Lv coiab 2010 by FVA Amazonas

POVOS INDÍGENAS,

terras e proteção

na AMAZÔNIa

Manaus, Amazonas - 2010

Coordenação da COIAB

Realização

Coordenador Geral: Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã / Apurinã

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB Avenida Airão, 235 - Bairro Presidente Vargas Manaus - Amazonas - Brasil - CEP 69025-290 Tel.: 0XX92 36217501 e-mail:secretaria@coiab.com.br - sitio web: www.coiab.com.br

Vice-coordenador: Sônia Bone de Sousa Silva Santos / Guajajara Coordenador Secretário: Cleyton Oliveira Martins Javaé / Javaé Coordenador Tesoureiro: Kleber Luiz Santo dos Santos / Karipuna Gerência Etnoambiental e de Sustentabilidade Territorial Francisco Avelino Batista Coordenação da Pesquisa Leandro Valle Ferreira Coordenação da Cartilha Luciene Pohl

Fundação Vitória Amazônica - FVA Rua Estrela Dalva, 146 - Conjunto Morada do Sol - Bairro Aleixo Manaus - Amazonas - Brasil - CEP - 69060-093 Tel.: 0XX92 3642 78 66 - Fax: 0XX92 3236 32 57 email: fva@fva.org.br - sitio web: www.fva.org.br Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil Av. Nazaré, 280 - Bairro Nazaré Belém - Pará - Brasil - CEP - 66035-170 Tel. :0 XX 91 4008-6200 - Fax: 0 XX 91 4008-6201 email: brasil@tnc.org sitio web: http://www.nature.org/brasil Produção de texto: Luciene Pohl, Sérgio Henrique Borges, Eduardo Venticinque, Carlos César Durigan, Francisco Avelino Batista, Luciano Pohl, Lúcio Flores, Márcio Sztutman Produção de Mapas e Imagens: Marcelo Paustein Moreira Projeto Gráfico: Tito Fernandes Fotos: Luciene Pohl, Carlos César Durigan, Luciano Pohl

Apresentação Em 2005, quando este estudo apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB começou, haviam três estagiários indígenas, o Renato Sikrbowê Brito - Xerete, Simeão Parinê’êdi Pini´avê - Xavante e Lucivaldo Karo Munduruku. Naquele período eles estudavam imagens de satélite, uso do GPS, ameaças às terras indígenas entre outras coisas importantes no Departamento Etnoambiental coordenado por João Neves, onde hoje é a Gerência Etnoambiental e de Sustentabilidade Territorial. Deste trabalho resultou não só esta cartilha que está baseada na pesquisa realizada por Leandro Valle Ferreira, mas o Centro Amazônico da Formação Indígena, onde cinco turmas já se formaram, três em Gestão Ambiental e duas em Gestão de Projetos. As conclusões deste trabalho são importantes, pois ao contrário de sermos considerados uma ameaça para o país, ao seu desenvolvimento e à sua unidade política e territorial, queremos mostrar que nossos territórios e os recursos naturais, hídricos e da biodiversidade existentes neles, contribuem sim para o desenvolvimento do Brasil e do mundo. É que nós indígenas já vínhamos falando há pelos menos 500 anos que usamos, conhecemos e convivemos com uma Amazônia que é diferente desta aqui apresentada. A nossa experiência milenar demonstra que não se trata de uma floresta intocada, pois nossas práticas e conhecimentos sempre foram de se relacionar com o que é chamado de natureza. Manipulamos, experimentamos e fazemos intervenção, basta olhar ao redor para ver que a nossa tradição contribuiu, entre outras coisas, para a alimentação mundial com o milho, mandioca, amendoim, cará, castanha e muitos outros cultivos. Mas a nossa proposta, entretanto, é de outra forma de desenvolvimento, pois foi e é por sermos povos culturalmente diferentes que nossas terras estão preservadas apesar das insistentes pressões de representantes de setores que, em nome do progresso e de um certo tipo de desenvolvimento, acabam promovendo grandes estragos e até mudanças climáticas. Atualmente algumas pesquisas, como esta aqui apresentada, consideram nossos locais de existência como lugares privilegiados. Com imagens de satélite, sistemas de geoprocessamento, pesquisadores mapeiam desmatamentos, ameaças e níveis de preservação destes territórios. Mesmo sem ser uma visão indígena, o que aparece como resultado é um ponto de vista que ajuda para que os outros possam entender que ainda precisa existir mais reconhecimento, mais troca, mais responsabilidade por parte daqueles que fazem as regras e as leis. O que estamos falando aqui é que, ao manter estes territórios com um mínimo de integridade e, portanto, conservados, podemos mostrar que há um modo de vida e, conseqüentemente, de desenvolvimento diferente. Entendemos que o aumento da degradação ambiental pela exploração ilegal de recursos florestais, a mineração, a construção de rodovias e hidrelétricas em terras POVOS E TERRAS INDÍGENAS E SEU PAPEL NA proteção DA FLORESTA AMAZÔNICA

