Abrente nº 46

Vozeiro de Primeira Linha

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Ano XII • Nº 46 • Segunda jeira • Outubro, Novembro e Dezembro de 2007

Casta política cleptocrática

Editorial Umha das primeiras medidas adoptadas polos deputados e deputadas do parlamentinho autonómico após as eleiçons de Junho de 2005 foi incrementar o seu salário. Nom é umha prática nova, pois a maioria dos presidentes das Cámaras Municipais, após tomarem possessom, acordam reajustar o salário. Porém, é claramente significativa e definitória da ausência de moral pública por parte dos que se “autoproclamam” representantes do povo na actual democracia burguesa.

As deputadas e deputados do PSOE-BNG-PP, em Março de 2006, numha reuniom secreta e sem publicidade, acordárom incrementar o seu salário em 10%, passando a cobrarem um mínimo de 53.604 euros brutos por ano face aos 48.500 e que vinham recebendo. Isto significa que este “pessoal” obtém umha verba mensal de 4.167 e sem a obrigaçom de terem porquê assistir ao parlamentinho. Que bicoca!, cobram quase nove vezes mais do Salário Mínimo Interprofissional (SMI) sem terem que “trabalhar”. Enquanto o absentismo laboral é premiado com os fundos públicos, o capo do patronato galego, António Fontenla, dizia em meados de Outubro que “nom há correspondência entre o que se ganha e o que se produz”, justificando assim os inferiores salários (à volta de 500 e) que um trabalhador galego recebe em relaçom à média estatal. O patrom dos empresários queixa-se da baixa produtividade da classe operária galega.

Mas a Cámara também paga os gastos de “deslocamento” dos deputados e deputadas com dedicaçom plena, quantidade que experimentou um incremento de quase 9%, passando dos 0,23 euros por quilómetro aos 0,25.

Mas, por se isto nom fosse suficiente, estes mesmos senhores e senhoras acordaróm há um par de meses introduzir na Lei da Funçom Pública autonómica a concessom de um plus de 15.000 e anuais com carácter vitalício para todos aqueles funcionários públicos que tenham ocupado cargos na Administraçom Autonómica. Ou seja, mais de mil euros por mês quando umha boa parte da classe trabalhadora, basicamente a juventude, nom atinge esse salário mensal em longas jornadas laborais. E há uns dias concedêrom aos ex-presidentes da Junta um salário astronómico com direito a utilizar carro oficial para deslocamentos e um funcionário público para exercer de administrativo.

O caso dos presidentes de cámaras municipais é similar e em muitos casos mais alarmante. Nos dias de hoje, na Comunidade Autónoma há mais de umha dúzia que superam os 60.000 euros ano.

A isto em muitos casos devemos acrescentar rendimentos extra por fazerem parte de conselhos de Administraçom de entidades públicas ou de outras instituiçons como as peputaçons provinciais ou do Congresso e Senado espanhóis.

Mas isto nom fica aqui. O Presidente da Junta recebe oficialmente umha retribuiçom superior aos 80 mil euros, muito semelhante ao salário de Quintana e algo superior aos 71 mil euros d@s Conselheir@s, embora substancialmente inferior à de Dolores Vilarinho, actual presidenta do parlamentinho, que se bem mantém em segredo o ordenado que recebe, supera os 110 mil euros, similar ao que recebe o presidente de SOGAMA. Mas presidentes de empresas públicas e de organismos mistos tenhem salários ainda mais astronómicos: 120 mil euros os conselheiros da CRTVG ou perto de 200 mil o gerente do Centro Tecnológico do Mar. Nesta democracia, continuísta do franquismo, o grau de corrupçom da casta política que ocupa a representaçom institucional bate recordes ano após ano. Enquanto os salários médios perdem poder aquisitivo, centenas de milhares de trabalhadores tenhem dificuldades para chegar a fim de mês, padecem contratos precários e eventuais, baixos salários, vem reduzidos os direitos laborais, as pensons de reforma som miseráveis, há mais de cem mil desempregad@s, mais de dez mil jovens emigram anualmente perante a ausência de perspectivas, a casta política carece de pudor para incrementar o seus milionários salários, equiparando-os aos dos executivos e gestores de empresas.

Os próprios dados estatísticos oficiais reconhecem que o salário médio na Galiza é hoje inferior ao do ano 2000, –reduziu-se 2.500 e anuais–, e que continuamos a ter os salários mais baixos do Estado espanhol, só por cima da Estremadura.

As disparatadas remuneraçons dos “políticos” permitem compreender melhor a boa sintonia existente entre eles, as cada vez mais virtuais diferenças da etiqueta. Salvo em questons menores e colaterais, muitas vezes meramente retóricas, na política diária é cada vez

Sumário 3 Consumo de drogas e

militáncia revolucionária André Seoane Antelo

4-5 Poder, política e

movimentos sociais: umha reflexom a partir da Galiza Maurício Castro

4-5 Bolonha e o EEES, ou como dar cabo do ensino público Rute Cortiço Franco e Senim Gonçalves Banho

6 Todo pola pasta Xan Carlos Ansia

7 O Próximo Oriente na era de Bush filho Carlos Taibo

8 90 aniversário da Revoluçom Russa

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Nº 46. Outubro, Novembro e Dezembro de 2007

Editorial

mais difícil reconhecer a que partido pertencem quando falam na TV. As categorais esquerda/direita, forças espanholistas ou nacionalistas galegas, é cada vez imprecisa, fica mais esbatida. O discurso é clónico, condicionado polas normas dos manuais de marketing, adaptado às regras do neoliberalismo e do encaixe da Galiza no projecto imperialista espanhol.

Assim, a prática totalidade desta autêntica praga –independentemente das cores políticas que vista, chame-se PSOE, BNG ou PP– age de forma similar.

Os actuais representantes institucionais nom tenhem como objectivo realizar um serviço público à comunidade, defender os sectores sociais que teoricamentam representam. A sua participaçom na política é umha simples coarctada para obter salários milionários acompanhados de enormes regalias e privilégios à custa os fundos públicos. Daí as constantes navalhadas que se produzem nos partidos sistémicos na hora de confeccionar as listas eleitorais. Todo o mundo pretende ocupar os primeiros postos, os denominados “de saída”, para garantir ser eleito. O sistema funciona assim.

Ser político profissional é sinónimo de boa vida, de bons salários sem “bater pancada”, de privilégios, mas também de certo reconhecimento e projecçom social.

Embora o desprestígio desta política seja umha realidade entre amplos sectores populares, nom podemos obviar que boa parte do povo, perante a ausência de alternativas viáveis de luita e mudança, continua a alimentar com o seu voto a impunidade e a carência de moralidade com que age esta minoria corrupta.

Casta que, insistimos, à margem da força na qual milite, coincide plenamente nas grandes decisons e nom questiona o modelo socioeconómico imperante, nem o status de dependência que a Galiza padece.

Os 75 senhores e senhoras que ocupam os bancos do Hórreo, a prática

A felicidade da boa vida "sem bater pancada".

totalidade dos presidentes de cámaras municipais, deputados provinciais, conselheiros, directores gerais, delegados provinciais, gerentes de organismos públicos e semipúblicos, etc, etc, a “classe política”, como eles habitualmente se definem, configuram umha particular fracçom do poder, responsabilizada por gerir os interesses de classe da burguesia e perpetuar o regime que garante as actuais desigualdades.

Pola sua extracçom social, pola sua composiçom média, som maioritariamente pequena burguesia mesocrática, profissionais liberais, empresários, que empregam as suas responsabilidades para melhorarem as suas condiçons de vida, favorecendo negócios a amigos e familiares, os seu próprios mediante testas-de-ferro, colocando parentes e amigos em postos

de livre designaçom em todo o tipo de entidades públicas ou semipúblicas. Som gente medíocre, mais preocupada por alargar património, garantir um cómodo e desafogado futuro que por melhorar as condiçons de vida do povo trabalhador. É umha casta parasita e endogámica que se burla e despreza a realidade do País que dim representar.

No entanto, também é plenamente consciente do desgaste que esta situaçom paulatinamente vai provocando na consciência popular. Daí a enorme opacidade para serem conhecidas as suas remuneraçons e privilégios. A polémica sobre o Hino nas Galescolas foi o engado habilmente escolhido por esta casta cleptocrática para ocultar a indignaçom social gerada polos 15 mil euros vitalícios.

O esbanjamento de recursos públi-

cos na Cidade da Cultura e a carência de vontade para destapar as irregularidades contáveis, o desvio de fundos, os salários concedidos a familiares e amizades na gestom, exemplifica este tapa-me a mim que logo te tapo a ti que caracteriza este circo autonómico. De facto, após dous anos de bipartido, de idênticas políticas e práticas de governo, PSOE e BNG evitárom abrir umha auditoria sobre os dezasseis anos de fraguismo para, tal como solicitou a esquerda independentista por meio de NÓS-UP, “delimitar responsabilidades individuais e colectivas, no ámbito penal e administrativo, no saque dos recursos públicos que caracterizárom quatro legislaturas consecutivas de corrupçom, nepotismo e aproriaçom do património público”.

O debate sobre o “Estado da Autonomia” realizado a inícios de Outubro voltou

a ser um ritual endogámico carente do mais mínimo interesse popular. Embora tenha sido transmitido em directo pola TV e algumhas emissoras de rádio, o seu acompanhamento foi praticamente nulo.

