Relatório de Monitoramento Anual - Pacs 2013 by PacsInstituto

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS Relatório Semestral de Atividades 2013.1

Sumário Apresentação 03

1. Breve Análise de Conjuntura

2. Planejamento, monitoramento e avaliação 2013.1 07

3. Programa 1: Autodesenvolvimento: práticas autogestionárias e solidárias 09 3.1 Práticas socioeconômicas e de desenvolvimento integral 10 3.2 Mulheres e a socioeconomia 14 2

4. Programa 2: Ecodesenvolvimento: práticas alternativas e emancipatórias 16 4.1 Práticas Alternativas e Emancipatórias 17 4.2 Práticas inovadoras de poder: redes, assessorias e articulações 19

5. Institucional 25

6. Comunicação 25 7. Quadros de Atividades 27

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Apresentação Chegamos ao fim de mais um semestre de trabalho e percebemos o quanto avançamos em relação aos objetivos e desafios postos no planejamento anual, realizado no início deste ano. Naquele momento, contávamos com três pessoas a menos em nossa equipe, e o momento era de focar na reorganização da casa para iniciarmos bem o nosso novo trienal. O processo de monitoramento, avaliação e novo planejamento de nossas atividades (para o segundo semestre) foi realizado em dois momentos diferentes, nos quais a equipe pôde se dedicar durante dois dias inteiros. Consideramos acertada nossa decisão de realizá-lo fora de nossa sede, contamos para isso com o apoio de Anistia Internacional, que nos cedeu uma confortável sala de trabalho em sua nova sede. Neste sentido, o trabalho de monitoramento de nossas atividades, referente ao primeiro semestre de 2013, foi ainda mais importante e especial, pois verificamos o quanto avançamos em termos do fortalecimento da organicidade de nossa instituição. Já percebemos importantes frutos e reflexos deste processo em nosso trabalho cotidiano, juntos as mais diversas organizações parceiras, como relataremos nas linhas que seguem. Primeiro, como de praxe em nosso modus operandis no PACS, retomaremos alguns pontos da conjuntura internacional, nacional e local. Após, relembraremos alguns dos objetivos e desafios postos em nosso planejamento anual, elaborando considerações gerais – um balanço – sobre a realização de nossas atividades e os resultados observados até o momento. Eles que nos aproximam da consecução de nossos objetivos específicos e gerais.

1. Breve análise de conjuntura Nos últimos meses, o Brasil passou por uma série de manifestações que mudaram de forma significativa a conjuntura política na qual atuamos e que, portanto, nos obrigaram a repensar e a refletir sobre o prosseguimento de nosso trabalho. Essas manifestações aconteceram rapidamente e pegaram de surpresa não apenas os governantes, segmentos da sociedade à direita, políticos e seus partidos, como também a esquerda fragmentada, os movimentos sociais, os fóruns e outras entidades coletivas que vinham trabalhando previamente temas como a organização e a formação política. Pipocaram por todo o Brasil lutas e manifestações mais diversas num contexto de realização da Copa das Confederações, de escândalos políticos, de dez anos polêmicos de um governo do Partido dos

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Trabalhadores, de constatação da falência dos serviços públicos e de descrença no nosso atual sistema político, potencializado pela repressão policial desmedida e pelo descaso inicial dos nossos governantes frente às reivindicações. Essas lutas e manifestações expressam um grande descontentamento de alguns segmentos da nossa sociedade para com a forma de se fazer política atualmente, e revelam também uma forte vontade de mudança na forma como as decisões públicas são tomadas e como as prioridades são definidas por nossos governantes, cuja capacidade de representação é diretamente posta em xeque1. De um lado as manifestações trouxeram para as ruas, grupos que já estavam minimamente organizados em torno de diferentes pautas reivindicativas e que em grande parte estavam fragmentados, com lutas setorializadas e desarticuladas. Mas ao mesmo tempo, elas trouxeram também diversificados segmentos da classe média, normalmente jovens, para as quais manifestações e reivindicações políticas já pareciam ultrapassadas e fora de moda. Vale lembrar que boa parte desses grupos que estão na rua foram formados e consolidados através do trabalho de “formiguinha” que inúmeras organizações da sociedade civil e os movimentos sociais vinham fazendo ao longo dos últimos anos. As sementes estavam plantadas, ainda que corporificadas num clima de insatisfação discursiva e passiva e/ou em lutas fragmentadas, bastando um pequeno sinal de mudança para despertá-las. Destacamos nesse sentido, o trabalho realizado ao longo dos últimos anos pelos inúmeros Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro e pela sua articulação nacional (Ancop) e por outros comitês, articulações e movimentos que procuraram de forma permanente denunciar o atual modelo de desenvolvimento de desafiar os atuais poderes econômicos e políticos que dão sustentação a esse modelo2. A realidade atual nos obriga a buscar ferramentas e estudar fenômenos que nos tornem capazes de entender e reagir de forma mais eficiente à atual configuração das lutas sociais e políticas, no plano local, nacional e internacional. Do ponto de vista regional, diversas questões estão colocadas para a América Latina. Em todo o continente, e também nos 1 Desde o início dos protestos, os índices de aprovação da classe política caíram como um todo. Mas é exemplar a reprovação que atualmente sofre o governador, cujo índice de aprovação chega a apenas 12 pontos percentuais. Quase dois meses depois, ainda hoje muitos jovens, especialmente, ocupam as ruas demandando a realização efetiva de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos firmados entre o município e as empresas de ônibus. Eles requerem também o impeachment do governador do estado do Rio de Janeiro, pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB), Sérgio Cabral. 2 Num primeiro momento, as manifestações tiveram como pauta o preço da passagem, o acesso a transporte público e de qualidade, e as condições gerais de mobilidade urbana. Mas no Rio Janeiro, assim como nas demais cidades que receberam a Copa das Confederações, em julho, somaram-se os dizeres “Não vai ter Copa” e “Quero dinheiro para saúde e educação” que logo marcaram as ruas.

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contextos de governos progressistas, consolida-se um modelo de desenvolvimento primárioexportador que tem nos grandes projetos extrativos, produtores de commodities e de infraestrutura voltados para a exportação seus grandes pilares. Esses projetos, além de implicarem uma inserção externa subordinada destes países no cenário internacional, possuem inúmeros impactos econômicos (ampliação do endividamento), sociais (concentração e ampliação das desigualdades) e ambientais (situações de injustiça ambiental). Diante de tudo isso, sente-se uma crescente necessidade de rearticular politicamente um campo critico na região latino-americana, fortalecendo as resistências e fomentando um debate crítico sistêmico no plano regional. No plano global, deve-se constatar a permanência da crise financeira e uma possibilidade de seu agravamento. Os trilionários pacotes de ajuda aos bancos privados terminaram por gerar crises de dívidas soberanas (público-governamentais) sem precedentes, em especial no sul da Europa. A possibilidade de um colapso da moeda comum europeia (Euro) lança um risco de crise sistêmica por todas as economias capitalistas, interligadas pela globalização financeira acentuada. As saídas para crise, por outro lado, têm se mostrado bastante conservadoras, aqui e no Norte global. Ao mesmo tempo, a continuidade do aquecimento global e a dificuldade em harmonizar o atual sistema econômico com uma saudável e racional relação com a natureza estão propiciando as condições para uma tomada de consciência mais ampla e uma busca de alternativas em todo mundo. São exemplos dessas iniciativas os movimentos de indignados, a economia solidária, as eco-vilas e consolidação do bem viver pelos movimentos indígenas. No Brasil, o avanço do capital financeiro em paralelo à cooptação de setores populares pela ideologia do crescimento e do emprego conformam um cenário preocupante. A permanência da centralidade da dívida financeira no sistema econômico atual, junto ao poder político de setores conservadores3 e oligárquicos, agravam ainda mais as preocupações daqueles segmentos comprometidos com a superação das desigualdades estruturais do país. Neste sentido, o início de 2013 foi marcado por, dentre outras coisas, alguns retrocessos no campo dos direitos humanos. No campo socioeconômico, o predomínio do trabalho precarizado, a opção por 3

Neste sentido, é notável a indicação de Marcos Feliciano, Deputado pelo Partido Socialista Cristão (PSC) e forte representante da bancada fundamentalista na Câmara dos Deputados, para ocupar a presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em março deste ano. Com um longo histórico de posicionamentos e falas preconceituosas, racistas, machistas, homofóbicas e de intolerância religiosa, a escolha de Feliciano provocou diversos protestos a nível nacional, tanto em Brasília como em muitas outras capitais do país.

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políticas sociais calcadas em grande parte em medidas compensatórias e a constante concentração da renda e poder em alguns setores, contribuem para uma polarização social ainda maior4. A política do BNDES que privilegia o financiamento a grandes grupos é sintomática de tal situação, caracterizada pela existência de enclaves industriais e tecnológicos cravados em áreas onde predomina a pobreza. Também faz parte deste quadro a falência da seguridade cidadã (educação, saúde, transporte), empurrando a população para alternativas mercadológico-privatistas. No Rio de Janeiro, o processo de militarização da cidade e destruição de seu patrimônio, via associação da prefeitura com a especulação imobiliária, colocam a cidade como palco da política e da economia nacionais. A cidade, nesse sentido, passa a estar conectada às dinâmicas financeiras internacionais, sendo agraciada com o investment grade e tornando-se palco dos mega-eventos como Copa e Olimpíadas. Fortalece-se um novo modelo de cidade, elitista e segregador: o Rio de Janeiro é agora o laboratório mundial de reorganização da cidade para o avanço capital (UPPs, recolhimento compulsório e modelos de privatização mais complexos, como as OS da saúde, por exemplo). Os megaempreendimentos industriais, a questão agrária no Estado – com a desigualdade no acesso aos recursos naturais, a reativação da indústria pesada e a reafirmação de sua posição como principal ponto para escoamento de commodities para o mercado internacional completam o quadro (Porto de Itaguaí, “SuperPorto Sudeste-MMX”, Porto de Santa Cruz-TKCSA, Porto do Açú, etc). Em nossa visão, frente a este cenário, temos uma maior oportunidade para contribuir efetivamente e de forma ampliada com a qualificação das agendas reivindicatórias e com a organização popular. Esse processo, em nossa perspectiva, é central para que o atual período de indignação e reivindicação política que sacudiu o país não seja enfraquecido e pulverizado. Nosso objetivo é fortalecer a organização dos diversos grupos, movimentos sociais e atores que estão nas ruas, ao lado das práticas, manifestações e reivindicações que já estão bastante presentes no cenário atual. O momento em que todos questionam a corrupção e se perguntam para onde vai nosso dinheiro público, é um excelente momento para mais uma vez mais 4

