Galiza vencerá!

Maurício Castro (Ferrol, 1970) é licenciado em Filologia Galego-Portuguesa pola USC, exercendo na actualidade a docência de Português na Escola Oficial de Idiomas de Ferrol, após ter leccionado nas escolas oficiais de Badajoz (Espanha), da Corunha e noutros pontos da Galiza durante a última década. Porém, a sua relaçom com o nosso idioma remonta à sua adesom militante desde a juventude, tendo participado em diferentes projectos de auto-organizaçom em defesa do galego. É autor ou co-autor de obras divulgativas como a História da Galiza em Banda Desenhada (1995), o Manual de Iniciaçom à Língua Galega (1998) ou o Manual Galego de Língua e Estilo (2007).

Participou no movimento antimilitarista galego na década de 90 do passado século, sendo condenado por insubmissom a 4 anos de inabilitaçom quando já presidia o primeiro Centro Social reintegracionista, aberto pola Fundaçom Artábria em Ferrol no ano 98. Posteriormente, em 2007, foi eleito membro da Comissom Lingüística da AGAL, da qual continua a fazer parte.

Além da sua actividade política como membro da Direcçom de NÓS-Unidade Popular e do Comité Central de Primeira Linha, Maurício Castro tem mantido o seu activismo em defesa do idioma e da unidade lingüística galego-luso-brasileira.

Os artigos contidos neste volume fam parte dessa actividade, como colaborador em diferentes meios de comunicaçom galegos.

Na Abrente Editora já publicou, antes do actual Galiza vencerá!, o trabalho Galiza e a diversidade lingüística no mundo (2000), participando ainda em colectáneas como A Galiza do século XXI (2007). maurieu@gmail.com

Galiza vencerá!

Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega (1999-2009)

Maurício Castro

Galiza vencerá!

Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega (1999-2009)

Galiza, 2009

Colecçom Construirmos Galiza • 15

Galiza vencerá!

Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega ((1999-2009) Autor: Maurício Castro Edita: Abrente Editora Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao, 15.703 Compostela (Galiza) Telefone: 616 868 589 abrenteeditora@primeiralinha.org www.primeiralinha.org Imprime: Tórculo Artes Gráficas Tiragem: 500 exemplares Data de impressom: Julho de 2009 Impresso em papel reciclado ISBN 978-84-936844-3-3 Depósito Legal:

ÍNDICE Prólogo de José Luís Rodrigues

...................................................9

Padrom lingüístico e (des)normalizaçom

.....................................13

Socializando o reintegracionismo: a experiência da Fundaçom Artábria

.....................................17

A necessária leitura política do (des)acordo normativo Cervantes, a nossa língua e a sua constituiçom

............21

........................29

Um olhar independentista e reintegracionista à realidade actual da Comunidade Lingüística Galega ........................33 Reintegracionistas com ortografia espanhola ou como querem vender-nos gato por lebre .....................................39 Cinema galego ou cine espanhol made in Galiza?

........................45

O autismo como estratégia normalizadora.

Reflexons sobre a última iniciativa isolacionista da Mesa

............49

Francisco Vasques e o sonho da limpeza etnolingüística corunhesa Contra a pax lingüística

....53

.............................................................55

La Voz de Galicia, em ofensiva contra a Galiza

........................59

Umha no cravo, duas na ferradura .................................................63 Autonomia e substituiçom lingüística na Galiza (1981-2006) ............67 Os limites da política lingüística autonómica: os meios e os fins

.......75

Promover ou galeguizar? .............................................................81 A recuperaçom do galego exige outro Modelo Língua, toponímia e soberania

........................83

.................................................87

Quem teme o reintegracionismo? .................................................89 Como se normaliza um idioma?

.................................................93

Carvalho Calero no século XX Galego A ideologia debaixo da língua

.....................................97

...............................................105

Qual é o objectivo da normalizaçom?

...................................109

Cooficialidade ou língua nacional? ...............................................113 Umha historia real e três hipóteses inverosímeis

.......................117

Do bilingüismo harmónico à livre eleiçom

...................................121

Qual a política lingüística da nova Junta?

...................................125

Galiza vencerá! ........................................................................127 Contra o liberalismo lingüístico

...............................................131

Para o Nuno e para a Antela, que jรก estรกm a construir futuro em galego

Prólogo Da mesma terra natal de Ricardo Carvalho Calero e de Ernesto Guerra da Cal, dous dos maiores vultos do galeguismo do passado século, vem também Maurício Castro, o autor da colectánea de artigos que, reunidos desta feita em formato de livro, saem agora a lume. Maurício (Ferrol, 1970) nom tem [ainda] a obra nem os anos que atingírom os seus ilustres conterráneos, mas sim tem, como eles, um amor polo País traduzido em compromisso militante há muito já provado. Licenciado em Filologia Galego-Portuguesa pola Universidade de Compostela, a velha USC onde foi aluno nosso, professor de galego com empregos precários em diferentes lugares, e finalmente, nas Escolas Oficiais de Idiomas, de português (esse “galego extenso e útil” em palavras de Castelao), Maurício combina à perfeiçom “a pena com a espada”, no dizer camoniano, ou seja, a profissom de professor e investigador e a militância sócio-cultural e política. De ambas as fontes, mormente da primeira, bebem os artigos deste livro, depoimentos do autor em prol dumha visom reintegracionista do idioma e sobre o contexto sócio-político actual que entala, até à asfíxia, o presente e o futuro da língua na Galiza, desviando-a do esplendor inaugural que, na Idade Média, parecia fadá-la para destinos mais promissores. Destinos, aliás, que se cumprírom, ou estám a cumprir-se em terras que lhe dérom a oportunidade que nesta nossa se lhe nega.

Autor já de um Manual de iniciaçom à língua galega (1998) e, em colaboraçom com Beatriz Peres Bieites e Eduardo Sanches Maragoto, de um

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José Luís Rodrigues

Prólogo

reputado Manual galego de língua e estilo (2007), entre outros trabalhos menores, sempre em óptica reintegracionista, Mauríco Castro vem agora (2009) de novo à arena com este Galiza vencerá!, que é, desde o próprio título, um manifesto de optimismo e um perfil de vontade, mas também é um receituário de propostas que acompanham e, do ponto de vista do autor, alicerçam o necessário sonho, que nom é outro que a sobrevivência digna do galego na sua própria terra.

Os vinte e oito textos–capítulos do livro, dados à luz nos últimos dez anos, embora concentrando-se nestes inícios de século, abrangem no entanto um espaço temporal maior, veja-se, por exemplo, o notabilíssimo “Autonomia e substituiçom lingüística na Galiza (1981-2006)”, que por si só justificaria o livro, nom sendo este o caso, como se pode apreciar simplesmente polos títulos dos outros capítulos, bem reveladores dos conteúdos focados, de tanto interesse. Partindo a miúdo de um acontecimento concreto do diaa-dia o autor eleva a sua reflexom a temas centrais como a cultura, a sociedade, a política ou, núcleo sempre privilegiado, a língua. E a sua mensagem é absolutamente diáfana: formulaçom reintegracionista do idioma complementada com umha política de projecçom e intercâmbio no seu espaço próprio (o luso-afro-brasileiro): “Como já temos afirmado tantas vezes, o reintegracionismo nom é a soluçom imediata e definitiva dos males que o galego padece. Porém, sim significa umha ferramenta, um apoio de grande envergadura nom apenas na recuperaçom formal de umha língua hoje degradada e ameaçada de hibridaçom, mas também de reforço para a auto-estima e a recuperaçom funcional do nosso principal sinal de identidade nacional. Um apoio ao qual nom estamos em condiçons de renunciar” (“Umha no cravo, duas na ferradura”, 2006).

Por nom falar também de reconhecimento da territorialidade lingüística dentro do Estado ou da insuficiência do marco institucional, assuntos também centrais para Maurício. Umha posta em valor do galego, a nível interno e externo, pouco notado e/ou considerado pola cidadania, que lhe permita concorrer com o espanhol, contrapondo à língua do Estado,

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Prólogo

Bom dominador do idioma, com um estilo culto mas fluente e fácil, Maurício Castro vai directamente ao ámago do problema, nom se perdendo em circunlóquios, porque a língua é que importa, e a sua situaçom nom permite dilaçons, antes precisa de medidas políticas concretas e efectivas, junto com o apoio militante de quantos a amam. O avançado processo substitutório, a etérea (?) política lingüística, os posicionamentos teóricos e as práticas reais dos responsáveis (nom só os partidos) institucionais, a comparaçom com percursos similares noutras latitudes, acompanham outro tema ou subtema recorrente, obsidiante: o da normalizaçom lingüística, que exprime no seguinte contexto, por exemplo, com clareza meridiana: “Está todo tam inventado que só necessitamos a normalizaçom aplicada ao espanhol em qualquer território de populaçom espanholfalante, como Santander, Valhadolid, Sevilha ou Albacete.

Necessitamos, em definitivo, umha normalizaçom territorializada: um só idioma com todas as funçons sociais para o conjunto de um território, o nosso, e a liberdade para as pessoas falarem e até serem individualmente atendidas noutros idiomas quaisquer, mesmo incluindo como preferencial o espanhol. Nada que inventar, pois é a normalizaçom que já conquistárom o flamengo na Flandres e o francês no Quebeque ao longo do século XX; a normalizaçom que os espanhóis também reclamam para Porto Rico perante o domínio do inglês; a que a Confederaçom Helvética reconhece a cada um dos cantons que formam a Suíça, de maneira imperceptivelmente impositiva, pois ninguém é individualmente consultado ao nascer sobre o idioma em que vai desenvolver o resto da sua vida.

Essa é a única normalizaçom possível” (“Como se normaliza um idioma?” 2008).

Defensor de passos concretos no dia-a-dia, mas também de horizontes claros e precisos, que som de agradecer perante a inibiçom, a ambigüidade,

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José Luís Rodrigues

universal, outra língua também portadora de universalidade que, mais ainda que aquela, deitou raízes em todos os continentes, enchendo de nomes galegos, em frase de Vicente Risco, os oceanos do mundo. Umha língua que constitui a máxima criaçom da Gallaecia, da Galiza histórica.

José Luís Rodrigues

Prólogo

o quiproquó dominantes nos dias de hoje. Bem está, reiteramos, que os diversos teóricos e colectivos interessados na normalizaçom, assim como os contrários a ela, exponham à luz do dia, com toda a clareza, sem disfarces, os últimos alvos, os objectivos finais a atingir.

Saudamos o livro e o autor. Umha voz nova mas com um saber experimentado. Entusiasta, mas reflexivo e continente. Firme e convicto, porém respeitoso. Maurício tem formaçom, vocaçom, pedagogia e sentido de País. E a palavra é a sua arma. A sua arma é a língua.

Finda (porventura despropositada): A imprensa anunciou dias atrás que o actual Governo Galego ia fechar a sede prevista polo bipartido em Lisboa (assim como outras). Em contrapartida, o Governo Autonómico Extremenho acaba de abrir sede na mesma capital, sede qualificada de aposta estratégica…

José Luís Rodrigues (Professor Catedrático de Filologias Galega e Portuguesa Universidade de Santiago de Compostela)

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Padrom lingüístico e (des)normalizaçom Abrente, Outubro de 1999

Nas últimas semanas, véu à tona da actualidade informativa a velha polémica sobre a orientaçom cultural da Galiza, manifestada em forma de discussom ortográfica. Notáveis escritores e escritoras, filólogos e até todo um presidente do Conselho da Cultura1 conseguem actualizar um debate que o poder espanhol na Galiza e as suas comparsas autóctones nom dam enterrado. Um debate, insistimos nisto, que, situado nos seus justos termos, leva à discussom sobre qual deve ser o espaço vital em que o projecto nacional galego se desenvolva: o que o encerra nas fronteiras administrativas da pele de touro como “diversidade a promocionar”, ou o que, a partir da soberania, o situe em pé de igualdade junto às culturas que no mundo se exprimem em galego, enriquecendo-as e enriquecendose numha nova relaçom que já quereriam para si outros povos minorizados no seu caminho de recuperaçom.

Tal é a trascendência desta disjuntiva, cuja persistência no tempo indica com clareza duas cousas importantes: primeiro, que a dissidência reintegracionista nom é causa da penúria vital da cultura e língua galegas, desde que o oficialismo conseguiu impingir nas últimas décadas a sua política excluente e sectária sem que isso implicasse avanços na normalizaçom

1 O escritor já falecido Carlos Casares, presidente do Conselho da Cultura Galega naqueles anos, protagonizou umha inesperada defesa pública da ortografia históricoetimológica para o galego na última etapa da sua vida.

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Maurício Castro

Galiza vencerá!

lingüística e cultural do país. Muito mais do que isso, a “questom normativa” é conseqüência do próprio conflito lingüístico-cultural, a sua manifestaçom mais “gráfica”, polo que se evidencia falaz a famosa distinçom entre “normalizaçom” e “normativizaçom”. Segundo, e conseqüência do anterior, que a discussom nom é secundária, gratuita, ou fruto da teima de um grupo obsessionado com o extermínio dos eñes. Ao contrário, é um tema central cuja nom resoluçom indica a continuidade do confronto entre duas possibilidades de futuro para a Galiza: a sua progressiva assimilaçom, pola via da hibridaçom, ao projecto nacional espanhol; e a construçom de um projecto nacional próprio, enraizado na nossa identidade histórica e projectado na progressiva e plena restauraçom dos nossos sinais de identidade, entre os quais a língua ocupa lugar de destaque.

Cumpre lembrarmos que, nestes anos de imposiçom do modelo lingüístico-cultural isolacionista, os dados objectivos falam de grave deterioraçom do corpo social galegófono. Nom afirmamos que com a assunçom do reintegracionismo a normalizaçom vaia seguir-se de maneira automática. Apenas verificamos que a proposta de um modelo lingüístico e cultural a partir do espanhol nom serviu para favorecer a implantaçom do galego nem a identificaçom geral do nosso povo com o mesmo. Ao contrário, cada vez o corpo social galego se instala mais na espanholidade.

O isolacionismo lingüístico –e cultural— constitui a roupagem ideológica e “científica” da via ensaiada polo poder espanhol nas últimas décadas para liquidar “a partir de dentro” o espaço simbólico galego. E o conflito normativo manifestou a resistência de sectores da nossa sociedade à assimilaçom face aos que sucumbírom às quotas de poder e autoridade cedidos polo nascente autonomismo político-administrativo. Umha resistência progressivamente enfraquecida pola agressividade sofrida que, no entanto, se instalou em sectores da base social nacionalista mais nova, socializando-se em diversos sectores.

Agora que a intelectualidade volta a discutir a questom, nós insistimos na necessidade de tornar o reintegracionismo em ferramenta normalizadora de primeira ordem, polo que tem de recuperaçom da memória e identidade

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Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega (1999-2009)

Contodo, nom devemos cair numha lógica mecanicista que faga do reintegracionismo umha nova anestesia para a autêntica consciência lingüística. A recuperaçom do galego por parte do povo galego ou a sua definitiva marginalizaçom dependerá de que a sociedade galega, através primeiro dos seus sectores mais conscientes, assuma o protagonismo no processo normalizador, pondo os meios para umha planificaçom em todos os ámbitos; ou que continuem a desperdiçar-se as forças entre os que se entregárom ao serviço da política lingüística oficial –letal para o galego—, os que desde o possibilismo “de mínimos” confiam a normalizaçom em exclusiva à chegada de um governo nacionalista à Junta e os que, a partir de um voluntarismo desnorteado, vem com impotência como a nossa identidade nos escapa entre os dedos.

Mais do que nunca, a normalizaçom está nas nossas maos, na capacidade que tivermos de desenvolver iniciativas motivadoras e aglutinantes... E de fazer frente às agressons do projecto espanhol na sua estratégia de se instalar de vez na nossa terra.

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históricas; mas também de reforço para um projecto de soberania cultural que traça umha clara divisória com o hegemonista projecto cultural espanhol, abrindo-nos todo um novo campo de relacionamento cultural alternativo e motivador no longo caminho que nos resta percorrer na construçom nacional.

Socializando o reintegracionismo: a experiência da Fundaçom Artábria A Nosa Terra, Dezembro de 1999

Há algo novo a dizer no debate, construtivo e enriquecedor, que nos últimos meses envolve sectores sociais que de um jeito ou outro som pola normalizaçom lingüística? A maior parte das pessoas que estám a intervir publicamente fam-no a favor de umha urgente modificaçom do padrom escrito galego como revulsivo para umha imprescindível reactivaçom normalizadora. Nessa direcçom, tenhem-se apresentado um bom número de argumentos que, ao contrário do que em ocasions anteriores, vincárom a conveniência sociolingüística mais do que a tese técnico-filológica.

Igualmente, as pessoas que, com igual tom construtivo, defendêrom nestes meses publicamente a via isolacionista, argumentárom maioritariamente nessa mesma linha social, pedagógica, reconhecendo que a questom nom é simplesmente “ortográfica”. Neste senso, insistírom na dificuldade de o povo assumir um código tam diferente do espanhol, mesmo tam difícil ou identificado com umha outra nacionalidade: a portuguesa. É este, de resto, um argumento habitual em muitas das pessoas reticentes com o reintegracionismo nestas últimas décadas.

Por isso, considero de utilidade afrontar a negaçom desse preconceito e, para isso, nada melhor que afirmar a validade da proposta reintegracionista com umha experiência normalizadora concreta que a demonstra: a representada pola Fundaçom Artábria.

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Maurício Castro

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Nos tempos que vivemos, marcados por umha importante e geral desmobilizaçom social, a aposta normalizadora nom conta com umha significativa adesom, ficando amiúde reduzida a iniciativas partidárias ou socialmente desarticuladas, e reduzidas quase sempre ao plano defensivo mais do que ofensivo, no senso de procurar novos espaços realmente verificáveis de uso social.

Perante essa tendência dominante, o início do ano 1998 supujo em Ferrol umha novidade importante quanto às iniciativas normalizadoras de base. Para pôr em situaçom quem nos leia, lembremos que entre as pessoas menores de 26 anos, os galegofalantes habituais representam no Concelho de Ferrol 4’8%, percentagem que nas áreas urbanas do mesmo se vê reduzida a... 0%!!

Neste contexto, um reduzido grupo de pessoas –nom mais de vinte e cinco inicialmente– julgárom que a situaçom sociolingüística da cidade requeria de um projecto que tentasse fazer algo verdadeiramente sério pola língua. A ideia era clara: criar um espaço físico em que o monolingüismo em galego fosse umha realidade. A fórmula foi-se desenhando aos poucos, e acabou concretizando-se num Centro Social de trescentos metros quadrados situado numha rua central e formado por umha cafetaria, umha sala de actos, umha biblioteca, umha sala de aulas, um obradoiro e vários quartos cedidos a organizaçons sociais da comarca. O objectivo: sermos capazes de compactar umha parte significativa da massa social galegofalante, nomeadamente das pessoas novas, com o fim de a reforçar e fazê-la crescer de dentro para fora, favorecendo assim a presença do galego no centro mesmo da cidade.

O próprio processo de construçom das instalaçons, protagonizado nos meses seguintes por já umhas quarenta pessoas, permitiu ir conformando um grupo humano que serviu de motor do projecto. Fôrom muitas as horas de trabalho desinteressado que permitírom embaratecer tam custosa como motivadora empresa, a qual, já agora, nom contou com qualquer apoio institucional ou subsídio oficial.

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Nom é que neste tempo conseguíssemos modificar a tendência desgaleguizadora dominante na cidade, objectivo que requer mais do que umha experiência como a nossa. Mas, de facto, criamos esse espaço de reforço para a mocidade galegofalante e temos exemplos concretos de pessoas com nomes a apelidos que, graças à existência de Artábria, hoje falam habitual ou exclusivamente galego. Alguém duvida da importáncia desse só facto?

E assim chegamos ao ponto sobre o qual queria fazer fincapé: o facto de o conjunto de actividades desenvolvidas polo Centro Social da Fundaçom Artábria se desenvolver nom só em galego, mas também em galego escrito seguindo as normas propostas pola Associaçom Galega da Língua (AGAL): em galego reintegrado; sem que isso suponha qualquer impedimento para afiançarmos a proposta normalizadora que Artábria representa.

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Por fim, a 18 de Setembro de 1998, o Centro Social da Fundaçom Artábria foi oficialmente inaugurado. Nom entrarei em pormenores sobre os muitos problemas –económicos, organizativos, administrativos,...— que tivemos e temos que afrontar nestes meses. Apenas quero dar umha visom real dos resultados obtidos: na actualidade superamos já os 230 sócios e sócias, numha cidade caracterizada por umha fraca participaçom no tecido associativo; todos os meses organizamos umha média de dous concertos de todo o tipo de música, mas sempre com letras em galego, garantindo um espaço aos grupos de moços e moças que apostam em veicular a sua criaçom musical na nossa língua; organizamos conferências de todo o tipo de temáticas, cedendo as instalaçons também para que outras entidades as utilizem; recitais poéticos, actuaçons de magia, exposiçons de fotos e pintura, cursos estáveis de dança tradicional e de salom, de desenho e pintura, de gaita, de malabares, de língua... um grupo dedicado a recuperar e celebrar as festas tradicionais da comarca que toma parte com umha grupo próprio no Entruido dos diversos concelhos; a ediçom de até hoje dous livros; a intervençom social com iniciativas ou denúncias relacionadas com a situaçom da língua... som algumhas das actividades que dia a dia dam conteúdo a um projecto que apenas começou a desenvolver-se, contendo em si umha grande potencialidade de futuro. E todo isso, tendo sempre o galego como veículo de expressom e reivindicaçom explícita.

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Galiza vencerá!

Nós perguntamo-nos onde estám esses terríveis problemas de socializaçom do reintegracionismo, referidos por alguns para assumir a castelhanizaçom do nosso idioma, e por outros para adiar sine dia a prática reintegracionista conseqüente.

Na Artábria nom só nom vemos tais problemas, como mesmo verificamos o carácter motivador de umha proposta gráfica que favorece a auto-estima do galegofalante perante umha norma oficial que consagra a renúncia à história e, o que é mais grave, a um futuro cada vez mais questionado polos dados oficiais referidos ao uso do nosso idioma nas geraçons mais novas, as que aprendêrom “esse galego tam fácil e pedagógico” nas escolas.

Pola nossa parte, temos claro que o preconceito da “pedagogia social” é apenas isso, um preconceito. Por isso, animamos a que os sectores responsáveis pola reforma ortográfica reclamada cada vez por mais galegas e galegos, assumam a sua responsabilidade histórica e favoreçam um acordo que reoriente o padrom lingüístico na direcçom do reintegracionismo, e sobretodo para que se admita a discrepáncia e se deixe de marginalizar quem nom partilha a norma imposta.

Nom dizemos que o reintegracionismo por si mesmo vaia normalizar lingüisticamente a Galiza. Cumpre também que cada vez mais sectores do nosso povo apostem activamente em dar ao galego o papel que lhe corresponde nesta sociedade, e cumpre que nos demos conta de que nengum governo ou legislaçom poderám suplantar o protagonismo popular nesse processo. Mas a filosofia isolacionista já demonstrou, nas últimas décadas, o pouco que podia dar de si como proposta normalizadora do corpus. É urgentíssima umha mudança de rumo.

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A necessária leitura política do (des)acordo normativo Abrente, Outubro de 2001

Qualquer pessoa que ler o título deste artigo poderá pensar que já está bem de politizar a língua. Permita-se-me adiantar-me respondendo que num país como o nosso, como em qualquer outro cuja soberania é disputada, o conflito político está presente em todas e cada umha das manifestaçons da sua vida social e em todos e cada um dos seus sinais de identidade nacional questionados. De facto, a decisom tomada pola Real Academia Galega (RAG) a 17 de Novembro1 é umha mostra evidente de como a política pesa na questom da língua; igualmente, a própria proposta universitária respondia de jeito bem claro a umha outra pulsom política.

