RELATÓRIO TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Ministério dos Transportes
RELATÓRIO TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho 2013/2014
Sumário Executivo
4
1. Introdução
6
2. Metodologia do Grupo de Trabalho de Trens de Passageiros - GTPP Conselho Consultivo do GT Trens de Passageiro - CCTP
8
3. Subgrupos de Trabalhos do GTTP - Descrição das Atividades Desenvolvidas 3.1 Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP 3.1.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 1 3.2 Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros 3.2.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 2 3.3 Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil 3.3.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 3 3.4 Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos 3.4.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 4 3.5 Subgrupo 5 - Indústria Ferroviária 3.5.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 5 3.6 Subgrupo 6 - Comunicação 3.6.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 6
12 13 13 16 16 18 18 19 19 19 19 20 20
4. GTTP – Produtos Entregues 4.1 Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP 4.1.1 Plataforma de Informações Georreferenciada 4.2 Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros 4.2.1 Questões Institucionais 4.2.2 Políticas de Financiamento do Setor 4.3 Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil 4.3.1 Normas Técnicas em Estudo 4.3.2 Normas Técnicas a Serem Estudadas 4.4 Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos 4.4.1 Considerações sobre a Legislação 4.4.2 Condições dos Trechos Analisados 4.5 Subgrupo 5 - Indústria Ferroviária 4.5.1 Premissas Básicas para a Definição de Material Rodante 4.5.2 Diagnóstico da Indústria Ferroviária Brasileira 4.6 Subgrupo 6 - Comunicação
22 23 23 25 25 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 28
Este trabalho não teria sido possível sem a colaboração, o entusiasmo e a boa vontade daqueles a que agora nos referimos. A todos os nossos sinceros agradecimentos. A Diretoria Colegiada da ANTT pela confiança depositada no Grupo de Trabalho de Trens de Passageiros – GTTP. Aos diversificados e ilustres membros do Conselho Consultivo do GT Trens de Passageiros - CCTP, sem vocês este trabalho não teria a representatividade alcançada. E por fim, a todos que colaboraram e contribuíram e a aqueles que continuam contribuindo decisivamente para que o País possa repensar este importante e fundamental modo de transporte de passageiros.
4.6.1 Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação Operacional 4.6.2 Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação com o Usuário
28 29
5. GTTP – Síntese dos Produtos Entregues
30
6. GTTP – Considerações Finais e Propostas 6.1 Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP 6.2 Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros 6.3 Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil 6.4 Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos 6.4.1 Outros Projetos de Reaproveitamento da Malha Ferroviária 6.4.1.1 Brasília - Anápolis - Goiânia 6.4.1.2 Brasília - Luziânia 6.4.1.3 Belo Holizonte 6.4.1.4 São Paulo 6.4.1.5 Montes Claros 6.4.1.6 Lavras - Vaginha 6.4.1.7 Paraíba do Sul - Werneck Cavaru 6.4.1.8 Uberaba - Uberlândia - Araguari 6.4.1.9 Uberaba - Araxá - Uberlândia 6.4.1.10 Itajaí - Blumenau - Rio do Sul 6.4.1.11 Trem do Sol - Salvador - São Luís 6.4.1.12 Escola Ferroviária - Juatuba - Belo Horizonte 6.4.1.13 VLT Campina Grande - Paraíba 6.4.1.14 Campina Grande - João Pessoa 6.4.1.15 Jaraguá do Sul - Guara Mirim 6.4.1.16 VLT São Luís 6.5 Subgrupo 5 - Indústria Ferroviária 6.6 Subgrupo 6 - Comunicação 6.7 Ações Convergentes e Outras Propostas 6.7.1 Análise do Marco Regulatório: 6.7.2 Criação Grupo de Trabalho Interministerial de Trens de Passageiros (GITP) 6.7.3 Inclusão de Projetos no PAC 3 6.7.4 Projetos Piloto de Trens de Passageiros
32 33 34 35 35 36 36 36 37 39 42 43 43 45 45 46 46 46 46 47 48 48 51 51 54 54 54 55 56
Conclusão
68
Anexos
69
Ficha Técnica
70
GRUPO DE TRABALHO
E
ste relatório tem por finalidade apresentar as atividades desenvolvidas ao longo de um ano pelo Grupo de Trabalho, denominado Trens de
Passageiros (GTTP), instituído pela Portaria n° 266 – de 18 de Março de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que recebeu como atribuição elaborar diagnósticos e propor ações que possibilitem incrementar a participação do transporte ferroviário de passageiros no Brasil, utilizando-se da malha ferroviária existente e das futuras concessões resultantes da nova malha que está sendo construída. O GTTP trabalhou assessorado de um Conselho Consultivo que representou a participação das mais variadas entidades de diferentes segmentos da sociedade, que têm interesse no tema, e de seis subgrupos temáticos subordinados ao GTTP. O presente relatório executivo elenca as ações, resultados alcançados e proposições do GTTP. O Subgrupo - Indústria Ferroviária, coordenado pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER destacou a importância de a indústria contar com interlocução centralizada com o governo federal na discussão dos projetos; a necessidade de definição de uma estrutura política única para estudos e implementação dos projetos de mobilidade no país e apresentou sua capacidade produtiva para atender às atuais e futuras demandas ferroviárias do país. O Subgrupo - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP, coordenado pela ANTT, criou um protótipo da Plataforma de Informações Georreferenciadas que estará disponível na web, na qual concentrou diversas informações referentes ao setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil e de toda gestão de conhecimento do GT. O Subgrupo - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros, coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, sugeriu a criação do Sistema Nacional de Mobilidade Regional,
SUMÁRIO EXECUTIVO Metropolitana e Urbana e a criação de um órgão,
e Acessórios CE – 06.300.03, que iniciou estudo de
empresa ou a adequação de uma empresa já existente,
algumas normas junto a ABNT e a proposição de
para que seja a entidade promotora e coordenadora
análise futura de outras normas.
da implantação da Política Nacional dos Transportes
O Subgrupo - Sinalização e Comunicação diagnosticou
Regionais, Metropolitanos e Urbanos, definida pelo
e consolidou as principais tecnologias/aplicativos
Ministério dos Transportes, em articulação com o
atualmente utilizados pelas operadoras de trens de
órgão responsável pela coordenação da política de
passageiros e suas recomendações para uma boa
mobilidade nacional.
comunicação operador/passageiro, apontando as
O Subgrupo - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos
políticas que poderiam elevar o setor a ofertar um
Ferroviários
excelente serviço ao usuário.
devolvidos
pelas
Concessionárias,
coordenado pela ANTT e UFMG, desenvolveu um
Complementarmente, estão descritos neste relatório
estudo de pré-viabilidade para o transporte de
os vinte e dois projetos de trens de passageiros em
passageiros em 58 trechos de ferrovias, no qual é
curso atualmente no País com detalhes sobre as
demonstrado que em grande parte delas é possível,
especificidades dos projetos e investimentos previstos.
com as reformulações necessárias, o transporte de
Cabe ressaltar, que destes estudos, seis projetos de
passageiros e/ou cargas.
trens de passageiros já estão com os seus estudos de
Ainda, defendeu que é imperativo que todos os trechos
viabilidade concluídos, e que é sugestão do GTTP, que
devolvidos pelas concessionárias deverão ser revistos
estes sejam projetos pilotos a serem implantados a
quanto a sua destinação, reestudados, recuperados,
partir de 2014.
remodelados e reutilizados dentro de uma nova
Por fim, o presente relatório executivo sugere os
ótica operacional, passando novamente a atender
próximos passos, pós-relatório, para a consecução
o transporte de pessoas e cargas gerais unitizadas,
das ações elencadas pelo GTTP e seus Subgrupos e
ampliando as opções para a melhoria da mobilidade
informa que o Estudo do Marco Regulatório para o
e da logística urbana e regional, o que certamente
transporte ferroviário de passageiros foi contratado
contribuirá para a aceleração do crescimento regional,
pela ANTT, passo importante para a consolidação de
assim como para a mudança da matriz de transportes.
uma política nacional de transportes.
Por meio do Subgrupo Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil, reativou-se a Comissão de Estudos de Carros de Passageiros, Truques, Engates
“Transporte as pessoas como animais e elas responderão como tal.”
Coordenação GTTP
Intro dução
1.
Em 2003, o Governo Federal lançou o Plano de Revitalização das Ferrovias visando o desenvolvimento e a ampliação dos sistemas e serviços ferroviários e incluiu, nesse Plano, o “Programa de Resgate dos Transportes Ferroviários de Passageiros”.
7
Esse Programa, especificamente no tocante ao item “Trens Regionais”, tem como diretriz propiciar a prestação de serviços diretamente aos cidadãos das cidades servidas por linhas férreas, com uma melhor
TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
utilização da disponibilidade ferroviária onde, em muitas regiões, observa-se a ociosidade da mesma. Segundo ANTT (2014)1 , a malha ferroviária brasileira em operação apresenta 29.817 km de extensão, sendo
modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário
quase a totalidade (28.066 km) operada por empresas
e aeroportuário.
privadas, por meio de treze concessões, sendo que
No
sua principal característica é a interligação de áreas de
investimentos de R$ 99,6 bilhões em construção e/
produção agrícola e de exploração mineral do interior
ou melhoramentos de 11 mil km de linhas férreas.
do País com os portos marítimos.
A venda da capacidade das ferrovias do PIL será
setor
ferroviário,
o
programa
prevê
destinada aos usuários que quiserem transportar Nos dias atuais, o que se verifica nesta malha, é a
carga própria e/ou passageiros; aos operadores
existência de muitos trechos concedidos subutilizados
ferroviários independentes; e aos concessionários de
ou mesmo abandonados sem mapeamento e
transporte ferroviário.
classificação adequados. Esses trechos, seja por falta de demanda ou interesse das concessionárias,
Diante deste cenário, em 21 de novembro de 2012,
inadequação de traçado ou outras razões, encontram-
a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
se com “exploração ferroviária” incompatível com a
Transportes Terrestres – ANTT, ante a necessidade
necessidade de desenvolvimento do modal.
de oferecer alternativas ao crescente caos urbano e a busca por uma melhor mobilidade, realizou em
Cabe salientar, que existem atualmente no País
sua sede de Brasília o Seminário: “Trens Regionais de
apenas três serviços de transporte ferroviário regional
Passageiros – Uma necessidade que se impõe”. Com
de passageiros regulares:
grande participação de todas as esferas de governo, da iniciativa privada, e das entidades representativas
• Trecho de 644 km da Estrada de Ferro Vitória–Minas
de classes, o evento marcou o inicio da retomada
- EFVM, entre Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG),
deste tema e coloca em pauta nacional a necessidade
operado pela Vale S.A;
de elaboração de um programa consistente de
• Trecho de 892 km da Estrada de Ferro Carajás - EFC,
transportes de passageiros por ferrovias.
entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA), operado pela Vale S.A;
Em 18 de março de 2013, como consequência do
• Trecho de 110 km entre Curitiba (PR) e Paranaguá
seminário, a ANTT publicou a Portaria n° 266/2013 –
(PR), operado pela Serra Verde Express Ltda.
que criou o Grupo de Trabalho Trens de Passageiros – GTTP, visando à proposição e realização de estudos
Em 15 de agosto de 2012, o governo federal
que possibilitassem incrementar a participação
lançou o Programa de Investimentos em Logística
do transporte ferroviário de passageiros no Brasil,
(PIL). O programa inclui um conjunto de projetos
utilizando-se da malha ferroviária existente e das
que contribuirão para o desenvolvimento de um
futuras concessões.
sistema de transportes moderno e eficiente e serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com
Este relatório executivo apresenta as ações,
o setor privado, promovendo-se sinergias entre os
resultados alcançados e proposições do GTTP.
Material disponível em:
1
www.antt.gov.br/index.php/content/view/5262/Concessoes.html (atual. 18/03/2014).
Meto dologia
2.
GTTP
9
Uma vez publicada a Portaria n° 266/2013 e estabelecido formalmente o GTTP, o grupo realizou suas primeiras reuniões entre abril e maio de 2013,
TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
quando foram discutidas as diretrizes iniciais a serem seguidas pelo GTTP, o escopo do trabalho a ser desenvolvido e
estabelecido um cronograma
de atividades com prazos e responsáveis, conforme apresentando na Figura 1 e a aprovação do Regimento Interno do GTTP (Anexo A).
como elaborar diagnósticos e propor ações que possibilitem incrementar a participação do
Para definição do escopo do trabalho do GTTP foram consideradas as seguintes diretrizes:
transporte ferroviário de passageiros no Brasil, utilizando-se da malha ferroviária existente e da futura malha.
a) as análises do GTTP têm como objeto o transporte ferroviário de passageiros - TFP entre grandes e médias cidades brasileiras; b) as análises do GTTP visam obter subsídios para regular adequadamente o TFP; c) as análises do GTTP devem considerar as concessões ferroviárias atuais e futuras; d) as análises do GTTP devem ter como referência ao Plano Nacional de Revitalização de Ferrovias que inclui o Programa de Resgate do TFP; e) as proposições do GTTP devem visar à realização de estudos que possibilitem incrementar a participação do TFP no Brasil.
Nessas reuniões, o escopo então ficou definido
Além disso, o GTTP logo de inicio se deparou com um importante problema: as informações acerca dos trens de passageiros no País encontram-se pulverizadas em diversos órgãos da estrutura federal, dificultando o acesso e a identificação de quem pode ter a informação. Diante de tal situação, a primeira providência do GTTP, foi criar a Plataforma de Informações sobre Trens de Passageiros, baseada inicialmente em um hotsite, que servisse de repositório de todas as informações já produzidas sobre o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, como também
Figura 1 - Cronograma
10 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
de toda informação gerada a partir do trabalho do
4. Workshop temático;
GTTP. Esta plataforma será detalhada no tópico 3.1.
5. Plano de comunicação; 6. Registro de atas de reunião;
Em virtude da complexidade e diversidade dos temas
7. Pesquisa Documental
tratados nas primeiras reuniões do GTTP, e diante
8. Elaboração de Relatórios Parciais;
do exíguo prazo de um ano para a conclusão das
9. Elaboração do Relatório Final;
atividades, o grupo criou seis subgrupos de trabalhos
10. A Estrutura Organizacional
com as seguintes temáticas: Dando continuidade aos trabalhos do GTTP, definirama) Subgrupo 1: Apoio Técnico ao Sistema de Informação
se atividades e escopos de trabalhos de cada subgrupo
do CCTP;
e seus responsáveis, informações estas apresentadas e
b) Subgrupo 2: Premissas para uma Política de
detalhadas no item 03.
Transporte Ferroviário de Passageiros; c) Subgrupo 3: Normas Técnicas para Trens de
Importante salientar que o resultado dos trabalhos
Passageiros no Brasil;
de cada um dos subgrupos e as sugestões elencadas
d) Subgrupo 4: Apoio Técnico aos Estudos para
neste Relatório Executivo, têm caráter meramente
Trechos Ferroviários Devolvidos;
indicativo e sugestivo, não refletindo, portando, a
e) Subgrupo 5: Indústria Ferroviária;
opinião da ANTT ou do Ministério dos Transportes, e
f) Subgrupo 6: Sinalização e Comunicação.
sim, o ponto de vista dos integrantes do GTTP e do CCTP.
No Regimento Interno do GTTP, entre outros tópicos, as instâncias e hierarquias do
A Figura 2 sintetiza a metodologia desenvolvida
GTTP, do CCTP e dos Subgrupos. Neste documento
pelo GTTP para o desenvolvimento das atividades
estabeleceu-se
estabelecidas.
se estabeleceram
que o GTTP, assessorado por um
Conselho Consultivo (CCTP), representando
a
participação das mais variadas entidades que têm interesse no tema, fosse o grupo que consolidaria as informações, enviadas pelos seis subgrupos. Outros aspectos importantes de ordem administrativa estabelecidos no Regimento Interno do GTTP, e que merecem destaque, foram as seguintes: 1. Reuniões semanais com o GTTP; 2. Reuniões bimestrais de informação, consulta e acompanhamento com o Conselho Consultivo do GT (CCTP); 3. Reuniões técnicas;
11 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Figura 2 - Metodologia
Subgrupo 1 Apoio Técnico ao Sistema de Informação do CCTP
Subgrupo 2 Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros
Subgrupo 6 Comunicação
GTTP
CCTP
Subgrupo 3 Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil
Subgrupo 5 Indústria Ferroviária
Subgrupo 4 Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos
3.
Descri ção das Ativida des
13
3. Descrição das Atividades desenvolvidas pelos Subgrupos
TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Neste tópico será descrito os objetivos e atribuições de cada subgrupo constituído conforme metodologia descrita no item acima.
3.1. Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP
3.1.1. Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 1 O Subgrupo 1 buscou como finalidade a criação do protótipo de uma Plataforma de Informações acerca do transporte ferroviário de passageiros, de modo que esta plataforma viesse a se constituir em um repositório de todas as informações do setor.
O Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP tem a atribuição de apoio
O Subgrupo entendeu como atividades necessárias do GTTP a coleta de dados e estruturação deles em
técnico ao GTTP na criação da Plataforma de
formato acessível com referência aos aspectos de
Informação de Trens de Passageiros no País, que
trechos ferroviários que poderão servir ao transporte
concentrará todas as informações existentes e a serem
de
criadas sobre o transporte ferroviário de passageiros
atributos das áreas de influência e das infraestruturas
do Brasil. Consistentes as informações, o subgrupo irá
existentes nos 64 projetos indicados pelo estudo do
disponibilizá-las em plataforma na web, consolidando
BNDES/COPPE/UFRJ.
passageiros,
mapeando
sistematicamente
informações pulverizadas em diversos órgãos da estrutura federal.
A concepção da Plataforma de Informação objeto do Subgrupo 1 partiu de uma conceituação do que seria
Buscou-se como resultado do Subgrupo uma base
um trem regional.
de dados georreferenciada com os atributos relativos à situação da infraestrutura, da operação e das
Para tanto, a partir de pesquisa documental (Anexo
instalações físicas das edificações pelas unidades
B) assumiu-se uma conceituação do que são os trens
regionais que fiscalizam os trechos selecionados; dos
urbanos, estaduais e regionais. Com base nesta
atributos das áreas cortadas por esta infraestrutura
pesquisa, a proposta é que haja uma classificação dos
e atributos das estações/terminais atendidas pelos
trens tomando como partida a divisão geopolítica de
trechos.
territórios sob a alçada de municípios, em extrapolando os limites geopolíticos do município, tendo estrutura
Toda documentação gerada pelo GTTP e CCTP, bem
institucional de consórcio e tendo menos que 45
como, informações colhidas de diversos setores afins
km ficando na responsabilidade dos estados e na
e eventos sobre trens de passageiros no Brasil, estão
inexistência de um consórcio extrapolando os limites
disponíveis na Plataforma de Informações, tornando
de um município e de sua região metropolitana
a gestão do conhecimento do GT transparente para
caracterizando-o como trem regional.
toda a sociedade. Dando continuidade à construção da Plataforma de A coordenação deste Subgrupo ficou a cargo da ANTT.
Informação, o Subgrupo partiu do Estudo do BNDES/
14 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
COPEE/UFRJ, quando foram elencados 64 trechos
Figura 3 – Projetos prioritários conforme estudo BNDES/COPPE/UFRJ
possíveis para o transporte de passageiros, todos utilizando-se a malha ferroviária atual e destes o governo federal elencou 14 trechos prioritários para a implantação do transporte de passageiros e que no momento estão em fase de elaboração dos seus estudos de viabilidade. Esses trechos prioritários são apresentados Figura 03, nas Tabelas de 01 a 07 e no Hot Site do GTTP. Atualmente, existem seis EVTEAs desenvolvidos e dois em desenvolvimento. Entretanto, no trabalho do SG1 desenvolve-se a base de dados para os 64 projetos indicados pelo Estudo do BNDES/COPPE/UFRJ para subsidiar estudos posteriores. Entende-se que os trechos estudados no nível federal podem ser alvo de estudos estaduais e, portanto, a base de dados serviria como informação inicial para análises de custo/ benefício do projeto e que possam ser estudados independentes do plano nacional de revitalização,
Tabela2 - Quadro de Projetos Estudo COPPE/UFRJ/BNDES para a região Nordeste
entretanto, sem destoar do que vem sendo praticado. Esses trechos prioritários constaram na base de dados georreferenciada, resultados de EVTEAs quando realizados, aspectos socioeconômicos da região,
NORDESTE 1
São Luís-Rosário-Itapecuru Mirim-Pirapemas
2 3
Codó-Caxias-Timon-Teresina Teresina-Altos-Campo Maior-Piripiri
mapeamento subjetivo da situação da infraestrutura
4
Piripiri-Piracuruca-Cocal-Parnaíba
que pode vir a ser reaproveitada e informações
5
Fortaleza-Caucaia-Itapipoca-Miraíma-Sobral
quantitativas dos trechos em uso para transporte de
6
Fortaleza-Maranguape-Pacatuba-Baturité
7
Crato-Juazeiro do Norte-Lavras da Mangabeira
cargas com sua capacidade.
8
Mossoró-Caraúbas-Patu
9
Natal-Ceará Mirim-Afonso Bezerra-Macau
10 11
Natal-Parnamirim-Goianinha-Nova Cruz Cabedelo-João Pessoa-Campina Grande
Tabela 1 - Quadro de Projetos Estudo COPPE/UFRJ/BNDES por região
REGIÃO
TRECHOS
NORTE
-
NORDESTE
21
SUL
12
CENTRO-OESTE
5
SUDESTE (Exceto SP)
12
ESTADO DE SÃO PAULO
14
TOTAL
64
12
Recife-Moreno-Gravatá-Bezerros-Caruaru
13
Recife-Cabo-Ribeirão
14
Recife-Carpina-Timbaúba
15
Maceió-Satuba-Rio Largo-União dos Palmares
16
Maceió-Satuba-Rio Largo-Palmeira dos Índios
17
Aracajú-São Cristóvão-Tomar do Geru
18
Salvador-Santo Amaro-Conceição de Feira
19
Salvador-Camaçari-Pojuca-Catu-Alagoinhas
20
Petrolina-Senhor do Bon�m-Queimadas
21
Bocaiúva-Montes Claros-Janaúba
15 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Tabela 5 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPPE/UFRJ para a região Sudeste – exceto São Paulo Tabela 3 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPPE/UFRJ para a região Sul
SUDESTE-(Exceto SP)
SUL 1 2
Maringá-Apucarana-Rolândia-Londrina Paranaguá-Morretes-Antonina
1 2
Vitória-Cachoeiro do Itapemirim Campos-São Fidélis
3
Guarapuava-Guaraúna-Guaraci-Ponta Grossa
4
Ponta Grossa-Balsa Nova-Araucária-Curitiba
3
Campos-Macaé
5
Criciúma-Tubarão-Laguna-Imbituba
4
Volta Redonda-Barra Mansa-Itatiaia
6
Joinville-Jaraguá do Sul-Rio Negrinho-Mafra
5
Itaguaí-Mangaratiba
7
Caxias do Sul-Carlos Barbosa-Bento Gonçalves
6
Betim-Belo Horizonte-Sete Lagoas
8
Porto Alegre-Canoas-Cachoeira do Sul
7
Uberaba-Araxá
9
Pelotas-Capão do Leão-Pedro Osório-Bagé
10
Uruguaiana-Plano Alto-Alegrete
11 12
Cachoeira do Sul-Restinga Seca-Santa Maria Pelotas Rio Grande
8 9
Ouro Preto-Mariana-Teixeiras-Viçosa Juiz de Fora-Ewbank da Câmara
10
Santos Dumont-Barbacena
11
Cruzeiro(SP)-São Lourenço-Varginha
12
Uberaba-Uberlândia-Araguari
Tabela 6 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPPE/UFRJ para São Paulo Tabela 4 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPE/UFRJ para a região Centro-Oeste
CENTRO-OESTE
ESTADO DE SP 1
São Paulo-Sorocaba-Tatuí-Itapetininga
2
Santos-Peruíbe-Registro-Jacupiranga
1 2
Brasília-Luziânia-Pires do Rio Pires do Rio-Leopoldo Bulhões-Goiânia
3
São Paulo-Jundiaí-Valinhos-Campinas
4
Campinas-Sumaré-Americana-Piracicaba
3 4
Campo Grande-Ribas do Rio Pardo Campo Grande-Sidrolândia-Maracaju
5
Campinas-Limeira-São Carlos-Araraquara
6
Campinas-Poços de Caldas (MG)
5
Campo Grande-Terenos-Aquidauana-Miranda
7
Itapetininga-Angatuba-Itapeva-Itararé
8 Ribeirão Preto-Uberaba (MG) 9 Ribeirão Preto-Barretos-Colômbia 10 Araraquara-São José do Rio Preto 11 Botucatu-Itatinga-Chavantes-Ourinhos 12 Araçatuba-Promissão-Lins-Bauru 13 Presidente Epitácio-Rancharia 14 Ribeirão Preto-São Simão-Aguaí
16 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Tabela 7 – Situação atual dos projetos do Estudo BNDES/COPPE/UFRJ BNDES/COPPE em desenvolvimento
Estado
Trecho
Extensão (km)
Entidade
Situação
PR
Londrina � Maringá
MT/UFSC
152,67
Estudos Finalizados � aguardando agendamento da audiência
RS
Caxias � Bento Gonçalves
MT/UFSC
59,78
Estudos Finalizados � Audiência Pública
MG
Agência de Desenvolvimento BH � �uro Preto / Cons. Lafaiete (incluindo Sete Lagoas, Divinópolis da RMBH (Região Metropolitana de e Brumadinho) Belo Horizonte)
Solicitação no MT. (com extensão para Palhoça)
100
Estudos Finalizados � aguardando agendamento da audiência
CPTM
507
Projeto executivo sendo contratado para o trecho Jundiaí e PMI para os demais trechos.
Salvador-Conceição da Feira� Alagoinhas�Feira de Santana
MT/UFBA
288
Estudos �nalizados � aguardando agendamento da audiência
Codó�Teresina�Altos
MT/UFMG
244
Estudos Finalizados� aguardando agendamento da audiência
Itajaí-Blumenau-Rio do Sul
RS
Pelotas-Rio Grande
BA
MA/PI
MA
PMI publicado. Solicitação formal na ANTT.
146
SC
SP
505
São Paulo-Itapetininga (priorizado Santos, Jundiaí, Campinas, S.J dos Campos e Sorocaba) Trem intercidades
São Luiz � Itapecuru Mirim
3.2. Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros O Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de
MT/UFS
MT/UFMG
115
Estudos Finalizados� aguardando agendamento da audiência
A coordenação do Subgrupo ficou a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Transporte Ferroviário de Passageiros tem como
3.2.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 2
atribuição elencar premissas que pudessem ser
O Subgrupo 2 iniciou suas atividades realizando uma
utilizadas na formulação de uma política de transporte
análise sobre a evolução operacional e institucional
ferroviário regional no país.
do transporte ferroviário de passageiros no Brasil.
Deseja-se como resultado dos trabalhos do Subgrupo
Esta análise retratou fatos importantes e subsidiou
2, que as premissas elencadas, ganhem caráter de
a proposição de premissas e sugestões a serem
sugestão neste relatório.
apresentadas ao longo deste relatório.
17 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
O Subgrupo verificou que em aproximadamente 50
Contudo, por questões estruturais, o que se assistiu foi
anos o Brasil passou de um estado rural para o urbano.
a perda gradativa da mobilidade de pessoas e cargas
Algumas estatísticas apontam para uma concentração
em áreas urbanas, gerando um passivo considerável
em torno de 80% da população brasileira como
para a sociedade brasileira.
residente em áreas urbanas. Em 2009, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
Ao mesmo tempo, houve retrocesso institucional,
estimou um fluxo de 200 milhões de pessoas se
quando o sistema nacional de transportes urbanos
deslocava diariamente em nossas áreas urbanas.
(SNTU) foi desmontado, ficando suas competências distribuídas entre diversas entidades federais (Figura
Assim, evidenciou-se que esse contingente de pessoas
04).
se deslocando diariamente para satisfazer as suas necessidades básicas haveria de exigir uma estrutura complexa de sistemas de transporte, perfeitamente ajustado aos níveis de demanda existentes.
Órgãos Federais que Interferem na Mobilidade Regional, Metropolitana e Urbana
CBTU
Ministério do Planejamento (��a��o de tarifas de trens urbanos e PAC)
BNDES (Financiamento de Projetos Metropolitanos, Regionais e Urbanos)
Ministério das Cidades (Secretaria Nacional da Mobilidade)
Ministério dos Transportes (Secretaria Nacional de Política de Transportes, Secretaria de Transportes Hidroviários)
Ministério do Turismo (Prodetur) Financiamento de Projetos de Infaestrutura de Transportes
TRENSURB
DNIT (trilhos, rodovias, hidrovias) Ministério da Jus��a (CONTRAN, DENATRAN)
Banco do Nordeste (Financiamento de Projetos Metropolitanos, Regionais e Urbanos)
MEC
Universidades (EVTEAS)
EPL (Logística Regional)
Agências ANTT (marcos regulatórios de rodovias e de ferrovias)
ANTAC (marcos regulatórios, trens viários)
Figura 04 – Órgãos federais que interferem na mobilidade regional, metropolitana e urbana
18 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Sem a participação federal efetiva no trato da
de passageiros no Brasil, por meio da ABNT/CB06 –
questão das políticas públicas para os transportes
Comitê Metroferroviário Brasileiro.
urbanos e o efeito da municipalização preconizada pela Constituição Federal de 1988, este setor ficou
Para tanto, o SIMEFRE, na qualidade de entidade
desprotegido, já que as municipalidades não possuem
mantenedora do ABNT/CB06, ficou com a coordenação
os meios e nem os recursos necessários para o seu
dos trabalhos do SGT denominado Normas Técnicas
desenvolvimento.
para Trens de Passageiros, tendo como atribuição elaborar e propor normas pertinentes a Carros de
Percebe-se que a questão da mobilidade está
Passageiros, Truques, Engates e Acessórios para o
presente na pauta diária de governos e da sociedade
transporte ferroviário de passageiros no Brasil.
civil. Entretanto, na avaliação do GTTP e CCTP não existe no País uma política adequada para o seu
De imediato, o CB06, solicitou ao Conselho Técnico
equacionamento.
da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas a reativação dos trabalhos da Comissão de Estudos de
Desta forma, é imperativo que o Governo Federal
Carros de Passageiros, Truques, Engates e Acessórios.
reassuma a condição de principal agente no processo
Em 16 de outubro de 2013, foi autorizado formalmente
de
públicos
pela ABNT a reativação da CE – 06.300.03 – Comissão
urbanos, como forma de promover o bem estar social
de Estudos de Carros de Passageiros, Truques, Engates
e econômico do País.
e Acessórios. Em seguida foi realizada a 1ª reunião
desenvolvimento
dos
transportes
extraordinária de CE 06:300.03.
3.3.Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil
Nessa reunião foi informado aos participantes o
O Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de
esforço de ANTT e do Ministério dos Transportes nos
Passageiros no Brasil tem a atribuição de elaborar e
trabalhos de reativação dos trens regionais solicitando
propor normas pertinentes a Carros de Passageiros,
a colaboração para o bom desenvolvimento dos
Truques, Engates e Acessórios para o transporte
trabalhos, não somente através do comparecimento
ferroviário de passageiros no Brasil.
nas reuniões, mas principalmente no fornecimento de estudos e normas e documentos atualizados e
A coordenação do subgrupo ficou a cargo do
utilizados em ferrovias de outros países.
Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE.
Na ocasião foi distribuída aos participantes a relação de normas NBR e também normas europeias para que fosse feita uma avaliação das mesmas.
3.3.1. Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 3 Em fevereiro de 2013, o SIMEFRE foi convidado para
No caso das NBR, ficou determinado quais seriam
participar Grupo de Trabalho GTTP que tem como
canceladas, quais deveriam ser revisadas e quais
objetivo a realização de estudos que possibilitem
deveriam ser elaboradas (normas novas) tendo em
incrementar a participação do transporte ferroviário
vista o avanço tecnológico do sistema ferroviário.
19 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Em 10 de fevereiro de 2014, foi realizada a 1ª reunião
e Geotécnica – ETG, da Escola de Engenharia da
ordinária da CE06:300.03, com a pauta constando da
Universidade Federal de Minas Gerais – EEUFMG,
nomeação de Coordenador e Secretário e elaboração
com o apoio de outros especialistas em engenharia
do PAN.
ferroviária,
trazendo
técnicas
inovadoras
no
processo de cadastramento, com a utilização de um Ficou decidido que a Comissão de estudos elaborará
equipamento exclusivo e aplicativos desenvolvidos
a revisão de pelo menos 14 normas durante este ano
especificamente para este serviço no âmbito da
de 2014, independente de tradução e atualização de
UFMG, o qual tem propriedade protegida.
normas estrangeiras bem como prever a elaboração de normas que venham agregar valor ao sistema
Essa metodologia, segundo o Subgrupo 4 acelera o
brasileiro de trens regionais.
tempo de estudo requerido para avaliar devidamente as linhas férreas (como outras vias terrestres ou
Todo o trabalho da CE foi focado principalmente na
aquáticas), permitindo que os demais estudos tenham
elaboração de trabalho que venha agregar qualidade
o tempo necessário para a sua conclusão.
aos trens regionais em estudo. O Subgrupo 4 acredita que este método, apoiado
3.4. Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos
pela equipe de excelência existente na EEUFMG,
O Subgrupo 4 - Apoio técnico aos estudos para
avaliação preliminar dos trechos devolvidos e a serem
trechos ferroviários devolvidos teve a atribuição de
devolvidos pelas concessionárias dos transportes
estudar as possibilidades de preservação e criação
sobre trilhos. Deste modo, poderá se verificar, “a
de transporte ferroviário de passageiros na malha
priori”, quais aqueles trechos que mereceriam estudo
ferroviária existente que venha a ser devolvida pelas
mais aprofundado para, dentro de uma estratégia de
concessionárias, mitigando possíveis danos.
desenvolvimento econômico, se tornar novamente
tem a possibilidade de, em curto prazo, fazer uma
operacionais, tanto para o transporte de passageiros, A coordenação do Subgrupo 4 ficou com o GTTP e a
misto ou para serviços de short lines.
