Ao serviço de
Castro Marim Experiência, Responsabilidade e Humanismo
Francisco Amaral Câmara Municipal de Castro Marim > autárquicas 2013
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franciscoamaral.2013
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Caros Castromarinenses Dia 29 de setembro realizam-se as eleições autárquicas. O Dr. José Estevens, por obrigação legal, não poderá ser candidato. Realizou uma obra notável, que foi reconhecida pelos castromarinenses em sucessivos atos eleitorais. Agora, recebi o honroso convite das estruturas locais do PSD para ser o candidato a Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim. Perante o entusiasmo, a simpatia e o carinho manifestados pelos castromarinenses pela minha candidatura, e após uma séria reflexão, resolvi aceitar o convite. Sou candidato a Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim. Ponho ao serviço dos castromarinenses os meus conhecimentos e a minha experiência autárquica de mais de 20 anos. Sou dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Nenhum assunto ligado ao poder local é novo para mim. Nunca virei a cara às dificuldades. A gestão do município de Alcoutim tem sido exemplar em muitos domínios, conforme reconhecido nacionalmente. Coloco ao serviço das gentes de Castro Marim a minha maneira de ser e de estar na vida e na política, com as minhas qualidades e os meus defeitos. Sempre gostei de ouvir os outros, procurar consensos e decidir com bom senso. Perante a situação difícil que o país e os portugueses vivem, é importante um forte apoio social às famílias, assim como uma aposta forte na criação de emprego. As câmaras municipais devem ser agentes facilitadores ativos das empresas e do investimento privado. Por sua vez, a história, a cultura, o património, a praia, o turismo, a serra e, mais que tudo, os munícipes de Castro Marim, merecem continuar a ser respeitados, dignificados e valorizados. Meus amigos, se for essa a vossa vontade, esperam-me 4 anos de muito trabalho e dedicação. Espero merecer a vossa confiança. Um abraço Francisco Amaral
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Câmara Municipal 1. Francisco Augusto Caimoto Amaral Nasceu na vila de Alcoutim, em 1955. Tem uma carreira médica e política notável ao serviço do seu país, com mais de 30 anos. É licenciado em Medicina Geral e Familiar pela Faculdade de Medicina e Ciências Médicas de Lisboa. Para além de médico de família, é médico voluntário em Medicina Geral e Familiar, desde 1999, no Hospital Central do Algarve. Preside à Câmara Municipal de Alcoutim há 20 anos. Em 2006 foi distinguido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o grau de Comendador da Ordem de Mérito. Foi deputado à Assembleia da República,
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Membro do Comité das Regiões em Bruxelas, Administrador da empresa Águas do Algarve e Administrador da empresa ALGAR. Constam igualmente do currículo, várias funções e responsabilidades, desde membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP); membro do Conselho Executivo da AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve); Presidente do Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde do Sotavento (ACES), e vários cargos dirigentes de coletividades locais. Interessa-se pela pesca, caça e horta, e nunca deixa de ler um bom livro de Eça de Queiroz.
2. Filomena Sintra.
3. Nuno Pereira.
Tem 36 anos, é natural de Pombal e vive em Altura. Tem Licenciatura em Gestão de Empresas e Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento Local. Foi Diretora Executiva da ODIANA – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana, Presidente da Associação da Terras do Baixo Guadiana, é Técnica Oficial de Contas e formadora certificada. Desde 2005 é Vice-presidente da Câmara Municipal.
Tem 46 anos e é natural de Vila Real de Santo António. Tem o 12.º ano e é bancário. Durante vários anos desempenhou cargos de chefia nos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António, sendo agora o seu Presidente. Desde 1998 é Vereador da Câmara Municipal.
4. Isabel Maria Reis. Tem 41 anos, é natural de França e reside em Monte Francisco. É licenciada em Ensino Básico e Administração Escolar. É professora do quadro do Agrupamento de Escolas de Castro Marim. Exerceu funções de Vice-presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas.
5. Paula da Conceição Rodrigues Dias Tem 37 anos, é natural de Odeleite e reside em Faro. É advogada. É Vice-presidente da ARCDAA – Associação Recreativa Cultural e Desportiva dos Amigos de Alta Mora.
6. José António Romão Neto
7. Manuel João Madeira Mestre
Tem 50 anos, é natural de Vila Nova de Cacela e reside em Azinhal. É solicitador e foi Presidente da Junta de Freguesia de Azinhal entre 1998 e 2004. É Presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Castro Marim e 2.º Secretário da Assembleia Municipal eleito pelo PSD. Foi Presidente dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António.
Tem 40 anos, é natural de Olhão e reside em Castro Marim. É técnico Operador da ALGAR S.A.
8. Marcelo José Gonçalves Simões Tem 30 anos, é natural de Faro e reside em Altura. É licenciado em Gestão Bancária e é técnico financeiro da NOVBAESURIS E.M.. É tesoureiro da ADCA – Associação Desportiva e Cultural de Altura. 5
Assembleia Municipal
1. João Fernandes. Tem 58 anos e é natural de Odeleite. Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, tem uma carreira dedicada à saúde como médico. Durante algum tempo foi Professor do Ensino Secundário no liceu de Faro. É membro da Assembleia Municipal de Castro Marim desde 1989, tendo sido Presidente da Mesa durante oito anos. Foi Presidente da União Desportiva Castromarinense. Foi fundador da Rádio Santo António desde 1987, sendo seu diretor até hoje.
