Jornal Estação de 09/02/2023 - Ed. 2200

Estado de SP cria 561 mil novos empregos em 2022, apontam dados do Caged

DECISÃO DE TARCÍSIO

CEU é interditado por tempo indeterminado após contaminação por metano

Redução de imposto sobre doações e herança é vetado

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que reduz o imposto sobre doações e heranças, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Em 24 horas, capital registra metade do volume de chuva aguardado para um mês

Centro para Crianças e Adolescentes é inaugurado oficialmente no Jabaquara

Inaugurado oficialmente nessa terça-feira (8) pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Lar São Tiago, no Jabaquara, zona Leste, é o oitavo serviço de convivência para crianças e adolescentes no território. Ao todo, a região totaliza

1.260 vagas

O CCA Lar São Tiago realiza atendimento a 120 crianças e adolescentes de seis a 14 anos e 11 meses no contraturno escolar. No serviço são desenvolvidas oficinas de capoeira, grafitti, atividades lúdicas, atividades relacionadas ao Estatuto da Crianças e do Adolescentes (ECA), orientação sobre alimentação saudável e a convivência e fortalecimento de vínculos das crianças e adolescentes e seus familiares.

A inauguração do equipamento contou com a presença do secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., que comentou a importância do CCA na vida das crianças e o que elas ganham ao frequentarem o serviço.

“Se nós conseguirmos plantar sementes de justiça social e empatia por meio de espaços como este, já avançamos muito neste caminho”.

O equipamento é administrado pela SMADS, por meio de uma parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Sociedade Beneficente Educacional São Tiago (SOBEST), com repasses mensais no valor de R$ 57.058,17. O serviço está localizado na Rua Doutor Djalma Franco, 289, Vila Santa Catarina, no Jabaquara, zona sul da cidade.

[ Cena do dia ]

Wilton Júnior/AE

Reunião do Conselho

Em 2022, o Estado de São Paulo criou 561 mil novos empregos, diz o Caged

No acumulado do ano de 2022, o Estado de São Paulo apresentou saldo de 561 mil novos empregos, apontando crescimento de 4,4%. Esse saldo representa 28% dos novos empregos no país (2,0 milhões), de acordo com estudo da Fundação Seade com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No período, todos os setores de atividade apresentaram resultados positivos na geração de empregos: serviços (325 mil), comércio (101 mil), indústria (73 mil), construção (58 mil) e agricultura (5 mil).

No período de 12 meses, os

desempenhos mais expressivos ocorreram na capital (189 mil), nos demais municípios da RMSP (107 mil) e nas regiões administrativas de Campinas (90 mil), Sorocaba (31 mil) e São José dos Campos (27 mil). Estas regiões responderam por 79% dos empregos gerados no Estado. Em relação aos resultados de dezembro de 2022, o emprego formal diminuiu 1,1% no Estado de São Paulo. Houve redução de 151 mil postos de trabalho em decorrência de 445 mil admissões e 596 mil desligamentos. Dessa forma, segundo o Caged, o estoque de empregos formais no Estado chegou a 13,2 milhões.

CBF define

em sorteio os 40 confrontos da primeira fase da Copa do Brasil 2023

A CBF realizou nessa quarta-feira (8) o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil. O pentacampeão Grêmio vai enfrentar o Campinense-PB. Já o Botafogo, que busca um título inédito na competição, começa sua caminhada contra o Sergipe. Campeão em 2011, o Vasco estreia contra o Trem do Amapá, e o Santos quer ergueu o taça da edição de 1010, terá pela frente o Ceilândia-DF pela frente.

Esta etapa da competição reúne 80 clubes, com jogos únicos. As equipes mais bem ranqueadas garantem a classificação apenas com um empate, mas na condição de visitantes. As partidas estão previstas para ocorrer, inicialmente, de 22 de fevereiro a 1º de março, segundo a CBF.

A partir da segunda fase, em caso de igualdade no placar, a definição dos classificados ocorrerá na cobrança de

pênaltis.

