FILOTRANTROPIA URBANA by Fran Flausino

FILANTROPIA URBANA: ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM UBERABA FRANCIELLY FLAUSINO LEMOS

TFG UNIUBE 2017

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ﬁnal, a todos os cidadãos que estão ou já passaram pela situação de rua. Foi me deparar com a imagem de vocês nas ruas frias, que me inspirou à esse tema. E foi assim que me aproximei tanto do assunto, espero de verdade que nosso poder público e sociedade se envolvam mais com esses temas tão urgentes, aﬁm de promover um mundo melhor a todos, sem desprezar nenhuma parcela da população.

AGRADECIMENTO Á minha amada mãe, a mulher mais forte e maravilhosa que conheço que sempre foi o pilar de sustentação da minha vida. Obrigada por ter acreditado em mim até nos momentos em que nem mesmo eu o fiz. Obrigada pelo apoio, e por ter segurado em minha mão em todos os momentos da minha vida. Agradeço também aos amigos, que tornaram-se companheiros de batalhas e estiveram junto a mim na construção desse trabalho final. Aos docentes, obrigada pelos ensinamentos profissionais e pessoais, e obrigada por terem sidos mais que professores mas grandes amigos, cabendo assim similarmente à eles o agradecimento anterior.

Ilustração 1. autoria própria

Caderno de Projeto apresentado como requisito para aprovação no Trabalho Final de Graduação (TFG) do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Orientação: Marcos Fonseca e Rodrigo

RESUMO Esse trabalho final de graduação tem por objetivo apresentar as questões atuais sobre a falta de apoio e moradia para pessoas em situação de rua, e os principais fatores envolvidos para que elas cheguem a essas circunstâncias. O crescimento no número desses casos tem se tornado recorrente nas cidades brasileiras. Esse problema é reflexo da crise financeira que tem acontecido no país, e do intenso processo de exclusão social. Isso, como será discutido, nada mais é que a ausência de políticas públicas, empenhadas em oferecer uma solução. O estudo se dá a partir da análise da solução atualmente oferecida no Brasil: os abrigos e albergues. Estes, entretanto, são espaços ineficazes que não atendem as características heterogêneas dessa população. É importante que, quando indivíduos se deparem em situação de rua, já possam encontrar amparo imediatamente. Um local que possa suprir suas necessidades e permita que as pessoas que necessitam recorram a este, se reestruturem e então possam ir para moradias próprias, ou se no caso de estilo de vida, que possam abraçar e oferecer segurança aos seus usuários.

Palavras-chave: habitação social temporária, moradores de rua, abrigos, albergues, arquitetura social

Ilustração 2. autoria própria

Ilustração 3. autoria própria

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 08 2. QUESTÕES E RESOLUÇÕES PARA INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA ............ 11 3. ESPAÇO URBANO E MENDICÂNCIA ................................................................... 12 4. IMPACTO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DA EXCLUSÃO ........................... 16 5. POLITICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO ......................................................... 17 6. CONTEXTUALIZAÇÃO EM UBERABA ................................................................. 20 7. PROPOSTA .......................................................................................................... 28 7.1. CONCEITOS .......................................................................................... 30 7.2. POSSÍVEIS LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO ................................................ 32 7.3. ESCOLHA DO LOCAL ............................................................................ 34 7.4. ASPECTOS LEGAIS ............................................................................... 36 8. ANÁLISE DO ENTORNO ....................................................................................... 40 8.1. FIGURA E FUNDO ................................................................................. 41 8.2. GABARITO ............................................................................................ 42 8.3. USO DO SOLO ....................................................................................... 43 8.5. TOPOGRAFIA E ÁREAS DE ALAGAMENTO ........................................... 44 8.4. VIAS ...................................................................................................... 45 8.7. CARACTERÍSTICAS DO TERRENO E CONDICIONANTES FÍSICOS ....... 46 9. LEITURAS PROJETUAIS ..................................................................................... 49 9.1. THE BRIDGE HOMELEESS ASSISTANCE CENTER ............................... 50 9.2. CENTRO DE ACOGIDA PARA PERSONAS SIN HOGAR .......................... 54 9.3. LA CASA ................................................................................................57 9.4. OFICINA BORACEA ............................................................................... 61 9.5. SÍNTESE DAS LEITURAS ...................................................................... 65 10. DIAGRAMA PARA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ............................................67 11. CONCEITOS E PREMISSAS ...............................................................................69 11.1. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES ..............................70 12. MODIFICAÇÕES NO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO................................................71 13. ESTUDOS INICIAIS............................................................................................ 73 13.1 CROQUIS DE ESTUDO DA FORMA .......................................................75 14.O PROJETO ........................................................................................................78 MAQUETE 3D................................................................................................79 PLANTA DO TÉRREO.....................................................................................80 MAQUETE 3D................................................................................................81 PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO............................................................82 MAQUETE 3D...............................................................................................83 PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO............................................................84 MAQUETE 3D................................................................................................85 PLANTA DO TERCEIRO PAVIMENTO............................................................86 MAQUETE 3D................................................................................................87 PLANTA DO QUARTO PAVIMENTO...............................................................88 MAQUETE 3D...............................................................................................89 PLANTA DE COBERTURA.............................................................................90 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ 92

Ilustração 4. autoria própria

1. INTRODUÇÃO Quanto maiores são as cidades, maiores são os níveis de diferença social, e também o número de moradores de rua. Isso nada mais é que um reﬂexo da estrutura desacertada da esfera pública. Essa ideia pode ser compreendida e percebida claramente com a análise desses cenários quando percorridos. Esse agravamento social se dá pela falta de políticas públicas hábeis, para garantir aos cidadãos condições mínimas de sobrevivência. Essas pessoas são percebidas como uma escória da sociedade, e esse fato acaba por agravar o processo de exclusão desses indivíduos que vivem em miséria. Mas o problema está muito além do incômodo visual; as condições de vulnerabilidade vivenciadas por essas pessoas potencializam os riscos de problemas de saúde, além dos eventuais atentados violentos cometido a eles. Os motivos que levam os indivíduos a viver nas ruas são muitos. Conforme levantamento com o psicólogo Alexandre Guimarães Moreira responsável pelo Atendimento no Albergue Municipal de Uberaba, os motivos mais comuns são: desemprego, drogas, violência, ausência de vínculos familiares, perda de ente querido, alcoolismo, doença mental e estilo de vida. Mas mais importante que entender o que leva esses indivíduos às ruas, é oferecer uma solução imediata e eﬁcaz. Desenvolver mecanismos que solucionem estes problemas, e que tragam para essa parcela da população, condições adequadas de vida, que são seus direitos. Uma das formas cabíveis para isso são as propostas de políticas públicas que abranjam essas pessoas. A possibilidade de moradia, educação, acesso a saúde, reabilitação quando necessário e qualidade de vida são essenciais para a reestruturação desses indivíduos, que assim 08

podem se reintegrar ao meio social e conduzirem suas vidas com seus direitos garantidos. Segundo o Decreto nº 7.053 de 23 de novembro de 2009, população em situação de rua “trata-se de um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular”. Muitos autores discutem a situação dessas pessoas, e maneiras de amenizar o problema. De acordo com Raquel Rolnik em debate para o Jornal da USP a situação do morador de rua não se limita a uma cama para dormir. A construção de casa própria para um tipo de necessidade habitacional de quem está na rua hoje é absolutamente inadequada, ela precisa de uma solução já. Não pode ﬁcar dez anos esperando numa ﬁla de Cohab para sorteio. Ela precisa de uma solução emergencial. (ROLNIK, 2016)

No mesmo debate Silvia Schor ressalta que a população em situação de rua ocupa um espaço público. É uma coisa terrível. Porque é no espaço público que essa população tem a sua vida. Usa não somente para dormir, mas para conseguir as condições de reprodução da sua própria sobrevivência. Nessas várias dimensões a população de rua tem uma exigência de políticas públicas combinadas que fazem com que o resultado, geralmente, quando se avalia, ﬁque aquém. (SCHOR, 2016)

Assim compreendemos que o assunto, apesar de não ser tão discutido atualmente e nem mesmo enfrentado como um problema que requer urgência, se demonstra como realidade atual que precisa ser compreendida, enfrentada e resolvida. As pessoas em situação de rua não possuem moradia, e os abrigos que se portam como pernoites não atendem a real necessidade desses indivíduos. 09

OBJETIVO O objetivo deste trabalho ﬁnal é investigar e entender a lógica/tipo de moradores de rua e o movimento sem teto a partir da antropologia e psicologia para convertê-lo em programa de necessidades. Assim, projetar um complexo habitacional temporário para moradores de rua na região central de Uberaba, onde terão acesso a moradia, educação e lazer. Um espaço que promova para o indivíduo a possibilidade de se reintegrar ao meio social, e de reconstruir sua vida com qualidade. Para isso, utilizar de técnica construtiva que seja mais sustentável e tenha menor custo de execução para promover uma arquitetura com diálogo contemporâneo porém barato. Relacionar a arquitetura com o meio público, além do uso do paisagismo para qualidade visual e efeitos emocionais no indivíduo que o habitará.

Ilustração 5. autoria própria

2. QUESTÕES E RESOLUÇÕES PARA INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA O atual número alarmante de pessoas em situação de rua no Brasil é o resultado de um conjunto de fatores. Ineficácia do sistema público que não dispõe de meios sociais fundamentais como programas de habitação social, programas de saúde (física e mental), atendimento a usuários de drogas, direitos trabalhistas, entre muitos outros. Agravantes como o desenvolvimento de novas tecnologias de trabalho, que criam uma massa de desempregados não qualificados à esses novos estilos de trabalho e que não possuem acesso à educação que possibilite qualificação. E alguns outros aspectos pessoais, como adeptos ao estilo de vida na rua, que apesar de ter essa definição acabam ligados principalmente aos aspectos citados anteriormente. O problema de indivíduos em situação de rua nas cidades brasileiras tem sido permanente e crescente. As circunstâncias precárias em que essas pessoas se submetem requerem resoluções emergenciais. As propostas atuais oferecidas não são adequadas. Precisa-se de moradia, que é um direito dessas pessoas como cidadãos e estas precisam atender perfis de indivíduos e famílias diferentes. A pernoite, que é oferecida pelos abrigos e albergues, é muito mais uma medida assistencialista do que um projeto direcionado em os tirar das ruas. Atualmente no mundo, são muito poucas as políticas públicas existentes capazes de resolver o problema com precisão. Seria necessária uma medida, que se hoje uma pessoa ou família encontrar-se desabrigada e sem condições de reestruturação financeira, ainda hoje ela encontraria um amparo que a possibilite reestruturação. (ROLNIK, 2016) Quando você planeja algo individual acaba excluindo outros indivíduos que não possuem as mesmas características. Essas pessoas precisam ser entendidas com necessidades próprias. Acaba que assim se tem um modelo hegemônico e excludente que mantém pessoas e famílias nas ruas. A moradia precisa ser entendida como um serviço social de moradia, e não um produto. (SCHOR, 2016)

NÃO NECESSARIAMENTE CASA PRÓPRIA, MAS UMA MORADIA QUE A ATENDA EM UM PERÍODO DE NECESSIDADE SE TORNANDO UM FATOR DE ESTABILIZAÇÃO. 11

3. ESPAÇO URBANO E MENDICÂNCIA Os moradores de rua possuem plena relação com o espaço urbano. É nele que vivem, habitam, trabalham e dormem. São nesses espaços públicos onde se interagem, criam alianças, usufruem de recursos e truques para sua sobrevivência. É também onde se ocultam, lutam entre si e morrem. A imagem negativa que a sociedade tem desses indivíduos acaba por reprimi-los e exclui-los. Assim, cria-se a fantasia de que o que é saudável para o meio urbano é ocultar essas pessoas. Na página 149 do livro Os mendigos da cidade de São Paulo, encontra-se uma citação na qual Marie-grislaine fala um pouco sobre isso: Insuﬁcientes os reiterados esforços para esconder a mendicância, abafar os mendigos, prendê-los, reeduca-los, reduzi-los a assistidos sociais. Eles sempre surgem.Testemunham contra a sociedade e suportam pessoalmente o estigma nos limites da miséria. Pessoas em circunstância de rua é uma questão que não pode ser simplesmente omitida. Não só as políticas públicas, mas também o planejamento urbano são os principais fatores para que isso não ocorra. (STOFFELS, 1977)

