Transformação da paisagem e do espaçopúblico em uma sub-bacia do Embu das Artes by Gabriella Radoll

Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Bolsa Institucional Período: Novembro 2008/ Novembro 2009

Relatório Final

Transformação da paisagem e do espaço público em uma sub-bacia do Embu das Artes Aluna: Gabriella Roesler Radoll Orientador: Prof. Dr. Euler Sandeville Jr. São Paulo, 2009

APRESENTAÇÃO Esta pesquisa é resultado do estudo das paisagens dos bairros do Jardim do Colégio, Vila Ísis Cristina e Jardim dos Moraes (localizados no município de Embu das Artes) tendo como área de recorte a sub-bacia que as contém. Teve como antecedente a participação no Projeto de Pesquisa GovÁguas USP , pelo qual tive os primeiros conhecimentos e contato com a área objeto de estudo dessa pesquisa.

e vivência, entender a realidade através do estudo do homem em seu ambiente, a fim de aproximar-se da natureza dinâmica intrínseca à paisagem. Dentro dos objetivos do grupo de pesquisa essa pesquisa visa conhecer os processos de valoração de paisagens em situação de exclusão, em áreas ambientalmente frágeis, tendo como horizonte contribuir para ações concretas em atividades de gestão, projeto e ensino.

Essa pesquisa integra o grupo de estudos do Grupo de Pesquisa (CNPQ): Paisagem, Cultura e Sociedade, Processos Colaborativos. Visa discutir as transformações da paisagem e seus conflitos, tal como proposto por SANDEVILLE (2005), como “experiência partilhada” ressaltando que o entendimento proposto a entende como “campo vasto de significados, cujas tensões e contradições sociais são os maiores responsáveis pelas suas transformações”. Busca, a partir da observação

Nesse contexto o grupo de pesquisa estuda o sentido e os valores das paisagens para seus moradores, como necessário ao entendimento da dinâmica local, pensando o papel do arquiteto frente a projetos em áreas com carência social e urbana.

Pesquisa interdisciplinar que enfoca a governança da água e a gestão compartilhada de recursos hídricos sediado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP). A pesquisa ainda encontra-se em desenvolvimento, através do grupo de pesquisa.

Do ponto de vista ambiental, a pesquisa vem a fomentar a discussão acerca dos rios urbanos, questionar seu papel na paisagem contemporânea e valorizar sua importância na paisagem urbana, a fim de retomar a relação do homem com a água e a recuperação de seus recursos naturais.

INTRODUÇÃO São poucos os casos em que a paisagem urbana respeita as características físicas e hídricas naturais da região. O que se observa é a superposição pura e simples do sistema viário ao hidrográfico (BARTALINI, 2004); a destruição da flora dos mananciais, o dejeto de efluentes diretamente nas águas dos rios, o que acaba por provocar o desinteresse da população ribeirinha pelo potencial paisagístico dos rios. A evolução da urbanização foi conseguindo eclipsar os rios e anular sua importânica (GORSKI, 2008), tornaram-se problemas, são vistos como a causa de enchentes, mau-cheiro, esgoto a céu-aberto e obstáculo à circulação. Chega a parecer que a situação “cidades invadindo as águas, e águas invadindo as cidades” (COSTA, 2006) se generalizou como irreversível, inerente ao desenvolvimento. A solução muitas vezes adotada é de ocultar os rios, canalizálos como forma de resolução dos problemas. A reversão dessa escala de valores, depende de que as pessoas se percebam como atores que interferem na paisagem urbana, alterando-a para melhor ou pior. Assim, a situação atual do rio de esgoto, do rio causa de enchentes, é na realidade fruto desse dinamismo e a sua mera ocultação não solucionará nem ao menos esconderá os problemas. As enchentes continuarão, a qualidade da

