Edicao 74 by Fórum DRS

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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 5 | Edição 74 | Março/2011

Especial

Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil” finaliza primeira fase

Entrevista

Rafael Echeverri, Cândido Grybowski e Gabriel Bustamante falam sobre as estratégias de enfrentamento da pobreza para o exercício da cidadania, fortalecimento da democracia

MARĂ&#x2021;O 2011 www.iicaforumdrs.org.br

[ nota

ao leitor ]

Boletim do FĂłrum DRS prossegue nos debates sobre a temĂĄtica do enfrentamento da pobreza rural. Nesse sentido, a EdiĂ§ĂŁo 74 traz uma entrevista com Rafael

Echeverri, CĂ˘ndido Grybowski e Gabriel Bustamante que incorporam no diĂĄlogo o carĂĄter multidimensional envolvido na condiĂ§ĂŁo de ser pobre. Seus significados sĂŁo variados em um universo bastante heterogĂŞnio. A matĂŠria especial trata e analisa os principais resultados da conclusĂŁo da primeira fase do projeto â&#x20AC;&#x153;A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformaĂ§Ăľes, perfil e desafios para as polĂticas pĂşblicasâ&#x20AC;?.

Boa Leitura. CoordenaĂ§ĂŁo do FĂłrum DRS

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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.

índice

26 06 Entrevista

Rafael Echeverri, Cândido Grybowski e Gabriel Bustamante falam sobre as estratégias de enfrentamento da pobreza para o exercício da cidadania, fortalecimento da democracia

16 Notícias do Fórum 18 Sobre DRS 23 Eventos 24 Especial

Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil” finaliza primeira fase

32 Internacional 36 Publicações

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entrevista

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Entrevista com

MARĂ&#x2021;O 2011 www.iicaforumdrs.org.br

CĂ˘ndido Grybowski, Rafael Echeverri e Gabriel Bustamante

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entrevista

] A série diálogos traz neste mês o dialogo entre Cândido Grybowski, diretorgeral do IBASE, o vice-presidente da Corporação Viva a Cidadania da Colômbia, Gabriel Bustamante, e Rafael Echeverri, secretário técnico do Proterritórios. A temática do diálogo transcorreu na direção do assunto estratégias de enfrentamento da pobreza para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia. O diálogo aconteceu durante os intervalos do V Fórum Internacional de

Desenvolvimento Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural, que aconteceu em novembro, na cidade de Recife. Tal fato motivou o diálogo e as colocações dos participantes. Confira! CÂNDIDO: Começo com uma provocação. Desde quando o direito à agenda básica de cidadania não é um direito? Ou esta é uma política passageira? Ou temos que criar no país uma política universal chamando de renda básica de cidadania? Porque inverte a equação, não é transferência é garantia para todos do mínimo. É claro que quem é rico vai receber e não vai devolver com um imposto disso, só que é para todos, não tem distinção. Aliás, acho que a agenda da Dilma foi falar um pouco disso, porque ela é ligada a esse debate, mas ele é um exemplo do que se levanta como debate, como se pensava numa “política social de transferência de renda”, mas como nasceu o tema “renda e cidadania básica” que é o impacto que isso tem pra você eliminar a pobreza, digamos em parte, da indefinição do que é a pobreza. Nos termos em que está o debate se tivesse uma agenda básica de serviços e cidadania estaria resolvido o pacto. ECHEVERRI: Primeiro o desenvolvimento constitucional moderno, da introdução dos direitos ou aquele nós chamamos direitos políticos, que abre uma porta, que reconheça os direitos em termos, primeiramente, de serviços básicos: direito à educação, direito à saúde, direito à água, direito à casa, parte do direita à vida, à dignidade, à privacidade. E nós compreenderíamos o câmbio na missão do Estado, na concepção de um papel do Estado que envolve a sociedade. www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

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O meu direito só existe se o mesmo direito existe para o outro, senão não existe, isso é um privilégio.

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Cândido Grybowski

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Como na Colômbia, onde se fez uma experiência do desenvolvimento do crédito. Isso eu compreendo que não há dificuldade neste caráter fiscal, caráter operativo como, na instituição da Colômbia, é colocado muito duramente em termos do orçamento. A pergunta que se torna ideal é: se esse diálogo é possível com os outros estados, países como Colômbia, países como Guatemala, Nicarágua ou Paraguai, podem realmente ter a capacidade de garantia dos direitos? e como fazer-lhe a mudança que do modelo econômico pode obter e garantir aqueles direitos? Porque um texto é feito lá, e lá é sim um assunto da entrada de uma renda básica que esse cidadão garanta, e lá eu acredito que eu ponho esse assunto que é um dos grandes temas polêmicos e que, no caso Colômbia, tem um desenvolvimento particular pela intervenção na própria constitucionalidade. BUSTAMANTE: Na Colômbia, pela falta de um serviço público essencial como a saúde, pela falta de serviço público essencial de água potável, é que se levanta a linha de crédito, como em outros países também. O exemplo da Colômbia tem uma atenção completamente peculiar, mas se levanta na outra teoria, a outra corrente de acesso aos direitos, efetivo dos direitos, do cumprimento imediato quando trata do mínimo, por parte colombiana, no cumprimento dos direitos

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no sentido dos objetivos do milênio até 2015 e que pela parte colombiana é uma população que esteja no perigo a morrer e que exija seus direitos mínimos ligados a essa população são satisfeitos e é então uma discussão dura entre o equilíbrio fiscal e o cumprimento dos direitos. Mas nesse marco também eu ponho sobre a tabela para ser gasto o dinheiro nos países como Colômbia que nos oito anos do governo de Alvaro Uribe foram gastos cem e vinte bilhões de pesos na guerra. CÂNDIDO: Você tem formação jurídica. Eu questiono a definição de direito quando é assim. No Brasil, nós temos um exemplo, eu não vou entrar em direito de propriedade, porque pessoalmente não considero direito, politicamente não é direito, direito só pode ser o que é para todos. É uma relação social, uma qualidade e é isso que define. O meu direito só existe se o mesmo direito existe para o outro, senão não existe, isso é um privilégio. Como vou considerar privilégio de rico, cujos direitos, aqui nós temos a dívida pública com os maiores escândalos. Se gasta por ano no Estado quarenta e tantos por cento do orçamento pagando um “cunhadinho” de detentores da dívida pública com um direito adquirido não sei da onde, entende? Temos que ter coragem política de enfrentar. Nós temos esse dever de enfrentar isso num campo de uma coisa que torna, os torna difícil, vamos dizer, os põem numa situação difícil, que é o campo do direito, então o que é o direito? Eu sei que nossa Suprema Corte, o Tribunal Superior vai decidir a favor deles, não me interessa. Eu estou falando da lei da destinidade como um direito, não é direito. Nós estamos falando de privilégios que mantém desigualdades, é isso que está faltando e aí não tem dinheiro. Nós não temos problemas no País como, não vou falar de todos, como o Brasil pra resolver isso. O problema não está em dinheiro, não está na meta de produção como o gringo lá está falando, não está por aí o problema. O problema está numa sociedade que não reconhece di-

reitos básicos para um conjunto de setor, nunca reconheceu, começa a reconhecer questionado por gastar, sei lá, não chega a doze bilhões de reais que é o que se gasta num programa como o Bolsa Família. Falta dinheiro para investimento, o que são os doze bilhões de reais no orçamento público brasileiro? Dois, três por cento, nem isso. E os quarenta e tantos que vai para pagar a dívida? É essa proporção que temos que discutir. Eu acho que a questão não é definir orçamento, a questão é que a concepção de cidadania, que significa direitos iguais na diversidade que são a garantia de direitos iguais, é aquela que não está sendo garantida. Nós não estamos dando condições de cidadania e democracia efetiva nesse País. ECHEVERRI: Algo vem nos unindo neste assunto com os territórios, que significa desenvolvimento integrado do território. São circunstâncias de modo que os meios econômicos de impulsão que garantam daqueles direitos não é somente uma responsabilidade fiscal do público do custo no Estado, se não for a responsabilidade que tem o Estado, para garantir uma estrutura econômica eficiente, não é condicionar, para não privilegiar, que possibilite os processos do impulsão social. Provavelmente o desafio de um Estado é criar as circunstâncias de modo que o fluxo da atividade econômica e da atividade social proporcione garantias aos direitos. E eu vou ir do ponto dos privilégios, isto é, há um princípio muito liberal quando o triunfo se torna no liberalismo e que envolve mais riscos e esse é o Estado que favorece aquelas atividades que são altamente remunerativas, aquela é do competidor, rentável, eficiente, com uma agricultura comercial grande, uma produção industrial, onde o princípio que move a lógica do Estado é o que é rentável apoiamos, porque é eficiente economicamente. Se este mercado não tem processos da impulsão, se essa economia não tem a renda social e para não ter a garantia de que está cumprindo com toda a população, o papel do Estado perde o direito. É dizer, não é função do Estado que a economia cresça, é função do Estado garantir uma economia que inclui. Isso está claro, www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

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Se ainda estivermos vendo o gasto social como algo que esgotam os recursos anuários, isto será um problema grave, principalmente, quanto ao investimento forte na

quando nenhumas das portas dos direitos não são os únicos garantidos pela via do gasto público. Por exemplo, drama espanhol é refletido na economia com problemas porque é uma economia com desemprego. Certo para o Estado que é “se não há emprego, eu pago”, a coisa segura é pagamento para garantir os direitos, direitos do intervir, estão impressos na constituição espanhola, mas é uma falha, uma falha porque teria que chegar num emprego pleno e não em um seguro. Ao complementar isso, a relação entre o gasto fiscal e o cumprimento dos direitos, sei que é não somente o que o Estado está fazendo. BUSTAMANTE: Se ainda estivermos vendo o gasto social como algo que esgotam

educação.

os recursos anuários, isto será um problema grave, principalmente, quanto ao

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investimento forte na educação. O assunto habitacional em Colômbia e muitas

Gabriel Bustamante

partes de América Latina acredito, possuem mercado que uma oferta de casa para a classe média não é alta e elevada para a classe pobre. Mas, por outro lado, em Colômbia e em muitas partes de América Latina há o investimento do Estado nos setores que não geram emprego.

