Boletim Municipal de Macedo de Cavaleiros, nº8 by Gabinete Comunicação

MACEDO DE CAVALEIROS

boletim municipal

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Junho 2009 . Publicação Trimestral . 10000 Exemplares

destaques editorial

MUSEU DE ARTE SACRA DE MACEDO DE CAVALEIROS O Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleiros já abriu portas ao público. Um mês depois de ter sido inaugurado já passaram por este espaço mais de 1000 vistantes de vários pontos do país. No Museu vai poder usufruir de parte do rico espólio religioso do concelho, num acervo de cerca de 80 peças de pintura, ourivesaria, escultura e artes gráficas. (pág. 3)

QUALIDADE AMBIENTAL

Macedo de Cavaleiros voltou a ser distinguido com a Bandeira Verde ECOXXI. O Município subiu no ranking nacional e obteve a melhor classificação da região. A praia do Azibo também torna a hastear a Bandeira Azul e foi considerada “qualidade de ouro” pela Quercus.

12 FEIRA DE S. PEDRO De 27 de Junho a 04 de Julho a animação está de regresso ao Parque Municipal de Exposições em mais uma edição da Feira de S. Pedro. Oito dias de actividades e muitos concertos são propostas do cartaz do maior certame de actividades económicas da região.

editorial

Abriu o Museu de Arte Sacra do concelho. Com a sua abertura concretizou-se um duplo objectivo: preservar e dar a conhecer o rico património religioso do concelho e criar mais um motivo de relevante interesse para o turismo. O facto de em menos de um mês se terem ultrapassado os 1000 visitantes, sendo grande parte de fora do Município, é bem representativo da importância destes equipamentos na dinamização do concelho. Aliado à criação de equipamentos com interesse cultural e turístico, o Município tem também procurado promover e apoiar eventos que, programados ao longo de todo o ano, contribuem para atrair mais turistas e aumentar o seu tempo de permanência aqui, dinamizando a economia e estimulando a criação de emprego. Este ano já tivemos a Feira da Caça e a Feira de Turismo, os Festejos de Carnaval, a Rural Arcas, o Festival de Tunas, o Campeonato Nacional de Rali TT, a Feira do Folar, as Festividades da Semana Santa, a Macedo Mostra e as Jornadas da Primavera. Neste trimestre, para além das festas e romarias que se realizam pelo concelho, merece destaque a Feira de S. Pedro, maior certame de actividades económicas da região, a Festa das ceifas e malhadas em Morais, o Azibo Challenger, a Corrida de Touros em Morais, a Especial Automóvel, a Festa do Emigrante, o Macedo CoMvida, a Feira de Antiguidades e Velharias, o Campeonato Nacional de Voleibol de Praia e o Festival Internacional de Música Tradicional. No último trimestre do ano teremos a Feira do Azeite e da Caça, a Feira da Castanha, as Festividades do Natal e as suas fogueiras e as Festas de Fim de Ano. Os nossos emigrantes mais uma vez estarão connosco. É altura de desfrutarmos da qualidade das praias fluviais do Azibo, que pela sexta vez consecutiva hasteia a Bandeira Azul, de nos encontramos nas nossas festas e de visitar e receber familiares e amigos. Também as Piscinas Municipais Descobertas, após uma intervenção de reabilitação profunda para eliminar problemas de segurança e de perda de água, estarão abertas a partir de 23 de Junho.

O P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i pa l

Eng. Beraldino José Vilarinho Pinto

MACEDO DE CAVALEIROS ASSINALA CANONIZAÇÃO DE D. NUNO ÁLVARES PEREIRA Dada a forte ligação histórica do Município com a personalidade de D. Nuno Álvares Pereira, que esteve em Macedo de Cavaleiros em 1386, decorreu no pa s s a d o d i a 0 8 d e M a i o , u m a S e s s ã o S o l e n e Comemorativa da canonização do agora São Nuno de Santa Maria. Na cerimónia, organizada pela Câmara Municipal em parceria com a Associação Terras Quentes, foi celebrada uma missa em honra de São Nuno de Santa Maria, presidida por sua Excelência Reverendíssima D. António Montes Moreira, Bispo da Diocese de Bragança e Miranda, seguindo-se o descerramento de uma lápide evocativa da canonização, junto à estátua da Av. D. Nuno Álvares Pereira. As comemorações continuaram no Centro Cultural, como uma “lição de história” pelo Prof. Doutor Miguel Sanches Baêna sobre a figura daquele que também é conhecido como Santo Condestável, e seguiram para a freguesia de Castelãos, no “Campo do Pereiro”, local onde foi colocado um memorial evocativo da passagem das tropas de D. Nuno Álvares Pereira e de D. João I no ano de 1386.

MUSEU DE ARTE SACRA INAUGURADO

O Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleiros já abriu portas ao público. A cerimónia de inauguração, decorrida no passado dia 18 de Maio, contou com a presença do Ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro. Um mês depois de ter sido inaugurado mais de mil pessoas já passaram pelo Museu de Arte Sacra. O museu está sedeado na Casa Falcão e o seu espólio resulta do investimento de inventariação e recuperação do património, desenvolvido desde 2004 pela Câmara Municipal em conjunto com a Associação Terras Quentes, o Instituto de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Escola de Artes da Universidade Católica, o Instituto de Ciências Criminais da Polícia Judiciária e a Diocese de Bragança e Miranda. Neste momento, os visitantes podem apreciar a exposição “Do espírito à imagem”, composta por cerca de 80 peças, dos séculos XIV ao XX, provenientes das igrejas e capelas do concelho.

Posteriormente será implementado o regime de rotatividade, sendo as peças devolvidas aos seus locais de origem e substituídas por outras entretanto recuperadas. Os turistas têm aqui uma montra do nosso rico património religioso, que não se esgota neste espaço, podendo também ser apreciado nas capelas e igrejas do concelho e no Convento de Balsamão. As populações também vão certamente gostar de ver as peças dos seus locais de culto expostas no Museu, disponibilizando o Município transporte para esse efeito. O Museu de Arte Sacra representou um investimento de cerca de um milhão de euros, totalmente financiado pela Autarquia, um projecto elogiado pelo Ministro da Cultura que destacou a importância deste equipamento por representar “um trabalho de recuperação da memória e da identidade local”. Pode visitar o Museu de Arte Sacra de terçafeira a domingo, das 10.00 às 12.00 horas e das 14.00 às 17.30 horas.

MAIS DE 120 ARTISTAS INTERNACIONAIS EXPÕEM NAS RUAS DE MACEDO DE CAVALEIROS De 24 de Julho a 16 de Agosto a arte vai estar nas ruas de Macedo de Cavaleiros com a mostra de arte em espaço urbano, denominada de “Arte ao Vento”. Mais de 120 telas de artistas da Europa, América e Norte de África vão estar expostas nas varandas dos edifícios do centro da cidade, transformando-a numa enorme galeria aberta. Esta mostra está a fazer a sua primeira itinerância

por Portugal depois de incursões por vários países, e a sua apresentação em Macedo de Cavaleiros resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal e o Município espanhol de Gata, que a organizou. Simultaneamente à fruição de obras de arte no espaço público, a iniciativa permite reviver uma antiga tradição mediterrânica europeia de colocar colchas à janela em dias de festa.

MACEDO DE CAVALEIROS CANTA “HINOS MUSICAIS” DE FREGUESIAS DO CONCELHO Os resultados da segunda fase do projecto de recolha das canções de 22 freguesias do nosso concelho, agora editadas em CD, vão ser dados a conhecer a todos os macedenses no dia 22 de Agosto, pelas 21.00 horas. O espectáculo vai reunir em palco os intérpretes das músicas das freguesias de Ala, Arcas, Bornes, Burga, Carrapatas, Chacim, Corujas, Edroso, Espadanedo, Lagoa, Lamalonga, Lamas, Lombo, Podence, Sezulfe, Soutelo Mourisco, Talhinhas, Vale de Prados, Vilar do Monte, Vilarinho de Agrochão, Vilarinho do Monte e Vinhas, que contarão com o apoio e

companhia dos grupos das restantes 16 freguesias, cujas músicas já foram apresentadas. As actuações prometem contar um pouco da história e tradições de cada freguesia e dar a conhecer ao público o património imaterial que estas canções encerram. Neste dia será também apresentada uma publicação onde ficarão registadas, para a população e para as gerações vindouras, as canções e as pessoas que lhe deram voz. Este projecto de recolha dos “Hinos musicais” das freguesias do concelho contou com a participação de cerca de 1000 pessoas.