água continuará aquém do ideal e o que se perde é uma região com extremo potencial para a criação de áreas verdes, de áreas a serem apropriadas pela sociedade. Pretende-se dessa forma voltar os olhos para a importância dos rios e de suas características físicas e hídricas, retomar a relação homem e água e a sua função no ciclo hidrológico da natureza. A partir dessa visão, a pesquisa objetiva o estudo e a discussão da formação e transformação da paisagem urbana, a partir do processo de periferização da Região Metropolitana de São Paulo e seu reflexo nas áreas de várzea, as necessidades surgidas de novos parâmetros de gestão sobre as águas, observando as consequências na escala local, tendo como área de recorte a sub-bacia hidrográfica do córrego dos Veredas. Procura ainda discutir o modo de produção dos espaços livres na área de estudo, com base nas entrevistas realizadas com os agentes sociais que sobre ela atuam e a participação da população no desenho e na apropriação desses espaços. Essa pesquisa atribui o nome de Veredas a sub-bacia de estudo, uma vez que não constam nas plantas cadastrais da Prefeitura e nenhuma das pessoas entrevistas soube dizer o nome do rio. Veredas foi nomeado devido a Estrada Veredas cortada pelo rio, antes de este desaguar no Rio Embu-Mirim.

METODOLOGIA Tendo em vista o conceito já mencionado de paisagem como experiência partilhada na produção social do espaço, a pesquisa estruturou-se em 4 fases:

3ª fase: aprofundamento do estudo dos conflitos no recorte de estudo. Nessa etapa de estudo do problema foi de extrema importância as entrevistas junto ao poder público e aos moradores da região à partir de um mapeamento de 1ª fase: Compreende o estudo bibliográfico dos métodos de planejamento lideranças. Posteriormente a análise do local, e com a utilização da metodologia da paisagem e dos modelos e projetos de revitalização dos rios urbanos, e de análise da paisagem, através de cartas sínteses e observações in loco a sua relação no desenho das cidades. Nessa fase, foi escolhida também uma compreensão da dinâmica da construção da paisagem bem como do seu situação crítica no município de Embu, para aprofundamento das questões contexto regional e local. através do estudo de caso. 4ª fase: Construção de exercícios cognitivos: oficina, questionários e entrevistas 2ª fase: O entendimento, na escala local, do problema nas esferas ambientais, com a população local, a partir do entendimento de que é necessário vivenciar paisagísticas e urbanísticas com a compreensão de sua dinâmica e de seus a paisagem para entendê-la, como o grupo de pesquisa propõe, considerando agentes sociais, que atuam sobre os aspectos físicos e paisagísticos identificados, o conjunto dos moradores da cidade como corpus fundamental para a tessitura com base na análise cartográfica, fotográfica e documentação de campo. O da paisagem compreendida como espaço processual (DOBRY apud PEREIRA, foco fora a sub-bacia de estudo, mas para tanto era necessário o entendimento 2006). Assim, a pesquisa estruturou-se a partir de constantes indas e vindas à dos fatores regionais cujos impactos incidem sobre a área. região de estudo bem como a partir de diversas entrevistas, além da população local, com agentes do poder público, professores e representantes locais; Durante a pesquisa, o processo de entendimento deveu-se à um fluxo constante para a compreensão do processo de transformação da paisagem, a geração entre as escalas para a compreensão da dinâmica da paisagem. Sendo que a de um diagnóstico preliminar do sistema de espaços livres e dos impactos da pesquisa foi sistematizada a partir da distinção dos processos percebidos como urbanização e da ação pública na região. determinantes a cada escala.

JUSTIFICATIVA DA ÁREA DE ESTUDO A mancha de expansão metropolitana avança sobre o município do Embu, sendo pressionado pelo adensamento dos municípios vizinhos, principalmente de Taboão da Serra e da capital paulista. O crescimento urbano gera áreas sem planejamento e acaba por degradar o meio ambiente, que aliado à falta de uma política habitacional adequada, deixa grande parcela da população à margem do mercado formal, que acabam por gerar núcleos precários.