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
3.4.1. Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 4
3.5. Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária O Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária tem a atribuição
O Subgrupo 4 trouxe ao GTTP metodologia utilizada
de elaborar diagnósticos e propor ações que
no cadastramento da malha ferroviária brasileira, para
possibilitem incrementar a participação do transporte
estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental
ferroviário de passageiros no Brasil, do ponto da vista
e jurídica, com vistas à implantação de sistemas de
da Indústria. A coordenação do Subgrupo 5 ficou a
trens regionais de passageiros.
cargo da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER.
Essa metodologia foi desenvolvida pelo Núcleo de Ensino Pesquisa em Transportes – NUCLETRANS,
3.5.1.Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 5
do Departamento de Engenharia de Transportes
O GTTP enviou à ABIFER convite para formar,
20 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
organizar e coordenar o trabalho do Subgrupo e lhe
A coordenação do Subgrupo ficou a cargo da
atribuiu a missão de estudar e recomendar, do ponto
Associação
de vista da Indústria, soluções para os projetos e
Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
Nacional
dos
Transportadores
de
fornecimentos de Material Rodante, para as Ferrovias de Passageiros, cujos estudos de viabilidade (EVTEAs)
3.6.1.Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 6
e de implantação, tanto na malha existente, como na
O Subgrupo 6 iniciou suas atividades realizando uma
nova malha a ser construída, serão disponibilizados
análise sobre o estágio atual do transporte ferroviário
pela ANTT.
de passageiros no Brasil, do ponto de vista da sinalização e da comunicação.
A ABIFER, como entidade de classe, congrega, na forma de seus associados, perto de 70 empresas nacionais
O Subgrupo parte do pressuposto que, embora
ou multinacionais instaladas no País, fabricantes de
o foco de suas atividades seja os trens regionais
equipamentos, componentes e materiais ferroviários.
de passageiros, inclusive com interoperabilidade
No que se refere, especificamente, ao Material Rodante
com a ferrovia de carga, esse modal de transporte
(veículos para uso nas malhas metroferroviárias
praticamente deixou de existir no Brasil, à exceção dos
brasileiras para o transporte de carga e passageiros),
trens de passageiros operados pela Vale e dos trens
a ABIFER reúne fabricantes de: locomotivas diesel-
turísticos.
elétricas e diesel-hidráulicas; Para que se tenha uma ideia da importância do •
Vagões de carga de todos os tipos;
transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil e
•
TGV – Trens de Alta Velocidade;
do seu potencial de desenvolvimento, apresentou
•
Trens regionais com tração elétrica, diesel ou
informações
híbrida;
metroferroviário existente.
sobre
o
panorama
do
sistema
•
Trens Metropolitanos;
•
Trens de Metrô Pesado
Destaca o Subgrupo 6, que em 2012 o Brasil chegou à
•
Trens de Metrô Leve
marca de 2,6 bilhões de passageiros transportados em
•
Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), tração elétrica
sistemas metroferroviários urbanos, a que se somam
ou diesel;
ao 1,5 milhão de passageiros que circulam pelos três
•
Veículos para o sistema Monotrilho;
trens regionais existentes.
•
Carros de Passageiros (1ª classe, classe turística, dormitório, restaurante, bagageiros).
Ressalta ainda que só o sistema urbano, que considera metrôs e trens metropolitanos, foi responsável pelo
3.6. Subgrupo 6 – Sinalização e Comunicação
deslocamento diário de nove milhões de passageiros
O Subgrupo 6 Sinalização e Comunicação tem
por dia e os números apontam um crescimento acima
a finalidade de elaborar e propor normas de
de 10% em 2013, chegando próximo aos 10 milhões
comunicação e sinalização para os trens de passageiros
de passageiros/dia.
no País.
21 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Salienta o Subgrupo, que o Brasil possui 15 sistemas
Tendo em vista que o transporte, e em particular o
urbanos e três trens regionais para o transporte de
metroferroviário, é um serviço público de caráter
passageiros, que cobrem menos do que 52% dos
essencial, é necessário que as políticas públicas
estados Brasileiros. Juntos, esses sistemas consolidam
alcancem essa perspectiva, visando garantir ao
2.586 km de extensão, distribuídos em 40 linhas, 496
cidadão a qualidade do serviço prestado e a expansão
estações e uma frota de 3.919 carros.
dessa qualidade aos sistemas que estão sendo e os que serão implantados.
Esses sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos são operados por 11 empresas, das quais quatro são privadas. Apesar da histórica falta de investimentos expressivos para a ampliação da rede metroferroviária de transporte no Brasil, recentemente os Governos Federal, Estaduais e Municipais têm elaborado Planos e Programas com o objetivo de garantir recursos para os investimentos nas áreas de transporte e mobilidade. Esses programas liderados pelo PAC2 e PAC da Mobilidade Urbana visam, em sua maioria, a aplicação de recursos em novos projetos ou ampliação de projetos existentes. Com 30 projetos em fase adiantada grande parte já em licitação/execução, o Brasil pode vir a dobrar sua malha metroferroviária de passageiros até 2020. São 793 km em novos projetos de trilhos, que incluem metrôs, VLT, monotrilhos e trens regionais. Destaca-se, ainda, o trem Brasília-Luziânia, com seus 80 km de extensão Embora não se acredite que o projeto estará finalizado num horizonte de seis anos, ainda é possível que esteja concluído em prazo muito próximo a esse. Esse grande número de projetos ensejará a preocupação do setor público com relação às comunicações necessárias para a garantia da segurança operacional de todos os sistemas.
4.
Produ tos Entre gues
23
4.1. Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP
TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
4.1.1. Plataforma de Informações Georeferenciada O Subgrupo 1 desenvolveu uma Plataforma de Informações Georeferenciadas, na qual se concentrou diversas informações referentes ao setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil.
Figura 05 – Mapa Exemplo da Base Georeferenciada de cada trecho de estudo – Trecho de São Luiz a Pirapemas
Esta plataforma de informação foi assim constituída:
Gestão do Conhecimento Uma das primeiras preocupações do GTTP foi possibilitar a transparência de todo o trabalho realizado, para tanto, todos os documentos gerados pelo GTTP e CCTP, entre eles incluem-se: atas, apresentações, conteúdo de seminários realizados, contatos e documentos que serviram de base para os estudos realizados, foram disponibilizados nesta Plataforma que será aberta na web a qualquer cidadão que deseje informações acerca do transporte ferroviário de passageiros no Brasil.
Atributos Para os diferentes trechos acima listados, foi retirado das bases de dados da ANTT camadas de linha, ponto e área que representavam: a linha férrea, as estações e terminais e os municípios onde a linha estava inserida. Como exemplo apresenta-se na Figura 05 o mapa da região de São Luís, com os municípios, a linha e indicado os nomes das estações ou ferrovias existentes. A camada de linha (linha férrea) consta os seguintes atributos: quilômetro final; Extensão; Tempo; Bitola; Velocidade do trecho; Concessão; Situação; Origem; Destino; Situação da Infraestrutura; Situação da
Superestrutura; Situação da Operação de Cargas; Situação das Edificações. As informações relativas à Situação da Infraestrutura, Situação Superestrutura, Situação Operação de cargas e Situação Edificações foram obtidos por uma avaliação qualitativa quanto à situação da infraestrutura, da operação e das instalações físicas das edificações pelas unidades regionais que fiscalizam os trechos. A avaliação das situações foi feita conforme Tabela 08, classificando os elementos em excelente, ótimo, bom, regular, péssimo e impróprio, para cada trecho.
24 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Tabela 08 – Classificação dos Atributos de Situação da Via Férrea quanto a Infraestrutura, Superestrutura, Ocupação da Via com a Operação e Edificações Avaliação
Situação da Infraestrutura
Excelente
Infraestrutura sem necessidade de obras
Avaliação
Situação da Superestrutura
Excelente
Superestrutura sem necessidade de obras
Ótimo/Bom
Infraestrutura com necessidade de obras em torno de 30%
Ótimo/Bom
Superestrutura com necessidade de obras em torno de 30%
Regular/Péssimo
Infraestrutura com necessidade de obras em torno de 70%
Regular/Péssimo
Superestrutura com necessidade de obras em torno de 70%
Impróprio
Infraestrutura com necessidade de recuperação total
Avaliação
Situação das Edi�caç�es
Excelente
Edi�caç�es sem necessidade de obras
Impróprio Avaliação
Superestrutura com necessidade de recuperação total Situação Operação de cargas
Excelente
Operação menor ou igual a um par de trens por dia
Ótimo/Bom
Edi�caç�es com necessidade de obras em torno de 30%
Ótimo/Bom
Operação com ocupação da capacidade em torno de 30%
Regular/Péssimo
Edi�caç�es com necessidade de obras em torno de 70%
Regular/Péssimo
Operação com ocupação da capacidade em torno de 70%
Impróprio
Edi�caç�es com necessidade de recuperação total
A camada de área (municípios) consta dos seguintes atributos: nome do Município; código IBGE da cidade; estado da cidade; código IBGE do estado; microrregião do Município; código IBGE da microrregião; mesorregião do Município; código IBGE da mesorregião; população da cidade; PIB corrente do município; PIB industrial do município; PIB serviço do município; renda per capita do município; índice de desenvolvimento do município (IFDM2010); População Economicamente Ativa (PEA 2010). As informações foram obtidas nos sites do IPEA e IBGE e servirão para futuras analises. As camadas de pontos (estações e terminais) constam os seguintes atributos: Nome da Estação; Nome do Terminal; Município da Estação; Município do Terminal; Situação da Estação (Operacional ou Não); Situação do Terminal (Operacional ou Não); Estado da Estação; Estado do Terminal; Fonte da informação; Concessionária responsável pela Estação; Concessionária Responsável pelo Terminal.
Impróprio
Operação que impossibilita totalmente passageiros
Figura 06 – Exemplo de Mapas Temáticos da Base Georeferenciada de cada trecho de estudo – Trecho de Teresina a Piripiri
IFDM 2010
PEA 2010
PIB Corrente
PIB Industrial
PIB Serviço
População
Renda Per Capita
Nesta camada as condições das estações foram obtidas na avaliação da Situação Edificações que entrou como atributo da camada de linha.
Mapas Temáticos Estão disponibilizados para análise da situação sócio econômica dos projetos listados nas Tabelas 02 a 06 mapas temáticos dos atributos quantitativos dos municípios e das linhas. Seguem na Figura 6 exemplos dos mapas temáticos para o projeto de Teresina – Altos – Campo Maior – Piripiri.
Banco de Dados Extras Na pasta referente aos dados extras constam informações da produção das malhas por trechos ferroviários acompanhados pela ANTT e alimentados pelas concessionárias. Está também disponível a
25 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Declaração de Rede com a ociosidade dos trechos
restrito aos setores metropolitanos e urbanos era a
que podem a ser utilizados para o transporte de
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, a
passageiros.
qual foi extinta em 1990, na reforma administrativa do governo à época.
Resumidamente são apresentadas a produção em TU e TKU do período de 2006 a 2012 relacionando estes
Era uma empresa pública de porte médio, com um
a concessionária com segmentação em data, mês,
corpo de cerca de 100 profissionais de nível superior,
ano, tipo de mercadoria, cliente, Origem e Destino e
mas que tinha uma atuação efetiva na execução da
qual foi a distância transportada. Adicionalmente são
política setorial dos transportes metropolitanos e
apresentadas tabelas referentes à avaliação subjetiva
urbanos.
e qualitativa, ad-hoc e sem instrumentos de medição, quanto às condições dos trechos ferroviários feita
Com a sua supressão ficou um vácuo jamais
pelos responsáveis de fiscalização da ANTT.
preenchido na estrutura federal, o que praticamente eliminou o diálogo entre estados e municípios com o
Adicionais
governo federal.
Complementa o trabalho duas pastas com informações dos EVTEAs Existentes e em Desenvolvimentos e
Desta forma é imperativo para o sucesso de uma
Informações teóricas e práticas para parametrizar
política para o setor que seja reconstruído esse cenário,
informações de operação, desempenho e custos dos
delegando para algum órgão específico atribuições
VLTs e das obras de recuperação dos trechos.
inerentes ao planejamento, gestão e financiamento dos transportes regionais, metropolitanos e urbanos
Para conhecer a plataforma e navegar nos trechos
no país.
estudos, acessar: www.antt.gov.br. A sugestão deste grupo é que tal papel seja exercido
4.2. Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros
por uma empresa a ser criada especificamente para
O Subgrupo 2 apresentou a seguir um elenco de
TERRESTRES – EBTT), vinculada ao Ministério dos
sugestões para consolidar uma Política Nacional para
Transportes, ou a um órgão ou empresa existente,
os Transportes Terrestres Regionais, Metropolitanos
como, por exemplo, a Companhia Brasileira de
e Urbanos de Passageiros e cargas compatíveis,
Trens Urbanos – CBTU, que tenha a sua estrutura e
premissas estas divididas em questões institucionais e
atribuições adaptadas de modo a permitir amplo
políticas de financiamento do setor.
cumprimento de sua nova missão: planejamento,
este fim (EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES
gestão e financiamento dos transportes regionais,
4.2.1.Questões Institucionais
metropolitanos e urbanos no país.
O aparelhamento institucional federal é fundamental para que o planejamento, a gestão e o financiamento
Para compor o seu quadro de pessoal, com vistas
do setor a nível nacional sejam devidamente exercidos.
a garantir um nível de excelência e reduzir o aporte
Na década de 70, quem exercia esse papel, ainda que
de recursos para o seu financiamento, poderiam ser
26 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
absorvidos funcionários de outros órgãos do governo federal, com capacidade técnica comprovada, em qualquer uma das sugestões apontadas.
4.3.1.Normas Técnicas em Estudo
O Subgrupo 3 iniciou os estudos das seguintes normas: • ABNT/NBR 9160/86 – Serviço metropolitano – Nível de conforto – acomodação em pé;
4.2.2.Políticas de Financiamento do Setor O financiamento da nova estrutura institucional poderia advir de fontes diversas como novos modelos de concessão em parceria com a iniciativa privada e a extinção de setores que hoje geram passivos na operação de sistemas federais ligados aos transportes de passageiros. Outro importante aspecto é que ativos federais
•ABNT/NBR 14183/98 - Carro metropolitano – Acomodação e capacidade de passageiro; • ABNT/NBR 13067/97 – Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos – Determinação de ensaio; • ABNT/NBR 12068/94 – Ruídos internos e externos em carro metropolitano e veículos leves.
4.3.2.Normas Técnicas a serem Estudadas Considerando que além do conforto a grande
na estrutura nacional de transportes poderiam ser
importância da segurança, o Subgrupo 3 propôs que
convertidos em consideráveis receitas extras desde
em paralelo aos trabalhos da CE 06:300.03, teremos
que bem administrados. É importante lembrar que,
também os da CE 06:300.01 – Comissão de Estudos
parte desses ativos poderiam ser utilizados para
de Equipamentos e sistemas de freios que realizará
agregar valor aos serviços a serem terceirizados.
estudos para a elaboração de normas objetivando sua aplicação nos trens de passageiros. Onde as relações
Com relação ao Financiamento do Desenvolvimento do Setor, o Subgrupo 2 sugere que os investimentos
são apresentadas no Anexo C.
fontes tradicionais como o Programa de Aceleração
4.4.Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos. 4.4.1.Considerações sobre a Legislação
do Crescimento – PAC, convênios com entidades
O Subgrupo 4 teceu considerações sobre os trechos
nacionais
receitas
mineiros de ferrovia, alcançados pela Resolução 4.131,
operacionais como concessões de vias e terminais, ou
de 03 de julho de 2013, alterada pela Resolução nº
do setor, poderiam ser planejados e controlados pela nova empresa, órgão ou empresa existente, de
e
internacionais
e
outras
de faixas de domínio.
4.160, de 26 de agosto de 1013 e levantou as condições
4.3.Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil.
As referidas Resoluções, apresentam como trechos
Por meio do Subgrupo 3, foi possível a reativação da CE – 06.300.03 – Comissão de Estudos de Carros de Passageiros, Truques, Engates e Acessórios, que iniciou estudo de algumas normas e propôs a análise futura de outras normas.
dos trechos analisados, conforme Anexo D.
economicamente inviáveis, em Minas Gerais, os seguintes: a) General Carneiro (MG) a partir do km 588+600 – Miguel Burnier (MG), incluindo: a.1) ramal de Siderúrgica (MG), contido no trecho Sabará (MG) – Miguel Burnier (MG);
27 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
a.2) triângulo ferroviário e a ponte ferroviária, no sentido de Sabará (MG); b) Barão de Camargos (MG) – Lafaiete Bandeira (MG); c) Biagípolis (SP) – Itaú (MG); d) Barão de Camargos (MG) - Cataguazes (MG), adjacente ao trecho Cataguazes (MG) – Recreio (MG) – Campos dos Goytacazes (RJ); e) Corinto (MG) a partir do Km 856+100 – Alagoinhas (BA), incluindo: e.1) Ramal de Porto de Aratu (BA), contido no trecho Corinto (MG) –Alagoinhas (BA); e.2) Ramal do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC (BA), contido no trecho Corinto (MG) – Alagoinhas (BA). Ao todo, a concessão ferroviária denominada Ferrovia
O Subgrupo 5 apresentou as premissas básicas levantadas pela Indústria de Trens de Passageiros, cujo conhecimento é imprescindível para o estudo e definição das opções de Material Rodante a serem recomendadas/oferecidas. São elas: a) Definição dos trechos; b) Sistema de tração; c) Compartilhamento da via com o transporte de carga; d) Dimensionamento da demanda; e) Foco de demanda em trechos urbanos; f) Características das vias e do serviço: km totais, número de estações previstas, raios de curva, velocidades (máxima/média), aceleração/ desaceleração, comunicação e sinalização, frequência, tempos de paradas, etc. g) Competição com outros modais de transporte.