Se a primeira foi condicionada polo Partido Popular a partir da Junta da Galiza, a segunda ajusta-se como umha luva às necessidades políticas do Bloque Nacionalista Galego neste momento histórico. Enquanto o Governo autonómico, por meio dos seus qualificados porta-vozes, nom oculta a sua satisfaçom pola resposta da RAG, boa parte da base social favorável à normalizaçom do idioma lamenta o resultado, parecendo nom perceber o condicionante político da proposta resultante da negociaçom auspiciada pola Asociación Sócio-Pedagóxica Galega (AS-PG) e como essa proposta

1 A 17 de Novembro de 2001, sob liderança de Francisco Fernández del Riego, o Pleno da RAG rejeitou a proposta da AS-PG, apoiada polos departamentos universitários de Galego, para modificar o padrom ‘oficial’ do galego escrito a partir de um acordo de compromisso entre as normas isolacionistas e as chamadas ‘de mínimos’.

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representa a derrota histórica do sector conhecido como “de mínimos”.

Se a questom fosse assepticamente lingüística, a decisom nom mereceria sentimentos políticos enfrentados de satisfaçom no PP, nem frustraçom nos deputados da primeira força da oposiçom. Nestas linhas, pretendemos pôr em evidência a filiaçom política da proposta e da sentença, os interesses materiais que ambas partes ocultam e qual deveria ser em nossa opiniom a posiçom dos sectores mais conscientes da comunidade lingüística galega diante deste conflito.

Umha vista de olhos à história Se figermos algo de pré-história, lembraremos que antes de Alianza Popular impor em 1982, por decreto, o padrom lingüístico actualmente em vigor, umha comissom lingüística presidida polo professor Carvalho Calero, a pedido da Junta pré-autonómica, elaborou em 1980 umhas normas escritas que pretendiam já o consenso entre reintegracionismo e isolacionismo.

Deve ser no seu súbito e injustificado rejeitamento polo poder político em favor das propostas polo ILG que procuremos a causa da posterior fractura social entre as orientaçons reintegracionista e isolacionista. Convém sublinharmos, além do mais, que naquela comissom presidida por Carvalho Calero participárom lingüistas representativos das duas tendências, entre os quais podemos ser referidos Antom Santamarina polo ILG, o notório isolacionista e pró-franquista Filgueira Valverde ou o filólogo espanhol, nada suspeito de subversom lusista, José Luís Pensado.

Quem revisar, vinte e um anos depois, aquelas normas de 80 comprovará a sua maior ambiçom na consecuçom de um galego pulcro e reintegrado do que o gorado acordo de 2001, um acordo este último promovido, como se sabe, polo próprio ILG, a AS-PG e os departamentos de Galego da Corunha, Vigo e Compostela; um acordo, de resto, que no plano estritamente lingüístico pouco mais acrescentaria do que recomendar as soluçons da chamada “banda alta” da actual norma oficial, e nem sempre. A primeira conclusom que tiramos, portanto, é que a Galiza nom só perdeu vinte anos ancilosada na espanholizadora norma proposta polo ILG em 82, senom que a suposta alternativa que proponhem o ILG e os departamentos de Galego em 2001 fica muito por baixo da verdadeira norma de consenso de 1980.

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Quem é quem no actual (des)acordo normativo Com efeito, a passagem do tempo e a influência das forças presentes no decorrer histórico fijo com que aquele quadro inicial tenha derivado em 2001 num cenário em que a maior parte dos diversos actores passárom a representar novos papéis.

A estrela desta nova representaçom é o mundo que rodeia e representa socialmente o BNG, que nom só nom avançou em direcçom aos “máximos” referenciais de partida, senom que se acha empenhado em abandonar os

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Aliás, cabe sublinhar que o isolacionismo, promovido durante estas duas décadas polo poder político espanhol, tivo no Instituto da Lingua Galega (ILG) o seu representante máximo até nom há muito, responsável pola orientaçom extremamente sectária, por anti-reintegracionista, das normas de 82 (com as suas posteriores revisons, a última de 95).

Quanto ao reintegracionismo, recorde-se que contou de umha parte com os “pragmáticos” chamados “de mínimos”, sector política, sindical e culturalmente afim ao BNG. Este sector exerceu durante estes anos de reintegracionista no mundo das ideias, mas com umha prática contraditória, nomeadamente se levarmos em conta que em princípio se proclamou “de mínimos” em funçom da existência de uns “máximos” para os que tender. Os sectores que assumírom esses máximos, constituídos em autêntico destacamento de vanguarda a partir do nascimento em 1981 da Associaçom Galega da Língua (AGAL), levárom nestes anos bem paus da oficialidade, ao tempo que deparárom com um muro de contençom construído polas organizaçons do nacionalismo maioritário, refractário a apoiar a sua expansom com a sempiterna escusa de que “o povo nom está preparado”. Com a perspectiva que dá a passagem dos anos e involuçom dos noutrora defensores desses mínimos, aquela negativa a promocionar os máximos desde os mesmos inícios da sua existência —chegando a promover a cissom em organismos com maioria reintegracionista próAGAL como a AS-PG histórica, foi um primeiro indício da mais recente disposiçom das organizaçons e colectivos ligados à expressom maioritária do nacionalismo galego para integrarem-se na orientaçom isolacionista que define a normativa oficial.

Maurício Castro

Galiza vencerá!

“mínimos” em direcçom a um isolacionismo mal maquilhado. Foi, de facto, da principal força da oposiçom parlamentar que partiu a iniciativa por um acordo de concórdia que, mais umha vez, pretendeu deixar o reintegracionismo fora de jogo.

Mas, por que tam repentino interesse em superar as historicamente irreconciliáveis diferenças com o doestado oficialismo?. A resposta deve procurar-se na premente necessidade política que tem o BNG de integrar-se de vez no mundo institucional e de normalizar por completo as suas relaçons com o mesmo. Razons complementares som as pressons de sectores editoriais e culturais afins, entre os que salientam A Nosa Terra e a Asociación Sócio-Pedagóxica Galega, fartos de nom receberem um peso da sectária política lingüística oficial com a escusa de umhas pequenas diferenças na escrita. Nom esqueçamos que livros de texto, colecçons em fascículos e outro material audiovisual diverso vinham sendo já publicados na norma oficial por muitas dessas entidades satelizadas polo BNG, entre elas a própria AS-PG, promotora a um tempo das negociaçons a que vimos aludindo e da histórica normativa “de mínimos”. Significativa da renúncia estratégica transparecida pola iniciativa do sector “de mínimos” é a assunçom por parte do semanário ligado ao BNG, A Nosa Terra, da normativa oficial com imediata posterioridade ao fracasso do dito consenso2. O conflito normativo é, cada vez mais, um incómodo estorvo para a normalizaçom institucional da principal força da oposiçom, um dos restos delatores da radicalidade caracterizadora da sua política no passado, e na actualidade representa apenas um empecilho no seu ascenso aos escritórios de Sam Caetano e no fortalecimento económico da rede de organismos sociais e empresariais que lhe som fiéis. Nom podemos aqui deixar de parafrasear um dos vultos do mundo intelectual que nestes anos mantivo a ficçom dos “mínimos reintegracionistas”, que recentemente publicava um artigo em que num acto de honestidade intelectual e pessoal reconhecia que a proposta de reforma procurava “unha solución que permitise (que nos permitise) aos que estamos 2 A Nosa Terra deixou de ser um órgao jornalístico totalmente identificado com a linha política do BNG, após a sua compra polo Grupo San José em 2007.

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A tentativa contou, aliás, com a participaçom activa do que duas décadas atrás fora principal agente do oficialismo lingüístico na sua estratégia espanholizadora: o ILG. Porém, e como o tempo todo o muda, o célebre Instituto universitário compostelano perdeu boa parte da sua influência no mundo cultural financiado pola Junta da Galiza. Naturalmente, a perda de protagonismo do noutrora principal representante “científico” do PP tem a sua explicaçom, na medida em que o espanholismo imperante na Junta arrumou as veleidades galeguistas do Instituto em favor de um flamante Centro Ramón Piñeiro para a Investigación das Humanidades que absorve de uns anos para cá o grosso dos dinheiros que antes desfrutava o ILG para as suas “investigaçons”. Na direcçom deste Centro e nas suas redondezas movemse alguns dos académicos contrários à proposta de acordo normativo, como Constantino Garcia, Xesús Ferro Ruival ou Manuel González. A perda de protagonismo (e de recursos económicos) do ILG determinou o alinhamento de boa parte dos seus membros, que nom gozárom de cadeira no novo Centro, com o principal partido da oposiçom, um BNG que, como sabemos, nos últimos anos segue umha política de portas abertas para determinados sectores historicamente por ele demonizados, entre os quais se encontra o próprio ILG. Poderíamos ilustrar o acontecido com umha popular sentença: juntárom-se a fame e a vontade de comer.

Eis, portanto, como umha rede de interesses políticos e circunstáncias sociais concretas, pouco relacionadas com o corpus lingüístico sobre o que uns e outros “operam”, permitírom um acordo entre a intelectualidade historicamente ligada ao BNG e a de mais recente incorporaçom, a representada por um sector significativo dentro do ILG, após este ter perdido o seu lugar ao sol no mundo dos suculentos subsídios oficiais.

3 Francisco Salinas Portugal: “De normas e concórdias... de tempos e destinos”. A Nosa Terra nº 1012, 13 a 19 de Dezembro de 2001.

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vencidos e derrotados poder apresentar unha digna escusa ao noso descanso... mas nen iso se nos permite”3.

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Porém, e apesar do empenhamento dos agentes referidos, parece claro que o núcleo duro do oficialismo, o que detém as rédeas do poder, nom se viu forçado a negociar o acordo normativo. Eis a leitura que devemos fazer da decisom adoptada pola maioria dos membros da Real Academia Galega, que chegou a rejeitar umha proposta aceite pola maioria dos seus lingüistas, atingindo o cúmulo do esperpento e pondo em evidência o carácter político, e politicamente conservador, da sua sentença. Naturalmente, a RAG está dominada polo poder político autonómico, e só a disponibilidade deste poderá no futuro garantir umha reforma como a pretendida polo BNG, que verificou no dia 19 de Novembro a autêntica dimensom da sua derrota eleitoral de Outubro4. Permita-se-nos acrescentar que o Partido Popular perdeu umha magnífica ocasiom para integrar lingüisticamente o BNG no sistema, e só a bebedeira pós-eleitoral encirrada polo exultante espanholismo do PP nos tempos que correm pode explicar a prepotência excluente de umha direita espanhola que recusa a plena integraçom do morno nacionalismo do Bloque no sistema constitucional apesar de a proposta representar a sua inapelável derrota histórica. Contodo, convém reconhecermos que o nacionalismo maioritário galego é persistente e continuará a tentá-lo...

E o reintegracionismo?

A AGAL, principal e histórica entidade reintegracionista (embora nom única), demonstrou ao longo destes anos umha maior autonomia política do que o oficialismo isolacionista e as entidades normalizadoras pró-Bloque. Eis o seu principal aval, um autêntico património que, se se mantiver nas suas coordenadas históricas, poderá apresentar algum dia diante da sociedade galega.

Um património, a sua plena autonomia a respeito de qualquer instituiçom ou organizaçom política concreta, que deve manter-se a toda a custa, por mais que no seu interior podam participar militantes de quaisquer tendências, como de facto acontece. No caso que nos ocupa, a AGAL5 mantivo-se à margem das negociaçons e dos seus resultados, numha posiçom prudente e construtiva, ao

4 No dia 21 de Outubro de 2001, o BNG passou de 18 para 17 deputados nas Eleiçons autonómicas galegas, os mesmos que conseguiu o PSOE. O PP mantivo a maioria absoluta com 41 representantes.

5 Na altura presidida polo professor Bernardo Penabade.

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De resto, nom deve esquecer-se que o diálogo que desembocou na proposta que analisamos véu dous anos atrás aclmar as vozes que, de diferentes cantos do mundo cultural galego, começavam a generalizar a exigência de umha aproximaçom ortográfica séria a respeito do português. Um dos resultados desta proposta “de consenso” promovida polo BNG foi apagar aquele enriquecedor debate, que nom sabemos em que poderia ter concluído.

Nos próximos meses, provavelmente assistamos a umha campanha que solicite umha rectificaçom à RAG, umha campanha auspiciada polos agentes implicados na negociaçom do acordo e que, como costuma fazer o BNG, tentará identificar os seus interesses partidistas com os do País. Assim, vam vendernos que esse acordo implicará a superaçom do conflito normativo e um avanço determinante no caminho normalizador. Mais umha vez, pretenderám deixar o reintegracionismo reduzido ao papel de convidado de pedra, por isso este deverá contar com um discurso próprio, um discurso estratégico que ponha o ênfase, de umha parte, na necessidade de que se permita a discrepáncia radical com a oficialidade, para além do que chegarem a acordar uns e outros; um discurso que, de outra parte, ponha em evidência a falsa saída que suporia a aprovaçom de umha nova normativa que está a ser apresentada como soluçom final para o idioma, na medida em que só umha orientaçom abertamente reintegracionista como a representada pola AGAL e polos restantes colectivos reintegracionistas servirá para favorecer realmente a normalizaçom lingüística na Galiza, contando com o apoio que supom a presença e potência da nossa língua a nível mundial6.

6 Efectivamente, o BNG continuou a pressionar através dos departamentos universitários que controlava até, contando com o apoio de um sector importante do ILG, conseguir um acordo normativo num processo que coincide com o anúncio deste artigo. O tal acordo, apresentado como “concórdia normativa”, foi assinado polas correntes isolacionista e ‘de mínimos’ em 2003, ficando o reintegracionismo fora das conversas, das propostas e da assinatura final.

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ter julgado que qualquer avanço em direcçom ao reintegracionismo, por tímido que fosse, teria sido positivo para o nosso idioma, sempre que nom servisse de coarctada para a definitiva exclusom social da dissidência lingüística. Infelizmente, tememos que isso é exactamente o que teria acontecido se se tivesse aprovado a proposta do BNG.

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Em todo o caso, para além das negociaçons e, em geral, das políticas de salom, quaisquer medidas e campanhas serám castelos no ar se nom houver por trás um significativo apoio activo da sociedade galega para a causa da normalizaçom lingüística. Eis a principal carência actual que enfrentamos, e eis a primeira causa de preocupaçom que deve ter o reintegracionismo, prévia a quaisquer negociaçons institucionais: promover e articular a consciência lingüística no seio da populaçom galega, com a convicçom de que só a força social garantirá um futuro para a nossa comunidade lingüística, e só a força social impedirá que o reintegracionismo seja deixado de parte nas discussons sobre o futuro do galego.

Um bom jeito de começar a articular essa enfraquecida força social é trabalhar pola unidade de acçom do próprio reintegracionismo, hoje atomizado e sem umha estratégia de actuaçom definida. À margem das suas autênticas motivaçons, o certo é que nos dias de hoje a marginalizaçom do reintegracionismo acha fácil escusa na sua injustificável fragmentaçom.

O futuro do movimento reintegracionista, como ingrediente fundamental do movimento normalizador na Galiza, passa pola unidade e a plena autonomia a respeito das diversas opçons partidárias, sem por isso negar as suas implicaçons políticas. Cada passo que se der nessa direcçom será um passo em frente na concreçom das principais necessidades históricas que afronta a nossa comunidade lingüística: o reintegracionismo lingüístico e o monolingüismo social.

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Cervantes, a nossa língua e a sua constituiçom Novas da Galiza, Outubro de 2003

Nas últimas semanas, tenhem-se ouvido vozes de repulsa ante a exclusom do nosso idioma do web que o espanhol Instituto Cervantes mantém na Internet, em concreto no chamado “Portal do Hispanismo”, novo serviço que informa sobre a presença dos estudos universitários de espanhol no mundo.

Nom é a primeira vez que, de posiçons pretensamente pró-galegas e até nacionalistas, se pronunciam queixas pola exclusividade com que a instituiçom criada polo Estado espanhol fomenta esse idioma ao longo do mundo. O próprio BNG tem já reclamado nalgumha ocasiom que, umha vez que o Estado espanhol reconhece como oficiais outras três línguas em determinadas áreas do seu território, o Instituto Cervantes deveria entom promocionar internacionalmente também essas línguas “co-oficiais”.

A instituiçom em causa, que conta com importantes recursos económicos provenientes do Governo espanhol, constitui como se sabe o autêntico mascarom de proa cultural nos afáns expansionistas da cultura espanhola, aproveitando o crescimento demográfico dessa língua em continentes como o americano. Trata-se da versom hispana de outros organismos similares como o alemám Goethe Institut ou o português Instituto Camões, todos eles dedicados a estender a influência das respectivas línguas em países e foros ao longo do planeta.

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Na realidade, a própria concepçom do Instituto Cervantes, a sua natureza ao serviço de um modelo de Estado concreto, de um projecto nacional e um sistema lingüístico-cultural concretos, torna profundamente errada qualquer pretensom de “reformá-lo”. Como poderia o principal responsável pola situaçom da comunidade lingüística galega, o Estado espanhol, vir a converter-se no nosso principal valedor além das nossas fronteiras? Agarrar-se à falsa declaraçom formal de serem todas as línguas “espanholas” objecto da promoçom do dito Instituto é dar por bom o esquema institucional que fai do galego umha variedade espanhola pitoresca a proteger, recluída e sempre subordinada à única e efectiva língua oficial do Estado.

No fundo, estamos ante a face lingüística da idealista procura de nom se sabe que reconhecimento no quadro de um modelo constitucional alheio por completo à nossa realidade nacional e contrário aos nossos interesses lingüísticos. Um modelo, o constitucional espanhol que agora cumpre 25 anos, que se instaurou precisamente para evitar o avanço das nossas posiçons como espaço alternativo para o verdadeiro desenvolvimento desta realidade nacional que chamamos Galiza.

Por mais paradoxal que pareça, essa absurda e inviável procura de reconhecimento “limitado” que certo nacionalismo galego protagoniza a respeito do Estado espanhol apresenta-se-nos como resultado do seu suposto “pragmatismo”. Será que nom tivemos nas últimas décadas suficientes provas, nos mais diversos planos da nossa vida colectiva, de aonde nos conduz a suicida estratégia de procurar protecçom institucional para a nossa identidade precisamente nas instituiçons que a ameaçam de morte?

Recentemente, o director de Serviços de Língua Portuguesa e Intercámbio cultural do Instituto Camões, Francisco Nuno Ramos, reconhecia publicamente o carácter particular da Galiza a respeito do labor de promoçom que da nossa língua essa instituiçom portuguesa realiza no mundo. Na Galiza, dizia, o português nom é umha língua estrangeira, mas é a própria Galiza que tem de esclarecer qual a sua relaçom com o

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As alternativas para nós som claras: preferiremos continuar a esmolar a nossa inclusom como apêndice regional no sistema cultural espanhol, ou entom reorientaremos os nossos esforços à progressiva integraçom da Galiza no vasto espaço de fala galego-portuguesa no mundo?

Enquanto nom resolvermos esta questom, largando de vez as amarras que ainda nos atam mental e institucionalmente a Espanha, continuaremos a assistir, impotentes, ao esmorecimento da nossa identidade no seio do letal constitucionalismo espanhol, por mais que cresça a expressom eleitoral de um nacionalismo tam morno e inofensivo que até resulta simpático a sinistras personagens do espanholismo como Fernando Savater.

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espaço lusófono, também em expansom no mundo, sobretudo a partir do crescimento demográfico brasileiro.

Um olhar independentista e reintegracionista à realidade actual da Comunidade Lingüística Galega Portal Galego da Língua, 9 de Novembro de 2003

A publicaçom dos resultados do Recenseamento de Populaçom e Habitaçom correspondentes a 2001 por parte do Instituto Galego de Estatística (IGE) voltou a acender os alarmes nos ámbitos mais preocupados com o futuro do galego. Também de ámbitos quotidianamente implicados no lingüicídio que padece a Galiza fôrom largados hipócritas soluços polos cada vez mais inocultáveis problemas para a viabilidade da comunidade lingüística galega. É o caso, por exemplo, do jornal La Voz de Galicia, principal meio impresso quanto a difusom, quer nas bancas, quer na Internet, e como tal sempre comprometido na exclusom do galego para além das ínfimas quotas que lhe permitem tirar rendimento económico a conta dos batoteiros subsídios oferecidos pola Junta da Galiza.

O caso desse jornal é significativo porque nos últimos anos tem publicado periodicamente, em lugar de destaque, dados parciais, quando nom directamente manipulados, que ajudárom a manter a falsa consciência social de que o galego estava melhor do que nunca, que a nossa situaçom era privilegiada se comparada com a basca ou com a catalá, ou até que devíamos evitar “excessos” e “politizaçons” para respeitar o lugar que na sua opiniom corresponderia ao espanhol entre nós.

Mas nom só os meios de comunicaçom e a própria Administraçom autonómica tenhem trabalhado nas últimas décadas por adormecer as

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consciências a partir de dados como o suposto carácter maioritário do conhecimento e uso do galego. Também no ámbito do que, para nos entendermos, podemos chamar “nacionalismo social galego”, tem prevalecido um perigoso discurso que baseava a sua defesa do idioma, de umha parte, no critério quantitativo (“somos mais”), e de outra no que poderíamos chamar “sublimaçom” da acçom institucional no quadro autonómico como santo remédio futuro para os males da nossa comunidade lingüística. Ao mesmo tempo, durante anos, esse nacionalismo social acreditou que, umha vez que o galego tinha sobrevivido durante séculos em situaçom institucionalmente marginal com umha significativa vitalidade e homogeneidade demográfica, essa situaçom poderia ser indefinidamente estável, à espera de que o nacionalismo atingisse o poder autonómico.

Ao quadro anterior, e explicado por ele, haverá que acrescentar o consubstancial desleixo relativamente a qualquer tendência regeneracionista de um corpus lingüístico, o galego, em processo de hibridaçom cada vez mais visível. Defender –na prática, nom no plano meramente ideal ou académico– a unidade lingüística galego-portuguesa como necessidade e parte intrínseca do processo normalizador, era riscado de desvio culturalista que dividia as forças. A assunçom do galego desnaturalizado, espanholizado, era que aglutinaria as vontades para um processo em que o importante era a “normalizaçom”, nom a “normativizaçom”.

Só mui recentemente é que começárom a enxergar-se, por parte dos sectores complacentemente instalados no nacional-populismo, as críticas tendências que fam da galega umha comunidade lingüística em avançado processo de decomposiçom. Especialmente traumático foi para alguns a imprecisa declaraçom de “língua em perigo de extinçom” formulada pola UNESCO. Imprecisa, porque nom é a língua que está em perigo, mas a comunidade lingüística galega como tal. O nosso idioma, polo contrário, está em expansom no mundo, o que certamente serve de pouco consolo para aqueles e aquelas que sonhamos com umha Galiza normalizada e construída como naçom livre. Mais umha vez, o nosso nacionalismo institucional esperou a que chegasse de fora o sinal de alarme para adequar o seu discurso a umha realidade bem diferente da que, há trinta

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Foi de ámbitos minoritários como os representados polo independentismo e o reintegracionismo que se avançárom, nos últimos anos, incompreendidos chamados de atençom para umha situaçom que se via vir há já bem tempo, só com observar objectivamente as tendências socioeconómicas, demográficas e as mudanças no tradicional modo de ocupaçom do território por parte do povo galego.

Com efeito, três som os factores que intervenhem em qualquer processo de substituiçom lingüística, segundo temos já indicado em trabalhos anteriores: as mudanças no sistema económico, o número absoluto de falantes e a urbanizaçom. Assim, no caso galego, enquanto o sistema económico atrasado mantivo o país na ruralidade associada à economia agrária de subsistência, o número absoluto de falantes deu ao nosso idioma continuidade no tempo. Umha continuidade que semelhava inabalável, idealistamente consubstancial ao “carácter” do nosso milenário povo. O galego era língua maioritária e minorizada; o espanhol minoritária e maiorizada. Quer dizer, o galego tinha mais falantes e menos prestígio; o espanhol menos falantes, todo o prestígio e as funçons chave para a sua expansom futura na nossa sociedade. Seria assim sempre? Houvo quem julgasse que sim...

Mas as transformaçons socioeconómicas em curso sobretodo a partir da segunda metade do século XX acelerárom a liquidaçom do quadro tradicional de colingüismo desequilibrado. O galego começou a perder falantes ao ritmo que o País perdia populaçom rural e as cidades se povoavam. Se a primeira geraçom que chegava à cidade mantinha o galego respondendo ao tipo sociolingüístico monolíngüe natural ou entom ao semibilíngüe primário em galego, a segunda e posteriores desertavam em massa de um idioma associado ao atraso, a um mundo em extinçom, e escolarizavam-se em espanhol para se constituir no primeiro no grupo sociolingüístico bilíngüe diglóssico ou substitutivo e finalmente em aquilo que hoje constitui, segundo os dados achegados polo IGE, os 12,86%

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ou quarenta anos, determinou o seu diagnóstico e as suas receitas para umha comunidade lingüística doente como a galega.

