de janeiro - FOIRN em defesa da Democracia

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) condena veementemente os atos criminosos, terroristas e antidemocráticos realizados em Brasília, ocorrido no dia 08 de janeiro, por apoiadores extremistas do candidato a presidência derrotado nas urnas Jair Bolsonaro. Como uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, representando com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, abrangendo os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, a FOIRN reitera que esses atos configuram crimes graves e não manifestações, e todos os responsáveis envolvidos devem ser punidos.

Os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil têm sido perseguidos desde o golpe e nos últimos quatro anos lutaram incansavelmente em defesa d o e s t a d o d e m o c r á t i c o d e d i r e i t o . Continuaremos vigilantes a qualquer ameaça à democracia e reafirmamos nosso compromisso com a luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente. Como associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública pela lei 1831/1987, e detentora do selo de reconhecimento de maior área úmida de impor tância nacional e internacional através da convenção Ramsar, a FOIRN é uma referência mundial na defesa dos povos indígenas na América Latina e continuará trabalhando incansavelmente em prol de seus objetivos

Diretoria Executiva

Expediente

FOIRN GESTÃO 2021-2024

Marivelton Rodrigues Barroso Baré - Diretor Presidente

Nildo José Miguel Fontes Tukano - Vice - Presidente

Janete Figueredo Alves Dessana - Diretora

Adão Francisco Henrique Baré - Diretor

Dario Emílio Casimiro Baniwa - Diretor

COORDENADORES REGIONAIS

Rosilda Cordeiro - Diawi´i

Gustavo Cordeiro - Coidi

Juvêncio Cardoso - Nadzoeri

Carlos Nery - Caimbrn

Ronaldo Ambrósio - Caiarnx

Boletim Wayuri

É uma publicação da FOIRN que é distribuída gratuitamente para as associações de base, comunidades indígenas no Rio Negro. A partir de 2013 também disponível na internet.

Coordenação: Gicely Caxias

Edição: Ray Baniwa

Foto e textos: Joelson Felix e Gicely Caxias

Revisão: Gicely Caxias, diretoria e colaboradores

Impressão:

Gráfica Amazonas/Manaus - 2.500 exemplares

Parceria e apoio:

FOIRN se reúne com o novo Secretário Especial da Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em encontro oficial

No 10 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação de Weibe Tapeba como Secretário Especial da Saúde IndígenaSESAI. Weibe Tapeba é líder do povo indígena Tapeba, do município de Caucaia, no estado do Ceará, e é ativo em organizações indígenas estaduais, regionais e nacionais. Ele foi um dos nomes da lista tríplice enviada ao Presidente Lula para ocupar o Ministério dos Povos Indígenas e c o o r d e n o u a F e d e r a ç ã o d o s Po v o s e Organizações Indígenas do Ceará - FEPOINCE. Weibe também faz parte do departamento jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito

Santo - APOINME. Além disso, ele é advogado e parlamentar, sendo um representante do território brasileiro com maior falta de demarcação territorial.

Na primeira reunião oficial com Weibe Tapeba como secretário da SESAI, participaram Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré, D i re to r- P res i d e n te d a F e d e ra ç ã o d a s Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e Jovânio Normando do povo Baré, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI). Posteriormente, no gabinete do secretário da SESAI, ocorreram reuniões e alinhamentos dos 34 territórios com os presidentes do CONDISI.

#SOMOSTODOSFOIRN

A luta da FOIRN é fundamental para promover a proteção dos territórios e dos direitos indígenas na região do Rio Negro, contribuindo para a promoção da justiça social, a conservação ambiental e a valorização das culturas indígenas na Amazônia brasileira.

FOIRN apresenta demandas em reunião com a Ministra Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas

No dia 10 de janeiro, a Federação das

Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por seu Diretor-Presidente Marivelton Baré, participou de uma reunião no Ministério dos Povos Indígenas com a Ministra Sônia Guajajara, onde estiveram presentes Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e Jovanio Normando, presidente do CONDISI Alto Rio Negro (CONDISI-ARN).

O objetivo da reunião foi discutir as prioridades da região do Rio Negro e apresentar as demandas mais urgentes da região ao MPI, em conjunto com a Funai e Sesai, com o intuito de garantir que as políticas públicas cheguem às aldeias e comunidades.

Marivelton Baré ressaltou a importância de fortalecer a política indígena e indigenista no país e de assegurar que essas políticas atendam às necessidades reais das comunidades indígenas.

No dia 13 de janeiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) se reuniram com representantes do Ministério Público Federal, incluindo Dr. Fernando Merloto Soave, do 5º Ofício, e Breno, assessor do Dr. Luiz Paulo Paciornik Schulman, do 15º Ofício.