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CÂNDIDO: Eu não gosto, mas tem um exemplo. A Bahia recebeu pelo Bolsa Família 2 bilhões de reais sozinho. Pelo número, isso está sendo um fator de indução da economia, o social da economia, todo pensamento econômico é sempre que o econômico vai puxar, vai criar emprego, esquerda ou direita, todos pensam assim, quase todos. Esse é o exemplo, mas isso que você está dizendo, porque que tem que ter desenvolvimento, que se não tiver aquela coisa enorme, uma hidrelétrica gigantesca, uma usina não sei de quê, quando se for fazer casa, por exemplo, pode ser uma mudança no padrão de desenvolvimento econômico que tem um caráter distributivo enorme, na casa popular, mas que tem um efeito na economia gigantesco em termos de demanda. Ou seja, você provoca uma demanda que sozinha não vinha, provoca pela política, ou seja, isso nos remete que a questão não é econômica, é política, a questão da pobreza é uma questão de poder na sociedade. Uma pequena mudança na formulação de forças, pequena, mas muito importante foi, no Governo Lula significou introduzir políticas como estas, que são ainda pequenas pro tamanho do país, são simples e, vamos dizer muito pequenas pro que poderíamos fazer, mas têm impacto, ou seja, investir, eu estou falando politicamente no investir não em capital como se fala, investir em identidade, voz, organização etc, é muito mais eficiente pra combater pobreza que um dólar, é muito mais eficiente, tem um resultado político maior, eu diria assim, criar comunidades de base que levou ao movimento sem terra, levou a darmos vozes para muita gente, provavelmente que não teve um dinheirinho do Banco Mundial, foi muito mais eficiente a nos ajudar a mudar essa sociedade e começar a enfrentar o problema. Enfim, todas essas coisas que se fez em termos de esportes, porque, não a educação, eu concordo que o saber educacional é o único bem que ninguém te tira, não tem como tirar, você nunca vai falir por aí, não dá pra, chegou ficou, claro que tem os que tentam privatizar, eu sou um dos que compactua com a propriedade intelectual de forma radical, isso é uma usurpação de um patrimônio da

humanidade, dele e do mundo como um cidadão, como a água, não pode privatizar isso aí, porque é pra todos, o saber leva vantagem porque se multiplica ao não ser privatizado, porque cresce mais, quanto mais tocado for. O saber somente consegue mais se as pessoas o tocarem, eu vejo as políticas públicas no Rio (de Janeiro) de educação, a mesma escola do estado em Copacabana (bairro) gasta cinco vezes mais do que a mesma escola da zona norte numa favela, e é escola do estado. O estado discrimina, exatamente pelo poder desigual da renda dessas comunidades, a escola é pública, eu não estou falando de escola privada e pública. É isso, é uma desigualdade de poder, é o que venho insistindo nessa manhã, é uma luta, uma disputa, eu acho que se a gente não conseguir inverter o sistema de debate, colocar o que, por exemplo, o que eu gosto no desenvolvimento territorial é a participação, isso já quebra, quantos latifundiários já têm num território? Aí é exatamente, você inverte a equação. Claro que não é de um dia para o outro, o cara controla um monte de coisas, mas você dá a possibilidade de inverter a equação. Eles que estão lá no parlamento, são mais ou menos cento e cinqüenta representantes a bancada do parlamento brasileiro, a nível local eles não têm isso, mas eles controlam igual, como é que é isso? Mas, é mais fácil, eles podem ir à Brasília viajar, o pequenino lá é difícil viajar à Brasília, mas lá no território ele tem mais poder, então nesse sentido, a relocalização do poder é condição para a prelocalização da economia e das políticas públicas, e com isso também está se afetando a cooperação de forças, na verdade, a proposta do território é uma proposta muito mais radical do que a gente pensa, a idéia do território de baixo para cima. Você mesmo falou isso essa manhã, dizendo que ali não se trata de cima para baixo, mas ela vem na mesma forma de demanda do estado central, ela não vem com forma, o estado bondosamente vai fazer, o cara vai ter capacidade de exigir. ECHEVERRI: É o tema deste ano vem de tudo isso e da Instituição, está em ações públicas, a ação do Estado para www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

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garantir os direitos e algo que estamos trabalhando e analisando a eficiência da ação pública quando utilizados mecanismos de bens de transferência, quando utilizado bens privados ou quando se usam mecanismos de bens públicos, sendo que ambos são sujeitos de direitos. Há, por exemplo, a contradição, porque na verdade nós estudamos. Em 70% dos recursos públicos que vêm dos territórios são transferências privadas, são recursos que ajudam diretamente as pessoas, os produtores, que está mais susceptível a terra, que está mais susceptível a energia, educação, saúde. São transferências que estão muito convenientemente garantidos nos direitos, 25% somente fazem estudos. Todas as análises mostram que o impacto a longo prazo, tem muito mais força quando se torna propriedade pública que quando ela é propriedade privada. Agora, como tudo, existe uma desigualdade enorme ao fazer transferências de recursos do Estado de bens privados, porque a renda de nossos empresários é muito grande. Mas entendam o seguinte: o tema é que a constituição, a definição de bens públicos, entendo que a habitação é um exemplo, a habitação é um bem privado, mas também pode ser um bem público, e nesse sentido que vamos mais longe, ou você pode ir mais longe em um dado momento. Habitação de Interesse Social é que o mercado não é capaz de responder a essa demanda social, que tem uma ligação que vai além da família que vai morar lá, em que a sociedade está encontrando um benefício adicional que eu descobri que a família, porque é mais estabilidade, mais segurança, pois melhora o paisagismo, pois ele lida melhor o ambiente, porque protegem as bacias hidrográficas dos rios, todas essas coisas são bens públicos. E aqui há uma luta muito forte, acenando um exemplo de desenvolvimento é a luta colegiado territorial. A lógica dos colegiados regionais quando se encontram pela primeira vez, que é uma lista de petições privadas, que afirma: “Eu preciso de uma vaca, eu preciso de um trator, eu preciso de uma casa”, e o processo quando você vai consolidando dizendo “não, não há para todos”, que era o que é comum a todos, que

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esses investimentos foram comuns você nos permitir a todos os bens públicos, o conhecimento da educação como bem público ou dois componentes da educação como um bem privado , a saúde como um bem público e privado bons componentes, o conhecimento da tecnologia, as instituições, a segurança, esse tipo de condições em que existe qual e menos interesse e pressão política tal, porque muita pressão da propriedade privada. A discussão da propriedade pública e privada a partir da perspectiva dos direitos, eu acho que realmente tem uma compreensão clara, porque, definitivamente, a ser declarada um direito público, não um problema privado e dar um caráter público entra o mundo dos bens públicos e que é um investimento que devemos fazer com o público. Com efeito, se a Colômbia defendeu um enorme investimento na guerra, porque ele levantou a idéia de que esse primeiro direito à vida, e que o primeiro problema que você tem na Colômbia é a segurança, e para “garantir” a segurança de investir tudo no tema da guerra, usando produtos de segurança pública e mostrando como um investimento social. Assim, por exemplo, uma das alternativas da pobreza rural é a migração e transferências, Remessa de mexicanos e salvadorenhos, são uma proporção que chega em casa agora, eu não sei, 14 ou 15% da renda. Agora este mecanismo para escapar da pobreza se esconde um drama terrível que é a exportação de seres humanos, a família se desagrega, vivendo em condições de grande discriminação, perda da cidadania, que é um custo individual, custo social sinistro como uma solução absurda um problema de incapacidade do Estado. Não acrescentar nada para causar o mínimo de direitos como bens públicos e a responsabilidade do Estado na produção de bens públicos que garantam os direitos e a tentação de cheques para garantir os direitos. CÂNDIDO: Temos que fazer um esforço político de escuta, de debates de sentido de beneficiários, porque se criou uma cultura de privilégios transformados em direitos, e não são direitos, direitos somente pode ser o que é para

