Vozeiro de Primeira Linha
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Ano XI • Nº 42 • Segunda jeira • Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Tal para qual Editorial A grave crise incendiária que arrasou na primeira metade de Agosto, tam só na Comunidade Autónoma Galega, mais de 100 mil hectáres de monte, e a irresponsável atitude adoptada polo governo PSOE-BNG, som um bom botom de mostra do continuismo do bipartito um ano e meio depois de ter ocupado as Conselharias de Sam Caetano. Nom negamos a existência de umha criminosa trama incendiária que tentou pôr em xaque ao governo autonómico tal como evidência a morfologia dos incêndios, basicamente concentrados na franxa sul-ocidental e nas proximidadades das grandes cidades e vias de comunicaçom. Tampouco desligamos este fenómeno endémico que vem acompanhando nos últimos quarenta anos os veraos galegos, com o modelo de subdesenvolvimento a que nos submete o capitalismo espanhol. Por estes motivos, sem modificar radicalmente a política florestal, urbanística e agrícola que se vem aplicando sistematicamente, esta catástrofe ambiental e socio-económica seguirá sendo o pam de cada dia dos cada vez mais dilatados períodos estivais galegos. Porém se no verao de 2005 nom era possível modificar a errónea estratégia de combate ao lume que o PP tinha criado nos 16 anos de fraguismo, nesta ocasiom nom existe a mais mínima justificaçom para que um ano depois o bipartito nom tivesse substituído umha política que temporada após temporada manifesta a sua absoluta ineficácia. Tourinho e Quintana carecem de vontade política para fazer frente às raízes deste problema, ou seja, para confrontar os interesses da indústria do papel e da madeira, do capitalismo especulativo que está assaltando a costa galega, reproduzindo a urbanizaçom selvagem que realizou no Mediterráneo desde a década de setenta. Porque mais alá da retórica e da propaganda a Conselharia de Meio Rural carece de um plano integral de fomento e recuperaçom das cada vez mais amplas zonas despovoadas da Galiza interior pola emigraçom perante a inviavilidade em manter exploraçons agrogandeiras por mor das draconianas condiçons e imposiçons da UE e do Estado espanhol.
Sem mudar a fundo o modelo socio-económico que por imposiçom nos designou Madrid e Bruxelas na sua divisom internacional do trabalho, sem superar os mecanismos perpetuadores do atraso económico e social a que nos condenam, nom há a mais mínima possibilidade em evitar que os incêndios arrasem os montes e que as águas da chuva inundem núcleos urbanos, tal como aconteceu ao longo de último trimestre de 2006. Mais bem todo o contrário, cada ano que passe esta situaçom tenderá a agravar-se fruto da desfeita medio-ambiental que a Galiza padece em conjugaçom com as mudanças climáticas globais provocadas polo aquecimento planetário. Mas este diagnóstico, o do continuismo da política regionalista e neoliberal da etapa Fraga, é aplicável ao conjunto da acçom de governo em todos os seus ámbitos, sem excepçom. A política socioeconómica mantem-se inalterável. A Junta segue apostando polo neoliberalismo, por favorecer os interesses do capital, das grandes empresas, dos bancos e das multinacionais. Até o momento no se adoptárom as medidas de choque exigíveis a qualquer governo progressista para aliviar a grave situaçom da imensa maioria da classe trabalhadora que, ou bem continua desempregada, com contratos precários e eventuais, baixos salários, sofrendo indíces de sinistralidade laboral superiores à média europeia, perdendo ano após poder de compra e direitos laborais, ou bem fornecendo e alargando a pobreza e exclusom social. Um ano e meio depois da investidura do tandém Tourinho-Quintana a língua e cultura nacional prosegue umha imparável perda de falantes e de vitalidade perante o demoledor avanço do espanholismo na sua estratégia de plena assimilaçom. As respectivas conselharias e departamentos ou bem exercem um criminoso autismo ou bem som corresponsáveis desta alarmante situaçom. A Junta do PSOE-BNG finalmente nom só optou por manter o megalómano projecto da Cidade da Cultura, senom que decidiu continuar com o escandaloso esbanjamento do dinheiro público para posteriormente abrir a gestom do recinto ao capital privado mediante a fórmula das fundaçons.
Sumário 3 Os negócios?...Todo bem, obrigado André Seoane
4-6 Galiza, colónia espanhola? 4-5 X Aniversário de Primeira Linha culmina no IV Congresso
7 O lento crepúsculo do genuíno movimento nacionalista Carlos Morais
8 1967-2007. 40 niversário do Che. Um exemplo a seguir
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Editorial
As duas forças políticas que sustentam o governo autonómico carecem de vontade à hora de ligar a grave situaçom socio-económica, laboral, medio-ambiental, cultural na que se acha Galiza com a situaçom de dependência nacional que padece.
PSOE-BNG mantenhem práticas idênticas da etapa PP O conjunto desses milhares de cargos públicos, funcionários e liberados das organizaçons, fundaçons, entidades e diversos “chiringuitos” feitos ad hoc, assesores, cargos de livre designaçom, o que se denomina classe política autonómica, conformam umha superestrutura com interesses próprios, desligada do povo trabalhador, umha especie de “aristocracia” político-burocrática muito bem remunerada com fundos públicos, embora na prática actue como dócil assalariada do Capital para gerir e proteger os seus interesses, sob a fórmula de democracia representativa. A lógica política das forças sistémicas, o funcionamento institucional autonómico está podre, completamente corrompido. Todo o mundo quer ocupar responsabilidades na administraçom para lucrar-se, desfrutar dos privilégios, ou ter magníficas possibilidades de fazer bons negócios. Todo o mundo aspira a ser presidente da Cámara ou vereador de Urbanismo pois é sinónimo de enriquecimento express. O bipartito prometeu transparência na contrataçom, e umha reduçom da mastodóntica administraçom construida polo PP. Mas fixo todo o contrário, incrementando o número de assesores e cargos de livre designaçom, colocando familiares, amizades, a toda essa “mediocriodade” configurada polo parasita exército de quadros políticos que nom deixárom passar a oportunidade da sua vida, mas também mantendo intacto um significativo sector de responsáveis na adminsitarçom vinculados directamente com as estruturas caciquis do PP. Mas se isto nom fosse pouco, PSOE-BNG, os que subírom os salários d@s deputad@s, optárom por bonificar com sobresalários milionários aos altos cargos políticos de diversas Conselharias polos “serviços emprestados à Pátria” na crise incendíaria ou nas inundaçons. A CIG tem denunciado que só Meio Rural repartiu entre os chefes dos diversos departamentos mais de 670 mil euros para poder fazer frente ao incremento do turrom.
