Focus Social #0

SOCIAL

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

FOCUS

Dez nº 0 emb ro 2 0

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Revista de Política Social 2,50 euros

ENTREVISTAS

Mª HELENA ANDRÉ

MINISTRA MINISTRA DO DO TRABALHO TRABALHO EE SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE SOCIAL SOCIAL

PADRE JARDIM MOREIRA PRESIDENTE PRESIDENTE DA DA EAPN EAPN PORTUGAL PORTUGAL

2010 ANO EUROPEU

DO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL GRUPO DE TRABALHO

ENVELHECIMENTO ACTIVO “Ter uma vida longa gera sentimentos contraditórios”

DOSSIER

FAMÍLIA EAPN PORTUGAL RECEBE PRÉMIO

DIREITOS HUMANOS 1

Junte-se a nós… t Jacques Delors, Ex-presidente da Comissão Europeia t Dario Fo, Prémio Nobel da Literatura t Aye Aye Win, Directora da Dignidade Internacional t John Monks, Secretário Geral do CES t Conny Reuter, Presidente da Plataforma Social

… já o fizeram!

Se acredita que todo o cidadão tem direito a uma vida digna, subscreva esta petição em favor de um rendimento mínimo adequado para todos.

www.adequateincome.eu

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Nesta ediรงรฃo

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...entre outras leituras...

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EDITORIAL

FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

FICHA TÉCNICA

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades�

Todos sabemos. Mas ao lermos a edição zero da Focus Social, ďŹ camos com um sentimento de urgĂŞncia na mudança. É a Ministra do Trabalho e da Solidariedade a dizer que a Europa tem de mudar, de rever modelos e paradigmas, de se deixar de eurocentrismos. É o presidente da EAPN Portugal a aďŹ rmar que nĂŁo podemos temer a mudança, atĂŠ porque tem mesmo de ser feita.

São os projectos, como o Janus, por exemplo, a mudarem – ou pelo menos a tentar mudar – a vida dos cidadãos, principalmente a das pessoas em situação de pobreza e/ou exclusão social. É preciso mudar as políticas sociais.

Algumas, para se ajustarem cada vez mais e mais rĂĄpido a uma sociedade em permanente mutação, mas que se quer mais inclusiva, mais para todos, por igual. Mais equilibrada, mais justa, menos assimĂŠtrica e por aĂ­ fora. Nada de novo. SĂł que, agora, tem mesmo de ser. Sob pena de Portugal ďŹ car Ă s mĂŁos do Fundo MonetĂĄrio Internacional e a Europa cair numa astenia sem cura. E contagiosa.

De repente, mas nĂŁo tĂŁo de repente assim, conďŹ rmam os analistas, a crise global deita por terra os mais vulnerĂĄveis. Os nĂşmeros da estatĂ­stica europeia avolumam-se: 84 milhĂľes de pessoas em situação de pobreza e exclusĂŁo social. Uma em cada cinco crianças da UE vive em risco de pobreza.

O risco de pobreza para as pessoas idosas (65 ou mais anos) era, em 2007, de 20 por cento. De acordo com dados do Eurostat, existem cerca de 23,24 milhĂľes de homens e mulheres desempregados nos 27 paĂ­ses da UE, sendo que 16 milhĂľes estĂŁo na Zona Euro.

A Europa Social, estĂĄ visto, precisa mudar de estratĂŠgia, de rumo, de visĂŁo e, enquanto muda, precisa de dar respostas.

Diante de tanta mudança, de tanta urgĂŞncia na mudança, mude-se tambĂŠm, jĂĄ agora, o coração a uma Europa que precisa ser reinventada. É mais provĂĄvel que uma UE com um coração novo olhe as pessoas de outra maneira. E quem diz as pessoas diz as polĂ­ticas para as pessoas. AďŹ nal, o coração tem aquela grande carga simbĂłlica de guardar o mais importante e o mais importante nĂŁo muda, apesar de nem todos darem por isso, o mais importante, sĂŁo os cidadĂŁos. Sem eles nĂŁo hĂĄ paĂ­ses, nĂŁo hĂĄ Europa. NĂŁo hĂĄ mundo.

Coração Ă parte, que isto de ser emotivo, nestas matĂŠrias, pode atrapalhar, sigamos de perto a estratĂŠgia “20-20â€?, que sintetizamos nesta edição. QuantiďŹ cados, bem objectivos e nada emocionais, estĂŁo os 20 milhĂľes de cidadĂŁos que, atĂŠ 2020, a Europa se propĂľe tirar da pobreza. A ver se conseguimos.

Na edição zero da Focus Social deixamos, ainda, o apelo à colaboração de todos no sentido de nos enviarem sugestþes para melhorarmos uma publicação que quer dar visibilidade não só ao trabalho da EAPN Portugal, a actuar quase hå 20 anos em Portugal, mas tambÊm ao de todos aqueles que contribuem activamente para o crescimento inteligente, sustentåvel e inclusivo da Europa e – porque não? - do mundo.

Marta Vaz

'PDVT Social 3FWJTUB USJNFTUSBM ] %F[FNCSP EF DIRECTOR "HPTUJOIP $FTĂ…SJP + .PSFJSB ] SUBDIRECTORA 4BOESB "SBĂ›KP ] EDITORA: Marta Vaz COLABORAM NESTA EDIĂ‡ĂƒO "OB -PQFT "SNBOEJOB )FMFOP $MĂ…VEJB "MCFSHBSJB &MJ[BCFUI 4BOUPT 'Ă…UJNB 7FJHB +Ă›MJP 1BJWB .BSJB +PTĂŒ 7JDFOUF 1BVMB $SV[ 3VJ -PQFT DOSSIER FAMĂ?LIA "OB 1BVMB #BTUPT $BSMB $PSSFJB $BUBSJOB 3JWFSP -BSB #BUJTUB 'FSSFJSB -JMJBOB 4PVTB 4Ă?MWJB $BSBĂ‹B 4PmB 3PESJHVFT 4VTBOB EB $SV[ FOTOGRAFIA $JOEB .JSBOEB 'FSOBOEP 7FMVEP +PĂŠP 1BVMP $PVUJOIP +PĂŠP 1FESP .BSOPUP 4ĂŒSHJP "JSFT .BSJBOB .BUUPT ;BDMJT 7FJHB TYD IV

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SEDE E REDACĂ‡ĂƒO EAPN Portugal 3VB $PTUB $BCSBM 1PSUP 5FM 'BY E-mail: comunicacao@reapn.org

DESIGN capa_ Ricardo Almeida | miolo_ Mariana Mattos IMPRESSĂƒO Sersilito

Fotografias: Ministério do Trabalho e da Solidariedade

No início foi a paz. Foi esse o objectivo com que se criou a actual União Europeia (UE). Agora, o objectivo tem de ser revisto e isto é uma forma de dizer que a Europa precisa de mudar, precisa de uma nova arquitectura, precisa de rever modelos para avançar. E, muitas vezes, é da ruptura que nascem os novos paradigamas, as novas soluções.

Para melhor compreensão da actual Estratégia 2020, documento que traça as linhas de orientação para a Europa, temos de recuar onze anos e ver que os desafios que se colocavam à UE em 2000 e deram origem à Estratégia de Lisboa se mantêm inalterados: a globalização e a emergência de novas potências económicas; a economia do conhecimento e o envelhecimento da população. Garantir um crescimento mais sólido e duradouro, criar mais e melhor emprego constituiram prioridades no relançamento da Estratégia de Lisboa (2005-2010), construída à luz de uma conjuntura onde a taxa de natalidade continua a baixar, a esperança de vida aumenta, o envelhecimento demográfico acentua-se e o Modelo Social Europeu revelase insustentável. O número de pessoas em idade activa que produzem riqueza diminuiu e as necessidades, no que diz respeito a pensões e saúde, aumentam. De forma sumária, é este o enquadramento.

A Estratégia 2020 pede um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Pede actuação colectiva e imediata em diversas dimensões,

visando recuperar a competitividade, estimular a produtividade e colocar a UE numa trajectória ascendente e de prosperidade. Foram definidos objectivos a médio/ longo prazo, definidas actuações em diversas frentes.

No que respeita ao combate à pobreza ficou o comprometimento de, até 2020, se retirarem, pelo menos, 20 milhões de pessoas de situações de risco de pobreza e de exclusão. Ao todo, na Europa, são actualmente cerca de 85 milhões os cidadãos nessa situação.

A Educação está, obviamente, entre os cinco principais objectivos da Estratégia 2020. Melhorar os níveis de educação, reduzindo a taxa de abandono escolar para um nível inferior a dez por cento, e aumentar para, pelo menos, 40 por cento a percentagem da população na faixa etária de 30-34 anos que conclui o ensino superior. No que concerne ao Emprego, as medidas a accionar visam modernizar o mercado de trabalho, favorecendo a mobilidade profissional e o desenvolvimento de competências ao longo da vida, equilibrando a oferta e a procura. Um e outro objectivo estão intimamente ligados: educação e emprego. Elevar para 75 por cento a taxa de emprego das mulheres e dos homens com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos (inclusivé) é uma das metas a atingir. Como? Através de uma maior participação dos jovens, dos trabalhadores mais velhos e dos trabalhadores menos qualificados e, ainda, através de uma melhor integração dos migrantes legais.

Investigação e desenvolvimento (I&D) é outra das linhas mestras da Estratégia. Melhorar as condições para a investigação e o desenvolvimento, em especial com o objectivo de elevar para 3 por cento do Produto Interno Bruto o nível de investimento conjugado dos sectores públicos e privado, é um dos objectivos a atingir. Caberá , pois, à Comissão Europeia elaborar um indicador que reflicta a intensidade de I&D e de inovação. É, também, por aqui que o crescimento sustentável terá de se desenvolver, diferenciando o crescimento da utilização dos recursos, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento, relativamente aos níveis de 1990. Aumentar para 20 por cento a percentagem das energias renováveis

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ENTREVISTA

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“Temos de criar um novo modelo de vida”

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ENTREVISTA t . )&-&/" "/%3¯ t FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

Retirar 20 milhões de pessoas do risco de pobreza até 2020 é um objectivo realista?

Quando temos um objectivo quantificado o esforço despendido para o atingir é muito maior. Teremos de trabalhar muito no sentido de reduzir a pobreza e e a exclusão social. Muito mais numa altura em que temos de sair de uma crise à escala mundial, que tem afectado muitos países e, obviamente, o impacto ao nível da economia e do mercado de trabalho será grande. Temos de ter presente que a crise gera, a este nível, mais pobreza. Na retoma económica, uma das dificuldades que teremos é exactamente essa. Sabemos que cada crise gera mais excluídos, a percentagem de pessoas que fica pelo caminho é maior do que a que ficou na anterior crise. Essa é uma das minhas grandes preocupações.Temos de sair da crise com um novo modelo de desenvolvimento económico que é forçosamente diverso daquele que temos.

E como será esse novo modelo? As questões da pobreza e da exclusão terão mais atenção?

no consumo energético final e avançar no sentido de um aumento de 20 por cento da eficiência energética.

Na prossecução de um crescimento inteligente, fica claro que é necessário que a Europa melhore a qualidade do ensino, reforce o desempenho da investigação, promova a inovação e a transferência de conhecimento na UE, tire partido das TIC e assegure a transformação de ideias inovadoras em novos produtos e serviços que criem crescimentoe emprego de qualidade ajudando, desta forma, a enfrentar os desafios societais que se colocam a nível europeu e mundial.

A Estratégia 2020 mais não é do que uma espécie de bússola: orienta a Europa num momento difícil. Mas faz mais, define prioridades, avaliando os principais desafios macroeconómicos com que os Estados-Membros são confrontados.

A Focus Social conversou com a Ministra do Trabalho e Solidariedade, Maria Helena André. Uma conversa fluída, pautada pela serenidade da governante com curriculum europeu que dá créditos à sua visão e actução.

Conhecedora profunda das políticas sociais, a Ministra apela a uma Europa mais unida e mais solidária ,mas também corajosa e convicta no caminho que tem de fazer para colocar em vigor um novo modelo de desenvolvimento sócioeconómico. Mudar foi o verbo mais conjugado nesta breve análise da Estratégia 2020. A nova arquitectura europeia é urgente e tem de ser feita sem eurocentrismos.

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Estamos a trabalhá-lo. Terá de ser um modelo ajustado à nova realidade sociopolítica. É também para isso que serve esta estratégia. Se analisarmos com atenção o que se passou com a Grécia e com outros países da UE, reparamos, por exemplo, na morosidade de uma decisão clara e inequívoca de apoio e percebemos, rapidamente, que as questões da pobreza não estão no topo da agenda. E isso é desvirtuar um pouco o espírito e a letra da UE, porque se o objectivo inicial com que foi criada era a paz, e esse objectivo foi alcançado, agora, as prioridades são outras.

Hoje, se falarmos com um jovem sobre o que é que a Europa representa, ele nunca responderá que representa a paz, porque nunca viveu em guerra. A Europa tem que evoluir para responder às expectativas das pessoas de hoje e, claramente, às questões do emprego, da coesão, da igualdade, da não discriminação, da diversidade das nossas sociedades, da luta contra a pobreza e exclusão social. São temas que, ao longo dos anos, fizeram parte desta construção europeia e, por isso, tem de haver, por parte da UE, um sinal claro de que estas matérias estão no topo da agenda política.

E é por aí que passa o crescimento inclusivo, pela construção desse novo modelo europeu?

Temos de explicar conceitos. O crescimento inclusivo passa por capacitar as pessoas através de elevadas taxas de emprego, investindo na qualificação e na modernização dos mercados de trabalho e dos sistemas de formação e protecção social, ajudando as pessoas a antecipar e a gerir a mudança que é necessária fazer-se. Contempla, ainda, o acesso de igualdade de oportunidades e a luta contra a pobreza. Para mim, de forma simples, o crescimento inclusivo quer dizer que temos de viver de uma forma diferente da que vivemos até agora. Se olharmos para os modelos de desenvolvimento dos países desenvolvidos, e Portugal não é excepção, o que é que nós fazemos?

Exploramos à exaustão os recursos naturais, não os respeitamos. Consumimos de uma forma pouco inteligente, desperdiçamos imenso e não há mundo que suporte isto. O ideal de desenvolvimento que foi potenciado é este: consumir, ter acesso a bens.

Recordo uma experiência que tive na Polónia, no início do período de transição da Polónia, no final dos anos 80, numa conferência de jovens do mundo ocidental.

Estava eu, um austríaco, uma alemã e um australiano e fomos confrontados com um grupo de jovens polacos.

Discutia-se a posição dos jovens na Europa e no mundo,

São fundamentais. O emprego tem de ter como objectivo a qualidade. Um emprego onde as pessoas se sintam realizadas, as pessoas têm de se levantar e gostar do que vão fazer. É onde se passa a maior parte do dia. O trabalho é a forma de integração na sociedade, a motivação depende disso. E isso não depende só das pessoas, depende do que o mercado de trabalho tem para oferecer às pessoas. Temos de repensar as relações de confiança do mercado laboral, de como podemos atingir níveis de produtividade mais elevados. Temos de reorganizar os serviços de uma forma diferente, dar mais autonomia às pessoas, responsabilizando-as, temos de trabalhar mais em equipa, conceber formas de fazer melhor e, obtendo resultados positivos, distribuí-los de forma mais equitativa.

O modelo neoliberal falhou de forma desastrosa. Não se pode trabalhar apenas para os accionistas de uma empresa, não há lucros rápidos e fáceis, essa é a rota da desgraça das empresas. Por aí, o caminho é insustentável.

Urge reaquacionar o modelo de vida mundial, europeu e é preciso coragem política para fazermos isso. É ilusoório pensar que um país como Portugal, sozinho, é capaz de fazer as mudanças que precisam ser feitas. E se não conseguirmos fazer isto, primeiro, num quadro europeu e, depois, num quadro internacional, mais

Temos 23 por cento de desempregados na Europa, dez por cento da população activa. Apesar de se terem melhorado os níveis de emprego, ainda estamos aquém dos EUA e do Japão, nomeadamente no que se refere à empregabilidade da população mais velha, por exemplo.

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Emprego, produtividade, coesão social são palavras-chave nessa nova arquitectura europeia...

alargado, no âmbito das instituições internacionais, não conseguiremos colocar em marcha um desenvolvimento ascendente. Mais cedo ou mais tarde a crise acaba e só não sabemos quando cairemos na próxima. Seria lamentável se, agora, não tirarmos lições claras. E, às vezes, quando vejo recuos da UE tenho receio de que não estejamos a querer tirar essas lições. Se a Europa não definir bem quais são os seus padrões de desenvolvimento, terá muita dificuldade em influenciar o mundo e não nos podemos esquecer que o seu peso no mundo não tem nada a ver com aquele de há 20 ou 30 anos. E temos de ter consciência de que, daqui a 20 ou 30 anos, vamos passar a contribuir para o PIB mundial de uma forma muito pequenina. E de que os grandes deste mundo não serão a Europa. Por isso, temos de deixar de ser eurocêntricos e de achar que temos a solução para tudo e que só nós é que sabemos. Temos de nos organizar enquanto bloco, porque os outros estão a organizar-se.

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as dificuldades, as expectativas, e nós, formatados à realidade dos nossos países e com uma perspectiva europeia, também. Falávamos da qualidade de vida, do acesso à educação e referiamos a dificuldade dos jovens no acesso ao mercado de trabalho. Sublinhámos as dificuldades: o querer sair da casa dos pais e ser difícil arranjar emprego e, o não termos, por isso, meios para consuguirmos a independência financeira. Lembro-me de os jovens polacos olharem para nós com um olhar super desconfiado.

Depois de quebrado o gelo, confessaram-nos: estão a dizer-nos isso tudo, mas custa a crer, isso não é o que vemos na televisão. Vemos que todos tem carro, TV e se passeiam pela Europa e é isso que também queremos.

Ou seja, o nível de desenvolvimento propagado mundialmente é este: um modelo que gera exclusão. Esta crise é espelho disso. A saída da crise pede um modelo mais sustentável, mais inteligente. Temos de consumir, de produzir, de trabalhar de uma forma diferente. Esta Estratégia é uma busca de encontrar esse modelo mais inteligente na forma como se produz, mais sustentável, com preocupações reforçadas na economia social e consonante com o próprio Ambiente, com a sua preservação.

Tudo isto tem a ver com crescimento inclusivo, onde cabe a luta contra a pobreza e a exclusão social.

Temos todos de trabalhar no sentido de saber como fazer para o colocar em prática. Esta é o desafio que se coloca à Europa. Criar um modelo baseado na qualidade de vida, dos processos, dos serviços e, qualidade, não é termos mais. É usarmos o que temos de forma mais inteligente e de repartir melhor aquilo que temos, e, se tivermos esta noção, este sentido de mudança multidimensional, tudo o resto entra aí, a forma como trabalhamos, o acesso ao emprego, a redistribuição que é feita dos ganhos de proditividade e da riqueza prodizida, tudo isto tem de ser questionado e posto em cima da mesa.

Nós, muitas vezes, não paramos para pensar e a crise pôs em evidência todas as fragilidades.

Esses indicadores são o resultado da política social europeia e dos seus Estados-membros. Ou seja, quando nós temos menos seniores a trabalhar do que nos outros países, é porque temos sistemas de protecção social que permitem a essa população sair do mercado de trabalho protegida.

Temos um sistema social generoso e sei que posso ser mal interpretada ao dizer isto, mas o certo é que temos um sitema social que permite às pessoas, na maior parte dos casos, sair do mercado de trabalho mais cedo e poder viver com dignidade até ao fim da vida. Isto não acontece nos EUA, por exemplo, porque o sistema de protecção social e de saúde não o permite. Finalmente, com Obama, não haverá ninguém que nos Estados Unidos não tenha acesso à protecção na saúde.

Na Europa, as pessoas tem menos carga horária, mais dias de férias, tem férias remuneradas, 14º mês, o que resulta das conquistas sociais europeias. A dificuldade está em adaptar o nosso sistema social europeu à vida de hoje.

Vou-lhe dar um exemplo e, mais uma vez, posso ser mal interpretada. As licenças de maternidade na Europa.

Qual tem sido o objectivo das mulheres, dos sindicatos, dos Governos? É que as licenças de maternidade aumentem e nós temos casos em que a mulher, se juntar todas as licenças, de maternidade, de parentalidade, de aleitamento, pode estar fora do mercado de trabalho mais de um ano ou, até, dois anos, sem perder direitos.

Só que o facto dessa mulher estar tanto tempo fora do mercado de trabalho prejudica-a na sua participação e progressão no meio laboral e, por exemplo, os seus direitos à reforma são penalizados. Ou seja, por um lado faz-se algo que é positivo, mas, por outro, estamos a penalizar as mulheres. Podem voltar para o seu posto ou para um posto equivalente, mas têm mais dificuldade em se readaptarem. Isso explica também o facto de as mulheres, apesar de terem níveis de qualificação tão ou mais elevados, têm dificuldade em progredir na carreira, interrompem, em alguns casos, mais do que uma vez a carreira e por longos períodos de tempo.

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E como se equilibra isso?

E qual é o caminho?

O equilíbrio faz-se através da partilha. Porque isto são direitos adequiridos que devem ser mantidos. Tem a ver com o bem-estar das crianças, com as crianças crescerem com uma mãe presente. Mas tem também de ser com um pai presente e, por isso, sou apologista - e a nossa legislação em Portugal já reflete isto – dos direitos de parentalidade. Não podemos falar dos direitos da maternidade, temos de falar dos direitos da parentalidade.

Exactamente com os mesmos direitos e obrigações, na saúde e na doença, não devendo nem um nem outro serem prejudicados na sua vida profissional. E isto é uma revolução, não legislativa, mas cultural e mental.

As questões da igualdade não se tratam via legislativa.

Podem acelerar-se, mas o essencial da mudança está nas mentalidades individual e empresarial.

Desde que em Portugal entrou em vigor o Código de Trabalho com os direitos à parentalidade, nós passamos de 650 homens, em 2008, que usavam do seu direito à parentalidade, para 12.500, em 2009, depois da entrada em vigor do código. Com isto estamos a fazer dessas crianças cidadãos e cidadãs muito melhores, até porque têm uma noção de igualdade muito diferente daqueles que foram só apoiados pela mãe nos primeiros anos de vida. Eu acho que isto é muito importante. Temos de ter a capacidade e a coragem de fazer estas alterações em discussão com todos os agentes. Adaptar os nossos direitos sociais ao progresso da sociedade é um processo muito lento e, às vezes, há muita resistência. Há muito a ideia de que, se é para mudar, é para piorar, e não é assim, obrigatoriamente.

Organizações empresariais e sindicais têm de chegar a acordo para que as pessoas mais idosas não saiam do mercado de trabalho de uma forma abrupta, mas antes proveitosa para todos, usando a capacidade e conhecimento em prol do desenvolvimento das sociedades. Ao mesmo tempo, também tem de haver responsabilização por parte do Estado sobre essa matéria.

E nós, no caso de Portugal, temos feito um investimento muito grande relativamente à dignidade das pessoas mais idosas. Temos um investimento enorme, no terreno, para criar apoios, não só ao nível das infra-estruturas, mas também dos recursos humanos. Nos lares, por exemplo, mas também nos serviços de apoio domiciliário, nos centros de dia. As pessoas idosas têm de ter a possibilidade de poder escolher como é que querem envelhecer e eu penso que esta ideia que houve, durante muitos anos, de que as pessoas mais idosas têm de ir para um lar é uma ideia ultrapassada. Só deverá ir para um lar aquela pessoa que não tem nenhum tipo de apoio domiciliário e que é incapaz de se auto-sustentar.

Devemos actuar no sentido de melhorar as condições das pessoas para que elas possam ficar em casa, no seu meio. Esta valência requer muita atenção. Os centros de dia são fundamentais para a socialização. É uma rede apoio fulcral, pois sabemos que um dos grandes problemas das pessoas idosas é o isolamento, é o não ter com quem falar.

O Governo Civil de Braga, em parceria com uma operadora de telemóveis, por exemplo, ofereceu chamadas gratuítas, mil minutos por mês, claro, mas que ofereciam aos idosos essa possibilidade de não se sentirem tão sós e de acederem a serviços, como a GNR, Protecção Civil e outros, premindo uma tecla. Isto são sinais importantes que devemos saber ler.

E relativamente à população mais idosa?

Não estamos a fazer tudo o que podíamos fazer. Não é uma característica só de Portugal, é um problema geral da Europa. Temos a consciência de que a Europa está a envelhecer. A possibilidade de se viver mais anos, ter melhores condições de vida não é negativo, evidentemente. Mas isso impoõe um novo tipo de respostas que não estavam equacionadas. Um tipo de resposta multifacetar. Temos de definir legalmente uma idade para, quem quiser, sair do mercado de trabalho, mas temos de arranjar alternativas para quem quiser manter-se activo. Sou frontalmente contra as reformas antecipadas, a não ser que as pessoas, por motivo de saúde, tenham de sair. Sair do mercado de trabalho aos 55 anos, por exemplo, e ficar 30 inactiva, sem dar o seu contributo à sociedade, é um erro. Temos de criar condições para que as pessoas fiquem activas de uma forma menos pesada, podem ter níveis de produtividade mais baixos, mas têm níveis de conhecimento e capacidade altos. E esse conhecimento contribui para o sucesso das empresas e para a aprendizagem dos mais jovens. O que temos de fazer é discutir com as empresas e os sindicatos como podemos flexibilizar a saída destas pessoas, não numa perspectiva de “como é que eu me livro dos velhos”, como já me perguntaram, mas como, caso a caso, cada pessoa mais velha pode continuar a ser uma mais-valia.

Quando o Governo diz que gostava de discutir um pacto para o emprego na concertação social – não sei se lhe chamaremos assim –, é um passo muito claro no sentido de solucionarmos, também, esta questão. Temos de ter uma estratégia para o emprego que comtemple esta população. Acredito que o recurso mais importante de uma empresa são as pessoas e há muitos empresários que também pensam assim. Por isso, construir uma relação de confiança entre pareceiros e Estado é muito importante na tomada destas decisões.

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Diz que a Educação é um pilar fundamental...

