NOSSOS PROJETOS PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO Avaliação Nacional da Qualidade da Educação Infantil

A avaliação da qualidade da educação infantil foi realizada em nível nacional, com análise dos ambientes de aprendizagens em unidades das redes públicas de educação infantil nos municípios de Belo Horizonte (MG), Boa vista (RR), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Sobral (CE) e Suzano (SP).

O projeto contou com a parceria técnica do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) e a parceria institucional do Itaú Social e Movimento Bem Maior. A coleta ficou concentrada no segundo semestre de 2021 e ofereceu um diagnóstico em diferentes contextos brasileiros, dando aos gestores base para qualificar a educação infantil em seus municípios, em linha com o disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em 2022, o Sumário Executivo e o Relatório

Final do estudo foram divulgados e publicados, apresentando um cenário “regular” da qualidade dos ambientes de aprendizagens

Desigualdades na garantia do direito à pré-escola

O estudo Desigualdades na garantia do direito à pré-escola foi elaborado em 2022 a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019, do Censo Escolar e do Censo Populacional. Com apoio técnico da Quantis Consultoria e institucional da Undime e da Unicef, teve como objetivo levantar o perfil socioeconômico das crianças que não têm assegurado o direito à pré-escola no Brasil.

observados. Para dar ampla divulgação ao projeto, foi realizado um seminário presencial para apresentação dos resultados. Os resultados da avaliação também tiveram significativa repercussão na imprensa, em virtude das informações inéditas sobre a qualidade da educação infantil ofertada em nível nacional, considerando ainda os aspectos avaliados sobre insumos e práticas pedagógicas.

Diante de um quadro onde 330 mil crianças estão fora da pré-escola, ainda que a legislação garanta que todas que completam 4 anos até 30 de março do ano corrente têm direito a uma vaga na escola pública de educação infantil, o estudo gerou um importante diagnóstico para orientar gestores públicos a promover ações mais certeiras que garantam pré-escola de qualidade para todos, com equidade.

Seus resultados evidenciam as desigualdades sociais no país: as crianças pretas, em situação de pobreza, filhas de mães com 19 anos ou menos, com baixa escolaridade e com empregos informais correm maior risco de não de frequentar a pré-escola. Por isso, a publicação pretendeu ser um chamado para a ação de toda a sociedade, com especial ênfase para os gestores municipais de educação.