Cartilha VENCE by Gabriel Duarte

Sumário Apresentação Quem pode se inscrever em cursos do VENCE Em quais cursos o aluno pode se inscrever Como se inscrever Como será feita a classificação dos candidatos inscritos e a chamada para a matrícula Como escolher a Instituição de Ensino Como se matricular Direitos e deveres dos alunos Gratuidade dos cursos técnicos do VENCE Transferência de alunos O Eniac e o VENCE Dúvidas

1. Apresentação A escola tem um papel fundamental na integração do jovem à vida social e produtiva do país. Ciente dessa importância, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação do Estado, criou o programa VENCE (Rede de Ensino Médio Técnico). O programa, na modalidade Ensino Médio Concomitante à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, possibilita aos estudantes do Ensino Médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) das escolas estaduais obter, também, formação e certificado de um curso técnico. O objetivo é ampliar as condições para que os jovens desenvolvam plenamente suas capacidades e seus potenciais e, assim, possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida de suas famílias e comunidades.

Como a proposta é oferecer uma oportunidade para complementar a formação do jovem, a condição básica para participar do programa é cursar e frequentar regularmente as aulas do Ensino Médio ou da EJA. Neste manual, você encontra as regras, condições e demais informações sobre o programa VENCE. Leia com atenção, consulte as vagas disponíveis, inscreva-se e participe!

2. Quem pode se inscrever em cursos do VENCE Podem se inscrever alunos da rede estadual que estejam cursando a 2ª ou 3ª séries do Ensino Médio ou qualquer termo da EJA em qualquer município do Estado. Alunos que desistiram da participação em edições anteriores do Programa não podem se inscrever.

3. Em quais cursos o aluno pode se inscrever Os candidatos podem se inscrever nos cursos técnicos listados no Catálogo de Cursos disponível no site da Secretaria, na página do VENCE ou diretamente no link: www.vence.sp.gov.br. Verifique os cursos disponíveis no seu município antes de iniciar a inscrição. Para isso, consulte o Catálogo de Cursos no site www.vence.sp.gov.br Observe que você deve se inscrever em um turno diferente daquele em que cursará o Ensino Médio ou EJA em 2013 O aluno pode se inscrever em duas opções de curso.

4. Como se inscrever As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na página do VENCE ou diretamente no link www.vence.sp.gov.br, no período de 20/11/2012 a 10/12/2012. O site está disponível 24 horas por dia. O candidato deve preencher o Formulário de Inscrição disponível no site. Para isso, é necessário ter em mãos o nº do seu RA (Registro Acadêmico) válido. Caso não saiba o nº do seu RA, entre em contato com a sua escola estadual. Na inscrição, o candidato pode indicar duas opções de curso. A inscrição pode ser feita em município diferente daquele em que o candidato frequenta o Ensino Médio ou a EJA. Importante: depois de realizada a inscrição, não será permitida a alteração das opções de municípios, cursos e turnos.

5.Classificação dos inscritos e a chamada para a matrícula A classificação final dos candidatos inscritos será feita por meio de sorteio eletrônico, em sessão pública na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O sorteio está marcado para o dia 13 de dezembro e será realizado em duas etapas: SORTEIO DE VAGAS PARA A 1ª OPÇÃO DE CURSO: O sorteio será feito entre os candidatos inscritos em cada município, curso e turno. O candidato concorre apenas com a 1ª opção de curso escolhido. SORTEIO DE VAGAS PARA A 2ª OPÇÃO DE CURSO: Caso as vagas não tenham sido preenchidas, são sorteados os alunos não contemplados (excedentes) no sorteio da 1ª opção e que indicaram como 2ª opção o município, o curso e o turno onde há vagas.

Os alunos sorteados para a 2ª opção não mais constarão na lista de excedentes da 1ª opção. O sistema eletrônico emitirá a listagem dos candidatos inscritos por município, curso e turno, na ordem de classificação no sorteio. Na Primeira Chamada, marcada para o período de 17 a 28 de dezembro de 2012, será convocado para matrícula o número de candidatos que preencha as vagas ofertadas no município, curso e turno.

Fique atento!

É necessário realizar a matrícula na instituição escolhida no período de 17 a 28 de dezembro. Novas chamadas podem ocorrer no período de 03 a 10 de janeiro. Se você não for convocado na primeira chamada, consulte regularmente o site do programa.

A não realização da matrícula no período determinado implica a perda da vaga pelo aluno sorteado. Para preencher essas vagas, são realizadas novas chamadas, seguindo rigorosamente a classificação estabelecida pelo sorteio. No momento da matrícula, não será possível trocar o curso ou turno escolhidos na inscrição. A classificação dos candidatos no sorteio será divulgada no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (www.educacao.sp.gov.br) ou www.vence.sp.gov.br. Para consultar o resultado e obter informações sobre o período de matrícula e as opções de escolas, o aluno deve informar seu RA no campo indicado no site.

6. Como escolher a Instituição de Ensino No período da matrícula o site do programa VENCE (www.educacao.sp.gov.br ou link www.vence.sp.gov.br) trará informações sobre as instituições de ensino que ofertam vagas no curso, turno e município escolhidos pelo candidato. Entre elas, você encontrará o Eniac, que oferece os seguintes cursos: Mecatrônica Informática Hotelaria Administração Contabilidade Eventos Finanças Logística Marketing RH Redes de Computadores Vendas

7. Como se matricular Para fazer sua matrícula, o aluno, ou representante legal, deve comparecer à instituição que escolheu, no período estabelecido na divulgação do resultado, munido de original e cópia simples dos seguintes documentos: Comprovante de CPF (se o aluno não for registrado no CPF, poderá apresentar o documento até 30 dias após o início das aulas). Carteira de Identidade. Título Eleitoral e comprovante de quitação com o Serviço Eleitoral, para maiores de 18 anos. Comprovante de quitação com o Serviço Militar, se for maior de 18 anos e do sexo masculino. Uma foto 3x4 recente. Comprovante de residência. A não realização da matrícula no período determinado implica a perda da vaga.

