MACEDO DE CAVALEIROS
boletim municipal
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
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Março 2009 . Publicação Trimestral . 8000 Exemplares
destaques editorial
DECO ATRIBUI NOTA MÁXIMA À PRAIA FLUVIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS A praia fluvial do Azibo obteve nota máxima da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO), numa análise efectuada às praias fluviais nacionais. A investigação publicada na revista Proteste de Abril, destaca a praia do Azibo como um exemplo na qualidade da água, limpeza e informação aos utentes. Características que, aliadas aos equipamentos complementares disponíveis, fazem desta praia a melhor a nível nacional. (pág. 2)
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REQUALIFICAÇÃO URBANA
Foi aprovada uma candidatura para obras de requalificação urbana em Macedo de Cavaleiros. As zonas a ser intervencionadas são a Av. Infante D. Henrique, a envolvente ao Complexo Desporivo Municipal e os bairros da Bela Vista, Manuel Duarte de Sá Morais Moreno e da Cortinha do Moinho.
12 MUSEU DE ARTE SACRA No próximo mês de Maio abre as portas o Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleiros. Neste espaço os visitantes poderão fruir do diversificado e valioso património religioso das capelas e igrejas do concelho.
editorial
PRAIA FLUVIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS AVALIADA COM NOTA MÁXIMA PELA DECO
O trimestre que iniciamos ficará indubitavelmente marcado pela inauguração do Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleiros. Com a abertura deste moderno espaço museológico, o público poderá fruir de um diversificado acervo de peças de arte sacra das nossas igrejas e capelas. Mais do que um depósito e montra de peças de arte, este Museu define-se sobretudo como um instrumento de Conhecimento, que se vai enriquecendo a cada nova exposição. A renovação do espólio do Museu será uma constante, permitindo dar a conhecer a todos o vasto e valioso património religioso do concelho.
A praia fluvial da Albufeira do Azibo, em Macedo de Cavaleiros, obteve nota máxima em todos os critérios de avaliação considerados pela Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) na sua análise das praias fluviais nacionais. De acordo com os resultados publicados num artigo da Revista Proteste de Abril de 2009, onde são avaliadas 30 praias nacionais, a praia fluvial do Azibo é considerada um exemplo ao nível da qualidade da água, da limpeza e da informação prestada aos banhistas. Além de ter obtido classificação de muito bom em todos os critérios, a praia fluvial do Azibo destaca-se ainda pelo facto de dispor de instalações sanitárias e duches, posto de primeiros socorros e acessos para pessoas com mobilidade reduzida. Requisitos que, em comparação com as restantes 29 praias fluviais analisadas pela Revista Proteste, fazem da praia do Azibo a melhor praia fluvial do país.
Macedo de Cavaleiros vai alargando os pontos de interesse do Município e simultaneamente consolidando a sua posição de cidade de eventos. A Feira da Caça e a Feira de Turismo são disso um excelente exemplo, destacandose pelo grande sucesso obtido. As Feiras impuseram-se em dimensão, qualidade e diversidade, e confirmaram uma vez mais Macedo de Cavaleiros como concelho da caça e centro turístico no nordeste. A Praia da Ribeira foi já designada oficialmente, constituindo, com a Praia da Fraga da Pegada, o conjunto de excelência de destinos turísticos de veraneio que temos em Macedo de Cavaleiros, na Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo. A DECO veio-nos reconhecer como os melhores entre os melhores em termos de qualidade, juntando-se assim à Fundação para a Educação Ambiental que, mais uma vez, nos atribui a importante Bandeira Verde ECO XXI, tanto mais importante quanto reflecte uma subida no ranking nacional para o grupo de topo dos primeiros cinco. Somos um Município de grande qualidade ambiental e isso significa que o nosso empenhamento, como cidadãos e como Autarquia, é um bom exemplo de que nos encontramos no caminho certo para um futuro sustentável. O P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i pa l
ÉPOCA BALNEAR Praia da Fraga da Pegada 15 de Junho - 15 de Setembro
Praia da Ribeira 01 de Junho - 30 de Setembro
Eng. Beraldino José Vilarinho Pinto
RALI TT SERRAS DO NORTE C A M P E O N ATO N A C I O N A L D E TO D O - O - T E R R E N O R E G R E S S A A M A C E D O D E CAVALEIROS EM EDIÇÃO AMPLIADA Nos passados dias 20 e 21 de Março Macedo de Cavaleiros recebeu mais uma edição do Rali TT Serras do Norte, onde foi disputada a segunda etapa do Campeonato Nacional de Todo-oTerreno. A prova contou também para o Desafio ELF/Mazda 09, que escolheu Macedo de Cavaleiros para disputar uma das suas cinco etapas. Grandes nomes do todo-o-terreno, como os de Filipe Campos, campeão nacional em título, Carlos Sousa, que regressou este ano à competição nacional, e Miguel Barbosa marcaram
presença na prova, apelativos que atraíram a Macedo de Cavaleiros centenas de apaixonados pela modalidade. Na jornada deste ano os pilotos contaram com um aumento da quilometragem do percurso, tendo percorrido cerca de 350 km durante os dois dias. Novidade foi também a Especial realizada na envolvente do Estádio Municipal, um espectáculo a presentear todos aqueles que não puderam d e s l o c a r - s e à s z o n a s m a i s a f a s ta d a s d o concelho.
