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Educação Integral
METAS DO PNE
Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
ALei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1996, já previa a ampliação da jornada escolar e a oferta gradual do ensino em tempo integral ao maior número de alunos. O PNE incorporou esse objetivo que, no entanto, ainda parece distante de ser alcançado.
Em 2019, o número de matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública de Educação Básica era de 5 milhões (14,2% do total), cerca de 2 milhões a mais em relação ao número observado em 2011.
Nesse mesmo período, também aumentou o percentual de escolas públicas com matrículas em tempo integral. Entre 2011 e 2015, esse indicador apresentou um crescimento continuado, chegando a 44,6%. Porém, a partir de 2016, houve um recuo e, em 2019, uma em cada três escolas de Educação Básica da rede pública oferecia matrículas em tempo integral.
DE OLHO NA EQUIDADE
O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.
13,9%
das escolas públicas de Educação Básica da região Norte possuem pelo menos uma matrícula em tempo integral, enquanto, no Sul, esse percentual é de 42,3%.
3,8%
das matrículas de Educação Básica no Amapá são em tempo integral. No Ceará, essa parcela é de 31,4%.
O ensino em tempo integral prevê jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias, incluídas as atividades do currículo obrigatório e as complementares.
Dentre as escolas que possuem matrículas em tempo integral na Educação Básica, aquelas com mais de 75% de matrículas nessa modalidade correspondem a 37,5% do total.
Porcentagem e total de escolas públicas da Educação Básica com pelo menos uma matrícula em tempo integral – Brasil – 2011-2019
26,2% 28,4% 34,7% 42,3% 44,6%
32,4% 40,4%
33,1% 33,0%
40.361 43.374 51.909 62.203 64.674 46.702 57.336 46.100 45.221
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação. Notas: 4, 16 e 17.
Escolas públicas da Educação Básica de acordo com a porcentagem de matrículas em tempo integral – Brasil – 2019
29,4% 37,5%
13.302
17,8% 15,3%
8.031 6.918 16.970
Até 25% das matrículas De 25% a 50% das matrículas De 50% a 75% das matrículas Mais de 75% das matrículas
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação. Notas: 4, 16 e 17.
Matrículas
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Educação Básica 3.164.544 3.752.684 4.911.234 6.342.129 6.594.315 4.558.327 6.055.974 4.933.121 5.002.641
Educação Infantil 1.270.117 1.379.788 1.485.887 1.557.186 1.616.576 1.660.035 1.772.822 1.782.515 1.820.935
Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1.089.098 1.312.420 1.878.107 2.677.651 2.807.341 1.493.171 2.279.476 1.471.515 1.308.263
Ensino Fundamental - Anos Finais
Ensino Médio 599.565 792.011 1.203.192 1.695.754 1.729.253 925.028 1.417.808 980.669 1.111.146
205.764 268.465 344.048 411.538 441.145 480.093 585.868 698.422 762.297
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação. Notas: 1, 16 e 17.
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Educação Básica
Educação Infantil 25,3 26,6 27,6 28,1 28,7 28,2 28,8 28,2 28,2
Ensino Fundamental - Anos Iniciais 7,7 9,7 14,2 20,5 21,9 11,8 18,2 11,9 10,8
Ensino Fundamental - Anos Finais 4,9 6,7 10,5 15,5 16,4 8,9 13,9 9,6 11,0
Ensino Médio 2,8 3,7 4,7 5,7 6,3 6,7 8,4 10,3 11,7
8,2 9,9 13,1 17,2 18,3 12,6 16,9 13,9 14,2
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação. Notas: 1, 16 e 17.