Além das 80 equipes iniciais, outras 12 já estão pré-classificadas para iniciar a competição a partir da terceira fase da Copa do Brasil. Seis delas - Atlético-MG, Fortaleza, Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense - disputam a Libertadores deste anos, e as demais são as equipes de São Paulo (9ª colocada na Série A do Campeonato Brasileiro), Cruzeiro (campeão da Série B), Sport, (vice-campeão da Copa do Nordeste) e Paysandu (campeão da Copa Verde).

Este ano a Copa do Brasil terá uma premiação recorde, com aumento no valor das cotas em todas as fases. O valor total será de R$ 420 milhões distribuídos ao longo da competição. O campeão poderá faturar até até R$ 91,8 milhões, caso faça parte do Grupo I e dispute todas as fases da competição.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila ProgressoGuarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800

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Impressão: S/A O Estado de São Paulo

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva durante reunião de instalação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento

Lucas Figueiredo/CBF

Marcello Casal Jr./ABr

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Chuva em SP: Em um dia, capital registra metade do volume esperado para o mês

A chuva que cobriu São Paulo ao longo dessa terça-feira, 7, fez com que a capital paulista atingisse metade do nível de precipitação esperado para todo o mês de fevereiro, de acordo com dados divulgados pela Defesa Civil do Estado. O temporal causou alagamentos em diferentes regiões da cidade e chegou a afetar o transporte sobre trilhos, além de outros transtornos.

Segundo a Defesa Civil, apenas nas últimas 24 horas o acumulado na cidade foi de 119 milímetros, enquanto a média climatológica para todo o mês é de 246 milímetros. O município mais atingido pela chuva na Grande São Paulo, depois da capital, foi Francisco Morato, onde o acumulado de água do dia chegou a 97 milímetros.

Em Osasco, um rapaz de 24 anos morreu ao tentar atravessar a enchente e

ser arrastado pela correnteza. Uma pessoa também continua desaparecida no Parque São Lucas, na zona

leste.

O temporal de verão também fez duas vítimas no Estado do Rio de Janeiro

durante a última terça-feira: uma criança de dois anos, morta no desabamento de uma casa na Chácara do

Tarcísio de Freitas veta redução de imposto sobre doações e heranças no estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que reduz o imposto sobre doações e heranças, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final do ano passado, no apagar das luzes do ano legislativo.

O projeto, de autoria do deputado Frederico d’Avila (PL-SP), previa que a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cairia de 4% para 1% na tributação incidente sobre heranças e para 0,5% nas doações.

A secretaria de Fazenda estima que a medida retiraria R$ 4 bilhões por ano da arrecadação estadual.

Na mensagem enviada à Alesp, como justificativa ao veto, o governador afirma que reconhece “os elevados propósitos do legislador”, mas diz que o texto não prevê formas de compensação na arrecadação, seja por

meio do “aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”.

De acordo com Tarcísio, a proposta prevê um benefício de natureza tributária sem estimar o impacto orçamentário e financeiro aos cofres públicos. A renúncia de re-

ceita sem contrapartida desrespeita os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele diz ainda que a Secretaria da Fazenda e Planejamento entende que a proposição esvazia “quase completamente a arrecadação do imposto”, já que a nova alíquota representaria 25% do nível atual para heranças, e 12,5% em

casos de doações.

O ITCMD deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação. O tributo é usado para reduzir a desigualdade social em outros países. A própria OCDE desenvolve um trabalho que foca no papel que os impostos sobre herança podem desempenhar para diminuir a desigualdade.

atingido por um raio.

O Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) alertou para a possibilidade de pancadas de chuva na capital paulista ao longo das tardes desta quarta e da próxima quinta-feira, 9. A previsão é de que os temporais também continuem aparecendo ao longo das próximas semanas de carnaval. Levantamento da Defesa Civil do estado de São Paulo, divulgado no dia 1º, mostrou que 24 pessoas morreram por causa das chuvas desde o início de dezembro. Desde então, ocorreram pelo menos mais duas mortes causadas pelas chuvas.