A educação é a base disto tudo. E nesse aspecto temos feito um percurso exemplar. Todos conhecíamos o défice da educação, mesmo até do ponto de vista das qualificações, da formação. Em todo este processo, a qualidade é fundamental. A qualidade é necessária para as pessoas terem a noção de que aprender vale a pena, traz beneficios, faz um cidadão melhor, dá competências, permite fazer escolhas, capacita. Essa é a melhor arma que o Estado pode dar aos cidadãos, para que a possam usar num momento difícil da vida. Temos de saber usar as nossas competências para nos reorientarmos. As pessoas devem ter a noção de que a vida, hoje, se altera com muita velocidade. Aquela ideia de que um emprego é meu para toda a vida tem de ser abandonada. E isto não é um juízo de valor, é uma realidade. Por isso, a educação é um dos pilares básicos, mesmo na luta contra a pobreza, pois, com níveis de educação mais elevados, as pessoas podem gerir melhor a sua vida, tornarem-se mais responsáveis por ela.

Mais responsáveis como? Em que sentido?

Às vezes dizem-nos – e eu tive muitas vezes estas discussões - “as pessoas não são responsáveis”. Eu não gosto de generalizações. As pessoas são o resultado do meio onde estão inseridas, das oportunidades que tiveram.

Faz uma grande diferença nascer ou viver no sítio x ou no sítio y. Nós sabemos que a situação de partida é importante, mas não é impeditiva para que a pessoa tenha mobilidade social em termos de ascendência e, muitas

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vezes, ainda se verifica esse estigma. Hoje em dia, isso não faz qualquer sentido e, portanto, as pessoas têm de ter igualdades no acesso às oportunidades. E as empresas têm de trabalhar para que essa igualdade de oportunidades se concretize.

Mesmo para os desempregados e para as pessoas que vivem em situação de pobreza?

Sim, claro. Mesmo para as pessoas desempregadas, para todas as pessoas. Trabalhamos para essa mesma igualdade de oportunidades. Mas não o conseguimos fazer sozinhos. O Estado tem a obrigação de ajudar esses cidadãos. Falamos da necessidade de educar, mas também de formar. As pessoas mais desfavorecidas, por exemplo, não precisam só de uma formação profissional.

Precisam de uma formação socializante de base, que as ajude a gerir um orçamento, que as ensine a apresentarem-se numa entrevista de trabalho, por exemplo.

Não podemos ter a ideia de que há uma receita fixa e que se aplica a toda a gente. Eu sou apologista de que todos os serviços de apoio às pessoas têm de ser, cada vez mais, serviços quase personalizados, porque cada pessoa é um caso e esta relação entre as pessoas e os serviços é fundamental e pode ajudar a resolver muitos problemas. Temos que trabalhar nesta humanização, nesta relação pessoal com os serviços.

Acredita mesmo nessa humanização dos serviços?

Acredito. Acredito que as pessoas não são um número e tratá-las como pessoas e não como números faz uma grande diferença e dá o mesmo trabalho. E essa resposta terá mais sucesso do que a que temos tido até agora.

Não estou a dizer que não temos feito bem, mas não podemos pensar que só o facto de darmos um subsídio a uma pessoa lhe resolvemos o problema. Humanizar essa relação entre os serviços, nomeadamente, entre os serviços do Estado e as pessoas é fulcral.

Para além dos subsídios, da humanização dos serviços, o que precisamos mais?

Uma das coisas fundamentais para o país é criar uma relação de confiança entre os principais agentes económicos. Ou temos de facto essa capacidade de ambicionarmos e criarmos um novo modelo, mais participativo, onde todos possam dar o seu contributo, ou, então, teremos pouca viabilidade enquanto país. Falo de todos os actores sem excepção. Se, há pouco, falei do dever do Estado, agora, falo do dever do cidadão. Uma das análises que faço relativamente a Portugal é que a dependência do Estado é brutal. A ideia de que se corre bem “sou independente e autónomo” e ao mínimo sinal de que se corre mal “quem me traz a rede”, não pode persistir. O Estado tem a obrigação de ajudar as pessoas nos momentos difíceis da vida, mas não pode substituir a nossa responsabilidade individual. Demasiado assistencialismo não é solução.

Daí, o debate actual em relação às políticas sociais, um debate urgente que temos de fazer.

Quando as pessoas dizem “cortam direitos”, a leitura não pode ser feita assim. Temos de ter noção de que não podemos estar eternamente a aumentar as nossas despesas sociais sem que as pessoas contribuam para a criação da riqueza. Porque uma despesa social é uma redistribuição. Não estamos a dar o dinheiro do Estado, estamos a distribuir o dinheiro de todos, montante para o qual devemos contribuir e, sobretudo, contribuir quando a vida nos corre bem. E quando a vida corre mal, então, aí, sim, é quando o Estado nos deve poder ajudar a reorientar.

No que reporta ao desemprego está mesmo a correr mal. Em Portugal e na Europa...

É um drama, mas também é um desafio fundamental.

As pessoas que estão fora do mercado de trabalho estãose a desqualificar, estão a perder os seus laços de relação social. É negativo para elas e para a sociedade. Temos que fazer com que essas pessoas voltem rapidamente ao mercado de trabalho e inovar com as pessoas que não regressam, mas são demasiado jovens para viverem eternamente com uma pensão e não poderem contribuir para 9

ENTREVISTA t . )&-&/" "/%3¯ t FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

o seu desenvolvimento social, para a melhoria das suas condições pessoais e dos próprios países. Não podemos ficar à espera que este problema se resolva sozinho.

Inovar como?

As nossas políticas públicas do mercado de trabalho têm tido respostas positivas e tem conseguido que as pessoas não caiam no desemprego de longa duração. É um aspecto fundamental fazer com que as pessoas fiquem o menos tempo possível desempregadas, porque sabemos que, ficando mais tempo, têm menos possibilidade de voltar ao mercado de trabalho.

E em Portugal?

Todas as medidas da Iniciativa Emprego, cujo objectivo principal é ajudar as pessoas a formarem-se, a desenvolver mais as suas qualificações e estamos a falar de todas as pessoas pois são medidas que abrangem todas as faixas etárias, inclusivamente as pessoas com mais idade. São políticas desenvolvidas no sentido de orientarem as pessoas para os novos sectores potenciais de desenvolvimento, de conferirem benefícios às empresas para contratarem essas pessoas, as jovens e as menos jovens. Priviligiamos as empresas que dão contrato de trabalho sem termo, apesar da crise ser grave e profunda.

Também apoiamos os que dão trabalho a termo, porque estamos num momento difícil. O nosso objectivo continua a ser que as pessoas tenham trabalho, que possam arriscar mais. Quando há guerra não se limpam armas, não é? Temos que ter isto em conta, porque quando as pessoas entram no mercado de trabalho também é mais fácil manterem-se.

Temos, ainda, o apoio à criação do próprio emprego e isso é muito importante e está muito pouco explorado no nosso país, ou seja, eu tenho um projecto, de algo viável, que me pode ajudar a criar o meu posto de trabalho, a realizar esse sonho, então devo procurar operacionalizar essa solução. E ela existe. Agora, temos também a preocupação desse apoio não ser só financeiro, há mecanismos de acompanhamento dos projectos. Esse empreendedorismo, essa iniciativa são um estímulo, creio.

Até porque hoje em dia há uma série de necessidades sociais que não estão satisfeitas, a evolução da sociedade cria novos nichos de mercado. É preciso estar atento a estas mutações. Por exemplo, temos mais mulheres no mercado de trabalho e temos de dar resposta para que essas mulheres possam ir trabalhar descansadas. Isto também são políticas sociais. Não podemos ver isto em compartimentos estanques, tudo isto é um todo, quando queremos que uma mulher entre no mercado de trabalho temos que lhe dar estruras para ela deixar o seu filho, por exemplo.. .mv

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À MARGEM 6N MJWSP RVF BDPOTFMIF American Pastoral, Philip Roth Um pintor que a inspire René Magritte Um cientista social que admire Franz Traxler Um blog que leia nenhum em especial 6NB NÛTJDB RVF MIF USBHB SFDPSEBËÙFT A Kind of Magic, Queen 6N mMNF RVF OÊP FTRVFDF Voando sobre um Ninho de Cucos Um local que a convide à beira mar

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NACIONAL

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NACIONAL FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010 ENTREVISTA PADRE JARDIM MOREIRA PRESIDENTE DA EAPN PORTUGAL t

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NĂŁo podemos temer a mudança, atĂŠ porque temos mesmo de a fazer A EUROPA PRECISA MUDAR DE RUMO &TUBNPT QFSBOUF VN IPNFN RVF OĂŠP CBJYB PT CSBĂ‹PT DPOGSPOUBEP com os nĂşmeros galopantes da QPCSF[B NJMIĂ™FT EF QFTTPBT OB &VSPQB RVBTF EPJT NJMIĂ™FT FN Portugal. A sua motivação parece FMFWBS TF QFSBOUF PT PCTUĂ…DVMPT 5BNCĂŒN TĂ• BTTJN TF DPNQSFFOEF P QFSmM EF RVFN FTUĂ… IĂ… BOPT a presidir Ă EAPN Portugal, Rede &VSPQFJB "OUJ 1PCSF[B F IĂ… NBJT EF B MJEFSBS VNB WBTUB PCSB TPDJBM OP DPSBĂ‹ĂŠP EP DFOUSP IJTUĂ•SJDP EP Porto. A sua vida tem sido essa: lutar pelos direitos de quem nĂŁo tem nada, muito menos voz, para SFJWJOEJDBS TFKB P RVF GPS & JTUP TĂ• se faz acreditando no que tantas vezes parece impossĂ­vel: erradicar a pobreza. ÂŤO mundo estĂĄ em permanente mudança, ĂŠ certo, mas agora, com a actual conjuntura, temos de recentrar os objectivos e de colocar o Homem como prioridade. Como ser humano “totalâ€? que ĂŠ, bio-psico-social e espiritual. A nossa luta baseia-se numa ĂŠtica humanista, que entende a pessoa humana enquanto detentora de direitos e deveres, com uma dignidade prĂłpria que deve ser respeitada e assegurada. Entendemos que o mundo tem necessidade de uma renovação cultural profunda e da redescoberta de valores fundamentais para construir sobre eles um futuro melhorÂť, explica o Padre Jardim Moreira.

Tal como referia o Papa Bento XVI na sua EncĂ­clica “Caritas in Veritateâ€?, “os aspectos da crise e das suas soluçþes, bem como de um possĂ­vel novo desenvolvimento, estĂŁo cada vez mais interdependentes, implicam-se reciprocamente e requerem novos esforços de enquadramento global e uma nova sĂ­ntese humanista. Por outro lado, “a crise torna-se ocasiĂŁo de discernimento e de nova planiďŹ caçãoâ€?.

É desta visĂŁo que partilha, acreditando que nĂŁo ÂŤse luta contra a pobreza sem valores e sem ter presente que o impedimento dos direitos humanos ĂŠ um crime, porque rouba os valores mais sagrados do ser humano: a vida, a alegria e, se calhar, a esperançaÂť, diz o Padre Jardim Moreira, subscritor, mais uma vez, das palavras de Bento XVI: “A solidariedade sem a subsidiariedade induz ao assistencialismo que humilha o sujeito pobre ou excluĂ­doâ€?.

Absolutamente comprometido com a causa da erradicação da pobreza, o presidente da EAPN Portugal, apela a um forte estímulo da economia social, fundamental para que a mudança se operacionalize centrada no ser humano.

A pobreza em Portugal atinge 1,8 milhĂľes de pessoas, cerca de 18 por cento da população. Tal significa que, praticamente, duas em cada 10 pessoas se encontram excluĂ­das da participação na sociedade e da fruição dos direitos humanos bĂĄsicos. Ao mesmo tempo que ĂŠ proclamada a igualdade de direitos, persistem crescentes desigualdades na distribuição de bens, ao abrigo de polĂ­ticas econĂłmicas e sociais desajustadas. ÂŤSabemos que a pobreza nĂŁo ĂŠ fatalidade histĂłrica, ela ĂŠ socialmente produzida e, por isso, exigem-se novas formas de pensar e mais eďŹ cĂĄcia nas formas de actuar.

Combater as causas da pobreza e erradicĂĄ-las das nossas sociedades implica olhar criticamente para o modelo de economia actual e identiďŹ car caminhos que levem Ă democratização da economia, incluindo a revisĂŁo dos conceitos de empresa e de mercado em que ela se fundamenta. É preciso criar condiçþes para que a causa da pobreza seja profundamente tida como merecedora da mais elevada prioridade e o interesse comum de todos. É urgente que os indivĂ­duos, as instituiçþes, o Estado, as empresas e a sociedade inteira repense os seus hĂĄbitos e produza uma nova visĂŁo do mundo, que tenha como referenciais a dignidade da pessoa humana e o bem comumÂť.

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

NACIONAL ENTREVISTA PADRE JARDIM MOREIRA PRESIDENTE DA EAPN PORTUGAL

Com o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social (AECPES) a chegar ao fim, é tempo de fazer o balanço. «Foi um tempo de reafirmar, dando sequência às decisões da agenda de Lisboa (2000), que o combate à pobreza e à exclusão social continua a ser um dos compromissos políticos chave da União Europeia (EU) e dos respectivos Estados-membros», explica, acrescentando que, o Ano Europeu enfatizou esta luta interminável e que falta, ainda, fazer muito por esta causa, «se queremos deixar algo de bom às gerações vindouras».

Estamos a atravessar um momento crucial, o que sempre acontece quando se abrem novos ciclos. «Revista a Estratégia de Lisboa e com uma “Europa 2020”, é chegado o momento de continuarmos a nossa luta ainda com mais afinco, para que os decisores políticos não condenem o futuro, fracassando mais uma vez. É chegado o momento de dizer que basta de promessas e de hipocrisias; que basta de um sistema económico que apenas consegue cavar mais fundo o fosso das desigualdades e da absurdamente injusta distribuição da riqueza. É neste sentido que apelamos a uma mobilização cidadã nacional – que permita deixarmos de ser espectadores para passarmos a ser actores –, a qual prócuramos consolidar este ano».

O AECPES constituiu uma enorme oportunidade para alertar a Europa e o mundo para a injustiça social.

Mais do que um ano de informação e de sensibilização geral para este problema, constituiu um tempo e um

espaço de promoção de maiores oportunidades de reflexão, auscultação e participação activa de toda a sociedade na redefinição de estratégias de combate a este flagelo. De facto, a EAPN Portugal tem desenvolvido um trabalho partilhado, possível com a mobilização dos actores colectivos e individuais, o que lhe permite apresentar propostas concretas, pois resultam da análise de quem está no terreno. Não só daqueles que vivem em situação de pobreza e exclusão social, chamados a participarem, mas também de todos os outros cidadãos que contribuem com o seu trabalho, empenho e opinião para a identificação de melhores vias para solucionar o problema da pobreza e exclusão social.

As propostas de mudança apresentadas, este ano, pela EAPN Portugal podem coligir-se em seis vectores de actuação: desenvolver uma economia ao serviço das pessoas e do interesse público; promover a boa governação; garantir um rendimento adequado, sistemas de segurança social universais e acesso a serviços sociais capazes; apostar na criação de empregos com qualidade; promover uma mudança de paradigma económico e, por último, mas não menos importante, intervir no domínio das mentalidades, superando preconceitos acerca da pobreza e suas causas, estimulando comportamentos mais solidários.

Que a mudança de mentalidades é a mais lenta de todas também não o desmotiva. «Temos de acreditar que é possível, apesar da lentidão dos processos mentais, mas, entretanto, se houver vontade política, há outras mudanças que podem e devem ser feitas desde já». Quais? «Uma melhor coordenação política entre os diferentes Ministérios e estruturas do Estado na concepção, implementação e monitorização de políticas socias, por exemplo, bem como a criação de novas estratégias de participação, na definição e avaliação das medidas políticas, como a elaboração de orçamentos participativos».

Do ponto de vista social, os sistemas de segurança e de previdência têm sentido dificuldade em alcançar os seus objectivos de verdadeira justiça social, defende o presidente da AEPN Portugal, acrescentando que «as actuais políticas relativas ao orçamento com os seus cortes na despesa social podem deixar os cidadãos impotentes diante de antigos e novos riscos. A despesa social não pode ser encarada como um custo, mas sim como um investimento em “capital humano” e como um instrumento de coesão social, sobretudo em períodos de crise económica».

Para o presidente da EAPN Portugal, não é suficiente progredir do ponto de vista económico e tecnológico, é preciso que o desenvolvimento seja, antes de mais nada, verdadeiro e integrado. A dignidade da pessoa

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e as exigências da justiça requerem que as opções económicas não façam aumentar de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza. Por outro lado, o crescimento da pobreza tende a minorar a coesão social, põe em risco a democracia e tem, também, um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do “capital social”, do conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras indispensáveis em qualquer convivência civil.

«Os direitos sociais das pessoas devem sobrepor-se à liberdade desregulada dos mercados, o que exige uma profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins. A presente crise deixa-nos o alerta para a necessidade de colocar de novo na agenda política estas questões e abre caminho para a construção de uma real democracia económica, capaz de assegurar em, simultâneo, eficiência na utilização responsável dos recursos e repartição equitativa dos bens alcançados» explica o Padre Jardim Moreira.

E o emprego de qualidade, qual é o caminho para o conseguir? Em muitos casos, a pobreza é o resultado da violação da dignidade do trabalho humano, seja porque as suas possibilidades são limitadas - desemprego, sub-emprego - sejam porque são desvalorizados os direitos que ele origina, especialmente o direito a um salário justo, à segurança do trabalhador e da sua família. «O direito a ter um trabalho é um direito social chave na vida do ser humano, permitindo a sua própria realização e desenvolvimento, assim como o seu contributo para uma sociedade mais evoluída. Contudo, é importante salientar que o acesso a um emprego não é a condição única para a inclusão social dos cidadãos. O emprego precário conduz igualmente ao aumento das desigualdades e da precariedade entre as pessoas».

Por isso, é urgente «criar postos de trabalho onde exista segurança, estabilidade, empregos de longaduração e, claro, apostar na qualificação e incentivar a aprendizagem ao longo da vida». Mas há mais: criar novas formas de organização que permitam aos trabalhadores a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar; «promover a não discriminação no acesso ao emprego, em função da idade, etnia, nacionalidade ou qualquer outro critério que ponha em causa o exercício pleno dos direitos fundamentais do ser humano; investir na criação de novos empregos para novas necessidades, tendo em conta a importância da economia social e, ainda, estimular a criação de auto-emprego e de pequenas e médias empresas, nomeadamente em locais de maior risco de desertificação. Neste sentido, é importante criar alguns incentivos para a sua concretização, como, por exemplo, a diminuição da carga fiscal por parte das empresas recentemente implementadas», defende Jardim Moreira.

A pobreza e exclusão social levamnos a caminhos complexos e surgem muitas vezes de forma “camuflada”, por detrás de falsas ideias e estereótipos que condicionam a forma de olhar e o empenho nesse combate que se faz por via «da justiça, da igualdade, da partilha e da proximidade». As causas da pobreza, que são explicadas predominantemente por factores intrínsecos aos indivíduos, «tais como: incapacidade de gestão de recursos, falta de capacidade empreendedora, resignação, hábitos de dependência, etc, resultam quase sempre num processo de banalizaçãoda pobreza, deixando de lado as dimensões estruturais dos problemas que afectam as populações», explica, acrescentando que é necessária uma nova consciência social, capaz de se auto-questionar, para que a transformação social

seja uma realidade e se caminhe no sentido de minimizar os factores que produzem pobreza e que a têm tornado persistente. «Não podemos anuir com o discurso, em nada dignificante, assente na bipolarização entre a “pobreza digna” e a “pobreza indigna” pois não é esse o entendimento do ser humano “total” que urge colocar no centro das decisões políticas».

Criar uma cultura do social que assuma a co-responsabilização na luta contra a pobreza e a exclusão social, uma cultura de participação e de solidariedade capaz de reconhecer e compreender os públicos desfavorecidos e as suas necessidades é uma das soluções apontadas pela EAPN Portugal que continua a desenvolver o seu trabalho apostada em influenciar os decisores para que estes sejam capazes de dar resposta às problemáticas sociais que afectam a Europa. «As pessoas, todas, sem excepção, têm de ter consciência de que é necessário mudar, começando por se tornarem cidadãos mais responsáveis e participativos na construção de uma sociedade mais coesa e inclusiva», remata o Padre Jardim Moreira.

Depois de ouvir e de notar a sua profunda convicção, mudar o mundo, mudar de paradigma, mudar de mentalidade, deixa de ser uma utopia. É uma urgência – perdoem o pleonasmo – mesmo muito urgente.

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«Os direitos sociais das pessoas devem sobrepor-se à liberdade desregulada dos mercados, o que exige uma profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins. A presente crise deixa-nos o alerta para a necessidade de colocar de novo na agenda política estas questões e abre caminho para a construção de uma real democracia económica, capaz de assegurar em, simultâneo, eficiência na utilização responsável dos recursos e repartição equitativa dos bens alcançados» 14

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

Sandra Araújo Coordenadora Técnica Nacional da EAPN Portugal

NACIONAL SANDRA ARAÚJO

EAPN Portugal faz balanço e prepara o futuro «AGIR É NOSSO DEVER, MESMO QUANDO OS NÚMEROS SÃO PARALISANTES»

O Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES) teve, em Portugal, a sua cerimónia de encerramento, no passado dia 10 de Dezembro. Mas, como sabemos, tanto o início como o termo destas iniciativas são simbólicos. Nem o facto de haver um Ano Europeu estancou ou diminuiu o número de pessoas a viverem em situação de pobreza, nem o seu encerramento põe fim à luta daqueles que trabalham para a erradicar, como é o caso da EAPN Portugal. A sensibilização do público em geral mas também de todos os actores sociais, nomeadamente, agentes políticos é o grande mérito destas iniciativas que se manifestam em toda a União Europeia, também com o intuito de catalisar acções.

O grande valor dos anos europeus – e já sabemos que o voluntariado é o tema do próximo ano – é dar visibilidade a causas, situações que precisam que olhemos para elas, tendo sempre em mente a acção.

Agir é o nosso dever, mesmo quando os números se revelam altamente paralisantes: 84 milhões de pessoas em situação de pobreza em toda a Europa, quase 2 milhões em Portugal.

Procurando agir em rede, em parceria e com estratégia, no sentido de influenciar as políticas sociais, a EAPN Portugal viu aprovados, com grande entusiasmo e acrescida responsabilidade, 18 projectos concretizados por todo o país, no montante de “328.595.48. Foi uma grande responsabilidade para a nossa equipa que, com os recursos existentes, soube estar à altura, multiplicando esforços, mais visíveis em algumas iniciativas como, por exemplo, as 24 horas de luta contra a pobreza que mobilizaram o país. Mais uma vez, o trabalho em rede foi basilar.

Foram projectos da mais variada natureza que não só produziram mais conhecimento como também fortaleceram grupos, mobilizaram a sociedade, fortaleceram o lobby, sensibilizando e influenciando as políticas sociais (recomendo uma visita ao nosso site e ao micro -site dedicado ao AECPES) para que os decisores políticos possam agir de forma mais concertada com a realidade.

Estamos, agora, a encerrar o AECPES mas o balanço formal será feito no próximo dia 27 de Janeiro, na Universidade Católica, no Porto. Um seminário, com diversas mesas-redondas, será o espaço de debate privilegiado para que analisemos o impacto do Ano Europeu mas, também, muito importante, pensemos as acções futuras. Estão desde já convidados a juntarem-se a nós.

2010 ficou marcado pelo AECPES mas também pelo “Prémio Direitos Humanos” que a Assembleia da República atribuiu à EAPN Portugal, o que muito nos honra.

O próximo a no será de análise, reflexão e avaliação. Interessa-nos avaliar a trajectória percorrida, os impactos alcançados e aproveitar toda essa informação e conhecimento para projectarmos o futuro. Um dos objectivos que nos propomos atingir consiste precisamente na adopção do novo Plano Estratégico para o triénio 2012-2015.

Ao nível político, a EAPN Portugal preocupar-se-á com o acompanhamento das políticas sociais nacionais e o follow up da Estratégia Europa 2020.

Manterá a sua participação activa nas tasks Forces Europeias, nomeadamente na área do Emprego, dos Fundos Estruturais e Inclusão Social.

No que concerne à actuação nacional, reforçaremos a nossa participação em várias estruturas e plataformas institucionais, como as Plataformas Supra Concelhias da Rede Social, a Plataforma das ONGD’s, Fórum Nacional Não Governamental para a Inclusão Social, o Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo e a Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu do Voluntariado que constitui, também, uma prioridade.

O envolvimento e a participação das pessoas em situação de pobreza e exclusão social no seio da rede serão reforçados, através do Conselho Consultivo Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza e dos Grupos de representação já existentes nos 18 distritos.

No domínio da investigação e projectos, são vários os que se encontram em execução e que terão continuidade em 2011. É nossa intenção apresentar novas candidaturas para o desenvolvimento de projectos que permitam dar continuidade ao trabalho de qualificação das Organizações do Terceiro Sector.

2011 ficará, ainda, marcado pelos 20 anos que a nossa organização comemora mas também, e mais uma vez, pelo trabalho que temos previsto continuar a desenvolver, afincadamente, em prol de uma luta que urge cada vez mais a atenção e – insisto – a acção de todos sem excepção: o combate à pobreza e à exclusão social.

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NACIONAL FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010 OPINIĂƒO EDMUNDO MARTINHO

OPINIĂƒO Edmundo Martinho Coordenador Nacional AECPES O Ano de 2010, Ano Europeu do Combate Ă Pobreza e Ă ExclusĂŁo Social, estĂĄ a chegar ao seu ďŹ m.

Este Ano Europeu foi escolhido como reaďŹ rmação de um dos compromissos polĂ­ticos chave da UE e dos respectivos Estados-membros: o de que todas as pessoas tĂŞm o direito fundamental a viverem em dignidade.  Em Portugal, as acçþes do Ano Europeu desenvolveramse em torno de 4 Eixos EstratĂŠgicos: tÄœ$POUSJCVJS QBSB B SFEVĂ‹ĂŠP EB QPCSF[B F QSFWFOJS SJTDPT EF FYDMVTĂŠP t $POUSJCVJS QBSB B DPNQSFFOTĂŠP F WJTJCJMJEBEF EP GFOĂ•NFOP EB QPCSF[B F TFV DBSĂ…DUFS NVMUJEJNFOTJPOBM tÄœ3FTQPOTBCJMJ[BS F NPCJMJ[BS P DPOKVOUP EB TPDJFEBEF t "TTVNJS B QPCSF[B DPNP VN QSPCMFNB EF UPEPT PT QBĂ?TFT iFMJNJOBOEP GSPOUFJSBTw Tendo em conta estes objectivos, ĂŠ agora chegada a hora de fazer o balanço de 12 meses de trabalho intenso, em prol da sensibilização e do envolvimento da sociedade em geral para estes fenĂłmenos que a Assembleia da RepĂşblica unanimemente deďŹ niu como Atentados aos Direitos Humanos.