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de galegos e galegas que afirmam nom falar nunca a língua própria do País, o que duplica a percentagem desse grupo dez anos atrás (6,13% em 1991). Quer dizer, se em 1991 eram 162.000 as pessoas residentes em cidades galegas que se reconheciam monolíngües em espanhol, em 2001 som já 332.000. Resta é saber quantas som hoje, mas semelha evidente que o número terá crescido nos últimos dous anos1. De qualquer maneira, em cidades como Ferrol, Corunha e Vigo é já umha evidência o carácter maioritário da populaçom espanholfalante, e a tendência é para todas as cidades e a maior parte das vilas virem a somar-se à lista de “territórios ocupados” polo espanhol como língua maioritária. Eis o negro panorama que enfrentamos, com o galego convertido, daqui a pouco, em língua minoritária e minorizada, no limiar da sua extinçom na terra em que nasceu.

Ninguém devia assombrar-se pola contundência dos dados que mostra o recenseamento de 2001, porque já desde os anos 70 se avançavam tendências e dados significativos neste sentido. Demoramos foi muito a reparar no que estava a vir-nos em cima.

Quanto aos dados relativos ao conhecimento, que afirmam que a prática totalidade do nosso povo percebe e a grande maioria é capaz de falar a língua do país, só a partir da ingenuidade mais pueril ou da malícia mais perversa pode afirmar-se que seja esse um dado “esperançoso”. Tememos que La Voz de Galicia o afirma com perversom, e nom com ingenuidade, na sua análise dos dados publicados polo IGE, como quando chega a dizer que o galego ocupa por isso “a melhor posiçom das línguas co-oficiais”. Para já, o grau de espanholizaçom formal do idioma é progressivo e alarmante, favorecido pola proximidade genética entre espanhol e galego. Som esses 1 Os dados mais recentes com que contamos no momento de editar este livro estám incluídos na segunda ediçom do Mapa Sociolingüístico Galego, referentes ao ano 2004, e indicam que a populaçom monolíngüe em galego se reduziu dos 30,5% em 1995 aos 16% em 2004. No mesmo período, a populaçom monolíngüe em espanhol terá passado de 13% a 25%, o que significa que é já, pola primeira vez na história, maioritário o grupo social monolíngüe em espanhol a respeito do grupo monolíngüe em galego. Os dados som matizáveis na medida que o estudo da RAG deu muito peso às cidades e às pessoas novas nas mostras estudadas, mas seguramente reflicta de maneira fiel a tendência em curso hoje em dia.

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O povo galego está portanto a viver um processo substitutivo “de manual”. E enquanto o poder político espanhol que nos malgoverna nega a evidência, o “nacionalismo social” semelha acordar do seu sono, reconhecendo a crítica situaçom que vivemos. Já nom recorre ao tópico pseudo-democrático de sermos maioria de galegofalantes, talvez intuindo que estamos a ponto de deixar de sê-lo e isso nom nos restará umha pisca de legitimidade na luita polos nossos direitos lingüísticos. Porém, evita tirar as conclusons que se seguem da consciência do desastre. Nom só nom corrige a sua sublimaçom da acçom institucional, como a afiança com umha proposiçom de Lei de Normalizaçom Língüística, a recentemente apresentada polo BNG no Parlamento autonómico, tam possibilista e respeitosa com a legalidade espanhola que a torna inservível para cobrir as necessidades actuais do nosso povo em matéria lingüística. Nom só continua a desprezar o valor da unidade lingüística galego-portuguesa, como se compromete num pretenso “ponto final” ao conflito normativo pola via da renúncia à única saída de futuro para a nossa comunidade lingüística: a reintegracionista. E, entretanto, a capacidade de mobilizaçom do corpo social pró-galego é provavelmente a mais baixa das últimas

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dous factos (a proximidade e a assimilaçom formal com o espanhol) que explicam o alto grau de compreensom e conhecimento, e nom os esforços institucionais por alfabetizar os galegos e galegas na sua língua. Daqui a pouco, o galego pode muito bem vir a reduzir-se a umha série de traços que desviam o espanhol falado na Galiza do padrom académico, desaparecendo de vez traços definitórios a nível fonético, sintáctico, fraseológico, etc. A perda da autenticidade da língua pode evidenciar-se já na actualidade só com fazermos com que um cidadao ou cidadá portuguesa escuite umha pessoa galegofalante da geraçom dos nossos avós e, a seguir, umha dessas crianças urbanas que teoricamente “dominam” o nosso idioma graças ao seu estudo como matéria de ensino. Na pessoa de mais idade, se calhar analfabeta ou semi-analfabeta, a subsistência de traços lingüísticos estruturais, a sua gramática e fonética implícita, fará com que qualquer português identifique nela ainda a sua identidade lingüística, enquanto na mais nova interpretará estar diante de um espanhol a falar um português muito precário...

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décadas, graças entre outras cousas ao sectarismo partidista que guia a principal entidade normalizadora2.

Por outra parte, os sectores mais conscientes da comunidade lingüística galega, aqueles em que recai hoje a responsabilidade pola activaçom de um verdadeiro processo de regeneraçom da mesma, temos já provas da insuficiência da via puramente institucional na experiência de governos municipais nacionalistas na maioria das principais cidades do País. Temos também duas décadas de experiência das limitaçons da via isolacionista e a desmotivaçom que tem incutido no nosso povo o hibridismo galegoespanhol. Nengum reformista canto de sereia deve entom fazer-nos capitular do nosso irrenunciável compromisso com o idioma e o País.

Frente à antidemocrática imposiçom lingüística por parte do poder espanhol que hoje ordena e manda na Galiza, mas também frente às miragens reformistas do nacionalismo galego que renunciou ao seu património de luita em troca de um impossível reconhecimento espanhol, a alternativa continua a ser a mesma. Só a articulaçom unitária dos sectores mais avançados da comunidade lingüística galega poderá vir a criar algumha expectativa ilusionante no seio do povo galego para, a partir daí, invertermos umhas tendências que hoje nos condenam à desapariçom na calmaria do “democrático” e efectivo etnocídio que Espanha continua a aplicar-nos.

Longe de qualquer desánimo ou catastrofismo, os novos dados publicados polo IGE, ao confirmarem as nossas teses, só nos obrigam a manter o nosso compromisso, a banir qualquer sectarismo e a trabalhar socialmente pola compactaçom e autodefesa da comunidade lingüística galega.

2 Na maior parte da actual década, tal como na anterior, véu produzindo-se um abandono da tensom social normalizadora importante, que junto ao crescimento quantitativo da espanholizaçom está na origem da ofensiva recente do PP contra o galego.

Só quando a direita espanhola rompeu o consenso parlamentar anterior e lançou essa ofensiva aberta começou umha reacçom mobilizadora muito plural, que levou à rua dezenas de milhares de pessoas no último 17 de Maio.

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Reintegracionistas com ortografia espanhola ou como querem vender-nos gato por lebre Agália, Janeiro de 2004

A recente aprovaçom, em 12 de Julho de 2003, de umha reforma das Normas Ortográficas e Morfolóxicas do Idioma Galego tem obrigado a umha paralela reforma do discurso por parte do sector até agora chamado “de mínimos”, que nas últimas décadas configurou, junto ao isolacionismo e ao reintegracionismo, umha das três orientaçons actuantes na Galiza quanto a padronizaçom do idioma próprio.

Lembremos como preámbulo que, em 1982, a Junta de Alianza Popular (hoje Partido Popular) descartou a aprovaçom de umha norma escrita para o galego que pudesse consensualizar as tendências isolacionista e reintegracionista em torno da Comissom presidida por Ricardo Carvalho Calero. Aquela Comissom, dous anos antes, tinha proposto um acordo que, sem romper ainda com a ortografia espanhola, dava passos sérios na reintegraçom lingüística galego-portuguesa. O consenso nom foi possível pola intransigência do isolacionismo, no seu intuito de consagrar a ruptura da unidade lingüística entre as variantes faladas a Norte e Sul do Minho.

Como o reintegracionismo diagnosticou na altura e como a realidade confirma hoje, nada de bom procurava AP com aquela orientaçom anti-reintegracionista imprimida ao galego. Pouco antes, em 1981, o nascimento da AGAL supunha pôr em prática um dos velhos anseios do nosso nacionalismo histórico: a defesa da unidade lingüística galegoportuguesa.

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Da mesma forma que o isolacionismo reflectia a pulsom política do espanholismo de direita governante, interesses políticos ligados ao nacionalismo galego de esquerda condicionárom que as forças sociais defensoras do idioma nom aderissem de maneira unánime à coerente proposta reintegracionista apresentada pola AGAL. O sector maioritário do nacionalismo galego, politicamente ligado ao BNG, continuou a reconhecer “filosoficamente” a unidade lingüística, sim, mas sem dar o passo nessa direcçom que a história exigia. Igual que Carvalho Calero reclamava esse passo numha altura em que o galego acedia pola primeira vez ao ensino, mesmo que fosse de maneira precária, agora, mais de vinte anos depois, som alguns relevantes vultos do próprio oficialismo lingüístico que recordam, com o aval da história, que a proposta chamada “de mínimos” tem respondido apenas a um interesse partidista. Um interesse, acrescentamos nós, que conjugou durante duas décadas os “princípios” com um alegado “tacticismo” que só agora podemos confirmar em que estratégia ficava enquadrado. Parafraseando as palavras com que X. M. Beiras explicou recentemente1 o papel do BNG no seio da sociedade galega desde a sua fundaçom, podemos afirmar que, no ámbito lingüístico, os mínimos tenhem servido de verdadeiro “dique de contençom”, obstaculizando um avanço maior do reintegracionismo nestes anos por alegados motivos “tácticos”, para acabar por se incorporar ele próprio ao “consenso” oficialista.

O único reintegracionismo realmente existente era, agora o verificamos, o nucleado primeiro pola AGAL e a primeira AS-PG, posteriormente alargado e socializado de maneira relativa em ámbitos juvenis e culturais, bem como a nível político por parte do minoritário independentismo.

Um reintegracionismo que hoje continua a existir e a crescer, embora infelizmente nom ao ritmo necessário para combatermos eficientemente o grave estado em que se encontra a comunidade lingüística galega.

Os “mínimos”, inicialmente apresentados como primeiro passo num prudente e progressivo avanço em direcçom aos “máximos”, acabárom por assinar a sua carta de capitulaçom no ano recém concluído. Com a 1 Xosé Manuel Beiras: “A estratéxia da dinamita”. El Faro de Vigo, 5 de Novembro de 2003.

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Alguns representantes do sector chamado “de mínimos” tenhem reconhecido publicamente a derrota histórica da estratégia possibilista patrocinada polo BNG frente ao isolacionismo (e, subsidiariamente, face ao espanholismo). Essa foi a digna postura Francisco Salinas Portugal já em 2001, ao reconhecer nesta mesma publicaçom que a proposta de “acordo normativo” era “unha digna escusa ao noso descanso dos que estamos vencidos e derrotados”2.

Outros, como o professor Freixeiro Mato no artigo publicado no número 1.112 deste semanário3 sob o título de “Sermos reintegracionistas con ortografía oficial”, procuram agora autojustificaçons vendendo-nos gato por lebre. Inscrevendo-se numha nova modalidade chamada “reintegracionistas com ortografia oficial” (?), insistem em falar de “norma de consenso” para denominarem um acordo de rendiçom incondicional por parte do sector representante dos mínimos face ao oficialismo lingüístico, deixando à margem da “negociaçom”, mais umha vez, o reintegracionismo.

Se já antes era discutível a existência de um suposto “reintegracionismo nom praticante” oculto atrás dos mínimos, continuar repetir grandes palavras sobre a unidade lingüística ao tempo que se pratica e fortalece a tendência contrária é, no melhor dos casos, um discurso esquizofrénico.

2 Francisco Salinas Portugal: “De normas e concórdias... de tempos e destinos”. A Nosa Terra nº 1012, 13 a 19 de Dezembro de 2001.

3 Xosé R. Freixeiro Mato: “Sermos reintegracionistas con ortografia oficial”. A Nosa Terra nº 1112, 15 a 21 de Janeiro de 2004.

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bençom do seu promotor político, o BNG, os representantes universitários desse sector culminárom duas décadas de oposiçom à filosofia e prática oficiais aderindo a essa mesma praxe, que nega explicitamente a unidade lingüística galego-portuguesa. O oficialismo, que agora os acolhe no seu seio, ofereceu-lhes em troca umha mínima reforma que nem de longe aproxima o “novo” padrom da verdadeira norma de consenso: a da Comissom Lingüística presidida por Carvalho Calero em 1980 a pedido da Junta Pré-Autonómica.

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Sendo legítima a confluência a que finalmente acedêrom uns e outros, nom é aceitável pretenderem negar a existência de umha verdadeira dissidência lingüística frente ao oficialismo. E Freixeiro semelha jogar a isso no seu artigo quando fala de “norma de consenso” (sic) e dá a entender que o reintegracionismo está incluído no mesmo. Mas fai mais do que isso, ao afirmar que as novas normas “poden ser consideradas reintegracionistas”, umha vez que, segundo ele, reconduzem o galego “cara á súa plena autenticidade, liberándoo das interferencias foráneas”.

Será que as escassas cedências com que se retocárom as normas de 82 já as transformárom de espanholistas (como eram antes chamadas polos próprios promotores dos mínimos) em “reintegracionistas”? Será que mudárom assim tanto as normas, ou será mais bem que mudárom os seus antigos críticos?

Freixeiro parafraseia no citado artigo o discurso com que tantas vezes os oficialistas tenhem combatido o reintegracionismo, quando tenta desacreditá-lo afirmando que “a ortografía é unha convención que se pode mudar de modo relativamente doado, mais as estruturas internas da lingua non se poden mudar coa mesma facilidade”. Contradizendo a suposta facilidade das mudanças ortográficas, a realidade é que precisamente a mudança da ortografia representa a possibilidade que mais veementemente tenhem rejeitado nas últimas décadas o oficialismo e os seguidores dos mínimos (em níveis diferentes, é claro), apesar de ser a que mais visivelmente nos afastaria do campo cultural espanhol, reintegrado-nos de facto no lusófono e abrindo-nos assim a um espaço de imensas potencialidades na regeneraçom do nosso deteriorado espaço cultural.

De resto, nom semelha Freixeiro Mato estar tam convencido do carácter reintegracionista das “novas” normas quando, já no primeiro parágrafo do seu artigo, escreve que “unha cousa é acatar unha norma lingüística e outra moi distinta é renunciar ás propias ideas ou inclusive deixar de traballar por elas”. De que ideias será que fala Freixeiro? das reintegracionistas?

Mas afinal nom som já reintegracionistas as novas normas?

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Quanto à língua, seguramente nem antes dependia nem agora depende o seu futuro das decisons partidárias do BNG, mas da capacidade da nossa comunidade lingüística para se articular como tal e dar os passos necessários que lhe garantam a viabilidade futura.

[P.S. Com posterioridade à redacçom deste texto, alguns dados ajudáromnos a confirmar a estrita manutençom do rumo oficialista em matéria lingüística apesar do “acordo normativo”: 1. A RAG, por meio do seu secretário, Manuel González, colaborou com um julgado em Compostela dando-lhe “argumentos científicos” para dous galegos serem discriminados mediante o rejeitamento de um recurso de defesa por, segundo o magistrado, nom estar escrito em nengum dos dous idiomas oficiais.

2. As mesmas normas resultantes da reforma estám a servir tanto para que Freixeiro Mato faga a sua particular leitura “reintegracionista” das mesmas, como para outros como Ernesto G. Seoane fazerem o contrário4, salientando num artigo na revista O Cartafol que “respectan escrupulosamente os principios inspiradores” das normas de 82. Mesmo assim, Seoane prefere a escolha das formas lingüísticas teoricamente arrumadas pola reforma de Julho de 2003.

3. A Mesa continua a promover iniciativas acordes com os “princípios 4 Ernesto G. Seoane: “A reforma das normas”. Revista O Cartafol nº 9, Outubro de 2003.

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Os que recentemente abraçárom a ortografia dita oficial som oficialistas, e nom reintegracionistas. Nom esqueçamos que eles próprios chamárom assim durante muitos anos os que a partir de agora passam a ser novos companheiros de viagem a lado nengum. Quando o próprio Bloque afirmou nestes dias perante os meios de comunicaçom que “o BNG apostou e ganhou”, tentando dar a volta ao resultado da sua renúncia histórica, deveríamos respostar-lhe que, mais umha vez, confunde os seus interesses de grupo com os da Galiza como colectividade nacional ameaçada. Porque, se o BNG ganhará comodidade e reconhecimento por parte do regime espanhol dominante, a Galiza perderá com a cada vez maior indiferenciaçom entre as diversas forças políticas do sistema.

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inspiradores” a que Seoane se refere no seu artigo, como a que dirigiu à Microsoft requerendo a adaptaçom para o galego da RAG de Windows XP e Office, sem sequer apresentar qualquer consideraçom sobre a existência de software nas variantes portuguesa e brasileira da nossa língua.

Com efeito, nada de significativo parece ter mudado.]

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Cinema galego ou cine espanhol made in Galiza?

Vieiros, 13 de Setembro de 2004

Tivem ocasiom, na minha última semana pacense após dous anos de actividade laboral em terras estremenhas, de assistir por duas vezes ao cinema, atraído por dous títulos que, de um jeito ou outro, remetiam para a realidade galega. Eram duas recentes estreias: o louvado e já premiado “Mar adentro”, do realizador espanhol Alejandro Amenábar, e “El año de la garrapata”, primeira longametragem do galego Jorge Coira. Além de desfrutar os minutos que durárom, ambas fitas, nas suas profundas diferenças, convidárom-me a reflectir sobre a velha questom dos critérios para o enquadramento dos produtos culturais num determinado espaço e nom outro. Já sabem, os que nos fam incluir um romance ou um poema na literatura galega ou na espanhola, se Cela ou Valle Inclán escrevêrom literatura galega, etc… Umha velha polémica agora actualizada pola irrupçom de obras cinematográficas pretensamente enquadráveis num alegado e etéreo “cinema galego”.

Para começarmos polos numerosos pontos comuns de ambas peças, diremos que, no caso de “Mar adentro”, protagonizado polo reconhecido actor espanhol Javier Bardén, encontramos um pouco habitual exemplo de como, efectivamente, os nossos vizinhos som capazes de tratar umha história galega com respeito para as personagens que a protagonizam e para a inteligência dos próprios expectadores. Descobrimos, com ledice, que pode haver umha outra opçom diante do tema galego para além da caricatura e a desconsideraçom. “Mar adentro” é a prova, com um

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realizador estrangeiro a reconhecer à Galiza umha identidade própria na sua obra; com uns actores e actrizes (a começar polo protagonista) a assumirem com profissionalismo o repto de encarnar personagens galegas plasmando a sua realidade lingüística, incluído o espanhol galeguizado da maior parte dos galegos espanholfalantes.

Apesar de todas as virtudes anteriores, e do facto de haver vários galegos no elenco artístico do filme de Amenábar, semelha evidente que se trata de umha fita enquadrada no cinema e, por extensom, no sistema cultural espanhol, e nom no galego. Mas, se tivéssemos de justificá-lo, que argumentos daríamos para tam evidente enquadramento? a nacionalidade do realizador? a língua em que foi maioritariamente filmada? a origem do capital com que foi financiada?

Antes de responder a essas perguntas, demos umha olhadela à outra fita a que figem referência. Trata-se de umha obra de realizador galego, com maioria de artistas galegos e capital também galego por trás. Quanto à língua de filmagem, foi o espanhol, embora exista umha versom dobrada para galego (“O ano da carracha”), exibida nalgumha sala da Compostela (sendo no entanto maioritariamente exibida em espanhol na própria Galiza). A história decorre em Lugo e o tema, ainda sendo “universal” –comédia juvenil-universitária com as dificuldades do acesso ao mercado laboral como pano de fundo, pode ser catalagado de “galego”. Mesmo o universo de referências culturais que inclui é maioritariamente galego… pode haver algumha dúvida quanto ao seu enquadramento como “cinema galego” para além do uso parcial e subordinado da nossa língua, quer na filmagem, quer na distribuiçom?

Em minha opiniom, pode; e dúvidas bem sérias. E nom porque umha parte –minoritária?– do elenco seja espanhola, nem porque alguns referentes com que se procura a cumplicidade do público (como o recorrente aos sucessivos fracassos espanhóis nos festivais de Eurovisom) sejam encarados com essa perspectiva (que som); nem sequer porque a língua em que se filmou fosse de facto o espanhol (se bem com certo intuito de lhe dar feiçom galega). Depois de ter visto de maneira consecutiva ambos

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Agora é altura de os autores replicarem com argumentos como as dificuldades de dirigir umha obra a um público (a um mercado) prioritariamente galego, numha língua em franco retrocesso, frente às pressons de quem paga, alegando até motivos “demográficos” (sic), como já fijo no seu dia o realizador de “El Lápiz del carpintero”, justificando assim a “ambiçom” de produçons feitas por galegos como a que comentamos.

Nom é a pretensom destas linhas avaliar tais razons, mas constatar o facto de esses filmes, como a generalidade dos produtos cinematográficos produzidos e realizados na Galiza, nom constituírem um campo alternativo, diferencial e soberano, e sim um apêndice, um subgénero, umha “leira” autonómica do campo cinematográfico espanhol. Esse mesmo campo cinematográfico a que se vem abocadas as grandes figuras do teatro galego para a sua definitiva consagraçom como actores e actrizes de cinema. Luís Tosar é seguramente o exemplo mais recente e evidente.

E nom constituem, dizemos, um campo alternativo, nom tanto pola língua em que se filmam. Seria pensável, que nom desejável para os que fazemos do galego ingrediente insubstituível da nossa identidade, o desenvolvimento de um sector audiovisual galego em espanhol, tal como existe um sector audiovisual irlandês (e até umha literatura!) desenvolvido em inglês. De facto, se no caso da literatura, felizmente, se impujo até hoje a nossa língua como imprescindível no repertório literário galego, incluído o teatro escrito e representado, no caso do cinema está por ver nom

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filmes, julgo nom serem todos esses pontos em comum que os definem como parte do mesmo campo cultural, e sim sobretodo a orientaçom para um mercado bem concreto, que nom é outro que o mercado cinematográfico espanhol. O mesmo mercado a que se dirigiu Amenábar nos seus três filmes anteriores, como é lógico. O mesmo a que se consagrou Antón Reixa como realizador do seu “Lápiz del Carpintero”, e agora Jorge Coira no seu “Año de la garrapata”. É claro que realizar umha versom dobrada para galego nom a converte em cinema galego, mas em rigor a escolha da língua, sendo sintomática do seu enquadramento sistémico, é mais a conseqüência de todos os factores que definem umha produçom como espanhola e nom galega, do que a causa dessa mesma definiçom.

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apenas se o galego fará parte imprescindível desse repertório sistémico, mas sobretodo se o nosso povo conseguirá fundar esse Cinema Nacional com maiúsculas que nom encontramos nestes “filmes com sabor galego”.

Nem o lugar de nascença do realizador, nem os temas, nem mesmo a origem do capital, chegam para podermos falar de cinema próprio. Falta é sobretodo o reconhecimento de um público receptor e do ámbito galego como prioritário para a distribuiçom e interlocuçom entre produtores e receptores da obra artística. Aspectos estes que se cumprem, com as carências que quigermos notar, no caso da literatura galega, e que polo seu incumprimento equiparam a fita do nosso compatriota Jorge Coira com a de Alejandro Amenábar, como fazendo parte ambas do campo audivisual e cinematográfico espanhol.

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O autismo como estratégia normalizadora.

Reflexons sobre a última iniciativa isolacionista da Mesa Portal Galego da Língua, 11 de Fevereiro de 2004

A Mesa pola Normalización Lingüística “conseguiu” da Microsoft o compromisso de traduzir para o galego isolacionista o Windows XP e o Office. A entidade normalizadora justificou a reclamaçom afirmando que o nosso idioma carecia de traduçom própria, ficando por trás de comunidades como a catalá, a basca e a galesa, que já contavam com as referidas ferramentas informáticas.

