Folha de Águas Claras 87 by Folha de Águas Claras

folhadeaguasclaras.com.br ANO 3 - EDIÇÃO 87

Grandes geradores de lixo responsabilizados Lei que responsabiliza grandes geradores entra em vigor, mas não atinge os condomínios. SLU vai continuar fazendo a coleta em residências normalmente (Página 3).

E a eleição de adminsitrador regional?

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15 a 22 de setembro de 2017

Mulheres no comando dos condomínios

De autoria do próprio governador Rodrigo Rollemberg quando era deputado e senador, o projeto está praticamente parado no GDF, depois da resistência dos deputados distritais de votá-lo na Câmara Legislativa. O governador chegou a enviar um projeto de lei à Câmara no início de seu mandato, mas foi obrigado a retirá-lo por falta de consenso. Para não deixar a promessa morrer e ao mesmo tentar sensibilizar os deputados distritais, o governo abriu, em meados do ano passado, uma consulta popular para receber sugestões (Página 4).

Xavier: o guardião do Parque de Águas Claras

As gestoras Karina Nápoles, Patricia Rosa, Elisabeth Velásquez, Carol Porto Xavier, Eliane Dantas, Graziella S. Sardinha: criando soluções para condomínios a partir da experiência própria Página 7

FOLHA DE ÁGUAS CLARAS

15 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

Por dentro de Águas Claras

ANTENOR JÚNIOR

Sambista de Águas Claras é destaque no DF Alexandre Équi apresenta-se semanalmente em Águas Claras, geralmente no Rio Butiquim, e em várias casas pelo Distrito Federal. Nascido na capital de São Paulo em 1981, aos 12 anos de idade começou sua paixão pela música. Fez aulas de piano clássico, aos poucos passou para o violão clássico, violão popular, alguns instrumentos de percussão. Mas sua paixão é o violão. Aos 16 anos fez parte do grupo de renome em São Paulo, “Sem Detalhes”. Aos 17 anos veio com sua família para Brasília, trazendo seu fiel com-

panheiro, o violão. E a vontade de montar uma banda. Começou tocando com as bandas já consolidadas na Capital, como Coisa Nossa e Amor Maior. No ano de 2000 montou sua própria banda, o grupo Feito Menino, tocando o melhor do samba. Durante 11 anos o grupo fez apresentações no Bar do Calaf, Feitiço Mineiro, Armazém do Ferreira, Armazém do Juca, Box 16, A Barca Brasília, Acarajé da Rosa, Azeite de Oliva, Na Venda, Aruc, Acadêmicos da Asa Norte, Chá da Boa, Brazucas Sport Bar, Garota Carioca, Heat, Pira-

tas, Santa Tereza entre tantos outros. Em 2011, optou pela carreira solo e formou Alexandre Équi & Banda, Seu repertório é inspirado nos grandes sambistas como: ChicoBuarque,Cartola, Noel Rosa, Nelson Cavaquinho, Candeia, Jovelina Pérola Negra João Nogueira Beth Carvalho Jorge Aragão, Paulinho da Viola, Monárco, Emílio Santiago, João Bosco. Atualmente se divide entre as apresentações pela cidade e o lançamento do seu 1º CD.

Reunião da Conseg dia 20 O Conselho Comunitário de Segurança de Águas Claras Vertical, presidido por Jair Tedeschi, volta se reunir dia 20 de setembro, no Centro de Convivência, entre as ruas 34/35, às 19h30. O evento é aberto ao público e é uma oportunidade dos cidadãos discutirem diretamente com as autoridades sobre a segurança da cidade.

Novo parquinho na 34/35 Sul

A Administração de Águas Claras reforma a praça entre as ruas 34/35 Sul, com recursos proveniente de emendas de Telma Rufino. A previsão de término da obra é dezembro deste ano. A licitação contemplou a implantação de parque infantil de areia, contendo os seguintes equipamentos: gangorra dupla; balanço; torre; escorrega; escada; escalada; trepa-trepa; ponte móvel e subida em disco, todos para crianças. A praça receberá também, quando houver disponibilidade de recursos, área verde destinada ao ParCão (espaço destinado para cachorro), que será composto de cercamento em alambrado, bancos, pergolado e calçadas de ligação para os equipamentos públicos da praça. Na calçada haverá rampas de acessibilidade, faixa de serviço e largura compatível com as ruas 35/34 sul e Avenida Araucárias, garantindo acesso aos Portadores de Necessidades Especiais no entorno da área da praça.

FOLHA DE ÁGUAS CLARAS ISSN 2357-8823

Circulação

Editor: Rafael Souza (DRT 10260/13)

A Folha de Águas é um produto da Editora Jornal do Guará, há 32 anos no mercado de comunicação comunitária. A Folha de Águas Claras é distribuída gratuitamente por todas as bancas de jornais da cidade; em estabelecimentos comerciais, associações, entidades, faculdades; nas agências bancárias, na Administração Regional, outros órgãos públicos, nos consultórios médicos e odontológicos, portarias dos edifícios comerciais e shoppings de Águas Claras. E, ainda, por mailing, na nossa página eletrônica e nas redes sociais.