Só interessava a parte dos 75 deputados e deputadas, dizemos parte porque dúzias deles, tal como se podia seguir polas imagens televisivas, nom atendiam às intervençons, dedicando-se à leitura ou a falar ao telefone, aos jornalistas que cobriam o acto e aos convidados presentes nas bancadas.

Ninguém aguarda quase nada do que as instituiçons autonómicas decidem, e nom só porque consciente ou inconscientemente, o povo sabe da carência de soberania deste parlamentinho amputado e mais decorativo que real.

A seqüencial denúncia contra políticos corruptos que os meios de comunicaçom sobredimensionam, relacionados com subornos, vinculaçons directas com o capitalismo do tijolo e o cimento, a especulaçom urbanística, requalificando terreios e favorecendo determinadas empresas em troca de comissons, é umha necessidade do sistema para se legitimar e criar falsas expectativas sobre a legalidade do regime.

Normalmente, as pessoas detidas caírom em desgraça política no seio dos seus partidos, agírom com excessiva imprudência ou som simples peons sacrificados.

O sistema é corrupto por natureza, nom pode ser regenerado a partir do interior, a sua lógica centrífuga absorve e integra a esquerda reformista e boa parte dos líderes populares, mas a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, os movimentos sociais, as forças revolucionárias nom podemos renunciar a intervir no seio do aparelho institucional. A falta de representaçom a que nos vemos submetidos só consegue é reforçar essas práticas. É imprescindível construir movimento popular, mas também entrar como cavalo de Troia nas entranhas do monstro.

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Para podermos focar de um jeito correcto a questom da relaçom que deve existir entre a militáncia revolucionária no MLNG e o fenómeno do consumo de drogas, devemos começar por tracejar umhas linhas que nos permitam, quando menos, ter um desenho aproximativo de qual é a realidade a respeito da questom das drogas no nosso país, em especial no referente à presença, circulaçom, comércio e consumo das consideradas ilegais pola legislaçom espanhola vigorante.

A presença das drogas ilegais na sociedade galega de começos do século XXI é um fenómeno do qual dificilmente nengumha pessoa pode ficar à margem. Hoje em dia, o consumo e venda de substáncias psicoactivas é umha realidade presente no quotidiano da maioria da populaçom jovem do nosso país; e muito para além da imagem tópica do “adicto” ou “adicta” marginalizada, o realmente normal é a maioria das pessoas que consomem drogas desenvolverem as suas vidas dentro de umha absoluta integraçom social, cumprindo com as suas funçons como estudantes ou trabalhadores/as com umha total ou relativa normalidade.

Ignorar isto ou negá-lo de maneira hipócrita nom ajuda em nada a necessária máxima compreensom e conhecimento da realidade em que nos movemos com vista a favorecer a sua transformaçom. Assim é que nós, como parte da militáncia revolucionária, devemos ver e compreender como as drogas ilegais fam parte do quotidiano de um amplo sector do povo trabalhador galego, especialmente entre as geraçons nascidas após a década de 60 do século passado.

Mas o emprego de substáncias psicoactivas nom é umha novidade das últimas décadas, muito ao contrário, há milhares de anos que a humanidade conhece os efeitos de determinadas substáncias de origem vegetal e vem empregando-as com diferentes fins: medicinais, rituais ou meramente lúdicos. De facto, mesmo algumha dessas substáncias tem atingido um grau de normalizaçom tam elevado que em muitas ocasions se esquece a sua natureza narcótica e passa a ser situada num nível diferenciado. Este seria o caso do álcool na nossa cultura que, para além de droga, é considerado alimento, bem cultural, motivo de festejo e incluso elemento identitário. Caso semelhante ao acontecido com a folha de coca na zona andina do sul da América, ou em menor medida com o tabaco e a cafeína.

Porém, o modelo de consumo imperante das substáncias actualmente ilegais apresenta outras características que nos obrigam a prestar-lhe umha atençom diferenciada. A extensom destas substáncias nas últimas décadas responde a umha transformaçom na nossa sociedade derivada da imposiçom do modo de produçom capitalista e dos efeitos sociais a ele associados.

As drogas chegárom de maneira maciça à Galiza, com um ligeiro atraso face a outras áreas mais desenvolvidas do espaço central da economia capitalista, ao tempo que se impunham os valores do individualismo, a concorrência e o consumismo ligados à sociedade emanada do capitalismo desenvolvido.

Na perspectiva de umha vida que nom é mais do que umha sucessom de jornadas laborais em trabalhos alienantes, com breves espaços de lazer intercalados, a via que favorece o sistema como válvula de escape é a da narcose, em que as diferentes drogas som empregadas quer como estimulantes para superar o cansaço, quer como fornecedoras de umha felicidade instantánea e artificial que se pode estender durante o tempo destinado ao tempo de folga. Tenta-se evitar assim que a consciência da frustraçom e da exploraçom, faga com que nos questionemos a justiça do sistema social, político e económico em que vivemos.

Para além do mais, a manunteçom da ilegalidade do comércio da maioria das

André Seoane Antelo

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ANÁLISE

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Consumo de drogas e militáncia revolucionária

substáncias psicoactivas, afora o álcool e os fármacos subministrados sob prescriçom médica, permite um maior e melhor controlo de quem as consome, para além de favorecer o enriquecimento acrescentado das máfias que controlam a distribuiçom e venda. Máfias que nom som mais do que um outro modelo de empresa capitalista situado na completa ilegalidade, mas que, como todo o mundo sabe, conta na maioria das ocasions com a toleráncia das autoridades.

Em resumo, para fixarmos a posiçom a partir da qual focar a atitude que a militáncia revolucionária galega deve manter diante do fenómeno das drogas, poderíamos resumir a questom nos seguintes aspectos básicos: 1. Amplos sectores do povo trabalhador galego som consumidores/as habituais de drogas ilegais, sem que este consumo adoite supor mudanças significativas na sua plena integraçom como indivíduos normais na nossa sociedade.

2. O carácter maciço do consumo de drogas atende à necesidade de superar as frustraçons que gera entre amplos sectores da populaçom a realidade de umha vida que só assegura incerteza vital, exploraçom laboral e incapacidade de atingir as ilusons promovidas polo capitalismo como objectivos para a felicidade.

3. A manutençom na ilegalidade de boa parte das drogas é umha medida que possibilita um maior controlo social, e serve para ocultar hipocritamente a toleráncia por parte das autoridades políticas para com as grandes máfias.

Por estes motivos é que se explica a posiçom táctica do programa político do MLNG, que recolhe a demanda da despenalizaçom do consumo de qualquer tipo de drogas. Da nossa óptica, actualmente a ilegalidade nom evita em modo nengum o acesso a estas substáncias por parte de quem as desejar obter. Muito ao contrário, este acesso é muito fácil, e a ilegalidade só favorece quem consegue grandes lucros pola venda de substáncias sem controlo sanitário nengum, habitualmente adulteradas, e das quais se tira um rendimento económico ainda maior do obtido da comercializaçom de produtos no mercado legal. Lucros que servem para alar-

gar a gigantesca fatia representada pola economia submersa.

Mas nom podemos entender esta posiçom favorável à despenalizaçom como umha defesa do consumo. Ao invés, embora a nossa posiçom como pessoas revolucionári@s nos obrigue a denunciar a hipocrisia da ilegalidade, porquanto só serve para favorerecer os lucros das máfias e o controlo social por parte do Estado, em simultáneo temos que ser contra o consumo de drogas, ao funcionarem estas como um amortecedor das tensons sociais. É incompatível manter umha militáncia revolucionária conseqüente em paralelo com umha toxicodependência. Umha adequada prática militante revolucionária tem que manter umha coerente atitude entre os comportamentos vitais individuais e os objectivos da luita colectiva que realizamos. As revolucionárias e os revolucionários temos que combater a destrutiva alienaçom que o consumo maciço das drogas provoca entre a juventude operária e popular, entre amplos sectores do proletariado, mediante umha funçom pedagógica e exemplar. Devemos demonstrar que a implicaçom activa e consciente na luita revolucionária é pracenteira, gera satisfaçom, converte-nos em seres mais plenos e é umha das melhores e mais baratas vias para atingir a felicidade vital.

As revolucionárias e os revolucionários galegos, e de toda a parte, precisam para levar avante os seus objectivos finais de umha plena consciência da realidade que os rodeia. As drogas, quer sejam legais ou ilegais, caracterizam-se precisamente por criarem alteraçons na percepçom da realidade, o que é nefasto para a acçom revolucionária.

Além disso, tentar despertar entre as massas a consciência da necessidade da Revoluçom já é um trabalho dificultoso de por si como para que este se veja agravado pola narcose maciça que acompanha boa parte dos sectores mais novos das camadas populares. Quem dedica o seu tempo livre a exprimi-lo ao máximo em fins de semana, nos quais o tempo é prolongado mediante o recurso à cocaína, as anfetas ou o speed, ou viaja a mundos moles e amáveis criados polas alteraçons favorecidas polo cannabis e os trípis, ou mesmo deixa que a suas frustraçons sejam afogadas por litros de álcool; dificilmente en-

contrará tempo para tomar consciência da realidade da opressom e da possibilidade de criar um mundo melhor.