indígenas e no seu entorno, o incentivo às frentes de exploração agropastoris, que causam a contaminação dos mananciais de água por agrotóxicos utilizados, a utilização de indígenas como mão-de-obra escrava, a ausência de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambientalmente sustentáveis, somados à violência e preconceito só contribuem para um desenvolvimento que não inclui, não soma e tampouco conserva patrimônios que são importantes não só para indígenas e ribeirinhos, mas para o mundo todo. Vemos hoje que os governos estaduais e federal criam Unidades de Conservação para tentar evitar ainda mais a derrubada da floresta, no entanto, estas unidades não representam nem a metade do que são as terras indígenas, que significam 11% do território nacional e, apesar dessa dimensão, não são alvos preferenciais de políticas públicas e recursos específicos. Alguns setores da sociedade consideram alta a porção do território nacional coberta por terras indígenas, uma vez que o número de indígenas no Brasil alcança apenas uma pequena porcentagem frente ao restante da população nacional. Entretanto, é preciso compreender que as terras indígenas não são glebas para o assentamento de 735 mil indivíduos, segundo o IBGE, mas espaços culturalmente delimitados onde 180 povos diferenciados vivem de acordo com seus usos, costumes e tradições. Devemos considerar as terras indígenas como áreas necessárias à manutenção de nossa rica diversidade cultural, da qual todos nos orgulhamos. Por isso, queremos ser propositivos e mostrar que, ao barrar o desmatamento, estamos contribuindo não somente para a conservação da fauna e flora, mas também ao equilíbrio climático do planeta, visto que o modo de vida não indígena vem ameaçando, não somente a Amazônia e todos que nela vivem, mas também já comprometeu a vida de seus próprios descendentes, uma vez que o desequilíbrio que hoje vemos no clima é decorrente de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração desenfreada dos recursos naturais.

Introdução Este trabalho é uma adaptação de um estudo realizado entre 2005 e 2006, pela Gerência Etnoambiental e Territorial da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em parceria com o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC do Brasil). Se o ponto de partida foi o estudo, a forma aqui apresentada passou por muita discussão e precisou de muitas mãos para chegar a este resultado final, deixando evidente a contribuição que as áreas oficialmente reconhecidas como Terras Indígenas têm para limitar o aumento da maior ameaça à Amazônia - o desmatamento em larga escala. Este estudo reforça o fato de que as Terras Indígenas contribuem de forma decisiva para barrar a pressão de atividades praticadas ilegalmente que causam o desmatamento. Deste modo, as Terras Indígenas acabam exercendo uma função, para a qual não foi destinada e que é muito parecida com as áreas criadas pelo 6

POVOS E TERRAS INDÍGENAS E SEU PAPEL NA Proteção DA FLORESTA AMAZÔNICA

figura 1

TERRAS INDÍGENAS nA AMAZÔNIA BRASILEIRA

governo para proteger os ambientes naturais e sua biodiversidade, as Unidades de Conservação. Neste estudo também foi possível quantificar a influência das estradas, do acesso através dos rios e da presença de cidades e seu crescimento no desmatamento da região amazônica. As Terras Indígenas são áreas onde a lei deve garantir os direitos sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas, além de prestarem importantes serviços ambientais. Estes territórios também são fundamentais para a conservação da biodiversidade na Amazônia, devido às suas dimensões e por estarem localizadas em áreas estratégicas. Considerando-as assim, entendemos que é necessário estabelecer um diálogo franco e aberto sobre o real significado disso para a sociedade nacional e como conquistar um maior reconhecimento desta importância de forma que influencie positivamente as políticas públicas voltadas à região . A cartilha explica os resultados deste estudo, destacando a contribuição das Terras Indígenas para a preservação da Amazônia de uma forma simples e de fácil compreensão, com ajuda de perguntas, respostas e mapas. Os dados e informações apresentados podem contribuir com a criação de estratégias para combater as ameaças às populações indígenas e a biodiversidade existente em suas terras. POVOS E TERRAS INDÍGENAS E SEU PAPEL NA proteção DA FLORESTA AMAZÔNICA

Desta forma, esperamos que este trabalho fortaleça os argumentos do movimento indígena para a importância e reconhecimento das Terras Indígenas pelos incontestáveis serviços prestados na proteção da Floresta Amazônica.

