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Com o objetivo de sensibilizar os servidores e a população para a importância da preservação dos ambientes naturais e para a elaboração de um paisagismo voltado para a sustentabilidade, o biólogo Ricardo Maciel, da Unidade de Gestão Ambiental da Funed, coordenou a elaboração de um Guia de Aves, contendo 58 espécies, catalogadas desde o ano de 2007, nas dependências da Fundação.
Guia de Aves
O Guia de Aves é de autoria da estudante de Ciências Biológicas, Beatriz Gherard Machado, bolsista de iniciação científica da Fapemig, com atuação na Funed. “O guia foi elaborado para mostrar a rica diversidade de aves que vivem e/ou visitam as áreas da Funed”, relata Beatriz. De acordo com a bióloga, a obra também pretende despertar nos servidores da Funed e em seus visitantes o interesse pela biodiversidade brasileira das espécies de aves na instituição.
As aves e a Funed A Fundação Ezequiel Dias possui uma área de, aproximadamente, 50 mil m² e conta com várias
áreas abertas, como estacionamentos, jardins, áreas arborizadas, praça de convivência e o Recanto Verde, onde há um pequeno corpo d´água artificial. Em 2007, iniciou-se um processo de revitalização das áreas verdes, sendo também a primeira vez em que foi realizada uma pesquisa sobre as aves locais, registrando 30 espécies. A partir daí e da necessidade de se revitalizar os jardins da Fundação, realizou-se uma análise de correlação entre as aves e as plantas locais. Para atrair mais as aves, foram plantadas árvores frutíferas como pitangueira, amoreira, jabuticabeira, entre outras. “Após esse trabalho, em 2013, um novo registro das aves foi realizado e, desta vez, foram registradas 28 espécies, além das 30 catalogadas em 2007, totalizando 58 espécies que estão compondo este guia”, esclarece Ricardo Maciel. O Guia de Aves da Funed também traz, além da descrição de cada ave nele contida, dicas e orientações de como observar e identificar aves. A versão digital está disponível para download no site da Fundação, www.funed.mg.gov.br. Foto: Léo Noronha
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Funed lança guia com 58 espécies de aves fotografadas na Fundação
editorial Cármen Lúcia Soares Gomes
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) tem claro em sua missão o papel de participar do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), protegendo e promovendo a saúde. Dentro de uma perspectiva tão ampla, em um sistema grandioso como o SUS, encontra-se também a responsabilidade social e ambiental que a Fundação vem desenvolvendo ao longo dos anos. Neste contexto, podemos destacar o Programa Bic Júnior, desenvolvido desde 1995 na instituição, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é responsável por despertar e desenvolver nos alunos a vocação científica, ampliando sua formação em ambiente de pesquisa. Para mostrar como o programa tem auxiliado no processo de escolha vocacional desses jovens, resolvemos trazer nesta edição o relato de três bolsistas contando um pouco sobre a experiência de ser um “Bic Júnior”, as descobertas e os projetos de pesquisa desenvolvidos por elas na Funed. Ainda no campo da pesquisa, a Funed busca sempre dar visibilidade aos estudos científicos da instituição. Por isso, o Programa Quarta às Onze, realizado semanalmente
pela Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, colabora para que pesquisadores e jovens bolsistas estejam integrados com outros colegas da Funed e de outras instituições, agregando conhecimento e divulgando os trabalhos. Esta edição destaca o Guia de Aves, que apresenta uma delicada amostra de 58 espécies de aves fotografadas na Fundação. Esse guia traz o trabalho competente da estudante de Ciências Biológicas, Beatriz Gherard Machado, bolsista de iniciação científica da Fapemig, coordenado pelo biólogo da Unidade de Gestão Ambiental, Ricardo Maciel, e busca sensibilizar os servidores e a população para a importância da preservação dos ambientes naturais e para a elaboração de um paisagismo voltado para a sustentabilidade. Para finalizar, gostaria de sublinhar a parceria entre a Funed e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte no projeto Aulas Passeio, que oferece aos estudantes a chance de conhecer uma instituição de ciência, tecnologia e saúde como a Funed e de aprender fora das salas de aula.
