ROÇA CAIÇARA Agroecologia e Água Litoral Norte
BR-101, altura da Aldeia Boa Vista - Ubatuba
Mobilização Nacional dos Povos Indígenas: “Levante pela Terra” Cerca de 900 indígenas de 45 povos do país integram a Mobilização Nacional do Acampamento “Levante pela Terra”, em Brasília, desde 8 de junho. Realizam diversos atos também por outros estados, contra o Projeto de Lei 490/ 2007, aprovado em 23 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília. Por 41 votos a 20, deputados deram aval ao projeto, da bancada ruralista, que pode inviabilizar demarcações de terras indígenas e aumentar a degradação social e ambiental. O PL será submetido ao plenário do Legislativo da Câmara e ao Senado. Povos Indígenas protestaram também na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 30 de junho. Julio Garcia Karai Xiju, liderança da aldeia indígena guarani de SapucaíBracuí, em Angra dos Reis, que participou do ato na ALERJ, afirma que este projeto de lei vai gerar “enorme impacto à vida dos povos nativos e até sua extinção”. Ele faz parte de movimento de luta do povo Guarani, e da coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais - Angra-Paraty-Ubatuba. Ainda em 30 de junho, indígenas de Ubatuba e Paraty manifestam-se contra o Projeto de Lei, na BR-101, Ubatuba, com representantes das aldeias de Jaexa Porã, Akaray Mirim, Aldeia Renascer, Yyakã Porã (Ubatuba) e de Itaxi Mirim, Araponga e Rio Pequeno (Paraty). O FCT também compareceu. Várias lideranças ainda assinaram termo de apoio ao manifesto, na Câmara Legislativa de Ubatuba. No mesmo dia, a Aldeia Guarani Ribeirão Silveira, de São Sebastião/Bertioga, reforçou ato pela causa.
Foto: Felipe Scapino
O PL 490/2007 foi elaborado pela bancada ruralista, sem consultas à centenas de lideranças indígenas que se opõem ao conteúdo do texto há semanas. Entre os pontos mais graves do PL está o marco temporal, que considera terras indígenas apenas aquelas em posse desses povos a partir da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, passando a exigir comprovação de posse, desnecessária hoje. O texto ainda fexibiliza contato com povos isolados, proíbe ampliação de terras demarcadas e permite exploração de terras indígenas por garimpeiros. O Projeto de Lei 490/2007 tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001/1973 (Estatuto do Índio), propondo a demarcação de terras por lei. “Além disso, há mais de 20 projetos de lei inconstitucionais, juntos com o PL 490, que tratam de terras indígenas, com risco de serem aprovados de forma conjunta”, alerta o FCT, citando artigo 231 da Constituição Federal: “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam à sua posse permanente, cabendolhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Há relatos de que, em Brasília, indígenas foram atacados com bombas de gás e tiros. Comunidades tradicionais protegem as florestas e as águas dos seus territórios, fazendo uso artesanal e equilibrado da biodiversidade, com base na sabedoria ancestral e respeito à Mãe Terra. A demarcação e proteção dessas áreas evitam ainda que atividades rurais, urbanas e industriais de grande porte alterem a paisagem florestal e causem impactos danosos ao meio ambiente.
Compras públicas de alimentos da agricultura familiar para garantia da segurança alimentar As compras públicas de alimentos constituem uma política pública de alta eficiência, pois fortalece tanto o setor produtivo, os agricultores familiares (AF), quanto a população, garantindo alimentos para promoção da saúde. O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica pública. Também se caracteriza como promotor de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) pois garante valor diário de alimentos aos estudantes, respeitando os hábitos alimentares regionais e a vocação agrícola do município, fomentando a economia local, assegurando renda aos agricultores. A integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar têm o potencial de melhorar a variedade dos cardápios escolares aproximando produção e consumo de alimentos, além do resgate cultural e das tradições. Dos valores repassados, 30% têm direcionamento à agricultura familiar com dispensa do processo de licitação para a aquisição dos produtos, priorizando produtores locais e regionais, produtos orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. Neste processo de compras institucionais, não apenas no âmbito do PNAE, outros importantes atores são os órgãos municipais e estaduais de agricultura. Apesar da dependência da sensibilização do gestor público em compreender a importância do PNAE e da necessidade de comprometimento das Secretarias de Educação em priorizar a compra de produtos da AF local, a execução do PNAE se dá de maneira conjunta pois são necessários agricultores aptos e assessorados pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), e este, talvez seja o papel mais importante para alcançar êxito, pois é a base a todo o processo. A compra se inicia com o mapeamento agrícola, que informará quem e quantos são os agricultores interessados e aptos, e os produtos, com seus quantitativos e épocas a serem disponibilizados. Com estas informações são elaborados os cardápios, seguindo todas as regras do programa (restrições, proibições, frequência, valores nutricionais, idade e etapa escolar), a base para Chamada Pública.