Um exemplo configura-se na atuação do governo para aprovação do Novo Código da Mineração. Desde 2009, o governo federal vem discutindo este novo marco legal para o país de forma deveras sigilosa e pouco transparente, na medida em que beneficia fundamentalmente a ação das empresas do setor. Diversas entidades, entre elas o PACS, tem buscado pressionar o governo para que as posições dos movimentos sociais e populações atingidas em relação ao tema sejam consideradas. No entanto, em 18 de junho, o Planalto enviou uma proposta para o Congresso Nacional em regime de urgência constitucional, demonstrando a disposição quase nula de fazer desta uma oportunidade de efetivamente melhorar a qualidade de vida da população mais atingida, a sociedade brasileira de forma geral. Em julho, circulou uma nota assinada por diversas entidades e movimento sociais. Disponível em: <http://www.pacs.org.br/2013/07/04/codigo-da-mineracao-urgencia-nao/>

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colocarmos o debate sobre dívida, gastos e orçamento público e modelo de desenvolvimento. Diante desse quadro, a necessidade de um programa de formação política mais amplo e de uma estratégia de comunicação eficiente tornam-se gritantes para o conjunto dos movimentos sociais, organizações de assessoria, grupos populares, pastorais de base, ambientalistas, entre outros. Somente uma organização mais ampla da classe e um debate crítico mais aprofundado sobre o atual modelo nos permitirão responder à altura os desafios que estão colocados para a resistência. É nesse cenário e tendo em vista esses desafios que se inserem as atividades que o PACS realizou no primeiro semestre de 2013 e que são apresentadas nesse relatório. É dentro dessa mesma perspectiva e avaliação de conjuntura que renovamos, para o segundo semestre de 2013, nosso compromisso com o desafio de atuar sobre a realidade concreta com o objetivo de alcançar a transformação social.

2. Planejamento, monitoramento e avaliação 2013.1 7 Em nosso planejamento anual, realizado no início do ano, assumimos o grande desafio de voltarmos os esforços para nosso contexto interno, institucional, de forma a dedicarmos maior tempo, entre nossas atividades, à reflexão crítica sobre nossas atividades e, igualmente, à lapidação de nossa identidade política. Tal prioridade abrangia a necessária qualificação e aprimoramento dos processos de desenvolvimento institucional; a revisão e debate coletivo sobre nossos objetivos e métodos de trabalho; e, fundamentalmente, a reorganização de nossa equipe e a rearticulação com parceiros/as históricos. Neste sentido, pretendemos destacar, em linhas gerais, o quanto avançamos na realização de tais prioridades. Vimos encaminhando uma profunda reflexão sobre o que queremos e como vamos atuar na região que constitui o foco central de nossa atuação, a Zona Oeste do Rio de Janeiro. Esta reflexão vem sendo instigada também pelas reuniões regulares que realizamos, desde o início do semestre, com um consultor externo, Luciano Padrão; através da realização de novos processos investigativos, que vem a embasar a atualização de nossos diagnósticos socioeconômicos sobre a Z.O.; e através do diálogo com os/as parceiros/as. A presença de um ator externo pode ser um forte estímulo para tal empreitada, ao incentivar que enfrentemos alguns lugares comuns, igualmente investigando pontos não tão óbvios para os que se encontram profundamente envolvidos com a realização das atividades rotineiras.

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Também neste marco, a equipe vem se propondo a realizar um exercício institucional que consideramos salutar, no sentido de comparar e revisar todos os objetivos – gerais e específicos – que compõem nosso quadro de atuação, assim como as metodologias associadas. Buscamos, desta forma, não apenas refinar nossas formulações, mas rever e reforçar de forma permanente as bases de nossa atuação. Por fim, consideramos que são muitos os avanços para a reorganização da casa. A reestruturação do Programa 1, foi reforçada com a recontratação, para a função de coordenação, de Joana E. Seabra, colaboradora do PACS desde 2009. Também em período integral, de Emília Jomalinis, ela que conta com fortes habilidades institucionais e no campo temático das “agriculturas”. Já no programa 2, a contratação de Bel Mansur, mesmo que de forma pontual, vem fortalecendo nosso papel no acompanhamento do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro. Por fim, no campo da comunicação, a entrada de Beatriz Noronha, especialista em ativismo, vem nos inspirando a construir os processos formativos e de incidência com mais criatividade e ousadia. Mulheres que vem reforçando o trabalho dessa equipe que, embora mista, tem como diferencial sua presença em lugares de saber tradicionalmente ocupados por homens – como o lugar do saber econômico. E, neste caso, fortemente marcadas pela reflexão e prática feministas. A construção de organicidade entre os dois programas que constituem o PACS cresce a cada dia, como expressa a realização de uma pesquisa (a ser lançada no segundo semestre) sobre condições de saúde no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste.

A participação de

integrantes das duas equipes nos intercâmbios entre populações atingidas por Siderurgia e na consecução de oficinas sobre saúde, principalmente com mulheres, entre outras atividades previstas no campo do feminismo e da agroecologia, também devem ser consideradas. Outras frentes comuns referem-se as iniciativas para nossa formação interna, já planejadas para ocorrerem no segundo semestre. Entre elas, destacamos a retomada das reuniões regulares do Núcleo de Formação e Educação Popular; do Grupo de estudos sobre extrativismo; e da prática de realização de ‘Saraus”: o primeiro tendo como tema “Estado e Poder no capitalismo contemporâneo”. As formações no campo da teoria feminista serão realizadas no segundo semestre. Por fim, consideramos fortuito, portanto, contrapor os objetivos e desafios expostos no planejamento do início deste ano com os esforços e resultados perpetrados, sobre os quais discorreremos ao longo das páginas deste relatório. Eles que nos permitem avançar com novos objetivos de curto e médio prazo para o segundo semestre, no sentido de construir novas estratégias e linhas de atuação.

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3. Programa 1: Autodesenvolvimento: práticas autogestionárias e solidárias O primeiro semestre de 2013 foi um momento importante de consolidação de uma nova equipe5 e, portanto, recomposição do Programa 1. Neste processo de transição, realizamos longas reuniões semanais, por vezes envolvendo a equipe geral e por vezes apenas a equipe específica. Cabe considerarmos que o presidente do PACS, Marcos Arruda, historicamente membro efetivo do Programa 1, vem desempenhando papel fundamental neste processo formativo. Nestas reuniões, avaliamos o trabalho anteriormente realizado e postulamos as continuidades e rupturas que devem nos orientar daqui para frente, apropriando-nos cada vez mais dos termos de nosso trabalho e fortalecendo uma identidade própria. Por exemplo, uma das reflexões advindas deste novo período indica que esta nova equipe tem uma característica bastante expressiva, expressa em sua atuação como sujeitos(as) políticos(as) que formulam e buscam incidir sobre a realidade, com vistas a sua transformação. Reafirmamos que a identidade do programa se faz a partir dos eixos da contribuição a construção de processos de autonomia e de iniciativas autogestionárias para a organização popular para a consecução de uma democracia real. Como expressa o objetivo primeiro do programa 1, conforme consta na formulação institucional para o Triênio, buscamos contribuir com tais processos mediante a promoção de espaços de diálogo e formação, capazes de estimular a criação de iniciativas socioeconômicas e de desenvolvimento autogestionário, para o enfretamento das desigualdades sociais, principalmente na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Neste sentido, o fortalecimento das ações articuladas em redes é fundamental, inclusive para iniciativas que tenham como objetivo incidir no planejamento e implementação de políticas públicas, como aquelas específicas no campo da agroecologia e da economia solidária. Tem-se, assim, como estratégia prioritária para o Programa 1 a atuação para o fortalecimento de redes de atores sociedade civil organizada, tais como a Rede Carioca de Agricultura Urbana, integrante da Articulação Estadual e Nacional de Agroecologia, o Fórum de Cooperativismo Popular, parte do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e o Fórum Estadual de Combate à Violência contra a Mulher.

De fato, apenas uma de suas integrantes iniciou sua participação no PACS neste ano de 2013, mas as demais pessoas tiveram diferentes períodos de inserção institucional, formando uma equipe coesa pela primeira vez.

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A partir das atividades de monitoramento semestral, a equipe identificou que, apesar de estar vivendo um contexto de transição, já realizou cerca de 75% das atividades planejadas; o que condiz com o planejado, isto é, focar na realização ainda no primeiro semestre daquelas atividades do “trabalho de formiguinha” – reuniões, oficinas de formação, etc. – que constituem as bases de nosso trabalho. Acreditamos que essa estratégia permitir-nos-á focar, no segundo semestre de 2013, na consecução de atividades de maior peso – como os seminários e o curso de formação de formadores – construindo-os juntamente aos/as parceiros/as.

