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OPINATIVO - ANALÍTICO - INVESTIGATIVO
FOLHA DO ES
DIRETOR DE REDAÇÃO: JACKSON RANGEL VIEIRA
TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2012
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES - R$1,00
ANO XV - N° 413294
VERGONHA!
JR Celebrity Lindsay Lohan, a atriz sabotou um programa de design dos EUA após a equipe gastar mais de US$ 200 mil com móveis e acessórios. Pag. 09
Associação quer investigar quem vazou os "marajás"
A Associação dos Servidores da Câmara de Cachoeiro-ES não se conforma com divulgação dos supersalários e quantidades de funcionários por este jornal
Pág 05 e 06
Defensoria Pública do Espírito Santo deu início ao processo seletivo para a contratação de 30 estagiários do curso de Direito. Pág 11
Os mitos do café
Quem toma até quatro xícaras de café coado por dia tem os benefícios da bebida, sem os malefícios. Pág 12
Defesa do meio ambiente Os militares da Policia Ambiental, em mais uma ação no Sul do Estado, esteve no Bairro Boa Vista no município de Apiacá-ES, a fim de constatar denúncias de pássaros silvestres em cativeiro de forma irregular. Pág 14
Editorial Os debates na sessão de hoje da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES prometem esquentar o plenário. A garantia é do vereador José Carlos Amaral (DEM), oposição aos dois últimos governos – Valadão (PMDB) e Casteglione (PT) -, que pretende levar a questão surreal do Legislativo: 167 servidores num espaço que mal cabem os 56 concursados. Pág 02
Palanque Reza a indestrutível tradição patrimonialista brasileira que o governante de turno governa para se eternizar no poder. Pág 03
Vagas de estágio na Justiça
Já o vereador Amaral (DEM) quer cassar os supersalários pelo MP-ES
Polícia Policiais do Grupo de Apoio Operacional de Cachoeiro-ES apreenderam o adolescente V.C.D., 17 anos, no local conhecido como “Curral do Zeca Volpato” Pag. 15
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Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
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Editorial Pela moralidade Os debates na sessão de hoje da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES prometem esquentar o plenário. A garantia é do vereador José Carlos Amaral (DEM), oposição aos dois últimos governos – Valadão (PMDB)e Casteglione (PT) -, que pretende levar a questão surreal do Legislativo: 167 servidores
Artigo
num espaço que mal cabem os 56 concursados. Cansado de pedir adivulgação da lista de funcionários e os respectivos salários, Amaral só veio a saber por meio da imprensa – leia-se Portal Folha do ES -,que forçou a publicação nominal dos nomes. Para espanto do cachoeirense foi constatado o
OMS alerta!
número absurdo conforme listado acima. Ainda vale lembrar que apenas com os efetivos, a Câmara vai gastar mais de R$ 400 mil reais neste mês com os encargos advindos do 13º salário, férias e outros tipos de gratificações não apontadas pela Mesa Diretora. Cinco dos servidores
chegam a ganhar mais que o prefeito e o presidente do Legislativo. Leis do passado talvez tenham “passado batidas” em plenário e aprovadas de afogadilho para que a situação “explodisse” a essa altura do campeonato. Se foram votadas existe a legalidade, mas falta a moralidade.
Charge
Mário Eugênio Saturno A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem prestado excelentes serviços à humanidade. Sempre produz alertas para que as nações corrijam seus caminhos e milhões de vidas sejam salvas. Alguns alertas dados nos últimos dias são muito preocupantes. É preciso que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) faça uma atualização urgente, principalmente para as emissões de dióxido de enxofre (SO2),
A depressão é uma doença que afeta 350 milhões de pessoas no mundo. É uma doença que se manifesta em todas as idades dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado, causados pelos carros e caminhões. Outro problema grave na alimentação do brasileiro é o sal. Uma pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou alto teor de sódio em 26 tipos de alimentos analisados, . Desses, apenas cinco tinham níveis adequados. O mais salgado, foi o queijo
parmesão ralado: uma média de 1.981 miligramas por 100 gramas do produto; seguido do macarrão instantâneo, com 1.798 miligramas por 100 gramas do produto. Segundo a OMS, no ano, vinte milhões de pessoas tentam cometer suicídio e cerca de um milhão morrem. Dos mortos, em torno de 50% sofrem de depressão, que também afeta mais da metade dos que tentaram o suicídio. A depressão é uma doença que afeta 350 milhões de pessoas no mundo. É uma doença que se manifesta em todas as idades, regiões e sexos. Há mais casos entre as mulheres que entre os homens, sendo a depressão pós-parto bastante comum, afetando 10% das mães em países desenvolvidos e 20% nos países pobres. Esse é o tratamento para malária mais simples que existe e pode ser aplicado a partir dos seis meses de idade. Por ser de uma única dose diária, a adesão do paciente é maior, além de apresentar menos efeitos colaterais. Enfim, uma excelente notícia para a ciência do Brasil.
Espaço Bíblico Rev. Dr. Caruso Godinho Capelão do H.E.C.I. capelania@heci.com.br
QUANDO … . “INCLINAI OS OUVIDOS, Ó CÉUS, E FALAREI; E OUÇAA TERRA AS PALAVRAS DA MINHA BOCA”. Deuteronômio 32:1
A Bíblia é a palavra para todas as horas! Quando estou... • meditando sobre a Palavra de Deus: “Quem ouve esses meus ensinamentos e vive de acordo com eles é como um homem sábio que construiu a sua casa na rocha. Caiu a chuva, vieram as enchentes, e o vento soprou com força contra aquela casa. Porém ela não caiu porque foi construída na rocha”. Mateus 7:24-25 • ansioso e impaciente: “Ponha a sua vida nas mãos do Senhor, confie nele, e ele o ajudará”. Salmo 37:5 • com medo: “Eu sou o Senhor, o Deus de vocês, eu os seguro
pela mão e lhes digo:'Não fiquem com medo, pois eu os ajudo'” Isaías 41:13 • doente: “O Senhor perdoa todos os meus pecados e curas todas as minhas doenças; ele me salva da morte e me abençoa com amor e bondade”. Salmo 103:3-4 • pensando que Deus me abandonou: “Guardemos firmemente a esperança da fé que professamos, pois podemos confiar que Deus cumprirá as suas promessas”. Hebreus 10:23 Coloque sua fé em Deus e procure orientação na sua Palavra e a bênção do Senhor o acompanhará. Deus o abençoe! Rev. Dr. Caruso Godinho – Capelão do H.E.C.I.
