Valter Campanato/ABr
Marcello Casal Jr./ABr
São Paulo, segunda-feira, 1º de agosto de 2022
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Congresso Nacional retorna oficialmente do recesso nesta segunda Pág. 02
Ano 9 - edição 2079
26º
PREVISÃO PARA HOJE Parcialmente Nublado
13º
Segunda edição de 2022 do Prouni dá início a inscrições para bolsas Pág. 02
DECISÃO DO STF
SP obtém liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS Renato S. Cerqueira/AE
A liminar permite a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia Pág. 04 elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União
Rodrigo Garcia e Tarcísio têm candidaturas oficializadas Pág. 04
LOTERIAS Advogado morre após ser agredido em show de Fábio Júnior no interior de SP Um advogado de 63 anos morreu após ser agredido por outro homem durante um show do cantor Fábio Júnior, em Sorocaba, interior de São Paulo. O evento acontecia no Clube de Campo Sorocaba, o mais tradicional da cidade. O advogado Antônio Carlos Juliano, que é sócio antigo do clube, assistia ao show com amigos, quando foi agredido com um soco e caiu ao chão. Ele foi levado de ambulância para a Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte e chegou a ser atendido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. O agressor, o empresário Leandro Luiz Manrique, de 43 anos, foi preso pelos policiais militares ainda no interior do clube. Ele apresentava ferimentos leves. O suspeito alegou que tinha sido empurrado pelo advogado e revidou a agressão. Testemunhas relataram que ele teria chutado a cabeça da vítima já caída. Manrique foi levado para o plantão da Polícia Civil e autuado em flagrante por homicídio. À tarde, durante audiência de custódia, a justiça converteu a prisão temporária em preventiva. O suspeito foi levado para uma unidade prisional. Procurado, o advogado de Manrique informou que vai se pronunciar após tomar conhecimento de todos os detalhes do acontecido. A assessoria do cantor foi procurada, mas não havia dado retorno. O Clube de Campo divulgou nota lamentando o ocorrido e o óbito do sócio. A subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba emitiu nota de pesar pela morte do advogado e informou que está acompanhando os desdobramentos do caso. O corpo do advogado será sepultado neste domingo, 31, no Cemitério Pax, em Sorocaba.
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[ Cena do dia ]
Renato S. Cerqueira/AE
Devolução ao poder público A Justiça de São Paulo determinou que a área ocupada pelo clube Círculo Militar, um terreno de 31 mil metros quadrados próximo ao Parque Ibirapuera, na zona sul da capital, seja devolvida ao poder público em até 90 dias
ProUni: inscrições para a 2ª edição de 2022 começam nesta segunda
Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de desta segunda-feira (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni. Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segun-
da, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online. Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição. Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.
EXPEDIENTE
OPINIÃO
Valter Campanato/ABr
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Em clima de eleições, Congresso volta oficialmente do recesso nesta segunda Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade. Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022). Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado", acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No período, a ideia é votar também propostas com prazo de vencimento até outubro. Um segundo esforço concentrado está previsto para a última semana de agosto até 1º de setembro. No período, além de outras MPs o presidente da Câmara deverá pautar matérias de consenso entre os deputados.