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entrevista

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todos, somente o que é comum como se diz “público”, a lei estabelece que é um direito mas as leis mudam e podemos muda-las, eu creio que há um debate entre legalidade e legitimidade. Aqui no Brasil a experiência dos “sem terra” para falar um pouco dessa atividade, eles disputam no sentido de ocupar uma propriedade privada, pela lei é invasão, porém ao dizer “ocupar” há uma contradição na lei porque a mesma lei defende os ocupantes de áreas de estado, então se for possível caracterizar uma ocupação é “legal” porque não está sendo bem utilizada essa terra e a lei diz que, “terras não bem utilizadas, são legalmente ocupadas”, é um direito. Estou dizendo que aqui também há essa contradição. Na verdade temos que distinguir a opinião pública porque está afeita à política e uma política se define uma concentração de forças, então para isso tem que haver debates para dizer que estamos falando de uma questão fundamental sobre os bens comuns ou bens públicos. Eu também penso que esse é um debate essencial, porque eu trabalho mais hoje em dia na cidade e vejo a incidência de transferência pública não para facilitar o transporte como um direito básico, faz-se tudo

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Todas as análises mostram que o impacto a longo prazo tem muito mais força quando se torna propriedade pública, que quando ela é propriedade privada.

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Rafael Echeverri

para o automóvel e quase nada para o transporte coletivo, vou dar um exemplo: o transporte coletivo é um bem comum nas cidades e não há como viver numa www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

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cidade sem se deslocar, como fazer? Então, acaba que isso é um direito dos automóveis ou dos proprietários de automóveis e não direito das pessoas. Essa inversão está facilitando a vida dos proprietários de automóveis. ECHEVERRI: Tem de tudo um conceito constitucional de que há também um conceito de função social da propriedade. Há uma lógica, como dizia Gandhi, desafogar o desperdício, que é o princípio de que os direitos não são deveres. A propriedade é um contrato de concessão. Se há uma terra, se há uma fábrica, ou se há um capital financeiro, há uma responsabilidade da parceria do capital financeiro. Isso é um mínimo de direitos que as forças políticas, exigindo, exequível, algumas poucas vezes exigem. Mas, falando sobre a propriedade intelectual, não exigiria que o papel social como uma tecnologia desenvolvida, que teve a inteligência, visão e capacidade de patente para o catodo, e foi patenteado como dele. Ele é proprietário disso, deveria ter feito sua função social que estava voltada para a filantropia e doações de milhões de dólares, que não é a função social. Função social é a responsabilidade que você tem que ter renda social ao redor da propriedade, que pode ser privada, mas que tem os benefícios que são produtivos. Eu acho que é tema muito forte para ser desenvolvido. CÂNDIDO: Aqui no Brasil o que se passa é o mesmo. Desenvolver um território é um problema muito específico sobre propriedade e conhecimento tradicional que é um bem comum da comunidade ou do território, conhecer uma planta de uso medicinal, que vem um japonês ou uma farmacêutica americana e patenteia, decifra o DNA e patenteia como sua, quando os índios já utilizavam como sempre para dor “não sei do quê”, e aí descobrem suas propriedades. Que direito é esse de propriedade? ECHEVERRI: Quando chega ao público um bem privado protegido por direitos de propriedade. Quais são os di-

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reitos de propriedade que respeitam o conhecimento tradicional? Os direitos de propriedade sobre a biodiversidade, por exemplo? CÂNDIDO: Pelo princípio que vem com o patentear garantindo a propriedade intelectual, isso me parece fundamental quando falamos de territórios, porque é onde se apresenta melhor tema universidade, condições locais especiais, solo, que são todos patrimônios do mundo, que tem desigualdades naturais, por exemplo o solo não é bom por todo lugar, a água não está distribuída da mesma maneira em todo lugar, mas é um bem comum, então qual é a cota, digamos. São debates incríveis que só podem ser resolvidos a nível local, qual é a cota de cada um? Vocês têm a experiência que pra mim me surpreendeu num rio nos Estados Unidos, que vai caindo para o Texas, que quanta água os agricultores, não vocês, mas quanta água os mexicanos podem usar e deixar para os outros, porque é um bem comum de dois países, as fronteiras foram feitas não respeitando esse pulmão, foram feitas militarmente, o rio normalmente como fronteira e não como bem comum e é claro, cria problemas de uso da água. Então vamos pegar nossa Embrapa, ela tem mais responsabilidade na possibilidade de enfrentar problemas de pobreza, de cidadania, de economia, de poder de economia a nível local, se ela ao invés de ter em seu conselho a Monsanto, ter representantes do MST, que pudessem influir no tipo de desenvolvimento do saber e do bem comum que o Brasil precisa. Ela é uma empresa estatal, deveria zelar pelo bem público e a tecnologia dela e, no entanto, ela está a serviço de uma espécie de privatização, não só do saber, mas da tecnologia, ela hoje produz transgênicos pra Monsanto, com acúmulo de conhecimento feito pela sociedade e com recursos comuns de todos, porque foi com investimento público. E isso eu diria que é vital, se ela foi capaz de adaptar uma plantinha como a soja, que é de clima temperado, e ir lá na Amazônia destruir uma biodiversidade como aquela para botar essa

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entrevista

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plantinha e essa plantinha crescer protegida do resto, ela é capaz de fazer o contrário se ela recomeçar pelo outro lado, que seja mais adequado aos diversos microclimas que tem nesse país, as potencialidades que os agricultores até sabem o que dá e não dá. Eu me lembro quando eu fiz uma avaliação dos programas de desenvolvimento rural integrado (PDRI) no vale do Paraguassú, a cara dizia “bom, essa é a coisa do banco, a minha roça é toda misturada, aqui dá, lá depende, lá é do banco”, tomava o empréstimo como o salário dele. É o saber popular. Ele sabia que não precisava usar agrotóxicos, que de sete, três ou quatro se salvavam por causa da chuva irregular. Mas aquela do banco de só milho, só “não sei o quê”, aquilo lá era uma loteria, “vão me pagar um salário, eu não preciso ir a São Paulo”.

sistema de desigualdade”, e com Estanislau quero fechar essas considerações finais. Estamos preparando as pessoas . Para estes revolucionem sistemas sob sistemas de ensino, que investem na capacidade crítica das pessoas para transformar sua própria realidade. ECHEVERRI: Eu penso que é um tema interessante. Estou animado que a consciência e os avanços que temos no tema da mudança da pobreza como um problema individual de unir um problema é reconhecer que entender que a pobreza é um fracasso social, através da empresa, não é um problema para as pessoas. Entenda o que é realmente condicionado e está deitada em funções do Estado e que realmente está fora e, agora, um pouco animado me o caso da Colômbia, que apesar de tudo,

BUSTAMANTE: Quanto à questão da pobreza, especialmente a pobreza rural é mais comum em toda a América Latina. Precisa-se de Estados mais fortes, os sistemas de Estados com sistemas de pretensão. Bem, isso é um discurso onde a pobreza é responsabilidade de todos, todos têm responsabilidade. Temos de ter muito claro que. o problema de democracia, cidadania, combate à pobreza, há uma própria reconfiguração do que nos últimos anos, oito, dez, governo como o PT, aqui no Brasil, bem como o que acontece na Bolívia, Chávez na Venezuela está ateando um acúmulo de aprendizagem, especialmente na implementação de políticas públicas sociais. Isso é uma face que estava se movendo no investimento em política social não é suficiente para a análise da quantidade de recursos. Do outro lado da face que apresenta questão são os Estados mais fortes com os sistemas fiscais mais fortes, nós damos a paraísos fiscais, muita riqueza concentrada nestes países. E, finalmente, eu acredito que a América Latina precisa se mover em um sistema lucrativo também próprio, trabalhando em dialetos indígenas, etc. Estanislau, que era um filósofo colombiano, dizendo que “a educação americana está se preparando para que revolucione o sistema de alfabetização, revolucione o

é muito difícil Mudanças conquistas populares, não é apenas um caso Colômbia. E a outra questão, que surgiu aqui é o debate entre os serviços e o papel do Estado para garantir, o que significa garantia? Garantia: o Estado tem a responsabilidade de que os associados aos processos de garantia desses direitos, que é diferente do tradicional do Estado é responsável por mais ou menos, mas dizem que, a riqueza que, como sabemos, que o Estado fica com uma parte dessa riqueza pelas vias fiscais e o repasse. Não parecem superar isso, é que a forma parte desse investimento, a responsabilidade social faz parte de uma propriedade forma parte disso e o tema dos bens públicos, como os mecanismos para fazer esse crédito de garantia. Lá, a questão dos territórios é muito interessante porque território significa um ambiente institucional de natureza política que a sociedade reconhece em uma constituição, reconhece atores, reconhece suas missões políticas, econômicas e sociais e é um belo cenário, é possível é possível, mesmo neste cenário olhar eficiência não excedente maior da missão.

