Relatorio 1000 dias de Governo by Folha Vitória

1000 RELATÓRIO DE

P R E STAÇ ÃO

DE CONTAS

DIAS GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Planejamento, trabalho e grandes resultados

Nossa caminha

m qualquer parte do mundo, governar é tarefa que exige um exercício permanente de humildade. Seja no diálogo que supera divergências, na disposição de ouvir as demandas e sonhos das comunidades e na prestação de contas à sociedade, seja na compreensão de que a melhor administração pública é aquela que gasta menos com suas próprias estruturas para gastar mais com o atendimento às necessidades da população. Essa abertura para a participação e as cobranças externas nunca foi decisão simples para a maioria dos gestores. Mas agora, com a evolução tecnológica que praticamente universalizou o acesso à informação, tornou-se ainda mais urgente e necessária. A cada dia, as mudanças econômicas, sociais e culturais ganham mais velocidade, exigindo respostas rápidas, eficazes e transparentes. Essa realidade, presente em quase todos os países e em todos os níveis da administração pública, constitui um enorme desafio não só aos governantes, mas a cada cidadão. E já não se contesta a necessidade de formularmos novos conceitos, estratégias e práticas para atender com rapidez e qualidade às novas demandas da população. Assim, mais do que nunca, a imaginação, a criatividade e a participação direta da sociedade organizada se impõem como exigência mínima ao setor público. Ao entregar esta publicação aos capixabas, contendo uma síntese do que fizemos até aqui, reafirmamos a convicção de que uma administração moderna e democrática deve prestar contas dos seus atos, iniciativas e realizações. E essa prestação de contas não pode se limitar à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas, mas deve se estender ao conjunto dos cidadãos, para que todos possam avaliar os resultados concretos dos planos, programas e ações que estão transformando suas vidas. Afinal, longe de ser uma concessão, essa transparência constitui dever do governante e de toda a sua equipe, cujo primeiro compromisso é atender – na medida dos recursos e meios disponíveis – às justas expectativas e necessidades do seu povo. Ouvir os capixabas, debater suas propostas, definir claramente as prioridades, buscar os meios para atendê-las e prestar contas de cada centavo investido tem sido nossa postura diante dos obstáculos que encontramos ao assumir o Governo e dos desafios que surgiram posteriormente, devido a mudanças no cenário econômico do Brasil e do mundo. Adotamos a ética, a eficiência e a responsabilidade com o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado como fatores determinantes de cada decisão, juntamente com a qualidade dos programas e projetos. E

da para o futuro com essa firme sinalização, dirigida a todos os setores, eliminamos distorções históricas na gestão pública capixaba, que ganhou objetividade, eficácia e alcance social. Como consequência dessa orientação básica, dispomos hoje de recursos que asseguram tanto a continuidade e ampliação dos investimentos estaduais quanto sua extensão a regiões que ainda não foram integralmente cobertas ou que carecem de iniciativas mais profundas e transformadoras. Ainda há muito trabalho pela frente, expectativas a serem atendidas e um conjunto de ações modernizantes que garantirão mais qualidade de vida para os moradores de todos os municípios do Estado. Por isso, o crescimento econômico e a melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e transporte – assim como a geração de novas oportunidades de trabalho, a redução consistente das desigualdades sociais e regionais e o aumento da nossa projeção política, econômica e cultural no cenário nacional – continuam sendo metas e compromissos permanentes do Governo do Espírito Santo. Temos hoje, mais que em qualquer outro momento da história, plena consciência do nosso potencial de crescimento em todos esses campos. Assim como temos a certeza de que o sucesso da nossa jornada rumo ao futuro pressupõe a mais ampla, criativa e solidária participação que pudermos obter. Consciência e certeza que nos levaram a dirigir esta publicação a todos os capixabas: homens e mulheres, estudantes e professores, trabalhadores do campo e da cidade, industriais e comerciantes, padres e pastores, intelectuais e artistas, prefeitos e vereadores, deputados e servidores públicos, profissionais liberais e dirigentes políticos, juízes e desembargadores. Saibam todos que o Governo do Espírito Santo continuará sendo um parceiro solidário, eficiente e dedicado nessa caminhada coletiva. A caminhada de todos que vivem, estudam e trabalham em terras capixabas. A caminhada de todos que ajudam, com seu suor e seus sonhos, a construir um Estado mais moderno, humano e próspero.

Renato Casagrande

Governador do Espírito Santo

EXPEDIENTE Fotos: Vitor Nogueira / Acervo Secom Textos: Rede de comunicação da Secom Tiragem: 300 mil unidades Circulação: Estado do Espírito Santo

índice TEMAS

6 10 14 18 22 26 30 34

Agricultura Educação Infraestrutura e Desenvolvimento Qualificação Segurança Pública Saúde Inclusão Social D E S TAQ U E S

MICRORREGIÕES

38 42 46 50 54 58 62 66 70 76

Caparaó Centro Oeste Noroeste Central Sul Litoral Sul Sudoeste Serrana Rio Doce Nordeste Metropolitana Central Serrana

O homem do campo Investimento e apoio para o interior capixaba colher bons frutos Criado para ser um divisor de águas no apoio aos agricultores familiares, o programa Vida no Campo, conduzido pelo Governo do Espírito Santo, tem apresentado ótimos resultados.

Os 13 projetos que integram o programa garantem investimentos e ações nas áreas de infraestrutura, crédito rural, acesso à terra, assistência técnica, comercialização, habitação e capacitação, para apoiar os agricultores, pescadores e seus familiares, em todas as regiões do Estado. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e gerar mais renda e qualidade de vida para quem vive no campo. Desde 2011, já foram aplicados mais de R$ 1,5 bilhão em crédito e investimentos, e a meta até 2014 é de R$ 2,5 bilhões.

A Agricultura em números: Desde 2011, já foram aplicados mais de

R$ 1,5 bilhão

em crédito e investimentos

Programa Renovar Arábica já presente em

49 municípios

3 variedades

de café Conilon lançadas no mercado

R$ 191,2 milhões investidos no campo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2012

641 mil mudas

de espécies variadas foram repassadas aos produtores para o fortalecimento da fruticultura Investimento de

R$ 4 milhões com o Programa Energia Mais Produtiva

Investimento de

R$ 115 milhões com o programa Caminhos do Campo

1.136

máquinas, veículos e equipamentos entregues Investimento de

R$ 3 milhões com o programa “Comunicação no Campo”

Agricultura

Números do programa Vida no Campo:

Investindo em pesquisa para colher qualidade

Para melhorar ainda mais os indicadores técnicos da cafeicultura capixaba e ampliar a renda e a qualidade de vida dos produtores rurais, o Governo investe cada vez mais em pesquisa e coloca definitivamente o Conilon no ramo dos cafés de qualidade superior. Assim surgiram o “Diamante Incaper 8112”, o “Jequitibá Incaper 8122” e o “Centenária Incaper 8132”, que são as novas variedades desenvolvidas pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), dentro do Programa de Melhoramento Genético.

Com a entrega das mudas, os agricultores poderão renovar suas lavouras não produtivas ou iniciar novas áreas plantadas com produto de maior qualidade. O programa inicia um novo ciclo na cafeicultura capixaba, garantindo melhores preços e mercado para mais de 80 mil famílias que cultivam o Conilon em terras capixabas.

Atualmente são produzidas 21 milhões de mudas por ano, mas a expectativa é que essa produção chegue a 35 milhões. Além disso, com o Programa Renovar Arábica já implantado em 49 municípios capixabas, novas ações serão realizadas para revitalizar as lavouras plantadas com essa variedade de café em 49 municípios, sobretudo da região Serrana.

50 792 23

municípios beneficiados com equipamentos

jovens rurais certificados em cursos de qualificação Social e Profissional

Unidades Demonstrativas Produtivas Sustentáveis instaladas

370 escrituras/títulos de terra emitidos

salas digitais e multimídias

de Ciências 7laboratórios da Natureza instalados

1.374

empreendedores rurais capacitados

552

unidades escolares atendidas com alimentos da agricultura familiar

61.278 14.043

agricultores familiares assistidos pelo INCAPER operações de crédito rural realizadas pelo BANDES

beneficiadas 414famílias com crédito fundiário

404

agricultores familiares atendidos pela Compra Direta de Alimentos

AGOSTO / 2013

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Crédito movimenta agricultura familiar

Além dos grandes investimentos em crédito, assistência técnica, pesquisa e inovação, o Governo do Espírito Santo vem destinando recursos cada vez maiores à melhoria e modernização da infraestrutura rural. Com o Programa Energia Mais Produtiva, que implanta redes trifásicas para ampliar a oferta de energia no campo, mais de 30 projetos já foram entregues em todo o Estado e outros 18 já estão em implantação, com investimentos que chegam a R$ 4 milhões. Agora, o agricultor pode usar equipamentos mais potentes, o que torna o trabalho mais eficiente e produtivo. O programa veio complementar o Luz para Todos, que atendia às necessidades básicas de energia elétrica dos domicílios rurais capixabas. Os agricultores podem agora modernizar suas propriedades, adquirindo equipamentos que facilitam o beneficiamento de seus produtos. E a grande novidade para melhorar a infraestrutura no interior capixaba é a implantação de telefonia móvel e internet 3G em comunidades rurais, dentro do programa “Comunicação no Campo”, de modo inédito no Brasil. Os sistemas já foram instalados em dez comunidades de nove municípios, com investimentos de R$ 3 milhões. Além disso, está contratada a instalação dos serviços em outras 71 localidades, com investimentos que poderão chegar a R$ 21,3 milhões. A agricultura capixaba também tem recebido grande reforço na infraestrutura rural, com a entrega de máquinas e equipamentos adquiridos pelo Governo. Em todo o Estado, já foram entregues mais de 1.136 máquinas, veículos e equipamentos, que estão garantindo mais eficiência e ganhos produtivos para o homem do campo.

(Iema/Seama):

1.539 139

hectares com recuperação iniciada

projetos técnicos de reflorestamento em andamento

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O produtor rural tem no crédito um grande aliado para aumentar a qualidade e a produtividade nas lavouras capixabas. Os recursos liberados para a agricultura familiar pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) estão garantindo saltos cada vez maiores na produção agrícola do Estado. Com mais de 5.200 contratos, o banco atingiu a marca de R$ 191,2 milhões investidos no campo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apenas no ano passado. E em 2013, já são R$ 98,1 milhões investidos no campo, em projetos de médio ou grande porte, totalizando 2.366 contratos. Além disso, desde 2012, cada município capixaba tem à disposição entre R$ 250 mil e R$ 400 mil para aplicar na melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar. O valor é definido a partir de oito indicadores que levam em conta o número de estabelecimentos rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza, as comunidades quilombolas e de pescadores, os assentamentos existentes e o total de famílias beneficiadas, além da receita municipal.

Energia, máquinas e equipamentos para o campo

Números do Programa Reflorestar

Consolidação e ampliação dos polos de fruticultura Para o fortalecimento da fruticultura, o Governo repassou 641 mil mudas de espécies variadas aos produtores rurais e 35 mil caixas plásticas para transporte da produção, além de garantir apoio às

ações de comercialização e de beneficiamento em agroindústrias. Também foram adquiridas 150 mil mudas, outras 200 estão em processo de aquisição, para renovação das lavouras de cacau.

Meio ambiente é o foco do Reflorestar As ações do Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal – Reflorestar, lançado em 2011, têm como objetivo recuperar 30 mil hectares de florestas nativas, protegendo a água, o solo e o clima. Sua principal ferramenta de estímulo é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

192,23 20

hectares conservados

produtores já foram beneficiados

As principais práticas do programa são a recuperação da Mata Atlântica e a implantação de sistemas agroflorestais, silvipastoris e de florestas manejadas. O produtor rural que adere ao programa recebe remuneração anual que varia entre R$ 150,00 e R$ 220,00 por hectare.

R$ 544.598,60 valor total do PSA (Pagamento por Serviço Ambiental)

Ensino de qualidade

A Educação em números: R$ 100 milhões em reformas, ampliações, construções e reconstruções de escolas

231 obras em escolas

entre construções, reformas, ampliações e manutenções Desde 2011, aproximadamente

20,9 mil educadores

passaram por capacitação

10 mil jovens participam do projeto Coordenadores de Pais

5 mil alunos

do ensino médio beneficiados com aulas de reforço

13.654 alunos

foram beneficiados com cursinho preparatório para o ENEM

Aproximadamente

60 mil estudantes do interior e das zonas urbanas mais afastadas são atendidos pelo transporte público escolar

Investimento de

R$ 5 milhões

na aquisição de 4.900 computadores

Educação Obras, projetos e investimentos que abrem novos horizontes

stimular os alunos da rede pública e garantir que as escolas sejam um espaço de inovação e aprendizado. Para cumprir estes objetivos, o Governo do Espírito Santo vem investindo na reforma de unidades de ensino e qualificação dos professores, além de criar projetos que despertam a criatividade e o empreendedorismo entre os jovens. Nos últimos dois anos, o Governo investiu aproximadamente R$ 300 milhões em

reformas, ampliações, construções e reconstruções de escolas em todas as microrregiões do Estado. Somente no Ensino Médio foram 34 escolas entregues à população. Até o final de 2014, a meta é entregar outras 17 unidades – sete reformadas e outras 10 reconstruídas.

Ao todo, 21 escolas estaduais passam por obras de manutenção, com trocas de telhado, pintura interna e externa, substituição de piso, reforma nos banheiros, reconstrução de

muros, reparos nas redes elétricas. Tudo de acordo com a necessidade de cada unidade. O conforto dos estudantes também é uma das preocupações do Governo, que adquiriu, ao longo de 2013, novas cadeiras para 150 escolas – um investimento de R$ 2,5 milhões. Somado ao valor utilizado para compra de móveis em bibliotecas e áreas administrativas, o número chega a R$ 4,8 milhões. De 2011 a 2013 já foram investidos R$ 15,9 milhões.

Capacitação e valorização dos profissionais Não há ensino de qualidade sem bons profissionais. É por isso que o Governo investe firme na qualificação de professores e demais servidores da Educação. Desde 2011, cerca de 15 mil educadores passaram por capacitação na rede estadual de ensino. Uma das ações desenvolvidas foi o Multicurso Matemática, programa de formação que busca aprimorar

o ensino da disciplina e a aprendizagem dos alunos. Outro importante programa é o Progressão, que tem como objetivo melhorar o desempenho dos estudantes de 5ª a 6ª séries do ensino fundamental, com dois ou mais anos de distorção idade-série e defasagem, em Português e Matemática. Hoje, ele envolve 8.437 alunos e 448 professores de 190 escolas.

AGOSTO / 2013

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Inovação e envolvimento das famílias Nas áreas atendidas pelo Estado Presente, um projeto vem alcançando resultados imediatos e consistentes entre os alunos: o Coordenadores de Pais.