Com a percepção desse novo elemento, somados aos projetos do PAC incidentes sobre a região, observa-se a probabilidade de uma reestruturação urbana do local e a necessidade do registro da situação aual e dos possíveis impactos locais decorrentes dessas grandes obras de infra-estrutura. No entanto, não é possível, no prazo da pesquisa (de um ano), acompanhar todo o processo de resstruturação, uma vez que a conclusão das obras do Rodoanel Trecho-Sul está previsto para 2010 e as obras do PAC na região de estudo, que por hora Nesse cenário, optou-se pela adoção da sub-bacia do córrego dos Veredas, a se lilitaram apenas a pavimentação de algumas ruas. Abre-se a possibilidade partir do entendimento da situação conflituosa que foi estruturando-se nessa do acompanhamento e observação das mudanças decorrente dessas obras e região de expansão da mancha urbana sobre o remanescente da Mata Atlântica de seu impacto local, bem como das expectativas da população em relação de seus morros e de sua vegetacão de várzea. Essas características, juntamente às obras, para num momento futuro, quando já concluída as obras, permitir a com a falta de saneamento básico na região, compromete a qualidade da análise comparativa e a percepção das consequências da nova dinâmica gerada água de seus córregos, processo esse que pode tornar-se irreversível com a sob o local. canalização de suas águas e a aceitação delas como canais de esgoto. O córrego é tributário do Rio Embu-Mirim e insere-se, portanto na Área de Proteção do A adoção da micro-bacia como unidade de análise parte da percepção de que Manancial da Bacia do Guarapiranga. a recuperação de áreas ambientalmente frágeis dependa de intervenções que corrijam a degradação de ao menos um pequena bacia, para melhor avaliar os Essas características já bastariam para caracterizar a região como área que impactos destas intervenções na jusante. Além disso, evidencia “a dimensão demanda atenção. Mas outro fator, cujo impacto foi melhor entendido durante necessariamente coletiva da proteção ambiental” (MARTINS, 2006:125). a pesquisa, veio a agravar o quadro já crítico na região: o Rodoanel Trecho-Sul, já em obras e com previsão de conclusão em 2010, passa pela sub-bacia de estudo. Como forma de compensação ambiental, prevê-se a criação de um parque ecológico nas várzeas do Rio Embu-Mirim. Uma importante estrutura de área verde e de lazer para a população local, caso as conexões entre o parque e os núcleos urbanos existentes (inclusive o núcleo urbano da sub-bacia de estudo) sejam bem estruturados.

ESTRUTURA DO TEXTO Capítulo 1 – OS RECURSOS HÍDRICOS E O MEIO URBANO Capítulo 2 - OS RECURSOS HÍDRICOS E O DESENHO INSTITUCIONAL

7 20

Capítulo 3 - DESENHO URBANO PERIFÉRICO

Capítulo 4 - MORFOLOGIA AMBIENTAL E DESENHO URBANO

I - Caracterização do entorno próximo a área de estudo

II - Aspectos morfológicos e ambientais da área de estudo 1. Tipologias de ocupação e uso do solo 2. Acessibilidade 3. Aspectos físicos e recursos hídricos 4. Espaços livres e remascentes vegetais Capítulo 5 - PAISAGEM VIVENCIADA I - Memória da transformação II - Relação dos Moradores com os recursos hídricos III - Mobilização popular IV - Ação pública e expectativa V - Reinvindicações VI - Apropriação do Espaço

