O não formal na educação e cuidados na primeira infância

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ANÁLISE COMPARATIVA | O NÃO FORMAL NA EDUCAÇÃO E CUIDADOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

em espaços dependentes do Ministério da Educação (educação inicial e pré-escolar)33 e o “não formal”, comunidade familiar,34 que inclui modalidades desenvolvidas em espaços públicos facilitados pelo Estado nacional, municípios, igrejas, organizações não governamentais ou círculos familiares, onde os facilitadores trabalham com grupos de famílias para fortalecer as capacidades de criação. Outras modalidades “não formais” são os Centros de Bem-Estar Infantil (CBI) e os Centros de Desenvolvimento Infantil (CDI), coordenados pelo Isna. A educação institucional inicial (formal) (de 0 a 3 anos completos) em 2018 atingiu 7,6% de cobertura nessa faixa etária enquanto o jardim de infância (4 a 6 anos), a 68,5% da população.35 Nenhuma série de estatísticas para a modalidade de família comunitária foi encontrada. A mudança de gestão e de orientação política ocorrida nas últimas eleições presidenciais (2019) colocou em tensão a aplicação desta modalidade. 3.2.2 Paraguai O último censo realizado no Paraguai em 2010 registrou uma população de 6.209.849 habitantes; 1,8% da população se autodenominava indígena e menos de 1%, como afrodescendente (3,8 mil pessoas). A CEPAL estima que em 2018 a população paraguaia era de 6,8 milhões de pessoas36 e que, em meados da década de 2010, a primeira infância (1,2 milhão de crianças de 0 a 8 anos) representava 18,2 % da população total. Entre os domicílios, 41,4% eram compostos por pelo menos uma criança e 76,8% da primeira infância residia em aglomerados familiares chefiados por um casal (SITEAL online). Em 2015, foram registrados 163,7 mil nascimentos anuais. A taxa 33 Termo usado em nosso continente no Chile e El Salvador. 34 Nessa modalidade, foram identificados 1.929 círculos familiares implantados em conjunto pelo Ministério da Educação, instituições não governamentais que colaboram no cuidado à criança por meio do Caminho da Família Comunitária, unidades executoras do Fundo Competitivo de Organizações da Sociedade Civil e pelo Ministério do Interior; 233 Centros de Bem-Estar Infantil implantados pelo Isna; e 41 Centros Rurais de Saúde e Nutrição sob a coordenação do Ministério da Saúde. 35 Fonte: Ministério da Educação. Disponível em: https://www.mined.gob.sv/estadisticaseducativas/item/10086-estadisticas-e-indicadores.html. Acesso em: 1 fev. 2021. 36 Disponível em: https://www.siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_informe_pdfs/dppi_ paraguay_11_10_19_0.pdf. Acesso em: 1 fev. 2021. IIPE UNESCO ESCRITÓRIO PARA A AMÉRICA LATINA

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