A Mesa, que ameaçou com umha campanha de boicote à Microsoft, “esqueceu” na sua reclamaçom fazer qualquer comentário ou avaliaçom da existência desses e doutros muitos programas informáticos no nosso idioma, nas variantes portuguesa e brasileira, apesar de teoricamente essa entidade reconhecer o galego como mais um ramo do mesmo tronco lingüístico.

Numha altura em que o sector utente dos chamados “mínimos” já abandonou aquela norma, aderindo ao oficialismo isolacionista, a iniciativa da Mesa pom em evidência o nulo papel que a nova maioria resultante do acordo de Julho de 2003 reserva ao reintegracionismo na sua “nova” estratégia, que chamam “de consenso”. Quando alguns dos seus teóricos se autodefinem como “reintegracionistas com ortografia oficial” e dim manter as ideias apesar da assunçom da ortografia e morfologia espanholizantes,

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convém aplicarmos o critério marxista de julgar as pessoas e os grupos sociais nom polo que dim sobre si próprios, mas por como os define a sua actuaçom concreta e real.

Nom aproveitar a existência de todo um caudal de materiais informáticos no nosso idioma, quando tal nos situaria à altura de espaços culturais tam potentes como o espanhol ou o inglês, semelha mais umha aposta suicida do que umha iniciativa verdadeiramente normalizadora, nomeadamente na dramática situaçom que vive a nossa comunidade lingüística. Mas, no caso que comentamos, a Mesa nem fai qualquer tipo de reflexom sobre a necessidade de ser distribuído na Galiza o software já existente nas outras variantes do nosso idioma como alternativa ao hegemónico espanhol.

Nem sequer enquanto a citada entidade nom consegue convencer a Microsoft para que traduza as restantes centenas de aplicaçons ainda nom “galeguizadas”. Em lugar disso, a Mesa mantém os tiques históricos do isolacionismo, situando-nos no mesmo plano que outras comunidades desnormalizadas e carentes de co-referentes normalizados como de facto a nossa tem.

Poderá discutir-se o papel que para nós devam jogar os produtos culturais, literários, informáticos, musicais, bibliográficos, audiovisuais... de aqueles países em que a nossa língua é oficial e de uso plenamente normalizado, mas concordaremos em que algum deverám ter. Para a Mesa, porém, é suficiente umha pobre adaptaçom do software espanhol do Windows e do Office, ficando assim o espanhol, mais umha vez, como verdadeiro teito que limita a expansom do nosso idioma nos mais diversos ámbitos de uso social, neste caso o informático. O autismo como estratégia normalizadora.

Mesmo na lógica possibilista de adaptar para esse galego dito “oficial” todo aquilo que se puder, compreensível na estratégia também possibilista de se conformar com umha visom restrita e provinciana da nossa língua, nom caberia umha iniciativa similar que reclamasse a distribuiçom do software português e brasileiro no nosso país?

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1 Na altura de ser escrito este artigo, o autor morava em Badajoz, onde leccionava Português na Escola Oficial de Idiomas dessa cidade.

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Perante a autolimitaçom e a falta de perspectivas do esgotado modelo normalizador isolacionista, seria de agredecer polo menos que alguns abandonassem já a retórica vácua sobre as “origens comuns”, “parentescos genéticos” e outros tópicos do género. Mas é ainda mais necessário que o reintegracionismo compreenda e exerça o papel que lhe corresponde. Para já, refortalecer-se e socializar a sua proposta frente ao beco sem saída oficialista. Umha proposta, a reintegracionista, que contém boa parte das cartas de futuro que ainda pode jogar a comunidade lingüística galega.

Algumhas esperançosas iniciativas nessa direcçom parecem enxergar-se da obrigatória distáncia geográfica1. Oxalá, por bem da Galiza e da nossa língua, finalmente batam certo.

Francisco Vasques e o sonho da limpeza etnolingüística corunhesa Vieiros, 28 de Outubro de 2004

Nos últimos dias, voltou à actualidade a dura pugna que de longa data vem mantendo o presidente da Cámara da Corunha, Francisco Vasques, para conseguir, como ele di, levar à letra da lei o que vem sendo umha realidade social, tornando novamente oficial o espanholizado nome do Concelho da Corunha. Como com Franco.

E tem razom, sim. Certamente, há um desfasamento entre o que as leis dim e aquilo que a realidade social mostra quanto a usos lingüísticos na Galiza. As leis falam de bilingüismo equilibrado, e a realidade da correlaçom de forças no palco social da língua di que o espanhol está cada vez mais próximo de atingir a exclusividade na nossa Terra. As leis ditam 50% para cada língua oficial no ensino, enquanto a minha filha, de seis anos e única galegofalante da sua turma, tem de esclarecer dúvidas à professora de 1º ano, incapaz de fiar um discurso em galego nas aulas de Língua num colégio público de Ferrol… neste contexto, porque nom havia de procurar apoio legal o ultra que preside o Governo municipal da Corunha, no seu plano de espanholizar de vez a cidade de Murguia, os irmaos Vilar Ponte e Luísa Villalta, a cidade da primeira Irmandade da Fala?

Vasques nom é só um personagem sinistro, retrato do perfeito colonizado, incapaz de banir por completo o seu inocultável sotaque galego, mas capaz sim de adiantar-nos a caricatura a que podemos ficar reduzidos os galegos

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e as galegas se finalmente aderirmos à sua proposta de suicídio colectivo. É, também e sobretodo, o sintoma, a mostra e a prova de umha tendência social, historicamente palpável e explicável, de como a nossa classe dirigente se vendeu, e continua vendida, ao capital espanhol, que por sua vez joga o ser ou nom ser do seu projecto expansionário no submetimento final de povos como o galego. Eis o transe que vivemos e Francisco Vasques nos mostra.

Contra o que pudéssemos julgar, Vasques nom é umha simples excrescência da decomposiçom identitária galega. De facto, dos povos dependentes e periféricos sempre surgírom personagens a exagerar o seu afastamento da identidade de que partiam, na procura de achar no exagero o reconhecimento e um lugar ao sol nas fileiras do agente predador dessa identidade. Casos paradigmáticos som o francês Napoleom, nascido na dependente Córsega, o russo Staline, da periférica Geórgia, e o espanhol Franco, do extremo ocidental galego. Num patamar inferior da transcendência histórica, o nosso contemporáneo e espanholíssimo Mayor Oreja é oriundo do País Basco, e Francisco Vasques, coitado, é ainda delatado polo seu mal dissimulado sotaque galaico. Ambos adiantam o negro futuro que a espanholizaçom reserva aos nossos povos na nova Europa constitucional.

Se a “Via Vasques” continuar a abrir caminho, o nosso final como povo será certo. Se conseguirmos enterrar o que ele significa num dos seus jardins, coberto de eles, demonstraremos que, apesar dos seus sonhos de limpeza etnolingüística, ainda existimos. Somos e seremos.

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Contra a pax lingüística Portal Galego da Língua, 6 de Setembro de 2005

O Portal Galego da Língua informa nestes dias da moçom apresentada polo BNG ante o Pleno da Cámara Municipal de Ourense, e aprovada unanimemente por essa força e as outras duas representadas na mesma instituiçom, que governa o PP. Sem dúvida, umha moçom politicamente correcta, e que propom a galeguizaçom da vida administrativa municipal nesse concelho.

O que de partida podia ser motivo de satisfaçom –acordo unánime em prol da galeguizaçom— revela-se logo como exemplo paradigmático da pax lingüística que define a política pseudo-normalizadora aplicada na Comunidade Autónoma da Galiza das últimas décadas, umha pax que já inclui todos os partidos institucionais e que está a ser fatal, em termos lingüísticos, para a nossa comunidade de falantes.

Dizemos isto partindo de que, segundo se comenta na mesma notícia, a Cámara Municipal de Ourense tem aprovado já outras moçons semelhantes, e conta até com um particular Plano de Normalizaçom Lingüística em vigor, o que nom impede que todas essas votaçons acabem por ficar em águas de bacalhau, desenvolvendo-se todas as actividades administrativas do seu ámbito em espanhol.

O de Ourense nom é um caso extraordinário. Poderíamos citar, no outro extremo do País, o exemplo de Ferrol, onde o uso marginal do galego

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pola instituiçom municipal e os seus representantes é um clamor, apesar de também existir umha normativa municipal própria, unanimemente aprovada há mais de umha década, e de terem passado polo Governo municipal siglas políticas de todas as cores.

Se dermos umha vista de olhos para outros ámbitos institucionais, como o provincial ou o autonómico, comprovaremos igualmente a existência de normas e leis alegadamente normalizadoras, certinhas e bem-intencionadas, aprovadas com os votos de todos os grandes partidos, e que na verdade só servem para legitimar o inexorável avanço da espanholizaçom. O também “pacífico” e etéreo Plano Geral de Normalizaçom aprovado há quase um ano polo PP, o PSOE e o BNG no Parlamento autónomo, proposto polo primeiro desses partidos, representa o “tabuleiro de jogo” actual que essas três forças institucionais estabelecêrom para darem continuidade à orientaçom da política lingüística inaugurada em 1983 com a tristemente famosa Lei de Normalizaçom Lingüística. Um tabuleiro em que já nestes dias se prodigalizam à vontade e em espanhol membros do novo governo como Tourinho, Méndez Romeu ou Sánchez Piñón; em que até o BNG promove algum deputado significado polo seu uso e abuso, público e privado, oral e escrito, da única língua que no nosso país exerce a sério a oficialidade1.

Como é bem conhecido, a filosofia oficial em matéria de língua falanos da necessidade de os conflitos serem evitados, do convívio harmónico e de toda essa ladainha pseudo-científica que sustenta a co-oficialidade do galego com base num bilingüismo social desequilibrado em favor do espanhol.

A teimosa realidade demonstra-nos que o tempo joga em favor do espanhol, enquanto a palavrada legal e política falsamente igualitarista, votaçons unánimes incluídas, satisfai as consciências. Entretanto, e como corresponde a um país inserido na modernidade e no livre mercado, fica para a “iniciativa privada” de cada um e cada umha de nós a responsabilidade histórica polo que se adivinha como definitivo esmorecimento do mais 1 Se na altura de ser publicado este artigo era claro, talvez agora convenha esclarecer que o deputado do BNG aludido nestas linhas é Pablo González Marinhas.

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Nom diremos que seja indiferente ou até inútil a escolha de umhas ou outras normas legais em matéria de planificaçom lingüística, nem que PP, PSOE e BNG tenham os mesmos objectivos nesta questom. Tampouco cairemos no maximalismo de negar qualquer virtualidade à co-oficialidade, que sem dúvida trouxo alguns avanços e certos aspectos positivos para a auto-estima e para o reconhecimento social do galego. Diremos sim que, no fim de contas, a etapa encetada com o início do andamento da autonomia, situou a Galiza numha nova fase do processo assimilador. Umha fase que, duas décadas depois, está a confirmar-se como a mais efectiva na histórica imposiçom lingüística que padecemos.

Nestas primeiras semanas de novo Governo autónomo, em que ainda nom corresponde pedir-lhe contas nem resultados concretos, cabe lembrarmos a quem agora nos governa a responsabilidade que assume e as duas opçons que enfrenta: dar continuidade à letal pax lingüística do PP, ou romper com as tendências e dinámicas que nos encaminham para o que pode ser fase terminal no processo de substituiçom em curso.

Infelizmente, nem o inconcreto acordo de governo, nem a repartiçom de responsabilidades entre os sócios em matéria normalizadora permitem grandes expectativas quanto às possíveis mudanças.

Por isso julgamos ainda maior a responsabilidade histórica do corpo social galego que quer exercer os seus direitos lingüísticos, um corpo cada vez mais carente e necessitado de manifestaçons colectivas e efectivas de auto-defesa. Só a organizaçom e a pressom constante às instituiçons poderám quebrar esta pax lingüística e reorientar num sentido positivo a política aplicada até hoje por uns e outros.

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valioso dos nossos patrimónios colectivos, prévia desactivaçom de aquilo que a sociolingüística sempre chamou conflito lingüístico.

La Voz de Galicia, em ofensiva contra a Galiza Portal Galego da Língua, 28 de Setembro de 2005

Nos últimos dias, o jornal mais poderoso dos realizados na Galiza, máximo expoente mediático do espanholismo, promove a publicaçom de “notícias” e artigos de opiniom de inaudita agressividade contra os principais sinais da identidade nacional galega, no que parece ser umha tentativa de pressionar o Governo autónomo e evitar assim qualquer tentaçom de transbordar os limites da “correcçom política”, segundo a concepçom mais integrista do chauvinismo espanhol.

Referimo-nos, em concreto, a artigos como os publicados nos dias 24, 25 e 27 deste mesmo mês, nas páginas de opiniom do citado jornal, orientados a atacar a denominaçom galega do nosso país, desprezar a possibilidade de contarmos com selecçons desportivas próprias e denegrir tam directa como abertamente a língua nacional da Galiza.

No primeiro dos dias referidos, o colaborador habitual de La Voz Roberto Blanco Valdés, catedrático de Direito recentemente recompensado polo próprio jornal com o prémio Fernández Latorre de Jornalismo, fai umha inaudita incursom na Filologia Galego-Portuguesa para afirmar, com pomposa e vácua contundência, que “Galiza no existe”. Trata-se, como o leitor ou leitora já terá adivinhado, de umha lamentável tentativa de rebater o uso do nome galego do País nas camisolas da selecçom nacional de futebol, anunciado pola Direcçom Geral dos Desportos da Junta da Galiza.

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Numha contraditória sucessom de lugares-comuns, Blanco Valdés começa reconhecendo que “Galiza” é a forma cientificamente mais “acorde”, mas continua impondo o seu “critério” de jurista e sentenciando que o determinante é o que estabelece “a actual norma estatutária”, que denomina “Galicia” a Comunidade Autónoma em ambas línguas oficiais, para acabar apelando a que as Cortes madrilenas evitem que umha “provocación intolerable” afecte ao que ele considera “uno de los consensos básicos” da nossa sociedade. Na visom de tam distinto colaborador de La Voz, utilizar “Galiza”, como Castelao e Carvalho Calero faziam, atenta contra um dos pilares desta “democracia” que sem dúvida sustenta no trabalho de juristas e jornalistas tam tolerantes e democratas como o próprio Blanco Valdés.

Na ediçom do dia seguinte, o mesmo jornal da Corunha publicava um artigo assinado polo director da secçom de Opiniom, Ernesto Sánchez Pombo, dedicado de princípio a fim a tentar ridicularizar a criaçom de selecçons nacionais próprias. O recurso que utiliza, com mais azar que fortuna, é o de reduzir ao absurdo aquilo que os media espanhóis exploram com tanto empenho num sentido oposto: a utilizaçom de símbolos desportivos como recursos de autoidentificaçom e orgulho colectivo. Recurso, como se sabe, plenamente legítimo quando dedicado a premiar com a máxima distinçom principesca a “trajectória desportiva” de algum piloto espanhol antes incluso de conseguir o seu primeiro título; mas totalmente fora de lugar quando pretende contribuir, sequer minimamente, para que um povo sem Estado como o nosso recupere parte da auto-estima destruída por séculos de colonialismo. Em linha com o artigo do dia anterior, o egrégio opinador define o possível uso da palavra “Galiza” nas camisolas da nossa selecçom de futebol como “una de las majaderias de mayor tamaño cometidas desde Amalarico”. Umha palavra, Galiza, que, para este comprometido jornalista, evoca “una marca de aguardiente o una denominación de origen de pimientos”. Por aí fica o nível de ironia e a discutível piada deste honorável renegado a soldo da família Fernández Latorre.

Mas o prato forte da bateria de agressons verbais distribuída nos últimos dias polo diário de maior tiragem na Galiza contra os galegos e as galegas

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Exemplos como os anteriores abundam na imprensa mais adepta a esta particular democracia constitucional, monárquica e espanhola. Nada de novidoso, salvo o momento e a insistência com que estas proclamas se produzem nas páginas da rotativa corunhesa. Coincidindo, nom por acaso, com o anúncio da criaçom de selecçons desportivas próprias, mesmo que só seja para encontros amigáveis, e com a também anunciada inclusom do nome galego do País nas camisolas, em lugar do espanholizado “Galicia”1.

Tam elementares medidas de promoçom da auto-estima e o orgulho colectivos provocam umha agressiva campanha mediática que procura, usando o símil desportivo, incrementar a pressom ao adversário, para garantir que nom haja novidades no já crónico acanhamento dos valedores do impossível equilíbrio co-soberanista.

1 A Secretaria Geral do Desporto, em maos do BNG na altura, acabou por sucumbir às pressons mediáticas e, finalmente, a selecçom galega de futebol debutou sem o nome do País impresso nas camisolas. Em lugar disso, Ángela Bugalho e Santiago Domínguez optárom polo eufemismo “Selección Galega”.

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que nom renegamos da nossa condiçom nacional e lingüística foi o artigo assinado por um provocador profissional que já noutras ocasions tem aproveitado a “abertura e pluralidade” de La Voz para publicar as suas baboseiras anti-galegas. Trata-se de Juan José R. Calaza, prezado amigo de outro ilustre renegado: o pseudo-historiador e neo-facha Pío Moa. Desta vez, o tal Calaza intitulou o seu detrito “Mejor en español”. A sua tese, tam absurda como afirmar sem rubor que o espanhol é um idioma superior, transmissor da cultura clássica, o que torna “mil veces preferible para los intereses generales de los habitantes de Galicia un discurso reivindicativo en español” do que “otro en gallego con menos peso que una pompa de jabón”. Neste caso, o escrevedor aproveita o ensejo para dar graxa ao patrom, referindo-se com nome e apelidos ao presidente de La Voz de Galicia, Santiago Rey Fernández-Latorre, como autor de um recente artigo nas mesmas páginas, que Calaza define como “sonoro aldabonazo en defensa de Galicia... pero en español”. Já o di o ditado popular castelhano: “es de bien nacido el ser agradecido”.

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Galiza vencerá!

Algumhas perguntas finais em relaçom com esta campanha de La Voz e os seus possíveis efeitos na política institucional no que toca à língua e identidade galegas: Será que La Voz de Galicia continuará a cobrar suculentos subsídios da Secretaria Geral da Política Lingüística, em funçom do seu contrastado compromisso com a língua deste país, ou o novo Governo fechará por fim a torneira?2 Agüentará o BNG a pressom mediática, ou voltará a “roja-y-gualda” a luzir em breve em todos os actos e locais oficiais das conselharias que controla?

E umha última pergunta, esta dirigida aos nacionalistas e até independentistas de prática isolacionista: terá por acaso algum significado para nós o facto contrastado de os espanholíssimos Blanco Valdés, Sánchez Pombo, Calaza, etc, combaterem o reintegracionismo com a mesma veemência que demonstram nestes dias contra o galego e a Galiza?

2 Com efeito, La Voz de Galicia continuou a ser a principal beneficiária do dinheiro público dirigido aos meios de comunicaçom durante os quatro anos de bipartido PSOE-BNG, cobrando inclusive da área de Política Lingüística. Nos últimos meses da legislatura, o da grande burguesia corunhesa foi um dos principais suportes propagandísticos ao serviço do PP para a derrota final de Tourinho e Quintana nas eleiçons autonómicas de 1 de Março de 2009, que devolvêrom a maioria absoluta ao Partido Popular.

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Umha no cravo, duas na ferradura Vieiros, 3 de Fevereiro de 2006

Nestes dias, estám a vir à tona as contradiçons que envolvêrom a iniciativa do Estado espanhol para que a Uniom Europeia reconhecesse, de maneira parcial e subsidiária, um certo status ao galego, catalám e basco, como línguas de trabalho em determinados organismos dessa instituiçom.

O que em princípio parecia umha proposta digna de reconhecimento e louvor por parte do Governo de Zapatero, bateu logo com umha série consecutiva de contradiçons na sua aplicaçom, que mostrou os seus limites, nomeadamente para os interesses galegos. Umhas contradiçons que, em definitivo, deixárom em evidência a inconsistência do aparente progressismo da medida.

Para já, o Executivo espanhol renunciou de partida à oficialidade plena das línguas cooficiais nas três “nacionalidades históricas” do Estado, alegando os problemas técnicos que iria supor acrescentar novas línguas “minoritárias” a umha UE que na altura incorporava dez novos estados, com as suas respectivas línguas oficiais. Argumento de bem pouco peso quando algumhas delas, com menos falantes, gozam já do estatuto de oficialidade plena, como o esloveno ou o maltês. É claro que o determinante para umha língua ser reconhecida é contar com o peso de um Estado por trás, e nom o número de falantes. Um

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facto que, por si próprio, confirma a actualidade e conveniência do independentismo como reivindicaçom a que, inexplicavelmente, a maior parte do nosso nacionalismo tem renunciado até hoje.

A própria oficialidade restrita que o Governo espanhol propujo à Uniom foi contestada, entre outros, polo secretário geral do Parlamento europeu, Julian Priestley, que sublinhou a contradiçom de reclamar o estatuto oficial para umhas línguas nom reconhecidas previamente polas instituiçons do Estado que tal propom.

O caso do galego é sem dúvida o que melhor reflecte as contradiçons e erros estratégicos que envolvem o falhado processo de oficializaçom limitada na Uniom Europeia das línguas minorizadas polo Estado espanhol. Umhas contradiçons que nom se reduzem às posiçons oficiais do Governo. Assim, e face à evidência de nom contar com estatuto oficial no Congresso e o Senado espanhóis, o porta-voz do BNG em Madrid apresentou umha proposta que limita a estratégia galega a fazer seguidismo das teses da Esquerra Republicana de Catalunya. Como se sabe, esse partido vem reclamando durante a actual legislatura que o catalám, o basco e o galego passem a ser oficiais em todo o território do Estado, e de uso permitido nas cámaras de representantes madrilenas.

Umha no cravo e duas na ferradura, porque sendo legítima a proposta, nom é essa a prioridade nem o caminho para atingir o reconhecimento por parte da UE que a nossa língua, como todas as outras minorizadas na Europa, merece.

Nom entrarei a discutir, por mais que seja discutível, a conveniência de investir esforços em que o Congresso espanhol oficialize o galego em todo o território estatal. Seria, em todo o caso, bem mais urgente que os deputados galegos trabalhassem por umha verdadeira oficializaçom do galego como primeira língua na Galiza sem nengumha restriçom.

Mas o principal neste momento é os deputados galegos tirarem dos olhos, por um momento que seja, as peneiras do complexo de inferioridade incutido

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Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega (1999-2009)

É, sem dúvida, nesta questom que se visualiza de maneira mais clara as vantagens de apostarmos numha estratégia abertamente reintegracionista, e também a utilidade do isolacionismo para prolongar a actual posiçom subsidiária do galego.

Como já temos afirmado tantas vezes, o reintegracionismo nom é a soluçom imediata e definitiva dos males que o galego padece. Porém, sim significa umha ferramenta, um apoio de grande envergadura nom apenas na recuperaçom formal de umha língua hoje degradada e ameaçada de hibridaçom, mas também de reforço para a auto-estima e a recuperaçom funcional do nosso principal sinal de identidade nacional. Um apoio ao qual nom estamos em condiçons de renunciar em nome de umha aventura que só conduz para a auto-imposiçom de maiores dificuldades das que já temos de afrontar para a recuperaçom da nossa língua. É por isso que, em definitivo, o BNG e o conjunto do nosso nacionalismo fariam melhor abandonando as ambigüidades e as posiçons contraditórias, e aderindo à única estratégia de futuro para a nossa comunidade lingüística.

Bastante trabalho temos à nossa frente se quigermos conseguir essa oficialidade plena e efectiva na Galiza, para renunciarmos ao caminho que de partida já temos caminhado polo simples facto de reconhecermos que a nossa é a terceira língua europeia mais falada no mundo.

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por séculos de dependência material e mental de Espanha. Só assim verám claro que o galego deve seguir um caminho próprio, diferente do catalám e do basco, para conseguir exercer a oficialidade nas instituiçons da Uniom Europeia. E isto é assim porque, enquanto o catalám e o basco dependem da prévia oficializaçom estatal para exigirem igual tratamento da Uniom, ou entom da prévia emancipaçom nacional plena para contarem com um Estado que sustente os seus interesses lingüísticos, a situaçom do galego é bem mais favorável. É só reconhecermos que a nossa língua é já oficial na Uniom Europeia sob a denominaçom de “português”; é só a sociedade e a instituiçom autonómica assumirem tal realidade, para automaticamente passarmos a exercer os nossos direitos ao mesmo nível que pode fazê-lo qualquer cidadá ou cidadao falante de umha das línguas estatais europeias.