Ainda acerca deste assunto, encontramos no artigo Políticas públicas para inclusão dos moradores em situação de rua: Na visão tacanha destes residentes devem-se buscar soluções do tipo "higienistas", que simplesmente retiram o morador das ruas como uma espécie de limpeza humana, colocando-o em instituições ainda despreparadas para lidar com esta população. Vislumbrou-se também que a população de rua em São Paulo encontra-se dentre aquelas que sofrem maior violência física, seja devido à experiência com drogas, seja através da violência física entre os próprios membros do grupo, seja por parte de órgãos responsáveis pela segurança pública dos governos estadual e municipal. (POUSA 2011)

No trecho acima, temos a reaﬁrmação de que a imagem que a sociedade tem em relação aos indivíduos em situação de rua é de no mínimo desprezo, porém é impossível oculta-los ou ﬁngir que não estão ali. Isso só torna a circunstância cada vez mais precária, tornando-os vulneráveis a diversos tipos de violência e reclusão social. Os dois autores colocam como emergêncial a atenção para soluções e propostas que ajudem a resolver de fato o problema, de maneira justa e cívica com essas pessoas. Antes de 2009, a mendicância era considerada crime no Brasil pela Lei de Contravenções Penais. O ato de mendigar era uma contravenção penal, punida com prisão simples de quinze a trinta dias. Em que consistia o fato típico "mendicância"? Dizia o art. 60, o seguinte: "Mendigar, por ociosidade ou cupidez: Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses. Parágrafo único. Aumenta-se a pena de um sexto a um terço, se a contravenção é praticada: a) de modo vexatório, ameaçador ou fraudulento; b) mediante simulação de moléstia ou de enfermidade; c) em companhia de alienado ou de menor de dezoito anos". (GOMES, 2009)

Tratava-se de uma "teratologia legislativa", totalmente inconstitucional - e, portanto, inválida - , porque criminalizar a mendicância é, desde logo, um atentado à dignidade humana. Cuidava-se, portanto, de norma vigente, mas inválida - inclusive porque discriminatória e elitista. (GOMES, 2009 apud MACIEL, 2011)

O que pode explicar a mendicância ter sido considerada cabível de punição jurídica, é a mentalidade de que essas pessoas são colaborativas com a violência, ladroagem e corrupção. O país nunca foi justo com as classes menos favorecidas; para estas, sempre pôs-se como solução a penitência. As classes populares (os menos escolarizados, os excluídos, os desempregados, os mendigos etc.) podem ser reguladas de duas maneiras: ou pela mão esquerda do Estado (educação, saúde, assistência, habitação, lazer, inclusão etc.) ou pela mão direita (polícia, justiça, prisão, exclusão etc.). (BOURDIEU, 2001apud WACQHANT, 2009) O Estado prioritariamente punitivista chega a exageros incomensuráveis (como é a punição da mendicância ou da vadiagem) porque acaba privilegiando (desequilibradamente) o "direito à segurança" em detrimento do "direito ao trabalho" (ao lazer, à habitação, à educação, à saúde etc.). Esse é o Estado liberal-punitivista, ou seja, liberal no alto, "em relação às grandes empresas e às categorias privilegiadas" e "punitivo embaixo, para com aqueles que se veem sob as tenazes (condições) da reestruturação do emprego e o recuo das proteções sociais ou sua reconversão em instrumento da vigilância" (WACQHANT, 2007 apud GOMES, 2009)

Em 2008 foi feito uma Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua no Brasil. O objetivo foi realizar um censo demográﬁco e traçar o perﬁl da população em situação de rua no Brasil. Nos últimos três anos, a quantidade de famílias em situação de rua registradas no Cadastro Único aumentou cerca de seis vezes. Como o cadastramento dessas famílias é feito em articulação com a área de assistência social nos municípios, é possível relacionar a expansão dos Centros POP ao maior número de famílias cadastradas17. Em março de 2016, havia 51.474 famílias em situação de rua cadastradas18. Destas, 41.781 recebiam o Bolsa Família (81,2% dos cadastrados). *

Há nove anos, o número nacional já era alarmante e despertava a necessidade de políticas públicas para a resolução do problema. O que assusta é que depois desse grande período houve um crescimento ainda maior de pessoas em situação de rua, e não houve uma busca verdadeira por retirada e emancipação desses cidadãos. A verdade é que estes atendidos pelas CAP's acabam se tornando recorrentes, já que partilham de um ciclo de busca por ajuda e volta as ruas.

ESSES DADOS SÃO IMPORTANTES PARA DEFENDER QUE O PROBLEMA EXISTE E AINDA É RECORRENTE E NÃO SOMENTE NAS GRANDES METRÓPOLES, MAS POR TODAS AS CIDADES EM DESENVOLVIMENTO NO PAÍS. AS POLÍTICAS PÚBLICAS ALIADAS À ARQUITETURA E URBANISMO, TRABALHO SOCIAL E À DEDICAÇÃO PODEM OFERECER A SOLUÇÃO A IMEDIATO E LONGO PRAZO.

* Dados extraídos do Relatório de Informações Sociais, apud Pesquisa Nacional sobre População em situação de Rua.

Composição do perﬁl da população em situação de rua, com base nos dados da (PESQUISA NACIONAL, 2015) e comparação com informações importantes a serem comparadas do IBGE. - 31,922 adultos em situação de rua, o que equivale a 0,061% da população dos municípios pesquisados. - 76,1% sempre viveram no município em que moram, ou em municípios próximos. Contradizendo o mito de que as pessoas em situação de rua são de outros lugares. 70,9% trabalham e exercem alguma atividade remunerada.

82% São do sexo masculino 48,4% da população brasileira são homens.

Dessas atividades, destacamse: catador de materiais recicláveis (27,5%), ﬂanelinha (14,1%), construção civil (6,3%), limpeza (4,2%) e carregador/estivador (3,1%).

Porem a mortalidade masculina é 72% maior que a feminina.

53% possuem idade entre 25 e 44 anos.

52,6% recebem entre R$20,00 e R$80,00 por semana. Salário mínimo é de pelo menos 200 reais semanais.

Somente foram entrevistadas pessoas com 18 anos ou mais.

67% são negros ou pardos 54% da população brasileira é negra ou parda.

1,9% dos entrevistados aﬁrmam estar trabalhando com carteira assinada. 45% dos brasileiros trabalham na informalidade.

95% não estudam. 63,5% não concluiriam 1º grau. 49,25% dos brasileiros com mais de 25 anos também não concluíram.

88,5% não recebem nenhum benefício do governo.

24,8% não possuem documento de identiﬁcação.

69,6% costuma dormir na rua, sendo que cerca de 30% dorme na rua há mais de 5 anos.

O que pode estar ligado a diﬁculdade de obter emprego formal, e acesso aos serviços e programas governamentais.

22,1% costuma dormir em albergues ou outras instituições.

Ilustração 6. autoria própria

4. IMPACTO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DA EXCLUSÃO Em entrevista para o Instituto CPFL, Café filosófico, Jorge Broide discute a psicanálise nas ruas, as consequências psíquicas da exclusão social. Ele passa a atender essas pessoas em situação de rua, nas próprias ruas, a fim de entender quem são esses sujeitos, as circunstâncias que o levaram ali entre outros assuntos e cita que: O pensamento clínico pode se dar em qualquer situação onde haja vida. A psicanálise precisa estar onde a vida está. A ética do psicanalista é poder lutar pela brecha da vida. Na rua nos deparamos com situações de morte e violência em todos os lugares, mas há sempre uma brecha da vida. Eu ainda encontro aquele olhar sensível do Jorge Amado ao escrever 'capitães da areia' nos adolescentes e na população de vida que eu atendo. A vida está ali e ela se manifesta quando a gente escuta essas pessoas. (BROIDE, 2016)

Apesar de serem completamente marginalizados, os moradores de rua são seres humanos que possuem todos os direitos. O que leva essas pessoas às ruas precisa ser compreendido, e as consequências psíquicas desse ocorrido precisam ser tratadas. Assim como, quando a movimentação desse indivíduo para lares, habitações ou abrigos também os interferem, e isso precisa ser considerado, já que muitas das vezes eles acabam voltando para as ruas. E é por esse fato que é preciso de um espaço próximo ou no local onde esses indivíduos encontrem habitação temporária/abrigo para apoio psicológico e também para que estes possam estar envolvidos nas propostas que lhes convém. Não é apenas o governo que deve voltar seus olhos para essas pessoas, mas também a sociedade, que ao se deparar com um “mendigo” na rua passa como se não existisse nada naquele lugar, como se ele não ﬁzesse parte de sua realidade. Essa imagem “inconveniente” passa despercebida aos olhos das pessoas, que já não enxergam solução para esse problema e ignoram o outro, que necessita de ajuda ou, pelo menos, ser tratado com dignidade. (LANDI, 2011)

Essas pessoas passam por um doloroso rompimento com a sociedade, e esse é certamente um dos fatores que os inibem de retomarem os costumes sociais e de também procurarem por seus direitos. Além disso esse também é o motivo de não procurarem abrigos e albergues segundo Tomás Chiaverini em seu livro Cama de cimento, que coloca como o rompimento desses indivíduos com as pessoas da sociedade o motivo pelo qual os moradores não conseguem se adaptar às regras dos albergues. 16

5. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO No artigo Moradores de uma terra sem dono, do jornalista Robson Rodrigues existem diversas informações referentes à como a esfera púbica tem agido referente aos indivíduos em situação de rua. Na primeira página encontramos o trecho: Até 2009, a mendicância era considerada uma transgressão penal no Brasil, quando o artigo da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela Lei nº 11.983 o que pode até signiﬁcar um avanço no modo como o poder público trata o caso, porém demonstra também como um estado incapaz de garantir condições mínimas de sobrevivência, até recentemente, condenava quem mendigasse. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, já existem políticas especíﬁcas voltadas para essa parcela da população. Desde 2006, o Ministério envia recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco nos municípios. O repasse do Ministério é de 1 milhão de reais para 94 municípios brasileiros que têm mais de 250 mil habitantes. Esses recursos são originários do que chamamos de “Piso de Alta Complexidade II”. Ele é destinado ao “Serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua”. Esse serviço é executado nas casas de passagens e abrigos institucionais. (RODRIGUES, 2010)

Pressupõe-se que perante a lei, todos somos iguais. Porém a participação política e a garantia de dignidade humana dos moradores de rua não se mantém preservadas. A cidadania da qual refere-se pode ser exercida de diversas maneiras, através de associações, movimentos sociais, conselhos, orçamentos participativos e iniciativas legislativas que devem ser as norteadoras na busca de uma solução para a garantia efetiva dos direitos de todos os cidadãos. A HABITAÇÃO TEMPORÁRIA, ALÉM DE SER UM DIREITO, É UM MEIO ESTABILIZADOR PARA O INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA, É UM CANAL EFICIENTE PARA A RETIRADA DOS INDIVÍDUOS DA RUA SEM QUE ELE TENHA QUE DEIXAR SEUS COSTUMES, PERTENCES E FAMÍLIA. ASSIM, O ACESSO À QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SE TORNAM UMA REALIDADE, O QUE TEM COMO REFLEXO A ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA. ASSIM, NENHUM CIDADÃO TEM QUE PASSAR PELA EXPERIÊNCIA DE VIVER NA RUA, SEM PROTEÇÃO, EXPOSTO A VIOLÊNCIA, INSALUBRIDADES E CONDIÇÕES MISERÁVEIS. E A ARQUITETURA TEM PAPEL MUITO IMPORTANTE NESSE QUESITO, JÁ QUE A HABITAÇÃO TEMPORÁRIA NÃO DEVE TER ESSE CARÁTER ESTAMPADO, E SIM OFERECER AOS SEUS MORADORES A SENSAÇÃO DE ACOLHIMENTO E PROPRIEDADE. E TAMBÉM PARTILHAR DE PAPEIS IMPORTANTES COMO A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS MORADORES, EDUCAÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO, ALÉM DE OFERECER LAZER E CONFORTO. 17

Em reportagem a Secretaria de Desenvolvimento Social de Uberaba admitiu que o problema é crônico e explicou que é preciso aprimorar as ações em relação aos moradores de rua. Na reportagem com os moradores e comerciantes da cidade eles apontam que a Praça Jorge Frange é um dos pontos onde mais ﬁcam os andarilhos. A movimentação de moradores de rua é grande durante todo o dia. Segundo um dos moradores da região, que também é comerciante e preferiu não se identiﬁcar, a sensação é de que o número de andarilhos aumenta a cada dia. O problema também é registrado na região do Mercado Municipal. O que nos leva a potenciais locais para a implantação do projeto, por se manter a proximidade com os locais que os moradores de rua procuram na cidade. (G1, 2013)

Com a decorrência da discussão teórica, vê-se a realidade do problema e como ele é ignorado pela sociedade e poderes públicos. O propósito do projeto é associar as políticas públicas aos problemas urbanos, e atribuir-lhes soluções através do planejamento e desenho, possibilitando assim que arquitetura esteja integrada à esses campos, facilitando a diluição dos problemas sociais encontrados em Uberaba, e servindo também de exemplo para outros lugares que sofram com estas questões.