50 52 57 59 61 62 67 68 69 72 73

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

CAPÍTULO 1 OS RECURSOS HÍDRICOS E O DESENHO URBANO

OS RECURSOS HĂ?DRICOS E O DESENHO URBANO

das casas passaram a facear o rio. Em 1858, Londres viu o seu rio principal, o TĂ˘misa, atingir um alto nĂvel de odor (esse perĂodo ficou conhecido como Para HOUGH (1995), a relaĂ§ĂŁo do homem com os cursos dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua passou os tempos do â&#x20AC;&#x153;Grande Fedorâ&#x20AC;?). A cidade voltou a enxergar o rio nĂŁo porque por distintas fases ao longo da histĂłria da civilizaĂ§ĂŁo. Esse autor vale-se de queria, mas porque era inevitĂĄvel, houve inclusive a suspensĂŁo de sessĂľes Mumford ao lembrar que os primeiros assentamentos urbanos limitavam o seu no Parlamento InglĂŞs em vista do fedor que pairava pela cidade. Junto com o crescimento de acordo com o abastecimento de ĂĄgua e da fonte de alimento. fedor nos rios, vieram as enchentes, que mais frequentes e mais alastradoras Os espaĂ§os ao ar livre eram funcionais, e mesmo as cidades medievais, que chamam a atenĂ§ĂŁo para o descaso com os rios. possuĂam uma forte ligaĂ§ĂŁo com o mundo rural, possuĂam mais ĂĄreas verdes No final do sĂŠculo XIX e inĂcio do sĂŠculo XX, diversas cidades europĂŠias e do do que as cidades de hoje. continente americano foram sendo redesenhadas conforme o ideĂĄrio higienista Para muitas civilizaĂ§Ăľes a presenĂ§a do rio era sinĂ´nimo de riqueza e de poder, e sanitarista. Exigia para isso que â&#x20AC;&#x153;as ĂĄreas centrais fossem remodeladas, de era um elemento simbĂłlico marcante. Na escolha do local dos assentamentos forma a implantar serviĂ§os de infra-estrutura de ĂĄgua e esgotos, a sanear ĂĄreas urbanos sua presenĂ§a era almejada, sua proximidade significava alĂŠm do pantanosas e inundĂĄveis, a prover espaĂ§os pĂşblicos abertos para facilitar a abastecimento para consumo, a viabilidade da navegaĂ§ĂŁo, possibilitava a aeraĂ§ĂŁo e a insolaĂ§ĂŁo, a eliminar focos de concentraĂ§ĂŁo de moradias insalubres (cortiĂ§os) e a estabelecer normativas para as construĂ§Ăľesâ&#x20AC;? (SIMOES JR, 2007), a entrada e o escoamento de mercadorias. fim de mitigar os efeitos negativos da intensa urbanizaĂ§ĂŁo. Segundo vĂĄrios autores, nas sociedades modernas o carĂĄter simbĂłlico, a caracterizaĂ§ĂŁo e a valorizaĂ§ĂŁo por parte da populaĂ§ĂŁo foi, aos poucos, se depreciando. O intenso crescimento populacional e as transformaĂ§Ăľes da produĂ§ĂŁo, reflexos da RevoluĂ§ĂŁo Industrial, tiveram consequĂŞncias avassaladoras sobre o meio urbano: a insalubridade, as epidemias, o trĂĄfego urbano e a feiĂşra das cidades tornaram-nas intolerĂĄveis a seus habitantes. Esgoto in natura passou a ser lanĂ§ado nos corpos hĂdricos. As empenas cegas

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PA R K F E AT U R E S 1 White Stadium Overlook Shelter Ruins: Originally a ďŹ eld house, it 2 was one of the few structures Olmsted ever designed.The

site was the home to Elma Lewisâ&#x20AC;&#x2122; Playhouse in the Park in the â&#x20AC;&#x2122;60s and â&#x20AC;&#x2122;70s, and jazz greats, including Duke Ellington, performed here.

3 The Playstead: A large, active sports area that accommodates basketball, tennis and many ďŹ eld sports.

4 Franklin Park Zoo: Founded in 1912, the zooâ&#x20AC;&#x2122;s 72

acres are home to lions, tigers, giraffes, and more. Visitors to the signature Tropical Forest can stand face-to-face with the Zooâ&#x20AC;&#x2122;s seven gorillas at one of ďŹ ve glass viewing stations. Heroic statues by Daniel Chester French ďŹ&#x201A;ank the north entrance. $ www.franklinparkzoo.org

5 William J. Devine Golf Course: Originally a sheep

6 Schoolmaster Hill: Named for Ralph Waldo Emerson

who lived near this site in the 1820s when he was a schoolteacher in Roxbury. This hidden spot has picnic tables, century-old white pines, and offers a spectacular view across the park and to the Blue Hills beyond.

7 The Wilderness: A 65-acre native oak forest with

meandering paths and huge Roxbury puddingstone outcroppings, the Wilderness is a picturesque landscape and a good example of urban woodlands.

8 The 99 Steps/Ellicott Arch 9 Scarboro Pond and Hill Peters Hill: The highest point in the Emerald Necklace, 10 Peters Hill (240 feet) offers spectacular views of Jamaica Plain, Roslindale, and the Boston skyline.

12 Larz Anderson Bonsai Collection: See the oldest

and smallest trees at the Arboretum. Open mid-April to early November.