22
Texto: Silvia Moreira (SAA/APTA/DDD UPD de Ubatuba) silvia.moreira@sp.gov.br; Marcia Regina Rangel Araujo (Prefeitura de Ubatuba) pesca@ubatuba.sp.gov.br; Carolina Lima (Mestranda da UFRJ) carolinaagricultura.ubatuba@gmail.com) Os agricultores precisam de assessoramento para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), planejamento da safra, organização da venda, participação na Chamada Pública, atendimento de legislações específicas de produtos, boas práticas, e para a emissão de notas fiscais. Outro papel importante dos órgãos municipais de agricultura é a mediação de problemas na execução dos contratos, assegurando assim seu cumprimento total. Recentemente, a comunidade tradicional do Sertão do Ubatumirim, Ubatuba, introduziu um produto desenvolvido por eles, o “mix de juçara”, que além da polpa do fruto da juçara, tem o cambuci, a banana e o inhame, resultando em um doce cremoso servido gelado. A venda para a merenda possibilitou a receita para investimentos na infraestrutura de produção e a participação em feiras fora do município para divulgação do produto. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O CAE é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento para execução do PNAE. É composto por representantes da comunidade escolar, pais, trabalhadores da educação e sociedade civil organizada, e deve assegurar o cumprimento de todos os objetivos e diretrizes do programa. O fortalecimento da agricultura familiar e da economia local, tem grande destaque no PNAE, e o CAE é de fato um importante ator deste processo pela sua própria constituição e atribuição. Em Ubatuba, o CAE e a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, estabeleceram boa integração e diálogo entre todos os participantes do programa. A diminuição da participação de agricultores familiares do município no PNAE, coincide também com a queda no número de DAP Física. O município tem grande potencial às diversas modalidades de compras institucionais, sendo importante também a participação de outras secretarias, como a de Assistên-
Fotos cedidas pela Seção de Alimentação Escolar/SME
cia Social e a de Segurança Pública e Defesa Social, bem como, da instituição do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) para a integração de programas e complementação de ações. Neste período de pandemia, com a diminuição da circulação das pessoas aos canais convencionais de compra de alimentos, as compras públicas mostraram-se essenciais para garantir renda aos agricultores familiares e a segurança alimentar às famílias mais vulneráveis e aos desempregados em maior número. Políticas públicas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), implementadas nos municípios, permitem o fornecimento de alimentos a consumos coletivos como asilos e hospitais, mas também ao Banco de Alimentos (BA) que distribuem alimentos à população por meio de instituições sociais que atendem público em situação de vulnerabilidade social. Estes programas são multivalentes, garantem a segurança alimentar, a geração de renda de agricultores familiares locais, contribuem para o encurtamento das cadeias de distribuição, que diminuem a liberação de carbono da logística e o desperdício, pois longas distâncias danificam os alimentos in natura e reduzem a produção de lixo orgânico. Durante a pandemia, o município de Ubatuba aderiu fornecer marmitas a alunos em vulnerabilidade. O que fazer para colaborar com os programas? O controle social é a melhor forma de aplicação de políticas públicas. Cobre a prefeitura do seu município, participe dos conselhos municipais, exija a adesão aos programas e fiscalize o cumprimento de no mínimo de 30% das compras da agricultura familiar. Todo cidadão tem direito à alimentação saudável, o controle social é um ato político!