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[ notícias

do fórum ]

Publicação vai apoiar o Governo Federal no enfrentamento da pobreza rural Livro reúne resultados de projeto de cooperação técnica com propostas e recomendações para a principal prioridade do governo brasileiro na atualidade. Diretor-Geral do IICA participou do evento de lançamento Sob o slogan “Um País rico é um País sem pobreza”, a prioridade do governo de Dilma Roussef é erradicar a pobreza no Brasil. “O nosso Governo, o Parlamento, as instituições do Estado de Direito, a sociedade em geral têm a responsabilidade de ampliar e aprofundar a democracia, começando por aquela que é nossa missão mais básica: erradicar a pobreza extrema do País”, afirmou a presidenta em mensagem ao Congresso Nacional, destacando o fato de que a pobreza é maior no meio rural. Da esquerda para direita: Lauro Mattei, Carlos Miranda, Victor Villalobos e Manuel Rodolfo Otero

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Com esta iniciativa, com conclusão prevista para julho deste ano, espera-se dar uma contribuição efetiva ao Governo brasileiro para o fortalecimento das ações para enfrentar a pobreza rural Víctor Villalobos, diretor-geral do IICA

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Como instrumento de apoio a esta prioridade, foi lançado, no último dia 29, o livro Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. A publicação é fruto das discussões originadas no V Fórum de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural, evento realizado como parte do projeto de cooperação técnica A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas. O livro conta com a participação de renomados especialistas e gestores públicos como Cândido Grybowski, diretor-geral do Ibase; Tânia Bacelar, socióloga; Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp; Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Lauro Mattei, professor da Universidade Federal de Santa Catariana, entre outros. O evento de lançamento do livro contou com a presença de diversas autoridades do Governo Federal e do diretor-geral do IICA, Víctor Villalobos. “Com esta iniciativa, com conclusão prevista para julho deste ano, espera-se dar uma contribuição efetiva ao Governo brasileiro para

[ notícias

do fórum ]

o fortalecimento das ações para enfrentar a pobreza rural. Além disso, espera-se extrair lições estratégicas, políticas, instrumentos e institucionalidades, que possam ser adaptadas e replicadas à outros países da América Latina e o Caribe, com vistas à superação do desafio de erradicar a pobreza no continente”, afirmou. SOBRE O LIVRO Como parte das atividades do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural”, bem como baseados nos resultados do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de Combate à Pobreza Rural, o IICA, por meio do Fórum DRS, apresentou, em edição especial, a publicação intitulada “Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas”. O livro está dividido em duas partes. Na primeira os Professores Renato Maluf e Lauro Mattei comentam e analisam as principais questões temáticas abordadas nos cinco painéis realizados no V Fórum, quais sejam: as mudanças no espaço rural brasileiro, os fatores determinantes da pobreza rural, concepções de políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural e, por fim, os elementos a considerar em uma agenda de políticas públicas. A segunda parte, elaborada por Silvia Zimmermann e Valdemar Junior, ambos do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura/Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (OPPA/CPDA), contém a memória e a relatoria do V Fórum, por meio da apresentação de todas as palestras e debates focalizando os vinte temas, que integraram a programação do evento. www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

[ sobre

drs ]

Abastecimento de água causa preocupação no Brasil Na luta contra a pobreza, de acordo com Atlas da ANA, o País precisa investir R$ 22 bilhões até 2015 para garantir abastecimento de água Foto: MDA

No dia Mundial da Água,

da população. Concluídas até

a Agência Nacional de Águas

2015, as obras podem garan-

(ANA) lançou o Atlas Brasil,

tir o abastecimento até 2025.

publicação que reúne infor-

O Atlas Brasil consolida o

mações detalhadas sobre a

planejamento da oferta de

situação dos 5.565 municípios

água em todo o País a partir

brasileiros com relação às de-

do diagnóstico dos manan-

mandas urbanas, à disponibi-

ciais e da infraestrutura hí-

lidade hídrica dos mananciais,

drica existente (sistemas de

à capacidade dos sistemas de

captação de água, elevató-

produção de água e dos ser-

rias, adutoras e estações de

viços de coleta e tratamento

tratamento) e da identifica-

de esgotos. E as informações apresentam um futuro nebuloso para a questão do abastecimento de água, uma das necessidades básicas no enfrentamento da pobreza. De acordo com o Atlas, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais. O Atlas revela, ainda, que 3.059 municípios, que respondem por 73% da demanda por água do País, precisam de investimentos prioritários que totalizam R$ 22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72%

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ção das melhores alternativas técnicas. É o resultado do trabalho feito em articulação com órgãos do governo federal, estaduais e municipais. O Norte e o Nordeste possuem, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água (mais de 59% das sedes urbanas). Chama a atenção a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica no Semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste. No Sudeste, os principais problemas decorrem da elevada concentração urbana e da complexidade dos sistemas produtores de abastecimento, que motivam, muitas vezes, disputas pelas mesmas fontes hídricas.

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drs ]

“O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais dependem, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas.” Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

“O intenso trabalho que resultou no Atlas Brasil ajuda o país a identificar os gargalos e carências de várias regiões, os conflitos vivenciados nos grandes centros urbanos pelas mesmas fontes mananciais e a avaliar suas infraestruturas para atender adequadamente ao abastecimento público. Cada um dos 5.565 municípios brasileiros, um a um, foi avaliado. Dessa forma, é uma ferramenta indispensável para a tomada de decisões e para a racionalização de investimentos em todo o País.”, disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. “O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais dependem, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas. A experiência adquirida na construção do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água leva-nos a pensar em propostas ainda mais ousadas, como um Atlas da Universalização do Abastecimento de Água, atendendo também as comunidades isoladas dos nossos municípios, em sintonia com as diretrizes da Presidente Dilma Rousseff, de priorizar o combate à miséria extrema no Brasil”, completou a ministra.

Meio Rural - Saneamento básico e abastecimento de água para consumo e produção de alimentos de modo sustentável no meio rural brasileiro. “Esses são os desafios que se impõem na atualidade”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, durante

a abertura das Comemorações no Dia Mundial da Água. Florence destacou a importância do saneamento básico e do abastecimento de água em áreas rurais do semiárido baiano no programa de combate à pobreza extrema que será desenvolvido pelo governo federal. “É no semiárido que se encontram as famílias nas condições de extrema pobreza e estão muitos agricultores familiares isolados. O combate à pobreza extrema é um programa que não terá como fundamento apenas a relação renda e benefícios. Ele também vai promover a inclusão produtiva das famílias”, explicou. Florence lembrou que a Bahia é o estado com maior contingente de agricultores e agricultoras familiares do País. Segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE, o estado conta com 665,8 mil propriedades familiares, que ocupam 34% da área total dos estabelecimentos agropecuários e respondem por 81% do pessoal ocupado no meio rural. Esses produtores respondem por 44% do valor bruto da produção agropecuária baiana. O ministrou definiu como “essencial” o investimento no Semiárido, região que ocupa a maior parte do estado e onde há concentração de famílias em extrema pobreza. E destacou a importância do programa Água para Todos, do governo da Bahia, que implanta sistemas de abastecimento de água e cisternas nas regiões mais secas do estado. Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agência Nacional de Águas. www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

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Programa Territórios Digitais define prioridades para 2011 Expectativa é instalar cerca de 403 Casas Digitais via Telecentros.br Foto: NEAD

Desde seu lançamento,

tico de prioridades e deman-

em 2008, o projeto Territórios

das de telecentros no estado,

Digitais levou 110 Casas Di-

e novas iniciativas articula-

gitais com computadores e

das entre os parceiros para

mobiliário, acesso a Internet e

ampliar a inclusão através

capacitação às cinco regiões

do projeto Territórios Digi-

do Brasil. A proposta é incluir

tais. “Dialogamos no sentido

digitalmente as comunidades

de priorizar aqueles que por

rurais, ampliando as perspec-

anos ficaram excluídos das

tivas dos usuários que vivem

políticas sociais do gover-

no campo. Para debater os

no, num esforço para que as

avanços e identificar algumas demandas específicas para o Projeto em 2011, parceiros e coordenadores se reuniram no dia 24 de março, em Curitiba, na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná. Participaram da reunião Rodrigo Asturian, representante do Incra/PR; Lygia Pupatto, assessora especial do Ministro das Comunicações; Rossana Moura e Rodrigo Xavier, representantes do Territórios Digitais e consultores do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA); José Leitão e Patrícia Patrício, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Paraná (DFDA/PR); e Alcindo Tuchtenhagen e Gilnei Machado, da Eletrosul. O encontro no Paraná foi marcado por um diagnós-

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ações para o meio rural sejam trabalhadas com foco em uma metodologia aplicada a educação do campo”, destacou Rossana Moura, que coordena o Territórios Digitais.