CÂMARA MUNICIPAL NA BLOGOSFERA A Câmara Municipal entrou na internet de segunda geração e deu mais um passo importante para reforçar a sua comunicação com o exterior através da criação de um blogue. www.camaramunicipalmacedocavaleiros.blogs pot.com é mais uma porta de entrada em Macedo de Cavaleiros e uma ponte de ligação entre a Câmara Municipal, os macedenses e a restante blogosfera que se interessa pelo concelho. O recém-criado blogue disponibiliza informações da Autarquia, fotografias e vídeos, e está aberto aos comentários, opiniões e sugestões que os leitores queiram deixar. Esta ferramenta de comunicação vai permitir estabelecer uma maior interacção com os cidadãos, suprimindo assim esta limitação do site da Autarquia. Simultaneamente, a Câmara
Municipal espera que os contributos colhidos da população permitam melhorar constantemente o seu trabalho. Visite e deixe o seu comentário.
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AUTARQUIA REFORÇA MEDIDAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS A Câmara Municipal congelou o aumento das rendas das habitações dos dois bairros sociais do concelho durante este ano. A Autarquia procedeu à respectiva actualização nos termos legais, mas os inquilinos cujas rendas foram aumentadas vão continuar a pagar durante este ano os valores de 2008. A adopção desta medida é uma forma de a Câmara Municipal reforçar o apoio às famílias e aos estratos sociais desfavorecidos, tendo em consideração a actual situação económica e social do país.
Também como medida de apoio aos agregados familiares e empresas instaladas no concelho, a Autarquia não procedeu à actualização das tarifas e taxas de água e saneamento para este ano, mantendo assim os valores de 2008. Além destas medidas, no âmbito da Acção Social Escolar, a Câmara Municipal vai manter para o próximo ano lectivo, 2009/2010, os valores da mensalidade praticada no presente ano escolar relativamente ao serviço de refeições e ao prolongamento de horário das crianças inscritas no ensino pré-escolar.
CÂMARA MUNICIPAL ATRIBUI MAIS DE 450 MIL EUROS A ASSOCIAÇÕES, CLUBES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO 4 6 5 . 7 5 0 e u r o s é o v a l o r t o ta l d e a p o i o s financeiros que a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros destinou este ano às associações, clubes e instituições sociais do concelho. Desse montante, 434.250 euros serão aplicados na dinamização da actividade cultural e desportiva no concelho, tendo sido já atribuídos 412.550 euros no âmbito da assinatura de 22 p r o t o c o l o s e 11 c o n t r a t o s - p r o g r a m a c o m associações culturais, desportivas e clubes. Dos restantes 21.700 euros, 13.400 euros serão atribuídos a instituições culturais e 8.300 euros a instituições desportivas. Do plano de concessões de apoios financeiros da Autarquia consta ainda a atribuição de 91.500 euros a instituições de âmbito social do concelho.
MACEDO DE CAVALEIROS COM PROJECTOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA TOXICODEPENDÊNCIA Projecto Mais, Projecto Vida e Projecto (In)Dependências são o mais recente conjunto de respostas sociais na área da toxicodependência criado no âmbito da acção (In)Dependências da Rede Social de Macedo de Cavaleiros, promovido pela Santa Casa da Misericórdia em estreita colaboração com o Município. Os projectos, que constituem o Programa de Respostas Integradas de Macedo de Cavaleiros, têm como eixos de intervenção a prevenção, a reinserção e a redução de riscos e minimização de danos. Projecto Mais Pretende-se fazer uma intervenção ao nível da prevenção do consumo de drogas, tendo como público-alvo crianças e jovens de todos os níveis de ensino, com os quais serão realizadas 4
acções de formação/sensibilização, debates, ateliers, workshops, entre outras actividades. Projecto Vida Tem por base a promoção da reinserção sócioprofissional dos toxicodependentes em processo de recuperação. Incidirá na aquisição de qualificações escolares e/ou profissionais, através de programas de formação e/ou certificação de competências. Projecto (In)Dependências Assume como prioridade a redução de riscos pessoais e sociais associados ao consumo de drogas, mediante a divulgação de informação sobre formas mais seguras de consumo, prevenção da disseminação de doenças, encaminhamento de pessoas em situação de risco, entre outras medidas.
PREMIADO BAILARINO E COREÓGRAFO DESENVOLVE WORKSHOP E ESPECTÁCULO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA EM MACEDO DE CAVALEIROS O bailarino e coreógrafo Pedro Pires, premiado no ano passado no 12.º Internationalen SoloTanz Theater Festival, na Alemanha, e nomeado para os Prémios Talento 2007 na categoria de Artes de Palco e Cinema, pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, adoptou temporariamente o Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros como sua residência artística e da sua companhia de dança.
É lá que todos os sábados à tarde têm decorrido os ensaios do workshop de dança contemporânea “All Together”, que teve início no dia 21 de Fevereiro e que termina a 04 de Abril com a apresentação de um espectáculo ao público. No workshop estão inscritas mais de três dezenas de pessoas dos distritos de Bragança e Vila Real, que em comum partilham a vontade de aprender e explorar a dança contemporânea. O Centro Cultural tem servido também de atelier de preparação do próximo espectáculo deste bailarino e coreógrafo natural de Macedo de
Cavaleiros. “Kings Cross”, com antestreia marcada para 18 de Abril no Centro Cultural, é o nome de uma estação ferroviária situada no centro de Londres, cidade onde Pedro Pires residiu nos últimos quatro anos. Além dos ensaios, está também a ser construída no Centro Cultural uma escultura que representará a dimensão física do espaço envolvente de Kings Cross e servirá de apoio à coreografia e reconstrução das personagens.
