Revista ecossocialista 1 by Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

ISSN 1984-4700

A n o I V | N º 1 | J u n h o d e 2 0 1 2 Uma publicação da Fundação Lauro Campos

ECOSOCIALISTA

Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos por Paulo Piramba Sociedade contemporânea e crise ecológica: universalismo ou questão de classe? Por Rodrigo Santaella Os ecossocialistas e a unidade necessária Por José Romari Dutra da Fonseca Entrevista Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da ‘economia verde’ A economia cinzenta pode virar verde? Por Marcos Arruda e Sandra Quintela Brasil 2012: diagnóstico de injustiça socioambiental e perspectiva de luta ecossocialista Por Beto Bannwart e Georgia Mocelin Os venenos que o capitalismo nos serve Por Luiz Felipe Bergmann A hora do veto ao novo Código Florestal Por Ivan Valente Entrevista Osmarino Amâncio Plano de manejo invade reserva extrativista O desafio da construção de um mandato municipal ecossocialista Por João Alfredo Telles Melo

ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE

Fundação do Setorial Ecossocialista do PSOL Curitiba, dias 1º, 2 e 3 de abril de 2011

ECOSOCIALISTA A n o I V | N º 11 | J u n h o d e 2012 U m a p u b l i c a ç ã o d a Fu n d a ç ã o L a u ro C a m p o s

Sumário Revista Ecossocialista: Uma ferramenta de luta, um sonho realizado de (e para) Paulo Piramba

Paulo Piramba Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

Sociedade contemporânea e crise ecológica: universalismo ou questão de classe? Por Rodrigo Santaella

Os ecossocialistas e a unidade necessária Por José Romari Dutra da Fonseca

A economia cinzenta pode virar verde? Por Marcos Arruda e Sandra Quintela

Entrevista | Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da ‘economia verde’

Brasil 2012: diagnóstico de injustiça socioambiental e perspectiva de luta ecossocialista Por Beto Bannwart e Georgia Mocelin

A resistência à instalação da Companhia Siderúrgica de Ubu (csu) Por Maria Helena Rauta Ramos, Arthur Moreira e Ricardo Nespoli

Os venenos que o capitalismo nos serve Por Luiz Felipe Bergmann

A hora do veto ao novo Código Florestal Por Ivan Valente

Entrevista | Osmarino Amâncio: Plano de manejo invade reserva extrativista

Territórios tradicionais

O desafio da construção de um mandato municipal ecossocialista Por João Alfredo Telles Melo

Mudanças climáticas e as cidades Por Alexandre A. Costa

Políticas públicas municipais Por Gert Schinke

Um programa ecossocialista para as cidades

Rio+20, Cúpula dos Povos e ideologia ambiental do capital: Um tributo (urgente!) a Paulo Piramba Por Miguel Borba de Sá

Fundação do Setorial Ecossocialista do PSOL

Não à energia nuclear no Brasil

ISSN 1984-4700

Apresentação

Revista Ecossocialista: Uma ferramenta de luta, um sonho realizado de (e para) Paulo Piramba

Nascido Paulo Roberto Ribeiro Guimarães, Piramba foi militante socialista desde os 14 anos e, nessa época, no movimento estudantil, participou da resistência à ditadura militar. Mais tarde, no final dos anos 70, participou intensamente da mobilização pela fundação do Partido dos Trabalhadores, onde

(*03/10/1956; +23/07/2011)

foi filiado e militante até o início de 2003. No PT fez O Setorial Ecossocialista Paulo Piramba do

civilizacional planetária, como a que a humani-

PSOL presta homenagem, nesta construção a

dade – e a natureza, como um todo – se deparam

várias mãos, através da Revista Socialismo e

nesta quadra histórica.

parte da organização do setorial de meio ambiente. Além disso, foi assessor da bancada do partido na

Liberdade, ao grande inspirador, articulador e

Temos, portanto, noção do limite que é a

animador deste coletivo. É unânime entre nós

compilação de textos, dado o desafio que se

o reconhecimento do papel de Piramba na or-

coloca para a sociedade humana e os ecosso-

desde 2001, colaborou na construção do 1º Manifesto

ganização dos ecossocialistas do PSOL, daí ter

cialistas, em particular. Mas não fugimos a ele e

Ecossocialista lançado no primeiro Fórum Social

sido unânime também a indicação de seu nome

buscamos – neste mosaico de artigos – contem-

como patrono do setorial nacional.

plar o que, pelo menos, consideramos essencial

No 1º Congresso Nacional do PSOL no RJ,

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ecossocialista

Mundial, realizado em Porto Alegre, também em 2001. Ajudou na organização e legalização do PSOL, onde se

neste momento.

Piramba articulou uma reunião de ecossocia-

Assim, o leitor – e militante das boas causas

listas para debater a viabilidade de um setorial

ecológicas, populares e socialistas – vai encon-

próprio. Em torno de 40 pessoas participaram

trar nesta revista desde a discussão de cunho

do e das suas plataformas eleitorais. Como membro da

dela, base para a lista nacional dos ecossocia-

mais teórico acerca do ecossocialismo na

Rede Ecossocialista Internacional, cooperou no avanço

listas do PSOL, que existe até hoje. Esta reunião

crítica à civilização do capital, até os temais

ocorreu ao ar livre, à sombra de uma bela man-

mais correntes – e preementes – da conjun-

da discussão ecossocialista em fóruns nacionais e internacionais.

gueira, no intervalo do 1º congresso, na UFRJ

tura, como o debate sobre o novo Código

Esta revista tem o sabor de sua coletividade. Vários de seus

Praia Vermelha. Paulo Piramba escreveu um

(Anti)Florestal, os agrotóxicos, a territo-

companheir@s de luta, de militância e de utopia, guerrilheir@s do

texto lindo sobre esta reunião e postou na lista

rialidade e a questão nuclear, dentre

ecossocialista. Depois disso ficou mais fácil

outras pautas da luta socioambiental e

articular o setorial. O resto da história tod@s

ecossocialista.

filiou. Participou da elaboração do programa do parti-

twitter, do chopp e de samba escrevem – ou são entrevistados – neste número: Michael, de Paris; Osmarino, do Acre; Ivan, Beto, Georgia e

conhecemos, passamos mais alguns anos ten-

Também presente, na revista, o debate sobre

tando construir o setorial, sempre com Piramba

o grande embate (em que pese o trocadilho)

Portanto, como expresso no título, esta

à frente, e, finalmente em 2011, ele nasceu no

acerca da economia verde, novo nome do “de-

publicação é um sonho realizado de nosso

Rio; Baguinha da Bahia; Zé Fonseca, de Porto Alegre; João Alfredo e Alexandre, seus eco-irmãos das Dunas Brancas de Fortaleza

I Encontro de Ecossocialistas do PSOL, em

senvolvimento sustentável” do “capitalismo

ecocamarada Paulo Piramba; é uma revista

(por quem ele era apaixonado, cearoca da gema, como se definia), além do Santinha; e, também, seu filho-enteado, Miguel Borba

Curitiba, com a apresentação da resolução,

verde” ou “ecocapitalismo” (aquilo que Piramba,

dele, vez que suas reflexões sempre estão a nos

pelo próprio Piramba, no Diretório Nacional do

há um ano atrás, já nos advertia, acerca de uma

inspirar, e para ele, nessa homenagem saudosa

PSOL, formalizando o setorial como instância

mera política de “redução de danos”).

e dolorida, de uma perda irreparável para a luta

São textos banhados de sangue, suor e lágrimas: lutas, sambas e alegrias. Assim como foi Piramba. Assim como ficará –

ecossocialista, pois @s que lutam sempre são

sempre – em nossa memória seu inconformismo, seu companheirismo, sua animação e seu humor ácido e sincero.

no (e do) partido.

Mas, como boa ferramenta, a revista se

Mari de Sampa; Gert, de Floripa; Luiz Felipe, do Paraná; Sandra, do

(Mig), em cujo artigo encontramos as digitais e genes herdados das palavras e lutas de Piramba.

insubstituíveis, como nos ensinava Brecht.

Todo este processo foi testemunhado pela

propõe também a enfrentar o tema das elei-

maioria dos que hoje integramos o setorial e

ções municipais, com vários artigos voltados

Paulo Piramba era o representante do RJ na

sua coordenação nacional, e escrevemos nesta

para o debate de políticas públicas de cunho

coordenação. Função ainda não substituída por

revista; a primeira de uma série – esperamos

ecossocialista para as cidades, tanto no âmbito

outro militante.

– de debates sobre a temática ecológica e so-

parlamentar como em sede do executivo.

A importância desta sua trajetória se ex-

cialista, que é lançada na Cúpula dos Povos,

Reconhecemos que é preciso transitar do global

pressa na decisão unânime na reunião do se-

durante a Rio + 20.

para o municipal, entendendo que nossa luta

torial no 3º Congresso do PSOL (que queremos

Sabemos da amplitude e do alcance dos

se dá no “quintal” do planeta em que vivemos,

PeSOL – Partido Ecossocialismo e Liberdade)

João Alfredo, Beto e Luciene, em nome da Coordenação Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL e de tod@s que acreditam e lutam por

temas relacionados à ecologia e ao socialismo

que são nossas urbes, nossas comunas, nossa

de da r ao setor ia l seu nome: SETORI A L

uma sociedade política e radicalmente democrática; étnica, cultural e sexualmente diversa; socialmente justa e igualitária, ambientalmente justa e sus-

ecológico, especialmente, em tempo de crise

megalópoles.

ECOSSOCIALISTA PAULO PIRAMBA do PSOL.

tentável: a sociedade ecossocialista planetária.

Ano IV • Número 11

PAULO PIRAMBA: PRESENTE! ATÉ QUANDO: SEMPRE!

Junho de 2012

RIO

Paulo Piramba

+20

Luta de classe

Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos Nem bem começaram as articulações da so-

O centro do debate proposto pela ONU na Rio+20

provoca no planeta, até os que consideram que sem

ciedade civil em torno da Conferência das Nações

não é o meio ambiente, mas o desenvolvimento sus-

o questionamento a ele, e a sua superação, é impos-

Unidas sobre Desenvolv imento Sustentável –

tentável, ou melhor, avaliar se a agenda proposta na

sível pensar na sobrevivência da biodiversidade e

Rio+20, eis que surgem as primeiras divergências

Eco 92 para a construção de um modelo sustentável

das espécies, entre elas a humana.

entre as organizações, movimentos sociais e outros

de desenvolvimento, além dos mecanismos apro-

Estes últimos, entre os quais nos incluímos, de-

atores envolvidos. A começar pelo título, que carre-

vados por ela, como o Protocolo de Kyoto, foram

fenderam um formato politicamente mais definido,

ga consigo uma armadilha e uma polêmica que se

vitoriosos.

evidentemente aberto a diversidade de idéias, desde

Sociedade contemporânea e crise ecológica: universalismo ou questão de classe?1 Por Rodrigo Santaella

garantia diversas condições materiais de vida

sim do capitalismo tardio, para usar a expres-

nestas sociedades: saúde, segurança, educação,

são de Fredric Jameson, no qual as mudanças

Além das cada vez mais explícitas demons-

direitos trabalhistas, etc. À luz desses fenôme-

são mais difusas, e o capitalismo se dissolve

trações das tendências ao esgotamento do

nos e da crise do “socialismo real”, passou-se

também na esfera cultural, tornando esta um

a questionar a centralidade da contradição

pilar fundamental de sustentação do sistema 2.

capital-trabalho para o desenvolvimento das

Há inovações, há diferenças, mas a dinâmica

sociedades.

do sistema e suas contradições fundamentais

meio-ambiente em diversos sentidos, o

Além disso, certamente embalados pela perspec-

que numa perspectiva crítica e de superação da

tiva de novas fontes de lucro, não faltarão aqueles a

ação nefasta do capital sobre a natureza, recursos

debate do ecossocialismo faz-se urgente

Cunhada e usada pela primeira vez no Relatório

proporem novas formas e mecanismos paliativos,

naturais e espécies.

também porque grande parte da esquer-

Br undt la nd, publicado em 1987 e elaborado

com fracasso anunciado semelhante ao do natimor-

E que o caminho da redução dos danos provo-

pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e

to Protocolo, cujo “mercado regulador de emissões

cados pela ação do Capital sobre o Sistema Terra,

Desenvolvimento da ONU, a expressão “desenvol-

de carbono” nem regulou, nem reduziu as emissões,

certamente nos levará, em um futuro próximo a,

de fazê-lo por ter acreditado na ideia de

vimento sustentável” foi uma tentativa de criticar

servindo apenas para dinheiro trocasse de mãos nas

além de sacrificar e extinguir anualmente centenas

o modelo de desenvolvimento capitalista hegemô-

asas da especulação.

de espécies como hoje em dia, a abrir mão também

mantém no interior do movimento ambientalista: o assim chamado “desenvolvimento sustentável”.

Desse processo majoritariamente europeu,

não se alteram.

surgem diversas correntes teóricas – pós-mate-

Como mostrava Daniel Bensaid, continua

rialismo, teoria dos “novos movimentos sociais”,

impossível escapar dos efeitos concretos da

pós-industrialismo, etc – que influenciaram

subalternidade e da dominação com uma sim-

que este é um tema pós-material, que

muito as ciências sociais e a militância política,

ples mudança de discurso ou de vocabulários,

não tem relação direta com a contradição

muito além das fronteiras do velho continente,

se a correlação de forças na sociedade não for

infelizmente. Apesar das inúmeras diferen-

alterada. Ainda hoje há classes subalternas, que

ças entre elas, todas consideram um declínio

compõem grande parte destes novos movimen-

da marxista se afastou dele e se absteve

nico, mesmo sem dizer o seu nome. Nas próprias

Dessa forma, é previsível que o sistema ONU,

de várias centenas de milhões de habitantes do

palavras do Relatório, apontar para “o desenvolvi-

os governos e as grandes corporações tentem, de

planeta desprovidos de água e alimento, morrendo

capital-trabalho e com o desenvolvimento

mento que satisfaz as necessidades presentes, sem

toda forma, impedir que a Rio+20 seja uma nova

aos milhares por conta de doenças ligadas à falta

do capitalismo.

das lutas relacionadas ao trabalho, uma cisão

tos, e ainda hoje “o projeto de ‘mudar o mundo’

comprometer a capacidade das gerações futuras de

COP 15. Lá, na cidade de Copenhague, em 2009, a

de saneamento (6.000 por dia), vivendo e traba-

Por outro lado, muitas das organizações que

entre estas e as ‘novas’ formas de luta, além de

apoia-se em uma classe particular portadora

suprir suas próprias necessidades”.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças

lhando em situação altamente precarizada social

se construíram a partir da questão ambiental

compartilharem o pressuposto de que há uma

de universalização concreta”. Dentre as mais

Contudo, ao não questionar as bases constituin-

Climáticas embalada pela divulgação do Relatório

e ambientalmente.

acreditam, de fato, que não há relação direta

ruptura entre uma forma de sociedade que

diversas novas questões surgidas no último

tes do capitalismo, promotor do desequilíbrio do

do IPCC, publicado em 2007, e que pela primeira vez

Defendem também que, neste particular mo-

com o modo de produção capitalista, e a tratam

seria moderna, industrial, ou de valores mate-

quarto do século XX, a questão ecológica parece

Sistema Terra, o conceito de desenvolvimento sus-

demonstrava a relação entre a escalada do aqueci-

mento onde está em jogo qual o futuro da humani-

de forma separada das questões materiais, do

rialistas, para outro modelo de sociedade, que

entrar aqui como ponto fundamental para con-

tentável acabou por ser apropriado por ele, a ponto

mento global e a ação humana (melhor dizendo,

dade, é mais adequado a organização daqueles que

trabalho, e da produção, concentrando-se prin-

seria pós-industrial, pós-materialista ou mesmo

tribuir com este debate. Ela carrega consigo um

de se transformar hoje na senha para identificarmos

a ação do capitalismo), foi transformada em uma

“não tem voz”, para darem um sinal claro de que ou

cipalmente nos indivíduos e no fortalecimento

pós-moderna. Busca-se superar a noção de que

potencial de universalização aparente, mas que

as iniciativas de quem, pressionado pela magnitu-

reedição das manifestações ocorridas em Seattle

mudamos o modelo, ou não haverá futuro virtuoso

de medidas quase que simbólicas por parte de

a classe é central tanto para a análise das novas

parece poder realizar-se apenas se for conduzida

de da destruição e das catástrofes ambientais, é

em 1999, quando de uma reunião da Organização

para a grande maioria da população da Terra.

levado a assumir aparentemente “responsabilida-

Mundial do Comércio.

empresas. Este é o caso dos diversos Partidos

formas de luta social, desde uma perspectiva

e concebida por essa classe particular, portadora

E, por último, que se a experiência dos Fóruns

do potencial de universalização concreto. Daí a necessidade de debater as origens da crise

Verdes pelo mundo, de muitas ONGs, de grandes

teórica, quanto para a própria mudança social,

des ambientais” – para exorcizar outra expressão

Mais do que isso, a primeira atividade promo-

é importante, e deve ser mantida, é necessário

corporações privadas, ou movimentos que se

de uma perspectiva militante.

mentirosa. Tudo isso, é claro, sem alterar os padrões

vida pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça

também reconhecer que seu próprio formato, e o

utilizam desta pauta simplesmente em busca de

A realidade dos países periféricos, todo o

socioambiental existente atualmente e das

de espoliação e de lucro inerentes ao capitalismo.

Social e Ambiental, nome provisório do evento

amplo perfil dos participantes, impedem quais-

diferenciar-se de outros setores das classes do-

debate acerca do colonialismo, o neoliberalis-

nuances da pauta dos movimentos ambientais,

Nessa esteira de pequenos sofismas e grandes

da sociedade civil a ser organizado em paralelo à

quer definições políticas mais claras. E, em con-

minantes do país, como o chamado “movimento

mo hegemônico no fim do século XX em grande

para enfatizar a permanência da importância

mentiras podemos incluir o capitalismo verde

Rio+20, mostrou que, mesmo neste evento alternati-

trapartida, organizar uma ação planetária contra

Marina Silva” atualmente no Brasil.

parte do mundo e seu crescimento nos últimos

da classe como categoria fundamental para a

(ecocapitalismo) e o greenwashing (ecobranque-

vo, a disputa vai ser grande. No Seminário realizado

esse modelo de desenvolvimento morbidamente

Em geral, essas perspectivas estão associa-

anos na Europa, e a própria crise econômica ini-

análise dessas novas questões.

amento), como tentativas de dar uma aparência

no Rio no começo deste mês, a discussão sobre o

sustentável, que sinalize aos filhos de Seattle e

das às correntes de pensamento que sustentam

ciada em 2008, além dos movimentos recentes

A busca da solução para os problemas so-

ecológica responsável a atividades, produtos e ser-

formato da Cúpula e sobre o seu perfil esteve no

Copenhague – ecologistas, feministas, anarquistas,

que as mudanças ocorridas no mundo, princi-

dos países árabes e das ocupações de praças na

cioambientais em alternativas de mercado e a

viços inerentemente devastadores. Neste processo

centro do debate.

trabalhadores, estudantes, pacifistas, socialistas,

palmente a partir da segunda metade do século

Europa seriam suficientes para derrubar essas

associação do problema com falta de vontade

etc. – que a Cúpula dos Povos é um chamado à luta.

XX, criaram um novo modelo de sociedade.

perspectivas. Não se trata de nenhum tipo de

individual ou coletiva em solucioná-lo relaciona-

As respostas produtivas à crise do sistema dos

ruptura com o capitalismo, com a exploração

-se com a recusa dos setores dominantes em

é possível, até, que modos de produção e práticas

Parte dos presentes defendeu um formato se-

escandalosamente daninhas ao ambiente sejam

melhante ao dos Fóruns Sociais Mundiais, isto é, a

substituídas por outras aparentemente mais limpas,

de uma “feira de idéias” aberta a um espectro mais

Postado por Paulo Piramba às 12:37 de 20 de julho

anos 1970, aliadas à capacidade de pressão das

de classe, mas sim do desenvolvimento cada

perceber que as origens do problema ecológico

mas que, ao serem utilizadas sem que se mexa no

amplo, desde aqueles que consideram que, dada a

de 2011 http://ecossocialismooubarbarie.blogspot.

classes trabalhadoras europeias no contexto

vez mais complexo deste sistema. O mundo

estão no modo de produção capitalista. Quando

cerne do modelo econômico, acabarão também por

hegemonia capitalista, é preciso negociar a redu-

com/2011/07/rio20-ecossocialismo-ou-reducao-de.

da Guerra Fria, geraram um crescimento das

que dá origem a esses “novos” movimentos

Marx e Engels caracterizaram o proletariado

provocar passivos ambientais.

ção dos danos que o modo de produção capitalista

html

classes médias e o chamado Welfare State, que

não é pós-industrial ou pós-moderno, mas

como o sujeito revolucionário no século XIX,

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Movimento

Luta de classe

Os ecossocialistas e a unidade necessária

além da posição estrutural ocupada por essa

Se o capitalismo explora os recursos naturais

vinculado à luta de classes do que a produção e o

classe no sistema produtivo, o fez porque este

e os trabalhadores indefinidamente, a resposta

consumo no sistema capitalista. Este se caracte-

era o setor da população, nos países pioneiros

que deve ser dada à crise ecológica é também

riza por adequar toda a sua estrutura econômica,

do capitalismo mundial, que tinha menos a

uma resposta social. Daí a necessidade de

política, e de valores culturais à exploração de

perder com a derrocada do sistema. No debate

caracterizá-la como crise socioambiental. Só

uma classe sobre outras, materializada no lucro

acerca das soluções da crise socioambiental

existe uma resolução da questão ambiental se

da burguesia. E tanto essa exploração, que em

atualmente, as classes dominantes do sistema

houver revolução na questão ambiental. E esta

primeira instância sempre foi a da natureza,

capitalista tem praticamente tudo a perder no

só é possível, por sua vez, por meio de uma re-

quanto a adequação do sistema a ela, são a causa

O passar do tempo tem deixado im-

que diz respeito a privilégios materiais, o que

volução social, na qual as classes subalternas,

primordial da crise vivida atualmente. Deixar de

mostra os problemas de considerar-se este

que vivem do trabalho das mais diversas formas

lado, tratar como menor, considerar um desvio

portantes lições para aqueles que

debate como sendo responsabilidade de todos,

possíveis – e em grande parte das vezes das

pequeno-burguês ou simplesmente ignorar estas

dedicam suas vidas a uma causa

e mais equivocado ainda esperar dos setores do-

formas mais degradantes possíveis – a partir das

questões, faria do marxismo um método de aná-

coletiva. A principal delas é aquela de

minantes soluções ou participação em acordos

mudanças provenientes do capitalismo tardio,

lise impreciso da realidade, e da ideia socialista

plausíveis para a questão.

tomem o poder e acabem com a exploração de

um anacronismo na atualidade.

experimentar muitas lutas e obter raras e

Por José Romari Dutra da Fonseca

A crise socioambiental tem origem no modo

classe. A partir daí poderia ser possível o esta-

Num período em que se apregoa o abandono

parciais vitórias. É diante dessas experiên-

de produção do sistema capitalista e na sua

belecimento de um sistema no qual a relação

da noção de totalidade, o debate ambiental tem

cias avassaladoras em que se apresenta

ânsia infinita por aumentar a mais-valia, e

dos seres humanos com a natureza possa ser

o potencial de trazer de volta a realidade para os

consequentemente o lucro. A mais-valia ab-

estabelecida de forma sustentável e equilibra-

debates políticos e acadêmicos contemporâneos.

soluta cresce no aumento direto do tempo de

da. É justamente da necessidade da revolução

A crise socioambiental está intrinsecamente

batalhas ambientais que

trabalho humano em relação a seu pagamento,

socialista para a resolução da questão ecológica

vinculada ao modo de produção capitalista e à

os ecossocialistas devem se

e a mais-valia relativa cresce, aumentando-se o

que vem o termo “ecossocialismo”.

manutenção dos interesses das classes dominan-

um quadro de derrotas em

pronunciar. Sobre fracassos, o antropó-

nível de exploração sobre os “recursos” naturais

O sujeito das transformações ambientais

tes nesse sistema, e atinge mais diretamente jus-

disponíveis, seja na elaboração de máquinas

deve ser justamente formado pelas classes ex-

tamente as classes oprimidas por este sistema. A

logo, educador e sociólogo Darcy Ribeiro

mais eficientes, seja na potencialização da uti-

ploradas pelo capitalismo mundial. Todos os

contradição entre capital e trabalho continua a

escreve sobre os seus, dizendo que esses

lização direta da natureza.

mecanismos de autorreprodução do capital,

se desenvolver, e pode ser apontada como causa

Já em 1804, Earl of Lauderdale mostrou que

entre eles o de colocar os recursos naturais como

principal dos efeitos da crise socioambiental que

as riquezas individuais podem ser aumenta-

potencializadores da exploração dos trabalha-

atinge de forma mais direta as classes subal-

que detestaria estar no lugar

das com a destruição das riquezas coletivas,

dores só podem ser combatidos com uma plena

ternas de todo o mundo. Desconsiderar essas

produzindo a escassez, e Marx corroborava

solidariedade de classe. Muito provavelmente,

questões consiste manter a reprodução de um

dos vencedores. Esta

com suas críticas sobre a relação inversamente

estes setores dos explorados do mundo estão

sistema extremamente opressor em todos os

proporcional entre riquezas individuais e ri-

concentrados nos países periféricos, onde a

sentidos e, mais do que isso, em colocar em risco

ponde à convicção

quezas públicas. Além disso, Marx sustentava

exploração do trabalhador acontece de forma

a continuidade da sobrevivência de grande parte

que a natureza, sob um sistema de produção

mais intensa e nos muitos casos em que esses

da humanidade neste planeta.

de quem viveu a vida

generalizada de mercadorias, era meramente

países têm abundância de “recursos” naturais,

considerada um “presente grátis” – um recurso

os interesses da burguesia internacional na

Notas

abundante – ao capital, e consequentemente

exploração cada vez menos maquiada de seus

1 Esta é uma versão reduzida de um texto mais apro-

apropriada por este. Ora, se existe uma parte do

ecossistemas e de suas populações em um só

fundado que ainda não foi publicado.

trabalho humano que não é paga e é expropria-

processo, tem ficado cada vez mais claros. Os

2 Para um aprofundamento deste debate, ver Fredric

da pelo capitalista, este também é considerado

problemas ambientais atingem muito mais

Jameson, Pós-modernismo: a lógica cultural do capita-

um “presente” para o capitalista. À contradição

diretamente às populações pobres, às classes

lismo tardio. São Paulo: Editora Ática, 2007.