Como é a Amazônia? É difícil resumir em poucas palavras toda a diversidade cultural e ambiental da Amazônia e o que isso representa. Podemos dizer que a Floresta Amazônica é imensa, ocupa grande parte do norte da América do Sul, do Oceano Atlântico até a Cordilheira dos Andes, espalha-se em partes dos territórios de nove países. Esta região, com grande riqueza de animais, plantas e recortada por grandes rios, possui uma área gigantesca de mais de seis milhões de quilômetros quadrados onde existe uma das maiores diversidades de povos do mundo. Nos dias de hoje a população na região é de aproximadamente 20 milhões de habitantes, dos quais é 270.211 pessoas pertencem a 180 povos e falam cerca de 150 idiomas indígenas. Apesar da Amazônia ser compartilhada entre vários países, a maior parte de seu território (69%) pertence ao Brasil, onde estão localizados os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Mato Grosso, partes do Tocantins e do Maranhão, como mostra a figura 2. A região possui ainda a maior diversidade biológica do mundo. Além disso, as florestas também ajudam no controle do clima mundial. Há um grande desafio para a comunidade científica em compreender a grande variedade de espécies de animais, plantas e outros seres vivos, a tão falada “Biodiversidade” da Amazônia com seus diferentes ambientes (várzeas, igapós, florestas de terra firme, campinas, campinaranas, savanas, mangues, entre outros). Os cientistas entendem que os estudos sobre a relação destes ambientes com as milhões de espécies que existem na Amazônia são fundamentais na elaboração de práticas de sustentabilidade e manejo das florestas, garantindo sua existência para as atuais e futuras gerações.

Quais as ameaças à Amazônia Brasileira? O desmatamento em larga escala é a maior ameaça à Amazônia brasileira. Atualmente, cerca de 17% deste território está em áreas que já foram desmatadas. As causas deste processo estão ligadas às necessidades crescentes de madeira, terras para o avanço da agricultura extensiva, crescimento das cidades e criação de gado. Os grandes projetos de desenvolvimento para a região, como a construção de estradas, também contribuem para este quadro de degradação ambiental, principalmente quando são mal planejados e causam impactos negativos. Neste contexto, a existência de Terras Indígenas se destaca, pois contribui para evitar e diminuir o desmatamento na região. É este o objetivo desta cartilha, de8

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figura 2

LIMITES DA AMAZONIA BRASILEIRA

NO BRASIL

monstrar que as Terras Indígenas mantêm-se como uma forte barreira contra o desmatamento e prestam um importante serviço ambiental para a Amazônia, para o Brasil e o mundo, já que o desmatamento que ocorre na região interfere nas mudanças globais do clima e no futuro do planeta. O aumento de novas áreas agrícolas para o plantio de cultivos como a soja, cana-de-açúcar, algodão, dendê, entre outros, além da abertura de pastagens e a exploração madeireira na Amazônia aumentaram muito a partir dos anos 70. Estas atividades, feitas de forma indiscriminada, afetam a vida nas comunidades e a abundância dos recursos naturais, diminuindo a quantidade de animais e plantas, além de serem as maiores causas do desmatamento. Os grandes projetos do governo para o desenvolvimento na Amazônia também contribuíram para este cenário. Iniciativas como a construção das rodovias Belém–Brasília e a Transamazônica, até os programas atuais - como o “Avança Brasil”, o “Brasil em Ação” e o “Programa de Aceleração de Crescimento” - sempre resultaram em um aumento da área desmatada. Com o desmatamento, os problemas ambientais aumentam, pois as temperaturas ficam mais altas, animais e plantas podem desaparecer, a POVOS E TERRAS INDÍGENAS E SEU PAPEL NA proteção DA FLORESTA AMAZÔNICA