A fraude estatutária continua Nestes 18 meses de bipartito as elites políticas das três forças com representaçom no Hórreo, assim como umha boa parte das entidades satélites, optárom por concentrar boa parte da agenda da política-espectáculo na denominada reforma estatutária. Partindo da inquestionável premisa da unidade espanhola, da negativa a reconhecer os direitos colectivos da Galiza e portanto a impossibilitar o exercício de autodeterminaçom, construírom um falso debate superestrutural sobre a necessidade de introduzir modificaçons no actual Estatuto de 1980 para assim aperfeiçoar o encaixe da Galiza no Estado espanhol. A montagem está tam viciada, é tam banal, adopta estilos tam grotescos, que nom logra a atençom da imensa maioria do
nosso povo, que observa com desconfiança e desinteresse algo que acertadamente nom identifica com a possível melhora da situaçom económica e laboral, ou como um caminho que free os retrocessos atingidos em décadas de luita. A perversa lógica antidemocrática sobre a que gira o debate exclui contar com a opiniom dos habitantes da Comunidade Autónoma até que PP, PSOE e BNG tenham cozinhado e bem atado o acordo. E com a voz d@s galeg@s que residem nos territórios erredentos já nem se conta. Após atingir um acordo, logo dum dilatado processo de teatrealizaçom, só nesse momento está previsto realizar umha administrativa consulta popular, completamente amanhada, na que só se
poderá optar por ou bem apoiar as mornas e insubstanciais modificaçons atingidas ou bem por rejeitá-las, carecendo da mais mínima oportunidade de defender as múltiplas alternativas plausíveis e necessárias. Nom será possível optar por um outro modelo de relaçom da Galiza com o Estado espanhol, por defender a soberania nacional, a independência, umha confederaçom, um estado federal, mediante o exercício do direito de autodeterminaçom. De facto quando o conjunto da esquerda soberanista optemos polo voto negativo este poderá ser confundido e identificado com o de parte do espanholismo mais recalcitrante que opte por manter o actual Estatuto. O denominado “Novo Estatuto” é um “batalha” que só pode interessar às elites políticas e económicas pois som unicamente elas quem se vam beneficiar do incremento de competências ou do aumento do orçamento da administraçom económica. A definiçom nacional da Galiza no preámbulo, no articulado, ou onde quer que for, é umha mera cortina de fume que o autonomismo está empregando para introduzir confusionismo em parte do seu corpo social em base a artificiais diferenças com o PSOE eo PP. Quintana e Paco Rodrigues há muito tempo que renunciárom à construçom da naçom galega, e só estám interessados em consolidar e alargar os particulares privilégios que eles e as suas respectivas camarilhas atingírom neste quartel de século de autonomia outorgada polo imperialismo espanhol. Que importáncia tem que Galiza se defina como naçom se vai carecer da mais mínima possibilidade jurídica de agir como tal?, ou seja de dotar-se dum estado, objectivo natural de qualquer projecto nacional. Nom passa dum calculado engano restringir o futuro da naçom a umha simples discussom semántica carente de conteúdo.
Reivindicar a autodeterminaçom Aí é onde se deve centrar boa parte do debate e em conseqüência a necessidade de articular espaços de intervençom e luita entre todos aqueles sectores sociais e políticos, independentemente da sua actual ubicaçom orgánica, que defendemos que boa parte das conquistas sociais e laborais, da construçom dumha sociedade alternativa ao caos do actual capitalismo está intimamente ligada ao exercício do direito de autodeterminaçom.
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Opiniom
André Seoane
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Os negócios?...Todo bem, obrigado
Nom é por cair naquilo do “já o dizíamos nós”, “era cousa vista”, etc… mas o certo, e por muito que nos pese, é que mais umha vez a intuiçom de avisad@s observadores/as véu a fazer-nos dar certo. Estamo-nos a referir aos prognósticos que fazíamos um par de anos atrás quanto às expectativas que se abriam com a victória eleitoral de Zapatero e a volta à Moncloa do PSOE. Revendo o que se escrevia na altura nesta e noutras publicaçons da esquerda independentista, deparamos com um atinado prognóstico que bem se poderia resumir em que, do novo governo, tam só poderíamos aguardar tímidas reformas políticas no tocante a temas “menores” da política social, e mais do mesmo no referente ao grosso das grandes políticas económicas. E assim foi. Hoje, já com umha perspectiva o suficientemente longínqua e superada a metade da legislatura, devemos afirmar que o governo de Zapatero nom se afastou nem um milímetro das linhas traçadas polo interesse do grande capital, que por sua vez nom fijo mais do que aumentar os lucros, à custa de empobrecer, ainda mais, o grande conjunto das camadas populares, com um especial prejuízo para a classe trabalhadora desta naçom periférica sob domínio do Estado espanhol que chamamos Galiza. Os fogos de artifício das grandes polémicas do circo político espanhol nom nos podem fazer acreditar que tenha havido umha grande mudança entre o governo de Aznar e o de Zapatero. Ainda valorizando aquelas iniciativas que maior debate e agitaçom gerárom, especialmente entre os sectores mais rançosos da caverna espanhola, como a aprovaçom dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a reforma do financiamento da Igreja católica, a abertura de um processo de negociaçom com a ETA, a reforma dos estatutos de autonomia, a lei da memória histórica, etc…, no fim de contas, o saldo resultante dista muito de apresentar um resultado nom já espectacular, mas apenas ressaltável. Nem se avançou de um modo salientável na resoluçom do conflito basco, o que nom surpreende, tendo em conta que nos meses que fôrom desde a declaraçom de cessar-fogo da ETA até a explosom da bomba na T-4 a 30 de Dezembro, os portavozes do governo espanhol nom figérom mais que afirmar que nom haveria nem umha só concessom, ou o que é o mesmo, que nom estavam dispostos a negociar nada; nem o Estado deixou de exercer de arrecadador da Igreja católica; nem se afirmou a ilegalidade do regime franquista com todas as suas conseqüências; nem se avançou no reconhecimento do direito democrático à autodeterminaçom, etc. Mas se apenas houvo mudanças nuns aspectos que, afinal, afectam fundamentalmente a aspectos formais da superestrutura política, muito menos fôrom modificadas as condiçons de desenvolvimento económico sobre as quais o Estado espanhol tem capacidade de legislar. Nestes mais de dous anos, tal e como afirmávamos no começo da legislatura, o governo desse partido que tem a desvergonha de se proclamar socialista e obreiro nom só nom aplicou medidas destinadas a defender os interesses da classe trabalhadora, incidindo, quando menos, em políticas de tipo reformista que ajudassem a umha redistribuiçom da riqueza de um jeito mais equitativo; senom que favoreceu o aumento da aquisiçom de lucros por parte do capital. A estabilidade do sistema económico continuou a se basear na equaçom flexibilidade laboral e contençom salarial, ou
Amáncio Ortega ganhou 14 milhons de euros diários em 2006
o que é o mesmo, queda da capacidade económica da mao de obra e fragilizaçom das condiçons de trabalho. A reforma laboral aprovada em 2006 é umha boa mostra dessa política. Com ela, o que se aprovou foi umha volta de porca mais no despojo das conquistas sociais do movimento operário, isso sim, convenientemente suavizada pola propaganda e com a cumplicidade dócil das hiper-subvencionadas burocracias sindicais espanholas. Reparemos em como se trata vender que com esta reforma conseguiu-se reduzir a temporariedade da contrataçom, apresentando-se o resultado absoluto de que no Estado, em 2006, houvo 1,2 milhons contratos fixos dos quais os 52% fôrom conversons de antigos contratos temporários para indefinidos. Oculta-se é que essa conversom é subsidiada, fazendo recair nos orçamentos estatais, ou o que é o mesmo, no conjunto d@s que pagamos impostos, os custos acrescentados que suporia para o empresario esse contrato fixo. Aliás, a maior parte dos novos contratos indefinidos acolhem-se a um modelo diferente do que até o momento entendíamos como tal, no que a indemnizaçom por despedimento se vê substancialmente reduzida; assim, a precarizaçom relativa da contrataçom temporária é reduzida,