Pensando nisso e buscando avançar nesta área, uma rede de profissionais começou a se formar em novembro de 2014, coordenada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Entendendo Comunicação Pública da Ciência como a informação voltada ao público não especializado, a Rede Mineira de Comunicação Científica – RMMC reúne
as estruturas de divulgação da Ciência das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) de Minas Gerais. A Rede tem caráter educacional, cultural, informacional e de estudo e pesquisa e entre seus diversos objetivos estão instituir processos e meios para que as estruturas de divulgação científica propiciem o acesso da população à informação sobre ciência e tecnologia, fortalecer a imagem das instituições de pesquisa como valor para a sociedade e atuar de forma articulada com outras instituições por meio da agregação de esforços e compartilhamentos recíprocos em prol da popularização e divulgação da ciência. Os membros da Rede são, em sua maioria, profissionais de comunicação
social, formalmente indicados pelos dirigentes de suas instituições. Atualmente, a Rede conta com representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Lavras (UFLA) e de Viçosa (UFV), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESPMG), além da Funed e FAPEMIG. A RMMC também promove cursos de Comunicação Científica para seus membros e convidados, como imprensa especializada, por exemplo.
Presidente em exercício Cármen Lúcia Soares Gomes Chefe de Gabinete Alisson Bruno Luzia Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Marcos Simão de Souza Diretora do Instituto Octávio Magalhães Marluce Aparecida Assunção Oliveira Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Esther Margarida Bastos
Funed de Fato Produção: Assessoria de Comunicação Social
os esforços de ambas as instituições, de forma a produzir inovações no setor biotecnológico do Estado. Com a parceria, a Fundação poderá participar dos eventos da Associação buscando novas parcerias, além de disponibilizar
Arte e Diagramação Gleisson Antônio Mateus José Lucas Ataíde (Estagiário) Rodrigo Oliveira e Silva (Estagiário) Apoio Adriana Petrocchi Giovana Almeida
Impressão Gráfica da Imprensa Oficial 1000 exemplares Endereço R. Conde Pereira Carneiro, 80 Gameleira / Belo Horizonte - MG Telefone (31) 3314-4577 E-mail comunicacao@funed.mg.gov.br
Parceria em prol do desenvolvimento A Funed, por meio de representantes, assinou a carta convite para tornarse a primeira Sócia Benemérita da Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida (Ambiotec). A parceria visa agregar
Fundação Ezequiel Dias
Jornalista Responsável Nayane Breder Hoffman Jardim MG 10617 JP
Divulgação científica Divulgar a ciência não é fácil e também não se aprende na faculdade, nos cursos regulares de comunicação social. O jornalismo científico é de grande importância para a sociedade e um de seus grandes desafios é traduzir as pesquisas em uma linguagem de fácil entendimento para o leitor, mas respeitando seu cunho científico.
expediente
equipamentos de alto custo para a comunidade científica e empresas de biotecnologia no desenvolvimento de novos produtos e processos, tudo feito por meio da cooperação técnica.
SAC: 0800 283 19 80 www.funed.mg.gov.br
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Boletim Informativo da Fundação Ezequiel Dias
Patentes A Funed possui 29 patentes depositas. Dessas, duas são internacionais Por Junio Santos
com empresas de pesquisa e universidades. A maioria das autorias das patentes são de pesquisadores da Fundação com cotitularidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).
Há pouco mais de uma década, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) adotou a prática de garantir o registro de suas produções científicas, passando então, a depositar patentes. No primeiro semestre de 2016, a Fundação já depositou duas patentes, totalizando 29 invenções científicas, ao todo. Dentre essas, a Funed possui oito patentes com registro internacional, pelo Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes (PCT). A patente é uma concessão pública conferida pelo Estado que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Ela garante que outras pessoas ou instituições não fabriquem, usem ou importem a invenção. Muitas das invenções da Funed possuem parceria
O Núcleo de Inovação e Proteção ao Conhecimento da Funed (NIPAC) é responsável por gerenciar o depósito e acompanhar todos os trâmites que envolvem o processo. É necessário ter uma pesquisa científica, dados relevantes e inovadores e não existir outra pesquisa idêntica. Terminadas essas etapas, a patente fica em sigilo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), durante um ano e meio. Só depois que o INPI divulga e disponibiliza em seu sistema o cadastro da patente, impedindo que demais pesquisadores depositem patentes idênticas ao produto desenvolvido.