Oséias, 6:3 Conheçamos e prossigamos em conhecer ao Senhor; como a alva, a sua vinda é certa; e ele descerá sobre nós como a chuva, como chuva serôdia que rega a terra // Na Praia dos Cações em Marataízes construções invadem a orlaagredindo o meio ambiente e a lei // Prefeitura e Ibama permanecem em silêncio // Lá o bar-restaurante do Ferreira é o "point” muito frequentadopela moqueca caprichada e cervejinha muito gelada // Salário deadvogados da Câmara corresponde daria para contratar cincomédicos para o PSF // Andre Garcia, o secretárioque não acredita na criminalidade existente no Estado permanece no cargo // Quando for assaltado,se é que ele anda na rua, poderá acreditar // Estacionamentode caminhões trucados na pequena Praça Portinari, no Bairro Gilberto Machado, em Cachoeiro,preocupa mães de crianças no local// Com a palavra as autoridades de trânsito // Frei Antolin,o construtor da Igreja Consolação deixou saudades // Mobilizava empresáriose operários // Jamais se envolveu em política partidária // Os tempos mudaram // Quando vereador não era remunerado Abel Santana foi Presidente da Câmara // Por falar nisso, o salário do aposentado Ignácio Balbino não foi divulgado // Pregação religiosa deHeloisa Fornazier, às segundas-feiras, na Igreja doAeroporto atrai sempre muitos devotos // Quase todos os prefeitos do Estado jámontaram suas equipes e planejando o futuro trabalho // Aqui em Cachoeiroparece que vai ser trocado seis por meia dúzia // Salmos, 5:12 Pois tu, Senhor, abençoas o justo e, como escudo, o cercas da tua benevolência // A.W.
Desfolhando
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Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
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palanque Jackson Rangel - Jornalista
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Riscos de aparelhamento... Por Jackson Rangel Vieira
Reza a indestrutível tradição patrimonialista brasileira que o governante de turno governa para se eternizar no poder. Com este objetivo, ocupa o maior número possível de cargos na burocracia com militantes do partido e aliados. E, quando os acha poucos, cria mais vagas para assessores "de confiança". O mais explícito modelo patrimonialista de gestão visto na redemocratização, depois do condomínio montado para governar o país com a morte de Tancredo Neves, foi o adotado pelo PT de Lula. Não apenas a máquina burocrática inchou, como foi pelo mesmo caminho o número de cargos ditos de confiança, preenchidos na base da canetada, em princípio sem qualquer preocupação com o mérito do nomeado. Quando Lula assumiu, em janeiro de 2003, já existiam 18.375 "cargos de confiança". O primeiro ano de governo foi de adaptação e um momento difícil, pois era imprescindível debelar a inf lação def lagrada pelos temores dos mercados com a chegada do PT ao Planalto. Naquele momento, o contingente de não concursados caiu para 17.559. Depois, não parou de aumentar, chegando a mais de 20 mil. Depois do primeiro ano da administração Dilma, chegou a 22 mil. É basicamente por meio dessas nomeações que se aparelham áreas do Estado, convertidas em engrenagens do partido no poder. Marca do jeito de governar petista - embora não apenas do PT -, a ocupação por militantes de setores criados para servir à sociedade, e não a governos, volta a preocupar com o envio ao Congresso de proposta de alteração da Lei Orgânica da Advocacia Geral da União. No entendimento de entidades representativas de advogados que trabalham no setor público e procuradores, o projeto de lei complementar remetido ao Legislativo consagra a possibilidade de aparelhamento da AGU, algo especialmente desastroso. Afinal, cabe à advocacia da União impedir desmandos jurídicos na máquina pública. O ministro Luís Adams, responsável pela AGU, afasta qualquer perigo de manipulação político-ideológica da instituição. Esta ideia, garante, é "inverossímil, equivocada e mentiro-sa". Que assim seja. As críticas se centram na manutenção da possibilidade de a Advocacia contratar sem concurso público - na prática, os tais "cargos de confiança" - e na instituição de punições funcionais de quem não siga orientação dos superiores hierárquicos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem especial interesse neste ponto, por defender a independência do profissional, na área pública ou privada. Ameaça ir à Justiça contra o pro-jeto de lei. Adams afasta os temores. E até é possível que haja alguma contaminação corporativista nas críticas. Mas, diante das experiências de aparelhamento, é preferível não deixar qualquer fresta aberta na Lei Orgânica da AGU que possa ser aproveitada por comissários. E devese tratar de, no mínimo, congelar a quantidade de vagas à disposição das canetas governamentais. *Jackson Rangel Vieira é jornalista e diretor da Editora Leia
BONZINHO O PT não pretende adotar medidas para punir seus filiados que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A declaração foi feitapelo presidente da legenda, Rui Falcão, após o encerramento de reunião do diretório nacional, em Brasília.
QUARENTENA Os deputados estaduais vão ter mais de 40 dias de descanso nesse final de ano. No próximo dia 19 começa o recesso no plenário e os parlamentares só retornam ao trabalho no dia 31 de janeiro. Antes de encerrar os trabalhos, no entanto, os deputados precisam limpar a pauta de votação.