ENFIM, PERCEBEMOS QUE DE ALGUMA FORMA EXISTE INVESTIMENTO, O QUE ACONTECE É QUE ESTE NÃO ESTÁ SENDO APLICADO EM PROPOSTAS QUE REALMENTE RESOLVAM AS CIRCUNSTÂNCIAS. QUE É O CASO DA PROPOSTA PROJETUAL EM DESENVOLVIMENTO, QUE VISA OFERECER AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA HABITAÇÃO TEMPORÁRIA DE QUALIDADE E APOIO EM DIVERSOS SENTIDOS, COMO PSICOLÓGICO E EDUCACIONAL A FIM DE PERMITIR UMA REESTRUTURAÇÃO SOCIAL COMPLETA PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM DISSO NO MOMENTO, E PARA AS QUE UM DIA VENHAM A PRECISAR, ALÉM DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ATÉ QUE O INDIVÍDUO ALCANCE A HABITAÇÃO FIXA. 18

Ilustração 7. autoria própria

6. CONTEXTUALIZAÇÃO EM UBERABA HISTÓRICO DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE Em 2016 foi realizado em Uberaba, através da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) e Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua, o fórum regional da população em situação de rua. Foram abordadas 105 pessoas em situação de rua. As entrevistas foram feitas entre os dias 9 e 14 de setembro de 2016 por uma Educadora Social, uma Psicóloga e uma Agente Social. Foram 105 pessoas abordadas sendo que nove foram entrevistadas duas vezes. Do total, 85 foram homens e 14 mulheres. A equipe veriﬁcou que 38 pessoas não tinham nenhum tipo de documentação. O diagnóstico também apontou que 54 dos entrevistados tinham o primeiro grau de escolaridade incompleto, quatro são analfabetos, e um começou a faculdade, porém não concluiu. O levantamento apontou que a maior causa das pessoas entrevistadas estarem nas ruas foi a dependência química, seja alcoólica ou de drogas. De todas as pessoas abordadas, 84 são dependentes. Questionados sobre a família, 72 pessoas responderam que têm algum parente, destes que 32 negaram ter vínculo com algum familiar. Outra informação levantada na pesquisa mostra que dos 105 entrevistados, 30 são de Uberaba e os demais estão de passagem. Um dos objetivos foi fomentar a discussão acerca da efetivação dos direitos da população de rua e as perspectivas do trabalho intersetorial, traçando estratégias de ações que fortaleçam a rede de atendimento às pessoas em situação de rua. (CARVALHO, 2016) Nosso papel foi identiﬁcar, a partir de um diagnóstico, o que já existia no município para que a gente conseguisse então pensar de que forma a gente podia fazer articulações de uma forma mais integrada. O objetivo é que o Fórum se constitua como espaço efetivo e participativo, e traga inclusive os moradores de rua para esse espaço, para podermos construir algo que seja realmente inclusivo. É um processo de evolução em que o município conseguiu uma câmara intersetorial com referências de todas as políticas para fazer uma gestão coletiva dessa situação. (ASSIS, 2016)

O psicólogo Alexandre Guimarães Moreira, um dos responsáveis pelo atendimento na Casa de Passagem de Uberaba, local que oferece alimentação e pernoite, citou em entrevista que são atendidos diariamente em média de trinta a oitenta e cinco pessoas, que esse número varia de acordo com fatores externos como o clima, ou certas excepcionalidades. O local atende no máximo sessenta adultos, e quando necessário se dá “o jeitinho” para que todos tenham onde passar a noite e se alimentar. O local caracteriza-se como um remediador, já que abriga temporariamente e busca encaminhar essas pessoas em situação de rua para tratamento médico e suas famílias. Acontece que esse processo não é rápido e eﬁcaz como se espera, então antes mesmo que possam retornar à suas famílias ou terminar o tratamento muitos voltam às ruas e não procuram ajuda novamente. O Albergue não oferece atividades de lazer, nem

promove qualificação ou permite estudo. Como já discutido, funciona mais como um pernoite e área de alimentação. A maior porcentagem de atendidos são homens, sendo só dois porcento mulheres. Ainda em entrevista, Alexandre Moreira afirma que apesar das circunstâncias, os indivíduos tratados conseguem empregos, já que o mercado em Uberaba é mais fácil. Uma qualificação seria adequada para que os indivíduos atendidos pela casa já conseguissem empregos melhores. Mas o espaço atual não suporta esse tipo de evento nem é estruturalmente cabível já que se trata de uma casa antiga projetada para funcionar apenas como Albergue, ou seja, o pernoite e alimentação. (audio da entrevista anexo) Segundo o coordenador da Casa de Apoio, Arnaldo de Melo, por mês passam pelo local aproximadamente 400 pessoas. A capacidade é para receber de uma só vez 60 pessoas, sendo 30 homens e 30 mulheres. "A rotina funciona assim: o pessoal chega na casa e a gente dá roupa de cama, travesseiro, procura dar uma vestimenta melhor, um lanche. Diariamente fornecemos quatro refeições diárias para cada morador. Só depende deles voltar a ter uma vida normal", explicou Arnaldo. E a volta para casa não é fácil, mas também não é impossível. "Eu vivi oito meses nas ruas depois que perdi o emprego e de me entregar ao alcoolismo. Mas eu saí das ruas há um ano, após ser resgatado pela equipe da abordagem social", lembrou João Batista, que hoje é motorista. "Eu gosto de trabalhar, gosto de jogar futebol, de ir à academia. Hoje eu trago muitos sonhos comigo", disse ele, que é um exemplo de que é possível.” (G1, 2014)

Em Uberaba, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, cerca de 120 passagens são emitidas por mês - um custo de R$ 6 mil para os cofres públicos. Nós emitimos passagens para um raio de 100 quilômetros para que essas pessoas possam dar continuidade à vida por outros caminhos", explicou Angela Dib em entrevista para o jornal (G1, 2014).

Ou seja, o número de pessoas que precisam de assistência é muito maior do que a Casa de passagem atente. Parte dessas pessoas são encaminhadas para outros locais, o que não é adequado. Mesmo que encaminhadas à suas famílias seja uma opção, não adianta que isso aconteça sem assistência de um psicológico, e acompanhamento social. E também não adianta acontecer sem o consentimento desses indivíduos. Muitas das vezes estes não estão dispostos a retornar às suas famílias. O reﬂexo disso é que a população de rua só tem aumentado e nada soluciona o problema verdadeiramente. Mas se essas pessoas não são de Uberaba, porque estão atualmente na cidade?

“Para a secretária de Desenvolvimento Social de Uberaba, Angela Dib, o assistencialismo, além das drogas, é um fator que preocupa. "Uberaba é vista como uma cidade muito solidária e caridosa. Então você pergunta para as pessoas que estão nas ruas o que elas fazem ali e elas dizem que é muito bom porque as pessoas dão refeição, cobertor e questionam: 'Então por que a gente vai sair', pontuou a Secretária. E as pessoas em situação de rua reconhecem a bondade da população da cidade. "Perto dos municípios por onde eu já passei, você não encontra outro lugar melhor que Uberaba, aqui as pessoas põem pra você comer", disse um o morador de rua que não quis ser identiﬁcado.” (G1, 2014).

Sendo assim, entende-se que a população precisa ser conscientizada, para que saibam para onde encaminhar essas pessoas, tornando o trabalho mais eficaz. Por isso a preocupação de implantar as habitações temporárias em regiões com incidência de moradores de rua. Não adianta escondê-los em bairros periféricos, onde nem mesmo os moradores da cidade conhecem ou identificam – por isso a importância da identidade do edifício. As pessoas em situação precisam de um espaço onde possam encontrar o apoio que precisam, e também um espaço onde possam se encontrar, e se identificar. É isso que os manterá lá.

Mapa 1. Levantamento de fontes pessoal Localização Albergue e Abordagem social / Áreas de incidência de moradores de rua Mapa: Google Maps

C D

LEGENDA 1

Casa de Passagem: R. José Olimpio Gomes, 347 - Jd. Triangulo Telefone: 3313-3844 | Coordenador: Arnaldo de Melo | Email: albergue.uberaba@uberabadigital.com.b r Abordagem social: Rua Helena Manzan Rodrigues, nº 30 - Tita Resende Telefone: 34 9667-4451 | Gerente da Abordagem/Coordenadora: Ana Paula dos Santos

Praça Carlos Gomes

Praça da Abadia

Praça Jorge Frange (Feirarte)

Terminal Rodoviário de Uberaba

No (Mapa 1) observamos que as zonas de incidência e concentração de pessoas em situação de rua estão na região central de Uberaba, que são os pontos azuis elencados com letras. As principais regiões são o centro da cidade, variando ente a Praça Carlos Gomes e o Mercado Municipal, depois a Praça Jorge Frange e consecutivamente o terminal rodoviário e a Praça da Abadia. “Moradores e comerciantes de Uberaba reclamam que os andarilhos têm tomado conta das praças da cidade. Eles afirmam, ainda, que o uso de drogas e de bebida alcoólica por parte deles tem gerado outros problemas e comprometido, inclusive, o comércio nas praças. A Secretaria de Desenvolvimento Social admitiu que o problema é crônico e explicou que é preciso aprimorar as ações. A Praça Jorge Frange é um dos pontos onde mais ficam os andarilhos. A movimentação de moradores de rua é grande durante todo o dia. Segundo um dos moradores da região, que também é comerciante e preferiu não se identificar, a sensação é de que o número de andarilhos aumenta a cada dia. “Bebendo cachaça, brigando, incomodando os clientes, comerciantes. Eles são muitos e fazem de tudo”, desabafou. O problema também é registrado na região do Mercado Municipal. A alta concentração de moradores de rua, de acordo com o empresário Ednei Eduardo de Sousa, tem refletido no comércio. “O nosso público é um pessoal mais idoso que fica com medo. E eles se sentem na obrigação de dar alguma coisa, mas acaba atrapalhando. Já aconteceu de a gente ter que acompanhar os clientes que estavam com medo. Sem contar que às vezes eles ficam drogados e acabam obrigando a gente a dar esmolas”, ressaltou.” (Reportagem do G1, 2013).

O Albergue Municipal Dr. Francisca Romana Ferreira, mais conhecido como Casa de Passagem (Imagens ao lado), foi inaugurada em 27/06/1987. O engenheiro foi Vagner do Nascimento. Inicialmente foi projetado com alas feminina e masculina separadas, mas como a demanda era maior para homens, tornou-se misto. O local conta com espaço para arquivo geral, sala de psicologia, enfermagem, serviço social (todos estes se encontram inativos atualmente), recepção, coordenação, dois banheiros e cinco leitos em cada quarto, sendo doze quartos, refeitório, cozinha e pátio. Comporta sessenta pessoas, e como vimos na reportagem, normalmente os assistidos já são recorrentes, ou ficam no Albergue bem mais do que o planejado, chegando a meses. Também contava com uma modalidade chamada república, onde os indivíduos em tratamento poderiam habitar, porém o espaço encontra-se inativo por falta de segurança e funcionários. O espaço também sofreu danificação pelo abandono e se encontra tomado por vegetação. Muitas das pessoas que vivem nas ruas de Uberaba são de outras cidades e até estados. E outro problema é que muitos acabam sendo financiadas por um convênio entre governos federal, estadual e municipal. De uma cidade a outra, eles conseguem passagens cedidas pelas prefeituras. Em Uberaba, segundo a Secretária de Desenvolvimento Social, cerca de 120 passagens são emitidas por mês - um custo de R$ 6 mil para os cofres públicos. "Nós emitimos passagens para um raio de 100 quilômetros para que essas pessoas possam dar continuidade à vida por outros caminhos", explicou Angela Dib. (Reportagem do G1, 2014)

Imagem 1 e 2 - Albergue Municipal, Casa de passagem de Uberaba. Acervo pessoal.