Reportagem: A lcir Alves de Souza (DRT 767/80) Endereço: EQ 31/33 Ed. Consei Sala 113/114 71065-315 • Guará • DF Diretor Comercial: Antenor Júnior - (61) 984149654

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Quem produz muito lixo terá que cuidar dele até o destino Lei que responsabiliza grandes geradores entra em vigor, mas não atinge os condomínios. SLU vai continuar fazendo a coleta em residências normalmente

POR STEPHÂNIA WALKER DOURADO

pesar de não fazerem parte do grupo de grandes produtores de resíduos ao qual a lei é destinada, como os terminais rodoviários, centros comerciais (shoppings), supermercados, padarias e bares; os condomínios residenciais tem uma grande preocupação com o destino das toneladas de lixo produzidas por eles. Na terça-feira (5 de setembro), autoridades do Governo do Distrito Federal se reuniram com síndicos e subsíndicos de Águas Claras para esclarecer dúvidas do grupo sobre a nova lei. “Tivemos a oportunidade de abordar questões importantes a uma boa parte dos síndicos de Águas Claras. Foram tratados temas como grandes geradores, contêineres, caçambas, coleta, além de outros relacionados à cidade”, afirma Silvano Silvério, diretor-presidente substituto do SLU. Uma das dúvidas na reunião era sobre os condomínios mistos (residência e comércio), “o que vai acontecer em relação aos condomínios mistos é que caso o estabelecimento comercial produza mais de 120 litros/ dia de lixo, ele deverá sozinho tomar as providências cabíveis para o destino dos seus resíduos, o condomínio não tem essa responsabilidade, o lixo residencial terá sua coleta normal”, afirma Silvério. Hoto Barros, representante dos síndicos de Águas Claras, conta que a reunião tinha como objetivo o esclarecimento quanto a possíveis notificações que os condomínios pudessem receber, caso fossem considerados como grandes geradores, mas ficou claro que a legislação só atinge as unidades

autônomas não residenciais. “No caso dos condomínios residenciais, também foram solicitados aprimoramentos na legislação no que diz respeito a alocação dos containers nas áreas externas dos condomínios, assim como a permissão legal para que estes espaços sejam protegidos com gaiolas para evitar a ação de catadores, assegurar higiene e controle da população de roedores”, diz Barros.

A lei

Publicada em 19 de fevereiro de 2016 a lei Distrital 5.610/2016 que transfere da SLU (Serviço de Limpeza Urbana) para os grandes geradores de resíduo a gerência dos detritos que produzem. São classificados como grandes geradores: pessoas físicas ou jurídicas que produzam resíduos em estabelecimentos de uso não residencial, incluídos os estabelecimentos comerciais, os públicos e os de prestação de serviço e os terminais rodoviários e aeroportuários, cuja natureza ou composição sejam similares àquelas dos detritos domiciliares e cujo volume diário de resíduos

sólidos indiferenciados, por unidade autônoma, classifica a lei. Resíduos sólidos indiferenciados são aqueles não disponibilizados para triagem com vistas à reciclagem ou para compostagem. Os geradores de mais de 2.000 litros/dia de resíduos tiveram até 1º de agosto deste ano para fazer as adequações. Os que produzem entre 1.000 e 2.000 litros/dia devem estar preparados até 1º de novembro. Os demais, que produzem mais de 120 litros/dia, passarão a cumprir as normas a partir de 1º de janeiro de 2018. A decisão do Governo do Distrito Federal estabelece que este grupo será responsável pela coleta e transporte do lixo ou terão que contratar empresas cadastradas no Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para a tarefa. Os estabelecimentos que se encaixam no perfil e que forem criados depois desses prazos devem se cadastrar em até 60 dias após sua abertura. A nova regra prevê multa que varia entre R$ 500 a R$ 20 mil para quem não se adequar à norma. Condomínios residenciais e hospitais

O administrador regional de Águas Claras quer tranquilizar os condomínios que não serão afetados pela obrigação dos grandes geradores. Ainda assim, segundo o administrador Manoel Valdeci, é preciso cuidar do lixo gerado para não sujar a cidade

Estiveram presentes na reunião 52 representantes de condomínios da cidade; o diretor-presidente substituto do SLU, Silvano Silvério; o administrador de Águas Claras, Valdeci Machado; o secretário das Cidades, Marcos Dantas; a deputada distrital, Telma Rufino; o diretor-geral interino de Detran-DF, Silvain Barbosa Fonseca Filho; e a superintendente de fiscalização de resíduos da Agefis, Adriana Moreira Dias.

não estão incluídos na obrigatoriedade de recolhimento do próprio lixo. A lei define que os grandes geradores são integralmente responsáveis pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos similares aos domiciliares que geram e pelos ônus dele decorrentes. Para execução de atividades do gerenciamento, os grandes geradores podem contratar os serviços apenas com empresas ou cooperativas cadastradas pelo SLU (19 cadastradas até agora) ou com pagamento ao próprio SLU para a realização da coleta. O cadastro

para prestadores dos serviços de coleta e transporte permanece, podendo ser feito a qualquer momento. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, explica a necessidade da nova lei, segundo ele, “o momento difícil pelo qual passa a economia brasileira e a do DF, escalonar a aplicação dessa lei será mais um apoio para melhorar o ambiente econômico das cidades.” A Agefis é o órgão responsável pelas vistorias e notificações, caso o estabelecimento não esteja dentro das normas legais, terá cinco dias para se regularizar.

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15 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

Eleição de administrador esquecida Proposta do próprio governador Rollemberg quando era deputado e senador, tem poucas chances de ser aprovada até 2018