A reunião teve como objetivo retomar os diálogos sobre pautas urgentes, tais como os processos de demarcação das terras indígenas, a BR 319, a saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais indígenas do estado do Amazonas, a Fundação Nacional do Índio (CRs), a situação das ameaças causadas pela mineração no estado do Amazonas, o contexto urbano para os povos indígenas do estado, Catrapoa, GTI Saúde Indígena e GT Segurança de Territórios Indígenas no estado do Amazonas

FOIRN apresenta demandas dos 23 povos indígenas do Rio Negro à presidente da Funai, Joenia Wapichana

no Rio Negro

No dia 11 de janeiro, o Diretor-Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa de forma legítima os 23 povos indígenas da região, Marivelton Baré, participou de uma reunião com a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

O encontro teve como objetivo discutir as demandas para a Coordenação Regional do Rio Negro e CTLs da região, além de tratar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Foirn e a Funai para a realização de ações e trabalhos na região do Rio Negro.

Essas ações beneficiam diretamente as 750 comunidades indígenas, as 91 associações de base e os cerca de 50 mil indígenas que vivem nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel.

Fique Sabendo

O órgão federal responsável pela política indigenista brasileira passa a ser denominado FundaçãoNacionaldosPovosIndígenas(Funai).

A mudança consta na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que estabelece a organização dos órgãos da Presidência da Repúblicaedosministérios.

Entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março de 2023, foram realizados serviços de emissão de identidade de 1ª e 2ª via e Certidão de Nascimento, com atendimento especial aos povos Hupdah, Yuhupdeh, Yanomami e demais povos do Alto, Médio e Baixo Rio Negro Ação teve como objetivo alcançar os indígenas que estão distantes dos centros urbanos e garantir que eles tenham acesso aos serviços de cidadania e direitos.

A ação foi realizada em três municípios: São Gabriel da Cachoeira, na maloca da FOIRN, nos dias 28/02 a 02/03; Santa Isabel do Rio Negro, na Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), nos dias 02 e 03/03; e Barcelos, na Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), nos dias 03 e 04/03.

A iniciativa foi conduzida pela Fundação Estadual do Índio (FEI), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), cartório, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), DSEI/ARN e Instituto Socioambiental (ISA).

FOIRN atualiza lideranças indígenas sobre funcionamento e ocupação da gestão do MPI, Funai e DSEI/SESAI

Mais de 200 lideranças indígenas se manifestaram em uma reunião virtual para discutir assuntos importantes de alinhamento sobre a estruturação do Ministério dos Povos Indígenas, nomeações de novos coordenadores gestores da FUNAI, DSEI e SESAI.

A reunião foi conduzida por Marivelton Rodrigues, Diretor-Presidente FOIRN, que informou sobre a estrutura do MPI e o compromisso assumido com o movimento indígena de que as ocupações de cargos seriam por indígenas que militam no movimento e lutam pelos direitos dos povos indígenas há anos.

O MPI terá como principal objetivo coordenar políticas voltadas para as questões indígenas, desde a demarcação de terras até a promoção dos direitos sociais. Sônia Bone de Sousa Silva Santos, líder indígena filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi anunciada como a primeira Ministra do MPI e liderou a equipe de transição do terceiro governo Lula.

“Essa proposta da criação de um ministério dos povos indígenas é uma reivindicação antiga dos povos indígenas do Brasil, que se tornou uma promessa de campanha do presidente Lula anunciado durante o ATL – Acampamento Terra

Livre de Abril do ano passado (abril de 2022), onde anunciou que iria atender a reivindicação e criar um Ministério dos Povos Originários. Então é isso, para ficar bem claro que às vezes o pessoal diz que pediram a criação, mas não é isso. Foi pensando nos 305 povos que tem aqui no Brasil, não só de uma determinada região”, afirmou presidente da Foirn.

Os primeiros meses do MPI serão voltados para a formação de equipes para organizar os trabalhos dessa nova estrutura. Apesar disso, em alguns territórios, como o povo indígena Yanomami de Roraima, há casos críticos de vulnerabilidade desumana e desnutrição. Para lidar com esses casos, foi nomeado Ricardo Weibe Tapeba, ativista e líder de comunidade, como Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI). Weibe Tapeba faz parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi eleito vereador em 2016. Em resumo, a reunião virtual teve como objetivo apresentar a estruturação do MPI e as nomeações de novos coordenadores gestores da FUNAI, DSEI e SESAI. As lideranças presentes no encontro, tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as pautas da reunião realizada no dia 24 de janeiro.