A i n i c i a t i va b u s c a melhorar a relação entre família, estudante e escola, abrindo novos espaços para o diálogo e gerando novas oportunidades para os alunos. O Coordenadores de Pais é inspirado em modelo de sucesso implantado nas escolas dos Estados Unidos: cada unidade ganha um coordenador, que visita os moradores da comunidade, desenvolve atividades com pais e filhos e estimula o acompanhamento de frequência,

Reforço e apoio para quem precisa

Merenda produzida por capixabas

Mais tempo na escola

disciplina e rendimento dos alunos. Já nos primeiros meses, o programa gerou redução de faltas e melhoria no desempenho e no comportamento dos 10 mil jovens participantes. Outros dois programas em funcionamento são o Jovens Urbanos e o Up With English. O primeiro incentiva ações culturais, como oficinas de fotografia, e estimula a exploração e a expressão do universo em que o jovem vive. O segundo, em parceria com a Embaixada

Americana, oferece bolsas de estudo para alunos das regiões atendidas pelo Estado Presente e vagas para intercâmbio àqueles que se destacaram. São beneficiados anualmente 5.300 estudantes com bolsas de estudo de Línguas Adicionais (Inglês e Espanhol) nos Centros Estaduais de Idiomas. Desde 2011, foram beneficiados 97 estudantes com bolsas de intercâmbio para estudos no exterior, por meio do Programa Intercâmbio SEDU.

Para estudantes que tem dificuldade de aprendizagem ou baixo rendimento escolar, a Secretaria da Educação desenvolve aulas de reforço de Português e Matemática. A iniciativa tem diminuído os índices de evasão e reprovação entre os jovens. No Ensino Médio, cerca de cinco mil estudantes já foram beneficiados e outros seis mil estão em atividade.

Já para os que estão concluindo o Ensino Médio são ofertados cursinhos preparatórios para o Enem. Em pouco mais de dois anos de Governo, 13.654 foram beneficiados e outros seis mil estão participando. Até o final de 2013, mais de 10 mil alunos da rede pública terão aulas especiais durante a semana e aos sábados.

A alimentação escolar também integra a lista de investimentos realizados em educação pelo Governo capixaba. São R$ 50 milhões previstos para atender a 290 mil estudantes, somente este ano. E, para que esse dinheiro também contribua para dinamizar as economias locais, o Governo do Espírito Santo formaliza contratos com associações e cooperativas para aquisição de produtos da agricultura familiar.

A previsão para este ano é de um investimento de mais de R$ 4 milhões nesses convênios, que vão contemplar 182 mil alunos com alimentos produzidos em terras capixabas. Além disso, aproximadamente 60 mil estudantes do interior e das zonas urbanas mais afastadas são atendidos pelo transporte público escolar, que já recebeu investimento de R$ 73 milhões.

O programa Mais Tempo na Escola pretende ampliar o tempo de permanência do aluno na unidade de ensino, criando oficinas culturais, artísticas, esportivas e de iniciação científica. Atualmente, são 262 escolas com grupos de alunos em jornada de 35 horas semanais em aula normal e outras 10 horas nas ações fora da sala.

A expectativa é que, nos próximos anos, em parceria com o Governo Federal, mais escolas participem do programa. No interior do Estado, os alunos dos Centros de Educação Rural de Águia Branca, Boa Esperança e Vila Pavão e as Escolas Egídio Bordoni (São Mateus) e Emílio Schroeder (Santa Maria de Jetibá) ficam até 40 horas semanais na escola.

O caminho do desenvolvimento

A Infraestrutura e desenvolvimento em números: Aproximadamente

R$ 3,4 bilhões

serão investidos na execução das políticas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes) Serão investidos

R$ 683 milhões

em mais de mil quilômetros de vias

6 planos

de mobilidade urbana em elaboração

207 obras

de infraestrutura urbana concluídas Implantação do Plano de Mobilidade Metropolitana (PMM), que prevê

51 obras e ações, como a pavimentação de

179 km de vias,

reforma de terminais do Transcol e implantação do Aquaviário

Infraestrutura e Desenvolvimento

Um novo ciclo de desenvolvimento, com oportunidades para todos

Espírito Santo vive um novo ciclo de desenvolvimento. É o Estado brasileiro com maior volume de investimentos por habitante, apresenta níveis de crescimento econômico e qualidade de vida acima da média nacional e vem diversificando e descentralizando cada vez mais sua economia, com oportunidades para todas as regiões e todos os capixabas. Esse é o resultado de um conjunto de iniciativas, entre as quais se destaca o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), lançado em 2012. A meta é preparar o Estado para equilibrar os investimentos públicos e privados em todas as regiões e vencer os desafios causados pela redução da alíquota de ICMS importação, do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), e para as possíveis alterações na distribuição dos royalties de petróleo, atualmente em avaliação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base neste programa, o Governo assinou dois contratos

de financiamento no valor total de R$ 3,4 bilhões. Os recursos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica serão investidos na execução das políticas públicas do Proedes, com destaque para os investimentos em educação e inovação, saneamento básico e melhoria logística (contorno do Mestre Álvaro, acesso à Capuaba, Quarta Ponte, Portal Sul, acesso rodoviário aos portos e Plano de Logística Estadual). Alguns desses projetos integram o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM), que prevê 51 obras e ações, entre elas a pavimentação de 179 km de vias, reformas de terminais do Transcol, implantação do aquaviário e do sistema de vias exclusivas para ônibus, além de melhorias na frota e na comunicação com o usuário do transporte coletivo. Só neste programa serão aplicados mais de R$ 3 bilhões nos próximos anos – o maior investimento em mobilidade urbana já executado na Grande Vitória.

Saneamento e desenvolvimento urbano Para o capixaba ganhar ainda mais em saúde e qualidade de vida, o Governo realiza obras de melhorias urbanas por todo o Estado e está investindo R$ 1 bilhão em saneamento básico. Confira alguns projetos que integram esse investimento: de coleta e tratamento de água e esgoto concluídas 25obras de tratamento de 15 obras água em andamento de tratamento de 18 obras esgoto em andamento e adutora de 1 barragem água bruta em construção de infraestrutura 207 obras urbana concluídas ligações à rede de 22.833 coleta de esgoto realizadas na Grande Vitória

6 3

obras de saneamento básico concluídas, em localidades de pequeno porte obras de saneamento básico em andamento, em localidades de pequeno porte

de mobilidade 6 planos urbana em elaboração

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Estradas para produção e integração O desenvolvimento também chega ao Espírito Santo pelas estradas. Lançado em maio de 2012, o Programa de Ampliação e Reabilitação da Rede Rodoviária (PAR) é composto por 23 obras que, entre implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, exigirão um investimento de R$ 683 milhões em mais de 1.000 quilômetros de vias (entre obras e projetos).

No interior, o Programa Caminhos do Campo muda a vida de muitas comunidades, que já não precisam conviver com a lama e a poeira.

O maior volume de investimentos de todos os tempos O equilíbrio financeiro e fiscal, a responsabilidade institucional e a modernização da administração pública estadual hoje atraem investidores públicos e privados do Brasil e das mais diversas partes do mundo.

O resultado é que a carteira de investimentos anunciados para o Espírito Santo já superou a casa dos R$ 113 bilhões – o maior volume de recursos já direcionado para o Estado em todos os tempos. São projetos previstos ou em execução, que integram as ações do Proedes e vão gerar 150 mil empregos em cinco anos. Com um detalhe muito importante: 53,9% dos empreendimentos incluídos nessa carteira tiveram suas obras iniciadas.

Desde 2011, já foram pavimentados 20 trechos de estradas em 18 municípios, totalizando 132 quilômetros e cerca de R$ 65 milhões investidos. Além disso, estão em andamento outras 11 obras e mais 16 já estão programadas. Somadas, são mais de 275,5 km de estradas pavimentadas e R$ 160,6 milhões em investimentos. Tudo para facilitar a vida de quem mora e trabalha no meio rural, proporcionando melhor escoamento dos produtos agrícolas e facilidade de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Esse esforço de atração, diversificação e distribuição regional dos investimentos já permitiu que o Estado direcionasse para o município de Sooretama a nova unidade da Itatiaia, indústria de móveis para cozinha e linha branca, que iniciou suas operações no último mês de junto, com investimento aproximado de R$ 209 milhões. Outro fruto importante dessa carteira de boas notícias é a instalação do estaleiro Jurong, com trabalhos avançados no município de Aracruz. A empresa, que já tem contrato para a construção de sete navios-sonda para perfuração de poços de petróleo em águas ultra profundas, no valor de R$ 11 bilhões, vai gerar 2.500 postos

de trabalho na construção e seis mil na fase de operação. O investimento será de cerca de R$ 800 milhões. Também a fábrica de móveis Bertolini avança na implantação de sua nova unidade industrial, no município de Colatina. E o Governo segue trabalhando em projetos que se encontram em diferentes fases de maturação, como o Complexo Gás-Químico, a ser construído em Linhares; o porto da Manabi, também em Linhares; o Terminal Industrial Imetame, em Aracruz; as bases de apoio às operações de petróleo Itaoca Offshore e C-Port Brasil, no município de Itapemirim, e o porto Central, em Presidente Kennedy, entre outros.

Profissionais qualificados

A Qualificação em números: Mais de

80 mil pessoas

qualificadas em cursos profissionalizantes

2 centros

de educação técnica em reforma e ampliação, mais dois em construção e outros dois em processo de licitação

1.000 pessoas

foram capacitadas em 2012 por meio do Programa de Formação Inicial e Continuada (Profic) Nos últimos dois anos,

mais de 21 mil

estudantes foram beneficiados com ensino médio integrado Investimento de

R$ 6,2 milhões

em 46 cursos técnicos, com 11 mil vagas abertas em 72 municípios

1.365 vagas

criadas em cursos técnicos para estudantes por meio do Pronatec e outras 12.359 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em 2012 Criação de

11 novos polos de Ensino à Distância Mais de

2 mil bolsas

concedidas em 2013, por meio do Bolsa Sedu

Qualificação

Ensino técnico na rede pública

a rede pública, o Ensino Médio Integrado é a nova opção para os jovens que iniciam o Ensino Médio, com cursos voltados para a necessidade da indústria, como Mecânica, Eletrotécnica e Modelagem de Vestuário. Só em 2012, 7.476 vagas foram oferecidas em 52 municípios capixabas. Nos últimos dois anos, mais de 16 mil estudantes foram beneficiados.

Empregos e oportunidades para todos E quando o assunto é trabalho, o Governo também colhe bons frutos. As ações de educação, estímulo à economia e geração de renda permitiram que o Espírito Santo se colocasse entre os dez Estados que mais geraram empregos no Brasil. Só este ano, já foram encaminhados mais de 30 mil profissionais ao mercado de trabalho pelas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) – todas gerenciadas no Estado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI).

Os cursos subsequentes também funcionam na própria rede pública de ensino, mas são ofertados aos estudantes em fase de conclusão do Ensino Médio ou que deixaram a escola recentemente. No ano passado, o Governo do Espírito Santo investiu R$ 6,2 milhões em 46 cursos técnicos. Foram 11 mil vagas abertas em 72 municípios.

O maior programa integrado que os capixabas já viram Mais de 80 mil pessoas qualificadas em cursos profissionalizantes, dois centros de educação técnica em reforma e outros dez em construção, aquisição, reforma e ampliação, e um investimento de R$ 145 milhões.

Estes são alguns números que traduzem o empenho do Governo do Espírito Santo na oferta de formação profissional, principalmente em regiões de vulnerabilidade social. A Rede Formar é o maior e mais abrangente programa integrado de qualificação profissional já colocado em prática no Estado com meta de 160 mil vagas até 2014. Só nas áreas de atuação do Estado Presente, mil pessoas foram capacitadas no ano passado por meio do Programa de Formação Inicial e Continuada (Profic), em atividades como corte e costura, pedreiro e instalador elétrico. Este ano, outros 1.500 mil participarão dos cursos gratuitos, que têm carga horária mínima de 160 horas. E a meta do Governo é, nos próximos anos, oferecer cursos técnicos de Enfermagem, Informática, Cafeicultura, Edificações, Eletroeletrônica e Agroecologia.

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A solução capixaba do NossaBolsa Bolsa Sedu e Pronatec Também pensando na qualificação dos jovens, o Governo ampliou o Bolsa Sedu, programa que adquire vagas de nível técnico nos centros de formação da rede particular. Atualmente, o programa garante 993 vagas, identificadas de acordo com a necessidade da indústria e do comércio locais. Por fim, em parceria com o Ministério da Educação, Ifes e entidades privadas, como Senac, Senai, Senat e Senar, o Governo oferece vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em 2012, foram criadas 1.365 vagas em cursos técnicos para estudantes da rede pública e outras 12.259 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para a população.

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O Governo do Espírito Santo também incentiva a entrada de estudantes da rede pública em faculdades e universidades particulares. Por meio do programa NossaBolsa, mais de duas mil bolsas de estudo foram concedidas em 2013.

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Podem se inscrever estudantes da rede pública de todo o Espírito Santo. O objetivo é permitir que eles aprendam, cresçam e conquistem empregos de ponta, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do Estado e de suas famílias.

Unidades prisionais Nas unidades do sistema prisional capixaba, 3.477 internos foram qualificados nos últimos dois anos em cursos profissionalizantes de padeiro, eletricista predial, bombeiro hidráulico, entre outros. Com a ação, o Governo garante uma fonte de renda e uma profissão futura para os detentos, evitando a reincidência criminal.

Educação à distância Onze polos de Ensino a Distância foram criados pelo Governo do Espírito Santo. Este ano foram oferecidas 1500 vagas para cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Hospedagem e Técnico em Transações Imobiliárias. Os cursos têm carga de 1.200 horas, com aulas presenciais apenas uma vez por semana. Com a dinâmica de ensino via internet, é possível alcançar os moradores do interior e garantir oportunidades para a população de todas as regiões do Estado.

A polĂcia nas ruas

A Segurança Pública em números: Investimento anual nas polícias Civil e Militar chega a

R$ 240 milhões Desde 2011, a Polícia Militar recebeu

894 novos soldados

e 34 novos oficiais

Concurso para preenchimento de

2.100 novas vagas

na Polícia Militar

A Polícia Civil recebeu

1.140 novos policiais,

entre delegados, investigadores, peritos, escrivães e agentes Cerca de

1.500 viaturas,

ambulâncias de resgate, motocicletas, jet skis e veículos especializados entregues

R$ 5 milhões

de investimentos em construção e reforma de delegacias de polícia Corpo de Bombeiros ganhou

nova sede em Vitória

14 municípios

receberão Unidades Integradas de Polícia (UIP), que integrará as polícias Civil e Militar

Segurança Pública Maior investimento de todos os tempos reduz índices de criminalidade A segurança pública é um dos setores prioritários para o Governo do Espírito Santo, que não mede esforços na prevenção e combate à criminalidade. O investimento anual nas polícias Civil e Militar chega a R$ 140 milhões – recursos aplicados na compra de viaturas e equipamentos modernos e no treinamento e contratação de policiais. E com o Programa Estado Presente, lançado em 2011, investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos se unem às ações policiais, para levar segurança e cidadania às comunidades mais vulneráveis.