2. António Manuel Martins Pereira. Tem 67 anos, é natural de Azinhal. Tem o 1º ciclo dos Liceus e é funcionário da Segurança Social aposentado. Foi fundador e Presidente da ANCRAL e ADS do concelho de Castro Marim e Centro de Dia do Azinhal. Foi Presidente da Junta de Freguesia do Azinhal entre 1982-1993, e Vereador da Câmara Municipal de Castro Marim (1998-2001) eleito nas listas do PSD. É 1º Secretário da Assembleia Municipal eleito pelo PSD e Presidente da União Desportiva Castromarinense. 6
3. Maria de Lourdes Vaz Pires Brito. Tem 58 anos, é natural de Vila Real de Santo António e reside em Monte Gordo. Funcionária dos CTT, é 2ª Secretária da Assembleia Municipal de Castro Marim e Presidente da Direção da Associação dos Naturais e Amigos de Castro Marim – Sapal Verde.
4. Jorge Filipe Baltazar Martins.
5. Luís Miguel Madeira Afonso.
6. Élia Isabel Pereira
7. José António Dias Cavaco. Tem
8. Ernestina Maria Valongo Martins de Castro. Tem 49 anos,
9. Maria Cristina dos Loios Susano.
10. Amadeu Alexandre Fonseca Machado Chaves.
11. Áurea Maria Reis Nobre. Tem 52
12. Maria da Glória Fernandes Norberto do Brito. Tem 66 anos,
13. Fernando da Conceição Vaz. Tem
14. Eduarda Maria Gonçalves Veríssimo. Tem 34
Tem 37 anos, é natural de Faro e reside em Almada D’Ouro. Tem Licenciatura em Psicologia Clínica, sendo Diretor Técnico da Associação Bem Estar Social da Freguesia de Azinhal. Foi Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim.
59 anos, é natural de Alcoutim e residente na Junqueira. Tem o Curso Geral de Administração e Comércio. É funcionário Público, Presidente do Clube da Junqueira e membro da Assembleia Municipal eleito pelo PSD.
Tem 68 anos, é natural de Cascais e reside em Altura. Tem o curso comercial, é Administrador da Empresa Municipal NovBaesuris e Presidente da Associação Cegonha Branca. É membro da Assembleia de Freguesia de Altura.
71 anos, é natural de Altura, onde reside. Tem o ensino básico e é empresário em nome individual. Foi Presidente da Junta de Freguesia de Altura. É membro da mesa da Assembleia de Freguesia de Altura.
Tem 41 anos, é natural de Castro Marim e reside em Vila Real de Santo António. Formado em Gestão Hoteleira é consultor de vendas e Presidente da Assembleia Geral do Moto Clube do Guadiana.
é natural de Castro Marim e residente em Monte Francisco. Tem o 12º ano e é Técnica de Administração Tributária.
anos, é natural de Castro Marim e reside em S. Bartolomeu do Sul. É Licenciada em Solicitadoria e é Oficial de Registos e Notariado, é Docente Universitária.
anos, é natural de Tavira e reside em Conceição de Tavira. Tem o 12º ano e é Barmaid.
Horta. Tem 33 anos, é natural de Faro e reside em Pisa Barro de Cima. É Licenciada em Direito, e é Advogada.
Tem 48 anos, é natural de Angola e residente em Altura. Tem Licenciatura em Análise e Técnicas de Composição e é Professora.
é natural de Castro Marim e reside em Altura. É Licenciada pela Universidade do Algarve em Estudos Superiores de Educação e é aposentada.
15. Vitor Miguel Correia Gonçalves.
Tem 32 anos, é natural de Faro e reside em Monte Francisco é Técnico Administrativo de Produção.
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16. Maria Rita Xavier Martins Dias. Tem 55 anos, é natural de Castro Marim e reside em Odeleite. Doméstica.
17. Aníbal Manuel Costa. Tem 51 anos,
é natural de Castro Marim e reside em Rio Seco. É Agricultor.
18. Henrique Manuel Guerreiro Botelho.
19. Maria Isabel Jesus Cristo. Tem 58
20. Jorge Manuel Pereira Castanho.
21. Ivo Serafim Gonçalves da Palma.
anos, é natural de Vila Real de Santo António e reside em Portela Alta de Baixo. É Professora aposentada.
Tem 39 anos, é natural de Odeleite e reside em Monte da Estrada. É Canalizador.
Tem 57 anos, é natural de Azinhal e reside na Cortelha. É Agricultor.
22. João Alberto Rodrigues Pereira.
23. Paulo Jorge Teixeira Gonçalves.
24. Luís Custódio Rodrigues. Tem 41
25. José Jacinto de Sousa Serafim. Tem
26. António José Silvestre Vicente.
27. Joaquim Fernandes. Tem
Tem 43 anos, é natural de Odeleite e reside na Funchosa de Cima. É Auxiliar de veterinário.