ALERTANDO
Dos 78 municípios do Espírito Santo, 66 receberam pareceres de alerta do Tribunal de Contas do Estado em 2012. No total, foram emitidos 300 pareceres de alerta. O documento serve como um instrumento de controle das finanças para que os municípios não comprometam as receitas com gastos acima da arrecadação prevista.
CAULES Hoje tem sessão na Câmara de Cachoeiro / A divulgação da lista de funcionários da Casa deverá ser a tônica dos debates / Mais de 160 estão na folha de pagamento / A pergunta é: onde está esse pessoal todo? / E outra: havia necessidade de concurso público com tanta gente integrando o Legislativo?
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Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
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Newton Braga THAEME & THIAGO Acontece no dia 13 de dezembro, quinta-feira, no Atalanta em Castelo-ES. A dupla de sucesso nacional, e marca presença com um super show. Thaeme & Thiago - MODA DE VIOLA SUPER ESPECIAL. Classificação 14 anos, RG obrigatório. Em breve maiores informações.
BAILE
REVEILLON 2013
PRÉ REVEILLON
Sábado dia 15 de dezembro, às 22h, no Espaço Rio Show - Antigo Cacique, acontece a Conexão Mandela Digital 3, o último baile da Rio Show! MC Carrasco, Farra MC, MC RP, MC Rodrigo e MC VOVÔ. Dj Taigo Rezende, Dj Leozinho Mix, Dj zinho e Dj foguinho. Maiores informações: www. raiomandeladigital. blogspot.com.br
O reveillon geredy's é um dos mais tradicionais do litoral do Estado do ES, você vai curtir 5 bandas, 3 Djs com mais de 7 horas de muito pop-rock, reggae, sertanejo universitário, samba, pagode e músia eletrônica, show pirotécnico, espaço gourmet com buffet completo, bebidas liberadas a noite toda e café da manhã.
A Gredy's apresenta no dia 29 de dezembro, sábado a partir das 23h. A banda Macucos ao vivo. O Macucos já se apresentou nas principais casas de shows do país. Depois de ganhar o prêmio de melhor banda de reggae 2004 e 2005 e de melhor show 2004 pela Rádio Cidade FM 97,7, e de ser eleita a 2ª mais popular so Estado.
PAÍS SEM SEGURANÇA PÚBLICA JÚLIO CÉSAR CARDOSO BACHAREL EM DIREITO
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT), e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), parecem que não pertencem a este governo. Ou são demagogos. Por que o governo petista, do qual eles são expoentes, há tanto tempo no comando da nação, tendo ampla liderança política no Congresso, até agora não arrostou o problema da segurança nacional aos brasileiros, que não é somente de responsabilidade estadual e municipal, mas também do governo federal? Está na Constituição Federal, Art. 144, que a segurança pública é dever do Estado. Se é dever da União, não justifica a falta de investimento para que as cadeias públicas brasileiras não tenham padrão humano de receber com dignidade qualquer apenado. Assim, soam estranhas as tergiversações explícitas dos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos ao reprochar as péssimas condições de nossos presídios, chegando a afirmar Eduardo Cardoso que prefere morrer a cumprir pena em prisões brasileiras, bem como Maria do Rosário ao fazer conexão entre os maus tratos dentro dos presídios e as violências nas ruas. Esses ministros deviam morrer de vergonha de participar de um governo que abandonou a segurança pública dos brasileiros para só cuidar de atos e fatos políticos de seu interesse. E não deixam de ser sintomáticas as manifestações dos ministros sobre as condições de nossos presídios, mormente agora com a condenação em regime fechado de expoentes do PT. Eduardo Cardozo e Maria do Rosário são do time benevolente dos direitistas humanos que tanto tem protegido bandidos de todos os calibres. Falam que são contra a pena de morte, prisão perpétua, castração química de estupradores e pedófilos. Mas será que teriam o mesmo discurso, caso os seus familiares mais próximos: pais, mães, filhos, filhas etc. fossem vítimas da violência descomunal desses criminosos?
SALÁRIOS E 167 EM DEBATE
Folha do E. Santo
Tome
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"Vinha insistindo com o presidente Júlio Ferrari (PV) para a divulgação da lista, mas não fui atendido. Essa sempre foi minha luta..."
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nota
Receita libera
A Receita Federal liberou a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões, com acréscimo de 5,45%. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008.
Curso para comércio
José Carlos Amaral (DEM) declarou que tentará a anulação dos supersalários no Legislativo
O
Da Redação
s supersalários e 167 funcionários na folha de pagamento do Legislativo deverão ser os principais temas em debate na sessão de hoje da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES. O vereador José Carlos Amaral (DEM), que levantou a discussão sobre o desconhecimento dos parlamentares sobre os dois assuntos, disse que vai continuar a debater a questão por causa da absurda quantidade de servidores e dos salários. “Eu vimsaber através da imprensa e quero ressaltar que já havia protocolado pedido da relação de nomes e da remuneração de cada funcionário”, disse o democrata. “Vinha insistindo com o presidente Júlio Ferrari (PV) para a divulgação da lista, mas não fui atendido. Essa sempre foi minha luta em todos os meus mandatos”, concluiu Amaral que promete repercutir a questão na sessão ordinária desta terça-feira (11). Na última quinta-feira (6), o Portal da Folha divulgou a lista dos funcionários com supersalários – acima dos vencimentos do prefeito e do presidente da
Câmara –, (veja Box) e isso fez com que a Mesa Diretora se apressasse em divulgar a listagem para os demais veículos de imprensa. O fato causou surpresa quanto ao número de pessoal que chegou aos incríveis 167 servidores numa média de 13 assessores para cada vereador. Isso sem contar os estagiários que não tiveram nome e quantidade divulgados O caso certamente deverá chegar ao Ministério Público Estadual que poderá propor ação para reverter leis do passado que contribuíram para o excessivo contingente da Câmara e dos salários que, apesar de legais, são imorais. A discussão promete ir longe. Relação dos que ganham mais que o Prefeito Helio Grechi Rosa - R$ 23.034,49 - Contador Angela de Paula Barbosa - R$ 21.079,79 - Pro curadora Gustavo Moulin Costa - R$ 18.068,39 - Procurador Celia Regina de Oliveira - R$ 16.863,83 - Jornalista Anivaldo de Souza - R$ 16.060,68 - Administrador
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Os empreendedores de Cachoeiro-EStêm ótima oportunidade de capacitação até a próxima sexta-feira (14) quando serão realizadas no município oficinas gratuitas de curta duração com foco em gestão, planejamento, controles financeiros e técnicas de venda. Oferecidas pelo projeto “EI Total”, as oficinas serão ministradas das 18h às 22h, na escola municipal Oswaldo Machado, no bairro Baiminas.