Também há que ter em conta o factor repressivo. No fim de contas, temos que ser conscientes de que por trás da suposta perseguiçom policial da comercializaçom das drogas, a maioria das vezes oculta-se umha aberta toleráncia e um absoluto controlo “do que se mexe” em cada localidade por parte da polícia.

Nom fai falta que lembremos agora como em multitude de ocasions os estados tenhem favorecido o acesso às drogas naqueles lugares, e entre os sectores da populaçom, onde o nível de frustraçom e o perigo de conflito social era mais iminente. Assim, o apogeu da heroína no Estado espanhol correspondeu aos anos oitenta, como correlato da frustraçom das aspiraçons de mudança após a morte de Franco; ou como no plano ZEN, destinado ao esfarelamento da insurgência em Euskal Herria, se favorecia a extensom do consumo da droga entre a mocidade basca; ou como o governo dos EUA animou e tolerou a venda de droga entre a populaçom negra como via de desactivar o poderoso movimento de organizaçom que essa comunidade viveu a partir da década de 60.

Reparemos que a toleráncia por parte das autoridades policiais sobre a distribuiçom e consumo de drogas em determinados ambientes e circunstáncias nom significa umha despreocupaçom com o fenómeno, mas um absoluto e total controlo. Poderíamos dizer que a atitude policial perante as drogas nom é a de “que venda e consuma quem quiger”, mas a de “que venda quem eu quiger, e que me diga quem é que consome”.

Acrescentemos, pois, mais um motivo para evitar o consumo de drogas por parte das revolucionárias e os revolucionários.

Temos que estar conscientes que, ao comprarmos habitualmente, e mesmo de maneira ocasional, estamos a fornecer umha arma aos aparelhos repressivos do Estado. É praticamente impossível conseguir drogas fora dos circuitos habitualmente controlados e intervindos pola polícia, o que supom que tarde ou cedo a nossa identidade como consumidores/as esteja em conhecimento do Estado. E sendo a posse e consumo destas substáncias um facto ilegal em determinadas circunstán-

cias, nom fai falta discorrer muito para entender como se pode chegar a chantagear um activista para que actue como delator ou infiltrado em troca de evitar denúncias, ou mesmo em troca de droga.

Mesmo nem sequer é preciso que a polícia chegue a se pôr em contacto com a militante para que a polícia poda tirar informaçom pola via das redes da droga. Todo o mundo sabe a cautela com a que maior parte das redes fornecedoras de drogas ilegais costumam agir; afinal, dessa cautela depende o seu sucesso num negócio ilegal. Por este motivo, a confiança entre quem consome e quem distribui adoita ser umha condiçom indispensável, e dentro desse nível de confiança as conversas, as confidências “intrascendentes”, som os requisitos para que se chegue a umha boa relaçom, da qual a pessoa que consome pretende conseguir nom ser enganada, e a que fornece impedir problemas com a polícia.

Mas, chegado o momento em que o fornecedor ou fornecedora é detida ou presionada pola polícia, umha das suas principais armas de defesa será a de facilitar informaçom que interesse aos serviços repressivos em troca de poder manter o seu meio de vida. Assim, “o amigo” que habitualmente nos “passa boas posturas” a um preço acessível, ou que nos “deixa o grama a trinta euros”, pode ser o mesmo que passe o nosso telemóvel e comente todo o que sabe de nós “aos madeiros ou aos picolos”; porque no fim de contas ele, ou ela, “nom quer problemas” e o que lhe interesa é continuar tranquilamente com o seu negócio e “nom ligar às más estórias”.

Tendo estes factores em conta, a nossa atitude frente ao consumo de drogas deve ser a seguinte: Em primeiro lugar, devemos ser conscientes de que nos dias de hoje o consumo é um fenómeno habitual e maciço, sendo umha estupidez desprezar quem consome e adoptar umha posiçom integrista, já que um amplo sector dos ámbitos sociais objectivamente interesados no nosso programa, e mesmo umha parte considerável da base social real da esquerda independentista, consome habitualmente.

Porém, a toleráncia que devemos manifestar frente a quem consome e a defesa que fazemos da despenalizaçom deve ser acompanhada de um comportamento individual rigoroso que afaste os perigos que para o nosso labor revolucionário supom o consumo. De umha parte, a perda de percepçom da realidade e a tendência à falta de compromisso, e de outra o perigo de infiltraçom, criminalizaçom e fuga de informaçom a favor dos serviços repressivos do Estado.

Trata-se pois de umha situaçom um bocado complexa, já que ao tempo que temos que manter umha relaçom fluida com as nossas companheiras e companheiros de trabalho e estudos, entre as quais o consumo de drogas costuma ser um traço mais de normalidade e quotidianeidade; devemos também ser exemplo de consciência e de como existe umha via de transformaçom da sociedade em que as frustraçons vitais actuais das classes trabalhadoras serám superadas.

Assim, a militáncia do MLNG tem que começar a prestar umha maior atençom ao fenómeno das drogas, vigiar e combater de umha parte as tendências “liberalistas” que encorajam a se despreocupar com o perigo do consumo, ao tempo que evitar cair num “integrismo” que suponha um maior afastamento dos sectores sociais aos quais dirigimos a nossa actividade.

Eis um labor colectivo a que dedicar parte do nosso trabalho, e que possivelmente nos obrigue a estabelecer contínuos adaptamentos tácticos na nossa praxe interna e externa, dada a sua complexidade. Mas ninguém dixo que fosse fácil transformar o mundo.

André Seoane Antelo é membro do Comité Central de Primeira Linha

Opiniom

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Poder, política e movimentos socia

Que existe umha despolitizaçom generalizada nas forças sociais tradicionalmente de esquerda, em favor quer de umha suposta suficiência de natureza ‘movimentista’, quer da pura instalaçom no institucionalismo, é um facto que ultrapassa as fronteiras da Galiza para definir umha tendência já verificada noutras alturas da história do movimento emancipatório internacional.

O reformismo, como proposta de progressiva transformaçom ou ‘humanizaçom’ das formas mais duras do capitalismo, surgiu logo nos inícios da conformaçom do movimento operário, em simultáneo com as aspiraçons anticapitalistas. Assim, já as primeiras versons pré-marxistas do socialismo, chamado utópico, aspiravam a um objectivo progressivo semelhante, que Marx riscou de irrealizável mas que, a partir daí, nunca deixárom de fazer parte de nom poucos programas e, sobretodo, práticas políticas de importantes partidos e sectores da esquerda mundial.

Se no fim da I Internacional foi determinante a cisom entre as correntes revolucionárias marxista e bakuninista, o confronto entre o chauvinismo reformista e o internacionalismo proletário explica, de diferente maneira, a falência das II e III internacionais. Com efeito, o próprio estalinismo nom passou de umha forma de reformismo sob a capa da ‘nececessária’ coexistência com o capitalismo, que tantas vezes serviu para vender no mercado da geoestratégia movimentos revolucionários ‘inapropriados’ aos interesses do Estado soviético, todo o qual hoje sabemos no que finalmente deu: a restauraçom capitalista.

Mais recentemente, a queda do Muro de Berlim e a retirada da bandeira vermelha do kremlin serviu para que forças alegadamente revolucionárias transitassem novamente o caminho das renúncias para conseguirem a integraçom no sistema que combatiam.

Porém, a crise de grandes dimensons que a esquerda no seu conjunto atravessou durante a década de noventa do século passado foi só mais umha dentro das que ciclicamente a tenhem afectado desde polo menos a derrota da

Há uns meses, os meios de comunicaçom do sistema faziam-se eco do sucesso de um dos principais objectivos do sistema capitalista em relaçom às reformas legislativas que afectam ao Povo Trabalhador: 90% d@s estudantes galeg@s nom fam ideia do que som o Processo de Bolonha nem o EEES (Espaço Europeu de Ensino Superior). Com a arma da desinformaçom (entre outras muitas), Bruxelas, Madrid e também o tandem Tourinho-Quintana em Compostela, estám a introduzir com o imprescindível apoio das grandes multinacionais espanholas e europeias o que decerto será a “estocada final” ao ensino universitário público. Com este artigo, nom pretendemos mais que apenas dar umhas pinceladas sobre o que signifacará a aplicaçom do EEES para o estudantado galego.

De umha perspectiva marxista, a escola é umha instituiçom socializadora e umha ferramenta de reproduçom ideológica da classe dominante, se calhar junto com a família e os meios de comunicaçom, é um dos três alicerces fundamentais da educaçom das crianças nos dias de hoje. É simplesmente absurdo o facto de considerar que nom se produz um processo comunicativo bidirecional entre a sociedade e a escola, quer dizer, é falso pensar que a escola é um resultado neutral do sistema que o promove.

Actualmente, nom é suficiente para o sistema capitalista o simples facto de controlar os conteúdos educacionais, inculcando valores de competitividade, consumismo, homofobia, racismo, machismo... é necessário virar para parámetros neoliberais o direito a educaçom, de forma de que os que noutra hora éramos estudantes, agora sejamos no melhor dos casos, consumidoras e consumidores. Deste

Comuna de Paris (1871), princípio do fim da I Internacional. Lembremos só como exemplo a precária situaçom o movimento socialista internacional foi conduzido pola capitulaçom em bloco das lideranças da II Internacional perante as políticas militaristas dos respectivos governos; e a solidade do russo Vladímir Ilich, Lenine, ou, geograficamente mais próximo, o irlandês James Connolly, na defesa dos princípios do socialismo internacionalista (1914).