62 anos, é natural e residente em Castro Marim. É funcionário da CP aposentado.
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Tem 55 anos, é natural de Castro Marim e reside em Altura. Tem o 9º ano de escolaridade e é empresário. Foi Presidente do Clube Recreativo Alturense . É membro da Assembleia Municipal eleita pelo PSD.
Tem 41 anos, é natural de Odeleite e reside na Funchosa de Cima. É Agricultor.
Tem 77 anos, é natural e residente em Odeleite. É Agricultor aposentado.
anos, é natural de Odeleite e reside em Tavira. É Técnico.
80 anos, é natural de Alcoutim e reside em Castro Marim. É Agricultor aposentado.
programa pag.
10 Ação Social 12 Abastecimento de Água e Saneamento Básico 14 Juventude 16 Saúde 18 Educação 20 Desenvolvimento Económico 22 Cultura 24 Património Histórico Construído 26 Ambiente 28 Acessibilidades 30 Urbanismo e Ordenamento do Território 32 Turismo 34 Desporto 36 Desenvolvimento Rural e Saberes Tradicionais 38 Segurança e Proteção
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Ação Social Num período da economia particularmente difícil, uma das prioridades será a promoção de uma acção social activa, mais próxima da população, através da criação de grupo de ação local pluridisciplinar. Dinamizar o Programa de Acção Social, através do contínuo apoio, aos agregados mais desfavorecidos, desde a melhoria das condições de habitabilidade dos agregados mais pobres, até às bolsas de estudo para os alunos do secundário e ensino universitário. Promover o Cartão do Idoso e o apoio às jovens famílias, através da implementação do Cartão Social.
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Apoiar o Lar e Centro de Dia de Altura (Associação Cegonha Branca).
Promover a baixo custo infraestruturas para licenciamento de habitações para novas famílias.
Apoiar a Construção de Lar e Centro Comunitário de Odeleite.
Melhorar a rede de transporte social aos aglomerados do concelho, por um lado com optimização de percursos e por outro lado com a aquisição de viaturas mais confortáveis e modernas.
Assumir os compromissos de apoio à Unidade de Cuidados Continuados do Azinhal. Dar continuidade à política social de habitação, com a construção de novos fogos em número adequado às necessidades diagnosticadas e sempre que possível recuperar as habitações degradadas dos agregados desfavorecidos. Apoiar o arrendamento de agregados desfavorecidos.
Incentivar e alargar o acesso ao Tarifário Social da água, águas residuais e sólidos urbanos. Promover o Apoio à Natalidade. Melhorar o serviço de proximidade e de apoio ao domicílio aos mais desfavorecidos.
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Abastecimento de Água e Saneamento Básico Neste momento está adjudicada a empreitada para a execução das obras da 1.º Fase do Sistema Central que engloba os seguintes aglomerados Murteira de Cima e Murteira de Baixo, Piçarral, Sentinela, Portela Alta de Cima, Portela Alta de Baixo, Quebradas, Choça Queimada, Casa Branca, Brenhosa e Corujos. No entanto, esta obra no seu todo corresponde a quase 5 Milhões de Euros, tendo uma candidatura apresentada ao Fundo de Coesão. É também prioridade a execução das redes das zonas conexas à Junqueira (Montes Castelhanos, Casinhas, Cabeço da Junqueira) e também o reforço de abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Rio Seco e área envolvente. Nas restantes localidades ainda não abastecidas, para além dos projetos existentes, será feita uma
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consulta aos munícipes para decisão partilhada, sobre as soluções que minimizem as dificuldades de abastecimento. Em fase de projeto há ainda em desenvolvimento os projectos para o saneamento básico do Cerro do Enho, Campeiros, Vale de Andreu, Tanoeiro, Soalheiras, Ribeiro e Pisa Barro. A 2.ª Fase do Sistema Central, prevê a construção da rede de saneamento e abastecimento de água das localidades do Magoito, Alcaria da Arraia, Alta Mora, Nora, Monte da Estrada, Corte Pequena, Eira Verde, Alfarrobeira, Fernão Gil, Pernadeira, Funchosas, Cabaçinhos e Casas Novas, Corte Gago, Marroquil, Amendoeira e Cortelha. No entanto, dado o volume de investimento. A execução desta obra está dependente da garantia de fonte de cofinanciamento.
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Juventude Criar o FORUM DA JUVENTUDE, através do qual a juventude possa ter uma participação ativa nas decisões e projetos do município. Promover atividades lúdicos-culturais para a população jovem
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do concelho em função da sua faixa etária, como sejam as atividades na Biblioteca, Cinema, Noites do Revelim ou Noites da Praia. Apoiar as atividades desportivas das coletividades do concelho que
estimulem a participação jovem. Apoiar a fixação de jovens no concelho. Dinamizar o mercado de emprego com o estimulo à criação de novos postos de trabalho.