Nota fiscal
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos.
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ASSOCIAÇÃO EMITE NOTA SEM PUDOR
A
Associação dos Servidores da Câmara (ASCI) protocolou ontem na Casa um ofício ao presidente requerendo a investigação sobre o vazamento de informações oficiais do legislativo. A ASCI refere-se a uma lista com nomes e salários brutos de servidores efetivos, que foi publicada com exclusividade no jornal FOLHA do ES. Entre jornalistas e fontes se estabelece uma relação de confiança. É firmado o comprometimento do silêncio quanto à origem da informação. Se o jornalista rompe o pacto de confidencialidade comete ato de traição com consequências na prática do Jornalismo e na sua credibilidade profissional que, por sua vez, irá ferir o direito constitucional à informação em suas três vertentes: o direito de informar, de se informar e de ser informado. Paulo Roberto Secato, presidente da ASCI, afirma que a Câmara já estava preparando a divulgação desses dados em seu site, até a data limite de 15 de dezembro. Mas, por conta da reportagem, a lista foi ao ar no mesmo dia em que o portal folhadoes.com publicou a lista. Segundo Secato, a lista teria sido entregue primeiro ao jornal Aqui Notícias, na terça-feira, 04/12. “O editor do jornal nos disse que deixaram um envelope com a lista na recepção, dizendo que era um material do Instituto de Previdências dos Servidores, o Ipaci. Mas o papel não tinha timbre de nenhuma entidade, e, por isso, resolveram não publicar”, afirma Secato. Na quinta-feira, no entanto, as informações foram publicadas na FOLHA. O outro jornal, também publicaria na mesma data, pois as reportagens são feitas no dia anterior.
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Ao contrário, provavelmente, a associação é que deverá ser investigada pelo MP
“Disseram neste jornal que as informações vieram de 'fonte fidedigna'. Ou seja, pelo jeito não foram deixadas lá, mas entregues por alguém. E queremos saber quem é esta pessoa que pode ser considerada fidedigna, mesmo não representando oficialmente a Câmara”, questiona o presidente da ASCI. O Código de Ética dos Jornalista Brasileiros, votado em Congresso Nacional e em vigor desde 1987, em seu artigo 8º estabelece que "sempre que considerar correto e necessário, o jornalista resguardará a origem e identidade das suas fontes de informação". O Código de Conduta dos Jornais aprovado pela Associação Nacional de Jornais, e em vigor desde 1991, garante ao jornalista em seu item 7 "preservar o sigilo de suas fontes". Aprovado desde 14/8/1997 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Imprensa elaborado com base no substitutivo preparado pelo deputado Vilmar Rocha traz em seu artigo 10, parágrafos 4º e 5º: Nenhum autor de escrito ou notícia, ou veículo de comunicação social poderá ser compelido a indicar o nome de seu informante ou fonte de suas informações, não podendo seu silêncio, na ação penal, ser usado contra ele como presunção de culpa ou agravante. Mesmo protocolando a ação Paulo diz que não se trata de censura. “O jornal cumpriu a sua função, até porque ele considerou que a fonte é fidedigna. Mas a nossa função, como servidores, é resguardar a segurança da Casa”, conclui. Leia mais notícias no portal folhadoes.com
nota
Produção em queda
Mesmo com a redução de impostos e medidas de restrição às importações, a produção de veículos no Brasil vai registrar sua primeira queda em uma década. A indústria automobilística deve encerrar o ano com produção de 3,36 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, 1,5% a menos que em 2011.
Falência em queda
O número de pedidos de falência em todo o país passou de 152 em outubro para 136 em novembro, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. O número também foi menor do que o registrado em novembro de 2011 (164). De todos os pedidos de falência em novembro, 78 foram feitos por micro e pequenas empresas, 36 por médias e 22 por grandes.
Economia em queda
A projeção para o crescimento da economia, este ano, foi reduzida pela quarta semana seguida por instituições do mercado financeiro, de acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC). A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 1,27% para 1,03%.
Marcos Tristão - daemon@folhaes.com.br
Comemoração Windsor Hora, Lusmara Soeira e Jednho Brito
Nossa Casa O mercado de arquitetura e interiores vai ganhar mais uma excelente opção. No dia 29 de dezembro será inaugurado o espaço “Nossa Casa”, que promete trazer novidades na área da arquitetura e interiores. Sucesso!
Lançamento O editor do portal folhadoes.com Roney Moraes, lançou seu livro “sem palavras”, que é uma coletânea de seus artigos escritos em vários veículos de comunicação. O evento foi no Centro Operário e contou com a presença de várias personalidades da sociedade local que amam a cultura.
Festa No próximo dia 12, no Maison Belas Artes, a revista Cachoeiro Cult comemora 6 anos de existência. Um pilar para a cultura local, a editora possui três novos lançamentos de livros.
No último dia 5, o síndico Paulo Lúcio Gomes e a subsíndica Fabíola Bonadiman comemoraram os 17 anos do Shopping Cachoeiro com uma confraternização entre lojistas e clientes. Um momento de satisfação e muita alegria.
Revista Leia Concurso dos “Mais Elegantes” é o assunto da sociedade de Cachoeiro. A revista Leia está preparando um especial de muito bom gosto para prestigiar os mais votados.