A PROPOSTA DO ABRIGO, BUSCA TRAZER A ALÉM DA MORADIA TEMPORÁRIA, EDUCAÇÃO E LAZER. NÃO TRAZER SOMENTE A SOLUÇÃO DA MORADIA, MAS TAMBÉM A ALIAR COM ATIVIDADES CONCILIADORAS COMO EDUCAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA NOVAS MANEIRAS DE TRABALHO, LAZER E CULTURA. ASSIM, O INDIVÍDUO PODE TRABALHAR NO VIÉS DA AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO, DANDO A ELE CONDIÇÕES DE RETOMAR SUA VIDA FORA DAS RUAS, SEM CHANCES DE RETORNAR. RETOMANDO SEUS DIREITOS, MAS TAMBÉM EXERCENDO SEUS DEVERES. DANDO ESSE VIÉS A NOVOS ESPAÇOS, O ALBERGUE (CASA DE PASSAGEM) PODE TRABALHAR APENAS COMO UMA CASA DE PASSAGEM VERDADEIRA, VOLTADA PARA PESSOAS DE OUTRAS REGIÕES E QUE ESTÃO EM BUSCA DE TRABALHO EM UBERABA, OU DE CONTINUAR SUAS VIAGENS. NESTE CASO O PERNOITE É FUNCIONAL E TEM UM PÚBLICO GRANDE. 26

Ilustração 8. autoria própria

7. PROPOSTA Filantropia urbana: acolhimento para pessoas em situação de rua em Uberaba

Ilustração 9. autoria própria

A filantropia urbana, tem como sustentação a vontade de ajudar a comunidade de rua. Pretende oferecer a estes algo que está além de estrutura física, mas que proporciona através dela o acolhimento e a base para a reabilitação social. Pensa-se com o projeto, abraçar esses indivíduos, e conforme a discussão teórica percebemos também certa dificuldade dessas pessoas de se adequarem ao padrão comum desses abrigos já que eles se enxergam excluídos pela sociedade. Parece incabível querer estar em um espaço concebido pelos mesmos que os excluem e ignoram. Assim, a premissa primária do edifício é que ele se comporte como um edifício praça. Sendo uma extensão da rua onde essa pessoa o permeie e identifique-se. É nessa questão que a palavra acolhimento está. Não um recolhimento obrigatório, a rua está lá, o espaço está lá para ser usufruído. Assim essa pessoa em situação de rua pode gradativamente ir se identificando com o espaço, e claro também o permeando e alcançando digamos que sequencialmente um local para dormir (a extensão da rua local do qual está habituado) e alimento. 28

Esse espaço (edifício praça) deve se apresentar de forma aberta e nenhum pouco burocrática, assim como a rua mesmo. Só que em um local coberto, onde ele encontre equipamentos mínimos como agasalhos, travesseiros, banheiro e alimento, mas com um adendo muito importante que a segurança. Em um segundo momento, essa pessoa pode partir se ainda não quiser usufruir de outras coisas que o edifício também oferece. Essas “outras coisas” são parte da sequência, onde o indivíduo também encontra auxílio médico, psicológico e tratamento contra vícios químicos. Encontra cabelereiro, doação de roupas e órgãos capazes de encontrar e emitir documentos de identificação, além de cursos para qualificação de mão de obra e ensino escolar. Programas sociais que encaminhem para emprego e habitação. Isso faz parte da desburocratização afim de facilitar o processo que encaminha essas pessoas para a vida fora das ruas. E a parte final dessa sequência, mas não menos importante é o abrigo temporário, que trabalha com níveis chegando em uma habitação temporária para aqueles que já se encontram em um nível de encaminhamento adequado. É claro que o próprio edifício vai se tornando mais restrito de acordo com os níveis. É importante manter a liberdade dos indivíduos, mas essa é trabalhada de acordo com os níveis. Desde o térreo onde pode-se apenas dormir, ou até o nível onde encontra sua moradia e usufrui de todos os quesitos que a edificação e os programas tem a oferecer. A área que o projeto atua pode ser melhor entendida com o gráfico das páginas 67-68..

DESBUROCRATIZAÇÃO Emprego Encaminhamento para habitação

HABITAÇÃO Programas sociais Sanidade mental Drogas lícitas ou ilícitas

Acolhimento Educação Qualificação de mão de obra

FAVELA

SAÚDE

RUA

ACOLHIMENTO

ABRIGO

Projeto (arquitetura) 29

Diagrama 1. atuação do projeto

7.1. CONCEITOS Uma questão que fica é a de que se essas pessoas em situação de rua querem ser abrigadas, ou querem encontrar uma habitação. Uma informação já apresentada nas discussões é a do psicólogo responsável pela Casa de passagem de Uberaba, Alexandre Guimarães que afirma que sim. É costumeiro que haja uma cobrança por parte dessas pessoas para conseguirem habitação (disponível no audio anexo). Os motivos que levam as pessoas às ruas são diversos. Tem o catador de lata que não consegue voltar para casa com a carroça e acaba dormindo nela. Ou brigou com a mulher e nunca mais voltou para casa. Ou por causa das drogas, do álcool, pessoas não são mais aceitas dentro de casa. Tem quem perdeu emprego de uma forma traumática, violenta. Ou ex-presidiário que não é mais aceito aonde veio. Sempre tem outra coisa além da questão financeira. Não adianta dar trabalho ou dinheiro. Falta outra coisa. Cada um tem uma falta diferente, e o mais difcil é saber como tratar histórias tão diferentes de forma a não generalizar. Para alguns vai ser preciso tratar do alcoolismo. Já outros precisam de psicólogo. (CHIAVERINI, iG São Paulo, 2010)

Tomás Chiaverini é jornalista, e viveu em meio aos moradores de rua, se disfarçando como um deles para poder sentir na pele como era a situação vivida por essas pessoas. O autor também responde, segundo sua visão e experiência, porque muitos moradores de rua não vão para albergues e abrigos: Muitas vezes porque você não pode levar grandes pertences. Mala de mão, sim. Agora, carroça e cachorro não podem levar. E as pessoas não queriam deixar eles de fora. Outra coisa que muitos me relatavam era que o rompimento dessas pessoas com a sociedade, antes de ir para as ruas, foi tão forte que eles acabam não se adaptando às regras do albergue. Na rua você vive num cotidiano de total liberdade, apesar de privado do conforto da vida moderna. Essa noção de liberdade e ruptura com a vida em sociedade não se encaixa na realidade do albergue, que tem regra para tudo. Tem regra para tomar banho, para jantar, para acender a luz, para sair do quarto. Tem ﬁla pra tudo. É um esquema de quartel. Outra coisa: muitos querem mesmo ser recolhidos, principalmente em época de frio. Até para evitar que morram. Agora, eles são levados para onde tem vaga. Então, quem vive na região da Praça da Sé pode ser levado para um lugar a 30 km dali. E, no dia seguinte, não tem vaga garantida para esse albergue e ele vai ter que voltar. Muitas vezes sai de lá de ressaca, não sabe onde está, não tem dinheiro pra voltar para aquela sua comunidade com quem mantém relação, seja com o dono da padaria, com o cara que deixa ele dormir no posto, debaixo da marquise ou mesmo com os conhecidos que o protegem. (2010)

Imagem 3. Foto de Eduardo Anizelli para a Folha de São Paulo.

Um acontecimento recente na cidade de São Paulo, exempliﬁca muito bem o fato de que essas pessoas querem sim ser abrigadas. O caso é do morador de rua Wlademir Delvechio, de 33 anos, há cerca de três meses, se alojou sobre o Elevado Presidente João Goulart, em São Paulo. Lá ele “construiu” um espaço equipado com sala de estar e quarto e estes decorados. O morador já procurou ajuda em programas sociais, pois é usuário de crack mas aﬁrma não ter encontrado vaga. “O que eu mais quero é sair da rua. Quem não quer ter um lugar pra acordar, escovar os dentes e ir pro trabalho?”, indaga em entrevista para o jornal folha de São Paulo. A “moradia” chegou a ser destruída pela prefeitura um dia antes do morador ser encaminhado para um abrigo público no dia 24 de abril, porém este acabou reerguendo seu espaço e voltando para as ruas, pois fez uma entrevista de emprego e não foi contratado.

COM ESSAS CITAÇÕES RETOMAMOS DUAS QUESTÕES JÁ TAMBÉM CITADAS, E QUE SÃO CLARAMENTE DIRETRIZES PARA O PROJETO. A PRIMEIRA É A DE QUE O AFASTAMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DAS REGIÕES QUE JÁ ESTÃO HABITUADOS E QUE JÁ ESTABELECERAM RELAÇÃO OS CAUSAM ESTRANHAMENTO E TAMBÉM AVERSÃO AOS ALBERGUES E ABRIGOS DISPONÍVEIS. E A OUTRA É A DE QUE O FORMATO QUE ESTES LOCAIS TRABALHAM NÃO É CONVIDATIVA NEM FUNCIONAL. NÃO SE PODE IMPLANTAR UM COTIDIANO ESTRANHO A UMA PESSOA HABITUADA A OUTRO ESTILO DE VIDA. A VERDADE É QUE ELES VÃO PREFERIR FICAR NAS RUAS E SEREM “LIVRES” DO QUE SEREM SUBMETIDOS A UM SISTEMA IMPOSTO PELA SOCIEDADE MESMA QUE O DESPREZA E QUE ESTES ESTABELECERAM UM ROMPIMENTO SOCIAL. 31

7.2. POSSÍVEIS LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO

C B

Mapa 2. Relação dos locais com as áreas de incidência

Repetição do Mapa 1, para fator de comparação com as áreas de implantação

Os locais demarcados abaixo, são próximos às áreas de incidência vistas no Mapa 1 da página 23. Pretende-se com isso, não mover as pessoas em situação de rua da região onde já estavam habituadas, permitindo familiaridade das mesmas pelo local onde vão viver. A ideia é que projetos semelhantes sejam implantados nessas três áreas, com isso também se tem uma distribuição melhor de serviços, permitindo organização e evitando a lotação. Apesar de ser uma proposta que custa mais aos cofres públicos, é algo com longevidade não serão necessárias novas implantações por falta de espaço, e se faltar demanda (pessoas em situação de rua), pode ser utilizada como habitação social deﬁnitiva ou ainda funcionar como escola, creche, escritórios, etc. Enﬁm, as possibilidades são muitas, mas a meta principal é atender e tirar as pessoas que estão na rua agora. No Mapa 3 está a primeira área selecionada Área A. Esta se localiza na região central de Uberaba e o lote será onde será desenvolvido o projeto. O lote tem saída para a Rua Governador Valadares e para a Avenida Doutor Fidélis Reis, número 34, no bairro Centro. No local funciona atualmente um estacionamento, porém já existem muitos outros na região, com poucos quarteirões de Mapa 3. Localização da área A

Área escolhida para implantação do projeto Mapa: Google Maps

distância. O lote se encontra próximo à praça Rui Barbosa, Mercado Municipal e quase de frente com a Praça do Correio. Estes são um dos principais locais com incidência de moradores de rua na cidade devido ao movimento de pessoas, que facilita a mendicância e coleta de materiais recicláveis. Serão desenvolvidas análises mais aprofundadas em relação a este lote para o desenvolvimento do projeto, a fim de se entender melhor o comportamento e as configurações do local. O propósito é tornar o espaço útil tanto durante o dia, quanto a noite. O segundo local selecionado com propensão a implantação do abrigo é o lote B, Mapa 4 que se localiza na Rua Donato Cicci em frente a rodoviária, e esquina com a Rua Antônio Campos Sobrinho, bairro São Benedito. Neste local, uma zona dedicada somente ao pernoite é interessante, já que lá a incidência é de pessoas que estão transitando de uma cidade até a outra, e não possuem lugar para ficar até conseguirem passagem pela prefeitura. O local é grande, permitindo uma demanda de serviços oferecidos maior. O terceiro e último é o lote C, Mapa 5. Este localizado na Rua Rodolfo Lírico, número 60, bairro Abadia, próximo à praça que é outro local de incidência. É um lote grande, com árvores, localizado próximo à praça e aos comércios do bairro, que é também o motivo de se encontrar muitos moradores de rua por lá, justificado pelo movimento intenso durante o dia. Apesar de sugerir-se que mantenha um programa para esses locais, cada região, bairro e lote possui suas próprias peculiaridades. Assim esses projetos devem ser moldados de acordo com as aptidões e vocações dos locais, visando melhor atender os usuários desses locais. Nesse trabalho final, será desenvolvido um projeto para o local A, já que é a área com mais incidência e também menos espaço, proporcionando um desafio interessante para a ocupação arquitetônica. Mapa 4. Localização da área B

Mapa 5. Localização da área C

Segundo local propício para implantação Mapa: Google Maps

Terceiro local propício para implantação Mapa: Google Maps

7.3. ESCOLHA DO LOCAL Para a implantação do edifício, procurou-se possíveis lotes no centro da cidade. O local não possui terrenos vagos, então uma estratégia adotada foi usufruir de áreas de estacionamento , tirando o lugar do carro para o ser humano. Além de ser uma iniciativa mais lógica, na região possuem muitos outros estacionamentos, e estes com menos de um quarteirão de distância. Com isso, entende-se que não serão afetadas as vagas para carros, e também espera-se que futuramente, com uma cidade urbanisticamente resolvida e com transporte público de alta qualidade, a necessidade do automóvel se torne menor, e locais voltados para estacionamentos caiam em desuso.