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Saúde Dinamizar a Unidade Móvel de Saúde, otimizando todo o seu potencial instalado. Continuar a assegurar o acesso às consultas da especialidade, quer através da cedência de transporte, quer através da articulação com outras entidades, nomeadamento o Sector Público da Saúde. Lutar pelo não encerramento das extensões de saúde de Azinhal e de Odeleite, e pela não redução do número de horas de atos médicos a dispensar na globalidade do território. Melhorar os cuidados preventivos de saúde, continuando as actividades no espírito do Programa ao “Ritmo dos 60” e outras actividades desportivas para as crianças, jovens e famílias Intervencionar o parque infantil de Castro Marim, assumindo-o como um centro de apoio à actividade física infantil, para além da função 16
lúdica a que é habitualmente conectado. Criar consultas e tratamentos gratuitos de dermatologia, medicina dentária, medicina interna, fisioterapia e outras especialidades. Promover rastreios à pele, rastreios auditivos, à diabetes e outras
doenças como forma de deteção e acompanhamento mais atempado de alguma fragilidade. Apoiar necessidades de intervenção às cataratas e surdez severa. Promover programa de combate ao Tabagismo, ao Alcoolismo e outras Toxicodependências.
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Educação A nível do Parque Escolar, neste momento está totalmente recuperado e modernamente apetrechado, com quadros interativos e computadores. Criar zonas de sombreamento no Centro Escolar de Altura. Construir o Pavilhão Desportivo e a Piscina de Altura, já com projetos de execução aprovados, a aguardar disponibilidades financeiras para a sua execução. Assegurar que as diferentes condições económicas das famílias não condicionem o sucesso escolar das nossas crianças e jovens.
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Assegurar e melhorar o Programa Férias Ativas, aproveitando as interrupções letivas para disponibilizar às nossas crianças, um conjunto de vivências propiciadoras de desenvolvimento e de uma adequada socialização. Atribuir prémios aos melhores alunos de cada turma e de cada ano escolar, como forma de incentivo ao envolvimento das crianças e jovens no aprofundamento escolar, garantindo-lhe ainda oportunidades únicas de descoberta de outros territórios.
Dinamizar ações de promoção do conhecimento, em especial na Biblioteca Municipal e incentivar a dinamização da Rede de Bibliotecas Escolares. Incentivar e potenciar as funções da BIBLIOMOVEL, quer na promoção da leitura, quer na aproximação dos munícipes à autarquia. Apoiar Bolsas de Investigação em áreas de interesse municipal. Apoiar visitas de estudo em articulação com o Agrupamento de Escolas de Castro Marim.
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Desenvolvimento Económico O desenvolvimento económico é uma área transversal a todos os seus sectores de atuação do município e depende de um conjunto de atores com intervenção no território. Há que facilitar o investimento privado, em muito, administrativamente facilitado com a implementação do Balcão Único, reduzindo as entropias e o tempo de resposta à iniciativa privada, com serviços articulados com as Juntas de Freguesia onde se vier a justificar.
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A empresa municipal NOVBAESURIS em atividade, constitui-se como instrumento duma estratégia geral, mobilizadora de um leque de atividades que vão desde a gestão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento básico, ao turismo, das atividades tradicionais como agricultura e artesanato às novas tecnologias, e constitui-se simultaneamente como estrutura incubadora de iniciativas que se propõe dinamizar e partilhar, com objetivos bem definidos no âmbito do desenvolvimento económico do concelho, da afirmação da marca Castro Marim e da criação de emprego sustentável.
Refuncionalização do Mercado de Castro Marim (em curso)
Construir o Pólo Incubador de Empresas (em Castro Marim), que se estima pronto em meados de 2014, e que se assumirá uma estrutura próxima de um Ninho de Empresas. Assumir o Município como um agente facilitador junto da administração central, para o licenciamento de atividades empresariais. Criar benefícios específicos no âmbito dos tarifários da água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos, para as empresas no concelho.
Polo Incubador de Empresas (em curso)
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Cultura Apostar na dinamização dos equipamentos construídos, nomeadamente: Moinho das Pernadas, Parque Aventura, Casa de Odeleite, Biblioteca, Centro Multiusos do Azinhal, Castelo, Forte de São Sebastião, Revelim de Santo António e Centro Interpretativo do Território.
» Animação de Verão em Altura » Noites do Revelim » Feiras de Artesanato e Promoção dos Produtos Locais » Concurso de Mastros » Cinema Apoiar a Escola de Acordeão.
Assegurar o programa de animação em curso, assente no princípio da gratuitidade e livre acesso, designadamente: » Festividades Religiosas das 4 freguesias; » Serões de Acordeão » Programa de Excursões » Escola de Acordeão (a funcionar na Casa da Música), com o anual Palco de Acordeão
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Apoiar, através de Contratos Programa, as associações com dinâmica nesta área, nomeadamente Banda Musical Castromarinense, Clube Recreativo Alturense, Casa do Povo do Azinhal, Campesino Recreativo Futebol Clube, Associação Recreativa dos Amigos de Alta Mora, ARCA, ADCA, Amendoeiras em Flor, não desconsiderando os demais que
venham a desenvolver iniciativas no âmbito cultural. Continuar a afirmar os Dias Medievais em Castro Marim, como grande evento de referência, promoção e notoriedade de Castro Marim, potenciando e incentivando ainda mais o envolvimento da comunidade local e alargar as suas áreas de intervenção. Dinamizar a Universidade do Tempo Livre no concelho. Promover os “Encontros de Castro Marim”, iniciativa promovida no Plano de Gestão dos Patrimónios de Castro Marim.