O Brasi l, pela sua condição de

entre capital e trabalho, portanto, se soma à

subalternas, do que às dominantes, o que res-

3 Os debates acerca das conexões entre as contradi-

ainda se constituir um grande

contradição entre capital e natureza, já que a

salta ainda mais o caráter de classe da questão

ções capital-trabalho e capital-natureza estão funda-

celeiro de recursos naturais é

natureza é apropriada e o trabalho não pago é

ambiental contemporânea.

mentados principalmente nos textos de Daniel Tanuro,.

visto, junto com alguns outros

se constituíam em suas vitórias, e

afirmativa corres-

inteira do lado certo, combatendo as injustiças sociais. Entretanto, não é satisfatória a simples resignação a cada derrota sentida.

expropriado pelo capitalista, num mesmo pro-

É impossível pensar a crise socioambiental

Ecosocialismo o Barbárie. Montreal: Les Editions

países periféricos, como um dos alvos

cesso de reprodução do capital. A apropriação

atual, portanto, sem vinculá-la ao modo de pro-

Ecosocieté, 2011; John Bellamy Foster, Why Ecological

principais de atração da especulação, explora-

dos “recursos” naturais se soma à exploração

dução capitalista e ao nível quantitativo e quali-

Revolution?, Monthly Review, 2010; e nas obras de Marx,

ção e depredação de seus ativos naturais, com

humana, no processo de reprodução indefinida

tativo de consumo que reina sobre esse sistema

principalmente a Crítica ao Programa de Gotha, Ridendo

poucas e frágeis restrições legais e pela facili-

do sistema do capital.

em larga escala. E não há nada de mais material e

Castigat Mores, 1999.

dade de arranjar parceiros no governo, quase

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Movimento

ECONOMIA

sempre pronto a entregar os bens naturais. São

atingem as grandes corporações, detentora de

Urge que os lutadores da causa ambiental,

exploradores capitalistas de todas as estirpes, à

poderes extremos, capazes de produzir o mal

de todos os matizes, compreendam que a

espreita em toda parte do mundo por iniciativas

de forma globalizada.

onda destruidora não dá espaço para divisões,

A economia cinzenta pode virar verde? Por Marcos Arruda e Sandra Quintela1

e oportunidades propiciadas pelo governo e le-

A luta ambiental, que é em defesa da vida

mesmo considerando existir respeitáveis di-

gisladores dispostos a dilapidar um patrimônio

no sentido lato sensu, onde alguns milhares

ferenças, que vão desde a caracterização da

que é de toda uma nação.

de homens e mulheres dedicam-se quase que

crise ambiental, passando pelo modo de como

“A Rio+20 será um ponto de partida”, disse

Pelo papel ocupado na economia capitalista

exclusivamente em suas militâncias, tem nos

atacá-la, indo até o fulcro central da questão.

global, importante alvo da rapinagem, princi-

mostrado uma conta onde aparece predominan-

O tempo decorrido depõe contra aqueles

Maria Luíza Viotti, embaixadora brasileira

palmente pelas suas riquezas naturais, há de

temente um grande e insofismável acúmulo de

que buscam motivos ideológicos para não

se eleger o Brasil como o país que os ambien-

derrotas. A avalanche furiosa do desenvolvimen-

formação de frentes de luta, em vista de quão

gociações em temas como água, oceanos e

talistas de todo o mundo devem travar aquela

to econômico capitalista, com incidência negati-

drástica é a situação. Não se trata de alian-

que deve ser a mais importante e simbólica

va no índice de Desenvolvimento Humano, tem

ça político eleitoral programática.Importa

segurança alimentar estão partindo quase

batalha planetária em defesa da natureza, e

deixado abatido o ânimo de muitos lutadores

que saibamos com quem podemos trilhar

por decorrência em defesa da vida. Pra tanto, é

e desestimulado a presença de outros novos

os caminhos em defesa da vida, bem como

nas Nações Unidas, lembrando que as ne-

da estaca zero”.

preciso que se tenha um correto diagnós-

o possível trajeto que se possa fazer

E isto, vinte anos depois da Rio92...

tico do governo brasileiro e suas relações

juntos. A opção de se arvorar na máxima

Este fato sublinha a importância de que a No pouco espaço deste artigo, vamos ao

sementes, biodiversidade, oceanos, flores-

políticas e econômicas, associado com

Aqueles que têm a convicção que a estratégia é

sapiência das questões ambientais, bem

Cúpula Oficial da Rio+20 faça uma avaliação

setores do grande capital, sempre ávidos

ecossocialista, devem responder pela principal tarefa

como se escudando só em argumentos

crítica dos resultados práticos de 20 anos de

por derrubar leis ou instituir outras, que

que é a do convencer os demais “caminhantes”

ideológicos, excluindo a companhia de

Conferências e acordos internacionais, para

Quem promove a proposta de mudan-

de vida de uma sociedade livre. Privatizá-los

beneficiem suas atividades destruidoras

a ir até o fim desta longa e dura jornada,

diferentes, certamente determinará que

identificar os avanços, os retrocessos e as

ças na econom ia mu nd ia l sob o nome

é condicionar a vida humana e de todo o

do meio ambiente e que proporcionem

fundamentalmente incidindo sobre uma possível

tudo continue exatamente como está. Se

áreas estagnadas, para detectar as causas e

de Economia Verde são os países ricos,

Planeta a megacorporações cuja motivação

ganhos fáceis aos seus executivos e princi-

maioria de militantes sem definições políticas de

a situação ambiental brasileira se apre-

definir as estratégias de ação, as metas e as

acompa nhados pelas elites dos ‘pa íses

é o lucro e a acumulação de capital.

palmente aos seus acionistas parasitários.

caráter estratégico.

essencial, que é a pergunta do título.

tas, atmosfera. 3 Esses bens formam a rede

senta severa e preocupante, incluindo

formas de torná-las compulsórias. Nada disso.

em desenvolvimento’, inclusive o Brasil.

Com a dispersão e a consequente

para quem sequer é de esquerda, e se

Os oficialistas (ONU, governos do mundo rico,

O bloco oficialista, além de cancelar do

fragilização daqueles que se dedicam a

o desenvolv imentismo é meio e f im

corporações transnacionais) decidiram can-

programa o balanço crítico dos 20 anos

Dar preço a esses bens naturais e aos ‘ser-

Que mudanças vão ser negociadas na Rio+20 para realizar esse objetivo?

defesa da natureza, amplos setores do mercado

atores. Lamentavelmente esse quadro negativo

para todas as ações de governo e seus sócios

celar este tema do programa da Cúpula Oficial,

de tratados internacionais, substituiu a

viços ambientais’,4 dando ao setor privado o

explorador dos recursos naturais, em toda a sua

não tem alterado o modo de operar para a ob-

privados, somos impelidos até por força da

deixando dois outros: Economia Verde e um

retórica do Desenvolvimento Sustentável

controle sobre esses bens e ‘serviços’ a fim

amplitude, se sentem fortalecidos a ousar sem

tenção de possíveis e necessárias vitórias. Esta

necessidade a alterar o modo de operar.

novo órgão de governança ambiental na ONU.

pelo eufemismo Economia Verde. É que

de lucrar com eles

limites. Contratam técnicos a peso de ouro,

situação sugere que os lutadores ambientalistas,

Aqueles que têm a convicção que a es-

O pretexto é que “é hora de olhar para

Desenvolvimento Sustentável está identifi-

Menos que gerar produtos reais, desen-

incluindo cientistas e pesquisadores voltados

igualmente, estejam mostrando resignação,

tratégia é ecossocialista, devem responder

frente e construir o futuro”... Nada mais hipó-

cado com aqueles 20 anos de tratados, cujos

volver um mercado fictício de títulos e cer-

para o capital, para assumir o ridículo papel

mesmo em ver o inimigo agigantar-se em sua

pela principal tarefa que é a do convencer

crita. Pois o passado foi tecido por três outras

resultados são fracos, nulos ou negativos.

tificados financeiros que serão negociados

de contraditar estudos e pesquisas científicas

sanha destruidora, se retroalimentando dessa

os demais “caminhantes” a ir até o fim desta

Cúpulas do gênero, mais outras Conferências

Caso vingue, a Economia Verde imporá à

pelos bancos, os mesmos que provocaram

consolidadas, que dão conta das consequências

barbárie. Não se pode admitir que se prolongue

longa e dura jornada, fundamenta lmente

sobre temas sociais e ambientais específicos,

humanidade um ciclo parecido com o da

a crise financeira de 2008 e que receberam

da ação desastrosa do homem no planeta.

esta situação de inércia da sociedade, associada

incidindo sobre uma possível maioria de

e os resultados concretos são predominan-

revolução dos agrotóxicos do pós-guerra,

trilhões de dólares de fundos públicos 5

Em sendo verdadeiros os escritos de cem

e estimulada pela desinformação, e a fragmenta-

militantes sem definições políticas de cará-

temente fracassos, que ampliam as ameaças

que recebeu o nome simpático e enganoso

por cento dos cientistas ligados a defesa da

ção desordenada de militantes, ONGs e demais

ter estratégico. Por fim, há que se afirmar a

ligadas às mudanças climáticas, ao desmata-

de Revolução Verde.

natureza, dando conta das consequências da

organismos sociais. A absoluta ausência de um

todos os lutadores e a todas as lutadoras da

mento e à consequente savanização e deserti-

A premissa desta proposta é que a crise

biologia sintética, nanotecnologia, genômica)

intervenção humana no planeta e do decor-

organismo centralizador dos principais dirigen-

causa ambiental que, fora de uma sociedade

ficação de regiões antes florestadas, ao degelo

ambiental resulta de a humanidade não

Impor um regime de transferência de

rente caos ambiental que comprovadamente

tes e lutadores sociais, em nível nacional, produz

sem classes, onde o povo organizado de posse

das calotas e das geleiras, à escassez crescente

tratar a Natureza como capital. A proposta

tecnologia que submeterá países do sul

estamos presenciando, faz com que esta insu-

por si, uma profunda incapacidade de altera-

de plenos poderes, incluindo os meios de

de água potável, à expansão da contaminação

da Economia Verde consiste em completar

ao controle monopólico da megaindústria

portável situação exija daqueles, em qualquer

ção dessa situação com uma correspondente

produção, em que determine o seu caminho,

por agrotóxicos das águas, solos e alimentos,

o triângulo de poder do capitalismo: nos

sobre o uso de tecnologias não testadas

grau de consciência, que pensem e atuem para

inalteração na correlação de força. A criação de

não haverá solução para os sérios problemas

à acelerada redução da biodiversidade. Em

ângulos três mercadorias – o ser humano, as

Construir um mecanismo de governança

romper com esta insana lógica de destruição.

uma “mesa única” nacional unificando todas

ambientais vividos, e que por certo invia-

síntese, é a vida no Planeta que está, e vai

máquinas e agora a Natureza, – e no centro

‘verde’ mais centralizado no quadro a ONU,

O modelo e padrão de desenvolvimento e

as agendas ambientais, compostas por homens

bilizará parte importante da vida em nossa

continuar sob ameaça, sem que os principais

o capital. O objetivo da Economia Verde é,

que privilegia o setor privado e as institui-

consumo experimentado nos EEUU, irradiado

e mulheres, ONGs e organismos da sociedade,

generosa GAIA.

responsáveis queiram ir às suas raízes, que

pois, a criação de um ambiente propício para

ções de Bretton Woods, garantindo o con-

para outros países como o Brasil, se sustenta

dispostos a um enfrentamento de novo tipo, po-

estão plantadas no modelo de desenvolvi-

o investimento privado nos bens comuns da

trole privado do ambiente, dos bens naturais

na irracionalidade capitalista, onde se incluem

deria se traduzir em uma substantiva mudança

José Romari Dutra da Fonseca – Coord.Nac.

mento centrado no mercado, no lucro e no

Natureza que escaparam de ser privatizados

e das mudanças climáticas, e deixando de

as crises econômicas mundiais que pouco

nos resultados até então negativos.

Ecossocialista – POA – RS

crescimento econômico ilimitado.

na Rio92: conhecimentos tradicionais, água,

lado as populações empobrecidas

Desenvolver ‘tecnologias limpas’ e ativá-las antes de serem testadas (Geoengenharia,

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

I Entrevista I

ECONOMIA Desenvolver, no quadro da ONU, indica-

de ‘política compensatória’. Com uma mão

• Que se proíbam a Geoengenharia e os pro-

dores e medidas que criem as bases para um

ávida o grande capital se apropria dos bens

dutos transgênicos, que implicam riscos

mercado mundial de “serviços ambientais”

naturais e do trabalho humano, repassando

ainda desconhecidos e geram monopólios

e ecossistemas, quantificando, precificando,

os custos para os consumidores, às comuni-

corporativos à custa da dependência dos

privatizando e financeirizando as várias fun-

dades locais e aos governos. Com a outra mão

agricultores familiares;

ções da Natureza.

elas passam algo do seu excedente para obras

• Que os serviços básicos sejam controlados

Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da ‘economia verde’ Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula

industrializados do Norte,

e das minas, ou pelo agro-

mundial de meio ambiente, um dos temas

principais responsáveis do

negócio da soja, do óleo de

desastre ambiental – “lidaram

palma e do gado. Há alguns

com o tema”, desenvolveram,

anos, Lawrence Summers,

Em suma, a economia globalizada, que já

sociais e melhoras do ambiente. Mas isso não

é cinzenta pelas desigualdades sociais, pela

faz parte da sua lógica. Tais benfeitorias são

• Que se respeitem os direitos dos povos

privação dos direitos da maioria empobre-

como um aditivo do contrato principal com

tradicionais, incluindo consulta livre,

da edição 180 de Caros Amigos, que está nas

cida do Planeta e pela poluição e destruição

os acionistas, que é maximizar os ganhos

prévia e informada para que não sejam

bancas. A cúpula já divide opiniões, como

em pequena escala, fontes

economista americano, num

ambiental que está ameaçando a vida, tende

destes e crescer sempre mais .

mercantilizadas as florestas, as águas, o

a do pesquisador Michael Löwy, um dos

energéticas alternativas, e

informe interno para o Banco

introduziram “mecanismos

Mundial, explicava que era

de mercado” perfeitamente

lógico, do ponto de v ista

ineficazes para controlar as

de uma economia racional,

emissões de CO2. No fundo,

enviar as produções tóxicas

O que você espera da Rio+20, tanto do

continua o famoso “busines as

e poluidoras para os países

ponto de vista das discussões quanto da

usual”, que, segundo cálculo

pobres, onde a vida humana

a ficar ainda mais cinzenta: o verde nominal

Sob a forte influência dessas corporações,

pelo Estado social e não privatizados;

solo e o subsolo

os Estados nacionais e a ONU renunciam ao

• Que o principal sujeito do desenvolvi-

entrevistados da reportagem publicada na

seu mandato democrático, protegendo o in-

mento e gestor da sustentabilidade sejam

revista. A entrevista é de Bárbara Mengardo.

A Economia cinzenta pode virar verde?

teresse privado nas tomadas de decisão sobre

as comunidades locais, instrumentadas e

Quando células do organismo desandam a

política econômica, energética, de transporte,

educadas para tais fins.

crescer e a se multiplicar desordenadamente,

saneamento, habitação, etc. Mantendo o PIB

ocorrem tumores que podem ser fatais para

como medida da riqueza da nação, o Estado

Notas

eficácia de possíveis decisões tomadas?

dos cientistas, nos levara a

tem um preço bem inferior:

a vida do organismo. Na economia não é

consagra a economia voltada para o lucro

Matéria publicada no Jornal dos Economistas do

Nada! ou, para ser caridoso, muito pouco, pou-

temperaturas de 4° ou mais

simples questão de cálculo

diferente. No sistema do capital, as grandes

a qualquer preço e para a acumulação de

Rio de Janeiro – junho de 2012

quíssimo… As discussões já estão formatadas

graus nas próximas décadas.

de perdas e lucros.

empresas industriais, comerciais, de serviços

capital como atividade dominante da vida

– principalmente os bancos -, e o agronegócio,

da sociedade.

é uma tentativa de esconder o cinza real.

precisam crescer sempre ou desaparecerão. Elas não definem um ponto ótimo a partir do

Que economia pode ser verde?

pelo tal “Draft Zero”, que como bem diz (in-

Por outro lado, o mesmo sis-

1 M a r c o s A r r u d a e S a n d r a Q u i n t e l a

voluntariamente) seu nome, é uma nulidade,

Em comparação a 1992, a sociedade está

tema econômico e social – temos que chamá-lo

Socioeconomistas do PACS, Instituto Políticas

um zero à esquerda. E a eficácia, nenhuma,

muito mais ciente da necessidade de proteção

por seu nome e apelido: o capitalismo – que des-

Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro.

já que não haverá nada de concreto como

do meio ambiente. Esse fato poderá influir

trói o meio-ambiente é responsável pelas brutais

Agradecemos a Pablo Solón, da Bolívia e ao Grupo

obrigação internacional. Como nas conferên-

positivamente nas discussões da Rio+20?

desigualdades sociais entre a oligarquia finan-

qual produzem e vendem o suficiente e usam

Em dezembro de 2010, a Conferência dos

os excedentes para investir em qualidade e

Povos sobre Mudança Climática e Direitos da

ETC, do Canadá pela inspiração.

cias internacionais sobre o câmbio climático

Esta sim é uma mudança positiva! A opinião

ceira dominante e a massa do “pobretariado”.

para estimular a criação de outras empresas

Mãe Terra, com 9 mil delegados e 35 mil par-

2 Ver a Cartilha “Economia Verde: Nova Cara do

em Copenhagen, Cancun e Durban, o mais

pública, a “sociedade civil”, amplos setores da

São os dois lados da mesma moeda, expressão de

que fortaleçam a cadeia produtiva, em busca

ticipantes, lançou a Declaração dos Direitos

Capitalismo”, Rede Jubileu Brasil – no prelo.

provável é que a montanha vai parir um rato:

população, tanto no Norte como no Sul, está

um sistema que não pode existir sem expansão

de atender melhor as necessidades humanas.

da Mãe Terra. Uma Assembleia da ONU apro-

3 Em 1992, as corporações originárias dos países

vagas promessas, discursos, e, sobretudo, bons

cada vez mais consciente de necessidade de

ao infinito, sem acumulação ilimitada – e por-

Isto é coisa da Economia Solidária.

vou por consenso a expressão Mãe Terra. A

ricos negociaram o controle de 23,8% de toda a

negócios ‘verdes”. Como dizia Ban-Ki-Moon,

proteger o meio ambiente – não para “salvar a

tanto sem devastar a natureza – e sem produzir

As grandes empresas são intensivas no

Declaração apresenta propostas concretas

biomassa do planeta.

o secretário das Nações Unidas – que não tem

Terra” – nosso planeta não está em perigo – mas

e reproduzir a desigualdade entre explorados e

uso de capital, de bens naturais e de ener-

para um desenvolvimento fundado na sobe-

4 O conceito de ‘serviços ambientais’ é questio-

nada de revolucionário – em setembro 2009,

para salvar a vida humana (e a de muitas outras

exploradores.

gia. A economia comandada por elas visa o

rania dos povos, no reconhecimento do di-

nável, pois não se trata de serviços realizados por

“estamos com o pé colado no acelerador e nos

espécies) nesta Terra. Infelizmente, os governos,

lucro para si e por qualquer meio. É isso que

reito destes a desenvolver-se com soberania,

pessoas, e sim bens que a Terra oferece a todos os

precipitamos ao abismo”. Discussões e inicia-

empresas e instituições financeiras internacio-

Estamos em meio a uma crise do

explica práticas como a de financiamento de

justiça social e sustentabilidade ambiental.

seres vivos, entre eles os humanos.

tivas interessantes existirão sobretudo nos

nais representados no Rio+20 são pouco sen-

capital. Quais as suas consequências

campanhas eleitorais, propinas a políticos

Entre elas:

5 Já estão em marcha mecanismos como o comér-

fóruns Alternativos, na Contra-Conferência

síveis à inquietude da população, que buscam

ambientais e qual o papel do

para compra de favores, envelhecimento

• Que os orçamentos militares e de defesa

cio de créditos de carbono, o REDD (que recompensa

organizada pelo Fórum Social Mundial e pelos

tranquilizar com discursos sobre a pretensa

ecossocialismo nesse contexto?

artificial de produtos de consumo para

se destinem à preservação da Natureza, a

florestas conservadas com títulos que são compra-

movimentos sociais e ecológicos.

“economia verde”. Entre as poucas exceções, o

A crise financeira internacional tem servido de

acelerar a demanda por novos produtos,

fim de tornar viável uma economia de alta

dos por empresas com recursos do Banco Mundial

governo boliviano de Evo Morales.

pretexto aos vários governos ao serviço do sistema

destruição parcial ou total de ecossistemas

equidade social e vida de qualidade para

e negociados nos mercados de capitais) e outros.

Desde a Eco 92, houve mudanças na

e biomas, especulação financeira, imobi-

todos (bem viver), de baixo carbono, de

6 Ve r c o m o i l u s t r a ç ã o o “ R e l a t ó r i o d e

maneira como os estados lidam com

Como a destruição do meio-ambiente

tes necessárias para limitar as emissões de gases

liária e com produtos agrícolas, e outras.

baixa intensidade energética e de baixo uso

Insustentabilidade da Vale”, publicado em Junho

temas como mudanças climáticas,

relaciona-se com a desigualdade social?

com efeito de serra. A urgência do momento – um

Então surge a necessidade de empresários

dos bens naturais comuns;

de 2012 pela A rticulação Internaciona l dos

preservação das florestas, água e ar, fontes

As primeiras vítimas dos desastres ecológicos

momento que já dura há alguns anos – é salvar

Atingidos pela Vale, Rio de Janeiro.

energéticas alternativas, etc.? Se sim, o

são as camadas sociais exploradas e oprimidas,

os bancos, pagar a dívida externa (aos mesmos

de empurrar para “mais tarde” as medidas urgen-

íntegros promoverem os valores éticos e

• Que as dívidas sociais e ecológicas sejam

convocarem a classe do capital a posturas

reparadas gerando recursos para esse

7 Ver como ilustração os textos retrógrados

quão profundas foram essas mudanças?

os povos do Sul e em particular as comunidades

bancos), “restabelecer os equilíbrio contábeis”,

de responsabilidade social e ambiental. Mas

mesmo fim;

e perversos da Câmara e do Senado que visam

Mudanças muito superficiais! Enquanto a crise

indígenas e camponesas que vêem suas terras,

“reduzir as despesas públicas”. Não há dinheiro

reformar o Código Florestal Brasileiro em favor

ecológica se agrava, os governos – para come-

suas florestas e seus rios poluídos, envenenados

disponível para investir nas energias alternativas

dos ruralistas.

çar o dos Estados Unidos e dos demais países

e devastados pelas multinacionais do petróleo

ou para desenvolver os transportes coletivos.

esta responsabilidade é um aspecto marginal da atividade empresarial, uma espécie

• Que se promova a soberania alimentar em oposição ao agronegócio;

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

RIO

Michael Löwy O ecossocialismo é uma resposta radical tanto à

“verde”, para encher os tanques dos carros – em

biodegradáveis, enquanto as empresas se

crise financeira, quanto à crise ecológica. Ambas

vez de comida para encher o estômago dos fa-

utilizam do fato de serem supostamente

são a expressão de um processo mais profundo:

mintos da terra.

“verdes” como ferramenta de marketing.

Brasil 2012: diagnóstico de injustiça socioambiental e perspectiva de luta ecossocialista

Concordo com esta crítica. Os responsáveis do

a crise do paradigma da civilização capitalista industrial moderna. A alternativa ecossocialista

Quem seriam os principais agentes na

desastre ambiental tratam de culpabilizar os

significa que os grandes meios de produção e de

luta por uma sociedade mais verde, o

cidadãos e criam a ilusão de que bastaria que os

crédito são expropriados e colocados a serviço

governo, a iniciativa privada, ONGs,

indivíduos tivessem comportamentos mais eco-

da população. As decisões sobre a produção e o

movimentos sociais, enfim?

lógicos para resolver o problema. Com isso tratam

consumo não serão mais tomadas por banquei-

Salvo pouquíssimas exceções, não há muito a

de evitar que as pessoas coloquem em questão o

ros, managers de multinacionais, donos de poços

esperar dos governos e da iniciativa privada: nos

sistema capitalista, principal responsável da crise

A Rio+20 é um evento da Organização das

de petróleo e gerentes de supermercados, mas

últimos 20 anos, desde a Rio-92, demonstraram

ecológica. Claro, é importante que cada indivíduo

pela própria população, depois de um debate

amplamente sua incapacidade de enfrentar os

aja de forma a reduzir a poluição, por exemplo,

Nações Unidas – ONU, que marca uma

democrático, em função de dois critérios fun-

desafios da crise ecológica. Não se trata só de

preferindo os transportes coletivos ao carro

série de Conferências Mundiais sobre Meio

damentais: a produção de valores de uso para

má-vontade, cupidez, corrupção, ignorância e

individual. Mas sem transformações macro-

Ambiente, desde Estocolmo em 1972, Rio

satisfazer as necessidades sociais e a preservação

cegueira: tudo isto existe, mas o problema é mais

-econômicas, ao nível do aparelho de produção,

do meio ambiente.

profundo: é o próprio sistema que é incompatí-

não será possível brecar a corrida ao abismo.

em 1992, Quioto em 1997, entre tantas

vel com as radicais e urgentes transformações

+20

Por Beto Bannwart e Georgia Mocelin

outras. O Brasil, sede do Encontro, continua

O “rascunho zero” da Rio+20 cita

necessárias.

Quais as diferenças nas propostas que

diversas vezes o termo “economia verde”,

A única esperança então são os movimentos

querem, do ponto de vista ambiental,

mas não traz uma definição para essa

socais e aquelas ONGs que são ligadas a estes

realizar apenas reformas no capitalismo e

expressão. Na sua opinião, o que esse

movimentos (outras são simples “conselheiros

as que propõem mudanças estruturais ou

safios ecológicos da atualidade, e institu-

termo pode significar? Seria esse conceito

verdes” do capital). O movimento camponês –

mesmo a adoção de medidas mais “verdes”

cionalmente, na contramão de um modelo

suficiente para deter a destruição do

Via Campesina -, os movimentos indígenas e

dentro de outro sistema econômico?

planeta e as mudanças climáticas?

os movimentos de mulheres estão na primeira

O reformismo “verde” aceita as regras da “eco-

Não é por acaso que os redatores do tal “rascu-

linha deste combate; mas também participam,

nomia de mercado”, isto é, do capitalismo; busca

incontestável o retrocesso do governo nas

exponencial e destrutivo, típico do modelo de

nho” preferem deixar o termo sem definição,

em muitos países, os sindicatos, as redes ecoló-

soluções que seja aceitáveis, ou compatíveis, com

décadas passadas, mas bastante reforçado pelo

bastante vago. A verdade é que não existe “eco-

gicas, a juventude escolar, os intelectuais, várias

os interesses de rentabilidade, lucro rápido, com-

questões ambientais, com a flexibilização

nomia” em geral: ou se trata de uma economia

correntes da esquerda. O Fórum Social Mundial

petitividade no mercado e “crescimento” ilimita-

de leis e o desmonte dos órgãos e meca-

capitalista, ou de uma economia não-capitalista.

é uma das manifestações desta convergência na

do das oligarquias capitalistas. Isto não quer dizer

nismos de controle e fiscalização do Estado.