romessa de campanha do então candidato a governador Rodrigo Rollemberg, a eleição dos administradores regionais continua sendo apenas uma promessa três anos depois que o autor da proposta assumiu o governo. Até que foram feitas algumas tentativas de levar o projeto adiante, mas as dificuldades de implementá-lo arrefeceram os ânimos do próprio governador. A primeira delas foi a resistência dos deputados distritais, a quem cabe a aprovação do projeto na Câmara Legislativa, que, escudados na Lei Orgânica do Distrital, não mostram qualquer vontade de discuti-lo e com isso colocar em risco a principal moeda de troca do “toma-lá-dá-cá” entre o governo e a base aliada. O governador chegou a enviar um projeto de lei à Câmara no início de seu mandato, mas foi obrigado a retirá-lo por falta de consenso na sua base de apoio parlamentar. Para não deixar a promessa morrer e ao mesmo tentar sensibilizar os deputados distritais, o governo abriu, em meados do ano passado, uma consulta popular para receber sugestões ao texto do projeto. A Consulta Pública Virtual ficou 30 dias no ar e recebeu quase 500 sugestões (mais de 1.330 pessoas acessaram a ferramenta). Os números revelaram que pelo menos 85% dos usuários aprovaram o projeto em questão, sendo que 50% disseram ser fortemente favoráveis. Mesmo tendo sido concluído em novembro de 2016, pouca coisa andou quase um ano depois. A reportagem do Jornal do Guará tentou buscar mais informações sobre o andamento do projeto, mas a única resposta que recebeu da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Governo, que está conduzindo a discussão, foi que, “até o momento, as sugestões estão sendo analisadas por uma Comissão Técnica para que seja verificado o que poderá

ser incorporado ao texto no sentido de aprimorar o projeto de lei que será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal". Só isso. Solicitamos que alguém do governo pudesse falar e tirar nossas dúvidas, mas parece que assunto está “queimando nas mãos” do governo e ninguém quer falar. A um ano das eleições, praticamente não há qualquer possibilidade do projeto andar, em parte por causa da sensibilidade do tema, e em outra parte porque governo e legislativo vão estar envolvidos em questões polêmicas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a própria previdência do governo, sem contar que o ritmo das votações será drasticamente reduzido com a campanha eleitoral.

O que é o projeto

O próprio Rollemberg, enquanto deputado federal, é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (29/2011) propondo a eleição direta dos administradores regionais, junto com os demais cargos eletivos do DF, e criando inclusive a figura do vice-administrador, algo próximo à municipalização do Distrito Federal. Como governador, Rollemberg abandonou esta proposta e sugeriu apenas regulamentar a Lei Orgânica do DF, que desde 1993 prevê a consulta popular na escolha dos administradores e a criação de um Conselho Comunitário em cada cidade. A regulamentação da Lei Orgânica, especificamente os Artigos 10 e 12, foi determinada pela Justiça em 2014. O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios exigiu que o GDF e Câmara Legislativa regulamentasse a Lei Orgânica até o meio do ano passado. A decisão é fruto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo MPDFT, responsabilizando o Governo do Distrito Federal por omissão pelo fato de não ter en-

Marcos Dantas, Secretário de Cidades, hoje tem a tarefa de coordenar as Adminsitrações Regionais em projetos de governo, como o Cidades Limpas. Loteamento político dificulta a integração das ações

caminhado projeto à Câmara Legislativa sobre a matéria. Portanto, a regulamentação já está atrasada há quase um ano.

Outras propostas

Na Câmara Legislativa já tramitam outras propostas prevendo a eleição de adminsitrador regional. O Projeto de Lei Complementar nº 162/2010, encaminhada pelo então governador Rogério Rosso, propõe a criação do Fundo de Autonomia Progressiva das Regiões Administrativas (FPR) como forma de descentralização administrativa. A proposta justifica que, com esse recurso, as regiões administrativas teriam dotação orçamentária complementar para que cada uma delas tivesse condição de realizar projetos de escolha da própria po-

pulação local. Esse talvez seja um dos projetos mais abrangentes por prever a possibilidade de administrar de forma independente a cidade. Também na Câmara Legislativa tramita o Projeto de Lei 1.629/2013, de autoria da deputada Eliana Pedrosa (PPS), que regulamenta os artigos da Lei Orgânica do DF que prevêem a participação popular na escolha dos administradores. A proposta prevê a primeira eleição para 60 dias após a posse de governadores e vice-governadores do DF. Pela proposta, a população elege um colegiado de representantes comunitários, que por sua vez irão escolher os membros do Conselho de Representantes Comunitários. Outro projeto de Lei, o 459/2007, da deputada Luzia de Paula (PEN), também

trata da participação popular na escolha dos administradores regionais. Nela, está dito que os administradores regionais deverão ser escolhidos pelos eleitores das respectivas regiões administrativas, mediante consulta popular convocada pela Câmara Legislativa, para um mandato de 4 anos, sendo vedada a reeleição. Mais recentemente, em março deste ano, o deputado Chico Vigilante protocolou o projeto de lei 951/2016 também prevendo a eleição de administradores regionais. O projeto de Chico Vigilante é mais genérico e não cita o Conselho Comunitário e nem a forma de disputa, se limitando a estabelecer os critérios que habilitam o candidato a concorrer à gestão das Regiões Administrativas.

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Elas no comando dos condomínios da cidade

Síndicas de Águas Claras lançam a Life, uma empresa com propostas inovadoras ao mercado de gestão condominial

POR ANA ISABEL ABREU DO ÁGUAS CLARAS NEWS

ideal inovador da LifeConceito em Gestão de Condomínios foi consolidado por seis mulheres bem-sucedidas, decididas e que pretendem fazer diferente quanto às negociações, assessoria e consultoria em todos os tipos de condomínios, desde os pequenos formatos aos que possuem grandes estruturas de lazer. É um grupo que agrega conhecimento e profissionalismo e realiza assessoria e consultoria para condomínios que necessitem de seus serviços em Águas Claras; é mais do que o trabalho de um síndico apenas. O grupo possui seis integrantes: Carol Porto Xavier, Eliane Dantas, Elisabeth Velásquez, Karina Nápoles, Graziella Sardinha e Patrícia Rosa. Todas possuem vasta experiência na gestão de condomínios e formação acadêmica que favorece ao sucesso profissional que estão tendo. Entre as áreas do conhecimento, há comunicação, psicologia, administração, direito, economia, gestão de pessoas e coach, isso faz da Life- Conceito em Gestão Condominial uma empresa inovadora, especializada em

