NOSSOS PROJETOS APOIO TÉCNICO A POLÍTICAS PÚBLICAS

Território São Paulo

Protocolo Integrado de atenção à Primeiríssima Infância

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal apoia desde 2019 a Prefeitura de São Paulo na construção do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, instituído em 2020. Alinhada ao Plano Municipal de Primeira Infância e ao Plano de Metas do Município, a iniciativa atende à construção de estratégias governamentais intersetoriais – fundamental para a garantia de atenção integral às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

O Protocolo foi possível pela elaboração de três instrumentos de fortalecimento e integração entre as ofertas públicas de diversas áreas: Jornada de Integração das Ofertas, Integração para Acesso e dois Fluxos de Alertas.

Em 2021 foi iniciado um teste-piloto com participação de três territórios com altas taxas de vulnerabilidade – Jardim Ângela, Brasilândia e Cidade Tiradentes – e a elaboração do plano de escala para as demais áreas da cidade. A conclusão dessa etapa foi finalizada no segundo semestre de 2022, quando mais de 50% dos 432 servidores convidados para o curso receberam a certificação na primeira turma do protocolo na plataforma da Escola Municipal de Administração Pública (Emasp). Além disso, a divulgação de informativos sobre o protocolo entre os servidores alcançou metade das secretarias e mais de 80 mil servidores.

Com a liderança da Secretaria de Governo e da Comissão Técnica da Primeira Infância, o protocolo passa agora à implementação nos 15 distritos prioritários conforme previsto no Plano de Metas do Município. A oferta formativa é coordenada pela Emasp, além das ações de comunicação para toda a rede de servidores. Leia mais sobre o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância e seus instrumentos aqui

Território São Paulo

Monitoramento dos centros de educação infantil parceiros

A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE/2014) prevê a ampliação da oferta de creches em, no mínimo, 50% da demanda até a vigência do PNE, em 2024. Uma das estratégias adotadas pelos municípios para atingir essa meta é o conveniamento com organizações da sociedade civil.

No contexto paulistano, a rede parceira é responsável por mais de 85% do acesso à Educação Infantil do município. Diante do desafio de garantia de qualidade unânime em toda a rede, em 2022, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a secretaria municipal firmaram uma parceria para aprimorar as ferramentas e processos de acompanhamento dessa rede parceira.