1O ANOS DE FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA TRADICIONAL O Festival Internacional de Música Tradicional comemora este ano o seu décimo aniversário. Muita música, ritmo, cor e alegria são os

ingredientes de sucesso deste evento, que é hoje uma referência do género a nível regional. A energia das arruadas musicais e o calor das actuações em palco estão novamente garantidos nos dias 04 e 05 de Setembro. Este ano animam as ruas Sikuris Katari (Peru), Curinga (Portugal) e oito grupos de Macedo de Cavaleiros: Banda de Latos de Bagueixe, Bombos de Ala, Caretos de Podence, Fanfarra de Vale da Porca, Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo de Macedo de Cavaleiros, Grupo “Toca a Bombar” das Arcas, Pauliteiros de Salselas e Mira Bornes. Pelo palco da Praça das Eiras vão passar Zambaruja (Espanha), Edu Miranda Trio (Brasil), Magali Trío (Peru), Dazkarieh (Portugal), Grupo de Cantares da Casa do Professor de Macedo de Cavaleiros e Grupo Cantarolar (Macedo de Cavaleiros).

MACEDO DE CAVALEIROS NO PÓDIO DA QUALIDADE AMBIENTAL A Bandeira Verde ECO XXI voltou a ser hasteada em Macedo de Cavaleiros. Este ano a Educação Ambiental mereceu destaque, com mais de quatro centenas de alunos participantes dos programas Eco-Escolas e Jovens Repórteres para o Ambiente a reunirem-se, n o pa s s a d o d i a 2 2 d e M a i o , pa r a i ç a r o galardão na rotunda de acesso à cidade, junto à GNR. Macedo de Cavaleiros não só superou os objectivos definidos pelo projecto ECOXXI, como subiu três lugares no ranking nacional, ocupando agora a sétima posição, com a melhor classificação da região.

A atribuição do galardão vem reconhecer uma vez mais o compromisso assumido pelo Município com o desenvolvimento sustentável, através da promoção da educação e da qualidade ambiental. Macedo de Cavaleiros obteve pontuação máxima nos indicadores relacionados com a promoção da educação ambiental por iniciativa do Município, implementação de projectos de educação ambiental, nomeadamente o Programa Eco-Escolas, áreas classificadas, como os Sítios de Rede Natura e a Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, e fomento da agricultura e do desenvolvimento sustentável.

PRAIA DA FRAGA DA PEGADA: PRAIA COM BANDEIRA AZUL E COM QUALIDADE DE OURO Símbolo da qualidade ambiental é também a Albufeira do Azibo, que continua a hastear a Bandeira Azul. Pelo sexto ano consecutivo a Praia da Fraga da Pegada vê ser-lhe atribuído o galardão, o que reitera uma vez mais a sua excelência em termos ambientais e balneares. Esta distinção traduz o cumprimento de critérios de qualidade da água e da areia, de segurança e conforto dos utilizadores e de informação e

sensibilização ambiental. Depois de ter obtido nota máxima pela DECO no passado mês de Abril e de ter garantido a Bandeira Azul pelo sexto ano consecutivo, também a Quercus veio reconhecer a Praia da Fraga da Pegada e considerá-la Praia com Qualidade de Ouro. Esta distinção foi atribuída a apenas duas praias do interior do país, sendo a praia do Azibo a única na região norte. 5

IV MACEDO MOSTRA VISITADA POR MAIS DE 5000 PESSOAS Mais de 5000 foi o número de visitantes que passaram pela quarta edição da Macedo Mostra, exposição bienal que mostrou o que de melhor existe e se faz no concelho e na região no âmbito social e cultural. Durante três dias, de 22 a 24 de Maio, os cerca de 2.500m2 do Parque Municipal de Exposições acolheram cerca de 60 entidades ligadas às áreas da educação, formação, emprego, saúde,

Área “Emprego/Profissões”

Área “Associativismo”

Associação Nacional de Direito ao Crédito; Centro de Recrutamento do Exército de Vila Real; Instituto de Beleza Cristina Vasco/JNSisters; Interactividade; Piaget Alimentar; Sénior Mais.

ADDB – Associação de Diabéticos do Distrito de Bragança; AJAM – Associação Juvenil dos Artistas Macedenses; Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Edroso; Associação de Desportos de Combate de Macedo de Cavaleiros; Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana; Associação de Pais e Encarregados de Educação do concelho de Macedo de Cavaleiros; Associação de Voluntários do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros; Casa do Futebol Clube do Porto de Macedo de Cavaleiros; Centro Social D. Abílio Vaz das Neves; CERCIMAC; Fundação Betânia; Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros; Potrica – Grupo de Acção Cultural do Nordeste Transmontano; Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros.

Área “Educação/Formação” Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros; Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela; Escola de Música; Grupo UNICENTER; Instituto Piaget; Instituto Politécnico de Bragança; Instituto Politécnico de Leiria; LT Forma; PRI; Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros; Trampolim.

Área “Saúde” Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros; Clínica Vale D’Arcas; Cruz Vermelha Portuguesa; Instituto Piaget – Escola Superior de Saúde.

Animação Akapau Tunix – Tuna Masculina do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros; Alunos da Escola de Música “Mais Música”; Artelier – Companhia das Artes de Animação e do Teatro de Rua; Bombos de Ala; Fanfarra de Vale da Porca; Grupo de Cantares das Arcas; Grupo “Toca a Bombar”; Pauliteiros de Salselas; Se tenta consegue (Segway); Serrote Andorinha; Tona Tuna – Tuna do Instituto Politécnico de Bragança.

associativismo, acção social, mercado social de emprego, solidariedade, cultura, ambiente e desporto. O certame contou ainda com animação teatral e musical, actividades de dinamização da leitura, seminários, ateliers lúdicos e desportivos, oficinas de trabalhos manuais, aulas de ginástica, demonstrações de artes marciais, rastreios de saúde, entre outras propostas.

Praça “Livro e Leitura” Atlantibrinca – Brinquedos e Livros, Lda; Biblioteca Municipal de Macedo de Cavaleiros; Contra K; Edições Piaget.

Praça “Artes e Ofícios” Angelina Maria Moreno Costa; Artesanices; Associação de Artesãos de Macedo de Cavaleiros; CERCIMAC; Vítor Escudeiro.

Praça “Criança e Juventude” Escolinha Mágica; Instituto Piaget – Academia de Desporto; Nordeste Aventura; Nuclisol; Vimont.