Além dos deslocamentos para a direita de importantes contingentes de esquerda, algumhas das crises referidas fortalecêrom, em parte como reacçom a essa direitizaçom, as correntes libertárias ou anarquistas, que por vezes chegárom a assumir um especial peso e protagonismo em processos revolucionários como o vivido na Espanha da década de trinta.

Também da crise decorrente do fim do chamado socialismo real surgírom, nos anos finais do século passado, propostas renovadas de teor pós-marxista, representadas em movimentos como o zapatista mexicano, e por autores como o italiano Toni Negri ou o irlandês John Holloway, que questionam a tomada do poder como objectivo programático central de qualquer processo revolucionário, bem como o papel das organizaçons políticas face à actividade criativa, espontánea e ‘antipoder’ dos movimentos sociais.

O descrédito da actividade política, devido à traiçom de algumhas das organizaçons mais representantivas a olhos da maioria, junto à inegável continuidade e vigência da espiral da história social, da divisom em classes e da dialéctica das contradiçons como o seu princípio motor, explica que os conflitos continuem a surgir e que, nesta etapa, o espontaneísmo movimentista ocupe em parte o protagonismo cedido polas diferentes versons da esquerda tradicional anos atrás.

Traiçom, despolitizaçom a ‘antipoder’ na Galiza O que dizemos é bem visível na Galiza actual. Durante décadas, o nacionalismo de esquerda politicamente representado polo BNG

Rute Cortiço F. e Senim Gonçalves B.

Maurício Castro

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protagonizou um movimento sociopolítico que defendeu com firmeza princípios e interesses das classes populares com umha perspectiva de ruptura democrática e de soberania nacional, aplicando os métodos e princípios desse modelo de esquerda cuja falência marcou o fim de um século de grandes conquistas e derrotas para os trabalhadores e os povos do mundo.

O papel fundamental dos quadros e militantes do BNG –principalmente da UPG– na catalisaçom dos conflitos sociais na Galiza durante as décadas de setenta e oitenta deu passagem, primeiro, a um marasmo resultante de umha derrota que afectou a toda a esquerda mundial na década de noventa, e ao lento ressurgir nos primeiros anos do novo século de conflitos em que a influência do nacionalismo galego maioritário ficou mermado ou, simplesmente, nom existe. O protagonismo que, ainda na oposiçom, os quadros do nacionalismo autonomista conseguírom assumir à frente do levantamento espontáneo da populaçom na catástrofe do Prestige representou o particular canto do cisne desse modelo de intervençom característico da Galiza nas décadas anteriores.

A UPG, que a muitos parecia um firme e insubornável partido comunista e patriótico, embora claramente definido por traços autoritários próprios do centralismo burocrático –o centralismo democrático é outra cousa–, caminhou assim para a integraçom no sistema em paralelo com o esfarelamento do movimento internacional com que se identificava, apesar de nom contar, como representante de umha naçom sem Estado, com o reconhecimento do chamado ‘campo socialista’. As possibilidades reais de tocar poder ajudárom a afirmar essa tendência, apesar das cíclicas cisons pola esquerda decorridas no seio do movimento ‘nacional-popular’ a partir da década de 80 (1987, 1997 e 2007). De facto, nengumha delas conseguiu agrupar umha massa crítica suficiente para retomar a aposta soberanista e rupturista que o nacionalismo galego representou durante duas décadas.

Se, durante os seus últimos anos na opo-

Vigo, 6 de Outubro de 2007, VII ediçom do Dia da Galiza Combatente

siçom institucional, o BNG conseguiu ‘viver de rendas’ e aparentar algumha coerência com o seu passado combativo, acabou reproduzindo a trajectória antes descrita polas esquerdas institucionais espanholas durante a chamada Transiçom. Hoje é evidente, e assim percebido por importantes sectores populares, que o PSOE e o PCE virárom costas ao seu digno passado antifascista e de compromisso de classe, contribuindo decisivamente nas décadas de setenta e oitenta para desactivar qualquer perspectiva de ruptura democrática no Estado. O BNG, com umha década de atraso, reproduziu –está a reproduzir ainda– essa mesma trajectória, contribuindo decisivamente para o descrédito generalizado das forças políticas perante os sectores populares que historicamente sustentárom o projecto da esquerda soberanista galega. É no cenário aqui debuxado a traço grosso que nos encontramos na Galiza dos primeiros anos do século XXI. É neste cená-

rio que devemos reflectir sobre o estado da importante questom das relaçons entre o poder, os movimentos sociais e a força política revolucionária.

E de pouco serve, quase vinte anos depois da implosom do chamado modelo soviético e da extensom quase universal do capitalismo global, reafirmar-se nos erros de princípio e nas práticas deformadas de um modelo que faliu. Porém, se concordarmos na necessidade da superaçom do capitalismo e na justeza da emancipaçom das naçons submetidas, a alternativa nom será nem a integraçom no sistema como compensatória ‘ala esquerda’, nem a procura de umha impossível reforma plurinacional do Estado monárquico e unitário espanhol à margem dos verdadeiros interesses e direitos da maioria do nosso povo. É necessário, sim, o descarte dos dogmas e a rectificaçom das práticas que demonstrárom nom servir para os fins marcados, se considerarmos que som estes, e nom aqueles,

Bolonha e o EEES, ou como

modo, vemos como o movimento estudantil a nível geral passou de criticar o ensino público por ser um elemento de reproduçom da lógica capitalista a sentir-se na obrigaçom de reclamar o direito de acesso ao ensino para todas as camadas da populaçom frente à deriva privatizadora e elitizante deste.

Falando já em termos mais concretos, para percebermos e contextualizarmos a aplicaçom do Processo de Bolonha, temos que partir de que o ensino, como o resto dos serviços públicos, entram no comércio internacional, na OMC, através do AGCS (Acordo Geral de Comércio de Serviços).

O AGCS tem como objectivo a “completa liberalizaçom do mercado de serviços”, tal e como indica textualmente no seu preámbulo.

Se todos os serviços públicos: transportes, comunicaçons, energia, água, cultura, meios audiovissuais, medioambientais... et cetera, podem ser convertidos em suculento negócio, com mais razom podem os serviços sociais básicos como a sanidade ou o ensino..

Estes som especialemte interessantes para as multinacionais, devido a que os elementos nom rentáveis e imprescindíveis como o ensino obrigatório ou os estudos de licenciatura ou de “grau” na universidade mantenhem-se com financiamento público; e também devido ao seu carácter de essenciais, onde a elasticidade da procura diminui, já que som serviços

imprescindíveis, sendo mais pequeno o grau de liberdade para decidir comprá-lo ou nom.

Já a nível estatal, é interesante o estudo da linha estratégica montada neste ámbito polo governo espanhol, tirada directamente do Informe sobre o financiamento do sistema universitário elaborado polo Conselho de Coordenaçom de Universidades, seguindo as directrices gizadas polo MEC (Ministério de Educaçom e Cultura).

Se nos basearmos no último documento, datado a 20 de Abril, vemos que o critério é a “necessidade de pôr as universidades espanholas em concorrência com as europeias”, para o qual começam por definir um requisito fundamental: o acréscimo da percentagem do PIB destinado ao ensino superior. No entanto, o investimento demandado apenas alcança os 1,5 %, em lugar dos 1,22 actual. Em total, 2.751 milhons de euros; porém, destes 2.751, 547 (20% sobre o global) virám do sector privado.

As pautas a seguir neste processo de reorientaçom financeira da Universidade Pública passa por (traduzimos literalmente): 1- Umha maior autonomia institucional das universidades para fixar obxectivos e estratégias.

2- Maior capacidade executiva para as gerir.

3- Reduçom do peso dos colectivos académicos na eleiçom d@s responsáveis executivos principais da universidade.

4- Participaçom crescente de directivos externos às universidades, com baixo perfil político, nos máximos órganos de direçom.

5- Designaçom directa dos decanos e os directores de departamento polo reitor, presidente, ...

Curiosamente, o texto tira a seguinte conclusom: “Como nom parece previsível umha mudança generalizada dos preços públicos do ensino superior, o contributo privado deve incrementar-se”.

Características particulares da Bolonha contra a qual luitamos Sob o dificilmente questionável objectivo geral de homologaçom internacional das habilitaçons universitárias, da mobilidade académica europeia e da melhoria da metodologia docente, a bem da modernizaçom e a harmonizaçom do ensino superior, introduzem-se reformas de grande trascendência.

A inclusom do ensino na listagem de serviços a ser privatizados polo AGCS fijo com que as empresas transformassem a educaçom num mercado. O controlo por parte da banca e das empresas multinacionais junto com a diminuiçom dos fundos públicos destinados à educaçom cria umha evidente supeditaçom do ensino superior aos interesses do mercado. Assim, a determinaçom dos conteúdos das pós-graduaçons por parte das multinacionais parece inexorável.

AGIR foi vanguarda na oposiçom a Bolonha

A palavra “autonomia”, é tomada como argumento para a procura de fontes de financiamento na empresa privada polas universidades: “do patrocínio à gestom completa por empresas privadas, passando por múltiplas formas de associaçom escola-empresa”. Incluso a obtençom de financiamento “exter-

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opiniom

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ais: umha reflexom a partir da Galiza Galiza. Conflitos em que nengumha das forças políticas parlamentares, nem outras extraparlamentares, tem um papel orientador importante; e que, no caso das primeiras, amiúde chegam a ser combatidas em bloco como parte do problema e legitimadoras de nom poucas agressons policiais e judiciais.