Mudança de visão Por ser um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), a Fundação tem como principal atribuição executar atividades de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico e tecnológico, criando inovações que, geralmente, acabam sendo revertidas em patentes. A diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed, Esther Margarida Bastos, relata que mesmo com número
expressivo de patentes depositadas, a instituição ainda não obtém transferência ou licenciamento das tecnologias ou protótipos e fala de uma nova visão para o destino das invenções produzidas pelos pesquisadores da Funed. “A ideia é fazer com que estas invenções não apenas virem patentes, mas sim, fazer com que elas cheguem ao mercado mais rápido, por meio de transferência de tecnologia e criação de startups, por exemplo”, salienta. A Funed possui a Oncotag (startup na área do câncer de ovário) e tem uma segunda em desenvolvimento. “Mais importante do que possuir patentes, é negociarmos para colocá-las no mercado, desenvolver métodos para transferência de tecnologia, analisar o que é preciso para incrementar as pesquisas e chegar ao produto final”, complementa. A diretora informa que hoje existem duas patentes em fase de negociação pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) que, junto com a UFMG, têm know how em negociar patentes. Outra novidade são mais duas tecnologias produzidas nos laboratórios da Funed, uma para doença autoimune e a outra para Alzheimer, que serão apresentadas no Chile, para o Fraunhofer Institute. O Instituto tem uma plataforma de testes de produto, credenciada pela Food and Drugs Administration (FDA), dos Estados Unidos. “Quando as tecnologias são aprovadas pela Federação, é um passo a mais para o registro do produto na Anvisa”, comenta.
Quarta às Onze Programa visa apresentar trabalhos na área da saúde que são desenvolvidos na Funed Por Junio Santos Com o objetivo de discutir e apresentar os estudos científicos desenvolvidos dentro da Fundação Ezequiel Dias (Funed), a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), criou o programa Quarta às Onze. Com vários pesquisadores e jovens bolsistas, a Funed, que é uma instituição pública voltada para a saúde, conta com uma vasta gama de pesquisas em várias áreas. O programa passou a ser coordenado em 2016 por Lívia Gardoni, do Serviço de Recursos Vegetais e Opoterápicos e Carolina Moreira, do Serviço de Fitoquímica e Prospecção Farmacêutica. Gardoni informa que foram realizados 88 seminários, de agosto de 2013 até o mês de maio de 2016. “O programa é, também, um momento de integrar e agregar conhecimento, visando a divulgação de trabalhos dos
Junho de 2016
colegas e, também, para dar abertura à sugestões e contribuições dos setores envolvidos”, esclarece. Gardoni diz que o intuito dos encontros para este ano é, além de dar enfoque à inovação, buscar a integração de todas as áreas da Funed. “Convidamos para participar dos encontros, servidores que estão em fase de conclusão ou concluíram o mestrado ou doutorado. Pesquisadores da Fundação, também são convidados para palestrar, como foi o caso da servidora Luciana Silva, que desenvolveu uma startup, com projeto na área do câncer de ovário”, conta.
Inovação O programa Quarta às Onze é realizado às quartas-feiras e o palestrante tem aproximadamente 20 minutos para apresentar sua pesquisa. Depois, é aberto um espaço para perguntas e os temas discutidos são variados, mas Gardoni fala que a prioridade são os assuntos na área de inovação e que tenham alguma ligação com o que é desenvolvido na Funed. Lívia diz que, apesar da maioria dos palestrantes serem servidores da Fundação, pesquisadores de outras instituições também são convidados, dependendo da relevância de sua pesquisa para o seminário. “A importância de um profissional de fora para a nosso seminário é a possibilidade da troca de experiências e informações, que complementa o trabalho e pode gerar parcerias”, destaca.
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Aulas Passeio Alunos do Programa Escola Integrada participam de visitas institucionais em parceria celebrada com a Funed Por Luciane Marazzi A Fundação Ezequiel Dias (Funed) vem recebendo, desde o mês de março deste ano, a visita de alunos das escolas municipais que fazem parte do Programa Escola Integrada, da Prefeitura de Belo Horizonte. As visitas fazem parte de uma parceria celebrada entre a Funed e a Secretaria Municipal de Educação da capital, por meio do Projeto Aulas Passeio, que oferece aos estudantes a chance de aprender fora das salas de aula. As crianças têm a oportunidade de conhecer o Serpentário, participar de oficinas de reciclagem e palestra sobre serpentes. Cerca de 200 crianças de sete escolas já participaram das visitas à Funed. A curadora da Coleção de Serpentes da Funed, Giselle Cotta, apresenta aos alunos durante as palestras, as diferentes espécies de cobras existentes, explicando como funciona a alimentação, a reprodução, os tipos de habitat e quais os cuidados para evitar acidentes. Entre os alunos, a curiosidade e um pouquinho de medo são os sentimentos que prevaleceram. As gêmeas Laura e Olívia Silva, de 7 anos, da escola Hilton Rocha, disseram que só conheciam as cobras que viram de longe no zoológico. “Fiquei com medo, mas depois passou”, disse Olívia, um pouco desconfiada. “Fiquei com medo, mas depois achei ‘maneiro’, as cobras são bonitas”, disparou Laura. Guilherme Antônio, que também tem 7 anos, achou legal porque as cobras e os escorpiões estavam presos e vai contar para os colegas que não participaram da visita o que viu na Funed. “Achei a cobra verde a mais bonita e vou contar para meus colegas como ela parece um cipó”, contou. Manuela Vitória, que estuda