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Património Histórico Construído Executar a obra de consolidação e requalificação do Castelo de Castro Marim, em fase final de projeto de execução, que integra a instalação do Centro de Interpretação da Ordem de Cristo e o Centro de Artes e Ofícios, sujeito a garantia de cofinanciamento comunitário. O projeto do castelo para além de uma intervenção profunda intramuralhas, com a refuncionalização de alguns edifícios existentes e a construção de outras unidades de apoio, tem
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também uma intervenção significativa em toda a rede viária envolvente e consolidação profunda das muralhas exteriores. Executar a última fase do processo de Revitalização do Forte de São Sebastião. Depois do processo da sua consolidação, nalgumas zonas com índices de derrube superiores a 80%, importa agora executar a última fase deste arrojado projeto, através da criação de um espaço multifuncional capaz de acolher eventos de grande
dimensão. Esta obra está dependente da garantia de cofinanciamento comunitário. Promover um Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Castro Marim. Apoiar as Paróquias do concelho na conservação do seu Património Religioso, designadamente, apoiar a recuperação dos Altares da Igreja de Odeleite.
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Ambiente A área da Recolha de Resíduos Sólidos e Urbanos, é das áreas funcionais que mais absorve recursos financeiros e humanos anualmente e visa essencialmente a melhoria contínua da qualidade ambiental e urbana dos centros urbanos de todas as localidades do concelho. Propõe-se uma melhoria na eficiência do sector, por forma a reduzir o número de reclamações e os custos que lhe estão associados, por força da racionalização dos meios, e melhor regulamentação e fiscalização da atividade. Nesta área há que fazer um grande investimento na renovação dos equipamentos de apoio, designadamente viaturas pesadas associadas a estes serviços e implementação de sistemas mais modernos de otimização de rotas e sistemas de recolha.
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Há que reduzir os custos com a concessionária, através de um controlo mais apertado dos sólidos recolhidos, apostando na recolha seletiva, triagem e em sistemas de compostagem. No que se refere à frente marítima da Praia de Alagoa, importará executar os projetos técnicos das obras de requalificação e valorização destes importantes eixos. Foi elaborado estudo conceptual por parte da Universidade Técnica de Lisboa para intervenção na Rua da Alagoa (Altura) e frente mar de Altura, que importa submeter a discussão pública e participativa, mas acima de tudo assegurar as fontes de financiamento que permitam a sua sustentabilidade. A conclusão do intercetor de esgotos Junqueira / Monte Francisco / Castro Marim / Vila Real Santo António e entrada em funcionamento da ETAR de Vila
Real de Santo António criou as condições para a execução do Plano da Área de Lazer e Parque Desportivo de Castro Marim. Executada a muito reivindicada ETAR’s de Odeleite pela empresa Águas do Algarve, será exigida a construção da ETAR de Azinhal. Acreditando na emergente publicação do Plano de Ordenamento da Barragem de Odeleite, instrumento enquadrador do conjunto de atividades a permitir na albufeira e sua envolvente, a Câmara Municipal deve assumir-se como um agente facilitador do investimento público e privado que ali se queira instalar. Implementar e dinamizar as redes de ciclo e ecovias previstas, designadamente a EM 1256 e conforme mencionado nas infraestruturas, já objeto de um projeto de execução.
Por outro lado e no que se refere às ECOVIAS há que trabalhar no triângulo Castro Marim – VRSA – Altura – Castro Marim: ECOVIA – Castro Marim – VRSA ECOVIA – EN 125 (troço já previsto no projecto das Estradas de Portugal)
Apostar no reforço de espaços verdes, jardins e áreas arborizadas, tornando o concelho cada vez mais verde e aprazível, mas acima de tudo ambientalmente mais eficientes, com menores consumos de água e produção de resíduos.
Será levado a efeito um plano de reflorestação / replantação, em várias áreas urbanas, em especial Castro Marim e várias urbanizações de Altura, a fim de corrigir e substituir árvores desadequadas para os espaços a que estão confinadas.
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Acessibilidades Concluir a Estrada Municipal Altura Furnazinhas, com a execução do troço Eira Verde / Monte Novo / Furnazinhas, já iniciada, prevendo-se a sua execução por um período de 18 meses e com cofinanciamento assegurado.
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Executar o reperfilamento da E.M 125 – 6, desde o nó da Praia Verde até à Avenida Poente de Castro Marim, com a implementação de uma ECOVIA em todo o seu troço. Continuar a desenvolver uma politica de melhoria das acessibilidades em meio urbano, promovendo a sua durabilidade.
Reforçar a sinalização rodoviária e os mecanismos de segurança das estradas municipais. Exigir a execução da obra da EN 125.
