FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA – MANAUS / AM PROGRAMA CONSERVAÇÃO PARA GENTE
TERMO DE REFERÊNCIA N° 06/2020 TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE INCENDIOS FLORESTAIS E O IMPACTO SOBRE ÁREAS DE PRODUÇÃO DAS COMUNIDADES DO RIO UNINI
Sobre a FVA A Fundação Vitória Amazônica (FVA) é uma organização civil de inovação socioambiental que alia conhecimento tradicional e técnico-científico para a promoção de alternativas adequadas ao desenvolvimento socioeconômico regional sustentável. O Programa Geopolítica da Conservação, concebido para elaborar pesquisas multidisciplinares para dar suporte a processos de gestão territorial, atua em diferentes escalas da Amazônia, como Unidades de Conservação, Municípios, bacias hidrográficas e etc. Sobre o projeto Esta consultoria será contratada no âmbito do o projeto “Fortalecendo a Resiliência Comunitária do rio Unini: monitoramento e avaliação do impacto de eventos extremos sobre a qualidade de vida e atividades produtivas tradicionais”, executado pela Fundação Vitória Amazônica com apoio financeiro do Serviço Florestal Americano - USFS (US Federal Award Identifier: 18-IG-11132762-139 MOD 003). O objetivo geral do projeto é fortalecer a resiliência das comunidades do rio Unini por meio do monitoramento de variáveis chave, análise dos impactos de incêndios florestais sobre as atividades produtivas do Unini e instrumentalização de cinco grupos de brigadistas comunitários do rio Unini. Este projeto tem como foco iniciar o debate a cerca da resiliência das comunidades do rio Unini por meio de quatro ações estratégicas: 1) desenvolvimento de um protocolo específico sobre resiliência comunitária a ser incorporado ao Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos – SiMUR no rio Unini e
capacitação de monitores comunitários para aplicação dos questionários; 2) elaboração de um estudo geo-espacial sobre o histórico de incêndios florestais e sua incidência sobre áreas produtivas de castanha e roçado no rio Unini; 3) instrumentalização de grupos comunitários de brigadistas por meio da entrega de equipamentos de combate a incêndios florestais; e 4) expedição de campo a todas as comunidades do rio Unini para a realização de reuniões comunitárias com as pautas: resiliência comunitária, monitoramento e prevenção de incêndios florestais. Justificativa da Contratação A FVA está contratando uma Consultoria para elaborar um estudo sobre o histórico de incêndios florestais e sua incidência sobre áreas produtivas de castanha e roçado no rio Unini. Os dados relativos aos eventos de incêndios florestais deverão ser de fontes gratuitas e acessíveis e os dados relativos às áreas de produção no rio Unini serão fornecidos pela FVA com base nos dados históricos do SiMUR (https://issuu.com/fvaamazonas/docs/fva_sdt01_2014_por). Não se espera a formação de equipes para a realização dos trabalhos previstos neste edital. Processos e produtos entregáveis pela Consultoria: 1. Estruturação de sistema de informação geográfica sobre eventos extremos (com foco em incêndios florestais) e áreas de produção de castanha e roçado rio Unini; 2. Elaboração de relatório técnico sobre o impacto destes eventos sobre as atividades econômicas e sobre a segurança alimentar das comunidades do rio Unini; 3. Elaboração de banner explicativo para devolutiva de informações às comunidades; 4. Participação em expedição de campo a 9 comunidades do rio Unini para apresentação dos resultados do estudo; 5. Apoio ao monitoramento de indicadores e a elaboração de relatório técnico do projeto. Insumos Necessários Para a realização dos trabalhos e estudos previstos, o consultor contratado receberá apoio logístico por meio das atividades do projeto em questão. Estima-se que aproximadamente 20% do tempo de trabalho se dará em campo, na sede do município de Novo Airão e em expedição pelas comunidades dos rios Negro e Unini no município de Barcelos. Qualificação do prestador de serviço (Pessoa Jurídica – PJ) Para a execução da presente consultoria, a empresa deverá ter: 1. Profissional com formação em geografia, biologia, ciências ambientais ou áreas afins ao escopo deste TDR; 2. Experiência comprovada em geoprocessamento e desenvolvimento de Sistemas de Informação geográfica; 3. Experiência comprovada junto a populações tradicionais na Amazônia no contexto das Áreas Protegidas, sendo desejável conhecimento específico sobre o Rio Negro; 4. Experiência em processos de pesquisa participativa;
5. Conhecimento sobre o protocolo de Sendai da UN; 6. Profissional com domínio de pacote Office (especialmente Access e Excel) e ArcGis ou similares; 7. Profissional com disponibilidade para viagens locais (aproximadamente 20% do tempo de execução das atividades previstas). Duração da Consultoria: A consultoria terá a duração de até 5 meses (novembro/20 a março/21) a partir da assinatura do contrato, podendo ter a duração prorrogada mediante acordo entre as partes. Como se candidatar e cronograma da contratação As propostas deverão ser encaminhadas em formato digital para o e-mail: rh@fva.org.br – Assunto: Consultoria - Projeto Resiliência Comunitária no rio Unini – FVA GeoPo l - fogo – TDR No. 06/2020 As propostas deverão conter*: I. Portfólio da empresa (até 2 página); II. Carta de Apresentação (até 4 página) contendo: descrição dos trabalhos realizados pela empresa, focando principalmente nos serviços relacionados ao conteúdo destes TdR, valor da proposta de trabalho, CNPJ e endereço da empresa; nome completo e CPF do responsável pela empresa, telefone e e-mail de contato; III. Currículo do profissional que irá realizar a consultoria. *Documentos complementares poderão ser solicitados aos candidatos selecionados para entrevistas.
Prazos: 1. Prazo limite para submissão de propostas: 25/outubro/2020 2. Entrevistas: 26 a 30 de outubro/2020 3. Resultados: até 2 de novembro/2020 4. Início previsto em novembro de 2020 Método de avaliação O portfólio e a carta de apresentação serão avaliados com base nos seguintes critérios: 1) Adequação da formação acadêmica do profissional da empresa; 2) Adequação e tempo de experiência em projetos socioambientais na Amazônia; 3) Experiência prévia em temas ligados à resiliência comunitária; 4) Experiência em iniciativas de monitoramento comunitário; 5) Disponibilidade de viagens para atividades de campo de acordo com o calendário de atividades do projeto; 6) Experiência de trabalho em Organizações da Sociedade Civil;
Condições da Contratação: 1. Contratação via Pessoa Jurídica- PJ (a CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas – da PJ contratada deve está adequada ao serviço em questão). 2. Disponibilidade de trabalho presencial em Manaus/AM e Novo Airão/AM. 3. Custos de campo (deslocamento para o campo/Novo Airão, alimentação e hospedagem) cobertos pelo projeto. Dúvidas e questionamentos devem ser feitos até dia 20 de outubro/2020 pelo e-mail rh@fva.org.br