Jornal Estação de 02/05/2023 - Ed. 2252

Governador de São Paulo encaminha LDO 2024 à Assembleia Legislativa Programa do governo paulista oferece 60 mil vagas para jovens

Tarcísio estabele R$ 1.550,00; valor supera o piso nacional

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estabeleceu o valor de R$ 1.550,00 para o salário mínimo paulista. A proposta de reajuste será enviada à Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 2

Renato S. Cerqueira/AE

O Corinthians confirmou nessa segunda-feira a contratação de Vanderlei Luxemburgo, de 70 anos, como novo técnico do clube. Ele chega para substituir Cuca, que pediu demissão após pressão da torcida por sua condenação por violência sexual na Suíça em 1987. Luxemburgo não era a primeira opção da diretoria. O clube tentou

Tite e depois arriscou Mano Menezes, com contrato no Inter. Também chegou a sondar Roger Machado.

O Corinthians fez uma negociação rápida. A equipe enfrenta o Independiente Del Valle nesta terça-feira pela Libertadores, na Neo Química Arena, pela terceira rodada da fase de grupos, às 21h. Luxemburgo já estará no banco orientado o time. Seu contrato vale até 31 dezembro de 2023.

Na visão dos defensores da contratação, o treinador de 70 anos tem experiência e personalidade forte para fazer a gestão do elenco, inclusive com a cobrança aos medalhões do elenco, se necessário. Por outro lado, o treinador soma um longo período de inatividade - seu último trabalho foi no Cruzeiro, em 2021.

O time procurava um treinador deste a demissão de Cuca, na quarta-feira. O treinador sofreu pressão de parte da torcida em função da condenação por violência sexual contra uma jovem de 13 anos na Suíça, em 1987, e pediu demissão.

Na semana passada, a diretoria tentou Tite, sem clube desde a saída da seleção brasileira, e Mano Menezes, hoje no Inter, mas ouviu recusas dos treinadores. O alvo seguinte foi Roger Machado Depois de avançar nas negociações no sábado, a diretoria recuou diante da repercussão negativa do nome nas redes sociais.

Será a terceira passagem do treinador pelo clube. A primeira aconteceu em 1998 e terminou com o segundo título do Campeonato Brasileiro da história do clube. Em 2001, Luxemburgo retornou e levou o Corinthians ao título do Campeonato Paulista. Ao todo, foram 134 partidas, com 62 vitórias, 33 empates e 39 derrotas pelo time alvinegro.

Hipnose na Paulista

SP inicia Operação Baixas Temperaturas com

A Operação Baixas Temperaturas (OBT) 2023 começou nesse domingo (30) e vai até o dia 30 de setembro, com mais vagas em hotéis e participação do programa Ampara SP, que teve início no dia 10 de abril, realizando atendimento integral a pessoas em situação de rua com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade de sexta-feira (28) a Portaria que institui a Operação Baixas Temperaturas (OBT) 2023. Neste período, as abordagens realizadas às pessoas em situação de rua são intensificadas para acolhimento quando a temperatura ou sensação térmica atingir 13º C ou menos.

O objetivo do plano é zelar pela segurança e bem-estar da população em situação de rua, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias nos dias mais frios do ano.

De acordo com a portaria 495/2023, a OBT está fundamentada na ação intersecretarial com participação das secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Subprefeituras (SMSUB), Segurança Urbana (SMSU), Saúde (SMS), Direitos Hu-

manos e Cidadania (SMDHC), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Mobilidade e Trânsito (SMT), Comunicação (SECOM) e Inovação e Tecnologia (SMIT).

As equipes de socioeducadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) farão as abordagens diárias ao longo do dia, ofertando acolhimento e outros serviços da rede socioassistencial, inclusive com busca ativa durante as madrugadas. No período da noite, as abordagens são realizadas pela Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS). Também haverá a atuação do programa Ampara SP.

As pessoas que aceitam as ofertas de acolhimento são encaminhadas para vagas contratadas pela administração municipal em hotéis, localizados no centro, preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+.

A Assistência Social possui, atualmente, 332 serviços de acolhimento com pernoite para as pessoas em situação de rua em toda a cidade, que totalizam mais de 22 mil vagas. Somente em hotéis, a Prefeitura ofertará, ao todo, 4.102 vagas, quase três vezes mais que número ofertado em 2021.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de internação de motociclistas passou de 3, 9 por 10 mil habitantes para 6,1 por 10 mil habitantes entre 2011 e 2021 – um aumento de 55%, considerando apenas a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados. De acordo com o Ministério da Saúde, somente em 2021, o custo com esse tipo de internação chegou a R$ 167 milhões.

Em 2020, as lesões de trânsito foram responsáveis por mais de 190 mil internações – dessas, cerca de 61% entre motociclistas. “As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, figurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de Daly, da sigla em inglês Disability Adjusted Life Years, que significa anos de vida perdidos ajustados por incapacidade”.

