Boletim Municipal de Macedo de Cavaleiros, nº by Gabinete Comunicação

MACEDO DE CAVALEIROS

boletim municipal

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Setembro 2008 . Publicação Trimestral . 8000 Exemplares

destaques editorial

MACEDO ACOLHEU CAMPEONATO NACIONAL DE VOLEIBOL DE PRAIA

A Albufeira do Azibo foi o cenário da penúltima e uma das mais importantes etapas do Campeonato Nacional de Voleibol de Praia. Os jogos disputados nos dias 15, 16 e 17 de Agosto foram determinantes na definição das equipas presentes na final da competição. A etapa atraiu centenas de pessoas à Praia da Ribeira, que quiseram ver de perto nomes sonantes do voleibol de praia. (pág.5)

VALORIZAÇÃO DA REDE NATURA DO CONCELHO

Foi aprovada uma candidatura para valorizar a Rede Natura do concelho, conhecida pelas suas particularidades geológicas e pela riqueza ao nível da flora e da fauna. O projecto vai permitir criar infra-estruturas de apoio à visitação desta área, que vão reforçar, além do turismo de natureza e cultural, o turismo científico no concelho.

OFICINA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO

A Oficina de Conservação e Restauro celebra no próximo mês o seu quarto aniversário. Reconhecendo a qualidade do trabalho desenvolvido, alunos da Universidade Católica escolheram este ano Macedo de Cavaleiros para enriquecer os seus conhecimentos.

editorial

Setembro é o mês de regresso às aulas para os nossos alunos. Na memória de muitos estão ainda as férias de Verão cheias de aventuras proporcionadas pelo “Macedo em Movimento”. Este ano o programa apresentou novidades, como o acampamento e férias internacionais, e uma vez mais bateu o recorde de participações. O número de inscritos nesta edição, cerca de duas centenas, faz com que Macedo de Cavaleiros seja o concelho do distrito de Bragança com mais crianças e jovens a usufruírem deste programa de férias. O regresso à escola coincide com uma novidade no campo da Educação. A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros já celebrou o contrato com o empreiteiro que vai construir o novo Centro Escolar, tendo este já dado início aos trabalhos no terreno. O mês de Setembro encerra a época balnear. As praias do Azibo foram o destino escolhido por muitos veraneantes da região e de outras zonas do país, destacando-se este ano um aumento do tempo de permanência no nosso concelho. 2008 foi sem dúvida o ano em que se tornou evidente a afirmação de Macedo de Cavaleiros como destino turístico. A aprovação do projecto de valorização das áreas de Rede Natura no concelho é mais um passo importante nesta estratégia consertada do turismo implementada pela Câmara Municipal. Com a aprovação deste projecto fica lançada a primeira pedra do Parque Geobiológico de Macedo de Cavaleiros. Nesta edição do Boletim Municipal destacamos ainda o aniversário da Oficina de Conservação e Restauro do concelho, sendo de relevar o facto de os alunos da área de conservação e restauro da Universidade Católica do Porto terem este ano escolhido Macedo de Cavaleiros para alargar os seus conhecimentos e enriquecerem o seu currículo académico. A escolha destes alunos, que se juntaram aos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, vem reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido pela Oficina de Conservação e Restauro ao longo destes quatro anos. O P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i pa l

Eng. Beraldino José Vilarinho Pinto

25 ANOS DE FEIRA DE SÃO PEDRO A Feira de São Pedro celebrou este ano as bodas de prata. A data impunha uma grande festa, imperativo que se traduziu na qualidade dos espectáculos, na diversidade de expositores, nas muitas actividades propostas e na pertinência dos seminários. Uma vez mais a Feira de São Pedro mostrou que é o maior certame de actividades económicas de toda a região transmontana. Por essa razão, no seu discurso de abertura da Feira de São Pedro, o Presidente da Câmara Municipal, Eng. Beraldino Pinto, homenageou os empresários que durante estes 25 anos deixaram a sua marca no evento. A homenagem foi dirigida aos empresários macedenses que ao longo das últimas décadas contribuíram para que o concelho fosse uma referência da actividade económica da região, e que continuam a ser um exemplo para as novas gerações de empreendedores, bem como aos empresários que sendo de fora escolheram Macedo de Cavaleiros para os seus investimentos. O turismo foi outro dos pontos do discurso de abertura, pelas potencialidades de Macedo de Cavaleiros e pelas novas oportunidades de negócio e criação de riqueza, aspectos também abordados no colóquio “Património, Natureza e Turismo”, inserido no programa da Feira de São Pedro. Sua Alteza Real D. Duarte Pio, Duque de Bragança, e o consultor Jack Soifer, um perito em turismo de natureza, foram dos oradores mais destacados deste colóquio.