Além das MPs prestes a caducar, há outras na fila. Até o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela Câmara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado. Entre as medidas provisórias pendentes está a que trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para pagar benefícios ampliados na proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais. Como exemplo, o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-gás e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benefícios terão validade até 31 de dezembro deste ano. Com força de lei, assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vigência inicial de uma MP é de 60 dias. O prazo é prorrogado automaticamente por igual período, caso o texto não tenha a votação concluída no Congresso. Marcello Casal Jr./ABr
Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais Diagramação e Arte: Marcelo Russo Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria,Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila Progresso Guarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800 www.jornalestacao.com.br / E-mail Redação: redacao@jornalestacao.com.br Impressão: S/A O Estado de São Paulo
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Informativo Jornal Estação O Jornal Estação continua circulando com 100.000 exemplares. De segunda a quinta-feira: versão on-line, com espaços comercializados. Às sextas-feiras: versão impressa nas estações de metrô e em 8 estações da linha Esmeralda da CPTM. Temos editoria fixa de imóveis, com assuntos relacionados ao mercado, à construção, decoração e legislação. Também continuamos com as Ações Geolocalizadas, onde distribuímos jornais com sobrecapa do cliente, em regiões determinadas pelo mesmo. Mensalmente, temos 2 especiais: - Educação: na 2ª sexta-feira do mês - Imóveis: e na 4ª sexta-feira do mês
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SÃO PAULO
Suamy Beydoun/AE
Rogério Marques/AE
Rodrigo Garcia e Tarcísio são oficializados candidatos ao governo do estado de SP
Dois dos principais nomes na disputa pelo governo de São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), que tenta a reeleição, e o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) foram confirmados no sábado (30) como candidatos com críticas mútuas e a Fernando Haddad (PT), também postulante ao Palácio dos Bandeirantes. A campanha no maior colégio eleitoral do País começa com três concorrentes com reais chances de
chegarem ao segundo turno. Garcia foi oficializado em um evento inspirado nas convenções democratas e republicanas dos Estados Unidos, em um palco no formato 360º no Ginásio do Ibirapuera. Ao discursar, o tucano disse que Tarcísio “caiu de paraquedas em São Paulo” - em uma referência ao fato de o adversário, apadrinhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ter nascido no Rio. Sem declarar apoio na eleição presidencial, Garcia tenta
“desnacionalizar” a campanha com uma mensagem de “nem direita nem esquerda, sempre em frente”. “Não vamos permitir que façam São Paulo parquinho de candidato à Presidência”, disse. O tucano também atacou Haddad. Sem citar o nome do ex-prefeito, Garcia disse que o petista “tomou um cartão vermelho e voltou para casa” ao tentar se reeleger, em 2016. Segundo ele, Haddad fez “uma das piores gestões” da capital.
Tarcísio, por sua vez, criticou o fato de o governador ser do PSDB, sigla que comanda o Estado há 28 anos - com breves interrupções. “Hoje é um dia histórico. Marca o fim de um símbolo, fim de um partido que está há 28 anos no poder. Partido que criou raízes profundas, raízes hoje que impedem o Estado de andar”, disse. Para o ex-ministro, o PSDB “perdeu a sensibilidade”. “Esse grupo, no momento em que o Brasil passou
pela maior dificuldade de sua história recente, o que fez? Aumentou impostos, afastou crianças das escolas, fechou o comércio”, afirmou, ao criticar medidas sanitárias impostas na pandemia de covid-19. Apresentado como “Tarcisão do Asfalto”, em uma referência às obras tocadas no Ministério da Infraestrutura, o agora candidato foi confirmado em evento no ExpoCenter Norte, na presença de Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle, e do
presidente do Republicanos, Marcos Pereira. Ao discursar, Tarcísio disse que Bolsonaro tem coragem, é inspirador e “mudou sua vida”. “Abriu portas que eu não esperava que um dia seriam abertas. Me levou aonde eu nunca pensei estar, aonde eu não imaginava. Me deu oportunidade que eu nunca pensei que iria ter”, afirmou. Ele terá como vice o ex-prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSD).
compensar as perdas que excederem 5%, calculadas mês a mês. “O ministro Alexandre de Moraes decidiu em favor da Constituição e do pacto federativo. A Lei Complementar previa a compensação e, agora, ela será viabilizada. Isso será fundamental
para garantir recursos importantes, em São Paulo, no financiamento de políticas públicas”, disse Felipe Salto, secretário de Fazenda de São Paulo. Segundo ele, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, tinha ido a Brasília no início das negociações
com o Congresso, justamente para garantir a compensação. “Agora, a justiça é feita. Ganha o Brasil. Diversos Estados estão na mesma direção”, previu Salto. O secretário considera que a decisão resgata o espírito da responsabilidade fiscal imanente na Constituição Cidadã. Para o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, a sequência de “impropriedades” legislativas que comprometeu estruturalmente o equilíbrio financeiro dos estados no último ano é algo sem precedentes na nossa República. “É louvável o Judiciário estar sensível à preservação de nossa tão frágil pactuação federativa e reorganizar este debate. Que acredito que seja, em qualquer grau, remodelado inclusive pelas próximas legislaturas”, afirmou o diretor.