Parceria prolongada - A assessora especial do Ministro das Comunicações, Lygia Pupatto, lembrou que em breve será criada no Ministério a Secretaria de Inclusão Digital, que centralizará assuntos relacionados a esta questão. A reunião também serviu para reforçar as parcerias sobre o tema da inclusão digital, tendo como resultado o anúncio da extensão, por mais cinco anos, da colaboração entre Territórios Digitais e Ministério das Comunicações (MC). Rossana ressaltou o papel do trabalho conjunto para o projeto e para o desenvolvimento das comunidades envolvidas. “A parceria com o MC é importantíssima para a

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sustentabilidade do projeto, pois prevê kits e conexão por meio de um instrumento legal, que é o acordo de cooperação. Nós, do MDA, somos responsáveis pela articulação nos estados para a capacitação dos usuários”, explicou. A necessidade de avançar na instalação de novos telecentros – as Casas Digitais – e trabalhar na gestão dos espaços já existentes no Paraná foi abordada pelos representantes da DFDA/PR, José Leitão e Patrícia Patrício. Ao final do encontro, Lygia Pupatto recebeu novas demandas e prioridades da Eletrosul para avançar no processo de inclusão digital no estado. O Territórios Digitais pretende expandir suas atividades em 2011, com a perspectiva de instalação

Acesse o site do Fórum DRS e fique por dentro dos nossos eventos

de 403 Casas Digitais via Telecentros.BR. Para a coordenadora do projeto, é fundamental ampliar essas ações através da articulação entre União, estados e municípios. “Cada vez mais nos convencemos da importância dessa política pública como forma de

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desenvolvimento e cidadania. As comunidades estão se descobrindo não apenas como receptoras de informações, mas como promotoras e formadoras de opinião”, concluiu Rossana. Com informações do NEAD.

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Brasil exporta tecnologia para o Mercosul Software Ruralpro, desenvolvido pela Emater-DF, será utilizado por agricultores do Paraguai, Uruguai e Argentina

O software de administração rural RuralPro, desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), foi apresentado ao IICA, para ser difundido entre agricultores e técnicos do Paraguai, Uruguai e Argentina. Durante o encontro com o Representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, foram apresentadas as funcionalidades do programa e as vantagens trazidas ao produtor rural. O programa RuralPro 2010, que está na sua 5ª versão, traz novas funcionalidades. Além de permitir a elaboração de um croqui da propriedade, apresentando o que já foi produzido em cada área, também possui novas funções para o gerenciamento de produções orgânicas, permitindo a certificação da propriedade por meio dos relatórios emitidos pelo RuralPro. Por meio do acordo de cooperação técnica com o IICA, o programa terá uma versão em espanhol, para o uso dos países interessados. Para o Manuel Otero, o IICA será um facilitador para a divulgação da ferramenta na América Latina. “O RuralPro é um bem público e deve ser utilizado. O agricultor não pode mais agir intuitivamente”, afirmou. Segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Renato Dias, “com essa ferramenta é possível que os produtores tomem decisões a partir de dados reais”.

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O RuralPro 2010 e o manual de utilização poderão ser baixados no site da Emater-DF e no do IICA. O lançamento oficial da nova versão será feito na Agrobrasília, que acontece de 17 a 21 de maio.

RuralPro - É um programa gratuito e simples de gerenciamento da propriedade. Permite que técnicos e agricultores, de maneira simples e objetiva, analisem o desempenho econômico de suas propriedades rurais e de suas atividades. Os usuários podem realizar simulações com diferentes explorações, verificar as áreas exploradas, custos de produção, disponibilidade de mão de obra e renda a ser obtida, delimitando claramente os possíveis problemas e resultados econômicos, que são fatores determinantes para um gerenciamento racional da propriedade familiar. O software, criado em 1994, já passou por cinco versões e contabiliza cerca de 4 mil downloads (captura do arquivo pela internet). “Nosso maior desafio em todos esses anos foi inserir digitalmente o pequeno agricultor que opta por usar o software”, diz o coordenador do programa, o engenheiro agrônomo Renato Lima, da Emater-DF. Já foram dados mais de 100 cursos de capacitação em todo o Brasil.

[ eventos ] Seminário sobre ruralidades, meio ambiente e trabalho

Reunir especialistas para debater questões relacionadas à produção de alimentos, questões ambientais, políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, posse de terra e trabalho no campo. Esse é o objetivo do I Seminário Internacional “Ruralidades, Trabalho e Meio Ambiente”, que acontecerá nos dias 11 e 12 de maio, no Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em São Carlos (SP). Pesquisadores, estudantes de pós-graduação, professores e profissionais ligados à área de sociologia e afins poderão enviar propostas de artigos para as discussões nos Grupos de Trabalho até 18 de março. Os artigos inscritos podem ser em inglês, português ou espanhol e deverão se adequar ao tema geral do evento e ao GT ao qual foi inscrito. Já para se inscrever como ouvinte o prazo vai até 30 de abril. Para mais informações e para se inscrever no evento acesse a página: http://www.ppgs.ufscar.br/eventos.html. A programação completa pode ser acessada em: http://www.ppgs.ufscar.br/SeminarioRuras/FolderSemRuralidades.pdf

V Simpósio Internacional de Geografia Agrária e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária

Projeto global de cooperação técnica para a formação em economia, políticas agrárias e desenvolvimento rural. Estão sendo ofertados os seguintes cursos: Qualidade e Inocuidade dos Alimentos na Cadeia Alimentar; Comércio Agrário Internacional; O Enfoque Territorial do Desenvolvimento Regional; Gestão e Avaliação de áreas Naturais Protegidas e do Patrimônio Natural e Indicadores de Sustentabilidade em Formulação de Políticas Públicas. Fodepal é um projeto promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e para a Agricultura (FAO), a Fundação Centro de Educação a Distãncia para o Desenvolvimento Econõmico e Tecnológico (CEDDET) e a Universidade Politécnica de Madrid, com colaboração da Universidade Federal de Viçosa (UFV). http://www.conectafodepal.org/

Terceiro Fórum Europeu de Desenvolvimento Rural

Com o tema “Desenvolvimento Rural para Segurança. Aprendendo das experiências”, acontece de 28 de março à 3 de abril, em Palência, na Espanha, o Terceiro Fórum Europeu de Desenvolvimento Rural. O objetivo principal do Fórum é trocar experiências, analisar políticas e conhecer novas experiências com o intuito de responder, principalmente, a essa questão: Qual o tipo de desenvolvimento rural deveria ser promovido para enfrentar a insegurança alimentar e a fome? Os organizadores esperam contribuir com sugestões e recomendações de como o desenvolvimento rural sustentável pode assegurar a segurança alimentar. http://pressroom.ipc-undp.org/2011/4075/ www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

[ especial ]

Projeto: “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil” finaliza primeira fase 24

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[ especial ]

Iniciativa vai cooperar com o Governo Federal no desenvolvimento de políticas públicas para enfrentar a pobreza rural. Neste especial, o leitor poderá conhecer um pouco mais sobre alguns resultados da primeira fase. Realizado em parceria com outras oito instituições, o trabalho começou em março de 2010 e, agora, parte rumo à parte final de formulação de propostas.

“E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte severina

”

ataca em qualquer idade,e até gente não nascida).

(Trecho de Morte e Vida Severina do escritor brasileiro João Cabral de Melo Neto.)

A literatura brasileira registrou em diversas obras o co-

leira sofreram profundas transformações estruturais nas

tidiano do homem do campo. Livros como Morte e Vida

últimas duas décadas, que incluem desde mudanças nas

Severina (1966), de João Cabral de Melo Neto, como Vi-

instituições em geral, na estrutura produtiva, no padrão

das Secas (1938) e São Bernado (1934), ambas de Graci-

de organização tecnológica e na dinâmica demográfica.

liano Ramos, descreveram de forma particular a relação

Neste processo, a natureza e o sentido de ruralidade mu-

homem e vida no campo, retratando fielmente a “cara” da

daram como conseqüência da aproximação com maior

população rural daquele período.

interação geográfica, econômica e cultural entre o rural e o urbano”, explicou Antonio Buainain, professor e pesqui-

Hoje, quase 80 anos depois, o perfil da população

sador do Instituto de Economia (IE) da Unicamp.

rural está diferente. Análises recentes informam tanto a queda da pobreza como da redução da desigualdade

Nesse contexto geral de transformações nas condi-

econômica no campo. “A sociedade e a economia brasi-

ções e no modo de vida da população rural brasileira, o www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

[ especial ] Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) colocou em marcha, em março de 2010, o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, com o objetivo de formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil. “As transformações e suas implicações no meio rural apontam para a necessidade de se aprofundar o conhecimento da magnitude e a natureza das mudanças relacionadas com a pobreza rural, posto que este segmento da população continua sendo expressivo no Brasil”, justificou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS. “Alem disso, as proposições resultantes do projeto serão de extrema utilidade para o governo brasileiro no cumprimento de seu objetivo principal: erradicar a pobreza”, complementou.