governos municipais, estaduais e federal. Estas áreas são criadas para limitar o uso dos espaços naturais de forma que continuem protegidos de possíveis danos ou do uso indevido. Dessa forma, garante-se que grandes áreas de floresta, rios, lagos, animais e plantas estejam a salvo de ações que poderiam causar degradação e fazer como que estes locais desapareçam. No Brasil existem dois grupos de Unidades de Conservação, definidos pela Lei Federal chamada de SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. As Unidades de Uso Sustentável são aquelas onde é permitido o uso dos recursos naturais desde que seja de forma planejada e regulamentada pelas comunidades locais. Já as Unidades de Proteção Integral são destinadas exclusivamente à proteção da biodiversidade e outras características naturais existentes dentro de seus limites, sendo permitidas apenas algumas atividades como o turismo e a pesquisa científica. Nas Unidades de Proteção Integral não é permitida a permanência de comunidades. Todas as Unidades de Conservação do Brasil são gerenciadas por órgãos públicos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e instituições estaduais ou municipais de meio ambiente. Existem várias unidades de conservação dos dois grupos descritos acima. Entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável estão as Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Já as Unidades de Conservação de Proteção Integral incluem as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre. Atualmente, somente cerca de 9% da área total da Amazônia brasileira está protegida por Unidades de Conservação de Proteção Integral e outros 14% por Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Apesar da criação destas áreas protegidas, a pressão sobre a biodiversidade amazônica continua preocupante. Por isso há outras estratégias para conservação das florestas, como algumas leis que são criadas para manter determinados locais protegidos de ações predatórias, o fortalecimento de atividades e participação que ajudem a colocar em prática as políticas públicas, valorização da floresta em pé através de incentivos financeiros dos seus produtos, capacitação técnica, entre outras.

E as Terras Indígenas, qual seu papel frente ao desmatamento? As Terras Indígenas, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, são as “terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários ao seu bem-estar e as

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figura 4

1998

2008

Floresta

Desmatamento

Terra Indígena Igarapé Ribeirão (A) e Terra Indígena Igarapé Lage (B) no Estado de Rondônia. As imagens de satélite mostram o desmatamento (cor rosa) ao longo de 10 anos no entorno daquelas Terras Indígenas. Fora dos seus limites, o desmatamento avançou, mas a cobertura da floresta (cor verde) no seu interior ficou praticamente intacta.

necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. É dever do governo federal reconhecer, demarcar e proteger estas Terras, garantindo que somente as populações indígenas façam uso dos recursos naturais nelas existentes. O reconhecimento de uma Terra Indígena passa pelas seguintes fases jurídicas e administrativas: identificada, delimitada, declarada, demarcada, homologada e registrada. Atualmente, as Terras Indígenas cobrem cerca de 22% da área da Amazônia brasileira. Apesar destas áreas não terem como objetivo a conservação ambiental, a sua existência contribui de forma decisiva na contenção da derrubada indiscriminada da Floresta Amazônica, como é mostrado neste trabalho e na figura 3.

O desmatamento e as Terras Indígenas Para mostrar a importância das Terras Indígenas frente ao desmatamento na Amazônia brasileira, o estudo procurou medir a quantidade de desmatamento 12

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figura 5 48°50'0"W 48°50'0"W

48°40'0"W

48°50'0"W 48°50'0"W

Terra Indígena Sororó (PA) Floresta

2°42'0"S

6°0'0"S 2°42'0"S

6°0'0"S

2°42'0"S

6°0'0"S

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48°15'58"W 48°15'5

2008

48°15'58"W

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6°0'0"S

48°50'0"W

48°40'0"W 48°40'0"W

2008

48°15'58"W

48°40'0"W 48°40'0"W

48°15'58"W 48°15'5

Terra Indígena Tembé (PA) Desmatamento

Capoeira

Exemplo de desmatamento (cor rosa) no entorno e dentro de Terras Indígenas no Pará.