gestão de condomínios, com capacidade técnica, experiência, lisura, imparcialidade e que também se adequa aos interesses dos clientes, com ética e profissionalismo. Segundo Eliane Dantas, uma das fundadoras do Life, um bom gestor condominial tem que saber a técnica, ter vocação, comprometimento, dedicação e, além disso, deve preservar o patrimônio e resgatar os laços entre os vizinhos. Isso é mais do que a lei 10.406/2002 requer. Essa lei diz que o síndico pode ser pessoa física ou jurídica, morador ou não, eleito em assembleia. Para convencer a assembleia a eleger um síndico profissional é necessário que a empresa demonstre capacidade técnica, experiência, profissionalismo e imparcialidade. “O gestor condominial não é um mero pagador de contas, ele deve estar preparado para gerenciar vários subsistemas e, assim, fazer com que a estrutura funcione perfeitamente”, enfatizou Eliane. Eliane também contou que as participantes do Life são síndicas em sete condomínios e prestam assessoria

O lançamento da Life- Conceito em Gestão Condominial aconteceu no Coco Bambu, shopping DF Plaza, em Águas Claras, onde foi servido um jantar com a presença de diversos convidados, dando início às atividades do grupo empresarial

a pelo menos doze, porque existem síndicos que precisam de auxílio e consultoria em assuntos que não dominam ou sentem dificuldades. Ela completou que todas entraram na sindicância com o objetivo de melhorar os condomínios, apaixonaram-se pela tarefa e decidiram investir nela como profissão. Hoje, todas possuem formação de síndicas profissionais e estão constantemente atualizando-se por meio de cursos, palestras e eventos da área. O reconhecimento é tanto que todas as síndicas do gru-

po Life foram premiadas com o troféu “Síndico que Faz”, presenteado pela ABRASSP, que é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada para promover o desenvolvimento da atividade dos síndicos. Essa instituição é importante para fortalecer a profis-

Serviço

são, unir as classes e representá-las junto aos órgãos e à sociedade civil. O grupo Life- Conceito em Gestão Condominial é, então, reconhecido pela qualidade de seus trabalhos prestados a condomínios e aceita propostas para consultoria e assessoria.

LIFE Conceito em Gestão de Condomínios www.lifedf.com.br 61 99114-8526

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Personagem da cidade

15 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

Xavier,

um morador a serviço do Parque Ecológico de Águas Claras POR STEPHÂNIA WALKER DOURADO

uem é frequentador assíduo do Parque Ecológico de Águas Claras com certeza conhece ou pelo menos já ouviu falar na figura mais representativa do parque, o morador mais ativo quando o assunto é a natureza, um ambientalista nato, o benquisto se-

nhor Xavier. Nascido em São Paulo e criado no norte do Paraná, Carlos Alberto Xavier está há 50 anos no Distrito Federal, e há 17 exclusivamente em Águas Claras. “Eu vi essa cidade nascer, acreditei no projeto desde o início e investi nela, não me arre-

pendo. Eu adoro isso aqui”, conta. Corretor por profissão, ele afirma que pretende encerrar suas atividades em Taguatinga, cidade onde estabeleceu seus negócios, e transferir tudo para Águas Claras. Quando veio para Águas Claras era tudo de terra, não tinha asfalto nas ruas. Por muitos anos a cidade era só obras e construções, ele lembra com saudosismo do tempo em que não havia trânsito nas vias que cortavam a cidade, contudo mesmo com o fluxo caótico atualmente, não se arrepende. “O trânsito está difícil no Brasil inteiro, não é só aqui. Nós ainda temos o metrô aqui pertinho para facilitar, eu uso bastante”, diz o corretor.

Parque

Um projeto de piscicultura na Lagoa dos Patos é a nova meta de Xavier

Em meio à correria do dia a dia, Xavier sempre cuidou da saúde; caminhar e exercitar são suas atividades frequentes. Desde que o Parque Ecológico foi aberto à população ele faz seus exercícios no local. Entre uma caminhada e outra, observando a natureza decidiu plantar uma árvore, e depois outra, e outra... E não parou mais. Daí nasceu a relação de amor e cuidado entre Xavier e o Parque Ecológico de Águas Claras. Já foram mais de 100 árvores plantadas, serviço feito quase sempre sozinho. “Não basta simplesmente plantar, é preciso aguar e zelar do crescimento de cada uma”. Hoje aos 74 anos, Xa-

vier chega no parque às 19h e só vai embora as 21h, às vezes vai de manhã e à noite. Em todos esses anos de trabalho voluntário ele afirma que nunca recebeu críticas, só elogios, muitas pessoas o incentivam e admiram seu trabalho. Há cinco anos começou um trabalho específico na lagoa dos patos, dentro do parque. Devido à baixa quantidade de água nas lagoas, muitos peixes estavam morrendo na época. Depois de muitos projetos e trabalho pesado, a vazão da água aumentou para as lagoas e no local os animais podem se refrescar tranquilamente. Nesses meses de seca que o Distrito Federal tem enfrentado as lagoas também baixaram seus níveis, e as nascentes que forneciam água contínua, secaram. Xavier deseja resolver em breve essa dificuldade junto com as autoridades concernentes ao assunto.

Peixes Ornamentais

O projeto dos sonhos aguarda autorização do IBRAM (Instituto Brasília Ambiental), órgão que administra o parque. Xavier planeja construir próximo a lagoa dos patos um poço de peixes ornamentais e um deck, onde os moradores poderão trazer suas contribuições de peixinhos coloridos para enriquecer o viveiro; e em volta do poço um espaço com hortênsias e samambaias. Do lado oposto ao poço de peixes, uma cascata também com deck.