Até o final de 2013, a estimativa é que a área da segurança pública seja contemplada com recursos superiores a R$ 100 milhões. É o maior investimento de toda a história capixaba, num setor que há muito tempo sofre com a falta de atenção e recursos.

E os resultados desse trabalho já podem ser vistos na redução consistente e continuada dos indicadores de criminalidade em todo o Estado.

Novos policiais reforçam a presença do Estado Nos últimos dois anos, a Polícia Militar recebeu 894 novos soldados combatentes e 34 novos oficiais. Além disso, um curso de formação está em andamento, para preparar mais 1.037 policiais. O Governo do Espírito Santo também abriu concurso para preenchimento de 2.100 novas vagas na PM e promoveu mudanças importantes no quadro organizacional da corporação, efetivando 3.476 promoções, que resultaram em impacto financeiro de R$ 34,7 milhões por ano. Já a Polícia Civil teve o ingresso de 1.140 novos policiais, entre delegados, investigadores, peritos, escrivães e agentes. Esse aumento permitiu que várias delegacias de

polícia do interior do Estado implantassem plantão de 24 horas. Também está em andamento um concurso público para a efetivação de 113 policiais civis, entre delegados, escrivães, peritos criminais, médicos legistas, assistentes sociais e psicólogo. E é cada vez maior e mais produtiva a integração operacional das duas corporações. Para completar, o Corpo de Bombeiros conta com mais 328 militares, sendo 12 oficiais, para atuar no combate ao fogo e em situações de resgate especializado. E ainda em 2013 terá início novo Curso de Formação, permitindo a entrada de mais 80 soldados na corporação.

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Frota policial é renovada e ampliada

s polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros estão recebendo melhorias para ampliar e qualificar sua atuação. Cerca de 1.500 viaturas, ambulâncias de resgate, motocicletas, jet skis e veículos especializados foram entregues pelo Governo do Espírito Santo desde 2011.

Os municípios de Vitória, Serra, Linhares, Marataízes e Vila Velha também foram comtemplados e receberam, no total, 69 motos e quatro quadriciclos. Os investimentos globais do Estado, somente na aquisição de veículos próprios e cedidos, ultrapassam os R$ 85 milhões nesse período.

Delegacias e quartéis em todas as regiões Os investimentos do Governo na área da segurança pública não se esgotam na aquisição de veículos e equipamentos e na contratação e treinamento de novos profissionais. Só para a construção e reforma de delegacias de polícia nas diferentes regiões do Espírito Santo foram destinados R$ 5 milhões. Recursos aplicados na construção das delegacias de São Gabriel da Palha, Baixo Guandu, Muniz Freire e Jaguaré, e na modernização das unidades dos bairros de Jardim Camburi, Santo Antônio e Goiabeiras, em Vitória, e do Serviço Médico Legal (SML) em Cachoeiro de Itapemirim. Além dessas unidades, a Delegacia Regional de Polícia de Aracruz deve ser inaugurada até o final do ano, com investimento de R$ 3,8 milhões. Já o Corpo de Bombeiros ganhou uma nova sede para a corporação, em Vitória, e a previsão é que mais cinco unidades sejam construídas nos municípios de Cariacica, Vila Velha, Serra, Anchieta e Guaçuí. Os investimentos nas obras já entregues e naquelas em fase de construção chegam a quase R$ 15 milhões. A Polícia Militar, por sua vez, foi reforçada

com a criação da 11ª Companhia Independente de Viana, que recebeu aumento de efetivo e mais recursos operacionais. E a corporação ainda receberá dois postos rodoviários, em Vila Velha e Serra, no valor de R$ 1,6 milhão. Para dar base ao esforço de integração das polícias Civil e Militar, o Governo criou e está executando o projeto de implantação de Unidades Integradas de Polícia (UIP) em 14 municípios. Essa iniciativa inovadora está recebendo quase R$ 17 milhões, só para a realização das obras. O Governo do Estado reforçou o patrulhamento em 19 bairros de Vila Velha, Cariacica, Vitória e Serra com 40 viaturas e 80 motocicletas. O objetivo do projeto Patrulha da Comunidade é reduzir a ocorrência de crimes contra o patrimônio e ampliar os resultados do Programa Estado Presente.

Por fim, 16 municípios receberão do Governo do Estado 1.000 câmeras de videomonitoramento para ampliar as ações conjuntas policiais e de enfrentamento à violência. Serão 41 milhões de reais de investimento.

SaĂşde para quem precisa

A Saúde

em números: Inaugurou o maior e mais moderno hospital do Estado, o

Dr. Jayme Santos Neves

na Serra, o maior e mais moderno - entre os públicos e particulares do Espírito Santo Mais de

600 leitos

criados na rede própria e filantrópica desde 2011 até agosto de 2013 Duas

Farmácias Cidadãs

entregues em Vila Velha e Serra

30 Unidades

Saúde da Família entregues desde 2011

Em 2013, as prefeituras começaram a receber do Estado

R$ 43 milhões para serem investidos no atendimento básico

10 Centros de Atenção Psicossocial

para Álcool e Drogas estão sendo entregues

Saúde

Grandes investimentos para garantir atendimento de qualidade em todo o Estado

epois de anos sem receber investimentos expressivos, a saúde pública capixaba está alcançando novo patamar de qualidade e abrangência. São obras, projetos e ações que garantem a expansão e fortalecimento do atendimento básico, a ampliação e modernização da rede hospitalar própria e filantrópica, a descentralização da oferta de serviços especializados, a assistência farmacêutica e a realização de concursos públicos para renovação e ampliação do quadro de servidores. Trata-se do maior investimento já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área da saúde, em toda a história. A inauguração do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, o maior e mais moderno do Estado, é o resultado mais visível e expressivo desse esforço. Mas os investimentos na ampliação e modernização da rede hospitalar ainda incluem a duplicação do Hospital Estadual São Lucas, que se tornará a maior unidade especializada em traumas graves no Estado, e a construção de um novo Hospital Infantil, em Vitória.

Além dessas novas unidades, os demais hospitais da rede estadual, na Grande Vitória e no interior, estão passando ou já passaram por obras de reforma, modernização e ampliação, para oferecer mais e melhores serviços. E, para complementar essa rede, o Governo do Espírito Santo firmou parcerias com hospitais filantrópicos instalados em diferentes regiões. Assim, o fluxo de pacientes para a Região Metropolitana vem sendo reduzido e os capixabas passam a contar com atendimento garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mais perto de onde vivem.

Somando os investimentos na rede hospitalar própria e os convênios com hospitais filantrópicos, foram criados mais de 600 leitos nesses dois primeiros anos de administração. E até o final de 2014 pelo menos outros 655 serão oferecidos nas diferentes regiões, totalizando mais de 1.200 leitos entregues. São novas vagas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, infantil e neonatal, além de acomodações de enfermaria e para tratamento especializado. A assistência farmacêutica também foi fortalecida, com a criação de duas Farmácias Cidadãs, em Vila Velha e Serra. Agora, os pacientes que não podem arcar com o tratamento têm garantido o acesso a medicamentos de alto custo. Esses remédios são fornecidos gratuitamente para o tratamento de doenças crônicas graves, como Mal de Alzheimer, glaucoma e hipertensão pulmonar.

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Lado a lado com os municípios

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Com base na certeza de que uma saúde pública de qualidade começa com investimentos na prevenção de doenças, o Governo do Espírito Santo está construindo unidades de atendimento básico nos mais diversos municípios. Desde 2011, foram entregues 32 Unidades Saúde da Família, inteiramente construídas com recursos estaduais. Até o ano que vem, serão 57 novas unidades em todas as regiões do Estado, num investimento total de R$ 59 milhões. O investimento do Estado nessa área é uma estratégia para diminuir a sobrecarga por leitos hospitalares. Estima-se que até 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos com uma atenção primária resolutiva. Mas o apoio ao fortalecimento da atenção primária não se limita à construção de novas unidades. Numa iniciativa inédita, o Governo

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do Espírito Santo passa agora a cofinanciar os serviços de saúde municipais. Só este ano, quase R$ 43 milhões serão repassados às prefeituras para aplicação em melhorias no atendimento, compra de medicamentos e equipamentos, realização de campanhas de promoção da saúde e prevenção de doenças e treinamento dos profissionais da área. Os municípios estão recebendo também 10 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad), para enfrentar, sobretudo, o drama do crack. O total de recursos investidos nesse projeto chega a R$ 10,5 milhões, e as unidades oferecerão um novo modelo de atendimento, que promove a reinserção social dos dependentes com a participação das famílias, sem necessidade de internação.

Para todos

A determinação de fazer mais para quem mais precisa

Um Estado capaz de garantir oportunidades de crescimento humano, social e profissional para todos os moradores, em todas as regiões. É com esse objetivo que o Governo do Espírito Santo criou o programa Incluir e investe na construção de uma vasta rede de apoio, inclusão e proteção social, que abraça crianças, jovens, adultos e idosos. Funcionando como porta de entrada para as famílias que mais precisam de atenção por parte do poder público, o Espírito Santo dispõe de 134 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), dos quais 30 novas unidades foram inauguradas recentemente em diferentes municípios. E até o final de 2014, mais 25 unidades serão entregues à população, cobrindo todo o território capixaba.

Desde 2012, o Espírito Santo passou a contar com o programa habitacional Nossa Casa, que permite o acesso da população urbana e rural de baixa renda à moradia digna. Por todo o Estado, 2.068 famílias já foram beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 65 milhões. Até o final de 2014, mais 4.500 unidades serão entregues. E para quem ainda se encontra em condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica, o Governo do Espírito Santo criou o programa Bolsa Capixaba, que amplia e complementa o benefício do Bolsa Família, do Governo Federal. Mais de 9 mil famílias já são beneficiadas, e mais de 20 mil serão incluídas com a ampliação do programa.

A Inclusão Social em números: 30 novas unidades

de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em diferentes municípios

2.068 famílias

já foram beneficiadas com o programa Nossa Casa, totalizando um investimento de R$ 65 milhões

9 mil famílias

já são beneficiadas pelo programa Bolsa Capixaba e outras 32 mil famílias serão atendidas em 2014 Mais de

43 mil operações de financiamento já foram realizadas pelo NossoCrédito

Mais de

2 mil capixabas

beneficiados com a CNH Social e em 2014 serão mais 10 mil

80 campos

de futebol entregues por meio do Programa Campo Bom de Bola, com investimento de R$ 40 milhões

30 mil crianças

e jovens participaram do programa Campeões de Futuro, que já conta com 200 núcleos implantados

3,6 mil presos

em salas de aulas, desde a alfabetização até o Ensino Médio

4.040 vagas

de qualificação profissional para detentos em 50 cursos

9.963 crianças

e jovens participam do projeto Consumidor Cidadão

Inclusão Social

Oportunidade de trabalho e renda para todos

esforço de inclusão social realizado pelo Governo vai muito além da proteção às famílias, para garantir oportunidades e alternativas de trabalho e renda a jovens e adultos. Entre as várias ações voltadas para a qualificação profissional, o estímulo ao empreendedorismo e o apoio às iniciativas de economia solidária, destaca-se o programa NossoCrédito, executado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Mais de 43 mil operações de financiamento já foram realizadas, beneficiando micro e pequenos empreendedores formais e informais, cooperativas, núcleos de produção comunitária e de artesanato.

Além disso, com o Creditar, programa de microcrédito implantado em 2011, bancos comunitários e prefeituras estão incentivando a criação de redes locais de produção e consumo, com empréstimos de até R$ 1 mil e juros abaixo dos praticados no mercado. Outra importante ação de inclusão produtiva é o programa CNH Social, que oferece carteira de habilitação gratuita para quem deseja ampliar suas perspectivas de atuação profissional. Desde 2011, 1.188 pessoas já tiraram suas carteiras. Outras 2.594 já estão classificadas. No total, são 14 mil oportunidades oferecidas aos capixabas.

Esporte garante integração, saúde e cidadania Em outra frente, o Governo utiliza o esporte e o incentivo à prática de atividades físicas como ferramentas de integração comunitária, inclusão social e promoção da saúde. É esse o objetivo do programa Campo Bom de Bola, que já permitiu a entrega de 80 campos de futebol equipados com grama sintética e iluminação, com investimento superior a R$ 20 milhões. Agora, em sua segunda etapa, o programa vai garantir a construção de mais 70 unidades, seguindo os padrões de campos profissionais definidos pela Confederação 7 Society. Em todas as regiões capixabas, mais de 30 mil crianças e jovens participam de programas sociais como Campeões de Futuro e Esporte Pela Paz, que juntos já contam com mais de 240 núcleos implantados. E, para incentivar a atividade física em todas as idades, mais de R$ 40 milhões estão sendo investidos no projeto Praça Saudável, que prevê a readequação de 121 praças e a construção de outras 45, em diferentes municípios.

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Segurança chega às comunidades

rticulando investimentos e ações de todos os setores da administração estadual, o Governo do Espírito Santo colocou em prática o programa Estado Presente, a mais inovadora e ousada ação de segurança pública já realizada no Estado. Além de proteção policial e ações específicas de prevenção da violência e da criminalidade, as trinta áreas de maior vulnerabilidade social mapeadas na Grande Vitória e no interior estão recebendo investimentos em obras de infraestrutura e novas alternativas de acesso aos serviços públicos de educação, saúde, assistência social, esporte e cultura, entre outros. Aglomerados e municípios priorizados pelo programa já registraram 9.616 atendimentos de mediação de conflitos realizados pelo Procon Móvel e pela Defensoria Itinerante, além de unidades de saúde, escolas, obras de drenagem e pavimentação

de vias, campos de futebol, espaços culturais e unidades habitacionais. Na área educacional, o projeto Jovens Urbanos oferece condições de acesso a novas tecnologias e o projeto Escola Aberta transforma o ambiente escolar em espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação profissional, cultura, esporte e lazer, nos finais de semana. Além disso, moradores dos aglomerados alcançados pelo programa têm agora à sua disposição cursos de corte e costura, pedreiro, reparador de instalações hidráulicas e eletricista. Os primeiros resultados desse esforço integrado já podem ser observados na redução consistente dos índices de criminalidade nessas áreas e no conjunto do Estado.

Educação e trabalho pavimentam o caminho para a liberdade Homens e mulheres que, por qualquer motivo, cederam aos apelos da violência e do crime também estão contemplados no amplo leque de ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Espírito Santo. Hoje, a grande maioria dos internos do sistema penitenciário capixaba participa de ações de ressocialização, que incluem cursos de qualificação profissional, educação e inserção no mercado de trabalho.