Autonomia e substituiçom lingüística na Galiza (1981-2006)

Abrente, Abril de 2006

Se algo tem caracterizado a política lingüística aplicada na Galiza desde 1981, ano em que cristaliza num Estatuto a Espanha das Autonomias prevista pola Constituiçom de 1978, é umha medida intervençom a caminho entre o deixar fazer, esse recurso que Carvalho Calero denominou “liberalismo lingüístico”, e umha actuaçom aparentemente desleixada ou fruto da improvisaçom, o que poderíamos denominar “fazer de conta que se fai”. No entanto, seria este um diagnóstico simplista de mais.

A substituiçom da rígida doutrina franquista em matéria lingüística, abertamente intervencionista frente à ameaça do que a ditadura sempre considerou e tratou de “línguas separatistas”, deu passagem, é certo, a um liberalismo muito caro ao espírito da Transiçom; bem se pode dizer que essa visom liberal assentou como umha luva a esse processo transformista da arquitectura institucional espanhola. O tempo véu a demonstrar que, tal e como calculárom os “pais da Constituiçom”, nada custava reconhecer determinados direitos individuais em relaçom ao uso das “línguas cooficiais”, desde que ficasse garantida a preservaçom do espanhol como único idioma necessário e obrigatório, e assim de facto continua a ser hoje, 25 anos depois da aprovaçom do Estatuto de Autonomia. Tal fica demonstrado, em diferente grau e com diversos matizes, nos casos galego, catalám e basco.

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Foi com essa perspectiva que se articulárom e aplicárom, umha por umha, as medidas legislativas e políticas tendentes a configurar umha nova situaçom de aparência democrática, em que o galego, na altura língua maioritária mas subordinada, iria ocupar o papel de língua minoritária digna de protecçom e cuidados especiais, sem em nengum caso pôr em causa a hegemonia da única língua oficial do Estado.

Objectivos assimilistas parcialmente conseguidos A própria aprovaçom do Estatuto (1981) e o andamento da Administraçom autonómica galega desde um ano antes acompanhou a progressiva substituiçom da própria sociedade como agente normalizador. De umha parte, a adscriçom da Política Lingüística ao departamento de Educaçom e Cultura da Junta definiu bem o sentido parcial da planificaçom, reduzida a umha área concreta da actuaçom dos sucessivos governos e alheia a umha visom global e abrangente. De outra parte, a assunçom pola Administraçom autonómica da actividade dita “normalizadora” serviu para desactivar progressivamente, se bem nom por completo, o significativo movimento social pola normalizaçom da década anterior. Primeiro objectivo parcialmente conseguido.

A acomodaçom do idioma ao guiom previsto obrigou a que os primeiros passos dados pola Junta pré-autonómica (1980), no sentido de ser oficialmente reconhecida a unidade lingüística galego-portuguesa, fossem rapidamente emendados. Forçou-se entom, mediante a intervençom directa do poder político-institucional, a ruptura da linha histórica nom apenas do nacionalismo galego desde os seus primórdios, mas também do próprio mundo científico da romanística tradicional, e inclusive da tradiçom documentalmente recolhida nas enciclopédias espanholas, já a partir dos anos 20 do século passado, que sempre reconheceu a unidade lingüística enquanto o nosso idioma se mantivo afastado de qualquer possibilidade de recuperaçom funcional.

Porém, na nova situaçom, o galego devia constituir-se em idioma “independente”, facilitando assim a sua posiçom de fraqueza face ao todo-poderoso e internacional espanhol. Daí que o isolacionismo, umha

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A sucessiva aprovaçom do Decreto de Bilingüismo (1979), da Lei de Normalizaçom Lingüística (1983), e dos decretos e ordens posteriores, deu forma à estratégia que iria ser seguida nas décadas seguintes e até a actualidade, estabelecendo como impossível objectivo, carente de qualquer referente teórico ou precedente prático em qualquer outro contexto de conflito lingüístico, o chamado “bilingüismo equilibrado”, assim formulado sobretodo para o ámbito do ensino. Com grandes palavras, os mesmos que até essa altura participaram abertamente na censura e marginalizaçom de quaisquer usos do galego para além das lareiras, as leiras e as tabernas, erigiam-se em novos defensores da convivência lingüística e inimigos do conflito.

Umha grande embalagem legislativa e normativa, embrulhada com crescentes somas de dinheiro e projectos tam caros e fastosos como inúteis para o avanço social do galego, tem servido durante todos estes anos para, como dizíamos, “fazer de conta que se fai”. Seria errado, portanto, concluirmos que nom existiu política lingüística, ou que a sua caracterizaçom tenha sido o puro desleixo. Houvo objectivos, estratégia e medidas concretas que conduzírom à situaçom actual.

Houvo também desleixo, é verdade, mas um desleixo medido e aplicado como parte de umha política sistemática e de umha efectividade indiscutível. Além do combate surdo contra os sectores fiéis ao idioma,

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posiçom sem qualquer sustento teórico anterior, passasse a constituir-se em doutrina oficial, a partir da aprovaçom do Decreto Filgueira, em 1982, e até hoje. Se o objectivo do “golpe normativo” tivesse sido a verdadeira recuperaçom e normalizaçom do galego, em que cabeça teria cabido descartar séculos de história e o seu potencial de futuro como língua estatal e oficial nos principais organismos internacionais? É certo que a dissidência reintegracionista subsiste, e ainda cresce ao mesmo ritmo que a consciência lingüística dos sectores mais dinámicos do nosso povo; mas as quase três décadas perdidas neste terreno nom deixam de constituir um êxito reconhecível na política lingüística oficial: o seu segundo objectivo parcialmente conseguido.

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marginalizados na elaboraçom e aplicaçom dos estéreis projectos; oculto no incumprimento de todo o que a legislaçom pudesse ter de favorável para o galego (o ensino é o caso paradigmático), mantivo-se durante todo este tempo umha evidente renúncia a conhecer a fundo o terreno sobre o qual se agia, incluídos os resultados das medidas aplicadas pola própria administraçom.

Vejamos só dous exemplos significativos. O primeiro, visível por contraste num período em que o Governo basco realizou e publicou três inquéritos globais sobre falantes, usos, atitudes, etc, de periodicidade quinquenal (1991, 1996, 2001) nom apenas para essa Comunidade Autonóma, mas para o conjunto dos territórios históricos de fala basca. Entretanto, na Galiza só foi publicada umha ediçom do chamado Mapa Sociolingüístico Galego (1993), de alcance só autonómico, e cujos resultados teriam acendido a luz de alarme de qualquer governo que tivesse o mais mínimo interesse em levar a bom fim o suposto objectivo de “bilingüismo equilibrado”. A realidade daquele estudo parcial confirmou a inviabilidade da estratégia autonómica para a normalizaçom do galego, mas nengumha medida foi tomada para corrigir o rumo empreendido em 1978-79.

O segundo exemplo é referente à avaliaçom do próprio trabalho concreto da Administraçom. Milhons de euros tenhem sido investidos nestes anos na formaçom do professorado e de pessoas adultas em geral, através dos tam numerosos como limitados “cursos de iniciaçom e aperfeiçoamento”. Alguém conhece a existência de um acompanhamento oficial dos resultados dessas actividades formativas? Todo indica que se tratou apenas de justificar gastos em Política Lingüística sem mais objectivo que fornecer diplomas, tendo sido mui discutida a sua utilidade para a incorporaçom de novos falantes e até para o aumento da competência lingüística das pessoas que os freqüentam.

No entanto, nom havendo estudos concretos sobre tam ampla como etérea rede formativa, quase ninguém se deu nestes anos ao trabalho de pedir contas aos sucessivos executivos autonómicos. Como se vê, estamos diante de exemplos claros de funcionamento exemplar da estratégia de “fazer de conta que se fai”; umha estratégia que, além do mais, conseguiu criar umha percepçom social bastante estendida de que, efectivamente, existe

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É verdade que o grau de desfiguraçom actual do que era um país com língua própria de uso muito maioritário, embora subordinada a funçons só primárias e informais, responde a umha mais complexa evoluçom socioeconómica do próprio capitalismo num país secularmente atrasado e incorporado bruscamente à modernizaçom na sua fase neoliberal. Mas nom é menos certo que o franquismo primeiro, e a segunda Restauraçom bourbónica depois, soubérom acompanhar essa dinámica histórica conduzindo-nos para a inaniçom como povo. Certamente, houvo e há resistências a esse processo, mas a grave situaçom actual da língua é a melhor prova do bom desempenho histórico do Estado espanhol nas últimas décadas, e da insuficiência da nossa resposta em chave nacional. A assunçom por parte da maior parte do nosso nacionalismo, nomeadamente por parte da sua direcçom política nas últimas duas décadas, dessa dinámica desnacionalizadora e assimilista imposta na Constituiçom de 78 e encarnada no Estatuto de Autonomia de 1981, é, nesse sentido, um dos maiores sucessos para um espanholismo hoje trajado de autonomista. Embora relacionado com o primeiro, podemos considerá-lo, pola sua especificidade no plano político-institucional, o quarto objectivo parcialmente conseguido.

Presente e futuro do conflito lingüístico A recente publicaçom, por parte do oficialista Conselho da Cultura Galega, de um estudo comparativo entre o referido Mapa Sociolingüístico Galego (com dados de 1992) e o mais recente Inquérito de Condiçons de Vida das Famílias (ECVF) por parte do Instituto Galego de Estatística (dados de 2003), apesar de nom tomar em consideraçom as falhas do estudo de campo do IGE, só véu a confirmar os principais problemas detectados em estudos parciais anteriores e no próprio Mapa Sociolingüístico Galego publicado em 1993.

Continua a queda percentual do galego como língua habitual na Galiza (passando de um índice de 2,97 sobre 4 em 1992 para 2,89 em 2003, e ficando por baixo do ponto médio da escala nos menores de 25 anos); o de

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umha política oficial favorável ao galego. Terceiro objectivo parcialmente conseguido.

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monolíngües em espanhol é o grupo sociolingüístico que mais cresceu nesse mesmo período (de 10,6% em 1992 para 18,5% em 2003), mantendo-se a diminuiçom do grupo de monolíngües em galego; assistimos à primeira geraçom em que o espanhol é a língua habitual maioritária, sem que o ligeiro incremento de monolíngües em galego nas cidades compense a desgaleguizaçom geral do meio urbano e da gente mais nova; continua a espanholizaçom dos usos lingüísticos no seio das famílias e o espanhol é já a língua em que a maioria aprende a falar; o espanhol continua a ser mui maioritário nos usos escritos (82,3% face a 14%); e carência de monolíngües galegos completados lingüisticamente no próprio idioma (que o falem e escrevam sempre), face ao carácter completo dos monolíngües em espanhol, questiona a solidez do minoritário sector caracterizado polos diversos estudos de campo como “monolíngües em galego”.

Estamos, como se vê, perante dados contundentes, apesar de maquilhados por um deficiente procedimento estatístico, e à espera de umha nova ediçom do Mapa Sociolingüístico Galego, cuja publicaçom se prevê para o próximo Outono1. Nom temos nengumha dúvida de que essa nova ediçom, catorze anos depois da primeira, apresentará dados que confirmarám a ameaça histórica que paira sobre o galego. Nom devia ser necessário dizê-lo, mas de facto convém sublinharmos que a abafante pressom do espanhol, e nom outras variantes estatais do próprio galego como o português ou o brasileiro, é a única ameaça real que enfrentamos.

A evoluçom da processo de substituiçom lingüística em curso na Galiza continua, ninguém pode negá-lo, a ameaçar seriamente a sobrevivência e o futuro da nossa comunidade lingüística, e a fórmula política-institucional encarnada no autonomismo tem-se revelado em todos estes anos como a melhor fórmula para dar continuidade ao brutal processo de imposiçom franquista, inclusive superando-o, por outras vias de aparência mais amável, no cumprimento de uns objectivos substancialmente comuns.

1 A difusom do inquérito de 2004 tivo um atraso muito maior. A RAG só fijo públicos os resultados em Março de 2009, confirmando-se o declínio acelerado dos usos sociais do galego (ver nota 1, página 36).

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Só a articulaçom das forças sociais comprometidas com a língua à volta de uns objectivos verdadeiramente normalizadores, para a defesa activa dos nossos direitos lingüísticos, individuais e colectivos, em todos os campos da vida social, poderá possibilitar essa mudança, mais necessária do que nunca. Existem iniciativas que caminham nessa direcçom, e outras muitas irám surgir sem dúvida. Cumpre insistir, organizar, coordenar, empurrar de todas as frentes possíveis, com toda a diversidade que quigermos e formos capazes de alimentar; mas numha única direcçom, a da plena e efectiva oficializaçom do galego como língua nacional da Galiza.

Só assim evitaremos que o projecto nacional espanhol poda finalmente entoar, sobre os restos de um corpo nacional galego já liquidado, o que seria o seu quinto e definitivo objectivo conseguido.

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As novas ferramentas que agora se nos oferecem para fazer frente à situaçom nom mudam substancialmente a estratégia dos últimos vinte e cinco anos: nem o falso consenso normativo (assinado em 2003), nem o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega (aprovado em 2004), que nom passa de umha série de formulaçons inconcretas que nom questionam os objectivos bilingüistas gestados e impostos entre os anos 1978 e 1981, mas que sim apresenta a novidade de contar com o apoio unánime dos três partidos parlamentares. O próprio ensaio do primeiro ano de governo alternativo ao PP à frente da Junta está a confirmar o continuísmo em matéria lingüística, enquanto o debate sobre a reforma estatutária tampouco parece apontar para qualquer mudança substancial no novo Estatuto, que continuará a consagrar a estratégia lingüicida que o espanholismo tem aplicado historicamente na Galiza.

Os limites da política lingüística autonómica: os meios e os fins Portal Galego da Língua, 13 de Maio de 2006

A sociolingüística costuma definir a política lingüística como o conjunto de estratégias e decisons adoptadas por um Estado em relaçom à língua ou línguas presentes na sociedade sobre a qual intervém. No caso do Estado espanhol, deparamos com um aparelho que controla territórios diversos, vários dos quais contam com línguas próprias diferentes da única oficial desse Estado, responsável institucional último pola sorte delas.

Há quem diga que, na verdade, o Estado espanhol nom conta com umha política lingüística clara, limitando-se a deixar fazer aos apêndices autonómicos dele dependentes, no nosso caso a Junta da Galiza. Na verdade, é discutível que cada autonomia poda, nas condiçons marcadas polo espartilho constitucional, aplicar políticas lingüísticas substancialmente diferentes das aplicadas até hoje, entendendo por “substancialmente diferentes” aquilo que marcaria a verdadeira diferença: o reconhecimento da territorialidade lingüística de cada umha dessas comunidades com língua própria diferente da espanhola. Referimo-nos, para nos entendermos, à aplicaçom de modelos como o suíço, o belga ou o canadiano, em que a língua estatal foi obrigada a renunciar à sua hegemonia e, ao contrário do que no Estado espanhol acontece, se respeita o papel de cada língua no ámbito territorial de cada cantom, regiom federal ou província (segundo a nomenclatura empregue em cada caso).

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Em lugar disso, no caso espanhol foi claramente estabelecida, na Constituiçom de 1978, a incontestável hegemonia do espanhol em todo o território, única objecto de conhecimento obrigatório por toda a cidadania, por mais que as outras línguas sejam consideradas como “património cultural que será objecto de especial respeito e protecçom”, de maneira similar ao que acontece, em matéria ambiental, com o tratamento dado às espécies em risco de extinçom. É esse o quadro essencial em que nos movemos nos últimos vinte e cinco anos, o que explica que as aspiraçons máximas dos que podíamos chamar “partidos de ordem” nom tenham ultrapassado, neste tempo, esse modelo que nunca foi aplicado em nengum lugar do mundo, e que aspira à igualdade social, a 50 por cento, entre as duas línguas em conflito em territórios como o galego, o catalám ou o basco.

Sendo evidente a insuficiência dessa caricatura de normalizaçom definida como de “bilingüismo harmónico” polo Partido Popular no caso da Comunidade Autónoma da Galiza, o certo é que nem sequer nos territórios em que houvo umha maior ambiçom normalizadora por parte das instituiçons autonómicas -País Basco e, sobretodo, Catalunha-, nem sequer aí foi posta em questom a hegemonia social do espanhol. Por mais que se verificasse umha catalanizaçom progressiva da vida administrativa e, sobretodo a nível formal, de outros muitos ámbitos sociais, o espanhol mantém no Principat os privilégios que, por mandato constitucional, “lhe correspondem”.

No caso da Galiza, e quando se aproxima um novo 17 de Maio, que sempre serve de data referencial para fazermos balanço sobre o ano anterior, o acontecido nestes últimos meses dá para reflectirmos sobre os limites das políticas lingüísticas propostas por umhas e outras forças políticas. É claro que, desde o anterior Dia das Letras, a grande mudança operada na linha de continuidade institucional no que à língua di respeito foi a substituiçom do PP à frente da Junta.

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No entanto, o passar dos meses foi arrefecendo os ánimos dos mais optimistas, e mostrando os limites das aspiraçons de uns e outros. Qualquer observador atento devia saber que o PSOE nom era polo cumprimento do Plano que assinou, nem de outro qualquer, aspirando a cobrir o expediente numha linha nom muito diferente da que o PP véu aplicando nas últimas décadas. Porém, no caso do BNG, sem duvidarmos da boa vontade da maioria da militáncia e até dos cargos públicos, as graves carências ficárom à vista no seu papel como sócio de governo incapaz de impor nem que seja uns mínimos com base nesse Plano consensual que, de resto, tem no excesso de palavrado e na carência de concreçom o seu maior defeito, junto à filosofia bilingüista que transpira.

A falta de objectivos estratégicos nacionais por parte do sector maioritário do nosso nacionalismo em matéria lingüística, que já se intuía e até se verificava nos ámbitos de poder que exercia, nomeadamente o municipal, ficou agora dramaticamente em evidência, quando se viu confrontado com o papel de força governante.

Nom conhecemos que exista umha formulaçom estratégica de aonde quer chegar o BNG em matéria lingüística, fora do seu apoio ao modelo reflectido no referido Plano Geral de Normalizaçom. Vemos, em troca, como parece actuar às apalpadelas, reivindicando hoje a actuaçom da Junta na Estremadura, reclamando depois a oficializaçom do galego em todo o Estado, priorizando a correcçom dos dicionários da RAE, ou teimando em que o galego tenha a consideraçom oficial de língua minoritária na Uniom Europeia em lugar de se acolher ao estatuto de língua estatal… medidas por vezes legítimas, mas nom prioritárias, noutras ocasions desnorteadas,

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A formaçom de um novo governo autonómico polo PSOE e do BNG convidou os sectores mais favoráveis à normalizaçom do galego ao optimismo. Existia já umha proposta planificadora unanimente apoiada polas forças parlamentares uns meses antes, o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega, e um acordo de Governo que, sem grandes concreçons nem compromissos em matéria lingüística, comprometia o Executivo com umha mudança baseada na aplicaçom desse Plano.

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quando nom abertamente erradas, enquanto pretende descarregar toda a responsabilidade polo continuísmo da Junta actual em matéria de língua nas costas do sócio maioritário. É verdade que em política lingüística nom se vive de maximalismos, e sim no avanço passo a passo, única via possível para chegar algures.

Porém, é necessário sabermos para onde é que caminhamos, deve haver um horizonte estratégico marcado, e é aí que falha a política lingüística do sócio de governo que se reivindica favorável ao avanço social do galego.

Admite o BNG o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega como horizonte estratégico, incluído a irrealista repartiçom social a 50% entre galego e espanhol? Nesse caso, só poderemos aspirar a que um Governo com presença do BNG se limite a compensar umha posiçom subsidiária da nossa língua inevitável no quadro constitucional imposto à Galiza em 1978. Poderám continuar a aprovar-se estatutos, leis, decretos, ordens e planos que, como até hoje, ficarám no papel, ou até poderemos ver novos avanços como os que já tem havido nestes anos na galeguizaçom da vida administrativa. Mas, no fundamental e no que das instituiçons públicas dependa, o galego continuará a esmorecer.

As forças galeguizadoras nom podem renunciar a uns fins estratégicos dignos de um projecto de construçom nacional como o que a Galiza necessita, que deve reconhecer, sem meias palavras, o objectivo de fazer do galego-português a única língua oficial da Galiza.

Já agora, nom queríamos concluir esta reflexom sem deixar de relativizar o importante papel institucional nos processos normalizadores. Para mal e para bem, o poder assimilista e, no caso contrário, normalizador, das instituiçons tem também os seus limites, o que, felizmente no nosso caso, deixa aberta umha porta para a mudança. A extensom social da consciência lingüística, a articulaçom dos sectores interessados no exercício dos direitos lingüísticos, a pressom sobre as instituiçons e partidos, podem variar, e tenhem variado já, processos históricos que pareciam irreversíveis.

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No estado de cousas actual, perante este novo 17 de Maio, é essa a nossa maior esperança, e nom as fórmulas mágicas de umha comissom parlamentar que prepara um novo Estatuto de Autonomia provavelmente tam inservível com o actual para os objectivos normalizadores que muitas galegas e galegos ainda mantemos.

Promover ou galeguizar?

Vieiros, 12 de Março de 2007

Nos últimos anos, fôrom assinados por consenso das forças parlamentares dous importantes textos jurídico-políticos relativos à língua: o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega, em 2004, e o novo Decreto para a promoçom do galego no ensino, ainda pendente de ratificaçom parlamentar.

Nos dous casos, os amplos acordos institucionais fôrom apresentados como importantes passos à frente no processo normalizador do nosso idioma. Por diversos motivos, as três forças políticas que os sustentam parecem satisfeitas por terem conseguido, como dixo a conselheira da Educaçom, “que a língua nom enfrente os grupos políticos”. É, mais umha vez, o fetiche do consenso ao serviço da liquidaçom do pluralismo.

Nom parece ser importante que, três anos depois da assinatura do primeiro dos acordos referidos, nem tenha começado a ser posto em andamento um Plano Geral de Normalizaçom que, de resto, mantém o “bilingüismo equilibrado” como idealista objectivo último. Sendo isso coerente com a política que caracterizou historicamente os dous principais partidos institucionais, no caso do BNG supom umha viragem para um alegado “pragmatismo” cujos frutos concretos, no que à língua di respeito, nom se vem em lado nengum.

Agora, a assinatura de um novo acordo consensual sobre o papel do

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galego no ensino volta a ser apresentado por esses mesmos partidos como “exemplo” de por onde deve caminhar-se em política lingüística. De novo, as aspiraçons do Decreto nom passam desses ilusos 50% a que já dizia aspirar o governante Partido Popular. De novo, em nome do consenso, evita-se fazer do galego a língua principal do ensino, o que o condena a continuar relegado, e agora já nom pola esmagadora maioria absoluta do PP, mas com o placet de toda a cámara autonómica.

De nada serve que meios e entidades próximos do BNG recriem a ilusom de um inexistente “Decreto para a galeguizaçom do ensino”, onde a realidade literal nos apresenta um “Decreto para a promoçom do galego no ensino”. Pode parecer umha questom menor, mas o simples fomento quantitativo e percentual do galego nom equivá-le a convertê-lo no idioma principal do ámbito educativo. Tampouco a miragem de afirmar com tom sentencioso que “para garantir o cumprimento do texto legal, Educaçom avaliará a situaçom para comprovar o índice de aplicaçom das medidas acolhidas na norma” garante diferenças qualitativas, quando essa mesma sentença genérica estava incluída já no Decreto 247/1995.

A realidade é –leia-se o rascunho do projecto– que o novo Decreto quer “promover” e nom “galeguizar”, e por isso nom fai do galego a principal língua veicular do ensino. A realidade é que mantém intacto o sistema de inspecçons actuais, e por isso nom garante um cumprimento da nova normativa superior ao da actual. A realidade é que, podendo ter recorrido a normas mais avançadas e efectivas, o actual Governo autonómico preferiu recuar dez anos atrás e copiar o modelo aplicado polo PP nas Ilhas Baleares.