3.1Práticas socioeconômicas e de desenvolvimento integral O primeiro semestre de 2013 consistiu num momento de ressignificação do papel do PACS nos espaços da economia solidária. Por exemplo, retomando nossa participação de fato em espaços fundamentais no Rio de Janeiro, e nos quais a organização sempre atuou, como o Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro (FCP-RJ). Nosso objetivo vem sendo o de colocar à disposição dos grupos de produção e Fóruns municipais/redes locais, participantes nesta instância, o acúmulo institucional, e em termos das capacidades específicas de nossa equipe, a serviço dos processos formativos. Pelo mesmo, nosso foco de atuação vem sendo a participação no Grupo de Trabalho (GT) de formação, educação e cultura do fórum estadual, assim como na Rede de Educadores Populares em Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro. No campo da agroecologia e da agricultura urbana e familiar, seguimos consolidando nossa participação nos mais diversos espaços, cada vez mais legitimada pelos movimentos e parceiros/as. Neste sentido, nossa atuação junto a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) consistiu, neste semestre, no acompanhamento sistemático das reuniões e atividades preparatórias para o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). O Encontro não é uma atividade isolada, mas constitui-se enquanto uma série de atividades que resultam na realização de um Encontro final. Neste sentido, abrange atividades de formação, intercâmbios – como as Caravanas estaduais e municipais – e a realização dos Encontros estaduais. No Rio de Janeiro, a maior parte destas atividades ocorrerá no segundo semestre de 2013. Assim, nossa participação na AARJ vem ocorrendo no sentido de participar de forma ativa nesta construção do ENA. São duas inserções fundamentais que advieram da demanda dos próprios participantes. A primeira, nossa atuação no GT de Comunicação, visto a

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capacidade institucional do PACS em contribuir com a articulação de redes de movimentos sociais e outras organizações, costurando os processos e dando maior visibilidade a agroecologia e suas iniciativas no estado. Uma segunda inserção, que destacamos por considerarmos que expressa o reconhecimento de uma abordagem transversal que abrange a perspectiva da economia feminista e solidária para a agroecologia e agriculturas familiar e urbana, se expressa no fato de termos sido indicadas - enquanto PACS - para representar a AARJ no GT da Articulação Nacional, “Mulheres e Agroecologia”. O destaque central, no entanto, remete à inauguração de uma feira agroecológica na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Feira Agroecológica da Freguesia (FAFRE), para o que o PACS exerceu uma contribuição fundamental. Sendo a 13ª feira do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, a Fafre apresenta como diferencial a abordagem da agroecologia que preconiza um processo de organização e atuação a partir dos/as próprios/as agriculturores/as, para o qual o extenso processo formativo que se iniciou em fevereiro foi necessário. Contando, atualmente, com cerca de 10 grupos produtivos, a feira garante um importante canal de comercialização para produtores rurais da cidade do Rio de Janeiro e seu entorno, permitindo, dentre outras coisas, visibilizar a agricultura existente numa cidade de mais de 6 milhões de habitantes. A Feira também exerce um caráter pedagógico junto aos/as consumidores/as sobre a temática da alimentação saudável e o atual contexto de monopolização do sistema agroalimentar por empresas internacionais varejistas e produtoras de sementes, fertilizantes e agrotóxicos, que por sua vez tem práticas altamente danosas dos pontos de vista social e ambiental.

A construção da Feira Agroecológica da Freguesia (FAFRE)

A feira foi fruto de um importante processo de formação que teve início em novembro de 2012, mas intensificou-se a partir de fevereiro de 2013. Nossa estratégia institucional, definida a partir de demandas dos grupos e conversas com nossos parceiros tradicionais, como a CAPINA e a ASPTA, foi o de dividir nosso tradicional curso de formação “Gestão democrática e Viabilidade Econômica” em três etapas. A primeira etapa, consistiu em todo o processo formativo para a construção e implementação da Feira Agroecológica da Freguesia (FAFRE), focando fundamentalmente em temáticas relacionadas à gestão democrática de um espaço como este. A segunda etapa terá como foco temas relacionados a Viabilidade Econômica, também direcionados aos agricultores(as) e, portanto, ao caso real da Feira em questão. A terceira e última etapa, mais ampla e abrangendo também participantes do movimento de economia solidária, consistirá na formação de formadores, e terá como foco as

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tecnologias sociais disponíveis a estes tipos de iniciativas do campo da Economia Solidária enquanto meio de construção de um desenvolvimento alternativo e autogestionário. A Feira Agroecológica da Freguesia (FAFRE) começou a ser pensada a partir da demanda de moradores do bairro da Freguesia, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, que buscavam acesso a alimentos de qualidade com garantia de procedência. Ou seja, por pessoas que queriam consumir produtos saudáveis e sem agrotóxicos, ao mesmo tempo conscientes de sua origem e condições de produção envolvidas. Partindo dessa demanda inicial, apresentada pela Associação de Moradores do Bairro da Freguesia, foi formado um grupo de trabalho que reunia instituições de apoio e fomento à produção e comercialização de produtos agroecológicos; à gestão democrática e viabilidade socioeconômica entre empreendimentos associativos; e representantes do poder público; além dos/as próprios/as agricultores(as) individuais e organizados. A partir daí foi iniciada uma primeira etapa do processo de construção da Feira da Freguesia. Ela consistiu num processo formativo, de caráter participativo, que teve como eixo central a discussão sobre como construir uma gestão democrática nesta Feira. Todos os temas abordados surgiram do diálogo entre os distintos saberes, entre eles, aqueles oriundos da demanda dos próprios grupos de produção. Nesta primeira etapa, as formações tiveram como objetivo aprimorar as ferramentas de gestão democrática e participativa, principalmente, fortalecendo a troca de experiências e produtos, debates sobre formas organizativas, principalmente de grupos da zona Oeste do Rio de Janeiro. Especificamente, foram promovidos espaços de debate entre agricultoras (es), consumidoras(es) e assessoras (es), a fim de serem acordadas as normas e princípios de funcionamento da feira, resultando na construção de um Regimento Interno e na própria identidade social deste grande grupo em formação6. Até a presente data foram realizados12 encontros de formação que contaram, em média, com a participação de 25 pessoas/ grupos. Sendo, que em momentos de encontro com outros coletivos/intercâmbios (ao longo de todo o processo tivemos 5 encontros deste segundo tipo) esse número de pessoas dobrava. Chegando a contar com até 50 pessoas. Como parte do acordo firmado entre os grupos, o PACS coordenou 5 destes encontros, ministrando oficinas oferecidas no curso Gestão Democrática e Viabilidade Socioeconômica. Os Principais temas trabalhados na primeira etapa de formação foram: 6

Foram convocados para este momento, além deste grupo de trabalho de instituições de apoio e fomento (PACS, CAPINA, AS-PTA), grupos de consumidores: Rede Ecológica e grupos, cooperativas e redes de produção agroecológica representados pela Rede Carioca de Agricultura urbana.

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Mercados e Economia solidária Políticas Públicas

Agroecologia e Economia solidária Desenvolvimento Local

Gestão Democrática Produção

Comercialização

Viabilidade socioeconômica

Certificação

Consumo responsável e comércio justo

Participaram desta etapa do processo de formação, os seguintes grupos de produção: AGROVARGEM (Vargem Grande, ZO) ALCRI / Feira Orgânica de Campo Grande (Campo Grande, ZO) AGROPRATA / Agricultores do Mendanha (Campo Grande, ZO) Agricultores do Sistema Participativo de Garantia (SPG) de Magé (Magé) AFERNI / Cooperativa Univerde/AFERQ/Feira da Roça de Japeri (Queimados e Japeri) APOP/ Agricultores do Sistema Participativo de Garantia (SPG) do Brejal / AAT (região Serrana do Rio de janeiro) Produtos beneficiados e artesanatos

A partir e como resultado dessas formações foi decidido que a feira terá como princípios básicos: Valorizar a agricultura familiar a os produtos agrícolas e artesanais do município e do entorno. Estabelecer relações justas e solidárias entre as pessoas Fortalecer elos entre produtores (agricultores, artesãos e outros) e entre estes e os consumidores. Proporcionar uma oferta, estimulando o consumo de produtos naturais, saudáveis e agroecológicos e de outros produtos artesanais. Proporcionar uma adequada segurança alimentar e nutricional para os agricultores e para os consumidores. Valorizar as articulações em rede de parcerias.

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Após esta etapa de formações e como resultado deste rico processo de troca surge a necessidade de um desdobramento nas formações com um foco maior na questão da viabilidade socioeconômica da feira com o objetivo de acompanhar, monitorar e avaliar os principais alcances e impasses desta. Esta segunda etapa do processo será acompanhado pelas entidades de apoio e fomento a Agroecologia, a agricultura familiar e a Economia solidária que conduziram até então este processo de formação.

Objetivo

Espaços de diálogo e formação promovidos e capazes de estimular a criação de iniciativas socioeconômicas complementares e de desenvolvimento para o enfretamento das desigualdades sociais por parte de homens e mulheres dos grupos populares de produção e de organizações atuantes na região da Zona Oeste, e de ações articuladas em redes para influenciar os Centros de Poder.

Resultado esperados (2013-2015) R1.1: 10 espaços de comércio justo e consumo consciente viabilizados R1.2: Quatro propostas voltadas para Economia Solidaria e Agricultura Urbana apresentadas e concretizadas pelo poder público municipal, estadual e nacional

Objetivo do Planejamento 2013 Dar continuidade ao fortalecimento dos processos democráticos e participativos junto aos grupos de produção, redes e entidades, em particular da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Garantir a consolidação do desenvolvimento local.

Resultados Alcançados em 2013.1 - Inauguração da feira agroecológica da freguesia a partir de um processo de formação que envolveu pelo menos 10 grupos produtivos e contou com cerca de 12 atividades de formação junto aos agricultores e agricultoras

3.2 Mulheres e a socioeconomia Também neste contexto de reordenamento, no primeiro semestre focamos em nossa atuação na contribuição à construção de um campo crítico do movimento de mulheres e feminista na cidade e estado do Rio de Janeiro. Como é de praxe, participamos ativamente na

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construção e realização do Ato Unificado do Dia Internacional da Mulher (8 de março), cujo principal desdobramento foi a retomada de um importante espaço coletivo para a articulação feminista, o Fórum de Combate a Violência contra as Mulheres (FEM). Apesar de existir desde 2010, este ano tem representado um importante momento de reagrupamento dos diversos movimentos e organizações deste campo de atuação. Mais uma vez, entendendo que estes espaços são fundamentais para a construção de atividades de impacto para o estado e para a sociedade civil em geral, nossa equipe tem se dedicado para o fortalecimento do Fórum, buscando fortalecer sua atuação na Zona Oeste do Rio. No âmbito do fortalecimento de atrizes a partir da formação, também organizamos neste primeiro semestre o curso Mulheres e Economia I, com vistas a contribuir para o processo de mobilização e articulação deste espaço. Contamos com a participação de educadoras de organizações parcerias, como a Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) e iniciamos uma nova parceria com uma organização de mulheres sediada na localidade de Manguinhos, Mulheres de Atitude, que vem sofrendo com os impactos gerados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PACS) do governo federal e que, atualmente, também tem atuado no Fórum estadual de Combate à Violência. Entre as educandas, também estiveram presentes militantes de outras organizações parcerias, como o Movimento Olga Benário e do Instituto de Formação Humana e Educação Popular (IFHEP). Os temas foram tratados desde a perspectiva da economia feminista. Nossa participação ativa nas reuniões, e especialmente no GT de Metodologia do FEM, contribuiu para a construção e realização do I Encontro Estadual do Fórum de Combate a Violência contra as Mulheres, que reuniu mais de 60 mulheres de todo o estado do Rio de Janeiro, entre elas, antigas militantes do Comitê Popular de Mulheres do RJ (CPM-RJ) assim como de alunas do curso e a organização com a qual estipulamos um primeiro contato. Além disso, também ressaltamos a participação de uma pessoa da equipe técnica, assim como de um quadro da Rede Carioca de Agricultura Urbana, no curso de formação em Trabalho e Feminismo, oferecido pela organização SOS Corpo, Recife e a indicação, já citada, para compormos o GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

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Objetivo (2013-2015) OE2: Grupos de produção da economia solidária e agricultura urbana e familiar fortalecidos a partir da perspectiva da equidade de gênero e de ações conjuntas entre redes atuantes na criação e implementação de políticas públicas na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Resultados esperados (2013-2015) R2.1: 120 mulheres e homens com conceitos políticos e técnicos apropriados a partir de processos de formação participativos.