Céu, na Tijuca, na zona norte; e um homem de 27 anos, morto em Saquarema, na Região dos Lagos, ao ser

O Corpo de Bombeiros informou, durante a madrugada de dessa quarta-feira (8), que foram recebidos 76 chamados para queda de árvores, 158 enchentes e dez chamados para deslizamentos.

Governo sanciona Lei para auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a medida é de fundamental importância, pois garante às vítimas de violência doméstica uma chance de recomeçar a vida longe de seu agressor.

“O Estado de São Paulo está ampliando as formas de proteção e acolhimento às vítimas de violência doméstica. O aluguel social é mais um instrumento para auxiliar essa mulher a romper o ciclo de violência e começar uma vida nova com mais segurança e autonomia”,

afirmou.

Com a sanção, as áreas técnicas do Governo criarão um grupo de trabalho para regulamentar a nova legislação em até 90 dias. Contudo, o texto da lei já estabelece que terão acesso ao benefício as vítimas de violência com medida protetiva expedida, de acordo com a Lei Maria da Penha, e terão de comprovar estar em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia.

Segundo da secretária Estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, esta é uma importante ação em prol das mulheres em todo Estado. “O amparo à vítima de violência doméstica é um passo fundamental para se combater demais formas de violência presentes em nossa sociedade”, disse a secretária.

William Moreira/AE

Governo de São Paulo

CEU da zona leste de São Paulo é interditado por tempo indeterminado após contaminação por metano

A partir da zero hora desta quarta-feira, 8, turistas e visitantes terão de pagar taxa para permanecer por mais de 4 horas em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A cidade, um dos principais destinos do verão paulista, tem 102 praias catalogadas. A prefeitura criou uma taxa de preservação ambiental para compensar os impactos gerados pelo alto fluxo de turistas, sobretudo na alta temporada, como agora. A tarifa básica para carros é de R$ 13 por período (entrada e saída).

A cobrança da taxa será feita por um sistema semelhante ao da cobrança eletrônica (Sem Parar) dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade. O sistema, operado pela empresa Eco Ubatuba, vem sendo testado desde o final de novembro.

Além do dispositivo (Tag) instalado no para-brisas do veículo, o turista pode fazer o pagamento diretamente no site da empre-

sa. O interessado também pode comprar as diárias antecipadamente. Se não fizer nada disso e ficar mais de 4 horas na cidade, ele receberá a cobrança no endereço do seu carro.

Além dos veículos com placas de Ubatuba, são isentos de forma automática os carros licenciados em Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte, e em cidades do entorno, como Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.

Podem pedir isenção proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e

trabalhadores autônomos. Moradores de Ubatuba com placas de cidades não isentas precisam se cadastrar. Veículos de serviços essenciais, inclusive ambulâncias, têm direito à isenção.

A cobrança da taxa será ininterrupta, de segunda a segunda, inclusive à noite. Conforme o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, os recursos serão investidos na infraestrutura urbana para preservar e conservar as praias, a Mata Atlântica e a biodiversidade local.

Outro destino da verba, a ser repassada ao Fundo de Meio Ambiente, será a destinação

SP distribui cartões de atualização vacinal para crianças até 5 anos da rede municipal

Março/2023. Maio/2023.

correta do lixo. A taxa ambiental foi criada por lei em 2018. Um decreto de abril de 2022 definiu os valores atuais. As motocicletas pagam R$ 3,50, os carros de pequeno porte R$ 13, os utilitários R$ 19,50, micro-ônibus e caminhões R$ 59 e ônibus R$ 92. Vans e ônibus com turistas pagam também uma taxa de turismo já existente. Com a entrada em vigor, Ubatuba passa a ser a única cidade do litoral paulista a cobrar taxa ambiental. Em Ilhabela, também no litoral norte, uma lei criou a taxa, mas houve problema na licitação e a cobrança está suspensa.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Educação (SME), inicia a entrega de Declarações de Vacinação Atualizada (DVAs) para todas as crianças de 0 a 5 anos de idade que estejam matriculadas na rede municipal de educação infantil.

