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Operação Sufoco reduz em 20% o roubo de celulares em São Paulo Pág. 06
Ano 9 - edição 2057
24º
PREVISÃO PARA HOJE
Divulgação/Secom
Governo de São Paulo
São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2022
11º
Parcialmente Nublado
Número de adolescentes grávidas cai 52% em cinco anos na capital paulista Pág. 04
PARALISAÇÃO POR 24 HORAS
Greve de motoristas e cobradores causa transtornos na cidade de SP Werther Santana/AE
O Tribunal Regional do Trabalho considerou a greve abusiva e determinou o retorno imediato dos motoristas e cobradores ao Pág. 04 trabalho. Depois do julgamento, o Sindmotoristas reuniu a categoria, e assembleia decidiu pelo fim da paralisação
Denúncias de assédio derrubam o presidente da Caixa Pág. 02
Seguranças e criminosos trocaram tiros no Shopping Aricanduva, localizado na zona leste de São Paulo, após assalto a uma joalheria no fim da manhã desta quarta-feira, 29. Os suspeitos fugiram após o crime. Não há relatos de vítimas. Conforme informações preliminares da Polícia Militar de São Paulo, o confronto ocorreu volta de 11h50, quando os policiais foram acionados para apurar um crime de roubo a um dos estabelecimentos do shopping. Agentes do 19° Batalhão de Polícia Militar foram deslocados para o local, mas o assalto já havia sido consumado e os criminosos, fugido. Os policiais fazem buscas nas imediações na tentativa de encontrar os assaltantes. Também estão coletando provas do crime Não há relatos de feridos, segundo a polícia. Procurado pela reportagem, o Shopping Aricanduva informou, em nota, que confirma a tentativa de assalto a uma joalheria nesta quarta. "A Polícia Militar foi acionada e o shopping opera normalmente", afirmou a gestão do estabelecimento. No fim de semana, dois assaltos em shoppings acabaram em mortes, em Campinas e no Rio. Um suspeito morreu em um assalto a duas joalherias no Shopping Parque D.Pedro, em Campinas, interior de São Paulo, no sábado à noite. Também no sábado, um segurança foi morto durante roubo a uma joalheria no Village Mall, na Barra da Tijuca, no Rio. A troca de tiros provocou pânico entre funcionários e clientes.
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Governo de São Paulo
Ações do governo O Governo de São Paulo entregou nesta quarta (29), 135 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a 117 municípios. Com investimento de R$ 42,7 milhões, a remessa faz parte dos mais de 3 mil equipamentos essenciais
Guimarães é exonerado da Caixa, a pedido, e Daniella Marques é nomeada nova presidente O pedido de exoneração de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal, já anunciado em carta de demissão por ele mesmo divulgada e antecipada pelo Broadcast, foi oficializado em Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira. A publicação traz ainda a nomeação da secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, para ocupar o cargo no lugar de Guimarães. Daniella era o nome mais cotado para substituir o atual presidente da Caixa. A escolha de uma mulher para o posto, segundo fontes revelaram mais cedo ao Broadcast, ajudaria a estancar as denúncias de assédio contra funcionárias do banco que envolvem o nome de Pedro Guimarães. O pedido de demissão de Guimarães ocorre após o Ministério Pú-
blico Federal (MPF) abrir investigação para apurar as denúncias. A abertura da investigação, que está em andamento sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. Cinco funcionárias relataram abordagens inapropriadas do presidente do banco. A revelação das denúncias foi feita pelo site Metrópoles na terça-feira, 28. Daniella é considerada um 'braço direito' de Guedes desde os tempos em que o ministro atuava na iniciativa privada. Ela é formada em Administração pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, tem MBA em Finanças pelo IBMEC/RJ e atuou por 20 anos no mercado financeiro. Além disso, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro - e já chegou a participar das tradicionais lives de quinta-feira do chefe do Executivo para divulgar ações do Ministério da Economia voltadas às mulheres.
Ministério da Saúde lança nova campanha de incentivo à vacinação em todo o Brasil Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal. “Estamos trabalhando para desfazer falsas notícias que levam à morte”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a cerimônia de lançamento da nova campanha, que conta, também, com as parcerias do Conselho Nacional de Se-
cretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Segundo o CNS, o Brasil é um dos “poucos países que oferecem um extenso rol de vacinas gratuitas à sua população”, com um Programa Nacional de Imunizações (PNI) que disponibiliza anualmente cerca de 300 milhões de vacinas contra mais de 30 doenças em aproximadamente 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo território nacional. O Conselho Nacional de Saúde reafirmou que a vacinação “é uma das intervenções de saúde pública mais eficazes, custo-efetivas e que salvam vidas”. O objetivo da campanha é o de “unir esforços para conscientizar a população do Brasil sobre a importância de aumentar a cobertura vacinal”.