Também outros fenómenos socioculturais de base, como o surgimento do movimento dos centros sociais reintegracionistas, ficam situados por cima das estratégias partidistas, embora nesse caso concreto contem com a decidida e significativa participaçom da maior parte das forças da esquerda independentista.

Inclusive no ámbito sindical, palco tradicional das luitas de poder partidistas, se tem verificado umha parcial desvinculaçom de importantes sectores da CIG em relaçom à influência da “linha oficial” do BNG, incluindo umha cisom no seio da UPG um ano depois do acesso ao poder da Junta. Umha cisom que colocou como um dos seus motivos a defesa da autonomia do movimento sindical e a reafirmaçom classista da luita nacional. que mantenhem plena vigência. Mas é sobretodo necessário detectar e banir os reformismos ocultos atrás de ortodoxias e catecismos vários, para retomar a imprescindível luita local pola superaçom global do capitalismo neste humilde canto do planeta chamado Galiza.

Hoje podemos afirmar que, como era previsível, o papelom jogado nos últimos anos pola tendência maioritária do nacionalismo galego, transformada em corrente autonomista e reformadora do Estado espanhol, em aliança com as forças burguesas dos autonomismos basco e catalám, nom impediu o surgimento de conflitos sociais.

Em lugar da UPG ou o BNG –o PCE tinha praticamente desaparecido das ruas anos atrás– som os próprios afectados em cada conflito que assumem plenamente a iniciativa.

Vemo-lo nos últimos anos em luitas vicinais, de defesa do território e contra espúrios interesses económicos nos sectores energético, urbanístico ou acuícola, um pouco por toda a

Contra a pós-política: construir a força unitária que derrote o capitalismo O que é umha virtude no que tem de garantia para a autonomia do movimento popular em relaçom às siglas partidárias, pode vir a converter-se num risco na hora de dar coerência e alcance às luitas. A negaçom da subalternidade e o reconhecimento do valor de cada luita em si mesma servem para situar nos justos termos a dialéctica entre a força social e as forças políticas. Mas nom resolve a necessária articulaçom de ambos planos –o social e o político– na perspectiva da superaçom do próprio capitalismo como meta libertadora.

De facto, tam nocivo pode chegar a ser a sujeiçom das dinámicas sociais a interesses particulares de um projecto ou umha direcçom política, coarctando a criatividade e a energia que move cada um dos conflitos concretos em funçom de estratégias alegadamente

‘superiores’, como negar a necessidade de abrir nas luitas parciais umha perspectiva de transformaçom real das estruturas socioeconómicas que sustentam cada injustiça, cada agressom.

A enorme força das ondas da maré sobe e bate com força incontida só até o momento em que, indefectivelmente, perde a potência e se inicia a ressaca da maré baixa, o refluxo.

Só aproveitando a energia no momento adequado e partindo da suficiente experiência acumulada em numerosas tentativas é que evitaremos a perda das forças da transformaçom que empurram a história para a frente.

E a aprendizagem da história garante-nos que os processos revolucionários triunfantes som resultado da orientaçom dessa força incontida das massas em momentos de crise sistémica, conformando umha subjectividade revolucionária capaz de dobrar a resistência da minoria dominante, evitando que a energia espontánea e criadora da maioria se perda na imediatez do objectivo concreto, quer seja de tipo económico, cívico ou, como no caso do Prestige, socioambiental.

Nom dizemos com isto que a catástrofe do Prestige pudesse ter representado o elo fraco que abrisse caminho a umha crise revolucionária, mas sim que a existência de umha direcçom firme e resoluta nascida e legitimada no seio do próprio movimento popular poderia ter contribuído para o madurecimento das condiçons subjectivas que devem empurrar nessa direcçom. É verdade que a história também nos ensina que nem sequer o cultivo dessa subjectividade, do paciente trabalho de organizaçom e conscientizaçom no seio do movimento popular, nos garante a vitória revolucionária quando chega um momento de crise objectiva e generalizada do sistema. Porém, sem umha formaçom sistemática do sujeito chamado a liderar a transformaçom revolucionária da sociedade, o capitalismo terá garantida a continuidade incluso no contexto objectivamente mais desfavorável... ou até evoluirá para formas de organizaçom socioeconómica ainda piores.

Face à necessidade de conformar e organizar o contingente revolucionário que permita nom só as vitórias parciais, mas também as aspiraçons mais globais para a maioria social, situa-se a confiança idealista na iniciativa espontánea ou inclusive individual das pessoas.

Umha tendência que, junto à recusa principista e absoluta a assumir aspiraçons de poder, em nome da constituiçom de ‘contrapoderes de base’, encontra na actualidade algum eco ao abrigo da deslegitimaçom de forças supostamente ‘vanguardistas’, etiquetadas durante anos de ‘comunistas’ e finalmente integradas no sistema como a sua ‘consciência crítica’, no melhor dos casos.

Umha tendência que podemos denominar pós-marxista ou, citando Slavoj Zizek, pós-política, que já foi encenada em fenómenos como o surgido da revolta zapatista de 1 de Janeiro de 1994, ou o representado por alguns sectores adscritos ao amplo e saudável movimento conhecido como ‘antiglobalizaçom’, que saltou à cena mediática mundial sobretodo a partir da mobilizaçom de dezenas de milhares de pessoas em Seattle, em Novembro de 1999, conseguiu fazer fracassar umha reuniom cimeira da Organizaçom Mundial do Comércio.

Fica fora da nossa intençom riscar de inimigas ou antagónicas, nem apelar a qualquer beligeráncia política contra tendências como essas e outras que constituem a pluralidade da esquerda. Nom esquecemos que, no caso das correntes libertárias ‘clássicas’, devem ser-lhes reconhecidas posiçons de vanguarda em aspectos sociais e culturais só mui posteriormente assumidos por outras ‘famílias’ da esquerda autoproclamada revolucionária.

Os direitos das mulheres, o respeito à livre escolha de opçom sexual e outros capítulos de um programa que aspire a poder ser definido como revolucionário fôrom firmemente defendidas por correntes anarquistas quando poucas outras o faziam. É verdade que outras luitas como as de libertaçom nacional e a defesa dos direitos lingüísticos das minorias nacionais ou, em geral, das naçons sem Estado, fôrom tam escassamente entendidas

dar cabo do ensino público

no”, quer dizer, empresarial, determinará a existência das pós-graduaçons.

Podemos por um exemplo ilustrativo: Endesta tem umha participaçom decisiva na Universidade Politécnica da Catalunha ou Audi financia post-graduaçons na Alemanha. Tal como se afirma no Manifesto de Professores

polo Conhecimento sobre o processo de Convergência Europeia: “É procedente perguntar pola sobrevivência no médio prazo de programas de doutoramento, nom só em Humanidades, mas também em Física Teórica, em certas ramas da Matemática nom aplicáveis à Física e, em geral, em quantas disciplinas e áreas temáticas nom forem de imediato interesse para os financiadores externos”.

A eliminaçom das antigas licenciaturas e a sua substituiçom por graus e pós-graduaçons, supom umha perda de valor do primeiro diploma universitário, com conteúdos geraias, e que fica maioritariamente no ámbito da universidade pública e que capacitará o estudantado que tirar esse título com umha escassa saída laboral, sendo o grau umha fábrica de trabalhadoras/es em precário.

O acesso à pós-graduaçom requer: a superaçom de um novo processo selectivo, dedicar 40 horas semanais ao estudo e pagar pola inscriçom neste segundo ciclo quantidades que beiram os 6.000 euros.

A discriminaçom económica e a eliminaçom de todas aquelas pessoas que necessitam compatibilizar o estudo com o trabalho, é absoluta. A formaçom de elites profissionais restringe-se a aquelas pessoas cujos recursos económicos derem para lhes permitir o pagamento de propinas astronómicas e dedicar-se em exclusiva ao estudo.

Como acabamos de comentar, a reforma da estrutura de estudos desenhada em graduaçons e pós-graduaçons do EEES supom que a graduaçom será a habilitaçom comum para o estudantado e onde ficarám a maioria, produzindo-se a elitizaçom na pós-graduaçom, e o filtro serám as rendas mais baixas.

O financiamento destas pós-graduaçons por parte do estudantado poderá ir acompanhado, como se di no Informe Universitário 2000, de mecanismos como empréstimosrenda, quer dizer, um compromisso de pagamento futuro, que substitui as tradicionais ajudas a fundo perdido ou bolsas.

Mas todo isto está muito mais concretizado, já que o Ministério de Eudcaçom e Ciência (MEC), oferece estes empréstimos podendo solicitar um mínimo de 2.500 euros e um máximo de 6.000 euros, que serám financiados entre o MEC, em 70%, e umha entidade bancária que tenha acordo com o MEC. Aplicará-se um período de amortizaçom de 3 anos mais um de carência (o primeiro) e a liquidaçom total será realizada por quotas mensais iguais.

Alem disso, o MEC especifica que o tipo de juro que se aplique será baseado no Mercado Interbancário Europeu (EURIBOR) mais um diferencial de 0.3 pontos percentuais.