aumentando a precariedade absoluta num quadro geral que é pior do que há 10, 15 ou 20 anos. Mas se com essa reforma do mercado laboral nom bastasse para fazermos umha ideia, poderíamos olhar também para a anunciada reforma do IRPF, anunciada para ser aplicada neste ano 2007. Como sempre, a demagogia populista apresenta esta reforma como umha reduçom impositiva que em si tem de ser positiva, o que como bem sabe qualquer pessoa minimamente familiarizada com o sistemas tributários é absolutamente falso. O novo IRPF supom umha reduçom geral de tipos impositivos assim como do fraccionamento dos tramos de renda sobre os quais som aplicados esses tipos, que passam de cinco a quatro. Isto supom que, ao reduzir os tramos, está a prejudicar-se as rendas mais baixas, que se verám equiparadas a outras muito mais altas, ao tempo que umha reduçom dos tipos suporá simplesmente que o que o Estado nom arrecadar polo IRPF terá de ser coberto através doutros impostos, logicamente aqueles de tipo indirecto que gravem o consumo. Assim, o governo de ZP continua a desenhar umha paisagem económica ajustada às necessidades do capital e das
grandes rendas que este gera, e nas quais as economias que tiram os seus recursos do trabalho assalariado vam ver-se um pouquinho mais afogadas. Porque neste Estado de OPAs traiçoeiras e grandes empresas multinacionais que fogem agravadas para países mais agarimosos, em que se nos fiássemos das manchetes da imprensa da direita estaríamos a um passo da estatalizaçom da totalidade dos meios de produçom, o certo é que os lucros do capital crescem de um jeito escandaloso. 2006 fechou a actividade bolsista em Madrid com máximos históricos, reconhecendo um volume de capital negociado no ano de 1,15 bilhons de euros, o que supera o PIB espanhol para o mesmo período e um incremento de 36% sobre 2005. O crescimento reconhecido polo Estado da economia espanhola para este ano situou-se em 3,9%. E, por falarmos em dados mais humanos, umha só pessoa foi capaz de ganhar polo rendimento dos seus investimentos bolsistas à volta de 14 milhons de euros diários em 2006. Este foi o empresário galego Amáncio Ortega, que se colocou à cabeça desse reduzido núcleo oligárquico que nom viu reduzidos os seus rendimentos pola introduçom do euro. Já que, enquanto os lucros empre-
sariais crescem a a toda a velocidade, as rendas do trabalho vírom-se enfraquecidas de um jeito notável. Tal e como recolhia o jornal La Voz de Galicia no seu primeiro número de 2007, o aumento da inflacçom desde a introduçom do euro chega até os 31%, atendendo às compras básicas de subsistências na Galiza, quase duplicando os 17,2% reconhecidos polo Estado espanhol, e multiplicando por seis a média do aumento dos salários. O que supom que, na realidade, nom só nom aumentárom os salários percebidos pola mao de obra, como na realidade baixárom notavelmente ao ser reduzida a sua capacidade de compra. Assim, nos grandes números, a saúde da economia espanhola passa por um momento invejável, embora isto pese aos tertulianos da ultra-direita, mas no que toca à maioria da populaçom do Estado, que fai parte da classe trabalhadora, a situaçom nom fai mais do que piorar, situaçom que se vê agravada neste país nosso, que continua a ocupar os últimos lugares em todos os índices de bem-estar publicados. Assim, @s galeg@s somos quem piores salários e pensons de reforma cobramos em todo o Estado, ao tempo que apresentamos as maiores taxas de precariedade ou sinistralidade laboral. Mas este desenho da situaçom económico-laboral no Estado nom pode ser avaliado como umha foto-fixa, estando submetido a umha evoluçom que agrava ainda mais a diagnose. O capital, longe de se contentar com as actuais taxas de lucro atingidas, está a pressionar de um modo claramente perceptível para assegurar a manuntençom e aumento destas apostando de um jeito decidido em medidas que atacam directamente os interesses populares. Assim, as contínuas sondas que do governo e a UE se estám a lançar, deveriam fazer-nos ficar de pé atrás em relaçom ao aumento da idade de reforma, já precedida polo recentemente aprovado aumento do período mínimo de quotizaçom para a percepçom de pensons de reforma. O governo, como fiel voz do seu amo, está certo de que é necessário que @s obreir@s, já que vírom aumentada a sua esperança de vida, também aumentem o tempo da sua vida a gerar mais-valia. Além do dito, o patronato já advertiu que nom ficou plenamente contente com os resultados da nova reforma laboral, já que nela ainda nom se tratou do grosso da torta, quer dizer, a negociaçom colectiva. Assim, quem estiver minimamente atento ao que diziam os porta-vozes mais autorizados do capital nos últimos meses poderia reparar que, para estes, o próximo objectivo é liquidar os convénios colectivos, especialmente os de sector, já que teoricamente suponhem umha agressom aos interesses da pequena e mediana empresa. Em definitivo, a perspectiva imediata que se abre para a classe operária galega continua a ser sumamente adversa. As nossas condiçons de vida vem-se continuamente agredidas pola rapina que, a cada momento, de um jeito mais acelerado, impom o capital, rapina a que há que fazer frente com organizaçom e luita. Nom há concilaçom possível entre os interesses do capital e o trabalho, de empresários e trabalhadores/as. Só a partir de umha decidida política de defesa exclusiva dos interesses operários é que se pode fazer frente à degradaçom das nossas condiçons de vida. Política que nengumha das forças com representaçom institucional na Galiza quer assumir. André Seoane é membro do Comité Central de Primeira Linha
Análise
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Galiza, colónia espanhola?
O plenário do nosso partido desenvolveu durante toda a jornada do dia 16 de Dezembro, em Ferrol, as sessons com que se completou o processo correspondente ao IV Congresso de Primeira Linha, coincidindo com o décimo aniversário da fundaçom, em 1996. Sob o mote “Revoluçom Galega”, a militáncia do nosso partido submeteu a debate o Informe de Gestom apresentado polo Comité Central sainte, em que se relatou e avaliou a extensa actividade política desde a anterior cita congressual, em 2002. Após a aprovaçom do referido documento, decorrêrom durante a tarde os debates correspondentes à Tese Política, em que foi analisada em profundidade a dependência nacional galega de um ponto de vista históricopolítico, submetendo-se a profunda revisom parte dos paradigmas e ideias-força sobre as quais foi construído o movimento de emancipaçom nacional galego nas últimas quatro décadas.
Carácter da opressom nacional que a Galiza padece
A burguesia autóctone é responsável do esbanjamento dos recursos nacionais
A definiçom da situaçom de opressom nacional sofrida na Galiza como sendo de tipo colonial tem adoptado, desde os anos 70, um carácter quase dogmático para o nacionalismo galego, mantendo-se indiscutido até os nossos dias, apesar das importantes mudanças acontecidas na estrutura económica do capitalismo existente na Galiza nos últimos trinta anos. Essa definiçom tem provocado nom pouca confusom ao tentar aplicar ao nosso país clichés importados doutras realidades bem distantes, empregando idêntica caracterizaçom, nomeadamente em relaçom às experiências anti-coloniais que se desenvolvem a partir da segunda metade do século XX em áreas extra-europeias. É mais do que evidente que a Galiza de finais do século XX e de começos do XXI tem muito pouco a ver com a Árgelia, o Viet-Name ou Cuba que rompêrom os respectivos jugos coloniais ao longo da segunda metade do século passado, ou até com os actuais contextos de dependência neocolonial em naçons africanas e latino-americanas extremamente empobrecidas. Mas, ainda assim, o confusionismo gerado polo emprego de umha mesma categoria para definir realidades tam diferentes provoca que nos vejamos obrigad@s a matizar a definiçom de Galiza como colónia, ou mesmo a considerar que no nosso país poda dar-se um fenómeno de opressom com alguns traços de tipo colonial, mas nom definível como colonial em sentido estrito, a nom ser que utilizemos umha mesma etiqueta, como de facto tem acontecido, para denominar contextos de dependência económica, política e/ou cultural de grande diversidade quanto à sua génese e desenvolvimento histórico. Comecemos por lembrar que a dependência da Galiza é bastante antiga –século XVI, numha altura semelhante à da queda de outras naçons em órbitas institucionais e económicas alheias, como no caso da Chéquia ou a Bretanha, por citar dous casos europeus que, com o passar dos séculos, evoluírom de maneira bem diferente. Umha dependência anterior e mais profunda à de outras naçons sem Estado peninsulares, como a basca ou a catalá, o que ajuda a explicar as diferenças na própria articulaçom dos movimentos nacionais em cada um dos povos citados. Umha falta de soberania, enfim, que, embora com raízes anteriores, coincide, no início da sua etapa mais marcada, com a queda nas órbitas imperialistas europeias das primeiras colónias ultramarinas, nomeadamente nos casos castelhano e o português. Se tivéssemos que assimilar a condiçom dependente da Galiza com as colónias clássicas existentes a partir dessa altura, teríamos que catalogá-la no grupo das chamadas de domínio-ocupaçom, em que umha elite colonial trata da gestom do território conquistado com fins eminentemente económicos, e secundariamente também políticos