No caso, a “economia verde” do rascunho não

luta por um “outro mundo possível”, onde o ar, a

que os partidários de uma alternativa radical,

é outra coisa do que uma economia capitalista

água, a vida, deixarão de ser mercadorias.

como o ecossocialismo, não lutam por reformas

O país dá sinais de estar sendo afetado pela

No entanto, contraditoriamente, o que se

valor agregado e com preços instáveis, mas

apresenta, na prática, ainda é mais do mesmo.

de forte rentabilidade para a burguesia, o que

sendo um país de profundas desigualdades sociais, extremamente vulnerável aos de-

de desenvolvimento que se sustente, pois é

da vida no planeta Terra, e a convicção de que fazemos parte do Todo, ser humano e natureza.

avanço do sistema financeiro e tecnológico. De fato, a política do governo é para sermos um potente e barato fornecedor mundial de

O neodesenvolvimentismo ruralista

commodities, matérias primas com bai xo

que permitam limitar o estrago: proibição dos

conjuntura global da crise, que se apresenta de

lucro e rentabilidade algumas propostas téc-

Como você analisa a maneira como a questão

transgênicos, abandono da energia nuclear, de-

forma sistêmica, civilizatória, e se manifesta

O governo democrático popular de Dilma-

impulsiona as forças do capital a se deslocar

nicas “verdes” bastante limitadas. Claro, tanto

ambiental vem sendo tratada pela mídia?

senvolvimento das energias alternativas, defesa

de maneira complementar em seus aspectos

Lula, que faz uma década, revela-se uma forma

degradando áreas, expulsando comunidades

melhor se alguma empresa trata de desenvolver a

Geralmente de maneira superficial, mas existe

de uma floresta tropical contra multinacionais

sociais, econômicos, políticos e ecológicos.

de social-liberalismo expansionista e subim-

e comprometendo a base de recursos naturais

energia eólica ou fotovoltaica, mas isto não trará

um número considerável de jornalistas com sen-

do petróleo (Parque Yasuni!), expansão e gra-

Concretamente, avança uma compreensão

perialista, um modelo de acumulação e expan-

da qual dependemos todos. Esse processo

modificações substanciais se não for ampla-

sibilidade ecológica, tanto na mídia dominante

tuidade dos transportes coletivos, transferência

difusa das questões socioambientais. Eventos

são constante, excludente e destrutivo, em que

produtivo de reprimarização da economia é

mente subvencionado pelos estados, desviando

como nos meios de comunicação alternativos.

do transporte de mercadorias do caminhão para

catastróficos recentes, como Fukushima e a

a natureza é vista como entrave ou recurso, e o

impulsionado principalmente pela bancada

fundos que agora servem à indústria nuclear, e se

Infelizmente uma parte importante da mídia

o trem, etc. O objetivo do ecossocialismo é o de

Região Serrana do Rio de Janeiro, legitimam

ser humano, como mão de obra barata.

ruralista, que é a representação dos latifundi-

não for acompanhado de drásticas reduções no

ignora os combates sócio-ecológicos e toda crí-

uma transformação radical, a transição para um

a luta dos movimentos sociais, as denúncias

Nos meandros da governabilidade brasilei-

ários do agronegócio no Congresso Nacional.

consumo das energias fósseis. Mas nada disto é

tica radical ao sistema.

novo modelo de civilização, baseado em valores

de ambientalistas, da comunidade científica

ra triunfam vigorosos os interesses do capital,

Avançam as privatizações, com extrema

de mercado que busca traduzir em termos de

de solidariedade, democracia participativa,

e de relatórios periódicos da ONU, e eviden-

principalmente do sistema financeiro, dos

concentração de terra, renda e poder, impon-

mercantil e rentabilidade do capital. Outras pro-

Você acredita que, atualmente, em prol da

preservação do meio ambiente. Mas a luta pelo

ciam os impactos das mudanças climáticas,

ruralistas, das empreiteiras, da especulação

do direitos de propriedade e cobrando royal-

postas “técnicas” são bem piores: por exemplo,

preservação do meio ambiente é deixada

ecossocialismo começa aqui e agora, em todas as

assim como uma percepção generalizada do

imobiliária e das grandes multinacionais,

ties sobre os elementos da natureza. Decisões

os famigerados “biocombustíveis”, que como

apenas para o cidadão a responsabilidade

lutas sócio-ecológicas concretas que se enfren-

processo de fragilização em nossas condições

em detrimento dos interesses da classe tra-

estratégicas sobre o uso dos espaços e recur-

bem o diz Frei Betto, deveriam ser chamados

pela destruição do planeta e não para as

tam, de uma forma ou de outra, com o sistema.

de existência material.

balhadora.

sos obedecem principalmente os interesses

“necrocombustiveis”, pois tratam de utilizar os

empresas? Em São Paulo, por exemplo,

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/508288-michael-loewycritica-

solos férteis para produzir uma pseudo-gasolina

temos que comprar sacolinhas plásticas

rio20eapropagandadaeconomiaverde

possível sem romper com a lógica de competição

Ano IV • Número 11

De fato, aumenta a consciência da impor-

Uma espécie de neodesenvolvimentismo,

tância do equilíbrio ecológico na preservação

com a gana ultraprodutivista de crescimento

Junho de 2012

econômicos, a lógica do capital que privilegia o lucro em detrimento à vida.

RIO

+20

Injustiças socioambientais

Paraíso ameçado

A resistência à instalação da Companhia Siderúrgica de Ubu (csu)

Assim sendo, a problemática ecológica não

Esse modelo capita lista gera injustiça

pode ser apenas uma questão tática, pontual e

socioambiental: muita riqueza para poucos

setorizada, mas sim tem de ser compreendida

e riscos e impactos negativos que afetam o

como estratégica, global, sistêmica e inter-

coletivo, mas em diferente intensidade,

dependente, pois se trata da continuidade de

pois no contexto em que exclusão

nossa existência na Terra.

social e degradação ecológica se

É urgente uma ruptura radical com a ideolo-

entrelaçam, os mais atingidos são

gia produtivista, de crescimento ilimitado e de

as populações vulneráveis, mar-

progresso linear, típica da lógica do mercado,

ginalizadas, que vivem

do lucro como fim em si mesmo.

Por Maria Helena Rauta Ramos, Arthur Moreira e Ricardo Nespoli

Rio Benevente, que hoje abastece a população

Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), a

de municípios da região. Isso sem considerar a

Associação de Pescadores de Ubu e Parati, a

população que migrará desordenadamente atrás

Rede Alerta Contra o Deserto Verde, o Diretório

A ecologia se mostra um campo em dis-

A luta contra mais um “grande projeto”

dos empregos, o que aumentará ainda mais a

Central dos Estudantes da Universidade Federal

nas periferias e áreas de

puta, onde avaliamos como insuficientes as

demanda. Como se trata de uma indústria al-

do Espírito Santo, outras entidades e militantes

risco.

propostas ecocapitalistas, que se satisfazem

Se acreditássemos na grande mídia e nos

tamente poluidora, ainda agrava a poluição da

da causa socioambiental se engajaram na defesa

água da região com metais pesados (já causada

da população e do meio ambiente de Anchieta.

em péssimas condições,

ao tentar humanizar e dar uma maquiagem

Tr at a-s e t a mbém de

seria uma maravilha. Afinal, são 20 mil em-

verde ao sistema.

racismo ambiental, pois a

Na superação do sistema capitalista, a tran-

exploração e a opressão são

órgãos públicos de política ambiental, tudo pregos prometidos, mais desenvolvimento

pela mineradora Samarco).

A Chapada do Á, área em que pretende instalar-

Esta é outra preocupação trazida pelo projeto de

-se a siderúrgica, hoje é ocupada por uma comu-

instalação da CSU. Um crescimento populacional

nidade tradicional descendente de indígenas. São

repentino e sem planejamento, que nas estimativas

cerca de cem famílias que não querem sair de onde

direcionadas a comunidades

sição ao ecossocialismo se dá com planificação

específicas, etnias e classes

democrática, socialista e ecológica, com polí-

que são propositalmente afetadas pela sua

ticas públicas participativas em que todas as

nidade única de “atrair investimentos”. Essa é

da empresa mais do que dobrará a população, tende

cresceram, mas têm enfrentado o acintoso assédio

a propaganda feita pela Vale para defender o

a dar péssimas condições aos migrantes e ampliar

da empresa, que quer comprar as terras a qualquer

a desigualdade socioeconômica no local.

custo. Para apoiar seu “parceiro”, o Governo já de-

para a cidade e para a região e uma oportu-

fragilidade: a classe trabalhadora em geral,

Francisco, e pela defesa de uma matriz ener-

áreas, programas e projetos sejam repensados

e os pobres, negros, indígenas, ribeirinhos e

gética diversificada, fizeram parte dos debates

pelo viés socioambiental.

quilombolas, em particular, com consequentes

no encontro de fundação do Setorial Nacional

Uma de nossas tarefas militantes é a de

desastre socioambiental que ela está prestes

impactos diretos e nefastos em suas condições

de Ecossocialistas do PSOL, que se realizou em

mapear os conflitos socioambientais de nossas

a patrocinar em Ubu, município Anchieta-ES.

de vida, saúde, moradia e trabalho.

Curitiba, em abril de 2011.

realidades locais, na elaboração de um pro-

Essa apropriação privada de um dos litorais mais belos do Espírito Santo por empresas de capital

cretou, sem fundamento legal, que as terras seriam de utilidade pública.

estrangeiro começou na Ditadura Militar, sem qual-

A nossa luta é grande e buscamos aliados que

Denunciamos a concentração de poder,

De lá pra cá, seguimos avançando e ocu-

grama político de realidade concreta, para

A cidade já sofre os efeitos da presença da Samarco,

quer consulta à população capixaba. Desse tempo

nos apoiem impedindo o avanço das forças des-

terra e recursos nas mãos da classe dominante;

pando importantes espaços com essa pers-

combater o caos urbano e as injustiças no

outra grande mineradora. O ar, segundo relatório

para os dias atuais, a empresa justifica novos empre-

trutivas do capital, que por onde passa deixa atrás

a imposição brutal de deslocamentos popu-

pectiva de luta, partindo do princípio que um

uso da terra e recursos, com a canalização de

do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA)

endimentos, isso porque, dada a lógica própria do

de si populações no limite de pobreza máxima um

lacionais para construção de barragens, me-

dos grandes desafios é renovar e atualizar o

indignações e a convergência de projetos, na

quando da proposta de instalação da siderúrgica

capital, “[...] a acumulação não passa de reprodução

quadro de doenças, e situações de calamidade social

gaobras, megaeventos, ou para a especulação

pensamento da esquerda, na construção de

construção de um movimento de massas, com

chinesa Baosteel (também em parceria com a Vale),

do capital em escala que cresce progressivamente. O

que somos incapazes de estimar. Caso essa onda

imobiliária; a implantação de monoculturas,

uma crítica anticapitalista radical, que busque

verdadeiro potencial transformador.

já encontra-se na máxima saturação de partículas

círculo em que se move a reprodução simples muda,

de “desenvolvimento e de criação de empregos”

ou pastagens para gado; a contaminação por

redefinir a trajetória e os objetivos do socia-

Estamos engajados em ecologizar o debate,

em suspensão. O porto de Ubu, um dos motivos da

então, sua forma e transforma-se [...] em espiral” (1987,

continue, os seus efeitos nocivos serão cada vez

agrotóxicos e/ou indústrias poluentes; a apro-

lismo em um contexto ecológico. Buscamos

em demonstrar a importância e a compreensão

instalação da CSU no local, é dragado a cada dois

p. 677). E, valendo-se da “vocação do município”,

mais visíveis. Isso só torna mais necessária nossa

priação indevida de conhecimentos tradicio-

reorientar o modelo de desenvolvimento, os

estratégica da ecologia política do ecossocia-

anos, devastando a vida marinha do local, destruin-

tornada por ela mesma “própria para a indústria de

árdua tarefa de dizer não aos “grandes projetos” e

nais para patenteamento, enfim, combatemos

meios de produção e consumo, de forma a

lismo ao PSOL, aos militantes de esquerda e

do corais (únicos animais que contribuem para

mineração e siderurgia”; e em nome dos empregos

lutar por uma outra sociedade que seja radicalmente

a mercantilização da vida.

manter a capacidade de suporte do planeta, ou

aos movimentos populares. Em paralelo, atu-

a redução do efeito estufa), prejudicando a pesca

que oferece a população local, argumentos que são

democrática, ambientalmente justa e livre de todas

seja, os fluxos de matéria e energia na natureza,

amos para politizar, ideologizar as questões

artesanal da região, que já sofre com a alteração

assumidos também pelos demais atores capitalistas

as opressões. Uma sociedade ecossocialista!

preservando todas as formas de vida em prol

ambientais e debater o socialismo junto aos

da rota dos cardumes, devida ao movimento de

do ramo, e por seus aliados que ocupam o Estado

“Grande projeto” foi uma expressão criada

das futuras gerações.

ecologistas, no convencimento de que a luta

navios, e com a contaminação das espécies ma-

(IEMA e IBAMA). Mas não é bem isso. As atividades

para definir os empreendimentos que causaram

Perspectiva de luta ecossocialista O ano de 2011 ficou marcado pela ascensão de movimentos sociais e revolucionários

Entendemos que a raiz da degradação

ecológica, para ser consequente, tem de en-

rinhas devida aos frequentes derramamentos de

tradicionais do município são a agricultura familiar

grandes impactos socioambientais e, como foram

mundo afora, e no Brasil, particularmente, a

ambiental é a mesma da exclusão social: é o

frentar e buscar superar o sistema capitalista.

óleo. Contraditoriamente, a instalação da primeira

e orgânica, pesca artesanal, turismo sustentável

instalados na época da ditadura civil-militar, tive-

questão ecológica dominou a pauta de inú-

sistema capitalista!

A luta ecológica é radical e anticapitalista!

poluidora pretende servir de justificativa para a

com suas belas praias e montanhas, onde residem

ram apoio do governo.

A alternativa é ecossocialista!

instalação de uma segunda – que, pasmem, ainda

descendentes de imigrantes italianos.

meras manifestações, principalmente contra

Militamos, portanto, pelo Ecossocialismo,

o projeto de alteração do Código Florestal (PL

teoria política libertária, de vanguarda, sín-

1.876/99) e a construção de hidrelétricas, como

tese entre o socialismo e a ecologia, resposta

Beto Bannwart – Membro da Coordenação

Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, entre outras,

de superação e alternativa ao capitalismo,

Naciona l do Setor ia l Ecossocia l ista Pau lo

que avançam destrutivamente.

esse sistema predatório que faz um duplo

Essas bandeiras, somadas à luta contra usinas nucleares, a transposição do Rio São

Este processo, porém, não está ocorrendo

Maria Helena Rauta Ramos Doutora em Serviço

sem crítica e resistência. Várias entidades da

Social pela PUC-SP e militante do P-SOL Anchieta

Outra grande ameaça sofrida pela população

sociedade civil e movimentos sociais perce-

Arthur Moreira Advogado sindical e membro do

Piramba e do Núcleo Ecossocialista PSOL/SP

é quanto ao abastecimento de água. Indústria

beram o desastre socioambiental que está por

Diretório Estadual do P-SOL ES

movimento de opressão e exploração, do ser

Georgia Mocelin – Militante do Setorial Ecos

de intensiva exploração hídrica, a CSU pretende

vir com a instalação deste “grande projeto”. A

Ricardo Nespoli Bancário e Secretário de Formação

humano e da natureza.

socialista e do Núcleo Ecossocialista PSOL/SP

usar para seu processo produtivo a bacia do

Associação de Moradores de Chapada do Á, o

Política do P-SOL Vitória-ES

pretende lançar seus detritos no mar, segundo o

Ano IV • Número 11

próprio projeto.

Junho de 2012

Agricultura

Os venenos que o capitalismo nos serve A produção de alimentos à base de agrotóxicos e o debate de alternativas

condiz com a realidade. Depois de

podem viabilizar essa política são:

60 anos da chamada “revolução

1) inverter a balança dos financia-

verde”, o mundo ainda tem um

mentos, aplicando a maior parte

bilhão de famintos.

do orçamento público destinado à

Sem dúv idas, a produção de

produção agrícola à agricultura fa-

alimentos no sistema agroecológico

miliar e à produção agroecológica;

é melhor para a saúde humana. Os

2) subsidiar fortemente os produtos

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo é

empecilhos que se colocam para

agroecológicos à custa da taxação

mais um dos títulos indesejáveis que o Brasil

a generalização do consumo é o

dos produtos convencionais; 3) im-

ostenta. Nada mais adequado para um país

seu preço mais elevado e a produ-

posição dos custos dos problemas

que tem nas monoculturas de soja, milho e

tividade, que historicamente foi

de saúde provocados pelos agrotó-

cana-de-açúcar e na criação de bovinos o carro

menor em comparação à produção

xicos à indústria química, para que

chefe da economia.

convencional.

esses se expressem no preço final

Por Luiz Felipe Bergmann

O agronegócio é a forma que o capitalismo

Entretanto, a questão da pro-

do produto, o que torna os preços

assume no campo, com concentração de ca-

dutividade da agroecologia já con-

dos agroecológicos mais atrativos

pitais e necessidade de expansão constante,

segue resolver. Por exemplo: Na

e economiza orçamento público

com a exploração intensiva da terra, o aumento

Ba hia, em 2005, a produção de

gasto no tratamento às vítimas dos

da fronteira agrícola e a busca do aumento da

cebola orgânica obteve 38 toneladas

venenos; 4) o Estado, especialmente

produtividade a qualquer custo. A missão do

por hectare, enquanto a produzida

na esfera municipal, deve privilegiar

agronegócio é produzir mercadorias, e não ali-

no sistema convencional rendeu 20

a compra de produtos agroecoló-

mentos. E como todo investimento capitalista,

toneladas. O tomate orgânico pro-

gicos, por exemplo, para merenda

exige-se previsibilidade e certeza de retorno.

uso desses produtos, seja através da isenção

mercado trazem-nos embutidos. É um custo

duzido na região de Araraquara já alcançou os

de energia, como é o caso da soja, milho e

escolar e restaurantes populares, o que estimula

Para evitar que as pragas e os fungos destruam

de impostos, seja ao condicionar o financia-

assumido por toda a sociedade, mas que não

mesmos índices de produtividade daquele do

cana-de-açúcar. Com isso se evitará também

os produtores do entorno das cidades.

a fonte dos lucros, recorre-se a venenos, ou

mento de lavouras no sistema convencional ao

é diretamente percebido pela mesma.

sistema convencional. O feijão, em produção

o desmatamento e destruição de biomas como

agrotóxicos.

uso de agrotóxicos e adubos químicos. Para a

experimental da ESALQ, de Piracicaba, atingiu

a Amazônia e o cerrado.

A solução agroecológica

3.500 quilos por hectare, quando uma boa safra

O modelo de produção agroecológico, fa-

Com a defesa dessas med idas, dent re outras, daremos uma contribuição importante na luta pelo ecossocialismo.

A compreensão da organização e do fun-

safra 2011/2012 o governo federal destinou 107

cionamento do capitalismo no campo, as

bilhões de reais para o agronegócio e apenas

Em contraposição à agricultura convencio-

suas técnicas, e as consequências para o meio

16 bilhões de reais para a agricultura familiar

nal tem se desenvolvido a agricultura agroeco-

Os preços mais elevados representam um

trando mais viável em pequenas propriedades,

Luiz Felipe Bergmann – militante ecossocialista

ambiente, para a saúde humana e os impactos

e orgânica, privilegiando esse modelo de pro-

lógica. O objetivo da agroecologia é, partindo

estímulo ao agricultor. Em dezembro de 2005

pode contribuir decisivamente para a solução

do PSOL Paraná

na economia, é de fundamental importância

dução, que destrói a saúde e o meio ambiente.

da realidade social e dos aspectos culturais,

o saco de 20 Kg de cebola orgânica era vendido

dos problemas sociais no campo e ser um fator

para aqueles que se colocam a perspectiva da

Os efeitos deste modelo de agricultura para

desenvolver uma agricultura que preserve o

a R$ 36,00, enquanto o da convencional era

estimulador da reforma agrária. Os dados do

Fontes

construção de uma sociedade politicamente

a saúde humana são trágicos: acidentes de tra-

meio ambiente, para a obtenção de resultados

comercializado por R$ 8,00. O tomate orgânico

Censo Agropecuário de 2006 revelam a sua

SOARES, Wagner Lopes – “Uso dos agrotóxicos e

importância, pois é o que produz a absoluta

seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avalia-

maioria dos alimentos como, por exemplo,

ção integrada entre a economia, a saúde pública,

considera 2.500 kg por hectare.

zendo uso intensivo de mão de obra e se mos-

democrática, socialmente justa e ecologica-

balho na aplicação de venenos, intoxicações de

socioeconômicos, com a participação política

apresentou preço 73% superior ao produzido

mente sustentável, ou seja, uma sociedade

populações inteiras quando da pulverização de

dos agricultores.

com venenos.

ecossocialista.

lavouras, neoplasias e malformações, dentre

É uma ciência que procura fornecer princí-

O Censo Agropecuário de 2006 comprova a

87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho,

a ecologia e a agricultura”

outros. Inúmeros estudos científicos apontam

pios ecológicos para a relação entre homem e

importância da agricultura familiar, produtora

38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 58% do

http://w w w.organicsnet.com.br/2011/05/agri-

que há uma relação direta entre o uso de vene-

natureza, buscando a produtividade agrícola,

da maior parte dos alimentos, e a que produz

leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e

cultura-agroecologica-pode-dobrar-producao-

nos e o aumento das doenças.

a inclusão social e a preservação da natureza.

os orgânicos, sendo responsável por 87% da

30% dos bovinos.

-de-alimentos-em-dez-anos/

A dimensão do problema A monocultura e o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos andam lado a lado. De

Os custos sociais do uso dos agrotóxicos,

É importante reconhecer que estamos falando

produção de mandioca, 70% da produção de

2002 para 2011 o consumo de fertilizantes no

especialmente aqueles com as intoxicações e o

de uma ciência, posto que o discurso capitalis-

feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz,

Brasil passou de 4.910 milhões de quilos para

tratamento das enfermidades daí decorrentes,

ta tenta passar a ideia de que só a agricultura

21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59%

Para os socialistas é questão das mais im-

6.743 milhões de quilos, e o de agrotóxicos de

bem como os danos ambientais (contaminação

convencional apóia-se na ciência e na técni-

do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos

portantes o combate à produção convencional

http://w w w.ufrgs.br/agroecologiabr/concei-

599,5 milhões de litros para 852,8 milhões de

do solo, do lençol freático, dos rios e lagos,

ca, enquanto a agroecologia seria um modo

bovinos.

e a defesa da produção agroecológica.

tos_de_agroecologia.htm

litros. O agronegócio usa 936 mil toneladas de

extermínio de predadores naturais), segundo

atrasado e primitivo de produzir. E mais, o

Esses dados mostram que, mais do que pos-

Devemos exigir do Estado o compromisso

http://www.agrisustentavel.com/san/tomato.htm

veneno por ano, o que representa praticamente

Soares, não são contabilizados no processo

discurso de que as técnicas agrícolas baseadas

sível, é necessário partir para a adoção de um

de desenvolver iniciativas políticas que fortale-

http://mundoorgnico.blogspot.com.br/2009/04/

20% do consumo mundial.

produtivo. Nem os preços dos agrotóxicos

no monocultivo, no uso de venenos e adubos

modelo de produção agrícola que privilegie o

çam a produção agroecológica, inclusive como

feijao-organico-tem-produtividade-acima.html

O Estado assume seu papel de “gerente

ref letem esses custos, tampouco os preços

químicos, são fundamentais para produzir

cultivo de alimentos saudáveis, em detrimento,

meio de evitar inúmeros e graves problemas à

www.embrapa.gov.br

dos negócios da burguesia” ao estimular o

dos produtos agrícolas colocados à venda no

os alimentos que a humanidade precisa não

do uso das terras agricultáveis para a produção

saúde humana. Alguns dos instrumentos que

http://www.abrasco.org.br/

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

http://www.cpatsa.embrapa.br/imprensa/noti-

Algumas propostas

cias/producao-organica-supera-a-produtividade-da-cebola-convencional/

Código Florestal

A hora do veto ao novo Código Florestal Por Ivan Valente

recuperação, somente os topos de morro usados na produção de lenhosas (uvas, maçãs, etc).

Descentralização administrativa ambiental Outra linha estruturante do novo Código

A bancada ruralista, financiada e composta

Outra mudança feita, que explicitamente

Florestal é a que devolve aos Estados o poder de

por representantes do agronegócio, con-

homenageia os ruralistas, foi retirar do texto

definição sobre a necessidade de recuperação

do Senado a observação de que devastações em

das APPs. A medida enfraquece a normatização

Áreas de Preservação Permanente localizadas

e a fiscalização nacional, além de comprometer

final de abril, um texto para o novo Código

dentro de Unidades de Conservação não podem,

toda a lógica do SISNAMA (Sistema Nacional de

Florestal que provocará o maior retrocesso

em hipótese alguma, serem consideradas áreas

Meio Ambiente). A ideia é que cada estado avalie

consolidadas. Ou seja, o Senado obrigava a

suas “peculiaridades” e defina se determinada

seguiu aprovar no Congresso Nacional, no

em termos de preservação ambiental da história do Brasil. Contrariando a já recuada posição do governo federal e literalmente passando o trator por cima das minoritárias preocupações ambientalistas que se manifestaram no Parlamento brasileiro, os rura-

recuperação dessas áreas em qualquer caso.

área degradada deve ou não ser recuperada, in-

Ao retirar essa observação do texto, a bancada

dependentemente de os biomas atravessarem as

ruralista anistiou de outra forma os desma-

fronteiras administrativas da federação. Assim,

tamentos em áreas consideradas prioritárias

chegaremos ao absurdo de as margens de um

para o meio ambiente – e, justamente por isso,

determinado rio serem recuperadas numa certa

consideradas Unidades de Conservação.

medida dentro de um estado e, em outra, no

Segundo levantamentos de especialistas,

estado vizinho.

essa mudança acerca da recuperação das áreas

Deixar para os estados resolverem essa ques-

listas comprovaram sua sanha incontrolável

consolidadas deixará de reflorestar 330 mil qui-

tão significa, na prática, fortalecer a defesa da

pelo lucro imediatista. E mais, deixaram

lômetros de APPs desmatados no país. Assim,

autonomia do proprietário rural para definir

todo este território irá deixar de ser considerado

como ocupar o solo da porteira de sua fazenda

passivo ambiental.

pra dentro, como se isso não tivesse qualquer

claro quais os interesses que falam mais alto no Congresso Nacional.

As áreas de apicuns e salgados – regiões

consequência do ponto de vista da preserva-

no entorno dos manguezais, ocupadas para

ção ambiental do conjunto daquele bioma ou

Além de manter a anistia para aqueles que

a produção de camarão – também deixaram

região. É uma lógica que favorece o descon-

desmataram ilegalmente até 2008, o texto do

de ser consideradas APPs. O texto do Senado,

trole do poder público e privilegia o vale-tudo

impactos do relatório original de

relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG),

que trazia um capítulo inteiro sobre o uso sus-

da propriedade privada, ignorando a previsão

Aldo Rebelo e havia sido pactua-

que saiu vitorioso, tem eixos estruturantes

tentável dos apicuns e salgados, limitando sua

constitucional de respeito à função social da

do dentro do governo.

que ampliam significativamente o impacto

ocupação em 10% na região amazônica e em

propriedade.

ambiental do novo Código e colocam o direito

35% no restante dos mangues, se transformou

A proposta também pode levar a uma “cor-

cada ruralista, suprapartidá-

à propriedade como máxima inquestionável

em um único artigo dentro do capítulo de “área

rida fiscal ambiental”, onde Estados ofereçam

ria, retomou seu radicalismo,

pelo poder público.

de uso restrito”. O texto aprovado, que atendeu

melhores condições de desmatamento com o

enfrentou o governo e desaca-

A primeira linha mestra do novo Código

ao lobby dos produtores de camarão, diz que

objetivo de atrair empresas para suas regiões.

tou a Presidência da República,

reduz as Áreas de Preservação Permanente

os apicuns e salgados podem ser totalmente

Uma legislação de âmbito estadual também está

rasgando os acordos feitos no

(APPs) que, desmatadas ilegalmente, devem ser

ocupados, desde que se faça o Zoneamento

mais suscetível a pressões políticas e econômi-

Senado. O novo relator do pro-

recuperadas. A versão do Senado já era recua-

Econômico e Ecológico da região.

cas de segmentos locais (fazendeiros e especu-

jeto na Câmara, que é da base

lação imobiliária), com enormes prejuízos ao

do governo e membro da Frente

De volta à Câmara, a ban-

da, cancelando as multas dos desmatadores e

A decisão deixa de lado os avisos da comu-

liberando a recuperação para propriedades de

nidade científica de que a carcinicultura nessas

até quatro módulos fiscais. Mas agora a regra é a

áreas seria responsável por inúmeros impactos

A cereja do bolo deste aspecto veio com

ção ambiental e o direito a crédito e incentivos

Trata-se de uma lógica totalmente irrespon-

elaboração de um texto que permitisse a volta

impunidade geral, com total flexibilização para

ambientais sobre os manguezais, causando

a aprovação de um destaque, apresentado

do governo para esta recuperação. Antes, só

sável e antipedagógica, que passa uma mensa-

de medidas ainda mais predatórias ao texto

as chamadas “áreas consolidadas”, em todo tipo

desmatamento e bloqueio dos fluxos das águas

pelos ruralistas, que impedirá que o Cadastro

teria direito a acessar esses recursos públicos o

gem muito clara de impunidade para o país.

do Código Florestal, deixando claro que os

de propriedade.

para essa zona, além da contaminação do lençol

Ambiental Rural seja disponibilizado na inter-

proprietário que fizesse o Cadastro Ambiental

Nós, ambientalistas, já não tínhamos acordo

objetivos da bancada ruralista não admitiriam

Entre as APPs que não precisarão mais ser

freático das áreas onde se realiza o cultivo,

net, bloqueando a transparência e fiscalização

Rural e apresentasse um cronograma de recu-

com o texto do Senado, que anistiava os desma-

qualquer possibilidade de freio à expansão do

recuperadas estão os topos de morro usados

matando peixes e caranguejos e inutilizando a

das propriedades pelo poder público.

peração no Plano de Regularização Ambiental.

tadores e permitia novas derrubadas através de

agronegócio.

para pecuária. O texto do Senado, por exemplo,

água para o consumo humano. O impacto nos

Agora, basta assinar um documento de inten-

uma série de flexibilizações no Código até então

O recado foi dado ao governo de maneira

considerava como área consolidada, liberada de

mangues será brutal.