A realidade é, em definitivo, que o Governo bipartido evita exercer como maioria parlamentar para aplicar umha planificaçom lingüística diferente e acorde com as necessidades da comunidade lingüística galega neste momento histórico. Por isso, com o novo Decreto, o ensino na Galiza autonómica continuará a ter muita “promoçom do galego”, mas nengumha verdadeira “galeguizaçom”.

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A recuperaçom do galego exige outro Modelo Vieiros, 21 de Junho de 2007

Quando lim a notícia de um novo caso de repressom lingüística, acontecido num hospital privado da Corunha com esse nome –Modelo, véu-me logo à memória a histórica prisom catalá. Nada a ver com um centro de saúde, eu sei, mas útil metáfora de como nos sentimos às vezes na Galiza as pessoas que aspiramos a algo tam natural e justo como desenvolver umha vida normalizada na língua histórica do nosso país.

Nesta ocasiom, foi umha doutora –isso sim, de origem foránea, segundo esclareceu a Direcçom do hospital– que exerceu labores repressivos contra um jovem que ousou manter o galego para se dirigir à respeitável facultativa.

Há poucos meses, foi num hotel da Toja que trascendeu a directriz formal e escrita contra a utilizaçom do idioma da Galiza no relacionamento do pessoal hoteleiro com as pessoas que nele se hospedassem.

Nos dous casos, e noutros parecidos que vam saindo à luz nas secçons de breves dos jornais, há constáncia formal, quer por testemunhas, quer por existirem documentos que o confirmam, de flagrantes agressons aos direitos fundamentais das pessoas e ao direito colectivo à língua de todo um povo a quem pertence desde há doze séculos.

Dito o anterior, e sem ocultar a irritaçom e impotência que me provocam esses e outros episódios que a maior parte dos galegofalantes poderíamos apresentar, gostava de reflectir sobre as causas estruturais

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que possibilitam este lamentável estado de cousas, num país em que a própria expressom “direitos lingüísticos” fica fora da linguagem habitual das próprias instituiçons e instáncias que, supostamente, trabalham pola superaçom do conflito lingüístico.

Política lingüística Refiro-me, para ficarmos no ámbito da saúde, a umha política lingüística, a autonómica galega, sem mais estratégia normalizadora que a parcial galeguizaçom da rotulagem e dos documentos públicos nos centros adscritos ao SERGAS. Nem o pessoal sanitário tem a devida formaçom, nem o nosso idioma passa de um papel secundário em relaçom ao único oficial do Estado: nengumha garantia, por exemplo, para o atendimento em galego de quem assim o requerer; nengumha obrigaçom ao pessoal em relaçom à incorporaçom do galego com ferramenta imprescindível por puro profissionalismo.

Os direitos lingüísticos ficam assim reduzidos, no melhor dos casos, a umha tarefa burocrática, que talvez sirva para tranquilizar as consciências de quem, verdadeiramente, nom quer ver desaparecer o galego desta terra, mas que, nas últimas décadas, se tem revelado perfeitamente inútil.

E nom por um problema quantitativo, quer dizer, nom porque rotulemos pouco em galego ou porque haja poucos cursos de galego. É um problema qualitativo derivado de umha visom da galeguizaçom que a limita a uns usos dependentes, deficitários e redundantes, em relaçom ao idioma verdadeiramente efectivo e portador de autoridade: o espanhol.

Para quem nom quiger contribuir para essa estratégia suicida, e eu nom quero, é imprescindível denunciar que o acontecido no Hospital Modelo, como antes no Hotel Louxo-La Toja, é a conseqüência lógica do que poderíamos chamar, como fazia Carvalho Calero, “liberalismo lingüístico”, que reduz o galego, no melhor dos casos, ao direito individual —no caso do Hospital Modelo, nem isso, claro— e deixa para o espanhol o peso da verdadeira oficialidade territorial.

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Em concreto, e comparando o caso do Hospital Modelo com a situaçom lingüística na sanidade quebequesa, na naçom francófona existe hoje umha lista de hospitais que garantem à minoria anglófona o atendimento na língua do Estado (o inglês). Entretanto, na Galiza, a populaçom que ainda mantém fidelidade prática ao idioma histórico do País nom só nom conta com essa garantia: arrisca-se a ser recriminada por alguns empregados públicos, que nos exigem que falemos a língua do Estado, por exemplo, nos consultórios médicos.

Enquanto nom assumirmos a necessidade da oficialidade principal do galego, ao mesmo tempo que avançamos colectivamente, passo a passo, em direcçom a esse objectivo, de pouco servirá só denunciarmos cada nova agressom. Continuaremos, como até hoje, à defensiva, a ver como o nosso principal património colectivo é liquidado, de maneira progressiva e indefectível, mediante a fórmula trucada disso que ainda chamam, com grande sarcasmo, bilingüismo equilibrado.

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Privilégios para o espanhol A Galiza conta hoje com um modelo semelhante ao que existia no Quebeque antes da aprovaçom da Carta da Língua Francesa, em 1974.

Naquele momento, o país francófono sob administraçom anglófona canadiana optou por um novo modelo, de tipo territorial, tal como os cantons suíços ou as comunidades francesa, flamenga e germanófona na Bélgica, para referir outros exemplos. Um modelo, o territorial, em que cada língua histórica ocupa as funçons próprias de umha língua nacional em todo o território que lhe é próprio, assumindo-se para tal a necessidade de que a língua estatal perda a hegemonia. No nosso país, a fórmula territorial suporia a única com garantias de avanços reais para o galego, o que passa polo fim dos privilégios para o espanhol.

Língua, toponímia e soberania Vieiros, 18 de Agosto de 2007

É um tema recorrente na presença institucional espanhola no nosso país durante o último século e meio: monarquias, repúblicas, democracias, ditaduras e ditabrandas tenhem coincidido na espanholizaçom dos nossos nomes de lugar. E, no entanto, apesar do que podam imaginar os organismos em causa, com essa atitude só continuam a evidenciar a existência de umha naçom chamada Galiza, pois, se já fôssemos considerados espanhóis “homologados”, que falta haviam de ter de nos desfigurar a identidade?

Nestes últimos dias, transcendeu a utilizaçom sistemática pola Guarda Civil da nossa toponímia barbarizada no seu web: “Puertomarín”, “Puentenuevo”, “Vivero”, “Seoane del Caurel”... como com Franco.

Também o Ministério espanhol do Fomento continua a utilizar, como com Franco, formas toponímicas do tipo de “Otero del Rey” ou “Piedrafita del Cebrero”, perante a desesperaçom, a bem da verdade, dos deputados do BNG em Madrid, que umha vez e outra vez venhem reclamando, há anos, respeito para os topónimos galegos.

A conclusom parece clara: por mais que em Madrid queiram vender-nos a sua “compreensom” e mesmo falem da “vontade integradora” dessa “rica diversidade” na “Espanha plural” que guia o actual regime constitucional, som incapazes de ocultar a verdadeira natureza do seu projecto nacional.

Ao mesmo tempo, por mais que o BNG lhes reclame respeito para o

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Galiza vencerá!

nosso “facto diferencial”, as instituiçons espanholas voltam logo a actuar consoante o seu instinto mais primário: a nossa definitiva assimilaçom é hoje, como sempre, o seu objectivo.

Seria bom que compreendêssemos essa elementar verdade na hora de marcarmos as nossas aspiraçons colectivas, como povo, em relaçom a Espanha. Por exemplo, se assumíssemos que nunca vamos obter reconhecimento para os nossos direitos nacionais num quadro estatal cujo único sentido é a negaçom desses direitos, deixaríamos de perder o tempo e as energias reclamando a galeguizaçom da Direcçom Geral da Guarda Civil, ou entom situaríamos determinadas reivindicaçons tácticas no contexto da única aposta estratégica possível para viabilizar o nosso projecto nacional: a aposta independentista.

Afirmando, da mesma forma, a territorialidade como base da luita polos nossos direitos lingüísticos, exigiremos que aqui sim, na Galiza, qualquer instituiçom, nacional ou estrangeira, respeite e utilize o nosso idioma de maneira preferente, se nom exclusiva, e até poderemos praticar, com toda a legitimidade, formas de insubmissom colectiva tendentes a garantir avanços nesse caminho.

Deixando de situar, em definitivo, as nossas aspiraçons políticas em Madrid, onde nunca umha força galega passará de representar umha pequena minoria frente à esmagadora aritmética parlamentar espanhola, relativizaremos a maneira como nos chamem, dedicando de preferência os nossos preciosos esforços colectivos ao exercício efectivo da nacionalidade galega nos campos de actuaçom social em que cada galega ou galego consciente hoje tem presença.

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Quem teme o reintegracionismo?

Vieiros, 13 de Outubro de 2007

A recente filtraçom de dados do Mapa Sociolingüístico da Galiza parece confirmar o que outros estudos tenhem reflectido nos últimos anos: a comunidade lingüística galega sofre um retrocesso mais do que evidente, ao ponto de estarmos a um passo de que o galego se converta, se ainda nom o fijo, em língua minoritária, além de minorizada, no seu território originário.

Umha situaçom que, ao contrário da anterior (língua maioritária e minorizada) nom é estável, acelerando o processo substitutivo em curso no nosso país e abrindo expectativas reais para a extensom absoluta do espanhol como principal língua de identidade na Galiza.

Perante um panorama como este, instituiçons como a Real Academia Galega ficam em evidência quando o seu presidente, X. R. Barreiro Fernandes, num documentário divulgado pola TVG no passado dia 25 de Julho, considerava umha ameaça para o galego a possibilidade de ser “succionada” (sic) polo português. Em termos bem mais prudentes se expressava o também académico Francisco Fernandes Rei, chegando a reconhecer a “inegável” identidade lingüística entre galego e português.

Continuar a sustentar hoje que a ameaça para o galego provém do sul do Minho, após quase três décadas de imposiçom oficial de um modelo isolador cujos resultados estám bem à vista, produz, no mínimo, algumha perplexidade…

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Galiza vencerá!

Poderíamos agora apelar a casos concretos em que a existência de amplos espaços lingüísticos de dimensom internacional nom contradi a substancial unidade. O caso flamengo é paradigmático da prodigiosa recuperaçom durante o último século e meio, culminado em 1980 com a assinatura do Tratado da Uniom Lingüística Neerlandesa, entre os governos flamengo e holandês. O reintegracionismo foi aí umha ferramenta normalizadora que, ao contrário do que temem alguns isoladores do galego, nom implicou qualquer unidade política entre a Flandres e a Holanda.

Que impede, entom, a assinatura de um Tratado da Uniom Lingüística Galego-Portuguesa entre os governos da Galiza e Portugal? Só a curta visom dos políticos e os normalizadores oficiais que guiam os passos do nosso país em matéria de língua.

Tímida aproximaçom É verdade que a última revisom do padrom galego da RAG supujo umha tímida aproximaçom de posiçons reintegracionistas. É verdade que a recuperaçom do nosso idioma exige outras medidas para além das padronizadoras, entre as quais umha também ensaiada com êxito na Flandres: o reconhecimento jurídico da territorialidade lingüística, nos mesmos termos que o espanhol a goza no conjunto do território administrativamente espanhol.

Contodo, um processo que realmente queira conduzir para a plena recuperaçom dos direitos lingüísticos colectivos galegos poderia incluir desde já algumhas medidas efectivas, com a única condiçom de que a mentalidade estreita e isoladora seja substituída por umha outra mais aberta, que nos situe no mundo como parte do amplo espaço internacionalmente conhecido como lusofonia.

Ponhamos alguns exemplos: Que essência do nosso idioma se veria ameaçada pola difusom gratuita e generalizada dos meios de comunicaçom (televisons e rádios) portugueses no conjunto do território galego?

Porque a Administraçom autonómica nom segue os passos da estremenha, situando a Galiza à frente no ensino do português em escolas oficiais de

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Seria tam difícil estabelecer acordos com administraçons e empresas informáticas, editoriais e audiovisuais para que a Galiza fique incluída na distribuiçom de materiais em português, que nos evitem pagar a portagem do espanhol para aceder a produtos culturais e tecnológicos de todo o tipo, já existentes na nossa língua?

Administraçom democrática Essas e outras iniciativas semelhantes, longe de ameaçarem ou “succionarem” o galego, só o enriqueceriam e o afirmariam face à abafante imposiçom do espanhol, permitindo novos passos em matéria de padronizaçom que nos conduzissem à assinatura desse necessário Tratado da Uniom Lingüística Galego-Portuguesa a que antes aludim.

Qualquer administraçom democrática em qualquer país do mundo, quando comprova o fracasso de umha política concreta, deve revê-la, corrigi-la e garantir mudanças reais. Em lugar disso, na Galiza levamos quase três décadas de fracassos em matéria de política lingüística, agora confirmada nos novos dados da segunda ediçom do Mapa Sociolingüístico da Galiza, que a RAG e a Junta nom acabam de publicar, apesar de estar pronto desde 2004. O que sucede no nosso país dá para pensar que, realmente, as instituiçons públicas querem deixar esmorecer o galego entre a propaganda, o sentimentalismo e os subsídios milionários.

Ou entom, como explicarmos que o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega, roteiro de consenso com que as principais forças políticas enfrentarám os próximos anos, continue a teimar nos mesmos tiques bilingüistas e isoladores que nas últimas décadas mostrárom o seu inapelável fracasso?

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idiomas e como segunda língua estrangeira no ensino secundário galego?

Que impede inclusive incorporar o estudo do português como parte dos programas oficiais de Língua Galega nos diferentes níveis educativos, garantindo assim, em poucos anos, umha competência generalizada por parte de toda a populaçom galega?

Como se normaliza um idioma?

Vieiros, 2 de Janeiro de 2008

Até a perda da maioria absoluta polo espanholíssimo Partido Socialista no concelho da Corunha, os governos encabeçados primeiro por Francisco Vasques e depois por Javier Losada (provavelmente Lousada, a nom ser que poda apresentar razons biológicas para a sua condiçom de renegado) tinham claro como se normaliza um idioma: pola via da imposiçom. E agírom em conseqüência. É assim como se vem impondo, indefectivelmente, o espanhol no nosso país, desde há bastantes séculos, em funçom das possibilidades objectivas que para tal foi tendo a Administraçom espanhola num território durante muito tempo rural, mal comunicado e alheio aos efeitos de umha inexistente escolarizaçom em massa e de uns limitados meios de comunicaçom. De facto, à medida que as comunicaçons, o ensino e os mass media fôrom estendendo-se ao conjunto do nosso povo, a política lingüística oficial tem dado resultados mais claros e rápidos, pois os mecanismos de fundo –o controlo da economia, as vias de promoçom social, o submetimento político-institucional, o poder simbólico– tenhem funcionado optimamente a favor do espanhol nos últimos séculos.

Entender isso –que os idiomas se normalizam pola via da imposiçom– é fundamental para quem quiger fazê-lo. Vasques e Losada sabem-no e, além do mais, contavam até há pouco com o apoio institucional e eleitoral necessário para agirem em conseqüência. Nem sequer necessitavam

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Galiza vencerá!

aparentar qualquer simpatia ou cumplicidade para com os corunheses e corunhesas que falam aquilo que o Estatuto de Autonomia define como língua própria da Galiza.

Porém, nas últimas eleiçons municipais, os resultados alterárom a correlaçom de forças e o PSOE decidiu pactuar com o BNG um governo de coligaçom que lhe permitisse manter a maior quota de poder no pleno e no governo locais.

Como tem afectado isso à possível normalizaçom das duas línguas oficiais nesse concelho?

O sintoma mais claro de mudança é a recente apresentaçom de umha proposta de Ordenança Municipal de Normalizaçom Lingüística, por parte do BNG. Umha Ordenança que, caso seja aprovada, chegará com umha década de atraso em relaçom a outros concelhos galegos próximos, como o de Ferrol.

Claro que, para que isso aconteça, Losada e o resto do PSOE corunhês terám que ter garantias, afirmárom, de que nom haverá “imposiçons”. A partir daí, poderá activar-se um reajustamento nas condiçons de imposiçom do espanhol na Corunha, passando a instituiçom municipal a “aparentar qualquer simpatia ou cumplicidade para com os corunheses e corunhesas que falam aquilo que o Estatuto de Autonomia define como língua própria da Galiza”.

Assim será, no melhor dos supostos Lembremos que Ferrol aprovou a sua flamante Ordenança em 1997 e, apesar de terem passado polos sucessivos governos forças tam variadas como o PP, o PSOE, o BNG, IU e IF, a Ordenança aprovada há umha década nunca foi levada à prática. Na actual legislatura, Vicente Irisarri e muitos dos seus colegas continuam a falar espanhol, em público e em privado, como fai a maior parte dos funcionários públicos dessa instituiçom municipal.

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No entanto, manteremos a nossa firme e realista convicçom de que, sem imposiçons, nom há normalizaçom, a nom ser que entendamos por ‘normalizaçom’ o que é só umha relativa galeguizaçom da vida administrativa nas instituiçons públicas da Galiza autonómica. De facto, é isso que interpretam as principais forças institucionais, como nos demonstrou a própria representante corunhesa do BNG quando defendeu a sua proposta de Ordenança: “Nom se vai impor o galego a ninguém, trata-se apenas de normalizar um idioma como se fai noutros concelhos da Galiza. Nom há nada de novo, está todo inventado”.

Com efeito, está todo inventado. Essas palavras da vereadora do Bloque, reproduzidas nos meios de comunicaçom, sintetizam as graves carências das políticas institucionais frente às necessidades da nossa comunicade lingüística. Necessitamos umha normalizaçom real, e temos umha virtual.

Precisamos de umha normalizaçom como a que já está a ser aplicada ao espanhol nas nossas universidades, nas instituiçons municipais, nos tribunais, nas empresas, na sanidade, nas salas de cinema, nos estádios de futebol, nos jornais e nos restantes meios de comunicaçom, públicos e privados. Está todo tam inventado que só necessitamos a normalizaçom aplicada ao espanhol em qualquer território de populaçom espanholfalante, como Santander, Valhadolid, Sevilha ou Albacete.

Necessitamos, em definitivo, umha normalizaçom territorializada: um só idioma com todas as funçons sociais para o conjunto de um território, o nosso, e a liberdade para as pessoas falarem e até serem individualmente atendidas noutros idiomas quaisquer, mesmo incluindo como preferencial o espanhol. Nada que inventar, pois é a normalizaçom que já conquistárom o flamengo na Flandres e o francês no Quebeque ao longo do século XX; a normalizaçom que os espanhóis também reclamam para Porto Rico

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Nom é a nossa intençom desprezar a proposta do BNG. Aplaudiremos a aprovaçom de umha nova Ordenança Municipal de Normalizaçom Língüística, mais umha, e que o galego entre assim, nem que seja só nos dias de festa, nas ilustres instalaçons de Maria Pita. Reconheceremos a meritória iniciativa do Bloque.

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Galiza vencerá!

perante o domínio do inglês; a que a Confederaçom Helvética reconhece a cada um dos cantons que formam a Suíça, de maneira imperceptivelmente impositiva, pois ninguém é individualmente consultado ao nascer sobre o idioma em que vai desenvolver o resto da sua vida.

Essa é a única normalizaçom possível. Umha normalizaçom que, no nosso caso, só poderá vir fruto de umha escolha consciente da maioria do nosso povo, que exija aos seus representantes políticos –a ser possível, num modelo de intervençom social bem mais democrático que o actual– a imposiçom, sim, do galego como língua nacional. Renunciarmos a umha normalizaçom real supom que nos conformamos com a pobre subsistência de umha versom traduzida e redundante do único idioma que conta, até o nosso definitivo esmorecimento como povo. E essa é a única leitura possível das políticas lingüísticas que nos últimos vinte e cinco anos tenhem sido aplicadas polas principais forças institucionais actuantes na Galiza.

Mas, para alguns galegos, nom sei se poucos ou muitos –porque nunca fomos consultados sobre essa questom– já chega de pantomimas.

Agradeceríamos algumha sinceridade quanto a quem quer atingir objectivos normalizadores sérios e, a partir daí sim, acharíamos admissível que se estudassem os ritmos e os caminhos para avançarmos numha imposiçom colectiva que garanta um direito tam democrático e irrenunciável como é a existência digna da nossa comunicade lingüística.

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Carvalho Calero no século XX Galego Abrente, Abril de 2008

Nos últimos meses, entidades sociais e figuras muito diversas do nosso país tenhem aderido à campanha que a Fundaçom Artábria, da comarca de Trasancos, lançou para reclamar um verdadeiro reconhecimento social e institucional a quem foi um dos grandes intelectuais galegos do século passado. É sabido, porque assim foi reconhecido por algum dos seus integrantes, que a Real Academia Galega, instituiçom tomada por sectários antireintegracionistas incapazes de integrar a pluralidade do País que aposta em si mesmo, leva dezoito anos, desde o mesmo momento da morte do erudito ferrolano, a tentar enterrar de vez as suas ideias sobre o que o nosso idioma deve ser e sobre que política lingüística precisa a Galiza para garantir um futuro digno ao nosso milenário idioma nacional.

O herético Ricardo Carvalho Calero, cuja vida atravessou a prática totalidade do século XX galego, representa nom apenas o mais alto cume da formaçom intelectual em matérias como a investigaçom literária e lingüística, junto à criaçom literária de grande nível de qualidade em todos os géneros. Representa também, e sobretodo, o serviço ao País como máxima aspiraçom em tam diversos contextos sociais como ele viveu: a República, a ditadura franquista e a Restauraçom bourbónica que se estende até hoje.

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Galiza vencerá!

Mas, se a unanimidade é absoluta na importáncia dos seus trabalhos de investigaçom e difusom literária, com a monumental História da Literatura Galega Contemporánea ainda plenamente vigente como referência para qualquer pessoa que quiger aproximar-se do fenónomeno literário galego nos últimos séculos, tal unanimidade nom se dá na hora de reconhecer o seu papel como estudioso da nossa língua, nomeadamente no que di respeito à dimensom social e à orientaçom que deve ter a construçom de um padrom moderno.

Aí, a partir do seu claro posicionamento logo em 1975, surgiu a anatemizaçom contra o velho professor, primeiro catedrático de Língua e Literatura Galegas desde 1972, e redactor das normas académicas de 1970-71. Foi no artigo intitulado “Ortografia galega”, publicado em La Voz de Galicia, onde afirmou que “estamos no momento em que cumpre já umha revisom da nossa normativa à luz desses factos” (…) “Inserido o nosso idioma no complexo ibero-románico ocidental, qualquer grafia que resulte dialectalmente rechamante produzirá umha impressom de indisciplina cultural, que deve evitar-se se pode sê-lo (…) restabelecendo a continuidade que pode ter sido alterada polo momento dialectal que a língua viveu durante séculos”. É importante sublinhar que Carvalho assumiu posiçons reintegracionistas avançadas quando começou a estudar-se a possibilidade de introduzir o galego no ensino, pois, como afirmou num artigo de 1985: “Quando nom existia oficialmente Galiza, quando nom existia oficialmente o galego, quando nom existia oficialmente o ensino do galego com umha consciência de substantividade da língua deteriorada por longos séculos de alienaçom, o uso da escrita castelhana, em que todos éramos alfabetizados, podia ser único expediente realista para fomentar a escrita do galego.

Onde ensinar outra ortografia? Com que professores se contava para isso?

Aumentar as difiduldades do uso do galego naquelas circunstáncias tam adversas, nom seria mi contraproducente? Mas desde que o galego é idioma (co)oficial e há ensino oficial do galego, imos perpetuar indefinidamente

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Nos anos 70, diante da iminência da morte do ditador e na perspectiva da cooficializaçom do galego, era o momento de passar das ideias reintegracionistas, que sempre impregnaram o pensamento galeguista e nacionalista galego já desde os ilustrados do século XVIII, aos factos da orientaçom do novo padrom, imprescindível para introduzir o galego nas instituiçons autonómicas e no ensino.

Lembremos que o primeiro presidente da Real Academia Galega, Manuel Murguia, foi um grande entusiasta da unidade lingüística galegoportuguesa, tal como as principais figuras do nacionalismo dos anos 20 e 30: Joám Vicente Biqueira, Antom Vilar Ponte, Afonso Daniel Rodrigues Castelao… o próprio Carvalho, que na sua juventude chegou a presidir a agrupaçom ferrolana do Partido Galeguista, bebia já naquela altura da tradicional orientaçom reintegracionista do pensamento galego.