OMinistério Público Federal (MPF), em c o n j u n t o c o m a F e d e r a ç ã o d a s Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizou visitas em diversas localidades da região do Rio Negro e afluentes para verificar denúncias de falta de cumprimento dos deveres dos órgãos públicos e proteção dos direitos dos povos indígenas da região.

As inspeções iniciaram na tarde do dia 18/02, com uma reunião com lideranças e instituições convidadas no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). No dia seguinte, foram visitados os povos Hupdah e Yuhupdeh no sítio Parawary, onde foram encontradas graves crises sanitárias devido ao aumento do deslocamento dessas comunidades para São Gabriel da Cachoeira para trâmites de documentação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e acesso aos benefícios sociais.

Após a visita no Parawary (ver página 10), a equipe seguiu em uma jornada pelo Rio Negro até o polo Base de Itapereira, onde foram encontrados problemas como falta de gestor definido na educação escolar, falta de merenda escolar e materiais didáticos. Além disso, foram r e l a t a d o s p r o b l e m a s c o m o f a l t a d e m e d i c a m e n t o s , e s t r u t u r a e s c o l a r e comunicação, e um abandono dos órgão público municipal, estadual e federal. A comunidade

Itapereira, que possui 200 moradores e auxilia outras comunidades próximas, carece de melhorias em infraestrutura.

Em outra comunidade, Cartucho, que pertence ao município de Santa Isabel do Rio Negro, o ex-administrador mostrou preocupação com a escola que estava inacabada e sem previsão de retorno das obras. A empresa contratada pelo estado para a realização da obra não efetuou o pagamento de uma parte dos trabalhadores da comunidade

Durante a assembleia extraordinária da a s s o c i a ç ã o Ya n o m a m i K U R I K A M A n a comunidade Missão, localizada no Rio Marauiá de Santa Isabel do Rio Negro, foram apresentadas reivindicações nas áreas da educação e saúde. O s t e m a s d i s c u t i d o s i n c l u í r a m o desmembramento do distrito, falta de agentes de saúde, gastos com horas de voo e SESANI, políticas específicas para a educação indígena, reconhecimento e apoio da Secretaria do Estado de Educação (SEDUC) e respeito nas decisões de políticas envolvendo o povo Yanomami.

A FOIRN foi representada por Maria do Rosario (Dadá Baniwa), Cleocimara Reis Baré, Joelson Felix do povo Marworno e Raritom Horácio Baré, que ressaltaram a importância de estar no meio dos povos indígenas da região, ouvir e ver os desafios e problemas enfrentados pelas comunidades.

Delegação de mulheres indígenas de várias regiões do Brasil se reúne em Brasília para pré-marcha

Mulheres indígenas do Rio Negro

para DMIRN

ODepartamento de Mulheres Indígenas do

Adelegação das mulheres indígenas do Rio

Negro se deslocou até Brasília para unir forças com outras mulheres indígenas de diferentes biomas brasileiros para a pré-marcha. O evento, convocado e organizado pela ANMIGA - Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, começou no dia 30 de janeiro e encerrou no dia 1º de fevereiro. Mais de 150 mulheres indígenas marcaram presença nesta pré-marcha, que tem como tema "Vozes da Ancestralidade dos seis biomas do Brasil".

Durante o encontro, foi construído o planejamento da III Marcha das Mulheres Indígenas e outras agendas de incidência ao longo do ano, como o Acampamento Terra Livre 2023. As atividades planejadas incluem o lançamento do Caderno da Semana dos Povos Indígenas, participação e transmissão da posse das Deputadas Federais eleitas da bancada do Cocar - Sônia Guajajara e Célia Xacriabá, ritual de enraizamento e fortalecimento dos corposterritórios.

#SOMOSTODOSFOIRN

A FOIRN é defensor ativo dos direitos dos povos indígenas da região, promovendo a valorização das tradições culturais, a preservação das línguas indígenas, e a revitalização de práticas culturais tradicionais.

Rio Negro (DMIRN/FOIRN), realizou uma reunião extraordinária no dia 11 de fevereiro para indicar a nova Coordenação Geral, visando fortalecer o movimento das mulheres indígenas nacional e do Rio Negro. A atual Coordenadora do departamento, Maria do Rosário (Dadá Baniwa), eleita em 2020, aceitou o compromisso com a indicação das lideranças indígenas do Rio Negro para assumir a Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Para informar sobre os trabalhos e a necessidade de eleger uma nova coordenadora, o DMIRN convocou uma reunião extraordinária, na qual as conselheiras presentes indicaram Cleocimara Baré, professora da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro, formada em Licenciatura de Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável – Yēgatu (Licenciatura Indígena da UFAM), como a nova coordenadora.