Centro Atlântica S.A., autorizada pela Resolução 4.131
de
03/07/2013,
alterada
pela
Resolução
4.160 de 28/06/13, está devolvendo vários trechos considerados antieconômicos ao seu modus operandi, ou econômicos, porém, de baixa lucratividade. A erradicação de trechos ferroviários regionais, considerados inviáveis ao modelo exploratório adotado
pelas
concessionárias,
transportando
basicamente granéis minerais ou agrícolas e seus derivados, não inviabiliza a utilização desses trechos para o transporte de passageiros de caráter regular ou para cargas gerais unitizadas, que hoje estão sem outra opção e refém do modal rodoviário.
4.4.2. Condição dos trechos analisados O Subgrupo levantou as condições dos trechos analisados, conforme apresentado no Anexo E.
4.5.Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária. 4.5.1.Premissas básicas para a definição de Material Rodante
4.5.2.Diagnóstico da Indústria Ferroviária Brasileira O diagnóstico apresentado pelo Subgrupo 5, mostra que se tratando de um conjunto de fabricantes nacionais e multinacionais com instalações fabris no Brasil, a Indústria está capacitada a fornecer soluções de Trens Regionais, seja em propulsão diesel, elétrica, diesel-elétrica ou híbrida e em diferentes bitolas. Entretanto, em função das premissas acima mencionadas, a Indústria poderá fornecer tanto produtos nacionais como importados ou nacionalizados; neste último caso, sempre com a prévia intenção de incentivar a progressiva fabricação de equipamentos no país. Destacou, ainda, que os fabricantes, sejam nacionais ou multinacionais, possuem suas soluções padronizadas em termos de bitola, tração, tensão de trabalho no caso de trens elétricos, gabarito, que, casos possíveis de serem adotadas, poderão reduzir consideravelmente os investimentos necessários à implantação dos projetos.
28 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Considerando os 14 trechos selecionados no GTTP
que vier a ser definido, ainda que seja mantida a
para efeito da elaboração dos respectivos EVTEA’s,
especificação de motor a combustão, conforme vem
o Subgrupo 5 antecipou que a Indústria Ferroviária
sendo adotada pelos atuais programas em trechos
Brasileira está capacitada a atender o Programa, através
existentes e tampouco, quanto ao requisito da bitola
de sua associada Bom Sinal Indústria e Comércio
de 1,60m, como definido na malha ferroviária do PIL, a
Ltda, cuja fábrica sediada em Barbalha/CE já produz
qual deverá a ser adotada para os trechos novos.
o VLT com as condições funcionais especificadas nos
No Anexo F, preparado pela empresa Bom Sinal, estão
4.6.Subgrupo 6 – Sinalização e Comunicação. 4.6.1.Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação Operacional.
descritas as características de sistemas similares, já em
O Subgrupo 6 apresentou um diagnostico das
operação ou em fase de implantação (Recife, Maceió,
comunicações metroferroviárias de passageiros do
Juazeiro-Crato, Fortaleza, Sobral, Natal, João Pessoa)
ponto de vista da Comunicação operacional (Anexo I).
para os quais foram especificados e estão sendo
Do ponto de vista da Comunicação Operacional,
utilizados ou fornecidos os VLTs fabricados em sua
destaca o Subgrupo 06, que com o transporte de mais
fábrica de Barbalha/CE. Nesse mesmo arquivo, estão
de nove milhões de pessoas diariamente em nossos
demonstrados a adequação e o atendimento do VLT
sistemas, e crescendo a uma taxa média de 10% ao
da Bom Sinal aos quatro trechos mencionados com
ano, exige-se uma operação cada vez mais segura,
seus EVTEA’s já concluídos.
rápida e eficiente, independente do tipo de sistema
EVTEA’s acima mencionados.
em operação. Essa demanda implica no estreitamento Para os trechos novos de ferrovias, outras associadas,
cada vez maior dos limites de segurança das
que ainda não dispõem no Brasil de unidades
operações, tanto para a movimentação dos veículos,
dedicadas à fabricação de trens regionais, poderão
quanto para o controle centralizado das ações e para
vir a atender, dependendo muito do que vier a ser
a informação tempestiva e confiável aos passageiros.
especificado, sobretudo em termos de sistema de
Nesse sentido, as novas tecnologias de informação
tração e de bitola.
e de comunicação impõem-se como fundamentais para atender aos novos projetos em desenvolvendo
Os Anexos G e H, preparados pela Alstom Brasil
no País.
Energia e Transporte Ltda., contêm descritivo dos seus produtos, serviços e parque industrial instalado
Segundo o Subgrupo, as tecnologias utilizadas
no Brasil, estando este último apto a permitir
atualmente têm apresentado um sucesso parcial ao
a nacionalização de produtos de seu portfólio
lado de várias deficiências fundamentais que tolhem
internacional, de forma a possibilitar a elegibilidade
o seu desempenho mais pleno e que hoje se mostram
para financiamento do BNDES, desde que tomada tal
incompatíveis com as novas condições de operações
decisão em função da demanda do produto que vier
críticas de demanda.
a ser especificado. No caso da Alstom foi assegurado que a empresa não terá dificuldades quanto ao requisito de tração
Por outro lado, quaisquer das soluções hoje utilizadas, que já não atendem completamente as necessidades operacionais, não serão passíveis de ser
29 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
implementadas e operadas quando se consideram
no ponto de interesse, já munidos de amplificadores,
os projetos de trens rápidos, como o Trem de Alta
com potência suficiente para a área de abrangência;
Velocidade (TAV) e os Trens Regionais, ou mesmo
• SMS Short Message Service: Fornecer informação ao
os projetos metroferroviários de passageiros com
usuário em seu celular;
operações totalmente automatizadas.
• Sistema de totens multimídia: Totens que permitem a vídeo conferência (imagem, voz e escrita – chat,
Alerta o Subgrupo, que a alta densidade da utilização
simultâneos em tempo real) com o Centro de
dos transportes de passageiros sobre trilhos, aliada à
Informação - CIN;
necessidade de garantia de altos níveis de segurança
• Painéis Multimídia: Fornecer informações sobre
da operação, exige a adoção de meios tecnológicos
anormalidades aos usuários;
mais avançados do que os costumeiramente adotados
• Sistema para transferência de dados WI-FI do trem:
no país, baseados numa rede de telecomunicações que
Permite a transferência de arquivos do trem para o
garanta a qualidade, a confiabilidade e a segurança
posto operacional do CCO;
das informações a serem transmitidas.
• Posto central de controle do sistema multimídia, além dos postos existentes, CIN, CCS, CCO.
Para implantação dessa nova tecnologia será necessário alocar um espectro de frequência adequado que permita a sua utilização. Conclui o Subgrupo 06, que é fundamental que as políticas públicas alcancem essa perspectiva, visando garantir ao cidadão a qualidade do serviço que hoje é prestado e expandir essa qualidade aos sistemas que estão sendo implantados.
4.6.2.Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação com o Usuário O Subgrupo 06 diagnosticou e consolidou as principais tecnologias/aplicativos atualmente utilizados pelas operadoras de passageiros e suas recomendações para uma boa comunicação operador/passageiro, apontando as políticas que poderiam beneficiar o setor (Anexo I). Segundo o Subgrupo, as tecnologias recomendadas para que se tenha uma adequada comunicação com o usuário dos futuros sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos são: • Sistema de som Wi-Fi: Os alto-falantes são instalados
5. GTTP -
SĂntese dos Pro dutos En tregues
31 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
5. GTTP – Síntese do Produtos Entregues A Figura 07 síntetiza esquematicamente todos os produtos desenvolvidos pelos Subgrupos e consolidados pelo GTTP com o apoio do CCTP. Figura 07 – Produtos entregues
GTTP
CCTP
Subgrupo 1
Plataforma de Informações Georreferenciadas
Subgrupo 2
Subgrupo 3
Subgrupo 4
Subgrupo 5
Subgrupo 6
Premissas Ins�tucionais para a Pol��ca de TFP no Brasil
Estudos de Normas Técnicas
Considerações sobre a legislação que versa sobre a devolução de trechos
Premissas Básicas para Definção de Material Rodante
Diagn�s�co das Tecnologias de Comunicação Operacional
Premissas Ins�tucionais para Pol��ca de Financiamento do TFP no Brasil
Proposição de Normas Técnicas a serem estudadas
Análise das condições de trechos
Diagn�s�co da Indústria Ferroviária Brasileira
Diagn�s�co das Tecnologias de Comunicação com o Usuário
6.
Conside
rações Finais e Propost as GTTP
33
6. Considerações Finais e Propostas - GTTP
TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Na sequência as Considerações Finais e Propostas dos seis subgrupos do GTTP. 6.1.Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP Propõe-se fazer um estudo de pré-viabilidade seguindo o Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias
a sete vezes o limite estabelecido no art. 23, I, ‘c’, da
- Versão 1.0. O roteiro de apresentação dos estudos
Lei no 8.666, de 1993;4
de pré-viabilidade dos projetos de grande vulto tem quatro seções:
i. Apresentação Após elaborar o estudo de pré-viabilidade do
1. Dados cadastrais e orçamentários;
projeto, a instituição deverá apresentá-lo, conforme
2. Análise fundamental;
as orientações deste manual, à Secretaria de
3. Análise ambiental; e
Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do
4. Aspectos técnicos.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A SPI tem a função de Secretaria-Executiva da CMA.
Tais tipos de estudo têm por finalidade a apresentação da pré-viabilidade de projetos de grande vulto
ii. Apreciação
à Comissão de Monitoramento e Avaliação do
A Secretaria-Executiva da CMA elaborará parecer
Plano Plurianual (CMA) para incorporá-los às leis
acerca do projeto cujo estudo estiver em tela. Tal
orçamentárias.
parecer será encaminhado ao Plenário da Comissão.
O Plano Plurianual 2004-2007 estabelece que os
iii. Decisão
projetos de grande vulto são:
O Plenário da Comissão examinará a viabilidade técnica e socioeconômica do projeto. As decisões
I – os financiados com recursos do orçamento de
possíveis são:
investimento das estatais, de responsabilidade de
a) Aprovação sem ressalva;
empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias,
b) Aprovação com ressalva;
cujo valor total estimado seja superior a quarenta e
c) Rejeição.
cinco vezes o limite estabelecido no art. 23, I, ‘c’, da Lei Nº 8.666, de 1993;
Qualquer dessas decisões será emitida em deliberação
II – os financiados com recursos dos orçamentos fiscal
da CMA. Os projetos aprovados serão incluídos no
e da seguridade ou com recursos do orçamento das
Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e
empresas estatais que não se enquadram no disposto
dos Orçamentos da União.
no art. 3º, § 1º, I, cujo valor total estimado seja superior
Acessado em 18/03/2014 em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/plano_plurianual/cma/060628_PPA_CMA_ManualVulto.pdf
34 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
6.2. Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros
dos transportes regionais, metropolitanos e urbanos,
Conforme apresentado na Figura 08, propõe-
I - Promover e coordenar o esquema nacional
se o Sistema Nacional de Mobilidade Regional,
de elaboração, análise e implementação dos planos
Metropolitana e Urbana que deverá ser constituído
diretores de transportes regionais, metropolitanos e
dos seguintes níveis, organizações e instrumentos:
municipais urbanos;
competindo-lhe, especialmente, em articulação com demais órgãos afins:
I - Nível nacional: uma Secretaria Nacional, ou
II - gerir a participação societária do governo
uma empresa já existente que possa exercer este
federal em entidades ligadas ao Sistema Nacional de
papel como a CBTU, ou a Empresa Brasileira dos
Mobilidade Regional, Metropolitana e Urbana;
Transportes Terrestres - EBTT, a que se refere o artigo 5º desta Lei (Anexo J), que nasceria da fusão e da
III - opinar quanto à prioridade e à viabilidade
reorganização das atribuições de órgãos e empresas
técnica e econômica de projetos de transportes
existentes, como entidade promotora e coordenadora
terrestres regionais, metropolitanos e urbanos;
da implantação da Política Nacional dos Transportes Regionais, Metropolitanos e Urbanos, definida pelo
IV - Promover a implantação de um processo
Ministério dos Transportes, em articulação com o
nacional de planejamento dos transportes regionais,
órgão responsável pela coordenação da política de
metropolitanos
mobilidade nacional.
de
e
urbanos,
compatibilização
das
como
instrumento
políticas
regionais,
metropolitanas e locais dos transportes terrestres II - Níveis estadual, metropolitano e municipal:
com o planejamento integrado de desenvolvimento dos respectivos estados, regiões metropolitanas ou
a) Agencias ou outras entidades de Transportes
áreas urbanas, bem como com a Política Nacional
Regionais, Metropolitanos e Urbanos, responsáveis
de Transportes e de Desenvolvimento Regional,
pela elaboração dos planos de transportes para as
Metropolitano e Urbano;
respectivas regiões da federação, coordenando-lhes a implementação, com a cooperação da empresa ou secretaria nacional;
V - promover e realizar o desenvolvimento da tecnologia de transportes regionais, metropolitanos e urbanos;
b) Empresas executoras, a nível estadual metropolitano ou municipal, assim como os demais
VI - Ser a responsável pelos estudos e pela
órgãos responsáveis pela implementação de projetos
implementação
de transporte regional, metropolitano ou municipal
reaproveitamento de toda malha ferroviária nacional,
urbano.
para o transporte de passageiros ou cargas.
A EBTT ou a entidade nacional a ser definida, tem por finalidade promover a efetivação da política nacional
de
projetos
que
visem
o
35 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Figura 08 – Proposta de estrutura do Sistema Nacional de Mobilidade Regional, Metropolitana e Urbana
EMPRESA/ORGÃO Novo ou Existente
ASSESSORIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA
DIRETORIA TÉCNICA (Planejamento Estratégico)
DIRETORIA DE NOVAS TECNOLOGIAS (Trens de alta velocidade, Aeromóveis, Monotrilhos. Teleféricos e outros)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES (Planejamento Operacional)
CORRESPONDENTES REGIONAIS CINCO REGIÕES
6.3. Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil.
remodelados e reutilizados dentro de uma nova
Conforme apresentado no item 4.3, o Subgrupo
o transporte de pessoas e cargas gerais unitizadas,
3 iniciou os estudos para atualização de 4 normas
ampliando as opções para a melhoria da mobilidade
técnicas e elencou 14 outras normas apresentadas no
e da logística urbana e regional, o que certamente
Anexo C, a serem revistas ainda em 2014.
contribuirá para a aceleração do crescimento regional,
ótica operacional, passando novamente a atender
assim como para a mudança da matriz de transportes.
6.4. Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos. O entendimento do Núcleo de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais, e ressalvese, de todos os membros do Conselho Consultivo (CCTP) e do Grupo de trabalho Trens de Passageiros, signatários deste relatório, é que todos os trechos devolvidos pelas concessionárias deverão ser revistos quanto a sua destinação, reestudados, recuperados,
Observando
as
informações
demográficas
e
socioeconômicas levantadas em estudo anteriores do governo de Minas Gerais, foi possível inferir a potencial viabilidade de implementar e readequar os trechos ferroviários listados para o transporte regular de passageiros, sobretudo tendo em conta os dados populacionais e de produção. É necessário, entretanto, a realização de estudos mais detalhados
36 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
e aprofundados a fim de identificar questões relativas
estão com o estudo de viabilidade técnica, econômica
à viabilidade técnica, econômica e ambiental dos
e ambiental concluídos, para que se tenha uma
trechos devolvidos de modo a se dispor de uma
ideia geral do quanto são significativas as inúmeras
avaliação mais real da adequabilidade da solução e
iniciativas dos estados e municípios. Ressalte-se que
dos custos de modernização do sistema.
ao longo de 2013 o GTTP foi o articulador de quase a totalidade dessas ações relacionadas abaixo, apoiando
No que se refere aos trechos mineiros, incluindo trechos
e prestando informações.
da Vale e MRS, somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e arredores foram examinados
6.4.1.1 Brasília – Anápolis - Goiânia
cerca de 1.100 km dos quais, aproximadamente 90%
Foi assinado Protocolo de Intenção entre Ministério
poderiam ser aproveitados para o transporte de
dos Transportes, Ministério da Integração Nacional,
passageiros e/ou short lines.