4. Programa 2: emancipatórias

Objetivo do Planejamento 2013 Participantes dos grupos de produção da economia solidária, agricultura urbana e familiar, dos movimentos de saúde e moradia, movimento de mulheres e feministas, entre outros, fortalecidas a partir da perspectiva da igualdade de gênero e para realização de ações conjuntas na criação e implementação de políticas públicas, especialmente na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Ecodesenvolvimento:

Resultados Alcançados em 2013.1 - Participação na organização de mobilização do Dia Internacional da Mulher (8/03), com a presença de mais de 1.000 pessoas no centro do Rio - Retomada de um espaço de articulação dos movimentos feministas e de mulheres no estado do Rio de Janeiro - Formação de 15 mulheres no Curso Mulheres e Economia

práticas

alternativas

O primeiro semestre de 2013 nos permite avaliar que nossa atuação na Zona Oeste do Rio de Janeiro, tem caminhado muito bem e com vários avanços e desdobramentos importantes. Destacamos nesse programa, em particular, nossa atuação de formação, investigação e incidência com relação aos megaprojetos (que denominamos de megaempreendimentos, como a TKCSA e o Porto Sudeste, e megaeventos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas) bem como de construção de alternativas de promoção do desenvolvimento e de autonomia de grupos sociais específicos a esses empreendimentos. Uma das principais iniciativas que promovemos nessa direção é o trabalho que realizamos em torno de um empreendimento da Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (a TKCSA) e aquele que realizamos em torno do Comitê Popular da Copa e da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Esse trabalho envolve sempre três componentes. O primeiro é o fortalecimento e a formação de grupos de sociais impactados negativamente por esses megaempreendimentos. O segundo é a produção de informações e a disseminação das mesmas dentre esses grupos, contribuindo com a sua

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qualificação, bem como com a sociedade em geral, informando e procurando influenciar a opinião pública, bem como implementar ações de pressão e incidência sobre centros de poder, com o objetivo de modificar as decisões públicas, denunciar os impactos desses megaempreendimentos e responsabilizar os atores responsáveis. E o terceiro tem o objetivo de, a partir dos grupos mais impactados negativamente por esses empreendimentos, construir e fortalecer alternativas econômicas, sociais e culturais que efetivamente promovam o desenvolvimento, a autonomia desses grupos e a melhora do seu bem estar. Destacamos a seguir alguns dos principais avanços desse programa no primeiro semestre de 2013, os quais pretendemos dar continuidade no restante do ano.

4.1 Práticas Alternativas e Emancipatórias Nesse bloco elegemos como principal resultado, a realização de intercâmbios com metodologia inovadora que possibilitem a formação e a troca entre comunidades que, embora distantes do ponto de vista geográficos, vivenciam processos semelhantes de violação de direitos humanos por empresas. No primeiro semestre desse ano, dentre outras atividades de formação, realizamos a primeira etapa do Intercâmbio de Experiências entre Santa Cruz e Piquiá, e esse foi o principal avanço percebido que selecionamos para destaque nesse relatório. A primeira etapa do intercâmbio aconteceu em Abril desse ano e, no momento, nos preparamos para construir a segunda etapa, que será realizada no Maranhão. Participaram da primeira etapa do intercâmbio cerca de 35 pessoas. Desde o início a metodologia construída para o intercâmbio partiu do entendimento de que o intercâmbio entre comunidades impactadas deveria ser um processo (e não um fim em si mesmo). Assim, o intercâmbio não se resumiu, portanto, aos momentos em que as comunidades estiveram reunidas, nas oficinas planejadas, mas englobou também oficinas prévias e posteriores que vêm sendo realizadas com as comunidades com o objetivo de contribuir permanentemente com a sua formação política e com a consolidação de uma identidade coletiva. Além das oficinas prévias ao intercâmbio, preparatórias, o intercâmbio foi idealizado de maneira a englobar duas etapas distintas. Na primeira etapa, que já foi concluída e a qual avaliamos aqui, moradores de Piquiá (Maranhão) vieram ao Rio de Janeiro. Essa etapa teve uma duração de três dias, período durante o qual os moradores de Piquiá e de Santa Cruz estiveram reunidos trocando experiências. A segunda etapa ainda será realizada e nesse

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momento vem sendo planejada. Agora, moradores de Santa Cruz visitarão Piquiá com o objetivo de trocarem experiências e pensarem estratégias conjuntas que unam as duas comunidades, com o desenho de uma agenda comum de ação. Programação do intercâmbio: nos momentos anteriores ao intercâmbio, os participantes puderam participar da reunião ampliada da Articulação dos Atingidos pela Vale que aconteceu no Rio de Janeiro. Dia 18 de abril Apresentação Diagnóstico coletivo Saúde

Dia 19 de abril Oficina/construção do vídeo envolvendo os moradores.. O que queremos? Avaliação e construção de estratégias coletivas

Dia 20 de abril Passeio: lazer Retorno a Piquiá

O intercâmbio constituiu um momento forte para todos os envolvidos. Por meio de metodologias inovadoras e que fogem ao padrão tradicional de mesa de debates e perguntas, procuramos desenhar metodologias que possibilitassem uma maior participação e próatividade dos participantes do intercâmbio. Procuramos assim trabalhar muito com imagens, vídeos, fotos etc. Os materiais a serem produzidos e elaborados a partir do intercâmbio, bem como a agenda comum que será construída entre as duas comunidades, serão decididos na segunda etapa do intercâmbio no Maranhão, entre 17 e 20 de Agosto de 2013. De um modo geral, a atuação do PACS tem sido muito reconhecida e demandada no campo da Formação. Além da produção de materiais e palestras, os cursos do PACS relacionam a questão dos megaempreendimentos com o atual modelo de desenvolvimento e seus impactos para a vida do/as trabalhadores/as, o que tem sido um campo de interesse crescente por parte tanto dos grupos sociais organizados, movimentos sociais e sindicatos, como por jornalistas e outros atores na conjuntura atual. O curso “Mulheres e Economia” já abordou estes temas no primeiro semestre e os cursos “Gestão Democrática e Viabilidade Econômica” e “Economia e Política” farão o mesmo no segundo semestre.

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Objetivo

Resultado esperados (2013-2015) OE3: Grupos R3.1: Impactos sociais sociais, diretamente econômicos e impactados por ambientais de megaprojetos alguns conscientes dos megaprojetos impactos desses documentados e investimentos, de investigados, e seus direitos e da institucionalização sua capacidade de de espaços oficiais intervenção nas de investigação dos decisões públicas, mesmos. e organizados numa articulação R3.2: ampliada de Representantes de resistência aos atores locais e de megaprojetos. organizações de assessoria e de apoio, com maior capacidade para incidir sobre processos decisórios e com maior poder de inserção em diferentes planos (governamentais ou não).

Objetivo do Planejamento 2013 Justiça econômica e democracia: megaprojetos, impactos e alternativas. Contribuir, por meio de atividades de formação, incidência e criação de conteúdos com a visibilidade nacional e internacional da temática dos impactos socioeconômicos dos megaprojetos, em particular, contribuindo com o fortalecimento e ampliação do poder de denúncia e incidência das populações diretamente atingidas por esses processos e para a consolidação de uma visão integral desses projetos que englobe mecanismos de financiamento e seu papel na geração de dívida pública e de impactos sobre o orçamento público.

Resultados Alcançados em 2013.1 - Realização de intercâmbio entre moradores de Piquiá e Santa Cruz - Fortalecimento da relação entre os dois grupos de moradores e moradoras atingidos

4.2 Práticas inovadoras de poder: redes, assessorias e articulações. O PACS vem atuando e trabalhando nessa mesma região há mais de 13 anos, quando optou por adotar a Zona Oeste da cidade como área prioritária de atuação. E é também nessa região que tem se dado nossa principal iniciativa de acompanhamento, produção de informações/pesquisa, monitoramento de ações, fortalecimento de resistência e fomento da construção de alternativas a megaempreendimentos: o caso da TKCSA, na Baía de Sepetiba.

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O PACS acompanha esse empreendimento na Baía de Sepetiba desde 2007 e é desde esse período que atuamos em conjunto com dois grupos sociais prioritários: os moradores e pescadores de Santa Cruz e adjacências, na Baía de Sepetiba. Desde que soubemos pelos alunos e alunas de nossos cursos de formação na região, da instalação na região de uma empresa siderúrgica, muitas atividades de pesquisa, incidência e de formação foram realizadas junto aos pescadores e aos moradores da Baía de Sepetiba com o objetivo de investigarmos e criarmos informações relacionadas aos impactos desses empreendimentos. Essa dinâmica se mantém até hoje, com a realização de reuniões e oficinas mensais. A partir de 2010, com o início da operação da empresa, passamos a atuar com mais força no entorno imediato da planta industrial, em particular, na Avenida João XXIII. Citemos algumas das principais atividades realizadas na região juntamente com pescadores e moradores ao longo desses anos, e que renderam ao PACS, como desdobramento, um elevado grau de legitimidade de nosso trabalho em torno do debate dos megaempreendimentos, impactos socioambientais e violações de direitos humanos junto aos moradores, pescadores e outros atores governamentais ou não relacionados a esse campo. Tabela contendo algumas atividades de formação realizadas com moradores e pescadores da Baía de Sepetiba no primeiro semestre de 2013. 2012/2013: realização de reuniões periódicas com a AP5.3 de saúde. 2013: realização de oficinas mensais para preparação do intercâmbio entre Piquiá e Santa Cruz, que é uma atividade que busca conectar e construir novos conhecimentos a partir do intercâmbio entre grupos impactados por grandes projetos de siderurgia. Um dos temas era a saúde e o outro a construção de projetos de desenvolvimento alternativos pensados a partir da potencialidade das pessoas e dos recursos que estão nos territórios e tendo como fim o desenvolvimento integral local. Fonte: PACS.