Mapa 6 e 7. Localização do lote em relação ao centro da cidade Mapa: Google Maps

Mapa 8. Foto satélite do local Fonte: Google Earth

O terreno está em uma área com alguns prédios de usos mistos. Também está em frente a uma área verde, que é a Praça do Correio. Será feito análise através de mapas acerca da verticalidade do entorno, densidade e usos. É uma área bem escassa de vegetação, exceto pela praça. O urbanismo não conta com arborização nas vias, e a circulação do pedestre é desprotegida. As sombras que se encontra são as causadas pelas ediﬁcações. As vias de acesso ao lote são movimentadas, e ambas possuem sentido único - esse fator será analisado mais profundamente a seguir.

Imagem 4. Acesso pela Av. Dr. Fidélis Reis

Imagem 5. Acesso pela rua Governador Valadares

7.4. ASPECTOS LEGAIS

LEGENDA: ZCS1 - ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇO 1

Mapa 9. Trecho extraído do mapa de zoneamento da cidade de Uberaba Fonte: Site da prefeitura municipal

ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE CULTURAL ZCS2 - ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 (via coletora) ZONA MISTA 1 (via arterial)

O lote está no centro da cidade de Uberaba, o que o caracteriza como o bairro mais antigo da cidade e também onde está concentrado o centro comercial e de prestação de serviço. É importante destacar esses usos e a relação deles com o movimento de pessoas do local durante o dia. Para entender melhor essa composição, vamos analisar a seguir o zoneamento definido pela Prefeitura Municipal de Uberaba. Analisar o zoneamento também nos possibilita entender os usos permitidos no local, e as diretrizes de ocupação como afastamentos obrigatórios, taxa de ocupação, número de pavimentos permitidos e afins. Aspectos que participam das diretrizes do projeto, e define um norteamento para iniciar-se os estudos de implantação. Como visto no mapa acima o lote fica em uma zona de comércio e serviços, e muito próximo da área especial de interesse cultural. Para melhor entender o que é permitido nessa zona, e quais suas restrições, torna-se necessário consultar o plano diretor. 36

Quadro 1. Trecho extraído do quadro de parâmetros para uso e ocupação do solo nas zonas urbanas Fonte: Site da prefeitura municipal

Conforme o quadro percebemos que a ZCS1 permite usos mistos, como residencial, comercial, entre outros. Por ser uma Habitação que oferece muitos outros usos vamos considera-la mista. Assim entendese que em relação a Avenida Doutor Fidélis Reis os afastamentos serão: Calçada = 3,00m contados a partir do meio ﬁo; Frontal = até dois pavimentos 0,00m e escalonamento obrigatório de 1,50m a cada dois pavimentos, até o limite de 6,00m; Laterais e de fundos = até quatro pavimento 0,00m sem abertura de vão e 1,50m com abertura, maior que isso obrigatório de 3,00m. E em relação a Rua Governador Valadares os parâmetros são os seguintes: Calçada = 2,00 contando a partir do meio ﬁo; Frontal = 0,00 metros até dois pavimentos e 1,50m a cada dois pavimentos, sendo o limite 6,00m; Laterais e de fundos = até quatro pavimento 0,00m sem abertura de vão e 1,50m com abertura, maior que isso obrigatório de 3,00m.

Ilustração 10. autoria própria

Quadro 2. Trecho extraído do quadro de parâmetros para uso e ocupação do solo nas zonas urbanas Fonte: Site da prefeitura municipal

Já no segundo quadro observamos que nossa taxa máxima de ocupação é menor ou igual a 70% do lote, e que a medida mínima no lote é 250m² até quatro pavimentos e 450m² acima disso. E em relação ao número de pavimentos pede-se consulta ao art. 52 da mesma lei.

Imagem 6. Print do artigo 52 da lei complementar nº 376 Fonte: Site da prefeitura municipal

Assim, o número de pavimentos depende da via onde será o acesso principal, e se este se der pela Avenida Doutor Fidélis Reis, o número máximo de pavimentos será de até 18 andares, e se for pela Rua Governador Valadares o número máximo de pavimentos será de 6 andares, já que esses valores são a largura dessas vias respectivamente.

Ilustração 11. autoria própria

8. ANÁLISE DO ENTORNO

Mapa 10. Imagem satélite com área de abrangência

A análise do entorno permite entender melhor os condicionantes urbanísticos do local. Para confeccionar esses mapas, foi delimitado um raio de 500 metros partindo do centro do lote selecionado (imagem acima) onde pode ser vista a área de abrangência com uma vista satélite. Com a definição da área de estudo, foi feito o levantamento de sua composição de ocupação, e também cheios e vazios através do mapa de figura e fundo, verticalidade e horizontalidade com estudo de gabarito, uso e ocupação do solo e também hierarquia viária. Com estes pressupõe-se prever possíveis impactos, tanto positivos quanto negativos na região e também entender melhor a viabilidade do projeto no local, perceber possíveis conexões com espaços e usos públicos a fim de favorecer usuários em geral do espaço, não somente os da nova edificação. 40

8.1. FIGURA E FUNDO

Mapa 10. ﬁgura e fundo

Escala Gráfica 0 20

100

Legenda:

Áreas ediﬁcadas

Lote selecionado

200

O bairro surgiu antes da deﬁnição de um plano diretor, por isso observa-se um tipo de ocupação irregular com áreas muito adensadas e sem afastamentos. Os lotes com ocupação centralizada se tratam de edifícios públicos ou institucionais, e a área mais adensada é onde estão concentrados os comércios e serviços do antigo centro de Uberaba. As áreas vazias, são compostas por três praças e o restante são estacionamentos em sua maioria. O motivo de muitos estacionamentos é o fato do centro da cidade ainda ser a principal concentração de comércios e serviços na cidade, além de uma gama de serviços institucionais. Isso nos mostra uma região muito adensada, que tem como espaços públicos algumas praças, mas que ainda não suprem a necessidade desses espaços para a forma de ocupação do local. 41

8.2. GABARITO

Mapa 11. gabarito Fonte: Confecção pessoal Escala Gráfica 0 20

100

Legenda: 200

01 pavimento 02 à 04 pavimentos 05 à 07 pavimentos

Acima de 07 pavimentos Lote vazio e subutilizado Lote selecionado

Com a construção do mapa de gabarito, foi possível analisar a tipologia de pavimentos do entorno no lote escolhido. A região tem uma configuração bastante mista, onde predominam edifícios de um pavimento, até quatro e ainda assim contando com alguns edifícios mais altos. Essas edificações mais verticalizadas são de uso residencial e alguns escritórios. No mapa fica claro essa variedade na tipologia das edificações e em como os mais altos estão mais concentrados no centro, próximo da Avenida Leopoldino de Oliveira, a principal via da cidade. Os edifícios mais altos também estão vinculados as vias principais, arteriais e coletoras. Já os de um pavimento estão nas vias locais. (ver Mapa das vias, pagina 36). 42

8.3. USO DO SOLO

Mapa 12. uso do solo Fonte: Confecção pessoal Escala Gráfica 0 20

100

Legenda: 200

Residêncial Comercial Serviço Institucional

Áreas verde Uso misto Lote vazio ou subutilizado Lote selecionado

Através da construção do mapa de uso do solo, podemos observar que a predominância está no uso misto e comercial. O número alto de usos mistos se dá pelos lotes divididos entre lojas e prestadores de serviços, ou que possuem comercio no térreo e residência nos outros pavimentos. Também se observa a relação desses usos com as vias principais, assim onde se tem mais comércio e serviço é também onde estão as edificações mais altas, e maior densidade de edificações consequentemente onde se concentra o maior fluxo de pessoas. 43

8.5. TOPOGRAFIA E ÁREAS DE ALAGAMENTO

Mapa 14. topografia e áreas de alagamento Fonte: Confecção pessoal Escala Gráfica 0 20

100

Legenda: 200

Sentido de escoamento da água pluvial

Área de alagamento principal Área de alagamento secundária

A principal avenida do centro de Uberaba, é a Leopoldino de Oliveira, que é também o fundo de vale onde a cidade surgiu e foi se disseminando. Houve a canalização do córrego das Lajes onde hoje passa a avenida. O reflexo disso, claro, é que em chuvas fortes a área alaga, já que é um fundo de vale e toda a água da cidade escoa para lá. Apesar da busca de infraestrutura que supra a quantidade de água, ainda é recorrente as enchentes. O lote está em uma área com propensão de alagamento, já que está em uma topografia mais plana e muito próxima e Leopoldino. Isso nos direciona a necessidade que a implantação tenha bastantes áreas permeáveis, afim de permitir o escoamento rápido da água em dias chuvosos, e evitando que a água adentre a edificação. 44

8.4. VIAS

Mapa 13. vias Fonte: Confecção pessoal Escala Gráfica 0 20

100

Legenda: 200

Via arterial Via coletora

Via local Lote selecionado

Por ser um bairro antigo, as vias não possuem características físicas de acordo com suas definições no plano diretor, porém seus usos são coerentes. Podemos perceber que a área é cortada centralmente por duas vias arteriais, e estas são também as mais largas fisicamente. Depois temos uma concentração muito grande de vias coletoras, das quais recolhem um fluxo muito grande de veículos também, porem suas características físicas são muito variadas pelos motivos já citados. O bairro por ser central, possui poucas vias locais e é nestas que estão mais concentrados os usos residenciais. Apesar de ser um bairro antigo, onde o traçado não era urbanisticamente projetado, ele possui certa racionalidade e ortogonalidade, onde as vias são paralelas e características orgânicas que é um traço dos centros antigos das cidades brasileiras. 45

lis Reis

8.7. CARACTERÍSTICAS DO TERRENO E CONDICIONANTES FÍSICOS

Av. Dr. F idé

ÁREA TOTAL 1315,10m²

Rua Governado

r Valadares

Planta 1. lote com dimensões Escala 1:500

Legenda:

Sentido de tráfego de veiculos Área para o projeto Ventos dominantes

No mapa acima podemos observar o sentido de circulação das ruas, e as dimensões do lote. Na verdade, a diﬁculdade do projeto está em implantar um edifício com programa amplo em um espaço pequeno. Essa situação é uma questão contemporânea, onde ocupar pequenos espaços e verticalizar é uma alternativa para evitar o inchamento espacial das cidades, e evitar gastos com novos bairros, sendo que os antigos ainda atendem as necessidades, e até promovem mais relação dos cidadãos com o espaço urbano. O lote possui uma área total de 1315m² e pode haver 70% de aproveitamento, ou seja 920,57m². Os ventos predominantes de Uberaba são no sentido Nordeste para o Sudoeste, infelizmente vem exatamente de uma área já ediﬁcada com muitos pavimentos. Mesmo assim aberturas voltadas para este local ajudam na ventilação natural. Ao Sul onde as aberturas para a iluminação são mais recomendadas estão os edifícios mais baixos. Uma vantagem também é que durante um bom período da tarde, o edifício é sombreado pelos seus vizinhos, recebendo mais sol pela manhã apenas.

n Ju ai 2 2 21 M 16

r Ab ar

M 21

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9 12

n Ju i 2 2 Ma 21 16

14 15 16

r Ab

M 21

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Imagem 7. Planta do lote em marca dʼágua e análise solar do software (Sol-ar)

Acima a carta solar trás a posição do sol em relação a Uberaba durante os períodos do ano, e também em relação aos horários. É importante relacionar o norte as orientações marcadas no mapa. Em relação a insolação, a carta solar de Uberaba permite entender como ocorre essa incidência do sol, e ﬁca claro como a região norte é ideal para captar energia solar e a sul mais adequada para receber grandes aberturas devido a menor incidência. O problema é que o formato do lote para ser bem aproveitado territorialmente não permite que fachadas sejam voltadas para essas orientações, então certamente o uso de alguma solução para evitar insolação direta será necessário, então será uma diretriz física para o projeto. Porém o lote permite uma fachada voltada para o nordeste de onde vem os ventos predominantes, o que facilita que aconteça a ventilação cruzada.