ções que os recursos serão liberados.

em vigor. Mas era um texto que reduzia alguns

bem direta: a bancada ameaçou votar contra

meio ambiente e a toda a sociedade.

Por fim, outra medida estruturante do texto aprovado é quebrar a relação, prevista na

Ano IV • Número 11

versão do Senado, entre o tempo de recupera-

Junho de 2012

Lógica predatória imediatista

Parlamentar da Agropecuária, incumbiu-se da

I Entrevista I

Código Florestal a Lei Geral da Copa, de interesse direto do

um pretenso desenvolvimento econômico

evitar maiores desgastes internacionais diante

Planalto, caso o novo Código Florestal, com

acima das condições de vida e do equilíbrio

do aumento do desmatamento que as mudanças

as alterações propostas por Piau, não fosse

sócio-ambiental.

do texto trarão.

Plano de manejo invade reserva extrativista

aprovado. A ameaça ocorreu no momento em

Frente a esse movimento, o governo ficou de

Mudanças no Código Florestal deveriam

que o governo considerava o adiamento da

mãos atadas. Ao apostar e sustentar um modelo

ca m i n ha r no sent ido de moder n i zá-lo e

votação para depois da Rio+20, a Conferência

econômico fundado na atividade agroexporta-

aperfeiçoá-lo à luz dos avanços científicos

das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

dora, o governo tornou-se refém dos desman-

acerca da preservação da natureza, da ques-

Sustentável, que acontecerá em junho deste

dos dos ruralistas. Por trás do discurso de apoio

tão climática e das funções institucionais das

madeireiras não estão respeitando sequer a

defendendo a preservação das reservas extrati-

a no no Rio de Janeiro. Para o governo, o

ao pequeno agricultor e à agricultura familiar,

APPs e Reservas Legais; de ampliar a educação

técnica da extração do plano de manejo. De

vistas. Colega de Chico Mendes, que foi assas-

adiamento da votação permitiria evitar o

quem saiu ganhando mais uma vez foram

ambiental dos produtores e da população em

acordo com a regra, não é permitido retirar

sinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o

constrangimento de explicar publicamente

os nefastos interesses em prol da exploração

geral. Mas o que foi aprovado é um convite à

nenhuma árvore com menos de 40 cm de di-

seringueiro e das dificuldades enfrentadas por

como pretende manter seu compromisso in-

acelerada dos recursos naturais. Interesses

impunidade e representa uma drástica flexi-

âmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas

conta da defesa do meio ambiente. “Nós sonhá-

ternacional de redução de 38% na emissão de

estes que, há anos no país, via incentivos e

bilização da lei ambiental.

finas e fazendo corte raso. Então, milhões de

vamos com educação de qualidade para o nosso

CO2 até 2020 aprovando medidas de flexibili-

privilégios governamentais ao agronegócio, já

metros cúbicos estão saindo de forma legal e

povo, com o desenvolvimento de pesquisas para

zação da legislação ambiental, que ampliam

tem provocado desastrosas consequências am-

ilegal”, afirma.

desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos

o desmatamento e reduzem a recomposição

bientais nas regiões de expansão da fronteira

da cobertura florestal no país.

agrícola, sobretudo na Amazônia.

Entrevista especial com Osmarino Amâncio

Veta, Dilma! Para barrar as alterações aprovadas na

Em entrevista concedida à IHU On-Line

por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar

Câmara e no Senado, o único caminho é a mo-

por telefone, ele conta que a maioria dos

tudo de novo, mas agora o confronto é contra

Mas a pauta da Rio+20 não faz parte das

O projeto aprovado no Congresso sim-

bilização e a pressão popular pelo veto integral

seringueiros se opõe ao manejo da madeira,

aqueles que criaram leis que criminalizam o

preocupações dos ruralistas. E para provar até

boliza, assim, um retrocesso ambiental não

ao projeto. Um veto parcial servirá apenas para

mas acabam aderindo ao projeto por causa

nosso movimento, e que exportam os nossos

que ponto estava preparada para o confronto

somente pelas mudanças previstas pela atual

criar uma cortina de fumaça e uma aparência de

da pressão governamental. “Quando um se-

meios de sobrevivência”, desabafa.

com o governo, a bancada valeu-se de uma

reforma do Código Florestal. Tal como colo-

equilíbrio e amenização dos danos criados pela

ringueiro não aceita participar do manejo,

aliança com membros da bancada evangélica

cado no Congresso, a aprovação do projeto

nova Lei. Não há como combinar preservação e

ele tem dificuldade de vender seu produto, de

e de partidos da oposição para, na mesma

do Deputado Piau também consolida uma

desmatamento. Nessa disputa, é preciso ter lado.

semana, aprovar na Comissão de Constituição

incapacidade crônica do governo de colocar

Às vésperas da Conferência das Nações

e Justiça a PEC 215, uma emenda constitucional

limites à bancada ruralista e abre a porteira

Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável,

que transfere do Executivo para o Congresso a

para novas propostas de fragilização da pro-

que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho deste

competência sobre a demarcação e a homolo-

teção ambiental no Brasil.

ano, a Presidenta Dilma deve ser lembrada de

Vale lembrar que a anistia aos desmatado-

seus compromissos, assumidos em campanha e

A aprovação da PEC 215, que coloca em

res não apareceu apenas nessa última versão

em agenda oficial internacional, contra a amplia-

risco a sobrevivência de diversas populações e

do texto aprovada na Câmara. A proposta

ção do desmatamento e pela redução da emissão

acirra o conflito fundiário já existente, é a ex-

do Senado já anistiava os desmatadores ao

de gases de efeito estufa. Não queremos ser um

pressão da força e da intenção do movimento

perdoar as multas, eliminar a recomposição

país a serviço dos interesses de uma elite agrária-

que a bancada ruralista começa a colocar em

de Reserva Legal para propriedades de até

-exportadora. Nossa prioridade deve ser a vida,

prática: os constrangimentos legais ao cres-

4 módulos e criar conceitos vagos e amplos

e a vida pede o veto ao novo Código Florestal.

cimento do agronegócio devem desaparecer,

de áreas consolidadas. Assim, a anistia não

A entrega de nossas florestas ao agronegó-

e as questões ambientais, sociais, culturais e

está apenas na indefinição das APPs, ela é

cio não pode passar despercebida. A Rio+20

mesmo diplomáticas, terão que ficar para um

parte estruturante de todo o novo Código

e as mobilizações da Cúpula dos Povos por

segundo plano.

Florestal, que veio à tona justamente para

Justiça Social e Ambiental, contra a mercan-

regularizar aqueles que descumpriram a lei.

tilização da vida e em defesa dos bens comuns

Levantamento recente da imprensa revelou

são a oportunidade de mostrarmos que o povo

A mudança do Código Florestal é apenas

que 15 deputados e 3 senadores tem multas

o primeiro passo para uma ampla reforma da legislação, que também inclui a PEC 215, a

gação de terras indígenas e quilombolas.

Agenda ruralista

“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro.

Confira a entrevista.

escoar sua produção”, informa. Os seringuei-

Qual a situação das reservas extrativistas?

ros que participam do manejo da madeira

O que tem impedido a preservação delas?

recebem um auxílio financeiro, o chamado

Osmarino Amâncio – Hoje, a situação das

programa Bolsa Verde, para não extraírem

reservas extrativistas é muito complicada por

recursos da floresta. Somente em Brasileia,

causa da nova política de economia verde im-

no Acre, mais de cem famílias já assinaram o

plantada pelos governos do Acre, Amazonas e

Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os

Pará. O grande projeto de extração de madeira

índios se conformem com este programa. (...).

no Acre é um dos principais empecilhos para

No estado do Amazonas, a cada trimestre os

que as reservas extrativistas possam se conso-

seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no

lidar, já que o governo fez grandes empréstimos

Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um

com bancos mundiais.

recebe em média 100 reais por mês para não

De acordo com esta política de economia

interferir na floresta, não matar mais a nossa

verde, todos os produtos têm que ter selo de

caça, não tirar mais a madeira para construir

exportação, o chamado selo FSC, que foi criado

uma casa”, ressalta.

através do Sistema Nacional de Unidade de

Ele ta mbém cr it ica a Lei de Florestas

Conservação e incentivado no ministério sob

Públicas, sancionada em 2006, quando Marina

o comando de Marina Silva, quando ela criou

A proposta de sustentabilidade defendida por

Silva era ministra do Meio Ambiente. “A Lei de

a lei de Florestas Públicas. Essa lei dá uma

brasileiro não quer essa mudança do Código

Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar

Florestas Públicas está privatizando a flores-

concessão de uso de determinada área florestal

aplicadas pelo IBAMA e serão beneficiários

Florestal e que a verdadeira defesa da sobera-

riquezas através da produção diversificada sem

ta, porque mais de 50 milhões de hectares de

por um período de 40 anos. No caso do Acre,

pela anistia aprovada no novo Código.

nia nacional está na luta contra a submissão

ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo

áreas florestais são utilizadas para abastecer

se a pessoa pegar uma área de terra para fazer

da nação aos interesses do agronegócio.

plano de manejo da madeira, que avança nos

o mercado da economia verde através do

o manejo sustentável de 500 mil hectares, ela

estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo

manejo madeireiro, do REED, do mercado de

recebe uma concessão por 40 anos. Depois

carbono”, aponta.

desse período, a concessão pode ser renovada

formulação de um Código de Mineração – que

A preocupação maior da gestão Dilma,

deverá expandir a área extrativista no Brasil

portanto, manifestada no voto contrário do PT

–, a reforma da Lei das Águas, a alteração do

ao relatório de Paulo Piau, não foi garantir a

Ivan Valente é deputado federal, membro da

com Osmarino, somente no Acre já existem

conceito de “trabalho degradante” no Brasil,

preservação ambiental e eliminar a anistia do

Frente Parlamentar Ambientalista e presidente

quase 200 pla nos de ma nejo distribuídos

Osmarino Amâncio nasceu no Seringal Bela

por mais 30 anos. Então, a Lei de Florestas

entre outras iniciativas que buscam colocar

texto, mas sim criar um discurso que ajude a

nacional do PSOL

em um milhão de hectares da f loresta. “As

Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre

Públicas está privatizando a floresta, porque

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

I Entrevista I

Osmarino Amâncio

mais de 50 milhões de hectares de áreas flores-

Que porcentagem da área de unidade de

governo diz que duzentas famílias da reserva

Em que consiste a política de reservas

vivo da castanha, do látex, da caça, dos

tais são utilizadas para abastecer o mercado da

conservação já foi desmatada no Acre?

extrativista terão de fazer o plano de manejo

extrativistas que o senhor ajudou a

produtos que vendo. Não preciso des-

economia verde através do manejo madeireiro,

Osmarino Amâncio – Hoje, no Acre, um milhão

ou perderão a concessão. Como nós não temos

elaborar junto com o Chico Mendes?

matar a área para sobreviver. Se eu vivo

do REED, do mercado de carbono.

de hectares da floresta está sofrendo o impac-

nenhuma assistência técnica para fazer o

Osmarino Amâncio – Nossa proposta

de ovos, por que vou matar a galinha?

Querem que os seringueiros e os índios se

to do manejo madeireiro e já existem quase

plano de manejo, o governo quer nos convencer

era reaproveitar a madeira que caia

Sustentabilidade é isso: diversificar a

conformem com o Bolsa Verde. O seringuei-

200 planos de manejo. A política de mercado

a conceder a nossa concessão para as madei-

por causa do vento. Nosso objetivo era

produção de uma região, fazer ela gerar

ro sempre viveu da pesca, da caça, e tira a

proposta pela economia verde é a principal

reiras. Assim, elas ficariam responsáveis pelo

desenvolver pesquisas e tecnologias

riqueza, gerar economia sem ameaçar

madeira para a sua sobrevivência. Nós, que

responsável por essa situação, porque ela é

manejo. Apesar de haver uma resistência muito

que pudessem modernizar o processo

a fonte de renda. Só que o manejo da

sempre trabalhamos preservando a floresta,

fundamentada nos interesses das madeireiras,

grande, seringueiros desinformados assinam

produtivo. No Brasil, ainda exporta-

madeira e a construção das hidrelétri-

estamos sendo criminalizados; somos vítimas

das barragens, do etanol, dos transgênicos.

o Bolsa Verde. No município onde eu moro,

mos a castanha porque não existem

cas estão destruindo a fonte de renda

mais de cem famílias assinaram o termo do

usinas desse tipo. Já foram feitos mais

de muitas pessoas e ameaçando a vida de gerações futuras.

de uma política de extermínio. No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros

Como está sendo feito o

programa Bolsa Verde. Esse documento deter-

de vinte estudos com a castanha, e se

recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles re-

manejo comunitário?

mina que, a partir desse ano, ninguém poderá

comprovou que os nutrientes de três

cebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em

Osmarino Amâncio – Ele é organizado pelo

fazer um roçado, ninguém poderá pescar sem

castanhas equivalem a um bife de 300

Como vêm acontecendo a

média 100 reais por mês para não interferir na

governo estadual, que credencia as madeirei-

ter permissão, ninguém poderá derrubar uma

gramas. Entretanto, não existe um

exploração da madeira e o avanço

floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar

ras que vão comprar madeira. É o governo que

árvore. Ocorre que, de acordo com o docu-

trabalho para introduzir a castanha na

do agronegócio na cidade de

mais a madeira para construir uma casa. A

determina para onde a madeira é exportada.

mento, o Bolsa Verde será distribuído somente

merenda escolar, por exemplo. Nós co-

Brasileia, onde o senhor vive?

região da Amazônia virou um marketing, uma

Recentemente o governo do estado organizou

durante dois anos, e os seringueiros não têm

memos qualquer porcaria e deixamos

Osmarino Amâncio – O agronegócio

propaganda de exportação dos meios naturais.

setenta grandes marceneiros que fizeram parte

direitos adquiridos. Teremos de cumprir várias

de comer um alimento saudável, sem

precisa continuar destruindo a floresta

Já estão até vendendo o ar que respiramos.

de uma comitiva; ela foi para a Itália fazer

determinações, mas nós nunca cometemos

agrotóxicos, totalmente orgânico. 95%

para plantar cana-de-açúcar e produzir

uma turnê comercial para vender madeira

crimes ambientais; basta ver que a floresta

do açaí é perdido porque não tem uma

etanol. Hoje, a China já comprou 500 mil

Como avalia a atuação da ex-ministra do

brasileira na Europa. Tudo em nome do manejo

está de pé. O seringueiro resistiu e foi contra a

tecnologia para aproveitar as polpas

hectares para trabalhar a soja não trans-

Meio Ambiente, Marina Silva, em relação

sustentável.

destruição da floresta. Quando criamos a re-

da fruta. O açaí combate o colesterol

gênica em terras brasileiras. Ora, eles já

serva extrativista, determinamos que ninguém

e uma série de doenças. Assim como

são donos de quatro milhões de hectares na Amazônia! Para piorar a situação,

às questões ambientais, considerando sua trajetória nos seringais?

Algum seringueiro participa desse manejo?

poderia desmatar mais do que 10% daquela

a castanha e o açaí, existem mais de

Osmarino Amâncio – A Marina não só assi-

Osmarino Amâncio – Alguns participam. O

área. Então, o estado do Acre só tem 90% das

cem produtos que podem ser comercializados

fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos

ainda existem projetos como o de Carajás, que

nou a Lei das Florestas Públicas, mas também

governo deu cargo comissionado para pa-

florestas em pé por conta dessa determinação.

sem risco de ameaçar as fontes de renda e sem

ter que começar tudo de novo. Mas agora o

visa a exploração mineral nessa área.

tentaram assinar a Lei dos Transgênicos na

rentes do Chico Mendes apoiarem o discurso

Quando fizeram o manejo madeireiro, nós

ameaçar as gerações futuras. Mas esse projeto

confronto é contra aqueles que criaram leis

Todos os projetos voltados para a Amazônia,

ocasião de sua gestão do Ministério do Meio

do manejo sustentável. Mas a maioria dos

perdemos o cont role da f loresta, porque

não é implantado pelo governo. Como não dá

que criminalizam o nosso movimento e que

como a construção das barragens, o avanço das

Ambiente. A Lei de Florestas Públicas apro-

seringueiros não aceita o manejo sustentável.

não temos mais o direito de entrar na área.

lucro para o grande empresário, não é viável.

exportam os nossos meios de sobrevivência.

madeireiras, da mineração, o projeto de agri-

vou o plantio de monocultura para toda a

Ninguém sabe até quando a nossa pressão será

Quando percebemos, já era um deserto o que

Antes de morrer, Chico Mendes escreveu um

nossa região e aprovou a soja transgênica. O

possível, porque eles estão nos privando de

antes foi floresta. Os engenheiros florestais

sonho dizendo que em 2020 iriamos come-

Qual a situação da reserva

Ministério do Meio Ambiente, junto com o

uma série de direitos humanos. Quando um

argumentam que a floresta se recompõe em 30

morar o aniversário da primeira Revolução

extrativista Chico Mendes?

Quantas toneladas de madeira saem

governo Lula, institucionalizou e privatizou

seringueiro não aceita participar do manejo,

anos. Recentemente um pessoal foi à floresta

Socialista Mundial. Nessa sociedade não iria

Osmarino Amâncio – De um milhão de hec-

ilegalmente do Acre? Como os governos

todo o potencial natural daquela região com as

ele tem dificuldade de vender seu produto, de

medir a idade das árvores, e a árvore mais

existir explorados nem exploradores; ninguém

tares da reserva extrativista Chico Mendes,

federal e estadual se manifestam diante da

novas leis organizadas pelo agronegócio, pela

escoar sua produção.

nova tem duzentos anos de existência. Nós já

destruiria o grande potencial natural; todos

3% foi desmatado. Nós tínhamos o direito de

exploração ilegal de madeira na região?

Monsanto, pela Aracruz e pelo grande capital.

Fora das reservas existem os planos de assenta-

encontramos um Cumaru Ferro que tem mil

seriam solidários e companheiros. Ele encer-

desmatar 10%, de acordo com o plano de uti-

Osmarino Amâncio – Eles oficializam o que

É complicado, porque esse pessoal (Lula e

mento extrativista, onde o governo implantou

anos de existência. A Engenharia Florestal está

rou o texto dizendo: “Vocês me desculpem,

lização. Hoje, se as 600 famílias aderirem ao

é ilegal. Até dez anos atrás era ilegal retirar a

Marina) veio do seio da luta operária. Marina

manejo em áreas que estão devolutas e são

confundindo a ciência com a disciplina edu-

pois eu estava sonhando quando escrevi esses

plano de manejo, vivendo com 100 reais por

madeira da floresta. Então, o que o governo fez?

entregou todo o patrimônio para ser detonado

consideradas dos fazendeiros. Então, os fa-

cacional, está arriscando. Eu perguntei para

acontecimentos que eu mesmo não verei, mas

mês, não podemos afirmar que percentual da

Criou um selo. Quem o compra pode retirar a

pelas multinacionais e por uma série de ONGs

zendeiros retiram a madeira e, depois, fazem

um técnico se ele acreditava nessa questão

tenho o prazer de ter sonhado”. Ele escreveu

floresta irá ser mantido em pé. Estou sendo

madeira de qualquer forma. As madeireiras

que, na época do conflito estavam do nosso

a fazenda, a pastagem.

da sustentabilidade com a mercantilização

isso quando ajudamos a fundar o PT, quando

condenado pelo ICMBio a pagar uma multa

não estão respeitando sequer a técnica da ex-

da natureza, e ele disse que era um risco, mas

tinha a esperança de que o governo Lula chega-

de 63 mil reais, porque retirei madeira para

tração do plano de manejo. De acordo com a

lado, mas hoje brigam para oficializar o selo

cultura, vão acabar com os recursos naturais.

FSC para a exportação dos produtos. Todos os

Como os seringueiros de Brasileia têm

que precisávamos arriscar. Temos que nos

ria ao governo e faria a reforma agrária e lutaria

fazer uma casa para eu morar. Para você ter

regra, não é permitido retirar nenhuma árvore

que estavam do nosso lado contra a depredação

se posicionado em relação à extração da

opor a essa política de mercado, porque todo

para que a Amazônia não fosse privatizada.

uma ideia, eu tenho mil e duzentos hectares

com menos de 40 cm de diâmetro. Eles estão

da Amazônia hoje entraram no mercado para

madeira orientada pelo governo estadual?

o potencial da f loresta está sendo leiloado

Nós sonhávamos com educação de qualidade

de floresta, e as árvores têm mais de cem anos.

tirando as varinhas finas e fazendo corte raso.

mercantilizar o potencial da floresta, onde está

Osmarino Amâncio – Muitos seringueiros

pelas empresas que hoje se instalam ao longo

para o nosso povo, com o desenvolvimento de

Conheço pessoas que estão com noventa anos

Então, milhões de metros cúbicos estão saindo

o maior banco genético e biológico do planeta.

estão aderindo ao plano de manejo, porque o

da estrada do Pacífico [1].

pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós

e ocupam aquela área muito antes de mim. Eu

de forma legal e ilegal.

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

I Entrevista I

Territórios

Territórios tradicionais

Quem fiscaliza esse processo é o governo. O

durante muito tempo. Já tive seguranças da

Acre temos um ditado que é utilizado para

correto seria ter uma fiscalização independen-

Polícia Federal por mais de dois anos. Consegui

falar de uma pessoa muito amiga. Chama-se

te, pois o governo não vai punir ele próprio. O

sobreviver a tudo isso, mas alguns companhei-

de txai, que quer dizer “o que me completa”,

pior é que não sabemos para onde está indo

ros não conseguiram, como o Chico Mendes e

“a outra metade”. Então, o Chico Mendes era

o dinheiro dessa madeira. Além de haver um

Wilson Pinheiro.

um tipo de “outra metade”, o movimento sabia

processo de corrupção, há desvio de dinheiro.

Não consigo sobreviver num centro urbano.

disso. Todos os amigos que perdemos tinham

Outro problema é que, hoje, o governo não

Já recebi propostas para sair do Acre, mas só

qualidades, e um complementava a qualidade

está mais criando reserva extrativista, porque

sou feliz se ficar lá. Minha mãe está sempre

do outro.

A luta ecossocialista que esta revista vem

Há duas formas contraditórias de se relacio-

encontram dificuldades de implantar o plano

angustiada. Eu saí de casa com quatorze anos

O Chico Mendes foi uma árvore frondosa,

saudar e apresentar, tem como fundamento a

nar com a diversidade: a Tolerância, que não é

de manejo. Por isso investem em outras moda-

de idade para ev itar que meus familiares

como Wilson Pinheiro, como a Ir. Dorothy,

construção de uma sociedade global baseada

ignorar os conflitos, mas compreendê-los como

lidades, como o Projeto de Desenvolvimento

fossem agredidos, para evitar que eles sofres-

que morreram pela nossa causa. Mesmo sem

no respeito à sociobiodiversidade e na valoriza-

necessários, e a Dominação, que busca acabar

Sustentável – PDS, criam florestas nacionais e

sem qualquer problema. Entretanto, temos

ter uma formação catedrática, essas pessoas

ção de uma relação sustentável com os outros

com o conflito anulando o outro, atitude que tem

estaduais. O bioma extrativista é a única área

que lutar, mesmo sabendo das consequências.

tinham uma sensibilidade, eram humildes.

elementos da natureza, na certeza de que nós

aver com a lógica do ‘des’envolvimento.

que não é desmatada, porque o seringueiro

Todo mundo que foi assassinado naquela

Hoje sinto o Chico Mendes junto comigo, sinto

somos também, parte desta.

e o índio não destroem a floresta, visto que

região tinha consciência do perigo que estava

Wilson Pinheiro, sinto todo esse pessoal. Para

Nesse sentido, é parte central de nossa

do o “envolvimento”, rompe-se com a lógica

precisam dela e estão acostumados a conviver

sofrendo. A Ir. Dorothy Stang sabia que isso

mim eles não morreram; estão nas coisas que

tarefa a defesa dos diversos modelos culturais

de um lugar onde ocorrem relações próprias.

na sombra.

iria acontecer com ela, o Chico Mendes sabia,

defendenderam, estão nas nossas conquistas.

de relação com a natureza que apresentam

‘Des’envolvimento é o discurso do “outro”, que

No ano passado, o governo deu dinheiro para

e eu sei que pode acontecer comigo. Agora, o

um forte respeito para com a “mãe-terra”,

chega para que o “envolvimento” seja do seu modo.

as pessoas comprarem arame e gado. Então,

que vou fazer? Entrar num mosteiro, virar um

Quais são hoje as principais

termo defendido pelos povos andinos. Assim,

Essa é a forma da ordem capitalista, que é

é difícil tentar manter uma cultura quando

monge e ficar orando? Eu tenho que ajudar a

lutas dos seringueiros?

a defesa dos territórios tradicionais, sejam

a territorialidade dominante, que procura se

o agronegócio vem com tudo, dizendo que a

mobilizar os meus companheiros, as minhas

Osmarino Amâncio – Hoje, gostaríamos de

indígenas, quilombolas, extrativistas etc.,

legitimar como “moderna”, desqualificando

saída é o criame de gado, plantação da soja

companheiras e tentar ver se criamos condi-

ter uma educação de qualidade no seringal,

constitui-se pauta permanente da agenda

qualquer outra. Elemento central é a sobrepo-

transgênica, a produção de etanol, a exporta-

ções de fazer uma aliança entre os moradores

porque lá as pessoas só terminam a quarta

ecossocialista.

sição do valor de troca sobre valor de uso, tudo

ção da madeira. Temos que responsabilizar o

do campo e da cidade, já que agora a respon-

série do ensino fundamental. Gostaríamos

Esses povos, com suas práticas milenares ou

passa ser medido pelo preço, não mais pela sua

Estado por esses crimes ambientais.

sabilidade é de todos.

de ter um projeto educacional para que as

seculares, muito têm a nos dizer. Abandonados

efetiva função e necessidade. Assim, quem tem

pessoas compreendessem a i mpor tâ ncia

e oprimidos pelo sistema do lucro e seus gover-

o dinheiro exerce o poder.