Tomaz Silva/ABr
LOTERIASna Shopping zona leste de São Paulo tem tiroteio após assalto a joalheria
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EXPEDIENTE
OPINIÃO
Fátima Meira/AE
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Governo de SP decide não equiparar holerite de procurador ao de ministros do Supremo A Secretaria de Governo de São Paulo afirmou nesta quarta-feira, 29, que não é possível implementar o parecer aprovado pela procuradora-geral do Estado Inês Coimbra de Almeida Prado, para que o contracheque dos procuradores estaduais tenha limite equivalente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,3 mil - valor que, em teoria, é considerado o teto do funcionalismo público. Para justificar a negativa, a pasta destaca a 'atual conjuntura econômica que impacta as contas públicas'. Segundo o governo do Estado, a Secretaria de Governo analisou, junto de equipes técnicas das secretarias de Fazenda e Planejamento e Orçamento e Gestão, o parecer aprovado por Inês na última quinta-feira, 23. A procuradorageral do Estado havia oficiado as
secretarias 'para providências necessárias à adequação da folha de pagamento'. Como mostrou o Estadão, o documento assinado por Inês diz chancelar o entendimento de que os procuradores do Estado 'passam a estar submetidos ao limite remuneratório' correspondente ao subsídio mensal dos magistrados da corte máxima. O parecer aprovado por Inês cita uma decisão dada pelo STF em 2007, argumentando que há, atualmente, dois limites remuneratórios no âmbito do Poder Judiciário estadual: aquele aplicável aos servidores do Poder Judiciário local, limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF; e aquele aplicável aos magistrados, equivalente a 100% do subsídio dos ministros da corte máxima.
Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais Diagramação e Arte: Marcelo Russo Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila Progresso Guarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800 www.jornalestacao.com.br / E-mail Redação: redacao@jornalestacao.com.br Impressão: S/A O Estado de São Paulo
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Rodrigo Pivas/AE
Werther Santana/AE
Greve dos motoristas e cobradores causa transtornos e provoca lentidão na capital
Os desembargadores aplicaram multa de R$ 100 mil pelos dois dias de greve: R$ 50 mil pela paralisação do último dia 14, e R$ 50 mil pela greve desta quarta, revertendo o valor para entidades filantrópicas. Às 10h, o índice de lentidão da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) era de 100 km, bem superior aos 70 km da última quarta-feira, 22. Em relação à greve do dia 14, porém, o índice foi inferior (134 km a 100 km). Estações de trem e metrôs apresentavam grande movimento nesta manhã. A reportagem re-
Número de adolescentes grávidas cai 52% nos últimos cinco anos na capital paulista De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS), o número de meninas grávidas entre 10 e 14 anos de idade na cidade caiu 52% entre 2016 e 2021. No mesmo período, também houve queda de 42% na gestação entre adolescentes de 15 a 19 anos. Em 2016, 691 meninas com menos de 15 anos ficaram grávidas. Esse número chegou a 335 no ano passado, na mesma faixa etária. Entre as adolescentes de 15 e 19 anos,
a redução foi de 19.684 para 11.287 gestantes, na comparação dos últimos cinco anos. Algumas ações voltadas à população contribuíram para essa redução, como a disponibilização de contraceptivos tradicionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a compra de 12.400 implantes subdérmicos, principalmente para as adolescentes. Além da implantação de dispositivo intrauterino (DIU) de cobre ou hormonal (Mirena) e ações de educação em saúde vol-
para o Parque Dom Pedro e zona sul da capital, estava vazio. Desde a meia-noite nenhum ônibus apareceu por lá. “Atenção senhores usuários. As linhas deste
gistrou uma fila enorme no terminal Varginha, na zona sul, diante da única linha de ônibus que estava funcionando por volta das 7h. Valmir Santana, presidente do Sindmotoristas, afirmou que há adesão total das empresas que operam o sistema estrutural. As linhas locais, com micro-ônibus de menor capacidade, circulam normalmente na capital. Na região central da cidade, os ônibus praticamente não passavam nos corredores e o Terminal Bandeira, um importante ponto de distribuição de passageiros
tadas para saúde sexual e reprodutiva no Programa Saúde na Escola (PSE). As iniciativas também incluem o treinamento do quadro de profissionais de saúde. Ao todo, 300 médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), de 179 UBSs, foram preparados com a capacitação para inserção do implante subdérmico, assim como profissionais do Consultório na Rua. Cabe destacar ainda o protocolo integrado da primeira infância voltado para a gravidez na adolescência.
terminal não estão funcionando”, dizia a gravação pelo alto falante a todo momento. A alternativa dos usuários foi tentar pegar um carro por
aplicativo para chegar ao trabalho. Mas reclamaram da elevação dos preços. O percurso que normalmente custa R$ 20 sairia pelo dobro do valor.