13 Hunnewell Building: This building houses

administrative ofďŹ ces, a library open to the public, and a visitor center with knowledgeable staff to help make the most of your visit. Maps, brochures, restrooms, as well as a small bookstore. Visitor center hours: Monâ&#x20AC;&#x201C;Fri 9amâ&#x20AC;&#x201C;4pm, Sat 10amâ&#x20AC;&#x201C;4pm, Sun noonâ&#x20AC;&#x201C;4pm

14 Jamaica Pond Boathouse/Bandstand: Built in

1912, these Tudor-style structures add a rustic element to the pond. Visitors can rent sailboats or rowboats to enjoy unique views of the park or simply drift on the water (www.courageoussailing.org). The Bandstand is home to numerous recreational, educational, and cultural activities. The Boathouse is open April 1 through Veteranâ&#x20AC;&#x2122;s Day.

16 Pinebank Promontory: A peaceful spot in this

busy park, the promontoryâ&#x20AC;&#x2122;s stunning views across the Pond and cooling breezes through tall pines made it an attractive site for three successive mansions in the 1800s. Today, a granite outline marks the footprint of the last mansion that stood here.

17 Wardâ&#x20AC;&#x2122;s Pond: This secluded pond is a glacial â&#x20AC;&#x153;kettle-

holeâ&#x20AC;? formed at the end of the last ice age. A serene, heavily wooded area, the visitor ďŹ nds a quiet wilderness, steps from the surrounding city.

18 WildďŹ&#x201A;ower meadow: Once the site of an indoor ice

skating rink, the meadow now offers unique habitat for butterďŹ&#x201A;ies, bees, and other pollinators.

Field: Olmsted originally designed this as a large 19 Daisy meadow surrounded by woods. Today, playing ďŹ elds serve

community groups for little league, softball, soccer and

21 Leverett Pond: Leverett Pond is a ďŹ ne example

of Olmstedâ&#x20AC;&#x2122;s skill combining landscape, water, and structure into his designs. Islands were created to provide both visual interest and waterfowl breeding area.

22 Bellevue Street Bridge: 23 Chapel Street Bridge Area/Historic Bridle

Paths: Bridges played a key role in all of Olmstedâ&#x20AC;&#x2122;s work, not only along rivers, but everywhere that he sought to separate different modes of transportation. The Chapel Street Bridge separated walkers above from the bridle path below.

24 Round House Shelter 25 Joseph Lee Playground (Clemente Field):

This area accommodates softball, soccer, lacrosse, football, basketball and a recreational running track. One

26 James P. Kelleher Rose Garden: Designed by

landscape architect Arthur Shurcliff in the 1920s, this garden was restored by the City of Boston and the Emerald Necklace Conservancy. Combining the best of old and new roses, todayâ&#x20AC;&#x2122;s garden includes over 1,500 plants representing 200 different varieties.

27 War Memorials 28 Japanese Bell: Found on a scrap heap in Yokosuka, this beautiful 325-year-old temple bell was brought back by sailors on the USS Boston in 1945. In 1953, the Japanese government wished it to remain in Boston as a gesture of world peace.

29 Gatehouses: These massive, granite buildings in the

Richardsonian style, were built to regulate the waters of Stony Brook ďŹ&#x201A;owing into the Muddy River. (Future site of Emerald Necklace Conservancy visitor center)

30 Victory Gardens: Victory Gardens were cultivated dur-

ing World Wars I and II to ease demand on the wartime food supply. Today the plots are tended by recreational gardeners who pay a small yearly feeâ&#x20AC;&#x201D;and grow much more than vegetables.

31 Boylston Bridge: Designed by prominent 19th-century

architect H. H. Richardson, this bridge is constructed of Cape Ann granite. Projecting bays, or â&#x20AC;&#x153;tourelles,â&#x20AC;? offer sweeping views across the Fens.