APROVADA CANDIDATURA PARA A VALORIZAÇÃO DA REDE NATURA DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros viu ser aprovada uma candidatura para a valorização do Sítio de Rede Natura 2000, designado de Sítio de Morais. O contrato de financiamento celebrado entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o Programa Operacional Regional do Norte – ON2 foi assinado no passado dia 14 de Agosto, em Macedo de Cavaleiros. O projecto terá uma comparticipação até ao montante máximo de 714.845,62 Euros, valor c o r r e s p o n d e n t e a 7 5 % d o c u s t o t o ta l d a intervenção, assegurando o Município de Macedo de Cavaleiros os restantes 25%, que equivalem a um montante de 238.281,87 Euros. O Sítio de Morais ocupa cerca de 12 mil hectares do nosso concelho, abrangendo as freguesias de Bagueixe, Chacim, Lagoa, Lamas, Lombo, M o r a i s , O l m o s , P o d e n c e , S a l s e l a s , S a n ta Combinha, Talhinhas, Vale da Porca, Vale de Prados e Vinhas. Esta área de Rede Natura do concelho destaca-se pelas suas especificidades geológicas e pela sua riqueza ao nível da fauna e da flora. Este projecto vem reforçar o turismo de natureza e cultural, bem como o turismo científico no concelho.

Os visitantes vão ter ao seu dispor centros de acolhimento e centros de interpretação e de apoio à visitação deste Sítio de Rede Natura, onde irá funcionar uma exposição permanente sobre a história geológica do Sítio de Morais e do nordeste transmontano. Vão ser implementadas rotas geológicas e p e r c u r s o s p e d e s t r e s , pa r a o s q u a i s s e r á disponibilizado aos visitantes material de suporte com informações sobre a geologia, a flora e a fauna, bem como outros pontos de interesse do concelho. Estas rotas vêm dar continuidade às jornadas de visitação das ocorrências geológicas e biológicas, organizadas pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros no âmbito do programa Ciência Viva. Além das características geológicas e biológicas, este projecto vai permitir aos visitantes conhecer o património religioso do concelho, os sítios de i n t e r e s s e a r q u e o l ó g i c o , d e s f r u ta r d a r i c a gastronomia da região, conhecer o artesanato local e participar nas festas e romarias que se realizam durante todo o ano em Macedo de Cavaleiros.

MAIS UM PÓLO DE APOIO COMUNITÁRIO NO CONCELHO Foi inaugurado no passado dia 24 de Agosto o Centro Cívico Anjo da Guarda de Castro Roupal, local onde funciona o mais recente Pólo de Apoio Comunitário (PAC) do concelho de Macedo de Cavaleiros. Depois de Gralhós/Talhinhas e Edroso é a vez de Castro Roupal, na freguesia de Vinhas, ver nascer um espaço de apoio comunitário. Instalado no antigo coreto requalificado pela Câmara Municipal e reconvertido em Centro Cívico da aldeia, o PAC de Castro Roupal oferece aos habitantes da freguesia um atendimento personalizado na área da acção social e funciona como um espaço onde podem desenvolver actividades recreativas e culturais. Este equipamento social, que resulta de um protocolo entre o Projecto TRAMPOLIM e a Associação Centro Cívico Anjo da Guarda, vai permitir dar continuidade às acções desenvolvidas

pelo Pólo Local do Espaço Iniciativa e pelo Pólo Local do Espaço Dinâmico de Atendimento e Intervenção.

MACEDO EM MOVIMENTO FÉRIAS DE VERÃO VÃO DEIXAR SAUDADES

As férias de Verão vão deixar saudades às cerca de duas centenas de crianças e jovens que participaram este ano no “Macedo em Movimento”. O programa já se tornou uma referência das férias escolares no nosso concelho, com o número de participantes a crescer a cada nova edição. De acordo com o Sub-director da Direcção Regional do Norte do Instituto Português da Juventude, Victor Prada Pereira, que esteve em Macedo de Cavaleiros com os participantes do “Macedo em Movimento”, este é o concelho do distrito de Bragança que mais crianças e jovens acolhe no âmbito do programa Férias em Movimento. Aos participantes com residência no concelho juntaram-se os emigrantes que regressam nesta altura do ano, crianças e jovens 4

que, embora não residam aqui, têm cá os seus familiares, e aqueles cujos pais escolhem Macedo de Cavaleiros como local de férias. O sucesso do “Macedo em Movimento” está na qualidade e diversidade das actividades propostas e nas novidades apresentadas em cada edição. Este ano realizou-se pela primeira vez um campo de férias residencial dividido entre Macedo de Cavaleiros e Moraira, em Espanha. D u r a n t e o a c a m pa m e n t o e m E s pa n h a o s participante puderam desfrutar das aliciantes propostas do famoso parque de diversões “Terra Mítica”, em Benidorme. Por cá, crianças e jovens divertiram-se com a c a n o a g e m , o r a p p e l , o B T T, o s j o g o s d e estratégia, os passeios de gaivota, a orientação, a escalada, o paintball, o karaoke e muitas outras actividades lúdico-desportivas.