Hoje, o Espírito Santo é o Estado brasileiro com maior número de presos estudando, junto com Pernambuco. Já são 3,6 mil presos em salas de aulas, desde a alfabetização até o Ensino Médio. Eles são atendidos por 250 professores, em 29 unidades prisionais, e o índice de analfabetismo foi praticamente zerado no sistema penitenciário. Entre os homens é de apenas 0,2%. Já entre as mulheres, é zero.

Além disso, em 2012, o Estado alcançou a marca de 4.040 vagas de qualificação profissional para detentos e a expectativa em 2013 é ofertar mais 5 mil vagas, em 50 diferentes cursos, que vão dos mais simples, como panificação e jardinagem, até gestão em petróleo e gás. Grande parte dos internos que participam desses cursos é contratada por empresas conveniadas. Atualmente são 1.998 presos trabalhando em 228 empresas.

D E S TAQ U per capta MAIOR INVESTIMENTO

do país

UM DOS ESTADOS

menos endividados e mais seguros para se investir no Brasil

SEGUNDO MAIOR

produtor

2º lugar nacional no índice de transparência da Associação Contas Abertas para o Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo (2012)

de petróleo e gás do Brasil

Primeiro Estado a

produzir na camada

PRÉ-SAL

Campeão nacional de

medalhas olímpicas e paraolímpicas nas Olimpíadas de Londres 2012

MAIOR PERCENTUAL DE ALUNOS NO

Ensino Médio Integrado

em relação à matrícula total (11% em 2012)

Primeiro Estado a

reduzir a tarifa do transporte coletivo

com a isenção do PIS/ Cofins para o setor de transportes

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Uma economia dinâmica, diversificada e competitiva. Uma administração moderna, responsável e transparente. Um povo unido e confiante em sua própria capacidade. Um modelo de desenvolvimento que abre oportunidades para todas as regiões e para todos os moradores. Uma posição cada vez mais destacada no cenário nacional. Com planejamento, eficiência e muito trabalho, o Governo do Espírito Santo preparou o Estado para esse grande salto de qualidade. São vários destaques, que pertencem a todos os capixabas.

PRIMEIRA CAPITAL BRASILEIRA PREPARADA PARA COLETAR E TRATAR

100% do ESGOTO Maior bairro do Brasil equipado com energia solar

(na Serra)

Referência em tratamento de

tuberculose para pessoas presas no Brasil Referência em Assistência Farmacêutica no Brasil, com índice de cobertura de medicamentos acima dos

Primeiro Centro Olímpico

MAIOR COMPLEXO DE

pelotização

do Brasil e um dos maiores do mundo

do país

integrante da Rede Nacional de Treinamento do Ministério dos Esportes

97%

PRIMEIRA região metropolitana do Sudeste

a cobrar tarifa única de

R$ 2,50 para percorrer os 970km que compõem a rede do Sistema Transcol e integram 10 terminais

Primeiro lugar do Brasil na educação de presos condenados,

com um índice de 25% contra os

10% da média nacional

Maior índice de mulheres encarceradas estudando

Trabalho por toda parte

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Entre os objetivos que orientam o Governo do Espírito Santo, a redução das desigualdades regionais e sociais é uma prioridade. Para isso, a administração estadual vem procurando distribuir os investimentos públicos da maneira mais equilibrada possível, pelos 78 municípios capixabas. São obras, programas, ações e serviços que, até pouco tempo, se encontravam fora do alcance de boa parte das famílias capixabas, e que agora chegam aos mais distantes distritos, em todas as regiões.

Nunca se viu um volume tão expressivo de investimentos no Estado e nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Por onde quer que se ande, o cenário é o mesmo: homens e máquinas trabalhando na construção de uma nova etapa do desenvolvimento econômico e social capixaba. São novas rodovias e aeroportos, unidades de saúde e centros de acolhimento e tratamento para usuários de drogas, escolas modernas e núcleos de formação técnica, moradias populares e centros de referência da assistência social, delegacias de polícia e unidades do Corpo de Bombeiros, campos de futebol, praças e áreas de lazer, oportunidades de qualificação profissional e novas alternativas de emprego e renda para jovens e adultos. São programas, obras e ações que estão transformando o Espírito Santo em um Estado mais equilibrado, moderno, bem estruturado e socialmente justo. São os sinais do futuro, cuja distribuição microrregional é apresentada de forma resumida nas páginas seguintes.

Caparaó

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino São Lourenço, Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte.

Segurança Pública • Implantação do Plantão 24 horas na delegacia de Polícia de Alegre; • Reforma e ampliação da delegacia de Muniz Freire, com investimento de R$ 1 milhão. A unidade, que também recebeu viatura e computador, passou a emitir Carteiras de Identidade; • Construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar de Guaçuí, no valor de R$ 2,2 milhões, com previsão de um efetivo de 55 militares e nove viaturas para atendimento a toda a microrregião do Caparaó. A obra está em andamento;• Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil dos municípios de Vargem Alta, Guaçuí, Muniz Freire, São José do Calçado e Alegre.

Educação • Construção da Escola Técnica Estadual de Iúna. As obras estão em andamento; • Reforma e ampliação da Escola Henrique Coutinho, em Iúna, no valor de R$ 5,8 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Bráulio Branco, em Muniz Freire, no valor de R$ 3,5 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Bernardo Horta, em Irupi, no valor de R$ 5,4 milhões. A obra está em andamento; • Convênio para construção de creche no distrito de Santa Cruz, em Irupi, no valor de R$ 522,8 mil; • Convênio para reforma e ampliação das escolas Sônia Maria Faria Pinheiros e São José, em Irupi, no valor de R$ 563,9 mil; • Convênio para construção da Escola Marieta Castro, em São José do Calçado, no valor de R$ 1,1 milhão; • Restauração das escolas Professor Léllis e Aristeu Aguiar, em Alegre. Os projetos estão sendo concluídos e o investimento será de mais de R$ 600 mil; • Reconstrução da Escola Monsenhor Miguel de Sanctis, em Guaçuí, que passará a ter 16 salas de aula. O projeto está sendo concluído e o investimento será de R$ 250 mil; • Atendimento aos alunos da rede estadual da microrregião pelos programas Entre Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador.

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Saúde • Investimento no Hospital Estadual de São José do Calçado, que passou a realizar cirurgias não urgentes de quadril e joelho e recebeu ambulância para remoção de pacientes; • Abertura de 10 leitos de UTI na Santa Casa de Guaçuí para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Incluída no programa Rede Bem Nascer, a instituição também receberá recursos para prestação de serviços às gestantes; • Investimento de R$ 3 milhões na Santa Casa de Misericórdia de Iúna para prestação de serviços como internações, cirurgias, exames especializados e consultas ambulatoriais; • Construção e entrega da Unidade Saúde da Família de Alegre; • Construção de Unidades Saúde da Família em Bom Jesus do Norte, Guaçuí e Iúna, com obras em andamento.

Habitação e Infraestrutura • Realização de obra de contenção de encosta na Curva da Biquinha, em Alegre, no valor de R$ 19 milhões; • Recuperação da ES 482, entre Celina e Guaçuí, no valor de R$ 7,5 milhões; • Reabilitação de 43,87 quilômetros da ES 482, entre o distrito de Coutinho, em Cachoeiro de Itapemirim, e a sede do município de Alegre. Foram implantados quatro quilômetros de terceira faixa e acessos aos distritos de Burarama e Pacotuba, em Cachoeiro, e a Rive, em Alegre, e acessos ao Instituto Federal do Espírito Santo e à Escola Técnica do município; • Pavimentação de 32 quilômetros da ES 379, entre Castelo e Muniz Freire. Investimento de R$ 53 milhões. Obras em andamento; • Entrega de 312 unidades habitacionais em Ibitirama, Iúna, Guaçuí, Alegre, São José do Calçado e Muniz Freire. Investimento de R$ 11,3 milhões.

Caparaó

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino São Lourenço, Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire, no valor de R$ 1,7 milhão; • Construção de praças, por meio do programa Praça Saudável, em Dores do Rio Preto, Alegre, Divino de São Lourenço, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte; • Construção de unidades do projeto Campo Bom de Bola em todos os 11 municípios da microrregião com investimento de R$ 2,6 milhões; • Concessão de benefícios a 800 famílias da microrregião com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família. A expectativa é que o número de beneficiados salte para 2.700 em 2014; • Entrega de 106 carteiras de motorista do programa CNH Social aos moradores da microrregião; • Implantação de 23 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de quadra poliesportiva em Muniz Freire.

Saneamento • Ampliação do sistema de abastecimento de água de Ibatiba, incluindo reforços na captação, no valor de R$ 500 mil, além do investimento de R$ 2,8 milhões na construção de três reservatórios e na instalação de 12 quilômetros de rede no município; • Investimento de R$ 700 mil no sistema de abastecimento de água de Irupi. As obras, que contemplam implantação de tanque de contato, melhorias na captação e recuperação de barragem de nível, começarão no próximo ano; • Instalação de novo reservatório de água, com capacidade de 150 metros cúbicos, em Divino de São Lourenço. No valor de R$ 200 mil, a obra será iniciada no próximo ano; • Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água em Bom Jesus do Norte, no valor de R$ 3,5 milhões, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. As obras serão iniciadas no próximo ano; • Construção de barragem e melhorias na captação do sistema de abastecimento de água de São José do Calçado, no valor de R$ 400 mil, além do investimento de R$ 5 milhões na implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. As obras serão iniciadas em 2014.

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Agricultura • Pavimentação de 20 quilômetros da estrada que liga Mundo Novo, Patrimônio da Penha e Santa Marta, beneficiando diretamente as populações de Dores do Rio Preto, Ibitirama e Divino de São Lourenço, com investimento de R$ 11 milhões do Programa Caminhos do Campo; • Construção do acesso ao Parque da Cachoeira da Fumaça, em Alegre, e pavimentação dos trechos que ligam as localidades de Santa Rita e São José à sede de Ibitirama; • Entrega de máquinas e equipamentos aos agricultores de Alegre e Irupi, com investimento de aproximadamente R$ 700 mil; • Implantação de rede elétrica trifásica na comunidade de Córrego São José dos Rodrigues, em Itatiba, beneficiando 42 famílias. O investimento permitiu o início das operações de uma fábrica de fertilizantes orgânicos, gerando 30 empregos diretos e 120 indiretos na região; • Pavimentação da estrada municipal ligando Pedra Menina - Portão do Parque do Caparaó, em Dores do Rio Preto; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G na região de Pedra Menina, em Dores do Rio Preto; • Implantação de rede elétrica trifásica na comunidade Córrego São José dos Rodrigues, em Ibatiba.

Desenvolvimento Econômico • Capacitação de 421 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 115 pequenos negócios; • Realização de 3.790 operações de crédito, no total de R$ 16,7 milhões, beneficiando moradores da microrregião com recursos do NossoCrédito.

Centro-oeste

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e São Roque do Canaã.

Segurança Pública • Construção da Delegacia de Polícia Civil de Baixo Guandu, no valor de R$ 1 milhão. A unidade, que conta com nove policiais, entre delegado, escrivão e investigadores, também prestará serviços de emissão de Carteira de Identidade; • Instituição do Plantão 24 horas na Delegacia de Polícia Civil de Colatina; • Reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil e do departamento de Identificação de São Gabriel da Palha, no valor de R$ 857 mil; • Entrega de veículos e equipamentos à Defesa Civil de Colatina; • Entrega de 120 câmeras de videomonitoramento aos municípios de Colatina e Baixo Guandu; • Investimento de R$ 375 mil na compra de três caminhonetes para a base operacional de agentes penitenciários de Colatina; • Construção de uma Penitenciária Semiaberta, com 400 vagas, em Colatina. A obra será iniciada em 2014.

Educação • Reconstrução do CEET Conde de Linhares, em Colatina, com investimento de R$ 7,7 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Honório Fraga, em Colatina, com investimento de R$ 5,4 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Rubens Rangel, em Colatina, com investimento de R$ 2,4 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Bairro Boa Vista, em São Gabriel da Palha, no valor, de R$ 673,7 mil; • Reforma e ampliação da Escola Valério, em Vila Valério, no valor de R$ 655,7 mil. Obra em andamento; • Construção de quadra na Escola Atílio Vivácqua, em Vila Valério, no valor de R$ 986,9 mil; • Manutenção da Escola São Domingos, em São Domingos do Norte, no valor de R$ 238,4 mil; • Manutenção da Escola Felício Melotti, em São Roque do Canaã, no valor de R$ 207,8 mil; • Reforma da Escola Dr. Jones dos Santos Neves, em Baixo Guandu, no valor de R$ 692,4 mil; • Construção das escolas Cachoeirinha e Princesa, em Rio Novo Sul, no valor total de R$ 820 mil; • Oferta de 510 vagas no Centro Estadual de Idiomas, em Colatina. Foram disponibilizadas quatro vagas de Intercâmbio Sedu para o município; • Atendimento aos alunos da microrregião pelos programas Entre Jovens e ProEmi; • Programa de Ensino Médio Inovador, além de cursos preparatórios para o Enem; • Construção da Escola Técnica Estadual de Baixo Guandu, com obras em andamento.

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Habitação e Infraestrutura • Pavimentação do trecho da ES 245 que liga a sede de Governador Lindenberg ao distrito de Rancho Fundo, no valor de R$ 21 milhões; • Construção do Contorno de Colatina (Rodovia ES 080), compreendido entre a atual ponte sobre o Rio Pancas e a BR 259, com investimento de mais de R$ 47 milhões e obras em andamento; • Recuperação da ponte sobre o Rio Pancas, que tem 70 metros de extensão. Obras em andamento. (Dentro das obras do Contorno de Colatina); • Construção do acesso para Vila Ponte do Pancas e de trevos na interseção com a BR 259 e com a própria ES 080, em fase de conclusão dos projetos. Obras em andamento. (Dentro das obras do Contorno de Colatina); • Construção de infraestrutura para o Posto de Polícia Rodoviária Estadual na ES 080, no trecho entre Colatina e Córrego do Ouro, em fase de conclusão do projeto. (Dentro das obras do Contorno de Colatina); • Recuperação da Ponte Florentino Avidos, em Colatina, no valor de R$ 20 milhões; • Construção e entrega de 139 unidades habitacionais, por meio do programa estadual Nossa Casa, a famílias de Governador Lindenberg (21), Vila Valério (22), São Gabriel da Palha (46) e Pancas (50), no valor total de R$ 5,7 milhões.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Colatina, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Marilândia. Pancas, Vila Valério e São Roque do Canaã, totalizando investimento de R$ 2,9 milhões; • Construção e entrega de campos Bom de Bola em Marilândia, Pancas, Vila Valério, Governador Lindenberg, Colatina, Alto Rio Novo, São Roque do Canaã, Baixo Guandu e São Gabriel da Palha, no valor total de R$ 2,1 milhões; • Implantação do projeto Praça Saudável em Colatina e São Domingos do Norte; • Concessão de benefícios a 520 famílias da região com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Implantação de 18 núcleos do projeto Campeões de Futuro.