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Urbanismo e Ordenamento do Território Continuar o processo da Revisão do Plano Diretor Municipal No âmbito do Plano de Urbanização de Azinhal importa conseguir reunir condições para colaborar com o promotor do projeto Almada d’ Ouro, a execução da Variante ao Azinhal. Caso se venham a reunir condições conjunturais, promover a execução do Plano de Urbanização de Castro Marim, plano importante para afirmação de uma nova Castro Marim e onde está prevista a instalação do projeto do novo edifício dos Paços do Concelho. Promover a execução das infraestruturas do Plano Pormenor N.º 1 de Altura, junto dos demais proprietários. Terminar as obras da Urbanização Lupamar, em substituição ao promotor. Cumprir o já anunciado Programa de Execução da Urbanização Nova 30
Baesuris, disponibilizando no mercado imobiliário de Castro Marim, uma importante área para construção para habitação e turismo.
cofinanciamento comunitário, no entanto, caso sejam garantidas as fontes de cofinanciamento, promover a sua execução.
Assumir como prioridade a requalificação dos aglomerados do Monte Francisco e Junqueira.
Iniciar o processo de execução de projeto para a requalificação do Azinhal.
Existem 5 projetos de execução para a requalificação do espaço público de Odeleite, neste momento prejudicado por impossibilidade de
Concluir as obras de requalificação dos arruamentos das localidades de Almada D’ Ouro e especialmente da Foz de Odeleite.
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Turismo Continuar a apoiar a iniciativa privada e os projectos turísticos estruturantes, designadamente a Verdelago, Castromarim Golf; Quinta do Vale; Almada D’Ouro e Corte Velho. Promover os concursos para atribuição de novas camas turísticas definidas no PROTAL. Contribuir para o aparecimento de novos produtos turísticos da área do concelho nomeadamente os que resultem da valorização de recursos endógenos, entre os quais se incluem os saberes tradicionais. Apoiar neste contexto dos produtos tradicionais, a ação da Empresa Municipal, quer através da plataforma de comercialização a criar no Mercado de Castro Marim, mas também na através da dinamização do processo do sal, do figueiral do Sobral de Baixo e
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outros produtos com capacidade e escala de serem introduzidos na fileira do turismo. Apoiar as redes formais e informais de operadores que contribuam para a promoção do território e atracão de novos públicos e assim percussores de empregos. Lançar concurso para concessão e exploração de vários projetos municipais de cariz e interesse turístico, designadamente o Restaurante Flor de Sal; Guest House e Hostel, os dois últimos já com projetos executados para a implantação na área da zona do centro histórico de Castro Marim. Valorizar o produto sol e praia pela qualificação das nossas praias, desenvolvendo em cooperação com Administração Regional Hidrográfica e a Comissão de Coordenação da Região de Algarve
os projetos preconizados pelo POOC. Promover os procedimentos para o reconhecimento das praias com BANDEIRA AZUL, PRAIA DE OURO e PRAIA ACESSÍVEL. Promover a instalação de Parques de Caravanismo, a fim de ordenar o território e contribuir para o acréscimo desta fileira de mercado. Incentivar e apoiar a atividade cinegética quer associativa quer turística. Promover circuitos turísticos aos patrimónios de Castro Marim. Executar o projeto do novo cais de Almada D’Ouro e da requalificação do cais da Foz de Odeleite. Melhorar o acesso ao cais de Castro Marim.
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Desporto Incentivar a prática desportiva em todos os grupos etários, através da disponibilização de espaços e recursos humanos às várias instituições do concelho. Continuar a apoiar os programas de desporto quer para a 3.ª idade, através do projecto “Ao Ritmo dos 60”, quer para os mais novos ao nível do desporto escolar. Prosseguir com a política de apoio e incentivos às associações e clubes do concelho, nomeadamente apoiando as condições de instalação e funcionamento dos mesmos. Construir o Parque Desportivo Municipal da vila de Castro Marim (dependente da aprovação definitiva e final do Parque de Lazer, agora em discussão pública) Construir o Pavilhão Desportivo e Piscina em Altura (que também serve de uma forma muito estreita a área da Educação). 34
Dinamizar os parques de motricidade ao ar livre, agora em fase de instalação, quer junto ao pavilhão municipal em Castro Marim, quer na praceta Prof. Luís Amaro em Altura. Continuar com os horários alargados de funcionamento da Piscina Municipal.
Dinamizar de forma integrada a rede de percursos pedestres homologados e implementados no concelho de Castro Marim, assim como potenciar e dinamizar as valências do Parque Aventura de Odeleite. Implementar atividades desportivas suscetíveis de autorizar no âmbito do Plano de Ordenamento da Barragem de Odeleite.
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Desenvolvimento Rural e Saberes Tradicionais
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Implementar o projeto Casa do Sal em Castro Marim, em articulação com a dinamização da Salina Félix e futuro armazém do sal.
Executar o projeto, já com financiamento aprovado, da refuncionalização do Mercado de Castro Marim.
Apoio à certificação de produtos tradicionais, em especial, pugnar pela DOP Sal de Castro Marim, processo agora em curso.
Continuar a ser parceiro ativo, quer através da participação direta, quer através da Associação ODIANA, na obtenção de programas de apoio ao Desenvolvimento Rural, como seja o atual PRODER, gerido pela Associação Terras do Baixo Guadiana.
Executar a obra, já com procedimentos de contratualização em curso, da modernização do Mercado de Altura.