Paralisação afetou mais de 2,5 milhões de passageiros A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). É a segunda vez que a categoria paralisa os serviços em menos de um mês. Com os ônibus na garagem, muitos terminais ficaram vazios.
Divulgação/Secom
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo provocou lentidão na cidade e atrapalhou a vida dos usuários do transporte coletivo. O movimento grevista teve início à meia-noite desta quarta-feira (29), mas à tarde, por maioria (9x1), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região consideraram a greve abusiva e determinaram o retorno imediato ao trabalho. Depois do julgamento, o Sindmotoristas reuniu a categoria, e assembleia decidiu pelo fim da paralisação.
A Prefeitura suspendeu rodízio de carros na capital ao longo da quarta-feira, permitindo a circulação dos veículos com placas de finais 5 e 6. Faixas exclusivas e corredores de ônibus também foram liberados. Apesar de o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros de São Paulo ter garantido reajuste salarial de 12,47%, trabalhadores afirmam que outras reivindicações, como hora de almoço remunerada, PLR e plano de carreiras, não foram atendidas. Mais de 2,5 milhões de pessoas foram prejudicadas com a paralisação;
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Arma não é para que policial faça cafuné em cabeça de bandido, diz Rodrigo Garcia durante a entrega do pacote de modernização da Polícia Militar, com 27,5 mil pistolas e dois helicópteros. “A entrega dessas mais de 27 mil pistolas para a polícia de São Paulo não é para que o policial faça cafuné em cabeça de bandido”, disse Garcia. “É para mostrar claramente que bandido que cometer crime em São Paulo será preso pela Polícia Militar, bandido
que reagir contra a polícia de São Paulo vai levar bala “ O balanço da Operação Sufoco, que dobrou o número de policiais nas ruas, mostrou que o número de celulares recuperados pelas polícias Civil e Militar cresceu. Em maio de 2019 – antes da pandemia que reduziu a circulação de pessoas e as atividades sociais, econômicas, culturais e de lazer Governo de São Paulo
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (29) que a Operação Sufoco, que foi iniciada em 4 de maio, reduziu em 20% o roubo de celulares e a apreensão desses aparelhos, por parte da polícia, aumentou 70% no estado. Além disso, os roubos de veículos tiveram uma queda de 30% na capital. O balanço da Operação Sufoco foi apresentado
-, foram apreendidos 3 mil aparelhos. Em abril de 2022 foram 3,9 mil e em maio deste ano, com a operação acontecendo, esse número chegou a 5,2 mil. O cerco aos ladrões de celulares tem como alvo principal as quadrilhas do PIX, que atacam as vítimas para fazer transferências de dinheiro. Uma das centrais de transferência foi descoberta no primeiro dia da Operação Sufoco, dia 4 de maio, no Glicério, quando os policiais
SP entrega limpa-entulho para auxiliar cidades com a reciclagem de material de construção
Governo de São Paulo
benefício dos municípios como a entrega desses trituradores de entulho que serão de grande ajuda para reduzir resíduos”, afirmou o governador. A Usina Móvel de Resíduos é composta por um caminhão tipo cavalo mecânico conjugado a um equipamento móvel de reciclagem de resíduos de construção civil com capacidade para triturar de 80 a
100 toneladas por hora. O valor investido pelo Estado no equipamento é de R$ 3,2 milhões por unidade. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente é a responsável pela aquisição dos equipamentos, por meio de pregão público eletrônico. “O equipamento permite que os municípios solucionem essa questão em conjunto, com o rodízio do
os roubos de veículos no estado de São Paulo diminuíram 18,7%, passando de 4 mil ocorrências em maio de 2019 para 3,3 mil em maio deste ano, 763 casos a menos. De janeiro a maio, a redução de roubos de veículos foi de 22,3%, passando de 19,7 mil nos primeiros cinco meses de 2019 para 15,3 mil em igual período deste ano. Na capital, esse número chegou a cair 30,7% em maio, se comparado com o mesmo mês de 2019.