Centro-oeste

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e São Roque do Canaã.

Agricultura • Pavimentação da estrada que liga a sede de Marilândia ao distrito de Alto Liberdade, com 5,2 quilômetros; • Pavimentação do trecho de 7,2 quilômetros que liga a Rodovia ES 164 à comunidade de Vila Palmerino, em Alto Rio Novo; • Pavimentação do trecho de 12,3 quilômetros que vai do entroncamento da ES 137 ao distrito de Dumer, em São Domingos do Norte. Em andamento; • Implantação de rede elétrica trifásica nas comunidades rurais de Baixo Guandu, Governador Lindenberg e Vila Valério; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G nas regiões de Córrego Moacir, em Governador Lindenberg, e Laginha de Pancas e Vila Verde, ambas em Pancas.

Desenvolvimento Econômico • Instalação, em Colatina, das indústrias Móveis Bertolini e Tecnovidros, com investimento que chegam a R$ 90 milhões e geração de mais de 600 empregos diretos; • Construção do aeroporto regional de Colatina, por meio do Programa de Aeroportos Regionais (PARES), que prevê a construção, no Espírito Santo, de dois aeroportos regionais e cinco locais. Os investimentos para esses aeroportos (Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus) serão de R$ 200 milhões; • Capacitação de 1.227 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendimento (Aderes), e formalização de 368 negócios; • Realização de 5.892 operações de crédito, no total de R$ 26,9 milhões, beneficiando moradores da microrregião com recursos do NossoCrédito.

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Saúde • Convênio assinado com o Hospital e Maternidade São José, em Colatina, que prevê oferta de cirurgia cardiovascular e tratamento de oncologia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de consultas em diversas especialidades médicas; • Abertura de 30 leitos intensivos no Hospital e Maternidade São José, em Colatina, sendo 20 de UTI Neonatal, 10 de UTI para adultos e 10 semi-intensivos, com a instituição incluída no programa Rede Bem Nascer; • Reforma e ampliação do Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina, no valor de R$ 1 milhão, com ampliação do número de leitos de UTI para 18; • Entrega de ambulância para o Hospital Estadual João dos Santos Neves, em Baixo Guandu;

• Habilitação do Hospital São Bernardo, em Colatina, para realização de cirurgias cardíacas em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade tem ainda contrato para realização de exames de ressonância magnética para pacientes do Hospital Estadual Silvio Avidos; • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família na microrregião, sendo uma em Colatina, uma em Marilândia e uma em São Gabriel da Palha. Até o final de 2014, outras três serão construídas, contemplando os municípios de Colatina, Alto Rio Novo e Governador Lindenberg; • Investimento de R$ 2,88 milhões nos municípios da microrregião para o atendimento básico, com recursos do programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Construção e entrega de um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) em Colatina; • Repasse de R$ 930 mil para aquisição de um imóvel rural em Colatina, com o objetivo de implantar a Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança, especializada na recuperação de dependentes de álcool e outras drogas.

Noroeste

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Nova Venécia, Mantenópolis e Águia Branca.

Segurança Pública • Implantação de delegacia 24 horas em Barra de São Francisco, com três delegados para atendimento à população; • Construção de um posto de Unidade Integrada da Polícia (UPI) em Mantenópolis, no valor de R$ 1,5 milhão. Além de contribuir para a redução da criminalidade na região, a UIP oferecerá serviço de emissão de Carteira de Identidade; • Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil dos municípios de Nova Venécia e Mantenópolis; • Reforma da Penitenciária de Barra de São Francisco, com ampliação da enfermaria, e aquisição de três caminhonetes para transporte de presos.

Educação • Reforma e ampliação da Escola João XXIII, em Barra de São Francisco, no valor de R$ 5 milhões, com obra em andamento; • Reconstrução da Escola Daniel Combini, em Ecoporanga, no valor de R$ 12,9 milhões; • Manutenção da Escola Ecoporanga, em Ecoporanga, no valor R$ 480,5 mil; • Reforma da Escola de Cotaxé, em Ecoporanga, no valor de R$ 759,1 mil; • Reforma e ampliação da Escola Ouro Verde, em Nova Venécia, no valor de R$ 620 mil. Obra em andamento; • Reconstrução da Escola Ana Portela de Sá, em Vila Pavão, no valor de R$ 5,5 milhões. Obra em andamento; • Reforma da Escola Demerval Leite Ribeiro, em Água Doce do Norte, no valor de R$ 91,2 mil; • Atendimento aos alunos da rede estadual por meio dos programas Entre Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador, além de cursos preparatórios para o Enem; • Abertura de vagas no programa Mais Tempo na Escola nos Centros de Educação Rural de Águia Branca e Vila Pavão, com oficinas culturais, artísticas, esportivas e de iniciação científica, que ampliam perspectivas e intensificam o aprendizado em sala de aula; • Instalação de um Polo de Ensino Técnico à Distância, em Ecoporanga.

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Habitação e Infraestrutura

• Construção e entrega do Contorno de Barra de São Francisco, no valor de R$ 14 milhões; • Início das obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação do trecho da ES 320 que liga a sede do município de Ecoporanga ao distrito de Cotaxé, em Ponto Belo, com 23,1 quilômetros. Investimento de R$ 56 milhões; • Modernização do trecho de 34 quilômetros da ES 164, entre os municípios de Alto Rio Novo e Pancas, com obras em andamento. Investimento de R$ 42 milhões;

• Construção de três pontes em Nova Venécia, sobre o Rio Muniz e os córregos do Óleo e Guararema, facilitando o acesso à Rodovia ES 381 e garantindo melhores condições para o escoamento da produção agrícola na região; • Urbanização do calçadão do município de Nova Venécia e construção de ciclovia na rodovia Otávio Aires de Farias;

• Construção de 431 unidades habitacionais em Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, Águia Branca e Vila Pavão, sendo que 191 já foram entregues; • Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Boa Vista, em Nova Venécia; • Construção da ponte do Bide, em Água Doce do Norte; • Pavimentação de vias urbanas na Vila Landina, em Barra de São Francisco; • Construção de praça no distrito de Imburana, em Ecoporanga; • Pavimentação e drenagem de ruas em Ecoporanga, Mantenópolis e Nova Venécia; • Pavimentação e drenagem da Rua da Igreja, em Vila Pavão; • Asfaltamento de 6,14 quilômetros da estrada que liga a sede do município de Nova Venécia aos distritos de Santo Antônio e Serra de Baixo, com investimento de R$ 2,95 milhões.

Noroeste

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Nova Venécia, Mantenópolis e Águia Branca.

Esporte e Inclusão Social • Entrega de campos Bom de Bola, equipados com grama sintética, alambrado e iluminação, em Nova Venécia, Água Doce do Norte, Mantenópolis, Águia Branca, Vila Pavão e Ecoporanga, com investimento total de R$ 1,4 milhão; • Concessão de benefícios a 621 famílias da região com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Entrega de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) à comunidade de Ecoporanga, no valor de R$ 400 mil; • Entrega de 98 carteiras de motoristas gratuitas do CNH Social, que integra o Programa Incluir; • Implantação do projeto Praça Saudável em Ecoporanga, Águia Branca e Mantenópolis; • Implantação de 15 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de alambrado de campo de futebol em Água Doce do Norte; • Capacitação de 839 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 301 pequenos negócios, com a ajuda do Governo; • Realização de 3.016 operações de crédito, no total de R$ 14,4 milhões, beneficiando moradores da região, com recursos do programa NossoCrédito.

Saúde • Reforma geral e abertura de 22 novos leitos no Hospital Estadual Dr.ª Rita de Cássia, em Barra de São Francisco, sendo 10 de UTI e 12 para cirurgia ortopédica, com investimento de R$ 3,6 milhões; • Inclusão do Hospital Estadual Dr.ª Rita de Cássia no programa Rede Bem Nascer, que destina recursos para melhorias estruturais em maternidades; • Construção e entrega de duas Unidades Saúde da Família, em Águia Branca e Ecoporanga; • Construção de três Unidades Saúde da Família: Nova Venécia, Barra de São Francisco e Mantenópolis, com obras em andamento; • Investimento de R$ 1,9 milhão nos municípios da região para atendimento básico, como parte do Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Entrega de ambulâncias para os municípios de Águia Branca e Água Doce do Norte; • Construção do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) em Barra de São Francisco, com obras em andamento, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Agricultura • Investimento de R$ 28,2 milhões, somente no primeiro semestre de 2013, para o fortalecimento do agronegócio na região, por meio de linhas de crédito produtivo do Bandes, beneficiando produtores rurais e empreendedores em Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão; • Entrega de equipamentos agrícolas em Ecoporanga; • Implantação de rede trifásica em Baixo Guandu, por meio do Programa Energia Mais Produtiva, permitindo aos produtores da região utilizar equipamentos mais potentes e aumentar sua produtividade;

• Entrega de máquinas e equipamentos para reforçar a infraestrutura das prefeituras para apoio a agricultura familiar;

Central Sul

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro e Apiacá.

Saúde • Doação de equipamento para tratamento contra o câncer ao Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim; • Repasse de recursos ao Hospital Infantil Francisco de Assis e à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim para manutenção de atendimento hospitalar. Somente este ano serão R$ 125 milhões de recursos federais e estaduais; • Apoio financeiro às maternidades do Hospital Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro, inseridas no Programa Estadual Rede Bem Nascer;

• Doação de equipamentos à Santa Casa de Misericórdia de Castelo, para atendimento de urgência e emergência; • Construção e entrega de Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas em Cachoeiro de Itapemirim; • Construção e entrega de Unidade Saúde da Família em Cachoeiro de Itapemirim; • Investimento de R$ 4,1 milhões no atendimento básico de saúde da microrregião, por meio do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde.

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Educação • Reforma e ampliação das escolas Wilson Resende, Liceu Muniz Freire, Quintiliano Azevedo e Presidente Getúlio Vargas (em andamento), em Cachoeiro de Itapemirim, no valor total de R$ 15,5 milhões; • Reconstrução da Escola Senador Dirceu Cardoso, em Muqui, no valor de R$ 5,7 milhões; • Construção de quadra poliesportiva na Escola Zacheu Moreira Fraga, em Cachoeiro de Itapemirim, no valor de R$ 422,7 mil. Obra em andamento; • Reconstrução da Escola Francisco Coelho Ávila Júnior, em Cachoeiro de Itapemirim, no valor de R$ 10,4 milhões. Obra em andamento; • Reforma e ampliação da Escola João Bley, em Castelo, no valor de R$ 9 milhões. Obra licitada; • Construção de espaço poliesportivo coberto, reconstrução do muro e urbanização do pátio da Escola Pedro José Vieira, em Mimoso Sul, no valor de R$ 421 mil; • Convênio para a reforma da Escola Colina Bicalho Guimarães, em Mimoso do Sul, no valor de R$ 448 mil. Obra em andamento; • Convênio para reforma da Escola Roque Telles Guimarães, em Atílio Vivácqua, no valor de R$ 1,3 milhão. Obra em andamento; • Convênio para ampliação da Escola Prosperidade, em Vargem Alta, no valor de R$ 436 mil. Obra em andamento; • Convênio para construção das escolas Alzira Gomes e de Vila Maria, em Vargem Alta, no valor total de R$ 2 milhões. Obra em andamento; • Atendimento a 600 alunos pelo Centro Estadual de Idiomas de Cachoeiro de Itapemirim. Foram disponibilizadas seis vagas do Intercâmbio Sedu para o município; • Atendimento aos alunos da rede estadual por meio do Programa Entre Jovens; • Aquisição e reforma da Escola Técnica Estadual de Vargem Alta; • Construção de Escolas Técnicas Estaduais em Castelo e Mimoso do Sul.

Habitação e Infraestrutura • Duplicação do trecho de 10,5 quilômetros da ES 482, entre a sede de Cachoeiro de Itapemirim e o distrito de Coutinho, no valor de R$ 37 milhões. A obra contempla a construção de pontes sobre o Córrego Lombo Seco e a Ferrovia. O trecho entre Coutinho e o município de Alegre já foi concluído, com investimento de R$ 43 milhões; • Pavimentação do trecho de 32 quilômetros da ES 379, entre Castelo, Morro Vênus e Muniz Freire, com investimento de R$ 53 milhões e obras em andamento; • Construção da variante de Castelo, na Rodovia ES 475. Investimento de R$ 7 milhões; • Construção de 38 unidades habitacionais em Cachoeiro de Itapemirim. Investimento de R$ 1,3 milhão; • Construção do aeroporto regional de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do Programa de Aeroportos Regionais (PARES). Projeto em fase de finalização; • Pavimentação da estrada municipal ligando a BR 101 a São José das Torres, em Mimoso do Sul; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G nas regiões de Pacotuba, no município de Cachoeiro de Itapemirim, e Conceição do Muqui, em Mimoso do Sul; • Implantação de rede elétrica trifásica na Associação Quilombolas Sítio dos Crioulos, em Jerônimo Monteiro; • Construção da agroindústria para Quilombolas, nas comunidades Quilombola e Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim.

Central Sul

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro e Apiacá.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de campos Bom de Bola em Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Apiacá e Castelo, com investimento total de R$ 1,6 milhão; • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Apiacá, Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro. Mimoso do Sul e Vargem Alta. O investimento foi de R$ 2 milhões; • Concessão de benefícios do Bolsa Capixaba a mais de mil famílias, com repasse de R$ 50,00/mês a cada uma delas, como complemento ao Bolsa Família. A previsão é dobrar o número de beneficiados, em 2014; • Entrega de 234 carteiras gratuitas de motoristas - CNH Social – a moradores da microrregião, dentro do programa Incluir; • Implantação do projeto Praça Saudável em Mimoso do Sul e Jerônimo Monteiro; • Implantação de 17 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Iluminação do Estádio Municipal de Vargem Alta.

Saneamento • Ampliação do sistema de abastecimento de água de Atílio Vivácqua, no valor de R$ 2,3 milhões, e do sistema de coleta e tratamento de esgoto, com custo de R$ 4,8 milhões. Os projetos estão sendo concluídos; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água de Apiacá, no valor de R$ 2 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Castelo, no valor total de R$ 4,2 milhões. A comunidade de Limoeiro também será contemplada com sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 1 milhão. Os projetos estão sendo concluídos; • Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Muqui, no valor de R$ 3 milhões. O sistema de abastecimento de água também será ampliado, beneficiando a sede do município e as localidades de Santa Rita e de Camará, com investimento total de R$ 2,3 milhões.

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Desenvolvimento Econômico • Capacitação de 1.345 empreendedores e formalização de 432 negócios, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); • Realização de 4.745 operações de crédito, no total de R$ 20,3 milhões, beneficiando moradores da microrregião, com recursos do NossoCrédito.