Estimular a inovação na área dos produtos tradicionais, designadamente nos produtos agroalimentares.
Promoção de Feiras e Mostras de Artesanato onde os artesãos possam dar a conhecer as suas artes e ofícios.
Apoiar e incentivar a criação de marcas territoriais.
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Segurança e Proteção Continuar as ações de sensibilização da prevenção rodoviária em colaboração com as forças de segurança pública e as escolas.
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Continuar as ações de sensibilização e ação de proteção civil. Continuar a implementar medidas e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Protocolar com as associações de caçadores e agropecuárias ações de prevenção nos incêndios florestais. Reforçar as relações institucionais com os agentes locais de proteção civil.
Juntas de Freguesia
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Altura
David do Livramento Braz Rodrigues Tem 31 anos, é natural de Castro Marim e reside em Vila Real de Santo António. Tem Licenciatura em Educação Física e Desporto, e é Técnico Superior de Desporto da Câmara Municipal de Castro Marim, diretor técnico do Pavilhão Municipal de Castro Marim e acompanha atividades diversas, desde hidroginástica, ao Programa Ritmo dos 60 e Programa Férias Ativas. Foi coordenador técnico do Futebol Juvenil do Lusitano de Vila Real de Santo António. Tem interesse pelas Novas Tecnologias. É dirigente do PSD Castro Marim. 40
Viver e Sentir Altura com David Livramento Caros Amigos/as Foi com orgulho que recebi o convite do Partido Social Democrata de Castro Marim para liderar a Lista candidata à Junta de Freguesia de Altura nas próximas eleições Autárquicas. Com o espírito que me caracteriza de ajudar os outros, e após ouvir Alturenses dos vários estratos sociais, decidi aceitar este desfio, que muito me honra. O meu entendimento de ajuda é tentar, com a equipa que escolhi, promover e desenvolver atividades que permitam, numa sociedade cada vez mais complexa, que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida no seu dia-a-dia. Tal apenas será possível se, depois de ouvir as vossas opiniões e preocupações, receber o vosso apoio para que as ações a realizar pela Junta de Freguesia, possam ir sempre ao encontro das vossas necessidades expressas. Porque só assim, seguindo o lema: “Servir todos de acordo com os seus interesses e necessidades”, é que entendo e me vejo na condição de Autarca. Conto com o vosso apoio. David Livramento
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Azinhal
António Baltazar Martins
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Tem 54 anos de idade, é natural de Vila Real de Santo António. Tem o curso geral de Mecânica. É Técnico Prático de abastecimento de aeronaves. É Presidente do Almada D’Ouro Clube, Presidente da Coonordeste de Rega de Almada D’Ouro, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Dia do Azinhal e ainda vice-presidente da Federação de Caçadores do Algarve. É Presidente da Junta de Freguesia do Azinhal desde Outubro de 2005. Tem um enorme interesse pelas causas sociais e pelo desporto.
O Azinhal tem Futuro Consciente das dificuldades que o país atravessa e às quais o poder local não é alheio, em especial a escassez de meios financeiros para as freguesias, é com orgulho e sentido do dever cumprido que a equipa que lidero se apresenta a sufrágio, tal como há oito anos. Queremos continuar a trabalhar afincadamente em prol do futuro do Azinhal. Nunca, como hoje, a freguesia tem motivos para estar confiante, em grande parte devido ao investimento sustentável que a Câmara Municipal tem vindo a realizar nesta terra, mas também ao dinamismo e à ação empenhada do executivo da Junta de Freguesia. Obras realizadas na aldeia do Azinhal, da responsabilidade da Câmara Municipal, tais como o Centro Multiusos, a Unidade de Cuidados Continuados da ABESFA, a colocação do saneamento básico e a requalificação urbana da Urbanização do Poço dos Peixes ou a requalificação paisagística da localidade de Almada D’Ouro e a rede de circuitos de transporte social têm contribuído significativamente para o desenvolvimento, a atratividade turística e o aumento dos níveis de qualidade de vida e bem-estar da freguesia. Nos últimos dois mandatos, com o entusiasmo daqueles que querem o melhor para sua terra, a equipa que lidero tudo fez para que os nossos fregueses pudessem ter melhores condições de vida, mas também momentos de fruição cultural e de lazer, como provam o encaminhamento das mais variadas questões junto da Câmara Municipal, desde as operações às cataratas aos rastreios auditivos, passando pela reparação dos caminhos agrícolas até à participação ativa em eventos culturais, nomeadamente os “Dias Medievais em Castro Marim” e o “Festival de Folclore do Azinhal”. Porque acreditamos nas pessoas e nas potencialidades da nossa freguesia, com a vontade de sempre e este desejo inquebrantável, queremos continuar a lutar ao lado da Câmara Municipal para que o Azinhal tenha futuro!