DELIBERAÇÕES P U B L I C I TA Ç Ã O D E D E L I B E R A Ç Õ E S D A C Â M A R A M U N I C I PA L REUNIÃO Nº 12/08, DE 2008/06/11 ADENDA AO PROTOCOLO FINANCEIRO E DE COOPERAÇÃO – FINICIA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a Adenda ao Protocolo Financeiro e de Cooperação. APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE VOLEIBOL – VALOR 17.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Federação Portuguesa de Voleibol. GABINETES DE APOIO AO CIDADÃO – APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE ALA, MORAIS, MURÇÓS E PEREDO – CUSTO 691,24/MÊS X 12 MESES = 8.295,48 EUROS/ANO, POR JUNTA DE FREGUESIA X 4 = 33.181,92 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de Protocolo com as Juntas de Freguesia de Ala, Morais, Murçós e Peredo referente a Gabinetes de Apoio. GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE (GDM) – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE MACEDO DE CAVALEIROS PARA REALIZAÇÃO DA XIV EDIÇÃO DO TORNEIO DE FUTSAL DE S. PEDRO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou isentar do pagamento das taxas de utilização do Pavilhão Desportivo de Macedo de Cavaleiros para a realização da XIV Edição do Torneio de Futsal de S. Pedro, ao Grupo Desportivo Macedense. PEDIDO DE TRANSPORTE – DESLOCAÇÃO A TABUADO – MARCO DE CANAVESES – ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DA PORCA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 06 de Julho, à Junta de Freguesia de Vale da Porca, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PEDIDO DE TRANSPORTE / SANTUÁRIO DE FÁTIMA – ENT: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 23 e 24 de Junho, à Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PEDIDO DE TRANSPORTE – DESLOCAÇÃO A BRAGANÇA – ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE ARCAS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.05.20: “Autorizo a deslocação. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.05.20. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS / RECURSO HIERÁRQUICO DA FIRMA RAMOS CATARINO, S.A. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou considerar o recurso hierárquico da Firma “Ramos Catarino, S.A.” deserto por falta de objecto e por isso rejeitado nos termos do que dispõe a alínea e) do artigo 173º do Código do Procedimento Administrativo.

Mais foi deliberado não aceitar a declaração/petição de recurso hierárquico apresentado pela firma “Manuel Joaquim Caldeira”, pela mesma ter sido apresentada extemporaneamente conforme consta da acta do acto público de abertura das propostas. ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA / DEPÓSITO OBRIGATÓRIO (CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou que o depósito obrigatório no valor de 25,00€ prestado pelo Sr. João Fernando Vaz, reverta a favor da Câmara, dado que a reposição do pavimento não foi efectuado devidamente. 7.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO / ALTERAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.06.04: “Nos termos do previsto no n.º3 do art.º 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.06.04. 8.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO / REVISÃO DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 65º conjugado com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 53º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipal a 8.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano por maioria de três votos a favor do Sr. Vice-Presidente da Câmara e dos Srs. Vereadores, Eng.ª Sílvia Ferreira Garcia e Dr. Manuel José Cardoso e duas abstenções dos Srs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, que declararam que se abstinham por uma questão de coerência, uma vez que votaram contra a aprovação das Opções do Plano e Orçamento/2008.

REUNIÃO Nº 13/08, DE 2008/06/23 REDE COMUNITÁRIA DE BANDA LARGA DA TERRA QUENTE TRANSMONTANA – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A LONGO PRAZO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou remeter o assunto à Assembleia Municipal no sentido de ser aprovada a autorização da contratação deste empréstimo de igual valor e com a mesma imputação aos Municípios, mas nas condições da nova proposta adjudicada da Caixa Geral de Depósitos. PENOG – PARQUE EÓLICO DA NOGUEIRA, S.A. – DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento do Relatório de Contas do exercício de 2007 da Sociedade Anónima – PENOG, devendo o mesmo ser remetido à Assembleia Municipal também para conhecimento. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DO II TORNEIO DE FUTEBOL DE 11 ENTRE FREGUESIAS E ASSOCIAÇÕES SEDEADAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 7.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar o contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros para organização do II torneio de futebol de 11 entre Freguesias e Associações sedeadas na área do Município. VISITA À SERRA DO GERÊS – PARÓQUIA DE PE. CARLOS VENTURA FONSECA – PEDIDO DE TRANSPORTE GRATUITO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 04 de Julho, à Paróquia de Pe. Carlos Ventura Fonseca, com isenção do pagamento das

ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada.

contra a aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços.

PROJECTO TRAMPOLIM – PROGRIDE MEDIDA 1 – IMPLEMENTAÇÃO/PROSSECUÇÃO DE PÓLOS LOCAIS DO ESPAÇO INICIATIVA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo entre a Santa Casa da Misericórdia e o Município de Macedo de Cavaleiros, na área da implementação/prossecução de pólos locais do espaço iniciativa.

A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO “PECEGUEIRO” – LOC. PRACETA ADELINO AMARO DA COSTA – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de 6 votos a favor e 1 abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou deferir o pedido de alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento “O PECEGUEIRO”, passando deste modo os limites de horário de funcionamento deste estabelecimento a ter abertura às 06.00 horas e o encerramento às 04.00 horas do dia imediato. O Sr. Vereador, Rui Vaz justificou a sua abstenção no facto de ter votado contra a aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços.