de votos para sua esposa
O ex-juiz Sérgio Moro comemorou em sua conta no Twitter o resultado de uma pesquisa feita pelo União Brasil, que aponta a possibilidade de 21,5% dos eleitores de São Paulo votarem em sua esposa Rosângela Moro para deputada federal pelo Estado. Em sua postagem, Moro disse compartilhou uma reportagem sobre a pesquisa com os dizeres “Grande dia”. Cassiano Rosário/AE
Os Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 31, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União. Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo. A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei 18. A lei fala em
Renato S. Cerqueira/AE
Estados de São Paulo e Piauí obtêm liminar para Moro comemora pesquisa compensar as perdas de arrecadação com ICMS que mostra forte potencial Moro é atualmente candidato ao Senado pelo União Brasil no Paraná, após ter deixado sua carreira de juiz federal para se tornar ministro do governo Bolsonaro. No Judiciário, ele se notabilizou pela atuação que teve na Operação Lava Jato e, principalmente, com a condenação do ex-presidente Lula, atual líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.
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ESPORTE
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da casa bloqueava tudo o Palmeiras tentava criar. Além disso, completava o cenário de dificuldades para a boa marcação sobre Dudu e Raphael Veiga. A equipe só começou a equilibrar a partida, ficando mais com a bola, a partir da movimentação de Scarpa, que saiu da esquerda e começou a jogar mais centralizado. Isso confundiu a marcação e abriu espaços. Após a mudança, uma boa chegada surgiu após um cruzamento de Danilo que José López cabeceou por cima aos 22. O gol saiu quando o time finalmente conseguiu agrupar seus jogadores de frente pelo lado direito. Após finalização de Scarpa, Dudu marcou no rebote do goleiro. Foi o primeiro gol do atacante desde 12 de junho. Depois de superar o sufoco inicial, o Palmeiras equilibrou a posse de bola e conseguiu abrir o
placar em função da qualidade técnica dos jogadores de ataque. O lance que praticamente definiu a vitória palmeirense aconteceu no início do segundo tempo. Em um contra-ataque, Dudu foi derrubado por Richardson na entrada da área. O volante cearense foi expulso após recomendação do árbitro de vídeo. Com a vantagem no placar e um homem a mais, o líder do torneio teve tranquilidade para construir seus ataques. Aos 11 minutos, Scarpa acertou um belo chute no travessão. Merecia o gol. Um lance isolado recolocou o Ceará no jogo e fez com que o Palmeiras perdesse o controle da partida. Após disputa entre Vina e Danilo dentro da área, o árbitro Anderson Daronco marcou pênalti, gerando muita reclamação dos palmeirenses. Mendoza converteu.
Marcello Zambranai/AE
Depois de conquistar o título simbólico do primeiro turno do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras comprova que é um time difícil de ser batido dentro e fora de casa. A equipe de Abel Ferreira venceu o Ceará neste sábado, por 2 a 1, na Arena Castelão, e permanece como o único visitante invicto do Brasileirão. Agora, são seis vitórias e quatro empates. Com um jogador a mais desde o início do segundo tempo (o volante Richardson foi expulso), o time alviverde fez alterações pensando na batalha das quartas de final da Libertadores diante do Atlético-MG, na quarta-feira, fora de casa. O Ceará começou marcando os volantes palmeirenses, Danilo e Zé Rafael, primeiros responsáveis pela criação das jogadas O time
Lucas Emanuel/AE/AE
Palmeiras vence Ceará por 2 a 1 e continua como único visitante invicto no Brasileirão
Gustavo Mosquito garante a vitória do Corinthians sobre o Botafogo por 1 a 0 Depois de perder espaço por causa das contratações de peso e ficar um mês fora por causa de uma tendinite no mês passado, o atacante Gustavo Silva, o popular Mosquito, reafirmou sua importância no elenco do Corinthians. Com um belo gol, o atacante garantiu a vitória sobre o Botafogo, por 1 a 0, neste sábado, na Neo Química Arena. Ele driblou dois defensores e finalizou no canto do goleiro Gatito. Com a partida deste sábado encaixotada entre duas competições diferentes, o técnico Vítor Pereira continuou o rodízio na escalação. Começaram o jogo, por exemplo, o lateral Rafael Ramos, o volante Roni e os atacantes Gustavo Silva e Giovane.