Os trabalhos desenvolvidos voluntariamente por ele são feitos com investimentos próprios ou com doações de empresas e moradores. Todo projeto de grande porte passa por aprovação do IBRAM. Xavier resume sua história com o Parque Ecológico de Águas Claras em apenas uma frase: “Amor à natureza”. Seu maior exemplo foi o bisavô, que aos 80 anos fazia questão de plantar árvores, e quando questionado o por quê de naquela idade plantar árvores, já que provavelmente não as veria crescer por causa da idade avançada, a resposta era enfática: “Não estou plantando nem para mim, nem para você. Estou plantando para os que vão chegar. Quando eu era criança encontrei muitas árvores para brincar e descansar, quero deixar isso para as próximas gerações”, esse foi o legado que Xavier aprendeu com o bisavô e tem posto em prática. Um favor para os que vão nascer, crescer, brincar nas árvores, comer os frutos e apreciar suas flores. Ao longo desses anos a serviço da natureza, Xavier sabe cada uma das árvores que já plantou no parque, muitas delas já estão crescidas e passaram da estatura do jovem senhor. “Enquanto eu estiver em condições de caminhar eu jamais vou parar de cuidar do parque, eu quero trabalhar até o último dia da minha vida. Natureza é vida, é tudo”, encerra Xavier.

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15 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

Saidão libera 951 presos Quem não retornar às unidades prisionais até as 10 horas de segunda (18) será considerado foragido e poderá perder direito ao regime semiaberto

resos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída temporária nesta sexta-feira (15). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, serão beneficiados 951 detentos — entre eles, 46 mulheres. Eles deixarão as unidades prisionais a partir das 7 horas de amanhã e deverão retornar até as 10 horas de segunda-feira (18). Podem usufruir do chamado saidão os sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, de saídas temporárias ou que já foram beneficiados com a medida em datas comemorativas em outros anos. Quem não retornar na data prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de decisão judicial. O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar. Essa é a sexta saída temporária de 2017. As outras cinco foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em

junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Nessa última ocasião, dos 922 liberados, 913 retornaram às penitenciárias (99,03%).

O que são as saídas especiais dos presídios

O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os apenados tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses. Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas ao longo do ano, que vem sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública.

Procon faz mutirão para clientes da Caixa negociarem dívidas Poderão ser quitados débitos em atraso há mais de dois anos, com condições facilitadas. Atendimento será de 18 a 22 de setembro, das 8 às 17 horas

lientes da Caixa Econômica Federal — pessoas físicas ou empresas — poderão liquidar dívidas em atraso na sede do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), de segunda (18) a sexta-feira (22). A ação se destina exclusivamente a consumidores com débitos no banco atrasados há mais de dois anos. O atendimento será feito por equipe especializada, das 8 às 17 horas. Servidores do Procon vão acompanhar todas as negociações. Poderão ser liquidadas dívidas vencidas de cheque especial, cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC), Construcard, empréstimo consignado e empréstimo de capital de giro. As condições especiais valem para o pagamento à vista. Os interessados devem com-

parecer ao Procon com documento de identificação oficial com foto (RG, carteira de motorista ou passaporte) e comprovante de renda atualizado. Mutirões de renegociação Desde o fim de 2016, o Procon tem firmado parcerias com instituições financeiras para renegociar dívidas em atraso e, assim, melhorar a qualidade de vida do consumidor brasiliense. Clientes do Banco do Brasil e do Banco de Brasília (BRB) já foram atendidos nessas ações. O volume renegociado somou cerca de R$ 13 milhões. A diretora-geral do instituto, Ivone Machado, explica que os mutirões com os bancos visam atender a uma grande demanda dos clientes. “O setor bancário é um dos carros-chefes de reclamações no Procon, atrás somente dos serviços de telecomunicações.”

15 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

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Sábado é dia de vacinação

Campanha de imunização chega pela primeira vez ao Setor Vertical, no novo posto da Rua 14 Sul

campanha de atualização da caderneta de vacinação, iniciada em 11 de setembro, terá o Dia D neste sábado (16) — data nacional definida pelo Ministério de Saúde. Para reforçar o atendimento, serão abertas sete salas de aplicação, além das 106 que funcionam normalmente no DF. Em Aguas Claras a vacinação acontece

em três pontos: no novo posto de vacinação da Rua 14 Sul, no Centro de Apoio, onde são realizadas as reuniões do Conseg, na Av. Araucárias, entre as ruas 34/35 Sul e na UBS da QS 8 de Arniqueira. Há 1.719 profissionais envolvidos, entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e motoristas. As salas ficarão abertas das 8 às

17 horas, ininterruptamente, exclusivamente para a ação. A campanha, que vai até 22 de setembro, visa orientar sobre a importância de manter a imunização em dia e tem como público-alvo toda a população, com foco em pessoas de até 15 anos. Nos dias de semana, a ação conta com 106 salas de vacina em todo o DF.

Doses disponíveis para crianças até 6 anos BCG, Hepatite B, VIP, VOPb, Rotavírus humano, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C conjugada, Febre amarela, Tríplice viral, Tetra viral ou tríplice viral mais varicela (atenuada), DTP, Hepatite A e Varicela

Doses disponíveis para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos Hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa, meningocócica C conjugada, HPV e varicela.

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15 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

Virei Síndico, e agora?

m janeiro de 2012 vinham abaixo o Edifício Liberdade e mais dois prédios contíguos no centro do Rio de Janeiro, causando a morte de 19 pessoas. As causas mais prováveis? Uma reforma em um andar que eliminou diversas paredes e teria afetado a estrutura de sustentação da edificação, feita sem comunicação ao condomínio. Muitos condôminos acreditam que, por se tratar de sua unidade autônoma,

ROMAN DARIO CUATTRIN

Reformas podem efetuar as alterações que julgarem adequadas na sua unidade sem se importarem com o impacto sofrido nas estruturas comuns da edificação. Após a tragédia, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou em março de 2014 a NBR 16.280 – Norma Brasileira para Reforma em Edificações – Sistema de gestão de reformas, com sua atualização em agosto de 2015.