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As acçþes desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu geraram uma enorme mobilização de todos em torno desta temĂĄtica. O Ano Europeu de 2010 contribuiu de forma signiďŹ cativa para dar maior visibilidade Ă realidade da pobreza e da exclusĂŁo social, de uma forma realista e mais informada. E este talvez tenha sido o passo mais signiďŹ cativo para garantir em cada um o compromisso de nĂŁo nos demitirmos, de sermos parte da solução.

Porque cada um de nós, aos mais diversos níveis de intervenção, tem a possibilidade e a responsabilidade de contribuir de forma decisiva para a causa da erradicação da pobreza e exclusão social.

Sinal desta co-responsabilização assumida a todos os nĂ­veis, em meados deste Ano, a UniĂŁo Europeia deďŹ niu

a EstratĂŠgia 2020, que deďŹ ne, pela primeira vez, uma meta quantiďŹ cada para a qual os Estados-membros tĂŞm que contribuir durante a prĂłxima dĂŠcada. O objectivo ĂŠ retirar 20 milhĂľes de europeus do risco de pobreza e exclusĂŁo social, o que consubstancia um avanço muito signiďŹ cativo no que diz respeito ao combate Ă pobreza e Ă exclusĂŁo social.

O objectivo último Ê, assim, a criação de uma sociedade mais coesa e solidåria. E esta missão de inclusão passa não apenas pela garantia de acesso aos recursos materiais adequados, mas tambÊm aos recursos sociais e culturais.

Em simultâneo, no entanto, o Ano de 2010 foi tambĂŠm cenĂĄrio de uma crise econĂłmica Ă escala global, sem precedentes, com consequĂŞncias graves no que ao aumento e agravamento das situaçþes de pobreza e de exclusĂŁo social diz respeito, o que torna complexos os desaďŹ os que se colocam para o futuro.

Efectivamente, esta Ê uma missão ainda por concluir, que não se esgotou na mobilização garantida por este Ano Europeu. Enquanto cerca de 80 milhþes de pessoas, na Europa, viverem em risco ou situação de pobreza, somos TODOS responsåveis. Porque a pobreza ainda não Ê um fenómeno do passado, este Ê um compromisso em permanência, para o futuro. É imperativo que TODOS, sem excepção, continuem a abraçå-lo.

Aceitemos o desaďŹ o do prĂłximo Ano Europeu. 2011 ĂŠ o Ano Europeu para a Promoção do Voluntariado e Cidadania Activa: sejamos voluntĂĄrios, ao

serviço de quem precisa de nós!

Porque TODOS, sem excepção, podemos fazer a diferença na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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POBREZA É FICAR INDIFERENTE!

Juntos por uma sociedade para todos. Â http://www.2010combateapobreza.pt/

FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

Movimento de solidariedade em tempos difĂ­ceis O movimento de solidariedade social “DĂŞ a mĂŁo. Seja solidĂĄrioâ€? entrou em acção em Março. No momento, estĂĄ a apoiar 33 famĂ­lias com 250 euros por mĂŞs. A ajuda destina-se a famĂ­lias em situação econĂłmica muitĂ­ssimo difĂ­cil, a residirem em qualquer ponto do paĂ­s. Os grupos de apoio a famĂ­lias actuam, preservando o direito Ă intimidade e privacidade das famĂ­lias mais carenciadas. Actualmente, esta acção solidĂĄria estende-se a agregados familiares dos concelhos de Braga, Castelo Branco, Castelo de Paiva, FundĂŁo, Guarda, GuimarĂŁes, Leiria, Ovar, Pinhel, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.

Este movimento mereceu jĂĄ a adesĂŁo de trĂŞs centenas de pessoas dispostas a “dar a mĂŁoâ€?.

Cada grupo de apoio, composto por dez doadores, responsabiliza-se pelo apoio econĂłmico, durante um ano, a uma famĂ­lia concreta. Cada doador, sempre integrado num grupo de apoio, contribui com 25 euros mensais, cerca de 83 cĂŞntimos por dia.

O CĂłnego JosĂŠ Manuel dos Santos Ferreira, Prior da ParĂłquia de Santa Maria de BelĂŠm, JerĂłnimos, em Lisboa, ĂŠ responsĂĄvel pela conta bancĂĄria especĂ­ďŹ ca afecta a esta acção de intervenção social e pelo encaminhamento da verba para cada famĂ­lia.

Por sua vez, a EAPN Portugal, parceira deste projecto, tem a responsabilidade de seleccionar as famĂ­lias e de veriďŹ car atĂŠ quando precisam deste apoio. A veriďŹ cação das circunstâncias relativas a cada famĂ­lia, que fundamentam a atribuição do apoio, ĂŠ da responsabilidade da equipa do Padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal. ÂŤA equipa veriďŹ ca ao 4.Âş e 8.Âş mĂŞs do decurso da acção, se a famĂ­lia continua a necessitar de apoio econĂłmicoÂť, explica Sandra AraĂşjo, coordenadora tĂŠcnica daquela organização nĂŁogorvernamental. ÂŤA situação do “prĂłximoâ€? assume, presentemente, tal gravidade que, para quem tem emprego assegurado, este apoio nĂŁo constitui apenas uma questĂŁo de solidariedade. É uma exigĂŞncia de justiçaÂť, aďŹ rma.

O Sindicato dos Quadros TÊcnicos do Estado, a Associação Sindical Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do MinistÊrio Público, a Associação Sindical dos Professores Licenciados e a Universidade Católica estão a divulgar esta acção de intervenção social nos respectivos sites. Pode, tambÊm, encontrar-se informação no site da Paróquia de Santa Maria de BelÊm.

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MicrocrĂŠdito 1"3$&3*" &/53& 3&%& &6301&*" "/5* 10#3&;" & .0/5&1*0

Com o objectivo de apoiar e estimular o empreendedorismo nos distritos de Braga e Porto, o Montepio e a EAPN Portugal assinaram, no início do ano, um protocolo na årea do microcrÊdito. No ano em que se assinalou o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e dando continuidade à sua acção de responsabilidade social, o Montepio, a maior Associação Mutualista do País, desafiou a EAPN Portugal para a realização de uma parceria, sabendo que para a Rede Europeia Anti-Pobreza, iniciativas como o microcrÊdito representam uma forma de concretizar alguns dos seus valores, jå que a autonomia das pessoas e a sua libertação – tambÊm económica – da situação de pobreza em que se encontram Ê, e serå sempre, um dos principais objectivos da organização, explicou fonte do Montepio.

Iniciativas como o microcrĂŠdito constituem um produto financeiro com elevado potencial de promoção social, uma vez que podem converterse num instrumento de luta contra a pobreza que, obviamente, terĂĄ de ser conjugado com muitos outros instrumentos, nomeadamente, com um conjunto de polĂ­ticas sociais e econĂłmicas facilitadoras de tal intervenção, presente, aliĂĄs, na EstratĂŠgia Europeia de InclusĂŁo Activa. Para o Montepio, o alargamento da sua experiĂŞncia e prĂĄtica no domĂ­nio do microcrĂŠdito ĂŠ uma oportunidade de alinhar a sua estratĂŠgia de negĂłcio com as preocupaçþes de promoção da qualidade de vida das populaçþes e desenvolvimento sustentado das comunidades. ÂŤAo longo dos Ăşltimos anos temos vindo a lutar pela aďŹ rmação e concretização de um dos primeiros e fundamentais critĂŠrios para o sucesso de qualquer medida de combate Ă pobreza: a participação.

Criar condiçþes de verdadeira participação Ê algo em que acreditamos como constituindo as bases para um sólido e progressivo percurso de combate à pobreza. Por outro lado, temos igualmente procurado defender e apoiar as bases para o fortalecimento de uma outra economia: a economia social, explica o Padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal.

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NACIONAL NOTĂ?CIAS

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NOTÍCIAS NACIONAL FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

1º FÓRUM NACIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

1SPKFDUP chegou ao fim Diversas pessoas em situação de pobreza foram convidadas a participar em reuniões de trabalho com técnicos de diferentes países. O objectivo passou por efectuar um diagnóstico sobre a realidade vivida em cada país, no que concerne à pobreza e à exclusão social. Ouvir, na primeira pessoa, quais as dificuldades mas, também, identificar boas práticas.

O projecto chama-se PARTICIPAR + e envolveu a Bélgica, a Roménia, Espanha e Portugal. Começou em Setembro do ano passado e terminou em Julho deste ano.

A EAPN Portugal, promotora da iniciativa, acredita que o envolvimento das pessoas em situação de pobreza e/ou de exclusão social, na avaliação e execução das politicas sociais, é fundamental, contribuindo para uma abordagem real de toda esta problemática. Um dos produtos finais do projecto é uma publicação, disponível no próximo mês de Janeiro, na qual se encontram os principais resultados do trabalho desenvolvido.

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Projecto Participar + http://participarmais.reapn.org 18

“Dar voz, às pessoas que não a têm, em quase nenhuma circunstância”. Foi sob este lema, que faz parte da filosofia de actuação da EAPN Portugal que se organizou, em Outubro de 2009, o 1º Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza.

A dinâmica deste encontro passou pela constituição de quatro grupos de trabalho temáticos: Pobreza Envergonhada /Novas formas de pobreza; Saúde e Pobreza; Emprego/desemprego; Rendimento Social de Inserção. Deste confronto de ideias e debate com quem vive, de facto, as mais distintas situações de pobreza e exclusão social, surgiram propostas e recomendações coligidas num documento que pode ser consultado no site da EAPN Portugal.

A ideia de promoção da cidadania está intimamente ligada a esta forma de actuação, particularmente entre os grupos sociais mais desfavorecidos. Este tipo de eventos pretende promover a discussão – e a participação – dessas pessoas, de forma a poderem pronunciar-se sobre as medidas de política social que afectam directa ou indirectamente a sua vida quotidiana. Questões centrais como o Rendimento Social de Inserção, medidas que visam a empregabilidade, a formação profissional, o subsídio de desemprego, a habitação social, o acesso à saúde, a qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos e muitas outras, são preocupações quotidianas destes grupos e das organizações que estão no terreno.

De referir que este tipo de iniciativa, encontra as suas origens no próprio espaço europeu, pois a actuação da EAPN Portugal surge na senda do que tem sido desenvolvido pela European Anti-Poverty Network. Com efeito, desde 2001 que os Encontros Europeus de Pessoas em Situação de Pobreza, anuais, constituem um evento fundamental na interlocução sobre as questões da pobreza, entre a Comissão e o Parlamento Europeu, por um lado, e as organizações não-governamentais do sector, por outro. A experiência europeia tem permitido desencadear um movimento emergente associativo, partindo do nível local para o europeu: estão a desenvolver-se redes que permitem que o fluxo circule nos dois sentidos – para baixo e para cima. No entanto, estas redes são ainda insuficientes, necessitando de ser reforçadas, no sentido de consolidarem o diálogo que está em curso: as pessoas em situação de pobreza e os responsáveis pela elaboração, concepção e execução das políticas sociais.

Em Portugal, a EAPN tem promovido e desenvolvido este movimento de cidadania, tanto ao nível distrital como nacional.

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NACIONAL NOTÍCIAS

Incentivar e apoiar os esforços desenvolvidos p ela Comunidade europ eia, p elos Estadosmembros e pelas autoridades locais e regionais para criar, na sociedade civil, condições propícias ao voluntariado na União Europeia e, ainda, aumentar a visibilidade dessas iniciativas é o grande objectivo do Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa.

Em Portugal, o organismo responsável por esta iniciativa é o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV). Elza Chambel, presidente do CNPV e a jornalista Fernanda Freitas lideram as iniciativas deste Ano Europeu que promete muita dinamização.

Em Portugal, a iniciativa vai permitir actualizar os registos feitos em 2001 de organizações e pessoas que actuam nesta área. No que concerne à Europa, está previsto um “tour” do voluntariado, que irá passar pelas capitais dos 27 Estados-membros.

Chamar a atenção dos europeus para importância do voluntariado como uma dimensão fulcral da cidadania activa e da democracia, promovendo a solidariedade e a não discriminação, é um dos motores deste mega evento que promete mobilizar a Europa.

«As actividades de voluntariado constituem uma experiência enriquecedora, permitindo o desenvolvimento de capacidades e competências sociais e contribuindo também para o reforço da solidariedade. As acções levadas a cabo por pessoas voluntárias de todas as idades são cruciais para o desenvolvimento da democracia, enquanto princípio fundador da União Europeia (UE), e contribuem igualmente para a capacitação das comunidades e o bem -estar das pessoas. A expressão “actividades de voluntariado” refere -se a todos os sectores de actividade voluntária, formais o não formais, realizadas por vontade própria das pessoas interessadas, por sua livre escolha e motivação e sem fins lucrativos. Beneficiam as pessoas voluntárias a nível individual, as comunidades e a sociedade como um todo e constituem um veículo para os indivíduos e a sociedade examinarem as necessidades e preocupações a nível humano, social, intergeracional ou ambiental» lê-se na Resolução do Conselho de Ministros nº62/2010.

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Pode consultar: www.voluntariado.pt europa.eu/ volunteering/en/home2 www.eyv2011.eu

Sérgio Aires, recebeu o prémio “Dedicação” da Associação Social, Recreativa e Cultural Cigana de Coimbra.

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A homenagem, com que a AEPN Portugal se congratula, “distingue com justiça e mérito um cidadão que, há mais de 18 anos, actua na defesa dos direitos humanos e, muito em particular, na defesa dos direitos humanos das Comunidades Ciganas em Portugal e na Europa”.

O sociólogo foi ex-coordenador nacional da EAPN Portugal (1998-2006), é actual consultor da organização e é director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.

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JĂşlio Paiva

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Anålise social do país em 4 dias de trabalho Com o objectivo de analisar as mudanças e as transformaçþes sociais que se produziram nos últimos anos, num contexto de crise económica e social teve lugar, no Porto, as Jornadas de Trabalho: Inclusão Social, Emprego e Desenvolvimento.

Durante quatro dias, alguns cientistas sociais e outros especialistas analisaram as tendĂŞncias evolutivas do mercado de trabalho, as polĂ­ticas pĂşblicas de emprego e inclusĂŁo social e, ainda, os novos desaďŹ os de cidadania e exercĂ­cio de direitos sociais. ÂŤFizemos uma reflexĂŁo sobre o papel da Economia Social e do Terceiro Sector no combate ao desemprego, analisando o contributo das organizaçþes da Economia Social para a deďŹ nição das estratĂŠgias de desenvolvimento sĂłcio econĂłmico, explica JĂşlio Paiva, do gabinete de desenvolvimento da EAPN Portugal. O sociĂłlogo acrescenta, tambĂŠm, que ÂŤforam analisados os programas, projectos e instrumentos para a inclusĂŁo sĂłcio-laboral dos grupos sociais desfavorecidos, o papel e perďŹ s dos proďŹ ssionais que trabalham na ĂĄrea da empregabilidade destes pĂşblicosÂť.

As jornadas de trabalho visaram, ainda, pensar a intervenção social com os grupos mais desfavorecidos face ao mercado de trabalho, articulando-o com o desenvolvimento socioeconómico das comunidades locais.

A relação entre o desenvolvimento socioeconómico e a inclusão social; o papel dos diferentes agentes no desenvolvimento e sustentabilidade das comunidades; o contributo das iniciativas económicas de proximidade, foram, tambÊm, aspectos abordados nesta anålise promovida pela EAPN Portugal e a Associação Metropolitana de Serviços.

Os trabalhos programados decorreram Ă luz da estratĂŠgia europeia de InclusĂŁo Activa deďŹ nida pela ComissĂŁo Europeia, assente em trĂŞs pilares: o monetĂĄrio, essencial para combater os problemas das pessoas em situação de desfavorecimento social e, desta forma, promover a plena integração de todos os cidadĂŁos na UniĂŁo Europeia; o acesso a serviços sociais de qualidade, nos diversos nĂ­veis de educação, formação ao longo da vida, saĂşde, transportes, energia, habitação e outros; o acesso a mercados de trabalho inclusivos, o que implica que o trabalho seja estĂĄvel e de qualidade, na medida em que este pode nĂŁo se revelar como a melhor solução para todas as pessoas em situação de pobreza.

Esta iniciativa contou com a assessoria cientĂ­fica do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o apoio dos Instituto de emprego e Formação ProďŹ ssional, Instituto da Segurança Social e, ainda, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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Pin projectado por alunos da Escola Artística Soares dos Reis ASSINALA ANO EUROPEU DO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL Um pin dourado, carregado de simbolismo assinala para a posteridade o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Foi uma entre outras actividades levadas a cabo pelos alunos da Escola Artística de Soares dos Reis (EASR), no Porto.

Sara Almeida, porta-voz da equipa que elaborou o projecto da peça, explicou a mensagem que a peça encerra: a proporção da distribuição da riqueza pela população mundial é desigual. «Corresponde a uma relação 80/20, ou seja, vinte por cento da população detém oitenta por cento da riqueza e vice-versa», explicou a aluna, dando conta de todas as simbologias presentes no pin que entrou no circuito de produção, sendo fabricadas cinco mil unidades.

Com o apoio dos professores, o projecto foi criado pelos alunos de joalharia e equipamento da turma 12º C3, do curso de Design de Produto da EASS no âmbito de uma parceria estabelecida com a EAPN Portugal e outros parceiros.

Aliás, a primeira cerimónia de abertura do Ano Europeu do Luta Combate à Pobreza e à Exclusão Social, no Porto, teve lugar na EASR e contou com a presença de Alberto Teixeira, director da EASR , de Sandra Araújo, coordenadora técnica da EAPN Portugal, de Carlos Ramos, da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EASR, de Luís Monteiro, da Associação de Estudantes da EASR, de Bernardino Silva, da OIKOS e de Daniel Horta Nova, da Associação de Apoio aos Sem Abrigo.

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PAÍS MOBILIZADO NA LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL «O balanço da Focus Week em Portugal é bastante positivo e um exemplo de como o trabalho em rede e em parceria pode, de facto, ser muito válido e profícuo», diz Sandra Araújo, coordenadora técnica da EAPN Portugal, organização responsável pela dinamização desta iniciativa no nosso país.

«O empenho da sociedade civil, da comunidade escolar e de muitas outras organizações foi decisivo para dar visibilidade ao trabalho das pessoas e organizações que no terreno lutam diariamente contra a pobreza e a exclusão social», explica Sandra Araújo, acrescentando que «o Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza e a intervenção na Assembleia da República foram momentos altos no que concerne à tentativa de influenciar as políticas sociais no sentido de uma mudança urgente».

A mensagem da EAPN Portugal, entregue ao ministro Jorge Lacão e a todas as bancadas parlamentares, resume-se a cinco medidas que urge operacionalizar: criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza; emergência de um novo paradigma cultural: sensibilização e participação; apoiar uma economia social mais forte, empreendedora e qualificada; coordenação, articulação e eficácia das políticas, legislação “à prova de pobreza”; promoção da década europeia de combate à pobreza. O documento pode ser consultado na íntegra em www.reapn.org.

De referir, ainda, que a entrega deste documento foi precedida da projecção de um pequeno documentário, da autoria de Pedro Neves, intitulado “Desencontros”, com testemunhos de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social.

Lisboa e Porto foram, de certa forma, as cidades âncora, palco de múltiplas iniciativas visando a sensibilização não só da população em geral como também do Governo. Assim, sob o lema “24h pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social” decorreram em simultâneo, por todo o país, várias actividades, promovidas por mais de 90 organizações, alertando a sociedade para a problemática da pobreza e da exclusão social, enquanto efectiva violação dos mais elementares Direitos Humanos Para além das duas maiores cidades do país, aderiram à iniciativa mais dezasseis cidades que levaram a cabo centenas de actividades, nomeadamente uma marcha que, na Invicta, reuniu cerca de 500 pessoas, entre elas, figuras públicas que se juntaram ao presidente da European Anti-Poverty Network, Ludo Horemans e ao presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira.

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NACIONAL NOTÍCIAS

Focus Week em Portugal

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PROJECTO ESCOLAS NACIONAL FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

De que falamos quando falamos de pobreza e exclusĂŁo social?

A BRINCAR TAMBÉM SE APRENDE: um guia de actividades e jogos para abolir esteriótipos e preconceitos

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“De pequenino se torce o pepinoâ€? diz o provĂŠrbio.

Isto ĂŠ, o carĂĄcter molda-se e os valores adquiremse desde tenra idade. E foi com este objectivo que a EAPN Portugal editou um guia, dirigido Ă s escolas, com jogos que visam abolir preconceitos e esteriĂłtipos. Mas primeiro interessa saber de que falamos quando falamos de pobreza e exclusĂŁo social. Para que no futuro tenhamos cidadĂŁos mais justos e atentos Ă s questĂľes sociais.

A falta de conhecimento Ê, muitas vezes, obståculo à participação contribuindo para o desenvolvimento de estereótipos e preconceitos relativamente aos grupos mais desfavorecidos. Sob esta permissa a AEPN Portugal lançou uma Campanha Informativa e Educativa sobre o tema da Pobreza e Exclusão Social, dirigida às escolas.

Para isso, editou o Guia para Professores, ferramenta Ăştil a toda a comunidade educativa, contribuindo para uma melhor compreensĂŁo destes fenĂłmenos, ajudando a reflectir sobre o assunto quer dentro, quer fora do estabelecimento de ensino. E de uma forma lĂşdica. Pois sĂŁo treze actividades e jogos, com regras, conceitos e respectivo glossĂĄrio para que todos falem a mesma linguagem.

Deste modo, professores, funcionĂĄrios, pais e ĂłrgĂŁos decisores ficam sensibilizados para colmatar situaçþes de insucesso e abandono escolar, discriminação e pobreza. A temĂĄtica, transversal Ă s vĂĄrias disciplinas, ĂŠ abordada de forma a ser trabalhada dentro e fora da sala de aula e o Guia fornece os conceitos que devem ser apreendidos: o que ĂŠ a pobreza, a exclusĂŁo social e a inclusĂŁo social? Como se mede a pobreza? Para alĂŠm destas questĂľes pode, ainda, ser encontrado um breve retrato da pobreza em Portugal, ďŹ cando-se a saber que a taxa de risco de pobreza para as mulheres ĂŠ de 19 por cento, a das pessoas com mais de 65 anos

ĂŠ de 22 por cento e a taxa de pobreza infantil ĂŠ de 23 por cento. As percentagens desta mesma taxa de risco ĂŠ, tambĂŠm, apontada a famĂ­lias monoparentais e a famĂ­lias numerosas, a trabalhadores pobres, aos desempregados e aos reformados. A desigualdade na distribuição do rendimento e o nĂ­vel de rendimento dos agregados familiares, tambĂŠm nĂŁo ďŹ ca de fora. Depois, no ponto onde sĂŁo abordados os mitos e estereĂłtipos ĂŠ feito um enquadramento das representaçþes sociais sobre a pobreza e a exclusĂŁo social. Finalmente, sĂŁo dadas aos professores linhas de actuação sobre os instrumentos e recursos apresentados. ÂŤNa utilização deste Guia, os professores devem ter em consideração a idade e as circunstâncias particulares dos seus alunos. Enquanto os alunos com mais idade podem ter acesso por eles prĂłprios aos conteĂşdos deste Guia, os alunos mais jovens devem ser apoiados no desenvolvimento das actividades em sala e beneďŹ ciarĂŁo de uma maior sensibilização dos seus professores a respeito deste temaÂť.

Os alunos sĂŁo incentivdos a dizer o que pensam e sentem sobre os temas abordados, recomendandose uma escuta activa.

Desenvolver uma cultura social solidĂĄria e cooperante Sensibilizar as crianças e os jovens, bem como os professores e outros proďŹ ssionais do mundo educativo para o entendimento das questĂľes da pobreza e da exclusĂŁo social, animando-os a desenvolver, de forma activa, uma cultura social solidĂĄria e cooperante, abolindo estereĂłtipos e preconceitos, ĂŠ um dos objectivos da iniciativa.

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NACIONAL PROJECTO ESCOLAS

«Procuramos desconstruir preconceitos existentes relativamente a estes fenómenos ao nível do espaço escolar evitando a sua transmissão para os públicos mais jovens, contribuindo para um melhor entendimento dos fenómenos da pobreza e da exclusão social. Procuramos ajudar a escola a desenvolver estratégias adequadas e adaptadas às próprias situações detectadas no seu interior; e contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis e participativos na construção de uma sociedade mais coesa», explica Sandra Araújo, coordenadora técnica nacional da EAPN Portugal.

Na sua vertente de investigação, formação e informação a AEPN Portugal desenvolve uma abordagem alargada, integrada e estratégica face às problemáticas do social, quer a nível nacional, quer a nível europeu. «Integrada, porque existe uma preocupação de olhar para esta problemática tendo em conta as suas várias dimensões e as suas várias formas de manifestação; estratégica, porque a acção é pensada tendo em conta os diferentes grupos envolvidos, o contexto onde estes se inserem, sendo pensada de modo a ter efeito, não só ao nível do trabalho desenvolvido pelas próprias organizações, mas também ao nível político e de decisão», explica Sandra Araújo.

No entender da organização «o combate à pobreza deve mobilizar um conjunto alargado de actores, onde se incluam os grupos que vivem em situação mais vulnerável, criando condições de participação de igualdade face à restante sociedade».

Viver numa situação de exclusão social significa estar distante de todos os princípios inerentes ao exercício da cidadania. Esta requer um conjunto alargado de direitos e deveres. A exclusão significa exactamente o oposto, ou seja, a ausência de um conjunto de direitos e, muitas vezes, um desconhecimento desses direitos e deveres.

A actuação da AEPN Portugal junto dos públicos mais desfavorecidos vai no sentido de lhes restituir estes princípios, criando igualmente condições para o exercício pleno da cidadania. «Ao mesmo tempo, é fundamental criar na sociedade uma cultura de participação e de solidariedade que seja capaz de reconhecer e compreender estes públicos e as suas necessidades.

Este trabalho de sensibilização junto da sociedade em geral é fundamental à coesão social», reforça Sandra Araújo.

Foi neste contexto que no decorrer do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social que a AEPN Portugal lançou este desafio a várias escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino, desafiando-as a participar, como parceiro estratégico, no desenvolvimento da campanha.