Mesmo com as mudanças, o time conseguiu controlar o jogo com facilidade, aproveitando a lentidão do Botafogo na armação das jogadas e também na recomposição defensiva. Mas faltava finalizar. O Corinthians aproveitou uma saída de bola errada para abrir o placar. Após recuperação de Roni, Gustavo Silva driblou dois defensores e finalizou de perna esquerda. Golaço. Em 32 jogos na temporada, ele marcou apenas seu 4º gol. No segundo tempo, Gustavo continuou sendo uma boa opção ofensiva. Após passe de Rafael Ramos, ele exigiu boa defesa de Gatito Fernández aos 8 minutos. Cinco minutos depois, ele errou o alvo na entrada da pequena área. Com muita dificuldade para criar, o Botafogo con-
seguia ser perigoso apenas após erros do Corinthians. Foi assim aos 18 quando Erison aproveitou erro de Roni e finalizou bem - Cássio salvou. A entrada de Luís Henrique no lugar de Patrick de Paula tentou deixar o time mais veloz, mas foi pouco efetiva. Mesmo com uma transição mais lenta após a saída de Róger Guedes e Gustavo Silva, o Corinthians ainda teve chances para ampliar. Mesmo melhor na partida, o time da casa levou sustos. O goleiro Cássio, grande homenageado da noite por causa dos 603 jogos com a camisa do clube - superou Ronaldo, que tinha 602, no meio de semana, diante do Atlético-GO - e neste sábado disputou sua 604ª partida, realizou uma defesa salvadora aos 48 do segundo tempo.
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ESPORTE
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Os tropeços que o São Paulo acumulou na primeira etapa do Campeonato Brasileiro continuam a se repetir na virada do turno. Depois de iniciar o jogo com os reservas, a equipe de Rogério Ceni escalou os principais titulares na etapa final, mas nem assim conseguiu evitar a derrota por 1 a 0 para o Athletico-PR por 1 a 0 na Arena da Baixada, neste domingo. Foi o quinto jogo sem vitória da equipe no torneio (quatro empates e uma derrota). O técnico Rogério Ceni escalou uma equipe alternativa em relação à vitória sobre o América-MG, pela Copa do Brasil. Daquela escalação, só Miranda começou o jogo. A opção indica que, pelo menos nas próximas semanas, o time vai priorizar os confrontos com
o Ceará pelas quartas de final da Copa Sul-Americana. Nesse time bastante mexido, o goleiro Felipe Alves fez sua estreia depois de ser contratado às pressas por conta da lesão de Jandrei. Outro recém-chegado que fez sua primeira partida como titular foi o argentino Giuliano Galoppo. Essa nova formação teve muita dificuldade para manter a posse de bola no meio e no ataque. Ela batia e voltava. O time demorou para se encontrar. Sem um centroavante característico, Nikão foi o jogador mais avançado, com a aproximação de próprio Galoppo, o time também ficou sem profundidade. Por conta dessas deficiências, o time só conseguiu uma chance no final do primeiro tempo com Galoppo. O estreante são-paulino foi novamente protagonista no início do segundo tempo.
Irisbel Correia/AE
São Paulo perde do Athletico-PR e soma 5º jogo seguido sem vitória no Brasileiro
Contratado pela sua habilidade com a bola nos pés, Felipe Alves errou um domínio na saída de bola e fez pênalti em Vitor Roque. Seria uma tragédia para um estreante, mas o goleiro conseguiu se redimir e defendeu a cobrança de Thiago Heleno.