Fique atento!

Chamadas para matrícula de alunos excedentes serão divulgadas no site do programa e encaminhadas por e-mail. Consulte regularmente o site caso não tenha sido convocado na primeira chamada. Realizada a matrícula, o aluno receberá, em seu e-mail, orientações para preencher o Questionário de Perfil do Aluno. O preenchimento desse questionário é obrigatório para que sua matrícula seja validada e seu nome conste na relação de frequência da instituição. É vedada a matrícula simultânea em dois ou mais cursos técnicos do VENCE. Não há previsão de aproveitamento de estudos, caso o aluno já esteja fazendo um curso técnico.

8. Compromissos dos alunos No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável legal (no caso de aluno menor de idade), deve assinar o Termo de Compromisso, documento em que estão descritos seus direitos e deveres no curso técnico do VENCE. Deve, também, concordar com as normas constantes do Regimento Escolar da Instituição. São compromissos do aluno, assumidos no momento da matrícula na instituição de ensino: Participar integralmente de todas as atividades do curso e cumprir todos os requisitos previstos no regimento escolar da instituição em que está matriculado. Frequentar regularmente as aulas do Ensino Médio ou da EJA, sob pena de perder a gratuidade no programa VENCE. Manter endereço e e-mail atualizados junto à Instituição de Ensino em que estiver matriculado.

Responder, no início do curso e ao final de cada semestre, aos questionários enviados pela Secretaria da Educação. Cancelar a matrícula na instituição de ensino, quando houver impedimento ou desistência da permanência no programa, mediante assinatura de Termo de Desistência. Em caso de desistência do curso, responder ao questionário que será encaminhado por e-mail.

9. Gratuidade dos cursos técnicos do VENCE Todos os cursos técnicos incluídos no catálogo do VENCE são integralmente pagos às instituições credenciadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que o aluno realize o curso no período regular. O aluno deverá ingressar no primeiro período ou módulo do curso escolhido e cursar todos os componentes curriculares oferecidos no respectivo período ou módulo, inclusive o estágio curricular obrigatório, quando exigido. Matriculado nos cursos técnicos do VENCE, o aluno está isento, também, do pagamento de: Material didático básico impresso de todas as disciplinas do currículo regular do curso, que deve ser entregue pela instituição de ensino. Taxas relacionadas com o estágio curricular obrigatório. Taxas com emissão de certificado e histórico escolar, no fim do curso técnico.

Não estão incluídos na gratuidade: Bibliografia complementar recomendada por professores, como livros e revistas. Despesas com transporte, alimentação, moradia e uniforme. Materiais e instrumentos de uso individual em laboratórios ou oficinas técnicas (o aluno pode se informar na instituição, no ato da matrícula, quanto aos materiais e instrumentos necessários). Despesas com repetição de disciplinas ou mesmo semestre ou ano letivo, decorrentes de reprovação ou falta às aulas. Taxas especificadas no Regimento Escolar da Instituição.

Cada candidato só pode se beneficiar uma única vez da gratuidade do curso técnico do VENCE. Assim, o aluno que concluir o curso técnico do VENCE não poderá mais se inscrever nas outras edições do programa.

Encerramento da gratuidade A concessão da gratuidade será encerrada nos seguintes casos: Ausência do aluno às aulas do Ensino Médio ou EJA no qual está matriculado na rede estadual. Constatação do fornecimento de informação falsa, pelo aluno, em qualquer fase do processo de inscrição e matrícula. Por solicitação do aluno. Por abandono/desistência do curso técnico pelo aluno. Por quebra de quaisquer cláusulas previstas no Termo de Compromisso.

Caso abandone o VENCE, o aluno ficará impedido de candidatar-se a qualquer outro curso técnico do programa.

10. Transferência de alunos Pode ocorrer a transferência de alunos entre instituições de ensino, desde que seja para o mesmo curso técnico. O pedido de transferência pode ser feito se: Existir vaga na instituição de destino. O aluno tiver iniciado o curso na instituição de origem.

Os procedimentos para efetivar esse tipo de transferência são os seguintes: 1. O aluno interessado deve encaminhar à coordenação do programa VENCE (para o e-mail coordenacao.vence@edunet.sp.gov.br) a solicitação da transferência com a devida justificativa (mudança de endereço ou de local de trabalho, por exemplo). 2. Os pedidos de transferência serão analisados pela coordenação do programa.

3. Os pedidos de transferência serão deferidos caso exista vaga na instituição de destino, em razão da desistência de aluno. 4. Após a autorização da coordenação do programa, a transferência do aluno será processada no sistema. 5. A instituição de origem deverá enviar a documentação de matrícula do aluno transferido para a instituição de destino. 6. A documentação relativa à transferência (solicitação e manifestação da coordenação do programa) ficará arquivada na instituição de destino para a verificação pelo supervisor de ensino.

11. O Eniac e o VENCE

12. Em caso de dúvidas Entre em contato com a Secretaria da Educação. Telefone: 0800 7700012 E-mail: infoeducacao@educacao.sp.gov.br

www.eniac.com.br

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