na escola Anne Frank e tem 6 anos, achou interessante a forma de retirar o veneno das serpentes e disse que também adorou a cobra verde. “Gostei mais da cobra verde, porque achei ela muito engraçada, rodava toda hora e mostrava a língua”, disse toda animada. Na oficina de reciclagem, oferecida pelas servidoras da Unidade de Gestão Ambiental, Fabiana Barbosa e Anne Fernandes e pela Bic Júnior, Hanny Oliveira, os alunos aprendem mais sobre como separar diferentes tipos de resíduos. O coordenador do Programa Escola Integrada da Escola Municipal Hilton Rocha, Fernando Henrique Vago, disse que essa é a primeira visita desses alunos a uma instituição de pesquisa e saúde. “Visitar uma instituição de referência como a Funed é uma ótima experiência para as crianças, pois instiga a curiosidade e certamente irá incentivar os alunos nos trabalhos de educação ambiental que já desenvolvemos na escola”, pontuou. A auxiliar de secretaria da Escola Municipal Anne Frank acompanhou os alunos durante a visita e disse que a experiência no Serpentário será um estímulo para a realização de atividades dentro de sala de aula.
Escola Integrada A Escola Integrada é uma política municipal de Belo Horizonte, que estende o tempo e as oportunidades de aprendizagem para crianças e adolescentes do ensino fundamental nas escolas da prefeitura. São nove horas diárias de atendimento a milhares de estudantes, que se apropriam cada dia mais dos equipamentos urbanos disponíveis, extrapolando os limites das salas de aula e do prédio escolar. Estas oportunidades são implementadas com o apoio e a contribuição de entidades de ensino superior, empresas, organizações sociais, grupos comunitários e pessoas físicas. Fernando Henrique Vago explicou que os alunos participam de oficinas com monitores que envolvem atividades como dança, esportes, acompanhamento pedagógico, informática, artesanato, entre outras.
Fotos: Adriana Petrocchi
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Boletim Informativo da Fundação Ezequiel Dias
BIC Júnior
Programa ajuda a desenvolver em estudantes do ensino médio da rede pública, a vocação para a ciência Por Luciane Marazzi
Todo início de tarde na Fundação Ezequiel Dias (Funed), a mesma cena se repete. Facilmente identificáveis pelos uniformes escolares, dezenas de alunos de instituições de ensino da região começam a chegar para desfrutar de momentos de puro aprendizado no Programa BIC Júnior. Desenvolvido pela Funed com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), o programa é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e tem o objetivo de despertar e desenvolver nos alunos a vocação científica, ampliando sua formação em ambiente de pesquisa.
Descoberta
Mariana Teixeira Vilela tem 15 anos e está no 2º ano do ensino médio, na Escola Estadual Maurício Murgel. Assim que ficou sabendo do programa, recebeu logo o incentivo da mãe para participar. “Como minha mãe é professora de Biologia, desde muito cedo tive vontade de estudar e conhecer a área”. A colega de sala e xará, Mariana de Souza Moreira, 16, que já era bolsista Bic Júnior na Biblioteca da Funed, foi quem falou sobre o programa.
Já para Mariana de Souza Moreira, bolsista na Biblioteca da Funed, o programa BIC Júnior foi uma chance de descobrir outra área que ela não imaginava seguir quando chegou à instituição. A estudante conta que quando se inscreveu optou pela área administrativa, pois para ela, esse campo oferece mais oportunidades no mercado de trabalho. “Fiquei muito empolgada quando recebi a ligação informando que eu havia sido escolhida. Mas quando conheci o historiador Sidney do Carmo, que é meu orientador, descobri que a vaga que eu iria ocupar era na área de História, para atuar na Biblioteca da Fundação. Fiquei surpresa, mas aceitei e fui participar de um projeto de divulgação histórica na Funed e, para minha surpresa, estou gostando muito. Com o passar do tempo comecei a admirar a Biblioteca, a gostar das pessoas que trabalham lá”. Para a diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed, Esther Bastos, o programa desempenha o papel importante de colaborar no processo de orientação vocacional dos bolsistas.
Mariana Vilela conta que o fato de estar na Funed aumentou o seu interesse pela Biologia. “Hoje observo como as pessoas trabalham, como se organizam e o melhor de tudo é que tenho o conhecimento prático, pois na escola o aprendizado é mais teórico. É uma boa oportunidade de ter experiência e adquirir conhecimento”, disse.