Felipe Alves foi do inferno ao céu em dois lances Vale lembrar que o mesmo roteiro já havia acontecido com Thiago Couto, goleiro reserva, na vitória diante do América. No segundo pênalti marcado contra o São Paulo, Felipe
O treinamento do Santos na manhã deste sábado aconteceu no estádio da Vila Belmiro. A mudança foi um pedido do técnico Lisca, que fará sua estreia no estádio nesta segunda-feira, contra o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro. O técnico busca se preparar melhor para o jogo na Vila e o treinamento foi feito com portas fechadas. Dez dias após ser anunciado oficialmente no Santos, Lisca tenta encaixar o time para recuperar o bom futebol santista e espera contar com alguns retornos para isso. Após trabalhos de controle e toque de bola, com orientações da comissão técnica, o time fez um treinamento específico com os goleiros. O restante da atividade foi focado em cru-
Lucas Emanuel/AE
Santos faz treinamento na Vila Belmiro visando o Fluminense pelo Brasileirão
zamentos e finalizações. O dia foi fechado com um treino de bola parada, com muitos atletas disputando na área. Lisca espera poder contar com o retorno de alguns jogadores para a partida
desta segunda, às 20h. O zagueiro Maicon, o volante Sandry e o zagueiro Luiz Felipe se recuperam de lesão e já estão treinando, inclusive participaram do treinamento normalmente neste sábado. Maicon ha-
via lesionado a panturrilha e Sandry machucou a coxa. Já Luiz Felipe estava com dores na coxa. Lucas Pires e Alex seguirão como desfalques. Se Maicon e Luiz Felipe seguirem fora, Lisca precisará improvisar ou usar nomes do time sub-20 no setor. Uma possível escalação para a partida é: João Paulo; Madson, Maicon, Luiz Felipe e Felipe Jonatan; Rodrigo Fernández, Vinícius Zanocelo e Carlos Sánchez. Léo Baptistão, Lucas Braga e Marcos Leonardo. O Santos está na nona colocação do campeonato, com 26 pontos ganhos. Eliminado da Copa do Brasil e da Copa Sul-Americana, o clube santista terá o Campeonato Brasileiro como seu grande objetivo para o restante da temporada, após a saída de Fabián Bustos.
Alves não teve chances de defender. O lateral João Moreira derrubou Cano-
bbio na entrada da área. Na cobrança, Vitor Bueno abriu o placar aos 23.
CLASSIFICAÇÃO/BRASILEIRÃO 2021 TIME
PG
J
V
SG
1 PALMEIRAS
42
20
12
19
2 CORINTHIANS
38
20
11
6
3 FLUMINENSE
34
19
10
9
4 ATHLETICO-PR
34
20
10
5
5 FLAMENGO
33
20
10
11
6 INTERNACIONAL
33
20
8
10
7 ATLÉTICO-MG
32
20
8
4
8 BRAGANTINO
30
20
8
8
9 SANTOS
26
19
6
6
10 SÃO PAULO
26
20
5
3
11 GOIÁS
25
20
6
-3
12 BOTAFOGO
24
20
7
-6
13 AMÉRICA-MG
24
20
7
-7
14 CEARÁ
24
20
5
0
15 CORITIBA
22
20
6
-9
16 AVAÍ
21
20
6
-12
17 CUIABÁ
20
20
5
-7
18 FORTALEZA
18
20
4
-7
19 ATLÉTICO-GO
17
20
4
-13
20 JUVENTUDE
16
20
3
-17
Zona de classificação para a Libertadores Zona de classificação para a Sul-Americana Zona de Rebaixamento
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São Paulo, segunda-feira, 1º de agosto de 2022
SÃO PAULO
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A cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já em 2021, de pessoas com deficiência é inconstitucional. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade feita pelo PSB contra incisos da Lei Estadual 17.293/2020 que deixaram de incluir pessoas com deficiência nas medidas de isenção do imposto. Segundo o Tribunal, o Estado deverá ressarcir os valores pagos indevidamente no período. A decisão aponta que, os incisos da Lei 17.293/20 que tratam do pagamento de IPVA para pessoas com deficiência, só poderiam ser aplicados 90 dias após a publicação da lei, que ocorreu em 15 de outubro de 2020, segundo prevê o princípio da anterioridade
Ronaldo Silva/AE
TJ-SP manda Estado ressarcir as pessoas com deficiência que pagaram IPVA 2021
anual e nonagesimal. Sendo assim, o IPVA só poderia ser cobrado após o dia 15 de janeiro de 2021. "Ou seja, para veículos usados pertencentes a pessoas portadoras de deficiência a cobrança do IPVA do ano de 2021 deveria ocorrer com lastro no que determina a legislação an-
Setembro/22.
