todos os programas,
sinatos como os de Chico Mendes, Dorothy Stang,
vo como representação dos cidadãos. Não há por
ações políticas, autoridades e movimentos ligados
Padre Josimo e tantos outros. Ou de chacinas como
que temer essa ampla participação popular.
à defesa dos direitos humanos.
as de Corumbiara e Eldorado dos Carajás.
Por que os setores conservadores criticam o PNDH–3?
Jornal da Contag
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Perfil Arquivo Fetape
Militante polivalente Posteriormente, foi reeleito, para dois outros mandatos na entidade. O dirigente também ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT) em seu município neste mesmo ano. “O sindicato tinha cerca de 500 sócios quando tomei posse. Esse número saltou para 3 mil sindicalizados quando encerrei meu mandato”, comemora Aristides. Ele lembra, ainda, que enfrentou resistências em função de sua idade: “Se hoje o preconceito com os jovens ainda existe, imagina naquela época”.
U
ma trajetória político-sindical meteórica. É assim que podemos classificar a evolução da militância do pernambucano Aristides Veras do Santos (45). Em pouco mais de duas décadas, o sindicalista passou por todas as instâncias do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e ocupou vários cargos nas esferas do poder público local. O marco zero da militância de Aristides foram as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e a Pastoral da Juventude, no início dos anos 80. O contato com as lideranças da Igreja o aproximou do MSTTR de Pernambuco. Ele se filiou ao Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Tabira, sua terra natal, em abril de 1985, e em julho de 1987 foi eleito para a presidência do sindicato. Aristides tinha apenas 23 anos quando assumiu esse cargo.
Escolaridade – No entanto, o trabalho desenvolvido no STTR de Tabira resultou na indicação de Aristides para a Vice-Presidência da CUT no estado. Como sua atuação sindical se confunde com a sua militância político-partidária, ele cumpriu dois mandatos como vereador de 1996 a 2004. Os compromissos políticos assumidos não prejudicaram sua formação acadêmica. Aristides se graduou em letras pela Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, em 1996. Ele nunca exerceu o magistério, mas considera que a passagem pelo meio universitário foi importante para sua militância. “A minha visão de mundo se ampliou bastante durante esse período”, comenta o dirigente. A sua militância também não o afastou da lida na roça. Aristides encontrou tempo nos últimos anos para acompanhar o trabalho de seus pais e nove irmãos na propriedade de 10 hectares que a família possui em Tabira. “O nosso negócio está ligado à produção de aves, caprinos e anima ais de grande porte e às lavouras de feijão e milho”, afirma com orgulho.
Eleição para a Fetape – Em 2002, durante o exercício do segundo mandato na Câmara Municipal de Tabira, Aristides encabeçou uma chapa que concorreu às eleições para a direção da Fetape. A disputa foi ganha e quatro anos depois ele foi reconduzido ao cargo por meio de uma chapa única. “Conseguimos unificar a categoria durante meu primeiro mandato”, explica o dirigente. Como as coisas nunca aconteceram de forma previsível na vida de Aristides, ele compôs a chapa de candidatos majoritários do PT nas eleições municipais em 2004. O partido e seus aliados saíram vitoriosos das urnas e ele se tornou vice-prefeito de Tabira. Chegada à Contag – Assumir a Secretaria de Finanças e Administração da Contag, mesmo que interinamente, também não fazia parte dos planos de Aristides. Eleito para a suplência do ex-presidente Manoel dos Santos durante o 10º Congresso da Contag, em março de 2009, ele se viu diante do desafio de substituir o conterrâneo. “A minha chegada à Contag foi motivada pela decisão do MSTTR de lançar um candidato a deputado estadual nas eleições desse ano.” O nome de Manoel de Serra foi escolhido e, em função de seu pedido de licença da tesouraria, Aristides assumiu a pasta em janeiro desse ano. “Pretendo dar continuidade ao trabalho iniciado pelo companheiro Manoel. O meu propósito é priorizar a sustentabilidade política financeira do movimento sindical e contribuir para aprimorar a comunicação da Contag”, anuncia.