PROJECTO TRAMPOLIM – PROGRIDE MEDIDA 1 – PÓLOS LOCAIS DO ESPAÇO INICIATIVA – CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo entre a Santa Casa da Misericórdia e o Município de Macedo de Cavaleiros, na área de Pólos Locais do Espaço iniciativa – cedência de equipamento informático. PROJECTO TRAMPOLIM – PROGRIDE MEDIDA 1 – PÓLOS LOCAIS DO ESPAÇO INICIATIVA – CRIAÇÃO DE PÓLOS DE APOIO COMUNITÁRIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo entre a Santa Casa da Misericórdia e o Município de Macedo de Cavaleiros, na área de Pólos Locais do Espaço iniciativa – Criação de pólos de apoio comunitário. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DO ANTIGO EDIFÍCIO DA EB1 DE BAGUEIXE À JUNTA DE FREGUESIA DE BAGUEIXE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo de cedência do antigo edifício da EB1 de Bagueixe à Junta de Freguesia de Bagueixe. PROTOCOLO DE ÂMBITO SOCIAL A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E AS OBRAS SOCIAIS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – SUBSÍDIO DE 12.000,00 EUROS EM 2008 E 4.000,00 EUROS EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo de colaboração a celebrar com as Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. APROVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO E LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – REQ. CONSTRUÇÕES GUERRA & CUNHA, LDA – LOC: PARQUE DAS ESCOLAS – RUA GIL VICENTE/RUA MANUEL DE SÁ – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou de acordo com o proposto pela Divisão de Licenciamento Urbanístico no ponto 16 da Informação Técnica, que a firma requerente deve suportar os custos correspondentes ao reforço das redes existentes de forma a suportar a sobrecarga provocada pelo licenciamento de 18 novas fracções. Mais foi deliberado remeter o processo à Divisão de Licenciamento Urbanístico, para continuação do licenciamento das obras de urbanização. OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – REQ. NUNO ANTÓNIO DIAS CABECEIRO – LOC. LUGAR DO MOUREL – BORNES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou proceder à recepção provisória das obras de urbanização vistoriadas, bem como proceder à redução do valor da garantia conforme informação. 9.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.06.19: “Nos termos do previsto no n.º3 do art.º 68º da Lei n.º 169/99, de 18/09, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.06.19. LICENCIAMENTO DE PASSEIO DENOMINADO “XI PASSEIO DE CICLOTURISMO FEIRA DE S. PEDRO/2008 – REQ. ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA BELA VISTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou deferir o pedido solicitado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Bela Vista, uma vez que o Município de Bragança emitiu parecer favorável e a G.N.R. não vê inconveniente na realização do Passeio desde que sejam respeitadas as condicionantes. A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BAR DENOMINADO “D. MÁRIO” – LOC. RUA DO MERCADO – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de 6 votos a favor e 1 abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou deferir o pedido de alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento “D. MÁRIO”, passando deste modo os limites de horário de funcionamento deste estabelecimento a ter abertura às 06.00 horas e o encerramento às 06.00 horas do dia imediato. O Sr. Vereador, Rui Vaz justificou a sua abstenção no facto de ter votado

A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE DISCOTECA DENOMINADA “V IMPÉRIO” – LOC. RUA DE PARIS – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de 6 votos a favor e 1 abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou deferir o pedido de alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento Discoteca “V IMPÉRIO”, passando deste modo os limites de horário de funcionamento deste estabelecimento a ter abertura às 18.00 horas e o encerramento às 06.00 horas do dia imediato. O Sr. Vereador, Rui Vaz justificou a sua abstenção no facto de ter votado contra a aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços. A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO “REITORIA” – LOC. RUA DA BIBLIOTECA – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de 6 votos a favor e 1 abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou não apreciar o pedido, pelo facto do requerente não ter apresentado a acta da Assembleia de Condóminos conforme exigido na alínea b) do art.º 9º do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços, uma vez que este estabelecimento se situa num prédio constituído em regime de propriedade horizontal. O Sr. Vereador, Rui Vaz justificou a sua abstenção no facto de ter votado contra a aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços. A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO “MODEL’S” – LOC. RUA DR. LUÍS OLAIO – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de 6 votos contra e 1 abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou não apreciar o pedido, pelo facto do requerente não ter apresentado a acta da Assembleia de Condóminos conforme exigido na alínea b) do art.º 9º do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços, uma vez que este estabelecimento se situa num prédio constituído em regime de propriedade horizontal. O Sr. Vereador, Rui Vaz justificou a sua abstenção no facto de ter votado contra a aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços.

REUNIÃO Nº 14/08, DE 2008/07/07 CEDÊNCIA DE LOTE N.º 63 À CÂMARA MUNICIPAL - REQUERENTE: DANIEL DOS SANTOS SILVA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aceitar a resolução do contrato de compra e venda do lote n.º 63 e consequentemente a devolução da totalidade do preço pago pelo comprador. JUNTA DE FREGUESIA DA BURGA - DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal à Junta de Freguesia da Burga, conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4.º do artigo 7.º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. JUNTA DE FREGUESIA DE BORNES - DESLOCAÇÃO AO BOM JESUS DE BRAGA - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal à Junta de Freguesia da Bornes, conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4.º do artigo 7.º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das

ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE - DESLOCAÇÃO A TORRES VEDRAS/PRAIA DE ST.ª CRUZ - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 12 e 13 de Julho, à Associação Grupo de Caretos de Podence, conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4.º do artigo 7.º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridosao valor de 0,41€/cada. ANO LECTIVO 2008/2009 - ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - INICIAÇÃO À ACTIVIDADE FÍSICA E MÚSICA – JARDINS-DE-INFÂNCIA DO CONCELHO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o alargamento do horário das actividades de enriquecimento curricular nos Jardins-de-Infância do Concelho, autorizando também a despesa inerente. 10.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.02: “Nos termos do previsto no n.º3 do art.º 68º da Lei n.º 169/99, de 18/09, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.02, que aprovou a alteração aos Documentos Previsionais de 2008. ALTERAÇÃO DE NOME DO TITULAR DA LOJA N.º 22 DO MERCADO MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: Devidamente apreciado o assunto e tendo em atenção o teor da informação e parecer da Chefe da Divisão de Ambiente e Abastecimento Público, a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a alteração do nome do titular da Loja n.º 22 do Mercado Municipal de António Moimenta para Zulmira dos Anjos Fernandes. LICENCIAMENTO DE PROVA DO 9.º TROFÉU DE PERÍCIAS E. LECLERC - 2008 - REQUERENTE: CLUBE AUTOMÓVEL DE VILARANDELO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.02: “1 – Tomei conhecimento do teor da informação. 2- De acordo com o parecer emitido pela GNR, defiro o pedido solicitado pelo Clube Automóvel de Vilarandelo, para a realização da Prova de Perícia Automóvel “9.º Troféu E. Leclerc”. 3- Considerando não ser possível reunir extraordinariamente a Câmara, uma vez que o assunto se reveste de urgência, determino que o presente despacho seja sujeito a ratificação na próxima reunião, dando assim cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.02.

REUNIÃO Nº 15/08, DE 2008/07/21 ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE PARCELAS DE TERRENO NO BAIRRO SOCIAL DA ALEGRIA E LOTEAMENTO QUINTA DE VALE DE PRADOS, TURISMO RURAL, LDA. - PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a alienação das parcelas de terreno no Bairro Social da Alegria e Loteamento Quinta de Vale de Prados, Turismo Rural, Lda., nas condições constantes e de acordo com o proposto do Sr. Vice-Presidente. Mais foi deliberado que a hasta pública decorra no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município no próximo dia 06 de Agosto, pelas 10 horas. CRIAÇÃO DE UMA “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS MÚLTIPLOS - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE TRÁS-OS-MONTES”, - INTENÇÃO DE ADESÃO - PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta referente à criação de uma “Associação de Municípios de Fins Múltiplos – Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes”. Mais foi deliberado remetê-la à Assembleia Municipal. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - PEDIDO DA NAVE I DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA O DIA 19 DE JULHO Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.07.15: “Autorizo a

cedência do espaço. Remeta-se à reunião para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.07.15. ORGANIZAÇÃO DA ACTIVIDADE “O RECORDAR DAS TRADIÇÕES: A CEIFA, O TRANSPORTE E A MALHA” PELA FREGUESIA DE MORAIS - APOIO DE 1.500,00 EUROS Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.07.15: “Autorizo a respectiva transferência. Remeta-se para reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.07.15. JUNTA DE FREGUESIA DE LAMAS - DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA E OURÉM/ PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 6 e 7 de Setembro, à Junta de Freguesia de Lamas, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PEREGRINAÇÃO/EXCURSÃO À POLÓNIA E À ALEMANHA - CENTRO CULTURAL DE BALSAMÃO /PEDIDO DE TRANSPORTE GRATUITO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 17 e 27 de Agosto, ao Centro Cultural de Balsamão, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PEDIDO DE TRANSPORTE - DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA - ENT. JUNTA DE FREGUESIA DE MURÇÓS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 24 de Agosto, à Junta de Freguesia de Murçós, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 602 DE MACEDO DE CAVALEIROS - ASS: PARTICIPAÇÃO NO XII ACAMPAMENTO REGIONAL / CARRAZEDA DE ANSIÃES DELIBERAÇÃO: Dado que a deslocação em causa é do interesse para promoção e divulgação do nosso Município, a Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para a deslocação do Agrupamento 602 do Corpo Nacional de Escutas de Macedo de Cavaleiros para participar no XII Acampamento Regional/Carrazeda de Ansiães. CEDÊNCIA GRATUITA DE TRANSPORTE PARA PRÉ-ÉPOCA E ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009, DAS EQUIPAS DOS CLUBES DO CONCELHO - CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS; GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE; MORAIS FUTEBOL CLUBE E GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DE TALHAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para a pré-epoca e época desportiva de 2008/2009 às Equipas dos Clubes do Concelho (Clube Atlético de M. Cavaleiros; Grupo Desportivo Macedense; Morais Futebol Clube e Grupo Desportivo e Recreativo de Talhas) e isentar do pagamento das respectivas taxas de utilização. PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2008/2009 - ACORDO DE COLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.07.15: “Nos termos da alínea l), do n.º 1 do art.º 64.º, conjugado com o n.º 3 do art.º 68.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18/09, com a alteração que lhe foi introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, aprovo o acordo de colaboração entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o Agrupamento de Escolas relativamente à implantação das actividades de enriquecimento curricular. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeitos de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.07.15, que aprovou o acordo de colaboração assinado entre a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas, relativamente à implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular.