Trajectória de compromisso e dignidade A trajectória de Carvalho Calero ao serviço das ideias da soberania nacional e da esquerda, junto ao compromisso com o idioma e a cultura da Galiza, constituem nele um património que mantivo com dignidade apesar das dificuldades e represálias que implicárom para quem viveu o exílio interior durante a longa ditadura fascista e a marginalizaçom imposta polo estreito autonomismo nascido nos primeiros anos da década de oitenta.

Na juventude, como estudante, participou na fundaçom da organizaçom estudantil republicana FUE, que protagonizou mobilizaçons contra a ditadura de Primo de Rivera e mais tarde, como político, assinou junto a outros conhecidos militantes comunistas e nacionalistas, em 1931, um abaixo-assinado intitulado “A esquerda galeguista fala ao País”, chamando à abstençom activa numhas eleiçons em que o nacionalismo galego ainda nom conseguira apresentar umha alternativa ao espanholismo rampante.

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a ruptura com a ortografia histórica que, adaptada às circunstáncias do presente, se emprega no mundo lingüístico que tem o galego como torgo?”

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Galiza vencerá!

Colaborador do “Centro Obrero de Cultura” que funcionava em Ferrol naqueles anos, defendeu a orientaçom progressista e republicana do Partido Galeguista, do qual fora cofundador em Dezembro de 1931, junto a Castelao, Outeiro Pedraio e Vicente Risco. Em 1936, publicou um artigo com motivo da derrota das posiçons da ala direita, celebrando a adesom à Frente Popular em 1936 sob o título “Já somos esquerda”.

Apesar da sua juventude, foi um dos redactores do Estatuto de Autonomia para a Galiza, que nom chegou a entrar em vigor polo levantamento militar fascista, que o apanha em Madrid. Ali adere imediatamente como voluntário ao exército republicano, num batalhom de milícias de ensinantes adscrito ao Quinto Regimento, atingindo o grau de oficial.

Com a vitória fascista, chega a prisom, a perda da vaga de funcionário público em Ferrol e o ostracismo dos assinalados pola sua condiçom republicana, galeguista e de esquerda.

Da ditadura à II Restauraçom boubónica Protagonizou, portanto, Carvalho Calero um percurso vital dificilmente digerível polos defensores do statu quo, que nunca conseguírom integrar a sua natural tendência libertária no selecto clube dos intelectuais orgánicos.

Isso, sem dúvida, determinou a condena à marginalidade que padeceu, apesar de ser evidente a sua superioridade intelectual em relaçom aos que, com a chegada do novo regime monárquico de 78, assumírom o protagonismo das políticas lingüísticas e culturais.

Na década de 70, na iminência da morte de Franco, Carvalho viveu um período de expectaçom polas possibilidades que se abriam para umha mudança substancial no estatuto legal e social do galego e, de umha maneira mais ampla, da identidade nacional galega. Foi aí, como dizíamos, que se manifestou abertamente por um galego reintegrado no seu espaço próprio, o que o converte num idioma internacional e intercontinental, permitindo-nos olhar de tu a tu o prepotente poder lingüístico espanhol.

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Umha posiçom inassimilável pola casta política em formaçom naqueles anos iniciais do novo Estado das Autonomias, que apoiárom a via isolacionista.

Mas as esperanças de Carvalho nom se situavam só na dignificaçom do corpus lingüístico galego, aspirando também à recuperaçom social dos usos. Sem partir de umha concepçom essencialista ou idealista do papel da língua na identidade galega, defendia que “qualquer idioma sentido como próprio por umha comunidade, seja qual for a sua extensom e a sua distinçom dentro do mundo em que vive, tem direito à existência, e ao agarimo do poder político”.

Ao contrário do que sucedia na II República, nos anos 70 o galego foi assumido como ferramenta política por toda a oposiçom antifranquista, o que convidava Carvalho ao optimismo. Hoje sabemos, e também ele o comprovou na década seguinte, que os entraves do poder político e o factor ideológico impedírom que as cousas corressem como poderiam ter corrido.

Normalizaçom, reintegracionismo e “consquista dos mecanismos de poder” Frente às curtas visons do espanholismo e de boa parte do nacionalismo galego, reivindicou a “fortuna histórica do galego” que nom tivérom o euskara e o catalám, em funçom da projecçom internacional do nosso idioma, e olhou com sá inveja o sucesso da via reintegracionista e normalizadora na Flandres, no seu célebre artigo “O voo do flamengo”.

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Frente às posiçons dos dialectólogos do Instituto da Língua Galega, defensores de um modelo de língua baseado da separaçom do português e na dependência do espanhol, mal maquilhada com apelos à “fala do povo”, Carvalho Calero defende que, como acontece em todas as línguas estatais, também o galego deve contar com um padrom baseado na história e numha forma nom directamente resultante da média entre as variantes diatópicas.

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Galiza vencerá!

Analisando a história com perspectiva materialista, situou o esmorecimento do nosso idioma no papel das classes dominantes, as únicas que podiam ter garantido a viabilidade de umha comunidade lingüística, ao serem referenciais para o conjunto de qualquer formaçom social. Afirmou que “se no tránsito da Idade Média para a Idade Moderna se castelhanizou lingüisticamente a nobreza, no tránsito da Idade Moderna para a Contemporánea castelhanizou-se a burguesia”.

Apesar do optimismo aparentemente ingénuo dos ano 70, Carvalho viu logo para onde se encaminhava o novo aparelho político-institucional posto em andamento polo regime surgido da Constituiçom de 1978. Já em 1979, expom claramente que o submetimento histórico do galego deriva “do monopólio polo castelhano de todos os mecanismos de poder”, e propom como única alternativa, literalmente “a conquista desses mecanismos poderia permitir ao galego luitar pola sua sobrevivência”.

Encontramo-nos diante de umha crítica implícita de qualquer projecto de teor bilingüista, como o que começava a cozer-se com a iminente estreia do monárquico Estado das Autonomias. Só o recurso a “todos os mecanismos de poder” que garantem o “monopólio” do castelhano podem permitir a sobrevivência do galego. Umha leitura actual e técnica dessa formulaçom é a de que só um modelo de oficialidade de tipo territorial para o galego pode garantir-lhe a viabilidade social. Um modelo como o suíço ou o flamengo, que é reivindicado ainda mais claramente na década seguinte, em artigos como “Bilingüismo e bigamia”: umha situaçom de alegado bilingüismo social desemboca sempre “na monarquia de aquela das duas línguas que possui maior potência social”.

Podemos afirmar, sem exagero, que Carvalho Calero foi um verdadeiro visionário, ao avançar com acerto em que iria dar o caminho encetado nos primeiros 80 pola nova autonomia. Nesses anos, o optimismo anterior convertese em denúncia da política lingüística autonómica, do papel empobrecedor que começava já a jogar a Televisom da Galiza, do burocratismo inoperante que caracterizava esse híbrido entre centralismo histórico espanhol e autonomismo limitado que negava qualquer poder de decisom ao nosso povo.

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Porém, contra o prognóstico oficial realizado no ano 90 pola cúpula lingüística do oficialismo, as ideias de Carvalho nom morrêrom com ele.

Som férteis, e continuam a alimentar novas geraçons de galegos e galegas que nom renunciamos a voltar a fazer do nosso idioma nacional o que sempre foi: o nosso principal sinal de identidade, que voltará a florescer numha Galiza plenamente emancipada... independente.

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Carvalho, defensor explícito do direito de autodeterminaçom para a Galiza, morrerá mantendo umha saudável distáncia dos centros de poder e das novas elites intelectuais, que o condenárom ao mesmo ostracismo que já padecera nos anos da ditadura. A soberania nacional, cultural e lingüística nom estava na ordem de trabalhos dos neo-regionalistas empoleirados à autonomia, como ele os chamava.

A ideologia debaixo da língua1 Vieiros, 15 de Junho de 2008 Há poucos dias, a intervençom da ministra espanhola da Igualdade, utilizando numha comissom parlamentar, segundo depois explicou, por lapsus linguae, a forma ‘membra’ como feminino de ‘membro’, provocou a reacçom imediata e unánime da masculinidade ferida polo que nalgum meio chegárom a qualificar de ‘maltrato ao idioma’.

Nem simpatizo com o PSOE, nem me preocupa especialmente a saúde do espanhol, mas sim me parece digna de comentário essa reacçom quase unánime, que juntou no mesmo coro de agravados algum deputado do PSOE como Alfonso Guerra, jornalistas como Pedro J. Ramírez e académicos ‘de la lengua’ como Gregorio Salvador.

O primeiro –Alfonso Guerra– pediu que se deixasse “viver sozinha” a língua espanhola, evitando impor critérios elitistas à sociedade. Curiosa pretensom dirigida à língua que detém a oficialidade obrigatória em todo o Estado, contando com um potente aparelho institucional como sustento, e que goza de muitos milhons de euros anuais dedicados à promoçom internacional através, por exemplo, do Instituto Cervantes.

1 Este artigo foi inicialmente publicado na secçom ‘Opiniom’ do site da CIG, a 13 de Junho de 2008. Num caso de censura ligado à militáncia política do autor, foi suprimido às poucas horas por iniciativa do responsável nacional de Comunicaçom do sindicato na altura, Manuel Mera. Finalmente, o texto seria publicado em Vieiros e noutros meios digitais poucos dias mais tarde.

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Galiza vencerá!

Por seu turno, Gregorio Salvador, filólogo e membro da Real Academia Española (RAE), mais partidário do ‘intervencionismo’ em matéria lingüística, aproveitou também a polémica para pedir, literalmente, que o governo espanhol se deixe de “brincadeiras de mau gosto, e se ocupe de resolver problemas de desiguladade preocupantes que há em Espanha, como as dificuldades que tenhem os pais nalgumhas comunidades para que os filhos estudem castelhano”.

E quanto ao presidente do jornal conservador El Mundo, Pedro J. Ramírez, praticou o velho recurso da reduçom ao absurdo, na tertúlia radiofónica em que participa, mostrando umha grande sensibilidade com a integridade do idioma espanhol e ridicularizando as pretensons igualitárias em matéria de usos lingüísticos.

Contra as idealistas pretensons de quem defende qualquer língua como essência alheia ao meio social que lhe dá vida, já nos anos vinte do século XX, um lingüista marxista da Rússia soviética formulou um princípio incontornável na análise objectiva da realidade social das línguas: o signo lingüístico é, por definiçom, ideológico.

Com efeito, Mikhail Bakhtin, um dos grandes da ciência lingüística do passado século, descreveu como qualquer formulaçom lingüística, desde que constitui umha representaçom da realidade e nom a realidade mesma, supom por definiçom umha projecçom influída por quem cria o discurso e polas condiçons em que se produz. Anteriormente, alguns antropólogos decimonónicos defenderam o contrário: que eram as línguas que determinavam as culturas, o pensamento e a visom do mundo das pessoas e dos povos.

Hoje sabemos que as línguas som, com efeito, produtos sociais, materializaçons do pensamento e das ideias confrontadas no palco social da comunicaçom, submetidas portanto ao filtro ideológico e aos valores dominantes de cada comunidade lingüística: ao contrário do que afirma o referido deputado jacobino do PSOE, as línguas nom podem “viver sozinhas”, porque dependem das pessoas, dos grupos e das formaçons

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Os que, como ele, como Gregorio Salvador ou como Pedro J. Ramírez, clamam em defesa das tábuas da lei da gramaticalidade, como se essas nom fossem também produto de umha concepçom social concreta, abrigam umha concepçom classista e sexista própria das elites que vetárom, em nome da ‘ordem natural das cousas’, o acesso das mulheres ao sufrágio.

As mesmas ideias que ainda servem para vetar, por exemplo, a integraçom da populaçom cigana nos bairros das cidades galegas2.

Nom sei se no futuro o espanhol, o catalám ou o galego-português irám habilitar, concretamente, um feminino da forma ‘membro’, certamente antietimológica e percebida como malsoante, critério estético e como tal mais subjectivo do que objectivo. Sei é que outras formas também contrárias às leis da lingüística assepticamente machista fôrom já habilitadas com sucesso, violentando os bons costumes académicos e o machismo oculto sob a pele do gramático. Ou como se explica, entom, a correcçom actual de substantivos como ‘presidenta’ e ‘juíza’, entre outros muitos até há poucos anos excluídos dos padrons de qualquer umha das línguas referidas, com base em critérios gramaticalistas?

As línguas som património exclusivo das sociedades humanas e nom entes alheios ou com vida própria para além de aquilo que os grupos sociais determinarem em cada altura histórica. Sendo tam necessário banir as flagrantes discriminaçons de que som alvo diferentes colectivos sociais por razom de sexo, de raça, de classe ou de procedência, as línguas nom podem ficar à margem desse combate pola igualdade e pola justiça, em nome de reaccionários purismos académicos. E, ainda menos, servir de álibi para quem só quer perpetuar as dominaçons subjacentes a cada uso lingüístico discriminatório.

2 Referência ao conflito vivido, no tempo em que o artigo foi escrito, no concelho de Ponte Caldelas, polo rejeitameto vicinal à instalaçom de várias famílias ciganas deslocadas do bairro de lata do Vao.

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sociais que as recriam continuamente, inclusive em ámbitos em que nom existe conflito lingüístico como o que corresponde à sociedade em que vive Alfonso Guerra.

Qual é o objectivo da normalizaçom?

Gznación, 9 de Outubro de 2008

Passárom já mais de 25 anos desde que foi oficializado ou, por melhor dizer, cooficializado o nosso idioma numha boa parte do território nacional, o que forma a Comunidade Autónoma da Galiza. Ainda que seja só por via do contraste entre a situaçom deste lado da fronteira autonómica e do outro (onde também sa fala galego), deveremos admitir alguns avanços nestes anos.

No entanto, o estatuto oficial trouxo outros importantes recuos, que indicam nom tanto a importáncia relativa das medidas legais como, sobretodo, a necessidade de umha política clara que oriente o processo normalizador. Quer dizer, é necessário aquilo que nunca foi aplicado na Galiza por nengum dos partidos institucionais, sem excepçons.

Sabemos que as línguas cumprem funçons sociais e é a partir delas que ocupam um lugar ou outro numha dada comunidade. O espanhol cumpre-as todas nos territórios maioritariamente hispanófonos da Península, por isso é a indiscutida língua nacional. Porém, em Porto Rico, pugna funcionalmente com o inglês, que as instituiçons federais estadounidenses aspiram a converter, num prazo prudencial, na língua principal.

Nas Filipinas, o espanhol passou de ser língua de poder durante três séculos, a ficar progressivamente abandonada em favor da nova língua colonial, o inglês, e do tagalo, perdendo falantes e, desde 1973, também a oficialidade que desfrutava nessa ex-colónia asiática.

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Galiza vencerá!

Mas, voltando à pergunta inicial, quais som os objectivos actuais em relaçom ao papel social que corresponde ao galego? O galego funciona como segunda língua, reconhecendo-se aos habitantes da Comunidade Autónoma o direito a usá-lo, enquanto o espanhol é objecto de deveres. É verdade que costuma vestir-se essa realidade com planos normalizadores que estabelecem metas ambiciosas como umha repartiçom a 50% nos usos sociais do galego e do espanhol, mas esses som objectivos falsos ou irrealistas, na medida que sabemos que nengum país conseguiu nunca um equilíbrio semelhante. Conhecemos, certamente, comunidades em que a língua própria conseguiu virar a situaçom de marginalidade imposta e temos, inclusive, casos em que esse facto aconteceu em detrimento da língua de poder por excelência no capitalismo globalizado.

Assim, o inglês passou no Quebeque de língua imposta e em ascenso a segunda língua, em favor da histórica e maioritária, o francês, por obra de umha política que marcou objectivos realistas e pujo os meios para avançar na direcçom certa.

Ali, após décadas de políticas comparáveis às hoje vigorantes na Galiza, que estabeleciam impossíveis objectivos igualitaristas enquanto o inglês avançava imparável, umha maioria social determinou a assunçom do francês como a língua primeira e oficial que hoje é.

Também na Galiza actual enfrentamos o desafio histórico de continuarmos a deixar esmorecer o galego, como redundante código administrativo, ou começarmos a reconhecer a necessidade de marcar uns objectivos realistas para a recuperaçom da sua hegemonia funcional.

Isto, que tanto medo dá a alguns, supom reconhecer abertamente que aspiramos à oficialidade única ou principal do galego, como objectivo de umha política lingüística que nos permita caminhar colectivamente na direcçom certa. O confusionismo actual da cooficialidade subalterna, já descrita por Carvalho Calero nos anos 80, só fortalece o papel do espanhol na sociedade galega, porque a sua hegemonia sim é clara e efectiva.

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Claro que, dado que a politizaçom das línguas é um facto, provavelmente nom chegue com marcar só objectivos lingüísticos, devendo estes ir acompanhados do projecto soberanista que corresponderia a um nacionalismo maduro. Mas esse é tema para umha outra reflexom que, talvez noutra ocasiom, poda retomar nestas mesmas páginas.

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A quem nos acuse de sermos nós os irrealistas, diremos que a experiência histórica nos indica que o verdadeiramente utópico é pensar que, nas coordenadas actuais de dependência política e bilingüismo harmónico, vai ser possível que o galego recupere o protagonismo que lhe corresponde na sua naçom de origem.

Cooficialidade ou língua nacional?

Vieiros, 20 de Outubro de 2008

A reactivaçom social na Galiza de sectores ultras que se apresentam em sociedade como “defensores da liberdade lingüística” para defender os privilégios do espanhol nom é nengumha novidade. Sempre existírom e sempre contárom com a cobertura de meios de comunicaçom e forças políticas importantes, como agora também acontece.

As verdadeiras teses que abraçam –a pura desapariçom do galego ou, no mínimo, a sua reduçom a adorno regional inservível– costumam ser disfarçadas com apelos à liberdade individual, ao rico património “comum” e à denúncia do “totalitarismo nacionalista”. Falam inclusive de umha alegada “discriminaçom” sofrida polos falantes de espanhol na Galiza.

Amiúde contestamos tais falácias com dados concretos que confirmam a discriminaçom real: a presença do galego nos meios de comunicaçom escritos, de rádio e televisom é muito inferior à dimensom social do idioma; o uso do galego continua estigmatizado por empresas privadas que exigem o uso do espanhol aos seus empregados; o espanhol ocupa quase em exclusiva ámbitos tam significativos e diversos como a justiça, o cinema ou as ofertas de ócio infantil, para já nom falarmos do ensino, em que o cumprimento da legalidade é gritante… Em definitivo, o uso do idioma histórico da Galiza tem diminuído radicalmente nas últimas décadas, apesar de ter sido “imposto”, segundo os sectores a que nos referimos no início.

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Galiza vencerá!

Porém, gostava nesta ocasiom de fazer referência a um exemplo que, por contraste, deixa em evidência o discurso dos defensores do biligüismo equilibrado na Galiza. Para tal, teremos que dar um salto no tempo, até 1993, ano em que Rafael Hernández Colón, governador de Porto Rico, assinou a lei que proclamou o espanhol como único idioma oficial desse Estado Livre Associado dos Estados Unidos. Abria-se assim um parêntese no domínio do inglês como língua de poder na ilha, onde se calcula que 80% da populaçom é ainda espanholfalante.

O novo estatuto de oficialidade exclusiva do espanhol durou poucos meses e, em Janeiro de 1993, Porto Rico recuperava o bilingüismo oficial como modelo favorecedor dos interesses do inglês, mas o interessante do caso é repararmos na posiçom oficial espanhola perante aqueles acontecimentos de 1991-1993. Como reagiu a Espanha oficial diante da eliminaçom do inglês como língua de Porto Rico durante um ano e nove meses, naqueles anos da década de noventa?

Nom há lugar para a ambigüidade na posiçom espanhola na altura: o Prémio Príncipe de Asturias das Letras de 1991 foi atribuído, colectivamente, ao povo de Porto Rico, por reafirmar “as suas raízes culturais hispanas com a declaraçom do espanhol como única língua oficial da ilha” (sic).

O assunto tem a sua importáncia para nós, membros de umha comunidade lingüística que, como a porto-riquenha, tem sido historicamente minorizada e à qual, nas últimas décadas, se tem vendido a doutrina oficial das bondades da cooficialidade. O mesmo Estado que louva essa condiçom jurídica para o nosso país premiou todo um povo que suprimiu a oficialidade do idioma que joga, na ilha caribenha, o papel do espanhol na Galiza.

Os paralelos do assunto porto-riquenho nom ficam por aí. Os defensores do bilingüismo naquele país utilizárom entom argumentos familiares nestas terras do ocidente europeu: “o inglês deve ser oficial porque somos cidadaos dos Estados Unidos”, “ter o inglês como idioma oficial é reconhecer a realidade que se vive em Porto Rico”, “o bilingüismo garante o estado de direito existente desde 1902”, “o bilingüismo abre

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Sintomaticamente, quinze anos depois dos acontecimentos aqui lembrados, os sectores que defendem o espanhol como única língua nacional de Porto Rico tenhem em andamento umha iniciativa jurídica e política para recuperar a oficialidade única desse idioma, face ao assimilismo norte-americano.

Conhecer e comparar o caso porto-riquenho, onde os Estados Unidos aspiram a impor progressiva e “democraticamente” o inglês, com o caso galego, permite-nos tomar algumha distáncia do conflito lingüístico em que nos vemos imersos e comprovar a enorme hipocrisia dos que defendem a imposiçom do espanhol em nome da “liberdade de escolha dos pais”, da “nom discriminaçom” e do “benéfico bilingüismo oficial”. E isso reafirmanos na necessidade de marcar um objectivo claro para o processo de recuperaçom dos direitos lingüísticos do nosso povo: a oficialidade única do galego, que nom exclua um tratamento específico para o espanhol, reconhecendo os direitos dos falantes dessa língua, mas reservando para a própria da Galiza o carácter legal e efectivo como única língua nacional.

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as portas do desenvolvimento da nossa juventude e das nossas crianças, liberta o nosso potencial como povo”… fôrom alguns dos argumentos literais utilizados polos defensores da restauraçom do bilingüismo oficial, finalmente verificada em 1993.

Umha história real e três hipóteses inverosímeis Vieiros, 17 de Dezembro de 2008

Alguém duvida que todas as forças políticas e agentes sociais querem mil primaveras mais para o galego? Claro que nom. Vamos, por isso, deixar as grandes palavras e debruçar-nos nas reacçons concretas às medidas também concretas tomadas por organismos oficiais e cargos públicos competentes em matéria de política lingüística. Partamos para isso de três exemplos recolhidos da actualidade informativa destes dias na Galiza autonómica.

1º exemplo: Segundo foi denunciado pola CIG, a EGAP (Escola Galega de Administraçom Pública) contratou umha empresa andaluza para atender a formaçom do pessoal que trabalha na Administraçom galega. Nada de especial na medida, a nom ser por um pequeno pormenor: trata-se de um curso de teleformaçom cujo temário é apresentado integralmente em espanhol e incorpora um serviço de atendimento telefónico às pessoas participantes que só admite o uso desse mesmo idioma.

2º exemplo: Entidades empresariais adscritas à Confederaçom de Empresários da Galiza (CEG) acabárom de fazer pública umha queixa pola inclusom, na iminente nova Lei do Comércio Galego, de certas garantias para o respeito aos direitos lingüísticos dos consumidores e das consumidoras de qualquer serviço comercial na Galiza. Os empresários representados pola CEG rejeitam, por exemplo, o direito à escolha na relaçom de qualquer freguês com a empresa que lhe fornece um serviço (se essa escolha for o galego, entenda-se).

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Galiza vencerá!

3º exemplo: Marisol López, secretária geral da Política Lingüística na Junta da Galiza, declara aos meios de comunicaçom que o futuro do galego “nom é tam negro” como se conclui do informe apresentado polo Conselho da Europa nestes dias. Entre vaguidades e boas palavras, a responsável da Política Lingüística no actual bipartido autonómico acrescenta, isso sim, que apesar da recuperaçom do prestígio do galego, “ainda falta um pouco”…

Agora vamos tentar tomar algumha distáncia para ver o que esses três casos significariam num outro país qualquer e vejamos o resultado.