Liderança jovem na direção da Contag
D
eterminação é uma palavra que acompanha a trajetória de vida e de luta da sindicalista Ângela Maria de Souza Silva, atual secretária interina de Jovens da Contag. Natural de João Lisboa, ela assumiu o cargo em janeiro deste ano, em substituição a Elenice Anastácio. Até maio, Ângela assegura que vai priorizar as ações de mobilização e organização do 2º Festival Nacional da Juventude Rural. O evento vem sendo construído pela Contag desde o ano passado e será realizado em Brasília, de 7 a 10 de junho. Filha de agricultores familiares que tiveram outros três filhos, Ângela começou a militar aos 16 anos. O ponto de partida de sua trajetória sindical foi o município maranhense de Lago dos Rodrigues, local para onde sua família se mudou quando ela ainda era criança. A convivência com quebradeiras de coco e agricultoras familiares nas roças de arroz, mandioca, feijão e milho, despertou a jovem para a luta em favor dos trabalhadores e das tra-
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Jornal da Contag
balhadoras rurais. “No final dos anos 90, comecei a desenvolver um trabalho com mulheres na Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR). O foco era a equidade de gênero”, lembra. As bandeiras de luta da juventude do campo surgiram quando Ângela se aproximou da Associação dos Assentamentos do Estado do Maranhão (Assema). A entidade tem trabalho voltado para a agricultura familiar, com ênfase na valorização da juventude rural e na preservação do meio ambiente, associativismo e cooperativismo. Herança sindical – O primeiro contato com o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Lago dos Rodrigues se deu por intermédio de sua mãe, a agricultora familiar Maria José de Sousa Silva. “Eu a acompanhava nas reuniões, porque ela era, e continua sendo, diretora do sindicato”, explica Ângela. A jovem tomou gosto pelo mundo sindical e, como reconhecimento por sua atu-
Arquivo Fetaema
ação no Polo de Mearim, foi indicada, em 2004, para integrar a diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). Reeleição – O saldo positivo da gestão de Ângela à frente da Coordenação Estadual de Jovens a credenciou para um segundo mandato na Fetaema. “É importante destacar o trabalho conjunto com as Coordenações Municipais de Jovens dos sindicatos na busca de políticas públicas para a juventude”, avalia. Ela também aponta outras experiências importantes na sua militância como a participação no Consórcio Social da Juventude Rural e no Festival Nacional da Juventude Rural. A sua atuação na Comissão Nacional de Jovens também foi reconhecida pela direção da Contag, que a indicou para compor a chapa referendada pelo 10º Congresso da entidade, em março de 2009. “Há muito que fazer pelo fortalecimento do mo-
vimento sindical e para que os jovens sejam considerados cidadãos e cidadãs de fato e de direito”. Dirigente petista – A militância da secretária interina de Jovens da Contag não se limita ao movimento sindical. Ela foi eleita, no final de 2009, para a Presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Lago dos Rodrigues. “Esses espaços democráticos são importantes. A juventude tem de participar das discussões e das decisões políticas e do País”, conclui Ângela.
Assalariados e Assalariadas Rurais
Contag defende redução da jornada de trabalho
A
redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode criar 2,5 milhões novos postos de trabalho no País. Além da geração de emprego, essa medida aumentaria o consumo interno, elevaria a arrecadação tributária e incrementaria os níveis de produtividade do trabalho. Esse impacto provocaria, portanto, o que os economistas chamam de “círculo virtuoso” na economia brasileira. Se a bandeira das 40 horas semanais é capaz de trazer resultados tão benéficos para o Brasil, por que a Câmara dos Deputados ainda não aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)? “Os patrões alegam que a redução das horas trabalhadas sem mexer nos salários vai inviabilizar as empresas. Como eles são maioria na Câmara e no Senado, o projeto não anda”, explica Antônio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag. A PEC que reduz a jornada de trabalho máxima para 40 horas e aumenta o custo da hora extra para 75% foi apresentada em 1995. A proposta já foi aprovada em várias comissões temáticas da Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário desde junho de 2009.
Dieese – O estudo divulgado, em fevereiro deste ano, pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os argumentos dos empresários não procedem. Segundo o Dieese, o custo dos salários no Brasil é muito baixo quando comparado ao de outros países. Em 2007, a hora de trabalho na indústria de transformação alemã, por exemplo, custava, em média, 37 dólares. O valor da hora trabalhada no Brasil no mesmo período não passava de seis dólares.
Cesar Ramos
A bandeira das 40 horas semanais e a atualização dos índices de produtividade rural foram as principais reivindicações da 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em novembro de 2009 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconhece que os salários representam 22% do custo total de produção no Brasil. Desse modo, a mudança de 44 para 40 horas provocaria um aumento de apenas 1,99% no preço médio dos produtos manufaturados.