32 Leif Eriksson Statue 33 Boston Womenâ&#x20AC;&#x2122;s Memorial: Mayor Thomas M. Menino

reserved the site for a womenâ&#x20AC;&#x2122;s memorial in 1992.The Boston Womenâ&#x20AC;&#x2122;s Commission selected Abigail Adams, Lucy Stone, and Phillis Wheatley as exemplary ďŹ gures. Meredith Bergmann, Sculptor

William Lloyd Garrison Statue: Publisher of â&#x20AC;&#x153;The Liberatorâ&#x20AC;? and founder of the New England AntiSlavery Society, Garrison was a powerful voice in the abolitionist movement. Olin Levi Warner, Sculptor

Alexander Hamilton Statue: Hamilton, a Founding Father who also started the central banking system, welcomes visitors to the Mall between Arlington and Berkeley streets. Dr.William Rimmer, Sculptor

9/11 Memorial

George Washington Statue: Thomas Ball, Sculptor

Swan Boats: These iconic pedal boats ďŹ rst appeared on the Lagoon in 1877. Designed by Robert Paget, they are still owned and operated by the Paget Family. $

Make Way for Ducklings Sculpture: Mrs. Mallard and her

DisponĂvel em: www.emeraldnecklace.org

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Plano Geral de Emerald Necklace, Backbay Fens e Riverway

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Franklin Park Walking Loop: 2.5 miles

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Arnold Arboretum, Hunnewell Bldg. 13 to Peterâ&#x20AC;&#x2122;s Hill Summit 10 : roundtrip 3.5 miles

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Jamaica Pond Circumference: 1.5 miles

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Leverett Pond Loop (Good for families with small children): roundtrip .7 mile

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Riverway Loop (Fenway T Station to Netherlands Road): roundtrip 1.5 miles

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Back Bay Fens Loop (Endpoints: Boylston Bridge 31 & Ave Louis Pasteur): roundtrip 1.6 miles

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Public Garden, at Charles St., to Charlesgate East: roundtrip 2.5 miles

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WALKING AND RUNNING DISTANCES If you would like to add physical activity to your daily life, the Emerald Necklace offers beautiful paths that are convenient to different neighborhoods. Here are a few suggestions. Distances are approximate

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Map conceived and produced by the Emerald Necklace Conservancy with its Park Overseers and with the National Park Service (Challenge Cost Share Program)

Diversos projetos vieram a dar importĂ˘ncia e se tornaram modelos mundiais na criaĂ§ĂŁo e na formaĂ§ĂŁo de sistemas de espaĂ§os livres e de uma nova sociabilidade; a reforma de Paris por Haussman, a reforma de Viena e a Ringstrasse, o Plano de Idelfonso CerdĂĄ para Barcelona, os projetos de Olmsted nos Estados Unidos, entre outros. Destes sĂł o Emerald Necklace de Olmsted enfocava diretamente a questĂŁo dos rios. O plano objetivava tanto o controle sanitĂĄrio como o controle

Central Burying Ground: Purchased in 1756 and added to the Common in 1839, this is the ďŹ nal resting place for Revolutionary War soldiers and many others.

Soldiers and Sailors Civil War Monument: Martin Milmore, Sculptor

Frog Pond: Site of 1848â&#x20AC;&#x2122;s â&#x20AC;&#x153;Water Celebrationâ&#x20AC;? inaugurating the cityâ&#x20AC;&#x2122;s public water system, today the pond serves as a skating rink in the winter and a supervised wading pool in the summer. The Tadpole Playground is nearby.

Shaw Memorial: This honors the 54th Regiment of the Massachusetts infantry. Led by Colonel Robert Gould Shaw, the 54th was the ďŹ rst free black regiment in the Union. Bronze relief by Augustus Saint-Gaudens. Granite frame and terrace by Charles F. McKim

Brewer Fountain

das enchentes. Seu ponto central era um parque chamado Fens, projetado para armazenar para reter água periodicamente, evitando inundação de regiões próximas. O rio Muddy flui através do Fens e as “margens do rio Muddy foram reniveladas, ladeadas por alamedas, cruzadas por pontes para pedestres e veículos, e plantadas com gramíneas, arbustos e árvores para formar o Riverway (...) o Riverway tomou a aparência de uma várzea natural que penetra na cidade” (SPIRN, 1995:165). No Brasil, as práticas higienistas no urbanismo tiveram como expoente Francisco Saturnino de Brito. Brito preocupava-se com a morfologia dos leitos fluviais, a preservação das matas ciliares, as cabeceiras de rios, acreditava num exclusivo sistema de condução de esgoto, fechado – para impedir a poluição da água e do ar, direcionado diretamente ao mar – idéia essa preconizada por Pasteur. Os efluentes domésticos deveriam ser conduzidos por um coletor central até uma usina de depuração e tratados por processos sucessivos, só então poderiam ser lançados nos corpos d’água. Brito atuou em grandes cidades como Recife, São Paulo e Santos, onde buscava sanear e embelezar a cidade em um único plano. Em 1926 desenvolveu o projeto Melhoramentos do Rio Tietê, propondo redução de 46km para 26km de extensão do rio dentro da cidade de São Paulo, retificando alguns trechos para manter o fluxo constante de água. Objetivava prevenir enchentes e prover água para o abastecimento. Para Brito a cidade era um organismo vivo e suas várzeas, importantes reservatórios naturais (GORSKI, 2008 e SIMOES JR, 2007).

Planos de Saturnino de Brito para expansão de Plano de Saturnino de Brito para expansão do Recife Santos - 1910 1913 Disponível em: www.vitruvius.com.br/arquitextos/ arq000/esp361.asp

Disponível esp361.asp

em:

www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/

Até as primeiras décadas do século XX, os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros eram utilizados na diluição e afastamento de esgoto, na geração de energia e na drenagem. Entretanto, a concentração populacional da segunda metade do século XX em diante fez crescer a demanda de água para abastecimento, assim instalações construídas para a geração de energia, como a Represa da Guarapiranga, criada em 1907, passou a fazer parte do sistema de abastecimento de água em 1920 (TRAVASSOS, 2005). Esse aumento populacional, no entanto, não só aumentou a demanda de água Olmsted objetava o uso da palavra parque, porque não acreditava no local como adequado à recreação, apesar disso tornou-se um importante elemento no conjunto de áreas livres de Boston (SPIRN, 1995). Cuja forma foi uma criação artificial do século XIX (SPIRN, 1995).

Foto aérea do rio Tietê, em 1940, com a Ponte Grande, onde hoje fica a Ponte das Bandeiras. Disponível em: www.usp.br/ jorusp/arquivo/2004/jusp671/ pag0607.htm

Esquema teórico do Plano de Avenidas e imagem do Plano aplicado ao Rio Tietê. Disponível em: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/e_ nobre/AUP274/cidade_industrial.htm e http://www.pgau-cidade. ufsc.br/ica/trabalhos/bello_helton/bello_helton.htm

como também, aliado à ausência de grandes investimentos em planejamento e infra-estrutura, desencadeou um processo de perda de qualidade de vida urbana. A falta de uma política habitacional adequada fez com que muitas vezes não restasse outra alternativa à população carente que não fosse a ocupação de áreas de proteção ambiental, essenciais na manutenção do ciclo hidrológico. Assim, o processo de ocupação urbana que concentrava-se em geral primeiramente nas colinas e encostas, deixava os vales como espaços desocupados, terrenos baldios sem uma consolidação do seu uso e ocupação. A esse respeito, BRAGANÇA (apud CARDOSO, 2003) afirma que “enquanto a cidade permanecia nas colinas e por elas se expandiam, as várzeas mantiveramse com uma história urbana muito modesta e marginal. [...] Foi o encarecimento da vida e a valorização crescente e incontrolável do preço de terrenos, a especulação, que determinou a extensão dos bairros de colinas por diversos trechos das grandes várzeas”. De limites à estrutura urbana e de circulação, os vales passaram a ser alternativa para ocupação. Soma-se a esse quadro a necessidade da demanda de atender o sistema de circulação e tráfego que leva o poder público a ocupar as margens dos cursos d’água com novos eixos viários. Essas áreas possuem baixa declividade e geralmente estão desocupadas, o que gera menor custo com obras e