Mariana conta que o programa serviu também para mudar seu olhar com relação às serpentes e à fabricação de medicamentos, por exemplo. “Pensava que as instituições científicas eram ambientes fechados e descobri que as pessoas são descontraídas, especialmente na Biblioteca, que é um ambiente leve e bastante tranquilo”, diz a adolescente.
Cada estudante selecionado participa de um trabalho de pesquisa coordenado por um pesquisador da Funed, tendo um supervisor que orienta todas as suas atividades ao longo do período letivo. Durante o ano, os alunos, além de serem introduzidos no ambiente de ciência e da tecnologia, também têm o desafio de construir materiais didáticos, como pôsteres e maquetes, sobre o tema escolhido junto com seus orientadores para integrar uma grande mostra de ciência e tecnologia, apresentada nas dependências da Funed. Como trabalho de pesquisa, Mariana está desenvolvendo um blog para relatar o cotidiano do laboratório de Biologia Celular. A ideia foi da coordenadora do serviço e orientadora, Luciana Silva. “A iniciativa surgiu da observação das redes sociais e a proposta é criar um diário, onde vou postar as coisas que faço e tudo que vou aprendendo. No laboratório realizo uma pesquisa de procedimentos com cromossomos e no final do prazo estipulado vou apresentar o trabalho para minha orientadora. O objetivo é compartilhar essa experiência com as pessoas que se interessem pelo assunto, como está sendo o processo de pesquisa e também para servir como um incentivo para outros estudantes”, explica Mariana, entusiasmada.
Junho de 2016
Outra “BIC” – como os bolsistas são chamados na Funed – que tem chamado a atenção pelo trabalho de pesquisa é Hanny Bárbara Rosa Oliveira, 15. Hanny está no 2º ano do ensino médio, na Escola Estadual Dom Cabral e chegou à Funed em abril de 2015. A estudante conta que sempre se interessou pela área de meio ambiente e para conseguir uma das bolsas fez uma redação explicando o motivo de ter escolhido essa área. “Sempre gostei de assuntos relacionados ao meio ambiente, pois cresci vendo uma tia reaproveitando garrafas para fazer bolsas. Só mais tarde compreendi como a atitude dela ajudava diretamente o planeta”. O exemplo familiar impulsionou a jornada de Hanny na Funed, que está envolvida desde que chegou em um processo de pesquisa sobre a separação de resíduos na Fundação. No início, sob a supervisão do pesquisador Marcos Mol e agora, da bióloga Fabiana Barbosa, a bolsista busca entender como funciona a coleta seletiva na Funed. “Durante o trabalho, desenvolvemos um artigo, em que aprendi métodos e técnicas de pesquisa. Hoje posso dizer que sou uma pessoa diferente, pois minhas práticas são outras. Quanto tenho que descartar algum resíduo, mesmo não tendo coleta seletiva por perto é possível ajudar lavando o copo de iogurte, por exemplo, antes de jogar fora”, reflete. Quanto ao futuro, Hanny diz que ainda não tem certeza do que vai estudar, mas que pensa em seguir de alguma forma nesse caminho, não apenas porque gosta, mas porque é importante.
O Programa O Programa BIC Júnior existe na Funed desde 1995. Atualmente, são disponibilizadas 30 bolsas/ ano para que os alunos desenvolvam projetos de iniciação científica. Todos os estudantes são oriundos de escolas públicas, selecionados por meio de avaliação de desempenho acadêmico, além de demonstração de interesse pela pesquisa científica. Esther Bastos destaca que o trabalho desenvolvido pelo programa é fundamental, porque traz o estudante para dentro de uma instituição de tecnologia e saúde, o que faz toda a diferença na vida escolar e pessoal do bolsista. “Como o Bic Júnior é um programa de educação amplo, o aluno tem a oportunidade de levar outras referências para a vida, lembrando que a instituição também recebe a contribuição de cada jovem que passa por aqui”, finaliza.