PROGRAMA SOLARH - CANDIDATO - FERNANDO FRANCISCO ALFÂNDEGA - APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO CORRESPONDENTE ÀS OBRAS OBJECTO DE CANDIDATURA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar o orçamento correspondente às obras objecto de candidatura. ABERTURA DE CONTA EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA Despacho do Sr. Vice-Presidente de 2008.07.14: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração que lhe foi introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Autorizo a abertura de conta na instituição bancária – Caixa Geral de Depósitos. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeitos de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente de 2008.07.14. ALTERAÇÃO DE NOME DO TITULAR DA LOJA N.º 30 DO MERCADO MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou autorizar a alteração do nome do titular da Loja n.º 30 do Mercado Municipal de Maria Domitilia Borges Bento para o seu cônjuge, Ângelo Manuel Bento. ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE TERRENOS NO BAIRRO SOCIAL DA ALEGRIA E LOTEAMENTO QUINTA DE VALE DE PRADOS, TURISMO RURAL, LDA. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a nomeação de uma Comissão para alienação em hasta pública de terrenos no Bairro Social da Alegria e Loteamento Quinta de Vale de Prados, Turismo Rural, Lda.

REUNIÃO N.º 16/08, DE 2008/08/04 CEDÊNCIA DE LOTES NºS. 58 E 59 DA ZONA INDUSTRIAL À CÂMARA MUNICIPAL – REQUERENTE: CHOUPINA & PIRES, LDA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aceitar a resolução do contrato de compra e venda dos lotes e consequentemente devolução da totalidade do preço pago pelo comprador. ACIMC – PEDIDO DAS NAVES I E II DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA OS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE AGOSTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ceder gratuitamente as Naves I e II do Parque Municipal de Exposições para os dias 7, 8, 9 e 10 de Agosto à Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros, conforme o n.º 4 do artigo 27º do Regulamento Municipal dos Pavilhões do Parque Municipal de Exposições. NORDESTE 2008 OPEN INTERNACIONAL DE VOO LIVRE – APOIO LOGÍSTICO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.30: “Em face da informação e despacho, autorizo o apoio proposto, cuja utilização se deverá limitar ao estritamente necessário. À próxima reunião de Câmara para ratificar”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.30. PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA A ABERTURA DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DE LOGÓTIPOS PARA A FEIRA DA CAÇA E PARA A FEIRA DE TURISMO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de regulamento para abertura de concurso para a criação de logótipos para a feira da caça e para a feira de turismo. PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE AZIBO AVENTURA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e o Clube Azibo Aventura. PEDIDO DE TRANSPORTE / PARTICIPAÇÃO NO FARPA – FESTIVAL DE ARTES DE POMBAL DE ANSIÃES / CARRAZEDA – ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO JUVENIL DOS ARTISTAS MACEDENSES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 4 de Agosto, à Associação Juvenil dos Artistas Macedenses, conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do R e g u l a m e n t o d e C e d ê n c i a d a s Vi a t u r a s M u n i c i pa i s , c o m isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada.

GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DA CASA DO POVO DE MACEDO DE CAVALEIROS / DESLOCAÇÃO A MARCO DE CANAVESES E SERNANCELHE A TÍTULO DE PERMUTA / PEDIDO DE TRANSPORTE Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.29: “Em face da informação e despacho autorizo a despesa, seja presente à próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.29. PEDIDO DE TRANSPORTE / S. BENTO DE PORTA ABERTA - TERRAS DE BOURO - ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HDMC - IPSS / MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 4 de Agosto, à Associação de Voluntários do HDMCIPSS, conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS - RELATÓRIO FINAL DELIBERAÇÃO: Apreciado o referido Relatório a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou adjudicar a obra de construção do Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros ao concorrente Chupas & Morrão – Construtores de Obras Públicas, S.A., pelo valor de 1.613.785,26€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e pelo prazo de 300 dias de acordo com a sua proposta. Mais foi deliberado aprovar a minuta de contrato da presente empreitada de acordo com o n.º 1 do art.º 116º do Decreto-Lei 59/99, de 02 de Março e conferido poderes ao Sr. Presidente da Câmara para outorgar o contrato a celebrar com o adjudicatário. APROVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO / REQ: CONSTRUÇÕES GUERRA & CUNHA, LDA. LOC: RUA GIL VICENTE / RUA MANUEL DE SÁ - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a operação de loteamento e o licenciamento das obras de urbanização. CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO A RETALHO ALIMENTAR - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE URBANIZAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DO ARRUAMENTO DEFINITIVO - REQ: ALCAPREDIAL - INVESTIMENTOS E IMOBILIÁRIO, S.A. - LOC: LUGAR DO PRADO - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Alcapredial, de forma a garantir no futuro a realização das infra-estruturas definitivas de integração da superfície comercial Intermarché. 11.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.24: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.07.24. A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO "PARENTES BAR" - LOC: RUA GIL VICENTE - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de cinco votos a favor e uma abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou deferir o pedido de alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento de bebidas “Parentes Bar”. A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO "VIOLETA" - LOC: LARGO DOS SEGADORES - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de cinco votos a favor e uma abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou deferir o pedido de alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento de bebidas “Violeta”. A L A R G A M E N TO D E H O R Á R I O D E F U N C I O N A M E N TO D O ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO "RELÂMPAGO DA NOITE" - LOC: BAGUEIXE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de cinco votos a favor e uma abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou deferir o pedido de alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento de bebidas “Relâmpago da Noite”.