Viagem O Deputado Camilo Cola está em Roma na Itália, a passeio com sua noiva Maria Luzia Borges. Está na companhia de seu assessor Alberto Moreira e Ana Paula.
prestigiando o aniversário Zahra Cola, na capital do estado.
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Folha do E. Santo
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Clínica de Olhos Cachoeiro - COC Um dos maiores e mais modernos complexos oftalmológicos do Estado, dos renomados oftalmologistas LINDOLFO GANDRA COSTA e MÁRIO CESAR AGUIAR SEGOND, é diferente de toda e qualquer clínica já vista, com equipamentos de última geração e a melhor e mais especializada equipe médica, para oferecer a você, um diagnóstico rápido e preciso e o melhor acompanhamento médico, a fim de garantir a saúde dos seus olhos. Marque uma consulta ligando: 28 3521-0404 ou 28 2101-6800. A Clínica de Olhos Cachoeiro está bem localizada atrás do CIAC. Foto: Vitrine
Flagrante do advogado ALEXANDRE CARVALHO, da Monte Sião Consultoria, curtindo o domingo de muito sol com a família. Na foto, ALEXANDRE está com a esposa KIKA e as herdeiras KAMILLE e ISABELLE, durante um passeio pelo Jaraguá Tênis Clube.
Na semana passada, o empresário FERNANDO LEAL, acompanhado das assistentes e do assessor da franquia Ortobom, AGUIMAR CORDEIRO, reinaugurou, em Cachoeiro, a Ortobom, fabricante n° 1 de colchões no país desde 1975.
Clínica do Augusto O Centro Médico e Psicológico de Cachoeiro - CMPC, ao lado do Detran, é uma ótima opção em renovação de carteira de motorista na região. Mais informações: 28 3511-2727. Foto: Álbum de família
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Miley Cyrus usa decote generoso
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Sósias
C O L U N A
colunajr@folhaes.com.br
Miley Cyrus voltou a causar polêmica no mundo musical. A cantora usou uma blusa bem decotada, que chamou bastante a atenção de todos. Como se não bastasse, ela estava com uma calça preta colada ao corpo, evidenciando sua boa forma.
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Lista reúne sósias de famosos 'imortais' em obras e retratos antigos. O Estudante encontrou 'irmão gêmeo' em pintura do século XVI. O retrato de afresco no museu do Vaticano lembra Sylvester Stallone.
Busca de Recorde
"Não vou esconder quando acontecer". Patrícia Poeta , apresentadora do "Jornal Nacional", sobre a possibilidade de uma nova gravidez, em entrevista à "Claudia".
Desiste de posar com pouca roupa
Megan Fox está decidida a não posar mais com pouca roupa, agora que se tornou mãe. A atriz afirma que já se preocupa com o futuro do filho, e não quer que ele seja vítima de bullying na escola, por conta de sua sensualidade.
Ucraniano toca 4 violinos ao mesmo tempo em busca de recorde mundial. A tentatica de Oleksandr Bozhyk ocorreu na cidade de Lviv. A façanha vai ser submetida ao Livro Guinness.
Recorde animal
Eike Batista recupera liderança no ranking Entre o final de novembro e a primeira semana de dezembro deste ano, Eike Batista perdeu o título de homem mais rico do Brasil. Mas já recuperou o posto! Ele ocupa a 36ª posição mundial, com uma fortuna em US$ 19 bilhões.
Lindsay Lohan, a atriz sabotou um programa de design dos EUA após a equipe gastar mais de US$ 200 mil com móveis e acessórios para sua mansão em Beverly Hills, a atriz desistiu de gravar
Morre produtor cinema erótico
Corredores
Não me envaidece ter o meu nome
A atriz Carolina Dieckmann diz que não se sente envaidecida por existir uma lei que leva seu nome. "Envaidece existir a lei, mas não me envaidece ter o meu nome. Ter a lei é o principal", disse ela.
Hong Kong tenta bater recorde de mais cães escovando os dentes. Os donos escovaram os dentes de 312 animais simultaneamente. Objetivo era chamar a atenção para a higiene e ajudar abrigo de cães.
O produtor de cinema erótico Riccardo Schicchi, descobridor de estrelas do pornô como Cicciolina, Moana Pozzi e o ator Rocco Siffredi, morreu aos 60 anos por causa de uma complicação da diabetes que sofria.
Corredores seminus participam de corrida natalina em Budapeste. O tradicional prova aconteceu neste domingo (9) na capital da Hungria. Nem o frio europeu espantou a animação dos atletas.
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Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
Vende-se um predio de 02 andares, om 02 quartos, sala, copa, cozinha e banheiro. No bairro Amaral, asfaltado e escriturado. Valor R$ 100 mil à vista. Contato 99451811 Aluga-se uma casa, com 3 quartos. Sendo um com suite, banheiro social, sala com varan-
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mas para madrinhas. Preço a combinar. Horário para contato das 14h às 22h. Contanto: Olga (28) 3511-5047 / 99213908 Vende-se terreno no Vila Rica, rua Humberto grilo com 288 m². Escriturado, documentação na PMCI em dia, todo liberado para construção. Muito bem localizado. Financiável. Rhamon (28) 99384911-3517-8014
Edital de Convocação De acordo com o Estatuto, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo, convocam as empresas do setor da Região Sul, em condições de voto, que cumprem a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre SINDIFER e o SITIMECI, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 12/12/2012 – quarta-feira – na Rua Domingos Alcino Dadalto, s/n (SESI) – Monte Cristo - Cachoeiro de Itapemirim-ES , nesta cidade, às 15h00min 1ª convocação e 15h30min 2ª convocação para deliberação dos assuntos abaixo: • Escolha da Comissão de Negociação 2012/2013; • Assuntos Gerais. Vitória-ES, 08 de dezembro de 2012. Luiz Alberto de Souza Carvalho Presidente
Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
VAGAS DE ESTÁGIO NA JUSTIÇA
Defensoria Pública do Espírito Santo deu início ao processo seletivo para a contratação de 30 estagiários do curso de Direito.