ANTT, DNIT, VALEC, SUDECO, Governo do Distrito Federal e Governo de Goiás, visando desenvolver os
Além disso, foram realizados 58 estudos de pré-
estudos de viabilidade técnica para a implantação
viabilidade aos moldes da proposta do Manual de
de uma ligação ferroviária entre Brasília e Goiânia,
apresentação de estudos de pré-viabilidade de
passando por Anápolis, para o transporte de cargas e
projetos de grande vulto para empresas estatais de
passageiros.
capital aberto e suas subsidiárias - Versão 1.0[1] para os trechos indicados pelo estudo o BNDES/COPPE/
Os estudos já foram contratados pela ANTT e tem
UFRJ, envolvendo uma demanda estimada de cerca
previsão de conclusão até o final de 2014.
de 500 mil passageiros/dia. Esta ligação ferroviária, caso se mostre viável, poderá Apresentam-se possivelmente viável e, torno 13%
constituir-se em um eixo estruturante fundamental
desses trechos e 37% podem ser melhor avaliados
para a região Centro-Oeste, uma vez que ligará Brasília
para ver a possibilidade de uso com fins sociais. Estes
à Ferrovia Norte-Sul, possibilitando o abastecimento
projetos aparentemente viáveis totalizariam em torno
da região e o escoamento da produção por esta
de 400 mil passageiros/dia. Ressalte-se que dentre os
importante ferrovia. Além disso, o Trem Brasília-
benefícios gerados, imagina-se um ganho em redução
Anápolis-Goiânia poderá ser mais uma alternativa de
em valores monetários de poluentes, acidentes e em
mobilidade para a população do Distrito Federal, do
tempo de viagem em média de R$1,00/passageiro,
Entorno e das cidades de Goiás, ao longo da ferrovia.
R$4,00/passageiro e R$8,00/passageiro (15min em média a menos da viagem).
6.4.1.2 Brasília – Luziânia Foi assinado Protocolo de Intenção entre Ministério
6.4.1 Outros Projetos de Reaproveitamento da Malha Ferroviária
dos Transportes, Ministério da Integração Nacional,
Buscou-se aqui relacionar os demais projetos existentes
Federal e Governo de Goiás, visando desenvolver os
no momento, além dos seis citados anteriormente que
estudos de viabilidade técnica para o aproveitamento
ANTT, DNIT, VALEC, SUDECO, Governo do Distrito
Acessado em 18/03/2014 em:
1
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/plano_plurianual/cma/060628_PPA_CMA_ManualVulto.pdf
37 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
da linha ferroviária entre Brasília e Luziânia para o
mais integrada e abrangente. Parte-se do pressuposto
transporte de passageiros.
de que redes de transporte de alta capacidade são um dos principais elementos estruturadores do espaço
A licitação para a contratação dos estudos já foi
urbano e, consequentemente, são essenciais para a
realizada pela SUDECO e a ANTT acompanhará a
conformação da rede de centralidades de uma região
execução destes estudos, que devem sem concluídos
metropolitana.
ainda em 2014. Assim, as linhas propostas procuram atender se
diretamente às principais centralidades da RMBH,
mostrando viável, poderá melhorar substancialmente
existentes e propostas, buscando articulações ainda
a qualidade de vida dos trabalhadores e estudantes
não existentes e proporcionando, consequentemente,
que se deslocam diariamente pela saída Sul de Brasília.
sua consolidação e seu crescimento.
6.4.1.3 Belo Horizonte
Enquanto a utilização de ferrovias existentes minimiza
A RMBH é um importante entroncamento ferroviário
custos, o traçado das linhas deste trecho permite
nacional, e a extensa malha existente corta a região de
a
leste a oeste e de noroeste a sul, passando pela área
privilegiando novas regiões de ocupação e reduzindo
central de Belo Horizonte, atingindo 20 dos municípios
o congestionamento do sistema rodoviário, com uma
da região metropolitana. As três concessionárias
solução de baixíssimo impacto ambiental.
A
implantação
do
Trem
Brasília-Luziânia,
integração
entre
importantes
centralidades,
privadas que fazem usufruto dessa malha – FCA, MRS e EFVM – trabalham predominantemente com
Após estudos desenvolvidos pela Universidade
transporte de carga, à exceção da EFVM, que possui
Federal de Minas Gerais (UFMG) para o levantamento
um trem diário de passageiros entre Belo Horizonte
e cadastro de 1.500 km de trilhos em um raio de
e Vitória. Alguns trechos da malha ferroviária
150 km de Belo Horizonte e, também, uma pesquisa
encontram-se hoje desativados ou abandonados.
específica de demanda em 13 municípios da RMBH e
Por atender grande parte dos municípios da RMBH,
entorno, teve início, em junho de 2012, o Procedimento
é fundamental pensar o resgate desta rede para o
de Manifestação de Interesse (PMI).
transporte intermunicipal e regional de passageiros, antes realizado pelos chamados “trens de subúrbio”
As linhas propostas (Figura 09) formam um conjunto
(Anexo L).
de corredores ferroviários de transporte que conectam municípios desprovidos de infraestrutura
A proposta de uma rede metropolitana de
de transporte de alta capacidade. Em Belo Horizonte
transporte sobre trilhos foi formulada a partir da
essas linhas integram-se à rede de metrô e de BRT,
rede ferroviária existente, de uma compilação dos
ampliando a cobertura do sistema troncal.
projetos e propostas já elaborados, e acrescida de prolongamentos e novas ligações que buscam criar uma rede metropolitana de transporte sobre trilhos
38 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Figura 09 – Linhas propostas RMBH
existentes, garantindo o atendimento a 17 municípios. Em termos regionais, o sistema proposto pelo Projeto TREM, juntamente com o projeto do ferroanel da RMBH desempenham um importante papel, pois garantem a reserva de espaço na RMBH para um futuro sistema regional onde a RMBH terá um papel central. As Tabelas 09, 10 e 11 apresentam, respectivamente, a previsão de demanda de cada linha para o ano de 2024, os valores prévios dos investimentos esperados e os valores prévios dos custos de operação e manutenção esperados, considerados 35 anos de concessão.
Tabela 09 – Previsão de demanda de cada linha para o ano de 2024
Na concepção das linhas, foram propostas soluções que buscaram: • Mitigar os problemas operacionais advindos do compartilhamento de trilhos com o transporte de cargas; • Ampliar o atendimento da população local buscando realizar o traçado em áreas mais adensadas e de maior interesse de viagens; • Maximizar a produtividade das linhas com a exclusão dos trechos de baixa demanda de passageiros. • Propor o primeiro atendimento regional sobre trilhos do estado, conectando Belo Horizonte e Sete Lagoas. No total serão 179,5 km de sistema, sendo 38,1km de recuperação e modernização de linhas abandonadas, 14 km de linhas novas e 127 km de aproveitamento e correção de traçado em faixa de domínio de ferrovias
Linha
Demanda (passageiros/dia)
Linha A
592.334
Linha B
97.334
Linha C
195.240
TREM
884.908
39 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Tabela 10 – Valores prévios dos investimentos esperados
Descrição Infraestrutura Superestrutura Estações Material Rodante Sistema de Sinalização e Controle Sistema de Comunicação Sistema de Bilhetagens Energia Oficina de Manutenção (Vias e CBTC) Equipamentos de Manutenção Trens de obras Veículos de apoio Prédios de apoio Desapropriação Total
Linha A Linha B Linha C A+B+C 1.634.700 529.800 1.363.600 3.528.060 402.150 149.950 366.260 957.370 59.850 25.650 42.750 128.250 526.500 97.500 273.000 838.500 102.000 41.000 93.000 236.000 8.800 3.020 6.170 17.900 14.100 10.610 12.080 22.800 840 360 600 1.800 72.500 51.000 72.500 72.500 18.980 18.970 18.980 18.980 4.290 2.140 4.290 8.560 500 500 500 950 16.000 14.900 16.600 16.600 68.000 47.000 68.000 68.000 2.968.200 992.400 2.455.320 5.916.270
Tabela 11 – Valores prévios dos custos de operação e manutenção esperados, considerados 35 anos de concessão:Classificação
Descrição Mão de Obra Material Rodante Via Permanente Estações Sistemas de Bilhetagens Total
Linha A 271.090 206.500 117.320 10.640 24.070 575.620
6.4.1.4 São Paulo
Linha B 137.395 29.750 44.730 4.670 21.800 238.345
Linha C 135.820 72.800 123.820 7.320 20.865 306.078
A+B+C 236.040 287.700 254.220 20.930 62.800 861.690
A Macrometrópole Paulista reúne 173 municípios,
O Programa de Trens Regionais da CPTM foi
na qual residem aproximadamente 30 milhões de
desenvolvido considerando o recorte territorial
pessoas - 74% da população do estado de São Paulo
definido como Macrometrópole Paulista, conceito
e 16% da população brasileira - com uma taxa de
geoeconômico, de escala regional, para um território
urbanização de aproximadamente de 94%. O Produto
que apresenta forte desenvolvimento econômico, com
Interno Bruto (PIB) gerado na região corresponde
intensos fluxos de viagens de pessoas e mercadorias,
a pouco mais de 83% do PIB estadual e 27% do PIB
polarizado por algumas cidades de elevado porte,
nacional.
como São Paulo e Campinas. Trata-se de um território complexo, principalmente quanto à mobilidade e
Na Macrometrópole Paulista encontram-se as regiões
à logística. O Resumo do projeto paulista completo
metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da
encontra-se no Anexo M.
Baixada Santista, do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
40 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
três aglomerações
urbanas (Jundiaí, Piracicaba e
• Na cidade de São Paulo foram consideradas três
Sorocaba) e também as microrregiões de São Roque
estações: Água Branca, para as ligações regionais do
e Bragantina.
Eixo Oeste (Sorocaba e demais aproximações) e do Eixo Noroeste (Jundiaí, Campinas e aproximações);
O Programa de Trens Regionais do estado de São Paulo
São Carlos/Parque da Moóca, para a ligação da Região
buscou elementos para o estabelecimento de uma
Metropolitana da Baixada Santista; e Penha para a
futura rede de serviços ferroviários de passageiros na
ligação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba
Macrometrópole Paulista a partir da compreensão dos
e Litoral Norte, a se confirmar com os estudos em
fluxos de viagens atuais e da projeção estimada das
processo de contratação. Estas estações, em um
demandas, com base em cenários desenvolvidos pela
primeiro momento, foram consideradas com conexão
própria CPTM e por estudos regionais do governo do
entre si por meio da rede metroferroviária e, em
estado. O trabalho vai além da proposição de ligações
um segundo momento, por meio de ligação com
com a Capital, abrangendo ligações de outros polos
infraestrutura dedicada ao serviço de trens regionais.
importantes do estado de São Paulo entre si. Rede Proposta Os serviços ferroviários de passageiros propostos formam uma malha com extensão de 2.313 km e 50
Foi definida uma proposta de rede de ligações
estações, com previsão de implantação até o ano de
regionais de serviços ferroviários de passageiros,
2040.
tendo como critério a escolha de segmentos e ligações com maiores demandas potenciais e daqueles que,
A malha proposta pode realizar aproximadamente 325
mesmo não apresentando uma demanda maior, são
mil viagens diárias nos diversos serviços ofertados,
necessários para a articulação da rede.
que representam 14% das viagens de passageiros do estado e quase 22% das viagens relacionadas com a
Foram estabelecidas faixas de demanda máxima, que
Macrometrópole.
ordenaram hierarquicamente uma indicação do ano para a entrada em operação, tendo como horizontes
Os projetos de ligações regionais já em estudo ou
os anos de 2020, 2030 e 2040, conforme os critérios
projeto considerados são:
apresentados na Tabela 12.
• Projeto do Trem Regional Jundiaí – São Paulo (Estação
Tabela 12 – Critérios para a seleção da rede de ligações projetada
Água Branca); • Projeto do Trem Regional Santos (Valongo) - São Paulo passando por São Vicente, próximo à rodovia dos Imigrantes; • Projeto do Trem Regional Sorocaba – São Paulo (Estação Água Branca), com atendimento de passagem em São Roque; • Estudos iniciados para a ligação Jundiaí – Campinas: • Estudos da ligação Sorocaba – Campinas;
Ano
Critério (demanda potencial máxima simulada com a matriz de 2035)
2020
Superior a 100 mil viagens diárias
2030
Entre 30 e 100 mil viagens diárias
2040
Entre 20 e 30 mil viagens diárias
Fonte: Estudos de Mobilidade na Macrometrópole Paulista – Oficina Consultores
41 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
A partir dessa seleção, foram organizados serviços
A configuração dos serviços deverá ser estabelecida
conformando a rede de ligações em nove rotas:
em momentos futuros do programa e, na prática,
• São Paulo - Jundiaí – Campinas – São José do Rio
quando da sua operação, observando necessidades
Preto;
do público e do mercado. Por certo, as condições
• São Paulo – Sorocaba – Bauru - Marília;
para tais configurações operacionais deverão estar
• São Paulo – São Vicente - Santos;
estabelecidas no modelo de negócio, caso venha a ser
• São Paulo – São José dos Campos – Taubaté -
objeto de delegação a operadores privados.
Guaratinguetá; • Sorocaba – Itapetininga;
A Tabela 13 apresenta a síntese dos resultados da
• São José dos Campos - Caraguatatuba;
avaliação econômica da implantação das ligações
• Sorocaba – Campinas – Ribeirão Preto - Franca;
regionais para o ano de 2020.
• São José dos Campos – Campinas - Avaré; • Ribeirão Preto – Araraquara – Bauru. Cabe observar que o conceito de rotas estabelecido representa apenas uma organização das ligações propostas, não significando que serviços venham a da implantação das ligações regionais para o ano de 2020 Tabela 13 –Síntese dos resultados daos avaliação econômica ser operados de forma estritamente vinculada à rota. Assim, poderá haver serviços que ofereçam viagens em um segmento de uma rota, por exemplo, entre Sorocaba e Bauru, junto com serviços entre Bauru e São Paulo. Da mesma forma, poderá haver serviços que se valham da infraestrutura de mais de uma rota, como por exemplo, entre Santos e Campinas. Tabela 13 –Síntese dos resultados da avaliação econômica da implantação das ligações regionais para o ano de 2020
Solução
Custos dos investimentos + Custeio VPL (Mil Reais)
Benefícios VPL (Mil Reais)
TIRE
B-C B/C (Mil Reais)
Trem Elétrico
35.783.859
44.465.513
4,35% 8.681.654
Trem a Diesel
33.875.705
44.006.910
4,76% 10.131.206 1,30
1,24
42 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Figura 10 – Rede de ligações regionais no cenário de oferta previsto para 2040
Figura 11 – Traçado da malha ferroviária em Montes Claros (MG)
6.4.1.5 Montes Claros A cidade de Montes Claros possui um projeto de implantação de um serviço de transporte ferroviário de passageiros, por meio de um VLT, que utilizará da malha ferroviária que corta o município, utilizando-se perto de 14 km de extensão e está sob a concessão da FCA. O Custo estimado do projeto é de R$184.940 mil (ver Anexo N).
43 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
6.4.1.6 Lavras - Varginha
transporte ferroviário de passageiros não regular
O Circuito Ferroviário Vale Verde – CFVV – possui um
(Trem Turístico), compreende as localidades do Centro
projeto de revitalização da malha ferroviária entre
da cidade e a localidade de Cavaru, no município de
Lavras e Varginha, num total de 122 km, que estão sob concessão da FCA, incluindo os galpões das oficinas ferroviárias em Lavras (ver Anexo O). Em
um
primeiro
momento
Paraíba do Sul - RJ (ver anexos P e Q) O Trecho está compreendido entre o Centro da cidade e a localidade de Cavaru, no município de Paraíba do
os
galpões
se
transformariam em escola profissionalizante, que atenderia a formação de mão-de-obra especializada para a ferrovia. Para tanto, já possui entendimento com a FCA, o governo de Minas e o SENAI. Figura 12 –Cursos Cursos profissionalizantes de média duração previstos de média duração
Sul, no estado do Rio de Janeiro, totalizando 14 km de ferrovia, considerando que a FCA devolveu o trecho para a ANTT e que o mesmo precisa ser mantido em boas condições operacionais e compatível com as condições para o tráfego de veículos ferroviários, conforme inspeções realizadas pela própria Agencia Nacional de Transportes Terrestres. O projeto tem como finalidade dar suporte aos
Técnicos em Ferrovias
Técnicos em Máquinas Ferroviárias
profissionais do CEPEFER no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisas , cursos de extensão e Capacitação tecnológica. Além disso, prevê as seguintes ações:
Técnicos em Elétrica, Mecânica, Marcenaria, Solda, e Outros.