terior e as isenções por ela concedidas (Lei 13.296/08), já que é sabido que se considera ocorrido o fato gerador do imposto em tela no dia 1º de janeiro de cada ano, em se tratando de veículo usado", informa a decisão. A ação proferida pelo PSB, com pedido de liminar,
defendeu que a cobrança, prevista nos incisos I e II, do artigo 21, da Lei Estadual 17.293 de 2020, uma modificação do artigo 13, III, da Lei Estadual 13.296/2008, ofende o direito adquirido à isenção e aos princípios da segurança jurídica e da legalidade tributária. A ação pedia a suspensão dos efei-
tos da lei, para encerrar a exigência do pagamento do IPVA sobre os veículos de pessoas com deficiência. Além do PSB, o PT e o PSOL-SP também entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei de 2020. A Procuradoria Geral do Estado, informou que está
analisando o acórdão. Disse o órgão em nota: "A Procuradoria Geral do Estado informa que está analisando o acórdão para adotar as medidas cabíveis. O Governo de São Paulo esclarece que a legislação que foi alvo da ação já não é válida para o exercício de 2022, pois foi aprimorada no ano passado para garantir o benefício da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência. A atual legislação ampliou o número de cidadãos beneficiados por conta da inclusão do grau de deficiência moderada junto das classificações grave ou gravíssima, condicionantes que deverão ser aferidas em avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A nova lei atende pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial e os autistas."
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VARIEDADES
[ filmes ] Creed II
[ horóscopo ] Fotos: Divulgação
áries Marte atuará de modo positivo para este seu grande signo. Já o astro rei tende a diminuir e muito os aspectos de forte stress, por este motivo cuidado com a ansiedade.
touro
Pixels Globo, 15h30 - Uma raça alienígena cria monstros inspirados em videogames da década de 1980 para conquistar a Terra, e cinco especialistas em jogos da época são convocados para combater o plano dos extraterrestres e salvar o planeta.
[ novelas ]
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br "Nós", "Sexta-feira 13" e "Invocação (?) rochosas: do Mal" Dedo de Deus e Pão de Açúcar
© Revistas COQUETEL
Gênero que usa o Melhor instrumento de amigo do cordas charango, jóquei a quena e a bandola
(?) para crer, frase de São Tomé Madre (?), autoridade do convento Ficam o ano inteiro na região turística
Fruto energético da Amazônia
Item da cuba-libre Sal, em inglês Parte do corpo que equilibra o bambolê Matéria ensinada em Hogwarts (Lit.)
(?) Force One, avião presidencial (EUA)
Apelido de "Gisele"
(?) Andrada, ator de "Amor de Mãe" (?)-se: apegar-se Vasilha do chimarrão
Atividade têxtil de origem chinesa
Substância da esfoliação química
(?) Peixoto, repórter Metal da medalha do vencedor
A carta Q do baralho (?) bissexto: tem 366 dias Ressoantes
Menor flexão verbal Voltar a cometer erro
Item que apara o lápis (?) de legumes, alimento de bebês
"(?) de Matar", filme Pequeno regalo
Estimativa A ocorrência do eclipse solar
Narrativa literária curta
Sistema da Apple Ouvir, em espanhol
Miriam Leitão, jornalista da GloboNews Outro nome da Virgem Maria (rel.) Árvore ornamental de ruas
Extremidade Área destinada a ovelhas na fazenda Fonte natural de vitamina D
Jogo dos Sete (?), passatempo
3/air — oír. 4/salt. 5/redil. 11/prognóstico. 13/sericicultura.
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Solução F C I L M S E S D E T R E P R R P O R
M O R M N T U T S A G I R I C I A A M A A N E D C A I O G N A R A NT A E D I S O L
A A Ç R A I A I CU R I A O U R R O S R M A L E
A P O N T A D O R
V Õ E S R U M S P O A T E R L U R A T A C I DO O R U R E A S L OS I C O O C O N A I T I R O S
BANCO
Além da Ilusão Úrsula e Joaquim se apressam em esconder o corpo de Abel. Fátima conforta Olívia, que sofre por não poder engravidar. Matias tem uma alucinação durante seu tratamento. Manuela e Augusta insistem para que Violeta perdoe Heloísa. Joaquim sofre por ter sido cúmplice de Úrsula na morte de Abel, e não percebe que perdeu uma abotoadura de sua camisa.
Cara e Coragem
Formato da ferradura Pronome do coletivo Senhora (abrev.)
Globo, 22h30 - Adonis enfrenta o maior desafio de sua vida: um inimigo que está ligado ao passado de sua família. Ao lado de Rocky Balboa, eles enfrentam o passado para descobrir pelo quê vale a pena lutar.
Moa passa mal ao ver que Yeva está morta, e Pat o ampara. A delegada Marcela e o investigador Paulo vão ao local do tiroteio. Pat e Moa afirmam, em seus depoimentos, que o grupo que quer a fórmula de Clarice está envolvido com a morte da mulher. Hugo incentiva Andréa a reatar com Moa. Leonardo leva Dagmar para a sua festa de noivado com Regina.