Esse trabalho em torno dos megaempreendimentos, megaeventos e megaprojetos, se mantém até hoje. Nesse sentido, seguimos acompanhando e monitorando todo o caso da TKCSA, bem como, com a proximidade da realização dos megaeventos (e a realização da Copa das Confederações esse ano) temos ampliado nossa atuação no Comitê Popular da Copa. E é justamente com relação a essas duas iniciativas que destacamos nossos principais avanços para esse ano.

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a) Processo de venda da Companhia Siderúrgica do Atlântico e o momento para avançarmos com a Campanha Pare TKCSA! Desde 2011-2012 a ThyssenKrupp vem tentando vender a TKCSA, após sofrer a maior perda na sua história: só a Steel Americas (planta do Brasil e do Alabama) deu um prejuízo de 3,6 bilhões de euros. O empreendimento, contudo, até o momento só tem dado prejuízos para os seus sócios (a ThyssenKrupp e a Vale) e tem se mostrado difícil de vender: se a ThyssenKrupp estima que até hoje investiu US$ 15 bilhões no empreendimento, ela informa que só conseguirá vender a mesma atualmente por US$ 4,5 bilhões. O ano de 2013 é um ano decisivo para a empresa: além de ser o ano no qual o processo de venda será definido; é o ano em que expira o tempo permitido para renovação da sua licença de instalação; bem como é o último ano de vigência do TAC, e após o qual a Secretaria de Estado do Ambiente terá que decidir se concede ou não a licença de operação definitiva à usina. É o ano também no qual as duas ações penais nas quais a empresa, TKCSA, é ré, serão julgadas e finalizadas. Pelo que vem sendo relatado pela imprensa, em particular pelo jornal especializado em Economia Valor Econômico, até o momento a ThyssenKrupp só conseguiu negociar a planta do Albama. A empresa aposta em duas principais concorrentes para o negócio: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que talvez necessite de um novo aporto do BNDES e da ArcelorMittal (em sociedade com a Nippon Steel). A ThysseKrupp, diante desse cenário, já estuda permanecer com a planta do Brasil ou até mesmo fechá-la, caso não consigar manter, na negociação da planta do Alabama, um contrato de compra do aço produzido na TKCSA.

A Campanha Pare TKCSA reivindica que a TKCSA não pode ser vendida até que: 1. Todos os danos causados aos pescadores da Baía de Sepetiba e aos moradores da reta João XXIII sejam efetivamente contabilizados e REPARADOS. 2. Os trabalhadores da TKCSA e que moram na Zona Oeste tenham seus EMPREGOS GARANTIDOS, inclusive se a planta for convertida ou fechada. 3. Seja concluída uma auditoria integral das violações cometidas desde 2006/07. A empresa está envolta em muitas denúncias: violações da legislação trabalhista, ambiental, e de direitos humanos, respondendo inclusive a duas ações penais. 4. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), atualmente vigente, seja revogado. Ainda que tenha tido duas chances (LP número FE DO11378 e LI número FE011733) em seis anos, a TKCSA, não conseguiu obter a Licença de Operação devido a problemas no seu processo produtivo. A empresa opera baseada no TAC assinado com a Secretaria Estadual do

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Ambiente de duração de 2 anos, mas que foi violado com os novos episódios de “chuva de prata” de outubro e dezembro de 2012. O TAC tem que ser suspenso! 5. A Baía de Sepetiba, em particular a área na qual a TKCSA opera, seja totalmente recuperada. Para atestar essa recuperação universidades e órgãos públicos brasileiros, com a colaboração da sociedade civil, devem realizar estudos independentes sobre a qualidade da água, do ar e dos solos e elaborar planos de reparação de danos. Tendo em vista o processo de venda e todas as implicações que o ano de 2013 coloca para as licenças da empresa, defendemos que esse é um momento-chave para o crescimento da Campanha Pare TKCSA e para ampliarmos a discussão em torno da empresa, do processo de venda e das reparações dos pescadores e moradores. Diante da nova conjuntura de manifestações e de maior questionamento das decisões públicas, pensamos que é hora de adaptarmos nossas estratégias de ação com relação à empresa, com o objetivo de darmos mais aderência e ressonância às nossas denúncias no momento atual e de colocarmos novamente na agenda política o debate em torno dos impactos socioambientais dos megaempreendimentos. Nessa direção, avançamos na realização de um estudo que procura contabilizar todo o montante de recursos públicos que já foram aplicados na TKCSA e que se somam a mais de R$ 5 bilhões. Nosso objetivo, agora, é lançar o estudo e problematizar: de um lado a relação da venda com esses recursos públicos já aplicados na TKCSA e com os passivos que a empresa acumulou ao longo dos anos; de outro, relacionar as deficiências encontradas nos serviços públicos como saúde e educação no entorno da TKCSA, com os recursos públicos que são direcionados a essas empresas por meio de decisões veladas e pouco democráticas a como tem se constatado no caso da TKCSA.

b) Mega Eventos e violações de direitos e processos de Formação. A experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos esportivos demonstrou que os impactos gerados nem sempre significaram melhorias nas condições de vida e na ampliação dos direitos de toda a população, sobretudo das pessoas mais pobres. Em muitos casos, ao contrário, os megaeventos têm gerado efeitos negativos sobre diversos segmentos, em especial no que diz respeito a violações de direitos humanos mais fundamentais. Neste contexto, é permitida a flexibilização das leis e suspensão de direitos antes e durante os jogos, ameaçando, assim, os mecanismos de defesa, proteção social, garantia e promoção de Direitos Humanos dos Estados sede.

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Tendo em vista essa realidade, o PACS participou ativamente construção da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas (2011), a ANCOP, que é formada por movimentos populares, representantes de comunidades impactadas e Organizações Não Governamentais (ONGs). Este espaço tem como objetivo acompanhar e denunciar violações de direitos, o endividamento público e outros legados negativos dos eventos e está presente nas seguintes cidades: Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre – todas sedes dos jogos mundiais de futebol. A Cidade do Rio de Janeiro, sede tanto dos Jogos Pan-Americanos2007, Jogos Mundiais Militares Rio 2011, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016, é palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para os jogos. Entre as obras incluem-se instalações esportivas, a reforma e a privatização do complexo do Maracanã, modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim e projetos de reestruturação urbana. Assim como em outros países, a chegada do ciclo de Megaeventos esportivos ao Rio de Janeiro ao contrário de trazer um legado de expansão de direitos vem acirrando contradições e conflitos: o início das ações na direção desse projeto permite afirmar que a cidade avança em sentido oposto ao da integração social e da promoção da dignidade humana. Os impactos das intervenções urbanas são de grandes proporções e envolvem diversos processos de exclusão social, com destaque para as remoções de comunidades no entorno de obras. Como processo de resistência, desde as vésperas dos jogos Pan-Americanos realizados na cidade em 2007, passando pelo Fórum Social Urbano (realizado em março de 2010), um conjunto de organizações e movimentos populares vem discutindo estratégias para enfrentar o modelo excludente de política urbana implementada no Rio de Janeiro, motivada pela construção da imagem de “cidade global”. A experiência dos Jogos Pan Americanos mostraram a fragilidade do governo em estabelecer um processo de gestão democrática e transparente dos gastos públicos e de estabelecer um espaço de interlocução efetiva com a sociedade sobre os jogos. O resultado foram equipamentos abandonados (como o estádio Engenhão, interditado em 2013) sob concessão à iniciativa privada. A partir dessas experiências e da fundação da ANCOP em nível nacional, criou-se, no Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do RJ.

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Buscado fortalecer todas as formas e processos de luta de movimentos sociais que procuram alternativas populares aos modelos elitistas que vêm sendo implementados pelos Megaeventos, o PACS fez um esforço para liberar, desde Maio de 2013, um membro de sua equipe para acompanhamento exclusivo do Comitê Popular Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Esta iniciativa já estava prevista no Planejamento de 2013 da organização, onde se propunha a aproximação do Programa 1 (P1) e o debate do Comitê. Todos no comitê foram receptivos a este aporte, que ajuda a dividir as tarefas de condução, comunicação, organização de eventos e outras que demandam tempo, recursos humanos e materiais. No entanto, o PACS definiu como seu foco neste espaço as atividades de formação. Com esta proposta esperamos que seja compartilhado um legado positivo às lutas do Rio de Janeiro mesmo após a realização dos grandes eventos.

Objetivo (2013 -2015)

Resultado esperados (2013-2015)

Objetivo do Planejamento 2013

Resultados Alcançados em 2013.1

OE4: Contribuir, por meio de atividades de formação e mobilização, com a visibilidade nacional e internacional da temática dos impactos socioeconômicos dos megaeventos, a partir do fortalecimento e ampliação do poder de denúncia dos atores em luta, em especial o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio e da ANCOP. Auxiliar na consolidação uma visão integral que englobe os mecanismos de financiamento destes eventos e seu papel dívida pública e no orçamento público.

R4.1: Fortalecer o debate, denúncias e construção de informação sobre os megaeventos, por meio da participação na ANCOP e no Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro.

Aproximação do P1 com o debate do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do RJ.

Fortalecimento do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e da ANCOP. Aumento da mobilização, articulação e ações de resistência do Comitê junto antes e durante a Copa das Confederações. Avanço da resistência às violações de direitos frente às obras para a Copa e Olimpíadas.