1) Participar da Estruturação e do Planejamento junto Operadores Ferroviários
à Prefeitura de Paraíba do Sul e da ANTT, criando condições materiais e Institucionais para estruturação da Ferrovia-Escola, para estabelecer as condições necessárias ao desempenho pleno de suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão
Em um segundo momento o projeto prevê a
Universitária para Educação Continuada, Inovação
consolidação de um trem turístico, aproveitando-se
Tecnológica e formação técnica de profissionais,
da riqueza ambiental da localidade. Simultaneamente,
alunos e professores-pesquisadores;
pretende-se estudar a viabilidade de uma ligação regional entre os municípios, por meio de um VLT que
2) Elaboração de Procedimentos e Normas para que
efetuaria viagens regulares.
a Ferrovia-Escola, possa exercer no campo do ensino, pesquisa e extensão, as funções de ser um local de
6.4.1.7 Paraíba do Sul – Werneck Cavaru
ensino-aprendizagem e treinamento em serviço,
No objeto deste projeto ficou estabelecido que
formação de profissionais, inovação tecnológica
o Trecho Ferroviário a ser utilizado pelo Centro
e desenvolvimento de novas abordagens que
de Estudos e Pesquisa -CEPEFER, na implantação do PROJETO “Ferrovia-Escola” e na prestação do
aproximem as áreas acadêmicas e de serviço no campo ferroviário, tendo como objetivos específicos:
44 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
a) Atender às necessidades do ensino profissional
local de troca de conhecimentos e desenvolvimento
técnico de nível médio, do ensino de graduação e de
tecnológicos de produtos, sistemas e metodologias
Pós-Graduação em ferrovias, em especial, em relação
que contribuam para a solução dos principais
à oferta de laboratórios técnicos de aprendizagem e
problemas dos sistemas ferroviários;
de estágios curriculares supervisionados;
c) Experimentar atividades de melhoria de processos
b) Desenvolver Programas de Pós-Graduação, voltados
de gestão;
à formação de docentes e pesquisadores em ferrovias,
d) Implantar atividades que criem condições para a
familiarizados com as atividades operacionais do
adequação da estrutura física nas atividades e sistemas
funcionamento de uma ferrovia;
ferroviários;
c) Definir a oferta anual de vagas dos Programas
e) Estudar os fundamentos, as técnicas e as
de Educação e de Estágios, de modo a favorecer a
metodologias para a recuperação e modernização do
formação de técnicos, graduados em nível superior e
parque tecnológico ferroviário;
Especialistas Pós-Graduados;
f) Criar condições para a pesquisa aplicada ao
d) Implementar a regulamentação para as atividades
aprimoramento, à capacitação, à educação continuada,
nas áreas estratégicas, estimulando o trabalho em
ao aprendizado e à criação de condições que
equipe multiprofissional e contribuindo para a
contribuam para a formação do quadro profissional
qualificação de recursos humanos especializados;
de recursos humanos;
e) Estimular o desenvolvimento de linha de pesquisa
g)
de interesse das ferrovias, em conformidade com
vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, com base
o perfil das demandas das Operadoras ferroviárias,
em avaliação permanente e incorporação de novas
das Empresas do setor e as diretrizes nacionais para
tecnologias em ferrovias.
a pesquisa e o desenvolvimento do modal ferroviário no Brasil, com foco na busca de novas tecnologias; 3) A Ferrovia-Escola, com base nos Projetos Pedagógicos do Cepefer, deverá ser organizada para cumprir o papel de: a) Buscar Parcerias Empresariais para lançamentos de novos produtos e para equipar a ferrovia com os equipamentos, estrutura física, veículos adequados, processos e sistemas de operação e manutenção de sistemas fixos e do material rodante (vagões, locomotivas e trens); b) Estabelecer convênios e contratos de cooperação técnica e científica, nas atividades técnicas e intercâmbios com Instituições e Empresas, em relação aos alunos, professores, pesquisadores e profissionais experientes para utilizar a Ferrovia-Escola, como
Aprimoramento
das
atividades
ferroviárias
45 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
6.4.1.8 Uberaba - Uberlândia – Araguari Solicitação de interesse em desenvolver um serviço de transporte ferroviário regional de passageiros entre Uberlândia, Uberaba e Araguari, numa extensão de 175km, enviada ao Ministério dos Transportes. Figura 13 – Traçado da malha ferroviária do trecho Uberaba-Uberlândia-Araguari
6.4.1.9 Uberaba – Araxá -Uberlândia Solicitação de interesse em desenvolver um serviço de transporte ferroviário regional de passageiros entre Uberlândia, Uberaba e Araxá, numa extensão de 300 quilômetros, enviada ao Ministério dos Transportes. Figura 14– Traçado da malha ferroviária do trecho Uberaba-Araxá-Uberlândia
46 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
6.4.1.10 Itajaí-Blumenau-Rio do Sul Manifestação de Interesse para a realização de estudos
6.4.1.12 Escola Ferroviária - Estação Central do Município de Juatuba e a Estação do Horto em Belo Horizonte – UFMG.
de viabilidade, compreendendo o trecho de ferrovia
A Escola ferroviária da UFMG prevê a utilização do
existente
trecho pretendido para colocar em funcionamento
Encontra-se
no
entre
Ministério
dos
Transportes,
Palhoça/Florianópolis/Balneário
Camboriú/Itajaí/Blumenau/Rio do Sul, cuja extensão total corresponde a 230km.
6.4.1.11 Trem do Sol – Salvador-São Luís O Termo de Cooperação entre a ANTT e a SUDENE foi assinado no último dia 24.03.2014. Constitui-se como objeto do Protocolo de Intenções a cooperação técnica e científica entre os partícipes, visando firmar o interesse conjunto na elaboração e planejamento de
composições com locomotivas e vagões para simular operações de serviços de passageiros como de cargas. Prevê também a instalação de laboratórios em locais estratégicos para ensinar alunos de graduação ou de cursos de pós-graduação, disciplinas relativas ao setor ferroviário, tanto referentes a infra e super estrutura como ao material rodante. A UFMG está em processo de aquisição e desenvolvimento de diversos componentes para uso
estudos básicos de transporte para a movimentação
ferroviário, os quais deverão dar suporte ao ensino e a
de passageiros (e cargas leves/encomendas) em
pesquisa com base na linha pretendida.
sistemas de via fixa na região Nordeste, necessários à estruturação do projeto denominado Trem do Sol.
6.4.1.13 VLT Campina Grande – Paraíba O traçado escolhido para a implantação de VLT foi
Será estudada a viabilidade de ligação ferroviária para
o trecho entre o Aeroporto de Campina Grande e o
passageiros e cargas gerais, entre Salvador – Bahia
Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP,
e São Luís – Maranhão, priorizando-se os trechos
numa extensão de aproximadamente 14 km.
que revelem a maior viabilidade para os projetos executivos.
O Centro de Controle Operacional – CCO seria implantado na área central, para permitir a manutenção dos equipamentos com maior rapidez. Pretende-se utilizar o leito da ferrovia existente, para a implantação do serviço. Entretanto, uma vistoria revelou que grande parte do trecho pretendido precisa de recuperação. A área de influência do corredor em que passa a linha férrea – Ramal Centro ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (na qual está prevista a
Foto ilustrativa
implantação de um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos), é muito adensada.
47 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Considerando que o total de passageiros de ônibus na
2) O traçado definido para a implantação do projeto,
região seja da ordem de 50.000 por dia, e que a taxa
além de permitir uma melhor integração dos
de mobilidade da população seja da ordem de 1,30
habitantes do entorno do aeroporto e ao longo dos
viagens em média (baseado em pesquisas nacionais),
corredores à área central do município, permitirá
poder-se-ia sugerir que o público alvo daquele modal é de aproximadamente 40 mil pessoas. A partir da população recenseada na área, pode-se inferir que os demais modais seriam responsáveis pela circulação de 60 mil pessoas.
a implantação de um serviço de melhor qualidade para os usuários do sistema de transportes urbanos de Campina Grande, principalmente nos bairros próximos ao hospital dos funcionários públicos.
Destes, considerando que apenas 20% iriam acessar o
A opção do uso da ferrovia existente para a
VLT diretamente ou por via de integração modal, ter-
implantação deste serviço irá minimizar a necessidade
se-ia um volume de aproximadamente 12 mil pessoas.
de mitigação por se tratar de área pública já disponível
Ou seja, aproximadamente o volume estimado para o
para a circulação de veículos e pessoas, com poucas
início da operação do serviço.
interferências urbanas.
No entanto, o projeto operacional apresentado tem
O projeto inicial encontra-se no Anexo R.
por base uma estimativa conservadora de implantação de um serviço de VLT com um volume potencial de 30 mil passageiros por dia, sendo que, para o fator de hora-pico crítico tem-se, preliminarmente um volume de 12% do volume diário, ou seja, 3.600 passageiros
6.4.1.14 Campina Grande – João Pessoa O Governo do Estado da Paraíba, deseja realizar um estudo de viabilidade para reativação do trecho
por hora, por direção, totalizando movimentação de
ferroviário que ligava Campina Grande a João Pessoa
aproximadamente nove mil passageiros no período
numa extensão de aproximadamente 155 km. Essa
do pico (bairro-centro, pela manhã e centro-bairro, à
linha fazia parte do traçado que ligava Recife a
noite).
Fortaleza, passando por João Pessoa e Campina Grande.
Cabe ressaltar que, pela especificação do serviço sugerida pela STTP, o sistema deverá ter capacidade para atender um fluxo até 70% maior do que o do início da operação, desde que introduzidas alterações na frota do VLT. Por último, no projeto em questão cabe ressaltar os
Com uma população estimada de 1,2 milhões de pessoas nas duas cidades, entende o governo que, com investimentos adequados na requalificação da infraestrutura e na aquisição de uma frota moderna, poderia ser restabelecida a ligação entre João Pessoa
seguintes aspectos:
e Campina Grande não somente com serviços de
1) A escolha natural para a implantação de um serviço
passageiros, mas também de short line, o que poderia
de VLT é o atual leito da ferrovia sob concessão da
agregar valor a concessão da linha bem como acelerar
Transnordestina S/A.
o desenvolvimento econômico e social da região.
48 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
6.4.1.15 - Jaraguá do Sul - Guaramirim Esta proposta tem como principal objetivo formular caminhos para a contratação de projeto que vise a implantação de sistema de transporte público que utilize a malha ferroviária existente entre os municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul. Foram realizadas diversas reuniões e deliberadas algumas sugestões. Sugestões que serão descritas no próximo item a seguir. O trecho que a câmara temática considerou importante neste primeiro momento para ser utilizado para
encontro para intercâmbio de cargas e passageiros interurbanos, ou seja, Jaraguá e Guaramirim não perderiam a possibilidade de transporte de cargas nestes pontos e nem a possibilidade do transporte de passageiros regulares ou de turismo para outras cidades. Todas as estações de passageiros deverão ser projetadas prevendo intercambio de passageiros com outros modais (ônibus, bicicletas e carros). Para tanto estacionamentos de bicicletas carros, motos e afins terão que estar inseridos. No caso do ônibus a interação deverá ser feita de forma que o passageiro fique livre de intempérie.
transporte de passageiros é o trecho Nereu Ramos (Jaraguá do Sul) a Caixa d’água (Guaramirim). Esse trecho compreende a maior densidade populacional e tem em seu entorno grandes áreas de demanda de transporte de passageiros (empresas, comércio, escolas e universidades) e tem uma extensão de 23,48km em bitola métrica. A câmara temática iniciou com a ideia do aproveitamento do trecho após a conclusão do contorno ferroviário, no entanto após varias visitas e simulações concluiu que existe a possibilidade de compartilhamento com o transporte de cargas. Para
o
caso
do
compartilhamento
algumas
adequações deverão ser previstas como um Centro de Controle Operacional para controle de trafego e supervisão de suas automações de operação e
As estações deverão ser projetadas dentro dos novos conceitos de acessibilidade. As estações a serem projetadas deverão prever espaços para futura utilização comercial que poderão ser explorados pelo administrador como forma de baratear as passagens. O projeto inicial encontra-se no Anexo S.
6.4.1.16. VLT São Luís Conforme pode ser visto na Figura 15, o traçado escolhido para a implantação de VLT foi o trecho entre os corredores da Av. dos Franceses, nas imediações do Aeroporto de São Luis, até a interseção com a Av. dos Africanos, depois, continuando nesta avenida, até as imediações do Terminal de Integração, numa extensão de 10 km.
controle. As composições devem poder transitar de forma harmônica e com segurança. Após a implantação do contorno ferroviário para o transporte de carga deverão ser previstos pontos de conexão entre o contorno ferroviário e os trilhos existentes. O projeto deverá contemplar pontos de
Da estação do aeroporto até o Centro de Controle Operacional – CCO, existiriam mais dois quilômetros de trilhos, para permitir a manutenção dos equipamentos. O projeto inicial encontra-se no Anexo T.
49 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Figura 15– Traçado do VLT São Luiz
50 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
A Tabela 14 apresenta síntese da situação dos estudos dos dezesseis trechos apresentados. Tabela 14 – Situação dos estudos dos trechos apresentados
SITUAÇÃO DOS ESTUDOS
ESTADO
TRECHO
DF/GO
Brasília � Goiânia
•
Estudos em elaboração
DF/GO
Brasília � Luziânia
•
Estudos em elaboração
MG
Área Metropolitana de Belo Horizonte
•
PMI publicado e solicitação formal na ANTT
SP
Projeto de trens intercidades
•
Projeto executivo contratado para o trecho Jundiaí e PMI para os demais
MG
Montes Claros � VLT � Reaproveitamento da malha da FCA.
•
Projeto Executivo
MG
Lavras - Varginha � Reaproveitamento da Malha- Escola ferroviária-Trem Turístico e Regional
•
Solicitação junto ao MT
RJ
Paraíba do Sul � Werneck Cavaru � Reaproveitamento da malha � Escola ferroviária e campo de prova material rodante.
•
Solicitação junto ao MT
MG
Uberlândia-Uberaba � Araguari
•
Solicitação junto ao MT
MG
Uberlândia-Uberaba- Araxá
•
Solicitação junto ao MT
SC
Itajaí-Blumenau-Rio do Sul
•
Solicitação junto ao MT (com extensão para palhoça
• NE
Trem do Sol � Salvador-São Luís
Protocolo de Intenções para apoio técnico na elaboração de edital de estudos (EVTEA), junto a ANTT
MG
Estação Central do Município de Juatuba e a Estação do Horto em Belo Horizonte � UFMG
•
Manifestação de Interesse encaminhada - ANTT
PB
VLT � Campina Grande
•
Estudo de pre-viabilidade concluído.
PB
João Pessoa � Campina Grande
•
Manifestação de Interesse encaminhada- ANTT
SC
Jaraguá do Sul � Guraramirim
•
Manifestação de Interesse encaminhada- ANTT
MA
VLT São Luís - MA
•
Manifestação entregue ao MT
51 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
6.5.Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária
Caso a recomendação acima seja inviável, os requisitos
Do ponto de vista institucional e político, a ABIFER
do sistema de sinalização dos trens de passageiro
registra os seguintes pleitos, com vistas ao seguimento
ficarão dependentes da definição do sistema de
dos trabalhos da Indústria relativos ao Programa de Resgate de Trens de Passageiros: • Interlocução centralizada com o governo na discussão dos projetos; • Definição de uma estrutura política única para estudos e implementação dos projetos de mobilidade no País; • Estudo e desenvolvimento conjunto dos projetos, com o objetivo de buscar padronização de especificações e possibilitar as consequentes escalas e sequência linearizada de produção; • Alternativas de financiamentos; • Conteúdo nacional progressivo para os casos em que for necessária a importação/nacionalização de produtos; • Viabilização de recursos do PAC.
sinalização que será adotado na linha de carga. Nestas condições os requisitos mínimos são: I. Os trens de passageiros devem ser equipados com um sistema ATP/ATC capaz de interpretar as informações enviadas pelo sistema de sinalização das linhas de carga que são enviadas por rádio ou pelos trilhos. No caso de rádio, será necessária a implantação de um rádio de dados compatível com o padronizado nas linhas de carga. Dependendo da solução adotada, os trens de passageiros deverão ser equipados com sistemas de localização baseados em GPS e/ou balizas/transponders. II. Os sistemas indicados acima devem ter um chaveamento manual seguido de um procedimento operacional.
6.6.Subgrupo 6 – Sinalização e Comunicação
III. Implantação de um sistema de rádio de voz terra-
Independente da tecnologia, dentro do novo modelo
trem compatível com o das linhas de carga.
de exploração das ferrovias de cargas, sempre será possível colocar na infraestrutura de via um
IV. Levando em conta as soluções visualizadas que
suporte para uma sinalização padrão ERTMS/ETCS
contemplam um padrão de segurança aceitável para
nível 1. Caso sejam definidos os trechos sujeitos a
operação com passageiros, os trens deverão ter os
interoperabilidade não haverá requisitos adicionais
seguintes equipamentos para circulação nas linhas de
para o sistema de sinalização dos trens de passageiros,
carga:
pois o ERTMS/ETCS nível 1 é compatível.
a.Radio de bordo (dados) - Padrão PTC - se for esta a solução adotada na Ferrovia*.