Segurança Pública • Construção e entrega de Delegacia de Polícia Civil em Jerônimo Monteiro, no valor de R$ 1,1 milhão; • Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Vargem Alta e de Mimoso do Sul; • Entrega de 100 câmeras de videomonitoramento para o município de Cachoeiro de Itapemirim; • Construção de três postos de Unidade Integrada de Polícia (UIP), em Castelo, Vargem Alta e Atílio Vivácqua, com obras em andamento; • Reforma e ampliação do Serviço Médico Legal, em Cachoeiro de Itapemirim; • Aquisição de três caminhonetes e uma van para atendimento ao sistema prisional de Cachoeiro de Itapemirim, composto pela Penitenciária Regional, Centro Prisional Feminino e Centro de Detenção Provisória; • Reforma e ampliação do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim, que passará a ofertar 288 vagas e ainda recebeu rádios de comunicação.

Litoral Sul

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.

Segurança Pública • Construção e entrega de Delegacia de Polícia Civil de Itapemirim, no valor de R$ 766 mil. A unidade tem Plantão 24 horas; • Construção da unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Anchieta, com investimento de R$ 2,3 milhões e obras em andamento; • Construção de três Postos de Unidade Integrada de Polícia (UIP), sendo um em Piúma, outro em Rio Novo do Sul e o terceiro em Presidente Kennedy, no valor total de R$ 4,5 milhões. As obras estão em andamento; • Entrega de veículos e equipamentos para a Defesa Civil de Itapemirim; • Aquisição de três caminhonetes para o Centro de Detenção de Marataízes, que também recebeu rádios de comunicação.

Educação • Reforma da Escola Itaoca, em Itapemirim, no valor de R$ 201 mil; • Reconstrução da Escola Leopoldino Rocha, em Itapemirim, com investimento total de R$ 5,12 milhões; • Reconstrução da Escola Domingos José Martins, em Marataízes. O projeto está sendo elaborado, com investimento de R$ 250 mil; • Convênio para a construção do segundo pavimento da escola Ana Araújo, em Alfredo Chaves, no valor de R$ 1,2 milhão; • Atendimento aos alunos da rede estadual por meio do Programa ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador; • Construção da Escola Técnica Estadual de Itapemirim, com obras a iniciar em 2014; • Construção da Escola Técnica Estadual de Mimoso do Sul. Obras a iniciar em 2014.

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Saúde • Financiamento de parte das obras dos Prontos-Atendimentos (PAs) 24 horas de Anchieta e Itapemirim, com destinação de R$ 4,3 milhões; • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família em Anchieta, Piúma e Itapemirim; • Construção de Unidades Saúde da Família em Alfredo Chaves e Marataízes, com obras em andamento; • Investimento de R$ 1,4 milhão no atendimento básico de saúde dos municípios da microrregião, por meio do Programa Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Investimento financeiro no Hospital Menino Jesus, em Itapemirim, para melhorias na maternidade, que será transformada em referência para partos na região e integrará a Rede Bem Nascer; • Construção e entrega de Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPsad) em Anchieta; • Construção do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPsad) em Marataízes, com obras em andamento.

Desenvolvimento Econômico • Instalação do empreendimento portuário Porto Central, em Presidente Kenedy, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. O empreendimento vai gerar 4.800 empregos, apenas na fase de construção; • Instalação dos empreendimentos Itaoca Offshore e C-Port Brasil, em Itapemirim, com investimento total de R$ 1,65 bilhão e previsão de geração de três mil empregos, entre obras e operação; • Capacitação de 1.240 empreendedores e formalização de 632 negócios, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

Litoral Sul

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.

Habitação e Infraestrutura • Contenção de erosão e expansão da praia de Itaipava, em Itapemirim. Investimento total de mais de R$ 20 milhões. Obras em andamento; • Recuperação da Rodovia ES 146, em Alfredo Chaves. Parte da pista havia sido destruída pelas chuvas; • Construção e entrega de seis pontes na ES 375, nos trechos entre Iconha- Rio Novo do Sul-Vargem Alta. Investimento total de R$ 8,6 milhões; • Ampliação e recuperação da malha rodoviária do Contorno de Santo Eduardo, que liga o balneário de Marataízes à localidade de Marobá; • Recuperação do trecho da ES 060 que dá acesso à praia das Neves, em Presidente Kennedy.

Agricultura • Pavimentação, por meio do programa Caminhos do Campo, do trecho entre a região de Cachoeira Alta e a sede de Alfredo Chaves. Além disso, os 9,8 quilômetros entre Aparecida e Ribeirão do Cristo estão sendo pavimentados; • Recuperação e pavimentação da estrada que liga a localidade de Gomes à Lagoa Guanandy, em Itapemirim; • Instalação de redes trifásicas de energia em comunidades rurais de Iconha e Rio Novo do Sul, beneficiando centenas de famílias.

AGOSTO / 2013

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Saneamento • Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Anchieta, no valor de R$ 3 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Anchieta e de Iriri, com custo de R$ 800 mil; • Ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Piúma, com investimento total de R$ 6,5 milhões.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de unidades do Campo Bom de Bola em Alfredo Chaves, Anchieta, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul e Presidente Kenedy, com investimento total de R$ 1,4 milhão; • Construção de quadra poliesportiva coberta e alambrado em Alfredo Chaves; • Implantação do projeto Praça Saudável, em Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul, Piúma e Iconha; • Construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios de Anchieta e Rio Novo do Sul, no valor total de R$ 800 mil; • Concessão de benefícios do programa Bolsa Capixaba, que complementa com R$ 50,00/mês o Bolsa Família, a 400 famílias da microrregião, com previsão de aumento do número de beneficiados para 2.100, em 2014; • Entrega de 113 carteiras de motoristas gratuitas do programa CNH Social a moradores da microrregião, através do Programa Incluir.

Sudoeste Serrana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Marechal Floriano

Saúde • Abertura de 20 leitos clínicos no Hospital Filantrópico Arthur Gerhardt, em Domingos Martins, por meio de convênio. A instituição está sendo adequada para receber mais 10 acomodações desse tipo, 15 leitos de longa permanência e 10 vagas de UTI; • Abertura de 10 leitos clínicos no Hospital São Vicente de Paula, em Afonso Cláudio, com o processo de assinatura de convênio sendo finalizado; • Abertura de 10 leitos clínicos no Hospital Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante, com processo de assinatura de convênio em andamento. Essa instituição já foi beneficiada com um mamógrafo e quatro veículos, além do repasse de R$ 1,6 milhão para serviços de urgência, emergência e assistência;

• Abertura de salas de estabilização nos hospitais São Vicente de Paula, em Afonso Cláudio; Nossa Senhora da Penha, em Conceição do Castelo; São João Batista, em Laranja da Terra; e Beneficente Concórdia, em Santa Maria de Jetibá. As instituições estão em fase de cadastramento no Ministério da Saúde; • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família nos municípios de Brejetuba, Domingos Martins (Paraju) e Venda Nova do Imigrante; • Entrega de ambulância para o município de Brejetuba; • Construção de Unidade Saúde da Família de Pedra Azul, em Domingos Martins; • Construção e entrega da Policlínica de Marechal Floriano; • Integração dos Hospitais e Maternidades Arthur Gerhardt, em Domingos Martins, e Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante, à Rede Bem Nascer.

AGOSTO / 2013

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Segurança Pública • Implantação do Plantão 24 na Delegacia de Venda Nova do Imigrante; • Entrega de veículos e equipamentos às unidades de Defesa Civil de Domingos Martins, Conceição do Castelo e Marechal Floriano.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante, com investimento total de R$ 1,4 milhão; • Entrega de unidades do Campo Bom de Bola equipadas com grama sintética, alambrado e iluminação aos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Brejetuba e Afonso Claudio. O investimento total foi de R$ 1,6 milhão; • Entrega de 109 carteiras de habilitação gratuitas – CNH Social – a moradores da microrregião, dentro do programa Incluir; • Concessão de benefícios a 327 famílias da microrregião com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Realização de 3.222 operações de crédito, no total de R$ 14,7 milhões, beneficiando moradores da região, com recursos do programa NossoCrédito; • Adequações do projeto Praça Saudável em Domingos Martins, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Brejetuba; • Implantação de 12 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de uma quadra poliesportiva coberta, vestiário e alambrado de um campo de futebol em Laranja da Terra; • Reforma e ampliação da Sede Social da Associação Desportiva do Vila Nova e praça esportiva do bairro Bela Vista no município de Afonso Claudio, com investimento de aproximadamente de R$ 1 milhão.

Sudoeste Serrana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Marechal Floriano

Agricultura • Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 165 Fazenda Roncetti - Cachoeira Rio da Cobra, em Afonso Cláudio; • Pavimentação da estrada municipal ligando Santa Luzia a Taquaraçu (via Granja Feriani), em Conceição do Castelo; • Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 164 ao Caxixe Frio, em Venda Nova do Imigrante; • Pavimentação da estrada municipal de acesso a Aracê, em Domingos Martins; • Pavimentação da estrada municipal ligando Aracê a Córrego D’antas, em Domingos Martins; • Pavimentação da estrada municipal ligando Pedra Azul à entrada da Rota do Lagarto, em Domingos Martins; • Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 465 à localidade de Cascata do Galo, em Domingos Martins. Em andamento; • Pavimentação da estrada municipal entre as localidades de Sítio Capial e São Francisco, em Afonso Cláudio. Em andamento.

Habitação e Infraestrutura • Realização de obras de drenagem e pavimentação de ruas nas comunidades rurais Alto Mata Fria, Indaiá e Taquarussu, em Conceição do Castelo; • Drenagem e pavimentação de ruas em Afonso Cláudio e Domingos Martins; • Pavimentação do trecho de 20,6 quilômetros da ES 164, entre a BR 262, em Venda Nova do Imigrante, e Castelinho, em Vargem Alta. Investimento de R$ 32,5 milhões. Obras em andamento; • Pavimentação da ES 376, entre Campinho, Domingos Martins e a BR 262, em Marechal Floriano. Invesitmento de R$ 2 milhões. Obras em andamento; • Construção e entrega de 14 unidades habitacionais no distrito de Camargo, em Venda Nova do Imigrante.

AGOSTO / 2013

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1000 DIAS

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Educação • Manutenção das escolas Álvaro Castelo e Marlene Brandão, em Brejetuba, com investimento de mais de R$ 200 mil; • Reforma e ampliação da Escola Leogildo Severiano de Souza, em Brejetuba, no valor de R$ 4,2 milhões; • Manutenção da Escola Maria de Abreu Alvim, em Afonso Cláudio, no valor de R$ 370 mil; • Convênio para reforma e ampliação da Escola José Cupertino, em Afonso Cláudio, no valor de R$ 1,1 milhão; • Manutenção da Escola Teófilo Paulino, em Domingos Martins, no valor de R$ 700 mil; • Convênio para construção da Escola Alto Parajú, em Domingos Martins, no valor de R$ 1, 1 milhão; • Reformas na rede de drenagem da Escola Victorio Bravim, em Marechal Floriano, no valor de R$ 93 mil; • Atendimentos aos alunos dos municípios de Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante pelo Programa do Ensino Médio Inovador (ProEmi).

Saneamento • Ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto e redes de abastecimento de água dos municípios de Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante, com investimento de R$ 16 milhões; • Implantação de redes de distribuição de água tratada nas comunidades rurais Alto Mata Fria, Indaiá e Taquarussu, em Conceição do Castelo, por meio do programa Pró-rural, da Cesan.

Rio Doce

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Sooretama, Linhares, Rio Bananal, João Neiva, Aracruz e Ibiraçu.

Saúde • Repasse de recursos ao Hospital Rio Doce para abertura dos serviços de oncologia, com oferta de 15 leitos, sendo dez cirúrgicos e cinco clínicos; • Repasse de recursos ao Hospital Rio Doce para atendimento a outros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com 39 vagas, passando de 80 para 119 leitos destinados aos pacientes do SUS; • Referência em cirurgia cardíaca, a instituição assinou convênio para a realização de 156 cirurgias abertas e 84 implantes de marcapassos por ano; • Repasse de recursos ao Hospital São Camilo, em Aracruz, garantindo a destinação de 97 leitos para pacientes do SUS, sendo oito de UTI e oito semi-intensivos; • Investimento nas maternidades dos Hospitais Rio Doce e São Camilo, que foram inseridas no programa estadual Rede Bem Nascer;

• Repasse de R$ 3,1 milhões para o atendimento básico de saúde da microrregião, por meio do programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Construção e entrega de seis Unidades Saúde da Família, sendo uma em Aracruz, uma em Ibiraçu, duas em Linhares (Interlagos e Jardim Laguna), uma em Rio Bananal e uma em Sooretama; • Construção de quatro Unidades Saúde da Família, sendo uma em Aracruz (Jequitibá), uma em João Neiva e duas em Linhares (Planalto e Juparanã), com as obras em andamento; • Repasse de R$ 2,9 milhões para as obras de um Pronto-Atendimento (PA) em Linhares, construção em andamento; • Construção de um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) em Linhares, com obras em andamento.

AGOSTO / 2013

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1000 DIAS

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Segurança Pública • Construção da Delegacia de Polícia Civil de Aracruz, com Plantão 24 horas, no valor de R$ 3,8 milhões; • Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil do município de João Neiva; • 140 câmeras de videomonitoramento para os municípios de Linhares, Aracruz e Sooretama; • Entrega de rádios de comunicação para as unidades prisionais de Linhares e Aracruz.

Habitação e Infraestrutura • Implantação da ES 358, que liga Linhares ao balneário de Pontal do Ipiranga. Investimento de R$ 41 milhões; • Contratação da ampliação e modernização do aeroporto de Linhares, por meio do Programa de Aeroportos Regionais (PARES); • Implantação de rede elétrica trifásica em Aracruz, Ibiraçu e João Neiva; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G na região de São Jorge Tiradentes, em Rio Bananal.

Rio Doce

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Sooretama, Linhares, Rio Bananal, João Neiva, Aracruz e Ibiraçu.