DELIBERAÇÕES P U B L I C I TA Ç Ã O D E D E L I B E R A Ç Õ E S D A C Â M A R A M U N I C I PA L REUNIÃO Nº 4/09, DE 10/02/2009 EXTINÇÃO DA COMUNIDADE URBANA DE TRÁS-OS-MONTES, E A PARTILHA DO PATRIMÓNIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39.º DA LEI N.º 45/2008, DE 27 DE AGOSTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar: 1. A extinção da Comunidade Urbana de Trás-osMontes, na forma de dissolução e liquidação simultâneas, com partilha imediata do património; 2. A repartição do património da ComUrTM, no valor de 398.746,00 euros, nos termos do mapa que se anexa; 3. Que o valor referente ao município seja transferido para a CIM-TM, como crédito das futuras comparticipações do município; Submeter os pontos 1 e 2 à aprovação da Assembleia Municipal. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – APROVAÇÃO DEFINITIVA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou de acordo com o proposto no ponto 5 da informação técnica do Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico, nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, aprovar a Proposta de Alteração ao Plano Director Municipal proposta e transcrita na informação do Chefe da Divisão de Licenciamento. Foi ainda deliberado e atento os fundamentos expressos no ponto 6 da informação e para efeitos do que dispõe o n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, não sujeitar a presente alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal, à avaliação ambiental. Mais foi deliberado enviar a presente proposta de alteração para os devidos efeitos legais à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte. CLASSIFICAÇÃO DE DIVERSOS ACHADOS COMO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO DE INTERESSE MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: De acordo com os pareceres emitidos pela Direcção Regional de Cultura do Norte e informação técnica do Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanística, a Câmara por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou o seguinte: 1. Incluir no Inventário do Património Cultural da proposta de revisão do Plano Director Municipal a decorrer os seguintes sítios arqueológicos: Arqueosítio denominado “Forno de cal de 2.ª geração”, situado junto ao aglomerado urbano de Vale da Porca; Arqueosítio denominado “Necrópole do Sobreirinho”, situado junto ao aglomerado urbano de Comunhas, freguesia de Ferreira; Arqueosítio denominado “Forno de Telha do Padrinho”, situado junto ao aglomerado urbano de Salselas. 2. Dar início aos procedimentos legais com vista à classificação como imóveis de interesse municipal, e eventual delimitação de áreas de protecção dos seguintes sítios arqueológicos: Arqueosítio denominado “Fraga dos Corvos”, situado na encosta noroeste da Serra de Bornes, junto ao aglomerado urbano de Vilar do Monte; Arqueosítio denominado “Forno de Tipologia Romana”, situado junto ao aglomerado urbano de Salselas; Arqueosítio denominado “Fraga da Pegada”, situado junto à praia fluvial do Azibo, freguesia de Santa Combinha; Arqueosítio denominado “Povoado Romanizado do Cramanchão”, situado junto à pedreira da Nordareias, freguesia dos Cortiços. REUNIÃO Nº 5/09, DE 16/02/2009 AQUISIÇÃO DE TERRENOS – ALBUFEIRA DO AZIBO – ALIENANTE: MARIA HERMÍNIA TEIXEIRA – CASADA COM ANTÓNIO ADELINO RODRIGUES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou adquirir o prédio rústico pelo preço de 1.500,00€ a Maria Hermínia Teixeira. JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DE PRADOS – APOIO PARA DESLOCAÇÃO DE TRÊS JOVENS AO PAÍS DE GALES – 500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o apoio solicitado pela Junta de Freguesia de Vale de Prados de 500,00€, para a deslocação de três jovens ao País de Gales, a fim de participarem num workshop de teatro. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE CAÇA E PESCA DE OLMOS E DE CHACIM – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 1.500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação de Caça e Pesca de Olmos e de Chacim. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO ESTÁDIO DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: Após ter sido dado cumprimento ao estatuído no art.º 117.º e 118.º do Código do Procedimento Administrativo, a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento Municipal do Estádio de Macedo de Cavaleiros nos termos da alínea a) n.º 2 do art.º 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS – PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE RENDA / AUGUSTO DE JESUS MANSO – BLOCO B, 1.ª ENTRADA, 2.º DT.º DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pedido de alteração de renda ao munícipe Augusto de Jesus Manso, de 35,70€/mês para 15,47€/mês. PAULA MARIA CLAUDINO AFONSO – BLOCO C, 3.ª ENTRADA, 1.º DIREITO – BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS – PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DA DÍVIDA DE RENDAS EM ATRASO NO VALOR DE 730,17 EUROS

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou deferir o pedido da munícipe, sendo autorizado o pagamento fraccionado da dívida, em 11 prestações mensais, no valor de 66,38€, acrescida do valor mensal da renda de 29,75€, ficando a pagar de Fevereiro a Dezembro de 2009 o valor de 96,13€ mês. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS / DESLOCAÇÃO A FÁTIMA – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal para o dia 1 de Maio, à Fábrica da Igreja Paroquial com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias as motoristas, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. JUNTA DE FREGUESIA DE TALHINHAS / DESLOCAÇÃO A FÁTIMA / PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal nos dias 25 e 26 de Abril, à Junta de Freguesia de Talhinhas com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE / DESLOCAÇÃO A PONTEVEDRA / ESPANHA / PEDIDO DE TRANSPORTE Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.02.11: “Atento a informação e despacho, autorizo a deslocação nos termos referidos. À próxima reunião de Câmara para ratificação” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.02.11. MONTARIA AO JAVALI – APOIO LOGÍSTICO / OFÍCIO DO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o apoio solicitado pelo Clube de Caça e Pesca de Macedo de Cavaleiros de 2 viaturas 4x4 e 50 cadeiras para servir o pequeno-almoço e almoço. 2.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de quatro votos a favor do Sr. Presidente e Vice-Presidente da Câmara e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso e Dr. Manuel Cardoso, e duas abstenções dos Srs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, deliberaram submeter à aprovação da Assembleia Municipal a 2.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Os Srs. Vereadores do PS declararam que se abstinham por uma questão de coerência, uma vez que votaram contra a aprovação das Opções do Plano e Orçamento/2009. REUNIÃO N.º 6/09, DE 02/03/2009 ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA BELA VISTA – PEDIDO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO OPEN REGIONAL DE MARATONAS BTT AZIBO DELIBERAÇÃO: Conforme refere a alínea b) do n.º 4, do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou dar o apoio solicitado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Bela Vista de 2 carros todo-o-terreno, os balneários do Pavilhão Municipal e lembranças. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DAS ARCAS / DESLOCAÇÃO A SEIA – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 27 de Junho, à Associação Desportiva e Recreativa das Arcas, conforme a alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º do Regulamento de Cedência dos autocarros municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/km. PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AO ANO DE 2008 – UTENTE N.º 1303 – MARIA IMELDA GONÇALVES CONT. N.º 158256921 – UTENTE N.º 4187 – ELMANO JOSÉ MARTINS REGO – CONT. N.º 137311354 – ANULAÇÃO DE DÉBITO AO TESOUREIRO E INERENTES PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou anular os débitos ao tesoureiro, bem como dos processos de execução fiscal a que os mesmos deram origem. PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AO ANO DE 2008 – ANULAÇÃO DE DÉBITOS AO TESOUREIRO E INERENTES PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou anular os débitos ao tesoureiro, bem como dos processos de execução fiscal a que os mesmos deram origem. BENEFICIAÇÃO DA EN217 NO TROÇO URBANO DE MORAIS (CAMADA DE DESGASTE) E REQUALIFICAÇÃO DE LARGOS EM MORAIS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a cessão da posição contratual de acordo com a vontade das partes, Sociedade Pasnor – Pavimentos Asfálticos do Nordeste Lda. e a Empresa Construtora Mirandesa Lda., e na sequência da sentença Judicial proferida pelo douto Tribunal Judicial de Bragança e nos termos definidos na Informação do Director de Departamento de Obras e Urbanismo.

BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA EM546 DO IP4 A SANTA COMBINHA / CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a cessão da posição contratual de acordo com a vontade das partes, Sociedade Pasnor – Pavimentos Asfálticos do Nordeste Lda. e a Empresa Construtora Mirandesa Lda., e na sequência da sentença Judicial proferida pelo douto Tribunal Judicial de Bragança e nos termos definidos na Informação do Director de Departamento de Obras e Urbanismo. BENEFICIAÇÃO DA EN217 NO TROÇO URBANO DE MORAIS / CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a cessão da posição contratual de acordo com a vontade das partes, Sociedade Pasnor – Pavimentos Asfálticos do Nordeste Lda. e a Empresa Construtora Mirandesa Lda., e na sequência da sentença Judicial proferida pelo douto Tribunal Judicial de Bragança e nos termos definidos na Informação do Director de Departamento de Obras e Urbanismo. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. COMENDADOR ANTÓNIO JOAQUIM FERREIRA – RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.12.17: “Tomei conhecimento. Autorizo a cessão da posição contratual nos termos referidos na informação. Seja presente a próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2008.12.17. REUNIÃO N.º 7/09, DE 16/02/2009 PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO POTRICA – GRUPO DE ACÇÃO CULTURAL DO NORDESTE TRANSMONTANO – SUBSÍDIO DE 2.500,00 EUROS DURANTE O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a minuta de protocolo entre a Câmara Municipal e a Associação Potrica – Grupo de Acção Cultural do Nordeste Transmontano. PAISAGEM PROTEGIDA DA ALBUFEIRA DO AZIBO – CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE VENDA AMBULANTE EM DOIS LOCAIS, UM NA PRAIA DA PEGADA E OUTRO NA PRAIA DA RIBEIRA D E L I B E R A Ç Ã O : A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou autorizar a venda ambulante conforme proposto, na Praia da Fraga da Pegada e da Ribeira, aprovando para o efeito o anúncio e respectivo processo. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DO MOGRÃO – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 300,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Mogrão. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR / FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO / JARDIMDE-INFÂNCIA DE MORAIS – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – MENOR: DIAMANTINO SANTOS CALDEIREIRO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou isentar do pagamento das refeições no Jardim-de-infância de Morais ao menor, Diamantino Santos Caldeireiro. PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR / FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALARGAMENTO DE HORÁRIO / JARDIMDE-INFÂNCIA DE TRAVANCA – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – LUDOTECA SALTA POCINHAS – REDUÇÃO DE TAXAS – MENORES: JOANA SOFIA CARVALHO CABEÇA E GONÇALO JOSÉ CARVALHO CABEÇA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou isentar do pagamento das refeições e a isenção do pagamento de 50% do valor das taxas a pagar nos termos do n.º 1 e 2 do art.º 13.º do Regulamento Interno da Ludoteca Salta Pocinhas aos menores: Joana Sofia Carvalho Cabeça e Gonçalo José Carvalho Cabeça. PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AO ANO DE 2006 – UTENTE N.º 2814 – JOSÉ MARIA MACHADO – CONT. N.º 150475675 / ANULAÇÃO DE DÉBITOS AO TESOUREIRO E INERENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou anular os débitos ao tesoureiro, bem como dos processos de execução fiscal, a que os mesmos deram origem. PROGRAMA SOLARH / CANDIDATO – MARIA FILOMENA RODRIGUES / APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO CORRESPONDENTE ÀS OBRAS OBJECTO DE CANDIDATURA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar o orçamento correspondente às obras objecto de candidatura. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS – REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS – CONCLUSÕES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou de acordo com o proposto no ponto 5 da informação técnica do Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico, nos termos do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, aprovar a Proposta de Alteração ao Plano Director Municipal proposta e transcrita na informação do Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico. Foi ainda deliberado e atento os fundamentos expressos no ponto 6 da informação e para efeitos do que dispõe o n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, não sujeitar a presente alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal à avaliação ambiental. Mais foi deliberado enviar a presente proposta de alteração para os devidos efeitos legais à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSOS – REQ: JUNTA DE FREGUESIA DOS CORTIÇOS – LOC: CERNADELA – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou emitir parecer favorável ao pedido de informação prévia para construção de um salão multiusos na aldeia de Cernadela, formulado pela Junta de Freguesia dos Cortiços. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLECTIVA – PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO EM PRESTAÇÕES / REQ: CONSTRUÇÕES MANUEL RODRIGUES, LDA. - LOC: AV.ª D. NUNO ÁLVARES PEREIRA E AV.ª DR. URZE PIRES – MACEDO DE CAVALEIROS

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou autorizar a Firma “Construções Manuel Rodrigues, Lda.” a pagar em 36 prestações mensais o valor da compensação pela não cedência das áreas destinadas a espaços verdes e equipamentos, referente ao licenciamento da construção de um edifício de habitação colectiva, localizado no cruzamento da Av. D. Nuno Álvares Pereira e Av. Dr. Urze Pires, mediante apresentação da respectiva caução nos termos legais definidos. CONSTRUÇÃO DE LAR DA 3.ª IDADE E CENTRO DE DIA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E DAS DEMAIS TAXAS ASSOCIADAS AO LICENCIAMENTO DA OBRA – REQ: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – LOC: CHÃO DAS EIRAS – LOMBO – MACEDO DE CAVALEIROS Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.05: “ Atento à informação e o parecer, autorizo a isenção do pagamento das taxas municipais de urbanização e a redução das restantes taxas municipais em 90%. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.05. EMPRÉSTIMO EXCEPCIONADO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DO CENTRO ESCOLAR COM FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO APROVADO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a contratação de um Empréstimo de Longo Prazo no valor de 433.596,27€, destinado ao financiamento do “Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros”, conforme proposto na informação, devendo para o efeito serem consultadas as Instituições Bancárias com filiais na área do Município. Mais foi deliberado que seja solicitado ao Sr. Ministro das Finanças autorização para que este Empréstimo seja excepcionado dos limites de endividamento municipal, nos termos do n.º 6, do art.º 39.º da Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), conjugado com o previsto no n.º 3 do art.º 51.º, da Lei do Orçamento de Estado para 2009 (Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro). EMPRÉSTIMO EXCEPCIONADO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DO PROJECTO "REQUALIFICAÇÃO URBANA DE MACEDO DE CAVALEIROS” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar a contratação de um Empréstimo de Longo Prazo no valor de 642.812,63€, destinado ao financiamento do Projecto “Requalificação Urbana de Macedo de Cavaleiros”, conforme proposto na informação, devendo para o efeito serem consultadas as Instituições Bancárias com filiais na área do Município, e submeter à Assembleia Municipal nos termos da alínea d) do n.º 2 do art.º 53.º. Mais foi deliberado que seja solicitado ao Sr. Ministro das Finanças autorização para que este Empréstimo seja excepcionado dos limites de endividamento municipal, nos termos do n.º 6, do art.º 39.º da Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), conjugado com o previsto no n.º 3 do art.º 51.º, da Lei do Orçamento de Estado para 2009 (Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro). SEGUNDA AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS – NOMEAÇÃO DE VOGAL PELA CÂMARA MUNICIPAL – ART.º 76.º DO CIMI DELIBERAÇÃO: Conforme determina o n.º 2 do art.º 76.º do Código do IMI, a Câmara Municipal por unanimidade, deliberou nomear para vogal da Comissão de Avaliação de Prédios Urbanos, o Sr. Director do Departamento de Obras e Urbanismo, Eng.º António Gonçalves Pinto. REUNIÃO N.º 8/09, DE 30/03/2009 DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E CAO (CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS) DELIBERAÇÃO: Nos termos da competência previstas na alínea f) do n.º 1 e alínea a) do n.º 4 do art.º 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a doação da parcela de terreno com a área de 4.358,00m2 identificada na planta anexa à referida proposta para construção de Lar Residencial e CAO (Centro de Actividades Ocupacionais) à Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL (CERCIMAC), nas seguintes condições: A referida parcela de terreno destina-se a implantação para Construção de Lar Residencial e CAO (Centro de Actividades Ocupacionais), havendo dissolução da Instituição ou da não utilização do terreno para os fins previstos no prazo de cinco anos, o terreno em causa reverterá para a Câmara Municipal com todas as benfeitorias. EX-COMBATENTE DA ÍNDIA – PEDIDO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DA NAVE I DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DE EX-COMBATENTES DA ÍNDIA NO DIA 30 DE MAIO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente a Nave I do Parque Municipal de Exposições de Macedo de Cavaleiros, incluindo a cedência de cadeiras e mesas para cerca de 250 pessoas, para o dia 30 de Maio, ao Sr. Quintino dos Santos Fragoso, para organização de um encontro de ex-combatentes da Índia. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DA NAVE II DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE JANTAR-COMÍCIO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.24: “Atento a informação autorizo o requerido, conforme proposto na informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.24. ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO DISTRITO DE BRAGANÇA / DESLOCAÇÃO AO PORTO – PEDIDO DE TRANSPORTE Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.23: “Atento a informação autorizo nos respectivos termos. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.23. SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL / DIRECÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA – CONVÍVIO DISTRITAL DO STAL – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal para o dia 30 de Maio, ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento de 0,41€/km. JUNTA DE FREGUESIA DO VILAR DO MONTE / DESLOCAÇÃO A VISEU, LAMEGO, RÉGUA E VILA REAL PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal para o dia 20 de Junho, à Junta de Freguesia de Vilar do Monte, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento de 0,41€/km.