ENTENDA O PROJETO

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) colocou em marcha em março de 2010, o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, com o objetivo de formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil. O projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o Ministério da Educação (MEC); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Instituto de Economia da Unicamp (IE); o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf ). Para a formulação das proposições de políticas públicas com conclusão prevista em junho de 2011, estão sendo desenvolvidos estudos em treze eixos temáticos, quais sejam: (1) Caracterização e mapeamento da pobreza rural segundo as insuficiências; (2) Reflexão sobre a natureza e os limites do rural na sociedade brasileira contemporânea, que aporte elementos metodológicos para a identificação e mensuração da pobreza rural; (3) Revisão crítica das principais metodologias utilizadas para mensurar a pobreza rural no Brasil; (4) Estudo da dinâmica da Pobreza Rural no Brasil; (5) Balanço da evolução recente da pobreza rural no Brasil; (6) Análise das especificidades regionais e socioculturais da pobreza rural, incluindo as políticas que vêm sendo aplicadas em cada região; (7) Perfil social das famílias pobres de assalariados rurais; (8) Análise das atuais políticas de combate à pobreza rural, sua dinâmica e relações com as políticas setoriais; (9) Análise das relações entre políticas setoriais e a dinâmica da pobreza rural; (10) Análise dos determinantes da pobreza rural, em especial, a questão agrária; (11) Estudo sobre a relação entre a demografia, pobreza rural e políticas públicas; (12) Educação no campo e pobreza rural: problemática, avanços e desafios para as políticas públicas; (13) Proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil, com base nas conclusões dos estudos acima mencionados. Quase um ano depois do início, o projeto apresenta resultados expressivos no final da primeira fase, com trabalhos desenvolvidos em treze áreas temáticas. Entre os resultados, destacam-se os relacionados às atuais políticas de desenvolvimento rural no Brasil, conceitos e mensuração da pobreza, o alcance e o limite das políticas sociais e de desenvolvimento rural para o combate à pobreza, entre outros. Conheça alguns resultados:

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[ especial ] Significados da pobreza na sociedade contemporânea A evolução apresentada, no último século, na conceituação da pobreza deve ser vista como um fator extremamente positivo para a tentativa de superação da pobreza pelos diversos países do mundo. Ao mesmo tempo, a percepção de que ela se constitui em um fenômeno multidimensional surge como um grande desafio a ser enfrentado pelos estudiosos do tema e pelos formuladores de políticas. “As prioridades precisam ser revistas e discutidas. Ser pobre não significa somente não ter uma renda que não ultrapasse uma determinada linha de pobreza. Significa viver uma vida sem liberdade de escolhas. Significa estar privado do atendimento de uma série de necessidades humanas consideradas básicas para a vivência em sociedade e que possibilitam o desenvolvimento pleno do indivíduo”, explicou Fernanda Calasans, consultora do IICA, que desenvolveu o Estudo sobre os significados da pobreza na sociedade contemporânea. O conjunto dessas necessidades se amplia de maneira rápida e constante, exigindo cada vez mais conhecimento, habilidades e capacidade de adaptação por parte das pessoas, de tal forma que o objetivo de atingir apenas a renda mínima se torna bastante limitado dentro desse atual contexto.

breza: é preciso evitar o seu retorno a ela. Um conjunto de políticas públicas coordenadas e que atuem de maneira eficiente é um passo importante para solução desse problema e para a concretização de uma sociedade realmente desenvolvida”, complementou Calasans.

Distribuição de rendimentos e qualidade de vida dos domicílios rurais brasileiros O Brasil apresentou nos anos 2000 profundas transformações na distribuição dos rendimentos e nos indicadores de pobreza de sua população. Houve um pronunciado crescimento da renda em praticamente todos os segmentos sociais, sobretudo entre aqueles mais vulneráveis. Como consequência, caiu a desigualdade e a pobreza em praticamente todo o território nacional. Entre 2003 e 2009, a renda per capita cresceu 42% dos domicílios rurais e 20% nos domicílios urbanos e o número de pobres reduziu em 4 milhões nas áreas rurais e em 9 milhões nas áreas urbanas.

No caso do Brasil, aponta a consultora no trabalho, com todas as suas diversidades regionais, espaciais, culturais, ambientais e sociais, faz-se necessário a consideração dessas diversidades na formulação das ações e de sua execução, valorizando as características de cada população alvo, em particular, as populações rurais. “A elaboração de políticas que considerem todos esses aspectos não é tarefa simples. Mas não há outra forma de combater a pobreza senão a de se aceitar esse desafio. Caso contrário, as medidas serão apenas paliativos para situações extremas. Não basta “retirar” o indivíduo da powww.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

[ especial ] “O crescimento dos benefícios de políticas públicas, como os programadas diretos de transferência de renda e o regime de aposentadorias e pensões, cumpriu um importante papel nesse expressivo crescimento da renda per capita. Destaques podem ser dados à ampliação dos benefícios dos programas BF e BPC, às maiores facilidades para a concessão da aposentadoria rural e à valorização do salário mínimo, base para pagamento de muitos desses benefícios”, explicou Alexandre Gori Maia, consultor do IICA, que desenvolveu o estudo Distribuição de rendimentos e qualidade de vida dos domicílios rurais brasileiros. Um dado relevante das análises é a menor severidade dos índices de insuficiência alimentar e insatisfação alimentar em relação à insuficiência de renda. “Embora os percentuais de insuficiência e insatisfação sejam, no geral, superiores nas áreas rurais, pessoas com rendimentos semelhantes tendem a estar mais satisfeitas nas áreas rurais. Em outras palavras, os baixos rendimentos per capita das áreas rurais ajudariam a explicar a maior prevalência de insuficiência de renda, insuficiência alimentar e insatisfação alimentar nessas áreas, e não a maior vulnerabilidade que seus moradores estariam em situação econômica semelhante à dos residentes urbanos”, explicou Maia. De maneira geral, os resultados deste trabalho apontam para uma significativa melhora dos padrões de qualidade de vida da população brasileira entre 2003 e 2009. Entretanto, os desafios a serem superados daqui para frente ainda são grandes. Aproximadamente 23 milhões de pessoas eram classificadas como pobres em 2009 e a insegurança alimentar autodeclarada afligia cerca de 75 milhões de pessoas. “Os programas de transferência condicionada de renda cumpriram um importante papel no crescimento da renda das famílias pobres e na redução dos índices de insuficiência e insatisfação alimentar. Embora, no curto prazo, esses programas estejam aliviando os problemas decorrentes da situação de pobreza, é ainda necessário pensar nos investimentos de longo prazo

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que devem ser realizados para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza no Brasil”, complementou.

Alcance e limite das políticas sociais para o combate à pobreza Um número destacou-se recorrentemente dentre os vários indicadores apresentados no trabalho “ Alcance e limite das políticas sociais para o combate à pobreza” desenvolvido pela consultora do iica, Maria Helena lavinas. O Estudo aponta que se o universo da pobreza e da pobreza extrema representa cerca de 10 milhões de pessoas nas áreas rurais, observamos que entre 1/4 e 1/3 desse contingente parece não apenas viver em condições extremamente precárias e severas, mas absolutamente excluído de uma cobertura que o sistema de seguridade social hoje garante aos grupos mais desfavorecidos, seja via programas focalizados de transferência de renda, seja através do acesso prioritário ao sistema universal de saúde. “Assim, de dois a três milhões de indivíduos, com domicílio rural, não conseguem ser incorporados à institucionalidade do sistema de proteção social e vivem completamente à margem de mecanismos já existentes, criados para dirimir seu sofrimento e promover maior grau de inclusão e bem-estar. Essa lacuna provém do desenho dos programas voltados para o combate à pobreza, tributários de uma lógica orçamentária que restringe os direi-

[ especial ] tos de cidadania dos mais necessitados. Sua invisibilidade social é a expressão da sua condição de não-cidadão”, explicou Lavinas. O trabalho sugere uma estratégia que permita reparar déficits de cobertura e cidadania aprimorando a eficiência horizontal e a eficácia das políticas e programas hoje existentes. A estratégia se decompõe em 3 etapas e combina distintos objetivos, tais como adotar finalmente uma linha de indigência e de pobreza oficial, que parta da realidade rural para assegurar um patamar mínimo de segurança socioeconômica ao conjunto da população brasileira; estabelecer uma regra e data de atualização anual do valor da linha de pobreza e de indigência e dos benefícios compensatórios, de modo a blindar sua operacionalidade de conjunturas políticas; incluir imediatamente aqueles que ficaram de fora da cobertura do Bolsa Família tornando esse programa um direito de todos que preenchem os requisitos para tornarem-se beneficiários; promover a provisão de serviços públicos de qualidade, com cobertura adequada, nas áreas de alta incidência de indigência e pobreza; integrar a rede dos CRAS no combate à erradicação da miséria, tornado-a proativa; e tornar o atendimento ao público-alvo do Bolsa Família prioritário no âmbito da rede pública, de forma integrada. As três etapas são a extensão da cobertura do Bolsa Família a todo o público-alvo elegível com renda fami-

liar per capita igual ou inferior a R$ 70,00; adoção de uma nova linha de indigência e de pobreza, a partir dos dados do Censo 2010, com estimativas em nível municipal e desagregação urbano/rural e Extensão do acesso aos serviços básicos: saneamento, água, banheiro, energia elétrica, moradia, saúde. Meta: reduzir em 1/3, ao longo de quatro anos, os déficits observados.