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ALGUNS EXEMPLOS DE ESTEREÓTIPOS MAIS COMUNS:

t Os pobres não querem trabalhar … t São pobres porque são preguiçosos … t Preferem receber o Rendimento Mínimo sem fazer nada ... t Gostam de andar na rua e no café sem fazer nada ...

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O QUE É A POBREZA?

1.O reconhecimento do direito das pessoas em situação de pobreza e exclusĂŁo social a viver com dignidade e a participar plenamente na sociedade; 2. Um aumento do sentimento de pertença colectiva relativamente Ă s polĂ­ticas de inclusĂŁo social, salientando a responsabilidade de todos na resolução da pobreza e da marginalização; 3. A existĂŞncia de uma sociedade mais coesa onde nĂŁo haja dĂşvidas de que a sociedade, no seu todo, beneďŹ cia com a erradicação da pobreza; 4. Um compromisso de todos os actores, porque um progresso real requer um esforço a longo prazo que envolva todos os nĂ­veis de governação.

" QPCSF[B ĂŒ VN DPODFJUP DBQB[ EF HFSBS BMHVOT FRVĂ?WPDPT *TUP QPSRVF B QPCSF[B DPOTUJUVJ VNB EJNFOTĂŠP PV GPSNB EF FYDMVTĂŠP TPDJBM NBT OĂŠP TF QPEF confundir com ela.

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0 DPODFJUP EF QPCSF[B BCTPMVUB TVHFSF QPCSF[B TFWFSB QPCSF[B FYUSFNB PV TFKB VN FTUBEP NBJT QSPGVOEP EF QPCSF[B &TUF DPODFJUP CBTFJB TF OB OPĂ‹ĂŠP EF OFDFTTJEBEFT CĂ…TJDBT FTUBOEP FN DBVTB WĂ…SJBT EJNFOTĂ™FT inerentes Ă noção de recursos (rendimentos, bens de capital, benefĂ­cios FN FTQĂŒDJF BTTPDJBEPT BP USBCBMIP FUD " QPCSF[B BCTPMVUB SFGFSF TF B uma situação em que certos standards mĂ­nimos de vida (tais como a nuUSJĂ‹ĂŠP FEVDBĂ‹ĂŠP TBĂ›EF PV IBCJUBĂ‹ĂŠP OĂŠP TĂŠP BMDBOĂ‹BEPT FORVBOUP RVF P DPODFJUP EF QPCSF[B SFMBUJWB SFNFUF QBSB B BOĂ…MJTF EB QPCSF[B GBDF BPT QBESĂ™FT TPDJBJT FN HFSBM 0 UFSNP QPCSF[B SFMBUJWB VUJMJ[B TF QBSB GBMBS EB FYJTUĂ?ODJB EF EFTJHVBMdades e calcula-se por comparação com o nĂ­vel de vida considerado stanEBSE QBSB B QPQVMBĂ‹ĂŠP B RVF TF SFGFSF 4JHOJmDB RVF P JOEJWĂ?EVP QPS GBMUB EF SFDVSTPT NBUFSJBJT OĂŠP QBSUJDJQB EPT IĂ…CJUPT F QBESĂ™FT EF WJEB DPOTJEerados normais na sociedade em que vive.

O QUE É A EXCLUSĂƒO SOCIAL? 0 DPODFJUP EF FYDMVTĂŠP JNQMJDB FTUBS FYDMVĂ?EP EF BMHP 2VBOEP GBMBNPT EF FYDMVTĂŠP TPDJBM TJHOJmDB B FYDMVTĂŠP EB TPDJFEBEF BRVJ WJTUB DPNP P DPOKVOUP EF TJTUFNBT TPDJBJT B RVF P JOEJWĂ?EVP QFSUFODF "TTJN P DPODFJUP EF FYDMVTĂŠP TPDJBM BDBCB QPS TFS NBJT BNQMP EP RVF P DPODFJUP EF QPCSF[B OB NFEJEB FN RVF OĂŠP TF EFmOF FN UFSNPT QVSBNFOUF FDPOĂ•NJDPT NBT FN termos mais amplos de participação na sociedade. te " TJUVBĂ‹ĂŠP EF FYDMVTĂŠP GB[ SFGFSĂ?ODJB B VN QSPDFTTP EF QFSEB EF JOUFHSB" Ă‹ĂŠP PV QBSUJDJQBĂ‹ĂŠP OB TPDJFEBEF OVN PV WĂ…SJPT EPNĂ?OJPT Ă‹ĂŠ - o econĂłmico (quer no que se refere aos sistemas geradores de rendimenUPT RVFS OP RVF TF SFGFSF Ăˆ QPTTJCJMJEBEF PV OĂŠP EF BRVJTJĂ‹ĂŠP EF CFOT F UP TFSWJĂ‹PT JOEJTQFOTĂ…WFJT BP GVODJPOBNFOUP FN TPDJFEBEF

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NACIONAL PROJECTO ESCOLAS

HĂŠlder Pena UĂŒDOJDP EB &"1/ 1PSUVHBM ĂŒ P NFOUPS EP KPHP “Uma Fatia do Boloâ€?, contemplado no Guia e destinado a KPWFOT B QBSUJS EPT BOPT É um jogo para os alunos mais velhos, pois para alĂŠm de ter uma dinâmica mais complexa, jĂĄ implica conhecimentos como, por exemplo, o que ĂŠ a democraciaÂť FYQMJDB )ĂŒMEFS 1FOB BDSFTDFOUBOEP RVF ÂŤĂŠ sobretudo um jogo emocional, ou seja, apesar de mexer com nĂşmeros, leva Ă experimentação de sentimentos gerados pela dramatização de situaçþes que evidenciam as desigualdades sociaisÂť.

Licenciado em GestĂŁo, Recursos Humanos e pĂłs-graduado em Direitos Humanos e Democracia, tem uma sensibilidade apuSBEB QBSB BT RVFTUĂ™FT TPDJBJT BDSFEJUBOEP DPOWJDUBNFOUF RVF B QPCSF[B QPEF F EFWF TF FSSBEJDBEB *ODBOTĂ…WFM OFTUB MVUB QFSDFCF TF DPN GBDJMJEBEF P HPTUP QFMP USBCBMIP KVOUP EB DPmunidade educativa. ÂŤAcredito que estes alunos, depois de participarem nesta iniciativa, terĂŁo outra forma de olhar para a sociedade, tomando consciĂŞncia das assimetrias existentes. Por outro lado, sĂŁo levados a dar conta que a responsabilidade nĂŁo ĂŠ apenas dos agentes polĂ­ticos e econĂłmicos mas ĂŠ tambĂŠm deles, nossa, de cada cidadĂŁoÂť BmSNB )ĂŒMEFS 1FOB 0 KPHP mDB DMBSP WJTB B JOGPSNBĂ‹ĂŠP B TFOTJCJMJ[BĂ‹ĂŠP F B NPCJMJ[BĂ‹ĂŠP EPT KPWFOT QBSB BT RVFTUĂ™FT EB EFTJHVBMEBEF EB QPCSF[B F EB FYDMVTĂŠP TPDJBM ÂŤMas, acima de tudo, pretende apontar a democracia como uma solução para o problema da pobreza.

Uma vez que os recursos sĂŁo escassos e a sua distribuição ĂŠ desigual, os alunos sĂŁo levados a reectir sobre a origem da pobreza e sobre soluçþes para a eliminarÂť. %VSBOUF P "OP &VSPQFV EF $PNCBUF Ăˆ 1PCSF[B F &YDMVTĂŠP 4PDJBM P KPHP EF RVF GBMBNPT UBNCĂŒN EFV OPNF BP QSPKFDUP EJOBNJ[Bdo pelo NĂşcleo Distrital de Viana do Castelo da EAPN Portugal.

'PJ MFWBEP B UPEPT PT NVOJDĂ?QJPT EP EJTUSJUP POEF GPJ FODFOBEP QPS VNB UVSNB EB FTDPMB TFDVOEĂ…SJB EF .POTFSSBUF "QĂ•T B apresentação o pĂşblico era convidado a subscrever a Declaração de Combate Ă Desigualdade e Ă Pobreza. /P mOBM FYQMJDB )ĂŒMEFS 1FOB ÂŤformamos uma corrente humana, cujo grito de guerra ĂŠ “Tudo tem solução...e a pobreza nĂŁo serĂĄ a excepção!â€? e “Pouca Democracia = Muita PobrezaÂť. http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer aspx?pi=P2010N2607

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/B NJUPMPHJB SPNBOB +BOVT Ă&#x152; P %FVT EBT QPSUBT QPSUĂ&#x2122;FT FOUSBEBT 5BNCĂ&#x152;N Ă&#x152; DIBNBEP B QSPUFHFS pontes e a abençoar princĂ­pios e fins. Por isso, em algumas circunstancias, simboliza a mudança, B FWPMVĂ&#x2039;Ă&#x160;P EP QBTTBEP QBSB P GVUVSP 'PJ GFMJ[ P CBQUJTNP EF VN QSPKFDUP RVF TF QSPQĂ&#x2013;T NVEBS P SVNP EF QFTTPBT CFOFmDJĂ&#x2026;SJBT EP 3FOEJNFOUP 4PDJBM de Inserção. E, em alguns casos, conseguiu. " 'PDVT 4PDJBM PVWJV BMHVOT GPSNBOEPT BJOEB B GPSNBĂ&#x2039;Ă&#x160;P EFDPSSJB 'PJ TBCFS EPT TFVT TPOIPT F EBT TVBT BOHĂ&#x203A;TUJBT UBNCĂ&#x152;N ÂŤO balanço ĂŠ francamente positivo. Oito dos treze formandos do Projecto Janus estĂŁo bem encaminhados. TrĂŞs estĂŁo jĂĄ a trabalhar e um deles, por exemplo, tem um contrato de trabalho sem termo. Mas a avaliação nĂŁo se faz apenas pelo sucesso da inserção no mercado de trabalho. HĂĄ outras dimensĂľes muito importantes, pois a vida das pessoas, como sabemos, ĂŠ muito mais complexa. A valorização pessoal e a relação com a famĂ­lia tambĂŠm saĂ­ram bastante reforçadasÂť, explica Carlos Barbosa coordenador do projecto Janus, fruto de uma candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano (formação para a inclusĂŁo) que a EAPN Portugal geriu durante onze meses, de Janeiro a Novembro do corrente ano. Pretendeu-se que o pĂşblico-alvo do projecto, beneficiĂĄrios do Rendimento Social de Inserção (RSI), desenvolvesse competĂŞncias e capacidades fundamentais para a inclusĂŁo social e proďŹ ssional, ao mesmo tempo que deďŹ nisse, com a ajuda da equipa, um projecto de vida.

A acção de formação (800 horas) teve como objectivo a transmissĂŁo de competĂŞncias sociais, pessoais, relacionais e proďŹ ssionais que facilitassem a integração no mercado de trabalho. No entanto, a componente prĂĄtica tambĂŠm foi contemplada sendo que os formandos tiveram a oportunidade de estagiar (prĂĄtica em contexto de trabalho), sob a orientação da equipa do projecto. As portas foram abertas por instituiçþes do Terceiro Sector, autarquias ou empresas locais do distrito de Braga, ĂĄrea geogrĂĄďŹ ca da iniciativa.

Na próxima edição da Focus Social, daremos informação detalhada sobre o balanço do projecto e abordaremos a responsabilidade social das empresas que participam em processos de inclusão activa, uma inclusão com muitas dimensþes ou não estivessem em causa projectos de vida.

FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

NACIONAL NOTĂ?CIAS

'03."/%04 %0 130+&$50 +"/64 6N HSVQP IFUFSPHĂ&#x152;OJP MJHBEP QFMP 3FOEJNFOUP 4PDJBM EF *OTFSĂ&#x2039;Ă&#x160;P F QPS VN PCKFDUJWP DPNVN NVEBS EF WJEB 1FSDVSTPT EJGFSFOUFT TPOIPT EJTUJOUPT B NFTNB WPOUBEF BSSBOKBS USBCBMIP .BT BOUFT Ă&#x152; preciso ÂŤnĂŁo perder a esperançaÂť. ÂŤEstou muito feliz por fazer esta formação, pois sonho trabalhar num lar ou num hospitalÂť diz Rosalina da Costa, 38 anos, casada, quatro ďŹ lhos, desempregada da indĂşstria tĂŞxtil. ÂŤEu atĂŠ falo francĂŞs e tenho muita pena que o meu pai me tenha obrigado a regressar de França, aos 21 anos, quando se veio embora. Mas sou optimista apesar de o meu marido tambĂŠm estar no desemprego. NĂŁo ĂŠ fĂĄcil. Mas oportunidades como esta dĂŁo-nos outro ânimo. SĂł nĂŁo sou muito famosa a matemĂĄtica, de resto, gosto de tudo o que estou a aprenderÂť, explica Rosalina, conďŹ ando que o futuro serĂĄ melhor. ÂŤEu nĂŁo posso pensar o contrĂĄrio, se nĂŁo, o que faço da vida?Âť O que Manuel Leandro gostava mesmo de fazer na vida, porque lhe faz lembrar o tempo em que ia com a mĂŁe para o campo, era ter um trabalho ao ar livre, ÂŤpodar vinhas, por exemplo. Mas tenho prĂłteses nas pernasÂť, explica. 44 anos, solteiro desempregado, esteve muito tempo sem trabalhar devido aos problemas de saĂşde. ÂŤGosto de estar aqui a aprender, sĂŁo todos muito bons e ouvemnosÂť, diz, referindo-se Ă equipa tĂŠcnica.

JĂĄ foi tĂŠcnico de isolamentos, chefe de mesa em navios, consultor imobiliĂĄrio. AnĂ­bal Fernandes, 52 anos, casado, uma ďŹ lha, gosta da formação mas ÂŤtalvez um pouco bĂĄsica, para os meus conhecimentos. Eu falo lĂ­nguas, tenho competĂŞncias, sĂł nĂŁo tenho trabalho, agoraÂť. Diz-se cansado de actividades precĂĄrias e o que mais gostava era de arranjar uma colocação estĂĄvel. ÂŤEu posso ser uma mais-valia para uma empresa, sĂł preciso de uma oportunidadeÂť.

FĂĄtima Gomes, 37 anos, casada, trĂŞs ďŹ lhos estĂĄ, tal como o marido, no desemprego. Foi cantoneira mas, agora, ÂŤagarrava qualquer trabalho. Tenho muito medo do futuro, mas ĂŠ mais pelos meus ďŹ lhos. Fala-se muito da crise e ĂŠ muito difĂ­cil arranjar um emprego. Mas o que nĂłs dizemos aqui, uns aos outros, ĂŠ que para arranjar trabalho nĂŁo podemos perder a esperança. Se nĂŁo nem nos levantamos da camaÂť. FĂĄtima estĂĄ muito satisfeita com o que aprende na formação, ÂŤprincipalmente com os computadores. Agora, jĂĄ sei mexer neles, dantes fazia-me confusĂŁoÂť.

JosĂŠ Santos, 20 anos, casado, o que mais o confunde ĂŠ a atitude de algumas pessoas. ÂŤDizem que nĂŁo hĂĄ racismo, mas hĂĄ. As pessoas desconďŹ am dos ciganos sem sequer nos darem uma oportunidade.

Com o 6Âş ano completo, o que mais ambiciona ĂŠ ter um trabalho, seis ďŹ lhos e uma casa grande, com portĂŁo automĂĄtico. ÂŤA minha vida nĂŁo ĂŠ de sonhos, ĂŠ de metasÂť, diz com o olhar ďŹ xo no horizonte. ÂŤA minha mulher estĂĄ a tirar o 9Âş ano, eu ando nesta formação e vou tirar a carta de condução. Depois trabalhamos, alugamos uma casa e por aĂ­ fora. Volta a fazer uma pausa, volta a olhar para o horizonte e diz: ÂŤsabe, eu acredito em Deusâ&#x20AC;Śdo coraçãoÂť. ÂŤO melhor da formação, sĂŁo os professores, o convĂ­vio e o aprender a mexer nos computadoresÂť, diz Manuel Fernandes, 56 anos, casado, trĂŞs ďŹ lhos. ÂŤEu nĂŁo sou assim muito optimista, porque a situação do paĂ­s piora de dia para dia e eu ando hĂĄ sete anos sem fazer nenhum, e nĂŁo ĂŠ porque eu queira.

O que me vale ĂŠ ter uma mulher trabalhadora e uns ďŹ lhos que vĂŁo ajudandoÂť. O que mais o angustia ÂŤĂŠ a idade a passar, os anos a passarem e depois ĂŠ que ninguĂŠm nos quer para fazer nadaÂť Desempregado da indĂşstria de mobiliĂĄrio o que mais estranha ĂŠ que ÂŤsou um homem cheio de saĂşde â&#x20AC;&#x201C; tenho mais saĂşde que a minha mulher â&#x20AC;&#x201C; nĂŁo sou de me encostar e nĂŁo hĂĄ meio de arranjar trabalhoÂť.

Gosta muito de jogar xadrez. Participou em torneios nacionais e, aos 12 anos, chegou a ďŹ car em 4Âş lugar. MĂĄrcio Campos (nome ďŹ ctĂ­cio a seu pedido) tem 27 anos e o 9Âş ano de escolaridade. Tem sete irmĂŁos, com idades compreendidas entre os 40 e os 20 anos. Admira imenso os pais, que jĂĄ tiveram uma vida boa mas agora nĂŁo. Teve de deixar de estudar e, por isso, adiar um sonho antigo: estudar vulcĂľes. ÂŤSempre gostei de ciĂŞncias, geograďŹ a, matemĂĄticaÂť. Gostava de retomar os estudos, ÂŤmas nĂŁo gostava que fosse atravĂŠs das â&#x20AC;&#x153;Novas Oportunidadesâ&#x20AC;?. Ai nĂŁo se aprende nadaÂť. O futuro? ÂŤGostava de ter uma famĂ­lia grande, uma boa mulher.

Essas seriam as coisas mais importantes da minha vida. Mas, para jĂĄ, quero um empregoÂť, remata.

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NACIONAL FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010 ENVELHECIMENTO ACTIVO t

&OWFMIFDJNFOUP activo ÂŤTer uma vida longa gera sentimentos contraditĂłriosÂť 1PS TFS VN PCKFDUJWP F VNB SFDVTB

2VFN OĂ&#x160;P HPTUBSJB EF DIFHBS BPT BOPT B TVCJS FTDBEBT DPN agilidade e falar com lucidez e entusisamo? A procura da fĂłrmula QBSB B FUFSOB KVWFOUVEF BUSBWFTTPV PT UFNQPT F BJOEB IPKF Ă&#x152; VNB busca constante em diversas esferas do saber. Qual o segredo para FOWFMIFDFS EF GPSNB BDUJWB 4FSĂ&#x2026; VN MVYP PV VN EJSFJUP 4Ă&#x160;P NVJUBT BT WBSJĂ&#x2026;WFJT B QPOEFSBS OFTUB FRVBĂ&#x2039;Ă&#x160;P FN RVF PT HFOFT DPOUBN NBT a qualidade de vida e as polĂ­ticas que a facultam ou obstaculizam UBNCĂ&#x152;N 0 DPOUSJCVUP QBSB EBS VNB SFTQPTUB B FTUB DPNQMFYB RVFTUĂ&#x160;P DIFHB OPT BUSBWĂ&#x152;T EF VN HSVQP NVMUJEJTDJQMJOBS RVF BQPOUB BMHVOT DBNJOIPT QBSB B NVEBOĂ&#x2039;B 1BSB CFN FOWFMIFDFS

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Em Portugal, 22 por cento das pessoas com mais de 65 anos estĂĄ em risco de pobreza. E estes dados nĂŁo podem ser olhados com indiferença. Unir esforços para alterar esta situação ĂŠ um dos objectivos do grupo de trabalho â&#x20AC;&#x153;Envelhecimento Activoâ&#x20AC;?, criado em 2008 e promovido pela EAPN Po r t u g a l . O r e s u l t a d o d e s t e trabalho fornece orientaçþes para uma actuação estratĂŠgica, capaz de contribuir para o desenvolvimento pleno e digno das pessoas. AliĂĄs, o grupo de trabalho foi chamado a contribuir para o Plano Nacional de SaĂşde, documento estratĂŠgico que visa, em diferentes vertentes, orientar para a promoção da saĂşde pela prevenção da doença.

Criar espaços para a participação activa e efectiva das pessoas idosas, promover o envelhecimento activo, continuar a combater a pobreza, fazendo desta luta uma prioridade polĂ­tica, incentivar a actuação em rede e a solidariedade intergeracional sĂŁo algumas recomendaçþes deste grupo de trabalho que acaba de publicar o resultado do conhecimento produzido, numa linha editorial â&#x20AC;&#x201C; Redacção â&#x20AC;&#x201C; da EAPN Portugal. ÂŤTer uma vida longa gera sentimentos contraditĂłrios, uma vez que se coloca como um objectivo a atingir, ao mesmo tempo que promove uma recusa do envelhecer. Envelhecer com qualidade emerge como o desaďŹ o individual e col-

ectivo que se nos colocaÂť. A reďŹ&#x201A;exĂŁo ĂŠ de Contança PaĂşl, do Instituto de CiĂŞncias BiomĂŠdicas Abel Salazar, um dos elementos do grupo de trabalho.

ConvÊm lembrar que o envelhecimento activo foi assumido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelas Naçþes Unidas, como um objectivo da política social e de saúde para a primeira dÊcada do sÊculo XXI. Nesse sentido, em 2002, patrocinaram a elaboração das directrizes organizadoras do conceito e das políticas a implementar nos vårios países, explica Contança Paúl, acrescentando que numa altura em que jå se vai fazendo o balanço sobre os progressos obtidos com esta nova abordagem sobre o envelhecimento, Ê tempo

â&#x20AC;&#x153;Envelhecimento Activo â&#x20AC;&#x201C; Mudar o presente para ganhar o futuroâ&#x20AC;? ĂŠ uma publicação da linha editorial Redacção que jĂĄ se encontra Ă venda de, entre nĂłs, repensarmos o conceito e as prĂĄticas, junto das organizaçþes prestadoras de serviços Ă s pessoas idosas e das entidades responsĂĄveis, aos vĂĄrios nĂ­veis, pela implementação de polĂ­ticas promotoras do envelhecimento activoÂť.

Envelhecer bem, atĂŠ pelo aumento da esperança de vida, terĂĄ de ser uma preocupação das sociedades que tĂŞm de acionar mecanismos capazes de respostas eďŹ cientes e eďŹ cazes. ÂŤNuma perspectiva de curso de vida, falaremos, em primeiro lugar, da prevenção em saĂşde, que inclui os hĂĄbitos de vida saudĂĄvel, nos quais incluĂ­mos a cultura da amizade e da intimidade, na nossa esfera social prĂłxima e

NACIONAL ENVEVELHECIMENTO ACTIVO

Ao abordar o envelhecimento activo ÂŤpretendĂ­amos, por um lado, reďŹ&#x201A;ectir e conhecer uma das grandes questĂľes actuais, o envelhecimento demogrĂĄfico e, por outro, as situaçþes de vulnerabilidade da população mais idosaÂť, explica Sandra AraĂşjo, coordenadora nacional da EAPN Portugal, acrescentando que a intenção passa, tambĂŠm, por ÂŤapresentar novas propostas e contribuir para o reforço de polĂ­ticas e medidas na luta contra a pobreza e a exclusĂŁo socialÂť.

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da participação social, numa esfera mais alargada. Sem esta atenção ao longo da vida, a probabilidade de haver declĂ­nios e perdas e de ďŹ car desprotegido perante elas serĂĄ seguramente maior e o processo de envelhecimento serĂĄ menos activo ou seja, menos bem sucedido, em termos de vida saudĂĄvel e de qualidade de vidaÂť, refere Constança PaĂşl, explicando que, com o envelhecer, hĂĄ perdas gravosas, mas hĂĄ outras que se compensam com certa facilidade, como, por exemplo, a perda de audição.

EclÊtico, o grupo contou com a colaboração de trinta profissionais de diferentes åreas que enriqueceram e estimularam o debate sobre o tema. Mas, muito importante, estiveram tambÊm as próprias pessoas alvo do grupo de trabalho: os idosos. Foi um trabalho de equipa com todos aqueles que, no terreno, trabalham directamente com pessoas idosas e, ainda, com os investigadores que estudam o fenómeno do envelhecimento e do desenvolvimento humano, refere Sandra Araújo.

IndependĂŞncia, participação, cuidados, realização pessoal e dignidade, sĂŁo princĂ­pios fundamentais de promoção dos direitos humanos e de expressĂŁo de cidadania e bem-estar que ÂŤtemos o dever de exigir para todas as pessoas que vivem em situação de pobrezaÂť Neste sentido, o trabalho desenvolvido por este grupo constitui um alerta para as situaçþes do quotidiano que sĂŁo um entrave ao bem-estar das pessoas idosas. Mas, mais do que um alerta, os investigadores apresentam propostas de mudança. ÂŤO caminho para a mudança nĂŁo ĂŠ fĂĄcil de se percorrer, mas temos o dever de apelar para a criação de condiçþes para que esta mudança se faça e seja assumida como um compromisso efectivo a cumprir. Ă&#x2030; para isso que serve este documento, para operacionalizar mudançasÂť, remata Sandra AraĂşjo. .mv

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Como lidar com o envelhecimento As diferenças inter-individuais são enormes, ou seja, hå trajectórias de vida muito mais penalizadoras do ponto de vista da capacidade de autonomia e independência do que outras, mesmo considerando o que se passa em idades muito avançadas. A estratÊgia optimizadora corresponde à capacidade de lidar com os declínios associados à idade, de forma realista e positiva.

Com esses dois conceitos em mente, adoptamos a visão de Lazarus (2006) , que faz uma anålise sobre como lidar com o envelhecimento, baseando-se nas teorias de coping que ele mesmo desenvolveu. Segundo o autor, a boa vida caracteriza-se em primeiro lugar por ter um sentido para a vida; em segundo lugar por ter ligaçþes fortes com os outros e, em terceiro lugar, por ter um sentimento positivo sobre si próprio. Assim, os princípios sobre o envelhecimento bem sucedido são :

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Esta perspectiva alerta para a prova da realidade que deve ser feita de forma concreta sobre a condição individual e a partir daĂ­ construir estratĂŠgias positivas de lidar com eventuais declĂ­nios associados Ă idade, sejam elas estratĂŠgias instrumentais que visam a compensação de perdas, sejam estratĂŠgias afectivas que tĂŞm como objectivo potenciar as relaçþes sociais signiďŹ cativas que amortecem o efeito das perdas na prĂłpria pessoa.Âť Constança PaĂşl

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Foto: Sรฉrgio Aires

ENVELHECIMENTO ACTIVO t

A RETER: Polรญtica

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in FOCUSSOCIAL

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DOSSIERFAMÍLIA FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

A família é uma realidade intemporal e o seu conceito tem evoluído através dos tempos, acompanhando as inúmeras mudanças sociopolíticas, económicas e culturais; todavia, em qualquer sociedade, a família apresenta-se como uma estrutura em desenvolvimento, na qual os seus membros interagem e se esforçam para que as tarefas se concretizem.