JUNTA DE FREGUESIA DE LAMAS / DESLOCAÇÃO A LA SÉNIA / ESPANHA – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal para o dia 17 de Abril, à Junta de Freguesia de Lamas, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento de 0,41€/km. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE ALA / DESLOCAÇÃO A ESPOSENDE – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal, para o dia 27 de Junho, à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ala, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, que obriga ao pagamento de 0,41€/km. AGRUPAMENTO 602 DE MACEDO DE CAVALEIROS / SECÇÃO II / DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DE COMPOSTELA – PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal, para os dias 1 a 3 de Maio, ao Agrupamento 602 de Macedo de Cavaleiros – Secção II, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, que obriga ao pagamento de 0,41€/km. CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MACEDO DE CAVALEIROS / III CIRCUITO INTERCLUBES – PEDIDO DE VIATURA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal ao Clube de Caça e Pesca de Macedo de Cavaleiros, para participarem no III Circuito Interclubes. PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM DÍVIDA – REQUERENTE: MARTA SANTOS – LUÍS MANUEL HINO MILA – CONSUMIDOR 1493 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida em prestações conforme proposto na informação, à munícipe, Marta Santos. PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAPAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM DÍVIDA REQUERENTE: ELÍDIA AUGUSTA SEBASTIÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida em prestações, conforme informação da Chefe de Divisão de Ambiente e Abastecimento Público, à munícipe, Elídia Augusta Sebastião. PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM DÍVIDA REQUERENTE: NUNO CASIMIRO COSTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida, em prestações conforme proposta na informação da Chefe da Divisão de Ambiente e Abastecimento Público, ao munícipe, Nuno Casimiro Costa. PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UTENTE N.º 2924 – LURDES DIAS ARTILHEIRO – ANULAÇÃO DE DÉBITO AO TESOUREIRO E INERENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a anulação dos débitos ao Tesoureiro relativos aos anos de 2007 e 2008. REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 1.º DE MAIO EM MACEDO DE CAVALEIROS – OBRAS DE REPARAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de quatro votos a favor do Sr. Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e dois votos contra dos Srs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, deliberou aprovar a requalificação do Largo 1.º de Maio em Macedo de Cavaleiros. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS DE MACEDO DE CAVALEIROS (CERCIMAC) – ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPARTICIPAÇÃO DE 50.000,00 EUROS PARA 60.000,00 EUROS ANO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar as alterações introduzidas à alínea a) Cláusula 4.ª do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a CERCIMAC, na reunião de 2006.07.24. 3.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.18.: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.03.18. OPEN REGIONAL DE MARATONAS "B.T.T AZIBO" – PEDIDO DE PARECER – REQ: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA BELA VISTA Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2009.03.13.: “ Na qualidade de Presidente Substituto e nos termos previstos no n.º 3 do art.º 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, dada a urgência e não sendo possível a Câmara reunir extraordinariamente, dou parecer favorável à realização do evento. Seja presente à próxima reunião para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara de 2009.03.13.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou anular os débitos ao Tesoureiro, bem como dos processos de execução fiscal, a que os mesmos deram origem, referentes aos anos de 2006, 2007, 2008 e Janeiro de 2009. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO DA BELA VISTA / APROVAÇÃO DE PROJECTO DE EXECUÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar o Projecto de Execução da Obra Requalificação Urbanística do Bairro da Bela Vista. PROJECTO DE ALTERAÇÕES – REQ: CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE GRIJÓ – LOC: GRIJÓ – MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou isentar a entidade Centro Social e Paroquial de Grijó, na totalidade do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização no valor de 1.426,30€ e reduzir, até ao máximo de 90% do seu valor, as restantes taxas associadas ao licenciamento das obras, conforme a informação da Divisão de Licenciamento Urbanístico. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2008 DELIBERAÇÃO: Após concluída a apreciação e discussão dos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2008, procedeu-se à votação dos mesmos. Foram aprovados por maioria de cinco votos a favor do Sr. Presidente da Câmara, VicePresidente, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso, e uma abstenção do Sr. Vereador, Dr. Camilo Morais. Mais foi deliberado remeter o assunto à próxima Sessão da Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e aprovação nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o disposto na alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º do mesmo diploma legal. O Sr. Vereador Dr. Camilo Morais usou da palavra dizendo que as despesas correntes continuam a aumentar, mas que se abstém não pelas contas em si mas sim pelo facto de pensar que não faz sentido que um Documento essencialmente técnico como este tenha que ser aprovado pela Câmara. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO – "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS" DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou adjudicar a contratação de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 433.569,27€, à proposta apresentada pela Caixa de Crédito Mutuo, nas condições apresentadas na sua proposta aprovando para o efeito as respectivas Cláusulas Contratuais. Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal, para efeitos de autorização, nos termos da alínea d) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO – "REQUALIFICAÇÃO URBANA DE MACEDO DE CAVALEIROS" DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou adjudicar a contratação de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 642.812,63€, à proposta apresentada pela Caixa de Crédito Mutuo, nas condições apresentadas na sua proposta aprovando para o efeito as respectivas Cláusulas Contratuais. Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal, para efeitos de autorização, nos termos da alínea d) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. 4.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.04.14.: “Nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.04.14. 5.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 2 do artigo 65.º conjugado com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipal a 5.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano por maioria de cinco votos a favor do Sr. Presidente, Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e uma abstenção do Sr. Vereador, Dr. Camilo Morais, que declarou que se abstinha por uma questão de coerência, uma vez que votou contra a aprovação das Opções do Plano e Orçamento /2009. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÍVIDAS AO ESTADO (PREDE) DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes deliberou aprovar a candidatura ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado. Mais foi deliberado enviar à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e aprovação da autorização para contratação dos empréstimos objecto da candidatura ao PREDE, nos termos da alínea d) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 6 do art.º 38.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais). COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DO INTERIOR – ART.º 43.º DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, REGULAMENTO PELO DEC-LEI N.º 55/2008, DE 26/03 – ISENÇÕES DO PAGAMENTO DO I.MT. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou de acordo com a informação, enviar este assunto à próxima Sessão da Assembleia Municipal para nos termos da competência que lhe é atribuída pelo nº. 5 do artigo 43.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, apreciar para efeitos de autorização genérica das isenções referidas e previstas no nº. 3 do referido artigo 43.º do EBF.

REUNIÃO N.º 9/09, DE 17/04/2009 COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS, CRL – SOLICITAÇÃO DE APOIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a comparticipação à referida construção até ao montante de 150.000,00€'80, nos termos das competências previstas nas alíneas a) e b) do n.º 4 do art.º 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, a conceder de forma faseada de acordo com as disponibilidades e evolução da construção. PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AOS ANOS DE 2006, 2007, 2008 E JANEIRO DE 2009 – UTENTE N.º 1659 – ALBINO ANTÓNIO MENDES VIEIRA – INF. 13559613 - ANULAÇÃO DE DÉBITOS AO TESOUREIRO E INERENTES PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

REUNIÃO N.º 10/09, DE 27/04/2009 GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DA CASA DO POVO DE MACEDO DE CAVALEIROS - PARTICIPAÇÃO NA 46.ª EUROPÉADE - KLAIPEDA (LITUÂNIA) DELIBERAÇÃO: Nos termos da competência prevista na alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para a deslocação do Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo para participar na 46.ª EUROPÉADE – Klaipeda (Lituânia). Mais foi deliberado dispensar todos os funcionários que fazem parte do Grupo da Casa do Povo. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O SR. MANUEL

ANTÓNIO OLIVEIRA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo entre a Câmara Municipal e o Sr. Manuel António Oliveira. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A SR.ª ANA MARGARIDA NUNES SILVA ALVES MOREIRA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo entre a Câmara Municipal e o Sr.ª Ana Margarida Nunes Silva Alves Moreira.

presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Casa do Professor. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE EDROSO (ACRDE) - APOIO DE 500,00EUROS PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Edroso.

GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE - PEDIDO DE CEDÊNCIA DO BAR DE APOIO À PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a cedência do Bar de Apoio à Piscina Municipal Descoberta ao Grupo Desportivo Macedense.

MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A COMISSÃO NACIONAL DE LEITURA - CUSTO DE 2.000,00 EUROS PARA O ANO DE 2009, 2010 E 2011 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Comissão Nacional de Leitura.

PROPOSTA DE CRIAÇÃO, FUNÇÕES E REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES DO CONCELHO DE MACEDO DE CAVALEIROS (SABE) DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de criação, funções e regulamento de funcionamento do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares do Concelho de Macedo de Cavaleiros.

APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE VOLEIBOL - VALOR 22.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Federação Portuguesa de Voleibol.

PARÓQUIA DE S. MIGUEL DE TALHAS / DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 4 e 5 de Julho, à Paróquia de S. Miguel de Talhas, conforme alínea b) do n.º4 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinária ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DE VALE DA PORCA / DESLOCAÇÃO A PINHEL - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 14 de Junho, à Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vale da Porca, conforme alínea b) do n.º4 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinária ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DAS ARCAS / DESLOCAÇÃO A S. PEDRO VELHO (MIRANDELA) / PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 2 de Maio, à Associação Desportiva e Recreativa das Arcas, conforme alínea b) do n.º4 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do art.º 7º, do Regulamento de Cedência das Viaturas Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinária ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada.

PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL - ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO DISTRITO DE BRAGANÇA (ADDB) - APOIO DE 1.000,00 EUROS PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Associação dos Diabéticos do Distrito de Bragança. CONCURSO MARTIM GONÇALVES DE MACEDO - CUSTO 500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta das cláusulas do Concurso Martim Gonçalves de Macedo. PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA - CUSTO MÁXIMO PARA 2009 - 600,00 EUROS, VALOR ISENTO DE IVA DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto a Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta da proposta de parceria com a Fundação para a Educação Ambiental – Associação Bandeira Azul da Europa. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL - APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM CÓDIGO DANCE PROJECT, ASSOCIAÇÃO CULTURAL - VALOR PARA O ANO DE 2009 - 20.500,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e o Código Dance Projecto, Associação Cultural. IV GRANDE DESFILE DA MÁSCARA IBÉRICA - MOSTRA DAS REGIÕES, EM LISBOA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO - CUSTO DE PARTICIPAÇÃO 1.750,00EUROS, VALOR ISENTO DE IVA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar com a Progestur, Associação para a Promoção, Gestão e Desenvolvimento do Turismo Cultural em Portugal.

ARRANJO DE LARGO EM CARRAPATAS / APROVAÇÃO DE PROJECTO DE EXECUÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar o Projecto de Execução da obra – Arranjo de Largo em Carrapatas.

BAR DO CENTRO CULTURAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a renovação da Concessão de exploração do Bar do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros.

OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REQ: CONSTRUÇÕES TEIXEIRA SEIXAS, LDA - LOC: LARGO DA ESTAÇÃO - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar o Licenciamento das Obras de Urbanização.

PARÓQUIA DA FREGUESIA DAS ARCAS / DESLOCAÇÃO A S. BENTO DA PORTA ABERTA - PEDIDO DE TRANSPORTE Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.06: “Autorizo o solicitado nos termos da informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.06.

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÍVIDAS AO ESTADO (PREDE) - CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por maioria de quatro votos a favor do Sr. Vice-Presidente, Eng.ª Sílvia Garcia, Dr. Manuel Cardoso e Dr. Camilo Morais e uma abstenção do Sr. Vereador, Rui Vaz, deliberou adjudicar a contratação do empréstimo a Médio Prazo até ao montante de 4.119.600€, ao Banco BPI, SA, nas condições apresentadas na sua proposta. O Sr. Vereador, Rui Vaz absteve-se por motivo de se encontrar ausente na reunião onde este assunto foi discutido. Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal, para efeitos de autorização, de acordo com o previsto na alínea d) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com a alínea a) do n.º 6 do art.º 64.º do mesmo diploma legal e nos termos do n.º 6 do art.º 38.º da Lei 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais). II PASSEIO TT DA AMIZADE E DO COMPANHEIRISMO - PEDIDO DE PARECER - REQ: NORDESTE AUTOMÓVEL CLUBE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou emitir parecer favorável para a realização do II Passeio TT da Amizade e do Companheirismo, com passagem na área deste Município. REUNIÃO N.º 11/09, DE 11/05/2009 PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL - APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM O GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DA CASA DO POVO DE MACEDO DE CAVALEIROS - VALOR PARA O ANO DE 2009 - 8.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo. APOIO EXTRAORDINÁRIO À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DE COMBATE D E M A C E D O D E C AVA L E I R O S - A P O I O D E 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou conceder o apoio extraordinário solicitado no valor de 1.000,00€ à Associação de Desportos de Combate de Macedo de Cavaleiros. PROTOCOLO DE ÂMBITO CULTURAL - CASA DO PROFESSOR DE MACEDO DE CAVALEIROS - APOIO DE 1.000,00 EUROS PARA O ANO DE 2009 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS / DESLOCAÇÃO A SENDIM - PEDIDO DE TRANSPORTE Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.07: “Autorizo, à reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.07. TRANSPORTES ESCOLARES 2009/2010 - PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES – APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar o Plano de Transportes Escolares 2009/2010, e o tipo de concurso a implementar para a adjudicação dos circuitos especiais seja concurso público, com publicação a nível local. TRANSPORTES ESCOLARES 2009/2010 - CARREIRA DE SERVIÇO PÚBLICO / PROPOSTAS DA EMPRESA ANTÓNIO AUGUSTO SANTOS, LDA. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta da Empresa António Augusto Santos, Lda. para a realização do 2.º e 3.º ciclo e Secundário pelo valor de 203,00€/dia + IVA e os circuitos do 1.º ciclo pelo valor de 131,00€/dia + IVA. COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - ENT: JUNTA DE FREGUESIA DE AMENDOEIRA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou autorizar a colocação de sinalização rodoviária no cruzamento da antiga EN15 conforme solicitado pela Junta de Freguesia de Amendoeira. PEDIDO DE ISENÇÃO DE TMU / REQ: AMIZADE E ABRIGO - RESIDÊNCIA SÉNIOR, LDA - LOC: LUGAR DE CHOUSA – CASTELÃOS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou isentar a entidade Amizade e Abrigo - Residência Sénior, Lda. do pagamento da Taxa Municipal do Urbanização devida com o licenciamento da construção. 6.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.06: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.06.

FESTEJOS DO DIA DO AGRICULTOR REÚNEM CERCA DE 1000 AGRICULTORES O passado dia 24 de Maio foi de festa para os agricultores do concelho. Assinalou-se o Dia do Agricultor e as comemorações juntaram perto de 1000 agricultores, 300 dos quais desfilaram com os seus tractores pelas ruas da cidade. O dia foi de convívio entre os presentes, mas serviu também para renovar e acrescentar conhecimentos, com um seminário subordinado à temática da agricultura sustentável, que abordou, entre outros pontos, o conceito de aldeia renovável e de boas práticas agrícolas e ambientais. As comemorações do Dia do Agricultor são já um marco da agenda de Macedo de Cavaleiros e uma forma de a Câmara Municipal homenagear o s a g r i c u l t o r e s d o c o n c e l h o e d e s ta c a r a

importância da agricultura na economia e na preservação da qualidade ambiental do território.

CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE O LIVRO E A LEITURA A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e a Comissão do Plano Nacional de Leitura estabeleceram um protocolo cujo objectivo é dotar as bibliotecas escolares de maior acervo bibliográfico. O protocolo foi firmado no passado dia 18 de Maio, data em que foi também estabelecido um protocolo entre a Autarquia, o Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros e a Rede de Bibliotecas Escolares para formalizar a cooperação entre a Biblioteca Municipal e as bibliotecas escolares, através da criação do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares. A promoção do livro e da leitura tem pautado a actuação da Câmara Municipal que, desde 2004, já editou sob a sua chancela as obras “Macedo d e C a v a l e i r o s , D a Te r r a d e L a m pa ç a s a o Concelho, Os Forais e a sua Época”, de António Maria Balcão Vicente, “O Concelho de Macedo de Cavaleiros”, de Armando Pires, “Macedo de

Cavaleiros - Cultura, Património e Turismo Contributos para um Programa Integrado”, de Carlos Mendes, “Macedo Rua a Rua”, de Manuel Cardoso, “De Macedo a Macedo dos Cavaleiros (Via Aljubarrota): A figura de Martim Gonçalves de Macedo”, de Pedro Barbosa e Carlos Mendes, “Páginas de Caça na Literatura de Trás-osMontes”, selecção de textos e organização de A. M. Pires Cabral e os Cadernos “Terras Quentes”, n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 6, editados em pa r c e r i a c o m a A s s o c i a ç ã o d e D e f e s a d o Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros - Terras Quentes. No mesmo período, a lista de livros editados com o apoio da Câmara Municipal é igualmente extensa e dela fazem parte as obras “A Loba e o Rouxinol”, de A. M. Pires Cabral, “Nordeste Transmontano – Paixão pelas Tradições”, de Francisco Carvalho, “Inverno Mágico”, de António Tiza, “Ouro na Serra”, de Virgílio do Vale, “Tempos Cruzados”, de Virgínia do Carmo, “Explosão Sentimental”, de Amândio Vilares, “Aldeia Encantada”, dos Alunos do Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros, “A Perdiz”, de Agostinho Beça, “Vivências Inesquecíveis”, de Cláudio Amílcar Carneiro, “Museu Rural de Salselas”, de António Cravo, “Um Tiro na Bruma”, de Manuel Cardoso, “Pela Noite dos Tempos”, de Carlos Batista, ”O Sabor da Marmelada Fresca”, de Fernando Mascarenhas, “Tordos de Portugal e do Paleártico Ocidental”, de Nuno Farinha, e mais recentemente “Cafeína”, de Fernando Mascarenhas. 7

CÂMARA MUNICIPAL E FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE GOLFE ASSINAM PROTOCOLO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GOLFE DO AZIBO A Câmara Municipal e a Federação Portuguesa de Golfe assinaram, no passado dia 23 Maio, um protocolo de parceria para a construção do Campo de Golfe do Azibo. O Campo de Golfe do Azibo vai ser construído tendo em conta preocupações ambientais muito especiais e atendendo ao espaço onde vai ser inserido. Segundo Manuel Agrellos, Presidente da Federação Portuguesa de Golfe, com a construção do Campo de Golfe do Azibo “não é só a componente desportiva que está em causa, é também a criação de um pólo no vector do turismo, que poderá contribuir para o desenvolvimento do concelho”. Conforme foi referido na sessão de assinatura do protocolo, que decorreu no Portugal Golf Show, “a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros continua a contar com a colaboração e empenhamento da Secretaria de Estado da

Juventude e do Desporto para que se concretize a decisão assumida pelo Sr. Secretário de Estado, Dr. Laurentino Dias”.

1.ª ESPECIAL DE RALI DE MACEDO DE CAVALEIROS Depois do Campeonato Nacional de Todo-oTerreno, os amantes dos desportos motorizados voltam a ter a oportunidade de vibrar com a 1.ª Especial de Rali de Macedo de Cavaleiros. Sob a alçada da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting, a competição realizase no próximo dia 01 de Agosto e tem a cidade de Macedo de Cavaleiros como cenário deste espectáculo único de emoção. A Especial, que irá desenrolar-se ao longo de

uma pista desenhada nas ruas da cidade, vai contar com a participação de pilotos de notoriedade nacional. O espectáculo e a diversão estão por isso assegurados. As viaturas que vão realizar esta prova poderão ter as especificações para os campeonatos ou troféus de ralis ou velocidade e serão divididas nas classes de acordo com o campeonato onde se encontram inseridas.

MACEDO DE CAVALEIROS RECEBE ETAPA DECISIVA DO CAMPEONATO NACIONAL DE VOLEIBOL DE PRAIA D e p o i s d a e ta pa d e 2 0 0 8 d e M a c e d o d e Cavaleiros ter sido considerada a melhor do circuito pelo Presidente do Conselho Nacional de Voleibol de Praia, a Praia da Ribeira volta a receber este ano uma das mais importantes etapas do Campeonato Nacional da modalidade. Este ano o calendário das provas a disputar em Macedo de Cavaleiros vai ser alargado, presenteando os apreciadores da modalidade com cinco dias de jogos intensos. A etapa de Macedo de Cavaleiros vai ser decisiva para os atletas, já que é aqui que se vão disputar os jogos que irão determinar as duplas presentes 8

na final da competição. O palco da prova vai estar montado na Praia da Ribeira de 12 a 16 de Agosto, tendo como cenário as excelentes paisagens do Azibo. E se no ano passado passaram por Macedo de Cavaleiros nomes sonantes como os de Miguel Maia, João Brenha, Nelson Brízida, Roberto Reis ou Fabrício Silva, esta etapa vai trazer a elite portuguesa das duplas masculinas e femininas. As provas femininas são, aliás, uma das novidades deste ano em Macedo de Cavaleiros, com a qualificação para a final a ser também aqui decidida.

QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MACEDO DE CAVALEIROS Uma vez concluída a construção do edifício que servirá de quartel aos Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros, a Câmara Municipal está a ultimar os arranjos exteriores da obra. Estes arranjos contemplam a pavimentação da envolvente ao edifício, zonas ajardinadas e zonas de estacionamento, bem como os muros e acesso. A Autarquia procedeu também a colocação de infra-estruturas básicas: rede de água, de águas pluviais, de saneamento e de electricidade.

CEMITÉRIO DE SANTA BÁRBARA ESTÁ A SER AMPLIADO Desde o passado mês de Abril que estão a decorrer as obras de ampliação do Cemitério de Santa Bárbara, em Macedo de Cavaleiros, no valor de mais de 250 mil euros. A capacidade do cemitério vai ser aumentada em cerca de 2300m2, passando a dispor de uma

área total de mais de 8500m2, um crescimento que vai permitir alargar a área de inumação e resolver a questão da falta de terrenos. A intervenção prevê ainda a criação de instalações de apoio à actividade do cemitério, instalações sanitárias e arranjos exteriores.

A C E S S O À C I D A D E P E L A AV E N I D A D . N U N O Á LVA R E S P E R E I R A MELHORADO A circulação automóvel no final da Av. D. Nuno Álvares Pereira vai passar a ser feita com maior fluidez. A moradia existente no fundo da referida avenida foi adquirida pela Câmara Municipal e está a ser demolida, uma vez que a sua localização provocava o estrangulamento do tráfego que circula na via. A requalificação daquela zona da cidade vai prosseguir com a beneficiação do troço que vai desde a Rua Camilo Castelo Branco até à passagem de nível do Centro Social D. Abílio Vaz das Neves. A intervenção urbanística, que tem já assegurada comparticipação comunitária, inclui a pa v i m e n ta ç ã o d a v i a , pa s s e i o s e á r e a d e estacionamento e a instalação de rede de águas

pluviais, de esgotos, de abastecimento de água, eléctrica e telefónica.

