Informe Fundo Dema ANO I - Nº 002 - Belém/PA, 15 de julho de 2014
Prazo da terceira chamada é prorrogado 31 de agosto é o prazo final para as associações enviarem projetos socioambientais Em reunião extraordinária ocorrida no dia 26 de maio, em Alter do Chão (PA), às vésperas da oficina de mul plicadores/as em monitoramento e gestão de projetos socioambientais, o Comitê Gestor do Fundo Dema deliberou algumas ações acerca das Chamadas Públicas lançadas em 2013, em parceria com o Fundo Amazônia. Entre as resoluções encaminhadas, destaca-se a prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos socioambientais referentes a 3ª Chamada Pública, tanto do Fundo Dema, quanto do Fundo Dema Quilombola, cujos prazos de encerramento estavam previstos para o dia 30 de maio. Sendo assim, o novo prazo para as associações encaminharem os projetos socioambientais se estende até o dia 31 de agosto de 2014. De acordo com o presidente do Comitê Gestor do Fundo D e m a , M at h e u s O e r l o o, a decisão foi tomada devido a necessidade de ponderar a dinâmica específica de cada comunidade frente às dificuldades enfrentadas na elaboração dos projetos. Após a realização da análise documental dos projetos, a previsão é de que em outubro deste ano ocorra a deliberação dos mesmos. Chamada Pública FIX Depois de analisar a
ATENÇÃO! FUNDO DEMA PRORROGA PRAZO DA 3ª CHAMADA GERAL E QUILOMBOLA DE APOIO A PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
evolução evolução da 1ª Chamada Pública do Fundo Indígena do Xingu (FIX), levando em consideração a atual situação dos povos indígenas, que sob a influência direta da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte dispersam a atenção para possibilidades de grande atra vo rentável, que exigem menos burocracia ao acesso, aliado ao fato de os indígenas terem pouca experiência com o associa vismo e também por conta da insuficiência dos recursos financeiros indisponíveis na atual parceria com o Fundo Amazônia, o Comitê Gestor decidiu que a soma de esforços para integrar eventualmente novos projetos indígenas a 3ª Chamada Pública do Fundo Dema é a forma mais viável de garan r a
p par cipação deste grupo étnico na construção de projetos socioambientais. Diante disto, o lançamento da 2ª Chamada Pública FIX não será mais realizado. Parceria O Comitê Gestor recomendou à Fase/Fundo Dema dar início imediato aos procedimentos junto ao Fundo Amazônia em relação à elaboração de novo contrato que garanta a consolidação dos saldos do contrato atual, a par r da experiência até agora ob da. Sendo assim, indica a alocação de recursos para possibilitar um monitoramento adequado, além de elevar o teto dos projetos até o máximo de cem mil Reais.
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Manejo do açaí garante segurança alimentar Famílias preservam biodiversidade e garantem segurança alimentar por meio do manejo de açaí Fotos: Arquivo da comunidade
Com duas décadas de existência, o município de Trairão, localizado na região da BR-163 (PA), foi consolidado em meio ao processo de ocupação da Amazônia. E assim como outras cidades do oeste paraense, o desbravamento rumo ao ‘Eldorado’ provocou aumento populacional, expansão econômica e, consequentemente, uma série de transformações sociais. Na época, o esgotamento de açaizais naturais da região da Mata Atlân ca levou à migração de várias indústrias de palmito para a Amazônia. A intensa extração deste palmito, inclusive sem o domínio de técnicas de extração adequadas às caracterís cas da flora Amazônica, fez com que o corte indiscriminado de açaizeiros e suas raízes impossibilitasse o rebroto rápido e a garan a de produção de frutos na safra regional.