R4.2: Consolidar processos de formação e debate crítico sobre megaeventos, sobreendividamento decorrente de sua preparação e violações de direitos, levando em conta o perfil de implementação nas distintas regiões do País. Dar visibilidade aos impactos sociais e ambientais das obras previstas para viabilizar os megaeventos

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5. Institucional Nosso eixo de Desenvolvimento Institucional tem como objetivo específico para 2013 na área de Administração e Finanças a estabilização da situação financeira com gerenciamento para captação de novas fontes de recursos. No exercício de monitoramento realizado nos dias 23 de julho e 07 de agosto, foi reservado um momento para análise das finanças nesses primeiros seis meses. A equipe constatou que os gastos estão em dia e, no caso de algumas rubricas, como a de atividades, abaixo da expectativa para o semestre. A avaliação feita foi de que, desde o início da crise que abalou fortemente a cooperação internacional, muitos esforços são empreendidos no sentido de otimizar recursos. Neste sentido, grande parte de nossas atividades são realizadas em parceria com outras organizações e movimentos sociais. Ainda seguindo esta tendência, nossa equipe em 2013 tem buscado planejar as atividades com tempo suficiente para que seja gastos o menor número de recursos. A alta do dólar também contribuiu para isso. Para o próximo semestre, as equipes colocaram como principal meta aprimorar a planilha de gastos, por rubrica. Ambas as equipes técnica saíram da reunião de monitoramento com reuniões agendadas com a equipe administrativofinanceira. No âmbito institucional, outro ponto destacado foi a procura por uma nova sede para o PACS. Face aos processos de especulação imobiliária da cidade, e aos problemas que viemos enfrentando na sede atual (como tamanho), a equipe tem destinado maior atenção a estratégias que garantam uma sede própria para a organização. Ao final, foi coletivamente decidido que neste momento renovaríamos o contrato do local atual, apesar do aumento requerido e começaríamos a traçar uma estratégia de médio/longo prazo, para os próximos dois anos, avaliando possibilidades de aquisição de uma sede própria. Enquanto isso, algumas estratégias foram tiradas, como a realização de mutirões para organização do espaço físico; a busca de parceria com coletivos de comunicação para digitalização de materiais e conversão de vídeos para DVDs podendo inclusive gerar uma espécie de banco de dados virtual do PACS.

6. Comunicação Na área de comunicação, este primeiro semestre também foi marcado por mudanças na equipe. Algumas atividades já foram realizadas, tais como:

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Digitalização dos arquivos do programa “trocando miúdos” e arquivamento no sítio; Criação de um boletim e sua identidade visual; Uma primeira transformação de identidade visual para o Massa Crítica foi realizada, levando em consideração o parâmetro do próprio Massa Critica anterior (as linguagens políticas, perspectiva social) e então ressignificado com elementos mais recentes e uma paleta de cores escolhida pela representação do vermelho para a construção política de sentidos e significados; Redes sociais: reativação da conta no Twitter e criação de uma conta no Youtube; Na reunião de monitoramento também foram elencadas prioridades para o final do ano: Levantamento de demais arquivos e mídia produzidas pelo PACS e inclusão no sítio; Digitalização dos vídeos em VHS; Centralização dos contatos do PACS no e-mail comunicação. Criação do grupo de e-mails e comunicação interna do PACS: em andamento. O processo está em fase de estruturação. Iniciar contato com o sindicato de jornalistas do Rio e com o Núcleo Piratininga de Comunicação para futuras parcerias e apoios. Conclusões Ao final de seis meses avaliamos que, mesmo em face ao contexto de mudanças profundas na organização interna de nossa equipe, conseguimos alcançar importantes resultados. Do ponto de vista institucional, seguiremos até o final do ano dedicando tempo para reflexão crítica sobre nossas atividades e, igualmente, à lapidação de nossa identidade política e sobre o que queremos e como vamos atuar na nossa região. Até o final do ano, seguiremos igualmente buscando consolidar os processos iniciados nos distintos campos de atuação, tais como, o fortalecimento das redes e dos processos de formação em economia solidária, feminismo e agroecologia, a participação ativa no Comitê Popular da Copa e na Campanha Pare TKCSA. Como principal desafio, teremos a avaliação dos novos que se apresentarão a partir dos recentes acontecimentos políticos do país. De antemão, identificamos que será um importante momento para organizar processos de formação política, buscando agregar cada vez mais conteúdo às reivindicações atuais, bem como de seguir buscando estratégias para unificar os diferentes movimentos sociais existentes, muitos do quais fazemos parte.

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7. Quadros de Atividades Projeto 1.1: Práticas Socioeconômicas de Desenvolvimento Local Objetivo do projeto: Promoção de espaços de diálogo e formação capazes de estimular a criação e fortalecimento de iniciativas socioeconômicas complementares para a erradicação da pobreza por parte dos grupos populares de produção e de organizações atuantes na região da Zona Oeste. Objetivo específico Dar continuidade ao fortalecimento dos processos democráticos e participativos junto aos grupos de produção, redes e entidades, em particular da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Garantir a consolidação do desenvolvimento local. Indicador: 50% dos espaços de comércio justo e consumo consciente em funcionamento. Melhoria na visibilidade dos produtos e serviços dos grupos. Aumento em 20% de grupos que aderiram as redes. 10 grupos articulados e intervindo em espaços de Conselhos e fóruns de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional. Atividades Planejadas Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações / Divergências correções e alterações previstas Realizar 46 reuniões de Realizamos 25 reuniões equipe técnica para de equipe (sendo 22 de planejamento, avaliação, monitoramento, 3 de monitoramento das planejamento). atividades e elaboração de relatórios. Realizar 5 reuniões e Realizamos 5 reuniões encontros com com a secretaria de representantes de Desenvolvimento entidades e do poder Econômico Solidário público para proposição (SEDES); participamos de políticas públicas nas de 2 reuniões do temáticas agricultura Conselho de Segurança urbana, segurança Alimentar e Nutricional alimentar e nutricional e (CONSEA-RIO); e de 1 economia solidaria. reunião com a Secretaria de Renda, Trabalho e Emprego (SRTE) de forma conjunta com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). Realizar o Curso Gestão e Realizamos 7 das 12 Sustentabilidade oficinas que compõem o Curso. Realizar 2 intercâmbios Realizamos um (sendo um nacional) para intercâmbio nacional para troca de experiência sobre o Fórum Social Mundial consumo ético e de Economia responsável contemplando Solidária/Feira de Santa exposição de produtos da Maria-RS e um Economia solidária e intercâmbio Agricultura urbana. intermunicipal, contemplando a Rede

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Realizar 12 encontros de articulação de redes

Carioca de Agricultura Urbana, em Tanguá. Realizamos 12 encontros, contemplando a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. O seminário será realizado no segundo semestre.

Realizar 1 seminário para troca de experiências e discussão sobre consumo responsável para empreendimentos e produtores de Economia Solidária e da Agricultura urbana e familiar Realizar a sistematização e Já iniciamos a pesquisa Mapeamento sobre as de saúde na Zona Oeste condições de saúde, do Rio de Janeiro violência de gênero Atividades Não Planejadas 8 reuniões da Rede de Educadores Populares em Economia Solidária ( contando CFES)

6 reuniões da Rede carioca de Agricultura Urbana

1 festa do tira-caqui

6 encontros de formação da feira da Freguesia

1 oficina de formação no FCP-RJ sobre planejamento participativo

Participação em 5 reuniões do Fórum de Cooperativismo Popular Participação em 3 reuniões do GT de Formação, Educação e Cultura

Justificativas Sendo a Educação Popular uma das linhas fundamentais de trabalho no PACS, consideramos fundamental retomar as atividades de formação junto a esta rede. Devido às reuniões preparatórias para organização da caravana da agroecologia e do Encontro Estadual de Agroecologia no Rio de Janeiro, tivemos um aumento no número de reuniões contemplando esta rede. Importante momento de confraternização entre agricultores e agricultoras da zona oeste, que puderam conhecer a realidade daqueles/as que habitam o maciço da Pedra Branca. Com a reformulação do curso Gestão Democrática e Viabilidade Socioeconômica, decidimos acompanhar todo o processo de construção da Feira Agroecológica da Freguesia (atividades de formação não ministradas pelo PACS). Enquanto integrantes do GT de Formação, Educação e Cultura do FCP-RJ, realizamos tal oficina de formação contemplando a plenária geral. Participamos de forma regular das reuniões mensais do FCP-RJ. Participamos de forma regular das reuniões do GT.

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Projeto 1.1: Mulheres e Socioeconomia Objetivo do projeto: Mulheres participantes dos cursos capacitadas a difundir a compreensão feminista sobre questões econômicas junto a outras mulheres e junto a organizações populares, sociais e atuando em movimentos sociais, de mulheres/feministas. Objetivo específico Participantes dos grupos de produção da economia solidária, agricultura urbana e familiar, dos movimentos de saúde e moradia, movimento de mulheres/feministas, entre outros, fortalecidas a partir da perspectiva da igualdade de gênero e para realização de ações conjuntas na criação e implementação de políticas públicas, especialmente na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Indicador: Gestão participativa e democrática assumida por 80% dos grupos de produção e redes. Aumento qualitativo da participação dos grupos de produção nos espaços consolidados. Aumento da sustentabilidade (produção, comercialização e aumento da renda). Maior autonomia política e econômica das mulheres no espaço familiar e social, com melhoria em relação à violência Atividades Planejadas Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações / Divergências correções e alterações previstas Realizar Curso Mulheres e Realizamos o curso Economia. Mulheres e economia em 6 módulos Realizar um seminário Economia e Feminismo Realizar 6 oficinas com mulheres da Zona Oeste do Rio de Janeiro

O seminário será realizado no segundo semestre Realizamos 1 oficina com mulheres da Zona Oeste do Rio de Janeiro, envolvidas em atividades do CRAS Cecilia Meirelles de Campo Grande. Realizar reuniões de estudo Uma integrante de nossa e discussão sobre teoria equipe participou do feminista curso realizado pela organização SOS Corpo sobre Feminismo e Trabalho. Atividades específicas serão realizadas no segundo semestre. Atividades Não Planejadas Justificativas Participamos do encontro do GT mulheres da Atendendo a uma solicitação da Articulação de Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), e por se afinar com nossa proposta de trabalho no que diz respeito a autonomia e empoderamento das mulheres, passamos a representar a AARJ no Grupo de trabalho Mulheres na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Participação em 5 reuniões para organização Historicamente, o PACS atua na organização e do ato unificado em “comemoração” pelo Dia realização do Ato Unificado do 8 de março. Internacional da Mulher, 8 de março. Participação em 2 reuniões com movimentos Frente a nova onda de mobilizações citadas na feministas e de mulheres para pensar a pauta introdução a este relatório, os movimentos de feminista no contexto das mobilizações mulheres e feministas se depararam com a

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nacionais, além da participação junto às entidades em 2 atos (Ato na final da Copa das Confederações e Ato Nacional puxado pelas Centrais Sindicais) Participação em 4 reuniões do Fórum Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres (FEM) Participação em 3 reuniões do GT de metodologia para preparação do encontro estadual do FEM Participação no ENPOP – Encontro sobre Segurança Pública e Direitos Humanos - para reforçar a agenda de gênero dentro do debate de segurança pública

necessidade de construir uma pauta unificada.