Pantanal Maria Bruaca erra o tiro disparado contra Tenório. Guta se despede da mãe, que entra na chalana sem destino. Tenório comunica a Marcelo que buscará Zuleica e
seus irmãos para morar na fazenda. Eugênio impede Maria Bruaca de se jogar no rio. José Leôncio evita um confronto entre Jove e José Lucas. Jove se afasta da tapera, diante da decisão de Juma de não querer ser mais sua mulher.
Chamas da Vida Vilma fala com Mercedes no telefone. Mercedes diz que tem pressa em pedir a guarda de Vivi e Rafa. Vilma diz que não é o momento certo. Tomás diz para Darlene que sabe que ela está espionado Vilma. Ela pede para Tomás não fazer nada contra ela. Tomás diz que não irá fazer nada porque prometeu para Ivonete. Vivi diz para Antônio que Lipe quer deixar todo mundo apavorado, mas que não tem medo dele. Lipe conhece um senhor cego que é seu vizinho.
Amor sem Igual Tobias nega conhecer Poderosa e deixa o local. Miguel percebe o desconforto do filho de Ramiro. Serena e Luiggi pensam que Bibiana está fazendo programa. Furacão perde a aliança dada por Duplex. Bibiana diz que
o vestido que está fazendo é para Poderosa. Furacão pede a ajuda de sua amiga para achar a aliança, mas acaba provocando um vazamento de água.
Poliana Moça Poliana não consegue contato com Éric. Ela liga para Bento e comenta sobre o comportamento e ansiedade do menino. João escuta o papo entre Bento e Poliana a respeito de Éric e promete não alarmar o assunto. Disfarçados, Waldisney e Violeta se encontram com Roger.
Carinha de Anjo Haydee diz que assim que Flávio se recuperar prestará contas para a justiça. Delegado Peixoto explica que Leonardo ainda precisa ser encontrado. Cecília conta para Fátima que acha que talvez esteja grávida. Miguel e Zeca fazem o show de abertura de Daniel e encantam a plateia. Fátima leva Cecília ao médico para descobrirem no exame se ela está ou não grávida. O resumo dos capítulos de todas as novelas é de responsabilidade das emissoras.
Siga na direção certa para os seus objetivos principais. Dê toda a atenção que puder para as pessoas. O elemento Terra fará um bom complemento na sua vida, valorize essa situação.
gêmeos Irá mostrar que está um pouco mais tenso do que o normal neste momento, se for alguém apegado demais. Do planeta Urano virá essa condição negativa para a sua vida. Persista.
câncer A sua propensão para a adoração por coisas além das emoções, neste momento complicado ficará mais evidente. Os sentimentos mais característicos do teu ser estarão a flor da pele, cuide-se.
leão Poderá encontrar na beleza uma solução. Deixe que a vontade de trabalhar supere esses paradigmas. O elemento Terra irá ajudar superar alguns momentos ruins. Inspire-se em coisas boas.
libra As alterações necessitaram de uma força do planeta Marte, então fique atenta. Talvez precise resolver alguns problemas, uma vez que poderá ficar longe de elementos favoráveis.
escorpião Aquilo que lhe prejudicava tanto já não irá mais fazer mal para você neste momento de grande superação. Um fortalecimento em sua personalidade tende a se realizar.
sagitário A sua capacidade fazer as coisas de forma variavelmente interessantes ajudará muito você neste dia para que possa evoluir além daquilo que julgava ser possível.
capricórnio Permita a energia solar vir diretamente a você para que intensamente fortaleça seu coração. Para conseguir bons resultados profissionais precisará agir de uma maneira mais focada.
aquário Diante principalmente por causa do componente Fogo, precisará afastar qualquer iniciativa nociva neste momento. O planeta de Vênus irá gerar alguns problemas para você superar.
virgem
peixes
Tenha simplicidade para encarar os problemas com aqueles que inclinam-se a se unir mais a você, caso contrário deteriorará a todos que estão ao seu lado.
O seu comportamento explosivo poderá por vezes nublar as suas decisões, mas no geral irá conseguir agir corretamente. A sua característica mais forte Amanhã será a sua personalidade.