Ilustração 12. autoria própria

9. LEITURAS PROJETUAIS A leitura projetual é um instrumento que permite investigar e analisar projetos já existentes que apresentam certa similaridade projetural, e ou características úteis para o processo de criação de um projeto arquitetônico. E ainda, que justifiquem ou qualifiquem diretrizes tomadas e partidos arquitetônicos. No caso procurei projetos que possuem objetivo e público similar ao em desenvolvimento que é o de atender as pessoas em situação de rua. Esse processo servirá como bagagem para desenvolvimento do projeto, de modo que as análises auxiliem no processo de conceituação do projeto a ser desenvolvido e também norteiem em casos de dúvidas ou inseguranças. Outras análises também serão voltadas para a materialidade, formas de estruturação e afins. Destes o destaque será voltado para essas questões e não para o conceito ou programa da edificação. Por isso, para que não fique um conteúdo maçante ou desnecessário, será apresentado uma curta ficha sobre estes projetos e então o destaque ás devidas importâncias, sendo estas os programas e espacialidades, e/ou materialidade e estrutura.

9.1. The Bridge Homeless Assistance Center Ficha técnica: O programa desse projeto oferece dormitórios, setor de apoio para saúde mental e física, Arquitetos: Overland Partners higienização, serviços como advocacia e aconLocalização: Dallas - EUA selhamento, lavanderia, setor infantil, biblioteca, Ano: 2010 refeitório, setor educacional, área para animais e Área: 75000 m² um setor de dormitórios ao ar livre. O programa se assemelha muito com o que será composto, principalmente por essa preocupação em manter a liberdade do morador de rua, em escolher como quer adentrar no edifício e até onde quer ir. Essa ediﬁcação além do dormitório ao ar livre, também permite residentes, ou seja, também uma é habitação temporária. A implantação do edifício se dá em torno do pátio central, que tem como ponto focal o refeitório. Os usos dos edifícios nesse entorno foram divididos da seguinte maneira: Um bloco com 3 pavimentos, onde se tem térreo voltado para área educacional e atendimento médico, segundo pavimento com áreas para trabalho e quartos individuais, e no terceiro pavimento com administração, dormitórios e apartamentos. E outros blocos de pavimentos térreos onde se tem um bloco voltado para área de recepção e comunitária (higienização e biblioteca), outro bloco para refeições e área de banho. E um bloco livre que funciona como dormitório ao ar livre.

Imagem 8. Fachada do edifício

REFEITÓRIO SERVIÇO / ADM / DORMITÓRIOS

COZINHA BANHO

RECEPÇÃO

Imagem 9. Pátio interno

SEGURANÇA SERVIÇOS FEMININOS ÁREA DE TRABALHO, PRESTAÇÕES DE SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO

RECEPÇÃO

CANIL

ACESSO ARMAZENAMENTO

JARDIM

BIBLIOTECA

PÁTIOS DORMITÓRIO REFEITÓRIO

COZINHA BANHO N

ESTACIONAMENTO

Planta 2. Planta de implantação

MUITA ILUMINAÇÃO NATURAL

PAINÉIS ARTISTICOS

NICHOS / DIVISÓRIAS Imagem 10 e 11. Obras de arte no setor habitacional

O setor habitacional é dividido por nichos e possui armário para armazenamento de pertences. Nessas áreas a entrada de luz natural é muito grande, e durante a noite o edifício projeta sua luz interna o transformando em um objeto luminoso. A área de dormitório aberto atende 300 pessoas que dormem em esteiras. Nas fachadas são incorporados obras de artes originais palavras, poemas e textos dos moradores de rua gravadas nas portas de vidro, e no interior do complexo. Nas aberturas envidraçadas é usado uma película nos vidros, para ofuscar a incidência direta do sol, e manter a privacidade dos usuários. O projeto tem certificado Leed Silver, o edifício conta com eficiência energética, reuso da água e recolhimento da água pluvial, alcançou isso também usando as espécies nativas como parte do paisagismo. A edificação contribuiu para a redução de 20% no índice de criminalidade na região. Se localiza em uma área importante de Dallas, composta por edifícios públicos, próxima a área comercial. SIMILARIDADE COM A PROPOSTA PARA UBERABA

COZINHA

REFEITÓRIO

ÁREA DE BANHO

Imagem 12. Refeitório Imagem 13. Setor habitacional

ESTRUTURA METÁLICA

PÉ DIREITO DUPLO

ÁREA HABITACIONAL

9.2. Centro de acogida para personas sin hogar O projeto tem a iniciativa de suprir a necessidade de abrigo e comida para os moradores de rua, mas além disso é uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida desse grupo socialmente excluso, que possuem necessidades além do lugar para dormir. Em troca pelos serviços oferecidos, os usuários devem se envolver nas tarefas diárias de manutenção, como limpeza, lavagem, jardinagem e pintura, buscando estabelecer compromisso pessoal e respeito pelas instalações. O desafio foi a implementação de um programa flexível, em um espaço limitado, com uma configuração interior que facilitasse as relações sociais internamente e que permitisse a realização de diferentes atividades, além de ser uma arquitetura simples, de baixo custo e de rápida execução. A edificação possui dois pavimentos, e oferece abrigo de curta e longa permanência. No interior possui um núcleo central onde estão os serviços como banheiro, lavanderia e cozinhas. E em volta deste núcleo estão as áreas de circulação que dão acesso ao restante do programa (quartos, salas de jantar, oficinas ocupacionais, salas de lazer, etc.). Deste modo esses espaços são beneficiados com ventilação e iluminação natural. Na fachada foi utilizado perfis de alumínio que exercem a função de brise para filtrar a entrada de incidência solar direta, e também que auxiliam na privacidade dos usuários. A edificação não possui muros, o que deixa uma abertura para a relação com exterior, o que também mantém a liberdade dos moradores.

Ficha técnica: Arquitetos: Javier Larraz Localização: Pamplona - Espanha Ano: 2010 Área: 995m² Imagem 14. Perspectiva frontal

ACESSO

JARDIM

VIA

ACESSO

FACHADA FRONTAL ACESSO

JARDIM ESCADA

DOAÇÕES ACESSO

REFEITÓRIO

OFICINA ELEVADOR BANHEIRO DORMITÓRIO FEMININO

SALA FUNCIONÁRIOS

DORMITÓRIO MASCULINO

BANHEIRO SAGUÃO

CONTROLE

COZINHA DORMITÓRIO MASCULINO

OFICINA DE MULHERES

ACESSO

CONVIVÊNCIA

JARDIM Planta 3. Planta térreo

DORMITÓRIO

ADMINISTRAÇÃO

ELEVADOR

DORMITÓRIO

ESCADA

CONVIVÊNCIA E REFEITÓRIO

BANHEIROS

DEPÓSITO OFICINA

DORMITÓRIO

Planta 4. Planta segundo pavimento

INSTALAÇÕES

ABERTURAS

ACESSO

BRISES CONCRETO

PLACAS MODULARES

ACESSO Imagem 15,16 e 17. Perspectivas externas

Imagem 18. Área de convivência

PIA

Imagem 19 e 20. Salas de oﬁcina

9.3. La casa O projeto propõe ser um novo modelo de Ficha técnica: cuidado com os moradores de rua. Ao invés de Arquitetos: Studio27 e Leo A Daly JV ser um abrigo para pernoite funciona como Localização: Washington - EUA habitação permanente para quarenta pessoas. Ano: 2014 Segundo o arquiteto é um passo significativo na Área: 2728 m² transição de cuidados em tempo integral para uma vida independente. A edificação é a primeira na cidade voltado para um apoio permanente, e se tornou também um marco importante com seus esforços para redefinir o conceito da habitação para a comunidade sem teto. Foi solicitado que o projeto tivesse uma qualidade superior ao dos condomínios do mercado imobiliário. O edifício procura uma materialidade durável, as unidades habitacionais contam com grandes aberturas do chão até o teto possibilitando locais bem iluminados e bem ventilados naturalmente. Foi utilizado conceito aberto onde os espaços de estar, comer, cozinha estão interligados, e o espaço de dormir é separado por nicho. La cada foi projetada para promover a identidade individual dentro do contexto de habitação coletiva. Sua volumetria é nivelada ao nível da rua, bastante transparente e aberta afim de ser convidativa e parecer uma continuidade do espaço público. O interior se torna visível através das camadas de vidro com intuito de reforçar a acessibilidade dos programas oferecidos pela edificação, além de segurança.

UNIDADE HABITACIONAL BICICLETÁRIO

PORTARIA

UNIDADE HABITACIONA DEPÓSITO

BANHEIRO DEPÓSITO

LIXO

ÁREA DE CONVIVÊNCIA

DEPÓSITO DEPÓSITO

CORRESPONDÊNCIAS

PÁTIO CARGA E DESCARGA

OFICINAS

Planta 5. Pavimento térreo

ACESSO PRINCIPAL Imagem 21. Fachada frontal

UNIDADE HABITACIONAL

AL LIXO

LIXO

MEZANINO

BANHEIRO

UNIDADE HABITACIONAL

Planta 6. Segundo pavimento

Planta 7. Pavimento tipo

ACESSO

PLACA DE CONCRETO

LAMINADO DE BAMBOO

Imagem 22 e 23. Fachadas

Os interiores são inspirados por apartamentos de loft em estúdios mais caros. Pavimentos quentes e duráveis de concreto exposto e bambu completam paredes brancas e uma cozinha cinza reﬁnada. As bancadas são compostas por latas de alumínio reciclado, trituradas e revestidos em resina. Os banheiros são terminados em azulejos de cerâmica, com acessórios industriais. Imagem 24. Perspectiva interna

O padrão da fachada busca refletir o movimento vibrante das ruas nos vidros, e a parte sólida emula os edifícios residenciais multifamiliares do entorno. As aberturas buscam aprimorar essa textura vista no entorno do edifício aprimorando sua escala contextual. La casa também possui importância em relação ao planejamento urbano. As linhas da estação do metrô se estendem até a edificação. A vitalidade e uso do prédio por seus moradores refletem no movimento do metrô. O prédio também busca fazer um degradê entre as edificações de nove andares com as edificações residenciais de quatro e cinco andares do seu entorno. ALUMÍNIO RECICLADO

CONCRETO APARENTE

LAMINADO DE BAMBOO

CONCRETO APARENTE Imagem 25 e 26. Perspectivas internas

9.4. Oficina Boracea Ficha técnica: A Oficina Boracéa foi o primeiro local na cidade de São Paulo, pensado exclusivamente Arquitetos: Loeb Capote para acolher a população sem teto, já que os Localização: São Paulo - Brasil edifícios até então existentes eram prédios Ano: 2003 adaptados. Nesse caso realmente houve Área: 17000 m² projeto arquitetônico que ocorreu juntamente com o programa da Assistência Social da cidade. O projeto se localiza em uma antiga oficina de transporte da Prefeitura, e foi desenvolvido com capacidade para 680 pessoas. O projeto propunha um programa amplo, e para desenvolve-lo contou-se com a ajuda de profissionais da assistência social, alunos e arquitetos da FAU/USP, e representantes da prefeitura afim de que fosse alcançado um novo conceito de atendimento ás pessoas em situação de rua. A ideia era atender esse grupo em um todo, incluindo deficientes físicos e idosos. Também se propunha que em algumas partes em vez de camas houvessem redes para dormir, mas essa proposta foi substituída por camas comuns.