3
Cartografia social e luta pelo território A mais abrangente iniciativa de cartografia social já realizada na Bocaina. Protagonizada pelas próprias comunidades, caracterização envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). O projeto Povos é uma medida de mitigação exigida pelo IBAMA, no âmbito do licenciamento ambiental federal, da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobrás no Polo Pré-sal. Tecnicamente chamado de PCTT-Projeto de Caracterização do Território Tradicional e rebatizado pelos movimentos sociais participantes como “Projeto Povos- Território-Identidade-Tradição” o projeto se propõe a realizar a caracterização dos territórios das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas em Angra dos Reis RJ), Paraty(RJ) e Ubatuba (SP).
4
Trata-se de uma reinvindicação histórica e conquista do Fórum de Comunidades Tradicionais para que as comunidades tradicionais sejam visibilizadas oficialmente em seus territórios pelo Estado, que muitas vezes as exclui de políticas públicas justamente por não as reconhecer em suas identidades culturais diferenciadas. Quem executa é o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre o Fórum de Comunidades Tradicionais-AngraParaty-Ubatuba (FCT) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), maior instituição de pesquisa em ciência e
tecnologia em saúde da América Latina. Participam também a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), que completam o conselho do projeto com a missão de garantir que todos os direitos das comunidades sejam respeitados. Esse formato foge à fórmula comumente utilizada de condicionantes de grandes empreendimentos serem realizadas por empresas de consultoria que não tem relação com o território tradicional. As informações incluirão o ambiente terrestre e marinho onde vivem esses povos e servirão de base para a produção de um material que traduza sua realidade socioeconômica, ambiental, fundiária e cultural. A ideia é apontar as vulnerabilidades, as fortalezas e potenciais dessas comunidades frente às pressões do desenvolvimento regional, buscando construir com elas meios e ferramentas para que possam enfrentar os impactos advindos desse modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado pautado pelo capital da iniciativa privada. A equipe de campo do projeto é formada por jovens das comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e caiçaras da região, que atuam no FCT e constantemente realizam formações técnicas com o apoio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina-OTSS, além da experiência direta do território garantindo assim a fidelidade das informações e o fortalecimento das relações do movimento. Texto e Foto: Santiago Bernardes (Frente de Comunicação Popular (FCT) Ilustrações: Comunicação do CTSS
5
Foto: Rodrigo Apoena
As FORMIGAS A visão de um formigueiro e do infindável trabalho das formigas são imagens que facilmente resgatamos em nossa memória. Disciplinadas, perseverantes, obstinadas, nunca estão sozinhas em suas tarefas, as formigas são um bom exemplo de construção coletiva, colaborativa de um projeto comum. A vida comunitária mais próxima da natureza, relacionada à força da Mata Atlântica no Litoral Norte, é formada por um trabalho similar, contínuo e contumaz de centenas de pessoas que, na maioria das vezes, não conhecemos sua existência e não reconhecemos sua importância, relevância e necessidade. A preservação e conservação do território litorâneo pertencente à Mata Atlântica, alvo de ocupação e devastação desde a chegada do colonizador e, na atualidade, vítima da pressão imobiliária, do turismo de massa e da falta de ordenamento e regramento de seu desenvolvimento econômico e urbano, acontece como o trabalho de formiguinhas organizadas, seja pelo desejo espontâneo e voluntário da sociedade civil ou por inúmeras instituições públicas ou privadas voltadas para as demandas socioambientais.