5 Fotos: José Lucas Ataíde
Instituto Octávio Magalhães promove ciclo de palestras Os temas abordados são ligados à saúde e à história do Instituto Por Luciane Marazzi e Junio Santos
O Instituto Octávio Magalhães (IOM), da Fundação Ezequiel Dias (Funed), é o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen) e faz parte do Sistema Único de Saúde. Para reforçar a importância e integrar os profissionais de suas diversas áreas, desde o mês de março deste ano, vem sendo realizado um ciclo de palestras com temas variados e relacionados à saúde pública e à atuação do Instituto. Foram realizadas, até o momento, duas palestras, em 31 de março e 20 de abril, reunindo servidores de todos os serviços do IOM e de outras áreas da Funed. A primeira palestra, ministrada pelo assessor da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed e ex-diretor do IOM, Nery Cunha Vital, dividiu com os participantes um pouco da história, desde o início da implantação dos laboratórios de saúde pública no país, no começo do século XX e o surgimento do laboratório em Minas Gerais. No segundo encontro, o tema em destaque foi a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas no Brasil, conduzido pela ex-secretária adjunta de estado de saúde, Alzira de Oliveira Jorge. De acordo com ela, a ideia da palestra foi abordar a constituição do SUS, sua organização e como as políticas evoluíram até chegar ao sistema que conhecemos hoje, passando pelos desafios a serem enfrentados.
Fotos: Junio Santos
Direito de todos Alzira de Oliveira Jorge explicou, durante sua palestra que, historicamente, a relação entre a saúde e o Estado no Brasil ocorria nas cidades, restritas a ações mais coletivas, como nos casos que envolviam as epidemias. Somente no início do século XX é que surgem as primeiras leis, que ofereciam assistência à saúde individual, por meio de empresas, cujo objetivo era utilizar um fundo, que somavam recursos de donos de empresas e dos trabalhadores para custear pensões, aposentadorias e assistência à saúde, o que representava um seguro social. Somente em 1966, o governo brasileiro resolve reunir todos os institutos em um único órgão chamado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), delineando um processo mais unificado, mas também foi o início da mercantilização e privatização da saúde em que os serviços eram comprados pelo governo do setor privado. Alzira destacou que “quem não tinha carteira assinada não tinha direito à saúde. Isso gerava uma insatisfação muito grande na população, lembrando que nessa época vivíamos sob uma ditadura militar, com poucos direitos sociais e corrupção na área da saúde”, ressaltou.
História A história da Funed se mistura à da saúde pública brasileira. Nery Cunha Vital chamou o período que vai do final do século XIX até a década de 1930 de “implantação e consolidação”, época em que surgiram as primeiras atividades relacionadas aos laboratórios de saúde pública e surgiram, como informou Alzira de Oliveira Jorge, as primeiras leis, que ofereciam assistência à saúde individual. Nery informou que o Instituto Biológico (à época, filial de Manguinhos), que hoje é a Funed, foi inaugurado em 1907. A Fundação desenvolvia pesquisas em medicina experimental, exames bacteriológicos, produção de vacinas (tifo e varíola) e soro antiofídico. Em 1920, foi considerado o melhor instituto de pesquisas do país. O assessor explicou que o período entre 1930 e 1970, foram anos que ele chama de “declínio e estagnação”. Mesmo com o surgimento de novos tratamentos para epidemias, como inseticidas, imunizantes e saneamento básica, nessa época ocorreu a “fuga” dos cientistas das instituições para as universidades. Em 1936, o Instituto Biológico foi estadualizado e passou a se chamar Instituto Biológico Ezequiel Dias. Com isso, aconteceu a restrição das finalidades da instituição: produção industrial de soros, vacinas, produtos químicos; supressão das atividades de pesquisa; transferência para a Fazenda Gameleira e a mudança de direção no Instituto, com a exoneração de Octávio Magalhães. Nery explica que a terceira fase trouxe a “reestruturação e fortalecimento”, a partir da década de 70. A época foi marcada pela III Reunião Especial de Ministros de Saúde das Américas, realizada em 1972, com o objetivo de diagnosticar a situação e fazer recomendações
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ainda a Coordenadoria da Rede de Laboratórios da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e realizada a reestruturação física e operacional do IOM.
Foi então que começou a busca pela redemocratização e pela reforma sanitária, iniciada durante a 8º Conferência Nacional de Saúde. A Constituição de 1988 garantiu direitos sociais, que incluíam a saúde como “um direito de todos e um dever do estado. “O SUS surge como uma ‘conquista civilizatória’ em um ambiente de focalização, desfinanciamento e de agravamento das iniquidades sociais, quando diziam que erámos loucos de criar um sistema que oferecia atenção à saúde a todos”, disse Alzira.