Situação no campo – A atividade laboral no campo sempre esteve sujeita às intempéries do clima, como chuva, baixa umidade do ar e calor desgastante. Essa situação é agravada com as condições de trabalho precárias nas plantações e nas empresas agropecuárias, como a ausência de equipamentos de proteção e as jornadas exaustivas. “A jornada de trabalho no campo é muito maior do que na cidade. O trabalho que desenvolvemos também é mais penoso e insalubre”, afirma Antônio Lucas. O dirigente lembra que, além dos benefícios econômicos, a diminuição da jornada pode melhorar de forma substancial a qualidade de vida do
trabalhador. “Se a gente trabalhar menos, teremos mais tempo para o lazer e o estudo. Isso é qualidade de vida”, defende o sindicalista. A redução da jornada também contribuiria para o trabalhador migrante gozar o descanso semanal remunerado e, consequentemente, dispor de um tempo maior para o convívio familiar. A sua jornada atualmente termina no sábado. Na hipótese da diminuição para 40 horas, o trabalho se encerraria na sexta-feira para que ele pudesse, eventualmente, viajar até sua cidade de origem. A compreensão de que a bandeira das 40 horas semanais interessa aos assalariados e às assalariadas rurais levou a Contag a participar da 6° Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, organizada pelas centrais sindicais, em novembro do ano passado. “Vamos continuar mobilizados pela aprovação das 40 horas semanais, porque essa reivindicação é estratégica para a classe trabalhadora”, promete Antônio Lucas.
Políticas Sociais
O
Caminho para a escola
s acidentes que aconteceram no mês de fevereiro em Goiás (vejam box) reabriram o debate sobre a situação do transporte escolar no meio rural. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), essa modalidade de transporte é utilizada por cerca de 70% dos quase 6,7 milhões de alunos que estudam ou residem no campo. Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), entretanto, revela que dois terços dos veículos usados nas áreas rurais não são seguros. Mais da metade dos carros não possuem cinto de segurança e têm bancos quebrados. Cerca de 30% apresentam fiação elétrica aparente, pneus desgastados e não possuem escotilha de teto.
Além disso, a maioria não tem manutenção adequada e os serviços são interrompidos nos períodos de chuva, já que os carros não são adaptados para estradas com lama e alagamentos. Escolas no campo – A Contag defende que o transporte escolar rural deve ser priorizado para manter as escolas no campo. Porém, o que vem ocorrendo atualmente é que essas escolas estão sendo fechadas e os alunos levados para estudar na cidade. “Esse modelo prejudica os estudantes da zona rural, pois as escolas não estão preparadas para atender a realidade do campo”, explica o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson.
Outro problema são as longas distâncias que os estudantes precisam percorrer diariamente. “Conhecemos realidades em que a criança sai às cinco da manhã e retorna à sua casa depois das duas da tarde. Ela acaba ficando mais tempo no percurso do que na sala de aula”, protesta José Wilson. As negociações do Grito da Terra Brasil 2007 levaram o Ministério da Educação (MEC) a publicar no ano seguinte uma portaria que determina que a educação infantil e o ensino fundamental (antigas 1ª à 4ª série) devem ser oferecidos nas próprias comunidades rurais. No entanto, essa medida nem sempre é cumprida pelos municípios. “Vamos dar continuidade à nossa luta para que essa resolução do MEC seja implementada em todo o País”, garante o dirigente da Contag.
Tragédia em Goiás mata nove crianças No dia 1º de fevereiro um acidente envolvendo um ônibus escolar rural matou treze pessoas – entre elas nove crianças e adolescentes na cidade goiana de Montividiu. Os alunos voltavam para suas comunidades quando o ônibus bateu em um caminhão de soja. No mesmo dia, outro veiculo de transporte escolar rural, em péssimo estado de conservação, tombou próximo à cidade de Bom Jardim de Goiás (GO). O carro transportava 16 pessoas, mas não houve vítimas fatais. Jornal da Contag
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Conversa de Pé de Ouvido
Unidade entre trabalhadores do campo e da cidade para construir um novo modelo de desenvolvimento
Artur Henrique
O presidente da CUT, Artur Henrique, comenta nesta entrevista exclusiva ao Jornal da Contag sobre as prioridades da central para esse ano, analisa as possibilidades de aprovação do projeto das 40 horas semanais e anuncia como os cutistas devem atuar nas eleições presidenciais. O dirigente também projeta as políticas estruturantes para consolidar o desenvolvimento rural sustentável, fala das ações da CUT para fortalecer o PADRSS e avalia a execução da reforma agrária no governo Lula. Por fim, Artur apresenta propostas para ampliar a relação político-sindical com a Contag em defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.
Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas. A próxima edição publicará a entrevista com o presidente da CTB, Wagner Gomes. Quais serão as principais bandeiras de luta da CUT em 2010? Temos uma agenda sindical bastante intensa neste ano. No primeiro semestre vamos pressionar o Congresso Nacional para aprovar temas de interesse da classe trabalhadora. Os pontos principais da nossa pauta legislativa são a redução da jornada de trabalho; a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal; a atualização dos índices de produtividade e a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. A nossa principal tarefa no segundo semestre será apresentar para a sociedade uma plataforma de desenvolvimento sustentável e propostas sobre o papel do Estado. Não queremos o retrocesso e o retorno dos políticos que privatizaram e criminalizaram os movimentos sociais. O nosso desejo é avançar além daquilo do que já conquistamos no governo Lula. Quais são as chances de o Congresso Nacional aprovar o projeto de redução da jornada de trabalho? Se não houver pressão, dificilmente os líderes vão colocar esse tema em pauta. Tivemos uma reunião com o deputado Michel Temer, que fez uma proposta de redução gradativa da jornada. Nós não temos problema em construir uma proposta de negociação, desde que haja garantias de que esse projeto vai ser colocado em votação na Câmara ainda neste ano. A CUT deve apoiar uma única candidatura para as eleições presidenciais? Estamos discutindo uma plataforma que a nossa central pretende
inserir no debate eleitoral. A CUT defende a independência e autonomia do movimento sindical, mas não é omissa diante da disputa de projetos políticos. Vamos fazer um debate interno em abril para debater essa questão das candidaturas. Mas, evidentemente, vamos defender na reunião da Comissão Executiva que os trabalhadores da nossa base cerrem fileiras na campanha da companheira Dilma Rousseff. Quais devem ser as políticas estruturantes para consolidar o desenvolvimento rural sustentável? Houve muitos avanços para a agricultura familiar nos últimos sete anos. No caso, por exemplo, dos recursos do Pronaf passamos de R$ 2 bilhões para R$ 15 bilhões no governo Lula. Isso é fruto não só da sensibilidade social desse governo; mas, principalmente, é fruto da luta da Contag e das nossas mobilizações. No entanto, ainda temos um modelo agrário que privilegia o agronegócio. Eu não defendo o fim do agronegócio, mas não é aceitável que um projeto como o do biodiesel, criado para fortalecer a agricultura familiar, seja sustentado a partir da soja. Nós também precisamos avançar na implementação da reforma agrária e na discussão de um projeto de desenvolvimento sustentável para o campo, que leve em consideração as especificidades regionais e a necessidade de assistência técnica. O financiamento é importante, mas não é o suficiente. Portanto, essas questões precisam ser aprofundadas no próximo governo.
Quais são as ações que a CUT pode desencadear para fortalecer as propostas do PADRSS? Podemos incorporar o acúmulo do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário na plataforma da classe trabalhadora para as eleições 2010. Isso é uma maneira concreta de unificar as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. A pauta do campo não pode ser uma pauta só dos trabalhadores rurais, pois da mesma forma que os assalariados rurais estão juntos conosco na luta pelas 40 horas semanais, os trabalhadores urbanos têm de se envolver na luta pela reforma agrária e pelo desenvolvimento rural sustentável. Essa unidade é fundamental para avançarmos no projeto de um novo modelo de desenvolvimento, que foi iniciado no governo Lula. Nesse sentido, nossos sindicatos e as CUTs estaduais precisam se envolver na execução das políticas públicas conquistadas pelo PADRSS. Como senhor avalia a implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária no governo Lula? Nós avançamos muito no governo Lula, mas precisamos construir a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade para desencadear uma forte pressão para implementar a reforma agrária. Todos os países desenvolvidos do mundo já fizeram suas reforma agrária. É interessante aumentar o acesso à terra porque 70% da produção de alimentos para o prato do brasileiro vem da agricultura familiar. Necessitamos, então, atualizar os índices de produtivi-
dade rural, que vai envolver menos de 10% do número de propriedades rurais. As disputas entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura só serão resolvidas com muita mobilização por parte dos movimentos sociais. Quais são as iniciativas concretas da CUT em favor da reforma agrária? A CUT propôs às demais centrais sindicais que a reforma agrária fosse colocada como um dos itens prioritários da Marcha da Classe Trabalhadora, que organizamos conjuntamente no final do ano passado. Nós também temos feito pressões no Congresso Nacional para que sejam aprovados projetos de interesse dos trabalhadores do campo, a exemplo do limite de propriedade da terra e da PEC do Trabalho Escravo. Quais são as propostas da CUT para ampliar e consolidar uma relação político-sindical com a Contag em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais? A nossa principal tarefa é consolidar uma aliança para que tenhamos ações conjuntas entre os trabalhadores do campo e da cidade. Atualmente mais de 18 Fetags são filiadas à CUT. É necessário, então, haver um compromisso para avançar nas lutas e na negociação de políticas públicas para o campo. Nós também temos a tarefa de implementar essa pauta por meio das Marchas da Classe Trabalhadora e da consolidação das conquistas que tivemos durante o governo Lula em políticas de Estado. Isso é necessário para evitarmos eventuais retrocessos no futuro.
expediente Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º VicePresidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicléia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ronaldo de Moura | Reportagem Adriana Mendes, Gil Maranhão, Iara Balduíno, Suzana Campos, Verônica Tozzi | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica
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Jornal da Contag