1. Introdução

1. Introdução1

O mapa de educação e cuidados na primeira infância, (ECPI), é um território dinâmico em constante mudança e transformação. Um segmento desse mapa é formado pelas instituições que se constituíram como primeiro nível dentro da estrutura dos sistemas educacionais. No entanto, esse mapa não estaria completo se não incluísse as milhares de novas experiências organizadas, reconhecidas e valorizadas, que, nas últimas décadas, se multiplicaram pelas grandes cidades latino-americanas e suas periferias; em áreas rurais, montanhosas e insulares; que se instalaram onde vivem ou circulam as crianças mais pobres, aquelas que migram ou desejam migrar; os deslocados, os excluídos, os esquecidos, os que ficaram sozinhos, os que não chegam; onde estão presentes aqueles que mais precisam ser cuidados, incluídos, protegidos e levados em consideração.

Pretende-se com este documento identificar, delimitar e comparar no universo da ECPI as instituições e os programas habitualmente reconhecidos com a denominação de “não formais”. É um campo que assume dinâmicas, significados e controvérsias próprios e, ao mesmo tempo, compartilhados com as demais instituições que integram esse mapa.

Descrever e definir o “não formal” é um desafio conceitual e metodológico. Em primeiro lugar, porque sua própria identidade é questionada ou pelo menos debatida por pedagogos, acadêmicos, gestores de políticas públicas, legisladores, organizações sociais e comunitárias e representantes de organizações internacionais públicas e privadas. Segundo, porque sob essa identidade se agrupam uma ampla variedade

1 Este documento foi encomendado antes que todo o planeta tivesse que enfrentar, como o rei nu da história de Andersen, a pandemia de covid-19, mas escrito em tempos de confinamento e incerteza. Durante o trabalho de redação e busca de dados e informações, constatou-se que essa crise colocava todos os formatos e instituições no mesmo lugar: diante da obrigação e necessidade de retirar o contato direto com as crianças e reagir (de forma desigual e diferente em cada país) ao cenário epidemiológico. Isso não significa que a crise iguale; pelo contrário, ela aprofundou muito as lacunas existentes. A estratégia de proteção nestes tempos de emergência foi amparada por todos os formatos, formais e não formais, formando uma primeira barreira de contenção. Foi assim, durante uma pandemia, que a política, a economia, os Estados, tiveram que reconhecer que as instituições “não formais” eram uma parte indissolúvel do universo da educação inicial e que é necessário regulá-las de alguma forma. Esse reconhecimento é o argumento central do trabalho que estamos apresentando.