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, o número de mortes de motociclistas por lesões no trânsito apresentou

estabilidade entre 2011 (11.485 óbitos) e 2021 (11.115 óbitos), assim como a taxa de mortalidade que, em 2011, foi de 5,8 por 100 mil habitantes e, em 2021, ficou em 5,7 por 100 mil habitantes.

“A morbidade e a mortalidade por lesões de trânsito, especialmente a de motociclistas, se caracterizam como um problema de múltiplas determinações e as intervenções para sua redução dependem de diversos atores dos sistemas econômicos e públicos”, avaliou a pasta. Para o ministério, ações do setor devem ser complementadas por ações de órgãos de trânsito, educação e planejamento urbano.

“Também é de fundamental importância capacitar a rede de atenção à saúde para identificar os acidentes de trabalho com motociclistas, tanto de trajeto quanto típicos, notificando adequadamente nos sistemas de informação em saúde, permitindo obter informações fidedignas desse agravo e propor ações de promoção de saúde e prevenção desses acidentes.”

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila ProgressoGuarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800

www.jornalestacao.com.br

/ E-mail Redação: redacao@jornalestacao.com.br

Impressão: S/A O Estado de São Paulo

Com calor forte, a Avenida Paulista ficou lotada no final de semana. Um professor de hipnose realizou sessão gratuita neste domingo, 30. A procura foi intensa. Famílias e amigos curtiram o domingo de sol

mais vagas em hotéis até setembro

Corinthians confirma Luxemburgo como técnico após saída de Cuca

Internações de motociclistas aumentaram

55% em 10 anos, apontam dados do SUS

André Ribeiro/AE

Anuncie no único jornal gratuito no metrô

100 mil exemplares distribuídos toda sexta nas estações do metrô

Mais de 190 mil curtidas nas redes sociais

Tarcísio estabelece salário mínimo de R$

1.550 em SP; valor supera o piso nacional

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estabeleceu o valor de R$ 1.550,00 para o salário mínimo paulista. A proposta de reajuste será enviada à Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 2.

O novo valor unifica as duas faixas salariais que existem em São Paulo e representa um aumento porcentual de 20,7% em relação à faixa 1, que atualmente está em R$ 1.284,00, e 18,7% sobre a faixa 2, fixada até agora em R$ 1.306,00. A inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 4,65%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na atual divisão a 1ª faixa salarial inclui trabalhadores domésticos, de serviços de limpeza e vendedores, por exemplo. Na 2ª faixa estão contemplados trabalhadores da área de transportes, comunicações, e de setores agropecuários e florestais.

O reajuste proposto pelo governo paulista é maior do que o estabelecido pelo governo federal.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sil-

va, anunciou que o salário mínimo nacional será de R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio. O valor era de R$ 1.212,00 no ano passado e subiu para R$ 1.302,00

em janeiro.

O novo piso salarial paulista ainda precisa ser aprovado no Legislativo e passa a valer no mês seguinte à sanção da lei.

O valor proposto por Tarcísio foi uma promessa de campanha do governador. Durante debate no segundo turno das eleições com Fernando Haddad (PT), re-

alizado pela TV Globo no dia 27 de outubro, Tarcísio disse que, se eleito, o salário mínimo em São Paulo ficaria entre R$ 1.550,00 e R$ 1.600,00.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, porém, o Palácio dos Bandeirantes não via margem na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mínimo paulista chegar aos R$ 1.550 prometidos por Tarcísio, uma vez que parte do reajuste também é incorporado pelo setor público. O movimento sindical defendia o valor final de R$ 1.806,59, mas não foi contemplado.

A medida atende a uma lei federal que autoriza Estados a instituírem pisos regionais superiores ao federal a partir das especificidades locais. Em São Paulo, que costuma manter o mínimo acima do nacional, o piso da 1ª faixa salarial está defasado em relação ao federal. A distorção deve ser corrigida após sanção da nova lei.

Para auxiliar a população em busca de uma oportunidade de emprego ou qualificação para o mercado de trabalho, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece programas com foco na empregabilidade e qualificação profissional.

Com o objetivo de atender a demanda de mercado e oferecer capacitação técnica à população que tenha interesse em ingressar na área de tecnologia da informação, o governo lançou em março o “qualifica SP”.

O programa está com 123 mil vagas em cursos gratuitos em parceria com a iniciativa privada em todo o estado. Ao final dos estudos, os concluin-

tes ainda terão a chance de concorrer a vagas de trabalho e estágio em empresas do segmento.

Ao todo, há 7 mil vagas exclusivas destinadas para pessoas com deficiência, 58 mil para mulheres e 58 mil para homens. Dentro deste quadro, o público negro tem prioridade. Os cursos possuem carga horária que varia entre 140 e 360 horas. Para se inscrever, basta acessar o site desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/ programas/qualificasp/.