Nesse sentido, a Rio+20 apenas irá consolidar o

“O homem vive da natureza, isto é, a natureza é o seu corpo, e ele precisa manter com ela um diálogo continuado para não morrer” Karl Marx

Termo muito apropriado, visto que tiran-

Territórios e territorialidades

mercado da economia verde na floresta. Temos

O senhor sempre morou no seringal?

daquele potencial biológico. Uma das nossas

nos, que comumente os enxerga como entraves

de participar do evento para denunciar todas

Osmarino Amâncio – Eu nasci e me criei na flo-

principais lutas é conseguir instalar uma

aos seus projetos, é fácil notar como as áreas

O território, além da dimensão biológica, ha-

portanto, é evidente que a globalização econô-

essas questões e para dizer que as agências

resta; nasci no Seringal Bela Flor e cresci na co-

escola de Ensino Funda menta l completo

que ainda apresentam grande riqueza ecológi-

bitat, é o lugar onde certas práticas e determina-

mica a desvaloriza quando desenraiza a cultura.

financiadoras estão contribuindo com seus

locação Revolta. Atualmente moro no Seringal

dentro da floresta.

ca, são justamente aquelas em que esses povos

dos comportamentos corporificados emprestam

Nesse sentido é fundamental o combate severo à

subsídios para o aquecimento global, para a

Humaitá, na colocação Pega Fogo. Estou com

Outro objetivo é tentar interromper o manejo

e comunidades estão presentes.

sentido à vida, onde os corpos carregam seus

lógica desenvolvimentista dominante, inclusive

destruição de culturas que têm o potencial de

54 anos e, se eu pudesse, nunca tinha me en-

madeireiro daquela região. Precisamos organi-

Aliada a essa imensa diversidade socio-

ritmos e valores, até porque só se apropria daqui-

nesse governo, que é a favor dessa lógica, das

curar várias doenças, como o câncer.

contrado com essa tal de civilização.

zar as oposições sindicais, porque hoje o movi-

cultural e ecológica do Brasil, temos uma

lo que tem/faz sentido, habitus. Assim, território é

grandes corporações do campo e da cidade, em

mento sindical na área rural é coordenado pela

extraordinária diversidade fundiária, até re-

o lugar de vizinhança, de amizades e inimizades,

especial o agronegócio e os bancos.

de parentesco, de proteção, enfim, de vida.

Mas é a cultura que dá significado à natureza,

O senhor já sofreu três atentados e

Pode nos falar sobre sua convivência

CUT, que vive em “lua de mel” com o governo e

centemente pouco conhecida e, mais ainda,

sua casa já foi incendiada cinco vezes.

com o Chico Mendes?

esquece que a função do movimento sindical é

pouco reconhecida pelo Estado que aponta

Território é o espaço apropriado, logo, é uma

Rousseau, que afirmou que “a origem da desi-

Como se sente em relação à segurança

Osmarino Amâncio – Para mim é muito forte

reivindicar investimentos do governo.

que a questão fundiária vai além da mera dis-

construção histórico-social, sendo o reconhe-

gualdade entre os homens foi quando o primeiro

por conta desta luta, considerando

fa lar da minha conv ivência com o Chico

tribuição de terras, pois está centrada na forma

cimento alheio a garantia da soberania sobre

cercou um pedaço de terra, disse ser dele e houve

que vários líderes que reivindicam

Mendes, porque eu ficava na casa dele em

Nota

de ocupação e na afirmação territorial. Dentro

determinada área. Assim, Território não é algo

idiotas suficientes para acreditá-lo”, e disse mais,

melhorias no campo e denunciaram

Xapuri, no Acre. Ele foi o primeiro secretário

[1] Estrada do Pacífico ou Rodovia Interoceânica

do marco legal, é necessário o ordenamento

que “contém” a sociedade que o criou, são partes

“quantos crimes, quantas desgraças e horrores

irregularidades já foram assassinados?

geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

é uma estrada binacional que liga o noroeste do

e reconhecimento territorial, especialmente

de um só relacional. Toda sociedade ao instituir-

teria poupado aquele que, arrancando as esta-

Osmarino Amâncio – O seringueiro não tem

Éramos tão amigos que se eu namorava uma

Brasil ao litoral sul do Peru através do estado

quanto à homologação de terras indígenas, à

-se, institui, no mesmo movimento, o seu espaço.

cas, tivesse gritado: não ouçam esse impostor;

outra opção. Ele tem que criar um mecanis-

menina do Seringal e o Chico Mendes namo-

brasileiro do Acre. A parte da Estrada do Pacífico

titulação de quilombos, à criação de Reservas

O Território comporta diversas posições,

estais perdidos se vos esqueceis de que os frutos

mo de sobrevivência e é isso o que fazemos.

rava com a irmã dela.

que fica dentro do território brasileiro é identifi-

Extrativistas, além da implantação de “assen-

os lugares de onde cada um vê, o outro ou a si

da terra pertencem igualmente a todos nós, e

Quando viajo, fico tenso, porque não sei o

Ele tinha uma sabedoria ímpar. Era um diri-

cada como BR-317, enquanto no Peru é chamada

tamentos de reforma agrária”, na verdade é

mesmo, onde é visto. Os processos de territoria-

de que a própria terra é de ninguém!”. Assim,

que vai acontecer com a minha família, com

gente que nasceu para organizar as pessoas,

apenas de Carretera Interoceanica (em espanhol).

uma outra Reforma Agrária, mais ampla. Essa

lização, possibilitam alterações tanto de limites

ele afirma que a questão da territorialidade e

a minha casa. Os agressores fazem terrorismo

para analisar a conjuntura. Falar do Chico

Entrevista publicada no site http://www.ihu.

luta é pela reafirmação do tão propagandeado

quanto de modos de relação internos. O que pode

do acesso aos recursos naturais (a terra princi-

psicológico. Eu já sofri pressão psicológica

Mendes é como falar da minha vida. Lá no

unisinos.br

“Brasil Plural”.

vir à tona, inclusive, de forma violenta.

palmente), está na base dos problemas sociais.

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Lembramos então do filósofo Jean-Jacques

Territórios

Cidades

O papel da política

Do Global para a Cidade:

Essa luta trás no seu seio, além da

Há vários projetos de mundo, cada

própria questão da posse da terra,

qual se relacionando com o espaço a seu

questionamentos a dois outros temas

modo. Porém, nosso planeta é limitado

fundamentais ao sistema capitalista:

e o projeto hegemônico, que domina

a propriedade e o uso comum da

tanto pela imposição ideológica quanto

terra, que fere o conceito base do sis-

pela força, pressupõe o crescimento,

tema que hoje impera que é a proprie-

sem limites, de suas fronteiras. É uma

dade privada dos meios de produção,

necessidade crucial ao sistema capi-

e o deslocamento para esses grupos

talista que, para manter seu nível de

do poder de decidir sobre a forma

vida, que é cada vez mais consumidor

mais adequada aos costumes de se

de recursos naturais e produtor de resí-

apropriar de seu território. Porém, é preciso ter ev idente

duos, necessita do uso de outras áreas,

O desafio da construção de um mandato municipal ecossocialista Por João Alfredo Telles Melo

“É necessário participar de todas as lutas [...]; como por exemplo, [...] a defesa de uma parte da natureza que esteja ameaçada por um projeto comercial destrutivo. É importante ir construindo a relação entre as lutas sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas ao redor de objetivos comuns” (Michael Löwy, “Ecologia e Socialismo”).

essas comumente ocupadas há muito, por outras

mariscagem artesanais e de agricultores fami-

que a territorialidade hegemônica avança

culturas, geralmente em relação de convivência

liares, periferias, favelas etc., ocorrendo tanto

sobre nossas mentes, passamos a defender

sustentável com os recursos naturais.

no meio rural quanto no urbano. Essas ações

suas ideias, especia lmente a propriedade

São impostas, assim, à diversos povos e

vêm sempre aliadas a um elemento comum

privada, o poder das cercas, a força da grana.

comunidades, em particular às tradicionais,

para garantir essa lógica dominante, que é

Compreender que forma e conteúdo são in-

diversas formas de uso do espaço, que não

o discurso do progresso, tão fácil de difusão

terligados, que fins e meios são inseparáveis

raramente, exigem sua expulsão, tendo que

quanto vazio de significado.

é fundamental. A passagem de determinada

Não há dúvidas de que o mundo está imerso

1. A Crise Global

são o superaquecimento da Terra e as mudanças

Na verdade, o aquecimento global e as mu-

climáticas. A divulgação, em fevereiro de 2007,

danças climáticas são apenas a face mais visível

do 4º. Relatório de Avaliação das Mudanças

de uma crise maior, que se relaciona à atual

Climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental

configuração do modo de produção capitalista,

de Mudanças Climáticas, em sua sigla em

com seu modelo de desenvolvimento, a um só

inglês), causou um grande impacto, dadas suas

tempo fossilista e produtivista-consumista, e

gravíssimas conclusões, ao observar, sobre as

um modo de vida das elites econômicas mun-

mudanças no clima e seus efeitos, que o aque-

diais baseado no consumo perdulário, que são, a

cimento do sistema climático é inequívoco e

um só tempo, ambientalmente insustentáveis e

que suas causas, ligadas à emissão de gases do

socialmente injustos; não só em escala regional

efeito estufa (GEEs), são antropogênicas e não

ou nacional, mas em nível planetário.

naturais e que seus impactos sobre a natureza

John Bellamy Foster, autor do clássico “A

e a sociedade já se fazem sentir (disponível em:

Ecologia de Marx: materialismo e natureza”,

http://www.ipcc.ch/publications_and_data/

em um instigante artigo, intitulado “Organizar

ar4/syt/en/spm.htm).

a Revolução Ecológica” (disponível em http;//re-

abandonar os locais onde construíram suas

É a imposição de uma territorialidade sobre

condição a uma identidade político-cultural

em uma crise socioambiental planetária de

histórias, suas subjetividades e onde sempre

outras. Afinal território é construído e conhece

não é automática, as diferenças só se mostram

proporções ainda não vividas pela sociedade

Não há um dia em que não se observe a

sistir.info/mreview/revolução_ecologica.html),

estiveram seus ancestrais.

alterações a partir da correlação de forças e do

nas lutas concretas.

humana. Sua face mais visível, mas não única,

ocorrência em qualquer parte do mundo de

lista os sinais de advertência da crise ambiental

Vários são os novos envolvimentos, geral-

grau de poder de coerção exercido pelos anta-

E eis que se apresenta o papel dos mo-

algum fenômeno climático-ambiental extremo:

global, a demonstrar a insustentabilidade do

mente levados com grande carga de propaganda

gonistas. E como sabemos que a distribuição de

v imentos socia is: recusa r o luga r socia l-

secas, tufões, enchentes etc., fenômenos que

percurso da humanidade nestes tempos atuais,

positiva. Entre os mais comuns podemos citar

poder em nossa sociedade é nada democrática,

mente “im”posto, contrapor o POSSÍVEL ao

têm sido cada vez mais intensos e recorrentes,

dentre os quais se destacam, além do aqueci-

a mineração, a criação de lagos artificiais, a

é fácil perceber o quanto saem prejudicados

PROVÁVEL, assumir o papel de “des”ordeiro,

a ponto de um termo do vocabulário de guerra

mento global, os que se seguem:

deposição de lixo, a produção em larga escala,

esses povos e comunidades.

ou seja, opor-se ao futuro que já está inscrito na

ter sido adaptado para o repertório ecológico: o

“O planeta está a enfrentar escassez de água global

ordem estabelecida pelos “outros”, ser portador

“refugiado climático” ou “refugiado ambiental”,

devido à extração de aquíferos insubstituíveis, os quais

de uma nova ordem. Recolocando em pauta,

que já se conta em milhões no planeta. A Cruz

constituem a maior parte do abastecimento de água

seja agropastoril, industrial, ou outra qualquer, instalação de áreas de lazer e outros empreendi-

A luta por territórios tradicionais

mentos. Mas também a imposição de Unidades

Porém, a situação não é tão tranquila como

como tema obrigatório da agenda do campo

Vermelha Internacional, que publicou, em 2001,

fresca do mundo. Isto coloca uma ameaça à agricultura

de Conservação, quando não considerem a

desejam os opressores, a luta popular vem en-

de poder, não apenas a garantia de livre acesso

o “Relatório Mundial de Desastres”, estima a

global, a qual tornou-se uma economia bolha baseada na

existência de um modo de vida que contribuiu

cravando, aproveitando as fissuras desse mesmo

aos recursos naturais básicos, mas, sobretudo,

existência de 25 milhões de refugiados climáti-

exploração insustentável das águas subterrâneas. Uma em

com a manutenção daquela riqueza ecológica a

Estado, instrumentos de resistência contra-

o reconhecimento formal de suas identidades

cos atualmente, com uma projeção de mais de

cada quatro pessoas no mundo de hoje não tem acesso a

ser protegida.

-hegemônica, sendo o melhor exemplo o reco-

coletivas, de seus territórios e das normas

200 milhões em 2050 (acesso em: http://www.

água potável (Bill McKibben, New York Review of Books,

nhecimento legal dos territórios tradicionais.

estabelecidas pelos costumes tradicionais,

ifrc.org/publicat/wdr2001/).

25/Setembro/2003).

Para tanto, fazem uso de recursos retóricos, para impor-se ante culturas diferentes. São ideias

Nesse sentido, a identidade étnica e tradi-

quase sempre não escritas, e atos cotidianos

que vão impondo-se como VERDADE, atingindo

cional tem se apresentado como uma fronteira

que disciplinam as relações comuns com e no

até mesmo membros dos grupos oprimidos.

política materializada a fim de reafirmar di-

território, a territorialidade tradicional.

Mitos como raça, vazios demográficos, preguiça

reitos. A identidade coletiva é fundada tanto

Assim, o setorial ecossocialista do PSOL,

natural, entre outras são usados para difundir

na autodefinição, quanto em práticas político-

apresenta essa garantia dos territórios aos

uma hierarquia que lhes assegure superioridade.

-organizativas, em sistemas produtivos intrín-

povos e comunidades t radiciona is como

Natureza e povo são degradados em nome de

secos (unidade de trabalho familiar, critérios

parte fundamental das necessárias e urgentes

uma cultura, um modo de viver, dito superior.

ecológicos) e em símbolos próprios que podem

Reformas Urbana e Agrária, que devem aliar à

Nós, ecossocialistas, reclamamos: nenhuma

inclusive evocar uma ancestralidade legítima,

redistribuição dos espaços o efetivo cumpri-

diferença autoriza hierarquia.

mas que marcam sobretudo, uma política de

mento de seus papeis social e ambiental.

São diversos os exemplos afetando povos

diferenças face a outros grupos e uma relação

negros, indígenas, comunidades de pesca e

conflitiva com as estruturas de poder do Estado.

AUTOR

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

cidades

Cidades 2. A cidade e sua gestão

é que a Prefeita Luizianne apresenta proposta

Nessa gestão que se encerra, apenas uma

grande aquário na Praia de Iracema – ameaçam

de criação de um novo órgão de planejamento,

área em Fortaleza foi decretada para fins de pre-

a moradia de comunidades seculares da cidade,

o IPLANFOR.

servação, por parte do Executivo Municipal (já

como é o Poço da Draga.

[....] “A extinção de espécies é a mais elevada em 65 mi-

“visão de mundo” – sobre o entendimento das

lhões de anos, com a perspectiva de extinções progressivas

causas dessa crise, que confronta, em matizes

A cidade de Fortaleza, com seus 2,5 milhões

à medida que forem removidos os últimos remanescentes

diferenciados, capitalistas “verdes” versus

de habitantes, é a capital de maior densidade

dos ecossistemas intactos . A taxa de extinção já está a

“ecossocialistas”, ou seja, a disputa sobre pro-

demográfica do país (8.001 hab/km2), sendo

Pode-se afirmar que a política urbano-am-

que a Área de Relevante Interesse Ecológico das

Aliás, o impacto das chamadas obras da

aproximar-se 1000 vezes da “referência” (“benchmark”)

jetos de sociedade (e de civilização, portanto),

o 10º. PIB Nacional. Detém o 7º maior poder

biental do governo petista de Luizianne Lins

Dunas do Cocó foi criada pelo legislativo): a de

Copa do Mundo de Futebol de 2014 já se faz

ou taxa natural ( Scientific American, Setembro/2005). [....]

o que terá impactos sobre a superestrutura

de compra do país, sendo o primeiro destino

(que se encerra neste ano) só fez agravar esses

Sabiaguaba, com a criação do Parque das Dunas

sentir em outras comunidades pobres de

jurídica, como se verá adiante

turístico do Nordeste. No entanto, ostenta índi-

problemas estruturais. À falta de planejamento

e de uma APA (Área de Proteção Ambiental) no

Fortaleza, como as que estão às margens da

seu entorno.

linha de ferro que sai do Porto de Mucuripe,

De acordo com um estudo publicado em 2002 pela National Academy of Sciences, a economia mundial ex-

A compreensão dos que se reivindicam her-

ces sociais vergonhosos, como o fato de apenas

(o Plano Diretor, aprovado há mais de três anos,

cedeu a capacidade regenerativa da terra em 1980 e em

deiros da utopia (no sentido positivo do termo)

46% da população ser beneficiada com serviço

nunca foi regulamentado), soma-se uma postu-

Além de não ter uma política de proteção

ameaçadas que estão de remoção sem que

1999 ultrapassou-a em 20 por cento. Isto significa, segun-

igualitária do Século XIX, à qual se agrega o eco-

de esgoto, tendo a cidade caído – entre 2003 e

ra extremamente permissiva da Secretaria do

das áreas verdes, Fortaleza não possui um

haja uma política municipal que respeite, mi-

do os autores do estudo, que “seriam precisas 1,2 terras,

logismo da contemporaneidade, é a de que, nas

2009 – do 5º para o 32º lugar no país em sanea-

Meio Ambiente e Controle Urbano (SEMAM),

planejamento de tráfego que seja viável, do

nimamente, os direitos humanos, em especial,

ou uma terra por cada 1,2 anos, para regenerar o que a

precisas palavras do Manifesto Ecossocialista

mento básico, conforme o Diário do Nordeste

na concessão de autorizações para as obras de

ponto de vista da mobilidade, e sustentável,

o direito de moradia das milhares de famílias

humanidade utilizou em 1999” (Matthis Wackernagel,

Internacional, “o atual sistema capitalista não

de 27.09.2011 (http://diariodonordeste.globo.

construção civil, onde o exemplo mais emble-

no aspecto ambiental. A ausência de ciclovias

que ali residem há décadas.

et. al, “Tracking the Ecological Overshoot of the Human

pode regular, muito menos superar, as crises

com/materia.asp?codigo=1047970).

mático é a licença para a Torre do Iguatemi, às

e ciclofaixas planejadas e interligadas (apesar

É nesse quadro de profundas injustiças so-

Economy,” Proceedings of the National Academy of Sciences,

que deflagrou. Ele não pode resolver a crise

Do ponto de vista do ambiente natural, dois

margens do Rio Cocó, em área de preservação

da lei do Sistema Cicloviário ter sido aprovada

cioambientais e de uma gestão voltada para os

09/Julho/2002)”.

ecológica porque fazê-lo implica em colocar

dados chamam atenção, segundo o Inventário

permanente e nos limites do Parque Ecológico

pela Câmara) e a falta de prioridade ao trans-

interesses do capital, em especial, o imobiliário,

O que ocorre é que, como adverte um ma-

limites ao processo de acumulação – uma opção

Ambiental de Fortaleza: o fato de que a cidade

do mesmo Rio.

porte público têm transformado a cidade em

que se insere o mandato de vereador do Partido

nifesto que foi assinado por 29 cientistas mun-

inaceitável para um sistema baseado na regra

detém apenas 7% aproximadamente de co-

Obras nas dunas da Praia do Futuro, in-

um verdadeiro caos urbano.

Socialismo e Liberdade (PSOL), iniciado em 1º

diais e que foi publicado na revista Nature, de

‘cresça ou morra’” (Michael Löwy, Ecologia e

bertura vegetal e de que se tem menos de 4m2

vestigadas pela Operação Marambaia, de-

A questão dos resíduos sólidos é outro

24.09.2009 (conforme noticia Rogério Tuma,

Socialismo, 2005, p. 86).

por habitante de área verde. Aliás, é o Blog do

sencadeada pela Polícia Federal; doação de

modelo do descaso. Não se criou ainda, um

de janeiro de 2009.

na Carta Capital do dia seguinte, em sugestivo

Trata-se, portanto, não só de uma crise

Inventário que observa que “um dos aspectos

área verde de loteamento na Água Fria, para

processo de coleta seletiva e sequer um decre-

3. Buscando construir um mandato ecológico,

artigo intitulado “Antropoceno, a era da des-

ambiental e social, mas uma crise da própria

que mais nos destaca, além das dimensões

a construção do prédio do TRE; autorização

to, para determinar a separação dos resíduos

popular e socialista

truição”), “as atividades diárias dos 6 bilhões

civilização do capital, de sua lógica econômi-

urbana, ambiental, econômica, social e popu-

para o aterramento de uma lagoa na Serrinha,

sólidos nas repartições municipais, foi assi-

A visão que orienta o mandato parlamentar

de humanos resultam por si em uma força ge-

ca, de seu modelo de desenvolvimento, de seu

lacional, se refere a ausência de um Sistema de

para a construção do Carrefour em frente ao

nado pela prefeita, como solicita, há anos, o

“Ecos da Cidade”, do PSOL, em Fortaleza, é a de

ofísica capaz de mudar completamente a Terra,

modo de vida e de seus valores, que engendram,

Planejamento e Gestão, que configura a nossa

Aeroporto Pinto Martins; destruição da Praça

movimento dos catadores. Tem-se apenas, um

que – como já afirmado – a humanidade está na

equivalente às grandes forças da natureza”

a um só tempo, uma desigualdade social cada

própria imperícia quanto a ordenar e estruturar

31 de março, com a retirada de quase quarenta

pequeno e dedicado trabalho, nessa área de

esquina de uma crise de fundo civilizacional,

(acessível em http://www.cartacapital.com.br/

vez mais abissal entre uma “oligarquia global”

o territorial municipal e assim planejar nosso

árvores, para a instalação temporária do Cirque

resíduos, que tem sobrevivido muito mais pela

manifestada, em seu aspecto socioambiental,

app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=5132).

(cuja renda de seus 500 mais ricos supera a dos

futuro” (http://inventarioambientalfortaleza.

du Soleil; autorizações para supressão de árvo-

persistência de servidores municipais do que

por um lado, pelo aquecimento global e as mu-

Edgar Morin e Anne-Brigitte Kern, no belo

416 milhões mais pobres) e os mais de 1 bilhão

blogspot.com.br/2011/06/minh.html).

res em vias públicas e em bosques particulares

propriamente por ser uma política pública de

danças climáticas daí decorrentes, e, por outro,

“Terra-Pátria” (2005, p. 94), ainda na década

de humanos que sobrevivem com menos de 1

Diz mais, sobre Fortaleza: “somos a única

(calcula-se que se perdem 300 árvores por mês

toda a gestão.

pela fome e pela miséria humana. Fenômenos

de 90, do século passado, ao analisar a “agonia

dólar por dia, e a destruição acelerada das bases

grande cidade em todo o Brasil, no presente,

em Fortaleza) são outros péssimos exemplos

Por último, até mesmo uma conquista im-

causados pelo mesmo modo de produção ca-

planetária” conceituam o estado da arte da

naturais que sustentam a vida em nosso pla-

que não possui um contexto de planejamen-

da má gestão ambiental de Fortaleza, para não

portante do movimento popular, que foi a cria-

pitalista que ameaça a vida – em todas as suas

“Terra-Pátria” e da “Humanidade-comunidade

neta (Hervé Kempf, Como os Ricos Destroem o

to urbano e gestão, embora há 30 anos atrás

falar no abandono de praças, parques e jardins.

ção das chamadas Zonas Especiais de Interesse

formas – neste pequeno planeta azul. Traduzir

de destino” como “policrise” ou “conjunto

Planeta, 2010, p. 65). Crise essa que se manifesta,

com a consolidação do IPLAM/ Instituto de

A recuperação do Passeio Público e do Parque

Social (ZEIS), se encontra ameaçada: a falta de

essa compreensão em atos de um mandato es-

policrístico”, num entrelaçamento das crises

evidentemente, nas grandes metrópoles e, em

Planejamento Municipal e instituição do Fórum

Rio Branco são exceções em meio ao descaso

sua regulamentação, grandes projetos impac-

pecificamente municipal daria a oportunidade

do desenvolvimento, da modernidade e das

especial, em Fortaleza.

Adolfo Herbster para debates dos problemas ur-

com o ambiente natural e cultural.

tantes – como a proposta da construção de um

de atualizar, numa perspectiva ecossocialista, a

sociedades; uma crise civilizatória, portanto.

banos, fossemos considerados pioneiros e uma

Configurada a crise (“policrise”), que é

das principais referências nacionais” (idem). Só

social, ambiental e planetária, é preciso que

no apagar das luzes de seu segundo mandato,

consigna: pensar globalmente, agir localmente.

se advirta, por oportuno, que há uma disputa de natureza ideológica – ideologia aqui como

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

cidades

Clima

A essa visão ecológica e socialista, agregou-

entorno do Açude Santo Anastácio, no campus

nega os mínimos direitos de segurança e apoio

-se – a partir do programa de governo apresen-

da Universidade Federal do Ceará; projeto esse

para o tráfego. Foi criada a campanha “Por um

tado

ainda em tramitação.

Trânsito Gentil e Sustentável” (“Sou bom/boa

por Renato Roseno em 2008 – a luta pela

Mudanças climáticas e as cidades Por Alexandre A. Costa

defesa e ampliação dos direitos e o alargamento

A parceria com movimentos sociais e ONGs

da participação popular; exemplo disso é a pro-

rendeu ainda, a apresentação de um projeto

Na defesa por moradia, o mandato tem

posta apresentada de realização de um plebis-

de lei que declara como patrimônio natural de

procurado se solidarizar ativamente com

Como tenho afirmado em diversos textos, a

cito para que a população de Fortaleza decida

Fortaleza os botos-cinza, cuja pequena popu-

todas as comunidades que lutam pela criação

sobre a construção do polêmico “Acquario

lação de 40 indivíduos se encontra ameaçada

– ou regulamentação – das Zonas Especiais de

questão climática põe em evidência, como

Ceará”, que consumirá 250 milhões de reais dos

pelas grandes obras de aterros hidráulicos nas

Interesse Social (Zeis), como a do Lagamar,

poucas, a desigualdade em escala mundial.

cofres públicos estaduais.

Praias de Iracema e da Beira-Mar.

apreensiva com as obras pa ra a Copa do

Os capitalistas, os ricos, dos países centrais

motorista, respeito pedestre e ciclista”).

Assim é que, ainda que nos marcos do mu-

Em conjunto com o movimento de catadores

Mundo, e a do Serviluz, cuja comunidade foi

nicípio e com as limitações de um mandato

(as), conseguiu-se aprovar três projetos – infe-

vitoriosa na luta pela preservação da praia do

são historicamente aqueles que emitem gases de efeito estufa em grande escala. O

urbanos. Evidentemente, alterações nos padrões

quarto das emissões antrópicas de gases de efeito

climáticos podem potencializar esses impactos

estufa. Neste aspecto, cabe destacar o peso do

e introduzir outros novos.

automóvel nas emissões. Estimativas mundiais

Neste ponto, cabe assinalar que a relação

dão conta que veículos leves respondem por

entre as mudanças climáticas e as cidades é uma

44,5% da energia utilizada no setor de transporte,

via de mão dupla, que envolve, além dos impactos

quase o dobro dos caminhões (leves e pesados),

mencionados, o papel central que as próprias

o quádruplo do setor aéreo e mais de sete vezes

cidades cumprem nas alterações do clima (o que

a dos ônibus. Apesar de haver diferenças entre os

inclui a escala local, mas que é fundamentalmen-

rendimentos dos motores de veículos de diferen-

te relevante para a escala global).

tes naturezas, isso já dá uma ideia da importância

parlamentar de oposição pela esquerda, pro-

lizmente, ainda não cumpridos (com exceção,

Titanzinho, ameaçada pela construção de um

curou-se confrontar – na ação parlamentar – a

em parte, do Legislativo) que tratam da coleta

grande estaleiro que forneceria navios para

crise socioambiental com o domínio do capital.

seletiva e da destinação dos resíduos sólidos de

a Petrobrás.