necessárias ao funcionamento dos laboratórios. Os impactos dessa reunião para o Brasil foram, dentre outros, a criação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (1975). Porém, anos antes, em 1970, o governo de Minas reformula o Instituto Ezequiel Dias, criando a Fundação Ezequiel Dias e incluindo em sua estrutura a Escola de Saúde Pública. Em 1973, o IOM foi criado e reconhecido como “Laboratório de Saúde Pública”, dentro da estrutura da Funed. A próxima fase, “novo declínio do sistema” (1985), trouxe instabilidade financeira e frequentes rupturas e mudanças administrativas no sistema, levando a uma reestruturação organizacional da Funed, explicou Nery. A partir disso, o pesquisador e professor Carlos Ribeiro Diniz institucionalizou o Centro de Pesquisa. Foi fundada
Ela explicou que o SUS, enquanto conceito, é um conjunto organizado e articulado de serviços e ações de saúde e aglutina o conjunto das organizações públicas de saúde existentes, no âmbito municipal, estadual e nacional e ainda os serviços privados de saúde que o integram funcionalmente para a prestação de serviços aos usuários do sistema, de forma complementar, quando contratados ou conveniados para tal fim. Alzira falou ainda sobre os princípios e diretrizes do SUS, que incluem a universalidade, a equidade e a integralidade e esclareceu que “somos um dos maiores países do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes e que possui um sistema universal de saúde”, destacou, ressaltando que o SUS é uma proposta extremamente ambiciosa, que possui muitos desafios. Entre eles, em especial, está o financiamento, a ampliação do acesso com cobertura do Programa Saúde da Família, odontologia básica, reabilitação, leitos hospitalares, educação permanente, resgate do papel histórico do controle social, além de recuperar e re-politizar o sistema.
Boletim Informativo da Fundação Ezequiel Dias
Assédio
Servidores da Funed participam de palestra sobre assédio moral e regime disciplinar Por Luciane Marazzi O sub-controlador de Correição Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rafael Amorim, esteve no dia 13 de maio na Fundação Ezequiel Dias (Funed), para falar sobre assédio moral e regime disciplinar do servidor. A palestra foi uma iniciativa do Núcleo de Apoio Sóciofuncional da Funed (NASF) e englobou aspectos que vão desde a corrupção, poder hierárquico e deveres, até as situações que configuram assédio moral, como proceder e medidas punitivas. Rafael Amorim falou sobre a cultura da corrupção em nossa sociedade, mostrou o quanto essa cultura custa para os cofres públicos e como pode estar ligada à estrutura organizacional das instituições. O sub-controlador explicou que “a maioria dos brasileiros costuma condenar a corrupção, mas tem um comportamento nada aceitável nos seus atos do dia-a-dia, menosprezando valores como honestidade e ética e se apegando ao ‘jeitinho brasileiro’”, disse. Citou ainda uma pesquisa do Ibope, realizada em 2006, que mostra que 75% dos entrevistados cometeriam atos de corrupção se tivessem oportunidade de fazêlo. Outros 59% afirmaram que, se fossem autoridades, contratariam familiares ou amigos para cargos de confiança, enquanto 43% disseram que aproveitariam viagens oficiais para lazer próprio e dos familiares.
Poder hierárquico O sub-controlador explicou como funciona o poder hierárquico, especialmente na organização e distribuição de funções e as prerrogativas do poder disciplinar. A
sanção ou a pena disciplinar serve para evitar e punir o agente infrator e tem como objetivos restabelecer a ordem interna do órgão, garantir a regularidade do serviço público e preservar a imagem da administração pública. A aplicação de penalidade não é um fim, mas um meio necessário de reprimir irregularidades e evitar a ocorrência de novas irregularidades.
Como proceder Rafael Amorim disse que o exercício do poder hierárquico é uma relação de poder – dever e tem a função de ordenar, controlar e corrigir. Entretanto, o assédio moral é um ato ilícito que tem a intenção de prejudicar. Para coibir o assédio, existe toda uma legislação específica, como a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual. Para que o assédio seja apurado, o sub-controlador esclarece que o procedimento pode ser iniciado por provocação da parte ofendida, por meio de entidade sindical, associação representativa da categoria ou pela autoridade que tiver conhecimento. Entre as formas de dar conhecimento à autoridade estão denúncias, notícias veiculadas pela mídia, relatórios de auditoria e fiscalização e representações no Ministério Público, Polícia, Tribunal de Contas e Comissões de Ética. “Toda a pessoa que possui cargo público, efetivo ou em comissão, está sujeita a responsabilização disciplinar”. Entre os meios de apuração estão a investigação preliminar, sindicância administrativa e o processo administrativo disciplinar.
Para configurar assédio moral devem ser observados os requisitos: 1.
Natureza psicológica;
2.
Caráter reiterado e prolongado da conduta ofensiva ou humilhante;
3.
Finalidade de exclusão (premeditação);
Foto: Junio Santos
4. Presença de grave dano psíquico-emocional, que comprometa a higidez mental da pessoa, sendo passível de constatação pericial.