Isto supom que a maioria da gente nova que queira aceder a uns estudos de pós-graduaçom, se hipoteque muito antes de arranjar

emprego, o que a condicionará a aceitar qualquer emprego umha vez terminados os seus estudos.

Ao se converter o ensino numha mercadoria, esta terá que se nutrir de ofertantes e oferentes, isto é, de empresas e estudantes.

As empresas procurarám investigaçom, formaçom barata e adequada às suas necessidades para os seus futuros trabalhadores, mercado para os seus produtos.

Os estudantes demandarám prestígio, altas qualificaçons... enfim, um diploma trocável por um emprego digno.

As universidades concorrerám dentro de um mercado único europeu polos diferentes clientes, reproduzindo o modelo dos EUA, sem mais barreiras à livre circulaçom que as inerentes à pertença a umha ou outra classe social d@s estudantes. Também entra com esta remodelaçom em jogo a fuga de cérebros, mas sendo neste caso umha fuga de capital humano e económico.

As universidades competiram entom polo capital económico, quer dizer, o investimento das empresas, e o humano, ou seja, @s melhores professoras/es, investigadoras/es, alun@s brilhantes, ...

Isto transformará-se num sistema de ensino europeu constituído por universidades de primeira, de segunda, de terceira... sendo estas últimas as da periferia do centro econó-

polos grandes partidos da esquerda autoproclamada marxista como polas organizaçons libertárias, o que é mais do que evidente no caso galego.

De qualquer maneira, a confluência entre a diversidade de forças de esquerda para afrontar luitas concretas de teor democrático e de defesa comum de interesses imediatos dos sectores sociais que conformam o povo trabalhador, é umha necessidade incontornável que só pode ser rechaçada em nome do sectarismo ou o afám de salvaguardar purismos de capela e renunciando a qualquer possibilidade de incidência social.

Em definitivo, tanto nas luitas tradicionais de tipo económico, sindical, cultural, nacional, etc; como nas que tenhem surgido com força nas últimas décadas –a ambientalista e a feminista, por exemplo–, a ampla confluência nom deve ocultar a necessidade de um modelo de intervençom claro, que crie subjectividade e organizaçom, que supere o que podemos chamar ‘estratégia limitada’ e ‘anti-política’ ou ‘pós-política’, em favor de criar força revolucionária ao serviço da conquista do poder pola maioria.

Provavelmente essa seja, 90 anos depois da vitória bolchevique, a mensagem leninista mais firmemente vigente e, apesar de todo, tam desprezada inclusive polas correntes que se dim seguidoras das ideias do líder revolucionário russo. Nesse caminho, nem o trabalho social mais imediato, nem a organizaçom da força política, nem a intervençom institucional, podem ser desprezados em nome de purismos ou posiçons ditas ‘horizontalistas’ ou ‘antagonistas’.

Porque, para quem ainda acreditar na necessidade de derrotar o capitalismo, continua a ser imprescindível organizar a massa social crítica no campo da esquerda, com o olhar posto numha estratégia política global que possibilite a vitória, abrindo caminho a umha civilizaçom de novo tipo: a civilizaçom socialista.

Maurício Castro é membro do Comité Central de Primeira Linha

mico europeu, e sendo estas onde obviamente o estudantado com menos possibilidades económicas poderá arranjar umha habilitaçom homologada a nível europeu que acredite a validade desta pessoa para um trabalho precário em toda a Europa.

Tal como para criar um espaço económico europeu foi preciso homologar a moeda, para criar um espaço de ensino europeu é preciso homologar os creditos universitários; assim aparecem os ECTS, mas é algo muito mais maquiavélico...

O estudantado passa a ser considerado como um/ha trabalhador/a, tomando como base a jornada laboral de 40 horas semanais estabelecidas, cronometradas polos ECTS, um estudante a tempo completo. As 8 horas de trabalho de umha jornada laboral trasladamse à condiçom estudantil. Configura-se um estudante ideal próprio das cadeias de montagem industriais.

O problema pode vir para o estudantado que precisar de trabalhar para financiar os seus estudos, ou para o estudantado que tiver interesse em desenvolver qualquer tipo de actividade política, associativa, cultural, desportiva... et cetera, diminuindo a nossa capacidade de actividade estudantil.

Se a entrada no Espaço Europeu de Ensino Superior é má em geral para o conjunto do estudando, esta é nefasta para @s estudantes daqueles países como o nosso, que nom gozam de um Estado próprio. Em nome da mobilidade e da homologaçom dos estudos, eliminarám os nossos traços diferenciadores como povo, entre eles se calhar o mais importante: a língua.

Rute Cortiço Franco e Senim Gonçalves Banho fam parte do Conselho Nacional de AGIR

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A modificaçom da Lei da Funçom entrou em vigor a 17 de Setembro de 2007.

Desde esse dia, e contando 26 anos para trás, todos os altos cargos da Administraçom autonómica que forem funcionários públicos vam cobrar um complemento salarial de 14.721 euros. Pessoas que fôrom, som ou vam ser durante um mínimo de dous anos, conselheiro/a, director/a geral, delegado/a provincial, secretario/a geral, presidentes de entes e organismos autónomos, som beneficiados por este plus. A disposiçom adicional que aprova o sobresoldo foi aprovada polos três grupos políticos com presença no Hórreo e se nom chegasse com esse primeiro grupo de beneficiados, a interpretaçom do preceito integra também presidentes de cámaras municipais, deputados, senadores e parlamentares autonómicos.

A cousa nom finda nestes colectivos de “servidores públicos”. Afinal, também se descobre que a disposiçom dos sobressoldos vai ser de aplicaçom para postos de confiança política por excelência: o pessoal de gabinete dos conselheiros. Si, também os conhecidos como “fontaneiros” vam poder solicitar e receber os 15.000 euros. Completa-se o círculo. O clientelismo político e o pagamento do exército de medíocres já tem estatuto legal e preçoo conhecido. Sabemos quanto, a quem e desde quando. Do por que também dérom a sua versom os mentores e beneficiados. Seica os funcionários que acedem a um destes postos, passam muito mal enquanto exercem, perdem dinheiro por se dedicarem à política e ficam prejudicados para o resto das suas vidas laborais. Mais outro argumento, também ouvido em boca dos que dim representar o nacionalismo galego, é o da equiparaçom com o resto dos altos cargos de Espanha, que seica cobram muito mais do que os exercentes dos mesmos postos no noroeste peninsular.

Os dados som de escándalo e mostram por eles próprios o abuso de poder e a utilizaçom para o autobeneficio da capacidade legislativa. Falamos de um

Xan Carlos Ansia

OPINIOM

Todo pola pasta

incremento médio de 50% sobre o salário a receber quando os altos cargos, presidentes de cámaras municipais, deputados ou senadores voltam aos seus postos “rasos” e desde que algum deles nom fosse das categorias mais baixas do funcionariado público. Nesse caso, o agraciado mesmo cobraria mais de sobressoldo do que de ordenado base. Os trabalhadores do grupo E tenhem 14.127 euros de retribuiçom anual. Contrasta a alegria da auto-atribuiçom com que manejam os fundos públicos os nossos deputados, com a tacanharia e congelaçom salarial imposta para o comum dos empregados públicos.

Na Administraçom Autonómica, já está fixado um mísero incremento de 2% para o ano 2008 e para quem nom for um funcionario fiel e servil ao gosto do político que mande em cada departamento, nom vai haver nem um cêntimo de euro mais que seja na nómina. Isso sim, o bipartido, recorre aos complementos de produtividade ou às gratificaçons por serviços extraordinários para subir o soldo a todo aquele que se comportar consoante as palavras de ordem estabelecidas na procura de rendimento eleitoral, promoçom política do chefe ou interesse partidista. E, como nem todo é ideologia e clientelismo político, também começam a aparecer casos de nepotismo, boa vizinhança e amizades da infáncia colocadas ao serviço de algumha competência autonómica.

Capitulo à parte merece a unanimidade de PP, PSOE e BNG para manterem o status dos ex-presidentes da Junta de Galiza. Foi chegarem ao poder e atingirem o acordo. Nom é só a atribuiçom de um salário vitalício de 70.000 euros anuais.

Protesto contra o esbanjamento da Cidade da Cultura

A continuidade dos privilégios e categoria hierárquica, incluem carro oficial com motorista, umha pessoa para acompanhamento e secretaria pessoal e um posto de vogal no Conselho Consultivo, com os meios materiais necessários para desempenharem as altas funçons encomendadas. O primeiro a saborear este apetitoso bolo é o ex-presidente Albor, que já solicitou incorporar-se ao organismo assinalado para exercer nas horas que puder os seus dotes de sábio engenhoso. Este reconhecimento, que podia ficar num acto de dignidade para quem exerceu a máxima representaçom da Galiza, vai produzir um desembolso, outra vez do erário público, de 300.000 euros por ano. O brilho e esplendor dos pessoeiros merecem-no bem.

Sairia mais barato, e alguns também ficariam contentes, adjudicar-lhes umha medalha Castelao e dar-lhes a residência

oficial definitiva no Panteom de Galegos Ilustres. Com um par de missas por ano para que o céu lhes premeie o esforço que figérom na terra polos seus congéneres, os serviços ficariam mais do que abonados.