TÚNEL DE ACESSO

RAMPA

HORTA Imagem 27. Acesso principal

ACESSO PRINCIPAL

RECEPÇÃO

HORTA

TELECENTRO

COMPLEXO DOS CARRINHEIROS

TRIAGEM

CANIL PRAÇA

REFEITÓRIO

SALAS DE AULA

BANHO IDOSOS CINEMA

ACESSO DE SERVIÇO OFICINAS TABA

LAVANDERIA ABRIGO EMERGÊNCIAL

ACESSO DE FUNCIONÁRIOS

INSTITUTO DE PESQUISA N

Imagem 28. Vista superior e esquema de localização dos programas em relação aos edifícios

RECEPÇÃO

Imagem 29. Entrada

Apesar das intenções houve diversos problemas administrativos onde a proposta inicial não se concretizou e nem todas as atividades foram implementadas. Isso se deu, pois, o projeto era da gestão de Mar ta Suplicy, e a gestão seguinte não abraçou a ideia e nem manteve subsídios suﬁcientes para que todos os serviços previstos funcionem. Além disso a capacidade do edifício é baixa para a demanda do município, e também não possui uma localização muito assertiva já que está localizado em um bairro que nem está entre os 10 bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua. Imagem 30. Horta

Imagem 31. Recepção internamente

ILUMINAÇÃO DE TELHAS TRANSLÚCIDAS ARMÁRIO

DIVISÓRIAS DE TECIDO

Imagem 32. Dormitórios

9.5. SÍNTESE DAS LEITURAS Um adendo sobre as leituras, é que elas foram primordiais para o desenvolvimento do programa. O The Bridge tem um funcionamento que refletiu na comoção do seu entrono, e ele abraça as pessoas em situação de rua, deixando-as livres para escolher a forma como querem receber assistência. O programa da edificação respeita o estilo de vida, e os processos sociais que essas pessoas passam. Essa é a melhor forma de promover envolvimento dos usuários com a edificação e também com os programas sociais. O centro em Pamplona trata de uma forma mais rígida, porém trabalha também com a permanência do indivíduo e não somente com o pernoite. E para isso oferece espaço individuais que promove a privacidade e independência dessas pessoas. Claro que observamos que também são necessários espaços mais flexíveis, que abrigue famílias, animais e pertences. Mas é importante perceber que muitos espaços voltados para pessoas em situação de rua, ainda não trabalham com isso, e os trata como um grupo homogêneo, o que exclui muitos outros. Já na edificação do La casa, em Washington a principal característica e importância que o projeto nos traz é tratar o espaço com imensa qualidade. Quando pensamos em espaços para moradores de rua, sempre vem uma imagem de locais mau acabados, sem devido refinamento o que é um grande erro. É possível alcançar qualidade de acabamento e ter edifícios lindos usando de materiais baratos (cabíveis as esferas públicas), com refinamento. Dando a pessoa em situação de rua o entender de que ela tem direito a espaços

com qualidade, e também promovendo um apelo e respeito destes pelo local. Quanto a Oficina Boracea em São Paulo, a principal característica adotada é a necessidade de uma edificação que posso ser administrada de forma autônoma pela própria sociedade envolvida. Já que é um exemplo claro de que bons projetos podem se perder devido ao desinteresse de gestões governamentais. Claro que é necessário que as esferas públicas tomem conta desses projetos, mas se não os próprios moradores e envolvidos por solidariedade conseguem manter seu funcionamento. Agora, falando em questões físicas as leituras possibilitaram perceber que o projeto pede por uma materialidade que acompanhe seus usos. É uma edificação com uso intenso, constante movimento o que irá requerer materiais resistentes. Junto a isso também foi percebida a necessidade de uma arquitetura que seja erguida com rapidez para não se perder nos processos governamentais e ser muito demorada, ou até abandonada. E junto a essa materialidade rígida que suporte o uso constante, a busca pelo refinamento da arquitetura que permita espaços agradáveis, aconchegantes e versáteis, afim de atender grupos distintos, e também usos diversos. Então iremos ver a expansão e organização desse programa, o que ele acarreta como necessidades espaciais, e necessidades técnicas. O resultante disso será a arquitetura. Ou seja, o principal partido desse projeto advém do programa de necessidades.

Ilustração 13. autoria própria

10. DIAGRAMA PARA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO

ABRIGO - PERNOITE ESPAÇO MISTO, FAMILIAR E INDIVIDUAL + BANHEIROS + ARMAZENAGEM ABRIGO LONGA PERMANÊNCIA - APARTAMENTO INDIVIDUAL COMPLETO

ESPAÇO MISTO - AMBULATÓRIO E ENFERMARIA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO ESPAÇO DE ESPERA E BANHEIROS

Empr Encam para

DOAÇÕES

Progra

SETOR MÉDICO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ENFERMARIA AMBULÁRIO

RUA VETERINÁRIO BANHO E TOSA ESPAÇO ABERTO - DORMITÓRIO LIVRE + BANHEIROS + EQUIPAMENTO DE APOIO ESPAÇO MISTO EXPOSITIVO PARA TRABALHOS ARTESANAIS

HIGIENIZAÇÃO BARBEARIA/CABELEREIRO ESPAÇO BARBEARIA / CABELEIREIRO SALA DE TRIAGEM DEPÓSITO

Diagrama 2. Desfraguimentação da área de atuação do projeto para necessidades e usos

Sani Drog

SAÚ

ACOL

DESBUROCRATIZAÇÃO

rego minhamento habitação

POUPA TEMPO ADMINISTRAÇÃO

POUPA TEMPO - DOCUMENTOS PESSOAIS, PASSAGENS DE TRANSPORTE, ENCAMINHAMENTO PARA EMPREGOS, ENCAMINHAMENTO PARA HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO - CONTATOS, PROGRAMAS SOCIAIS, PARCERIAS, ENTRE OUTROS

HABITAÇÃO

amas sociais

idade mental gas lícitas ou ilícitas

Acolhimento Educação Qualificação de mão de obra

FAVELA

ÚDE

LHIMENTO

ABRIGO

ABRIGO LIVRE DORMITÓRIO HABITAÇÃO TEMPORÁRIA ALIMENTAÇÃO

SETOR EDUCACIONAL QUALIFICAÇÃO EMPREGO

LAVANDERIA RESTAURANTE POPULAR REFEITÓRIO PARA ASSISTIDOS BANHEIROS

ESPAÇO PARA ANIMAIS VETERINÁRIO, BANHO E TOSA INTERNAÇÃO 68

SALAS DE AULA SALAS DE OFICINA BANHEIROS

O diagrama contribui com Restrito o programa de necessidades, programa do qual é resultante de uma desintegração do que precisa ser oferecido para que o abrigo seja funcional e ofereça serviços suﬁcientes para tirar realmente as pessoas da rua. Livre

11. CONCEITOS E PREMISSAS As premissas projetuais, são um apanhado do conteúdo teórico, leituras projetuais, análise de plano diretor, análise do entorno, enfim... até aqui o presente caderno tem um peso mais teórico, mas é o que direciona as premissas projetuais. A primeira premissa é usufruir de uma materialidade que acompanhe os usos e necessidades dos espaços. É um edifício com uso constante, então a priori será necessária uma estrutura mais rígida. Também nesse viés, o piso necessitará ser resistente. para suportar o grande fluxo em determinados lugares. Por outro lado, essa arquitetura ainda precisa ter custo moderado já que é uma proposta de caráter público, e também uma materialidade que permita uma construção rápida. Além disso espera-se oferecer um refinamento nos acabamentos afim de oferecer espaços de qualidade, conforto e aconchego em seu interior. A premissa, mais importante é o comportamento do edifício como um complemento do espaço público. No esquema anterior percebemos que o programa de necessidades, trabalha junto aos níveis de privacidade e restrição de acesso da edificação. Isso também é trabalhado de acordo com os níveis, o térreo é 100% público, os últimos pavimentos, que são de abrigos de longa permanência o acesso é restrito para abrigados ha mais tempo. É muito importante que a pessoa em situação de rua se depare com um espaço que ofereça o tipo de ajuda que ele deseja. Assim ele encontrará espaço que permita que ele durma com tranquilidade e segurança, e que não seja preciso passar por processos burocráticos, na a área de abrigo livre, complemento do espaço público. A partir disso um esquema de escalas, onde o usuário da edificação alcança diversos tipos de assistência conforme sua necessidade e vontade. Flexibilidade dos espaços é outra premissa. Com isso pode haver mudanças conforme a demanda ou funcionalidade, caracterizando os espaços de usos múltiplos, voltados para o lazer e relações sociais. O próprio térreo, por exemplo, funcionará como abrigo livre, e pode ser uma área de exposição e venda dos trabalhos artesanais confeccionados pelos abrigados. Pode também oferecer serviços, realizados por estes abrigados, que podem empregar o aprendizado proveniente das aulas e oficinas e obter lucro com isso. É importante que as atividades educativas também estejam conectadas a essas funções criando assim espaços de convivência prazerosos e propiciando contado dos abrigados com profissionais, voluntários e público. A meta é que o edifício atenda cinquenta pessoas, trata-se de grupos heterogêneos como homens, mulheres, famílias, animais de estimação, grupos de amigos, etc. também se prevê necessidade de espaços para armazenagem de pertences pessoais e carrinhos de materiais recicláveis. Outro aspecto importante é a preocupação com sustentabilidade. Assim eficiência energética, reaproveitamento de água e coleta da água pluvial, além de serem fatores que ajudam em um mundo melhor, com consumo responsável, são fatores que influênciam na diminuição com gastos mensais e autonomia da edificação. 69

11.1. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES No setor de ACOLHIMENTO o programa pede os seguintes espaços: Abrigo livre, é uma área de acesso fácil e livre para os que não querem participar dos processos comuns de abrigos. O espaço é destinado para que o indivíduo em situação de rua possa se acomodar livremente como faz nas ruas e passar a noite. É uma maneira de mantê-los seguros, sem obriga-los a seguir horários ou um sistema. O espaço conta com banheiros e vestiários, além de áreas de apoio que forneçam alimentação, água, cobertores e travesseiros para suprir e dar conforto. O abrigo livre também é uma forma de atrair as pessoas em situação de rua para os serviços oferecidos na edificação. Nesse mesmo espaço, durante o dia o espaço livre ganha outros usos, como área para exposição de trabalhos feitos pelos abrigados e oficinas que possibilitem prestação de serviços, afim de fornecer trabalho e sustento, auxiliando na emancipação das pessoas que passaram pela situação de rua. Abrigo pernoite, espaço destinado aos grupos que já possuem um encaminhamento maior na edificação. Este oferece camas individuais, de casais e espaços familiares. Também contará com o apoio de banheiros e vestiário, e armários para armazenamento de pertences pessoais acesso a áreas de lazer e convivência. Esse espaço é para aqueles que pretendem passar pela reestruturação social, e usufruir dos serviços oferecidos. Abrigo longa permanência, espaço com apartamentos individuais destinados aos indivíduos que já passaram pelos processos de reestruturação, que estão trabalhando e/ou estudando e apenas aguardam a conquista da habitação social. Um espaço voltado para armazenamento de pertences pessoais, entre eles carrinhos e materiais recicláveis, onde poderá acontecer uma interligação com cooperativas que fazem reciclagem de lixo a até de trabalhos artesanais que reciclem os mesmos. Para o setor de SERVIÇOS, o restaurante popular e refeitório são uma extensão do abrigo livre. Área de fácil acesso, voltada para toda a sociedade que procura alimentação com baixo custo e balanceada por nutricionistas. Neste local também acontece o refeitório onde os abrigados fazem suas refeições diárias. Próximo está a lavanderia, que tem acesso facilitado, onde os indivíduos que desejarem podem ajudar na esterilização das peças. Esse espaço também está ligado ao ponto de apoio do térreo, exigem banheiros e DML. Ainda no setor de serviços, área para CUIDADOS PESSOAIS que conta com cabeleireiro e barbearia. VETERINÁRIO, banho e tosa, e espaço para internação de animais e local de permanência para os mesmos. ÁREA MÉDICA conta com espaços onde funcionam ambulatório e enfermagem, sala de psicologia e psiquiatria, área de espera e banheiros. No mesmo nível o setor EDUCACIONAL, salas de aula, salas de oficina, espaços flexíveis para atividades diversas, como esportes, ateliê e banheiros. Esse espaço deve estar ligado a espaços de lazer e convivência. Área ADMINISTRATIVA com setor de Poupa tempo, onde serão retirados documentos de identificação, encaminhamento para vagas de emprego, e encaminhamento pra habitação social. Sala de triagem, onde acontecem todos os encaminhamentos, para atendimento médico, abrigo, aulas e cursos, etc. Sala de doações, onde acontecem separação, e triagem. Esses espaços requerem sala de espera e banheiros. Todos os pavimentos necessitarão de DML e saída de lixo e saída de emergência. 70

12. MODIFICAÇÕES NO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO Durante a banca avaliativa, foi levantada a necessidade de implantar o conceito de edifício-praça em mais pavimentos da edificação. Para isso, foi sugerida a necessidade de um enxugamento na metragem dos ambientes para liberar espaços que teriam então o uso de lazer e convivência. Foi sugerida também uma necessidade de maior aproximação com uma das referências, que é o The Bridge Homeless Assistance Center, em Dallas, na qual o posicionamento da construção cria uma praça no interior do edifício, onde está o abrigo livre. Diante dessas colocações, e com um olhar analítico sobre o local, percebeu-se que a desapropriação das construções na esquina do lote que possuem uso comercial proporcionaria uma maior relação da edificação com o seu entorno e também possibilitaria um melhor posicionamento para a praça interna, além de liberar mais espaço para aumento dos espaços vazios. Com isso em mente, o local foi revisitado a fim de se analisar a qualidade arquitetônica e histórica desses edifícios, que apesar de serem construções antigas, já se encontram descaracterizadas, como é possível ver nas imagens da página seguinte. As esquadrias, revestimentos, fachadas, cobertura e algumas aberturas foram modificadas.

EDIFÍCIOS COMERCIAIS

ESTACIONAMENTO

PRAÇA DO CORREIO

Mapa 14. Localização do lote, ediﬁcações pré existentes e proximidade com a praça do correio.