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Saúde do Trabalhador Serviço da Funed garante prevenção e diagnóstico precoce de casos suspeitos de intoxicação em Agentes de Saúde Por Marco Túlio Jacques
Durante períodos de maior incidência de dengue e outras doenças causadas pelo Aedes aegypti, a pulverização de inseticidas torna-se mais constante para combater os focos do mosquito. Os agentes de saúde, profissionais responsáveis pela aplicação desta substância, podem sofrer intoxicação durante o processo e, por definição do Ministério do Trabalho, devem fazer um exame para controle, chamado de Colinesterase Plasmática, oferecido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). O Serviço de Bioquímica (SBQ), pertencente ao Instituto Octávio Magalhães (IOM) da Fundação, é responsável pela análise das amostras recebidas, atendendo ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, do Ministério da Saúde. Meire Soares, chefe do Serviço, explica como funciona esse processo. “Recebemos as demandas dos 853 municípios de Minas Gerais e o médico do trabalho de cada Secretaria Municipal de Saúde avalia a necessidade de realização do exame. Só depois, então, a amostra sanguínea do paciente é encaminhada para a Funed e, no prazo de até oito dias úteis, é liberado o resultado no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), uma plataforma que disponibiliza as especificações de cada exame”, disse. Com uma média de 300 exames realizados mensalmente, o SBQ é de grande importância para a segurança desses profissionais da saúde. Segundo Meire, “o Serviço, monitorando o nível da Colinesterase Plasmática, consegue garantir a prevenção e o diagnóstico precoce de casos suspeitos de intoxicação. A partir dele, também pode ser verificada a frequência de utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), que previnem esses incidentes e oferecem mais segurança ao trabalhador”.
Intoxicação De acordo com um levantamento feito em 2014, entre os 2.859 exames realizados pelo SBQ, cerca de 39 resultados apontaram nível de Colinesterase Plasmática abaixo do recomendado, representando possível contaminação. O que parece ser pouco representativo torna-se um alerta: “Essa análise vai além do diagnóstico. Por ser um monitoramento da saúde e segurança de cada trabalhador, devemos considerar o número um quantitativo considerável”, afirma Meire. Ainda sobre a contaminação, Meire ressalta a importância de detectar a real causa dos baixos níveis da Colinesterase Plasmática. “A baixa concentração dessa enzima no sangue pode ser decorrente de outras doenças, como hepatite, cirrose e insuficiência cardíaca. Quando conseguimos identificar a origem do problema, o tratamento é melhor direcionado e torna-se mais eficaz”, esclarece. A enzima Colinesterase Plasmática é de grande importância para o funcionamento do corpo humano, já que é responsável por regular os impulsos nervosos. A intoxicação por inseticidas degrada essa enzima no sangue, provocando o acúmulo da acetilcolina na junção neuromuscular e na sinapse nervosa. Como consequência, a pessoa pode ter desde náuseas e fraqueza muscular,
numa intoxicação mais leve, até arritmias, paralisias e convulsões, num quadro mais avançado.
Descentralização Para melhorar o atendimento aos municípios solicitantes dos exames, a Funed já está finalizando o processo de descentralização desta metodologia de análise. Para isso, foram adquiridos e transferidos cinco equipamentos, que auxiliam no diagnóstico de uma possível intoxicação, para os laboratórios macrorregionais de Uberaba, Pouso Alegre, Juiz de Fora, Montes Claros e Teófilo Otoni. De acordo com Meire, “essa descentralização contribui para a rapidez na entrega de resultados e amostras, já que o acesso é facilitado. Além disso, com menos demanda de exames, a Funed fica mais disponível para o desenvolvimento de novas metodologias”.
Obrigatoriedade do exame A realização deste exame é feita através de uma pactuação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e a Funed, atendendo à Nota Técnica N°08/2007 – CGLAB – CGPNCD/SVS/ MS e a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, da Portaria N°- 3.214, de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho.
Sobre a possibilidade de intoxicação durante o processo de pulverização dos inseticidas, é importante ressaltar que o risco não se estende aos cidadãos que entram em contato com esta forma de combate ao Aedes aegypti. Meire esclarece que “os agentes de saúde, por estarem mais próximos aos produtos químicos, compostos por organofosforados e/ ou carbamatos, podem se intoxicar pela constante inalação e contato.” Além disso, acidentes podem ocasionar problemas à saúde daqueles que os manipulam, como derramamento dos produtos, por exemplo. Foto: Rodrigo Silva
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Boletim Informativo da Fundação Ezequiel Dias