dentro e fora das Terras Indígenas e das Unidades de Conservação na Amazônia brasileira a partir de imagens de satélite. Assim ficou comprovado que as taxas de desmatamento são muito maiores fora destas áreas do que dentro delas. O estudo constatou que, apesar de baixo, a quantidade de desmatamento dentro das Terras Indígenas variou bastante. A grande maioria delas (191 de um total de 268) mostrou menos de 5% de seu interior desmatado. Por outro lado, algumas destas Terras Indígenas (16 de um total de 268) têm uma área desmatada acima de 50% de sua extensão, indicando que em algumas situações a pressão é tão grande que acaba ultrapassando os limites das Terras Indígenas. Mas foram encontradas grandes diferenças nas áreas desmatadas dentro das Terras Indígenas entre os estados da Amazônia. Como mostra a figura 4, em Rondônia, por exemplo, o índice de desmatamento é de 3% dentro das Terras Indígenas. Já no Maranhão este índice foi bem mais alto, alcançando em média 25%. Estes resultados mostram que as Terras Indígenas neste estado sofrem grande pressão das frentes ilegais de desenvolvimento. POVOS E TERRAS INDÍGENAS E SEU PAPEL NA proteção DA FLORESTA AMAZÔNICA

figura 6 48°40'0"W

48°30'0"W

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48°50'0"W

48°40'0"W

48°30'0"W

48°20'0"W

65°0'0"W

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64°40'0"W

64°30'0"W

64°20'0"W

65°0'0"W

64°50'0"W

64°40'0"W

64°30'0"W

64°20'0"W

6°0'0"S

49°0'0"W

11°0'0"S

48°50'0"W

11°0'0"S

49°0'0"W

Terra Indígena Sororó (PA)

Terra Indígena Rio Negro Ocaia (RO)

Entorno de 10 km muito desmatado

Entorno de 10 km pouco desmatado

Floresta

Desmatamento

Exemplo de desmatamento (cor rosa) no entorno das Terras Indígenas. A linha vermelha mostra uma área de 10 quilômetros ao redor das Terras Indígenas. No Pará uma Terra Indígena com área de entorno muito desmatada (lado esquerdo) e em Rondônia uma Terra Indígena com a cobertura florestal (verde) da área de entorno quase intacta (lado direito)

O desmatamento no entorno das Terras Indígenas Como mostra a figura 6, ficou claro que as taxas de desmatamento são muito maiores fora das terras indígenas do que dentro delas, ou seja, o desmatamento no entorno dessas áreas é muito maior. O estudo constatou que em uma faixa de 10 quilômetros ao redor destas Terras, o nível de desmatamento é quase 10 vezes maior que no seu interior. Em Rondônia, como já foi falado, as áreas desmatadas dentro das Terras Indígenas são um pouco maiores que 3%. No entorno destas mesmas Terras, os índices aumentam quase dez vezes! No Maranhão, enquanto o desmatamento dentro das Terras Indígenas atinge cerca de 25%, no entorno essa porcentagem chega a 60% de desmatamento. No Pará, o desmatamento no entorno chega a quase 25% e as taxas de desmatamento para o interior das áreas analisadas são de 11%. No Mato Grosso estes índices são bem parecidos com os encontrados no Pará. Esses dados mostram que, mesmo nos Estados com maio14

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figura 7 48°50'0"W

48°15'58"W

48°40'0"W

2008

48°10'0"W

48°50'0"W

48°10'0"W

48°10'0"W 48°0'0"W

48°40'0"W

48°0'0"W

3°0'0"S

6°0'0"S

3°0'0"S

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48°10'0"W 48°0'0"W

48°0'0"W

3°0'0"S

48°0'0"W 48°10'0"W

48°0'0"W

2°42'0"S

48°10'0"W 48°0'0"W

6°0'0"S

3°0'0"S

48°10'0"W

3°0'0"S

1991 48°10'0"W

48°0'0"W 48°10'0"W

48°15'58"W 48°10'0"W

48°10'0"W 48°0'0"W

Terra Indígena Sarauá (PA) Floresta

Desmatamento

Exploração de madeira

Capoeira

Avanço do desmatamento (cor rosa) e exploração madeireira (cor verde claro) ao longo de 17 anos dentro da Terra Indígena Sarauá no Pará.

res índices de desmatamento dentro das Terras Indígenas, os valores verificados ainda são muito menores do que os encontrados no entorno das Terras Indígenas, como também mostra a figura 6.

As estradas e o desmatamento nas Terras Indígenas Entre os anos de 1978 e 1994, a maior parte (75%) dos desmatamentos na Amazônia ocorreu em uma faixa de 100 km ao longo das rodovias BR 010 (Belém – Brasília), BR 364 (Cuiabá – Porto Velho) e a PA 150 (Moju - Redenção). A área desmatada diminui à medida que se afasta das estradas. Aproximadamente 19% das Terras Indígenas analisadas estão na área de influência de estradas, portanto em áreas sob maior pressão de desmatamento, como ilustra a figura 8. De fato, verificou-se que quanto mais próximas das estradas, maiores são as taxas de desmatamento dentro das Terras Indígenas. Outro fator importante é se a estrada é

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asfaltada ou não; nos 5 quilômetros próximos às estradas asfaltadas a taxa de desmatamento é maior que ao longo das estradas não asfaltadas.