Novas pistolas para a PM teve investimento de R$ 61,7 milhões O governo estadual ainda entregou 27,5 mil pistolas Glock e dois helicópteros da Helibrás à Polícia Militar do Estado de São Paulo. O Estado investiu R$ 61,7 milhões na aquisição das pistolas para proporcionar maior segurança pessoal ao policial e, assim,
O Estado de SP apresentou, nesta quarta-feira (29), a Usina Móvel de Resíduos de Construção Civil, uma iniciativa do Programa SP+Consórcios, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Trata-se de um triturador de entulhos para usina de reciclagem de material de construção, que resolve o problema de espaço com resíduos de construção. Durante o evento, foi entregue um triturador de um total de 27 que serão destinados aos consórcios de municípios que já fizeram adesão à iniciativa, num total de mais de R$ 86 milhões investidos pelo Estado para aquisição dos equipamentos. “São Paulo fez o certo nesses últimos anos difíceis de pandemia e está colhendo os frutos dessas escolhas, que permitem que façamos tanto em
da Delegacia Seccional Centro prenderam criminosos e apreenderam 50 celulares. Em maio de 2019, foram registradas 18,8 mil ocorrências de roubo de celulares, já em maio deste ano esse número caiu para 15 mil, o que representa 3,8 mil casos a menos. De janeiro a maio de 2019, os registros para este tipo de ocorrência chegaram a 92,9 mil, sendo que neste mesmo período deste ano, o número reduziu para 74 mil. Com a Operação Sufoco,
equipamento e a solução dos entulhos nas cidades,” explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury. A contrapartida dos municípios contemplados com a usina é utilizar a carreta, cujas laterais podem ser transformadas em tela de cinema, para exibição de filmes e oficinas de educação ambiental para os alunos da rede local.
assegurar uma melhoria nos serviços de segurança pública. Para a renovação e ampliação da frota do Comando de Aviação da Polícia Militar, o Governo investiu R$ 57,2 milhões. Na ocasião, também foi inaugurado o restauro do Gabinete de Treinamen-
to do Choque e assinou o decreto que cria a Medalha Comemorativa aos 50 anos do COE (Comando e Operações Especiais). A honraria vai homenagear personalidades militares e civis que contribuíram com o COE ou com a Polícia Militar de alguma forma.
São Paulo é responsável por um terço dos empregos gerados no Brasil, afirma Caged Um a cada três empregos gerados no país é do estado de São Paulo. O saldo no mês de maio é de 85,6 mil, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nessa terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho. O total do país contabilizou 277 mil empregos. A política de geração de emprego e renda do Governo do Estado vai à direção da criação de oportunidades. Grande parte das vagas de trabalho está concentrada nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Nos últimos três anos foram ofertadas quase 600 mil vagas nas 231 unidades espalhadas em todas as regiões do estado. Além dos PATs, programas de qualificação profissional, como Via Rápida e Novo-
tec, auxiliam na busca por requalificação para o mercado de trabalho. Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Zeina Latif, é fundamental incentivar a qualificação profissional para que essas pessoas possam ser absorvidas rapidamente no mercado de trabalho. “Nos preocupamos em oferecer capacitações que aumentem a empregabilidade e renda dos cidadãos. O Brasil possui um déficit de mão de obra em alguns setores, e a qualificação profissional é uma das formas de ajudar a atender a essa demanda.” Mais de 35 mil novas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) foram registradas pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) nos cinco primeiros meses do ano. O índice é 7% maior que o mesmo período do ano passado.