As DVAs são cartões nos quais constarão a atualização vacinal de cada criança, e serão entregues aos pais e responsáveis, que serão previamente comunicados pelas unidades educacionais sobre a necessidade de completar o esquema vacinal das crianças nas salas de imunizações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que farão a administração das vacinas necessárias e a validação do documento.

A ação inclui ainda a busca ativa, por parte das unidades de saúde. O público estimado para atendimento é de 513.669 crianças, sendo 286.655 de creches e 227.014 da pré-escola.

A iniciativa busca garantir o acesso às vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), melhorando a cobertura e a proteção vacinal da comunidade escolar, além de contribuir para o controle, eliminação ou erradicação de doenças imunopreveníveis. As vacinas disponibilizadas são BCG, hepatites A e B, poliomielite, rotavírus, pentavalente (DTP+Hib+HB), pneumocócica, meningocócicas C, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, difteria, tétano e Covid-19, conforme o esquema adotado para a idade.

Corregedor do TSE mantém minuta golpista em ação contra Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir a minuta golpista da ação de investigação eleitoral que pode deixá-lo inelegível. A decisão do corregedor ainda vai passar pelo crivo dos integrantes do TSE

A tendência é de que o documento seja mantido no processo a que Bolsonaro responde por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação foi movida pelo PDT após o então presidente convocar uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para repetir, sem provas, que as urnas eletrônicas não são confiáveis.

Na decisão, Gonçalves disse que o documento “se conecta” às acusações de que Bolsonaro usou como “estratégia” de campanha “graves e infundadas suspeitas” sobre o sistema eletrônico de votação.

“Cabe constatar, não sem tristeza, que os resultados das eleições presidenciais

de 2022, embora fruto legítimo e autêntico da vontade popular manifestada nas urnas, se tornaram alvo de ameaças severas”, escreveu, em referência aos protestos golpistas do dia 8 de janeiro e a ameaça de atentado no aeroporto de Brasília. “São armas lamentáveis do golpismo”, escreveu o ministro.

A minuta de decreto foi apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em Brasília, na investigação sobre os atos de vandalis-

Creta Prestigi 2.0 Flex

mo na Praça dos Três Poderes. O texto previa intervenção no TSE para “correção do processo eleitoral” do qual o vencedor foi Luiz Iná-

cio Lula da Silva.

A defesa de Bolsonaro argumentou que a minuta é “apócrifa” e não há provas de que ele tenha “participa-

do de sua redação ou agido para que as providências supostamente pretendidas pelo documento fossem materializadas”.

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Valor proposto R$ 85.000,00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que deve retomar na semana que vem viagens a Estados para inaugurar ou recomeçar obras paradas e fazer a “roda gigante da economia girar”. “Se a gente conseguir fazer com que todas as rodas gigantes que estão paradas comecem a funcio-

nar e a gente comece a terminar algumas delas obras, a gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja um desastre previsto pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] na última reunião deles”, disse o presidente, repetindo críticas do governo de Jair Bolsonaro às previsões econômicas do

organismo internacional.

O FMI prevê alta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano.

Na abertura da reunião do Conselho Político de Coalizão, Lula mencionou que fará uma reunião com os ministérios na semana que vem, sobretudo da área da infraestrutura, após o retorno da viagem para os Estados Unidos, porque já se identificou que muitas obras podem ser retomadas.

No dia 14, Lula vai à Bahia inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida e depois, segundo ele, deve ir a Sergipe.

Ligue ou envie uma mensagem para:

11 98148-0102

O presidente ainda disse que o encontro desta quarta-feira é o começo de nova relação entre o Poder Executivo e Legislativo e defendeu que haja um compromisso do Planalto para que as reuniões sejam contínuas e dos parlamentares de criarem o hábito de usar o espaço para discutir os problemas do País.

Pedro Kirillos/AE

Lula fala em recomeçar obras paradas e fazer ‘roda gigante da economia girar’

Fátima Meira/AE

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