O mapa permite observar a barreira que a pré existência cria em relação a primeira área de implantação que era o estacionamento, com a praça ao lado. E a apropriação desse espaço permite que a ocupação do edifício crie um vazio interno, que seria então a praça com abrigo livre, e usos diversos no diurno. 71

As imagens abaixo ressaltam as questões mencionadas anteriormente. Tratam-se de três estabelecimentos comerciais, os quais - na presente data (2017) - são a Far Away - loja de roupas e acessórios -, a Libercred - correspondente do banco BMG -, e o Escritório de Advocacia Luciana Tavares. É possível concluir que estas não apresentam valor arquitetônico nem cultural para o patrimônio histórico da cidade. Contando com esse fator, e as vantagens que o novo uso oferece, como espaço público e atendimento aos indivíduos em situação de rua, além de outros serviços para os usuários do entorno como alimentação popular, a desapropriação das construções se torna uma metodologia aplicável ao local.

Imagem 33 á 38. Local de implantação

13. ESTUDOS INICIAIS

4º PAVIMENTO

ABRIGO LONGA

LAVANDERIA

DOAÇÕES

2º PAVIMENTO

ATENDIMENTO ADM

3º PAVIMENTO

ATENDIMENTO MÉDICO

REFEITÓRIO / RESTAURANTE

ABRIGO LIVRE TÉRREO

Diagrama 3. espacialização em relação ao programa e usos possíveis

HORTA / JARDIM

A PERMANÊNCIA

PERNOITE

VESTIÁRIO

EDUCACIONAL

1º PAVIMENTO RECEPÇÃO

VESTIÁRIO / BANHEIRO VETERINÁRIO / PET SHOP CABELEIREIRO

13.1 CROQUIS DE ESTUDO DA FORMA As formas do edifício foram revisadas após orientação em banca, e a conversa direcionou o projeto para os croquis ao lado. Ficou proposto que era necessário que a ediﬁcação fosse mais alta (pé direito maior), para criar ainda mais esse térreo de uso livre e, assim, aproxima-lo mais da proposta do edifício praça. Para isso acontecer, foi pensado em mezaninos, deixando que os usos mais pesados e que ocupam mais espaço aconteçam somente a partir do terceiro pavimento e permitindo pé direito de 6 a 9 metros para o térreo. Assim, teremos os três primeiros pavimentos de uso público, o quarto semi-público, e o quinto e último privado. Isso para que a proposta de permeação aconteça, onde se tem espaços completamente acessíveis e espaços que permitam a privacidade de uma habitação

Imagem 39 e 40 Croqui de ideia formal

O PROJETO

830

ÁREA PAR

A CARRIN

HOS DE C

OLETA

755 ABRIGO LIVRE A= 72m² 770

CONSULTÓRIO VETERINÁRIO A=13m²

BANHO E TOSA A=18m²

INTERNAÇÃO A= 18m²

HOTELZINHO A= 18m²

VESTIÁRIO FEMININO A= 23m² 769

771 PROCEDIMENTOS PRIVADOS A= 9m²

754

PLANTA TÉRREO ESCALA: 1-150

755

CUIDADOS ESTÉTICOS A= 43m²

VESTIÁRIO MASCULINO A= 23m² 769

755

RECEPÇÃO A= 14m² 1055

754,8

PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO ESCALA: 1-150

755

PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO ESCALA: 1-150

DOAÇÕES A= 20m² 1655

LAVANDERIA A= 20m² 1654

ATENDIMENTO A= 27m² 1655

755 SALA DE REUNIÃO A= 15m² 1655

ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A= 25m² 1655

ABRIGO PERNOITE A= 191m² 1655

ADMINISTRAÇÃO A= 45m² 1655

AMBULATÓRIO A= 14m² 1655

PÁTIO ABERTO ÁREA EDUCACIONAL LIVRE ÁREA DE ESPERA / TV A= 207m² 1655 DML A= 6m² 1654

ENFERMARIA A= 14m² 1655 VESTIÁRIO MASCULINO A= 24m² 1654

SALA DE AULA E OFICINA A= 95m² 1655

754,8

755

VESTIÁRIO FEMININO A= 23m² 1654

DML / DEPÓSITO A= 9m² 1955

JARDIM A= 18m² 2025

COZINHA COMUNITÁRIA A= 23m² 1955 ABRIGO LONGA PERMANÊNCIA A= 334m² 1955

PÁTIO / ÁREA LIVRE LAZER A= 23m² 1955

JARDIM E HORTA A= 114m² 2025

PLANTA DE COBERTURA ESCALA: 1-150

REFERÃ&#x160;NCIAS BIBLIOGRAFICAS

LISTA DE IMAGENS 1 e 2. Acervo pessoal - Albergue Municipal (Casa de passagem) Uberaba, Minas Gerais. 3. Foto de Eduardo Anizelli para o jornal Folha de São Paulo, disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2 017/04/1877616-com-sofa-tapete-plantae-cama-morador-de-rua-monta-casasob-o-minhocao-em-sp.shtml> 4. Acervo pessoal - Estacionamento na Avenida Doutor Fidélis Reis, Uberaba, Minas Gerais. 5. Acervo pessoal - Estacionamento da Rua Governador Valadares, Uberaba, Minas Gerais. 6. Print do artigo 52 da lei complementar nº 376, disponível em: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/ace rvo/plano_diretor/arquivos/legislacao_urba nistica_vigente/lei_complementar_376/lei_ complementar_376.pdf> 7. Acervo pessoal - Esquema com análise da carta solar. 8 até 13. Imagens do The Bridge Homeless Assistance Center, disponível em: <http://www.overlandpartners.com/project s/the-bridge-homeless-assistancecenter/> 14 até 20. Imagens do centro de cogita para personas sin hogar, disponível em: <http://www.larrazarquitectos.com/detalle -proyecto.php/idioma/es/nombre/centrode-acogida-para-personas-sinhogar/idp/3> 21 até 26. Imagens de La casa, disponível em: <http://www.studio27arch.com/project/lacasa-permanent-supportive-housing/> 27 até 32. Imagens da Oﬁcina Boracea, disponível em: <http://www.loebcapote.com/projetos/19> 33 até 38. Acervo pessoal, fotos do local 39 e 40. Croquis de estudo. Confecção

pessoal. 41 até 46 - Acervo pessoal, maquete 3D renderizada. Calungas (personagens) dos renders - Sukanto Debnath, disponível em: https://www.behance.net/Sukanto_D

LISTA DE ILUSTRAÇÕES 1. Auto retrado do autor 2. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 3. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 4. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 5. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 6. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 7. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 8. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 9. Releitura. Ilustração original: Boy staring into a houde - Adrien Merigeau 10. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 11. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 12. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 13. Reprodução de imagem de morador de rua. Imagem encontrada no buscador google. 75

LISTA DE MAPAS

LISTA DE PLANTAS

1. Autoria própria usando como base imagem do google maps. Localização da Casa de passagem e Abordagem social, em relação as áreas de incidência de pessoas em situação de rua. 2, 3 e 4. Autoria própria usando como base imagem do google maps. Lotes selecionados para possíveis implantações de projeto. 5 e 6. Autoria própria usando como base imagem do google maps. Lote selecionado para implantação do projeto. 7. Autoria própria usando como base imagem do google earth. Foto satélite da localização do lote selecionado para implantação do projeto. 8. Trecho do zoneamento da cidade de Uberaba, disponível em: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/ace rvo/plano_diretor/arquivos/lei_de_uso_e_o cupacao_de_solo/Lei%20437-10%20%20MAPA%20ANEXO%20I%20%20%20ZONEAMENTO%20CIDADE.pdf> 9. Mapa de entorno, autoria própria usando como base imagem do google earth. 10 até 14. Autoria própria, confecção em software de desenho técnico.

1. Confecção própria, lote selecionado para implantação do projeto e suas dimensões. 2. Planta de implantação do edifício The Bridge Homeless Assistance Center, disponível em: <http://www.overlandpartners.com/project s/the-bridge-homeless-assistancecenter/> 3 e 4. Plantas do edifício Centro de acogita para personas sin hogar, disponível em: <http://www.larrazarquitectos.com/detalle -proyecto.php/idioma/es/nombre/centrode-acogida-para-personas-sinhogar/idp/3> 5, 6 e 7. Plantas do edifício La casa, disponível em: <http://www.studio27arch.com/project/lacasa-permanent-supportive-housing/> 8 até 12. Plantas do projeto para o TFG confecção própria LISTA DE QUADROS 1. Quadro 1 da lei de uso e ocupação do solo, do plano diretor da cidade Uberaba, disponível no site da prefeitura municipal em: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/ace rvo/plano_diretor/arquivos/lei_de_uso_e_o cupacao_de_solo/Anexo%20II%20%20Quadro%203%20%20Afastamentos%20Minimos%20com%2 0alteracoes%20Lei%20456-2011.pdf> 2. Quadro 3 da lei de uso e ocupação do solo, do plano diretor da cidade de Uberaba, disponível em: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/ace rvo/plano_diretor/arquivos/lei_de_uso_e_o cupacao_de_solo/LEI%20387-08%20%20ANEXO%20II%20%20QUADRO%201%20%20PARAMETROS%20DE%20USO%20com %20alteracoes%20Lei%20456-2011.pdf>

LISTA DE DIAGRAMAS 1. Autoria própria, diagrama que ilustra a área onde o projeto pretende atuar, já pré deﬁnindo algumas necessidades a serem desenvolvidas. 2. Autoria própria, desfraguimentação do Diagrama 1, para organização do projeto e um pré direcionamento para o programa de necessidades. 3. Espacialização do programa de necessidades. 76

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exclusão social. Institudo CPFL, Café filosófico, 2016 – Disponível em: < http://www.institutocpfl.org.br/cultura/2016/09/20/psicanalise-nas-ruas-asconsequencias-psiquicas-da-exclusao-social-com-jorge-broide/> acessado 29 de novembro de 2016 CARVALHO, Luiza. Noticias AMVALE, 2016. Disponível em: <http://www.amvale.org.br/site/noticias/2o-forum-regional-da-populacao-em-situacaode-rua-reune-mais-de-150-participantes-4835.html> acessado 22 Abr 2017. DONOSO, Verônica García et al MALUF, Carmem Silvia; MOREIRA, Mariana Valicente. O Programa Minha Casa Minha Vida em Uberaba - MG: reflexões sobre a dinâmica da produção imobiliária. Disponível em: < http://quapa.fau.usp.br/wordpress/wpcontent/uploads/2016/03/O-Programa-Minha-Casa-Minha-Vida-em-Uberaba%E2%80%93-MG-reflex%C3%B5es-sobre-a-din%C3%A2mica-daprodu%C3%A7%C3%A3o-imobili%C3%A1ria.pdf> acessado 06 de maio de 2017. GOMES, Luiz Flávio. Mendicância: deixou de ser infração penal. 24 julho. 2009. Disponível em: <http://www.lfg.com.br> acessado 17 de março de 2017 Ministério do desenvolvimento social. Pesquisa Nacional sobre População em situação de Rua, 2008. Disponível em: <https://wwp.org.br/wpcontent/uploads/2016/11/Pesquisa-Nacional-sobre-a-Popula%C3%A7%C3%A3o-deRua-Relato-de-Uso-WWP-_-PORT.pdf> acessado 16 de maio de 2017. MIRANDA, Camila. Reportagem para o G1, 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2014/09/reportagemacompanha-realidade-de-quem-vive-nas-ruas-de-uberaba.html> acessado 01 Mai 2017. MONTEIRO, Tatiana Villela. Artigo: Política de habitação social e o direito à moradia no Brasil, 2008. Disponível em: < http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/158.htm> acessado 05 de maio de 2017. POUSA, Efren. Politícas públicas para inclusão dos moradores em situação de rua. Artigo, 2011 – Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18448/politicas-publicaspara-inclusao-social-dos-moradores-em-situacao-de-rua/1> acessado 26 de novembro de 2016 Reportagem do G1, 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/minasgerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/04/e-cronica-presenca-de-moradores-de-ruadiz-secretaria-de-uberaba.html> acessado 27 Abr 2017. Reportagem do G1, 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/minasgerais/triangulo-mineiro/noticia/2014/09/reportagem-acompanha-realidade-de-quemvive-nas-ruas-de-uberaba.html>. Acessado 03 Mai 2017. Rodrigues, Robson. Moradores de uma terra sem dono, 2012. Disponível em: < http://www.cidadeviva.org/anjosdanoite/?p=1744> acessado 05 o de 2017. ROLNIK, Raquel e SCHOR, Maria. Debate sobre Políticas para população de rua: tema 77

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