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Priorizar a educação é garantir o futuro de milhares de crianças e adolescentes
Pode parecer absurdo, mas, em pleno Século XXI, Brasil tem mais de 11 milhões de pessoas analfabetas, ou seja, que não sabem ler e escrever, segundo dados no PNAD¹, além disso, as escolas brasileiras ainda formam analfabetos funcionais, afinal, cerca de 29% da população brasileira tem dificuldades para ler textos simples e aplicar conceitos básicos de matemática, por exemplo, o que, segundo especialistas, reflete claramente a falta de investimentos na área da educação², sem contar o fato de que, segundo estudo do Unicef, até o ano passado o Brasil tinha cerca de 1,4 milhão de crianças e adolescentes fora da escola³, sendo que entre 6 a 14 anos são mais de 144 mil jovens⁴. Os dados são alarmantes e refletem uma realidade há muito conhecida dos brasileiros, realidade de um Brasil que não se preocupa em garantir uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes, que não se preocupa em garantir o desenvolvimento adequado das políticas de inclusão, bem como, pouco se importa em valorizar e qualificar adequadamente professoras e professores, que são, certamente, a base fundamental de todo pro-
cesso educacional, afinal, de nada adianta construir escolas lindas e imponentes, nem entregar uniformes maravilhosos ou investir em tecnologias, se o alicerce fundamental da educação é esquecido. Pode parecer piada, mas, segundo o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.0005/2014), que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, uma das metas é zerar a taxa de analfabetismo, no entanto, a pergunta que fica é, como, principalmente se levarmos em consideração a redução cada vez maior dos investimentos na área e a falta de incentivos para que os governos estaduais e municipais possam desenvolver uma política mais efetiva. Se considerarmos o analfabetismo funcional, a situação fica ainda mais grave, afinal de contas, segundo os relatórios oficiais, essa não é considerada para cálculo do percentual acima destacado, porém, é determinante para demonstrar o grau de evolução de uma sociedade, pois, enquanto é considerado analfabeto aquele que não sabe ler e escrever, o analfabetismo funcional considera todo aquele que não
consegue de modo razoável ler e interpretar textos simples do cotidiano, como uma notícia jornalística ou um livro técnico, ou seja, situações que caracterizam barreiras nas vidas dos cidadãos, especialmente para o mercado de trabalho.⁵ Trata-se de um desafio ainda maior que exige do poder público atenção especial e políticas públicas direcionadas, além de recursos e a devida qualificação e investimentos massivos em materiais e recursos humanos, além do que, o ensino não pode ser somente a aplicação de conteúdo e a cobrança em provas e avaliações, conceitos que não avaliam em si a capacidade intelectual e o raciocínio lógico do cidadão, mas, tão somente, servem para graduá-lo dentro do parâmetro curricular, isso sem contar a malfadada aprovação automática, que só serve para piorar ainda mais a qualidade da educação e aumentar o índice do analfabetismo funcional. O primeiro passo para a formação de uma sociedade intelectualmente qualificada e com senso crítico apurado é investir pesado na educação de qualidade, com investimentos especialmente no ser humano, com salários dignos para o profissional da área, considerando-se a implementação de um piso nacional que seja suficiente para que a professora e o professor possa se dedicar de modo integral a uma escola, na mudança da metodologia educacional (sem tanta preocupação na aprovação e provas, mas com especial atenção a fixação do conteúdo e no desenvolvimento da capacidade de raciocínio e de interpretação) e no apoio e incentivo para a participação conjunta da família na formação da criança e do adolescente. O outro grande problema do Brasil é o abandono escolar, que acaba refletindo no analfabetismo funcional e que, especialmente, nos últimos
anos, devido a pandemia da Covid-19, aumentou ainda mais, mas, não é, por certo, decorrente exclusivamente desta, pois, já em 2019, segundo dados do IBGE, dos 50 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos de idade, 20%, ou seja, cerca de 10 milhões, não completaram alguma das etapas do ensino fundamental ou médio, o que se dá ou por nunca terem frequentado ou pelo abandono causado pela necessidade de trabalhar, em decorrência de gravidez precoce ou por desinteresse pelas aulas.⁶ Quando consideramos as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, cerca de 1,4 milhão estão fora da escola, segundo dados da Unicef, além do que, cerca de 5,5 milhões de brasileiros nessa faixa etária não tiveram atividades escolares em 2020, por conta da pandemia.⁷ Na faixa de 6 a 14 anos, os números chegam a cerca de 244 mil crianças e adolescentes fora das escolas, segundo dados de 2021, o que significa um crescimento de quase 172% na evasão escolar em relação a 2019. Além disso, houve um aumento de alunos desta faixa etária em situação de atraso escolar: cerca de 396,8 mil cursavam a pré-escola em 2019, etapa dedicada a crianças entre 4 e 5 anos, enquanto que em 2021 são 702,7 mil: um crescimento de 77% que aponta para os maio-