Como desdobramento positivo do processo de organização do ato de 8 de março, participamos da reativação do FEM Com nossa experiência em processos formativos, participamos deste GT para elaborarmos uma metodologia participativa de mapeamento das situações de violência entre as participantes. Fomos convidadas a moderar as discussões do GT de gênero no encontro.

Programa Ecodesenvolvimento: Práticas Alternativas Emancipatórias Projeto 2.1: Práticas Socioeconômicas de Desenvolvimento Local Objetivo do Projeto: Se desdobra em ações concretas que buscam contribuir para a recriação do conceito e da prática do desenvolvimento e para o empoderamento dos sujeitos do desenvolvimento, com a invenção de novas maneiras de fazer economia e política e novas formas de institucionalização. Objetivo específico: Contribuir, por meio de atividades de formação, incidência e criação de conteúdos com a visibilidade nacional e internacional da temática dos impactos socioeconômicos dos megaprojetos, em particular, contribuindo com o fortalecimento e ampliação do poder de denúncia e incidência das populações diretamente atingidas por esses processos e para a consolidação de uma visão integral desses projetos que englobe mecanismos de financiamento e seu papel na geração de dívida pública e de impactos sobre o orçamento público. Indicador: número de matérias relacionadas com a temática publicadas em revistas, jornais, rádios, filmes e outros materiais audiovisuais. Número de seminários, oficinas e outras atividades realizadas e número de participantes, bem como de matérias relacionadas ao evento. Número de intercâmbios realizados e de participantes. Número de publicações (relatórios, cartilhas, panfletos etc.) elaborados e número de exemplares distribuídos ou utilizados em eventos ou atividades. Número de filmes e outros materiais audiovisuais produzidos e veiculados. Número de artigos elaborados. Número de cursos realizados e de participantes que finalizam os mesmos. Número de reuniões realizadas e número de participantes em cada uma delas. Atividades Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações, Planejadas Divergências Correções, Alterações Realização de um Será realizada no segundo Devido à conjuntura Ao invés de encontro das semestre, provavelmente, do Rio de Janeiro, que realizarmos empresas, conflitos em novembro. culminou com a um grande socioambientais no realização das seminário Rio de Janeiro e manifestações em massivo em violações de direitos junho, optamos por torno dos humanos. deixar esse processo conflitos

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para o ano seguinte. Sendo assim, readaptamos nosso planejamento de forma a melhor casar o andamento do projeto com a conjuntura local.

socioambient ais em curso e com potencial de explodir no Rio de Janeiro, optamos por nos formar e avançar na consolidação de uma massa crítica em torno do principal conflito (e também da principal fonte energética) do estado: a cadeia do petróleo. Nesse sentido, remanejamos a atividade originalment e planejada, (que deverá acontecer no ano que vem) e planejamos em seu lugar a realização de uma oficina sobre os impactos socioambient ais do petróleo e as implicações que essa fonte de energia coloca para o futuro.

Realização de um grande encontro que pense a violação dos direitos humanos e irregularidades de empresas mineradoras

Realizamos uma reunião ampliada da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. O encontro possibilitou a consolidação de um debate

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em diferentes partes do mundo, tendo em vista a alta no mercado de minério e a consolidação de um modelo primárioexportador no país.

Reuniões preparatórias para os intercâmbios realizados com grupos impactados.

unificado sobre os impactos da empresa mineradora ao redor do mundo. Adicionalmente o encontro contou com a realização de um ato na porta da mineradora brasileira. Por meio desse diálogo foi possível delinear ou ao menos trazer para o debate a figura dos impactados ou atingidos por uma empresa transnacional brasileira. A partir desse encontro, muitas atividades conjuntas foram realizadas como, por exemplo, as ações articuladas no dia mundial contra a mineração. Foram realizadas matérias de jornal e revistas. http://site.adital.com.br/site/ noticia.php?lang=PT&cod= 74784 http://www.valor.com.br/e mpresas/3089532/rede-deongs-tenta-dialogo-comvale Participação na Assembleia dos Acionistas de empresas, como mais um campo de enfrentamento. Nesse ano a Assembleia teve, mais uma vez, seu formato completamente modificado. Conseguimos falar tudo o que planejamos e ainda acrescentamos nossos votos à ata. Contudo, penso que chegamos a um momento no qual precisamos realizar uma avaliação e rever nossos objetivos com isso. 16 de fevereiro - Oficina em Santa Cruz. Dia 02 de março - Oficina em Santa Cruz. Dia 23 de março - Oficina em Santa Cruz. Dia 6 de abril - Oficina em Santa Cruz. Dia 7 de abril - Oficina em Santa Cruz.

As oficinas são parte permanente do nosso trabalho em Santa Cruz. Seus temas e formatos são planejados de acordo com a demanda e com a conjuntura, quando temos algum evento ou atividade

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Dia 11 de abril - Oficina em Santa Cruz. Nesse período o principal objetivo de nossas oficinas foi preparar o intercâmbio. Elas possibilitaram formar e informar os grupos impactados de forma a contribuir com a qualidade do intercâmbio, aproximar a realidade dos dois grupos e criar, mesmo à distância, uma familiaridade entre os grupos que participarão da atividade. Adicionalmente, nesse mesmo bloco de atividades, participamos de outros espaços não planejados previamente, mas que se mostraram importantes devido à conjuntura atual. São eles: Participação na reunião de lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios contra a Mineração, em Brasília. Esse espaço se tornou bastante importante principalmente tendo em vista que aproxima-se o período de aprovação do novo marco regulatório da mineração no Brasil. Está prestes a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional a proposta de um novo marco regulatório para a Mineração no Brasil. O Comitê surge com a proposta de construir um processo de convergência nacional pode fazer com que as vozes invisibilizadas do debate da mineração e seus

para realizar, nos reunimos com mais frequência. Mas, no mínimo, mantemos uma reunião por mês. Cada oficina contou com, normalmente, 15 moradores e foram realizadas no Salão de Festas MMs, na Reta João XXIII.

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impactos consigam afirmar suas posições nas dicussões com o governo sobre o novo Código da Mineração.

Sistematização de informações sobre impactos de megaprojetos e produção de materiais didáticos.

Participação no Encontro do Movimentos dos Atingidos por Mineração. Elaboramos nesse primeiro semestre muitos materiais que tem por objetivo contribuir com a visibilização e a divulgação dos temas que trabalhamos e com a formação de grupos impactados e da sociedade em geral. Lançamento do Relatório A História da Caça ou do Caçador: perspectivas da influência brasileira desde Moçambique e Angola. Lançamento do vídeo: TKCSA: sem licença para operar, com licença para poluir. Em inglês e português. O vídeo produzido pelo PACS, integra campanha PARE TKCSA. Ele conta a história da instalação e operação da TKCSA, mesmo que nunca tenha recebido as licenças necessárias. Lançamento da publicação TKCSA: um paraíso fiscal em Santa Cruz. Será lançada em setembro de 2013.

Realização de

Dia 06 de fevereiro -

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reuniões com especialistas e outros atores com o objetivo de construir atividades conjuntas e produzir informações.

reunião no Hospital Pedro Ernesto com o médio e diretor do ambulatório Pedro Coscarelli. A reunião teve como objetivo pensar um projeto de pesquisa e de extensão em saúde. O objetivo é construir um projeto de extensão que inclua oficinas de saúde com os moradores e pesquisa na área de saúde.

Ida a Santa Cruz e realização de reunião com um grupo de deputados de diferentes partidos alemães. Dia 11 de abril de 2013. Os deputados eram da Subcomissão de Saúde do Parlamento Alemão.

Publicação de artigos sobre os temas trabalhados

21 de maio de 2013. Visita a Santa Cruz e realização de reunião com um grupo de juristas alemães. Participação de cerda de 30 pessoas, sendo cinco moradores de Piquiá (seis com o assessor técnico) e dez moradores de Santa Cruz. Os artigos tem o objetivo de dar maior visibilidade aos temas trabalhados. Artigo de DH e empresas transnacionais (Curso UFJF e Essex) Publicação do artigo: Até quando a TKCSA terá licença para produzir “Chuva de Prata” em Santa Cruz? http://www.pacs.org.br/201 3/02/26/ate-quando-atkcsa-tera-licenca-paraproduzir-chuva-de-prataem-santa-cruz/

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Realização de reuniões entre a equipe de assessoria e grupos impactados ou atingidos por megaprojetos.

Realização de intercâmbio com grupos impactados.

Massa Crítica de Marcos Arruda sobre as manifestações populares no Brasil: O outuno brasileiro. http://www.pacs.org.br/cate gory/massa-critica/ Participamos de reuniões e contribuímos com a organização do ato no dia da comunicação do consórcio vencedor da concessão do Complexo do Maracanã. Mobilizamos mais grupos e ajudamos na organização das atividades coletivas. 09/05/2013. Realizamos 2 encontros e intercâmbios com grupos diretamente impactados por siderurgia. Foram entre as comunidades de Santa Cruz e Piquiá nos dias 18, 19 e 20 de abril e, o próximo será em setembro de 2013. Com essa atividade conseguimos: - Facilitar a troca entre grupos impactados por projetos semelhantes. - Fortalecer essas comunidades. - Pensar estratégias coletivas. http://www.pacs.or g.br/2013/04/22/mo radores-de-santacruz-rj-e-piquiama-participam-deintercambio-deexperiencias/ http://www.justican ostrilhos.org/Interc ambio-Piquia-deBaixo-MA-e

Realização de pesquisas (estudos de caso) sobre megaempreendimento s brasileiros no setor

Elaboração de uma pesquisa sobre as dívidas sociais, ambientais e financeiras da TKCSA para com o povo brasileiro. O

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de mineração e siderurgia (em território nacional e internacional).

nome da publicaçãoo é TKCSA: um paraíso fiscal em Santa Cruz. Está em curso também uma pesquisa que faz um mapeamento das denúncias, declarações de moradores sobre problemas de saúde causados pela siderurgia e que faz uma avaliação do sistema público de saúde local.

Encontro de grupos impactados com jornalistas e resposta à entrevistas cujos temas estejam relacionados com nossas áreas de trabalho.

