FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA – MANAUS / AM PROGRAMA CONSERVAÇÃO PARA GENTE
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO E APOIO A PROCESSOS PRODUTIVOS DA COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO RIO UNINI (COOMARU) - SAFRA 2021
Sobre a FVA A Fundação Vitória Amazônica (FVA) é uma organização civil de inovação socioambiental que alia conhecimento tradicional e técnico-científico para a promoção de alternativas adequadas ao desenvolvimento socioeconômico regional sustentável. No âmbito do Programa Conservação para Gente, concebido para alavancar oportunidades socioeconômicas advindas da conservação da biodiversidade, entendemos que as populações tradicionais são atores centrais na manutenção da floresta em pé e, por tanto, devem ser valorizados em todos os processos de desenvolvimento socioeconômico regional. Sobre o Projeto Cadeia de Valor Sustentável e Gestão Territorial e Ambiental em Áreas Protegidas da Amazônia Brasileira O objetivo da deste projeto é conservar a biodiversidade nas áreas protegidas do Brasil e promover maior bem-estar e autonomia das comunidades tradicionais indígenas e / ou rurais, por meio da gestão consolidada do território e de cadeias de valor legais, sustentáveis e melhor estruturadas, baseadas em planos de gestão participativos. O projeto busca fortalecer a estruturação de cadeias de valor baseadas na floresta e na promoção de meios de vida sustentáveis das populações tradicionais e rurais da Amazônia Legal brasileira, com foco em áreas protegidas. Sobre o projeto Apoio à Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU) para a safra de 2021 O subprojeto da FVA, no âmbito do projeto Cadeias de Valor, busca apoiar a COOMARU nas atividades relativas à safra de Castanha da Amazônia em 2020/2021, contemplando assim, atividades de planejamento e avaliação junto às comunidades do rio Unini, apoio à gestão e processos produtivos da COOMARU, realização de estudos de fortalecimento da cadeia de valor da Castanha da Amazônia no rio Unini e monitorar as atividades de uso de recursos pelas famílias o rio Unini.
Justificativa da Contratação A FVA está contratando um Consultor para apoiar a implementação do projeto Cadeias de Valor apoiado pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), com gestão técnica do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Serviço Florestal Americano e execução financeira realizada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Este projeto prevê três linhas de ações principais: 1) apoio técnico e gerencial à COOMARU para a safra de castanha da Amazônia 2020/21; 2) elaboração de um estudo econômico sobre a atividade de regatões e intermediários no rio Unini; e 3) apoiar as rotinas do Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos – SiMUR no rio Unini. Processos e produtos entregáveis pela consultoria: 1. Apoiar a COOMARU em atividades de planejamento e monitoramento da safra de castanha no rio Unini; 2. Prestar apoio técnico às atividades de beneficiamento de castanha na usina de beneficiamento do rio Unini; 3. Prestar apoio técnico às rotinas de gestão, vendas e contabilidade da COOMARU; 4. Apoiar o planejamento, a coleta de dados e as análises econômicas relativas às atividades comerciais de regatões e intermediários no rio Unini; 5. Apoiar o monitoramento de indicadores e a relatoria de atividades do projeto;
Insumos Necessários Para a realização dos trabalhos e estudos previstos, o consultor contratado receberá apoio logístico por meio das atividades do projeto em questão. Estima-se que aproximadamente 60% do tempo de trabalho se dará em campo, na sede do município de Novo Airão e rios Negro e rio Unini no município de Barcelos. Qualificação do prestador de serviço Pré-requisitos: Para a execução da presente consultoria, a empresa deverá ter: 1. Profissional com formação em administração, economia, engenheira florestal, agronomia, ciência ambientais ou áreas afins ao escopo deste TDR; 2. Experiência mínima comprovada (2 anos) na área de negócios comunitários, gestão de projetos, sistemas de produção agroextrativistas, entre outros; 3. Experiência comprovada junto a populações tradicionais na Amazônia no contexto das Áreas Protegidas, sendo desejável conhecimento específico sobre o Rio Negro; 4. Experiência em análises econômicas, elaboração de planos de negócios, etc.; 5. Experiência em elaboração de textos técnicos (relatórios, artigos, etc.); 6. Profissional com domínio de pacote Office e internet e demais ferramentas de análises de dados;
7. Profissional com condições físicas adequadas para a realização de expedições e trabalhos de campo em comunidades e localidades ribeirinhas, em viagens fluviais de curta a média duração (3 a 20 dias); 8. Profissional com disponibilidade para viagens locais, estaduais e nacionais (aproximadamente 60% do tempo de execução das atividades previstas). Duração da Consultoria: A consultoria terá a duração de até 5 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ter a duração prorrogada de acordo com acordo entre as partes. Como se candidatar e cronograma da contratação As propostas deverão ser encaminhadas em formato digital para o e-mail: rh@fva.org.br – Assunto: Consultoria - Projeto Cadeia de Valor Sustentável USAID/ICMBio – FVA ConGente Propostas deverão conter*: I. Portfólio da empresa (até 2 página); II. Carta de Apresentação (até 4 página) contendo: descrição dos trabalhos realizados pela empresa, focando principalmente nos serviços relacionados ao conteúdo destes TdR, valor da proposta de trabalho, CNPJ e endereço da empresa; nome completo e CPF do responsável pela empresa; telefone e e-mail de contato; III. Documentos que comprovem sua constituição e experiência de no mínimo 02 (dois) anos no mercado. *Documentos complementares poderão ser solicitados aos candidatos selecionados para entrevistas.
Prazos: 1. Prazo limite para submissão de propostas: 27/setembro/2020 2. Entrevistas: 28 a 30 de setembro/2020 3. Resultados: até 02 de outubro/2020 4. Início previsto em 05 de outubro de 2020
Método de avaliação Os currículos e cartas de apresentação serão avaliados com base nos seguintes critérios:
1) Adequação da formação acadêmica do(s) profissional (is) da empresa;
2) Adequação e tempo de experiência em projetos socioambientais na Amazônia; 3) Experiência prévia em assessoria técnica ou gestão de associações e cooperativas; 4) Experiência em estudos de avaliação econômica e planos de negócios de empreendimentos de base comunitária; 5) Disponibilidade de viagens para atividades de campo de acordo com o calendário de atividades do projeto; 6) Experiência de trabalho em Organizações da Sociedade Civil;
Condições da Contratação: 1. Contratação via Pessoa Jurídica- PJ (a CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas – da PJ contratada deve está adequada ao serviço em questão). 2. Escritório base em Manaus/AM e escritório de apoio em Novo Airão. 3. Custos de campo (deslocamento para o campo/Manaus, alimentação, hospedagem) cobertos pelo projeto. Dúvidas e questionamentos devem ser feitos até dia 23 de setembro pelo e-mail rh@fva.org.br