res valores absolutos e relativos da série histórica em 2012, além da redução no percentual de jovens entre 15 e 17 anos matriculados no ensino médio regular ou que já concluíram essa etapa de estudos: passou de 77% em 2019 para 74,9% em 2021, justamente pelo aumento, em 2021, no número de jovens frequentando etapas anteriores, ou seja, como dito, em situação de atraso escolar.⁸ Não bastasse, há ainda a falta de efetividade das políticas de inclusão, que é muito mal equacionada no ambiente educacional, tendo em vista a ausência de investimentos adequados e, especialmente, da qualificação e valorização do profissional da área para lidar com a diversidade e com alunos com diferentes graus de deficiências, o que, longe de ser um favor, é um direito supraconstitucional, previsto no artigo 7 da Convenção na ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelece o compromisso com a adoção de medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de oportunidade com as demais, exigindo uma política que reconheça e valorize a diversidade humana presente na escola de modo inclusivo, em todos os níveis, etapas e modalidades⁹,
bem diferente do novo Plano Nacional de Educação, que, em verdadeiro retrocesso, traz uma política de segregação. Desse modo, evidente que a educação no Brasil é relegada a segundo plano no âmbito do orçamento público e das políticas públicas implementadas pelo Estado, especialmente quando verificamos os dados acima apresentados, em que o ensino não é construído com vias a formar o senso crítico da criança e adolescente, em que temos ainda provas que nada avaliam, sistema de aprovação automática, falta de uma política de resgate daqueles que abandonaram as escolas, falta de incentivo a participação da família e da sociedade no dia-a-dia das escolas e, especialmente, na total falta de respeito e valorização do profissional-professor(a), ou seja, situações que demonstram o atraso do País no que realmente importa, afinal, cerca de 34 anos após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, ainda é uma utopia o que prevê o texto do seu artigo 205, quando afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
¹ https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/taxa-cai-levemente-mas-brasil-ainda-tem-11-milhoes-de-analfabetos ² https://jornal.usp.br/atualidades/escolas-brasileiras-ainda-formam-analfabetos-funcionais/ ³ https://g1.globo.com/educacao/volta-as-aulas/noticia/2021/01/28/brasil-tem-quase-14-milhao-de-criancas-e-adolescentes-fora-da-escola-diz-estudo-do-unicef-com-dados-do-ibge.ghtml ⁴ https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/com-maior-numero-em-seis-anos-brasil-tem-244-mil-jovens-de-6-a-14-fora-da-escola/ ⁵ https://jornal.usp.br/atualidades/escolas-brasileiras-ainda-formam-analfabetos-funcionais/ ⁶ https://jornal.usp.br/atualidades/escolas-brasileiras-ainda-formam-analfabetos-funcionais/ ⁷ https://g1.globo.com/educacao/volta-as-aulas/noticia/2021/01/28/brasil-tem-quase-14-milhao-de-criancas-e-adolescentes-fora-da-escola-diz-estudo-do-unicef-com-dados-do-ibge.ghtml ⁸ https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/com-maior-numero-em-seis-anos-brasil-tem-244-mil-jovens-de-6-a-14-fora-da-escola/ ⁹ https://diversa.org.br/artigos/marcos-legais-da-educacao-infantil-inclusiva/?gclid=Cj0KCQjw kruVBhCHARIsACVIiOwwZzpoybYzyz5rLcPnibK6d0RarL9BYpMpGNpAQblSLdNY_SvemgAaAshdEALw_wcB
Amilton Augusto Advogado especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Relacionamento com a ALESP da OAB/SP (2019-2021). Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ (2019-2021). Membro fundador da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (2015). Membro fundador do Instituto Política Viva. Membro do Conselho Consultivo das Escolas SESI e SENAI - CIESP/FIESP (2019-2022). Coautor da obra coletiva Direito Eleitoral: Temas relevantes - org. Luiz Fux e outros (Juruá,2018). Autor da obra Guia Simplificado Eleições 2020 (CD.G, 2020). Coautor da obra Dicionário Simplificado de Direito Municipal e Eleitoral (Impetus, 2020). Autor da obra “Temas Contemporâneos de Direito Eleitoral e Político (CD.G, 2022). Palestrante e consultor. Contato: https://linktr.ee/dr.amilton
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VARIEDADES
[ filmes ]
[ horóscopo ]
A Viatura Fotos: Divulgação
áries Marte atuará de modo positivo para este seu grande signo. Já o astro rei tende a diminuir e muito os aspectos de forte stress, por este motivo cuidado com a ansiedade.
touro O apego aos bens materiais fará com que não consiga progredir nas tarefas das quais você mais necessita, mais principalmente no relacionamento. Não desistas, faça acontecer.
Bem-Vindo à Vida Globo, 15h30 - O pai de um jovem vendedor morre e deixa uma herança de 150 mil dólares com um bilhete pedindo para que o dinheiro seja entregue para uma meia-irmã que ele nunca conheceu, e agora ele não sabe exatamente o que fazer.