PISCINAS MUNICIPAIS DESCOBERTAS As Piscinas Municipais descobertas reabrem ao público no dia 23 de Junho. A reabertura acontece após a concretização de obras profundas de reabilitação, na piscina dos adultos e na das crianças, já que apresentavam deficiências

ao nível da segurança e de perdas de água. As Piscinas foram totalmente impermeabilizadas, o seu revestimento foi substituído na íntegra e os utilizadores dispõem agora de um posto de socorro.

MELHORIAS NO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO A Câmara Municipal já assegurou, através de protocolo, 3500m2 de terreno para a criação de

um parque de estacionamento, na zona verde da cidade, com ligação à Rua Pereira Charula. 9

eventos 03-05 de Julho AZIBO CHALLENGER 2009 O espírito de aventura do “Azibo Challenger” está de regresso a Macedo de Cavaleiros em mais uma edição. Rappel, slide, canoagem, natação, BTT, passeios pedestres, tiro com arco e zarabatana, voleibol de praia, aeróbica, orientação nocturna e luta de cotonetes são algumas das propostas de um cartaz de três dias pura adrenalina e actividades radicais. O ““Azibo Challenger 2009” é uma organização composta pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, INATEL e Instituto Politécnico de Bragança. Mais informações em www.ipb.pt/~mmonteiro/dn/azibochallengers.

18-19 de Julho MORAIS RECRIA SEGADA E MALHADA DOS CEREAIS Depois do sucesso das edições anteriores, a freguesia de Morais volta a recriar, pelo quarto ano consecutivo, as tradições agrícolas associadas ao fabrico do pão: a ceifa, a “acarreja” (transporte), a malha dos cereais e a confecção de pão em forno de lenha. No sábado, dia 18, tem início a Feira do Pão, uma montra de produtos regionais da aldeia, na qual o pão assume lugar de destaque, mas onde também sobressaem o linho, o artesanato e o mel. No domingo, dia 19, habitantes e visitantes estão convidados a participar, logo de manhã cedo, na ceifa do trigo e, claro, a comer as sopas da segada. Segue-se a “acarreja” para a eira em carros de bois e a malha dos cereais, terminando o dia de “trabalho” com a típica merenda.

02 de Agosto 1.ª GRANDE CORRIDA DE TOUROS EM MORAIS No próximo dia 02 de Agosto não perca a 1.ª Grande Corrida de Touros, que vai decorrer em Morais, no âmbito das Festas de Nossa Senhora da Oliveira. Joaquim Bastinhas, Manuel Ribeiro Telles Bastos e Ana Rita são os cavaleiros que vão passar pela Praça de Touros, instalada no Estádio de Santo André. As pegas vão estar a cargo dos Forcados Amadores de Montemor, que terão pela frente um imponente curro de touros Vinhas, com idade, peso e trapio. Os bilhetes podem ser adquiridos na sede da Junta de Freguesia de Morais e na bilheteira da Praça de Touros no dia da corrida.

06-09 de Agosto FESTA DO EMIGRANTE De 06 a 09 de Agosto Macedo de Cavaleiros volta a ser o ponto de encontro e convívio entre os emigrantes da região. Pelo quinto ano consecutivo a Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros organiza mais uma edição da Festa do Emigrante, que decorrerá no Parque Municipal de Exposições. Um ambiente de festa com encontros de tunning, provas de perícia, parque de diversões variadas e muitos espectáculos musicais são as propostas do cartaz deste ano.

12-16 de Agosto MACEDO COMVIDA PARA A FESTA Durante cinco dias as ruas pedonais do centro da cidade vão transbordar música, festa e animação. Noite de fados, actuação do grupo “Quinta do Bill”, encontro de grupos culturais do concelho, festa da Rádio Onda Livre e desfile “Moda Macedo – Mod’Ajam” são algumas das propostas para estes dias. A partir do dia 14 o cenário fica ainda mais colorido e animado com as dezenas de barraquinhas dos expositores da Feira de Antiguidades e Velharias. Uma oportunidade para encontrar peças de mobiliário, faianças, livros, discos, moedas e outras raridades. 10

05 de Junho

Dia Mundial do Ambiente Dia Mundial da CrianĂ§a 01 de Junho

II Mostra de Espantalhos 14 - 27 de Abril 04 - 05 de Abril

VIII Feira do Folar - Vilarinho de AgrochĂŁo

momentos

XXVI FEIRA DE S. PEDRO De 27 de Junho a 04 de Julho a animação está de regresso ao Parque Municipal de Exposições, com a XXVI Feira de S. Pedro. Ao longo das suas edições o evento consolidou-se como um espaço de excelência empresarial, comercial e social, sendo hoje referência regional dos certames dedicados às actividades económicas. No currículo das 25 edições já realizadas a Feira conta com mais de 1700 empresas expositoras e cerca de 1.600.000 visitantes de Portugal e Espanha. Este ano mais de 200 empresas,

concelhias, regionais e de outros pontos do país vão estar em Macedo de Cavaleiros para expor os seus produtos e serviços, projectar e fazer os seus negócios, uma escolha que põe em evidência o dinamismo e vitalidade da Feira de S. Pedro. Esta feira empresarial é também um espaço de momentos lúdicos e culturais, com realce para as várias actividades desportivas e para o seu aliciante cartaz musical, onde sobressaem grandes nomes da música popular que prometem animar as noites do certame.

programa 27 de Junho

01 de Julho

18H00 – Cerimónia de Abertura da 26.ª Edição da Feira de S. Pedro 22H30 – Espectáculo com Tony Carreira

19H00 – Abertura da Feira 22H00 – Espectáculo com Ana Rita Prada e quatro concorrentes, com a orquestra da TVI e com Rui Fontelas

28 de Junho

02 de Julho

07H30 – Grande Prémio de Pesca Desportiva S. Pedro Local: Barragem do Pocinho (Org.: Clube de Caça e Pesca de Macedo de Cavaleiros) 08H30 – XII Passeio de Cicloturismo S. Pedro (Org.: Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Bela Vista) 10H00 – II Troféu de Radiomodelismo 1/8 TT S. Pedro Local: Clube de Caça e Pesca de Macedo de Cavaleiros – Nogueirinha 16H00 – Abertura da Feira 18H00 – Eucaristia na Igreja Santa Maria Mãe da Igreja

14H30 – Colóquio no âmbito da Educação e Promoção para a Saúde (Org.: Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros) 19H00 – Abertura da Feira 22H30 – Espectáculo com Cidinho & Doca e com Daniel Carlini

29 de Junho

04 de Julho

17H00 – Celebração da Eucaristia na Igreja Santa Maria Mãe da Igreja em Honra de S. Pedro e Procissão 19H00 – Abertura da Feira

08H30 – Abertura do Secretariado do XI Raid TT S. Pedro (Org.: Clube Azibo Aventura) 09H30 – Início do XI Raid TT S. Pedro 1 4 H 0 0 – To r n e i o d e Ti r o a o s P r a t o S . P e d r o Local: Clube de Caça e Pesca de Macedo de Cavaleiros – Nogueirinha 16H00 – Abertura da Feira 2 2 H 3 0 – E s p e c t á c u l o c o m Tr i b u t o a o s A B B A 00H30 – Encerramento

30 de Junho 19H00 – Abertura da Feira 22H00 – Espectáculo com Quim Barreiros

03 de Julho 19H00 – Abertura da Feira 19H30 – Abertura do Secretariado do XI Raid TT S. Pedro (Org.: Clube Azibo Aventura) 21H00 – Início da etapa nocturna XI Raid TT S. Pedro 22H30 – Espectáculo com Irmãos Verdades e com Cristiana

Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção: Beraldino Pinto – Presidente da Câmara Municipal Coordenação: Sílvia Garcia | Redacção e Maquetagem: Cláudia Costa | Fotografia: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Impressão: Midoel - Publicidade e Gráfica Digital, Lda. Depósito Legal: 156832/00 | Distribuição Gratuita w w w. c m - m a c e d o d e c a v a l e i r o s . p t | w w w. a z i b o . o r g

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