Educação • Manutenção e reparos na estrutura física da Escola Ermentina Leal, em Aracruz, no valor de R$ 14,4 milhões; • Reforma da Escola Caboclo Bernardo, em Aracruz, no valor de 578 mil; • Reforma da Escola Bartouvino Costa, em Linhares, no valor de 4,7 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Emir de Macedo Gomes, em Linhares, no valor de R$ 11,5 milhões; • Reforma da Escola Paulo Damião Tristão Purinha, em Linhares, no valor de R$ 1,3 milhão. Obra em andamento; • Construção de quadra na Escola Regina Banhos de Paixão, em Linhares, no valor de R$ 628,1 mil; • Reforma e ampliação das escolas Manoel Abreu e José Caldas Brito, em Linhares, no valor de R$ 460 mil. As obras serão iniciadas até o final do ano; • Construção da Escola Regina Bolssanelo Fornazier, em Sooretama, no valor de R$ 5,5 milhões; • Convênio para construção do CEIM de Parque São Jorge, em Sooretama, no valor de R$ 1,5 milhão; • Atendimento aos alunos da rede pública, por meio dos programas Entre Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador; • Oferta de cursos preparatórios para o Enem; • Oferta de vagas do Bolsa Sedu para alunos dos municípios de Aracruz e Linhares.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de campos Bom de Bola em Sooretama, Linhares, Rio Bananal, João Neiva, Aracruz e Ibiraçu, com investimento de R$ 1,4 milhão; • Entrega de Praças Saudáveis nos municípios de Linhares, Rio Bananal e Aracruz; • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Sooretama e Ibiraçu. O investimento foi de R$ 780 mil. Aracruz também será contemplada. A obra está orçada em R$ 400 mil; • Concessão de benefícios a 700 famílias da microrregião com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família. A expectativa é que o número de beneficiados salte de 3.180 para 2.700 em 2014; • Entrega de 387 carteiras de habilitação gratuitas de motoristas - CNH Social – a moradores da microrregião, dentro do programa Incluir; • Implantação de 4 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Reforma do campo de futebol e vestiário de Ibiraçu.

AGOSTO / 2013

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1000 DIAS

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Desenvolvimento Econômico • Inauguração da fábrica de móveis para cozinha e linha branca da Itatiaia, em Sooretama. Empreendimento de R$ 200 milhões, com geração de 1.200 empregos; • Usina Termelétrica, em Linhares. Empreendimento de R$ 360 milhões, com geração 75 empregos; • Terminal Aquaviário Barra do Riacho. Investimento de R$ 1 bilhão, com geração de 200 empregos; • Polo Gás-Químico, em Linhares. Um empreendimento de R$ 7 bilhões, com geração de 6000 empregos na construção e 800 na operação; • Terminal de GNL, em Aracruz. Um empreendimento de R$ 2,5 bilhões, com geração de 3700 empregos na construção e 140 na operação;

• Porto Norte Capixaba, em Linhares. Um empreendimento de R$ 1,75 bilhão, com geração de 1200 empregos na construção e 320 na operação; • Terminal da Imetame, em Aracruz. Um empreendimento de R$ 280 milhões, com geração de 1200 empregos na construção e 1100 na operação; • Estaleiro Jurong, em Aracruz. Um empreendimento de R$ 800 milhões, com geração de 2500 empregos na construção e 6000 na operação; • Realização de 4.616 operações de crédito, no total de R$ 26 milhões, beneficiando moradores da região, com recursos do Nossocrédito.

Nordeste

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Boa Esperança, Pinheiros, Pedro Canário, Conceição da Barra, São Mateus e Jaguaré.

Segurança Pública • Construção de uma Delegacia de Polícia em Jaguaré; • Reforma e ampliação das Delegacias de Polícia de Pinheiros e Conceição da Barra; • Implantação do plantão 24 horas na Delegacia de São Mateus; • Construção de postos de Unidade Integrada de Polícia (UIP) em Pedro Canário e Mucurici, com investimento total de R$ 2,4 milhões. Obras em andamento; • Entrega de 140 câmeras de videomonitoramento aos municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré e Pedro Canário; • Investimento de R$ 375 mil para compra de três caminhonetes para atendimento ao Centro de Detenção Provisória e à Penitenciária de São Mateus. Unidades receberam também rádios de comunicação; • Projeto de construção de três unidades prisionais em São Mateus, com o total de 600 vagas.

Educação • Reforma e ampliação da Escola Luíza Bastos de Faria, em Pedro Canário, no valor de R$ 3,7 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Manoel Duarte Cunha, em Pedro Canário, no valor de R$ 3,6 milhões; • Reconstrução da Escola Marita Motta, em São Mateus, no valor de mais de R$ 7,8 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Américo Silvares, em São Mateus, no valor de R$ 3,5 milhões; • Construção da Escola Ilha de Guriri, em São Mateus, no valor de R$ 4,5 milhões; • Reforma da Escola Irma Tereza Altoé, em Jaguaré, no valor de R$ 252,9 mil; • Reforma e ampliação da Escola Octaviano Rodrigues de Carvalho, em Ponto Belo, no valor de R$ 694,6 milhões; • Construção de quadra poliesportiva na Escola Itabaiana, em Mucurici, no valor de mais de R$ 1 milhão; • Reforma e ampliação da Escola Paulo Freire, em Montanha, no valor de R$ 765 mil; • Oferta de vagas de nível técnico nos centros de formação da rede particular para alunos de São Mateus, dentro do programa Bolsa Sedu; • Oferta de 1,5 mil vagas para Educação à Distância na região; • Implantação de Polo de Ensino à Distância em São Mateus; • Atendimento a 1.300 alunos da região pelo programa Mais Tempo na Escola.

AGOSTO / 2013

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1000 DIAS

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Habitação e Infraestrutura • Entrega de 744 casas a moradores dos municípios de Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Boa Esperança e Ponto Belo, com investimento de R$ 17 milhões do Programa Nossa Casa; • Reabilitação total e duplicação de parte do trecho de 10,8 quilômetros da ES 315, que liga a sede de São Mateus ao balneário de Guriri. Investimento de R$ 25 milhões. Obra em andamento; • Pavimentação da ES 315, entre o distrito de Patrimônio do Dilô, emSão Mateus, e a sede do município de Boa Esperança, com 25,74 quilômetros de extensão. Obra em andamento. Contemplará a construção de acessos às comunidades de Pratinha, São Cristovão, Vila Tavares, Barreira Branca e Bela Vista; • Instalação da rede elétrica trifásica em seis comunidades rurais do município de Jaguaré. Investimento de R$ 297 mil; • Instalação da rede elétrica trifásica em São Mateus, com investimento de R$ 121 mil; • Instalação da rede elétrica trifásica em Pinheiros, com investimento de R$ 138 mil.

Esporte e Cidadania • Entrega de Campos Bom de Bola a nove municípios da microrregião. Eles são equipados com grama sintética, alambrado e iluminação. O investimento foi de R$ 2,1 milhões; • Construção e entrega dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios de Conceição da Barra, Boa Esperança e Montanha; • 950 famílias da microrregião beneficiadas com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês como complementação ao Bolsa Família. A expectativa é de que o número de famílias atendidas suba para 3.460, em 2014; • Entrega de 501 carteiras de motorista gratuitas do CNH Social, através do programa Incluir, a moradores da microrregião; • Capacitação de 1.356 pequenos empreendedores e formalização de 484 negócios na microrregião, por meio da Aderes – Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo; • Realização de 4.451 operações de crédito, no total de R$ 19,3 milhões, beneficiando moradores da microrregião com recursos do NossoCrédito.

Nordeste

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Boa Esperança, Pinheiros, Pedro Canário, Conceição da Barra, São Mateus e Jaguaré.

Desenvolvimento Econômico • Instalação da primeira montadora de veículos do Estado, em São Mateus. O projeto é da empresa Marcopolo, que vai instalar uma indústria de montagem de sua linha de microônibus Volare. O início da produção acontecerá em 2014; • Reativação do aeroporto de São Mateus, por meio do Programa de Aeroportos Regionais (PARES). Ao todo, serão investidos R$ 200 milhões nos quatro aeroportos: Cachoeiro, Colatina, Linhares e São Mateus.

Saúde • Ampliação do número de leitos do Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus. Ao todo, foram trinta leitos: oito de UTI, sendo oito para semi-intensivos, sete para clínica ortopédica, seis para clínica médica e um para isolamento, com investimento de mais de R$ 305 mil. A unidade recebeu ainda uma ambulância para transporte entre hospitais; • Inclusão do Hospital filantrópico e Maternidade São Mateus na Rede Bem Nascer. Esse programa estadual está destinando R$ 12 milhões para fortalecimento de 20 maternidades em todo o Estado; • Construção e entrega de duas Unidades Saúde da Família ao município de São Mateus; • Construção e entrega de uma Unidade Saúde da Família ao município de Boa Esperança; • Construção e entrega de uma Unidade Saúde da Família ao município de Jaguaré; • Construção de duas Unidades Saúde da Família para o município de Pedro Canário e outra para Conceição da Barra, com obras em andamento; • Entrega de ambulâncias aos municípios de Pedro Canário e Mucurici; • Investimento de R$ 3,5 milhões no atendimento básico de saúde dos municípios da microrregião, por meio do Programa Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Destinação de recursos para a estruturação da Farmácia Cidadã Municipal de Pinheiros.

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Saneamento • Melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto e construção de uma estação elevatória de esgoto bruto na sede de Ponto Belo, no valor de R$ 2,8 milhões; • Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto da comunidade rural do km 20, em Boa Esperança, no valor de R$ 2,7 milhões; • Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, incluindo a estação de tratamento de esgoto no Centro de Pedro Canário, no valor de R$ 1,3 milhão; • Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto da comunidade rural Santo Antônio do Pouso Alegre, em Boa Esperança, no valor de R$ 2,7 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Mucurici, incluindo a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, no valor de R$ 2,2 milhões; • Implantação do sistema de abastecimento de água de Conceição da Barra, no valor de R$ 2 milhões; • Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, no valor de R$ 2 milhões; • Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Montanha, no valor de R$ 6 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Esperança, no valor de R$ 2,8 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança, no valor de R$ 1 milhão; • Elaboração de projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cristal, no valor de R$ 750 mil, e de Floresta do Sul, no valor de R$ 500 mil, no município de Pedro Canário; • Construção de 4,9 mil metros de redes coletoras de esgoto nos bairros Esplanada e Novo Horizonte, em Pedro Canário; • Ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Taquaras, em Pedro Canário, no valor de R$ 200 mil; • Complementação do sistema de esgotamento sanitário de Pinheiros, no valor de R$ 5,4 milhões; • Implantação de nova adutora de água tratada da sede de Pinheiros, com oito quilômetros, no valor de R$ 1,5 milhão; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de Ponto Belo, no valor de R$ 1,1 milhão.

Agricultura • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G na região de Vinhático, em Montanha; • Implantação de rede elétrica trifásica no Assentamento Nova Conquista, em Pinheiros. • Construção da unidade Norte da Ceasa, em São Mateus; • Construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, em Mucurici.

Metropolitana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Vitória, Fundão, Serra, Cariacica, Viana, Vila Velha e Guarapari.

Saúde • Reforma e duplicação do Hospital Estadual São Lucas, em Vitória, com investimento total de R$ 105 milhões e entrega da primeira etapa no primeiro trimestre de 2014; • Construção e entrega do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra – o maior e mais moderno do Espírito Santo, com 424 leitos e pronto-socorro com capacidade de atender até oito mil pacientes por mês. O investimento total foi de R$ 165 milhões; • Repasse de recursos no valor de R$ 160 milhões, somente em 2013, para oferta de procedimentos e serviços de média e alta complexidade nos hospitais filantrópicos Pró-Matre, em Vitória; Evangélico, em Vila Velha; Santa Casa de Misericórdia, em Vitória; e na Maternidade de Cariacica; • Construção de nove Unidades Saúde da Família, sendo cinco em Cariacica (três entregues); duas em Guarapari (em andamento); uma em Viana (ambas em construção); e uma em Vila Velha (entregue);

• Financiamento de parte das obras do Prontoatendimento (PA) de Alto Lage, em Cariacica, no valor de R$ 1,75 milhão. A obra, que tem 3.550 metros quadrados, está em andamento; • Construção de três Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad), nos municípios de Vila Velha, Serra e Cariacica, com obras em andamento; • Entrega de duas Farmácias Cidadãs Estaduais, uma em Vila Velha e outra na Serra, que fornecem 229 medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças crônicas; • Integração da Maternidade Municipal de Cariacica, Associação Beneficente Pró-Matre (Vitória), Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves – Himaba (Vila Velha), Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (Serra) e Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes – Hucam (Vitória) à Rede Bem Nascer, com investimentos para melhorias dos setores de maternidade.

AGOSTO / 2013

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Educação • Construção de quadras poliesportivas nas Escolas Lyra Ribeiro Santos, Angélica; Paixão e Zuleima Fortes Farias, em Guarapari, no valor total de R$ 1,7 milhão; • Reforma e ampliação da Escola Guarapari, em Guarapari, no valor de R$ 2,5 milhões; • Reconstrução da Escola Dr. Silva Melo, em Guarapari. Obra em andamento, no valor de R$ 7,8 milhões; • Reforma e ampliação das escolas Joaquim Barbosa Quitiba, Manoel Paschoal de Oliveira, Ary Parreiras e Saturnino Rangel Mauro, em Cariacica, no valor total de R$ 10,8 milhões; • Reforma e ampliação das escolas João Crisóstomo Belesa, Presidente Castelo Branco e Augusto Luciano, em Cariacica. Obras em andamento, no valor de R$ 12,7 milhões; • Reforma da Escola Dr. José Moyses, em Cariacica, no valor de R$ 6,1 milhões; • Reconstrução das escolas Ana Lopes Balestrero e Jardim Feliz, em Cariacica, no valor total de R$ 10,1 milhões; • Reconstrução das escolas Hunney Everest Piovesan, Nunes e Teotônio Vilela, em Cariacica. Obras em andamento, no valor total de R$ 29,5 milhões; • Construção de quadra poliesportiva na Escola Antônio Esteves, em Cariacica, no valor de R$ 757 mil; • Reforma e ampliação da Escola Germano André Lube, na Serra, no valor de R$ 3,3 milhões; • Construção da Escola Vila Nova de Colares, na Serra, no valor de R$ 6,7 milhões; • Reconstrução da Escola Professor João Loyola, na Serra. Obra em andamento, no valor de R$ 8 milhões; • Reforma e ampliação das escolas Aristóbulo e Zumbi dos Palmares na Serra. Obras em andamento, no valor total R$ 11,6 milhões; • Convênio para a construção das escolas do bairro Laranjeiras e Aldary Nunes, na Serra, no valor total de R$ 9,8 milhões. Obras em andamento, no valor total de R$ 7,9 milhões; • Reconstrução da Escola Aflordízio Carvalho da Silva, em Vitória, no valor de R$ 10,8 milhões. Primeira etapa entregue; • Construção da Escola Elza Lemos Andreatta, em Vitória, no valor de R$ 3,3 milhões; • Reconstrução da Escola Ormanda Gonçalves, em Vila Velha, no valor de R$ 4,4 milhões; • Reconstrução da Escola Major Alfredo, em Vitória, no valor de R$ 8,6 milhões; • Reconstrução da Escola Assisolina Assis de Andrade, em Vila Velha, no valor de R$ 11,7 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Galdino Antônio Vieira, em Vila Velha, no valor de R$ 3,4 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Barão do Rio Branco, em Vila Velha, no valor R$ 1,8 milhão; • Reforma e ampliação da Escola Benício Gonçalves, em Vila Velha, no valor de R$ 3,5 milhões. Obra em andamento; • Manutenção da escola Terra Vermelha, em Vila Velha, no valor de R$521,1 mil; • Atendimento a cinco mil alunos com aulas de reforço em Português e Matemática e cursos preparatórios para o Enem; • Reforma do Centro Estadual de Ensino Técnico Vasco Coutinho, em Vila Velha, sendo 90% da obra concluída; • Construção de um Centro Estadual de Ensino Técnico em Viana, no valor de R$ 100 milhões. A obra deverá começar no próximo ano; • Construção da Escola Técnica Estadual de Viana. Investimento de R$ 7,5 milhões; • Implantação do programa Coordenadores de Pais, que tem como objetivo integrar família, estudante e escola. Nos primeiros meses de funcionamento, gerou a redução de faltas e melhorias no desempenho dos 10 mil participantes; • Atendimento aos jovens da microrregião no Centro Estadual de Idiomas (CEI).