6
Por Mônica de Toledo e Silva Spegiorin Geógrafa, professora, consultora em educação, especialista em mediação da aprendizagem nas Ciências Humanas e membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Ao contrário de muitos turistas e veranistas, de comerciantes ou locadores de imóveis, pouco envolvidos com o compromisso de preservar esse conjunto de belezas e atrativos naturais constituído por mar, praia, costão e mata, formando uma das paisagens cênicas mais admiráveis do país; os ativistas e ambientalistas são pessoas engajadas nas mais diversas frentes de atuação, para garantir a segurança e o bem estar das pessoas, a preservação ambiental e a construção de uma relação harmônica entre natureza e sociedade. Conjuntamente, é o trabalho da sociedade civil organizada, amparada por servidores públicos idealistas, sobretudo pela falta de adequadas condições de trabalho, desvalorização e desconhecimento da importância das atividades que realizam, que a preservação socioambiental de fato acontece. Alguns desses grupos atuam por meio de mutirões de limpeza das praias ou instalando bóias de contenção de resíduos sólidos nos rios, para que não atinjam o mar. Cuidam de populações em áreas com risco de enchentes e desmoronamentos. Outros estão organizados em cooperativas de catadores de resídu-
Foto: Acervo CSA Litoral Norte
Mutirão da Comunidade que da Suporte à Agricultura Familiar (CSA), no Sítio Flora Manacá, Caraguatatuba
os para a reciclagem, gerando emprego e renda para a população local, além de muitas atividades voltadas para a educação ambiental, para formas alternativas de saneamento e compostagem. Organizados em colegiados, formados por representantes do poder público e da sociedade civil, atuam para garantir a segurança hídrica, com sistemas de prevenção de acidentes naturais, saneamento básico, educação ambiental e sistemas agroflorestais. Nesses grupos, reúnem-se desde profissionais, pesquisadores e educadores; experientes e com formação acadêmica sólida, tecnicamente bem preparados, que com um conhecimento multidisciplinar, desenham alternativas sustentáveis para a região, juntamente com as comunidades locais organizadas em associações de bairro, pastorais, câmaras técnicas ou ainda, as comunidades tradicionais de caiçaras, quilombolas e indígenas que trazem em sua ancestralidade, um saber profundo sobre o respeito à natureza. Todos esses grupos, muitas vezes anônimos e desconhecidos, são na verdade a alma desse lugar. São essas formigas incansáveis e obstinadas pelo bem coletivo que estão garantindo a sobrevivência desse território. A pre-
servação da abundância e da potência desse ecossistema, que ao mesmo tempo se mostra tão frágil e delicado. Essas pessoas com brilho nos olhos, com sorriso no rosto, com foco no bem comum, não carregam uma utopia com sentido de ingenuidade ou alienação. Esses grupos na verdade, defendem o fim da atual distopia que transforma natureza em mercadoria, vida em servidão pelo consumismo, individualidade em egoísmo e a violência contra as pessoas e a natureza em banalidades cotidianas. Viver em contato com a natureza pulsante desse lugar é aguçar a sensibilidade para a essência da vida, das pessoas e da transcendência. E muito mais que usufruir. É desfrutar da possibilidade de transformação de cada um de nós e de toda a lógica planetária vigente, construindo novas possibilidades e novos vínculos, para um mundo melhor e mais inclusivo para todos. É acreditar na Utopia como potência de agir! Compreender essa territorialidade significa respeitar a identidade local, valorizar seus princípios e reconhecer a enorme contribuição dessas “formigas” aguerridas das causas socioambientais, focadas no afeto, no bem comum e na sustentabilidade.