Pedro Pires escolheu Macedo de Cavaleiros para o desenvolvimento destes dois projectos por considerar ser esta uma forma de d e s c e n t r a l i z a ç ã o d a c u l t u r a n o pa í s , m a s s o b r e t u d o p o r v e r e m Tr á s - o s - M o n t e s a possibilidade de criação de um núcleo regional com capacidade de exportação artística a nível nacional e internacional.
MACEDO DE CAVALEIROS RECEBEU REUNIÃO DO EIXO ATLÂNTICO A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros organizou e recebeu, no passado dia 16 de Janeiro, os representantes da cultura dos m u n i c í p i o s p o r t u g u e s e s e e s pa n h ó i s q u e integram a Comissão de Cultura do Eixo Atlântico. Na reunião foi escolhida a primeira Capital Cultural do Eixo Atlântico, com a eleição de Vila Nova de Gaia, e definidas as orientações a concretizar no âmbito do evento, que decorrerá de Junho a Agosto deste ano. Uma das iniciativas a realizar será a “Expo-Cidades do Eixo Atlântico”, uma exposição sobre os 34 municípios que compõem a associação e nos quais se inclui Macedo de Cavaleiros. Para o Eixo Atlântico, esta e outras iniciativas previstas são uma forma de reforçar os laços existentes entre as cidades. 5
NOVA EDIÇÃO DO CURSO PARA JOVENS CORALISTAS Os aspirantes a coralistas voltam a ter a oportunidade de mostrar os seus dotes vocais na nova edição do Vocalize Macedo 2009, um curso internacional de pedagogia coral. O período de formação decorrerá entre os dias 30 de Junho e 05 de Julho, durante o qual será preparado o grande espectáculo a apresentar no Centro Cultural no último dia. Depois do sucesso que foi a experiência do ano
passado, que envolveu cerca de 30 jovens, o Instituto Piaget e a Câmara Municipal trazem de novo este evento a Macedo de Cavaleiros. Os aspirantes a coralistas podem ter entre 8 e 28 anos e devem inscrever-se obrigatoriamente até ao dia 22 de Junho no Centro Cultural (telefone: 278428100 ou e-mail: macedocultura@gmail.com) ou no Campus Académico do Instituto Piaget.
CÂMARA MUNICIPAL APOIA JORNADAS SOBRE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Nos dias 09 e 10 de Maio o Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros recebe as X Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental, promovidas pelo FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens com o apoio da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. A conservação da natureza, a valorização do património natural, o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental serão temas-chave destas Jornadas, que contarão com a participação de especialistas nacionais nesta área, bem como entidades e instituições académicas.
Para além das diversas intervenções, no primeiro dia das Jornadas, haverá actividades nocturnas de observação de insectos e de detecção de morcegos, e no segundo dia, ateliers e visitas guiadas a pontos de interesse turístico e ambiental do concelho de Macedo de Cavaleiros. Paralelamente vai estar patente uma Mostra s o b r e E d u c a ç ã o A m b i e n ta l n o â m b i t o d a biodiversidade e conservação da natureza. A data limite de inscrição nas Jornadas é 27 de Abril. Mais informações e inscrições em www.fapas.pt.
ENCHENTE DE TURISTAS NO CARNAVAL DE MACEDO DE CAVALEIROS Macedo de Cavaleiros viveu três dias de intensa folia carnavalesca. O fascínio das máscaras e chocalhos dos Caretos de Podence, imagem de marca do Entrudo Chocalheiro, atraíram no domingo gordo uma enchente de pessoas de diversos pontos do país. As ruas de Podence cederam lugar a uma imensa multidão, entre turistas, locais, caretos e marafonas, numa mistura de vivacidade, cor, correrias e muitas chocalhadas.
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No dia de Carnaval a sátira e o bom-humor desfilaram pelas ruas de Macedo de Cavaleiros. Milhares de pessoas concentraram-se nas principais artérias da cidade para não perderem pitada do tradicional desfile de carros alegóricos. Organizado com o apoio da Câmara Municipal, através da empresa Interactividade, e envolvendo diversas entidades do concelho, o desfile já se tornou numa referência dos cortejos carnavalescos da região.