CAMPEONATO NACIONAL DE VOLEIBOL DE PRAIA ETAPA DE MACEDO DE CAVALEIROS DECIDIU EQUIPAS FINALISTAS DA COMPETIÇÃO Centenas de pessoas estiveram nos dias 15, 16 e 17 de Agosto na Albufeira do Azibo para assistirem a uma das mais importantes etapas do Campeonato Nacional de Voleibol de Praia. Em Macedo de Cavaleiros disputaram-se os jogos que determinaram os atletas presentes na final desta competição. Pelo campo instalado na Praia da Ribeira passaram nomes sonantes da modalidade, como os de Miguel Maia, João Brenha, José Pedrosa, Nelson Brízida, Roberto Reis, Fabrício Silva, entre outros. Para Manuel Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Voleibol de Praia e Director da Prova, a etapa de Macedo de Cavaleiros foi a melhor

do circuito, tendo destacado a qualidade da organização e a colaboração e apoio prestados pela Câmara Municipal. Com a realização da competição em Macedo de Cavaleiros a Autarquia pretendeu despertar o interesse da população pelo voleibol de praia, uma modalidade pouco fomentada na região, e promover o turismo no concelho, dois objectivos cumpridos durante estes três dias. A Albufeira do Azibo oferece condições privilegiadas para a prática da modalidade, uma vez que, além do cenário de praia e natureza, dispõe de campos de voleibol que a população pode utilizar durante todo o ano.

DO TEATRO-FÓRUM DE MORAIS À PEÇA “A FILHA DO CABRA” No passado dia 12 de Agosto o salão da Casa do Povo de Morais foi pequeno para acolher o público que não quis perder a estreia da peça de teatro “A Filha do Cabra”. Por essa razão, uma semana depois o grupo repetiu a exibição numa sala com maior capacidade: o Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros. O Teatro-Fórum promovido em Fevereiro pelo Conselho Local de Acção Social de Macedo de Cavaleiros/Rede Social (CLASMC), na freguesia de Morais, foi a alavanca deste projecto. A iniciativa, desenvolvida no âmbito da acção (In)Dependências do CLASMC, envolveu os “actores” em torno das dificuldades sentidas pelos idosos.

Em Abril, a convite do CLASMC, o grupo apresentou o seu Teatro-Fórum à plateia do seminário “Qualidade e Sustentabilidade no 3.º Sector”, organizado pela Rede Social. A preparação e apresentação da peça “A Filha do Cabra” teve o apoio da Câmara Municipal, que respondeu prontamente à vontade de fazer teatro manifestada pelo grupo. A encenação esteve a cargo do Dr. Acácio Pradinhos. Constituído por 17 pessoas dos 14 aos 70 anos, esta experiência significou crescer para uns e, para outros, rejuvenescer. Para os técnicos do CLASMC/Rede Social esta é uma forma de estarem mais próximos das pessoas, o que torna mais fácil a sua intervenção. 5

eventos 04-05 de Outubro II MARCHA INTERNACIONAL DO AZIBO Macedo de Cavaleiros vai receber nos dias 04 e 05 de Outubro a “II Marcha Internacional do Azibo”. O evento alia incursões pelos percursos pedestres e pela ciclovia da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, visita ao Museu Rural de Salselas e actividades como o BTT, a canoagem e a vela. Organizada pelo Agrupamento de Escuteiros 602 e pelo Grupo de Espeleologia e Montanha de Aveiro – GEMA, esta marcha conta com o apoio da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, do Instituto do Desporto de Portugal e da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal. Para obter mais informações e efectuar inscrições vá a www.gemaveiro.org.

18 de Outubro “GO” AND “DANCING WITH THE DEVIL” O Centro Cultural apresenta no dia 18 de Outubro, pelas 21.45 horas, o espectáculo de música e dança “Go” and “Dancing with the Devil”, pela companhia Código Dance Project. Em palco vai estar o macedense Pedro Pires, nascido em Talhas, uma das revelações portuguesas no estrangeiro. Com formação artística concluída no conservatório de Londres, Pedro Pires fundou em 2006 a companhia de dança contemporânea Código Dance Project. O artista foi premiado este ano no 12º International Solo-Tanz-Theater Festival em Estugarda, na Alemanha, e está nomeado para os Prémios Talento 2007 na categoria de Artes do Espectáculo e Cinema, pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

24-25 de Outubro C U R S O D E I N T R O D U Ç Ã O À I D E N T I F I C A Ç Ã O E C O N S E RVA Ç Ã O D E COGUMELOS SILVESTRES A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e a Associação Aldeia organizam em Podence, nos dias 24 e 25 de Outubro, a sexta edição do Curso de Introdução à Identificação e Conservação de Cogumelos Silvestres, espécies que podemos encontrar em abundância no nordeste transmontano. O curso vai permitir aos participantes aprender a identificar as diferentes espécies, quais as regras para uma colheita consciente, as técnicas de conservação, como cozinhar os cogumelos, entre outros aspectos. Do programa consta ainda uma saída de campo para observação, identificação e recolha de cogumelos. Mais informações e inscrições na Biblioteca Municipal de Macedo de Cavaleiros ou em www.aldeia.org.