Mas as adversidades múltiplas no quotidiano acarretam dificuldades e problemas vários e é aqui que entram as denominadas famílias multiproblemáticas. Dirige-nos o pensamento para pessoas que acumulam a vivência de múltiplos problemas, no entanto esta é apenas uma parte do conceito. A sua especificidade está em revelar famílias de interacção (interna e externa) confusa, as quais se encontram em todos os grupos sociais, culturais e económicos.

A investigação sobre famílias multiproblemáticas tem-se centrado nos problemas e dificuldades, esquecendo as suas competências e recursos. Intervir nas famílias recorrendo às competências constitui uma recente abordagem familiar. O entendimento, exploração e activação das competências nestas famílias constitui-se como um importante instrumento de trabalho ao nível da intervenção e da preparação de programas de apoio. É perante este cenário que se encerra a questão: quais são as competências percepcionadas pelas famílias multiproblemáticas? – Terão elas esta capacidade?

A capacidade de activar o apoio das redes formais e informais disponíveis na comunidade, são um dos recursos amplamente utilizados pelas famílias. Contudo convém, ainda, referir que estas famílias estão mais preocupadas com questões de sobrevivência, sobretudo, com os rendimentos, a habitação, entre outros apoios, deixando pouco espaço para aspectos relativos à dinâmica familiar. É o recurso às instituições, o ponto fulcral na vida das famílias multiproblemáticas, o que acarreta uma certa dependência, I. é, se por um lado, as famílias estão habituadas a resolverem os seus problemas através das instituições, por outro, nem todas as entidades lhes sabem ou permitem dar autonomia suficiente para que possam resolver os seus problemas e activar por conseguinte, as suas próprias competências e recursos.

O papel das instituições é aqui fundamental para que permitam a todas as famílias multiproblemáticas darem um passo para que sejam dadas oportunidades de activarem as suas próprias competências, e que em determinadas situações, em que estas não as saibam utilizar possam ser activadas, ou, porque não sabem que as têm, ou estão impedidas de as utilizar, ou ainda porque se impedem elas próprias de as utilizar, por diferentes razões.

O reforço desta capacitação junto das famílias multiproblemáticas, como autoras da sua própria mudança, deve ser um exercício das instituições e de todos nós, naquilo que representa o empowerment no exercício de uma cidadania plena.

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Ana Paula Bastos EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Coimbra

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- Reflectir para agir!

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a nossa experiência enquanto investigadoras e formadoras na área da intervenção social temos muito contacto com profissionais e cidadãos (em geral) que trabalham ou apoiam famílias muito vulneráveis e pobres.

A principal preocupação dos profissionais, e o seu grande pedido, centra-se em receber formação prática: coisas práticas e efectivas que possam fazer. Por coisas práticas querem dizer acções que possam desenvolver com as famílias vulneráveis, por norma, estratégias estandardizadas e bem estruturadas que possam ser usadas para provocar mudança nas famílias.

A necessidade dos profissionais de fazer coisas e agir nas famílias revela o seu desejo de fazer melhor e obter melhores resultados, demonstrando o seu empenho e esforço para apoiar as famílias vulneráveis, até porque os fracos resultados obtidos com frequência levam a comunidade a questionar: o que andam a fazer.

DOSSIERFAMÍLIA

A intervenção com famílias multiproblemáticas

De facto, os profissionais envolvidos no apoio a famílias vulneráveis sentem tensão pessoal e pressão social para atingirem resultados mais positivos. A partir desta pressão e tensão emerge a reacção, normalmente baseada em pouca reflexão. Ou seja, a tendência dos profissionais é para reagir através da implementação de medidas, muitas vezes similares a outras previamente utilizadas com pouco ou nenhum sucesso. Esta reacção raramente envolve qualquer consideração acerca das razões do insucesso ou das causas de uma melhoria muito reduzida. O insucesso é atribuído às famílias que: não se envolvem na intervenção, não cumprem as indicações dos profissionais e/ou se tornam dependentes do sistema de apoio formal. Os profissionais não reflectem sobre o que estão a fazer que mantém a vulnerabilidade ou por que os seus esforços não levam a resultados mais positivos.

Da literatura e da nossa experiência, a primeira coisa prática que os profissionais podiam fazer seria reflectir na forma como olham para e compreendem estas famílias vulneráveis: essencialmente é importante que se afastem de uma visão centrada na vulnerabilidade e nos problemas para adoptarem uma perspectiva que inclua as potencialidades e resiliência.

Enquanto os profissionais pensarem e verem estas famílias como “problemas” ou “sistemas deficitários” será muito difícil as famílias experienciarem uma mudança positiva, pois o apoio será principalmente substitutivo (fazer coisas pela família) e terá pouco potencial de desenvolvimento, pois as famílias não são activadas (só os profissionais são). Além disso, raramente este tipo de apoio é bem-vindo pelas famílias, pois é intrusivo (o profissional assume funções dos membros da família) e a família quer manter a sua coesão e união.

A reflexão emerge como uma medida prática que consiste numa acção interna centrada no profissional (em vez de uma acção externa centrada no cliente). Os efeitos desta acção são normalmente invisíveis no início, mas são cruciais mais tarde, pois transformam as acções externas.

A reflexão parece ser o grande desafio dos profissionais nesta fase em que a prática se está a transformar dum modelo tradicional centrado nos problemas para um modelo colaborativo centrado na activação das competências dos clientes. Para implementar coisas/ acções com efeitos positivos nas famílias vulneráveis é importante mudar a forma como os profissionais olham e compreendem as famílias ('JHVSB ):

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DOSSIERFAMĂ?LIA FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

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A literatura apresenta diversas estratĂŠgias de reďŹ&#x201A;exĂŁo, algumas mais associadas a um contexto de supervisĂŁo (como o pensamento crĂ­tico) e outras que tambĂŠm podem ser usadas individualmente pelos proďŹ ssionais (como o escalonamento).

Summers, Templeton-McMann e Fuger (1997) salientam que hĂĄ poucas orientaçþes disponĂ­veis para ajudar os proďŹ ssionais a tomar decisĂľes rĂĄpidas sobre acçþes apropriadas numa determinada situação. Por isso, desenvolveram um sistema de formação ou supervisĂŁo que designaram como pensamento crĂ­tico para responder a esta necessidade. Nesse sentido, organizaram uma reuniĂŁo com proďŹ ssionais para deďŹ nirem as suas principais questĂľes ou preocupaçþes; os proďŹ ssionais indicaram: Como estabelecer uma relação prĂłxima com as famĂ­lias?

Que eventos ocorrem nas famĂ­lias que podem ser usados como catalisadores de uma mudança positiva? Como se podem avaliar de forma mais correcta os riscos das crianças quando se trabalha com famĂ­lias vulnerĂĄveis? Como se ensinam as famĂ­lias a começar a resolver problemas de forma independente? Depois estas questĂľes foram discutidas em grupos de proďŹ ssionais e as conclusĂľes organizadas. Os proďŹ ssionais que participaram mencionam que este sistema lhes permitiu: I) organizar a sua experiĂŞncia em situaçþes complexas e ponderar as melhores estratĂŠgias a utilizar; II) aprender uns com os outros e desenvolver um sentimento de apreciação mĂştua de estilos e estratĂŠgias; III) aprender a ver a â&#x20AC;&#x153;big pictureâ&#x20AC;? do processo de mudança das famĂ­lias, reconhecendo que nĂŁo poderiam mudar imediatamente pois vivem mĂşltiplos problemas de longa duração.

Sousa e Rodrigues (2008) usaram o escalonamento (White e Epston, 1990) como instrumento de investigação, mas veriďŹ caram que se revela uma metodologia Ăştil para os proďŹ ssionais usarem no seu trabalho prĂĄtico diĂĄrio, pois permite: reďŹ&#x201A;ectir na intervenção e negociar com as famĂ­lias objectivos e estratĂŠgias.

Os proďŹ ssionais podem começar por responder Ă s seguintes questĂľes: 34

Autonomia

Activar o potencial Mobilização

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Imagine uma escala de 0 a 10, em que 0 indica insucesso total (tudo estå mal) e 10 indica sucesso total (tudo estå bem). Que pontuação atribui à família X? Como saberia que a família subiu 1 ponto ou desceu 1 ponto?

O escalonamento permitiu aos proďŹ ssionais que apoiam famĂ­lias vulnerĂĄveis serem especĂ­ďŹ cos e identiďŹ caram pequenos passos a serem desenvolvidos. Esta metodologia parece relevante para uso em supervisĂŁo e como tĂŠcnica de reďŹ&#x201A;exĂŁo quando um proďŹ ssional apoia uma famĂ­lia. Os proďŹ ssionais referiram: parece que desta forma consigo ver com mais clareza o processo de intervenção. TambĂŠm mencionaram que o escalonamento era difĂ­cil (devido Ă sua natureza reďŹ&#x201A;exiva), mas era muito Ăştil e interessante pois nunca tinham pensado desta forma sobre o que era necessĂĄrio fazer para subir ou descer.

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SUMĂ RIO: REFLEXĂ&#x192;O Acção: SFnFYĂ&#x160;P

Descrição

Pensamento crĂ­tico

B "QSFOEFS DPN BT FYQFSJĂ?ODJBT EF JOUFSWFOĂ&#x2039;Ă&#x160;P C *EFOUJmDBS FTUSBUĂ&#x152;HJBT QSĂ&#x152;WJBT DPN TVDFTTP D $SJBS VN HSVQP EF EJTDVTTĂ&#x160;P EF DBTPT F FTUSBUĂ&#x152;HJBT

Escalonamento

B 4FS FTQFDĂ?mDP C %FmOJS QFRVFOPT QBTTPT RVF UĂ?N EF TFS EFTFOWPMWJEPT

BibliograďŹ a Summers, J., Templeton-McMann, O. and Fuger, K. (1997). Critical thinking. Topics in Early Childhood Special Education, 17: 27-52.

Sousa, L. and Rodrigues, S. (2008). Promoting success in social intervention with multi-problem poor families. In L. Kane and M. Poweller (eds.), Citizenship in the 21st Century. New York, Nova Science Publishers (pp. 55-91).

White, M. and Epston, D. (1990). Narrative means to therapeutic ends.

New York: W. W. Norton and Company.

Liliana Sousa e SoďŹ a Rodrigues Universidade de Aveiro Lilianax@ua.pt ; SoďŹ a.rodrigues@ua.pt; https://www.ua.pt/cs/PageText.aspx?id=9019

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

DOSSIERFAMÍLIA

Um olhar apreciativo na intervenção com famílias: algumas experiências de terreno

Cada vez mais equipas apostam na intervenção familiar, no sentido de prevenir a exclusão de cada um dos elementos e promover uma dinâmica funcional e positiva. É a partir de um todo mais coeso e flexível que cada uma das pessoas se sentirá livre para se autonomizar, sem perder um sentido de pertença à sua família.

Muitas vezes, porém, verificamos nas equipas algumas questões sobre o que é afinal intervir com famílias. Efectivamente, mais do que concentrar vários processos individuais num ‘dossier da família’, é necessário capacitar os técnicos para uma intervenção que, não só responda às necessidades individuais imediatas, mas que integre um trabalho aprofundado na dinâmica de cada família. Uma dinâmica relacional positiva irá promover famílias mais coesas e autónomas ao longo do tempo.

Quando procuramos intervir na dinâmica familiar encontramos amiúde diferentes perspectivas, sensibilidades e níveis de envolvimento dos vários elementos da família. Com frequência são as mães que pedem ajuda e, na correria do trabalho desenvolvido pelos técnicos, a intervenção desenvolvese a partir desta ponte. “Não há tempo”, “O pai não quer vir”, “O filho mais velho não se envolve”. São múltiplos os obstáculos encontrados pelas equipas, inerentes a este nível de intervenção, que é muitas vezes resumida a um contacto com as mães e/ou crianças, de acordo com as necessidades imediatas. Em muitas intervenções, os técnicos sentem-se presos a um papel de bombeiros.

Podemos ir além das dificuldades emergentes, que não podem ficar sem resposta imediata? Uma intervenção com impacto positivo a médio e longo prazos, verdadeiramente promotora de autonomia, terá de ir além do apagar destes fogos diários.

Essa intervenção terá de ter em conta a co-construção de objectivos, o planeamento e acompanhamento das acções. Terá ainda de considerar as pessoas como autoras dos seus próprios percursos.

Exigir sem envolver, irá levar a respostas destas famílias apenas para receberem aquilo que pretendem no imediato, sem as ajudarmos a sonhar a ver além, a procurar fazer diferente do que as várias gerações destas famílias têm feito. Estaremos assim a contribuir para a manutenção de padrões de comportamento que se vão replicando ao longo de gerações. Quebrar ciclos de pobreza implica quebrar padrões de comportamento, mudar, fazer diferença (Lebbe-Berrier, 1988).

Como fazer diferente? A proposta que se segue vai no sentido de olhar apreciativamente as famílias, tendo em conta a sua dinâmica relacional ao longo de gerações, a forma como têm conseguido manter-se, os recursos utilizados, as competências demonstradas, mas também os seus valores, expectativas e anseios.

Uma abordagem que tem contribuído para a mudança de paradigma, tem sido o Inquérito Apreciativo (IA). O IA surge nos anos 80, com o trabalho desenvolvido por David Cooperrider na área das Organizações e Liderança (Whitney & TrostenBloom, 2003). Cooperrider foi influenciado fundamentalmente por três correntes de pensamento (Marujo, A. E col, 2007):

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t Construcionismo Social (Berger & Luckman) que defende que a realidade é criada, transformada e mantida através da comunicação humana; t Teoria das Imagens do Futuro (Elise & Kenneth Boulding) que sugere que as imagens que temos do futuro influenciam as nossas decisões e acções do presente; t “Grounded Theory” (Barney Glaser; Anselm Strauss) que postula a compreensão de uma cultura, organização ou sociedade através dos olhos dos seus membros, sendo a observação participante a melhor forma para recolher dados e descrever uma cultura.

Ao longo do seu estudo e intervenção na clínica de Ohio, Cooperrider rapidamente constata que a forma como abordamos e questionamos as pessoas, irá influenciar toda a cultura organizacional (Whitney, D & Trosten-Bloom, A., 2003) . Se procuramos sobretudo explorar falhas, problemas e culpados, sentimos as esquipas a clivarem, com um sentimento de desesperança, e a terem mais dificuldade em orientar o seu trabalho de uma forma construtiva e cooperante.

Por outro lado, quando ousamos questionar sobre o que funciona e o que pode melhorar, a forma como cada um pode e/ou está disponível para participar, há uma maior adesão dos grupos, com uma participação mais criativa, orientada para as soluções e possibilidades (Cooperrider, 2008).

Neste sentido, o IA permite-nos assim desenvolver um trabalho focado na evolução e optimização de recursos e competências, mais do que concentrarmo-nos (e paralisarmos?) nas “falhas” e “culpados”.

A intervenção para a mudança nos sistemas humanos será potenciada ao trazer ao consciente das pessoas, que participam neste processo, as suas competências e valor, para assim ter maior liberdade emocional para sonhar, definir novas metas concretas, e construir planos de acção co-criados por todos os actores do sistema 36

(Cooperrider e col, 2008).

A intervenção para a mudança nos sistemas humanos será potenciada ao trazer ao consciente das pessoas, que participam neste processo, as suas competências e valor, para assim ter maior liberdade emocional para sonhar, definir novas metas concretas, e construir planos de acção co-criados por todos os actores do sistema (Cooperrider e col, 2008).

Esta abordagem tem sido, nos últimos 20 anos, aplicada a diferentes contextos, nomeadamente a Intervenção Comunitária e com Famílias (Browne, 2002). A aplicabilidade do IA, passa comummente pelo desenvolvimento de um ciclo de mudança, organizado em 4 fases (Cooperrider, 2008):

t Descoberta – esta será a primeira fase da mudança. Pretende-se aqui, descobrir e partilhar sucessos, competências, momentos significativos na vida das famílias, os valores que têm seguido, o que as faz sentir bem e o que as torna especiais. t Dream/ Sonho – pedir às famílias que definam os seus sonhos/ideais. Como seria se acontecesse “um milagre” e todos os motivos de queixas desaparecessem? Como seria a vida familiar no dia-a-dia? t Design/ Planeamento – A partir desse sonho, que objectivos podemos retirar, tendo em conta as circunstâncias reais? Por onde poderíamos começar? Nesta fase procuramos decompor os objectivos em várias fases, com metas e tarefas muito bem definidas em conjunto. O técnico funcionará como motivador e facilitador de ideias. t Delivery/ Criação – Cada elemento da família, e o próprio técnico, irá definir o que poderá iniciar num curto espaço de tempo – actividades concretas e definidas no tempo (com marcação de nova reunião de acompanhamento).

Qualquer plano precisa de ser flexível para ser exequível (Anderson e col, 2008). Nesse sentido, nas reuniões de acompanhamento, as questões apreciativas passam por saber primeiramente o que está a correr bem, e o que pode melhorar.

Com estas questões, o técnico irá ajudar as famílias a celebrarem os pequenos passos, e a reforçar a motivação para os passos que pretendem continuar a dar (ou redefinir esses mesmos passos, no caso de ter ocorrido alterações em termos de circunstâncias).

A cooperação é a convicção plena de que ninguém pode chegar à meta se não chegarem todos.

(Virginia Burden)

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Catarina Rivero

resolução. O trabalho com estas famílias, começa aqui, com um diagnóstico familiar e social que será um instrumento aberto que se vai elaborando, com vista à mudança positiva na família.

Um dos objectivos nestas famílias é que as mesmas acreditem que têm capacidades de auto-organização e de mudança positiva. Quando a família requer o RSI, a nossa intervenção começa com a informação social numa visita domiciliária onde se fomenta a interacção entre os técnicos no espaço relacional primário da família. Este momento tem como objectivos a observação e recolha de informação da família, do seu meio, das normas, dos tipos de interacção, das problemáticas, entre outros. Desta forma, os técnicos definem qual a intervenção mais adequada a cada problemática apresentada. É a partir daqui que se irá definir e desenvolver o programa de inserção de forma personalizada para e com cada elemento que compõem o agregado familiar.

As várias situações-problemas das famílias exigem da nossa parte uma intervenção sistemática e a programação de várias acções centradas no saber-ser, no saber-fazer e no saber-estar. Estas acções são planeadas dentro de uma equipa multidisciplinar tendo sempre em conta os recursos institucionais existentes, valorizando sempre as parcerias quer formais (Centro de

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O Núcleo Desportivo e Social da Guarda (NDS) iniciou a sua intervenção com famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI) em Março de 2005, com uma equipa multidisciplinar, composta por um Assistente Social, um Educador Social e um Psicólogo, com um referencial de 50 famílias. Devido ao aumento de processos de Rendimento Social de Inserção na cidade da Guarda, em Outubro de 2007 foi reforçada a equipa técnica, estando em acompanhamento actualmente 175 agregados familiares. Mais de metade, consideram-se famílias multiproblemáticas “famílias caracterizadas por: presença, em simultâneo, de comportamentos problemáticos graves e estáveis no tempo, em vários membros; insuficiência grave nas actividades funcionais e relacionais da família; fragilidade dos limites; relação crónica de dependência com os serviços” (Sousa, 2007:17).

A prática profissional da equipa de RSI com famílias multiproblemáticas é baseada numa intervenção psicoterapêutica e num trabalho sistémico com cada agregado familiar no seu todo. Uma das várias características das famílias multiproblemáticas é o seu emaranhado de problemas, dificultando que as mesmas tenham noção das suas potencialidades e onde qualquer problema, por mais pequeno que seja, se torna num drama familiar sem

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" JOUFSWFOËÊP DPN GBNÐMJBT NVMUJQSPCMFNÅUJDBT QPCSFT

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Emprego, Saúde, Educação, Habitação) quer as parcerias informais (empresas, IPSS’s, Juntas de Freguesias, entre outras.). Esta é aliás a marca desta equipa, maximizar os recursos existentes no território, de forma a complementar a intervenção.

Procuramos colocar as crianças e jovens em acompanhamento psicopedagógico, na terapia da fala, em actividades lúdicodesportivas em projectos quer do NDS, quer de outras entidades que connosco colaboram. Procuramos realizar acções de informação e sensibilização para os beneficiários, em diversas áreas, recorrendo aos técnicos de entidades como a REAPN, o Centro de Saúde, o IEFP, entre outros. O exemplo mais notório desta cooperação institucional verificou-se com o projecto PertenSER, uma candidatura em parceria com o NERGA, ao POPH -Programa Operacional Potencial Humano, que possibilitou que 28 beneficiários frequentassem um curso de alfabetização (não existe oferta nesta área). A partir deste curso os beneficiários passaram a poder, como nos foi contado por uma beneficiária, levantar

ela própria dinheiro com o seu cartão multibanco ao invés de pedir a alguém que o faça. É sabido que a intervenção por parte dos técnicos de acção social com estas famílias, requer um estudo profundo e uma “chuva” de ideias sobre todas as problemáticas diagnosticadas, assim é valorizado o trabalho em rede, para se conseguir colmatar o sentimento de frustração a que muitas vezes os técnicos estão sujeitos aproveitando todos os recursos e ideias que a rede nos pode facultar.

A continuação da nossa intervenção na família tem em conta a interacção familiar de todos os membros, a sua organização familiar, verificando os seus rituais (se fazem as refeições em conjunto, se demonstram afectos, se conversam sobre os problemas existentes na família, etc), a forma como gerem os recursos (economia doméstica), parte daqui o ponto de viragem que pretendemos atingir.

Realizamos um trabalho in-loco, com acções/ tarefas concretas para cada problemática diagnosticada, que estão incluídas no programa de inserção de cada família, que é

negociado com cada membro da família com mais de 16 anos.

Estas acções são definidas pela sua prioridade e criamos condições para o envolvimento activo da família na concretização das acções que integram o programa de inserção, existindo uma relação de proximidade e de confiança com a mesma. As acções organizadas têm como fins promover a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento da criatividade e inovação, canalizando as suas potencialidades para a consolidação de um sistema familiar coeso e capaz de se auto-organizar para a resolução do problema, autonomizando-as da multiassistência a que estão habituadas.

Não podíamos terminar o presente artigo, sem tentarmos desmistificar alguns dos pré-conceitos associados aos beneficiários desta medida.

O RSI não é um incentivo ao comodismo. Na maioria das situações o RSI é um rendimento indispensável, porque é o único meio de subsistência e a única forma de encontrar condições para encontrar a autonomia. Por

Bibliografia MOUTINHO, A. e tal (2006) Rendimento Social de Inserção, Universidade Católica Portuguesa.

SOUSA, L. et al (2007) Famílias Pobres: desafios à intervenção Social, Lisboa: Climepsi Editores.

Susana da Cruz Couceiro e Lara Batista Ferreira /%4 (VBSEB

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Os beneficiários, sobretudo quando se tratam de famílias multiproblemáticas, carecem de tempo para percorrerem o caminho de inserção devido aos inúmeros e complexos problemas de que padecem.

Há investimentos prévios que muitas vezes têm que ser feitos: formação profissional, melhoria das condições de habitabilidade e higiene, acesso a equipamentos sociais, formas de comportamento social e desenvolvimento de auto-estima. Sem estas condicionantes estarem resolvidas a integração no mercado de trabalho não resolve o problema da exclusão.

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outro lado, muitos dos beneficiários trabalham, o que acontece é que tendo em conta o número de pessoas do agregado, continuam a ter direito à prestação devido à baixa renda que auferem.

Isto acontece por exemplo, com as famílias monoparentais, em que o progenitor não aufere mais que o ordenado mínimo e tenha dois ou mais filhos.

Os beneficiários, sobretudo quando se tratam de famílias multiproblemáticas, carecem de tempo para percorrerem o caminho de inserção devido aos inúmeros e complexos problemas de que padecem. Há investimentos prévios que muitas vezes têm que ser feitos: formação profissional, melhoria das condições de habitabilidade e higiene, acesso a equipamentos sociais, formas de comportamento social e desenvolvimento de auto-estima. Sem estas condicionantes estarem resolvidas a integração no mercado de trabalho não resolve o problema da exclusão.

Todos: sociedade, beneficiários, técnicos e instituições directa e indirectamente envolvidas, devem estar dotados de conhecimentos que lhes permitam perceber a dimensão dos problemas destas famílias e, mais do que isso, devem perceber que estes problemas “não afectam apenas aqueles cuja medida incide, como também aqueles que, à partida, nada julgam ter a ver com ela” (Moutinho et al, 2006).

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“A escolha da representação apropriada é capaz de ter efeitos espectaculares na eficiência da sua resolução” (Amarel 1968)

Centrado em estudos e investigações científicas sobre estratégias com sucesso na intervenção com Famílias Multiproblemáticas Pobres 1, a Cáritas Paroquial de Coruche, nas valências do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, Intervenção Precoce e Equipa Multidisciplinar do Rendimento Social de Inserção, procura desenvolver a sua intervenção através de boas práticas que traduzem o sucesso do acompanhamento a famílias. Serviços como Atendimentos Psicossociais, Visitas Domiciliárias, Programas de Promoção de Competências Parentais, Aconselhamento Parental, Ateliers Temáticos, Consultas de Psicologia, Consultas de Terapia da Fala, Programa de Promoção de Competências Pessoais e Sociais, procuram responder aos desafios das famílias, na promoção e protecção das suas crianças e jovens, na sua inserção social, no desenvolvimento saudável de todos os seus membros e na promoção da autonomia familiar. É frequente no trabalho com famílias, sejam elas multiassistidas, multiproblemáticas ,em risco, diluídas, cronicamente disfuncionais, multidesafiadas, enfatizar os seus défices, a descrição dos seus problemas e os modos de disfuncionamento familiar, incidindo assim no que está mal, ausente,

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4PVTB -JMJBOB )FTQBOIB 1FESP 3PESJHVFT 4PmB (SJMP 1BUSJDJB Famílias Pobres: Desafios à Intervenção Social.