e culturais. É claro, portanto, que o modelo galego nom corresponde com o denominado de povoamento, em que os colonos substituem a populaçom originária de maneira significativa como na áfrica do Sul ou na América Latina, ou até total, como no Norte do continente americano, por exemplo. No entanto, a assimilaçom da Galiza ao conceito de “colónia de domínio-ocupaçom” bate com algumhas importantes contradiçons. E nom apenas pola continuidade geográfica existente em relaçom à “metrópole” ou polo envolvimento, desde muito cedo, das elites galegas no aparelho de poder colonial, mas sobretodo pola própria perspectiva com que esse poder central foi progressivamente encarando a integraçom da Galiza no seu projecto de “mercado único nacional”, prévio na sua concepçom à expansom colonial numha estratégia imperialista fracassada ou em vias de fracasso já no século XVII. É verdade que a Galiza tem sofrido o papel de fornecedora de matérias primas e alimentos em favor do fortalecimento do Estado unitário, identificando-se assim a sua opressom económica com a tipicamente colonial. No entanto, o nosso país é visto como parte da nova naçom em construçom a partir de um centro geográfico que já dominava o Estado absolutista precedente ao surgimento desse Estado-Naçom, e que já agrupava as diversas naçons peninsulares (incluída, durante os chamados “sessenta anos de cativeiro”, a portuguesa, no século XVII) sob um poder político ainda precariamente unificado, que incorporava as classes dominantes galegas. Inglaterra, Holanda e França som os modelos referenciais, concebendo-se a pátria em construçom como “corpo orgánico” fundamentado na tradiçom genealógica e sangüínea, procedendo-se à nacionalizaçom da Igreja e do ensino, à imposiçom de um só idioma e, sobretodo, à criaçom de um único mercado como base da construçom do novo Estado-Naçom no contexto do auge capitalista. Assim, a partir sobretodo do século XIX, o processo unificador espanhol, bem como outros análogos na Europa, enfrentará conflitos funcionais (entre os papéis da Igreja e o Estado a respeito, por exemplo, da educaçom), de classe (entre a burguesia, o campesinato e o nascente proletariado), territoriais (entre o centro dominante e as periferias por vezes subordinadas, como a Galiza ou a Andaluzia, e outras nem tanto, como o País Basco ou a Catalunha), e culturais (com o surgimento de movimentos de reivindicaçom das culturas “sacrificadas” polo processo centralizador hegemonizado pola língua castelhana, a partir daí propriamente “espanhola”). É evidente a diferença entre os casos catalám e basco, política e culturalmente dependentes, mas economicamente dominantes a partir sobretodo do século XIX, e o caso galego. Os dous primeiros pertencem claramente à categoria das naçons sem
Estado que reclamam a sua soberania política para equipararem o seu poder político, a sua identidade, cultura e língua nacionais, com o nível de poder económico já conseguido polas respectivas burguesias. A Galiza ocupou sempre um papel economicamente subsidiário, desarticulada em funçom das necessidades e privilégios das classes dominantes espanholas, que conseguírom integrar a nascente classe burguesa galega no seu projecto nacional. Umha classe burguesa que deixou permanentemente sem desenhar, e muito menos aplicar, um plano de desenvolvimento capitalista de carácter endógeno para a Galiza. Nos casos basco e catalám, o submetimento principalmente económico fica longe das coordenadas coloniais, mais identificáveis no caso galego, ainda que só na versom denominada “interior” que afecta a outros territórios periféricos nom nacionais do mesmo contexto estatal espanhol. Nos aspectos político e cultural, a necessidade de umha única língua e de um universo cultural e simbólico comum fornecido sobretodo pola língua histórica castelhana junto a conteúdos culturais andaluzes manipulados, trivializados e colados com elementos da tradiçom culta propriamente castelhana, criárom artificialmente a argamassa dessa “cultura espanhola” em que a nossa tradiçom e personalidade lingüística e cultural nunca tivérom cabimento. Tal como aconteceu noutros processos de construçom de modernos estados-naçom europeus, o poder centralizador evitou qualquer reconhecimento às culturas periféricas, catalogando-as como atrasadas, conservadoras e inservíveis para o projecto “modernizador” que dizia representar. Ora bem, se formos analisar os contextos propriamente coloniais, veremos que a opressom nacional tem, no plano económico, umha natureza abertamente extractiva e espoliadora em favor das classes dominantes –e secundariamente também das subalternas— da metrópole. Também as terras som adquiridas pola minoria dirigente estrangeira, que detém o controlo de todas as molas da economia colonial e evita que os lucros podam ser reinvestidos no progresso do território colonizado. Essa dinámica acaba por tornar insuportável o empobrecimento das colónias, que normalmente através do papel da classe crioula intermediária aproveita momentos de crise nas metrópoles para aglutinar o descontentamento popular em movimentos de emancipaçom nacional. A maioria do povo colonizado, no modelo clássico, chega a sofrer estatutos de inferioridade, quer jurídica, quer simplesmente factual, com base em caracteres raciais, religiosos, lingüísticos ou, em geral, étnicos. Nom raro, chega a legalizar-se o trabalho escravo e a segregaçom social de base etnoracial, existindo umha clara diferenciaçom entre as elites governantes, incluídas as minorias crioulas, e a maioria da populaçom da colónia. Em ocasions, dá-se mesmo um repovoamento da colónia, nome-
adamente nas classes dirigentes, directamente procedentes da metrópole, que em casos extremos chega ao extermínio da populaçom originária. Nengumha dessas características se verificárom na Galiza desde o século XVI, polo menos de maneira comparável a como aconteceu nas colónias africanas, americanas ou asiáticas. Na Galiza, nunca houvo patrimonializaçom étnica do aparelho administrativo polo poder exterior, para além da chegada de algumhas elites da administraçom espanhola, militares e técnicos a pontos concretos e, mais recentemente, grupos burgueses cataláns e maragatos que contribuírom para a fraca industrializaçom de determinados sectores costeiros no século XIX. Umhas minorias que, ao contrário do acontecido nas colónias clássicas, nom se mantivérom em geral como núcleos alheios às elites autóctones. Ao contrário, deu-se umha integraçom de maneira geral, com a excepçom parcial do estamento militar.
Factoria de ENCE na ria de Ponte Vedra
A conclusom mais destacada radica em que Primeira Linha considera que nom se sustém definir, sem mais, como colonial o carácter da opressom nacional que a Galiza padece em relaçom ao Estado espanhol. Na Galiza dá-se umha opressom nacional que apresenta alguns traços de tipo colonial, mas estes som insuficientes para afirmarmos que o nosso país seja, sem maiores precisons, umha colónia espanhola. Pola importáncia deste debate e das suas conclusons, reproduzimos nestas páginas o texto aprovado em relaçom a esta questom polo máximo organismo do nosso partido.
“Percepçom atenuada da dependência nacional” O IV Congresso serviu também para analisar as limitaçons históricas do nacionalismo galego que determinárom a sua actual deriva regionalista e neoliberal, definindo com precisom um dos principais obstáculos que o soberanismo galego tem de afrontar: a evidência de que a ampla maioria da populaçom galega nom percebeu, nem percebe, a exis-
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Análise
X Aniversário de Primeira Linha culmina no IV Congresso
tência de umha relaçom directa entre a dependência política e o atraso económico e social do País. 500 anos de convívio com Espanha tenhem provocado umha percepçom atenuada da dependência nacional.
Espanha: entrave para atingirmos o bem-estar e a felicidade Porém, frente à assimilaçom que padecemos, seria completamente errado concluir que a Galiza é Espanha. Por língua e cultura, por estrutura económica, e mesmo por traços próprios de carácter jurídico-político, como o direito foral ou a ordenaçom tradicional do território, a singularidade étnica do povo galego continua hoje a estar viva. Isto unido a que, nos últimos 200 anos, a concreçom de movimentos políticos que demandam a soberania para a naçom galega exprimem a existência de um cada vez maior sector social interessado em que a Galiza atinja a maturidade política. Espanha, pois, é um entrave para atingirmos o bem-estar e a felicidade da maioria da populaçom galega, a conformada polo povo trabalhador, e é por isso que é preciso afastar-nos dela. Por este motivo, o nosso IV Congresso reafirmou que a independência nacional nom é um capricho, mas umha necessidade que este povo tem para sobreviver, para se desenvolver, para avançar face a umha sociedade sem classes, construir o Socialismo como período transitório face o horizonte comunista.