As Atuais Políticas de Desenvolvimento Rural No trabalho As Atuais Políticas de Desenvolvimento Rural ,desenvolvido pela consultora do IICA, Brenda Braga, apresentam-se algumas propostas à formulacão de uma agenda prioritária, com o objetivo de apoiar o Governo Federal na tomada de decisão para responder aos desafios as institucionalização das políticas de combate à pobreza e desenvolvimento rural. As propostas apresentadas estão baseadas na análise desenvolvida neste trabalho, em sugestões apresentadas pelos expositores participantes do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial e nas propostas constantes no relatório-livro Extrema pobreza no Brasil: a situacão do direito à alimentacãoo e à moradia adequada. Esse relatório-livro é resultado da articulacão promovida pela Plataforma DhESC Brasil, em parceria com um conjunto de instituicões que atuam em prol dos direito humanos, cujo relatório foi encaminhado à ONU, em 2002. O trabalho sugere uma agenda organizada em dois blocos, o primeiro com as propostas de políticas prioritárias voltadas à redução da pobreza e ao desenvolvimento rural e o segundo com as propostas de coordenação de políticas. As políticas prioritárias sugeridas são perseguir a universalização dos direitos sociais, alcançando os pobres e pobres extremos ainda não cobertos; aumentar gradativamente os recursos orçamentários das áreas sociais, poupando–as de contingenciamentos; priorizar as políwww.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

[ especial ] ticas públicas com maior capacidade de impactar a realidade de pobreza e promover inclusão social, a exemplo das políticas de acesso a terra, de educação, de promoção dos serviços básicos e infraestrutura; estabelecer políticas integradas de planejamento e desenvolvimento, de modo a atenuar as diferenças regionais e eliminar bolsões de pobreza, fortalecendo as cidades de médio e pequeno porte; adotar políticas públicas permanentes e conjugadas de desenvolvimento social e econômico, que possibilitem à população rural acessar a cidadania, conhecimentos especializados, tecnologias e crédito; avançar na estratégia de articular e integrar políticas púbicas sociais de enfrentamento da pobreza, focalizando os territórios mais pobres para erradicação da extrema pobreza; desenvolver políticas, projetos e ações que apontem para a integracão entre os diferentes grupos vulneráveis; e avançar na consolidação de uma política nacional de desenvolvimento rural, com base no acúmulo das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, incorporando as contribuição dos estados e municípios e da sociedade. As propostas de coordenação e gestão de políticas são priorizar a coordenação e integração de políticas, especialmente entre as políticas econômicas e sociais, o que significa renovar os acordos com sociedade e aprimorar as experiências de gestão em curso; fortalecer a capacidade de gestão das instituicões governamentais, especialmente, dos municípios e das instâncias participativas. Choque de institucionalidade nas políticas de desenvolvimento rural; reforçar a coordenação das políticas públicas federais entre os Ministérios, estados e municípios, ampliando o alcance das políticas (recursos humanos, técnicos, logística, rede de serviços comunitários e estaduais); envolver diretamente os atores sociais e aproveitar, da melhor forma possível, os recursos humanos, materiais e financeiros já mobilizados pelo Estado, além daqueles mobilizados pelas iniciativas locais, sejam de responsabilidade dos Governos Municipais ou de organização da sociedade; considerar a ampliação da partici-

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pação dos estados na coordenação das políticas; manter o foco e investir na melhoria drástica das capacidades de realização; estimular a produção de novos conhecimentos a partir da interação entre as instituições e a sociedade, seja para complementar, consolidar ou reforça subsídios para a tomada de decisão; conhecer, reunir, avaliar e complementar as propostas existentes e produzir acordos entre as instituições para fazer acontecer os programas e compromissos já assumidos; focar na gestão e nos resultados das políticas públicas prioritárias, exercitando na prática um modelo de gestão participativa e integrada, mediante a avaliação conjunta entre as instituições governamentais e a sociedade, e a construção de acordos para superação das dificuldades e realização das ações; investir em mecanismos que facilitem e incentivem gestores e técnicos a promoverem a integração das polílicas públicas; e aperfeiçoar a Matriz de Ações do PTC, tornando-a um instrumento de negociação e acompanhamento das prioridades acordadas entre estado e sociedade. Torná-la georreferenciada, dinâmica e atualizável, capaz de expressar as interrelações entre as políticas públicas nos 120 territórios.

[ especial ]

EVOLUÇÃO DA POBREZA NA AMÉRICA LATINA

As informações apresentadas e discutidas no trabalho “Evolução da Pobreza na América Latina”, do consultor do IICA, Régis Braga de Oliveira, mostram que, apesar dos avanços alcançados nos anos recentes, a pobreza na América Latina demanda preocupação adicional. As áreas rurais são o foco da preocupação, pois, congregam parcela majoritária da população em situação de pobreza e inseguranças. Apesar da redução do ritmo de crescimento, em 2010, aproximadamente 20% da população latino-americana encontrava-se no meio rural. O pesquisador aponta que com o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pretende-se melhorar o quadro social das economias em desenvolvimento atacando as principais frentes de inseguranças da população pobre. “Os dados mostram que, no geral, as economias latino-americanas estão alcançando as metas preestabelecidas. A partir dos anos 2000, grande parte dos países da América Latina lançaram programas de combate à fome e a pobreza coadunados, por exemplo, com a questão educacional”, explicou. Além disso, explica o pesquisador, um fato inédito foi a reação da região no tocante à crise financeira mundial deflagrada no final de 2008. “Economias que historicamente se mostraram vulneráveis à choques externos conseguiram manter o nível de atividade econômica, impedindo ou dificultando o recrudescimento da pobreza”. Um caso a parte foi o Brasil, com grandes avanços no combate à pobreza e à desigualdade de renda. Foi a primeira vez na história do país que houve crescimento econômico sem concentração da renda (período 2004-2008). Do ponto de vista multidimensional, alguns dados merecem atenção. Cuba apresentou as menores taxas de mortalidade infantil, intensidade da fome e analfabetismo. “O quadro da mortalidade infantil, provavelmente está relacionado com as péssimas condições sanitárias presentadas pela região. A ausência de condições mínimas, como saneamento básico, ainda é uma dura realidade para uma parcela significativa da população latinoamericana”, alertou.

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[ internacio nal ]

Sul da Ásia projeta erradicar fome até 2030 Progresso inclusivo ajudará a superar desigualdade na região com segundo maior crescimento do planeta Foto: ONU

O Sul da Ásia é a região do planeta com a segunda maior taxa de crescimento econômico, mas esses ganhos não estão chegando aos seus 595 milhões de pobres, que ainda sofrem com desigualdade, fome e dificuldade de acesso a serviços básicos. Essa foi a constatação da Conferência Mundial Recriando o Sul da Ásia: Democracia, Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável, organizada pelo Centro para Política e Estudos local. “No entanto, essas conquistas financeiras, se corretamente administradas, podem eliminar a pobreza até 2030”, afirmou Ajay Chibber, secretário-geral adjunto da ONU e diretor regional do PNUD para Ásia e Pacífico. De acordo com Chibber, a região, formada por Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Irã, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka, vive um momento bastante favorável. Chibber ressalta que esses países estão reforçando as suas democracias, os pacotes de estímulo ajudam as nações a saírem da crise econômica mundial e os esforços de construção da paz e de inclusão de grupos sociais marginalizados começam a surtir efeito. “O Sul da Ásia tem um enorme ‘dividendo demográfico’, e a população cada vez mais exige responsabilidade e transparência dos seus governantes”, diz. Porém, apesar dos sinais de estabilidade política e econômica, os indicadores sociais da região são pouco favoráveis, apontando que grande parte da população é privada das oportunidades criadas pelo crescimento. As famílias pobres, por exemplo, são desproporcionalmente afetadas pela alta dos preços dos alimentos –seu poder de compra diminuiu 24%, contra uma redução de 4%