Do global para o local e do local para o global,

condomínios, da administração pública, aqui

Tudo isso, sem esquecer de estar presente

no entendimento sistêmico de que tudo está

inclusa a Câmara Municipal, para associações

e apoiar todas as greves e mobilizações do

de carbono mais de 100 vezes maior do que

de efeito estufa (com destaque

relacionado e em movimento.

e cooperativas, através do Projeto Câmara

ser vidores municipais – aí incluídos o(a)s

para o dióxido de carbono, mas

Ambiental.

professore(a)s (protagonistas de jornadas de

a média dos habitantes de Moçambique,

Enfrentar – e derrotar – o capital imobiliário,

habitante médio de países como os EUA, o Canadá e a Austrália apresenta uma “pegada”

para assegurar às atuais e futuras gerações a

Para garantir uma educação efetivamente

lutas heroicas) –, que conseguiram arrancar

Somália, Afeganistão, Mali, Etiópia... E de

preservação de 15 hectares das milenares dunas

cidadã, foi proposta – e aprovada – a criação

importantes conquistas salariais, através da

maneira cruel, os impactos das mudanças

vegetadas às margens do rio Cocó (por meio da

de semanas temáticas no calendário escolar

realização de audiências públicas e da par-

criação, de forma inédita, por Projeto de Lei, da

municipal para tratar do meio ambiente, dos

ticipação em comissões de mediação junto à

Área de Relevante Interesse Ecológico, a ARIE

direitos humanos e da diversidade sexual, cuj@s

administração.

das Dunas do Cocó), significou a materializa-

patron@s escolhid@s para nomear essas datas

O mandato tem consciência de que essas

ção desse discurso, através de um processo de

foram, respectivamente, Chico Mendes, Frei

vitórias não teriam sido possíveis se não tives-

mobilização que reuniu intelectuais, pesquisa-

Tito e Janaína Dutra.

se se articulado com os diversos movimentos

Daí, o primeiro aspecto que consideraremos é a contribuição urbana para as emissões de gases

incluindo também o metano, o óxido nitroso e outros). Cerca de metade da humanida-

climáticas tendem a incidir de forma muito mais intensa precisamente sobre os pobres dos países pobres; sobre aqueles que não se beneficiaram do “desenvolvimento” proporcionado pelo desvario fóssil.

dores, jovens, moradores do bairro e movimen-

Para combater os engarrafamentos e lutar

sociais da cidade, se não tivesse sabido utilizar

tos ecológicos e sociais, cuja pressão sobre os

por uma mobilidade urbana ecológica, alcan-

dos mecanismos de participação popular do

vereadores foi fundamental para vencer o lobby

çou-se a aprovação (ainda que com alguns

próprio legislativo (especialmente, as audiên-

A relação entre o clima e os assentamentos

repense imediatamente a questão

da especulação imobiliária, tanto na Câmara,

vetos prefeiturais) da criação, em Fortaleza,

cias públicas), se não tivesse uma assessoria

humanos é multifacetado e mesmo a varia-

da mobilidade urbana. O transpor-

como no Judiciário (onde os especuladores

de um sistema cicloviário (integrado por ciclo-

técnica, política e militante que soube intera-

bilidade natural do clima já é suficiente para

te coletivo, as ciclovias, etc. devem

procuraram abrigo).

vias, ciclofaixas e bicicletários, além da edu-

gir com todos esses movimentos.

trazer impactos importantes sobre as cidades.

ser incentivados, em detrimento

do transporte particular nas emissões globais, o que impõe que se

A vitória da ARIE das Dunas do Cocó (ainda

cação para o trânsito). Afinal, são pelo menos

Afinal, um mandato parlamentar é um

A ocorrência de eventos extremos de precipi-

do transporte individual, especial-

que os inimigos do verde estejam no Judiciário

150 mil trabalhadores (as) que se transportam

instrumento de uma luta bem maior, pela

tação – bem mais relevantes sobre as cidades

mente os carros de luxo e de mais

tentando anulá-la) estimulou professores

por meio ciclístico, em uma cidade que lhes

realização de uma nova sociabilidade, que

localizadas nos trópicos, como Fortaleza do

de vive em cidades. Isso por si só já é um indicati-

alta cilindrada. A radical coletivização do proces-

universitários a apresentarem ao mandato

possa vir a ser, a um só tempo, ecologicamente

que variações de temperatura – geralmente

vo da grande contribuição que os assentamentos

so de transporte, enfim, precisa ser acompanha-

a proposta – de pronto acolhida – de criação

sustentável; socialmente justa e igualitária;

evidencia os típicos problemas dos assenta-

urbanos trazem para a emissão de gases de efeito

da de uma ainda mais radical descarbonização,

de uma unidade de conservação semelhante

cultural, de orientação sexual e etnicamente

mentos urbanos, ao colocar em risco as vidas

estufa. Mas a contribuição dos centros urbanos

ou seja, a substituição da fonte energética tanto

para proteger a “matinha do Pici”, que fica no

diversa; política e radicalmente democrática:

de moradores de áreas próximas a rios, morros

para a elevação da concentração desses gases não

do transporte individual quanto coletivo. Nesse

a sociedade ecossocialista.

e encostas, ao amplificar o caos no transporte,

pode ser tratada de forma linear. Por exemplo, nas

contexto, uma variedade de outras tecnologias,

ao criar condições para proliferação de vetores

cidades se concentra o consumo e, portanto, a

ou mais provavelmente uma combinação delas,

João Alfredo Telles Melo Advogado, Professor de

associados a doenças epidêmicas. Outro aspecto

geração de resíduos sólidos, que leva a emissões

pode se candidatar a substituir os combustíveis

Direito Ambiental da Faculdade 7 de Setembro,

importante a ser considerado são as migrações

elevadas de metano.

fósseis. Na verdade, o uso limitado e combinado

Mestre em Direito Público pela Universidade

decorrentes de eventos climáticos como gran-

O setor de transportes, seja interno às próprias

de agrocombustíveis, biomassa, hidrogênio,

Federa l do Cea rá, Vereador pelo PSOL em

des secas e enchentes que hoje e no passado,

cidades, seja na forma de ligação entre estas

veículos elétricos, etc., junto à coletivização e

Fortaleza e membro da Coordenação do Setorial

levam ao deslocamento de pessoas, não raro de

e as áreas mais remotas também é relevante.

racionalização do transporte pode levar a cortes

Ecossocialista do partido

áreas remotas, para os grandes assentamentos

Globalmente, ele responde por mais de um

gigantescos nas emissões.

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Cidades

Clima Nas cidades, uma fração não desprezível de

Como frisado de início, a migração popu-

inexorável da eventual inviabilização da ma-

emissões, particularmente se a fonte de geração

lacional é uma possível consequência de mu-

nutenção do modo de vida tradicional dessas

Políticas públicas municipais

for fóssil (isto é, via termelétricas a carvão, pe-

danças climáticas no campo e na zona costeira.

comunidades. A elevação do nível dos oceanos

tróleo ou gás), está associada ao uso de energia

Sabe-se que a elevação na temperatura e mudan-

também pressionará os habitantes da orla ma-

elétrica. É preciso atentar para o fato de que quan-

ças nos padrões de precipitação e evapotranspi-

rítima em cidades litorâneas como Fortaleza.

tidades perdulárias de energia são gastas para

ração podem levar à inviabilização de culturas

Como bem coloca o quarto relatório do IPCC,

iluminação e ambientação (no caso brasileiro e,

tradicionais (o milho, no semiárido nordestino,

os impactos das mudanças climáticas sobre a

obviamente, de Fortaleza, resfriamento), quando

por exemplo, é possivelmente uma cultura

saúde humana são complexos, pois envolvem

soluções arquitetônicas permitiriam o uso de luz

a merecer atenção nesse sentido), tornando

aspectos que vão do estresse térmico à proli-

e ventilação naturais, levando à redução do con-

crítico o sustento de populações no campo.

feração de vetores de doenças como dengue e

um ponto de vista muito particular, de

Outro aspecto que deve ser dosado nesse

as associações comunitárias, conselhos, enti-

sumo de energia elétrica, o que seria um óbvio co-

Ainda que projeções possam apontar até para

leishmaniose, ao aparecimento de condições

molho é o discernimento quanto a bandeiras

dades ecológicas e tantas outras. É a ante-sala

-benefício. Na verdade, em geral, muitas emissões

um aumento da precipitação sobre o Nordeste

propícias para a difusão de doenças possivel-

partida absolutamente conflitante com a

“estratégicas”, daquelas tomadas como “tá-

da corrupção, porquanto dificulta o controle

poderiam ser evitadas com base num uso racional

Brasileiro (há na verdade grande espalhamento

mente influenciadas por alterações no ciclo

e eficiente de energia elétrica desde residências a

e, portanto, forte incerteza, nessas projeções),

hidrológico, como o cólera.

prédios comerciais. Este pode perfeitamente ser

não há garantias de melhores condições para a

Por fim, mas longe de menos importante, é

ampliado através de políticas de incentivo, junto

agricultura tradicional, dado que esta depende

preciso mencionar a questão dos eventos ex-

com sansões ao perdularismo energético.

não só do total médio de chuvas, mas de sua

tremos. Uma atmosfera mais aquecida é capaz

mais acentuado na rapina dos recursos

Ainda no que diz respeito à questão energé-

distribuição no espaço e no tempo (esta pode

de armazenar mais vapor d’água o que, além de

naturais, comparada às duas décadas an-

Não por acaso, na era lulo-petista, as enti-

tica, apostando-se na possibilidade de que os

se concentrar em poucos eventos severos), da

amplificar o efeito estufa, deixa mais matéria

dades locais de todos os movimentos sociais

custos se reduzam com a produção em escala,

variabilidade interanual (alternância de anos

prima disponível para a formação de grandes

teriores da era lulo-petista. Ainda assim,

um caminho viável pode ser o de que as cidades

secos e chuvosos), da evapotranspiração, que é

tempestades. O uso de modelos de resolução

embora em campo bem definido, o “olhar

mesmas gerem parte expressiva da energia que

função de outras variáveis climáticas, etc.

mais fina nas projeções climáticas, além da

ecossocialista” apresenta uma miríade de

dadas com as políticas públicas emanadas

alternativas que os inúmeros cenários nos

pelo governo federal, quando implementa uma

Por Gert Schinke*

viável, inteligível para o povo leigo em técni-

um intermediário, que suga o poder de mobi-

cas, em legislações, avesso que é a “doutores”

lização do “cliente”, subtraindo-lhe cidadania,

Ao abordarmos as políticas municipais sob

e iluminados de todo tipo, muitas vezes em

poder de reivindicação direta diante das auto-

a ótica dos “ecossocialistas”, estaremos

franco exercício público de descarrego emo-

ridades nas três esferas do poder, e, o que é pior,

cional frente ao povo simples que os assiste

ao mesmo tempo esvazia a organização cole-

hipnotizado, por vezes irritado.

tiva em torno das entidades locais de pressão,

inexoravelmente olhando as mesmas de

visão desenvolvimentista do capitalismo

social sobre o Estado, sobre os representantes

brasileiro que, sob a batuta do PT, envere-

dos movimentos sociais, ao final, todos os

dou nos últimos anos para um viés ainda

agentes envolvidos no processo político. “Não dê o peixe, mas o caniço para pescar.”

foram esvaziadas no seu poder de pressão política, fenômeno que caminha de mãos

consomem, através de painéis solares e aero-

Ao mesmo tempo, a elevação do nível

análise de observações do final do século XX

geradores de pequeno porte sobre os tetos de

dos oceanos e sua acidificação podem trazer

e início do século XXI corroboram com a ideia

construções de diversas naturezas.

consequências gravíssimas sobre atividades

de que um planeta mais aquecido também será

apresentam no cotidiano da cidade, do

Outro aspecto não menos importante é o

como a pesca artesanal, a coleta de moluscos e

um planeta com mais tempestades severas.

bairro, da vila, da comunidade local onde

ticas”, que se colocam no horizonte de curto

eleitorado com vistas a perpetuar-se no poder

das áreas verdes e corpos d’água no interior das

crustáceos, etc. Para se ter uma ideia, dois dos

Inundações, alagamentos, deslizamentos deve-

prazo, quando não “para ontem”. É destas, as

ad infinitum. Essa corrente é muito difícil de

cidades. Ambos têm propriedades interessantes

principais suportes ao ecossistema marinho, no

rão ser mais frequentes, atingindo em cheio as

as pessoas vivem a maior parte de suas

“para ontem e hoje”, que tratamos aqui, justo

quebrar, especialmente se nos ativermos à

para a mitigação do efeito de microescala da

caso os recifes de coral e os manguezais – que

populações vulneráveis dos centros urbanos.

vidas. Não se trata aqui, pois, de apresentar

aquelas que estão no limite das possibilida-

tradição da política nacional, impregnada do

“ilha urbana de calor” (isto é, o aquecimento

juntos funcionam como uma espécie de rede de

Novamente, a face cruel da contradição entre o

um receituário de políticas públicas, mas

des concretas do capitalismo

mais arcaico clientelismo

maior da cidade em relação às vizinhanças),

restaurantes, motéis e berçários – estão entre os

fato de os benefícios do desenvolvimento movido

atender de pronto, como o

político. O lulo-petismo,

além de se constituírem em pequenos estoques

mais criticamente atingidos pelas alterações de

a combustíveis fósseis serem apropriados por

sim, de enumerar algumas observações

antes baluarte do protesto,

grande escala nos oceanos. A produção do exoes-

uns – uma minoria – e os impactos, sofridos por

tiradas da nossa militância junto às comu-

concretiza em outras regiões

de carbono. Uma política de defesa da manu-

mundo afora. Essas propostas

guardião da moralidade e

tenção, preservação e ampliação dessas áreas

queleto pelos corais é fortemente comprometida

outros – uma maioria.

nidades com as quais convivo, à luz desse

reunidas conformarão, com

tutor da reserva crítica aos

traz uma série de co-benefícios com implica-

em águas mais ácidas (resultado da dissolução

É sob essa ótica, portanto, de mitigação das

as devidas adaptações, a pla-

governos burgueses e ao

ções diretas na qualidade de vida da população

de CO2) e o manguezal é empurrado para dentro

emissões locais, de luta pela redução das emis-

“olhar ecossocialista”, sempre sujeito, por

taforma eleitoral a ser agitada

Estado, hoje se alimenta

habitante de assentamentos urbanos.

do continente pela alteração na salinidade e

sões globais e de uma política de adaptação com

pressuposto, às adaptações necessárias da

nas eleições municipais que

daquilo que antes comba-

O segundo aspecto diz respeito aos impactos,

pela própria elevação do nível do mar eventu-

ênfase na proteção aos de baixo, que devemos

realidade que se apresenta em cada local

se aproximam.

tia e pratica uma forma de

e estes se manifestam de diversas formas, sendo

almente deparando-se, além da dificuldade

pensar a política das cidades para o clima. O

as mais diretas migrações, saúde, conforto tér-

natural de migração de um ecossistema inteiro

princípio-base é a justiça climática, isto é, quem

Brasil afora.

mico, poluição, eventos extremos, além de outras

em curtas escalas de tempo, com a própria ocu-

se beneficiou das emissões, que arque com os

De outra parte, uma coisa é “teoria”, es-

indiretas, indo da segurança alimentar à geração

pação humana. Em nosso caso, é preciso estar

custos da mitigação e adaptação; quem é mais

pecialmente aquela gerada na academia com

política centenária forjada pela estrutura de

de energias por fontes renováveis, sensíveis à

atento para os impactos sobre os habitantes do

vulnerável e foi excluído desse processo que

propósitos meramente acadêmicos. Outra

dominação social e política da burguesia e

Vejamos, pois, o que acontece no meio

mudança climática (com destaque para a hidro-

semiárido e das cidades do interior, além dos

receba proteção prioritária ante os impactos.

coisa é “prática”, proposta concreta, voltada à

seus aliados, é o esquema mental que traça o

dos pescadores artesanais. Um barco = um

eletricidade que depende dos estoques hídricos

moradores da zona costeira, particularmente

Daí, que se possa desdobrar esse princípio em

realidade fática, material, que exige criação,

caminho tradicional para o encaminhamen-

registro na Zona de Pesca = uma “parelha”.

nos reservatórios que, por sua vez, são função

os que dependem da pesca. Um aumento da

propostas de políticas públicas.

adaptação da teoria. Portanto, menos discur-

to da maior parte das políticas públicas no

Uma parelha = quatro a oito embarcados,

da vazão afluente – isto é, da água que chega – e,

pressão migratória sobre a região metropolitana

so, mais proposta. E, em nosso caso, para não

âmbito local, do bairro, da cidade, da região.

ou mais, dependendo do tamanho do barco.

portanto, em última instância, das chuvas).

de Fortaleza pode surgir como consequência

parecermos um “ET”, há que se propor coisa

Na maioria dos casos ele é operado através de

Cada tripulante, um registro de “pescador

Alexandre A. Costa é

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

série de políticas tipicamente clientelistas – as “bolsas” de todo tipo, objetivando ampliar seu

governança que não deixa

A clientela política O “clientelismo”, chaga

nada a desejar aos anteriores. Antes pelo contrário, o faz com mais refinamento e esmero.

Cidades

artesanal” no Sindicato local. Quem sabe

definidas: recursos naturais finitos no planeta;

conclusão mais provável que você chegará é de

simples assim. Os primeiros se colocam facil-

têm em comum a ampliação de espaço viário

O automóvel ainda governa as mentes dos

qual é o tamanho do barco? Quem sabe se a

o convívio e respeito a todas as demais espécies

que, via de regra, elas não se lastreiam nesses

mente na perspectiva do adversário, tomando

especialmente para automóveis, um tanto para

governantes e da grande maioria da população,

“parelha” realmente é formada por pescadores

vivas no mesmo; o respeito à forma de funcio-

princípios, quando não colidem frontalmente

sua iniciativa como válida, como inevitável,

o transporte de massas, mas passam solene-

hipnotizada pelo seu fetiche, roubando precio-

artesanais? Quem controla o tempo de filiação

namento da ecosfera em toda a sua plenitude;

com os mesmos.

como dada, enquanto nós NÃO a tomamos

mente ao largo do cálculo energético que esses

so espaço urbano da bicicleta, do pedestre, da

ao sindicato antes de receber o “defeso” por

a conservação da energia, dentre outros. Esse

Num cenário onde se pode, grosso modo,

como dada, sequer como válida, porque discor-

paisagem, da tranquilidade na urbe. Se isso já é

parte do Ministério da Pesca? Nesse obscuro

amalgamento político-filosófico conspira fron-

distinguir dois campos bem nítidos no movi-

damos por princípio,de sua implementação. É

difícil, o que dirá aventar a tese da “mobilidade

mundo criou-se uma sofisticada “indústria do

talmente com o modo de reprodução do capital

mento ecológico, de um lado os “verdes”, em

o caso, por exemplo, de inúmeros empreendi-

humana”, conceito que vai além da eficiência

defeso” que se vale de “atravessadores”, agen-

que exige constante crescimento e consumo,

essência reformadores capitalistas, exímios

mentos imobiliários hoje tão comuns em todos

energética, do espaço urbano, mas propõe em

ciadores de amigos, parentes, fantasmas, que

daí o porquê das propostas de “decrescimento

praticantes de perfumaria sócio-ambiental

os cantos do país, avançando por sobre as APP’s

complemento aos quesitos anteriores, um novo

lhes vendem “inscrições de pesca artesanal”

econômico”, de limitações compulsórias de

e de “maquiagem verde”, propaladores do

a revelia da legislação. Os “verdes” estarão

“design” dos equipamentos, com vistas a pro-

burlando a legislação em aberto conluio com os

consumo, entre outras coisas, que pregamos

onipresente “desenvolvimento sustentável”,

mais preocupados em firmar algum TAC, em

piciar o maior conforto e segurança possível

dirigentes sindicais, com os fun-

e de outro lado, os “ecos-

arranjar alguma “compensação ambiental”,

aos usuários. Hoje a maior parte da frota de

cionários do Ministério da Pesca,

socia l ist a s”, em essência

nós em protestar contra a efetivação do empre-

ônibus do país roda com carrocerias monta-

arregimentando falsos pescado-

anti-capitalistas, é funda-

endimento, salvo situações muito específicas.

das sobre chassis de caminhão, pasme, uma

res artesanais aos milhares país

menta l dist ing uir mos até

A adesão ao status quo, ao franco colabora-

aberração sob todos os pontos de vista, menos

afora, pessoas que estão de bem

onde ca m in ha mos ju ntos

cionismo, é o caminho de rotina, seja nos

o financeiro, é óbvio, trazendo um sobre-lucro

com o mundo e com o governo

com os primeiros, já que os

fóruns e conselhos de direito, seja através de

sistemas de transporte acarretarão no futuro

às concessionárias. O “ônibus de passageiro”

lula-dilma, por receberem uma

temos como companheiros

projetos patrocinados por empresas públicas

próximo. Sob um olhar ecológico, esse critério

é um veículo desenhado com outro sistema de

verbinha que lhes não é de direi-

de muitas lutas no movimen-

e privadas. Esse processo de cooptação, para-

deveria estar presente, uma vez que ignorado,

suspensão, mais molejado, mais suave, do que

to. No anzol do defeso, voto certo

to social. Enquanto aqueles

lelamente ao implementado pelo clientelismo

implica obviamente em incremento no uso de

este montado na maioria das “carroças” hoje

pa ra quem ta mbém ma ma no

dão ênfase ao trabalho ins-

lulo-petista, antes reportado, arrebentou com

energia. Isso, por sua vez, interessa aos seto-

em operação nas cidades.

Estado, assim como o funcionário

tituciona l, à segmentação

o poder de crítica e mobilização do movimento

res econômicos que as produzem, inclusive

A proposta da TARIFA ZERO, por outro

de alto escalão que não trabalha e

da luta ecológica, à adesão

ecológico nos últimos anos, razão pela qual

nossa estatal maior – PETROBRÁS, cuja meta

lado, também esbarra em políticas públicas

assim mesmo ganha.

fácil aos governos que lhes

minguaram as entidades ecológicas, grande

é crescer e se globalizar cada vez mais, e se

totalmente focadas no custo/benefício empre-

Uma característica das mais perversas do

em nossas plataformas políticas gerais. Mas

oferecem emprego e carregam um viés de

maioria das quais hoje não passa de meras

transformar numa grande gigante de energia e

sarial do negócio “transporte urbano de pas-

clientelismo é o ritual de bajulação e “puxa-

como essas “bandeiras genéricas” se traduzem

comportamento elitista e individualista (a

prestadoras de serviços de marketing para

petróleo do mundo, fazendo jus ao sexto lugar

sageiros”, quando em realidade, deveríamos

-saquismo” em relação às autoridades, o qual

em coisas miúdas, se espelham em políticas

marca tão comum do “eco-super-homem”), nós

grandes empresas e governos. Não por acaso,

que o país hoje ocupa no ranking mundial dos

desconstruir o “negócio” e propor o “serviço

ele só vem a acentuar, exacerbando ainda

públicas que os governos podem (digo “po-

ecossocialistas estamos muito mais voltados

mas resultante desse fenômeno de cooptação

PIB’s. Se todos esses bilhões fossem gastos pre-

público”, nesse caso, gratuito. Não por acaso,

mais a hipocrisia que ronda o “fazer política”,

deriam”, caso quisessem) implementar nas

à organização popular, ao fortalecimento das

pessoal e institucional, que nos defrontamos

ferencialmente em transporte de massas com

as empresas de ônibus, assim como as de coleta

quando cria um mundo de ilusões em torno

cidades, nas pequenas comunidades? Como

organizações de base, à junção de forças com

com tantos escândalos de corrupção envol-

equipamentos que embarcam tecnologias de

de lixo, são as maiores contribuintes das cam-

de reivindicações que jamais são cumpridas,

trazer o horizonte estratégico para próximo,

outros movimentos sociais que se colocam na

vendo “ong’s”, muitas das quais envolvendo

ponta, que economizam energia e que utilizam

panhas eleitorais dos partidos burgueses, aí

e cujo resultado mais palpável é o total des-

propósitos ligados a questões ambientais.

menos recursos naturais, já teríamos um ponto

incluídos PT, PCdoB e os demais da base aliada

traduzi-lo do genérico distante para o espe-

transformação social, e, via de regra, carrega-

crédito da POLÍTICA, que sempre deveria ser

cífico na atualidade? É um verdadeiro desafio

mos menos as tintas no individualismo, ainda

escrita e praticada com letras maiúsculas.

que exige constante análise, perseverança e

que também esteja presente. Há, portanto, uma

Nessa linha de raciocínio enveredaremos pela

criatividade.

clara diferença de postura.

do governo federal, assim como

O ponto de chegada

os situados no campo da direita.