António Baltazar Martins
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Castro Marim
José Manuel Cavaco Cabrita
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Tem 59 anos, é natural de Castro Marim. É Funcionário da Segurança Social aposentado. Foi Funcionário da Casa do Povo de Castro Marim e da Caixa de Providência. Foi responsável pelo Serviço de Ação Social Escolar e Tesoureiro da Escola C+S de Castro Marim. Foi Secretário da Direção da União Desportiva Castromarinense e Presidente da Direção da Sociedade Recreativa Popular Banda Musical Castromarinense. Foi Vice-presidente da Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António. Foi Presidente da Junta de Freguesia de Castro Marim mais de 20 anos. Atualmente é Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim.
Juntos por por Castro Marim Convicto de que é necessário dar outro impulso à nossa freguesia aceitei com agrado o desafio apresentado pelo Dr. Francisco Amaral para ser o candidato à Assembleia de Freguesia de Castro Marim. Faço-o com motivação e empenho. Faço-o porque desejo liderar um verdadeiro projeto para a freguesia. Um projeto de proximidade, cuja verdadeira preocupação sejam as pessoas. Aceitei este desafio, porque acredito que com a minha vasta experiência, e a minha permanente dedicação posso contribuir, conjuntamente convosco, para termos um futuro melhor. Apresento-me, porque entendo ser fundamental para Castro Marim que exista uma candidatura séria, determinada, responsável, imparcial, dedicada e íntegra, condições imprescindíveis para respeitar os direitos de todos. Tal como no passado, estou fortemente empenhado e com uma motivação acrescida para, com a sua participação, poder liderar uma equipa dinâmica, de pessoas disponíveis para trabalhar em prol da comunidade castromarinense, pessoas que serão seguramente capazes de acrescentar valor à sociedade através deste projeto que assenta na diversidade de ação. Castro Marim, mais do que quem critique, necessita daqueles que se predisponham a fazer mais e melhor, de uma visão que se centralize nas pessoas e no espaço público. Com energia e dedicação acredito que a nossa terra pode ser ainda melhor. Ambiciono uma Junta de Freguesia amiga de todos os cidadãos. Que funcione como um agente agregador e facilitador. Onde o apoio aos mais desfavorecidos e as políticas de reabilitação dos espaços se associem, valorizando a nossa história e o nosso património. É nestes momentos de crise, de desemprego e de falta de esperança, que as opções políticas fazem toda a diferença, pelo que entendo que a minha vasta experiência, diligência em servir os outros e capacidade reivindicativa serão mais do que nunca necessárias para melhorar e qualificar Castro Marim. É seguramente um grande desafio aquele que temos pela frente, mas são compromissos que com trabalho e dedicação vamos cumprir. É por isso que conto consigo, JUNTOS POR CASTRO MARIM. José Manuel Cavaco Cabrita
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Odeleite
Valter Manuel Pereira Matias Tem 34 anos é natural de Odeleite e reside em Castro Marim. Tem Licenciatura em Engenharia Civil e pós-graduação em Administração e Desenvolvimento Regional. É Diretor Executivo da Odiana, Presidente da Associação Recreativa, Cultural e Desportiva Amigos de Alta Mora – ARCDAA, Secretário da Junta de Freguesia de Odeleite, Secretário da Mesa da Assembleia da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim e Vice-Presidente do PSD Castro Marim. 46
Caros Munícipes da Freguesia de Odeleite, É com enorme satisfação e sentido de responsabilidade que me dirijo a vós na qualidade de candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Odeleite. Aceitei o convite que me foi dirigido pelo PSD de Castro Marim porque acredito na nossa Freguesia e sei que com a minha experiência, conhecimento e enorme vontade de desenvolver a terra onde nasci, estou à altura de abraçar este desafio. Estou consciente da responsabilidade e do trabalho que me esperam nesta nova missão. A experiência adquirida ao longo dos últimos 8 anos, em que desempenhei funções de Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia e Secretário da Junta de Freguesia de Odeleite, deu-me a preparação necessária para a missão a que me proponho. Odeleite possui um invejável património natural e ambiental com elevado potencial turístico, que uma vez promovido e dinamizado poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável da nossa Freguesia e gerar dinâmica, emprego e riqueza. Conheço cada canto e recanto da freguesia bem como as gentes que nela habitam. Sei o que é viver na serra e conheço bem as dificuldades daqueles que aqui vivem. Nascido e criado na localidade de Fernão Gil, filho de gente modesta, sinto-me preparado para defender os interesses da nossa freguesia. Desde muito cedo comecei a trabalhar em prol do desenvolvimento do território do Baixo Guadiana, onde a Freguesia de Odeleite tem tido, desde sempre, um importante destaque. Com a chegada do novo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 abre-se uma nova janela de oportunidades para a nossa Freguesia, onde a requalificação urbana, o saneamento Básico, o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, o desenvolvimento de atividades e infraestruturas na área do recreio, lazer e cultura e o tão desejado Centro Comunitário de Odeleite são uma prioridade para mim e para a equipa que me acompanha. Sinto que com a vossa ajuda poderemos trazer mais dinâmica e desenvolvimento à nossa freguesia. Com a minha experiência e dinamismo ao serviço de Odeleite, vamos conseguir. Conto convosco. Valter Matias
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Mandatário da Campanha: Carlos António de Oliveira Correia Diretor de Campanha: Vítor Manuel Madeira Sede de Candidatura: Rua São Sebastião, 32, 8950 – 121 Castro Marim
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