Reformas organizativas e estatutárias Os Estatutos fôrom submetidos a modificaçons, com o intuito de aperfeiçoar o funcionamento e actualizar a estrutura partidária consoante as mudanças acontecidas nestes quatro anos de desenvolvimento nos planos organizativo e político. Finalmente, o IV Congresso reelegeu o camarada Carlos Morais como Secretário-Geral escolhendo um novo Comité Central, cuja composiçom é continuísta da que vinha dirigindo o nosso Partido desde o ano 2002.
Da mesma forma, @s galeg@s sempre pudérom, com a única condiçom de deixarem de “exercer” como tais, aceder a postos técnicos e de poder nom apenas no próprio território, mas também noutros do domínio espanhol, ao contrário do que costuma acontecer com a populaçom das colónias, condenadas a um estatuto inferior em relaçom à populaçom da metrópole. Por dizê-lo de um jeito breve, na maioria das colónias, a metrópole nom tinha interesse nengum por assimilar o povo colonizado, pois só buscava o seu espólio económico. No nosso caso, a intençom de assimilar é mais do que evidente, já que em todo o momento o Estado pretendeu que @s galeg@s fôssemos espanhóis e espanholas. A própria configuraçom territorial da colónia clássica costuma responder à arbitrariedade do processo de domínio e ocupaçom, juntando grupos étnicos diferentes ou dividindo os que formavam umha unidade. Essa circunstáncia costuma influenciar os próprios processos de descolonizaçom, chegando-se a aceitar a língua colonial como elemento do novo Estado (caso das colónias espanholas, portuguesas e algumhas inglesas), ou surgindo graves conflitos inter-étnicos no interior da nova entidade descolonizada, decorrentes da proeminência de um grupo sobre outro(s). Pensemos nos conflitos dessa natureza arrastados até hoje mesmo em numerosos pontos dos continentes africano ou asiático, principalmente. Na Galiza, a arbitrariedade territorial do poder espanhol limitou-se a consagrar modernamente a separaçom administrativa das comarcas do leste, aproveitando umha segregaçom anterior de base nobiliária e/ou religiosa. Além disso, a divisom quadriprovincial do século XIX, de inspiraçom francesa, Ria de Vigo com a "Zona franca" em primeiro plano
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Análise
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serviu para aplicar ao nosso território o modelo administrativo da que aspirava a ser “racional e moderna naçom espanhola”. Houvo, sim, umha permanente orientaçom da actividade económica para os interesses das elites espanholas, integradas também por representantes da classe dirigente galega, o que fijo com que a partir dos anos setenta, e tomando o conceito de Robert Lafont, a nossa naçom fosse definida polo novo nacionalismo de esquerda como colónia interior. Nela, segundo a teoria do autor ocitano, reproduzemse, apesar da continuidade territorial e da falta de consciência da própria condiçom colonial, nom poucos fenómenos socioeconómicos definitórios do colonialismo, como alguns dos já referidos mais acima. Quanto à falta de autoconsciência da própria condiçom inferiorizada e dependente, deve-se nom apenas ao carácter antigo do início da assimilaçom (também decorrente noutros contextos de colonialismo clássico), mas sobretodo à aludida incorporaçom das naçons contíguas da castelhana ao novo projecto nacional em construçom, que por seu turno trivializa e despreza a gestalt –conjunto de traços identitários– de cada um dos territórios que tenciona assimilar. Todo isso, junto à deserçom da classe dominante autóctone, favorece no povo galego a chamada autocolonizaçom e, logo a seguir, os conseqüentes auto-ódio e síndrome do colonizado, perfeitamente detectáveis na atitude de autocensura no uso do idioma próprio, marginalizado de qualquer pretensom de progresso económico e social, ou na afirmaçom “excessiva” de espanholidade verificável como fugida da condiçom simbolicamente inferior da identidade galega, repetidamente incutida nas classes populares galegas –e nem só– polos defensores da nova identidade imposta. Nem segregaçons sociais maciças, nem umha bateria legal específica fôrom ensaiadas no submetimento nacional da Galiza, umha vez que a pretensom foi sempre integrar a populaçom galega na cidadania espanhola, mesmo que fosse como zona empobrecida e fornecedora de riquezas às áreas do incipiente progresso capitalista, nomeadamente a metrópole madrilena. É certo que houvo castigos colectivos sofridos especialmente polo nosso povo em conseqüência da opressom nacional e social padecida: a emigraçom foi umha das conseqüências dessa marginalizaçom económica de base territorial. Umha condena que, contodo, foi também paga por outros sectores consensualmente considerados “espanhóis”, como a populaçom estremenha, e aos quais ninguém se refere como sendo povos “colonizados”. Ao contrário do acontecido em colónias como a cubana ou a argelina, que sempre vírom reconhecida a sua singularidade, ainda que fosse para a seguir ser-lhes negados os direitos subsqüentes, à Galiza negou-se-lhe de raiz e sistematicamente a existência de traços identitários próprios, para já nom falarmos dos direitos colectivos correspondentes, forçando a nossa integraçom como espanhóis e espanholas com todas as conseqüências, e ajudando a tal fim realidades objectivas como a homogeneidade racial e religiosa, além da relativa proximidade cultural com o protótipo espanhol, nomeadamente se comparada com as distantes culturas nacionais das colónias ultramarinas. A ridicularizaçom e a violência simbólica contra os galegos e galegas nom “homologad@s” serviu durante séculos como forma de pressom para forçar umha assimilaçom ainda hoje nom conseguida por completo. No caso das colónias clássicas, as diferenças eram mantidas como forma de marcar o domínio e a submissom, ficando reservado a uns poucos o “privilégio” de se integrarem na cultura e língua da metrópole. Voltando ao plano económico, o paradigma colonial também pode ser questionado parcialmente se tivermos em conta que a crescente participaçom, na etapa contemporánea, do capital de origem galega em sectores como a energia, as indústrias de enclave, etc… dista muito de ser marginal, e tem nalguns casos mesmo umha importáncia primordial,
Galiza, colónia espanhola?