Vejamos o setor de mobili-

A “contribuição” amarra esses

filosofia, pano de fundo da boa política e que

Como havia alertado, não pretendo trazer

Mas, estilos e posturas a parte, quando

dade urbana, um bom exemplo

governos com a “concessão”,

sempre está presente, até mesmo nas relações

um “receituário” para cada setor, mobilidade,

nos confrontados com questões que colocam

d ia nte da s próx i ma s mega-

e esta se perpetua ad infini-

mais rastaqueras que se apresentam no dia a

planejamento urbano, saúde, pretensão esta

um claro embate diante dos governos e auto-

-festanças – Copa e Olimpíadas.

tum, calcada no princípio da

dia da vida pessoal e da luta de classes, ainda

que humildemente deixo de

ridades, nós normalmente

Todos os governos, indistinta-

“ex ploração dos ser v iços de

que às vezes de forma dissimulada.

lado. Uma coisa é certa: se

percebemos a diferença nos

mente das esferas de domínio,

transporte público”, embora já

você observar quais políticas

posicionamentos: enquan-

estão patrocinando obras que

se tenha provado taxativamente

O ponto de partida

públicas são propostas para

to os “verdes” tratarão de

supostamente melhorarão os

que a TARIFA ZERO é hoje viável

O olhar ecossocialista funde dois caminhos

um determinado setor, qual-

minimizar os danos ine-

padrões de qualidade hoje ofe-

orçamentária e legalmente, na

que já andaram, mas que por um bom tempo

quer que seja, cer ta mente

vitáveis de alguma coisa a

recidos à população.

não andam mais separados – a luta pelo so-

você poderá analisá-las à luz

causar grande impacto eco-

cialismo democrático (ainda julgo necessário

dos princípios que orientam

lógico, nós estamos lá para

PAC destinados a essas obras, de enormes anéis

de encontro com nossa proposta. Mas não é

lonadamente implementada. Assim como o

justapor esse adjetivo) e o ecologismo, visão de

o ecossoc ia l i smo, a lg u n s

denunciar que não se pode

viários, de expansão de metrôs, de trens me-

isso que acontece, e tão pouco acontecerá,

SUS da saúde, ela é perfeitamente assimilável

mundo particular que parte de premissas bem

dos quais alinhavei acima. A

permitir a coisa acontecer,

tropolitanos, de ampliações viárias aqui e ali,

infelizmente, em futuro próximo.

pelo capitalismo brasileiro dado a imensa

Ano IV • Número 11

Mercadante aplaude o novo Ecosport

brasileiros, ainda que seja esca-

Os recursos bilionários do

Junho de 2012

grande maioria dos municípios

Cidades

riqueza produzida na sexta economia mundial.

básico, como vista há pouco. O Estatuto da

metro quadrado de terreno que o capital se

instrumento desprezado que fica a mercê

Esbarra, por certo, muito mais em problemas

Cidade, segunda lei em importância no mu-

reproduz na cidade tão bem quanto através

das negociatas entre o Prefeito e a Câmara

políticos e culturais do que propriamente

nicípio, somente superada pela Lei Orgânica

da apropriação da mais valia, em meio a um

de Vereadores, palco de todo tipo de mara-

financeiros. Mereceria, isto sim, uma grande

Municipal – LOM, trouxe uma melhora no

ambiente diverso da relação capital-trabalho

cutaia, ainda que disciplinado pela Lei de

campanha nacional, assim como se deu com

padrão da discussão do ordenamento urbano e

que se apresenta numa fábrica. A apropriação

Responsabilidade Fiscal. Mas esta não é o

o SUS.

da transparência das ações e políticas públicas

de espaços urbanos, dos recursos naturais pre-

bastante para discutir prioridades que inte-

Se você olhar para o que hoje se implemen-

nessa área, mas há muito que nele melhorar,

sentes e próximos da urbe, através dos meios

ressam na disputa pela riqueza à disposição

ta na saúde, setor totalmente vinculado ao

como advogo desde quando surgiu. Hoje o EC

à disposição da especulação imobiliária, são

no município. A lega-se, por exemplo, que

de saneamento básico, você chegará a óbvia

já está totalmente assimilado à dominação

fenômenos do capitalismo atual que, assim

atualmente não se pode mais criar parques

conclusão de que sequer “saúde” é praticada.

política das elites locais, modus operandi no

como o capital financeiro, mais sustentam

naturais sem que se tenha o dinheiro para

Basta partir da informação de que cada real

qual elas se mostram extremamente eficientes

sua reprodução no mundo de hoje. E como

indenizações de áreas privadas à disposição.

investido em saneamento básico poupará

– “como aplicar a lei deixando de aplicá-la na

ele, todo o sistema de dominação presente nas

Ora, se nunca há dinheiro à disposição, não

quatro a serem gastos inevitavelmente em

prática”, perpetuando, assim, o jogo

se cria parque algum, simples assim.

saúde pública, hoje em franco declínio na

de faz-de-conta e, como de resto, es-

Enquanto isso há dinheiro à disposição

qualidade dos seus serviços. Paralelamente, o

vaziando o respeito pelas legislações

para contratar empreiteiras para fazer

setor privado está “bombando” como nunca.

hoje existentes. Mais uma vez, nesse

qualquer coisa imprestável, absoluta-

No saneamento básico, primo pobre da saúde,

quesito, nosso olhar ecossocialista

mente inútil, por vezes para o Prefeito

o quadro que se apresenta hoje no país é ver-

se distancia dos meros reformistas

deixar uma “marca” para a história. Argumento falacioso, portanto.

gonhoso, é assustador, ainda que acolhendo

http://mosal-movimentosaneamentoalternat.blogspot.com/

de plantão alinhados com a maquia-

inovações legais, como a recente aprovação

Comparativo entre dois modelos: o mapa na direita foi gerado numa oficina popular do MOSAL

gem verde, pois a estes não interessa

Haveriam muitos outros exemplos a

a ampla participação popular que

trazer para evidenciarmos como o “olhar

do Plano Nacional de Saneamento Básico e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, leis que já

de água e do seu ciclo natural; da reinserção

em sintonia com os interesses dos grupos em-

muitas vezes tenciona contra a es-

ecossocialista” produz um olhar particu-

se sabe, em grande parte, ficarão no papel. Esse

local dos efluentes gerados no tratamento; da

preiteiros, como mais uma vez se evidencia na

peculação imobiliária, além de con-

lar sobre as políticas públicas municipais

CPMI que vasculha as contas da Delta.

fiarem aos mecanismos de mercado

em um contexto que cruza olhares de

é um território no qual a esquerda, de

utilização de mais mão-de-obra ao invés de mega-equipamentos. A

Em meio a todas essas discussões, aflora a

a tarefa de regular o espaço urbano,

“verdes” e de gente de “esquerda” de

quem interessa grandes obras

questão do planejamento urbano, setor este

apostando que o capitalismo possa

diversos matizes e correntes políticas,

talvez por imaginar que, ao

que movimentam enormes

que no Brasil apresenta características muito

com os mesmos “frear” a especulação imobi-

regiões onde esse fenômeno tem maior peso na

via de regra ainda muito impregnadas por

trabalhar em torno de polí-

somas e dispensam mão-

peculiares, ou seja, o déficit de planejamento

liária. A realidade evidencia o contrário.

economia, notadamente no litoral brasileiro e

visões dogmáticas que alimentam ilusões no

ticas públicas nessa área, se

-de-obra na sua posterior

urbano, aqui entendido como um conceito que

Os Planos Diretores, instrumentos que

nos impenetráveis clusters interioranos reser-

desenvolvimentismo rapinador da natureza

distancia da clássica luta de

operação?

combina participação popular e gestão inte-

dialogam com todos os setores da vida de uma

vados à burguesia. Nesse contexto, a discussão

e apostam na evolução histórica determinis-

Nesse setor vale chamar

grada de todos os vetores que o compreendem,

cidade, oferecem uma oportunidade única

em torno das ZEIS, por exemplo, aprofunda

ta do capitalismo, sem se dar conta que não

atenção para o trabalho feito

entre os quais, as questões de saneamento

modo geral, pouco transita, e que alimenta imenso preconceito,

classes aprendida no cânone

para os ecossocialistas, pois eles colocam

o abismo entre os “verdes” e os “ecossocia-

haverá luta de classes se não houver mais vida

por um pequeno grupo de mi-

sobre a mesa a discussão em torno do modelo

listas”, na medida em que os primeiros nor-

no planeta. Ainda que brilhante, Marx não

litantes ecologistas em Florianópolis,

de cidade, o atual e o que se deseja no futuro,

malmente tomam essas áreas como entraves

conseguiu vislumbrar em meio ao capitalismo

bilidade, injetarão bilhões do PAC em enormes

através do MOSAL – Movimento Saneamento

de que tipo de sociedade se almeja no futuro,

às propostas ecológicas de ocupação do solo

um mundo no qual a própria vida estaria ame-

complexos de coleta e tratamento de esgotos

Alternativo, que aliou teoria e prática de uma

dando lugar a atual forma de organização e

urbano, enquanto para nós esse “zoneamento

açada, e, assim como Giordano Bruno e outros

nas grandes cidades, obras estas que passam

forma totalmente inédita ao organizar “ofi-

ocupação do solo. Assim como nos demais

especial” é fundamental para tirar a pressão

que morreram por combater dogmas, suas

totalmente ao largo dos princípios ecológicos,

cinas populares” em torno de esgotamento

setores, mais uma vez nos confrontamos com

em cima das mesmas, minimizando as “ocu-

vidas não impediram que estes caíssem mais

princípios estes que, acima de tudo, pregam

sanitário e resíduos sólidos. Provou-se, através

o olhar tecnocrático impregnado com cheiro

pações necessárias” dos pobres desprovidos

adiante. Vivemos essa encruzilhada histórica

respeito às bacias hidrográficas, como, inclu-

destas oficinas que o leigo, cidadão que muitas

de capital, com o olhar preconceituoso da

de áreas habitáveis e dinheiro próprio para

em um momento determinante para assegurar

sive, manda a lei. Como inúmeros exemplos

vezes sequer imagina como é uma rede de

academia carente de contato com o povo,

adquirir terrenos regularizados. As políticas

a perpetuação da vida no planeta nas próximas

atestam país afora, essas obras partem de um

esgoto, pode perfeitamente se encontrar com

como algum nariz torcido de certo tipo de

de “habitação de baixa renda” são, portanto,

décadas e que vislumbra no horizonte a utopia

conceito tecnocrático arcaico e descartado em

a sua realidade, formular a melhor política de

militante de esquerda que não quer dialogar

tão importantes quanto as políticas de “áreas

ecossocialista.

muitos lugares no mundo: o modelo centraliza-

saneamento básico em seu bairro ou cidade

com sua comunidade, imaginando “perder

verdes” nas cidades, pois fortemente interliga-

do de tratamento de esgotos, na contramão do

com base em princípios ecológicos, e, o que é

tempo com uma discussão inútil de plane-

das, em suas causas e em suas consequências

Gert Schinke, 56, h istor iador, membro da

que preconiza o sistema descentralizado, este

ainda mais positivo, libertar-se dos grilhões

jamento urbano”, supostamente inócuo na

sócio-ambientais.

Coordenação Nacional do Setorial Ecossocialista,

sim, calcado nos princípios ecológicos da con-

acadêmicos e tecnocráticos dos burocratas

luta de classes em seu entender. É na disputa

Aqui também não podemos nos esque-

servação de energia; da preservação das fontes

de plantão que ditam as regras nesse setor,

pelo território, na apropriação do estoque do

cer do “esquecido” orçamento municipal,

marxista. Leitura equivocada, erro crasso. As obras voltadas a saneamento básico, assim como na mo-

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Presidente do INMMAR, Coordenador Geral da FEEC-SC.

CIDADES

Um programa ecossocialista para as cidades Uma visão ecossocialista

Direito à cidade

para mudar as cidades

Pode parecer um absurdo, mas, definiti-

A cidade é uma expressão da vida. Seus

vamente, a cidade não é para todos. É para

serviços mal distribuídos, o abandono de suas

poucos. Esses poucos são, geralmente, os mais

praças, o descaso de suas ruas e os moradores

ricos. Os trabalhadores costumam morar em

deixados em suas calçadas contam a triste

zonas periféricas e trabalhar no centro. Na

história de como a lógica do capital condicio-

Mobilidade

Plano Nacional de Saneamento (PLANASA),

Diariamente, todos nós geramos lixo. E

Quantas horas ficamos parados no trânsito

implantado em meados dos anos 70. Essa po-

cada vez em maiores quantidades. Mas o que

periferia, não há escolas de qualidade, não

todos os dias? Nas grandes cidades, esse tempo

lítica de centralização do esgoto doméstico

muitos não sabem é que grande parte daquilo

nou a vida urbana. Em lugar de construirmos

há hospitais grandes, não há fácil acesso ao

pode ser maior do que aquele dedicado à nossa

gera altos custos de implantação, operação

que chamamos de lixo, ainda apresenta grande

espaços que favoreçam o encontro, a criação,

transporte; área de lazer então, é luxo! Ou seja,

família. O modelo atual de cidade ― pensado

e manutenção; e baixa eficiência. Entre as

potencial de utilização como matéria-prima.

o lazer e o trabalho coletivo, criamos áreas que

apesar desse trabalhador ir para as regiões

para o automóvel e não para as pessoas ― leva

desvantagens, podemos destacar a carência

Após a redução das quantidades e a reutilização

servem apenas à multiplicação do lucro e à

centrais diariamente, ele não usufrui de seus

a essas situações absurdas. Além da grande

de atendimento nas áreas periféricas, a ele-

dos materiais, a implantação de programas de

acumulação do capital. Para os seres humanos,

benefícios. Assim, as coisas boas da cidade não

quantidade de carros, o ar poluído tem um

vada demanda energética e, principalmente,

coleta seletiva em parceria com as cooperati-

restou a adaptação.

são para todos, são para os poucos que no dia

efeito drástico sobre a saúde da população,

o “desperdício” de nutrientes como nitrogê-

vas de catadores é fundamental para alterar o

a dia podem pagar para morar em locais com

aumentando significativamente as internações

nio, fósforo e potássio, que, em quantidades

quadro atual de desperdício em nossas cidades.

boa infraestrutura.

por doenças respiratórias.

abundantes nos esgotos domésticos, acabam

Essa categoria, cuja participação muitas vezes

As pessoas se acostumaram à falta de espaços públicos para encontrar com os amigos ou levar as crianças para brincar, ao tempo

Nós queremos u ma cidade onde cada

Precisamos de uma cidade que inverta esta

sendo desidratados e encaminhados para

é abafada pelo lobby das grandes empresas de

perdido no trânsito, à escassez de transporte

cidadão possa acessar esses equipamentos

lógica, dando prioridade aos transportes pú-

aterros sanitários. Essas substâncias fazem

limpeza urbana, é a principal responsável pelos

público, à falta de vagas em creche, à depreda-

públicos. Existem dois caminhos possíveis:

blicos de qualidade, com opções que reduzam

muita falta na agricultura, visto que o solo

índices elevados que o Brasil apresenta na reci-

ção das escolas, à precariedade do atendimen-

um é quebrar com a lógica da especulação

poluentes ou não os emitam, como as bicicletas.

brasileiro é pobre em nutrientes. Daí a neces-

clagem de alguns materiais, como o alumínio.

to em hospitais públicos. De tão marcadas pelo

imobiliária e tornar o centro um local mais

O transporte é um dever do Estado e um direito

sidade constante de adicionar fertilizantes e

barato e, assim, acessível. Um segundo cami-

do cidadão, e deve ser acessível a todos. Não há

adubos na terra.

nho é levar os serviços públicos de qualidade

apropriação do espaço urbano e das opções

Muitas tecnologias conhecidas como “siste-

Para que todas essas soluções sejam pos-

para cada região urbana e/ou rural, ou seja,

que a cidade oferece sem a possibilidade de um

mas naturais” podem ser usadas em pequenos

síveis, é fundamental que a participação dos

descentralizar o centro! Para isso, o Estatuto

deslocamento rápido, barato e de qualidade.

municípios, impulsionando uma alternativa

cidadãos nos processos de definição das po-

da Cidade precisa sair do papel e se tornar

Sem isso, a cidade fica socialmente segregada

“tecnológica” sustentável sob a ótica da des-

líticas públicas municipais seja incentivada.

uma realidade.

(o que, provavelmente, corresponde a vontade

centralização do tratamento, barateando o

Com a redemocratização do país, ganhou

política de alguns setores e correntes políticas).

custo de implantação e operação, promovendo

força o movimento de criação de conselhos

a devolução dos nutrientes ao solo com manejo

em vários setores, e, dentre eles, um espe-

adequado e baixa demanda energética.

cífico, para tratar das questões ambientais,

sistemático desrespeito às suas necessidades e pelo descaso com a implementação de soluções que possam melhorar significativamente as suas condições de vida, as pessoas deixaram de sonhar com a possibilidade de outro mundo. A naturalização do caos urbano é também a descrença de que tudo pudesse ser diferente. É preciso reacender na população das cidades a vontade de construir uma v ida

Em vez das cidades de luz arrojando-se aos céus, boa parte do mundo urbano do século XXI instala-se

O Estatuto, aprovado em julho de 2001, criou alguns instrumentos legais capazes de

Recursos naturais

transformar os ambientes urbanos. O Plano

Participação popular

Diretor é o principal deles. A elaboração e

Ainda que muitos acreditem que o meio am-

Além dos problemas relacionados com a

normalmente chamado no âmbito municipal

aplicação popular dos Planos Diretores pode

biente esteja somente nas florestas ou nas áreas

redução da qualidade das águas, outro aspecto

de Conselho de Defesa do Meio Ambiente

servir para que a ocupação da cidade não seja

rurais, nossa vida nas cidades depende que as

importante é a drenagem urbana, ineficiente

(CONDEMA). É tarefa do PSOL, enquanto um

ditada exclusivamente pelos interesses do

condições ambientais sejam favoráveis. Assim

na maioria das vezes. Com o aumento da área

novo partido contra a velha política, poten-

capital especulativo, que é quem ganha com

como a poluição do ar, o despejo de grandes

impermeável dos solos urbanos, as grandes

cializar a atuação destes conselhos, trazendo

a remoção de favelas para a periferia, com a

quantidades de esgotos das casas e indústrias

quantidades de água das chuvas provocam

a população para participar desses espaços,

sobreposição de uma área verde por uma nova

nos rios prejudica a manutenção dessas con-

inundações e alagamentos, fazendo com que

principalmente os que moram nas periferias

ponte e com a construção de edifícios cada vez

dições em níveis adequados à nossa qualidade

muitas pessoas percam suas moradias; e. até

de nossas cidades. Só com o apoio e com a

mais altos. Um programa ecossocialista deve

de vida, além de inviabilizar o seu uso como

mesmo, suas vidas. Grandes obras, como os

parceria da sociedade poderemos concretizar

Como dissemos, a vida é o centro de nossos

lutar pela elaboração e efetiva implementação

espaço de lazer.

piscinões, além de consumirem muitos recur-

nossas bandeiras e nossas propostas ecosso-

esforços e entendemos que a cidade tem que ser

dos planos diretores. E para que neles estejam

A grande ineficiência e crônica carência nos

sos, muitas vezes não conseguem solucionar

cialistas, vencendo a resistência dos grandes interesses econômicos.

digna. E a dignidade passa por uma completa inversão da lógica que determina a organização do espaço urbano. Seres humanos e meio ambiente devem interagir num ciclo de reprodução e acumulação não do capital, mas da vida. Essa é a proposta do ecossocialismo

na miséria, cercada de poluição, excrementos e deterioração.

para as cidades!

Mike Davis – Planeta Favela Soluções ecossocialistas para as cidades

viva, plural, dinâmica, promovendo uma boa

Apresentamos a seguir algumas soluções

incluídas as diretrizes que garantirão a arbo-

serviços de saneamento ambiental, notada-

o problema. É necessária uma política que

integração entre as necessidades humanas e

ecossocialistas, possíveis e palpáveis, para as

rização urbana. Ou a forma como lidaremos

mente no que se refere à coleta e tratamento de

garanta a manutenção e a ampliação das áreas

as condições ambientais.

questões que vivenciamos cotidianamente.

com o lixo que geramos.

esgotos, foi e continua sendo promovida pelo

permeáveis em nossas cidades.

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Núcleo Ecossocialista do PSOL-SP

RIO

+20

RIO

Rio+20, Cúpula dos Povos e ideologia ambiental do capital:

+20

Tive o privilégio de conviver com Paulo Piramba por aproximadamente vinte anos. Mais do que meramente conviver, tenho orgulho de poder afirmar, sem receio de exagerar, que fui de fato criado por

Um tributo (urgente!) a Paulo Piramba

Piramba, mais do que por qualquer outra pessoa neste mundo desde meus oito anos de idade,

Por Miguel Borba de Sá

debate ambiental para perceber que o antigo

do trabalho, recursos naturais e apropriação

quando ele se tornou companheiro de minha mãe.

discurso capitalista de negação das mudanças

privada das riquezas produzidas. Se abrirem

Qualquer semelhança entre meu estilo polêmico de

Fa lta pouco para o início da Conferência

climáticas já ficou para trás faz tempo. Não esta-

mão disso, vão ter que abrir mão de seu poder de

escrever e o dele, entre nossos estilos contundentes

das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

mos mais na era em que as grandes corporações

classe, algo que está fora de cogitação. Resultado:

de atuar politicamente e, principalmente, em nossa

Sustentável – Rio+20. Como era de se esperar, a

capitalistas encomendavam trabalhos “científi-

a ideologia (falsa consciência?) dominante no

intransigência contra a classe dominante não são,

disputa pelo senso comum já está acirrada: de

cos. para mostrar que a crise ambiental era uma

momento é aquela que jura ser viável à união

portanto, meras coincidências. Nossas diferenças

um lado, os variados propagandistas do capital

“invenção” ou “exagero” dos ambientalistas. Não

entre preservação ambiental em harmonia com

também sempre foram muitas, não há dúvidas; nem

e suas mirabolantes propostas rumo a um “ca-

estamos mais na época em que a preservação do

a interminável acumulação do capital.

eu tenho a pretensão de comparar minha errática

pitalismo verde”; de outro, todos aqueles que

meio ambiente causava pânico nos gerentes e

não acreditam nessas falsas soluções e insistem

detentores do capital.

Mas isso é possível? Evidentemente que

militância com a biografia revolucionária que ele foi

não. Rosa Luxemburgo já nos avisava sobre

capaz de construir. A tristeza de não mais estarmos

Muito pelo contrario, hoje em dia são as

essa impossibilidade há exatamente 100 anos

juntos envolvidos na expectativa e mobilização rumo

próprias empresas, em especial aquelas mais

atrás. Mesmo sendo ignorada pelo que cha-

à Rio+20 e à Cúpula dos Povos é quase diária e difícil

Simples assim? Certamente esse quadro é

poluidoras, que estão empenhadas em adotar

mava de ‘marxismo oficial’ dos homens da II

de expressar... Assim, peço para que não considerem

mais complexo, pois existem inúmeras posições

uma imagem ambientalmente “sustentável”. O

Internacional, ou seja, pelo reformismo de seu

este texto como um tributo a Paulo Piramba. O único

intermediárias – dirão rapidamente os críticos

exemplo do visionário político-empresário Al

tempo, Rosa mostrou que o capitalismo precisa

tributo digno que pode ser feito não virá de um

do dualismo acima apresentado. Ora, é claro que

Gore chama atenção: aclamado como porta-voz

sempre manter aquilo que Marx chamara de “acu-

texto, nem mesmo de um que seja de qualidade

existem! São exatamente tais posições interme-

da “consciência ambiental”; ganhador de prêmio

mulação primitiva . Isso significa que a expansão

infinitamente superior ao apresentado acima:

diárias, indefinidas e mescladas – por vezes con-

Nobel por revelar uma “verdade inconveniente”

do capitalismo para novas dimensões seria um

como todos que o conheciam minimamente devem

fusas ou perdidas diante do atual bombardeio de

aos seus colegas burgueses; o ex-vice-presidente

processo necessário e contínuo, até que o planeta

concordar, a única homenagem possível a ele será

informações vindas dos ‘especialistas’ em meio

dos EUA continua sendo acionista em diversas

se esgotasse – ou que a revolução social interrom-

uma poderosa e radical mobilização popular, contra-

ambiente – que estão em disputa no momento.

empresas de petróleo. Contradição? Nem tanto.

pesse este movimento. Confiante na vitória da

hegemônica e, por que não, socialista, no próximo

Diante disso, a tarefa dos socialistas radicais

Caso isolado? Menos ainda. No Brasil, o caso

classe trabalhadora, Rosa acreditava que a revo-

mês de junho e nas lutas que virão em diante. É

é impedir a formação do consenso em torno

emblemático da mineradora VALE fala por si só:

lução viria antes da barbárie socioambiental...

somente assim que Piramba estará de verdade

do capitalismo verde, que visa apresentar suas

uma das empresas mais destrutivas do país é

Às vésperas da Rio+20, o raciocínio de Rosa

“soluções” de mercado, soluções “criativas” ou

precisamente aquela que publica os mais belos

Luxemburgo – e do teimosamente luxemburguis-

meramente tecnológicas para conquistar o senso

relatórios de sustentabilidade e mais investe em

ta Paulo Piramba – tornam-se mais atuais e ur-

comum mediante aquilo que Paulo Piramba

programas sócio-ambientais para mitigação dos

gentes do que nunca. A batalha ideológica sobre

chamou de estratégia de “redução de danos”:

danos causados por suas atividades predatórias.

a possibilidade ou não de um “capitalismo verde”,

sob quais métodos e a partir de quais estraté-

Cúpula dos Povos: disputa por hegemonia

Carioca, cuja inauguração “coincidentementeC

reformado e sustentável, é o que está em jogo.

gias culturais, midiáticas, jurídicas e políticas

para legitimar o capital

foi marcada para praticamente a mesma data de

em lutar por uma superação revolucionária do modelo econômico dominante.

manter o sistema de classes intocado e tentar

Atualidade de Rosa Luxemburgo

mitigar seus piores efeitos . 1

Em outras palavras, se em tempos anteriores

x Captura Corporativa

A questão é saber em qual arena este jogo será disputado. Pois engana-se quem pensa

“PRESENTE”.

conseguir-se-á forjar o consenso sobre sua “necessidade”.

Como na Rio+20 oficial não haverá muita

abertura da Cúpula dos Povos.

coisa em jogo em termos de embates políticos-

Desde o início do processo de construção da

os socialistas radicais se opuseram às propostas

Fica claro, então, que a distinção entre eco-

que esse será o tema do debate entre chefes

Assim, diante da já conhecida e anunciada

-ideológicos ou espaço para paradigmas distin-

Cúpula dos Povos, tanto as grandes empresas

social-democratas de um “capitalismo com rosto

nomia do carbono e economia verde não engana

de Estado e governo no Riocentro, sede do en-

captura corporativa dos espaços multilaterais

tos das conhecidas políticas privatizantes de

quanto o próprio governo tentaram interferir

humano”, hoje temos a obrigação de nos insur-

mais a ninguém, pois os porta-vozes da própria

contro da oficial da Rio+20. Lá, segundo aviso

que se repetirá na Rio+20, sobra para a Cúpula

cunho neoliberal, é na tentativa de confundir

no processo de inúmeras maneiras. Algumas

girmos contra as propostas de um “capitalismo

burguesia, como o Banco Mundial, já nos in-

dado pela presidenta Dilma Rousseff em seu

dos Povos – espaço paralelo de encontro e mo-

a opinião pública disputando mensagens e

ONGs apareciam nas reuniões de preparação

com raiz verde”. Se for verdade que a história se

formaram que ambas caminham juntas. Em

encontro com a “sociedade civil” no último

bilização da sociedade civil – a tarefa de discutir

conteúdos da Cúpula dos Povos que o capital

da Cúpula com propostas “pragmáticas, que

repete duas vezes, conforme Marx ironicamente

2010, cada dólar investido por esta instituição

Fórum Social, em Janeiro de 2012, na cidade

se o capitalismo verde é de fato uma opção a ser

está jogando sua cartada hegemônica mais

deviam evitar o “ideologismo, e ultrapassar

assinalou, então continuamos na mesmíssima

em energias renováveis teve como contraparte

Porto Alegre, uma discussão sobre o capitalismo

levada a sério ou rechaçada em prol de uma saída

importante na conjuntura atual. Garantir que

as posturas “retrógradas e “ultrapassadas da

luta; primeiro contra a tragédia reformista, depois

outro dólar investido em carvão ou petróleo. Não

“não duraria nem cinco minutos . A questão,

revolucionária. Por isso a Cúpula dos Povos é

as mobilizações da sociedade civil não sejam

esquerda tradicional. Quantas vezes os repre-

contra a farsa do ambientalismo de mercado .

poderia ser diferente, pois são economias capita-

para eles, é saber como implementar a chamada

tão importante e tem sido tão disputada, antes

muito radicais é tão importante para a classe

sentantes dos movimentos sociais mais sérios do

listas, antes de tudo: baseiam-se na exploração

economia [capitalista] verde: qual velocidade,

mesmo de começar.

dominante quanto será a abertura da Bolsa Verde

país tiveram que ouvir verdadeiras “aulas sobre

Não é preciso ser profundo conhecedor do

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

RIO

+20

CARTA DE CURITIBA

Fundação do Setorial Ecossocialista do PSOL

como a organização política, o trabalho de base

Povos foram sábios e eficazes na resistência a

ou passividade em nossas mobilizações de re-

e a educação popular não eram mais importan-

mais esta investida, e imediatamente lança-

sistência ao modelo dominante. Tais estratégias

tes hoje em dia, pois agora as “redes sociais” e a

ram nota pública rechaçando a participação

buscam apenas a “redução de danos’, mas nem

internet fariam o trabalho de conscientizar os

naquilo que consideraram “monólogos. – e não

isso chegam a alcançar na prática. Servem,

“indivíduos e democratizar a informação...

diálogos! – com cartas marcadas com o único

isso sim, para desviar nossas atenções sobre o

Quantas vezes os representantes de comu-

intuito de legitimar as ações de um governo

sistema como um todo e desmerecer como “utó-

Os e as militantes ecossocialistas do Partido

com que estejamos, anualmente, sacando 25 e

com menos de um dólar por dia. A renda das

nidades agressivamente impactadas por mega

já marcado pelo vergonhoso desmonte do

picas” quaisquer propostas revolucionárias.