Dos sobressoldos e do prémio aos ex-presidentes, tenhem-se dito muitas opinions e juízos de valor. Mesmo algum cidadao tem caído no insulto, no chamado à insubmissom ou na ameaça com nom participar nos processos electorais. Muito ruído para tam pouca cousa. Total, o dispêndio vai poder ser resolvido com 30 ou 40 milhons de euros por ano. Preço pequeno para ressarcir um colectivo arraigado no poder, que se perpetua em descendentes biológicos ou filhos políticos. Sem importar a ideologia a que se sirva, o caso é servir. Formam um núcleo, coeso e com pedigri corporativo, tanto tem as siglas que representem e as proclamas electo-

rais. O dinheiro unifica e cria interesses comuns. Pagar e cobrar os 15.000 euros e ressarcir milionariamente Fraga, Albor, Laje e Tourinho som “direitos” aprovados unanimemente e sem discussom por PP, PSOE e BNG. Ninguém os tem quantificados, nem a Conselharia da Economia sabe quanto dinheiro dedicar-lhe nos orçamentos do ano 2008. Sabemos que, por enquanto, som quatro as pessoas vivas com possibilidade de aceso aos privilégios estabelecidos para os presidentes da Junta, mas para o sobressoldo de altos cargos, com vinte e seis anos de cômputo, podem ser mais de dez mil as pessoas beneficiadas. Muito estômago agradecido e demasiados amanuenses do poder.

A Fraga valeu-lhe para botar 16 anos na Junta, mui mal tinha que correr todo a Tourinho e Quintana para nom passarem de umha única legislatura. Hoje vivem directamente das prebendas do bipartido mais de 10.000 pessoas. Nas cámaras municipais, nas deputaçons e na Administraçom autonómica. Pessoas que sabem que o seu futuro laboral depende única e exclusivamente do êxito eleitoral dos seus padrinhos. Que ninguém venha amolar com manifestos de solidariedade, com protestos populares ou com denuncias de abusos, vícios ou malversaçons dos políticos que os pugérom na nómina do salario público. Há é que agradecer-lhes o recto proceder. Pudérom ser 30.000 euros e conformárom-se com metade, pudérom incluír aos altos cargos do franquismo e parárom no ano 1981, pudérom beneficiar todo político proeminente e apenas vam cobrar os que ocuparem vaga de funcionário público, pudérom incluir os vice-presidentes no status dos presidentes, mas nisto ainda nom chegárom a estar os três partidos no poder com as mesmas probabilidades matemáticas. Os pagamentos estám feitos. O dano já o veremos.

Xan Carlos Ansia é portavoz da Plataforma Cultura Sim Mausoleu nom e membro do Conselho Confederal da CIG

LIVROS Maurício Castro, Beatriz P. Bieites e Eduardo S. Maragoto Manual Galego de Língua e Estilo Abrente Editora et Alii, Galiza, 2007. 495 páginas Co-editado por catorze entidades, incluída a Abrente Editora, este Manual Galego de Língua e Estilo é umha novidade editorial de grande importáncia no panorama do movimento normalizador reintegracionista. Segundo se explica na contracapa do extenso volume, “pretende preencher um espaço que o ensino e as redes culturais oficiais deixárom vazio”, com o intuito de servir de “instrumento de grande utilidade para as pessoas que usam o galego escrito coerentemente com a sua história e as outras vairantes do mesmo oficial em oito países do mundo”.

O projecto, em que os autores e a autora vinham trabalhando nos últimos anos, parte do trabalho que o Maurício, a Beatriz e o Eduardo que realizam há anos na correcçom de textos reintegracionistas produzidos por numerosos colectivos do movimento popular galego. Em funçom das necessidades reais das pessoas que utilizam o galego escrito plenamente reintegrado, a obra fai umha proposta estável e unívoca com o padrom galego proposto pola AGAL em 1983 como base.

Pensado mais como manual de consulta do que como obra de leitura da primeira à última página, nom duvidamos que venha a converter-se em referência inescusável para quem aposta na dignificaçom do nosso idioma através de um uso coerente e livre da dependência formal imposta polo espanhol.

Além de um exaustivo repasso a todos os aspectos relativos ao uso escrito do galego-português (ortografia, vocabulário, morfossintaxe, usos tipográficos, estilo na redacçom e tipos textuais), as páginas impressas venhem acompanhadas de um CD que inclui o programa processador de textos gratuito Open Office, incluindo o corrector que aplica as normas estabelecidas no próprio manual.

Umha obra referencial que desde já vai servir para darmos coerência e melhorarmos a qualidade do galego escrito nas obras publicadas polo nosso partido através da Abrente Editora, bem como as páginas do Abrente que cada três meses, como agora, tés nas maos. (Igor Lugris)

Ernesto Che Guevara Apuntes críticos a la Economía Política Ocean Press e Centro de Estudios Che Guevara, Havana, 2006. 397 páginas O núcleo destes apontamentos é integrado por perguntas arredor das ensinanças do Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS (págs.

61-218) e por umha selecçom de Actas de Reunions efectuadas no Ministério das Indústrias (págs. 253-414). Complementa-se com algumhas cartas, notas críticas de obras economico-filosóficas do marxismo, etc. As críticas ao referido manual fôrom em boa medida redigidas nos anos 1965-1966, nas suas estadias na Tanzánia e em Praga. As Actas pertencem aos anos 62, 63 e 64 e ajudam a comprender a genealogia das referidas críticas. Para ampliar a discussom, seria oportuno ler El gran debate sobre la economía en Cuba 1963-1964, da mesma editora, em que figuram textos do Che, de Charles Bettelheim e de Ernest Mandel, entre outros.

Para evitar simplismos que acusam o Che de romantismo e idealismo, cumpre analisar este livro em que se combinam umha visom antideterminisna e antimecanicista do materialismo histórico; umha crítica das teorias capitalistas desenvolvimentistas ao uso e, ainda, do “socialismo real”, que funciona como ideologia justificadora –umha filosofia extemporánea e dogmática, que usa determinados textos de Marx e de Engels para legitimar o que acontece na URSS e nos países por ela satelizados–; e um minucioso Sistema Orçamentário de Financiamento.

O Che denuncia que o Manual se convertesse num sucedáneo de O Capital, elabora o seu pensamento da óptica dos nomeados como povos do Terceiro Mundo, ajuíza como oportunistas as doutrinas da coexistência pacífica, questiona o socialismo mercantilista de Estaline e de Mao, pois nom se pode cindir a economia da política e os partidários do cálculo económico estám a dar um novo impulso ao capitalismo –nom sobraria recordar as polémicas tam actuais em Antropologia Económica entre os formalistas e os substantivistas que, sem nomes tam lustrosos, figurariam nos debates do Che–... Deixa patente que as burguesias autóctones nom tenhem capacidade de oposiçom ao imperialismo: o caminho é, portanto, ou revoluçom socialista ou caricatura de revoluçom.

Ter de concluir esta breve nota nom permite acompanhar as teses anteriores de aparato crítico. Só resta como alternativa convidar a ler o livro: umha clara e fundada crítica do feiticismo da mercadoria, da reificaçom, da passividade contra-revolucionária... Recordar, umha vez mais, que o comunista nom está de braços cruzados à espera da queda do capitalismo... (Domingos Antom Garcia Fernandes)

Justo Beramendi De provincia a nación. Historia do galeguismo político Edicións Xerais de Galicia, Vigo 2007. 1.244 páginas O enciclopédico volume que o professor Beramendi acabou de publicar adensa a prática totalidade dos seus constantes e sistemáticos trabalhos históricos sobre as origens e desenvolvimento do movimento de reivindicaçom nacional galego.

O impressionante livro, mais de 1.200 páginas, converte-se numha referência inescusável para o estudo e compreensom das diversas etapas, modelos organizativos, tácticas e estratégicas, mas também das correntes ideológicas que latejárom e existem dentro de um movimento plural e diverso, contrariamente ao que alguns teimam em negar contra toda lógica.

Porém, a obra arrasta algumha das carências que já temos manifestado em outras ocasions. Da óptica cronológica, existe umha desproporçom entre o profundo tratamento atribuído ao provincialismo, ao regionalismo e ao nacionalismo anterior à guerra civil de 1936-39, e o período que abarca desde a vitória do fascismo até a actualidade. Três quartas partes do livro estám centradas em analisar os primeiros 100 anos do galeguismo e só umha quarta parte se centra em abordar as seis décadas posteriores a 1939.

Igualmente, o professor Justo Beramendi volta a infravalorizar a corrente independentista como parte susbtancial do movimento nacional, subestimando que representa a sua expressom mais elaborada e plena, embora nom tenha atingido até o momento o desenvolvimento organizativo que a Galiza necessita. De facto, surpreendentemente, nom emprega algumha da bibliografia existente desde há anos nas livrarias e bibliotecas do País.

Embora o livro eferme às vezes de um estilo excessivamente academicista tem o valor de analisar com rigor alguns dos capítulos mais importantes da nossa história mais recente, sem empregar os recursos nem o refúgio do essencialismo mitológico que ajusta a história às necessidades do presente. (Carlos Morais)

WEB

Fronteiras: um documentário nos limites da identidade [galega] http://video.google.es/videoplay?do cid=8384521364641041210 (Emissom on line integral no Google Vídeos) http://fronteiras.blog.com (blogue do documentário) 58 minutos. Pascana Films, 2007 Já está disponível para a visualizaçom on line o documentário realizado polo viguês Rubén Pardinhas, premiado na sua versom prévia –como curtametragem– no festival audiovisual de Tui em 2006, e alargado até quase umha hora durante o actual 2007. Foi emitido na TVG no passado 25 de Julho, demorando alguns meses a ser pendurado no site da Google Vídeos.