Por unidades da federação
Unidade da federação 2014 2015 2016 2017 2018 2019
% Total % Total % Total % Total % Total % Total
Brasil
Região Norte
Rondônia
Acre
42,3 62.203 44,6 64.674 32,4 46.702 40,4 57.336 33,1 46.100 33,0 45.221
26,1 5.581 30,9 6.538 15,0 3.137 20,6 4.278 14,7 3.003 13,9 2.819
37,9 432 46,6 523 25,3 281 20,6 224 14,6 155 13,8 145
22,4 365 27,7 443 16,8 266 13,1 206 8,5 130 9,3 140
Amazonas 20,9 1.083 26,3 1.349 15,8 801 21,5 1.082 10,2 505 11,8 580
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins 11,5 85 9,3 69 10,4 79 8,3 65 8,0 63 8,3 66
25,1 2.627 30,2 3.114 10,7 1.085 18,9 1.904 16,6 1.636 13,0 1.264
15,9 121 21,5 162 13,5 102 10,1 76 6,3 47 8,7 65
58,2 868 59,2 878 35,4 523 48,7 721 31,8 467 39,1 559
Região Nordeste 38,7 22.807 42,3 24.167 23,6 13.264 37,7 20.544 28,6 14.967 30,6 15.520
Maranhão 26,1 3.093 33 3.829 13,1 1.504 22,9 2.561 20,1 2.168 24,7 2.614
Piauí 26,4 1.311 38,4 1.806 22,4 1.028 34,6 1.503 33,0 1.347 35,4 1.374
Ceará 56 3.624 53,7 3.405 29,8 1.869 57,1 3.523 39,6 2.383 55,1 3.202
Rio Grande do Norte 48,8 1.482 46,0 1.363 28,1 820 33,8 974 23,6 664 23,6 655
Paraíba 49,8 2.283 44,4 1.988 24,5 1.073 42,9 1.776 31,9 1.270 30,5 1.178
Pernambuco 48,6 3.481 46,3 3.169 23,8 1.618 43,6 2.866 24,9 1.561 26,9 1.639
Alagoas
Sergipe
Bahia 46,3 1.229 47,4 1.216 26,6 672 41,7 1.039 37,7 917 37,5 881
34,7 640 39,2 714 17,4 314 33,3 581 26,2 443 24,4 405
34,5 5.664 42,1 6.677 28,1 4.366 38,1 5.721 29,5 4.214 26,1 3.572
Região Sudeste 48,4 19.099 49,6 19.588 45,5 18.002 49,1 19.387 43,3 17.000 40,2 15.765
Minas Gerais 46,1 5.736 46,4 5.735 46,1 5.675 49,1 5.990 42,2 5.084 31,6 3.755
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo 36,5 1.065 35,9 1.035 23,8 679 25,3 710 20,9 574 22,0 598
55,6 3.561 46,7 2.986 42,4 2.719 49,6 3.186 42,1 2.699 40,3 2.601
49,2 8.737 55,1 9.832 49,7 8.929 52,6 9.501 47,7 8.643 48,5 8.811
Região Sul
Paraná
52,9 10.346 53,2 10.418 46,5 9.097 48,8 9.512 42,5 8.229 42,3 8.167
53,1 3.775 52,8 3.772 49,1 3.536 47,3 3.412 40,7 2.939 40,1 2.899
Santa Catarina 55,6 2.774 57,5 2.874 54,9 2.719 55,2 2.722 53,4 2.606 52,5 2.552
Rio Grande do Sul 51,0 3.797 50,8 3.772 38,3 2.842 46,0 3.378 37,0 2.684 37,7 2.716
Região Centro-Oeste 57,7 4.370 52,0 3.963 41,7 3.202 47,0 3.615 37,6 2.901 38,4 2.950
Mato Grosso do Sul 62,1 788 62,2 798 56,3 727 54,3 707 46,1 603 48,1 630
Mato Grosso
Goiás 52,6 1.180 51,2 1.149 34,9 790 40,3 909 32,1 722 31,8 715
61,3 2.099 49,1 1.696 39,6 1.377 47,8 1.673 36,3 1.271 38,4 1.331
Distrito Federal 47,7 303 49,9 320 48,2 308 50,6 326 47,0 305 42,2 274
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação. Notas: 4, 16 e 17.