7
Fomento à agricultura familiar e gestão de resíduos de podas de São Sebastião Fotos:SMA/PMSS
A Prefeitura Municipal de São Sebastião, adquiriu em setembro de 2019 dois trituradores de podas de árvores. A compra se deu através do Projeto de Gestão Sustentável dos Resíduos de Podas no Município de São Sebastião por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O projeto visa a gestão de resíduos de podas tanto da Prefeitura Municipal quanto dos munícipes pequenos geradores (que produzam até 1 m³/semana). A Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM requisitou 2 picadores de podas com capacidade de picar troncos de até 30 cm de diâmetro. Em contrapartida, a Prefeitura diminui custo, evita a destinação de podas para o aterro sanitário e destina o material picado, prioritariamente, aos agricultores do município. Visando atender com mais agilidade as necessidades do município e ampliar os serviços do Projeto acima citado, em abril de 2020 a Prefeitura adquiriu um terceiro triturador de podas, com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Combate da Poluição – FECOP. Portanto, hoje a Prefeitura possui três equipamentos trituradores de podas de árvores que atendem a todo o município. A poda triturada é um material muito rico para os agricultores, que a utilizam como forragem para proteção, enriquecimento do solo e produção de adubo. Aproximadamente 326 toneladas já foram entregues aos agricultores desde a Costa Norte a Costa Sul. 1 caminhão de poda triturada é equivalente a 7 caminhões de poda bruta. Portanto 1140 caminhões de poda bruta deixaram de ir para o aterro sanitário, desde a aquisição dos equipamentos. Os agricultores cadastrados na SEMAM através de Depto de Pesca, Agricultura e Abastecimento solicitam o material por telefone ou email. A entrega é feita por caminhão contendo duas toneladas de material, sem custo ao agricultor. Agricultores e munícipes que não estejam cadastrados na Prefeitura e tenham interesse em adquirir a poda triturada, podem entrar em contato com a SEMAM através do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, contato 38926000 ramal 209 ou por email: departamentopesca@saosebastiao.sp.gov.br
8
IPESA Parceiro do CBH-LN
Projeto Ecoagriculturas Sítio Verde Abra, Pegoreli, Caraguatatuba (SP)
Como tem sido sua experiência no Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH)? A participação em conselhos sempre fez parte da atuação do IPESA. Nossa participação no CBH começou com projetos no CBH- Sorocaba Médio Tietê e posteriormente, quando estendemos nossas ações ao litoral, no CBH-Litoral Norte. O projeto Ecoagriculturas nasceu na Câmara Técnica de Agroecologia do CBH-LN, um grupo especial de muita dedicação e saber envolvido. Nesse grupo, que continua sendo o maior parceiro do projeto, recebemos grande apoio e trocas de experiências muito ricas para o planejamento e execução das atividades. Qual a sua visão sobre a agroecologia na gestão dos recursos hídricos? A Agroecologia é uma grande alternativa na conciliação de processos ecológicos e produtivos, trazendo um potencial de mudança de paradigmas, considerando valores em benefício da ecologia, do agricultor e da cultura local. O resultado é a melhor qualidade de vida e a conservação dos recursos naturais. Fale sobre suas expectativas, quando candidata ao projeto Ecoagriculturas. O IPESA foi selecionado pela Associação SUPERECO, instituição proponente, a participar no projeto Ecoagriculturas. Ficamos muito felizes pela escolha pois temos muita afinidade com a SUPERECO. Como coordenadora regional das atividades, vejo que o grande diferencia que sinto entre a minha expectativa e o andamento atual do projeto tem a ver com as dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia. Esperávamos manter maior proximidade com os agricultores ao longo das etapas, mas evitando reuniões e visitas presenciais. É desafiador man-
ter essa relação de forma remota, adaptando as atividades previstas diante do contexto atual. Há uma frustração, que é a mesma que temos sentido com tantas outras coisas que foram substituídas pelo formato virtual. Mesmo que nos adaptemos para dar continuidade aos encontros e trabalhos, lembramos com saudades dos momentos dos cafés, da conversa informal, do aperto de mão e do abraço da despedida, me aperta o coração. Afinal, nosso trabalho é feito também com afeto. Há, entretanto, um enorme aprendizado: nossa equipe de trabalho organizou muita informação sobre a agricultura e as iniciativas agroecológicas no Litoral Norte. Essas informações são fundamentais ao planejamento, seja como sociedade civil ou setor público, para a elaboração de projetos, políticas públicas e demais ações de fortalecimento do agricultor e da Agroecologia no território. A agricultura litorânea tem muitas peculiaridades e os agricultores, graças aos quais temos uma oferta de alimentos locais, merecem ser valorizados. A especulação imobiliária, dentre outros desafios, é um elemento que tem dificultado a permanência dos agricultores em suas terras. Quais dicas você daria a interessados em elaborar projetos ao FEHIDRO? Sugiro participar das reuniões do CBH para entender o plano de ações, o que está previsto para ser financiado para os editais seguintes e a aprimorar a metodologia de trabalho. Conversar com quem já executou projetos FEHIDRO também ajuda muito para entender as exigências do processo de análise, a relação com os agentes que acompanham e avaliam os resultados, como fazer a prestação de contas, elaborar relatórios etc.