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para os ricos. Se por um lado a taxa de pobreza local caiu, o número absoluto de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia aumentou, passando de 549 milhões em 1981 para 595 milhões em 2005. Além disso, mais de 250 milhões de crianças sofrem com desnutrição, cerca de 30 milhões de jovens estão fora da escola e um terço das mulheres adultas são anêmicas. “O foco da região deve ser levar os benefícios da prosperidade aos excluídos. O crescimento inclusivo deve orientar todas as decisões políticas, com a sociedade civil desempenhando o seu papel na articulação daqueles que não têm voz”, afirma Chibber. Ameaça climática - Para Chhibber, mesmo que o os ganhos econômicos no Sul da Ásia continuem acelerados, seus países seguem muito vulneráveis aos impactos da variação climática. Entre as evidências mais preocupantes estão os níveis de elevação do mar, que ameaçam as Maldivas e a costa de Bangladesh, além do derretimento da neve na cordilheira do Himalaia. “A mudança climática não é mais uma ameaça distante. Ela é uma realidade e um sinal do que vem pela frente. Por isso, precisamos promover novos encontros como esse para discutirmos a pobreza e o aquecimento global”, finalizou. http://pressroom.ipc-undp.org/2011/sul-da-asia-projetaerradicar-fome-ate-2030/?lang=pt-br

[ internacional ] Agroturismo na América Central Costa Rica e El Salvador investem no setor por meio do chocolate e do aroma do café

O crescimento do Agroturismo na América Latina é realidade. A prova disso são os diversos intentos dos Governos de promoverem iniciativas em busca dos benefícios do Agroturismo. Prova disso pode ser constatada na América Central, mais especificadamente em Costa Rica e em El Salvador. No noroeste de Costa Rica, em uma reserva biológica chamada Tirimbina, onde se desenvolve o projeto Turismo do Chocolate, o cultivo e o processamento do cacau gera oportunidades de negócios para uma Associação de produtores. Os visitantes da reserva fazem uma caminhada que os leva a uma plantação de cacau. Carlos Chavarría, diretor executivo da Reserva Tirimbina; Lucía Valverde, Presidenta da Associação de Mulheres Amazilia del Caribe; e Marvin Blanco, Assistente Técnico do Programa Hemisférico de Agroturismo do IICA, em debate promovido pelo Instituto, destacaram a importância do setor. “O que pretendemos é contar a história da floresta tropical, por meio de uma das plantas mais conhecidas da América. É uma caminhada até uma plantação, onde está ilustrada todo o processo de transformação da fruta em chocolate”, conta Chavarría.

oferta turística do País, combinadas com a tradição e o aroma do café. A essência desta iniciativa contempla o desenvolvimento de corredores turísticos que integram o café com denominação de origem (DO), um tipo de café recente no âmbito agrícola nacional. José Napoleón Duarte, Ministro de Turismo, indicou que serão desenvolvidas duas rotas, uma para o ocidente do País e outra para o oriente. Também, sinalizou que pode-se incluir o café com DO em feiras e promoções internacionais, fortalecer o desenvolvimento de materiais informativos e organizar um componente de capacitação para o intercâmbio de conhecimento entre entidades. Para o caso do ocidente serão ofertadas modalidades turísticas específicas devido à Serra Apaneca-Ilamatepec, cuja denominação é bem difundida na Europa e se torna atrativa por essa diferenciação, mencionou a Coordenadora Nacional do Programa DO/IG, Vera de Barrientos.

El Salvador – O Governo de El Salvador potencializará a integração da cafeicultura com o turismo, por meio de uma série de ações que permitem ampliar a promoção e www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

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Finlândia e IICA lançam programas ambientais para Região Andina Investimento será de 10 milhões de euros

Os programas “Manejo Florestal Sustentável na Região Andina” e “Aliança entre Energia e Ambiente na Região Andina” foram lançados, no último dia 7, em Lima, no Peru, fruto da cooperação entre o governo da Finlândia e o IICA. O Ministro de Comércio Exterior e Desenvolvimento da Finlândia, Paavo Väyrynen; o Ministro do Meio Ambiente do Peru, Antonio Brack; o Vice-chanceler da Finlândia, Pertti Torstila; embaixadores de vários países e os Vice-ministros e delegados dos Ministérios de Agricultura, Ambiente e Energia da Bolívia, Equador, Colômbia e Peru, participaram da cerimônia de lançamento. Os programas serão desenvolvidos na Bolívia, Equador, Colômbia e Peru. Estão constituídos por fundos concursáveis que buscam promover maior contribuição das florestas para o desenvolvimento da região Andina e da utilização de energias renováveis e tecnologias limpas. Serão financiados estudos de viabilidade, projetos-piloto e demais atividades relacionadas. O financiamento equivale a 10 milhões de euros, concedido integralmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia. O IICA, por sua vez, foi escolhido como a unidade de execução a nível regional, enquanto que cada país terá unidades nacionais de execução. Para os fundos de gestão florestal sustentável podem competir entidades setor privado (com projetos sem fins lucrativos), ONGs e instituições públicas interessadas em gestão sustentável dos recursos florestais - incluindo o

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desmatamento e de pagamento por serviços ambientais - e os plantios florestais como um sistema viável de sequestro de carbono. O programa Aliança entre Energia e Meio Ambiente apoiará as iniciativas inovadoras relacionadas com as energias renováveis, eficiência energética e preservação ambiental. Além do lançamento do programa, representantes de instituições públicas e acadêmicas da Finlândia apresentaram suas experiências e empresas finlandesas com experiência relevante e interesse em trabalhar na região andina, especialmente em biomassa e eficiência energética. Mais informações: roberto.gonzalez@iica.int

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[ publicações ]

Site de Estudos e Avaliações de Programas Sociais

Livro Azul - 4ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

Base de dados sobre Milho e Feijão na América Central

Novo site em português, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), permite acesso a estudos e avaliações de programas sociais de mais de 70 países em desenvolvimento e pesquisas comparativas sobre o Programa Bolsa Família. O trabalho se concentra principalmente nas áreas de proteção social e transferência de renda, inovações no desenvolvimento rural e sustentável, crescimento inclusivo e diálogo entre países emergentes (sulsul). O site abriga todas as publicações (a maioria em inglês, mas cerca de 130 com versões em português) divulgadas pelo CIP-CI. Trata-se de estudos feitos por especialistas do próprio centro ou de instituições parceiras, em versões resumidas (chamadas de One Pagers) ou mais técnicas (Working Papers e Country Studies, entre outros). Oito deles, por exemplo, têm como foco principal o Bolsa Família.

Estão reunidas neste Livro Azul as propostas discutidas na 4 ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2010, que representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafios da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado. A publicação apresenta seis desafios, entre os quais se destacam: dar continuidade ao processo de ampliação e aperfeiçoamento das ações em C,T&I, tornando-as políticas de Estado; expandir com qualidade e melhoria a distribuição geográfica da ciência; melhorar a qualidade da ciência brasileira e contribuir, de fato, para o avanço da fronteira do conhecimento; tornar a ciência e a tecnologia efetivos componentes do desenvolvimento sustentável.

Florestas do Brasil – Em Resumo proporciona uma visão concisa e atualizada sobre as florestas brasileiras, naturais e plantadas, revelando sua importância no cenário nacional e internacional. Compila dados de diversas fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gestão, uso e conservação das florestas brasileiras. Esta segunda publicação no ano de 2010, com dados revisados e atualizados, apresenta novos temas, como Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Crédito Florestal, Sistema Nacional de Parcelas Permanentes e Distrito Florestal Sustentável da BR-163. O livro é de grande utilidade para todos aqueles que se interessam pela conservação e pelo manejo dos recursos florestais do Brasil. O manejo das florestas para a produção sustentável de bens e serviços é tanto um desafio como uma oportunidade para toda a sociedade. Nesse sentido, informações sobre a extensão, o uso, a qualidade e a importância socioeconômica das florestas são fundamentais para a gestão dos recursos florestais.

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Coord editorial: CGEE

Coord editorial: Ministério do Meio Ambiente

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[ publicações ] Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Linha de Base e Avaliação: Mulheres em Ação Os avanços e desenvolvimento de milhares de mulheres campesinas, afrodescendentes, indígenas e brancas são o insumo deste livro que se constitui em uma ferramenta de medição, seguimento e análises das variáveis estudadas nos livros publicados em 2009 sobre Linha de Base e Seguimento e Linha de Base e Educação. Esta nova edição é a continuidade do estudo das variáveis quantitativas e qualitativas que enriquecem o Projeto Mulheres em Ação, sendo estes resultados a chave para construir de forma participativa novas fases, para garantir que os esforços institucionais e destas mulheres sejam valorizados.

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Coord editorial: IICA

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos André Kauric

Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites: www.iicaforumdrs.org.br www.iica.org.br

Fotos Arquivo IICA Fotos Capa e Contra Capa Regina Santos/Arquivo MDA

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A Edição 75 do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma entrevista com o Professor Stven Helfand, da Universidade da California, Riverside, sobre os determionantes da pobreza rural no Brasil. Traz também uma matéria especial sobre o lançamento do livro, editado pelo I CA, Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. Não Perca!

Manifestação Cultural FESTA DO DIVINO - TERRITORIO VELHO CHICO