Advocacy em rede pela educação pública de qualidade para todas e todos Workshop Internacional de Desenvolvimento Infantil FMCSV São Paulo, 9/11/2010
Campanha Nacional pelo Direito à Educação • Nascida em 1999, no âmbito do processo preparatório para a Cúpula de Educação (Dakar/2000) – Programa de Metas Educação para Todos (2015). • Articula mais de 200 organizações, movimentos e redes brasileiras. É a articulação mais plural no campo da Educação Básica no Brasil. • Missão: atuar pela efetivação dos direitos educacionais estabelecidos em lei. Pretende colaborar para a efetivação do direito à educação pública de qualidade para todos os cidadãos e cidadãs em território brasileiro. • É a única coalizão nacional membro da direção da Campanha Global pela Educação, da qual é fundadora. • Fundou a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação e integra sua direção. • Recebeu o prêmio Darcy Ribeiro em 2007, por sua incidência política na tramitação e criação do Fundeb, coordenando o movimento “Fundeb pra Valer!”.
Comitê Diretivo Nacional • Ação Educativa • ActionAid Brasil • CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará) • Centro de Cultura Luiz Freire/PE • CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação • Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente • Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) • MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) • Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) • Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
20 Comitês Regionais Piauí Maranhão
Ceará
Amazonas
Paraíba Pernambuco Tocantins Sergipe Bahia Mato Grosso
Alagoas
DF Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Espírito Santo Rio de Janeiro
Santa Catarina
São Paulo + Ribeirão Preto
Rio Grande do Sul
Focos da Campanha Gestão Democrática: Controle Social, Participação
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS E TODAS Financiamento Público Adequado
Valorização dos/das Profissionais: Remuneração e formação adequada
Estratégias da Campanha Combina ações de: • Articulação Institucional • Advocacy • Pesquisa • Mobilização Social • Comunicação • Justiciabilidade = Exigibilidade • Formação de Atores Sociais
CAQi – Qualidade x Desigualdade Tipo de unidade
Creche
Tamanho 130 médio (alunos) Jornada diária dos alunos 10 (horas) Média de alunos por 13 turma Pessoal + 81,6% Encargos (%) Custo total 5.266 (R$)
Préescola
EF Séries EF Séries Iniciais Finais
E Médio
264
480
600
900
5
5
5
5
22
24
30
30
76,8%
76,1%
75,5%
76,5%
2.042
1.942
1.902
1.957
CAQi X Fundeb Mínimo (2009) Fundeb
Etapa
CAQi
Mínimo 8 UF
Creche
5.266
1.485,10
3.780,90
Pré-escola
2.042
1.350,09
691,91
EF 1
1.942
1.350,09
591,91
EF 2
1.902
1.485,10
416,90
Ensino Médio
1.957
1.620,11
336,89
EF 1 Campo
3.219
1.417,60
1.801,40
EF 2 Campo
2.464
1.552,60
911,40
Diferença
Contatos da Campanha
Site: www.campanhaeducacao.org.br Tel.: (11) 3159-1243 E-mail: iracema@campanhaeducacao.org.br