Jovem Aprendiz Paulista

Lançado na última quarta-feira (26) pelo governador Tarcísio de Freitas, o programa Jovem Aprendiz Paulista, iniciativa inédita da Secretaria de Desenvolvimento Eco-

nômico, em parceria com a pasta de Projetos Estratégicos, oferece aos jovens de 14 a 18 anos a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho atuando em micro e pequenas empresas.

Ao todo, são 60 mil vagas para estudantes da rede pública estadual de ensino. Aos jovens, é um caminho para o primeiro emprego, com contrato e registro em carteira profissional que pode chegar a até 24 meses. São quatro dias de trabalho, em jornada que pode ser de 4 a 6 horas diárias, e um dia exclusivo de capacitação online. Como requisito, o interessado precisa estar regularmente matriculado na rede de ensino, o que combate diretamente a evasão escolar.

Postos de Atendimento ao

Trabalhador

Uma das portas de entrada para pessoas que buscam uma oportunidade no Estado de SP são os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). Somente neste ano, de janeiro a março, já foram ofertadas 56.695 vagas de emprego, um aumento de 9,19% em comparação ao mesmo

período do ano passado.

Por dia, são oferecidas, em média, 8 mil oportunidades nas mais diferentes áreas de atuação distribuídas em todas as regiões do estado. São mais de 8 mil vagas disponíveis em todo o estado.

As oportunidades de postos de trabalho também são expressivas no setor privado. Desde janeiro oito empresas

anunciaram investimentos no estado e esperam gerar mais de 6 mil empregos. A expectativa é de 3500 empregos diretos e 500 indiretos. Há ainda outras 2 mil vagas temporárias. Cidades das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e do Vale do Paraíba e Litoral Norte estão entre as beneficiadas.

Programas do Governo de SP oferecem 60 mil vagas para jovens de 14 a 18 anos

Governo de São Paulo

Governo de São Paulo

Tarcísio de Freitas encaminha LDO 2024 à Assembleia Legislativa do Estado de SP

O governador Tarcísio de Freitas encaminhou na sexta-feira (28), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, documento básico que estabelece as regras referentes à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo ao artigo 174 da Constituição Estadual, o projeto dispõe, igualmente, sobre normas relativas às propostas para a alteração da legislação tributária, à política de aplicação dos recursos pelas agências financeiras oficiais de fomento, à gestão da dívida pública, ao tratamento para a realização das emendas parlamentares individuais e à captação de recursos por órgãos da administração estadual.

O projeto da LDO também orienta a forma pela qual serão detalhadas as metas e prioridades da administração para o próximo ano, a serem fixadas no

próximo Plano Plurianual – PPA, referente ao período compreendido entre os anos de 2024 a 2027, cujo projeto de lei se encontra em fase de elaboração para ser submetido ao Parlamento até o próximo mês de agosto.

A LDO 2024 ao basear a Lei Orçamentária de 2024 deverá ser discutida pelos deputados e votada até o final deste ano.

O projeto de lei enviado à Assembleia contou com o

envolvimento dos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica, promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo entre 13 e 24 de março. Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos participantes.

Todas as contribuições serão analisadas e validadas pelas áreas responsáveis e incluídas em relatórios para inserção pelos

órgãos setoriais em suas programações consideradas no orçamento de 2024.

Entre 4 de maio e 1° de junho, a Secretaria da Fazenda promoverá as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, e também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Os juízes responsáveis pelas audiências de custódia da capital terão à disposição tornozeleiras eletrônicas para determinar, de acordo com a lei, a monitoração eletrônica dos infratores que forem soltos após a realização das audiências. O monitoramento definido pelo Governo de SP também será utilizado nos casos de agressores de violência doméstica que forem soltos nestas audiências.

Esse é um dos parâmetros estabelecidos na resolução conjunta assinada entre Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (28).

A resolução estabelece parâmetros para a execução do monitoramento eletrônico. Ela prevê que a implementação e monitoramento dessas medidas serão de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública. Resolve ainda que serão implementadas nas próprias dependências do Fórum, após audiência de custódia e determinação judicial.

A inserção dos dados em sistema também será feita pela pasta. A SAP irá disponibilizar acessos e treinar integrantes da SSP para o uso e execução do monitoramento eletrônico. Esse é mais um passo do Governo do Estado visando reduzir a reiteração criminal de infratores que continuam praticando crimes e fazendo novas vítimas enquanto cumprem pena ou medidas alternativas à prisão, nas ruas em São Paulo. Estima-se que mais de 300 mil condenados ou acusados encontram-se, atualmente, nestas condições no Estado sem os adequados mecanismos de monitoramento e acompanhamento das penas. Nestes primeiros meses de 2023 cerca de 45% dos presos em flagrante delito por furtos ou receptação acabam voltando às ruas nos dias seguintes à prisão como, por exemplo, na região do centro de São Paulo. O monitoramento poderá ser usado tanto nestes como nos casos de agressores de violência doméstica que forem soltos em audiência de custódia na Capital.