DELIBERAÇÕES P U B L I C I TA Ç Ã O D E D E L I B E R A Ç Õ E S D A C Â M A R A M U N I C I PA L REUNIÃO Nº 24/08, DE 2008/11/24 P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DE TALHAS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 2.450,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2007/2008 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara e o Grupo Desportivo e Recreativo de Talhas. ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS / PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO / APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município e a Associação Famílias. ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/NORDESTE – PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 29 de Novembro, à Escola Superior de Educação Jean Piaget, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º, do Regulamento de Cedências dos Autocarros Municipais, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. 20.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.11.14: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art. 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com alteração introduzida pela Lei n.º 5-A /2002, de 11 de Janeiro. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.11.14. REUNIÃO Nº 25/08, DE 2008/12/09 CEDÊNCIA DE LOTES N.ºS 55 E 56 DA ZONA INDUSTRIAL À CÂMARA MUNICIPAL – REQUERENTE: ARMAZÉNS DA SANTA, LDA. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aceitar a resolução do contrato de compra e venda dos lotes e consequentemente devolução da totalidade do preço pago pelo comprador. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS – CASA N.º 75 – BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS – PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DA DÍVIDA DE RENDAS EM ATRASO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou deferir o pedido do munícipe, sendo autorizado o pagamento fraccionado da dívida, em 35 prestações mensais, no valor de 151,45€, com início em Janeiro de 2009 e término em Novembro de 2011, acrescida do valor da respectiva renda. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR – FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E ALARGAMENTO DE HORÁRIO – JARDIM-DE-INFÂNCIA DE MORAIS – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou isentar do pagamento das refeições à menor Ana Paula Afonso Lavrador. OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO / REQ: JOÃO MANUEL MARQUES – LOC: CHUS DE PEDRA – VILARINHO DE AGROCHÃO
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou proceder à recepção provisória das obras de urbanização vistoriadas, bem como proceder à redução do valor da garantia conforme informação. 21.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.11.27: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art. 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A /2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.11.27. REUNIÃO Nº 26/08, DE 2008/12/18 OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de cinco votos a favor do Sr. Presidente da Câmara, Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e dois votos contra dos Srs. Vereadores Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, deliberou aprovar as Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2009. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria com cinco votos a favor do Sr. Presidente da Câmara, Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e duas abstenções dos Srs. Vereadores Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, deliberou aprovar o Mapa de Pessoal para o ano de 2009. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de cinco votos a favor do Sr. Presidente da Câmara, Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e dois votos contra dos Srs. Vereadores Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, deliberou aprovar um pedido de autorização à Assembleia Municipal para a Contracção de Empréstimos a Curto Prazo para o ano de 2009. 22.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.12.15: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art. 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A /2002, de 11 de Janeiro. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2008. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.12.15. REUNIÃO Nº 27/08, DE 2008/12/22 RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e o Ministério da Agricultura, relativo às obras a realizar no imóvel inscrito na matriz predial urbana sob o art.º 2999. ESCALAS DE TURNO DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento das escalas de turno de Farmácias para o ano de 2009. ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE
ALA E ASSOCIAÇÃO 25 DE MARÇO – ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A) DA CLÁUSULA IV DE AMBOS OS PROTOCOLOS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a alteração da alínea a) da Cláusula IV do Protocolo de âmbito cultural com a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ala e Associação 25 de Março.
apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento. Mais deliberou estabelecer o prazo de um mês, para a elaboração da presente alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal. REUNIÃO Nº 2/09, DE 2009/01/19
MANUTENÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DA ÁGUA E SANEAMENTO CONSTANTES NOS ANEXOS DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO – PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou que para o ano de 2009 se mantenha inalterável o preço das tarifas e taxas de água e saneamento constantes nos anexos dos Regulamentos Municipais de Abastecimento de Água e Águas Residuais. MONTARIA AO JAVALI – APOIO LOGÍSTICO – OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE CAÇA E PESCA DE TALHAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ceder 2 viaturas 4x4 à Associação de Caça e Pesca de Talhas para a Montaria ao Javali. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PLURIFAMILIAR E COMÉRCIO – ACERTO DE EXTREMAS – PERMUTA – REQ: CONSTRUÇÕES GUERRA & CUNHA, LDA. - LOC: RUA GIL VICENTE – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a permuta de terrenos para acertos de extremas, proposta pela Firma Construções Guerra e Cunha, Lda. A LT E R A Ç Ã O A O R E G U L A M E N TO M U N I C I PA L D A URBANIZAÇÃO, DA EDIFICAÇÃO E DE TAXAS, DO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes deliberou aprovar o projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Macedo de Cavaleiros, nos termos propostos pela Divisão de Licenciamento Urbanístico, devendo o mesmo seguir os trâmites legais até à sua aprovação definitiva pela Assembleia Municipal. REUNIÃO Nº 1/09, DE 2009/01/05 ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS – 2009 / BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS DELIBERAÇÃO: Considerando que compete à Câmara Municipal prestar apoio aos estratos sociais desfavorecidos, conforme o disposto na alínea c) do n.º 4, do artigo 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro; Considerando a situação sócio-económica do país e como medidas de apoio às famílias, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade dos seis membros eleitos presentes proceder à actualização das rendas nos termos legais e congelar os respectivos aumentos durante o ano de 2009. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS – FEVEREIRO DE 2009 / BAIRRO SOCIAL DA ALEGRIA DELIBERAÇÃO: Considerando que compete à Câmara Municipal prestar apoio aos estratos sociais desfavorecidos, conforme o disposto na alínea c) do n.º 4, do artigo 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro; Considerando a situação sócio-económica do país e como medidas de apoio às famílias, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade dos seis membros eleitos presentes proceder à actualização das rendas nos termos legais e congelar os respectivos aumentos durante o ano de 2009. ARREMATAÇÃO DA LOJA N.º 42 DO MERCADO MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou proceder à arrematação em hasta pública para atribuição a título precário da Loja n.º 42 do Mercado Municipal, sendo a base de licitação de 250€ + IVA, com o mínimo de lanços de 10€. Mais foi deliberado nomear a Comissão proposta na informação. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, nos termos dos artigos 74º e 96º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, delibera determinar a elaboração da alteração aos artigos 20º e 21º do regulamento do Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros, fixando para efeitos do disposto no artigo 77º do diploma legal já referido, um período de 15 dias após a publicação de aviso no Diário da República, para formulação de sugestões, bem como