Quanto à comunicação terra-trem, sempre deve
(*) Entenda-se como “solução adotada na Ferrovia”
ser possível a comunicação de voz com os sistemas
como a solução adotada nas ferrovias selecionadas
utilizados pela ferrovia, bem como devem existir os
para a passagem do trem de passageiros.
procedimentos de transferência dos trens entre as
- Padrão GSM-R - se for esta a solução adotada na
linhas/operadores. Porém, é desejável a padronização
ferrovia e já integrante da solução de passageiros, se
para evitar a utilização de múltiplos rádios no cockpit
for baseada no ERTMS/ETCS nível 2.
do trem.
b. Radio de bordo (voz).
52 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
- Seguindo o padrão adotado em cada uma das
que acaba concorrendo pelo seu uso com todos os
ferrovias por onde o trem deve passar, sendo desejável
demais setores econômicos.
a padronização. c. ATC de Bordo
Os problemas enfrentados com essa falta de destinação
- Padrão PTC - se for esta a solução adotada na Ferrovia
de canais ao setor metroferroviário de passageiros
- Padrão Speedcode/cabsignal - se for esta a solução
é a mesma apresentada para o caso das frequências
adotada na Ferrovia
em VHF: licenciamento de dispersa e baixa eficiência
- Padrão ERTMS/ETCS - se for esta a solução adotada na
do uso do espectro de frequências e insegurança
ferrovia e já integrante da solução de passageiros, se
com relação à garantia de uso dos canais após o seu
for baseada no ERTMS/ETCS.
vencimento. Entretanto, soma-se a esses problemas a questão da instabilidade regulatória que, por vezes,
V. Console do Condutor: Flexível para incorporar as
faz com que os canais dos operadores tenham que ser
informações dos diversos sistemas utilizados.
alterados de faixa, gerando transtornos nas operações e altos custos para o sistema.
Objetivando uniformizar as frequências atualmente utilizadas pelo setor e considerando sua necessidade
A Consulta Pública 16/2013 da ANATEL indica a
atual e futura de comunicação, é importante que
possibilidade de que sejam realizados leilões para a
a ANATEL reserve um mínimo de 60 canais de
aquisição das frequências anteriormente destinadas
comunicação licenciados para o transporte de
ao Serviço Móvel Especializado e ao Serviço Limitado
passageiros sobre trilhos, que devem ser distribuídos
Móvel Privativo (ambos unificados ao Serviço Limitado
da seguinte maneira: 50 canais nacionais e,
Privado pela Resolução 617/2013) nas faixas de 360
adicionalmente, mais 10 canais para uso exclusivo das
a 400 MHz e 458-460 e 468-470MHz e 800 MHZ.
operadoras paulistas.
Especialmente os metrôs e outros sistemas ferroviários, que não dependem de interoperabilidade e utilizam o
Buscando preservar os investimentos que já foram
padrão TETRA, serão impactados pela decisão que a
feitos
ANATEL vier a tomar.
pelas
operadoras
metroferroviárias
de
passageiros em suas redes de comunicação e ajustar o tempo necessário para a migração dos atuais para os
Para resolver os problemas apontados e garantir
canais que serão destinados ao setor, recomenda-se,
a
ainda, a manutenção dos canais atualmente utilizados
recomenda-se a destinação de canais ao setor
pelos operadores até o vencimento das licenças já
metroferroviário nas faixas de frequências de UHF.
concedidas.
Essa destinação de canais poderia ser considerada
segurança
das
comunicações
operacionais,
na revisão do atual Regulamento sobre Canalização e Da mesma forma como acontece com as frequências
Condições de Uso de Radiofrequências.
em VHF, no atual sistema regulatório da ANATEL que
As implicações e consequências da falta de uma
licencia as frequências em UHF, não existe qualquer
segurança regulatória no que tange às comunicações
reserva de canais ao setor metroferroviário nacional,
metroferroviárias e da destinação de canais dedicados
53 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
ao transporte metroferroviário para a faixa em UHF
O GSM-R é a tecnologia de comunicação utilizada
são as mesmas daquelas já consideradas para o pleito
pelo sistema de sinalização ERTMS níveis 2 e 3, que
de VHF.
deverá ser usada tanto pelo TAV como pelos trens regionais de passageiros. Isso, no entanto demandará
Comunicação
para
vídeo
monitoramento
no
transporte metroferroviário de passageiros.
a alocação de frequências na faixa de 900MHz pala ANATEL. Estudos preliminares demonstraram que essa alocação é tecnicamente possível. Embora a
Os operadores metroferroviários brasileiros vivenciam
Europa tenha originalmente destinado 4,0 + 4,0 MHz
hoje um problema de comunicação que não permite
para o GSM-R e posteriormente tenha ampliado essa
que eles capturem as imagens das câmeras de
faixa para 7,0+7,0 MHz, no Brasil está sendo pedida
vigilância que estão acopladas dentro dos trens em
pelas ferrovias a destinação de 5,0+5,0MHz, o que
tempo real.
permitiria minimamente uma futura evolução para tecnologias de quarta geração.
Embora a ANATEL, através da Resolução 625/2013, tenha destinado 5+5MHz na faixa de 700 MHz para
A tecnologia LTE poderá oferecer futuramente o
os setores de infraestrutura, segurança e defesa, onde
benefício de utilização de uma única infraestrutura
se inclui o setor metroferroviário, os operadores não
de comunicação sem fio para diversos serviços em
acreditam ser possível ter prioridade para obter as
um sistema metroferroviário, podendo atender
licenças necessárias para aplicação no serviço de vídeo
desde o sistema de controle e troca de dados entre
monitoramento. Isso porque estarão competindo
postos de controle e estações e trens, até o envio de
para o licenciamento de frequências nesta faixa
comunicações multimídia para passageiros (como
organizações como o Exército ou as Polícias Militares.
avisos de próximas estações, avisos de segurança, informes, vídeos, dentre outros). Essa tecnologia
Nesse sentido, recomenda-se avaliação, por parte da
também pode prover comunicação entre os arredores
ANATEL de uma faixa de frequência, que possibilite
de uma estação segundo o mesmo estudo.
o tráfego de imagens, que possa ser utilizada e compartilhada pelos operadores metroferroviários
Desde 2010 diversos fabricantes executam testes
brasileiros para a implantação do monitoramento
da robustez da tecnologia LTE para utilização em
dos trens em tempo real, a partir da transmissão de
sistemas metro-ferroviários. Um dos testes executados
imagens das câmeras embarcadas aos Centros de
com o sistema metroferroviário Maglev em Shangai
Controle Operacionais.
demonstrou que trens viajando a uma velocidade média de 251 km/h (com pico de velocidade de 431
Outorga de frequência dedicada e exclusiva para a
km/h) atingiram taxas de uplink de 50Mbps/seg e
utilização do setor metroferroviário brasileiro, que
taxa de sucesso em handover de 99,5%. Esses testes
possibilite o avanço tecnológico das comunicações
foram realizados com equipamentos comerciais, Este
de 4ª geração, independente da contratação de
resultado indica que a tecnologia LTE poderá ser
terceiros.
aplicada nos sistemas metroferroviários brasileiros.
54 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Com base no exposto, recomenda-se ação junto à
se dar continuidade a este estudo, sem que haja
ANATEL no sentido de buscar a destinação de uma
interrupção, priorizando as ações abaixo relacionadas:
faixa de frequência de comunicação que possibilite a
a) Criar um Grupo de Trabalho Interministerial de Trens
implantação das tecnologias GSM-R e de 4ª geração
de Passageiros (GITP). Este grupo sucederia o GTTP de
aplicadas à comunicação metroferroviária, com um
imediato e seria o responsável pela implementação
nível de banda suficiente para atender às necessidades
das ações aqui relacionadas ou que venham a ser
operacionais de seus sistemas.
criadas, inclusive mantendo e desenvolvendo a Plataforma de Informações.
Com essa tecnologia implantada e a faixa de frequência apropriada, os operadores metroferroviários brasileiros
b) Esse GITP criaria tantos subgrupos quantos forem
poderão cobrir as áreas externas, descobertas, túneis,
necessários para o desenvolvimento das ações, abaixo
vias, estações, pátios, CCO e trens, dentre outras,
alguns sugeridos:
assim como solucionar o problema de handover na
1) Subgrupo Estrutura Organizacional de Transportes
comunicação terra x trem.
Ferroviários
–
Estudar,
propor
e
executar
a
reorganização das funções do setor de transporte A tecnologia e sua faixa de frequência devem ser
ferroviário de passageiros no país;
adequadas para a transmissão de voz, dados e vídeo, considerando principalmente estes tipos de tráfego
2) Subgrupo Normas Técnicas – Tem a atribuição de
entre terra e trem com qualidade de serviço (QoS) com
elaborar e propor normas pertinentes a Carros de
baixa latência.
Passageiros, Truques, Engates e Acessórios para o transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Este
6.7. Ações Convergentes e Outras Propostas
subgrupo já está formado.
Na sequencia seguem ações convergentes e outros propostas do GTTP.
3) Subgrupo Reaproveitamento da Malha ferroviária devolvida pelas concessionárias e EVTEA’s – Terá a
6.7.1. Análise do Marco Regulatório
atribuição de continuar os estudos de reaproveitamento
A ANTT firmou um Termo de Cooperação Técnica
da malha ferroviária devolvida pelas concessionárias,
para realizar os estudos necessários para o Marco
implementar as ações sugeridas neste estudo e outras
Regulatório do Transporte Ferroviário de Passageiros,
que vierem a acontecer; acompanhar os estudos de
junto ao Laboratório de Transportes e Logística
viabilidade já contratados, propor novos estudos para
(LabTrans/UFSC), com prazo de 36 meses.
trechos julgados prioritários pelo subgrupo.
6.7.2. Criação Grupo de Trabalho Interministerial de Trens de Passageiros (GITP)
4) Subgrupo Comunicação e Sinalização Ferroviária – terá a finalidade de elaborar e propor normas de comunicação e sinalização para os trens de passageiros no país.
A partir deste trabalho executado pelo GTTP, pode-
55 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho
Figura 16 – Estrutura proposta para o Grupo de Trabalho Interministerial de Trens de Passageiros (GITP)
GITP PLATAFORMA
NORMAS
TRECHOS
COMUNICAÇÃO
ESTRUTURA
6.7.3. Inclusão de Projetos no PAC 3 Conforme descrito neste trabalho, existem no
Seria fundamental incluir no Programa de Aceleração
momento seis estudos de viabilidade concluídos:
do Crescimento - PAC 3, recursos necessários para a
Caxias do Sul – Bento Gonçalves; Londrina – Maringá;
elaboração de projetos executivos destes trechos,
Capão do Leão (RS) – Pelotas (RS) – Rio Grande (RS);
para que, em 2015, possa se dar ínicio a implantação
Salvador - Conceição da Feira – Alagoinhas – Feira de
de novos trens regionais de passageiros no país.
Santana; São Luís – Itapecuru Mirim; Codó – Timon.
6.7.4. Projetos Pilotos Sugeridos de Trens de Passageiros
CAXIAS DO SUL - BENTO GONÇALVES
Estado envolvido: Rio Grande do Sul Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Reaproveitamento do trecho existente entre Caxias do Sul e Farroupilha com algumas pequenas modificações de modernização da linha. Desta última cidade até Bento Gonçalves propõe-se um segmento novo de cerca de 15 km. Entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa será reaproveitado a maior parte do trecho atualmente existente. Haverá no final um total de 62 km de ferrovia no sistema. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 11% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado na obra: R$ 285.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 96.000.000 Material rodante: R$ 72.600.000 Fase do Projeto: EVTEA concluído e audiência pública realizada. Valores válidos para 2013
TIPO DE OBRA Reaproveitamento do trecho existente entre Caxias do Sul e Farroupilha com algumas pequenas modi�cações de modernização da linha. Desta última cidade até Bento Gonçalves propõe-se um segmento novo de cerca de 15 km. Entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa será reaproveitado a maior parte do trecho atualmente existente. Haverá no �nal um total de 62 km de ferrovia no sistema.
EVTEA A análise de Viabilidade Financeira indica TIR de 11% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado na obra: R$ 285.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 96.000.000 Material rodante: R$ 72.600.000
FASE PROJETO EVTEA concluído e audiência pública realizada
LONDRINA - MARINGÁ
Estado envolvido: Paraná Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. Implantação de 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 215.000.000 Material rodante: R$ 265.400.000 Fase do Projeto: EVTEA concluído. Valores válidos para 2013
TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km.
EVTEA TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 215.000.000 Material rodante: R$ 265.400.000
FASE PROJETO EVTEA concluído
PELOTAS RIO GRANDE Estado envolvido: Rio Grande do Sul Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Reaproveitamento da malha existente, com construção de trecho novo para o
TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km.
acesso ao Balneário Cassino e construção de trecho duplicado na circular urbano de Rio Grande e Superporto (36 km). Extensão total da linha projetada: cerca de 100 km A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR
EVETEA
de 12% com taxa média de atratividade de 9%. Investimento estimado em obras: R$ 360.200.000 Investimento em controle e sinalização: R$ 82.800.000 Outros Investimentos: R$ 121.000.000 Material rodante: R$ 252.000.000 Fase do Projeto: EVTEA concluído
TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 215.000.000 Material rodante: R$ 265.400.000
Valores válidos para 2013
FASE PROJETO EVTEA concluído
TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km.
TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente, com construção de trecho novo para o acesso ao Balneário Cassino e construção de trecho duplicado na circular urbano de Rio Grande e Superporto (36 km). EVETEA Extensão total da linha projetada: cerca de 100 km TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: EVTEA R$ 215.000.000 Material rodante: TIR de 12% com taxa média de atratividade de 9%. R$ 265.400.000 Investimento estimado em obras: R$ 360.200.000 Investimento em controle e sinalização: R$ 82.800.000 Outros Investimentos: R$ 121.000.000 FASE PROJETO Material rodante: R$ 252.000.000 EVTEA concluído
FASE PROJETO EVTEA concluído
CONCEIÇÃO DA FEIRA SALVADOR - ALAGOINHAS
Estado envolvido: Bahia Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros 1. Tipo de obra: Reutilização da malha ferroviária existente com requalificação da infraestrutura para o transporte de passageiros. 2. Extensão total do trecho linha de cerca de 224 km. • Avaliado com base no Valor Liquido Presente Total - VPLT • Taxa mínima de atratividade = 7,5 % • Preços constantes em todos os períodos de operação do sistema. • Desconsiderado depreciação • Prazo do empreendimento 25 anos com aquisição do material rodante no 4ºano. Demanda total estimada: 116.382 passageiros/ dia A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 15 % com taxa média de atratividade de 7,5%. Investimento total estimado: R$ 285,6 milhões (com material rodante) Fase do Projeto: EVTEA concluído. Valores válidos para 2013 Observação: Nesse estudo também foi avaliado, em termos de demanda e de opções de integração a incorporação do município de Feira de Santana e municípios do entorno. Porém, esses estudos não incluíram os estudos de avaliação técnica, econômica e ambiental, pois não fazia parte do objeto do Convênio MT/UFBA.
TIPO DE OBRA Reutilização da malha ferroviária existente com requali�cação da infraestrutura para o transporte de passageiros. Prazo do empreendimento 25 anos com aquisição do material rodante no 4ºano Extensão total do trecho linha de cerca de 224 km
EVTEA TIR de 15 % com taxa média de atratividade de 7,5%. Investimento total estimado: R$ 285,6 milhões (com material rodante) Demanda total estimada: 116.382 passageiros/ dia
FASE PROJETO EVTEA concluído
CODÓ - TERESINA ALTOS
Estados envolvidos: Maranhão e Piauí Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 11 (onze) estações. Extensão total da linha de cerca de 244 km. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 15% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 126.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 482.000.000,00 Material rodante: R$ 60.000.000,00 Fase do Projeto: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL, AMBIENTAL E JURÍDICO-LEGAL concluído. Valores válidos para 2013
TIPO DE OBRA Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 11 (onze) estações. Extensão total da linha de cerca de 244 km.
EVTEA TIR de 15% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 126.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 482.000.000,00 Material rodante: R$ 60.000.000,00
FASE PROJETO EVTEA concluído
SÃO LUÍS - ITAPECURU MIRIM
Estado envolvido: Maranhão Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 07 (sete) estações. Extensão total da linha de cerca de 115 km. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 185.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 54.000.000,00 Material rodante: R$ 36.000.000,00 Fase do Projeto: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL, AMBIENTAL E JURÍDICO-LEGAL concluído. Valores válidos para 2013.
TIPO DE OBRA Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 07 (sete) estações. Extensão total da linha de cerca de 115 km.
EVTEA TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 185.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 54.000.000,00 Material rodante: R$ 36.000.000,00
FASE PROJETO EVTEA concluído
CONCLUSÃO
D
esde o inicio dos trabalhos do GTTP e do CCTP, estava claro que a grande meta das equipes de trabalho formadas, seria colocar na pauta
nacional a questão dos transportes regionais de passageiros, por meio do modo ferroviário. Com a consubstanciação deste relatório executivo, entende-se que esta meta foi alcançada plenamente. Hoje, diferentemente de quando iniciou-se os trabalho há um ano, o tema orbita qualquer conversa sobre transportes no país. Todos os atores que poderiam contribuir com suas sugestões para o tema foram convidados a participar e responderam ao convite de forma esplendorosa, envolvente e comprometida, arcando, inclusive, com os custos de deslocamentos para as reuniões e doando muitas horas do seu dia-a-dia, inclusive, em finais de semana. O resultado apresentado é um legado importante para a retomada do uso de trens regionais no Brasil. Buscouse construir um conjunto de sugestões basilares de modo a facilitar futuras decisões a serem tomadas pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT sobre o tema.