30% de nosso capital natural. A salubridade para

500 pessoas mais ricas do mundo é maior do

empreendimentos industriais ou pela expansão

Código Florestal e pelas atrocidades de Belo

Esse modelo tem nome: capitalista. Quem

Socialismo e Liberdade (PSOL), reunidos (as)

crianças, idosos, mulheres e homens é perma-

que a das 416 milhões mais pobres do planeta.

do agro-negócio tiveram que escutar que não

Monte, para ficarmos apenas com os casos

não estiver disposto a encará-lo de frente ou

em Curitiba nos dias 1, 2 e 3 de abril de

nentemente ameaçada e degradada por conta

Em nosso país, cuja formação histórica,

havia mais razão para a retórica belicosa da

mais gritantes.

estiver ativamente empenhado em convencer

2011, se dirigem ao conjunto do partido, aos

de vetores de doenças infecto-contagiosas, da

socioeconômica e cultural foi fundada na

contaminação da água, do ar e dos alimentos,

monocultura de exportação, na escravidão,

luta de classes, pois o meio ambiente seria um

É de se esperar que tais embates continuem

os que mais sofrem de que é o aprofundamento

“problema de todos e a Cúpula dos Povos deveria

até que a Cúpula dos Povos e a Rio+20 cheguem

deste regime que lhes trará alguma solução,

simplesmente expressar “um mosaico de vozes,

em junho próximo. Isso de certa forma é bom,

deveria procurar seus pares em outros locais,

elevar a “pluralidade, à categoria de meta política

pois uma democracia mais polarizada deixa

como o forte de Copacabana e o Riocentro,

máxima, acima até mesmo da transformação

mais explícito quais atores e posições estão

onde as elites globais estarão reunidas para

social. Quantos debates para saber se a Cúpula

envolvidas na luta de classes. A luta tampouco

traçar seus planos de expansão para cima de

dos Povos poderia ter uma posição política

mais e mais esferas da vida social e do

firme, apontando culpados pelas crises

mundo natural.

movimentos sociais, ecológicos, socioam-

mas, principalmente, pela irresponsabilidade

na sistemática superexploração dos povos

bientais e à sociedade, para, analisando a

do poder público e dos agentes capitalistas na

indígenas, afrodescendentes e na rapina de

atual crise planetária, propor ao partido e aos

gestão de programas e projetos ambientalmente

nossa natureza, o PAC – com seus megaem-

degradantes, além do histórico sucateamento

prendimentos ecologicamente insustentáveis

dos sistemas públicos de saúde.

e socialmente injustos – é, atualmente, a face

movimentos uma reflexão e uma agenda de lutas comuns.

A tudo isso se somam as últimas catástrofes

mais visível de nosso “desenvolvimentismo”.

ambientais, como a da região serrana do Rio de

Hidrelétricas e grandes empreendimentos

atuais ou, pelo contrário, se ficaria para

Às vésperas da Rio+20, o raciocínio de Rosa

Mas isso não será tão simples, pois

Não há dúvidas de que estamos imersos em uma

Janeiro e a do acidente nos reatores nucleares de

tais como Belo Monte, Jirau, TKCSA, CSU, a

sempre como mero “comitê facilitador das

Luxemburgo – e do teimosamente luxemburguista

eles virão para disputar o nosso território

crise ambiental planetária de proporções ainda

Fukushima, cujas conseqüências trágicas ainda

transposição no rio São Francisco, com seu re-

diversas expressões fragmentadas da socie-

Paulo Piramba – tornam-se mais atuais e urgentes do

também. O Aterro do Flamengo e suas

não vividas pela sociedade humana. Sua face

não temos como dimensionar o alcance.

pertório de agressões socioculturais, étnicas e

dade civil. Quantas vezes teve-se que ouvir

que nunca. A batalha ideológica sobre a possibilidade

adjacências serão espaços em disputa,

mais visível, mas não única, são o superaqueci-

Configurada a crise (“policrise”), que é social,

ambientais; a ampliação do programa nuclear,

que não podíamos fechar as portas para

ou não de um “capitalismo verde”, reformado e

e nessa disputa pela Cúpula dos Povos o

mento da Terra e as mudanças climáticas. Não há

ambiental e civilizacional, há uma disputa de

mesmo após a contaminação em Caetités e a

empresários “progressistas”, que não podía-

sustentável, é o que está em jogo.

embate de classes deixará sua marca na

um só dia em que não se observe a ocorrência em

natureza ideológica sobre o entendimento das

tragédia de Fukushima; o ataque à legislação

história: cabe a nós fazer com que esta

qualquer parte do mundo de algum fenômeno

suas causas e métodos de enfrentamento, que

ambiental, configurada na proposta Aldo-

seja uma marca de transformação e superação.

climático-ambiental extremo. Fenômenos cada

confronta, em matizes diferenciados, capitalis-

ruralista do Código Florestal, mas, também,

vez mais intensos e recorrentes a ponto de um

tas “verdes” versus “ecossocialistas”, ou seja, a

na flexibilização do licenciamento ambiental

mos só criticar eternamente, sem considerar propostas “realistas como a “responsabilidade

irá terminar no dia 23 de junho. Mas fato é que

social corporativa, ou que a “economia verde”

os embates até lá deixarão marcas profundas no

era uma oportunidade para a sociedade civil

senso comum e lançarão as bases sobre as quais

Notas

termo do vocabulário de guerra ter sido adap-

disputa sobre projetos de sociedade e, portanto,

– além da agenda excludente das obras da Copa

construir alternativas também...

o capital conseguirá, ou não, construir seu tão

1 Para um exemplo emblemático – e honesto – de

tado para o repertório ecológico: o “refugiado

de civilização.

do Mundo e Olimpíadas – demonstram até onde

Felizmente, conseguiu-se repelir a grande

desejado consenso em torno das suas “soluçõesI

como essa estratégia é bem vinda pelos intelectuais

climático” ou “refugiado ambiental”, que já se

maioria destas tentativas de invasão capitalista

de mercado. Temos muito trabalho até lá e por

orgânicos do capital, ver a reveladora entrevista de

conta em dezenas de milhões no planeta.

do processo de preparação da Cúpula dos Povos.

todos esses motivos a conjuntura atual é das

Delfim Neto n’O Globo, em 28/04/12, disponível

mais decisivas.

A compreensão dos que se reivindicam herdeiros da utopia igualitária do Século XIX, à qual

o capital, pelos seus governos e suas empresas, pretendem chegar em nosso país.

N o entanto, o aquecimento global e as

se agrega o ecologismo da contemporaneidade,

Denunciamos e combatemos as relações

em: http://oglobo.globo.com/rio20/brasil-ganhou-

espúrias e corruptas dos agentes públicos com

mudanças climáticas são apenas a face mais

é a de que, nas precisas palavras do Manifesto

visível de uma crise maior, que se relaciona à

Ecossocialista Internacional, “o atual sistema ca-

os grandes grupos financeiros, industriais,

Povos for apenas daquele tipo ambíguo e superfi-

-mais-consciencia-ecologica-diz-delfim-net to-

atual configuração do modo de produção ca-

pitalista não pode regular, muito menos superar,

empreiteiros e do agronegócio que financiam

o ataque do capital não parou, nem irá reduzir

cial ao estilo Marina Silva, a classe trabalhadora

-4766502?service=print

2 Karl Marx. O 18 Brumário de Luís Bonaparte

pitalista, com seu modelo de desenvolvimento

as crises que deflagrou. Ele não pode resolver a

suas campanhas eleitorais para depois cobrar o

seu ímpeto.

terá sofrido um enorme revés. O risco do “ma-

(várias edições disponíveis online).

produtivista-consumista, baseado na matriz

crise ecológica porque fazê-lo implica em colo-

preço amargo da destruição e da inviabilização

O governo brasileiro, que atualmente faz

rinismo” – combinação de crítica ao desenvol-

energética fóssil e um modo de vida das elites

car limites ao processo de acumulação – uma

de todas as formas de vida.

do nosso país um dos Estados nacionais mais

vimentismo petista com toques pragmatismo

http://www.culturabrasil.pro.br/zip/18brumario.pdf

econômicas mundiais baseado no consumo os-

opção inaceitável para um sistema baseado na

eficientes na tarefa de garantir a acumulação

mercadológico tucano, envoltos por uma figura

tensivo e perdulário, que são, a um só tempo e em

regra ‘cresça ou morra’”.

capitalista, percebe que não pode deixar a

messiânica dotada de compaixão e benevolência

Miguel Borba de Sá é professor de Relações

todas as escalas, ambientalmente insustentáveis

Cúpula dos Povos obter grande projeção na

carismática – é real e pode colocar todos os es-

Internacionais das universidades Candido Mendes

e socialmente injustos.

sociedade ou na mídia. Assim, rapidamente

forços de construção da Cúpula dos Povos, como

e PUC-Rio, além de assessor técnico do Instituto

Outros sinais dessa crise são a escassez da

preparou uma estratégia de esvaziar a Cúpula

espaço realmente dos povos, em risco.

Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS,

A autonomia do espaço, mesmo que a duras penas, foi mantida. Ao fim, a economia verde

Se a mensagem dominante na Cúpula dos

foi explicitamente rechaçada pela Cúpula. Mas

3 matéria da Verena! Estou tentando achar o link.

Denunciamos os discursos e as práticas supostamente voltadas para a preservação

Trata-se, assim, não só de uma crise am-

de ecossistemas, mas cuja retórica esconde

biental e social, mas uma crise da própria civi-

nefastos interesses pela exploração acelerada

lização do capital, de sua lógica econômica, de

dos recursos naturais e a conseqüente desa-

água, onde uma em cada quatro pessoas no

seu modelo de desenvolvimento, de seu modo

gregação dos diversos biomas e modos de vida

e con f u nd i r o senso comu m at ravés dos

P recisamos ter o máximo de cuidado com

mas os argumentos contidos neste artigo são de

mundo de hoje não tem acesso a água potável; a

de vida e de seus valores que engendram, a um

humana a eles associados. Esse conjunto de

“Diálogos com a Sociedade Civil na Rio+20 .

as apropriações que diversos atores tentarão

responsabilidade exclusiva do autor e não refletem

extinção das espécies, que é a mais elevada em

só tempo, uma desigualdade social cada vez

práticas ecocapitalistas baseiam-se em cons-

Mais uma vez, as organizações, movimentos,

fazer da Cúpula e não nos deixar levar por

necessariamente as posições de nenhuma dessas

65 milhões de anos; e a ruptura da capacidade

mais abissal entre uma oligarquia global e os

tatações genéricas e, muitas vezes, distorcidas

sindicatos e redes constituintes da Cúpula dos

estratégias de domesticação, individualização

instituições.

regenerativa da terra, que se deu em 1980 e faz

mais de um bilhão de humanos que sobrevivem

a partir dos grandes processos ambientais e

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

CARTA DE CURITIBA

significam, no limite, uma estratégia global

sociais passa a ser apoiado por forças marca-

como todas as demais formas de vida. Esse ser

Nossa inserção institucional deve ocorrer

trabalho, os despejos e remoções forçadas de

brasileiros, com garantia da participação públi-

para conduzir a política ambiental em direção

das pelo conservadorismo mais reacionário, a

em processo, em construção, tem como pre-

em todos os espaços de discussão das políticas

comunidades pobres, o estímulo à prostituição

ca qualificada na gestão e integração aos modos

à segregação social e espacial e ao desarranjo

irresponsabilidade ambiental e a corrupção,

missas a igualdade social, a sustentabilidade

públicas, tanto nos conselhos e comissões

e tráfico de mulheres e crianças, bem como à

de vida das comunidades locais.

das áreas ecologicamente mais importantes

vemos que o embate se dá contra dois campos

ecológica, a defesa da diversidade em seus

oficiais como nos fóruns temáticos dos mo-

redução da biodiversidade;

e preservadas.

que, apesar de eleitoralmente antagônicos, são

aspectos biológico, social, étnico e cultural,

vimentos sociais;

cada vez mais próximos nos interesses e nos

além de um novo modo de vida, fundado na

objetivos que perseguem.

premissa do “ser” sobre o “ter”.

Denunciamos, também, os traidores das grandes causas da esquerda que, entre a ga-

Frentes de luta e propostas de ação:

Por uma reforma agrária ecológica e uma

As comunidades atendidas e atingidas pelos

reforma urbana inclusiva e ambientalmente

grandes empreendimentos, obras de infra-es-

responsável! Contra o Deserto Verde, as mono-

trutura, planos diretores urbanos, unidades de

culturas e a especulação imobiliária!

rantia dos direitos das classes trabalhadoras

Só um partido que se reivindique da tra-

Os ecossocialistas propõem uma atuação

Denúncia e combate permanente à tentativa

conservação e projetos agroindustriais devem

Mobilidade humana é uma condição funda-

e a aliança com a burguesia internacional,

dição anticapitalista, mas que tenha rompido

transversal, pois a luta ambiental deve intera-

de flexibilização da Polítca Ambiental, notada-

ter garantida sua participação qualificada,

mental para o futuro da sociedade e isso significa

optaram por esta última e se transformaram

com as experiências autoritárias, burocráticas

gir com os diversos movimentos que compõem

mente a revisão do Código Florestal, reforçando

continuada e legitimada em todas as suas fases,

um apoio irrestrito a movimentos contra a cares-

nos principais fiadores da desgraça e da des-

e predatórias do chamado “socialismo real”

a luta pela emancipação social, incluindo as

o ato nacional já convocado pelos movimentos

desde os diagnósticos até as medidas para tra-

tia dos transportes públicos (movimentos pelo

truição ambiental. É preciso lembrar que a

– um partido que dialogue e interaja com as

organizações que levantam as bandeiras da

sociais no dia 07/04/2011 em Brasília, os atos

tamento dos impactos.

passe livre e pela tarifa zero), além da luta por

opção pelo crescimento econômico indiscri-

comunidades tradicionais e os movimentos

reforma agrária e da reforma urbana, a luta

estaduais convocados para o dia 28/04 e a atu-

Ampla mobilização para enfrentar a questão

uma gestão mais transparente dos sistemas de

minado está diretamente ligada à adaptação

sociais, ecológicos e socioambientais – pode

sindical e da juventude, bem como dos mo-

ação do Deputado Federal Ivan Valente, com

nuclear e barrar o programa nuclear brasileiro

transporte urbano, a integração entre os diversos

da economia brasileira para pagamento dos

fazer face a esse processo de degradação e

vimentos contrários ao racismo ambiental e

sua crítica constante e contundente a mais esse

através do parlamento e dos movimentos so-

modais e o fim da dependência do rodoviarismo.

juros da dívida pública, pois a maior parte da

configurar alianças táticas e estratégicas para

pela igualdade e equidade racial e de gênero.

ataque do Capital ao meio ambiente;

ciais! Pelo descomissionamento de Angra 1, 2

Ainda no âmbito das cidades, o lixo e demais

grande produção é voltada para a exportação.

a luta ecossocialista.

Nossas principais diretrizes de organização:

Acompanhamento, denúncia e resistência

e 3! Pelo cancelamento de novos projetos de

resíduos sólidos constituem um desafio inadiá-

A exportação de commodities é também ex-

É verdade que o Ecossocialismo ainda é

É urgente e necessária a construção do

às arbitrariedades e desvios dos projetos, das

usinas nucleares e do uso militar de artefatos

vel. É preciso atacar com adequada didática os

portação de água, energia e vida do nosso povo

uma promessa, uma aposta, mas é uma neces-

programa ecossocialista como forma de qua-

obras e impactos do PAC, inclusive na prepa-

e reatores!

aspectos degradantes do sistema produtivo, tais

e dos nossos ecossistemas. Numa conjuntura

sidade premente para garantir nossa sobrevi-

lificar melhor o debate interno ao partido e a

ração para os megaeventos, principalmente

Ampliar as áreas protegidas por unidades

como a irresponsabilidade das empresas com as

onde um governo construído a partir das lutas

vência enquanto espécie e sociedade, assim

sua relação com a sociedade;

no que tange à degradação das condições de

de conservação nos diversos ecossistemas

embalagens de seus produtos e a ausência de políticas sérias de reciclagem, valorização e proteção aos profissionais da limpeza urbana e da catação. As zonas costeiras devem ser geridas como bem público inalienável e como santuário da vida. Portanto, repudiamos toda e qualquer atividade que cause constrangimentos à pesca e à navegação artesanal; ao uso público das praias e demais bens naturais litorâneos; ou a ameaças aos patrimônios genéticos marinhos e estuarinos. Pelo reconhecimento e demarcação de territórios quilombolas, terras indígenas e reservas extrativistas! Contra o Racismo Ambiental! Contra a Criminalização dos movimentos sociais e as prisões políticas de lideranças e militantes! Afinal o que se coloca para a humanidade é o desafio da constituição dessa nova sociedade que possa vir a ser, a um só tempo, politicamente democrática, socialmente justa e igualitária, cultural e etnicamente diversa e ambientalmente sustentável. Assim, na esteira de Löwy, poder-se-ia atualizar a consigna de Rosa Luxemburgo para “Ecossocialismo ou Barbárie”! Em memória de Chico Mendes e Irmã Dorothy Stang

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

NUCLEAR? Não!

Não à energia nuclear no Brasil

presente para decidir sobre

9 Mundo afora, a energia nu-

sua utilização. Estima-se em

clear está sendo abandonada

6 bilhões de toneladas de re-

por parte de países que impor-

1 É certo que necessitamos de energia para

síduos radioativos produzidos

tam grande parte de energia

nossa sobrevivência e bem estar: produzir

até os dias atuais. A par da sua

pa ra seu consumo próprio.

alimentos, produtos e equipamentos a serviço

duração, soma-se o problema

Recentemente foi o caso da

de mais qualidade de vida, nos proporcionar

ainda não resolvido quanto à

Suíça e da Alemanha, que de-

mobilidade para usufruir de liberdade, conhe-

acomodação segura dos rejei-

sativará seus nove reatores

cer o mundo, abraçar a felicidade. Quando a

tos com maior radioatividade,

ainda em funcionamento, até

energia que utilizamos, porém, compromete o

soluções que envolvem desde

2022. A Itália seguiu essa his-

bem estar das futuras gerações, estamos diante

a construção de mega-bunkers

tór ica decisão, media nte o

de um sério problema ético. Garantimos a nós

em minas profundas e de silos

inquestionável resultado de um

o que não podemos garantir a elas. Pior, com o

em montanhas, a complexas

uso da energia nuclear assinamos uma fatura

acomodações em profundezas oceânicas,

acréscimo de energia somente na reforma de

amplamente favorável ao abandono da energia

que elas inexoravelmente pagarão com enorme

todas elas altamente custosas e questionáveis

antigos geradores nas usinas hidrelétricas e

nuclear naquele país, também carente de fontes

custo – cuidar de rejeitos tóxicos perigosíssimos

quando à sua suposta “absoluta segurança”.

mais um tanto em melhorias nas redes de dis-

externas para suprir sua demanda de energia.

tribuição, tecnologicamente ultrapassadas, e

Os exemplos acima atestam que em países nos

os quais permanecerão nessa condição por uma

plebiscito que se posicionou

eternidade. A equação do uso da energia nuclear

6 A construção de centrais nucleares envolve

que tem gerado constantes apagões por todo

quais a democracia participativa alcança as de-

começa pela ética, que, para nós, coloca *A VIDA

um fator normalmente afastado da opinião

país. Diante dos números e dos fatos, abrir mão

cisões energéticas, os governantes não relutam

SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR, *paradigma

pública – a vulnerabilidade militar, pois se

de Angra III, além de desligar Angra I e Angra

em decidir pelo abandono de origem nuclear.

que deveria orientar todas as nossas decisões.

tornam alvos privilegiados diante de qualquer

II, em nada comprometeria o desempenho e

Esse terrível “legado” que deixamos para as

conflito sério. Contra esse fator não há antídotos

produção de energia no país que, aliás, está

10 Recente pesquisa de opinião realizada pelo

futuras gerações, é fazê-las cuidar de um pas-

confiáveis, e a forma de mascará-los é propor

sobrando nos dias atuais, conforme atesta o

IBOPE, parte brasileira da pesquisa global

sivo associado à morte - atitude anti-humana e

investimentos correspondentes na área militar,

próprio Ministério de Minas e Energia.

sobre o assunto, divulgada em abril do corrente

antivida em todos os sentidos, injustificável sob

sofisticando os sistemas defensivos e de ataque,

ano, constatou que 54% dos brasileiros são

todos os pontos de vista, mesmo sob o olhar de

falacioso. Ao se computar toda a produção de

eventos que mais ficaram em nossa lembrança,

incluindo aí, o emprego de armas nucleares,

8 A forma como é gerenciado o sistema elé-

contra o uso da energia nuclear para geração

uma pretensiosa racionalidade científica.

gases, notadamente o CO2 produzido ao longo

a par das vozes que defendiam sua incolumida-

submarinos nucleares e sistemas de escudos de

trico brasileiro está mais para uma impene-

de eletricidade, resultado que se alinha com

da construção, operação e desmonte de uma

de a acidentes operacionais e ocasionados por

mísseis, nada que na prática afasta por comple-

trável “caixa-preta” do que para uma gestão

a opinião no mundo todo depois dos recentes

2 Diante de outras alternativas energéticas, o

usina nuclear, chega-se a conclusão de que a

forças da natureza, como mais uma vez, se viu

to as ameaças que sobre elas pairam. Em ver-

transparente em um país dito democrático, o

eventos no Japão. De outra parte, 57% afirma-

custo/benefício da energia nuclear é altamente

apregoada “energia limpa”, além de terrivel-

desmentir nos eventos trágicos em Fukushima.

dade, o antídoto só faz incrementar ainda mais

que comprova a tese de que vivemos em uma

ram “estarem preocupados com um acidente

negativo. O ganho líquido de energia, estimado

mente tóxica, é também suja quanto à produção

a soma das vulnerabilidades de um país. Como

democracia de fachada e salienta a importân-

nuclear no país”, o que reforça os indícios

em apenas 25% do que total gerado é tão irrisó-

de gases do efeito estufa. A falácia está em re-

5 A longevidade de uma central nuclear é

alvos militares privilegiados que são, passam a

cia que tem a bandeira de controle social sobre

sobre o péssimo gerenciamento da questão

rio, que não compensa o enorme investimento

tratar apenas a energia gerada isoladamente do

curta (30 anos), e, considerando todas as suas

ter um status de segurança ainda mais obscu-

o Estado e as políticas públicas, no caso, na

nuclear em nosso meio, sob todos os pontos

aplicado, o qual inclui o tempo necessário

contexto da construção das instalações e com-

fases, o tempo de geração é quase o mesmo

ro e elevado, tornando o controle social sobre

área energética. Um núcleo hermeticamente

de vista – planejamento, financeiro, segu-

para gerenciar o armazenamento final do lixo

plexa gestão para sua obtenção, além daquela

que o tempo de planejamento da construção,

esse sistema ainda mais difícil. Normalmente,

fechado de tecnocratas enclausurados em

rança, operacional, solução para os rejeitos

radioativo, assim como todas as peças da estru-

posteriormente gasta em sua desmontagem e

sua construção propriamente dita, o plano de

o “pacote atômico” é legitimado com o rótulo

alguns poucos órgãos do Estado – Ministério de

radioativos. Cientistas de todo mundo também

tura dos reatores. Investimento esse, no caso

“eterna guarda” dos rejeitos finais.

desmonte, o desmonte propriamente dito, a

patriótico de “orgulho nacional”, fator de pro-

Minas e Energia - MME, Empresa de Pesquisas

vêm se posicionando contra o uso da energia

disposição dos rejeitos e seu guarnecimento

jeção política do país no cenário internacional.

Energéticas – EPE, Comissão Nacional de

nuclear, como foi o caso dos ganhadores do

Energia Nuclear – CNEN e a Agência Nacional

Prêmio Nobel Alternativo, em manifesto con-

do Brasil, de origem exclusivamente pública. Deixa-se de investir em escolas, portanto, para

4 A história da obtenção de energia através da

seguro. Comparando-se nossa curta escala

investir em uma central nuclear. Diante dos

fissão atômica compreende uma vasta e trágica

temporal civilizatória com o tempo de efetiva

7 A proporção das energias renováveis na

de Energia Elétrica - ANEEL, decide arbitrária

junto feito em 29.04.11, a partir de Hamburgo

avanços tecnológicos obtidos na geração de

coletânea de acidentes que deixaram milhares

anulação da radioatividade produzida pelos

matriz energética brasileira é uma das maio-

e unilateralmente sobre os modelos, o volume

e Estocolmo, assinado por 50 personalidades,

energia eólica, solar e de biomassa, atualmente

de pessoas mortas e deformadas e imensos

rejeitos atômicos, pode-se afirmar com toda

res do mundo dentre as maiores economias

de produção e a gestão do sistema energético

exigindo o banimento da energia nuclear no

a energia nuclear é a mais cara do ponto de vista

territórios estéreis em várias partes do mundo,

segurança, que os mesmos são de duração

da atualidade, sendo que a energia nuclear

nacional. No caso da energia nuclear, ainda se

planeta, seguidos de manifestações semelhan-

financeiro, portanto, claramente antieconômi-

v irtua lmente impenetráveis e fortemente

permanente, certamente para dezenas de

representa menos de 3% do total. Bastaria

valem do manto do sigilo em função do fator de

tes, também aqui no Brasil.

ca sob o prisma “estritamente capitalista”.

guarnecidas a *manu militari*, além de inúteis

gerações vindouras. O decaimento radioati-

que investimentos há muito reivindicados

“segurança nacional”, pelo fato de envolver a

para utilização na agricultura, por exemplo.

vo (meia vida) da maior parte dos materiais

fossem feitos em eficiência energética a fim

construção do submarino nuclear por parte da

Setorial Ecossocialista Paulo Piramba

3 O argumento de que a energia nuclear

Um legado de desastres continuados, Three

utilizados soma milhares de anos, um pesado

de compensar essa pífia produção. Cálculos

Marinha, assim como os reatores de pesquisa

Apresentado no 3º Congresso Nacional do PSOL

não gera gases do efeito estufa, é claramente

Mile Island, Chernobyl, Goiânia, estão entre os

legado transferido para quem sequer hoje está

indicam que se obteria seguramente 10% de

que lhes darão suporte.

em dezembro de 2011

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Expediente

FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS

Organizadores Luciene Lacerda João Alfredo Telles Melo

Diretoria

Assistente editorial Sérgio Granja Bruno Mattos Coordenação Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba • PSOL Beto Bannwart • SP Gert Schinke • SC João Alfredo Telles Melo • CE José Romari Dutra da Fonseca • RS Luiz Felipe Bergmann • PR Ricardo Nespoli • ES Ronaldo Freitas Oliveira • BA Jorge Borges • RJ Suplentes Israel Dutra • RS Ivanildo • PR Georgia Mocelin • SP Arnaldo Fernandes • CE Projeto gráfico, editoração e direção de arte Fernando Braga (21) 8893 7235 Jornalista responsável Marco Antônio Pelaes Costa RG 335421RS Revisão Silvia Mundstock Produção Executiva Silvia Mundstock Endereço Av. Rio Branco, 185, Sala 1525 Centro, Rio de Janeiro – RJ CEP 20.040-007 Fone (21) 2215 2491

Ano IV • Número 11

Junho de 2012

Presidente de honra Oraida Policena de Andrade Campos DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente Carlos Roberto de Souza Robaina Diretor Técnico Luiz Arnaldo Dias Campos Diretor Financeiro Rodrigo da Silva Pereira CONSELHO DE CURADORES Presidente Mário Agra Junior Vice-presidente José Enrique Morales Bicca Membros titulares Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho Ewerson Claudio de Azevedo Ema Regina Greber Carneiro Breno de Souza Rocha Antonio Jacinto Filho Membros suplentes Israel Pinto Dornelles Dutra Juliano Medeiros Honório Luiz de Oliveira Rego CONSELHO FISCAL Presidente Antonio Carlos de Andrade Membros titulares Alexandre Varela Luciana Gomes de Araújo Membros suplentes Jaqueline Teresa Aguiar João Batista Oliveira de Araújo

ISSN 1984-4700

A n o I V | N º 1 | J u n h o d e 2 0 1 2 Uma publicação da Fundação Lauro Campos

ECOSOCIALISTA

ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE