Boletim Municipal de Macedo de Cavaleiros, nº6 by Gabinete Comunicação

MACEDO DE CAVALEIROS

boletim municipal

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Dezembro 2008 . Publicação Trimestral . 8000 Exemplares

editorial

Celebramos o Natal. Nesta quadra reforçase a magia da partilha, dos afectos, das esperanças. Em cada um de nós aviva-se a vontade de enlaçar as mãos, dando e recebendo encantos. Para o primeiro trimestre de 2009 existe a perspectiva de início dos trabalhos de conclusão do IP2 e IC5 e construção da Auto-Estrada Transmontana. Estas novas vias de comunicação conferem a Macedo de Cavaleiros uma nova centralidade, traduzida em mais e melhores acessibilidades e proximidade a todo o país e à vizinha Espanha. Veremos finalmente nascer o tão esperado nó de acesso à Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, que, a par dos investimentos que a Câmara Municipal vem concretizando neste complexo, trará ainda maior dinamismo e relevância empresarial ao nosso concelho. Em muitas das nossas aldeias foram construídos presépios e a nossa cidade está engalanada com uma exposição de presépios que lhe confere uma maior ambiência natalícia, enchendo-a de magia. Agradeço a todos os que estiveram envolvidos na realização dos presépios e convido todos os macedenses a apreciarem a exposição, que estará patente ao público até ao Dia de Reis, e a escolherem o seu preferido. Em meu nome e da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros faço votos de que todos sejamos iluminados pelos valores que o Natal inspira e que 2009 converta expectativas em conquistas e desejos em realidades. O P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i pa l

Eng. Beraldino José Vilarinho Pinto

MUNICÍPIO ATRIBUI MEDALHA DE MÉRITO ÀS SERVAS FRANCISCANAS REPARADORAS DE JESUS SACRAMENTADO Em sinal de reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol da comunidade e para assinalar o quinquagésimo aniversário do Lar Casa Nossa Senhora de Fátima em Macedo de Cavaleiros, vai ser atribuída às Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado a Medalha de Mérito, Grau Ouro. De acordo com o Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Macedo de Cavaleiros, a Medalha de Mérito destina-se, entre outros, a distinguir pessoas “de cujos actos advenham assinaláveis benefícios para o concelho de Macedo de Cavaleiros” e “melhoria nas condições de vida da sua população”. O Presidente da Câmara, Beraldino Pinto, propôs a atribuição desta Medalha às Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, tendo a Câmara Municipal deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal. As Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado chegaram ao concelho, a Chacim, em 1944, onde desde essa data têm desenvolvido um trabalho meritório sobretudo no âmbito do ensino. Catorze anos mais tarde, em 01 de Novembro de 1958, fundam o Lar Casa Nossa Senhora de Fátima, em Macedo de Cavaleiros, dedicando-se ao apoio à infância. Em 1996 abrem o Centro Social D. Abílio Vaz das Neves, com valências de suporte às crianças com deficiência e àquelas cujo meio familiar é incapaz de assegurar o seu normal desenvolvimento. A actividade meritória das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado estendeu-se ainda ao âmbito da saúde, no Hospital de Macedo de Cavaleiros, e ao apoio aos idosos da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros.

APROVADAS TRÊS CANDIDATURAS PARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DA TOXICODEPENDÊNCIA O concelho de Macedo de Cavaleiros viu serem aprovadas três candidaturas ao Programa de Respostas Integradas, no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas do Instituto da Droga e da Toxicodependência, tendo sido assinado, no passado dia 22, o compromisso entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial do Programa de Respostas Integradas de Macedo de Cavaleiros. A aprovação das três candidaturas vai permitir dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Rede Social de Macedo de Cavaleiros no âmbito da acção (In)Dependências. O Núcleo é composto pela Santa Casa da Misericórdia, entidade promotora das candidaturas, pela Câmara Municipal e mais 13 entidades locais e distritais: Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros, Associação Comercial e Industrial, Associação de Pais, Grupo Desportivo Macedense, Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, Centro Distrital de Segurança Social, Centro de Emprego, Centro de Saúde, Centro de Respostas Integradas de Bragança, Direcção Regional de Educação do Norte, GNR, Instituto Português da Juventude de Bragança e Instituto de Reinserção Social. O Programa de Respostas Integradas de Macedo de Cavaleiros vai desenvolver-se durante os próximos dois anos e tem como Eixos de intervenção a Prevenção, a Reinserção e a Redução de riscos e minimização de danos.

No Eixo da Prevenção será abordada a temática do consumo de álcool e drogas junto de crianças e jovens em idade escolar e dos respectivos encarregados de educação. Pretende-se, através da realização de acções de sensibilização e actividades lúdico-desportivas, alertar os mais novos para os malefícios provocados por estas substâncias, promovendo simultaneamente hábitos de vida saudáveis mediante a promoção da prática desportiva e da ocupação dos tempos livres. Estas iniciativas serão também alargadas aos alunos do ensino superior, de modo a transmitir-lhes conhecimentos e prevenir eventuais comportamentos de risco. O Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos pretende, entre outros, sensibilizar os estudantes universitários a adoptarem comportamentos de redução de risco relativos a hábitos de consumo e práticas sexuais. No âmbito do Eixo da Reinserção será prestado apoio e encaminhamento a consumidores em processo de reinserção social, com vista a garantir a sua integração na vida activa, apoiando-os na procura de emprego ou na obtenção de qualificações e formação. Deste modo, pretende-se prevenir eventuais recaídas e/ou que venham a readquirir comportamentos e hábitos de risco. Procurar-se-á também envolver as entidades empregadoras, a família e toda a comunidade nos processos de reinserção.

ESCOLHA O SEU PRESÉPIO PREFERIDO Fazendo jus à quadra natalícia, o centro da cidade voltou a ser o cenário para uma exposição de presépios, em exibição desde o passado dia 15. Os macedenses com mais de 16 anos poderão eleger o seu presépio preferido, através de voto secreto, bastando para isso dirigir-se ao Gabinete de Apoio ao Cidadão de Macedo de Cavaleiros acompanhados do bilhete de identidade. O período de votação decorrerá de 15 de Dezembro a 02 de Janeiro (dias úteis), das 09.00 às 12.30 horas e das 14.00 às 17.30 horas. O Concurso de Presépios, que este ano vai na sua segunda edição, é organizado pela Câmara Municipal e pela Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, através do Projecto Trampolim. Os resultados do concurso serão p o s t e r i o r m e n t e d i v u l g a d o s e m w w w. c m macedodecavaleiros.pt.

CENTRO CULTURAL DE MACEDO DE CAVALEIROS APRESENTA EXPOSIÇÃO RETROSPECTIVA Está patente ao público no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros uma exposição retrospectiva dos artistas que passaram por

a q u e l e e s pa ç o d e s d e a s u a a b e r t u r a , e m Dezembro de 2005. A exposição, cujas obras i n t e g r a m o e s p ó l i o d a C â m a r a M u n i c i pa l , caracteriza-se pela diversidade de artes plásticas: a escultura, a gravura, o desenho, a pintura, a serigrafia e a fotografia. Na exposição os visitantes podem apreciar obras de José Coêlho, Paulo Neves, Volker Schnüttgen e Luís Cruz, que expuseram entre finais de 2005 e 2006, de Cristina Ataíde, Miguel Branco e Aida Sousa Dias, com exposições no ano passado, e de Isabel e Rodrigo Cabral, de Susana Piteira e de Xurxo Oro Claro, cujos trabalhos foram expostos durante este ano. Até ao fim do mês, o Centro Cultural tem ainda patente a exposição de escultura “halteres”, de João Sotero. Ambas as exposições podem ser visitadas até 30 de Dezembro.

C R I A N Ç A S D O J A R D I M - D E - I N F Â N C I A D E VA L E D A P O R C A C R I A M BLOGUE Os alunos do Jardim-de-infância de Vale da Porca criaram um blogue para dar a conhecer à comunidade as actividades que têm vindo a desenvolver desde o início deste ano lectivo. No blogue podem ser vistas fotografias, acompanhadas de pequenos textos, relativas aos trabalhos feitos pelas crianças, bem como 4

as actividades desenvolvidas pelo jardim-de-infância, muitas com a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, nomeadamente através da Biblioteca Municipal e da Ecoteca. O b l o g u e d o J a r d i m - d e - i n f â n c i a d e Va l e da Porca pode ser visitado em www.jardimvporca.blogspot.com.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

A Hora do Conto vai às escolas Desde o início do ano lectivo que os alunos dos jardins-de-infância do concelho de Macedo de

Cavaleiros usufruem de mais momentos lúdicos através da leitura e dinamização de um conto. A actividade é desenvolvida nas escolas pela B i b l i o t e c a M u n i c i pa l , e m pa r c e r i a c o m a s Bibliotecas Escolares do Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros, que, a partir do projecto “Hora do Conto – Ler é Crescer”, que decorre mensalmente na Biblioteca, desenvolveram o projecto “Hora do Conto – Sementes de Leitura” para fomentar nas crianças o gosto pela leitura e desenvolver a sua criatividade. Com o novo projecto, todas as escolas do préescolar recebem mensalmente, de forma alternada, a visita da Biblioteca Municipal e das Bibliotecas Escolares. A realização de actividades conjuntas entre as duas bibliotecas rentabiliza os recursos materiais e humanos existentes em ambas.

Baús de Leitura para pequenos e graúdos O conjunto de livros emprestados pela Biblioteca Municipal aos alunos do 1.º ciclo, no âmbito do projecto “Baús de Leitura”, iniciado no ano lectivo transacto, foi alargado e chega agora a um maior número de pessoas. Além das escolas do 1.º ciclo, os baús com livros e outros materiais didácticos da Biblioteca passaram a ser também disponibilizados ao pré-escolar, aos lares de terceira idade e aos centros de dia do concelho de Macedo de Cavaleiros, um alargamento que resulta da aprovação da candidatura “Projecto de Promoção da Leitura em Bibliotecas Públicas”, apresentada à Fundação Calouste Gulbenkian. Neste projecto, a Biblioteca Municipal conta com a parceria das Bibliotecas Escolares, responsáveis por levar os baús de leitura a cinco jardins-de-infância. O alargamento da itinerância dos “Baús de Leitura” a novos públicos tem como objectivo superar a distância geográfica à sede do concelho, onde se localiza a Biblioteca, de algumas

escolas e instituições de terceira idade. Levar os livros às crianças é uma maneira de fomentar o gosto pela leitura e facultar-lhes o acesso a documentação importante ao seu desenvolvimento intelectual. Para os idosos, os livros permitem ainda ocupar os seus tempos livres, enriquecendo os conhecimentos adquiridos ao longo da vida.

Passatempo “Apanhados a Ler” E porque a leitura pode dar origem a bons momentos fotográficos, durante os meses de Outubro e Novembro decorreu na Biblioteca Municipal o passatempo “Apanhados a Ler”. Para participar bastava apenas colocar num placar da BM fotografias, imagens ou recortes que captassem momentos de leitura. O vencedor do passatempo foi o Sr. Valter Cavaleiro. A escolha foi feita pela Dra. Sylviane Rigolet, formadora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. 5

MAIS DE 400 ALUNOS DE MACEDO DE CAVALEIROS PLANTARAM ÁRVORES NAS ESCOLAS Durante uma semana, de 24 a 28 de Novembro, mais de 400 alunos de Macedo de Cavaleiros estiveram envolvidos na plantação de árvores características desta região, como os azevinhos e os lódãos, e a fazer sementeiras de bolotas. No total foram plantadas 25 árvores pelos espaços verdes das escolas, numa iniciativa que assinalou o Dia da Floresta Autóctone, celebrado a 23 de Novembro. Desenvolvida pela Ecoteca com 13 jardins-deinfância, dez turmas do 1.º ciclo, o Clube da Floresta e o Clube Natura, ambos da Escola EB 2, 3/S, e contando com o apoio do FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, a actividade pretendeu mostrar às crianças e jovens a importância de preservar a floresta autóctone e sensibilizá-los para a necessidade de proteger espécies nativas como o azevinho, que se encontra em perigo de extinção. Ao longo do ano lectivo a Ecoteca desenvolve várias actividades com os alunos, desde o ensino pré-escolar ao secundário. Para assinalar a quadra natalícia, as turmas construiram árvores de Natal com latas, uma actividade que serviu também para sensibilizar para a

importância de separar e reciclar as embalagens de metal. O “Dia da Ciência” é outra das iniciativas levadas a cabo pela Ecoteca durante o ano lectivo, onde os alunos fazem experiências alusivas aos temas da água, do ar, do solo, plantas, alterações climáticas, entre outros. Para explorar o tema das energias renováveis, a Ecoteca tem ainda programado com os alunos visitas à torre eólica da Serra de Bornes.

CENTENAS DE PESSOAS NOS SEMINÁRIOS DA I FEIRA DO AZEITE E DA CAÇA A freguesia de Chacim acolheu nos dias 24, 25 e 26 de Outubro a I Feira do Azeite e da Caça, um evento que aliou uma mostra de produtos regionais a seminários ligados a estes dois produtos de excelência do concelho de Macedo de Cavaleiros. A abertura oficial da Feira contou com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Ascenso Simões, à qual se seguiu o “I Encontro de Proprietários, Caçadores e Gestores de Caça”, considerado um dos pontos altos do certame pelo número massivo de participantes. Mais de 200 pessoas estiveram no Convento de Balsamão, para assistir ao Encontro, que contou com o protagonismo de diversas personalidades da área da cinegética e ligadas a instituições académicas, nomeadamente da Federação Portuguesa de Caça, da Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça, do Clube Português de Monteiros, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, da Universidade de Aveiro, entre outros. O seminário “A Oliveira e o Azeite em Trás-osMontes”, que decorreu dia 26, voltou a exceder as expectativas ao nível dos participantes. As 6

intervenções estiveram a cargo de especialistas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, da Associação de Olivicultores de Trásos-Montes e Alto Douro, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. A I Feira do Azeite e da Caça foi organizada pela Associação de Caça e Pesca de Olmos e Chacim em conjunto com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela e Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, e contou com o apoio da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.

DELIBERAÇÕES P U B L I C I TA Ç Ã O D E D E L I B E R A Ç Õ E S D A C Â M A R A M U N I C I PA L REUNIÃO Nº 17/08, DE 2008/08/14 AQUISIÇÃO DE TERRENO SITO EM VALE CHACIM NA FREGUESIA DE CASTELÃOS / PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou adquirir os prédios rústicos referidos na proposta a Teresa Figueiredo, para instalação do Campo de Tiro para as Forças de Segurança, pelo valor de 50.000,00 Euros, sendo 30.000,00€ a pagar no acto do contrato de promessa de compra e venda e os restantes 20.000,00€ aquando da outorga da escritura. DESLOCAÇÃO A VIGO/ESPANHA – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MACEDO DE CAVALEIROS – PEDIDO DO AUTOCARRO / RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.01: “Em face da informação, autorizo a deslocação. À próxima reunião de Câmara, para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.01. PEDIDO DE TRANSPORTE / DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA – ENTIDADE: JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DE PRADOS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 30 de Agosto, à Junta de Freguesia de Vale de Prados, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias aos motoristas, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PROJECTO TRAMPOLIM – PROGRIDE MEDIDA 1 – PÓLOS LOCAIS DO ESPAÇO INICIATIVA – CRIAÇÃO DE PÓLOS DE APOIO COMUNITÁRIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros e o Município de Macedo de Cavaleiros e a Associação Centro Cívico Anjo da Guarda. COMISSÃO DE ABERTURA DOS CONCURSOS – ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA Despacho do Sr. Vereador, Eng.º Carlos Barroso de 2008.08.11: “Concordo com o proposto. Remeta-se à reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador, Eng.º Carlos Barroso de 2008.08.11. 12.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.12: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.12. LICENCIAMENTO DE PROVA DE PERÍCIA DO EMIGRANTE – 2008 – REQ: CLUBE AUTOMÓVEL DE VILARANDELO / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.08: “1. Tomei conhecimento do teor da informação; 2. De acordo com o parecer emitido pela G.N.R., defiro o pedido solicitado pelo Clube Automóvel de Vilarandelo, para a realização da Prova de Perícia Automóvel “Do Emigrante”. 3. Considerando não ser possível reunir extraordinariamente a Câmara, uma vez que o assunto se reveste de urgência, determino que o presente Despacho seja sujeito a ratificação na próxima reunião, dando assim cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do artigo 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.08.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2008.08.19. PEDIDO DE TRANSPORTE / DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA, ÓBIDOS E NAZARÉ, ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE AMENDOEIRA / ALDEIAS ANEXAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 13 de Setembro e 18 de Outubro, à Junta de Freguesia de Amendoeira, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias aos motoristas, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos no valor de 0,41€/cada. PEDIDO DE TRANSPORTE – DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DE COMPOSTELA / ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE EDROSO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 20 de Setembro, à Junta de Freguesia de Edroso, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias aos motoristas, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DA FREGUESIA DE SALSELAS / GRUPO DE PAULITEIROS / DESLOCAÇÃO AO ALTO DA LIXA / PEDIDO DE TRANSPORTE / RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.28: “Em face da informação autorizo a deslocação, conforme proposto. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.28. BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS / ALIENAÇÃO – JOÃO BATISTA FONTES – CASA N.º 42 – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO AO FILHO EUSÉBIO BATISTA FONTES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a alienação do fogo n.º 42, inscrito na matriz sob o n.º 1975, do morador João Batista Fontes ao seu filho, Eusébio Batista Fontes. CERCIMAC – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS, CRL DE MACEDO DE CAVALEIROS / PEDIDO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DOS AUTOCARROS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FUNCIONEM EM SERVIÇO PÚBLICO – ENCARGO ANUAL DE 2.250.00 EUROS (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA EUROS) DELIBERAÇÃO: Tendo em atenção do disposto na alínea b) do n.º 4 do art.º64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento da despesa em causa relativa ao transporte dos frequentadores da CERCIMAC. CAMINHO RURAL ENTRE VALE DE PRADOS E VALE DA PORCA / APROVAÇÃO DE PROJECTO DE EXECUÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar o Projecto de Execução da obra Caminho Rural entre Vale de Prados e Vale da Porca. CAMINHO RURAL ENTRE BALSAMÃO E PARADINHA / APROVAÇÃO DE PROJECTO DE EXECUÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar o Projecto de Execução da obra Caminho Rural entre Balsamão e Paradinha.

REUNIÃO Nº 18/08, DE 2008/09/01 PARECER FAVORÁVEL AO RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS PALIATIVOS NO CAMPUS ACADÉMICO DO INSTITUTO JEAN PIAGET DE MACEDO DE CAVALEIROS / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.27: “À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.27. ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE / DESLOCAÇÃO A PENAFIEL – PEDIDO DE TRANSPORTE / RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Despacho do Sr. Vereador a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2008.08.19: “Autorizo a deslocação. À Reunião de Câmara para ratificação”.

13.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Vereador em Regime de Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2008.08.21: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regime de Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2008.08.21. PROCESSO JUDICIAL N.º 229-M/1999 – PRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.25: “Seja presente à próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros

eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.25. De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 4º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do art.º 44º, conjugado com o art.º 45º do C.P.A. Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, não participou na apresentação, discussão e votação deste assunto o Sr. Vice-Presidente, Dr. Manuel Duarte Fernandes Moreno, por ter declarado e sido aceite o seu impedimento, após o que se ausentou da sala. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.27: “Tomei conhecimento. Seja presente à próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.27. De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 4º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do art.º 44º, conjugado com o art.º 45º do C.P.A. Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, não participou na apresentação, discussão e votação deste assunto o Sr. Vice-Presidente, Dr. Manuel Duarte Fernandes Moreno, por ter declarado e sido aceite o seu impedimento, após o que se ausentou da sala. PROCESSO JUDICIAL N.º 229-M/1999 – PRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.25: “Seja presente à próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.25. De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 4º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do art.º 44º, conjugado com o art.º 45º do C.P.A. Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, não participou na apresentação, discussão e votação deste assunto o Sr. Vice-Presidente, Dr. Manuel Duarte Fernandes Moreno, por ter declarado e sido aceite o seu impedimento, após o que se ausentou da sala. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.28: “Tomei conhecimento. Seja presente à próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.08.28. De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 4º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do art.º 44º, conjugado com o art.º 45º do C.P.A. Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, não participou na apresentação, discussão e votação deste assunto o Sr. Vice-Presidente, Dr. Manuel Duarte Fernandes Moreno, por ter declarado e sido aceite o seu impedimento, após o que se ausentou da sala. TRANSFERÊNCIA DOS IMPOSTOS DO ESTADO: PARTICIPAÇÃO NO IRS – TAXA A APLICAR NO ANO DE 2009 NO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipal o valor de participação no IRS relativamente aos rendimentos de 2008, de 5%. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – TAXA A APLICAR NO ANO DE 2009 NO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou propor à Assembleia Municipal a aprovação da Taxa de 0,6% para os prédios urbanos prevista na alínea b) n.º 1 do art.º 112º do CIMI e a Taxa de 0,35% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI prevista na alínea c) do n.º 1 do art.º 112º do CIMI a aplicar no ano de 2009. Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para o efeito consignado na alínea f), n.º 2 do art.º 53º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. REUNIÃO Nº 19/08, DE 2008/09/15 PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM DE PODENCE – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardimde-infância de Podence aos menores: André Eduardo Rodrigues dos Santos – Ferreira; Daniela Filipa Ruivo Miranda – St.ª Combinha; Diana Sofia Varandas Barreira – St.ª Combinha; Rafael Diogo dos Anjos Pessoa – St.ª Combinha; Sabrina Santos Pessoa – St.ª Combinha: Esperança Manuela dos Anjos dos Santos – Podence; José Abel Ala – Podence; Jorge Alexandre Micael Morais – Valongo. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM DE GRIJÓ – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardimde-infância de Grijó aos menores: Alexandre Ruben dos Anjos Trinchete e Rodrigo Augusto Trinchete. PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO / RATIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento do dossier de candidatura enviado à DREN relativamente ao fornecimento de refeições aos alunos do 1.º Ciclo do Concelho e ratificou, por unanimidade, os Protocolos celebrados.

ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – 2008/2009 – ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA – MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM O INSTITUTO PIAGET NORDESTE – VALOR – 4900,00 EUROS/ANO / APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Jean Piaget Nordeste. PEDIDO DE TRANSPORTE / DESLOCAÇÃO A MIRANDA DO DOURO – ENT: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S. GERALDO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.09.10: “Atento à informação às datas, autorizo a deslocação. À próxima reunião de Câmara para ratificação. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.09.10. 14.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.09.09: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.09.09. 15.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do art.º 65.º conjugado com o previsto na alínea b) do n.º 2 do art.º 53.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipal a 15.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano por maioria de quatro votos a favor e duas abstenções dos Srs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, que declararam que se abstinham por uma questão de coerência, uma vez que votaram contra a aprovação das Opções do Plano e Orçamento/2008. II PASSEIO DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS AO DOURO VINHATEIRO – PEDIDO DE PARECER – REQUERENTE: NORDESTE AUTOMÓVEL CLUBE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou dar parecer favorável à realização do II Passeio de Automóveis Antigos ao Douro Vinhateiro. ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO “DALLAS” – LOC: RUA ALMEIDA PESSANHA – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou deferir o pedido de alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento de bebidas “DALLAS”. Os Srs. Vereadores, Rui Vaz e o Dr. Camilo, apesar de votarem favoravelmente este assunto, continuam a achar que a Câmara não está a cumprir a Lei, ao não pedir parecer à Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros. REUNIÃO Nº 20/08, DE 2008/09/29 GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE – PEDIDO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL E DAS NAVES DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto e de acordo com o n.º 4 do artigo 29º do Regulamento de Utilização do Pavilhão Desportivo de Macedo de Cavaleiros e o n.º 4 do artigo 27º do Regulamento dos Pavilhões do Parque Municipal de Exposições, a Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou isentar em 75% as taxas de utilização do Pavilhão Desportivo e nos Pavilhões do Parque Municipal de Exposições quando os Seniores Masculinos e Femininos efectuarem treinos, e isentar totalmente das taxas quando os treinos forem realizados pelas crianças e jovens e ainda quando qualquer um dos escalões realize jogos dos campeonatos oficiais em que estejam envolvidos. ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE CHACIM – PEDIDO DE ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL E DAS NAVES DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto, e de acordo com o n.º 4, do art.º 29º do Regulamento de Utilização do Pavilhão Desportivo de Macedo de Cavaleiros e o n.º 4 do art.º 27.º do Regulamento dos Pavilhões do Parque Municipal de Exposições, a Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos, deliberou isentar em 50% da taxa de utilização do Pavilhão Municipal e das Naves do Parque Municipal de Exposições para a realização de jogos oficiais e dos treinos e isenção total das taxas quando se realizarem jogos dos campeonatos oficiais em que estejam envolvidos. PEDIDO DE TRANSPORTE – DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE S. BENTO DA PORTA ABERTA – ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE SALSELAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 11 de Outubro, à Junta de Freguesia de Salselas, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada.

PEDIDO DE TRANSPORTE – DESLOCAÇÃO A VIANA DO CASTELO – ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE LAGOA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 25 de Outubro, à Junta de Freguesia de Lagoa, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PEDIDO DE TRANSPORTE – DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA – ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE BAGUEIXE DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto a Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 08 e 09 de Novembro, à Junta de Freguesia de Bagueixe, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. CEDÊNCIA GRATUITA DE TRANSPORTE PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE CHACIM – FUTSAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para a época desportiva 2008/2009, à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Chacim, e isentar do pagamento das respectivas taxas de utilização. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM DE GRIJÓ – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – MENOR: DIANA DA CONCEIÇÃO VILARES PIRES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardim de Grijó à menor: Diana da Conceição Vilares Pires.

CEDÊNCIA GRATUITA DE TRANSPORTE PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009, VETERANOS DO CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para a época desportiva 2008/2009, à Secção de Veteranos do Clube Atlético, e isentar do pagamento das respectivas taxas de utilização. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉESCOLAR / FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM DE PEREDO – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – MENOR: DANIEL CIFUENTES MOTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardimde-Infância de Peredo ao menor Daniel Cifuentes Mota. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ALARGAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR – FUNCIONAMENTO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – PROTOCOLO CELEBRADO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DA PORCA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o protocolo celebrado com Junta de Freguesia de Vale da Porca. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ALARGAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR – FUNCIONAMENTO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – PROTOCOLO CALEBRADO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PEREDO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o protocolo celebrado com a Junta de Freguesia de Peredo. CEDÊNCIA GRATUITA DE TRANSPORTE PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009, CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE LAMAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para a época desportiva 2008/2009, ao Centro Cultural e Recreativo de Lamas, e isentar do pagamento das respectivas taxas de utilização.

COLOCAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO / OF. DA JUNTA DE FREGUESIA DE AMENDOEIRA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou de acordo com a informação, autorizar a colocação de um sinal B1 (aproximação de estrada com prioridade) e não de STOP, no cruzamento da E.M. 552 com a E.N. 216.

BAIRRO S.FRANCISCO DE ASSIS / ALIENAÇÃO – DOMICÍLIA CARMELINDA PISSARRO – CASA N.º 26 – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO AO NETO LUÍS MIGUEL BORDELO PEREDO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a alienação do fogo n.º 26 de Domicília Carmelinda Pissarro, inscrito na matriz sob o artigo n.º 1959, ao neto Luís Miguel Bordelo Peredo.

16.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.09.24: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2008.09.24.

PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – PORTARIA N.º 1474/2007, DE 16 DE NOVEMBRO – CONVERSÃO DA CMA EM COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de revisão do Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros, conforme informação do Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico.

REUNIÃO Nº 21/08, DE 2008/10/13

17.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a 17.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano.

ATRIBUIÇÃO DE LOTES NA ZONA INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: Apreciada a Acta e de acordo com o proposto no parecer da Comissão de Avaliação das Candidaturas à Aquisição de Lotes na Zona Industrial, a Câmara Municipal, por unanimidade, deliberou o seguinte: Conforme proposto no ponto 1, o cancelamento de atribuição do lote n.º 43, à empresa Macedáguas, Lda; Conforme proposto no ponto 2 manter o preço do metro quadrado em 3.75€, bem como a tabela de incentivos vigente; Conforme presente no ponto 3.1 a 3.12 a atribuição de lotes e proposta de incentivo a novas candidaturas e preço proposto pela Comissão; Conforme proposto no ponto 4 a transferência de atribuição do lote n.º 86 para o lote n.º 99, assim como, o pagamento do valor correspondente aos 10% iniciais, (ou seja 1.138,47€) mantendo os critérios anteriormente aprovados, incentivo único de 20%, bem como a recepção do lote n.º 86 a favor da Câmara Municipal; Conforme presente no ponto 5 manter os pressupostos que estiveram na base da atribuição de lotes à empresa Prometal – Serralharia Técnica de Bragança, Lda. PEDIDO DE TRANSPORTE / PARTICIPAÇÃO “VI FESTIVAL DE TEATRO DA PETRA FICTA” – PERAFITA / MATOSINHOS – ENT: ASSOCIAÇÃO JUVENIL DOS ARTISTAS MACEDENSES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 25 de Outubro, à Associação Juvenil dos Artistas Macedenses, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PEDIDO DE TRANSPORTE COM ISENÇÃO DE TAXAS – DESLOCAÇÃO A CASCAIS – ENT: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.02: “Atento à informação e parecer autorizo a deslocação, com isenção de taxas. À próxima reunião de Câmara, para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.02.

REUNIÃO Nº 22/08, DE 2008/10/27 PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS À ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar a Adesão do Município de Macedo de Cavaleiros à Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal e remetê-la à aprovação da Assembleia Municipal. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO, GRAU OURO, ÀS SERVAS FRANCISCANAS REPARADORAS DE JESUS SACRAMENTADO DELIBERAÇÃO: De acordo com o art.º 2.º do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município, a Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar a proposta de Atribuição de Medalha de Mérito, Grau Ouro, às Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado. Mais foi deliberado remeter esta proposta à Assembleia Municipal para emissão de parecer conforme previsto no referido artigo 2.º, do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município. PROPOSTA DE PARECER SOBRE A PROPOSTA DE ESCALAS DE TURNO DAS FARMÁCIAS DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou dar parecer favorável ao alargamento do serviço permanente das farmácias até às 24 horas. RATIFICAÇÃO DA ASSINATURA DE TRÊS PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ESCOLA EB 2, 3/S MACEDO DE CAVALEIROS PARA ACOLHIMENTO DE TRÊS ESTAGIÁRIOS DO CURSO TECNOLÓGICO DE INFORMÁTICA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar a ratificação da assinatura de três Protocolos de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Escola EB 2, 3/S Macedo de Cavaleiros para acolhimento de três estagiários do Curso Tecnológico de Informática.

JUNTA DE FREGUESIA DE TALHAS – PEDIDO DE CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONOU A EB1 LOCAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar o Protocolo de Cedência do Edifício onde funcionou a EB1 de Talhas à Junta de Freguesia de Talhas.

MARTINHO” – PEDIDO DE PARECER – REQ: NORDESTE AUTOMÓVEL CLUBE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou dar parecer favorável à passagem de Automóveis antigos na área deste Município, nos próximos dias 8 e 9 do mês de Novembro.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – PEDIDO DAS NAVES DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE 3 A 10 DE DEZEMBRO, PARA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE STOCKS NO DIA 5, 6 E 7 DE DEZEMBRO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou nos termos do n.º 4, do artigo 27.º do Regulamento Municipal dos Pavilhões do Parque Municipal de Exposições, isentar totalmente a Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros do pagamento de taxas pela cedência das duas Naves do Parque Municipal de Exposições para a realização da II Feira de Stocks.

18.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.23: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.23.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS (ACIMC) – PEDIDO DE SUBSÍDIO PARA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE STOCKS QUE VAI DECORRER NOS DIAS 5, 6 E 7 DE DEZEMBRO – VALOR PROPOSTO 720.00€ DELIBERAÇÃO: De acordo com a alínea a) do n.º 4 e alínea l) do n.º 2 do art.º 64 da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro a Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar o apoio de 720,00€ à Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM N.º 1 DE MACEDO DE CAVALEIROS – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – MENORES: MELANIE PEREIRA E JOÃO MIGUEL PEREIRA MALDONADO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardim-de-Infância n.º 1 de Macedo de Cavaleiros aos menores: Melanie Pereira e João Miguel Pereira Maldonado. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM DE GRIJÓ – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – MENOR: ORLANDO ALEXANDRE PIRES FERNANDES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardim-de-Infância de Grijó o menor: Orlando Alexandre Pires Fernandes. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM-DE-INFÂNCIA N.º 2 DE MACEDO DE CAVALEIROS – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – MENOR: ALEXANDRA SORAIA REIS DOS ANJOS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardim-de-Infância n.º 2 a menor: Alexandra Soraia Reis dos Anjos. BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS / ALIENAÇÃO – MANUEL SANTOS EUGÉNIO – CASA N.º 21 / PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar a alienação do fogo n.º 21 ao morador, Manuel dos Santos Eugénio, inscrito na matriz sob o artigo n.º 1954. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.15: “Atento à informação nomeio como Coordenador de Segurança na obra em questão o Eng. Paulo Santos. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.15. CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou aprovar o Plano de Segurança e Saúde da obra de Construção do Centro Escolar em Macedo de Cavaleiros e dar conhecimento à entidade executante, Chupas e Morrão. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA COMENDADOR ANTÓNIO JOAQUIM FERREIRA – REVISÃO DE PLANO DE SINALIZAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar a revisão proposta do Plano de Sinalização da Avenida Comendador António Joaquim Ferreira, composta por 1 planta geral e 9 plantas parciais. CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSOS DE EMPREITADAS NOS TERMOS DO ART.º 60º DO D.L. N.º 59/99, DE 02 DE MARÇO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou manter a mesma composição nominal dos membros designados para a constituição das Comissões de Abertura de Concurso e de Análise de Propostas, nomeadas no anterior mandato, por deliberação de 16 de Fevereiro de 2004, nos termos dispostos no artigo 60.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, para acompanhamento dos concursos das obras realizadas e a realizar ao abrigo do Regime Jurídico das Empreitadas instituído pelo Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março. I FEIRA DO AZEITE E DA CAÇA – MONTARIA AO JAVALI “SERRA DE BORNES” EM CHACIM – APOIO LOGÍSTICO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou disponibilizar seis viaturas 4x4, e o não pagamento de qualquer ajuda de custo aos motoristas, uma vez que são participantes no evento. III PASSEIO DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS DENOMINADO “S.

CONTA DE GERÊNCIA – MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar a correcção ao mapa do Limite de Endividamento de Médio e Longo Prazo, com o valor de 10.529.106,00€. Mais foi deliberado remetê-lo à Assembleia Municipal para o mesmo efeito. REUNIÃO Nº 23/08, DE 2008/11/10 PROPOSTA DE APROVAÇÃO DOS ESTATUTOS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE TRÁS-OS-MONTES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou aprovar os Estatutos da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, que aqui se dá como integralmente transcritos, ficando cópia dos mesmos, devidamente rubricada pelos membros do Executivo, arquivada na pasta correspondente a esta reunião, e submetê-los à aprovação da Assembleia Municipal nos termos previstos na alínea b), do n.º 1 do artigo 38.º da Lei 45/2008, de 27 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 4.º da citada Lei. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO ESTÁDIO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar o projecto de Regulamento Municipal do Estádio e submetê-lo, de acordo com o artigo 118.º do CPA à apreciação pública e publicá-lo no Boletim Municipal. ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO DISTRITO DE BRAGANÇA / DESLOCAÇÃO A CALDAS DA RAINHA – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 15 de Novembro, à Associação dos Diabéticos do Distrito de Bragança, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º, do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias aos motoristas, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. SALTA POCINHAS / PROPOSTA DE REGULAMENTO – APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou aprovar a proposta de alteração do Regulamento da Ludoteca Salta Pocinhas, e submetê-lo à Assembleia Municipal para aprovação. REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou designar o Sr. Presidente da Câmara para integrar a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros. PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL BRUTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou aprovar a proposta de delimitação de área da Reserva Ecológica Nacional Bruta para o Município de Macedo de Cavaleiros, no âmbito do processo de Revisão do P.D.M. Mais deliberou que esta proposta seja enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, para efeitos de apreciação e parecer. 19.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.11.06: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.11.06. TRASLADAÇÃO DE OSSADAS DE AQUILES ACÁCIO / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.27: “Em face da informação e parecer autorizo o requerido. À próxima reunião de Câmara para ratificação. Adoptem-se todos os devidos procedimentos legais”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.10.27.

NOME DE MACEDO DE CAVALEIROS GRAVADO NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA BATALHA DE ALJUBARROTA Foi inaugurado no dia 11 Outubro o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, situado no Campo de São Jorge, local onde se travou a batalha em 14 de Agosto de 1385. O Centro de Interpretação insere-se no processo de valorização do campo de batalha, desenvolvido pela Fundação Batalha de Aljubarrota, entidade com a qual o Município de Macedo de Cavaleiros tem, desde 2006, um Protocolo de Cooperação. Esta cooperação deve-se ao facto de existirem laços históricos importantes entre o nosso concelho e o período da crise de 1383-85, que culminou na Batalha de Aljubarrota, testemunhos do passado, que a Câmara Municipal em parceria com a Fundação Batalha de Aljubarrota, pretende preservar através da realização de acções de carácter científico, cultural e turístico. adversário, surge então Martim Gonçalves de Macedo que, colocando-se entre o Mestre de Avis e Álvaro Gonçalves de Sandoval, consegue matar o castelhano, salvando assim a vida ao futuro rei de Portugal. D. João I reconheceu o feito deste macedense e , a pa r t i r d e s t e e p i s ó d i o d a B a ta l h a d e

No Centro de Interpretação os visitantes têm ao seu dispor espaços expositivos dedicados à Batalha de Aljubarrota, um espectáculo multimédia que reconstitui os acontecimentos e a possibilidade de percorrerem o campo onde se travou a batalha, conhecendo assim no terreno os locais onde decorreram os momentos mais importantes. Alguns dos nossos conterrâneos da época combateram e deram a vida nessa batalha, destacando-se a acção de Martim Gonçalves de Macedo, cavaleiro macedense e figura de relevo na Batalha de Aljubarrota, cujo acto heróico é referenciado pelo Centro de Interpretação. De acordo com as crónicas, durante a batalha o Mestre de Avis, futuro D. João I, é atacado por um cavaleiro castelhano, Álvaro Gonçalves de Sandoval, e ao receber um golpe deste cai por terra e fica privado da sua arma. À mercê do

Aljubarrota, o brasão de armas dos Macedo passou a incluir um braço vestido de azul, com uma maça de armas de prata, representando aquela com a qual Martim Gonçalves de Macedo teria matado o castelhano. D. João I permitiu ainda, excepcionalmente, que os restos mortais de Martim Gonçalves de Macedo repousassem no Mosteiro da Batalha, local que o rei reservara para seu panteão. 7

CONCLUSÃO DA ESTRADA ENTRE BALSAMÃO E PARADINHA Já estão concluídos os trabalhos de pavimentação da ligação entre as localidades de Balsamão e Paradinha de Besteiros. A obra foi comparticipada pela AGRIS e incluiu, além do pavimento, a construção de aquedutos e valetas e a colocação de sinalização. Mais do que melhorar a circulação dos condutores que se deslocam entre ChacimBalsamão-Paradinha de Besteiros e entre Sobreda-Balsamão-Chacim, a nova estrada estabelece uma ligação entre a zona sul e a zona nascente do concelho. Uma ligação que, ao nível do turismo, vai permitir a realização de roteiros, potenciando a valorização do património existente nesta área.

VALE DE PRADOS E VALE DA PORCA MAIS PRÓXIMAS As obras no caminho que faz a ligação entre as freguesias de Vale da Porca e de Vale de Prados estão em execução. Os trabalhos na via, comparticipados pela AGRIS, vão melhorar o acesso às propriedades agrícolas e a sua consequente valorização. Simultaneamente, esta ligação vai permitir criar um circuito turístico de Macedo de Cavaleiros a Vale da Porca, voltando à cidade por Vale de Prados, proporcionando a oportunidade de vistas deslumbrantes, com passagem pela Sala-Museu de Arqueologia, pela Oficina de Conservação e Restauro, pela Igreja de Vale de Prados, entre outros pontos de interesse. Este caminho vai ligar com a futura Via Panorâmica do Azibo.

COLOCAÇÃO DE RAILS DE PROTECÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL 577 De modo a garantir a segurança das pessoas que circulam na via de acesso à aldeia da Burga, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros procedeu à colocação de rails de protecção na Estrada Municipal 577. Os cerca de 450m de guardas de segurança foram colocados nas zonas consideradas mais problemáticas da via. 8

MACEDO DE CAVALEIROS GANHA NOVA CENTRALIDADE COM A CONSTRUÇÃO DA AUTO-ESTRADA TRANSMONTANA E DO IP2 Após vários anos de reivindicações foram finalmente assinados os Contratos da Concessão da Auto-Estrada Transmontana e do Douro Interior (IP2/IC5), vias de comunicação que vêm melhorar as acessibilidades ao concelho e conferir a Macedo de Cavaleiros uma nova centralidade. A assinatura do Contrato de Concessão da AutoEstrada Transmontana decorreu no passado dia 10, tendo a obra sido adjudicada ao grupo AutoEstrada XXI, liderado pela empresa Soares da Costa. A via, que terá uma extensão total de 186 km, irá beneficiar directamente o concelho de Macedo de Cavaleiros, aproximando-o do litoral do país e de Espanha. O troço de ligação entre Macedo de Cavaleiros e Vila Real, que inclui o tão esperado nó de ligação à Zona Industrial, será um dos primeiros

a ser construídos e deverá estar pronto em Novembro de 2010. Com a conclusão da obra a distância entre os dois concelhos será encurtada em 15 minutos. No passado dia 25 de Novembro foi assinado o Contrato da Concessão do Douro Interior, adjudicado ao consórcio Aenor, liderado pela Mota-Engil, e que inclui a construção dos lanços do IP2 entre Vale Benfeito e Celorico da Beira (IP2) e a exploração do actual IP2, já em funcionamento, entre Macedo de Cavaleiros e Vale Benfeito. O início das obras está agendado para o primeiro trimestre do próximo ano, devendo toda a Concessão estar concluída em Novembro de 2011. Com a Concessão Douro Interior será reduzido em mais de meia hora o tempo de percurso entre Macedo de Cavaleiros e a Guarda.

PROJECTO DO CAMPO DE GOLFE DO AZIBO ENTRA NUMA NOVA FASE O projecto de construção do Eco-Campo de Golfe do Azibo vai entrar numa nova fase, com a apresentação de uma candidatura da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros a financiamento através do Quadro de Referência Estratégico Nacional, em parceria com o Instituto de Desporto de Portugal. Os estudos para o projecto de execução do Campo de Golfe do Azibo estão a ser desenvolvidos pela Câmara Municipal e pela Federação Portuguesa de Golfe, continuando a Autarquia a adquirir terrenos necessários para a sua implementação.

SEMINÁRIO INOVARURAL - INOVAR a economia RURAL Programa visa potenciar o azeite e as energias renováveis da região Decorreu no passado dia 20 de Novembro, no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros, o s e m i n á r i o pa r t i c i pa t i v o d e l a n ç a m e n t o d o programa de acção INOVARURAL. O programa, aprovado no âmbito das Acções Preparatórias do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – PROVERE –, inserido no ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), define-se como uma “Estratégia de Eficiência Colectiva e Plano de Acção”, que será financiado pelas diferentes candidaturas do QREN. O INOVARURAL tem como entidade promotora a Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste e integra, entre outras entidades, os Municípios envolvidos na Agenda 21 Local, como é o caso

de Macedo de Cavaleiros. O seminário, que contou com a participação de entidades nacionais ligadas às áreas do azeite e da energia, teve como principal objectivo dar a conhecer a iniciativa PROVERE, na qual se enquadra o INOVARURAL, que se destina a apoiar entidades interessadas em investir em projectos inovadores orientados para a melhoria da competitividade das zonas de baixa densidade populacional, através da valorização das potencialidades dos recursos endógenos da região como a azeitona, o azeite e as energias renováveis. Os interessados em desenvolver projectos nestas áreas podem ainda enviar as suas ideias para o e-mail inovarural@gmail.com.

eventos 22-24 de Fevereiro MÁSCARAS E CHOCALHOS NOS FESTEJOS DE CARNAVAL A folia das tradições carnavalescas vai voltar a contagiar Macedo de Cavaleiros. O Entrudo Chocalheiro de Podence, organizado pela Associação Grupo de Caretos de Podence, será repleto de diversão e cor, asseguradas pelos caretos, marafonas e grupos de música tradicional do concelho. No dia de Carnaval, dia 24, as ruas da cidade vão encher-se para assistir ao já tradicional desfile de carros alegóricos que, durante a tarde, percorre toda a cidade de Macedo de Cavaleiros acompanhado pelos inúmeros mascarados e foliões, e que se tornou já numa referência dos festejos carnavalescos da região.

28 Fev. - 01 Mar. RURAL ARCAS Durante dois dias, a freguesia das Arcas volta a ser o cenário de mais uma edição da “Rural Arcas”, um certame que mostra aos visitantes alguns dos produtos e tradições desta aldeia. A gastronomia transmontana e a ligação da população à agricultura estão bem patentes na feira de produtos da terra, com expositores de vinhos, azeites, fumeiro e artesanato. Mais uma vez vai realizar-se a tradicional montaria no âmbito do evento, que todos os anos traz muitos amantes da caça ao javali.

19-22 de Março SEMANA DA CIÊNCIA Macedo de Cavaleiros vai acolher a primeira Semana da Ciência, alusiva ao tema “Física sobre Rodas”. O evento tem como objectivos despertar as pessoas para a ciência e ajudá-las a compreender alguns dos fenómenos da natureza. Durante quatro dias o Circo da Física, do Núcleo de Física do Instituto Superior Técnico, vai estar montado no Centro Cultural com experiências simples e divertidas para todas as idades. Os “cientistas” poderão também entrar num planetário para uma sessão de astronomia e assistir a uma palestra com o Professor Doutor João Seixas sobre o LHC, o maior acelerador de partículas do planeta, que permite reconstituir a origem do universo e que pode ser aplicado noutras áreas da ciência como a medicina.

20-21 de Março RALI TT SERRAS DO NORTE As emoções do todo-o-terreno regressam a Macedo de Cavaleiros em mais uma edição do Rali TT Serras do Norte, com a segunda prova do Campeonato Nacional de Todo-o-Terreno a ser disputada nos dias 20 e 21 de Março. O percurso da prova será uma das novidades da 17ª Baja TT, com um trajecto que promete surpreender os espectadores. No primeiro dia disputa-se uma Super Especial e no dia seguinte está marcado o Sector Selectivo, numa extensão de mais de 300 km, com passagem por diversos pontos do concelho e excelentes zonas de espectáculo junto à cidade.

27-29 de Março I ENCONTRO DE TEATRO AMADOR O Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros vai receber o I Encontro de Teatro Amador, com três dias de espectáculos produzidos por grupos de teatro amadores. O Encontro é organizado pela AJAM - Associação Juvenil dos Artistas Macedenses, que comemora o seu quinto aniversário, e serve para assinalar o Dia Mundial do Teatro, celebrado a 27 de Março. O Encontro abre com a estreia da nova peça de teatro da AJAM, “Idade da Pedra”, marcada para dia 27, pelas 21.30 horas. O Grupo de Teatro Getepêpê sobe ao palco com o espectáculo “3 em Lua-de-mel”, às 21.30 horas do dia seguinte. No último dia do Encontro, domingo, às 16.00 horas, será apresentada a peça “A Princesa e o Sal”, pelo grupo de teatro TEPO, a partir do conto “A Água e o Sal” de Teófilo Braga. 10

I Feira do Azeite e da Caรงa 24-26 de Outubro

VI Feira da Castanha e Outros Prod. da Terra

15-16 de Novembro

II Marcha Internacional do Azibo 04-05 de Outubro 14 de Setembro

Encontro dos Grupos Culturais de M.C.

momentos

XIII FEIRA DA CAÇA E III FEIRA DE TURISMO

De 29 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2009 Macedo de Cavaleiros vai ser o palco da XIII edição da Feira da Caça e da III Feira do Turismo. Os dois eventos mostram que Macedo de Cavaleiros se converteu não só numa referência na cinegética, mas sobretudo num destino t u r í s t i c o n o n o r d e s t e t r a n s m o n ta n o , o n d e sobressai a sua riqueza paisagística e o seu património cultural, aliados à qualidade dos produtos regionais, da gastronomia e do saber receber das suas gentes. Na Feira da Caça e na Feira do Turismo os visitantes vão encontrar algumas destas propostas, pontos de partida para uma visita mais alargada ao concelho. Ao já vasto e diversificado cartaz da Feira da Caça foram acrescentadas novas atracções: a prova de tiro com arco e a corrida de galgos, prova onde é testada a destreza e velocidade dos animais. As habituais montarias da Feira da Caça vão decorrer nesta edição em Morais, Murçós, Soutelo Mourisco e na zona de caça turística da Quinta de Zacarias, em Alfândega da Fé. Destaque para a II Copa Ibérica de Caça com Falcões, com os voos das aves a

proporcionar momentos de espectacularidade, e para a Prova de Santo Huberto. No evento será feito o lançamento da antologia “Páginas de Caça na Literatura de Trás-osMontes”, promovida pelo Município de Macedo de Cavaleiros e da autoria do escritor macedense A.M. Pires Cabral. A obra apresenta uma selecção de 60 textos sobre caça escritos por autores transmontanos. A qualidade evidenciada pela Feira do Turismo desde a primeira edição tem atraído um número crescente de expositores. Este ano a organização da Feira do Turismo vai aumentar a área de exposição para poder dar resposta a um maior número de solicitações, passando o recinto das Feiras a dispor de um total de área coberta de cerca de 6000 m2. Vai também existir uma área destinada somente ao lazer, com parede de escalada, mini-golfe, prática de tiro com arco e besta, entre outras actividades. O II Raid Turístico, em veículos todo-o-terreno, é outra das propostas do cartaz da Feira do Tu r i s m o , a s s i m c o m o a p r o v a d e R á d i o Modelismo. Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção: Beraldino Pinto – Presidente da Câmara Municipal Coordenação: Sílvia Garcia | Redacção e Maquetagem: Cláudia Costa | Fotografia: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Impressão: Midoel - Publicidade e Gráfica Digital, Lda. Depósito Legal: 156832/00 | Distribuição Gratuita w w w. c m - m a c e d o d e c a v a l e i r o s . p t | w w w. a z i b o . o r g

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