DEFINIÇÃO E APROVAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIADAP) PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar os objectivos estratégicos propostos, no âmbito da Aplicação do (SIADAP) – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública para o ano de 2009. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 165.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 50.000,00 EUROS PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Grupo Desportivo Macedense. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE PARA ORGANIZAÇÃO DO VII TORNEIO DE FUTSAL ENTRE FREGUESIAS E ASSOCIAÇÕES SEDEADAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 6.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Grupo Desportivo Macedense para organização do VII Torneio de Futsal entre freguesias e Associações sedeadas na área do Município. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE LAMAS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Centro Cultural e Recreativo de Lamas. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O GRUPO DESPORTIVO DE TALHAS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Grupo Desportivo de Talhas. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O MORAIS FUTEBOL CLUBE – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Morais Futebol Clube. BANDA 25 DE MARÇO / III CERTAME INTERNACIONAL DE BANDAS DE MÚSICA / DESLOCAÇÃO A LA SÉNIA / ESPANHA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente
o autocarro municipal à Banda 25 de Março para a sua deslocação a La Sénia/Espanha, em representação do Município. GRUPO DE CARETOS DE PODENCE / PARTICIPAÇÃO NA ALEMANHA / FESTIVAL INTERNACIONAL / PEDIDO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA O AEROPORTO DO PORTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o autocarro municipal para a deslocação de ida e regresso do Grupo de Caretos de Podence para o aeroporto do Porto. PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM DÍVIDA – REQ: MÁRIO ALBERTO DIAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida, em prestações conforme proposto na informação, ao munícipe Mário Alberto Dias. De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 4.º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do art.º 44.º, conjugado com o art.º 45.ºdo C.P.A. Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, não participou na apresentação, discussão e votação deste assunto a Sr.ª Vereadora, Eng.ª Sílvia Garcia, por ter declarado e sido aceite o seu impedimento, após o que se ausentou da sala. ALTERAÇÃO DE NOME DO TITULAR DA LOJA N.º 1 DO MERCADO MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a alteração do nome do titular da loja n.º 1 do Mercado Municipal. MERCADO MUNICIPAL / PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE NOME DOS TITULARES DAS BANCAS 13 E 15 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a alteração de nome dos titulares das Bancas n.ºs 13 e 15 do Mercado Municipal para Amélia da Conceição Alves Mesquita. MONTARIA AO JAVALI – APOIO LOGÍSTICO – OFÍCIO DO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ceder 2 viaturas 4x4 e 100 cadeiras para servir o pequeno-almoço e almoço. PROJECTO DA CIRCULAR À CIDADE DE MACEDO DE CAVALEIROS – ALTERAÇÃO AO TRAÇADO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar o estudo prévio relativo ao traçado dos troços 1 e 3 da Circular à Cidade de Macedo de Cavaleiros, devendo o novo traçado ser integrado nas propostas dos processos de revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Macedo de Cavaleiros e do Plano Director Municipal. Os Srs. Vereadores Rui Vaz e Dr. Camilo votaram a favor mas com a ressalva de que acham que o tráfego não vai justificar a duplicação de vias pois têm uma óptima via do outro lado que dá acesso ao IP2, então porque não ligam logo directamente aproveitando o caminho a partir da penúltima rotunda directamente ao acesso ao IP2 suprimindo o traçado proposto. Da forma como é apresentada só irá a duplicar os custos quando na verdade o tráfego não o irá justificar. ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BEBIDAS E RESTAURAÇÃO DENOMINADO “TABERNA DO CATITA” – LOC: RUA ALEXANDRE HERCULANO – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: Tendo em atenção o parecer desfavorável da G.N.R. e dado que o estabelecimento é só de bebidas e não de restauração, a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou indeferir a pretensão. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A CURTO PRAZO ATÉ AO VALOR DE 1.108.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de quatro votos a favor do Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e duas abstenções dos Srs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, deliberou adjudicar a contratação do empréstimo a curto prazo até ao montante de 1.108.000,00€, à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, nas condições apresentadas na sua proposta, e aprovar a minuta das cláusulas contratuais em anexo à referida proposta. REUNIÃO Nº 3/09, DE 2009/02/02 P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MACEDO DE CAVALEIROS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 7.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou
aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Clube de Caça e Pesca. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, R E C R E AT I VA E D E S P O R T I VA D A B E L A V I S TA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 2.250,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Bela Vista. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O GRUPO D E S P O R T I V O E R E C R E AT I V O D E TA L H A S – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 3.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Grupo Desportivo e Recreativo de Talhas. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE CHACIM – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 2.500,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2008/2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Chacim. P R O P O S TA D E C O N T R AT O P R O G R A M A D E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DE COMBATE DE MACEDO DE CAVALEIROS – APOIO DE 1.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Desportos de Combate de Macedo de Cavaleiros. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – SUBSÍDIO DE 2.400,00 EUROS EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Fábrica da Igreja Paroquial de Macedo de Cavaleiros. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE (AGCP) – SUBSÍDIO DE 3.000,00 EUROS, EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Grupo de Caretos de Podence. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS – SUBSÍDIO DE 1.000,00 EUROS EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Artesãos do concelho de Macedo de Cavaleiros. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DOS ARTISTAS MACEDENSES (AJAM) – SUBSÍDIO DE 5.000,00 EUROS, DURANTE O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Juvenil dos Artistas Macedenses (AJAM). PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – SUBSÍDIO DE 4.800,00 EUROS, EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE VALE DA PORCA (ACRDVP) – SUBSÍDIO DE 2.500,00 EUROS EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural e Recreativa de Vale da Porca. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO
BANDA 25 DE MARÇO – VALOR PARA 2009 – 4.900,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Banda 25 de Março. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE SALSELAS – VALOR PARA 2009 – 2.500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Recreativa e Cultural de Salselas. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO NORTE CULTURAL – ORQUESTRA DO NORTE PARA O ANO 2009 – VALOR 15.750,00 EUROS (ISENTO DE IVA) DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Norte Cultural – Orquestra do Norte. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE ALA – VALOR PARA 2009 – 2.500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ala. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA, RECREATIVA E CULTURAL DO BRINÇO – APOIO PARA 2009 – 2.450,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Filarmónica, Recreativa e Cultural do Brinço. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE MELHORAMENTOS DE VILAR DO MONTE (VIMONT) – APOIO DE 1.000,00 EUROS EM 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Juvenil de Melhoramentos de Vilar do Monte (VIMONT). PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DAS ARCAS – VALOR PARA 2009 – 2.500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Desportiva e Recreativa das Arcas. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MACEDENSE – VALOR DO APOIO PARA 2009 – 15.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural Macedense. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – TERRAS QUENTES – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS – APOIO AO FUNCIONAMENTO DA OFICINA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO – SUBSÍDIO DE 10.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Defesa do Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros – Apoio ao funcionamento da oficina de conservação e restauro. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – TERRAS QUENTES – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS – INTERVENÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRAGA DOS CORVOS (VILAR DO MONTE) E NO POVOADO CALCOLÍTICO DE XAIRES (TALHAS) – APOIO DE 10.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Defesa do Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros – Intervenção arqueológica na Fraga dos Corvos e no Povoado Calcolítico de Xaires – Apoio ao funcionamento da oficina de conservação e restauro. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – TERRAS QUENTES – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS – EXPOSIÇÃO
DE ARTE SACRA – APOIO DE 20.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Defesa do Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros – Exposição de Arte Sacra. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – TERRAS QUENTES – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS – JORNADAS DA PRIMAVERA E PUBLICAÇÃO DO CADERNO TERRAS QUENTES N.º 6 E WORKSHOP SOBRE MARTIM GONÇALVES DE MACEDO – APOIO DE 10.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Defesa do Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros – Jornadas da Primavera e publicação do caderno Terras Quentes n.º 6 e Workshop sobre Martim Gonçalves de Macedo. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – TERRAS QUENTES – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS – O P E R A C I O N A L I Z A Ç Ã O D O S D O I S P R O TO C O L O S CELEBRADOS, UM COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E O OUTRO NO ÂMBITO DA GEOLOGIA E NO ÂMBITO DA ARQUEOLOGIA E MUSEOLOGIA, CELEBRADO COM A FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Defesa do Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros – Operacionalização dos dois Protocolos celebrados, um com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e outro no âmbito da Geologia e no âmbito da Arqueologia e Museologia, celebrado com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – AGRUPAMENTO 978 – GRIJÓ – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – APOIO DE 1.000,00 EUROS DURANTE O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 978. MARIA OLINDA REIS – CASA N.º 37 – BAIRRO SOCIAL DA ALEGRIA – PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DA DIVIDA DE RENDAS EM ATRASO NO VALOR DE 344,82 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou autorizar o pagamento fraccionado da dívida, nos termos propostos pela munícipe, sendo em 8 prestações mensais, no valor de 40,00€ e uma prestação no valor de 24,82€, acrescida do valor mensal da renda. ACTUALIZAÇAO DAS TAXAS E DA TABELA DE TAXAS E LICENÇAS ANEXA AO REGULAMENTO MUNICIPAL DA URBANIZAÇÃO, DA EDIFICAÇÃO E DE TAXAS, DO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: De acordo com o artigo 85.º do Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Taxas do Município, a Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a actualização da Tabela de Taxas e Licenças, bem como das Taxas constantes do próprio regulamento em 2,6%, de acordo com o valor publicado pelo INE. ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES DEFINIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DA ESTIMATIVA ORÇAMENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SUJEITAS A LICENCIAMENTO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a alteração aos valores para efeito da estimativa orçamental das obras de construção civil, sujeitas a licenciamento municipal. 1.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.01.27: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art. 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A /2002, de 11 de Janeiro. Aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.01.27. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2008 – NOS TERMOS DO N.º 2 DO ART.º 1.º DO REGULAMENTO DE CONSTITUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a criação dos Fundos de Maneio para o ano financeiro de 2009.
MAIS DE 20 MIL PESSOAS NA XIII FEIRA DA CAÇA E NA III FEIRA DE TURISMO A Feira da Caça e a Feira de Turismo encerraram mais uma edição plena de sucessos. Este ano mais de 20 mil pessoas, com destaque para um grande número de espanhóis, passaram pelo recinto do Parque Municipal de Exposições para visitar as Feiras e comprovar que as mesmas cresceram não só em dimensão, mas sobretudo em qualidade e diversidade dos expositores e actividades propostas.
Inúmeras pessoas foram unânimes em considerar as Feiras como as melhores de todos os tempos e em partilhar da opinião de A. M. Pires Cabral, que na sua antologia classifica Macedo de Cavaleiros como Capital da Caça, confirmando a estratégica da Autarquia que, desde 2005, transformou a caça numa marca registada do concelho.