[ novelas ]
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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© Revistas COQUETEL
Filial de empresas Série da TV que discute educação de jovens e adultos Tema discutido no Setembro Amarelo
Tales de (?): foi o Situação de marca que fundador da filosofia sofreu protesto de Carro, ocidental "Bom (?)!", seus conem inglês saudação matinal sumidores
Parte colorida do olho Monarca
Peça do piano Combate bélico
Pavio (?): a pessoa que se irrita com facilidade (?) Grohl, vocalista e guitarrista do Foo Fighters Substância branca misturada ao cimento Monograma de "Helen"
Diabo (pop.) Cabides em lojas de roupas
Curso d'água como o São Francisco
Madeira usada em tacos de pisos
Profissão de Brad Pitt A higiene da boca
(?) de velocidade: o quebramolas
Peça quádrupla do carro Ache graça
Doutora (abrev.) Equivale a 1.000g
Folhagem da batata Tive afeto por (algo)
(?) Moore, criador de "Watchmen" (HQ)
(?) Vegas: a Capital do Jogo nos EUA
Radiano (símbolo)
Recheio de tortas feito à base de gemas Condição acentuada em crises de pânico
3/car — rod. 4/alan — dave — idol. 6/mileto — riomar. 14/serra da saudade.
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Solução S S U T E C G U C U R N S D A CA L H C A P M E A R I D O B A B A
M I C I D L A I E R R A T E O R I O V E R D R A Q U I L E T A O R A R A S L M A D E M N S I E
B I O R I S C E A TO R M A R O D A A D O A L A S A M A E U R A D O Ç A D A DE
BANCO
Além da Ilusão Davi despista Isadora. Ambrósio confirma a gravidez de Úrsula para Eugênio. Úrsula esconde o documento falso de Fátima na casa de Eugênio. Eugênio desabafa com Violeta. Davi se disfarça e encontra o documento de Fátima na casa de Eugênio. Joaquim se desespera ao saber da visita de um policial à casa do padrinho.
Cara e Coragem Crime contra a liberdade individual
(?) Taylor, ator de "Os Pássaros" (Cin.)
Ídolo, em inglês Donna Summer, cantora de "Carry On"
Cidade menos populosa do Brasil, está localizada em Minas Gerais
Mestre do gênio da lâmpada (Lit.)
Brincadeira da torcida nos estádios
TNT, 22h30 - Dois meninos de dez anos de idade encontram uma viatura de polícia abandonada em um campo e saem dirigindo. Mas o xerife da cidade vai procurar o carro, e os garotos se veem no centro de um mortífero jogo de gato e rato.
Moa vê Andréa dar carona para uma mulher vestida com a mesma roupa que ela e fotografa as duas. Paulo e Marcela confirmam que Teca não teve culpa no atropelamento de Samuel. A artista plástica fica em choque ao saber da morte do pescador. Pat decide se juntar a Moa na perseguição à Andréa. Andréa se reúne com outras mulheres vestidas com a mesma roupa que ela e fazem uma homenagem a Clarice.
Pantanal Guta fica feliz ao ver Marcelo e resolve permanecer na fazenda. Maria Bruaca não gosta da presença de Marcelo em sua casa. José Leôncio percebe
o ciúme que Tadeu sente da proximidade do pai com Jove. José Lucas diz a Tadeu que não disputará a sela com os irmãos. Tenório fica incomodado com a postura de Maria Bruaca diante de Marcelo. Tenório pede a Maria Bruaca para tratar Marcelo com respeito.
Chamas da Vida Margareth faz carinho em Demorô. Andressa, Miguel, Roseclair, Docinho não entendem nada. Andressa diz que o nome de Demorô realmente é Maicon. Margareth diz que pensava que o filho estava morto. Docinho diz para Andressa que Margareth pirou. Roseclair diz para Margareth que ela foi visitar o túmulo do filho dela. Pedro diz para Antônio que não vai fugir da delegacia. Antônio diz que está tudo armado e que irão tirar ele de lá. Tuquinha, Lourdes e Ivonete preparam uma feijoada.
Amor sem Igual Ramiro conta a verdade para Tobias. O milionário diz que precisa de um transplante de rim e por isso procurou a filha bastarda. Tobias tenta disfarçar sua satisfação. Ramiro avisa que
fará de tudo para conseguir um novo órgão. Ele diz que algum aluno da Bras Esportes pode ser compatível. O clube noturno de Olympia é interditado por falta de alvará.