Obras de construçom de umha barragem na década de cinqüenta
como é o da energia eléctrica. Lembremos que a principal empresa de produçom de energia eléctrica no nosso país, a Unión FENOSA, tem a sua origem num processo de concentraçom empresarial cingido à Galiza e que nom desloca o seu centro de decisom fora das fronteiras naturais do País até que nas últimas décadas do XX fusiona o seu capital com o da eléctrica madrilena Unión. Parece claro que as limitaçons para o desenvolvimento económico autocentrado no nosso país hoje em dia respondem mais às dinámicas próprias do modelo de capitalismo globalizado do que a um suposto modelo colonial clássico, o que nom nega a evidência de que, em condiçons de independência política, exisitiriam maiores possibilidades de defender umha relativa soberania e orientaçom económica favorável à maioria da populaçom hoje inexistentes. Contodo, na actualidade, um bom número das grandes empresas presentes na Galiza tenhem o seu centro de decisom fora do nosso território, mas nom é menos certo que esta é umha situaçom vivida em multitude de latitudes em diferentes naçons e territórios que nom som qualificados como colónias, incluídos alguns que contam com estados teoricamente soberanos, que por vezes nom passam de meros contextos neocoloniais. Além do mais, o papel que jogam na concorrência mundial empresas como INDITEX, PESCANOVA ou FINSA, todas elas de capital galego, com as suas sedes centrais no nosso território e um importante nível de exportaçom da sua produçom têxtil, alimentar e madeireira, colocam sérias dúvidas sobre o acomodamento a um suposto modelo colonial ortodoxo. Para além de termos em conta que, na prática totalidade das grandes empresas presentes no País, há umha participaçom mais ou menos importante do capital galego, existindo umha drenagem de lucros em todo o caso parcial, e nom absoluta. Da mesma forma, haveria que pôr em questom parte da asseveraçom de que as “indústrias de enclave” som “aquelas que existem na geografia e nom na economia”, já que toda a grande indústria tivo umha incidência maior ou menor na economia do país como testemunha o desenvolvimento da indústria auxiliar do automóvel e o naval, a extensom maciça do cultivo de eucaliptos para a celulose (cultivo que reporta nom poucos lucros a um grande número de pequenos proprietários), ou mesmo ao pequeno desenvolvimento da indústria do alumínio liderada polo Grupo Cortizo. Acrescentemos ainda o papel que a Galiza joga no cenário mundial como parte da minoria demográfica que, no seu conjunto, se lucra da
exploraçom e predaçom de recursos naturais e das condiçons de mercado manifestamente injustas impostas polo imperialismo vigorante, que mantém umha maioria de países e habitantes empobrecida face a umha minoria de populaçom e países “desenvolvidos”. Grandes firmas multinacionais de base galega como as já citadas, e agentes capitalistas de capital total ou parcialmente galego exploram mercados empobrecidos, dependentes, coloniais e neocoloniais, chegando os lucros nom apenas à classe dirigente galega, mas também –em menor medida, é claro– aos restantes segmentos sociais que configuramos a Galiza como naçom dependente e submetida a um papel periférico num dos principais centros do capitalismo mundial. Ainda aprofundando mais na questom, temos que reparar que após a integraçom do Estado espanhol na actual UE muitos dos desenhos macro-económicos aplicados no nosso país som impostos a partir de Bruxelas, sendo Madrid um simples degrau numha escada muito maior. Assim, e apesar da evidente subsidiaridade do capitalismo espanhol em relaçom ao alemám e o francês, ninguém falaria da relaçom existente entre Espanha e o aparelho da UE em termos de dependência colonial, e nom só por nom existir umha dependência política do género da existente na Galiza a respeito de Espanha. A todo o dito, poderíamos agregar como os defensores mais intransigentes da aplicaçom do modelo colonial à realidade da Galiza acabárom por se integrarem, com armas e bagages, nos aparelhos de poder espanhol, aceitando inclusive o modelo institucional imposto, incluída a partiçom territorial e administrativa e a falta de reconhecimento dos direitos nacionais que inspiram a totalidade de textos jurídicos que dam corpo legal à nossa dependência. É verdade que há já bastantes anos que os teóricos desse “colonialismo interior” aplicado à Galiza abandonárom qualquer teorizaçom que nos equipare a contextos como o argelino, o moçambicano ou o vietnamita dos anos 60-70, mas a sua atitude e comportamento político actuais desmascaram até que ponto a sua posiçom histórica nom passou de umha posse adaptada às modas da esquerda na etapa das luitas de libertaçom nacional no chamado Terceiro Mundo. De resto, nom podemos deixar de detectar algumha manifestaçom da síndrome do colonizado na renúncia explícita da expressom maioritária do nosso nacionalismo à construçom de um Estado galego independente. De que serve afirmar a identidade entre a Galiza e outras naçons prototipicamente colonizadas, se depois se
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renuncia a aplicar a mesma soluçom que elas dérom à sua dependência colonial? É verdade que a independência formal nom garante per se a soberania económica mas, como seria possível afrontar um processo de descolonizaçom sem incluir a luita pola independênica política? Eis um dos calcanhares de aquiles do programa “nacional-popular” historicamente defendido na Galiza pola UPG, que formula o carácter colonial da nossa dependência para, a seguir, evitar tirar as conclusons a que chegárom todas e cada umha das colónias referenciais: a luita pola independência, através de um processo de autodeterminaçom, como única alternativa para a emancipaçom nacional, no caminho do socialismo. Pouca credibilidade transmite quem pretender dar mostras de ortodoxia na definiçom dos males da naçom dependente, e nom apresentar umha alternativa à altura dos mesmos, limitando-se a aspirar à “reformulaçom” do Estado que submete a colónia, em termos de umha impossível “co-soberania”, e aspirando finalmente a partilhar projecto “co-soberanista” com as burguesias autonomistas basca e catalá. Citando o discurso com que os dirigentes da matriz upegalha do nosso nacionalismo se referiam a quem nos anos 70 e 80 já mantinha idênticas aspiraçons, a prática política dos defensores da ortodoxia colonial ficou reduzida nos nossos dias ao papel de “comparsas legitimadoras”, e nom apenas da esquerda reformista espanhola, como se dizia naquela altura, mas também das direitas autonomistas basca e catalá. Em resumo, o certo é que a Galiza sofre como naçom oprimida importantes limitaçons para o seu desenvolvimento devido à sua sujeiçom a umhas dinámicas políticas próprias de um Estado em que primam os interesses doutras fracçons da burguesia que nom som galegas. É verdade também que o Estado espanhol continua a manter umha estratégia imperialista, ou subimperialista, em relaçom à América Latina e à manutençom, a toda a custa, da unidade do Estado, com o intuito de estabilizá-lo como mercado e espaço simbólico-material de acumulaçom e expansom de capital denominado Espanha. Mas só na medida que equiparemos a opressom nacional com a dependência colonial é que podemos afirmar que a Galiza é, com efeito, umha colónia de Espanha. Se admitirmos diferenças no modelo de dependência nacional entre uns territórios e outros, recorrendo à etiqueta “colonial” com algum rigor para referir formas extremas de submetimento principalmente económico, acompanhadas de imposiçom política e cultural, conviremos na falta de algumhas características essenciais para equiparar a Galiza com os povos do terceiro mundo que luitárom e/ou luitam pola sua plena descolonizaçom. Parece cada vez mais claro que a Galiza fica mais longe dos modelos económicos dos contextos coloniais do chamado Terceiro Mundo do que de outros contextos de opressom nacional existentes nas redondezas de um dos pólos imperialistas do centro do sistema capitalista, a Europa ocidental. Poderemos continuar a falar em termos de colonialismo interior aplicado à Galiza só a custo de deixar de parte a cada vez maior distáncia verificável entre os modelos de dependência económica das naçons do centro e/ou das semi-periferias europeias, e a verdadeira extorsom que caracteriza aqueles ainda existentes nas naçons situadas em periferias extremas do capitalismo mundial. Embora a carga emotiva que arrasta a categoria colónia, empregada já por Faraldo em 1846 para se referir ao nosso país, seja grande, o certo é que de Primeira Linha, como partido comunista que emprega o materialismo histórico e dialéctico para realizar análises científicas da realidade, consideramos que na actual conjuntura histórica, inícios do século XXI, nom se sustém definir, sem mais, como colonial o carácter da opressom nacional que a Galiza padece em relaçom ao Estado espanhol. Na Galiza dá-se umha opressom nacional que apresenta alguns traços de tipo colonial, mas estes som insuficientes para afirmarmos que o nosso país seja, sem maiores precisons, umha colónia espanhola.
O líder da direita galega, Alberto Nuñez Feijó, realizava pouco depois de concluir a XII Assembleia Nacional do BNG, -no primeiro fim de semana de Dezembro-, umhas eloqüentes declaraçons reveladoras da opiniom maioritária das forças do regime sobre a evoluçom do autonomismo. O chefe do PP autonómico manifestava satisfaçom polo avanço positivo que o BNG tinha realizado para a Galiza do século XXI nas suas resoluçons congressuais. O abecê de qualquer pensamento transformador afirma que há que manter umha saudável desconfiança, por princípio, com as opinions vertidas polo inimigo. Neste caso, as evidências constatam o diagnóstico de Feijó. Se para o PPdG há signos positivos na evoluçom do BNG, os indicadores nom podem deixar de ser negativos para os postulados do soberanismo de esquerda. Efectivamente, a XII Assembleia Nacional do BNG confirma umha boa parte das análises e prognósticos que vimos fazendo nos últimos anos. A deriva regionalista e centrista do autonomismo adoptou carácter endémico e conta com o respaldo de umha imensa maioria da sua filiaçom. Porém, e contrariamente ao que vínhamos afirmando, existe no seio dessa organizaçom umha considerável dissidência que exprimiu com maior vigor do aguardado, diversas expressons de resistência aos planos do tandem Quintana-UPG.