LITERATURA NACIONAL DE CAÇA GANHA OBRA DE REFERÊNCIA A literatura nacional de caça ganhou um contributo notável e enriquecedor. No passado dia 30 de Janeiro foi lançada a antologia “Páginas de Caça na Literatura de Trás-os-Montes”, do consagrado escritor macedense A. M. Pires Cabral. No currículo do autor destaca-se o Prémio D. Diniz atribuído pela Fundação Casa de Mateus, que nas palavras do Presidente da República, A n í b a l C a v a c o S i l v a , “ r e p r e s e n ta a j u s ta consagração e o reconhecimento nacional de um percurso que se tem pautado pela exigência, sensibilidade e fidelidade às origens”. A apresentação do livro, editado sob a chancela da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, foi feita pelo ex-ministro da agricultura, Arlindo
Cunha, que considerou a obra um marco importante na literatura de caça transmontana e nacional. 7
PRIMEIRO TROÇO DA AUTO-ESTRADA TRANSMONTANA ARRANCA EM MACEDO DE CAVALEIROS O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, esteve no passado dia 09 em Macedo de Cavaleiros para apresentar aos macedenses as concessões Auto-estrada Transmontana e Douro Interior. Macedo de Cavaleiros foi o primeiro concelho a receber uma apresentação concreta dos projectos, e é aqui que vai nascer o primeiro troço da Auto-estrada Transmontana: o do nó da Amendoeira. As obras de construção do nó da Amendoeira, que inclui também a ligação deste com o IP2, vão ser as primeiras a iniciar-se e a terminar, prevendo-se estar concluídas no próximo ano. Na Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros vai ficar instalado um dos estaleiros de apoio à construção da Auto-estrada.
Na concessão Douro Interior estão a decorrer obras de melhoria no troço do actual IP2, entre Macedo de Cavaleiros e Vale Benfeito.
CÂMARA MUNICIPAL CONSTRÓI POLIDESPORTIVOS EM VALE DE PRADOS E PEREDO Para promover a prática desportiva nas freguesias e o convívio entre os habitantes, a Câmara Municipal, em colaboração com as J u n ta s d e F r e g u e s i a , c o n s t r u i u m a i s d o i s polidesportivos, em Peredo e Vale de Prados, continuando a apostar no estímulo às
colectividades desportivas e no reforço das infraestruturas de desporto no concelho. A construção destes dois polidesportivos e os que vão nascer em breve nas freguesias de Bagueixe, Lombo e Talhas enquadram-se nesse objectivo.
Polidesportivo de Vale de Prados
Polidesportivo de Peredo
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CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS AVANÇA A BOM RITMO As obras do novo Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros estão a decorrer a bom ritmo. A estrutura de betão armado da obra encontra-se concluída e, neste momento, estão a decorrer os trabalhos de construção das paredes divisórias e exteriores do edifício, dos muros de vedação e a serem executadas as redes de instalações técnicas: abastecimento de água, electricidade e telecomunicações, gás e aquecimento. Depois de terminados estes trabalhos, a obra entra na fase dos acabamentos, prevendo-se a sua conclusão em Julho.
Este pólo escolar, cujas obras arrancaram em Setembro do ano passado, vai ser dotado de um total de 16 salas e terá capacidade para acolher cerca de 400 alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. O Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros é financiado pelo Plano Operacional Regional do Norte – O.N. 2, Eixo Prioritário III – Va l o r i z a ç ã o e Q u a l i f i c a ç ã o A m b i e n t a l e Territorial, Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação PréEscolar.
APROVADA CANDIDATURA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA EM MACEDO DE CAVALEIROS A Câmara Municipal viu ser aprovada a candidatura para obras de requalificação urbana em Macedo de Cavaleiros. O investimento total da operação ascende a um montante de cerca de três milhões euros, com a comparticipação FEDER de aproximadamente dois milhões de euros. As zonas a intervencionar no âmbito desta candidatura são a Av. Infante D. Henrique, a envolvente ao Complexo Desportivo Municipal e os bairros da Bela Vista, Manuel Duarte de Sá Morais Moreno e da Cortinha do Moinho. A intervenção contempla a construção de infraestruturas – água, esgotos, águas pluviais, rede eléctrica e telefónica, gás e fibra óptica –, de
arruamentos e passeios em todas as zonas. Pretende-se contribuir para a requalificação ambiental e para a reabilitação destes espaços urbanos, através da modernização das infraestruturas e dotando-os com espaços verdes e mobiliário urbano, assim como melhorar a acessibilidade e mobilidade nestas zonas. As obras de requalificação urbanística do Bairro da Bela Vista e da zona envolvente ao Complexo Desportivo Municipal vão ser as primeiras a avançar. Posteriormente serão intervencionados a Av. Infante D. Henrique e os bairros Manuel Duarte de Sá Morais Moreno e da Cortinha do Moinho. 9
eventos 18-19 de Abril CURSO DE INTRODUÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DE ORQUÍDEAS SILVESTRES Deixe-se fascinar por uma das mais belas flores em mais uma edição do Curso de Introdução à Identificação de Orquídeas Silvestres, organizado pela Associação Aldeia com o apoio da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. Durante dois dias aprenda a identificar os principais géneros de orquídeas, a forma como se reproduzem e descubra a sua extraordinária diversidade, com mais de vinte mil espécies e milhares de híbridos. Aproveite também o contacto com esta espécie no seu habitat natural nas saídas de campo com passeios pelas margens da Albufeira do Azibo, Serra de Bornes e Monte de Morais. Mais informações e inscrições na Biblioteca Municipal, através do e-mail ecoteca@yahoo.com ou em www.aldeia.org.
16-17 de Maio CURSO DE IDENTIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COGUMELOS Depois de várias edições de sucesso, com inscrições completamente esgotadas, volta a organizar-se em Podence mais um Curso de Identificação e Conservação de Cogumelos Silvestres, ministrado pela Associação Micológica Terras do Roquelho. Os participantes poderão descobrir alguns dos segredos dos cogumelos selvagens, como identificá-los e distingui-los, qual a melhor forma para os colher, que técnicas de conservação existem e ainda aprender algumas dicas para os confeccionar. Além da teoria o curso tem também uma componente prática com saídas de campo para recolher espécies, numa incursão pelo mundo dos cogumelos em ambiente natural. Mais informações e inscrições na Biblioteca Municipal ou através do e-mail ecoteca@yahoo.com.