A referida norma não é lei e, portanto, não é de observância obrigatória, sendo mera orientação naquilo que for objeto de sua regulamentação. No entanto, num eventual sinistro na edificação, o síndico poderá ser responsabilizado por omissão. Em sua primeira versão, era exigido do síndico a responsabilidade por autorizar uma reforma em uma unidade do condomínio, cabendo a ele certificar se toda a documentação encaminhada pelo autor da reforma estaria de acordo com o exigido pela norma. Desta forma, geralmente o condomínio era obrigado a contratar um engenheiro para “validar” o plano de reforma e toda a documentação. Após a edição da nova versão, a responsabilidade agora recai sobre o condômino contratar profissional habilitado e responsável tecnicamente pela reforma, encaminhando o plano de reforma ao condomínio, que deverá checá-lo (o que inclui a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT) e armazená-lo junto ao condomínio, verificando se a reforma que está sendo executada corresponde a documentação apresentada. Essa checagem é importante por que a responsabilidade pela reforma é de quem assinou a ART ou RRT, mas quem garante que a reforma seguiu o planejado é síndico.

Lembre-se que de acordo com o Código Civil, Art. 1.348, V, compete ao síndico diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores. Mas e se o condômino se recusa a encaminhar o plano de reforma ou comunicar a execução da obra, o que o síndico poderá fazer? O passo a seguir é denunciar a execução da obra ao CREA e à AGEFIS, além de poder impedir o acesso do material de construção à unidade e proibir o acesso dos trabalhadores que estão fazendo a reforma. Importante também esclarecer que tipo de reforma é enquadrada para exigência do plano de reforma: construção ou demolição de paredes e divisórias, substituição de revestimentos (pisos, paredes, tetos), abertura ou fechamento de vãos, alteração nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e instalação de banheiras ou jardins de inverno. Merece cuidado, ainda, o armazenamento do material de construção e o entulho removido da unidade. Se a reforma for nas áreas comuns, o procedimento é similar quanto à contratação de profissionais capacitados e emissão de responsabilidade técnica por conta deles, sendo obrigação do síndico fazer cumprir a legislação.

SÍNDICO DA SEMANA Ele recebeu recentemente, e com merecimento, o título de Síndico que Faz. É responsável pela gestão condominial do Residencial Spetaculo em Águas Claras há mais de dois anos e meio, tendo sido também subsíndico. Conheçam um pouco mais do Alexandre Lessa Montenegro... O que te deu mais ORGULHO nesse tempo todo? Sempre me orgulho de todas as proposições que tenho serem aprovadas em assembleia sem maiores questionamentos. Mostra a confiança que o condomínio deposita em mim. Duas obras em especial são motivo de muita satisfação: o fechamento do acesso à piscina (era uma preocupação com as crianças) e a outra foi o recuo pra embarque e desembarque de passageiros, o que trouxe maior segurança (antes os veículos paravam na pista de rolamento). O que faria de outra forma ou não faria novamente? No momento, estamos no meio de um processo de individualização dos hidrômetros. É um tema que suscitou muitas dúvidas, com diversas opiniões diferentes. A aprovação demorou mais do que eu esperava. Se pudesse fazer diferente, teria providenciado um detalhamento maior das questões técnicas pra que a assembleia não tivesse tantos questionamentos.

Q u a l o maior desafio de ser síndico na sua opinião? O maior desafio é garantir a aplicação das regras do condomínio. Nem sempre as pessoas e s t ã o dispostas a seguir o regramento e muitas vezes não aceitam de bom modo quando uma notificação ou penalidade é aplicada. Um conselho pra quem está chegando agora. Estude! Leia as atas de assembleias anteriores para ver o que foi decidido e os assuntos já discutidos; tenha a convenção e o regimento sempre à mão; não tenha medo nem preguiça de substituir prestadores de serviços quando não estiverem satisfazendo ou quando houver similares por custo menor; delegue funções - não faça tudo sozinho; e o principal: ouça os moradores. Se você seguir esta receita, sua vida será um pouco mais fácil...

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GOG lança financiamento coletivo para

MUMM-RÁ HIGH TECH Projeto ainda prevê produção de videoclipes para todas as faixas e produção de novo show com direção do roteirista espanhol Carlos Laredo

Os tempos mudaram. De ‘Peso Pesado’, debut datado de 1992, até ‘Genival Oliveira Gonçalves’, de 2015, GOG, um dos maiores personagens da cena hip-hop do Brasil, morador do Guará, não acomodou suas produções nas fórmulas básicas do Rap. Contudo, sempre manteve em sua arte a funcionalidade que considera a mais virtuosa: ser uma ferramenta de denúncia, de conscientização e valorização das populações periféricas. Em ‘Mumm -Rá High Tech’, seu 11º disco, o rapper segue fiel à sua trajetória, agora sob uma roupagem que mescla beats eletrônicos com batidas contemporâneas. A concepção literária e imagética do álbum dará origem a um novo show, que será dirigido por Carlos Laredo, e a videoclipes para todas as faixas do LP. Para ajudar o poeta a lançar o CD, o show e os videoclipes, o público pode fazer doações em uma campanha de financiamento coletivo lançada na

plataforma Kickante. O link da campanha é https://www. kickante.com.br/campanhas/ gog-pre-venda-cd-mumm-ra-high-tech.