As correntes “críticas” no seio do autonomismo O apoio das correntes “críticas”, embora importante, foi insuficiente para modificar a linha política táctica e estratégica assumida nos últimos anos, caracterizada pola institucionalizaçom do projecto original e supeditaçom à lógica imposta pola “democracia espanhola”. Mas seria completamente erróneo reduzir o diagnóstico unicamente a umha questom numérica, de correlaçom de forças quantitativas. Umha imensa maioria dessa “massa crítica” excluída da linha hegemónica nom defende posiçons antagónicas com a política do BNG, pois carece de umha alternativa global tendente a conduzir o BNG às posiçons soberanistas e de esquerda que dérom lugar a sua consituiçom em 1982. A atrofia assemblear, a anémica democracia interna, a perda de pluralismo, a adulteraçom programática, o desconcerto provocado por algumhas políticas aplicadas no Governo autonómico, fôrom as principais bandeiras aglutinantes dos quase 38% de apoios logrados polo conjunto das três correntes críticas. Mas no seu conjunto nom existe um questionamento global da política do BNG. Basicamente, as causas deste novo capítulo da crise iniciada há um lustro há que buscá-las num simples problema de distribuiçom do poder, pois, em boa parte, reside na exclusom a que se vírom submetidos históricos sectores das elites na recomposiçom traumática da correlaçom interna, acelerada após o acordo com o PSOE que permitiu ao BNG fazer parte do actual governo da Junta da Galiza, paradoxalmente numhas condiçons de debilidade. Esquerda Nacionalista, o camilismo, boa parte do “Encontro Irmandiño”, nom mantenhem políticas substancialmente diferentes em muitos campos ao que Quintana, com o apoio tácito e/ou explícito da UPG, vem aplicando. De facto, som corresponsáveis directos, e nalguns casos entusiasticamente, pola renúncia ao exercício do direito de autodeterminaçom e adesom às teses neoliberais. A normalizaçom e homologaçom política do BNG ao actual regime posfranquista, embora tenha sido um processo dilatado e gradualista, apresenta diversos pontos de inflexom que nom podemos obviar. A Assembleia Nacional do Carvalhinho, em 1987, onde ambígua e contraditoriamente se acorda renunciar a agir como força antissistémica (e cujos textos nunca se chegárom a publicar!), foi tam determinante para compreender a derrota
Carlos Morais
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Opiniom
O lento crepúsculo do genuíno movimento nacionalista
estratégica do nacionalismo de esquerda como a X e XI, nas quais -após a queda eleitoral das autonómicas de Outubro de 2001- se opta precipitadamente por um pacto de normalizaçom institucional na CAG e legitimaçom democrática de Fraga, onde paradoxalmente a principal vítima foi o seu impulsor. Alguns dos principais actores políticos daquele momento, com ineludíveis implicaçons na conduçom dessa integraçom, hoje de forma oportunista encabeçam posiçons críticas, eludindo as suas evidentes co-responsabilidades na actual desfeita que vive a expressom maioritária do movimento de emancipaçom nacional, numha conjuntura em que o espanholismo na Galiza voltou a recuperar parte das posiçons perdidas na década de noventa do século passado. O acontecido nesta última Assembleia Nacional encenou um imenso malestar provocado por essa exclusom, mas também exprimiu umha outra cara da descomposiçom interna do tradicional organigrama nacionalista, depois de, nos últimos meses, ter tomado forma e corpo o núcleo de ex-militantes da UPG, procedentes maioritariamente do movimento juvenil e sindical aglutinados à volta do “Movimento pola Base”, que apresentam, com evidentes contradiçons, umha profunda dissintonia com o actual BNG. Aqui sim, à diferença das outras correntes críticas, “A Alternativa” claramente ligada às posiçons mais conservadoras com a excepçom de Camilo Nogueira nalguns temas medulares, e o “Encontro Irmandiño”, onde sim existem militantes bem intencionad@s e cuja evoluçom estará parcialmente determinada pola estratégia que adopte Beiras, existem constatadas divergências políticas e ideológicas com a linha do BNG. A composiçom magmática deste núcleo -situado em parámetros de esquerda e com posiçons soberanistas-, fai conviver @s jovens de Isca! com quadros sindicais da CIG e alguns cargos públicos do BNG marginalizados polo aparelho, conjugado com as suas intrínsecas limitaçons genético-estruturais consubstanciais a sua procedência. De facto, até agora tenhem estado cativos do síndrome de Hamlet, que sempre caracterizou as cisons da UPG, o que nom garante o sucesso de que sempre carecemos aquelas correntes que, com mais semelhanças do que divergências, apresentamos batalhas noutras épocas contra umha dinámica de modificaçom inviável. Nesta ocasiom, à diferença do PGP em 1977 ou do PCLN dez anos depois, é maior a timidez, mais pronunciada a excessiva prudência, e altamente inquietante a permanente indecisom na hora de avançar sem complexos na configuraçom de umha corrente anticapitalista e autodeterminista. Também a conjuntura interna é muito mais desfavorável do que nas anteriores iniciativas, pola evidente modificaçom da composiçom de classe da militáncia. No BNG de hoje tem grande peso a pequena burguesia funcionarial, comercial e mesocrática, até o extremo de praticamente açambarcar a sua direcçom. A aliança estabelecida com a burocracia interna e com todo essa massa de centenas de cargos públicos e de livre designaçom que ocupam bem remuneradas responsabilidades no aparelho institucional autonómico, conforma um bloco coeso em base a interesses meramente mercantis, desligados da realidade da imensa maioria do povo trabalhador, desconhecedor das suas dificuldades e problemas quotidianos, que
tuto com o PSOE e o PP, os sectores de esquerda soberanista integrados no seio do BNG terám de adoptar acordos decisivos no seu futuro político. Haverá que optar por se desmarcar sem complexos do voto afirmativo à nova fraude estatutária que preparam desde há meses Quintana e Paco Rodrigues, ou optar polo possibilismo, reincorporando-se como bons filhos pródigos à casa paterna. No primeiro caso, o avanço na clarificaçom interna provocará inevitavelmente umha divisom entre os que nom estám dispostos a arriscar o seu modo de vida polos ideais, e aqueles que, em base a uns princípios e por carecerem de ataduras contractuais, optem por abandonar umha nave que leva anos em dique seco. O que nom é possível é querer nadar e guardar a roupa, ou manter incólume a actual acumulaçom de forças.
Avançar na reactivaçom do movimento de massas
A "revoluçom tranquila" de Quintana
tus atingidos e nom vai permitir qualquer tentativa de desestabilizaçom que ponha em perigo o seu lento reconhecimento e serôdia incorporaçom ao quadro jurídicopolítico que necessita o bloco de classes oligarquico para garantir a exploraçom a que submete simultaneamente as naçons, a classe trabalhadora e as mulheres.
Um simples contratempo
O quintanismo está aliado com a UPG
aspira basicamente a umha constante reproduçom e perpetuaçom, adaptando o programa político às suas necessidades. Numha das comissons da XII Assembleia Nacional, o secretário-geral da UPG, perante umha série de emendas que promoviam limitar as remuneraçons de cargos públicos e gestores autonómicos, controlar e fiscalizar o enriquecimento dessa mesocracia autonomista, chegou a manifestar com prepotência e arrogáncia, numha expressom de mínima carência de pudor e perda de perspectiva que “um deputado em Madrid tam só cobra 700 mil das antigas pts”. O que nom contou é que a isto há que acrescentar ajudas de custo e outras regalias. Este episódio teria sido intrascendente se nom fosse protagonizado por um dos dirigentes com mais peso no BNG, definido pola imprensa burguesa como representante da ala mais radical e extremista, e coincidindo com um informe da CIG em que se manifesta que umha terceira parte d@s trabalhadores/as galeg@s tem uns rendimentos inferiores ao Salário Mínimo Interprofissional, actualmente em 540.90€ mês e 7.572.60€ ano, e que 60.8% da classe trabalhadora nom atingiu o “salário médio mensal” de 1.063.36€.