Lisboa, Climepsi Editores; Sousa, L., Famílias Multiproblemáticas, 2VBSUFUP $PJNCSB

insuficiente ou estragado (fragilidade, patologia e disfuncionalidade). Neste ponto de vista, tornase difícil quer para os profissionais, quer para as próprias famílias, verem ganhos positivos na intervenção e fomentar a melhoria das suas condições de vida.

Ao longo da nossa prática interventiva apoiamos as denominadas Famílias Multiproblemáticas Pobres (FMP). Estas podem caracterizar-se por viverem problemas severos, de longa duração e que afectam vários elementos da família, vividos em simultâneo e/ ou sucedendo-se. Segundo, Sousa L., Hespanha P., Rodrigues S. e Grilo P., estas famílias têm padrões de funcionamento que passam pelo escasso sentido de objectivos familiares (gastam energia em conflitos imediatos; os recursos são poucos; vivem conjunturas de emergência e de sobrevivência), por viverem sucessivas crises; por ocorrerem frequentes rupturas e reconciliações nas suas relações (instabilidade emocional); a hierarquia do poder está comprometida, repartida pelas várias figuras e com uma falta de regras familiares; não existe partilha de informação com qualidade; a parentalidade dispersa-se pelas várias figuras familiares, estando a figura masculina muito ausente, quer física quer emocionalmente. Quase todas as Famílias Multiproblemáticas Pobres têm elementos dependentes ou com graves doenças crónicas a cargo; quase todas mantêm rendimentos instáveis ou escassos; a maioria acumula com baixos níveis educativos e/ou

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condições habitacionais de extrema precariedade; algumas famílias associam aos problemas anteriores desemprego, falta de gestão doméstica, irregularidades nos sistemas de protecção, relações conflituosas ou distantes na família, conflitos com os vizinhos ou solidão.

Uma das principais dificuldades que se encontra à intervenção com Famílias Multiproblemáticas Pobres traduz-se na tentativa de simplificar o complexo, ou seja, os problemas acima descritos e vividos no sistema familiar (dentro dum contexto cultural, social e multigeracional) são reduzidos aos problemas vividos por cada elemento do agregado e a alguns problemas da relação familiar, existindo a tendência para simplificar a intervenção, com um especialista para cada área/ problema, resultante da acumulação de acção. Ao intervir numa só área acabamos por desintegrar e excluir o sintoma do contexto em que ele ocorre, correndo também o risco de diluir a família no sistema de apoio, fazendo com que a mesma perca a sua autonomia resolutiva e veja aumentado um stress adicional, pelas sucessivas e simultâneas intervenções a que é sujeita.

Ao longo da nossa prática interventiva com Famílias, a Cáritas Paroquial de Coruche procura seguir uma premissa de intervenção psicossocial que tem de ter em conta 4 pontos essenciais: os pedidos, as expectativas, as intervenções anteriores, a rede informal de cada família.

Sempre que apoiamos as Famílias procuramos analisar muito bem o pedido que nos é feito, investindo tempo em falar sobre o pedido e percebendo efectivamente o que a família pretende. É neste momento do processo que são esclarecidos os nossos modos de intervenção e negociada a forma como chegar a esse pedido. Este investimento inicial permite-nos perceber a percepção que a família tem dos seus problemas, constrangimentos e dificuldades e se efectivamente quer a nossa ajuda para os resolver.

Compreender as expectativas que as pessoas têm, o que esperam que aconteça e como esperam que as ajudemos é um ponto-chave para o sucesso da intervenção. Ajudar a pensar nestas questões e analisá-las em conjunto permitem a tomada de consciência de todo o processo interventivo.

Relativamente às intervenções anteriores procuramos sempre fazer um levantamento, perceber o que resultou e não resultou e que estratégias se podem adoptar e evitar. Analisar de igual modo a rede informal permite-nos verificar os recursos existentes ao dispor das famílias e como poderão ser potenciados.

Analisando a literatura recente sobre a questão da intervenção com FMP sabemos que as estratégias mais eficazes têm por fim as características das famílias e não do individuo. As estratégias com sucesso passam por uma relação de confiança entre a família e os técnicos, sendo que as ajudas materiais, o gestor de caso, a flexibilidade e a informalidade/proximidade fazem parte de todo o processo chave. (Sousa et al., 2005) É cada vez mais importante na nossa prática profissional um sistema de atendimento integrado, ou seja, uma articulação óptima entre os várias serviços de apoio à família que defina um gestor de caso para o acompanhamento do processo familiar. É o Gestor de Caso que mantém o fio condutor da intervenção, pois as famílias vivem sucessivas crises, portanto é importante existir alguém que lhes mantenha um objectivo claro a seguir, avaliando, desenvolvendo e implementando o plano de intervenção.

Ainda que este seja um ponto a seguir na nossa prática profissional, a organização e sistematização desse sistema de atendimento integrado ainda não está implementado na Rede Social de Coruche.

A intervenção com FMP é mais eficaz se prolongada no tempo. Os problemas não se resolvem no imediato e todos temos de ter a consciência de que a mudança se faz através de processos de recaída, pois é neste ciclo de progressos e recuos que as pessoas evoluem. As recaídas fazem parte de qualquer processo de mudanças e portanto são positivas.

O tempo é importante também para as famílias, pois, se a intervenção não responde a necessidades básicas no imediato, as famílias terão dificuldade em introduzir a rotina de intervenção nas suas vidas. Só depois de alguns problemas imediatos e práticos estarem resolvidos é que existe tempo físico e emocional

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Ă&#x2030; cada vez mais importante na nossa prĂĄtica proďŹ ssional um sistema de atendimento integrado, ou seja, uma articulação Ăłptima entre os vĂĄrias serviços de apoio Ă famĂ­lia que deďŹ na um gestor de caso para o acompanhamento do processo familiar. Ă&#x2030; o Gestor de Caso que mantĂŠm o ďŹ o condutor da intervenção, pois as famĂ­lias vivem sucessivas crises, portanto ĂŠ importante existir alguĂŠm que lhes mantenha um objectivo claro a seguir, avaliando, desenvolvendo e implementando o plano de intervenção.

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para o envolvimento em processos de mudança.

Outro elemento chave para o sucesso da intervenção ĂŠ a ďŹ&#x201A;exibilidade. Os proďŹ ssionais devem ir alĂŠm das fronteiras tradicionais formais (ex: horĂĄrio laboral ďŹ&#x201A;exĂ­vel; reuniĂľes sem marcação prĂŠvia), devem estar disponĂ­veis para a famĂ­lia, tentando conciliar as necessidades da famĂ­lia com o plano de intervenção.

Esta ďŹ&#x201A;exibilidade passa pela questĂŁo geogrĂĄďŹ ca, de se deslocar e passar tempo no territĂłrio do cliente (visitas domiciliĂĄrias). Passa tambĂŠm por uma ďŹ&#x201A;exibilidade dos programas de intervenção, ou seja, daremos como exemplo o Programa de Promoção de CompetĂŞncias Parentais desenvolvido na nossa Instituição. A ďŹ&#x201A;exibilidade passa por tornar este programa mais atractivo e apelativo para as famĂ­lias nas quais sĂŁo identiďŹ cadas necessidades neste tipo de formação. De modo a evitar o estigma deste tipo de acçþes, decidiu-se abrir o programa para todos os pais do concelho, possibilitando que as famĂ­lias que se consideram vulnerĂĄveis, desfavorecidas e multiproblemĂĄticas tomem a percepção de as competĂŞncias parentais que desenvolvemos sĂŁo para toda a comunidade e nĂŁo apenas para pais que apresentam dĂŠďŹ ces nas suas funçþes educativas e parentais.

Outro aspecto chave que importa referir e que procuramos desenvolver em qualquer ĂĄrea de intervenção ĂŠ a informalidade/ proximidade, isto ĂŠ, procuramos sempre usar uma linguagem adequada ao nĂ­vel sĂłcio-cultural da famĂ­lia, tendo em conta os seus aspectos psicossociais e ĂŠticos. O uso desta linguagem potencia a proximidade e leva tambĂŠm ao uso da auto-revelação (exempliďŹ car como o proďŹ ssional resolve as suas questĂľes e problemas, que se assemelham Ă s questĂľes e problemas da FamĂ­lia).

Esta informalidade potencia a relação de conďŹ ança desenvolvida no processo e chave da intervenção.

AtravĂŠs das estratĂŠgias e processos acima descritos procuramos promover e assegurar a autonomia e desenvolvimento dos 210 agregados familiares que a CĂĄritas Paroquial de Coruche acompanha, nas trĂŞs respostas acima referidas, esperando que o sucesso da intervenção passe pelo investimento proďŹ ssional e familiar que nele ĂŠ colocado.

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BibliograďŹ a: Sousa, L., FamĂ­lias MultiproblemĂĄticas, Quarteto, Coimbra, (2005); Sousa, Liliana; Hespanha, Pedro; Rodrigues, SoďŹ a; Grilo, Patricia (2007) FamĂ­lias Pobres: DesaďŹ os Ă Intervenção Social. Lisboa, Climepsi Editores.

SĂ­lvia Caraça "TTJTUFOUF 4PDJBM $PPSEFOBEPSB EP $FOUSP EF "QPJP 'BNJMJBS F "DPOTFMIBNFOUP 1BSFOUBM $"'"1 $Ă&#x2026;SJUBT 1BSPRVJBM EF $PSVDIF

DOSSIERFAMÍLIA

No âmbito da minha intervenção, como elemento de uma equipa multidisciplinar do RSI, ou Rendimento Social de Inserção, deparo-me frequentemente com famílias saturadas de problemas, comummente designadas de multiproblemáticas. Por outro lado, famílias também sujeitas a múltiplas intervenções, por vezes mal sucedidas, onde estas têm um papel pouco activo, sentindo-se quase excluídas do seu próprio sistema. Nestas malhas complexas, domina nos técnicos muitas vezes o sentimento de frustração.

A prática que tenho desenvolvido ao longo dos anos e as reflexões a ela inerentes, levaram-me a repensar a minha intervenção.

Assim, a abordagem sistémica ofereceu-me uma base teórica e um conjunto de técnicas, construídas a partir da necessidade de intervir em família como um sistema, tendo em conta as múltiplas interacções na rede, facilitadoras da compreensão.

De facto, a perspectiva sistémica permite abordar e analisar a complexidade destes sistemas, na sua totalidade e nas suas múltiplas dimensões, desde avaliação à planificação da intervenção.

Não se reduz à terapia familiar, sendo aplicável a contextos e situações que ultrapassam largamente o quadro familiar, tais como outros sistemas da rede (escola, instituições de saúde, segurança social).

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Intervenção sistémica ou outra forma de olhar…

Intervir junto de famílias com as características supracitadas não é tarefa fácil. As famílias, bem como outros elementos da rede, bombardeiam-nos de informações, muitas vezes lineares e explicativas, que servem apenas para multiplicar as definições do problema. Face a esta situação, o técnico sente a necessidade de priorizar, o que acarreta outra dificuldade, a definição dos critérios de prioridade.

As famílias surgem com um percurso preenchido de encontros, e desencontros, com outros sistemas interventores. Os técnicos aparecem frequentemente como o último elo da rede, o último recurso. Não será pertinente considerar sintomático o facto dos técnicos serem apresentados como último recurso? Surge de imediato a necessidade de incluir elementos de uma rede mais alargada, ou seja não só os co-intervenientes actuais, mas sim também todos aqueles que já participaram na estória da família, ou melhor na sua co-construção.

Ao longo das sucessivas intervenções, emergem padrões de funcionamento implícitos, que regulam as interacções actuais. As intervenções repetem-se, à semelhança das estórias, porque não há tempo para a reflexão, para perceber o sentido e funções das crises, apenas tempo para assegurar uma forma de gestão das mesmas.

Os intervenientes são impelidos para a procura de soluções, como se bastasse encontrar “ a porta certa” para a crise desaparecer.

Assim, as famílias vão de crise em crise enquanto os técnicos vão de solução em solução, sem que os acontecimentos sejam lidos como sintomáticos para a construção de uma hipótese de trabalho.

Mas como construir uma relação terapêutica construtiva, tão pragmática quanto possível em contextos socioeconómicos desfavorecidos, onde as prioridades são pontuadas de forma diferente pelos diversos elementos da rede?

Como passar das queixas/sintomas à transformação das narrativas e às soluções?

Para tal, a abordagem sistémica oferece instrumentos que facilitam a avaliação do problema/pedido, sendo um deles a elaboração duma hipótese sistémica, que permita reenquadrar o problema e oferecer de imediato uma nova leitura do mesmo.

Um outro obstáculo, o tempo. Pois o tempo dos técnicos é sem dúvida diferente do tempo das famílias, e tornamo-nos impacientes. A intervenção na “crise” é o principal impedimento à transformação das nossas intervenções pois na crise prevalecem os problemas/sintomas, pontuamos excessivamente as narrativas.

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Deparamo-nos com famílias com dificuldades, ou pouco preparadas para as mutações dum contexto social tão caótico como evolutivo, no entanto estas também têm inúmeras competências.

Estas famílias são por vezes percepcionadas, pejorativamente, como “expert” do sistema, então, porque não transforma-las em “expert” no seu próprio processo terapêutico, “expert” em auto-soluções.

Para tal, é premente transformar as leituras dos técnicos, pois estas famílias são descritas como disfuncionais e desorganizadas, sendo rara a referência às competências. Na verdade, a activação das competências tem demonstrado ser uma estratégia significativa na intervenção junto destas famílias.

Para isso, o interventor sistémico deverá reconhecer esta capacidade e tomar a distância necessária, permitindo às famílias a descoberta das suas próprias soluções. Não há receitas milagres: a competência do interventor passa pela transformação das suas próprias narrativas, do técnico que quer mudanças ao técnico que espera que a família encontre o caminho, o seu próprio caminho para a mudança.

Todo o sistema, técnicos-famílias, encontra-se então em fase de transição, a caminho de novas práticas, onde todos os interventores têm um papel activo, sendo que a família tem o papel central.

Quando todos os intervenientes do sistema, tomarem o tempo necessário para perceber que os encontros são momentos propícios para compreender que a crise e, as soluções apresentadas, contribuem muitas vezes para a manutenções dos padrões menos funcionais, teremos alcançado um novo equilíbrio.

Adquirimos uma nova forma de apreender a realidade, a realidade das dificuldades sentidas pelas famílias mas também pelos técnicos, na procura do apoio pertinente e eficaz…uma outra forma de olhar.

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Referência Bibliográficas Alarcão, M (2000). (Des) Equilíbrios familiares. Coimbra, Quarteto Editora Ausloos, G. (1996). A competência das famílias. Tempo, caos, processo.

Lisboa, Climepsi Editores

Carla Correia

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Bibliografia Sousa, Liliana; Grilo, Patrícia; Hespanha, Pedro e Rodrigues, Sofia (2007),Famílias Pobres: Desafios à Intervenção Social, Lisboa, CLIMEPSI Editores,

Sites FAMÍLIAS DIFERENTES: www.familiasdiferentes.pt PAIS PARA SEMPRE - www.paisparasempre.eu - www.cm-loures.pt/doc/garse/art13_2008/ZitaNeves.pdf - www.apfn.com.pt/IISerao/acores/FamNumerosas.pdf - www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/psi/v19n1-2/v19n1-2a08.pdf - psaveiro.creativethinkers.eu/images_content/PSociaisLocais_Liliana%20 Sousa.pdf SOCIEDADE PORTUGUESA DE TERAPIA FAMILIAR: - www.sptf.pt PORTAL CONCILIAR: - www.conciliar.pt CATARINA RIVERO: - www.catarinarivero.com

TRABALHO DOS NÚCLEOS NESTA ÁREA: GUARDA Acção de Formação “Terapia familiar e comunitária”, 24 horas, Maio de 2009 Acção de Formação “Intervir com Famílias Multiproblemáticas Pobres”, 24 horas, Junho de 2009 VISEU Acção de Formação “Redes Sociais e Familiares: Intervenção Sistémica”, 24 horas, Abril de 2009

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

REVISTAS

LIVROS

CIDADE SOLIDÁRIA, nº 23, ANO XIII 2010

TRANSNATIONAL CATALOGUE OF INTERVENTION OPTIONS FOR YOUNG POLYDRUG URSERS. ed. by Cibin Mauro et.al, Projecto SEID, 2010. (contém CD) Editada no âmbito do Projecto SEID (Strategic European Inventory on Drugs) esta publicação oferece aos profissionais, da área da toxicodependência, uma visão geral da potencial transferabilidade de modelos de intervenção de um país para o outro.

DOWNLOAD: http://www.seidproject.eu

Revista da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa DESTAQUE: Empreendedorismo Social – Competitividade e Inovação RESUMO: Empreendedorismo Social: Inclusão e Sustentabilidade / Estruturas de Apoio à Iniciativa Local / Da Protecção à Inclusão / Envelhecer bem com as Tecnologias de Informação e Comunicação / Burnout e Engagement: Lidar com o Stress na Saúde DOWNLOAD http://www.scml.pt/default. asp?site=revista PRETEXTOS, nº 37, Março 2010 Revista do Instituto da Segurança Social, I.P Destaques: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados / RSI e Reforço de Cidadania / VIA Segurança Social - Balanço de um Ano de Actividade / Orçamento Participativo / Novo Regime Especial de Protecção na Invalidez / Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social / Compromisso com a Excelência / Aprovação das Candidaturas do PNAECPES / Balanço do Programa Ser Criança / Direitos das Crianças e Comunicação Social .

DOWNLOAD http://195.245.197.196/left. asp?05.18.08.01

ETNOGRAFIA E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DE UMA INVESTIGAÇÃO COM CIGANOS PORTUGUESES Maria José Casa-Nova, ed. ACIDI, 2009.

Editada pelo ACIDI, no âmbito da Colecção Olhares, esta publicação tem como objectivo “contribuir para o conhecimento de formas e processos de construção de conhecimento científico, compreensão e interpretação dos processos de reprodução e produção cultural de uma comunidade pertencente ao grupo sócio-cultural cigano.”

DOWNLOAD: http://www.ciga-nos.pt/Default. aspx?tabindex=8&tabid=15

GITANOS: PENSAMIENTO Y CULTURA, Revista da Fundación Secretariado Gitano DOSSIER: El Globo., nº12 – Avances insitucionales y retos de futuro de la población gitana. Una vison Europeia DOWNLOAD http://www.gitanos.org/revista_ gitanos/53_54/index.html

LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO ORGANIZACIONAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS.(LOQO) Coord. Carlos Azevedo et. al, REAPN, 2008.

Esta publicação surge no âmbito do projecto ACREDITAR – Agência de Consultoria Social e tem com principal objectivo apoiar a qualificação das organizações sociais sem fins lucrativos através de um conjunto de condições e percursos (experimentados, analisados e avaliados), bem como complementar os referenciais normativos em vigor.

NOTÍCIAS, nº 83, Junho 2010 Revista da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Tema de capa: Cidadania em defesa da igualdade “Os progressos nas relações de género e as mudanças nas condições de vida das mulheres são indesmentíveis, mas verifica--se a persistência de práticas de segregação geradoras de pobreza, de exclusão económica e social. São obstáculos ao pleno exercício da cidadania, que violam direitos humanos fundamentais.(…)”.

DOWNLOAD http://195.23.38.178/cig/portal/bo/ documentos/noticias_83_baixa.pdf

METHODOLOGY EXPERIENCE EXPERT IN POVERTY AND SOCIAL EXCLUSION: FOUNDATIONS, TRAINING AND OPERATION. Frans Spiesschaert, De Link VZW, 2005.

Esta publicação aborda a metodologia dos peritos de experiência no âmbito da pobreza e da exclusão social, fundamentando a pertinência desta metodologia e dando a conhecer os conteúdos formativos inerentes à preparação destes peritos.

ESTANTESOCIAL

ESTANTE SOCIAL

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EUROPA FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

EUROPA

Na União Europeia (UE) mais de 80 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza e um quarto desses cidadãos são crianças. A crise económica agravou esta situação, expondo ainda mais os grupos vulneráveis. Com o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social a chegar ao fim, a UE deve continuar a intensificar os seus esforços nesta luta, uma vez que se trata de uma questão fundamental nesta nova década, onde é desejável um crescimento sustentável e inclusivo. A redução da pobreza, por certo, é o motor para esse crescimento.

Por iniciativa da Comissão Europeia, os líderes da UE já definiram uma meta para reduzir a pobreza e a exclusão social: pelo menos, 20 milhões até 2020. É missão da “Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social” definir formas de ajudar os Estados-membros a agirem neste sentido. Os países envolvidos nesta luta têm de definir as suas próprias metas e elaborarem relatórios anuais sobre os seus progressos. A Comissão irá apoiar estes esforços, mobilizando acções de protecção social, emprego e educação, bem como o seu financiamento. Também irá promover novas parcerias e novas formas de combate à pobreza através da inovação social para testar novas ideias.

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Líderes da UE já definiram meta para reduzir a pobreza e a exclusão social: pelo menos, 20 milhões até 2020

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Boas intenções necessitam de acções convincentes Reacção inicial da EAPN à Plataforma Europeia contra a Pobreza

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A Comissão Europeia pronunciou-se sobre o Programa Europa 2020: Plataforma Europeia contra a Pobreza, definindo uma linha de acção: garantir a coesão social e territorial, de forma a que os benefícios do crescimento e emprego sejam amplamente partilhados por toda a União Europeia e, ainda, que as pessoas a viver em situação de pobreza e exclusão social possam viver com dignidade e ter um papel activo na sociedade.

«Os objectivos de redução da pobreza propostos pela Plataforma Contra a Pobreza, devem garantir que as acções decorridas no âmbito deste Ano Europeu ficam como um importante legado político», disse Ludo Horemans, presidente da EAPN. «No entanto, tendo em conta as medidas de austeridade adoptadas por quase todos os Estados-membros, que afectam, sobretudo, as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão, é necessário que as intenções sejam acompanhadas de acções convincentes». De acordo com a EAPN, o reforço da confiança pode significar o compromisso de todos os Estados-membros em estabelecer sistemas de rendimento mínimo adequados que estejam, pelo menos,

acima do limiar de pobreza, conforme proposta do Parlamento Europeu.

«A EAPN congratula-se com a proposta da Comissão que visa uma abordagem multidimensinal , mobilizando todas as políticas para esta luta e garantindo que todos os Fundos Estruturais são canalizados para a redução da pobreza. Contudo, a EAPN, no que diz respeito aos níveis de crescimento, entende que a estratégia global demonstra uma grande fragilidade por não reconhecer o impacto negativo das crescentes desigualdades sociais.

«Verificamos existir um compromisso dinâmico com as partes interessadas, incluindo as ONG e as pessoas em situação de pobreza, no entanto, a governação da estratégia permanece pouco clara”, disse Fintan Farrell, director da EAPN. “Se a intenção é a existência de uma estratégia à escala da União Europeia e não apenas um exercício baseado em Bruxelas, terá de haver planos de acção locais e nacionais para a inclusão e, ainda, o devido acompanhamento das diferentes áreas de actuação.

Isto será essencial para que se cumpra a promessa de envolver todas as partes», disse Farrell.

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Planos Nacionais de acção para a inclusão são fundamentais A EAPN manifestou a sua preocupação quanto à ameaça dos Planos Nacionais de acção para a inclusão estarem a desaparecer. A posição foi manifestada durante a mesa -redonda sobre Pobreza e Exclusão Social, que decorreu nos dias 18 e 19 de Outubro, em Bruxelas.

A organização europeia defende que aqueles planos são cruciais para o desenvolvimento de uma estratÊgia coerente e integrada.

Se o objectivo ĂŠ reduzir a pobreza, em 20 milhĂľes de pessoas, atĂŠ 2020, nĂŁo podem ser cortados serviços e benefĂ­cios bĂĄsicos como, por exemplo, o assegurar o rendimento mĂ­nimo adequado. ÂŤĂ&#x2030; claro que, para a EAPN, os Planos Nacionais de Acção para a inclusĂŁo sĂŁo a base principal do MĂŠtodo Aberto de Coordenação Social. Se eles estĂŁo a desaparecer, a dimensĂŁo social da estratĂŠgia europeia que estĂĄ a ser moldada para os prĂłximos 10 anos estĂĄ em perigo e as consequĂŞncias econĂłmicas e sociais serĂŁo enormes. A â&#x20AC;&#x153;EstratĂŠgia Europa 2020 â&#x20AC;&#x153; nĂŁo pode ser coerente nem dar os resultados esperados, sem planos multidimensionais e integrados que envolvam a participação dos diferentes actores nacionaisÂť, disse Fintan Farrel, director da EAPN.

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EUROPA

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Em 2008, 85 milhĂľes de cidadĂŁos - cerca de 17 por cento da população da UniĂŁo Europeia - viviam abaixo do limiar de pobreza. Destes, cerca de 20 milhĂľes eram crianças, o que signiďŹ ca que uma em cada cinco crianças se encontrava em situação de pobreza. Apesar de ter um emprego, oito por cento da população europeia estĂĄ em risco de pobreza. 22 por cento das mulheres acima dos 65 anos vive em situação de pobreza bem como um terço das famĂ­lias monoparentais. AlĂŠm disso, houve uma grande acumulação de riqueza por uma minoria, sendo que 2 por cento da população detĂŠm 50 por cento da riqueza mundial, enquanto a outra parte, apenas 1 por cento. ÂŤAs medidas de austeridade sĂŁo uma resposta puramente econĂłmica para uma crise social. Assim, arrastam milhĂľes de pessoas, jĂĄ afectadas pela crise em si, para a mais profunda pobrezaÂť, disse Conny Reuter, presidente da Plataforma Social. Para enfrentar esta situação, a UniĂŁo Europeia e os Estados-membros devem estabelecer um nĂ­vel de rendimento mĂ­nimo adequado, focarem-se na criação de emprego de qualidade e implementar a Carta dos Direitos Fundamentais. ÂŤNĂłs nĂŁo sairemos da crise, se nĂŁo resolvermos o problema da redistribuição da riqueza, revertermos os crescentes nĂ­veis de desigualdades e priorizarmos polĂ­ticas de combate Ă pobreza e Ă exclusĂŁo social. Temos de desconstruir a ideia de que a redução da despesa pĂşblica ĂŠ a Ăşnica solução. O que falta ĂŠ vontade polĂ­tica para criar alternativas vĂĄlidasÂť, disse Fintan Farrell, em nome da Coligação Social das ONG. Esta Coligação pediu aos decisores polĂ­ticos para colocarem solidariedade na resposta Ă crise. A declaração final do Ano Europeu 2010 deve incluir compromissos concretos para combater a pobreza, a exclusĂŁo e as desigualdades, baseando-se em oito pontos. ÂŤQueremos que este Ano Europeu deixe um forte legado polĂ­tico que responda Ă actual conjuntura. Queremos a renovação de uma visĂŁo comum para a sociedade que desejamos e um compromisso para a construção de uma Europa onde homens e mulheres de todas as idades possam viver livres da pobreza e da exclusĂŁo social.Âť concluiu Myria Vassiliadou, SecretĂĄria-Geral do Lobby Europeu das Mulheres.

FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

Com os níveis de pobreza e desigualdade crescentes em toda a Europa, a Coligação das ONG Sociais apelou à solidariedade e incitou as instituiçþes europeias e os Estados-membros a darem uma resposta mais sustentåvel e justa à crise.

O cordĂŁo humano, formado Ă volta do Parlamento apelou Ă intervenção nos seguintes domĂ­nios: 4FSWJĂ&#x2039;PT BDFTTĂ?WFJT QBSB UPEPT &SSBEJDBĂ&#x2039;Ă&#x160;P EP GFOĂ&#x2022;NFOP EPT TFN BCSJHP 1BSUJDJQBĂ&#x2039;Ă&#x160;P OPT QSPDFTTPT EF UPNBEB EF EFDJTĂ&#x160;P %JSFJUPT GVOEBNFOUBJT DPNP VNB QSJPSJEBEF OBT QPMĂ?UJDBT EB 6OJĂ&#x160;P &VSPQFJB *HVBMEBEF EF HĂ&#x152;OFSP F P mN EF RVBMRVFS EJTDSJNJOBĂ&#x2039;Ă&#x160;P 3FEJTUSJCVJĂ&#x2039;Ă&#x160;P FRVJUBUJWB EB SJRVF[B (BSBOUJB EF VN SFOEJNFOUP BEFRVBEP F EF VNB QSPUFDĂ&#x2039;Ă&#x160;P TPDJBM EF RVBMJEBEF (BSBOUJB EF VN USBCBMIP EFDFOUF QBSB UPEPT JOEJTQFOTĂ&#x2026;WFM B VNB QPMĂ?UJDB EF MVUB DPOUSB B QPCSF[B TVTUFOUĂ&#x2026;WFM

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EUROPA FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

â&#x20AC;&#x153;EUROPA2020â&#x20AC;?

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t Subir a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos, dos actuais 69 por centro para, pelo menos, 75 t Atingir o objectivo de investir 3 por centro do Produto Interno Bruto na Investigação & Desenvolvimento (I&D) melhorando, nomeadamente, as condiçþes dos investimentos do sector privado, desenvolvendo um novo indicador para acompanhar a inovação. t Reduzir as emissĂľes de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20 por cento (em relação aos nĂ­veis de 1990) ou em 30 por cento se as condiçþes o permitirem. Reduzir para 20 por cento o consumo ďŹ nal de energia, aumentando em igual percentagem a eďŹ cĂĄcia energĂŠtica. t Diminuir para 10 por cento (os actuais 15) a percentagem de jovens que abandonam prematuramente a escola e passar de 31 por cento para, pelo menos, 40 a faixa da população com idades entre os 30 - 34 anos que terminaram um curso pĂłs secundĂĄrio.

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t Reduzir em 25 por cento o nĂşmero de europeus que vivem abaixo dos limiares nacionais da pobreza, conseguindo-se, assim, retirar 20 milhĂľes de pessoas da pobreza.

Crescimento Inteligente INOVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;UniĂŁo para a Inovaçãoâ&#x20AC;?: visa melhorar as condiçþes gerais e de acesso ao financiamento destinado Ă investigação e inovação, de modo a estimular os nĂ­veis de investimento nesta ĂĄrea em toda a UniĂŁo Europeia Crescimento SustentĂĄvel CLIMA, ENERGIA E MOBILIDADE Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;Uma Europa que aproveita eficazmente os recursosâ&#x20AC;?: visa diferenciar o crescimento econĂłmico e a utilização dos recursos, reduzindo as emissĂľes de carbono e aumentando a utilização dos recursos renovĂĄveis, modernizando o sector dos transportes e promovendo a eďŹ cĂĄcia energĂŠtica.

Crescimento Inclusivo EMPREGO E QUALIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;Uma agenda para novas com-

petĂŞncias e empregoâ&#x20AC;?: visa modernizar os mercados de trabalho, favorecendo a mobilidade proďŹ ssional e o desenvolvimento de competĂŞncias ao longo da vida, a ďŹ m de melhorar a participação e estabelecer um melhor equilĂ­brio entre a oferta e a procura.

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EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;Juventude em movimentoâ&#x20AC;?, visa: reforçar o desempenho dos sistemas educativos e consolidar a posição do ensino superior como atracção internacional SOCIEDADE DIGITAL Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;Uma agenda digital para a Europaâ&#x20AC;?, visa: acelerar o desenvolvimento de serviços de acesso Ă Internet a alta velocidade e tirar partido das vantagens de um mercado digital Ăşnico para famĂ­lias e empresas.

COMPETITIVIDADE Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;Uma polĂ­tica industrial para a era da globalizaçãoâ&#x20AC;?, visa: melhorar o ambiente das empresas, em especial das Pequenas e MĂŠdias Empresas e apoiar o desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentĂĄvel, capaz de enfrentar a concorrĂŞncia mundial.

LUTA CONTRA A POBREZA Iniciativa emblemĂĄtica â&#x20AC;&#x153;Uma plataforma europeia contra a pobrezaâ&#x20AC;?,visa: garantir uma coesĂŁo social e territorial de tal forma que os benefĂ­cios do crescimento e do emprego sejam largamente partilhados e as pessoas em situação de pobreza e de exclusĂŁo social possam viver em dignidade e participar activamente na sociedade.

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Objectivo 2015 JUNTOS PODEMOS Em Setembro de 2000, chefes de Estado e de Governo de 189 países, incluindo Portugal, reuniram-se nas Nações Unidas. Ali assinaram a Declaração do Milénio, comprometendo-se a lutar contra a pobreza e fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde e a água potável.

Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a alcançar até 2015.

A Campanha Objectivo 2015, representante em Portugal da Millennium Campaign, quer inspirar todos os cidadãos e organizações que acreditam que o Governo Português deve conceder mais e melhor ajuda pública para o desenvolvimento (APD).

Em 2008, Portugal investiu apenas 0,27% do seu Rendimento Nacional Bruto em APD. O compromisso assumido foi o de investir 0,7% até ao ano 2015.

1. ERRADICAR A EXTREMA PROBREZA E A FOME O número de pessoas em países em desenvolvimento vivendo com menos de um dólar por dia caiu para 980 milhões em 2004, contra 1,25 bilião em 1990. A proporção foi reduzida, mas os benefícios do crescimento económico foram desiguais entre os países e entre regiões dentro destes países. As maiores desigualdades estão na América Latina, Caribe e África Subsariana.

Se o ritmo de progresso actual continuar, o primeiro objectivo não será cumprido: em 2015 ainda haverá 30 milhões de crianças abaixo do peso no sul da Ásia e na África.

2. ATINGIR ENSINO BÁSICO UNIVERSAL Houve progressos no aumento do número de crianças a frequentar escolas nos países em desenvolvimento. As matrículas no ensino básico cresceram de 80% em 1991 para 88% em 2005. Mesmo assim, mais de 100 milhões de crianças em idade escolar continuam fora da escola.

A maioria são meninas que vivem no sul da Ásia e na África Subsariana. Na América Latina e no Caribe, segundo o UNICEF, crianças fora da escola somam 4,1 milhões.

EUROPA

1. ERRADICAR A EXTREMA PROBREZA E A FOME 2. ATINGIR ENSINO BÁSICO UNIVERSAL 3. PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E AUTONOMIA DAS MULHERES 4. REDUZIR A MORTALIDADE NA INFÂNCIA 5. MELHORAR A SAÚDE MATERNA 6. COMBATER o HIV 7. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 8. ESTABELECER PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

Até 2015, todos os 191 Estados-membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de:

3. PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E AUTONOMIA DAS MULHERES A desigualdade de género começa cedo e deixa as mulheres em desvantagem para o resto da vida. Nestes últimos sete anos, a participação feminina em trabalhos remunerados não-agrícolas cresceu pouco. Os maiores ganhos foram no sul e no oeste da Ásia e na Oceânia.

No norte da África a melhora foi insignificante: Um em cinco trabalhadores nestas regiões é do sexo feminino e a proporção não muda há 15 anos.

4. REDUZIR A MORTALIDADE NA INFÂNCIA As taxas de mortalidade de bebés e crianças até cinco anos caíram em todo o mundo, mas o progresso foi desigual. Quase 11 milhões de crianças ao redor do mundo ainda morrem todos os anos antes de completar cinco anos. A maioria por doenças evitáveis ou tratáveis: doenças respiratórias, diarreia, sarampo e malária. A mortalidade infantil é maior em países que têm serviços básicos de saúde precários.

5. MELHORAR A SAÚDE MATERNA Complicações na gravidez ou no parto matam mais de meio milhão de mulheres por ano e cerca de 10 milhões ficam com sequelas. Uma em cada 16 mulheres morre durante o parto na África Subsariana. O risco é de uma para cada 3,800 em países industrializados. Existem sinais de progresso mesmo em áreas mais críticas, com mais mulheres em idade reprodutiva ganhando acesso a cuidados pré-natais e pós-natais prestados por profissionais de saúde. Os maiores progressos verificados são em países de renda média, como o Brasil.

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EUROPA FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

Todos os dias 6,8 mil pessoas são infectadas pelo vírus HIV e 5,7 mil morrem em consequência disso - a maioria por falta de prevenção e tratamento. O número de novas infecções vem diminuindo, mas o número de pessoas que vivem com a doença continua a aumentar junto com o aumento da população mundial e da maior expectativa de vida dos seropositivos. Houve avanços importantes e o empenho progrediu. Mesmo assim, só 28% do número estimado de pessoas que necessitam de tratamento o recebem. A malária mata um milhão de pessoas por ano, principalmente na África. Dois milhões morrem de tuberculose por ano em todo o mundo.

7. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A proporção de áreas protegidas em todo o mundo tem aumentado sistematicamente. A soma das áreas protegidas na terra e no mar já é de 20 milhões de km² (dados de 2006). A meta de reduzir em 50% o número de pessoas sem acesso à água potável deve ser cumprida, mas a de melhorar condições em bairros pobres está progredindo lentamente.

8. ESTABELECER PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO Os países pobres pagam por dia o equivalente a US$100 milhões em serviço da dívida para os países ricos. Parcerias para resolver o problema da dívida, para ampliar ajuda humanitária, tornar o comércio internacional mais justo, discutir o preço de remédios, ampliar mercado de trabalho para jovens e democratizar o uso da Internet, são algumas das metas.

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Fonte: www.objectivo2015.org

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MUNDO

6. COMBATER o HIV

â&#x20AC;&#x153;Apanhar sol por dentro: uma abordagem criativa Ă terceira idadeâ&#x20AC;?- (AF *) F EF GFW â&#x20AC;&#x153;Legislação Laboralâ&#x20AC;?- (AF *) F EF GFW â&#x20AC;&#x153;Componentes dos referenciais de qualidade das respostas sociaisâ&#x20AC;?- (AF *) F EF NBS www.reapn.org e-mail n.beja@reapn.org Q â&#x20AC;&#x153;Como gerir melhor a sua Instituiçãoâ&#x20AC;? (FI*** ) EF KBO <'Ă&#x2026;UJNB> EF KBO <1PSUP> ÂŤEm tempos de crise mais que nunca as Instituiçþes tĂŞm que ser geridas com eďŹ ciĂŞncia mĂĄxima, para que possam cumprir a sua missĂŁo com os menores custos possĂ­veis.

Transmitir conhecimentos avançados e algumas experiências que possam servir de base para que os responsåveis pelas Instituiçþes possam gerir melhor, isto Ê, com menos custos, com mais qualidade e com rigor.

Com estes objectivos a Omnisinal causa comum garante um conjunto de pessoas que conhece, estuda e dedica parte do seu tempo e da sua vida Ă gestĂŁo das Instituiçþes. Entre estes, destaca-se a presença do Padre JosĂŠ Maia (que responderĂĄ Ă pergunta: O que estamos a fazer serĂĄ o mais adequado e eďŹ caz?) e o Carlos CortĂŠs que vem da Madrid e ĂŠ um destacado especialista na gestĂŁo dos recursos humanos.Âť http://comogerirmelhor.omnisinal.pt/

Q

XX Congresso sobre Estilos de Vida EF KBO â&#x20AC;&#x153;As diferentes Transformaçþes ao longo da vida.

FamĂ­lia: SaĂşde, Educação, Trabalhoâ&#x20AC;?

Universidade Católica Portuguesa Inscriçþes em www.prosalis.pt

Portugal entre desassossegos e desaďŹ os F EF 'FW Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ÂŤO ColĂłquio Portugal entre desassossegos e desaďŹ os propĂľe-se discutir a actual condição do paĂ­s, a partir de um balanço reďŹ&#x201A;exivo e prospectivo sobre as transformaçþes que vĂŞm marcando a situação interna de Portugal e a sua inserção internacional. As mudanças que tĂŞm vindo a desenrolar-se desde o 25 de Abril de 1974, sobre o pano de fundo dos processos de democratização, descolonização, integração europeia e modernização socioeconĂłmica, fazem-se sentir nos planos interno e externo. O desaďŹ o a que este ColĂłquio pretende responder ĂŠ o da abordagem do Portugal contemporâneo por referĂŞncia Ă s articulaçþes que se tecem, de forma heterogĂŠnea e mutante nesses dois planos. Para isso se apela a contributos resultantes da pesquisa interdisciplinar acumulada ao longo dos Ăşltimos anos, dentro e fora do paĂ­s.Âť http://www.ces.uc.pt/portugal2011/pages/pt/apresentacao.php?lang=PT

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I Encontro Consumo, Cultura e Sociedade CONSUMO E CRISES EM PORTUGAL: ABORDAGENS E PERSPECTIVAS F EF "CS Vårios cientistas sociais e investigadores têm trabalhado sobre as sociedades de consumo, centrando-se analiticamente nalgumas das suas principais características: o aumento exponencial de bens e serviços;

O Novo Paradigma dos Serviços Sociais .BSĂ&#x2039;P EF ÂŤTendo em conta o envelhecimento demogrĂĄďŹ co e as actuais carĂŞncias econĂłmicas e sociais, essencialmente, no que respeita ao apoio do estado, ĂŠ objectivo da APQ (atravĂŠs do seu Grupo Dinamizador da Qualidade nos Serviços) promover a discussĂŁo sobre as actuais respostas sociais, nomeadamente no

Q

AGENDA

As Comunidades Ciganas e a SaĂşde, (CP **) EF KBO

FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

I Encontro de Mediadores Ciganos do Distrito de Beja, EF KBO

AGENDA

â&#x20AC;&#x153;Liderança e participaçãoâ&#x20AC;?- (AF *) F EF KBO

os novos padrĂľes de consumo; uma democratização de bens e produtos; a quebra de costumes e instituiçþes; a diversiďŹ cação de valores e comportamentos; a extensĂŁo dos direitos sociais; novas formas de lazer; o incremento de processos de individualização e estetização bem como dos valores hedonistas junto do consumidor (Warde, 1997; Sassatelli 2007, Featherstone, 1991). Nestas sociedades, o consumo ĂŠ uma das principais formas de reprodução social e de diferenciação. Assim, valores, crenças e prĂĄticas sĂŁo perpetuados atravĂŠs do consumo, alimentando a memĂłria colectiva da sociedade e reforçando, paradoxalmente, as clivagens e convergĂŞncias em diversas esferas sociais (polĂ­tica, religiosa, social, cultural).Âť Inscriçþes: atĂŠ 28 de Março A participação no encontro ĂŠ gratuita, estando, contudo, sujeita a inscrição para o email encontroconsumo@gmail.com. Os interessados deverĂŁo indicar: nome, instituição e endereço electrĂłnico .Para mais informaçþes consulte: https://sites.google.com/site/encontroconsumo/ Organização: Isabel Cruz (ISFLUP) e MĂłnica Truninger (ICS-UL) Local: Faculdade de Letras da Universidade do Porto

t &7&/504 in FOCUSSOCIAL

EAPN Portugal NĂşcleo Distrital de Beja

que concerne Ă qualidade e capacidade de responder Ă s necessidades do sector.

Assim, numa altura em que a sustentabilidade dos serviços sociais ĂŠ preponderante para a evolução do paĂ­s e a qualiďŹ cação dos serviços, equipamentos e recursos humanos factores chave que devem acompanhar a criação de novas respostas sociais; surge o seminĂĄrio â&#x20AC;&#x153;O Novo Paradigma dos Serviços Sociaisâ&#x20AC;?.

Pa r a i n f o r m a ç Ăľ e s m a i s d e t a l h a das sobre este evento envie-nos o seu e-mail para drn@apq.pt Q EU Fact Finding workshop $VSTP EF 7FSĂ&#x160;P +VOIP Workshop destinado a ensinar a navegar na internet, visando encontrar o melhor caminho atravĂŠs da â&#x20AC;&#x153;selvaâ&#x20AC;? de sites relacionados com a UE. Um formador muito bem treinado serĂĄ o guia desta oďŹ cina. http://www.coleurope.eu/content/development/ prof/EUFactFinding/index.html Do Something incentiva jovens ao voluntariado O projecto norte-americano Do Something estĂĄ em Portugal e tem como objectivo incentivar a participação cĂ­vica dos jovens entre os 15 e os 30 anos.

De acordo com fonte da organização o Do Something acredita que os jovens de todo o país podem melhorar as suas comunidades.

NĂłs utilizamos tecnologias de comunicação para permitir que os jovens convertam as suas ideias e energia em acção. Ă&#x2030; o nosso objectivo inspirar, empoderar e celebrar uma geração de â&#x20AC;&#x153;Doâ&#x20AC;&#x2122;ersâ&#x20AC;?: os jovens que reconhecem a necessidade de fazer alguma coisa, que acreditam na sua capacidade para fazĂŞ-lo, e entĂŁo agem. http://www.dosomething.pt/

( * Acção de formação | ** Ciclo de Palestras | *** Fórum Internacional)

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VIAGENSVIRTUAIS FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

$PNJTTĂ&#x160;P &VSPQFJB http://ec.europa.eu &VSPQFBO "OUJ 1PWFSUZ /FUXPSL http://www.eapn.org 1BSMBNFOUP &VSPQFV http://www.europarl.europa.eu &VSPQFBO /(0 $POGFESBUJPO www.concordeurope.org United Nations http://www.un.org/ 'VOEBDJĂ&#x2022;O 4FDSFUBSJBEP (JUBOP http://www.gitanos.org/ $PMMFHF PG &VSPQB http://www.coleurope.eu/ "HĂ?ODJB QBSB PT %JSFJUPT 'VOEBNFOUBJT EB 6OJĂ&#x160;P &VSPQFJB http://fra.europa.eu/fraWebsite/home/home_ en.htm $PNJTTĂ&#x160;P &VSPQFJB http://ec.europa.eu/employment_social/spsi/ index_en.htm &VSPQFBO 'PVOEBUJPO GPS UIF *NQSPWF NFOU PG -JWJOH BOE 8PSLJOH $POEJUJPOT http://www.eurofound.europa.eu &VSPTUBU http://epp.eurostat.ec.europa.eu 0SHBOJ[BUJPO GPS &DPOPNJD $P PQFSBUJPO BOE %FWFMPQNFOU http://www.oecd.org &VSPDJFUU http://www.eurociett.eu .BSLJU &DPOPNJDT http://www.markiteconomics.com &VSPQFBO $FOUSBM #BOL http://www.ecb.int

VIAGENS VIRTUAIS

INTERNACIONAIS

"OP &VSPQFV EP $PNCBUF Ă&#x2C6; 1PCSF[B F Ă&#x2C6; &YDMVTĂ&#x160;P 4PDJBM http://www.2010combateapobreza.pt "OP &VSPQFV EF -VUB $POUSB B 1PCSF[B F &YDMVTĂ&#x160;P 4PDJBM http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=637 1SPHSBNB 0QFSBDJPOBM 1PUFODJBM )VNBOP http://www.poph.qren.pt 1MBUBGPSNB 1PSUVHVFTB EBT 0SHBOJ[BĂ&#x2039;Ă&#x2122;FT /Ă&#x160;P (PWFSOBNFOUBJT http://www.plataformaongd.pt 'PSVN QBSB B *ODMVTĂ&#x160;P 4PDJBM http://www.fngis.org/ 0CTFSWBUĂ&#x2022;SJP -VUB $POUSB B 1PCSF[B OB $JEBEF EF -JTCPB http://observatorio-lisboa.reapn.org 0CTFSWBUĂ&#x2022;SJP EPT %JSFJUPT )VNBOPT http://www.observatoriodireitoshumanos.net/ 1PSUBM EB +VWFOUVEF http://www.juventude.gov.pt 6OJĂ&#x160;P %JTUSJUBM EBT *OTUJUVJĂ&#x2039;Ă&#x2122;FT 1BSUJDVMBSFT EF Solidariedade Social http://www.udipss-porto.org 1SPHSBNB &TDPMIBT http://www.programaescolhas.pt $FOUSP EF &TUVEPT 4PDJBJT http://www.ces.uc.pt 'VOEBĂ&#x2039;Ă&#x160;P "JT http://www.fundacao-ais.pt 1PCSF[B OB *NQSFOTB http://reapnimprensa.blogspot.com $PNJTTĂ&#x160;P QBSB B $JEBEBOJB F *HVBMEBEF EP (Ă&#x152;OFSP http://195.23.38.178/cig 1SPKFDUP 1PSUP 5Ă&#x2020;NFHB http://porto-tamega.reapn.org 1PSUBM "OJHSVQPT http://anigrupos.org/ $FOUSP *OGPSNĂ&#x2026;UJDP EF "QSFOEJ[BHFN F EF 3FDVSTPT QBSB B *ODMVTĂ&#x160;P 4PDJBM http://www.ciaris.org/ $JHB OPT http://www.ciga-nos.pt $PPQFSBUJWB "OUĂ&#x2022;OJP 4Ă&#x152;SHJP QBSB B &DPOPNJB 4PDJBM http://www.inscoop.pt MinistĂŠrio do Trabalho e da Solidariedade Social http://www.mtss.gov.pt/ *OTUJUVUP EB 4FHVSBOĂ&#x2039;B 4PDJBM *1 www.seg-social.pt $POTFMIP &DPOĂ&#x2022;NJDP F 4PDJBM http://www.ces.pt/ *OTUJUVUP /BDJPOBM EF &TUBUĂ?TUJDB http://www.ine.pt "MUP $PNJTTBSJBEP QBSB B *NJHSBĂ&#x2039;Ă&#x160;P F %JĂ&#x2026;MPHP *OUFSDVMUVSBM http://www.acidi.gov.pt/ 0CTFSWBUĂ&#x2022;SJP EBT %FTJHVBMEBEFT http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/ %JSFDĂ&#x2039;Ă&#x160;P (FSBM &NQSFHP F "TTVOUPT 4PDJBJT o 1SPUFDĂ&#x2039;Ă&#x160;P 4PDJBM F *ODMVTĂ&#x160;P 4PDJBM http://ec.europa.eu/employment_social/spsi/index_en.htm 0SHBOJ[BĂ&#x2039;Ă&#x160;P EBT /BĂ&#x2039;Ă&#x2122;FT 6OJEBT http://www.un.org/pt

t SITES NACIONAIS /INTERNACIONAISt #-0("3 103 "Âły in FOCUSSOCIAL

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SITES NACIONAIS

http://sociedade-civil.blogspot.com

http://magazineconsigo.blogspot.com «Portugal ratificou este ano a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um documento que compromete todos - entidades públicas e privadas, e cidadãos individuais - a criar uma sociedade para todos.

Um dos pontos fundamentais é reconhecer que os cidadãos com deficiência têm capacidades e um contributo a dar à sociedade - no ensino, no trabalho, no voluntariado. E o reconhecimento das capacidades começa na família.»

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«No ano passado, os portugueses gastaram mais de 300 milhões de euros. Já com a crise à porta, não se inibiram nos gastos e as viagens para Caraíbas, Brasil e Cuba esgotaram! Como se vão comportar este ano? A tendência parece ser a da poupança, mas será que se vai refletir nos gastos da época que se avizinha?»

VIAGENSVIRTUAIS

«Outras Pontes do Porto – Que Estratégias para os Sem-Abrigo?», este debate teve lugar na Universidade Católica do Porto (Campus da Foz) e visou reflectir em torno das várias respostas que existem, ao nível da cidade do Porto, para a população sem-abrigo e repensar novas estratégias tendo em vista uma eficaz e efectiva inclusão social desta população».

FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

http://flashrede.blogspot.com

http://sociologias-com.blogspot.com «Portugal é um dos países mais assimétricos da Europa na distribuição de rendimentos: os 20% mais ricos ganham 6,1 vezes mais do que os 20% mais pobres. E nem o facto de ter trabalho é garante de sobrevivência: há mais de 500 mil trabalhadores em risco de pobreza. […] A "extrema desigualdade na distribuição de rendimentos" é um fenómeno "persistente na sociedade e na economia portuguesas": em 2007, no conjunto dos 27 países da UE, só a Letónia era pior do que Portugal e ao nosso nível estavam a Roménia e a Bulgária. Do lado oposto, como países mais justos na distribuição da riqueza, aparecem os nórdicos: Eslovénia, Suécia e Eslováquia.

Como uma justificação para a persistência destas disparidades, o coordenador do estudo, Renato Miguel do Carmo, aponta o problema dos baixos salários de parte substancial da população empregada em Portugal. E revela um número surpreendente: 12% da população activa portuguesa - ou seja, mais de 500 mil trabalhadores - estão em risco de pobreza e não ganham o suficiente para proporcionar uma vida condigna à sua família, designadamente aos seus descendentes.

Para o Observatório das Desigualdades, a percentagem de crianças e jovens que, em Portugal, vive abaixo do limiar de pobreza é um dos dados "mais preocupantes" deste estudo: 23%, ou seja, quase um quarto dos menores de 18 anos vivem em situação de pobreza, um número 5% superior ao total da população (cuja taxa de pobreza estabilizou nos 18%, após as transferências sociais).