Por etapa de ensino e unidades da federação
Unidade da federação Educação Infantil
Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Ensino Fundamental - Anos Finais Ensino Médio Educação Básica
% Total % Total % Total % Total % Total
Brasil
Região Norte
Rondônia
28,2 1.820.935 10,8 1.308.263 11,0 1.111.146 11,7 762.297 14,2 5.002.641
7,6 45.591 6,2 97.075 8,7 103.736 7,6 55.699 7,4 302.101
6,9 2.801 1,7 2.143 4,0 4.380 11,0 6.325 4,7 15.649
Acre 11,7 4.388 2,6 2.181 2,5 1.600 10,4 3.792 5,4 11.961
Amazonas 3,7 5.145 6,1 22.492 10,6 29.736 10,1 19.955 7,8 77.328
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins 9,5 2.283 1,0 515 0,1 29 14,4 3.221 4,3 6.048
6,8 19.140 5,6 41.152 8,5 47.037 2,6 8.465 6,1 115.794
2,6 599 3,1 2.225 0,6 321 11,9 3.611 3,8 6.756
19,5 11.235 22,3 26.367 20,6 20.633 17,2 10.330 20,4 68.565
Região Nordeste 16,6 286.519 16,3 559.426 23,3 691.790 20,6 391.007 19,2 1.928.742
Maranhão 3,7 10.529 21,5 119.400 32,6 153.843 6,6 18.089 19,0 301.861
Piauí 5,2 6.396 21,8 48.702 32,8 58.180 25,3 28.897 22,3 142.175
Ceará 15,0 47.168 33,6 164.064 43,5 192.476 27,5 90.310 31,4 494.018
Rio Grande do Norte 2,5 2.758 11,2 21.702 15,1 24.940 13,0 14.266 11,0 63.666
Paraíba 34,4 38.782 13,3 30.410 19,3 38.820 34,6 39.750 22,5 147.762
Pernambuco 14,5 30.182 7,9 40.682 15,1 68.045 52,1 156.612 20,0 295.521
Alagoas
Sergipe
Bahia 25,2 25.607 16,8 35.600 16,7 29.578 12,7 12.773 17,5 103.558
15,1 9.105 6,7 9.121 6,0 6.937 19,1 12.094 9,9 37.257
28,2 115.992 10,3 89.745 15,4 118.971 3,7 18.216 13,5 342.924
Região Sudeste 33,8 884.132 9,5 429.943 6,2 227.984 8,9 225.546 13,2 1.767.605
Minas Gerais 30,0 173.636 8,6 97.702 3,8 38.111 3,7 25.054 9,9 334.503
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo 11,9 19.296 3,5 8.478 6,0 11.711 11,3 11.393 7,3 50.878
33,7 132.258 15,2 114.255 10,8 66.154 13,6 62.211 16,9 374.878
37,6 558.942 8,8 209.508 5,9 112.008 9,8 126.888 14,2 1.007.346
Região Sul
Paraná
45,9 466.251 9,2 153.254 2,6 36.103 5,2 44.789 14,2 700.397
48,7 190.806 12,2 79.019 1,7 9.064 2,7 9.483 14,9 288.372
Santa Catarina 44,3 140.025 6,6 26.936 2,7 9.258 10,8 22.927 15,6 199.146
Rio Grande do Sul 43,9 135.420 7,9 47.299 3,5 17.781 4,2 12.379 12,4 212.879
Região Centro-Oeste 27,8 138.442 7,2 68.565 6,5 51.533 8,8 45.256 11,0 303.796
Mato Grosso do Sul 35,6 40.308 5,3 10.443 4,1 6.232 7,4 6.895 11,5 63.878
Mato Grosso
Goiás 19,8 30.185 5,0 11.500 5,6 10.502 10,5 13.829 9,4 66.016
35,8 66.747 8,9 33.694 8,5 27.879 10,7 21.919 13,7 150.239
Distrito Federal 2,6 1.202 8,6 12.928 5,5 6.920 3,1 2.613 5,8 23.663
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação. Notas: 1, 16 e 17.