Através de entrevistas a sectores sociais, intelectuais e políticos significativos, o autor persegue a construçom colectiva de um aspecto importante e recorrente na histórica luita galega pola afirmaçom nacional: os limites territoriais e culturais da Galiza.

Para tal, realiza visitas aos limites etno-territoriais da nossa naçom, entrevistando sobretodo vizinhança da faixa entre os rios Návia e Eu, bem como do norte português, em Castro Laboreiro. Posiçons contraditórias sobre a identidade galega no primeiro caso, e sobre a identificaçom galego-portuguesa no segundo.

Membros da Academia da Língua Asturiana e da Real Academia Galega intervenhem também, dando mostras dos tintes políticos das opinions supostamente ‘políticas’ de uns e outros. Escritores e representantes políticos diversos, incluídos da esquerda independentista, completam um mosaico útil para a compreensom de umha das matérias pendentes do nosso movimento de emancipaçom nacional.

internacional

Carlos Taibo

Nº 46. Outubro, Novembro e Dezembro de 2007

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O Próximo Oriente na era de Bush filho 1

religioso desta organizaçom, mas o seu firme desígnio de rejeitar os acordos de paz assinados no decénio de 1990. No melhor dos casos, esses acordos tencionavam articular um Estado palestiniano claramente subordinado à lógica colonial de Israel e, portanto, insustentável. Salientemos que isso era assim no melhor dos casos, toda vez que em muitos dos planos de hoje continua a negar-se, nos factos, o horizonte de um Estado palestiniano.

Os objectivos da política norte-americana no Próximo Oriente som hoje dois.

O primeiro é reconfigurar o panorama estratégico da regiom, fortalecendo a posiçom correspondente ao Estado de Israel e convertendo aquela numha atalaia a partir da qual supervisar os movimentos de eventuais concorrentes como a UE, a Rússia ou a China. O segundo objectivo consiste, naturalmente, em tomar conta de matérias-primas energéticas vitais.

A razom principal que explica porquê o Próximo Oriente é a regiom do planeta mais castigada polos conflitos nom é outra que o facto de coincidirem nela umha localizaçom geoestratégica singularíssima –estamos a falar do lugar em que se unem os três velhos continentes– e as maiores reservas planetárias de petróleo e gás natural.

7 Parecem condenados ao fracasso todos os esforços que ignorarem a realidade que acabamos de assinalar, e dentre eles os que apontam para a artificial manutençom de umha Autoridade Nacional Palestiniana que, muito corrupta, tem preferido renunciar às demandas mais elementares. Nesse senso, e mesmo no caso de atribuirmos aos EUA a consciência de que deve procurar-se algumha fórmula de consenso na Palestina, os projectos correspondentes carecem de credibilidade, em parte porque Israel nom tem renunciado a esvaziar de populaçom palestiniana a Cisjordánia e, em parte, e nomeadamente, porque por fortuna a maioria dos palestinianos tem claro o que ocorre.

2 É evidente que EUA está a fracassar visivelmente, no terreno militar, tanto no Afeganistám como no Iraque (dous conflitos, já agora, extremamente similares na sua condiçom no que di respeito aos interesses e às políticas norte-americanas). Em nengum desses dous países tem conseguido Estados Unidos controlar outra cousa que pequenas partes do território. Ainda que nom só se trate disso: nom tem conseguido fortalecer poderes autóctones que defendam convincentemente os interesses próprios.

Por muito que se invoque a influência de redes como Al Qaida, as resistências locais som tam plurais quanto díspares.

Para nada faltar, enfim, Washingtom tem problemas num país decisivo –o Paquistám do general Musharraf– e noutro –a Turquia– que até há pouco parecia um aliado fidelíssimo.

8 Porque Israel dita regras de jogo que, cumpre supor, prejudicam, amiúde de maneira grave, os interesses dos Estados Unidos no Próximo Oriente? A resposta mais lógica sugere que, apesar de esporádicas saídas que podem, sim, perturbar os interesses norte-americanos, em termos gerais, e desde muito tempo atrás, Israel é um utilíssimo aríete que impede a apariçom de umha credível contestaçom árabe. Deve sublinhar-se que essa funçom de polícia regional desenvolvida por Israel convém também à Uniom Europeia, que mesmo nestas horas, e perante as ostentosas violaçons dos direitos mais básicos que Israel promove, se mostra firmemente decidida a respeitar um trato comercial de privilégio para o Estado sionista.

3 Se a política de Bush filho fosse moderadamente racional, e tendo em conta os fiascos no Afeganistám e no Iraque, haveria que descartar toda perspectiva de acçom militar norte-americana contra o Irám. Como essa política nom reúne tal carácter, estamos na obrigaçom de considerar seriamente, porém, esta última possibilidade. Dous som os motivos que explicam a agressividade de Washingtom. Se por um lado o Irám continua a contestar com força Israel, polo outro é evidente o relevo geoeconómico do país.

Interrogado anos atrás polas razons que explicavam que a Casa Branca fosse tam condescendente com o programa nuclear militar norte-coreano, e se mostrasse ao invés tam severa em relaçom ao iraniano –muito menos desenvolvido, além do mais– Wolfowitz, o principal teorizador da política exterior estado-unidense durante o primeiro mandato de Bush filho, respondeu sem mais que na Coreia do Norte nom havia petróleo...

9 Se a Washingtom as cousas no Próximo Oriente nom lhe estám a sair como esperava, nom é mais cómoda a posiçom que na regiom corresponde aos principais concorrentes dos EUA. Pense-se, sem ir mais longe, que o controlo energético que a Casa Branca desenvolve tem aumentado a dependência da UE neste terreno, que a Rússia tem que estar por força inquieta perante a activa presença norte-americana no seu confim meridional e que a China, em particular, bem pode ver radicalmente reduzido o seu acesso a matérias-primas que precisa com urgência. É lícito sustentar, em relaçom a isto último, que as agressons militares estado-unidenses no Afeganistám e no Iraque obedecem ao propósito de articular umha operaçom de envolvimento sobre a China.

4 Se é probável umha agressom militar norte-americana contra o Irám, é difícil, porém, que a operaçom –mal que bem consciente, apesar de todo, do fiasco iraquiano–, acarrete umha ocupaçom de territórios. Os Estados Unidos sabem, aliás, que o do Irám é muito mais complicado.

A república islámica tem ao seu alcance possibilidades certas de prejudicar gravemente os EUA. Lembremos que os seus mísseis podem castigar as instalaçons de extracçom de petróleo da Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein e os Emirados, que estám em condiçons de fechar o estreito de Ormuz –por ele discorre boa parte depetróleo mundial– e que podem desestabilizar países tam importantes como o Iraque, o Líbano e a Palestina.

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5 Ainda que nom há motivo maior para defender Ahmadineiad, um dirigente situado na extrema-direita, e convém lembrar que nom faltam os estados árabes que olham com preocupaçom para o programa nuclear iraniano, há de entender-se que este último é umha resposta objectiva a muitas das ameaças que pairam sobre o Irám. Blix, o inspector de armas das Naçons Unidas que alcançou celebridade em vésperas da

agressom norte-americana no Iraque, assinalou meses atrás que o Irám tinha direito a se sentir ameaçado. Nom se esqueça que há 150.000 soldados estado-unidenses no vizinho Iraque e que o Pentágono mantém contingentes militares importantes nos também vizinhos Afeganistám e Paquistám.

O programa nuclear militar iraniano, a diferença do norte-coreano, seria umha resposta funcional a alguns dos problemas que o país tem. E ainda está por explicar porquê

as potências ocidentais entendem que tal programa é um delito enquanto aceitam, e mesmo encorajam, os programas israelita, indiano e paquistanês.

6 Aliás, as chancelarias ocidentais continuam sem entender porquê a maioria dos palestinianos apoiou eleitoralmente, há quase dous anos, Hamás: o factor principal nom foi em modo nengum o rigorismo

Ainda que –repitamo-lo mais umha vez– os fracassos som muitos no que di respeito ao desígnio geral de Estados Unidos, faríamos mal em esquecer que os negócios de muitas empresas privadas som hoje evidentes. Ao cabo, as grandes firmas estado-unidenses do complexo industrialmilitar, da energia e da construcçom civil estám a conseguir formidáveis lucros no Iraque, em ilustraçom de umha norma central da globalizaçom capitalista: enquanto os lucros se privatizam, as perdas, polo contrário, socializam-se.

Carlos Taibo é analista de política internacional e professor de Ciência Política na Universidade Autónoma de Madrid

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Primeira Linha nom quijo deixar passar por alto na Galiza o nonagésimo aniversário da Revoluçom Russa. Com esse motivo, organizamos três actos públicos no norte, centro e sul do País com o intuito de dar a conhecer um dos acontecimentos mais importantes da classe obreira a escala internacional, determinante no desenvolvimento da luita revolucionária no século XX. O reconhecido teórico marxista e militante comunista basco Iñaki Gil de San Vicente analisou a experiência revolucionária inciada em 1917 na Rússia, noventa anos depios de aqueles dias que abalárom o mundo, e também deu seminários de formaçom política para a militáncia do MLNG sobre a vigência do modelo leninista de organizaçom.

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