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Chances de trabalho
A Psicoespaço está com 122 vagas de emprego abertas para a próxima semana, entre elas 01 vaga para auxiliar de secretária e 01 para gerente de serviços sociais. Em destaque há também 02 vagas para técnico da qualidade e 01 para supervisora pedagógica. Os interessados devem cadastrar-se preferencialmente no site www. psicoespaco.com.br.
Estágio no Banestes
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A Defensoria Pública do Espírito Santo abriu processo seletivo para a contratação de 30 estagiários de Direito Da Redação
efensoria Pública do Espírito Santo deu início ao processo seletivo para a contratação de 30 estagiários do curso de Direito. As inscrições começam no dia 13 de dezembro e vão até o dia 2 de janeiro, exclusivamente no site da Cespe/Unb, instituição que está organizando a seleção: www.cespe. unb.br/concursos/dope_es_12_estagiario. Das vagas oferecidas, 10% será reservado a pessoas com deficiência. Os candidatos devem estar cursando Direito em alguma unidade de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC. O regime de estágio será de 20 horas semanais, respeitando o horário das aulas. A Defensoria Pública oferecerá bolsa-auxílio de R$ 600 aos aprovados. A seleção consistirá em aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com data provável marcada para o dia 17 de fevereiro. A prova, que será realizada em Vitória, terá 50 questões de Direito e de Legislação Organizacional da Defensoria Pública.O edital como todas as informações está disponível no site da Cespe. Leia mais notícias no portal folhadoes.com
O Banestes está com inscrições abertas para estagiários. Para participar da seleção do banco, é necessário estar cursando Jornalismo ou Publicidade a partir do 4º período. A bolsa para quatro horas é de R$ 707,97 e para seis horas R$ 1.058,96, além de vale-transporte de R$ 55,00. Os interessados podem enviar o currículo até o dia 14 deste mês.
Vagas no Estado
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) está com inscrições abertas para o concurso público que vai preencher 57 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de analista do Executivo. O salário é de R$ 3.687,00 para jornada de 40 horas semanais. O cargo exige nível superior em quatro áreas: administração (35 vagas), ciências contábeis (6), ciências econômicas (6) e direito (10). As inscrições devem ser feitas até 21 de dezembro pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/seger_es_12.
Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
OS MITOS SOBRE O CAFÉ
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Nutricionistas explicam quea diferença entre as vantagens e as desvantagens está na quantidade e no modo de preparar.
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Câncer de língua
O INCA – Instituto Nacional do Câncer – estima 14.170 novos casos de câncer na boca para este ano. Os tumores de cabeça e pescoço correspondem a cerca de 10% dos tumores malignos que acometem o ser humano; desses 40 % situam-se na cavidade oral, mais comumente na língua e soalho de boca.
Água e cereais
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Quem toma até quatro xícaras de café coado por dia tem os benefícios da bebida, sem os malefícios, diz estudo Da Redação
uem toma até quatro xícaras de café coado por dia tem os benefícios da bebida, sem os malefícios. Com tantas informações desencontradas a respeito dos benefícios e malefícios do café, não é de se estranhar que cada xícara venha acompanhada de uma gotinha de dúvida. Nutricionistas explicam quea diferença entre as vantagens e as desvantagens está na quantidade e no modo de preparar. Até três ou quatro xícaras por dia, o café será bom para a maioria das pessoas; acima disso, nem tanto. A cafeína é um poderoso estimulante, quedeixa o corpo mais alerto e melhora a capacidade de concentração.
Mas o consumo excessivo de café traz vários inconvenientes: eleva a agitação e a irritabilidade, e o consumo à noite pode prejudicar o sono. Também pode agredir a mucosa do sistema digestivo, propiciando a gastrite, entre outros problemas. O consumo diário de café cria umadependência, e a interrupção abrupta do consumo provoca dor de cabeça em algumas pessoas. Também é importante estar atento para o consumo do açúcar que utilizamos para adoçar o café: de xícara em xícara, o açúcar pode arruinar uma dieta e até mesmo propiciar o diabetes. Leia mais notícias no portal folhadoes.com
A diverticulite é uma inflamação no intestino grosso que pode causar muitos incômodos. Para se proteger, a dica principal é ter uma dieta rica em fibras e beber muita água, como explicaram os cirurgiões do aparelho digestivo. Geralmente, pessoas mais idosas ou que não têm o costume de ingerir fibras, frutas e verduras têm mais propensão à doença.
Chocolate contra tosse
Novo estudo britânico aponta o chocolate como um aliado na luta contra a tosse. Isso porque um componente do cacau se mostrou eficiente para aliviar os sintomas das tosses aguda e crônica. Cerca de 300 pessoas participam da pesquisa, todos com tosses frequentes. Duas vezes por dia elas recebem 1 mg de teobromina, uma substância do cacau, e 60% deles tiveram a tosse aliviada.
Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
www.folhadoes.com FOZ DE CACHOEIRO S.A. NIRE 32300025188 CNPJ/MF n° 02.628.150/0001-70.ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em15 de outubrode 2012, às09:00horas, na sede da Companhia, na Praça Alvim Silveira, n⁰ 01, Ilha da Luz, Cachoeiro de Itapemirim - ES. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4o, e Artigo 133, §4°, da Lei n° 6.404/76.PRESENÇAS:Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas.MESA:Carlos Henrique Mathias, Presidente;Fernando Santos Mathiazi, Secretário. ORDEM DO DIA:1)deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, no valor de R$ 3.352.184,71 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos); 2)alterar o Art. 21 do Estatuto Social da Companhia para autorizar o pagamento de juros sobre o capital próprio aos seus acionistas por deliberação da Diretoria da Companhia; 3) ratificar os juros sobre o capital próprio pagos pela Diretoria até a presente data; e 4) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES:Após a análise e discussão da ordem do dia, os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas:1)autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76;2) conforme previsão do § 5º do Art. 21 do Estatuto Social da Companhia, à luz do § 2º do Art. 204 da lei nº 6.404/74, aprovar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, no valor de R$ 3.352.184,71 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), valor este originado da conta de Reserva de Lucros, de acordo com balanço datado de 31/12/2011;3) aprovar a alteração do Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia para acrescentar um novo parágrafo autorizando o pagamento de juros sobre capital próprio aos acionistas da Companhia por deliberação da sua Diretoria. Dessa forma o Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21 -O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos administradores da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% (vinte por cento) do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% (trinta por cento) do mesmo capital. § 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea "a" da Lei n° 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório e o saldo será objeto de deliberação pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que se reunir para deliberar sobre o balanço do exercício respectivo. § 4º - O saldo remanescente, após o cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores deste Artigo, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. § 5º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. § 6º - A Companhia, por deliberação da Diretoria, poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249, de 26.12.95, e legislação pertinente. O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório de que trata o Art. 202 da Lei nº 6.404/76.”; 4) ratificar todos os juros sobre o capital próprio pagos pela Diretoria da Companhia aos seus acionistasaté a presente data; e 5) em vista das deliberações tomadas nos itens anteriores, aprovar a alteração e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação e forma do documento que integra a presente Ata como Anexo I. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de outubro de 2012.MESA: Carlos Henrique Mathias, Presidente;Fernando Santos Mathiazi, Secretário. ACIONISTAS: FOZ DO BRASIL S.A. e ODEBRECHT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Santos Mathiazi Secretário
Anexo I ESTATUTO SOCIAL DA FOZ DE CACHOEIRO S.A. I. DENOMINAÇÃO E PRAZO DE DURAÇÃO Art. 1o- A Companhia tem a denominação de "FOZ DE CACHOEIRO S.A." e se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado. II. SEDE E DEPENDÊNCIAS Art. 2o- A Companhia tem sua sede e foro na Praça Alvim Silveira, n° 01, Bairro Ilha da Luz, Cachoeira de Itapemirim, Espírito Santo, CEP 29309-801, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. III. OBJETO SOCIAL Art. 3º - A Companhia tem como objeto a gestão integrada sob regime de concessão dos sistemas de saneamento básico de água e esgotos sanitários de Cachoeiro de Itapemirim, ES, incluídas aí as atividades de captação, tratamento e distribuição de água, operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e cobrança direta dos usuários dos serviços abrangendo, ainda, estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e demais atividades necessárias à prestação dos serviços concedidos, produção de energia elétrica para consumo próprio e comercialização de eventual produção excedente. IV. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Art. 4o- O capital social é de R$44.530.787,42 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), dividido em 2.525.224 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentas e vinte e quatro) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Art. 5o- Cada ação ordinária dá direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais que eventualmente venham a ser emitidas pela Companhia não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em casode liquidação da Companhia. § 1° - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. § 2o- A Companhia poderá, a pedido do acionista, emitir certificados de ações. Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 02 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. Art. 6o- Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do Capital Social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. V. ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA Art. 7º - A administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída por no mínimo 02 (dois) e no máximo 06 (seis) Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de prestar caução de gestão. § 1º - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. § 2° - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria. Art. 8º - Em caso de impedimento ou de ausência de qualquer dos membros da Diretoria, o Diretor ausente deverá indicar seu substituto, dentre os demais Diretores. Parágrafo Único - Ocorrendo a hipótese prevista neste Artigo, o substituto terá direito ao seu votoao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada AssembleiaGeral para deliberar sobre a substituição.
Art. 10 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Art. 11 - Compete a qualquer dos Diretores da Companhia, dentre outras atividades próprias de sua função: a) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições da Diretoria, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; b) providenciar a elaboração do relatório anual da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; c) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; d) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; e) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; e, f) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Art. 12 - Deverão ser deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; b) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; c) proposta sobre negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação, sendo a efetiva aprovação e implementação de tal matéria de competência da Assembleia Geral da Companhia; d) designação de auditores independentes; e e) proposta de emissão de valores mobiliários, inclusive para distribuição pública, sendo a efetiva aprovação e implementação de tal matéria competência da Assembleia Geral da Companhia. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 05 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido na convocação. § 2º - A Diretoria funcionará de forma colegiada, devendo reunir-se sempre que seja convocada por qualquer Diretor, com 05 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, salvo quando de caráter urgente, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido, devendo constar da convocação a data, horário e os assuntos que constarão da ordem do dia. O Diretor Presidente presidirá a reunião e indicará um dos presentes para secretariá-la, sendo certo que as atas correspondentes serão lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 13 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social, competirão sempre: (a) a 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) a 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) a 2 (dois) procuradores em conjunto, ou ainda (d) a 1 (um) procurador com poderes especiais e específicos, devidamente outorgados na forma do parágrafo único deste Artigo; Parágrafo único - As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por dois Diretores em conjunto, devendo prever poderes específicos, a impossibilidade de substabelecer e ser outorgadas por um período máximo de validade de 1 (um) ano, com exceção das procurações para representação em processos judiciais ou administrativos, as quais poderão ser por prazo indeterminado e permitirão o substabelecimento. VI. ASSEMBLÉIAS GERAIS Art. 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 15 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 16 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será presidida por qualquer representante dos acionistas, indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá designar, dentre os presentes, o secretário. Art. 17 - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia.