Metropolitana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Vitória, Fundão, Serra, Cariacica, Viana, Vila Velha e Guarapari.

Infraestrutura e Mobilidade Urbana • Implantação do Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM). Investimento de R$ 3 bilhões para a realização de 51 ações, incluindo a pavimentação de 179 quilômetros de vias, reforma de terminais do Transcol e implantação de melhorias na frota de ônibus e na comunicação do sistema público de transporte coletivo; • Reforma e ampliação do Terminal de Itacibá, em Cariacica; • Construção dos corredores Sudeste, Leste-Oeste e José Sette, em Cariacica e Viana. Obras em andamento; • Construção da Quarta Ponte, com projeto funcional finalizado. O projeto executivo será concluído em dezembro de 2013. Audiências públicas iniciadas; • Construção e entrega do Corredor Viana Norte, em Marcílio de Noronha, Viana, com 3,8 quilômetros de extensão. Investimento de R$ 12,1 milhões; • Construção da Alça da Terceira Ponte. Invesitmento de R$ 34,7 milhões; • Início das obras de ampliação e reforma da Avenida Leitão da Silva. O investimento de R$ 70 milhões; • Ampliação do Terminal de Vila Velha. Investimento de R$ 7 milhões. Obra em andamento; • Construção do Corredor Leste Oeste, do Corredor Bigossi, da Saída Sul, em Vila Velha. Obras em andamento; • Duplicação e entrega da Avenida João Palácio, na Serra. Investimento de R$ 3,6 milhões; • Realização de obras de canalização nas ruas dos Colibris e das Garças, na Serra, com implantação de semáforos e serviços de drenagem; • Conclusão do projeto de reativação do sistema Aquaviário e realização de audiência pública para a implantação; • Elaboração do Programa Cicloviário para Região Metropolitana da Grande Vitória que contempla: Bicicletas de Aluguel; Mapeamento das ciclorotas; Bicicletários nos Terminais do Sistema Transcol e em prédios públicos; Ciclovias e ciclofaixas em vias implantadas e ou/ reformadas pelo Governo do Estado; Inclusão do tema Bicicleta na Educação de Trânsito nas Escolas e campanhas de Educação; • Elaboração do projeto executivo para implantação dos corredores exclusivos para ônibus, conhecidos como BRT e realização de audiências públicas. Serão 35 quilômetros de corredores que vão cruzar a Grande Vitória. Investimento total de R$ 30 milhões no projeto; • Construção da abertura da Praça do Cauê, com projeto em processo de debate com a população de Vitória; • Conclusão do Corredor Leste Oeste, entre a Avenida Darly Santos, em Vila Velha, e o bairro Campo Belo, em Cariacica e, posteriormente, com a BR 262. Investimento total de R$ 181 milhões. Obras em andamento, com previsão de entrega no final de 2015; • Ampliação e reabilitação do Corredor José Sette, em Cariacica. Investimento de R$ 25,4 milhões. Obras em andamento;

AGOSTO / 2013

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

• Instalação de paineis solares em residências de Serra Dourada, na Serra, que se tornou o maior bairro brasileiro com esse tipo de sistema. O projeto Boa Energia Solar, já foi ampliado para os bairros Eldorado e Prolar, em Cariacica, e Jabaeté, em Vila Velha, e logo chegará à comunidade de Cava Roxa, em Castelo; • Pavimentação da estrada municipal de acesso a Duas Bocas, em Cariacica; • Pavimentação da estrada municipal ligando a BR 262, Formate, Piapitangui e Bairro Universal, em Viana; • Urbanização do Bairro Nova Palestina, em Vitória, com investimento de R$ 5 milhões. Obras em andamento; • Pavimentação de 08 vias no Bairro Vale Encantado (16 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 1,7 milhões. Obras em andamento; • Pavimentação e Restauração de 65 vias do Bairro Guaranhus (61mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 5,5 milhões. Obras em andamento; • Obra de Drenagem e Pavimentação em 22 vias no Bairro Normília da Cunha (23 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 3,2 milhões. Obras em andamento; • Obras de Pavimentação e Drenagem de 37 vias no Bairro Ulisses Guimarães (52 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 5,5 milhões. Obra concluída; • Obra de Pavimentação e Drenagem em 25 vias no Bairro Terra Vermelha (34 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 3 milhões. Obras em andamento; • Obra de Pavimentação e Drenagem de 14 ruas no Bairro Jockey de Itaparica (20 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 2 milhões. Obras em andamento. • Obra de Pavimentação da Rua Piracicaba, em Jardim Marilândia (10 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 1,2 mi; • Obras de revitalização de trecho da Avenida Carlos Lindenberg (289 mil m2), em Vila Velha, com investimento de R$ 34,8 milhões. Obras em andamento; • Pavimentação e drenagem de vias urbanas, em Cariacica, com investimento de R$ 30 milhões. Obras em andamento; • Pavimentação e drenagem asfáltica, em Cariacica, com investimento de R$ 2,4 milhões. Obras em andamento. • Revitalização de ruas em Laranjeiras, na Serra, com investimento de R$ 46 milhões. Obras em andamento. • Estudo para drenagem do Rio Jacaraípe, com investimento de R$ 534 mil. Obras em andamento. • Pavimentação e drenagem de diversas ruas em Viana, com investimento de R$ 1,8 milhões. Obras em andamento. • Pavimentação e drenagem de ruas em Guarapari, com investimento de R$ 11,7 milhões. Obras em andamento.

Metropolitana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Vitória, Fundão, Serra, Cariacica, Viana, Vila Velha e Guarapari.

Segurança • Implantação da 11ª Companhia Independente de Viana. Anteriormente, o policiamento no município era feito pelo 7º Batalhão de Cariacica; • Reforma e ampliação do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Guarapari, com implantação do Plantão 24 horas. O investimento foi de R$ 2,1 milhões. No local funcionam ainda a Delegacia da Mulher, o Departamento de Identificação, a Delegacia Patrimonial, a Delegacia de Crime contra a Vida e o Núcleo de Repressão ao Entorpecente; • Reforma das delegacias de Jardim Camburi, Santo Antônio e Goiabeiras, e do Departamento de Transporte e Manutenção, em Vitória; • Implantação do plantão na Delegacia da Mulher, em Vitória, referência para a Região Metropolitana. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 16 horas até às 08 horas do dia seguinte. Já aos sábados, domingos e feriados o atendimento é 24 horas; • Construção de cinco Unidades Integradas de Polícia (UIPs) nas localidades de Feu Rosa, na Serra; Terra Vermelha, em Vila Velha; Nova Rosa da Penha e Vila Capixaba, em Cariacica, e Vila Bethânia, em Viana. O processo para a construção das UIPs está em andamento. O total de investimentos ultrapassa R$ 4,3 milhões; • Construção de sedes do Corpo de Bombeiros militar em Cariacica, Serra e Vila Velha. Os projetos estão em andamento; • Construção e entrega da sede do Corpo de Bombeiros militar de Vitória; • Entrega de veículos e equipamentos às unidades da Defesa Civil de Viana e Cariacica. Cada um deles contém um veículo tipo caminhonete, barco de alumínio para áreas alagadas, motor de popa, computador, impressora, aparelho de fax, máquina fotográfica digital, aparelho GPS, além de mobiliários; • Entrega de 520 câmeras de videomonitoramento aos municípios Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Viana. Receberão, no total, 520 câmeras de videomonitoramento; • Compra de equipamentos para todas as 21 unidades prisionais da Região Metropolitana, no valor de R$ 5,5 milhões. Foram adquiridas 30 caminhonetes e nove veículos modelo van, além de 750 novos rádios comunicadores – estes em parceria com governo federal; • Entrega do Centro de Detenção Provisório Feminino e da Penitenciária Semiaberta, em Vila Velha. Os investimentos foram de R$ 70 milhões para abertura de mais de 1.700 vagas; • Construção do Centro de Triagem e do Centro Prisional Especial, em Cariacica, que oferecerão mais de mil vagas ao todo.

AGOSTO / 2013

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1000 DIAS

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Saneamento • Investimento de aproximadamente R$ 700 milhões em melhorias no sistema de abastecimento de água e na ampliação da coleta e tratamento de esgoto dos municípios de Vitória, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Fundão e Guarapari.

Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Vila Velha, com 1,2 mil metros quadrados de área construída; • Construção e entrega de 582 unidades habitacionais a famílias de Viana, Vila Velha e Cariacica, com investimento de R$ 22 milhões; • Construção e entrega de unidades do Campo Bom de Bola em Viana, Fundão e Vila Velha, no valor total de R$ 1,4 milhão; • Atendimento a cinco mil alunos com o programa Esporte pela Paz, em 20 regiões da Grande Vitória. Desses, quatro mil estão em aglomerados atendidos pelo Estado Presente; • Concessão de benefícios a 2.700 famílias da microrregião com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Entrega de 2.544 carteiras de motoristas gratuitas – CNH Social – a moradores da região, dentro do programa Incluir; • Ampliação do programa de ressocialização de presos nas unidades prisionais de Guarapari, Viana, Vila Velha, Cariacica e Serra; • Capacitação de 5.790 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 4.790 negócios; • Realização de 7.312 operações de crédito, no total de R$ 35,7 milhões, beneficiando moradores da microrregião, com recursos do Nosso Crédito; • Implantação do projeto Praça Saudável em Fundão e Serra; • Implantação de 22 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Implantação de 49 núcleos do projeto Esporte Pela Paz. • Capacitação de 5.790 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 4.790 negócios.

Central Serrana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

Educação e Qualificação • Atendimento aos alunos da rede estadual de Santa Leopoldina por meio do programa “Entre Jovens”, que tem garantido redução no índice de evasão escolar; • Reforma e ampliação da Escola Alfredo Lemos, em Itaguaçu, no valor de R$ 804 mil; • Reforma da Escola Alto Jatibocas, em Itarana, no valor de R$ 154 mil; • Reforma da quadra poliesportiva da Escola Professor José Pinto Coelho, em Santa; • Teresa, no valor de R$ 474 mil; • Oferta de 40 vagas do Bolsa Sedu para o município de Santa Teresa.

Esporte e Inclusão Social • Construção de unidades do Campo Bom de Bola nos municípios de Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Teresa, com investimento de R$ 1,2 milhão; • Implantação do projeto Praça Saudável em Santa Leopoldina, Itarana e Itaguaçu; • Construção, por meio do programa Incluir, de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, com investimento total de R$ 650 mil; • Entrega de carteiras de habilitação gratuitas, por meio do programa CNH Social, para 51 moradores da região; • Complementação de renda, por meio do programa Bolsa Capixaba, para 400 famílias da região; • Implantação de cinco núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de quadra poliesportiva em Santa Teresa; • Iluminação do Estádio Municipal de Itaguaçu.

AGOSTO / 2013

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1000 DIAS

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO

Saúde • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família de Santa Teresa e de Santa Maria de Jetibá; • Construção e entrega da Unidade Saúde da Família de Itarana, com obras em andamento; • Investimento de R$ 1,1 milhão no atendimento básico de saúde da região, por meio do programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Construção e entrega do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) de Santa Maria de Jetibá; • Investimento no Hospital Madre Regina Protmann, em Santa Teresa, através do programa estadual Rede Bem Nascer.

Saneamento • Elaboração do projeto de abastecimento de água da localidade de Barra de Mangaraí, em Santa Leopoldina; • Ampliação do sistema de abastecimento de água de Santa Maria de Jetibá, no valor de 11,65 milhões, com obras em andamento. O Governo também investirá R$ 3,2 milhões no sistema de esgotamento sanitário do município, com a construção de três estações elevatórias de esgoto bruto, melhorias em outras duas e oito quilômetros de rede; • Ampliação de redes de água, construção de barragem na bacia do Córrego Seco e construção de adutora. Obras a iniciar; • Ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Santa Leopoldina, incluindo captação, estação de tratamento de água, reservatório e distribuição. As obras começam este ano e o município também será beneficiado com investimento de R$ 4,4 milhões para construção de cinco estações elevatórias de esgoto bruto, 14 quilômetros de rede e melhorias na estação de tratamento.

Central Serrana

MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

Infraestrutura • Reabilitação da ES 355, que liga os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina. Investimento de R$ 41 milhões. Obras em andamento; • Recuperação do trecho, de 480 metros, entre a sede do município de Santa Maria de Jetibá e Vila de Rio Possmoser; • Construção e entrega da rodovia ES 261, entre Santa Teresa e Fundão, com 27 quilômetros de extensão. Investimento de R$ 36 milhões. Implantação de calçadas, ciclovias e terceira via para ultrapassagem em vários pontos; • Reabilitação da rodovia ES 164, no trecho entre Itarana e Itaraninha. Investimento de R$ 874 mil; • Pavimentação, por meio de Programas Caminhos do Campo, do entroncamento da rodovia ES 164, que dá acesso ao Assentamento Ita, na localidade de Boa Esperança, em Itaguaçu; e da rodovia ES 261, que leva a Limoeiro de Santo Antônio, em Itarana; • Pavimentação de ruas na comunidade de Lombardia, em Santa Teresa; • Reforma da ponte de Santa Leopoldina; • Implantação de redes elétricas trifásicas nas comunidades rurais de Itaguaçu, Itarana e Santa Maria de Jetibá, ampliando a oferta de energia no campo; • Defesa Civil de Santa Leopoldina foi equipada com kits cedidos pelo Estado. Cada um deles contém um veículo tipo caminhonete, barco de alumínio para áreas alagadas, motor de popa, computador, impressora, aparelho de fax, máquina fotográfica digital, aparelho GPS, além de mobiliários; • Entrega de veículos para a Defesa Civil de Marechal Floriano; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G na região de Barra do Mangaraí, em Santa Leopoldina, e Garrafão, em Santa Maria do Jetibá; • Implantação de rede elétrica trifásica nas comunidades de Alto Santa Maria, Rio Lamego e Barra de Rio Claro, em Santa Maria de Jetibá; • Equipamentos para agroindústria de polpa de frutas. Comunidade de Garrafão, em Santa Maria de Jetibá; • Pavimentação e Drenagem de ruas no distrito de Itaguaçu, com investimento de R$ 795 mil.

NĂŁo jogue este impresso em vias pĂşblicas.