Comunidade em a vidade de capacitação para efetuar a prá ca de manejo
Pra cada intensamente na região, a exploração ilegal do palmito de açaí causa danos ambientais, coloca em risco a colheita do fruto e a produção do vinho, que é fonte de alimentação da população local. Em reação à preocupante situação, a Associação C o m u n i tá r i a M e n i n o J e s u s , localizada no município de Trairão, lançou, em 2011, o projeto "Açaí: preservar para gerações futuras", aprovado na 1ª Chamada Pública de Apoio a Projetos Socioambientais do Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia. Projeto
Famílias recebem orientações em área
Tendo o açaí como uma das principais fontes nutricionais da comunidade Menino Jesus, o
projeto obje va reduzir a prá ca de extração ilegal de palmito de açaí por meio do desenvolvimento de boas prá cas de manejo de açaizais na vos, contribuindo para a geração de alimento e renda das famílias envolvidas. O projeto beneficia dez famílias da comunidade, que durante os meses de abril e maio deste ano par ciparam de dois encontros de capacitação, um em técnicas de boas prá cas de manejo de açaizais na vos e outro em legislação ambiental. De acordo com o Marcelino Gabriel, membro da Associação Comunitária, após o período de alagamento em que se encontram atualmente os lotes dos açaizais, as famílias passarão a fazer a limpeza da área para então dar início ao trabalho de manejo das palmeiras na vas.
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Projeto ‘Urumari Vivo’ inicia suas atividades Diversas etnias indigenas do baixo Tapajós es veram presentes na a vidade Fotos: Arquivo da comunidade
No dia 9 de maio, uma audiência pública realizada em Santarém recebeu denúncias dos crimes ambientais iden ficados pelo Comitê em Defesa do Urumari. Na ocasião foram colocadas sérias questões ao Ministério Público, que es pulou um prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fizesse uma vistoria ao longo do igarapé e apresentasse medidas a serem tomadas. Além do Comitê e Secretaria do Meio Ambiente, es veram presentes representantes da Câmara Municipal de Santarém, Ministério Público Estadual e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). De acordo com Sara Pereira, integrante do Comitê em Defesa do Urumari, esta foi uma ação prévia e necessária para dar início às a vidades propostas no projeto socioambiental encaminhado ao Fundo Dema. Enquanto aguarda as decisões do Ministério Público, o Comitê iniciou um levantamento, juntamente com pesquisadores da UFOPA, de estudo de solo, da fauna e flora, bem como suas espécies vegetais e animais, e da qualidade da água.
Audiência Pública foi realizada para avaliar denúncias de crimes ambientais
O Comitê apresentou o projeto aos presentes na audiência por meio de mís ca
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Em setembro, o Fundo Dema vai realizar o Seminário ‘Fundos Comunitários e Solidários na Amazônia: perspec vas e d e s a fi o s ’, q u e r e u n i r á representantes de cerca de 60 en dades nacionais e internacionais, em Belém (PA).
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Fundo de Mulheres estimula autonomia no campo Fundo Dema acolhe Fundo Autônomo de Mulheres e fortalece a independência delas Durante os dias 10 e 11 de abril, cerca de 60 mulheres par ciparam do 3º Encontro do Fundo Autônomo de Mulheres Rurais da Amazônia, ocorrido no município de Santarém (PA). De variadas origens – indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extra vistas, pescadoras, agricultoras –, as mulheres par ciparam de oficina de capacitação em elaboração de projetos e também discu ram sobre a importância da comunicação no processo de mobilização e ar culação da militância no campo.
Fundo Autônomo de Mulheres Percebendo a necessidade de es mular o protagonismo feminino na a vidade produ va do campo, o Fundo Dema adotou o Fundo Autônomo de Mulheres Rurais da Amazônia como meio de fortalecer a independência destas diante de uma herança patriarcal e de uma cultura de submissão, responsáveis por limitar a par cipação polí ca delas e firmar ainda mais a divisão sexual do trabalho. Com o principal obje vo de fortalecer a autonomia econômica
das mulheres rurais, o ‘Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo’, criado em 2013, encontra-se em processo de formação, promovendo oficinas de capacitação para que possam elaborar projetos a serem submedos ao 1º Edital, lançado em maio de 2014. O nome foi escolhido em homenagem a Luzia Fa , Dorothy Stang e Maria do Espírito Santo; mulheres lembradas pelo legado de luta, resistência e coragem em favor da agricultura familiar, da preservação da floresta em pé e contra o avanço do agronegócio na Amazônia.
Cena do campo Foto: Lílian Campelo
Terceiro Encontro do Fundo Autônomo de Mulheres Rurais da Amazônia, ocorrido em abril de 2014, em Santarém (PA)
Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE) / Fundo Dema Rua Bernal do Couto, 1329 Bairro: Umarizal CEP: 66055-080 Belém/PA site: www.fundodema.org.br e-mail:fundodema@fase-pa.org.br facebook: Fundo Dema twi er: @fundodema Fone: (91) 4005-3751 Fax: (91) 4005-3750