Por que as áreas protegidas extensas são necessárias? As altas taxas de desmatamento e degradação da floresta, além de alterarem a paisagem natural existente, levam ao desaparecimento ou perda de espécies de plantas e animais, inclusive aquelas que são utilizadas pelas populações indígenas. Os principais motivos para esta perda de biodiversidade são a diminuição de extensões de floresta e a sua transformação em pequenas áreas sem continuidade umas com as outras. Áreas muito pequenas e muito isoladas, rodeadas por desmatamento, perdem espécies de animais e de plantas mais rapidamente que áreas contínuas de floresta. Qualquer plano para se conservar qualquer área, até mesmo as Terras Indígenas, deve considerar estes fatores, já que grandes extensões de florestas contínuas propiciam melhores condições para as populações de espécies de animais e plantas, e portanto também para as pessoas que utilizam esses recursos, como mostra a figura 9. Por exemplo, onças e antas só podem persistir em grandes áreas sem desmatamento. Deste modo, os moradores de uma Terra Indígena de pequeno tamanho, se estiver isolada de outras áreas protegidas, poderão ter dificuldade para manter populações destas espécies; por outro lado, se essa mesma Terra Indígena tiver como vizinhas outras áreas protegidas ainda com florestas, incluindo por exemplo outras Terras Indígenas, aumentará suas chances de contribuir para continuar existindo as populações de onças e antas. Ao analisar a proximidade ou a vizinhança entre estas áreas na Amazônia percebeu-se que pouco mais de 35% delas não têm seus limites próximos, sendo que apenas 25% das Terras Indígenas têm seus limites ligados com Unidades de Conservação ou com outras Terras Indígenas. Isso pode representar uma ameaça no futuro para a manutenção de algumas espécies que dependem de grandes áreas conservadas para sobreviver, especialmente em Terras Indígenas de menor tamanho.

As ecorregiões e as Terras Indígenas A Amazônia possui diferentes tipos de florestas e campos (cerrados, lavrados). Para estudar e demonstrar que a Amazônia tem toda essa diversificação, os cientistas criaram um conceito para agrupar grandes áreas com características parecidas em termos de ambientes e espécies, são as ecorregiões.

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figura 8 Desmatamento padrão “espinha de peixe”

65°0'0"W

64°50'0"W

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65°0'0"W

64°40'0"W

DEPOIS

ANTES

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10°12'0"S

64°40'0"W

10°12'0"S

64°50'0"W

10°12'0"S

65°0'0"W

52°10'0"W

52°0'0"W

51°50'0"W

51°40'0"W

64°50'0"W

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52°10'0"W

52°0'0"W

51°50'0"W

51°40'0"W

52°10'0"W

52°0'0"W

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ANTES

DEPOIS

11°36'0"S

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11°36'0"S

51°50'0"W

11°36'0"S

52°0'0"W

11°36'0"S

52°10'0"W

Desmatamento padrão “grandes fazendas” Floresta

Desmatamento

Estradas e ramais

O desmatamento (cor rosa) na Amazônia quase sempre está associado a estradas (linha amarela). Na figura acima um exemplo de desmatamento “padrão espinha de peixe” ao longo da estrada principal e suas vicinais. Abaixo um outro exemplo de desmatamento “padrão grandes fazendas” ao longo da estrada principal.

Ecorregiões são importantes, pois são analisadas e consideradas como critério quando o governo pretende ter certos ambientes conservados e protegidos. Para a comunidade científica é necessário que a conservação seja realizada em todas as ecorregiões, de modo a envolver a maior parte possível das espécies e ambientes existentes. Deste modo, entende-se que é interessante que as áreas protegidas estejam distribuídas em todas estas ecorregiões, protegendo pedaços importantes de todos os tipos de florestas em um conjunto com amostras adequadas da biodiversidade existente em toda a região. Na Amazônia brasileira são reconhecidas 30 ecorregiões diferentes, como mostra a figura 10. Algumas ecorregiões já sofrem com o aumento do desmatamento e os últimos remanescentes ou exemplares florestais estão nas Terras Indígenas, como o caso da região localizada entre os Rios Tocantins e Araguaia. Outro exemplo da importância das Terras Indígenas é a extensão de área que elas ocupam dentro de cada ecorregião. No Estado do Amazonas, por exemplo,