Poliana Moça Poliana fica na dúvida de ligar para o pai e pedir permissão para ir na casa de João. Gatuno e Raposo anunciam um assalto às crianças. Otto fala com Nanci sobre Waldisney; o dono da Onze acredita que Roger esteja envolvido com Waldisney. Turma do colegial decide jogar “EU NUNCA”, uma brincadeira que cada jogador deve perguntar algo que eles já fizeram ou não
Carinha de Anjo Cassandra diz para Rogério que somente ele dá atenção para ela. A garota beija Rogério que pede para ela não misturar as coisas, pois são apenas amigos. Dr. André dá alta para a Madre Superiora. A noviça Fabiana fica sabendo o que aconteceu com Cecília. O resumo dos capítulos de todas as novelas é de responsabilidade das emissoras.
gêmeos Com muito apego material ainda terá algumas coisas para aprimorar neste seu atual momento. Do planeta Plutão virão determinadas forças que farão este signo ficar mais fraco. Não desista!
câncer Sua tendência para dar atenção as coisas físicas será algo ruim, afaste-se disso. Necessitará editar alguns pensamentos postos em prática, com o elemento Terra em avanço, aproveite para refletir.
leão Mantenha um pouco mais de zelo pelos aspectos intelectuais, dos quais exaltam melhor as suas habilidades. A humildade lhe ajudará a evoluir e conquistar novos objetivos em sua vida.
libra Irá receber fortes energias para enfrentar este dia, os seus punhos tendem a ficar com bastante força também. Aja com mais maleabilidade evitando problemas.
escorpião Obterá um largo e interessante avanço ante as atividades do planeta vermelho Mercúrio, já o planeta Júpiter irá lhe trazer situações não muito amigáveis.
sagitário Agirá de uma maneira muito forte neste atual momento da sua vida, pois poderá crescer. Necessitará demonstrar tudo aquilo que você ser o melhor neste momento.
capricórnio Você terá muita oportunidade advinda de Vênus para que você consiga chegar aos objetivos tão bem planejados. Algumas das tuas ações tendem a fazer bem para você.
aquário Precisará usar a intuição também nesta vida. Não deixe se levar por elementos do planeta Saturno que influenciam as suas decisões profissionais. Energias positivas para o dia de Amanhã.
virgem
peixes
Deixe os ciúmes de lado. Do planeta Plutão não virá tantas energias para lhe prejudicar neste dia. O planeta Terra estará apto para lhe auxiliar nesta nova jornada.
Quando requisitado não desista de qualquer maneira a essa altura, aja com firmeza. Acredite bastante na sua percepção apurada. Conseguirá compreender algumas situações que outrora não entendia.
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SÃO PAULO
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Cidade Tiradentes ganha nova unidade do Poupatempo em parceria com a prefeitura mentos ao dia. A unidade é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Paulo. “Nós estamos aqui hoje, com alegria no coração, para entregar o novo Poupatempo em Cidade Tiradentes. Nós estamos trabalhando juntos por São Paulo para resolver
a vida de quem mora aqui”, disse Rodrigo. O posto é o oitavo implantado na capital paulista e foi projetado para oferecer os serviços mais buscados no Poupatempo, como RG e CNH, por exemplo, além de outras 210 opções de atendimentos eletrônicos dispoGoverno de São Paulo
O Governo de SP inaugurou nesta quarta-feira (29) a unidade do Poupatempo em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. O novo posto, moderno e digital, irá funcionar em um container dentro do Terminal Cidade Tiradentes e tem capacidade para realizar até 500 atendi-
níveis nos canais digitais do programa. A nova unidade irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. O Poupatempo de Cidade Tiradentes conta ainda com a presença de totens de autoatendimento, computadores e wi-fi disponível aos usuários. Pelos canais digitais, o cidadão também pode acessar os serviços, incluindo o agendamento para atendimento presencial, obrigatório em todas as
unidades. A meta é chegar ao fim deste ano com 240 opções ofertadas. O prefeito Ricardo Nunes, que participou do evento de inauguração do posto, anunciou a instalação do Descomplica SP também na região de Cidade Tiradentes, até o final deste ano. “O momento de hoje é muito importante aos moradores da zona leste porque está aberto mais uma unidade que deixa as pessoas mais próximas dos serviços
de cidadania, como sua documentação. A Prefeitura também instalará aqui um equipamento baseado no Poupatempo para facilitar a vida dos cidadãos”. O Descomplica SP é uma praça de atendimento presencial onde o cidadão de São Paulo encontra, num só lugar, cerca de 300 serviços municipais, como a validação da senha web, cadastro para recebimento de benefícios sociais, requerimento do Seguro-Desemprego, dentre muitos outros.
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