Como participar

O processo de arrecadação, sob o modelo crowdfunding, alia ‘recompensas’ às contribuições arrecadadas, que são classificadas a partir de valores pré-definidos. O lance mínimo, que dá direito ao envio de link para download do álbum no e-mail dos participantes, é de R$10. Com R$30 o parceiro da campanha leva, além do material digital, ainda ganha uma cópia física em CD. Ainda é possível escolher modalidades, com recompensas proporcionais, de R$70, R$120, R$170, R$330, R$400 e R$700. Algumas das amostras do novo repertório de ‘Mumm-Rá High Tech’ podem ser conferidos por meio do canal do Youtube do artista (http://migre. me/woIrI). As faixas "Escrevo Demais”, “Control S dor”,

“Sopa” e “Universo Gueto” já ganharam videoclipes, sendo este último material recém-lançado com imagens produzidas na periferia do Distrito Federal, na comunidade Santa Luzia, encravada no coração da Cidade Estrutural, a alguns quilômetros do centro das decisões da Capital Federal e a poucos metros do famoso lixão da Cidade Estrutural.

Sobre GOG

O poeta do rap nacional, em seus quase trinta anos de carreira, sempre defendeu a produção independente no hip hop. Inicialmente era B-boy. Sempre politizado. Militante incansável das “causas e das canções” que o comovem. Primeiro cantor de rap nacional a abrir o seu próprio selo e, por ele, produziu e lançou ótimos trabalhos seus e de outros importantes grupos do Distrito Federal e Entorno. Para além do compromisso social, o compromisso com seu trabalho artístico e com os artistas que

colocou no mercado, GOG tem um currículo extenso de estrada, com dez discos lançados e diversos prêmios. Aos cinquenta e dois anos tem a mente mais oxigenada e futurista que a de muitos MCs em início de carreira. Um dos resultados da maturidade do ritmo e

Serviço

poesia de Genival Oliveira Gonçalves é o DVD Cartão Postal Bomba, gravado com a banda MPB-Black, com participações especiais do rap, além de artistas consagrados da Música Popular Brasileira, como Paulo Diniz, Lenine, Maria Rita e Gerson King Combo.

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Problemas da vida moderna A população aumenta, as cidades crescem e consequentemente alguns problemas também crescem. Seja a sujeira nas cidades, o transporte coletivo ineficiente, o trânsito caótico e os barulhos urbanos. E talvez de todos estes problemas o barulho urbano é o que mais causa incmodo aos cidadãos. Entenda-se como barulho urbano aquele que é produzido naturalmente devido ao aumento da população, o som dos carros nas ruas, pessoas conversando, latidos de cães e todos os outros que são produzidos pelo simples fato de nós existirmos e morarmos nas cidades. Há barulhos com os quais nos acostumamos e muitas vezes até paramos de ouvi-los e eles não nos incomodam, mas continuam existindo. Estes barulhos foram adicionados a nossa rotina e tor-

nam-se aceitáveis. Agora quando um novo barulho é inserido nesta rotina ele se torna extremamente incomodo e vira motivo de reclamações mil por parte dos cidadãos. Há no Distrito Federal a Lei do Silêncio que limita em 65 decibéis (dB) durante o dia e 55 dB durante a noite a emissão de som dos estabelecimentos comerciais. Lei esta que pode vir a sofrer alteração para 70 e 75 dB nos períodos diurno e noturno respectivamente. É um assunto polêmico que causa várias controvérsias. Como se faz para aferir estes valores? A quem recorrer caso o cidadão se sinta violado em seus direitos? Para saber se está havendo violação a esta Lei, a medição deve ser feita dentro da casa do reclamante com o uso de um decibelímetro, caso os valores me-

didos estejam acima do determinado deve-se chamar o Instituo Brasília Ambiental (IBram) para que este tome as medidas devidas afim de preservar o bem estar dos moradores. Em nossa cidade a principal queixa em relação a Lei do Silêncio provem das festas realizadas nos condomínios. É difícil demais controlar a alegria dos participantes, afinal festa é um momento para disseminar bem estar e descontração. Festas nos vizinhos podem nos incomodar por causa dos convidados, mas como você se comporta em uma festa longe de sua casa? Há a preocupação de falar baixo para não incomodar os vizinhos dos anfitriões?

Bombou no Face Após um dia de trabalho, muitas vezes estressante, você chega em casa e quer ter alguns poucos momentos de tranquilidade mas infelizmente isto nem sempre é possível. Moradores da Quadra 104 constantemente tem reclamado do barulho vindo de um culto religioso realizado na praça por alguns jovens que ocorre até as 21h45.

E para provar que o barulho está acima do previsto em Lei, uma moradora fez uso de um decibelímetro para mostrar a que nível chega o ruído. O valor da medição está na imagem ao lado. Acreditamos que dá para adequar esta reunião ao que prega a Lei, basta apenas dialogo entre as partes.

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Dança inclusiva Em setembro, quando é comemorado o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, o Instituto Avivarte promove a inclusão social oferecendo aulas gratuitas de dança

esde 2005, no dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. É uma forma de ampliar a conscientização pelo respeito ao portador de deficiência. A data foi escolhida pela proximidade com a primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore. Apesar de oficializada somente em 2005, movimentos sociais já reivindicavam um dia especial desde os anos 80. No Brasil, cerca de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira, segundo o IBGE. No Guará uma escola de dança vem desenvolvendo um trabalho de inclusão social para a população cadeirante. O Instituo Avivarte, fundado em 2006 por Janaí-

res Pires Mendes (Jane), está realizando suas atividades provisoriamente na prefeitura comunitária do Guará Park, oferecendo aulas gratuitas aos cadeirantes e seus familiares. O projeto nasceu quando Jane procurou alguma atividade física que auxiliasse no seu problema de saúde, a fibromialgia. Foi quando ela descobriu o prazer e os benefícios que a dança produz no corpo de quem a pratica, e decidiu transmitir isso a outros portadores de deficiênaia. Começou com um pequeno trabalho voltado para crianças e idosos em uma igreja, e como era esperado, o resultado foi contagiante. Depois disso, ela decidiu criar o instituto, que traz como lema principal “Dança, Arte e Cidadania”. O Instituto Avivarte oferece aulas de danças para to-