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Art. 18 – Competirá à Assembleia Geral, dentre outras matérias previstas em lei, deliberar sobre: (i) contratação de empréstimos e financiamentos pela Companhia; (ii) a concessão de garantias pela Companhia; (iii) celebração de aditivos modificando contratos firmados com Clientes; (iv) assuntos envolvendo órgãos de controle (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.); (v) qualquer modificação a contratos de construção; (vi) a participação em consórcios, em outras sociedades ou a celebração de acordos de acionistas; (vii) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; e (viii) contratação de seguros. VII. CONSELHO FISCAL Art. 19–O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 20 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 03 (três) e no máximo por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. VIII. EXERCÍCIO SOCIAL Art. 21 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos administradores da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% (vinte por cento) do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% (trinta por cento) do mesmo capital. § 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea "a" da Lei n° 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório e o saldo será objeto de deliberação pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que se reunir para deliberar sobre o balanço do exercício respectivo. § 4º - O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores deste Artigo, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. § 5º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. § 6º -A Companhia, por deliberação da Diretoria, poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249, de 26.12.95, e legislação pertinente. O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório de que trata o Art. 202 da Lei nº 6.404/76. IX. LIQUIDAÇÃO Art. 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de outubro de 2012. Carlos Henrique Mathias Presidente Fernando Santos Mathiazi Secretário
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Folha do E. Santo Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2012
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DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Os animais serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) ou ao Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias)
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Cras modelo
A coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Anchieta, Sandra Carriço, foi convidada pela Secretaria Estadual da Assistência Social e Direitos Humanos para palestrar sobre o tema Modelo de Gestão do Cras de Anchieta. A palestra irá acontecer na próxima quarta-feira (12), às 9h, no Hotel Eco da Floresta, em Pedra Azul, Domingos Martins.
Vale cultura
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Os pássaros foram apreendidos e serão encaminhados para o Ibama em Cachoeiro de Itapemirim-ES Da Redação
s militares da Policia Ambiental, em mais uma ação no Sul do Estado, esteve no Bairro Boa Vista no município de Apiacá-ES, a fim de constatar denúncias de pássaros silvestres em cativeiro de forma irregular. Chegando ao local, encontraram numa residência cinco coleiros, dois canários da terra, um galinho da serra, um bigodinho, todos sem o devido registro, além de dez gaiolas e alçapões – armadilha esta utilizada para captura de pássaros. Os pássaros foram apreendidos e serão encaminhados para o Ibama em Cachoeiro de Itapemirim, enquanto o dono das aves se comprometeu a comparecer na UPJ de Apiacá conforme descrito no Boletim de Ocorrência Ambiental. A Polícia Militar Ambiental
informa que quem possuir animais silvestres poderá entregá-los nas sedes da Polícia Militar Ambiental mais próxima sem sofrer nenhuma sanção. Os animais serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) ou ao Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), e reintegrados na natureza após avaliação e tratamento, se necessário. Os contatos com a Polícia Ambiental são: Região Centro/Serrana: (27) 3336-4515; Região Norte/Noroeste: (27) 3711-8151; Região Norte/Nordeste: (27) 3763-3663 e Região Sul: (28) 3521-3358, (28) 3553-1398 e 2042. E-mail: cmt.bpma@pm.es.gov.br Leia mais notícias no portal folhadoes.com
Senadores aprovaram em plenário, na noite de quarta-feira, o projeto de lei para a criação do vale-cultura. A proposta é a de conceder R$ 50 a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos. Aposentados também terão direito ao benefício, mas no valor de R$ 30. O funcionário, entretanto, terá a opção de recusar o vale caso preferir.
Verba dos portos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contratos de empréstimos de R$ 3,416 bilhões com o governo do Espírito Santo. Um dos financiamentos, de R$ 3 bilhões, faz parte de programa voltado aos Estados que sairão perdendo com o fim da chamada “guerra dos portos”.
APREENSÃO DE DROGAS E MENOR
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A polícia apreendeu 171 pedras de crack, 10 papelotes de cocaína, 7 buchas de maconha e a quantia de R$ 135.
Tráfico em Castelo
A PM de Castelo prendeu, na madrugada de ontem, o jovem Alerson Bravim Carvalho dos Santos, 19, no bairro Nossa Senhora da Penha. Ele foi detido com duas pedras de crack e dinheiro. O acusado foi encaminhado para o DPJ de Cachoeiro.
Dois presos com drogas
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O adolescente V.C.D., no local conhecido como “Curral do Zeca Volpato”, depois de receberem denúncias Ronaldo Índio Brasil
oliciais do Grupo de Apoio Operacional de Cachoeiro de Itapemirim-ES apreenderam o adolescente V.C.D., 17 anos, no local conhecido como “Curral do Zeca Volpato”, depois de receberem denúncias de tráfico de drogas no bairro União. O acusado é morador do bairro Zumbi e segundo a PM ao avistar os militares ele tentou fugir, mas acabou sendo abordado e drogas foram encontradas com ele. O menor estava residindo na casa de sua namo-
rada onde foi feita uma revista com a autorização da proprietária. Na residência foram encontrados em diversos locais várias quantidades de drogas escondidas em pontos diferentes inclusive no telhado. A polícia apreendeu 171 pedras de crack, 10 papelotes de cocaína, 7 buchas de maconha e a quantia de R$ 135. O menor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária onde foi autuado e permaneceu à disposição da Justiça. Leia mais notícias no portal folhadoes.com
A Polícia Militar prendeu na Linha Vermelha, em Cachoeiro-ES, duas pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. As prisões aconteceram próximo a antiga estação e foram detidos Solange Silva de Moraes e Raul dos Santos Rangel. Com eles a PM encontrou 28 pedras de crack e a quantia de R$ 686. Os dois foram encaminhados para o DPJ onde foram autuados por tráfico.
Preso por incendiar veículo
A PM do destacamento do distrito de Soturno, em Cachoeiro de Itapemirim, prendeu na madrugada de domingo José Cícero Lourenço da Silva. Ele foi detido às margens da rodovia ES- 164 logo depois de atear fogo em um veículo Corsa, verde, placa MRJ 2990. O motivo do crime não foi informado pelo acusado.