Os autores do estudo alertam que a dimensão dos números da pobreza infantil é "uma condicionante" nacional cujos impactos serão "dificilmente invertidos nos próximos anos" e colocam uma "pressão" sobre o sistema de educação, ainda a braços com uma das mais elevadas taxas de abandono escolar da Europa (em 2008, Portugal tinha uma taxa de 35,4%, contra 14,9 da UE).»

http://cadernosociologia.blogspot.com/ «Quando ouvimos alguns especialistas pronunciarem-se acerca da depressão e do desespero, da doença e da pobreza, esses problemas parecem coisas distantes e abstractas que só acontecem a pessoas que não conhecemos.

Mas isso é uma ilusão. Viva-se ou não num período de crise económica ou pessoal, os problemas podem cair em cima de mim, dos meus amigos e familiares, do meu vizinho, do meu colega ou da pessoa vagamente familiar que fugazmente vejo na rua quando passo de automóvel. Virar a cara para

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VIAGENSVIRTUAIS FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010 #-0("3 103 "³y

o lado e fingir que não é nada comigo, não é, portanto, solução. Virar a cara para o lado e fingir que não é nada connosco não é solução. Quer isso seja feito pelo governo, pela administração de uma instituição ou pela pessoa X ou Y. E só em termos muito imediatos é que é o caminho mais fácil.»

http://bemcomum.wordpress.com (…) Chegará o momento em que a Europa encontrará uma melhor forma de conciliar o que é desejável com o que é possível. Precisa de abordagens alternativas que, não sendo as melhores, se revelem mais eficazes na resolução do problema da dívida, na melhoria da competitividade, e no apoio a uma reestruturação económica propiciadora de crescimento. Forçosamente, estas alternativas serão incómodas para os governos. No quadro de um debate público alargado, a reestruturação da dívida surgiria como uma possível opção preventiva em vez de uma inevitabilidade catastrófica. Também seria de pensar num período sabático em que os países mais frágeis da Zona Euro a deixariam temporariamente para regressarem em condições mais sustentáveis.”

Mas tenho dúvidas que a realidade faça abrir os olhos a uma União Europeia que se deixou cegar por um neoliberalismo suportado por falsas teorias económicas. Por exemplo: a ineficácia da política orçamental, a necessidade da independência do banco central, uma “economia da oferta” que promete o crescimento económico se as sociedades pagarem o preço redentor do desemprego de massa e salários de sobrevivência.»

http://contrapobreza.blogspot.com […] os Mercados Solidários, que são espaços de trocas com recurso a moeda social (uma moeda fictícia criada para o efeito). Os participantes nestes mercados são, simultaneamente, produtores e consumidores, trocando entre si bens e serviços que produzem ou prestam - produtos agrícolas, trabalhos manuais, bolos por eles produzidos, e até, por exemplo, massagens e outros serviços de cabeleireira, manicura, entre outros.

Estas trocas permitem assegurar às pessoas um rendimento e acesso ao consumo, ajudando a garantir rendimentos, consumo e qualidade de vida e garantindo também a sua participação activa numa vida digna, tornandose assim as comunidades mais democráticas, participativas e inclusivas.

http://adevidacomedia.wordpress.com «Há dias, num princípio de noite da capital, foi apresentado o livro-agenda perpétua 52 Histórias, editado pela Associação Para a Cooperação Entre os Povos (ACEP). Talvez me fique mal dizê-lo, uma vez que participo na coisa com mais de 70 outros jornalistas, mas estaria a censurar-me se não referisse que o conjunto de textos, desenhos e fotografias resultam numa pequena obra de arte sobre os direitos humanos e as pontes com o outro.

E isso, no fundo, é o que verdadeiramente importa num tempo de indiferenças e anestesias várias.

O lançamento da agenda reuniu vários dos participantes e alguns curiosos no Arquivo Fotográfico de Lisboa. A dita, de resto, pode ser encontrada na Wook, na livraria Pó dos Livros (Lisboa), na Centésima Página (Braga), no Clube Literário do Porto e nas livrarias Almedina de Lisboa, Coimbra e Gaia.

O momento alto da cerimónia de apresentação foi, porém, quando Fernando Alves, jornalista da TSF, tricotou, com o seu talento e voz inconfundíveis, todas as histórias, gentes e lugares que habitam aquelas páginas.»

http://eu-nao-sou-eu.blogspot.com “Pobreza é ficar indiferente” e “Não te movas” são exemplos excepcionais de um olhar sociológico acutilante, humorado, agudo. A preto e branco para que reste alguma magia, mesmo quando se revela o real.

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%PDVNFOUÅSJPT EF 1FESP /FWFT TPCSF QPCSF[B F FYDMVTÊP TPDJBM Gosta de filmar e já tem alguns documentários no curriculum. Enquanto jornalista, deu conta de que, só no distrito do Porto, cerca de meio milhão de pessoas vive em situação de pobreza. E o jornalismo não dá nem espaço nem tempo para mostrar da forma que Pedro Neves quer mostrar. Para isso, há os documentários. Depois de uma licenciatura em Ciências da Comunicação, uma pós-graduação em documentário e um mestrado no mesmo género cinematográfico, foi para Cuba aperfeiçoar-se na arte de narrar a vida desta forma.

Move-se bem em territórios de risco e interessase pelo outro lado da vida, o mais duro. Está quase doutorado nestas andanças de olhar e filmar situações difíceis. Também por isso as respeita tanto e, sobretudo, acha que «todos nós, de um momento para o outro, podemos cair num buraco assim. A linha é muito ténue, principalmente nos tempos que correm».

O distanciamento jornalístico ajuda, mas a confiança conquistada, também. Aliás, «quem me introduziu nestes territórios foi o meu amigo e assistente social José António Pinto, fundamental para que as portas se abrissem mais facilmente”. Juntos, escreveram também o argumento. Depois, aos poucos, o seu respeito genuíno pela vida de cada pessoa que foi conhecendo e filmando conquistou a confiança de cada um e, até, a de outros moradores das ruas que calcorreou durante quase um ano, tempo de rodagem de “Os esquecidos”, documentário sobre a pobreza no Porto, filmado na freguesia de Campanhã.

Primeiro, sonhou a preto e branco, mas logo que foi filmar para o terreno viu que não. Afinal, o glamour que o registo a P&B confere às imagens nada tem a ver com “Os esquecidos”. As cores sempre trazem mais realidade. E as sombras ganham, na cor, matizes “nuas e cruas”, mais de acordo com a essência do

CULTURA

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FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

Desencontros depois

CULTURA

primeiro,

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Os Esquecidos

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CULTURA FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010 56

documentário e do próprio fenómeno social. E, por outro lado, todos sabemos, a vida nunca é a preto e branco. Muito menos vidas destas, arrumadas no fundo de um armário que poucos abrem por vontade.

O jornalista e realizador falou com a Focus Social a propósito deste e de um outro documentário, mais curto, que a EAPN Portugal levou à Assembleia da República no passado dia 7 de Outubro: “Desencontros”. Este registo dá voz a uma mulher que “andou no lixo” para dar de comer às três filhas e que, mesmo assim, entre a ternura e a dor, sorri à vida. E, estranhamente, dá-nos, pelas palavras e postura, um pouco da sua força e dignidade. Uma família cigana e um casal de extoxicodependentes relatam, também, as suas experiências de vida, fazendo de “Desencontros” um registo absolutamente autêntico, na diversidade, mas também na unidade. É que se, por um lado, as proveniências sociais dos protagonistas são distintas, por outro, une-os a luta, de diversas frentes, por uma vida melhor.

Do depoimento de todos sobressai a vontade de mudança, de busca, de mais um alerta à sociedade, tipo: “Ei! não somos todos iguais! Queremos trabalhar, precisamos de uma oportunidade” parecem gritar por de trás das palavras. E percebe-se, claramente, que estão no “fio da navalha”: num ápice, podem ser obrigados a recuar, mesmo que não queiram.

Em apenas 40 minutos, Pedro Neves, coloca-nos frente a frente com famílias que ficam connosco para sempre. É isso que nos dá “Desencontros”. Um registo social actualíssimo pelo qual, de alguma forma, também nos sentimos responsáveis. E com vontade de não os perder de vista. Aos protagonistas. Porque a luta contra a pobreza e a exclusão social é da responsabilidade de todos.

Mas, se “Desencontros” foi gravado este ano, “Os Esquecidos” data de 2008, sendo que o filme passou pelo DocLisboa em 2009.

Já muito se escreveu sobre o documentário. A Assembleia Municipal do Porto (foi entregue um DVD a cada partido e aos presidentes da edilidade e da AM) e os deputados da Assembleia da República já o viram. Escolas e outras instituições pedem para o ver. É um registo brutal. Uma coisa é saber que a pobreza existe, outra é vê-la descarnada, em cenários verdadeiros, relatada na primeira pessoa, visível no rosto, nos gestos, no olhar de quem vive em situação de pobreza.

«São casos escondidos atrás de muros, de janelas e portas fechadas, de portões ferrugentos, de paredes que caem, de tectos que não existem. É gente que tropeçou no entulho e na desilusão, na privação, na perda, na angústia». E a Candidinha, uma das protagonistas, fica-nos, como os outros, afinal, cá dentro. Mas a D. Candidinha também fica na capa, a dar rosto ao DVD. Fica-nos no coração. Ela e a jarrinha de salsa, que a pobreza pode ser asseada e com detalhes de delicadeza pelo meio de tanta desgraça.

«Filmar “Os esquecidos” levoume a lugares onde não há esperança colectiva nem individual.

São homens e mulheres cansados, desanimados, esquecidos. Deixaram-me entrar nesse mundo de fragilidades que coexiste com outro mundo aparentemente sólido.

As desigualdades sociais fundas, a marginalização, a incapacidade de reacção co-habitam paredes meias com as nossas casas. Foi esse intervalo tão curto entre realidades tão distintas que também quis revelar. No fim, tinha horas e horas de filmagem e só durante a montagem percebi como seria a versão definitiva. Deixei falar muito mais do que falei e dar voz a estas pessoas, pareceu-me a melhor forma de agitar consciências», explica Pedro Neves.

Sem nenhum financiamento, público ou privado, “Os Esquecidos” foi produzido e realizado por Pedro Neves e Carlos Ruiz, seu sócio na produtora Red Desert. .mv

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FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

â&#x20AC;&#x153;

O Voluntariado fez, desde sempre, da entreajuda e da solidariedade um caminho de inovação que, a pouco e pouco, foi capaz de encontrar soluçþes para muitas situaçþes de carência e de ausência de direitos, no campo da saúde, educação e acção social, entre outros. A pobreza Ê, cada vez mais, consciencializada como uma violação dos direitos humanos fundamentais.

Os voluntĂĄrios sĂŁo cidadĂŁos conscientes de pela sua acção, complementar Ă dos proďŹ ssionais â&#x20AC;&#x201C; sector pĂşblico e sector privado â&#x20AC;&#x201C; contribuĂ­rem, efectivamente, para consolidar o processo de reversĂŁo da exclusĂŁo a que a pobreza conduz, ao ocuparem-se do ser Ăşnico que cada um de nĂłs ĂŠ.â&#x20AC;?

IN VOLUNTARIADO, HOJE â&#x20AC;&#x201C; BOLETIM NÂş 31 &-;" $)".#&- 13&4*%&/5& %0 $0/4&-)0 /"$*0/"- 1"3" " 130 MOĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VOLUNTARIADO

â&#x20AC;&#x153;

Porque mais de 80 milhĂľes de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza na Europa, Bruxelas promete que a luta nĂŁo termina agora que fecha portas o Ano Europeu de Combate Ă Pobreza e ExclusĂŁo Social.

DurĂŁo Barroso, presidente da ComissĂŁo Europeia, disse que o Ano foi um sucesso, mas mantĂŠm o compromisso na luta contra a pobreza e exclusĂŁo social, na procura de uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidades. A resposta estĂĄ na estratĂŠgia â&#x20AC;&#x153;20-20â&#x20AC;? e no objectivo de reduzir o nĂşmero de pobres na Europa: menos 20 milhĂľes dos que existem agora, ou seja, 84 milhĂľes, que se estivessem todos juntos formariam o paĂ­s mais populoso da UniĂŁo Europeia. (â&#x20AC;Ś) Em declaraçþes Ă Renascença, o comissĂĄrio europeu do emprego e assuntos sociais reforça a ideia de que a Europa tem que estar unida: â&#x20AC;&#x153;Penso que apesar da crise, se trabalharmos juntos somos mais fortes, podemos ajudar-nos uns aos outros. Espero que os Estados-membros apostem na cooperação e apoio Ă ComissĂŁo Europeiaâ&#x20AC;?.

RĂ DIO RENASCENĂ&#x2021;A,

REVISTA DE IMPRENSA

REVISTA DE IMPRENSA â&#x20AC;&#x153;

[â&#x20AC;Ś] As crĂ­ticas mais recentes de outros polĂ­ticos referem que Cavaco Silva se estarĂĄ a aproveitar do tema da pobreza para a sua campanha na corrida a BelĂŠm. Este domingo, durante um jantar de Natal de sem-abrigo, Cavaco Silva respondeu alegando que a exclusĂŁo e as desigualdades sociais sempre o preocuparam, desde o seu primeiro mandato. ÂŤUma preocupação que me acompanha desde o inĂ­cio do meu mandato e para a qual eu chamei a atenção dos polĂ­ticos portugueses, logo no primeiro discurso do 25 de Abril, ĂŠ a das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusĂŁoÂť, disse o Presidente da RepĂşblica.

A semana passada Cavaco Silva defendeu que o paĂ­s devia sentir-se ÂŤenvergonhadoÂť por existirem portugueses com fome.Âť (c)

PNN PORTUGUESE NEWS NETWORK, 20 DE DEZEMBRO

â&#x20AC;&#x153;

Se a situação de bullying ocorrer na escola, os pais devem contactar imediatamente a instituição, expondo o caso aos responsĂĄveis - director do conselho executivo, directores de turma ou professores (curiosidade: na AustrĂĄlia do Sul, escolas nas quais ocorram situaçþes de bullying tĂŞm como parceiros os elementos da polĂ­cia que, em casos como este, lidam com estes problemas). Deste modo, quando contactam o estabelecimento de ensino os pais devem: frisar que como pai/mĂŁe tĂŞm o direito e a responsabilidade de falar acerca do assunto com a escola, procurando ajuda com o objectivo de proteger o(s) ďŹ lho(s); fazer uma lista de todos os acontecimentos ocorridos ao longo do tempo com a(s) sua(s) criança(s); falar com o(s) director(es) da escola acerca do modo como a instituição lidarĂĄ com a situação e o que farĂĄ para evitar a ocorrĂŞncia de acontecimentos como este; falar com o professor sobre o que poderĂĄ ser feito; estar em contacto com a escola atĂŠ o problema ser resolvido (se sentir que ĂŠ difĂ­cil falar acerca do assunto, deverĂĄ procurar ajuda de outro adulto, que possa acompanhĂĄ-lo(a) durante este processo); deverĂĄ procurar ajuda proďŹ ssional.â&#x20AC;?

NOTĂ?CIAS MAGAZINE, 18 DE DEZEMBRO 57

REVISTA DE IMPRENSA FOCUSSOCIAL Nº 0 DEZ 2010

REVISTA DE IMPRENSA “

A agência de notação financeira Moody’s colocou o rating de Portugal sob revisão, ameaçando cortar em dois níveis, devido às incertezas em relação à evolução da economia portuguesa.

“As incertezas quanto à vitalidade da economia portuguesa no longo prazo podem ser aumentadas por causa da austeridade orçamental”, explica no relatório a agência de notação financeira, sublinhando que os custos de financiamento para Portugal podem aumentar.

“Além da austeridade orçamental, será necessário pelo menos um crescimento moderado no produto interno bruto nominal para estabilizar, ou reverter, a atual trajetória adversa da dívida pública”, acrescenta o relatório.

A Moody’s reconhece ainda que o sector financeiro português “tem níveis altos de capitalização”, mas está preocupada com a dependência do financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE). […]”

EXPRESSO ON-LINE, 21 DE DEZEMBRO

“

O Programa Operacional Potencial Humano do QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional) aprovou 107 projectos, no valor de 17,8 milhões de euros, para financiar a elaboração de planos locais que promovam a acessibilidade do espaço público.» Público, 21 de Dezembro «Os portugueses levantaram na semana passada 580 milhões de euros e fizeram compras no valor de 772 milhões na rede Multibanco. Estas valores são ligeiramente superiores aos registados em 2009. Segundo a SIBS, entre 13 e 19 de Dezembro foram efectuados nas caixas automáticas nove milhões de levantamentos, no valor total de 580 milhões de euros, enquanto de 14 a 20 de Dezembro do ano passado este montante foi de 571 milhões, ou seja, mais 1,6%.

O valor médio levantado por dia foi de 66 euros, tal como em 2009.”

ECONÓMICO COM LUSA 21 DE DEZEMBRO 58

“

Vão desaparecer quase 50 mil postos de trabalho este ano O Banco de Portugal prevê que a economia perca quase 50 mil empregos este ano e quase 10 mil no próximo ano.

No Boletim de Inverno, hoje divulgado, o Banco de Portugal (BdP) aponta para “uma redução de emprego de 1,0 e 0,2 por cento, respectivamente em 2011 e 2012 (após uma redução de 1,3 por cento em 2010, o que reflecte basicamente efeitos contemporâneos e desfasados resultantes da evolução da actividade económica”. Ou seja, face aos 4,9 milhões de pessoas empregues (dados do terceiro trimestre de 2010), mais de 49 mil postos de trabalho poderão desaparecer este ano e cerca de 9800 em 2012.

No sector público, a quebra de emprego este ano será maior (cerca de 1,8 por cento), o que significa que, dos 50 mil postos de trabalhos que poderão desaparecer, um pouco mais de 10 mil poderão ser funcionários públicos.

De acordo com o BdP, o emprego continuará a contribuir negativamente para o crescimento do PIB este ano e em 2012.

O banco central considera ainda que é fundamental a “implementação de reformas no mercado de trabalho, indutoras de uma maior eficiência na afectação dos trabalhadores aos postos de trabalho”, de modo a “reduzir a segmentação no mercado de trabalho e o desemprego estrutural”.”

PÚBLICO ON-LINE, 12 DE JANEIRO POR ANA RITA FARIA

Ă&#x161;LTIMAHORA

in FOCUSSOCIAL

FOCUSSOCIAL NÂş 0 DEZ 2010

Ă&#x161;LTIMA HORA

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EAPN PORTUGAL 3FEF &VSPQFJB "OUJ 1PCSF[B

Recebe PrĂŠmio â&#x20AC;&#x153;Direitos Humanos 2010â&#x20AC;?

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, entregou ao Padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal, o PrÊmio Direitos Humanos. O presidente desta organização não-governamental voltou a pedir a criação de um programa nacional de luta contra a pobreza e referiu a necessidade urgente de se criar um novo modelo social.

Os quase dois milhĂľes de pobres que existem em Portugal nĂŁo devem ser tratados â&#x20AC;&#x153;como vĂ­timas mas sim como parte da solução. Devem ser levados a emergir como sujeitos colectivos, com capacidade de reivindicação e luta por novas formas de inclusĂŁo na cidadaniaâ&#x20AC;?. Claro que ĂŠ difĂ­cil. NinguĂŠm estĂĄ habituado a dar voz, muito menos força, a quem nada tem. Mas esta mudança de atitude ĂŠ fundamental quando se trata de desaďŹ ar a realidade cultural, polĂ­tica e econĂłmica em direcção a uma genuĂ­na consolidação democrĂĄtica.

Para alĂŠm de defender esta mudança de paradigma, o presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira reforçou, na Assembleia da RepĂşblica, durante a cerimĂłnia de atribuição do PrĂŠmio Direitos Humanos 2010, a necessidade de criar um programa Nacional de Luta Contra a Pobreza. Uma das medidas propostas pela EAPN Portugal para que seja possĂ­vel progredir no sentido da sua erradicação. â&#x20AC;&#x153;Tal programa deve ser o resultado de uma forte e empenhada negociação colectiva de estratĂŠgias, metas e resultados, enquadrado por uma lei nacional de combate Ă pobreza que garanta as condiçþes necessĂĄrias Ă implementação e suporte de tais decisĂľesâ&#x20AC;?, disse o presidente. â&#x20AC;&#x153;Este prĂŠmio, extremamente motivante para a nossa equipa, estĂĄ em total consonância com o que fazemos diariamente - lutar contra a pobreza - um fenĂłmeno que constitui uma das principais violaçþes dos direitos humanosâ&#x20AC;?, referiu o presidente da EAPN, organização nĂŁo-governamental a trabalhar em Portugal hĂĄ quase duas dĂŠcadasâ&#x20AC;?.

A Rede Europeia Anti-Pobreza nasceu â&#x20AC;&#x153;do reconhecimento de que as sociedades sĂŁo responsĂĄveis pela superação dos seus problemas e de que as democracias necessitam de uma forte e ampla participação de todosâ&#x20AC;?, reforça Jardim Moreira, acrescentando que â&#x20AC;&#x153;o fraco nĂ­vel de participação e envolvimento de todos os actores sociais neste domĂ­nio, particularmente daqueles que vivem e enfrentam quotidianamente as situaçþes de pobreza e exclusĂŁo social ĂŠ algo que temos de mudarâ&#x20AC;?.

MUDAR Ă&#x152; B QBMBWSB DIBWF A EAPN Portugal defende que a luta contra a pobreza terĂĄ de ser uma tarefa colectiva, pois a responsabilidade pela existĂŞncia de pobreza e de desigualdades ĂŠ tambĂŠm de todos e, nĂŁo o reconhecer, ĂŠ uma fuga Ă prĂłpria democracia.â&#x20AC;?As causas da pobreza e da desigualdade residem nas relaçþes e nos processos econĂłmicos, polĂ­ticos e culturais da sociedade e nĂŁo naqueles e naquelas que sofrem diferentes formas de exclusĂŁo dos direitos humanos e de cidadania, por isso, ĂŠ imperiosa a luta por novas formas de inclusĂŁo na cidadania. Ă&#x2030; um enorme desaďŹ o na realidade cultural, polĂ­tica e econĂłmica e uma questĂŁo central para

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a consolidação da democracia. Mas temos de gerar condições para que floresça uma nova solidariedade que contribua para transformar pobres e excluídos que sofrem discriminação e injustiça, em sujeitos activos para uma maior democratização da sociedade”, defende o Padre Jardim Moreira.

Para que tal aconteça, a mudança é a palavra-chave. Mudança de valores, mentalidades, visões e práticas. “Devemos actuar para que os sujeitos, individual ou colectivamente, tenham real capacidade de intervir na luta por uma outra sociedade, com valores éticos e responsáveis, explica o presidente, acrescentando que “a desigualdade social e a democracia são incompatíveis. Impulsionar uma maior participação é impulsionar uma democracia que tem por base o bem comum e que é efectivamente o garante de direitos, deveres e garantias, ao invés da frequente manipulação que apenas serve o interesse de alguns. Para a Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, o principal motor, enquanto estratégia do combate à pobreza passa, assim, pela participação e pela capacitação dos actores.

A EAPN Portugal sustenta a sua visão e acção na premissa “de que as pessoas têm o direito a influenciar e a participar nas decisões que as afectam e a ver as suas opiniões, experiências e sentimentos reflectidas nessas decisões. Este é o grande desafio que deve constituir um verdadeiro desígnio nacional”, defende o Padre Jardim Moreira.

TRABALHO DA &"1/ 10356("- IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE

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“Se é verdade que este prémio significa um reconhecimento do nosso trabalho e da sua relevância, não é menos verdade que continua a ser muito difícil produzir um impacto positivo capaz de influenciar as decisões políticas no sentido das nossas propostas. Tem sido particularmente difícil ao longo destes quase vinte anos, entrar na “Casa da Democracia” de forma consequente e produzindo os efeitos pretendidos. A pobreza, na nossa opinião, não tem merecido a atenção devida e os resultados desta falta de atenção são catastróficos. Os interesses e a dramática situação de quase dois milhões de portugueses deveria merecer outra forma de estar, outras prioridades, outras políticas” explica o presidente da EAPN, acrescentando que, “agora, queremos acreditar que este é um primeiro passo para um novo diálogo e novas formas de governação. Um diálogo indispensável para a saúde da nossa democracia e para a construção de uma nova sociedade, apoiada numa Economia Social mais forte, empreendedora e qualificada”.

O presidente disse, ainda, que “devemos abandonar a ideia de que existe um Estado Social e um Estado Económico. No fundo, o aprofundamento da Economia Social

poderá estar na origem de um novo modelo social onde se encontre um melhor equilíbrio entre as diferentes formas de organização das nossas sociedades e uma mais sã e profunda governação democrática onde a participação cidadã seja um dos elementos estruturadores da tal mudança que urge fazer”.

“O trabalho desenvolvido pela EAPN Portugal durante todos estes anos é de extrema importância para a sociedade. O trabalho em rede, por todo o país, demonstra bem a grande dimensão da sua influência junto das populações e parceiros. Daí a decisão desta atribuição, sem prejuízo de outras

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organizações não-governamentais (ONG`S). Mas este ano, por unanimidade, decidimo-nos pela Rede Europeia Anti-Pobreza, apesar de haver outras candidaturas” e, apesar de a EAPN Portugal nem sequer se ter candidatado. “Mas a nossa Comissão já atribui este prémio desde 1999 e, também por isso, estamos atentos ao desempenho das ONG`s.”, disse Osvaldo de Castro, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

JÚRI DELIBEROU POR UNANIMIDADE A atribuição do Prémio Direitos Humanos 2010 à EAPN Portugal foi deliberada pelo júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e composto pelos Deputados Osvaldo de Castro, Ricardo Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).

Assim, foi deliberado atribuir este prémio à EAPN Portugal “pela sua intervenção na promoção e dinamização dos programas de acção de luta contra a pobreza e a exclusão social através da interacção das instituições, grupos e pessoas que trabalham nesta área”. O júri deliberou, ainda, também por unanimidade, a atribuição conjunta da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Alfredo Bruto da Costa, “pela dedicação da sua vida, estudo, investigação e acção pela erradicação da pobreza”.

A medalha de ouro será, ainda, entregue a Paula Escarameia (a título póstumo); a Levy Baptista e a Frei Bento Domingues.

A cerimónia de entrega do prémio teve lugar no Salão Nobre da Assembleia da República, a 10 de Dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos.

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De REAPN passamos a EAPN Portugal, Rede Europeia Anti-Pobreza.

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mais informação em : flashrede.blogspot.com

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