Apresentação da Avivarte na semana passada no Sesi de Taguatinga

dos os tipos de deficiência ou dependência, cadeirante ou não, através dos mais variados ritmos musicais - ballet, street dance, jazz, contemporâneo, dança inclusiva, zumba fitness e dança de salão. Um dos diferenciais do Ins-

André, Kelvia, Mariana e Lucas Fernandes moradores do Guará - família acompanha Lucas em todas as apresentações

tituto Avivarte é o papel que ele desempenha na sociedade. Alunos da rede pública de ensino tem desconto de 50% na mensalidade em qualquer modalidade, mas para os cadeirantes de todo Distrito Federal as aulas são gratuitas e os moradores em geral do Guará pagam R$ 95 ao invés de R$110 (valor normal da mensalidade na escola).

Participação de parente

Nas aulas específicas para deficientes é solicitada a participação de algum familiar pai, mãe, irmão ou qualquer parente -, para interagir e facilitar a locomoção durante a aula. Jane explica que a participação do parente é importante porque a rotina da família que tem um deficiente em casa não é fá-

cil, porque inclui terapias, consultas, alguns têm crise... Para a maioria deles é uma rotina cansativa e extensa, e no momento da aula ambos se soltam, relaxam e estreitam os laços de amor. Hoje o grupo de cadeirantes conta com 21 integrantes. “A dança foi algo que me fez tão bem quando eu precisei que me faz querer repassar isso a quem precisa também, por isso não cobro pelas aulas dos deficientes”, explica Jane.“Os benefícios não são apenas para os cadeirantes, é para a família toda”, completa. As aulas acontecem às segundas e terças-feiras às 19h30. Não há uma faixa etária mínima exigida para participar - até mesmo bebês são convidados a fazer parte dos grupos.

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Teatro para todos O Teatro da Caesb recebe no próximo fim de semana uma montagem inusitada de Branca de Neve e os adultos recebem o sucesso de Os homens querem casar e as mulheres querem sexo 2

Branca de Neve ao som de Beatles apresenta o clássico conto de fadas dos irmãos Grimm como você nunca viu

Os homens querem casar e as mulheres querem sexo 2 traz Deus o corpo de uma mulher cearense

ara os pais que reclamam da mesmice, e até da falta de opções de atividades para os pequenos, setembro reserva uma grata surpresa. O espetáculo Branca de Neve ao som de Beatles traz o clássico conto dos irmãos Grimm para o palco do Teatro da Caesb (Águas Claras), nos dias 23 (sábado) e 24 (domingo), sempre às 15h. Em uma adaptação totalmente diferente, a montagem se vale, ainda, de trechos de Shakespeare para ilustrar o romance de

Branca de Neve e Encantado. Os ingressos passam custam R$ 60 (inteira) ou R$30 (meia-entrada). As pessoas que não se enquadram nas categorias que têm direito a pagamento de meia, podem optar pela compra do Ingresso Solidário Na peça de Leandro Mariz e Sabrina Korgut, a narrativa se apresenta como uma contação de histórias, em que uma simpática vovó – a própria Branca de Neve – relembra seu passado. Na releitura, a Madrasta vilã,

ao invés de perversa e má, assume uma postura atrapalhada. E o espelho, antes sisudo, ganha ares hilariantes, proporcionando boas gargalhadas. Com uma linguagem teatral contemporânea, que acompanha os avanços e se conecta às crianças cada vez mais envolvidas com o mundo tecnológico, a trama se torna divertida e capaz de agradar a pessoas de todas as idades. Tudo isso, sem esquecer de transmitir conceitos como amizade, respeito, confiança e amor ao próximo.

Branca de Neve ao som de Beatles

pós nove anos em cartaz, e assistido por mais de 1,5 milhões de espectadores em mais de 100 cidades brasileiras, o espetáculo Os homens querem casar e as mulheres querem sexo volta a ser encenado nos palcos do DF. Dessa vez com uma continuação da comédia, Os Homens Querem Casar e as Mulheres Querem Sexo 2 chega ao Teatro da Caesb (Águas Claras), nos dias 23 e 24 de setembro, com sessões sábado, às 21h, e domingo, às 20h.

Com Carlos Simões e Drika Mattos, a segunda parte da montagem traz Jonas em busca pela mulher perfeita. Nesse processo o personagem encontra Deus, porém, para sua surpresa, descobre que o altíssimo é uma mulher, e cearense. Deus então, faz uma proposta pra Jonas passar a sentir tudo o que as mulheres sentem, para entender a visão feminina sobre o universo masculino. Figura conhecida dos telespectadores globais, o ator Carlos

Simões já integrou grandes produções na TV. Entre elas, as novelas Senhora do destino, Mulheres apaixonadas, Porto dos milagres, Páginas da vida, A regra do jogo e Salve Jorge. Além de compor o elenco de séries como Chiquinha Gonzaga, A diarista, Zorra total e Malhação 2015. Já Drika Moraes não fica atrás a musa também participou de novelas e séries na Rede Globo como Cama de gato, Amor à vida, Chapa quente, Mulher invisível e Malhação.

Os Homens Querem Casar e as Mulheres Querem Sexo 2

23 e 24 de setembro de 2017, às 15h. Teatro da Caesb (Av. Sibipiruna lote 15) Classificação livre

23 (20h) e 24 de setembro de 2017 (21h) Teatro da Caesb (Av. Sibipiruna lote 15) Classificação livre

R$ 60 e R$30 (meia) R$35 reais, mediante doação de 2 kg de alimento não perecível. *Clientes BRB pagam 20 reais.