24-26 de Outubro I FEIRA DO AZEITE E DE CAÇA De 24 a 26 de Outubro a freguesia de Chacim vai acolher a I Feira do Azeite e de Caça, um evento dedicado a dois produtos de excelência do nosso concelho. O certame abre com a inauguração da exposição de pintura de João Bugalho, patente ao público durante os dias da Feira na Escola António Maria da Costa, e às 17h30 tem início o “I Encontro de Proprietários, Caçadores e Gestores de Caça”, no Convento de Balsamão. Para o dia 25 está agendada a montaria ao javali “Serra de Bornes” e um Passeio Turístico. No domingo realiza-se o seminário “A Oliveira e o Azeite em Trás-os-Montes”, pelas 14h30, no Convento de Balsamão. A I Feira do Azeite de Caça é organizada pela Associação de Caça e Pesca de Olmos e Chacim e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, contando com o apoio da Câmara Municipal e da Cooperativa Agrícola de Macedo de Cavaleiros. 6

IX Festival Inter. de Música Tradicional 05-06 de Setembro

I Encontro Turístico de Automóveis Antigos

06-07 de Setembro

31 de Agosto

Encontro de Gerações 20 de Julho

A Ceifa, o Transporte e a Malha

momentos

OFICINA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO ASSINALA QUATRO ANOS DE FUNCIONAMENTO A Oficina de Conservação e Restauro de Macedo de Cavaleiros celebra no próximo mês de Outubro o seu quarto ano de actividade. A Câmara Municipal, consciente da importância e necessidade de preservar e conservar o vasto património cultural concelhio, tem apoiado financeiramente a Oficina de Conservação e R e s ta u r o , v i a b i l i z a n d o d e s ta f o r m a o s e u funcionamento. Criada em 2004, a Oficina de Conservação e Restauro surgiu como suporte às campanhas de escavações arqueológicas promovidas pela Câmara Municipal no concelho, intervencionando e recuperando parte do património arqueológico encontrado. Algumas dessas peças, sobretudo metais e cerâmicas, encontram-se expostas no Museu de Arqueologia, a funcionar no Núcleo Central da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo. Posteriormente e com a diminuição dos trabalhos arqueológicos, a Oficina de Conservação e Restauro foi alargando o seu âmbito de actuação. Além do património arqueológico, a equipa de conservadores e restauradores efectua intervenções em peças de particulares, nomeadamente arte sacra e cerâmicas. Do seu trabalho faz ainda parte a recuperação de património religioso do concelho, como telas, retábulos, esculturas, sacrários, entre outros. Algumas das peças pertencentes ao espólio religioso do concelho e que estão actualmente a ser intervencionadas pela Oficina de

Conservação e Restauro vão integrar uma exposição de arte sacra, que a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros pretende colocar à disposição do público na Casa Falcão. A qualidade do trabalho desenvolvido ao longo destes quatro anos e o valor das peças intervencionadas pela Oficina tem trazido a Macedo de Cavaleiros alunos e professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e pela primeira vez este ano vieram também alunos da área de conservação e restauro da Universidade Católica do Porto.

TALHINHAS COMEMOROU 750 ANOS DA SUA HISTÓRIA A freguesia de Talhinhas comemorou no dia 19 de Julho 750 anos da sua história. O aniversário foi assinalado com o descerramento de uma lápide alusiva à data e com a inauguração da toponímia em Talhinhas e Gralhós. Da nova designação das ruas fazem parte nomes de personalidades importantes da freguesia, nos quais se inclui o de Cândida Florinda Ferreira. A professora e escritora foi relembrada numa intervenção feita pelo Dr. Manuel Cardoso, Vereador do Pelouro do Turismo da Câmara

M u n i c i pa l d e M a c e d o d e C a v a l e i r o s , q u e destacou o facto de esta ter sido a primeira mulher portuguesa a receber as insígnias doutorais. As comemorações continuaram com a inauguração da sede da Junta de Freguesia, onde o Presidente da Associações “Terras Q u e n t e s ” , D r. C a r l o s M e n d e s , f e z u m a intervenção sobre a história de Talhinhas, que é mencionada pela primeira vez nas Inquirições de D. Afonso III de 1258. Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção: Beraldino Pinto – Presidente da Câmara Municipal Coordenação: Sílvia Garcia | Redacção e Maquetagem: Cláudia Costa | Fotografia: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Impressão: Midoel - Publicidade e Gráfica Digital, Lda. Depósito Legal: 156832/00 | Distribuição Gratuita

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