As mulheres indígenas do Rio Negro foram pioneiras na criação de associações de base lideradas por mulheres e na luta pela criação de um departamento que atendesse às suas necessidades, completando 21 anos em 2023. A região enfrenta muitos desafios, incluindo a violência opressora do colonialismo, bem como do Estado brasileiro e suas políticas de desenvolvimento para a Amazônia, que sempre desconsideraram as vulnerabilidades dos povos tradicionais, em especial das mulheres, que são mais afetadas pelos problemas sociais, econômicos e culturais.

Departamento de Mulheres Indígenas realiza pré-lançamento de site durante encontro em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

AFederação das Organizações

Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo mais de 40 mulheres indígenas na Casa dos Saberes da FOIRN Entre elas estavam líderenças excoordenadoras, representantes de associações e outras organizações convidadas. O encontro teve como objetivo a apresentação do site do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), que está em construção em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). As participantes contribuíram com pequenos ajustes e ressaltaram a importância da luta histórica das mulheres indígenas por seus direitos, como acesso à saúde, protagonismo político e a criação da frente parlamentar dos povos indígenas.

Durante o evento, a enfermeira Laura Jakeline dos Santos alertou para o alto índice de câncer do colo de útero registrado no município São Gabriel da Cachoeira e a baixa procura por atendimento para a prevenção. Ela destacou a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) com DSEI/ARN e a importância do apoio das lideranças para encorajar e incentivar as mulheres a procurar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foi decidido que uma carta será enviada aos órgãos competentes pedindo o reforço na saúde da mulher e a presença constante de um médico ou médica ginecologista nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. O evento foi coordenado por Cleocimara Reis Gomes, do povo Piratapuya, que é a Coordenadora Geral do DMIRN, junto à diretoria executiva da FOIRN, representada por Janete Alves, e colaboradores de outros departamentos As mulheres foram recepcionadas com um café regional.

Acesse o site, aqui:

Foirn marca presença na Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica em Brasília

ARede de Cooperação Amazônica

(RCA), realizou sua Assembleia Anual de 2023 em Brasília, entre 28 de fevereiro e 2 de março, com a presença de representantes de 14 o rg a n i za çõ es- m e m b ros, b e m co m o d a Secretaria Executiva e do Conselho Político da Rede. A Rainforest Foundation da Noruega (RFN), que apoia a RCA desde sua criação, também participou do evento. Durante a assembleia, a cooperação entre as organizações indígenas e indigenistas da rede nos diferentes eixos temáticos de atuação foi discutida. As diretrizes e encaminhamentos que a RCA seguirá no futuro foram pactuadas.

A Assembleia também contou com a participação das coordenações de suas organizações-membro no lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, juntamente com a Deputada eleita Célia Xakriabá (PSOL/MG). Especialistas também contribuíram com as pautas técnicas, como Suely Araújo, do Observatório do Clima, Biviany Garzón, coordenadora do Programa Xingu do Instituto Sócio Ambiental (ISA), e o coordenador da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais – IRI Brasil. O evento ainda teve um painel liderado pela RFN sobre a atuação da fundação e seu programa no Brasil.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada por seus diretores, Marivelton Rodrigues Baré e Janete Alves Dessana.

Em decorrência do agravamento da situação dos povos indígenas dos povos Hupdah e Yuhupdeh, que residem no sítio Parawary, próximo à sede do município de São Gabriel da Cachoeira, a FOIRN, convocou instituições locais para elaborar um plano estratégico emergencial de atendimento para minimizar a crise sanitária de cerca de 800 pessoas, incluindo crianças, idosos e puérperas. A c r i s e f o i d e s e n c a d e a d a p e l o deslocamento dessas pessoas para resolver questões relacionadas a benefícios sociais (como Bolsa Família e Auxílio Maternidade), inscrição em processos seletivos locais e obtenção de documentos, que só podem ser emitidos na sede do município. A situação se agravou no dia 30/01 devido ao apagão de internet ocorrido na região do Rio Negro.

Os povos Hupdah e Yuhupdeh, em sua maioria, habitam a região do Rio Tiquié, tendo a DIAWI'I como coordenadoria regional de referência nesta organização. Esses povos são considerados de recente contato.

Durante a reunião emergencial, foram definidos os objetivos para conter a crise. Todas as instituições presentes se comprometeram, em especial, com a limpeza do local, que está insalubre. Além disso, ficou acordada a agilização na emissão de documentos, e para tanto, a FOIRN mobilizou uma conexão via satélite Starlink, do projeto Wayuri Sustentável, em parceria com NIA TERO. Outras instituições se dispuseram a fornecer água potável e mantimentos, devido à escassez de recursos