Eis boa parte do que vem acontecendo no seio do BNG, e que permite explicar e entender porque tanta ênfase por parte da sua direcçom e cargos públicos em defender umha linha política contrária aos interesses da Galiza e da suas maiorias sociais. Sem independência de classe, qualquer movimento originalmente transformador, onde as suas elites fôrom cooptadas polo sistema que pretendia mudar, acaba inevitavelmente renunciando aos princípios. Mas também os acordos e compromissos de Estado, as relaçons e ligaçons com certos segmentos da burguesia autóctone e transnacional, selados em mais de umha década de imparável integraçom, impossibilitam umha marcha atrás no caminho percorrido. A degeneraçom e descomposiçom ideológica nom se pode emendar. O actual BNG representa objectivamente os interesses da pequena e mediana burguesia partidária do incremento das competêncais autonómicas e da descentralizaçom administrativa numha Espanha unida, o que permite entender porque carece de vontade, e obviamente da necessidade, de mudar a linha entreguista a que tem conduzido o movimento nacionalista. Está satisfeita com os privilégios e sta-
Embora a dissidência ao quintanismo, em aliança de ferro com a UPG, tenha atingido uns resultados inesperados, nada indica que mude a linha actualmente consolidada. Embora a fractura interna seja considerável, como nom gravita em divergêncais políticas e ideológicas substanciais, na XII Assembleia Nacional a maioria do BNG tam só sofreu um simples contratempo que modificou parcialmente os planos de acelerar o aggiornamento, ao ter que negociar a composiçom da nova direcçom integrando sectores excluídos e adversários aos quais tomava irremediavelmente por simples cadáveres políticos. Boa parte destes sectores “dissidentes” vai ser paulatinamente fagocitada em base a prebendas e privilégios, e nom vam apresentar batalhas de fundo a respeito de umha linha política com a qual coincidem no básico, embora divirjam nas formas e tempos. Porém, o que verdadeiramente interessa a quem defendemos a necessidade de avançar na reconfiguraçom do espaço da esquerda soberanista perante a fragmentaçom actual que impossibilita ressituar a defesa do direito de autodeterminaçom na agenda da acçom sociopolítica galega, é acompanhar a evoluçom do contigente militante representado politicamente polo Movimento pola Base e, em menor medida, minoritários sectores do “Encontro Irmandiño”. Os vindouros meses, até as municipais de Maio de 2007, vam ser provavelmente tranquilos. Porém, após estas eleiçons, e em funçom dos resultados atingidos, onde se confirme a tendência à baixa que acompanha a hemorragia eleitoral no ciclo aberto em Outubro de 2001, e se imponha o pragmatismo e a renúncia na hora de ir plasmando o acordo sobre o Novo Esta-
A decisom adoptada terá conseqüências determinantes para umha boa parte dos movimentos sociais galegos, que no seu conjunto perdêrom o dinamismo que os caracterizou na último treito da derradeira legislatura de Fraga e Aznar. Actualmente, ou bem se mantenhem na submissom ao bipartido após a cooptaçom parcial das suas elites, ou som incapazes de superar o desconcerto pola política continuísta da Junta e do Governo espanhol, ou nom lográrom gerar os nexos de uniom imprescindíveis que permitam incidir na realidade. O abandono da mesa de diálogo social na CAG por parte da CIG é um bom sintoma da necessária autonomia dos movimentos sociais frente ao bipartido e da necessidade de sentar as bases para que a classe operária recupere a iniciativa e a mobilizaçom que impossibilite mais agressons contra os direitos laborais e conquistas sociais. Também é umha boa medida de pedagogia de massas à hora de indicar que só a luita evitará mais retrocessos. Mas a direcçom da CIG só poderá consolidar esta orientaçom se avançar na direcçom contrária à política do BNG e da Junta da Galiza, promovendo o pluralismo e a participaçom real da filiaçom nas decisons da central, e impulsionando um ciclo de luitas, encabeçando a criaçom de um amplo movimento social que reivindique o direito de autodeterminaçom. E a melhor maneira de reforçar esta tendência é dotando-se desse novo referente político, nitidamente de classe e contrário a pactuar trinta anos mais de dependência galega, independentemente da definitiva e intrascendente definiçom semántica da Galiza que, de maneira errática e oscilante, levam meses realizando dúzias de quadros e dirigentes sindicais. Só se o grosso do Movimento pola Base e núcleos bem intencionados do “Encontro Irmandiño” avançarem polo difícil caminho do abandono do BNG, e convergência com os sectores que, em diferentes etapas, realizamos idêntico trajecto, poderám começar a mexer-se as cousas no nosso país. A dia de hoje, existem tímidos aproximaçons, mas som insuficientes. É necessário dar passos mais firmes, abrir vias de diálogo e intervençom em comum, dinamizar luitas e reivindicaçons, convergir num amplo e plural movimento social soberanista que denuncie a fraude estatutária e a necessidade de que o povo galego poda decidir o seu futuro mediante o exercício do direito de autodeterminaçom. A esquerda independentista tem manifestado vontade e estar em condiçons de participar neste processo. No actual BNG nom há futuro, nem possibilidades para intervir activamente a partir da esquerda e o soberanismo. Quem o tentar, mais cedo do que tarde, verá-se irremediavelmente condenado a abandonar o projecto. Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira Linha
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.org Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 30 de Dezembro de 2006 Correspondência: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: sgprimeiralinha@primeiralinha.org / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta. Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados. Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
1967-2007 40 aniversário
Um exemplo a seguir
A primeira hora da tarde do domingo 9 de Outubro de 1967 duas rajadas de metralhadora segavam a vida de Ernesto Guevara na escola primária de La Higuera, um pequeno povoado do selvático sudeste da Bolívia. Finalizava assim a experiência de pôr em andamento no coraçom sudamericano um frente guerrilheiro de vocaçom continental, onde formar quadros político-militares para posteriormente construir exércitos revolucionários para os países da área. Portanto no vindouro ano terá lugar o quarenta aniversário da morte em combate de que sem lugar a dúvidas é um dos mais destacados dirigentes revolucionários comunistas da segunda metade do século XX. Primeira Linha realizará ao longo de 2007 umha série de iniciativas que procuram reivindicar e difundir a sua figura, o legado teóricoprático, resgatando ao Che do mito e da lenda a que se vé submetido para assim ocultar a sua tajectória e exemplo para os povos do mundo.
Porque Ernesto Guevara é ante todo um home de carne e osso, que demonstrou com umha coerente prática que é possível construir umha nova sociedade, e que esta só será viável se a sua argila é ante todo um ser humano novo, alicerçado sobre sólidos valores éticos, umha íntegra moral e os mais limpos ideais. Porque o Che é a mais avançada e elaborada expressom do novo ser humano do século XXI, o que logre acabar com a exploraçom, a miséria e a dominaçom a que se vé submetida a imensa maioria da populaçom do planeta polo capitalismo. É um dos referentes da arquitectura social desse mundo novo, de felicidade, paz e amor, denominado comunismo. Tal como afirmou Fidel no acto de homenagem 17 de Outubro de 1967, após conhecer a sua trágica morte, “Quando quigermos dizer como deverám ser os homens e as mulheres de amanhá, deveremos dizer: que sejam como o Che”. Basicamente pretendemos resgatar o marxismo dialéctico que o Che foi paulati-
namente adquirindo desde a sua experiência na Guatemala de Arbenz em 1954, no México, na Sierra Maestra e posteriormente quando assome -após a vitória de 1959- as mais elevadas responsabilidades da Revoluçom cubana agindo como embaixador por todo o mundo. A opçom ideológica na que sempre militou, tal como manifesta na carta de despedida aos pais quando afirma que “o meu marxismo ganhou raízes e tornou-se mais puro”. Primeira Linha mediante as XI Jornadas Independentistas Galegas, a ediçom pola Abrente Editora de umha boa parte dos seus escritos (teoria militar, propostas económicas, intervençons públicas, artigos de opiniom sobre as mais variadas questons, as últimas reflexons recolhidas no Diário de Bolívia) e outras iniciativas, tentará contribuir ao longo de todo o vindouro ano a recuperar a verdadeira face de quem segue sendo para @s comunistas galeg@s um exemplo a seguir.
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