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figura 9 67°0'0"W

66°0'0"W

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67°0'0"W

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68°0'0"W

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7°0'0"S

PN do Mapinguari

TI Boca do Acre 68°0'0"W

69°0'0"W

68°0'0"W

67°0'0"W

Terras Indígenas

9°0'0"S

PN do Mapinguari 9°0'0"S

8°0'0"S 9°0'0"S

9°0'0"S

TI Camicuã TI Igarapé Capanã RESEX Arapixi TI Igarapé Capanã RESEX Arapixi TI Boca do Acre 69°0'0"W

8°0'0"S

TI Jarawara/Jamamadi /Kanamanti TI Jarawara/Jamamadi TI CamadeniTI Água TI Catipari /Kanamanti RESEX TI Apurinã do Preta/Inari /Mamoriá TI Paumari do Igarapé Mucuim TI Água TI Catipari RESEX do Lago Médio TI Apurinã do Preta/Inari /Mamoriá TI Paumari Marahã Purus TI Guajahãdo Igarapé Mucuim do Lago Médio TI Caititu TI Inauini/Teuini TI Tumiã TI Acimã Marahã Purus TI São Pedro TI Guajahã TI Peneri TI Alto Sepatini TI Caititu TI Inauini/Teuini TI Tumiã TI Acimã Tacaquiri Sepatini TI São Pedro TI Peneri TI Alto Sepatini FN Mapia Inauini Tacaquiri TI Seruini RESEX Ituxi Sepatini FN do Purus Marienê FN Mapia Inauini TI Seruini FN do Iquiri RESEX Ituxi FN do Purus Marienê FN do Iquiri TI Camicuã TI Camadeni

7°0'0"S

TI Zuruahã

TI Hi-Merimã TI Zuruahã TI Hi-Merimã

8°0'0"S

TI Deni

TI Kanamari do Rio Juruá

8°0'0"S

7°0'0"S

TI Deni TI Kanamari do Rio Juruá

67°0'0"W

66°0'0"W

65°0'0"W

Unidades de Conservação

Conectividade entre Terras Indígenas no Estado do Amazonas. A conexão entre as Terras Indígenas aumenta a área total de floresta protegida

quase toda a ecorregião Campinaranas do Rio Negro está incluída dentro dos limites das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro, ou seja, uma parte significativa das espécies de plantas e animais desta ecorregião já esta representada e protegida por estas Terras.

Conclusões Vários fatores causam o desmatamento na Amazônia, como proximidade de estradas, avanço de áreas de agricultura extensiva e crescimento das cidades. De acordo com o efeito destes fatores, que foram analisados pelo estudo que deu base a esta cartilha, a área esperada como desmatada, segundo o modelo analisado seria de 3 milhões de hectares dentro das Terras Indígenas. O resultado deste estudo, no entanto, mostra que o desmatamento encontrado nessas áreas foi de 600 mil hectares, ou seja, cinco vezes menor do que o analisado. Desta forma, as Terras Indígenas evitaram o desmatamento de mais de dois milhões de hectares, sendo que em muitos casos em áreas onde a pressão externa de degradação realmente era muito forte, como mostra a figura 3. 18

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figura 10

TI Alto Rio Negro

Ecoregião Campinaranas do Rio Negro

TI Médio Rio Negro

TI Vale do Javari TI

Ecorregião Florestas do Sudeste Amazônico

Uma porção significativa da ecorregião Campinarana do Rio Negro no Estado do Amazonas está dentro dos limites das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro.

50 100

200

300

400 Km

Uma das importantes constatações deste trabalho é que na grande maioria dos casos, o desmatamento dentro das Terras Indígenas é menor do que nas áreas imediatamente vizinhas a elas. Isto significa que as Terras Indígenas mantêm-se como uma forte barreira contra o desmatamento e a degradação ambiental, o que tem sido denominado de desmatamento evitado e que tem importantes consequências para redução da emissão de gases causadores do aquecimento global. Além disso, nas Terras Indígenas existem espécies de plantas e animais que só existem nestas regiões. Ou seja, a conservação destas espécies depende diretamente da manutenção das florestas e outros tipos de vegetação existentes. É bom lembrar que estamos falando da área de maior biodiversidade do planeta e de cerca de metade das florestas tropicais ainda existentes no mundo. Isto não quer dizer que as Terras Indígenas sejam livres do desmatamento e seus efeitos negativos. Várias Terras Indígenas do Maranhão e Mato Grosso, conforme foi mostrado, estão sofrendo com as altas taxas de desmatamento colocando em risco os recursos naturais importantes para a sobrevivência dos povos indígenas que vivem nestes locais. É importante que as lideranças indígenas se atentem para POVOS E TERRAS INDÍGENAS E SEU PAPEL NA proteção DA FLORESTA AMAZÔNICA

os sérios problemas que atingem algumas dessas áreas, fortaleçam seus argumentos e reforcem suas estratégias a favor do reconhecimento e valorização das Terras Indígenas como áreas de grande importância para a proteção da Amazônia.

Literatura recomendada Borges, S.H. e Iwanaga, S. 2007. O desafio de proteger a Amazônia. Ciência Hoje 41 (244): 73-75. Ferreira L.V., Venticinque E. M., Almeida, S. 2005. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, Brasil, v. 19, n. 53, p. 157-166.

algumas palavras e seus significados Bioma: Região com um mesmo tipo de clima, de vegetação e de animais. No Brasil existem seis biomas diferentes: a Floresta Amazônica, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, a Floresta Atlântica e as Zonas Costeiras. Biodiversidade: O conjunto de seres vivos, seus recursos genéticos, seus componentes, as interações entre eles e entre o ambiente em que vivem. Ecossistema: O conjunto de todos os seres vivos, os fatores climáticos, os tipos de solo atuando em uma área geográfica. Conectividade: Conectividade é a ligação entre as áreas protegidas, permitindo a entrada e saída de animais, sementes, entre outros, de uma área para outra.

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Como se estuda o desmatamento na Amazônia? Para medir o desmatamento em uma região como a Amazônia é necessário utilizar uma espécie de fotografia. Essas fotografias são tiradas pelos SÁTÉLITES (figura a), que funcionam a longa distância como máquinas fotográficas. Estes SATÉLITES geram imagens da terra de tempos em tempos ao redor do mundo, que são enviadas a receptores na terra (figura b) e processadas por computadores (figura c). Essas imagens têm várias utilidades, uma delas é verificar o desmatamento (figura d). No Brasil, este trabalho é realizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) através do Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia (PRODES – site: http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php) que vê, analisa e monitora através das imagens o desmatamento na Amazônia anualmente. Para realizar este trabalho o INPE analisa pedaços de imagens (185 x 185 km) e as interpreta com auxílio de computadores. Para o estudo apresentado nesta cartilha, foram selecionadas as 271 Terras Indígenas que estão dentro do bioma florestal amazônico no Brasil. Infelizmente, algumas Terras Indígenas como nos estados de Roraima, Tocantins, Mato Grosso não foram analisadas devido às dificuldades em estudar, a longa distância, as áreas desmatadas nos campos naturais, lavrados ou cerrado. Mas isso não significa que estas terras não possam ser estudadas, entretanto, atualmente, só as áreas onde há floresta podem ser analisadas segundo este modelo. Desta forma, foram utilizadas as imagens de localização dos desmatamentos disponibilizadas pelo INPE (2007) e confrontadas: 1) 271 limites de Terras Indígenas, 2) limites de Unidades de Conservação, 3) sedes municipais, 4) limites dos estados, 5) estradas, 6) rios entre outros temas, dentro do bioma florestal amazônico no Brasil. Assim foi possível calcular o desmatamento e associálos a cada um dos temas numerados acima. Também foi possível calcular o desmatamento fora e dentro das Terras Indígenas. Para saber a quantidade de desmatamento fora das Terras Indígenas foi calculada também uma área de 10 quilômetros ao redor de cada uma delas.

a b

c d 1998

2008

Floresta

Desmatamento

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referências Desmatamento (PRODES 2007)

http://www.obt.inpe.br/deter/ Unidades de conservação e Terras Indígenas

http://www.mma.gov.br/sitio/ Imagens de satélite Landsat TM

http://www.dgi.inpe.br/CDSR/ https://zulu.ssc.nasa.gov/mrsid/ Ecorregiões

http://www.worldwildlife.org/science/data Limites (Amazônia Legal e estados)

Contrato CCSIVAM/IBGE/SIPAM

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