1º exemplo: Alguém pode imaginar que umha suposta École Française de la Fonction Publique se dedicasse a obrigar o seu pessoal a formar-se numha língua diferente do francês, mesmo que fosse de grande prestígio, como por exemplo o inglês? Nom falamos, entenda-se, da saudável aprendizagem de segundas línguas, mas da substituiçom do francês polo inglês como idioma próprio da formaçom e do atendimento nas administraçons públicas francesas.

2º exemplo: Caberia a possibilidade de que, de repente, o espanhol deixasse de ser a língua de relaçom em qualquer tipo de transacçom comercial, estendendo-se por exemplo a sua exclusom nos cinemas, nas grandes superfícies ou no mundo editorial? E, nesse suposto, sairia a CEOE (Confederación Española de Organizaciones Empresariales) a protestar por umha tímida tentativa legal de evitar o claro recuo dos usos do espanhol no ámbito comercial e empresarial?

3º exemplo: Suponhamos entom que todo isso, e ainda mais, acontecesse, indicando umha inequívoca tendência, contrastada em todo o tipo de estudos, para o abandono do idioma próprio desses países em favor do inglês, ou do alemám, ou do chinês, tanto tem. Sairia entom a máxima personalidade institucional na matéria a dizer que “o futuro do nosso idioma nom é tam negro”, nem que fosse reconhecendo que “ainda falta um pouco” para nom sabemos quê?

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Protagonizada por boa parte dos empresários e políticos de um país chamado Galiza, ao resto parece corresponder-nos, de momento, o papel de figurantes.

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Desculpem a sucessom de perguntas retóricas e de hipóteses tam pouco verosímeis mas, já que chegárom ao fim na leitura desta triste história, nom esqueçam que ela é, no fundamental, verdadeira.

Do bilingüismo harmónico à livre eleiçom Portal Galego da Língua, 1 de Abril de 2009

No meio de tanto ruído em torno do idioma como tem havido nos últimos meses, é importante sermos capazes de analisar se os fenómenos em curso respondem a umha simples sucessom de factos casuais e isolados ou suponhem um salto a umha nova fase do processo substitutivo em vigor no nosso país.

Nom é preciso lembrar aqui qual tem sido o eixo vertebrador do discurso oficial em matéria de língua na Galiza das últimas três décadas. As virtudes do bilingüismo harmónico ou equilibrado tenhem servido de enquadramento teórico das políticas desenvolvidas polos sucessivos governos autonómicos, desde Albor até Tourinho, passando por Laje e Fraga. Umha doutrina só questionada, do ponto de vista sobretodo teórico, polo nacionalismo galego nas suas diferentes correntes políticas e culturais. Falamos de um questionamento principalmente teórico porque, na hora de aplicar umha política de língua nas instituiçons em que governou, esse nacionalismo foi incapaz de apresentar umha estratégia alternativa à bilingüista; mas esse nom é agora o tema.

O tema é agora que o sistema autonómico, lançado em fins da década de setenta polo regime resultante da reforma ‘ordenada’ do franquismo, assumiu um discurso diferente, baseado num objectivo alegadamente “democrático”. Assim sendo, quem ia poder questionar tam louvável e igualitária meta como o tal “bilingüismo harmónico”?

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Galiza vencerá!

Numha naçom ainda sem homologar com o projecto nacional espanhol como era a Galiza dos anos 70, com umha esmagadora maioria galegofalante apesar de ter subsistido vários séculos sem soberania política, era necessário harmonizar o objectivo estratégico (a espanholizaçom) com a flexibilidade táctica (a falsa harmonia bilingüista). Isso explica as boas palavras com que a nova autonomia enfeitou as inoperantes políticas “normalizadoras” que nada normalizárom, a nom ser o entom minoritário espanhol.

E assim, entre boas palavras e nulas acçons, os últimos tempos estám a trazer-nos novidades no discurso desse nacionalismo espanhol que tanto gosta de se definir como “nom-nacionalista”. Foi assim que a recente campanha eleitoral serviu para a apresentaçom em sociedade de um reajustamento discursivo do mesmo projecto estratégico que até há pouco dizia aspirar a umha absurda repartiçom a 50% entre as duas línguas oficiais.

Nesta altura, a direita sem complexos e um importante sector do PSOE, unidos por umha ideia clara sobre a construçom nacional espanhola, estám a reformular os seus objectivos “democráticos” para a Galiza em matéria de língua. Se bem é certo que nunca praticárom com sinceridade essa ilusom dos 50%, sim legislavam e discursavam com essa falsa premissa, que nom só mantinha adormecidas as consciências no seio do nosso povo, como conseguiu ganhar para esse consenso envenenado umha parte substancial do nosso nacionalismo.

Como explicar, entom, que de repente o Partido Popular tenha mudado radicalmente o discurso para começar a falar em termos de “livre eleiçom dos pais”, o que em nengum caso admitiriam em relaçom à primacia constitucional do espanhol?

Para já, a mudança nom se produziu assim tam de repente. A ruptura do consenso do falso bilingüismo equilibrado e a mudança de discurso encenou-se com a rectificaçom no apoio parlamentar dado ao Decreto do ensino aprovado polo bipartido PSOE-BNG em 2007. Aí começou um período de dous anos em que o sector social mais ultra afim ao PP testou

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A tese desse novo discurso parte de um facto que considera favorável: na actualidade, a populaçom galegofalante, caso continue a se maioritária, deixou de ser esmagadoramente maioritária. Nas áreas urbanas e entre as pessoas mais novas, é, de facto, claramente minoritária, sem que saibamos ao certo em que medida, pois só contamos com dados relativos a 2004, facilitados pola RAG com cinco anos de atraso.

Nom temos nengumha dúvida que os ideólogos da construçom nacional espanhola vam à frente no estudo das tendências sociais no que a identidade, língua e demais parámetros nacionalitários di respeito.

Com a comunidade lingüística galega em recuo, acham que estám em condiçons de dar mais um passo à frente no processo substitutivo, sem simularem inocentes igualitarismos como os que nos tenhem feito engolir nas últimas décadas. Agora que já quase som mais as galegas e os galegos que falam mais ou só espanhol, porque continuar a vender o artifício do fifty-fifty?

O ensaio eleitoral do grupo liderado por Rosa Díez, com o apoio de grandes grupos financeiros e mediáticos, confirma os testes bem sucedidos com que o sistema institucional tenta avançar para um novo cenário em matéria lingüística.

Seria ingénuo duvidarmos que os estrategas do espanholismo tenham mantido sempre o mesmo objectivo assimilista, mas é claro também que a maneira como o atingir tem mudado consoante as circunstáncias históricas. Quando eram umha pequena minoria, conformárom-se primeiro com a tomada dos pontos nevrálgicos do comando militar e institucional da Galiza, económico e político depois, chegando à pura violência estrutural, física e simbólica do franquismo. A adaptaçom ao democratismo formal da “Espanha das autonomias” foi mais um passo na mesma direcçom e, na actualidade, podemos estar a assistir a umha nova fase em que, cada vez

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a possibilidade de acomodar o discurso e as práticas políticas a umha realidade social que já nom é a dos anos 70.

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mais, o Estado espanhol e as suas forças de sustentaçom se mostrarám como o que realmente sempre fôrom, com a novidade de se arrogarem a representaçom da maioria social espanholfalante.

O movimento actual das placas tectónicas do panorama sociolingüístico galego conduz para umha estabilizaçom da maioria espanholfalante com todo o peso do poder a seu favor. Isso vai levar-nos a um risco tam certo como iminente para o futuro do nosso idioma, incrementado pola assunçom de posiçons neo-bilingüistas por parte de um sector crescente do nacionalismo galego.

Todo o anterior pode ajudar-nos a compreender que estamos diante da aplicaçom de um plano coerente e sistemático que mantém o objectivo histórico que Madrid nos reserva, com a inestimável colaboraçom da burguesia subsidiária galega: a definitiva espanholizaçom da Galiza.

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Qual a política lingüística da nova Junta?

Gznacion, 22 de Abril de 2009

Ainda evitando cair nos preconceitos, nom é difícil compreender o significado da decisom do PP de relegar a Secretaria Geral da Política Lingüística a um departamento de umha Conselharia concreta, a da Educaçom, pois esse era já o modelo antes de 2005, existindo precedentes claros que dam conta da mentalidade da sucursal galega do PP em matéria de língua.

Nom queremos dizer com isto que o governo anterior, que fijo depender da Presidência essa Secretaria Geral, mostrasse qualquer afám sério de planificar avanços concretos para o galego. Os resultados estám à vista e, longe disso, nos últimos quatro anos nom foi posta sobre a mesa nengumha planificaçom concreta para frear a perda de usos, nem criado nengum organismo específico para tal tarefa, apesar das boas palavras relativas à transversalidade da política lingüística e das promessas do Acordo de Governo de 2005.

De facto, foi a existência de um modelo teoricamente transversal que tornou o governo anterior, no seu conjunto, responsável pola falta de planeamento, de prazos e de objectivos concretos para além das boas palavras. A transversalidade envolveu o PSOE e o BNG numha responsabilidade partilhada polas carências da política lingüística da Junta da Galiza nos últimos anos.

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Agora que chega o PP, podemos interpretar a reduçom da perspectiva normalizadora a simples área de umha conselharia concreta como umha inequívoca renúncia a dar conteúdo à tal transversalidade. Quer dizer, se o PSOE e o BNG contárom com um esquema teórico mais apropriado, que nunca enchêrom de conteúdo, agora o PP desmonta-o e renuncia de vez a umha acçom planificada e abrangente de todo o executivo autonómico. É, portanto, significativo da mentalidade da equipa de Feijó comprovarmos como fai depender a Secretaria Geral da Política Lingüística de umha Conselharia concreta, a da Educaçom. Será que vai centrar todos os seus esforços em galeguizar por fim o ensino? Se assim fosse, mesmo que nom figesse mais nada nos restantes ámbitos, já poderíamos parabenizar o PP. No entanto, parece evidente que nom vai ser assim, quando a sua medida estrela em matéria de língua é a derrogaçom do novo Decreto de ensino, em si mesmo limitado, mas que para o PP é ambicioso de mais porque seica nos “impom” o galego. O esquema parece claro: o galego deve ser só umha matéria académica e como tal vai ser tratada. Quanto às imposiçons, só serám de aplicaçom as constitucionalmente atribuídas ao espanhol.

Assim sendo, nom dá para interpretarmos que a do Ensino vaia ser a nova super-conselharia que, além de avançar até superar o decreto, actue também com políticas normalizadoras sobre ámbitos como o empresarial, o judicial ou o dos meios de comunicaçom. Muito mais parece que esses e outros espaços continuarám alheios a qualquer garantia de respeito polo direito colectivo à língua que, como povo, nos assiste.

De resto, e ainda no limiar da nova legislatura, poucas novidades apresenta o novo governo em relaçom aos anteriores: analfabetismo generalizado dos seus membros no idioma próprio do país que vam governar, uso ritual do mesmo e boas palavras sobre amor, liberdade e harmonia lingüística, que nom se correspondem nem com o espírito nem com a letra do programa lingüicida que se disponhem a aplicar.

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Galiza vencerá!

Gznacion, 14 de Maio do 2009

A Constituiçom espanhola de 78, o Decreto de bilingüismo de 79, o Estatuto de Autonomia de 80, o Decreto de normativizaçom de 82, a Lei de Normalizaçom Lingüística de 83, do Decreto do ensino de 95, o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega de 2004... toda a legislaçom produzida polo regime nos últimos 30 anos tem mantido umha grande coerência com o objectivo de aparentar um apoio explícito à normalizaçom de usos sociais do galego e, em simultáneo, garantir que os privilégios do espanhol nom se tocam. Se algumha vez chegou a ser isso sequer potencialmente em causa, o Estado agiu com rapidez para “pôr as cousas no seu sítio”, como quando nos anos 80 utilizou o presidente da RAG da altura para recorrer e anular judicialmente o ponto da Lei de Normalizaçom em que se atribuía ao galego a obrigatoriedade do seu conhecimento, que a Constituiçom reservava, como ainda hoje fai, em exclusiva para o espanhol. É fundamental percebermos que a situaçom extrema que hoje vive a nossa comunidade lingüística, com os mais baixos níveis de uso social da história, tenhem a ver com essa coerência legal e política das instituiçons espanholas que usurpam a soberania galega. É verdade que as transformaçons socioeconómicas e a evoluçom demográfica do País, condicionadas por factores de dimensom internacional do capitalismo mundial e pola posiçom ocupada pola Galiza no mesmo, tenhem um importante papel na hora de compreendermos a vertiginosa perda de falantes do galego nas últimas décadas. Porém, atribuir unicamente a esse

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caldo de cultivo a desgaleguizaçom acelerada do nosso país seria tanto com negar ao galego a utilidade para servir de idioma do neoliberalismo capitalista que tem imperado entre nós todos estes anos (e continua).

Sendo evidente que nengum idioma é, em si mesmo, deficitário para desempenhar o papel protagónico que a sua comunidade de falantes lhe encomenda, deveremos recorrer a outros argumentos para entender como chegamos ao ponto actual. É aí que se revela fundamental a estratégia legal e institucional aludida, caracterizada por um modelo que permite o uso individual do galego em muitos ámbitos de onde antes estava directamente excluído, mas que assegura que em nengum caso poda substituir o papel hegemónico que a Constituiçom espanhola reserva à língua do Estado.

O dito é importante porque existem outros modelos, aplicados noutros contextos de conflito lingüístico como o que a Galiza vive, e seria perfeitamente possível favorecer a recuperaçom da hegemonia social polo galego se houvesse vontade política para o fazer. Em lugar disso, a imposiçom legal do espanhol tem servido de armaçom para que as classes dominantes do Estado, proprietárias de praticamente todos os mecanismos de reproduçom ideológica, educativa, administrativa e cultural, tenham avançado tanto como hoje já ninguém nega, na sua dominaçom lingüística do território galego.

Nom queremos afirmar que, em matéria de política lingüística, todo dependa da vontade do legislador. Nem sequer de quem paga ao legislador.

Ao contrário, achamos que, na realidade, todo depende muito mais da vontade de ser da própria comunidade lingüística que, consciente e articulada enquanto tal, impom as transformaçons sociais e legais necessárias para fazer da própria língua a única língua nacional.

Eis o verdadeiro debate que enfrentamos. A Lei de Normalizaçom bilingüista e todos os textos legais que se seguírom, incluído o Plano Geral de 2004, som normas ao serviço de um projecto político concreto, que exclui ab initio qualquer hipétese de autoconstruçom nacional e lingüística à Galiza.

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Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega (1999-2009)

Só quando um sector suficiente do nosso povo tomar consciência dessa necessidade é que poderemos derrotar as pretensons dos que querem impor-nos o espanhol, dos hegemonistas de sempre e dos neo-bilingüistas nascidos com a autonomia limitada que Espanha nos cede. Dos que, regressando agora ao governo autonómico, nunca abandonárom realmente a ponte de comando económico, mediático, judicial e lingüístico imposto à Galiza. É nesse caminho de autoconstruçom colectiva que fai todo o sentido manifestarmo-nos no próximo 17 de Maio em Compostela, junto à Plataforma Galego Sempre Mais, contra a imposiçom do castelhano.

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É imprescindível, portanto, sacudir qualquer ilusom bilingüista, tanto como necessário afirmar e praticar sem complexos a nossa soberania lingüística, que só pode ser exercida através da coerente defesa da unidade lingüística galego-luso-brasileira. É nom falamos só de ortografia: devemos quebrar qualquer posiçom de compromisso com o espanhol, combater as limitaçons que nos impom a consideraçom do espanhol como via de acesso à cultura universal, reclamar a mesma normalidade de qualquer povo soberano e avançar, a partir desses princípios, em pós do irrenunciável direito ao nosso desenvolvimento colectivo no nosso único idioma próprio: o galego.

Contra o liberalismo lingüístico Gznacion, 26 de Maio de 2009

Historicamente, os diferentes imperialismos tenhem defendido a sua ocupaçom e exploraçom de povos e continentes com base num argumentário de base racista e religiosa frente a selvagens, bárbaros e atrasados indígenas necessitados da mensagem religiosa e da direcçom política das cultas e poderosas elites ocidentais. Nessa concepçom, as línguas dos povos submetidos tenhem sido tam desprezadas como os seus utentes. Em nom poucos casos, a desapariçom das línguas verificou-se em simultáneo com o extermínio físico de todos e todas as suas falantes, como foi o caso do povo guanche; noutros, documenta-se umha substituiçom lingüística mediante diferentes formas de violência, quer física, quer psicológica ou legal, mas sempre com umha ideologia que afirma abertamente a superioridade do idioma e da civilizaçom colonizadora. Conservamos, desde logo no início de expansons continentais e ultramarinas como a inglesa ou a castelhana, exemplos claros do seu afám supremacista face aos povos colonizados.

A ideologia lingüística que acompanhou os processos que convertêrom o inglês e o castelhano -também o português- nos idiomas intercontinentais que hoje som, construídos como tais sobre a aniquilaçom de numerosas línguas, constitui umha terrível armaçom autojustificativa nom só da extorsom económica, mas também do hegemonismo cultural e da imposiçom idiomática. Umha ideologia acorde, em definitivo, com todo o que hoje sabemos que representou a expansom colonial europeia durante séculos.

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Progressivamente, a evoluçom do relacionamento entre metrópole e povo(s) colonizado(s), mediatizada por levantamentos patrióticos que conduzírom à independência de dúzias de novas naçons ao longo dos séculos XIX e XX, pujo em questom as ideias que sustentavam as relaçons de domínio: a vontade divina, a desigualdade racial ou a diferença entre povos avançados e atrasados. Podemos situar no século XVIII a formulaçom de programas de carácter mais progressista por parte de classes dirigentes burguesas, desligados dos essencialismos religiosos, monárquicos e racistas. O liberalismo é, a partir desse momento, a nova cobertura ideológica assumida pola burguesia como justificaçom da estratificaçom social, que subsiste na passagem do antigo regime para os estados liberais decorrentes da evoluçom do sistema mundial moderno.

No referente às línguas, a evoluçom ideológica tem como objectivo a defesa do que podemos chamar “estratificaçom lingüística” (desigualdade institucionalizada entre as diferentes comunidades lingüísticas, com base na supremacia económica e política de umha delas sobre as restantes). Da defesa da superioridade das línguas com base em argumentos de carácter religioso ou mesmo na excelência, na perfeiçom formal ou na maior força expressiva, passou-se a novas teorias igualmente baseadas no preconceito e na discriminaçom.

As línguas estatais passam entom a ser garantes da igualdade entre os cidadaos, apelando ao espírito revolucionário burguês, frente à identificaçom das “falas regionais” ou “dialectos” com o fraccionalismo territorial e as injustiças sociais do antigo regime. No caso das colónias ultramarinas, o idioma europeu é imposto como veículo para o progresso dos povos colonizados, e como tal assumido polas novas elites crioulas que dirigem os processos de independência. Inclusive avanços científicos da importáncia da descoberta da evoluçom das espécies dá pé a deformaçons ideológicas que apelam a umha suposta “selecçom natural” como justificaçom da desigualdade entre as comunidades lingüísticas, sendo só as “mais aptas” que podem aspirar a um futuro viável.

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Vinte e oito textos sobre língua e construçom nacional publicados na imprensa galega (1999-2009)

Na verdade, a estrutura argumental do liberalismo assenta nas conveniências da classe dominante para manter o seu statu quo, o que fica demonstrado nom só na orientaçom nada neutral das diferentes legislaçons, como na volta ao demonizado intervencionismo em tempos de crise como o actual, com o objectivo de garantir o funcionamento do sistema nos termos que convém aos que mandam.

Nom esqueçamos que, em matéria de língua, o Estado espanhol nunca deixou de legislar por e para o seu único idioma estatal, e contra as outras línguas faladas no interior das suas fronteiras. Da mesma maneira que se consagra o livre mercado como garante dos interesses económicos e de umha hegemonia política mui concretos, as constituiçons, leis, decretos, normas e todo o tipo de textos legais aprovados nestes anos tenhem servido, e ainda servem, para o objectivo de impor o bilingüismo unilateral contra povos como o galego, fazendo do “liberalismo lingüístico” um instrumento ideológico fundamental para o processo substitutivo.

A legislaçom pseudo-compensatória, apresentada como defensora da igualdade, é na verdade abertamente intervencionista em favor da língua do Estado: permite-se o uso do galego, sempre que nom questione a prevalência do espanhol; marcam-se percentagens igualitárias irrealizáveis, com base em consensos tam irreais como a sua inexistente concreçom; apela-se, em definitivo, ao cosmopolitismo, à liberdade de oportunidades e à escolha

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Até os nossos dias chega o argumentário neocolonial e supremacista que situa a superioridade de umhas poucas línguas sobre todas as outras sobre um falso igualitarismo que pretende fazer-nos acreditar na liberdade individual como explicaçom para a maior ou menor adesom de um povo qualquer à própria língua, face à assunçom da que lhe é “proposta” polo Estado democrático e liberal correspondente. A base desse pensamento parte de considerar que as desigualdades sociais respondem, todas elas, ao diferente potencial individual que coloca cada qual no lugar que lhe corresponde, sendo o papel dos estados ou governos unicamente garantir o funcionamento do livre mercado, tanto em matéria económica como de serviços sociais, cultura e língua.

Maurício Castro

Galiza vencerá!

individual, para disfarçar umha forma de nacionalismo expansionário e sabendo que partimos de posiçons desiguais que tornam impossível o exercício de supostos direitos individuais. Estamos diante da aplicaçom às comunidades lingüísticas da perversa lógica do neoliberalismo capitalista, baseado na promoçom do feroz individualismo ao serviço da estratificaçom social e económica, que dá como resultado a injustiça estrutural disfarçada de democracia.

No fim de contas, nada de novo há nessa política liberal que, ao longo do século XX e inícios do XXI, tem alternado com a aplicaçom de bárbara violência ditatorial contra a comunidade de falantes de galego. No fim do franquismo, coincidindo com o reinado do neoliberalismo económico no mundo capitalista, esse sistema foi aplicado contra a Galiza sob a forma do Estado unitário das autonomias. Os papéis reservados polo actual sistema à língua do Estado e à co-oficial autonómica imponhem a mesma relaçom desigual de sempre, apesar dos discursos institucionais amáveis elaborados em torno de conceitos tam falazes como o tristemente célebre “bilingüismo harmónico”.

Vivemos momentos em que o poder lingüístico espanhol deixa ver o objectivo assimilista realmente existente sob o manto ideológico bilingüista. Levado ao paroxismo por colectivos abertamente antigalegos como ‘Galicia Bilingüe’, a doutrina do liberalismo lingüístico é partilhada, no fundamental, polo actual governo autónomico, e nem só. Sendo a sua base de sustentaçom tam mentirosa como descarada, foi já há uns anos enunciada sem complexos nem vergonha polo actual chefe do Estado, num discurso oficial durante a entrega do Prémio Cervantes. De certeza que muitas das pessoas que estám a ler estas linhas ainda se lembram: “Nunca foi, a nossa, língua de imposiçom, mas de encontro. Ninguém foi nunca obrigado a falar em castelhano”.

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Colecçom Construirmos Galiza

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Os 28 textos que integram este volume fôrom anteriormente publicados em diferentes jornais, revistas e outros meios impressos e digitais, ao longo da última década. Todos eles se caracterizam pola brevidade e polo teor divulgativo, o que facilita a sua leitura fragmentária por qualquer pessoa interessada pola sorte do galego, tendo como tema comum o conflito lingüístico existente na Galiza.

Os meios em que aparecêrom escritos os artigos seleccionados som: A Nosa Terra, Vieiros, Novas da Galiza, Abrente, Gznacion, Agália e o Portal Galego da Língua. Neles, som abordados, quase sempre a partir de episódios de actualidade relacionados com o idioma, aspectos da política lingüística galega, postos em comparaçom com outros contextos internacionais e analisados com umha perspectiva normalizadora.

A unidade da língua, a padronizaçom, o estatuto legal, o bilingüismo, os preconceitos, o sexismo na linguagem e outros ingredientes do cocktail social existente na Galiza fruto da imposiçom histórica e actual do espanhol estám presentes nestas páginas, cuja tese fundamental é sintetizada já logo no título: Galiza vencerá!