9
POSSE REPRESENTANTES BIÊNIO 2021-2023 Foto: Suzana LLourenço ourenço
Moqueca de peixe com juçara
INGREDIENTES 1 quilo de posta de peixe 1 pimentão verde, 1maduro e um vermelho 1 cebola, 3 ou 4 tomates e 1/2 limão 1 copo americano de polpa de juçara 2 colheres de azeite de dendê 200 ml leite de coco salsinha, coentro e sal a gosto
PREPARO - Deixe o peixe marinar em limão e sal por meia hora. Enquanto isto, corte a cebola, o tomate e os pimentões em rodelas. Forre um fundo de uma panela com cebola em rodelas e pimentão. Divida em duas partes: os pimentões e coloque duas colheres de azeite de dendê para fritar um pouco. Organize as postas de peixe marinadas em camadas. Acrescente o restante dos ingredientes (pimentão, cebola) e o tomate em rodelas em uma nova camada. Tampe e deixe cozinhar em fogo brando. Geralmente não precisa adicionar mais água. Ao iniciar fervura, coloque a polpa de juçara e ½ limão para realçar a cor. Agora adicione o leite de coco. Cozinhe por três minutos. Finalize com salsinha e coentro e ferva por mais três minutos. (Receita: Laura de Jesus Braga- Quilombo da Fazenda |Ubatuba) Roça Caiçara - Informativo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) Rua Dona Maria Alves, 926, Centro-Ubatuba (SP) (12) 3833-9702 - cbhlnorte@gmail.com
www.cbhln.com.br Flavia Paschoal Presidente Edição 7 (Agosto - 2020) Editoração: Nívia Alencar - MTb 21.218 e Frank Constancio - MTb 28.786 nscomunicacao.agencia@gmail.com Fone: (12) 3893-1811
A cada dois anos o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) renova seu colegiado. No início deste ano, houve eleição do segmento da Sociedade Civil, com 12 titulares e 12 suplentes. São eles: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo; Instituto Ilhabela Sustentável; Instituto de Conservação Costeira; Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais; Associação Náutica do Litoral Norte; Associação Amigos de Itamambuca; Associação Amigos do Jardim Pedra Verde; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Associação Super Eco de Integração Ambiental e Desenvolvimento da Criança; Fundo Brasileiro de Educação Ambiental; Instituto Educa Brasil. Também eleitas instituições estreantes no comitê: Associação Amigos e Remadores de Canoa Caiçara; Associação Caraguatás Ambiental; Instituto Ubatuba Sim; Associação de Guias de Turismo e Monitores Ambientais de Ilhabela; Associação Elementos da Natureza; e Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo. O CBH-LN conta ainda com representantes das Prefeituras dos quatro municípios do Litoral Norte e das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, da Saúde, da Educação, da Justiça e Cidadania. A mesa diretora do CBH-LN para 2021-2023 é composta por: Presidente Flavia Pascoal | Prefeitura de Ubatuba; Vice-Presidente Mônica de Toledo e Silva Spegiorin | Associação Amigos do Jardim Pedra Verde; Secretária Executiva Jociani Debeni Festa e Secretário Executivo Adjunto Fábio Luciano Pincinato, ambos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado. CÂMARAS TÉCNICAS - As políticas do CBH-LN são definidas com importante contribuição das Câmaras Técnicas (CT´s) e deliberadas em plenárias deste colegiado. As CT´s se reúnem a cada mês. Saneamento (CT-SAN) Coordenador Fabio Luciano Pincinato (Coordenadoria de Recursos Hídricos – CRHi/SIMA) . Reuniões: 1ª quarta-feira do mês Agroecologia e Sistema Agroflorestais (CT-AgroSAFs) Coordenador Silas Barsotti Barrozo (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS/SAA) Reuniões: 2ª terça-feira do mês Educação Ambiental (CT-EA): Coordenador Pedro Fernando Rego (Instituto EDUCABRASIL). Reuniões: 2ª quarta-feira do mês. Planejamento e Gestão (CT-PAI): Coordenadora Rosa Maria Mancini – Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA/SIMA. Reuniões: 3ª terça-feira do mês.