ANEXOS Anexo A – Regimento Interno GTTP e CCTP Anexo B – Pesquisa Documental - Relatório Prévio do Subgrupo: Plataforma de Informação Sobre Trens Regionais de Passageiros e Bases de Dados da Plataforma de Dados Anexo C – Relatório Simefre completo Anexo D – Estudos Trechos Mineiros relacionados na Resolução 4.131 e 4.160 da ANTT de agosto de 2013 Anexo E – Condições dos Trechos de Ferrovia Mineiros Anexo F – Bom Sinal Anexo G – Relatório Alstom 1 Anexo H – Relatório Alstom 2 Anexo I – Relatório Completo ANPTrilhos – Sinalização e Comunicação Metroferroviária Anexo J – Minuta de lei de Criação da Empresa Brasileira de Transportes Terrestres Anexo L – Resumo do Projeto de Belo Horizonte - MG Anexo M – Resumo do Projeto Trens de São Paulo - SP Anexo N – Projeto VLT Montes Claros - MG Anexo O – Projeto Lavras Varginha - MG Anexo P – Projeto CEPEFER – Paraíba do Sul - RJ Anexo Q – Projeto CEPEFER – Paraíba do Sul - RJ Anexo R – Projeto Campina Grande - PB Anexo S – Jaraguá do Sul – Guaramirim - SC Anexo T – VLT São Luís - MA
FICHA TÉCNICA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES César Augusto Rabello Borges Ministro de Estado dos Transportes Américo Leite de Almeida Secretário de Política Nacional de Transportes Miguel Mário Bianco Masella Secretário Executivo Francisco Luiz Baptista da Costa Diretor do Departamento de Planejamento de Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANNT Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor Geral Ana Patrizia Gonçalves Lira Diretora Natália Marcassa de Souza Diretora Carlos Fernando do Nascimento Diretor Paulo Eduardo Improta Saraiva Chefe de Gabinete Título: Relatório do Grupo de Trabalho Trens de Passageiros - Ano 2014 Subscrevem este Relatório:
GRUPO DE TRABALHO TRENS DE PASSAGEIROS - GTTP José Queiroz de Oliveira – ANTT Coordenador do GTTP André Luis Oliveira de Melo – ANTT Membro do GTTP
Arlindo Santos – ANTT
Fábio Barbosa - EPL
Membro do GTTP
Fabrício Menezes - DNIT
Francisco Gildemir Ferreira da Silva – ANTT
Fernando Antônio Resende - GK Industrial
Membro do GTTP
Gonzales Braga – Ministério do Turismo
Sérgio Sym Seabra – ANTT
Giulliano Molinero - ANTT
Membro do GTTP
Ilce Marilia D. Pinto - UFBA
Euler Costa Sampaio
Iraneide F. da Rocha - SPU
Ministério dos Transportes
Jorge Martins Secall - EDLP José Augusto Fortes- UnB
CONSELHO CONSULTIVO DO GRUPO DE TRABALHO TRENS DE PASSAGEIROS - CCTP
José Luiz de Oliveria - DNIT
Colaboradores:
Indústria e Comércio
Adonis Oliveira – SUDENE
Laíne M. Mangueira - ANTF
Albertina S. L. Pereira - SUDENE
Luiz José Berenguer - PROGEN
Agenor Marinho – CAF Brasil
Luciano da Luz - CPTM
Alberto Bouchardetgab – Prefeitura de Farroupilha
Manoel Ferreira - CEPEFER
(RS)
Marcelo Dourado - SUDECO
Alexandre Farina – Prefeitura de Terra Roxa (PR)
Márcio Florenzano – Bom Sinal
Angela Santana - SPNT/MT
Mário Dirani - DNIT
Andre Tenuta - CFVV
Maria Helena de Abreu - ANTT
Antonio Accurso - CPTM
Mário M. S. R. Bandeira – CPTM
Antônio Feldmann – Prefeitura de Caxias do Sul (PR)
Mauricio M. Carvalho – Ministério do Planejamento
Antônio Firmino – Depla - MT
Mauro Moro – Prefeitura de Bento Gonçalves (RS)
Ariston Rodriguies – DNIT
Natasha T. G. Nunes - Ministério do Planejamento
Brunno Santos Gonçalves – ANTT
Nelson Fábio - CIC Caxias do Sul
Camilo Fraga Reis - RMBH
Paulo Henrique do Nascimento - OSCIP-AMIGOS DO TREM
Carlos B. Mello – Ministério dos Transportes
Paulo Roberto Thimóteo – TRENSURB
Carlos Alberto Faria - UFMG
Renato Attuch – Ministério dos Transportes
Claiton Gonçalves – Prefeitura de Farroupilha (RS)
Reynaldo Soares – Ministério dos Transportes
Cesar Mori Junior - Presidente do CFVV
Ricardo Caiado Alvarenga – Ministério das Cidades
Edgard Toledo - TTRANS
Rodolfo N. Philippi – Labtrans UFSC
Julio L. Barroso - Ministério do Desenvolvimento,
Rodrigo Colognese - CIC
Equipe Técnica:
Selma Arrais – Ministério Público da União
Prof. Marcelo Franco Porto, Dr.Sc.
Sergio Motta Mello – OSCIP Apito
Profª. Heloisa Maria Barbosa, Ph.D.
Sônia Rodrigues Haddad - ANTT
Profª Leise Kelli de Oliveira, Dr.Sc. Prof. Leandro Cardoso, Dr.Sc.
Associações e Instituições Colaboradoras:
Prof. Ronaldo Guimarães Gouvêa. Dr.Sc.
Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - ABIFER
Profª. Terezinha de Jesus Espósito Barbosa, Dr.Sc.
Vicente Abate
Eng. Afonso Carneiro, Consultor.
Presidente
Eng. Elter Luis Ribeiro, Consultor.
Nelson Rodrigues Assessor da Presidência e coordenador do Subgrupo
Associadas da ABIFER
Indústria Ferroviária.
ABB Ltda. Acumuladores Moura S.A
Associação
Nacional
dos
Transportadores
de
Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.
Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)
AmstedMaxion
Rodrigo Otaviano Vilaça
Ferroviários S.A
Diretor Executivo
Amsted Rail Brasil Equipamentos Ferroviários Ltda.
Roberta Marchesi
Araucaria Rail Technology S. A.
Gerente Executiva e coordenadora do subgrupo de
A. Stucki do Brasil
Sinalização e Comunicação Ferroviária
Bombardier Transportation Brasil Ltda.
Fernanda Adjunto
Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda.
Relações
Governamental
e
Institucional
e
e
Fundição
e
Equipamentos
CAF BRASIL Indústria e Comércio S/A
Subcoordenadora do Subgrupo de Sinalização e
Cavan Pré-Moldados S/A
Comunicação Ferroviária
CBFA Comercial Brasileira de Ferro e Aço Ltda. Conprem Concreto Premoldado Ltda.
Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e
Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda.
Equipamentos Ferroviários e Rodoviários - SIMEFRE
EAGLE Business Development
José Antonio Fernandes Martins
EMPRETEC Indústria e Comércio Ltda
Presidente
EUROAR Sistemas Automotivos Ltda.
Paschoal De Mario
Faiveley Transport do Brasil Ltda.
Coordenador do Subgrupo Normas Técnicas para Trens
FRAS-LE S/A
de Passageiros no Brasil.
GE Transportes Ferroviários S.A. GERB do Brasil Controle de Vibrações Ltda.
Departamento de Engenharia de Transportes e
GK Industrial Ltda.
Geotecnia da Escola de Engenharia da Universidade
Granaço Fundição Ltda.
Federal de Minas Gerais - UFMG
Grupo Tejofran - Trail Infraestrutura Ltda.
Prof. Nilson Tadeu Ramos Nunes, Ph.D.
Hewitt Equipamentos Ltda.
Coordenador
Hidremec Indústria de Materiais Ferroviários Ltda.
Holemaker Brastan Ind e Com de Máquinas Ltda.
Vitrotec Vidros de Segurança Ltda.
IAT Fixações Elásticas Ltda.
Voith Turbo Ltda.
IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A
Vossloh Cogifer do Brasil Metalúrgica MBM S.A.
INO Inocêncio Ltda.
WHB Fundição S. A.
Lubem Importação Indústria e Comércio Ltda.
WINCO Equipamentos Ferroviários Ltda.
MANSER Manutenção e Serviços Ltda.
Wisewood Soluções Ecológicas S.A.
Marafon & Cia Ltda.
Zeit Comércio e Montagem de Equipamentos
Mersen do Brasil Ltda.
Eletrônicos Ltda.
Metalúrgica Riosulense S.A.
ZF do Brasil Ltda.
METISA - Metalúrgica Timboense S.A.
ZGS Tecnologia Ltda.
MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda. Mic S/A Metalurgia Indústria e Comércio
Membros Subgrupo Sinalização e Comunicação
MPE – Montagens e Projetos Especiais S/A
Roberta Marchesi – ANPTrilhos - Associação Nacional
MWL Brasil Rodas & Eixos Ltda.
dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
Norgren Ltda.
Fernanda Adjuto – ANPTrilhos - Associação Nacional
Orbe Brasil Indústria e Comércio Ltda.
dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
PIFER – Projetos de Interiores Ferroviários Ltda.
Valentin Lopez – ALSTOM Brasil Energia e Transporte
PGFER Reparação de Veículos Ferroviários Ltda.
Ltda.
PROGEN Transportes, Águas e Meio Ambiente
Otávio Augusto Teixeira Neto – CPTM - Companhia
Randon S.A Implementos e Participações
Paulista de Trens Metropolitanos
Randra Artefatos de Arame e Aço Ltda.
Antônio Accurso – CPTM - Companhia Paulista de
RETESP Indústria de Vedantes Ltda.
Trens Metropolitanos
SAPA Aluminium Brasil S.A.
Gerson Luiz Martins – METRO SP - Companhia do
Siderúrgica São Joaquim S/A
Metropolitano de São Paulo
SIEMENS Ltda.
Edivaldo W. Martins – VIAQUATRO - CONCESSIONÁRIA
Siemens Rail Automation Ltda.
DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A.
SMA Brasil Tecnologia Ferroviária Ltda.
George Faria - GE Transportation
Spectra Tecnologia Ltda.
Paulo Roberto Cardoso Thimoteo – TRESURB -
SRC Importação, Manutenção e Exportação Ltda.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE
SSAB
S/A
Temoinsa do Brasil Ltda. Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Associados da ANPTrilhos:
Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda.
Metrô Rio
Timken do Brasil Comércio e Indústria Ltda.
SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.
Trimble Brasil Soluções Ltda.
ViaQuatro
TUZZI
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb
Usiminas Mecânica S. A.
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda.
Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)
Associados do SIMEFRE
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal
A. Stucki do Brasil Ltda
(Metrô DF)
Abb Ltda
Alstom Brasil Energia e Transporte
Acoforja Industria de Forjados S/A
Bombardier Transportation Brasil
Adantech Ind e com Metal Borracha e Fricção Ltda
Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles - CAF
Adtranz Engenharia e Sistemas Ltda
GE Transportation
Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda
Grupo MPE – Montagens e Projetos Especiais S/A
American Turbo Industrial e Comercial Ltda
IAT Fixações Elásticas LTDA
Amsted - Maxion Fund. e Equips. Ferroviarios S/A
Siemens Brasil
Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda
T´TRANS– Trans Sistemas de Transportes S.A.
Bitzer Compressores Ltda
ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda
ABOTTC – Associação Brasileira das Operadoras de
Bombardier Transportation Brasil Ltda
Trens Turísticos Culturais
Br Railparts Com. de Materiais Ferroviários Ltda
ANTF – Associação Nacional dos Transportadores
Caf Brasil Industria e Comercio S/A
Ferroviários
Companhia Brasileira de Dormentes Dorbras Conprem Concreto Premoldado Ltda
Membros do Subgrupo: Normas Técnicas para Trens
Coomefer Cooperativa Mineira de Equip. Ferroviário
de Passageiros no Brasil
Ltda
Paschoal De Mario – Coordenador
Cotema Equipamentos e Pecas Ltda
Anderson Moreira da Silva - CPTM
Cruzaco Fundicao e Mecanica Ltda
Thiago Felipe M. Pereira - CPTM
Dellner do Brasil Sistemas de Conexão Ltda
Wanderson Nunes Martins - CPTM
Eif - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda
Edmar Duarte Machado - FCA
Electro-Motive Diesel South America Part. Ltda
Alexandre Facini - Alstom Délio Lemos Panissi - Bombardie Normando Moraes - Bombardie Paulo Mauricio F. Rosa - Amsted Rail Gershon Szkio - SYNTHESYS/SYSPAC Rande Alonso Correia - TTRANS André Fernando Cardoso - Votorantin – CBA Arthur Flury – Votorantin – CBA Luca Ballo - Votorantin – CBA
Eletra Industrial Ltda Erico do Brasil Comercio e Industria Ltda Euroar Sistemas Automotivos Ltda Faiveley Transport do Brasil S.A Fras-Le S/A Frequentis do Brasil Ltda Ge Transportes Ferroviários S.A Hewitt Equipamentos Ltda
José Marconi Neto - ACESSO
Holemaker Brastan Ind Com Maq Ltda
Gilberto Bezerra de Melo - Archo Solutions
Huber+Suhner America Latina Ltda
Bruno Barbosa - Archo Solutions
Hubner Sanfonas Industriais Ltda
Sergio V. Lombardi - SIEMENS
Husk Engenharia e Industria Ltda
Paulo Fleischer - BOM SINAL
Iat Fixações Elásticas Ltda
Leonardo S. Soares - CEC/ANTT
Industria de Molas Aco Ltda
Felipe F. de Ferreiro - ANTT
Karijo Comercial e Importadora Ltda
Klaussber Equipamentos Industriais Ltda
Equipe de Apoio:
Knorr Bremse Sist. p/ Veiculos Ferroviarios Ltda
Maria Helena de Abreu ANTT - DJB
Lubem Import Industria e Comercio Ltda
Fábio Rogério Teixeira D. de A. Carvalho – ANTT - SUEPE
Manser Manutenção e Serviços Ltda
Felipe Freire da Costa - ANTT - SUEPE
Metalúrgica Riosulense S.A
Emerson Rocha Dutra GETIN- ANTT
Mge Equipamentos & Serviços Ferroviários Ltda
Paula Denize de Pina Picquet ASCOM - ANTT
Mic S/A - Metalurgia Industria e Comercio
Wanderson Gleisson Bonifácio da Silva – ASCOM-ANTT
Mjl - Comércio e Repres. Equip. Ferroviários Ltda
Bruno Leonardo Rodrigues Oliveira - ANTT - Fotografo
Mpe - Montagens e Projetos Especiais S/A
Estagiários:
Mtf Comércio Internacional Ltda
Geovanne Miranda Soares – DJB - ANTT
Mtu do Brasil Ltda
Julia Faria Luz- URCE
Mvc Componentes Plasticos Ltda Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda
Expediente:
Orbe Brasil Industria e Comercio Ltda
Revisão Textos:
Phd Guindastes Ltda
Edson Quadros da Silva - ANTT
Plasser do Brasil Ltda
Geraldo Onezimo de Moura - ANTT
Prisma 21 Reparação de Equip. Ferroviários Ltda Randon S.A. Implementos e Participações
Projeto gráfico e diagramação:
Rda Informatica Ltda
Anne Zansavio - ANTT
Rr Consultoria e Assessoria em Engenharia
Christian Dantas - ANTT
Saned Industria e Comercio Ltda
Marcelo Meneses - ANTT
Siemens Ltda Siemens Rail Automation Ltda Skf do Brasil Ltda Sma Brasil Tecnologia Ferroviária Ltda Ssbb Consultoria, Comércio e Representação Ltda Synthesys Sistemas de Informação Ltda Termolite Industria e Comercio Ltda Thales - Omnists Engenharia Ltda Tiisa - Triunfo Iesa Infraestrutura S.A Timken do Brasil Com. e Ind. Ltda Trans Sistemas de Transportes S/A - T´Trans Tritec Industria e Comercio Ltda Vae Brasil Produtos Ferroviários Ltda Vib-Tech Industrial Ltda Voith Turbo Ltda Vossloh Cogifer do Brasil Metalurgica Mbm S.A Weg Equipamentos Eletricos S.A
Exemplares deste documento podem ser obtidos na ANTT. SCES, Quadra 1 Trecho 3, Lote 10 – Polo 08 do Projeto Orla - Brasília, DF CEP 70200-003 - PABX: (61) 3410-1866 - www.antt.gov.br
SCES Sul :: P贸lo 8 :: Projeto Orla Trecho 3 :: Lote 10 Bras铆lia - DF :: 70200-003 Fone: 166 www.antt.gov.br