Março/2023. Maio/2023.

Governo de São Paulo

Tornozeleiras podem ser colocadas logo após a audiência de custódia no Estado

Lula critica juros e diz que governo estuda isentar imposto da PLR dos trabalhadores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez nesta segunda-feira, 1º de maio, novas críticas à taxa de juros no País que, segundo ele, é responsável, em parte, “pela situação que vivemos hoje”, em referência ao desemprego. A crítica faz parte dos embates que perduram há meses entre o governo federal e o Banco Central, sob comando de Roberto Campos Neto.

“Não podemos viver em um País onde a taxa de juros não controla a inflação. Ela controla, na verdade, o desemprego, porque ela é responsável por uma parte da situação que vivemos hoje”, declarou o presidente da

República, em ato do Dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Lula esteve acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, das Mulheres, Cida Gonçalves, e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Ho mann.

Estava prevista também a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mas ela não se confirmou.

No discurso, Lula agradeceu às centrais sindicais por terem dado a ele novo mandato para “consertar o País”. De acordo com ele, a missão de sua nova gestão é mostrar que o Brasil pode voltar a sorrir. “O povo não vai permanecer vítima do ódio”, disse. “Não podemos viver em um País em que a escola e o emprego não são levados a sério.” As críticas à taxa de juros tiveram forte espaço no ato. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que “a partir de amanhã [terça-feira], o movimento sindical estará em luta permanente pela redução da taxa de juros no País”.

Creta Prestigi 2.0 Flex

Estudo para isenção do IR da PLR dos trabalhadores

O presidente Lula afirmou ainda nesta segunda-feira que o governo estuda isentar da cobrança do Imposto de Renda a participação nos lucros paga aos trabalhadores. Segundo Lula, o assunto está sendo analisado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Ele chamou de “absurdo” o pagamento de imposto sobre a PLR.

“Se o patrão não paga imposto de renda sobre lucro e dividendo, porque os trabalhadores têm que pagar imposto no PLR?

Estamos estudando, quem sabe para o próximo ano. O trabalhador não pode

pagar imposto de renda sobre a participação dele no lucro da empresa”, reclamou o presidente durante discurso no ato unificado das centrais sindicais. Lula afirmou que o fim da cobrança do imposto foi um pedido das centrais em reunião com ele e com Haddad.

Presidente anuncia criação de universidade federal em São Paulo e campus em Osasco

cardo Patah, para o evento, mas preferiu comparecer à Agrishow, em Ribeirão Preto.

Também estavam no evento o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo.

Valor proposto R$ 85.000,00 11 98148-0102

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou inaugurações e obras para a ampliação da rede de universidades federais em São Paulo nessa segunda-feira, dia 1.º de maio, durante o ato unitário de comemoração ao Dia do Trabalho organizado pelas centrais sindicais, no Vale do Anhangabaú. Além da ampliação de duas universidades existentes, Lula prometeu a inauguração de uma nova unidade de ensino superior até 2026.

Ligue ou envie uma mensagem para:

O anúncio aconteceu em um palanque onde estava o pré-candidato à prefeitura da capital Guilherme Boulos (PSOL) em um evento que não contou com as presenças do governador Tarcísio Freitas e o prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB).

Tarcísio ainda foi convidado pelo presidente da UGT, Ri-

É justamente no ABC que a ampliação da rede deve começar, segundo Lula, com a conclusão das obras da Universidade Federal do ABC.

Lula anunciou ainda a construção de uma universidade federal na zona leste de São Paulo e a inauguração de outra unidade em Osasco.

De acordo com ele, o terreno na zona leste para a construção da universidade já existe, pois foi doado pelo então prefeito Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda, que governou São Paulo entre 2012 e 2016.

“Nós vamos teminar a universidade federal do ABC.

Vamos inaugurar a universidade federal de Osasco E vamos começar a fazer a Universidade Federal da zona leste. Quando o Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas não colocaram uma pedra. Pois eu vou à zona leste com o Camilo (Santana), o nosso ministro da Educação. Eu vou começar a terminar a universidade da zona leste em meu mandato”, disse Lula.

A universidade de Osasco trata-se de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no município, cujas obras foram vistoriadas por Camilo Santana em março. Na ocasião, o ministro disse que a unidade deve ficar pronta até o final de junho. Atualmente, o campus de Osasco da Unifesp funciona em prédio cedido pela prefeitura.

Rovena Rosao/ABr

ANUNCIE NOS