Com isso conseguimos dar maior visibilidade aos temas trabalhados. 13 de março. Ida a Santa Cruz com um jornalista do DW. Ida a Santa Cruz com o jornalista uruguaio Raul Zibechi. Publicação da matéria: Rio de Janeiro, da cidade maravilhosa à cidade dos negócios. http://www.pacs.org.br/201 3/03/01/rio-de-janeiro-dacidade-maravilhosa-acidade-dos-negocios/ Ida a Santa Cruz com o Canal Franco-Alemão cultura. Dia 01 de fevereiro. Na ida visitamos a reta João XXIII com o objetivo de entrevistar moradores e pescadores e fazer uma panorâmica da planta industrial. Depois, fomos a Sepetiba com o objetivo de fazer imagens da planta pelo mar. Entre outros.

A pesquisa em saúde atrasou u bocado por dois motivos principais: em primeiro citamos a realização da audiência pública no dia 27 de agosto de 2013; em segundo citamos a trágica notícia de falecimento da D. Marta, antiga moradora e militante da saúde que morava no entorno da Reta João XXIII.

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Realização de reuniões e encontros com representantes de entidades do legislativo, executivo ou judiciário, bem como de outras entidades governamentais com o objetivo de cobrar, fiscalizar e intervir nos processos decisórios.

Essa atividade deixamos para realizar no segundo semestre. Objetivos: - Cobrança de posicionamentos por parte dos atingidos. - Cobrança de punições e outras formas de responsabilização da empresa. - Obtenção de informações. - Articulação dos grupos impactados.

Curso de formação: Mulheres e Socioeconomia

O curso de formação de mulheres ficou para o segundo semestre. Objetivo: - Formar mulheres que sejam lideranças locais sobre temas econômicos e feminismo. - Fazer um debate voltado especificamente às mulheres sobre saúde ambiental. No primeiro semestre, participamos de um curso realizado pela Universidade Federal de Direitos Humanos com a universidade de Essex. Dias 18, 19 e 20 de fevereiro. O curso foi dirigido Pesquisadores, advogados, defensores públicos, promotores e outros profissionais com experiência na área de

Após algumas reuniões com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da ALERJ, havíamos sido convidados para uma audiência pública que teria como tema o processo de venda da TKCSA e a questão das reparações dos direitos de moradores e pescadores de Santa Cruz. Com as manifestações que tomaram conta do Brasil esse tema saiu da agenda política. Assim, fomos informados que a audiência passaria para o segundo semestre.

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Curso de formação: Economia política.

Business and Human Rights convidados pelos organizadores. O curso de economia política ficou para o segundo semestre desse ano. Seus objetivos são: - Formar lideranças locais sobre como funciona a sociedade e os processos que os impactam nos territórios, em particular, suas relações com a macroeconomia. - Trabalhar com esses participantes o papel da mídia no atual modelo. - Debater o tema do financiamento, orçamento e dívida pública. No primeiro semestre realizamos o curso sobre o Estado Financeirizado em 22 a 26 de abril, em São Paulo. O objetivo do curso era debater e fortalecer as discussões que já vêm ocorrendo no âmbito regional (AL e C) e também durante três anos de realização da Quinta SSB, ampliando o debate sobre a ilegitimidade da dívida e seus impactos.

Manutenção de uma campanha que denuncie os impactos e irregularidades de transnacionais e que

- Procuramos ao longo do primeiro semestre explicitar na prática como se estrutura o modelo

Em função das manifestações que tomaram conta do Brasil, conforme já explanamos acima, entendemos que o papel do PACS nessa nova conjuntura é fortalecer seu trabalho de formação. Assim, planejamos mais cursos voltados para lideranças com o objetivo de fortalecer a formação, a organização e a articulação de suas agendas de reivindicações. Curso de formação: curso quinzenal dobre dívida pública e recursos públicos. Curso que procura debater o tema da dívida pública e sua relação com a vida das pessoas, em especial, sua repercussão sobre o orçamento público e, portanto, as políticas públicas e os serviços oferecidos à população.

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cobre mecanismos de responsabilização.

atual de desenvolvimento, explicitando seus impactos. Temos trabalhado isso por meio de relatórios, publicações e fomento a reportagens. - Fizemos uma série de atividades com o objetivo de dar visibilidade às denúncias. Para isso criamos adesivos, camisetas e, agora, pretendemos lançar um abaixo assinado com o objetivo de pressionar as autoridades competentes de maneira a impedir a venda da empresa. - Procuramos explicitar os mecanismos de financiamento desses projetos, o que ficou claro na publicação TKCSA: um paraíso fiscal em Santa Cruz. - Temos buscado alternativas de responsabilização dessas empresas, procurando acompanhar e pressionar as autoridades relacionadas com o tema, como o Ministério Público, e com nossa participação nas Assembleias de Acionistas.

Articulação dos comitês Populares da Copa (ANCOP)

Participação no lanejamento anual e na realização de atividades,

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como cursos e preparação para audiências. Realizado no assentamento do MST, em Viamão, em janeiro. 09/05/2013: Ato e protestos no dia da comunicação do consórcio vencedor da concessão do Complexo do Maracanã. Também acompanhamos semanalmente as reuniões do comitê CopaOlimpíadas no Rio.

Desenvolvimento Institucional Administração/Finanças Objetivo: Dimensionar os recursos necessários para a realização das atividades Planejadas, mediante a crise financeira. Objetivo Específico: Estabilizar situação financeira com gerenciamento para captação de novas fontes de recursos. Indicador: Acompanhamento do encaminhamento de novos projetos Atividades Planejadas Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações / Divergências correções e alterações previstas Manter o SICONV Levantamento de atualizado documentações para atualização no sistema de gestão de convênio para recursos públicos. Apoiar equipe técnica nos 2 reuniões para editais de novos projetos acompanhamento dos novos projetos elaborados. Atividades da 5 Reuniões de No primeiro administração de acordo gerenciamento das semestre havia uma com o perfil de cada rotinas administrativas. assistente colaborador. administrativa em período integral e uma responsável administrativa em tempo parcial. A partir do segundo semestre, a responsável administrativa passará a trabalhar em tempo integral,

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coordenando seu trabalho com o setor de comunicação, juntamente as coordenações de programa. Objetivo Especifico: Aprimorar instrumentos e rotinas administrativas e financeiras. Indicador: Modificações introduzidas nas rotinas e relatórios. Atividades Planejadas Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações / Divergências correções e alterações previstas Elaborar as demonstrações Demonstrações financeiras e contábeis financeiras e contábeis obrigatórias promovendo organizadas. Em março Auditoria Externa. foi realizada a auditoria externa com o respectivo Relatório. Acompanhar os convênios Toda a equipe tem e a execução orçamentária acompanhado o com a equipe de projeto planejamento e os enviando a prestação de gastos realizados em contas. cada atividade. Foram realizadas 2 reuniões específicas, com cada programa, para monitoramento orçamentário. Sistematizar reuniões de Os resultados das acompanhamento reuniões de financeiro para apresentar acompanhamento de ao Coletivo de Gestão. projetos, de gerenciamento das rotinas administrativas, e de monitoramento orçamentário são apresentados nas reuniões do Coletivo de Gestão.

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Captação de Recursos Objetivo: Obter o ingresso de novos recursos para complementar o orçamento do ano. Objetivo Especifico: Ampliar e diversificar as fontes de recursos para garantir sustentabilidade. Indicador: Atividades Planejadas Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações / Divergências correções e alterações previstas Promover discussão com 4 encontros com um parceiros para apresentar assessor externo, nosso trabalho e ouvir Luciano Padrão, para sugestões sobre reflexão sistemática do sustentabilidade. trabalho sendo realizado e desenho de cenários futuros. Implementar ações de Dois novos projetos captação de recursos junto a elaborados e enviados novas fontes. no final do primeiro semestre (ainda sem resposta).

Planejamento, Monitoramento e Avaliação Objetivo: Definir um sistema de PMA que dimensione a capacidade de intervenção do PACS e que defina com clareza os elementos –chave dos programas/projetos. Objetivo Específico: Capacitar a equipe na utilização de indicadores de monitoramento e avaliação Indicador: Atividades Planejadas Atividades Realizadas Causas de Possíveis Observações / Divergências correções e alterações previstas Elaborar Relatórios de Reunião de avaliação Atividades 2012 realizada em dezembro de 2012 e elaboração do relatório em fevereiro de 2013. Realizar o planejamento Reunião de 2013 e respectivo relatório. planejamento realizada no dia 04 de fevereiro de 2013 no SEPE/RJ (local gentilmente cedido) e relatório pronto em abril de 2013. Realizar reuniões de equipe No primeiro semestre Com a para acompanhamento de 2013 foram reorganização da regular dos projetos. realizadas reuniões equipe geral, semanais da equipe serão realizadas geral, para reuniões gerais a acompanhamento do cada 15 dias, planejamento e dos regularizando a gastos realizados em realização de

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cada atividade. Foram realizadas 3 reuniões do Coletivo de Gestão.

reuniões mensais do Coletivo de Gestão.

Comunicação Objetivo: Gerar visibilidade ao PACS e aos temas com os quais trabalhamos junto a públicos estratégicos. Pensar a comunicação como relação, capaz de criar mecanismos de partilha de informação mais efetivos. Fortalecer a comunicação interna. Objetivo específico: Dar visibilidade as atividades da instituição, informando sobre nossas atividades. Indicador: Públicos do Pacs informados e envolvidos com os nossos temas de trabalho. Atividades Planejadas

Página Eletrônica: www.pacs.org.br

Produzir números do Massa Crítica, Manutenção de rede social (facebook)

Projeto de comunicação

Grupo de e-mail PACS

Atividades Realizadas

Alimentação do site com conteúdos dos trabalhos propostos pelo PACS e assuntos diretamente relacionados com as nossas atividades Realização de um Massa Critica referente aos protestos no Brasil. Alimentação do facebook e twitter com conteúdo do site e assuntos corelacionados, de outras mídias e temáticas afins. Pensar a comunicação para alem de um instrumento ou uma aplicação mecânica na rotina do PACS, mas como um centro organizador de atividades e produção de sentidos. Olhar para a comunicação como lugar de relação, e aplicá-la assim as nossas atividades. Transferência de domínio para outra hospedagem mais eficiente.

Causas de Possíveis Divergências

Observações / correções e alterações previstas