22-24 de Maio IV MACEDO MOSTRA Macedo de Cavaleiros acolhe, de 22 a 24 de Maio, a quarta edição da Macedo Mostra, exposição bienal de âmbito social que pretende promover o intercâmbio de experiências entre as diversas entidades participantes e mostrar os projectos desenvolvidos pelas entidades e associações do concelho. O certame conta com a presença de diversas entidades ligadas às áreas da educação, emprego, saúde, associativismo, acção social, mercado social de emprego, solidariedade, cultura, ambiente e desporto. Seminários, workshops, actividades lúdicas e animação cultural são algumas das propostas que decorrerão em simultâneo aos três dias da Feira. No último dia do certame o mundo rural estará em destaque com a comemoração do Dia do Agricultor.
30 de Maio VII JORNADAS DA PRIMAVERA No dia 30 de Maio o Centro Cultural recebe mais uma edição das Jornadas da Primavera, uma iniciativa da Associação Terras Quentes, com o apoio da Autarquia. A sessão abrirá com uma apresentação dedicada a duas figuras notáveis do concelho de Macedo de Cavaleiros: Martim Gonçalves de Macedo e Nicolau Pereira Campos Vergueiro. Segue-se uma abordagem às fontes de metais na pré-história, a apresentação de uma nova síntese sobre a Fraga dos Corvos e um painel dedicado ao Povoado Calcolítico de Xaires. O Inventário do Património da Diocese Bragança-Miranda será o tema de outra das apresentações, bem como a actividade da Oficina de Conservação e Restauro do concelho, com destaque para obras de referência intervencionadas. Como vem sendo habitual, as VII Jornadas da Primavera encerram com o lançamento de mais um número, o sexto, da revista “Cadernos Terras Quentes”. 10
VI Serenata a Macedo - Festival de Tunas 06-07 de Março
Semana da Ciência
19-21 de Março
Encontro de Grupos Corais 15 de Fevereiro 04 de Janeiro
VII Encontro de Cantares de Reis
momentos
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MUSEU DE ARTE SACRA DE MACEDO DE CAVALEIROS INAUGURADO EM MAIO O distrito de Bragança vai passar a dispor de mais um espaço cultural: o Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleiros. A inauguração oficial do Museu está marcada para o dia 16 de Maio, podendo o público fazer a primeira visita a 18 d e M a i o , d a ta e m q u e s e c e l e b r a o D i a Internacional dos Museus. “Do Espírito à Imagem” é o nome da exposição inaugural do Museu de Arte Sacra, que ficará sedeado na Casa Falcão, cujo espólio resulta do Inventário do Património Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda, que teve origem em Macedo de Cavaleiros. No total serão expostas cerca de 80 peças dos séculos XIV ao XX, em regime de rotatividade, provenientes das igrejas e capelas do concelho. A exposição estará organizada em quatro núcleos: Imaginária, Ourivesaria, Artes Gráficas e Pintura. A Imaginária será representada com temas marianos, de santos pregadores e evangelistas. Objectos relacionados com o incenso, a eucaristia e as procissões estarão expostos na Ourivesaria. O núcleo das Artes Gráficas integra os missais romanos produzidos nas cidades de Veneza, Antuérpia, Porto, Coimbra e Lisboa, e na Pintura será mostrado o
que de melhor existe a nível local e regional, bem como parte de um importante núcleo pictórico de António Joaquim Padrão, pintor e gravador lisboeta do período barroco.
PERSONAGENS DA BATALHA DE ALJUBARROTA REVISITADAS EM MACEDO DE CAVALEIROS No próximo dia 08 de Maio, Macedo de Cavaleiros vai prestar uma homenagem a Nuno Álvares Pereira. Na cerimónia será descerrada uma lápide evocativa da sua canonização junto à estátua da Av. D. Nuno Álvares Pereira. Em Castelãos, no “Campo do Pereiro”, local onde estacionaram as tropas de Nuno Álvares Pereira e D. João I, do qual foi escudeiro e cavaleiro o nosso Martim Gonçalves de Macedo, será colocado um memorial relativo a esta passagem. Martim Gonçalves de Macedo e Nuno Álvares Pereira serão também as grandes personagens de uma “lição” de história, que decorrerá durante a manhã desse dia no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros.
O workshop abre com a figura de Martim Gonçalves de Macedo, cavaleiro macedense que combateu na Batalha de Aljubarrota e que salvou a vida ao Mestre de Avis, futuro rei D. João I, matando o castelhano que o ameaçava. Relativamente ao Condestável Nuno Álvares Pereira, também conhecido como Santo Condestável, Nuno de Santa Maria, serão abordadas as suas duas facetas: de chefe militar e após a sua entrada para o Convento do Carmo. No workshop será ainda lançado o concurso literário “Martim Gonçalves de Macedo” junto da comunidade escolar do concelho, que pretende estimular para o conhecimento deste ilustre macedense e do seu acto heróico na Batalha de Aljubarrota. Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção: Beraldino Pinto – Presidente da Câmara Municipal Coordenação: Sílvia Garcia | Redacção e Maquetagem: Cláudia Costa | Fotografia: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Impressão: Midoel - Publicidade e Gráfica Digital, Lda. Depósito Legal: 156832/00 | Distribuição Gratuita w w w. c m - m a c e d o d e c a v a l e i r o s . p t | w w w. a z i b o . o r g
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