desapropriação. Os projetos privilegiam, na maioria dos casos, apenas a circulação viária, não atribuindo outros usos do recurso hídrico e aproveitamento da cobertura vegetal de suas margens. Nesse sentido, podemos observar, como expõe TRAVASSOS (2005), que o urbanismo paulistano passou momentos distintos, o primeiro em que buscavase o saneamento das várzeas, a obtenção de salubridade e embelezamento urbano; e um segundo momento vivido a partir do Plano de Avenidas , que marca o início da mudança conceitual das intervenções urbanas, em que as crescentes taxas de expansão da mancha urbana, pressionaram a ocupação para novas áreas e para a construção de infra-estrutura viária, consolidando a idéia de ocupação das várzeas para tais fins. Podemos ainda citar, que num terceiro momento, entre as décadas de 70 e 80, a implantação de avenidas de fundo de vale saiu do âmbito dos planos gerais e passou a fazer parte do programa de melhorias urbanas, com a instituição de programas de canalização de córregos e construção de avenidas. TRAVASSOS, segundo a visão de GROSTEIN coloca que essa visão tecnicista manteve-se como prática hegemônica, em que novas Vale no entanto ressaltar que a idéia de utilizar o fundo de vale para uma ligação viária, surge por volta de 1910. Antes utilizavam-se dos espigões e da meia encosta, sem problemas de drenagem para a implantação de caminhos (SIMÕES JR, 2004), mas o Plano de Avenidas marca a utlização dessa nova idéia em grande escala.

avenidas de fundo de vale foram construídas aleatoriamente, pontuando a cidade sem um plano sistêmico, transformando-se em projetos independentes entre si.

sucessão natural, falta o sentimento de responsabilidade porque os processos tornam-se invisíveis (HOUGH, 1995), são os “córregos ocultos”, a que se refere BARTALINI (2004).

Assim, a demanda de ocupação das várzeas, ampliou o quadro de conflitos entre o desenvolvimento, a sociedade e o meio físico, e expulsou de vez as áreas de esporte e lazer, até então, encontradas em suas várzeas. Os fundos de vale, ocupados, acabaram por destruir o ambiente, o seu potencial paisagístico e a possibilidade de estabelecer uma infra-estrutura verde capaz de exercer controle sobre o ciclo hídrico (TRAVASSOS, 2005).

A eliminação dos meandros no processo de retificação e canalização dos rios, aumenta sua velocidade de escoamento e como consequência aumenta a erosão e o assoreamento de seus leitos, removendo solos ricos para a vida aquática, além de alterar suas condições hidrológicas, sua capacidade de drenagem, descarga e fluxo. A supressão das matas ciliares, por sua vez, expõe a vida aquática a temperaturas elevadas, tem-se rios mortos, assoreados e poluídos. A qualidade da paisagem é profundamente afetada, a condição No entanto, o processo adotado não diz respeito apenas ao caso brasileiro. de estabilidade das margens passará a contar com contenções de concreto, Teóricos como HOUGH chamam a atenção para a frágil relação entre as enrocamento ou taludes revestidos de vegetação à custa de adubos químicos cidades e a natureza que vai se configurando. Acerca da canalização e do e herbicidas. Mais uma vez é a demonstração da crença no poder absoluto do tamponamento dos rios comumente adotados, SPIRN ressalta ainda a perda homem, o globo como sendo exclusivamente do ser humano (SIMONDS, 1998) da força da água como elo emocional, “cobertos e esquecidos, antigos cursos onde o problema não se dá devido ao acontecimento da urbanização, mas sim d´água ainda correm através da cidade, enterrados sob o solo em grandes na sua forma de subjugar a natureza (MCHARG, 1992), como lugares vão sendo tubulações, canais primários de um sistema de drenagem subterrâneo” (SPIRN, desenhados de forma a encobrir os processos que sustentam a vida (HOUGH, 1995:146). A solução adotada de engenharia - e não de ecologia – não permite 1995). a visão do ciclo todo, de onde vem e para onde vai a água, usurpa-se a visão da

Projeto de retificação do rio Tietê, entre Osasco e a ponte de Guarulhos. Disponível em: www.julioprestes. wordpress.com/projeto-de-retificacao-dorio-tiete/

e vem a mostrar que necessitamos de uma nova relação entre as várzeas e seus espaços urbanos, entre os rios urbanos e a sociedade. Nesse âmbito destacamse algumas experiências que buscam a restauração, a renaturalização, a remodelação ou mesmo intervenções de conservação dos cursos d’água, principalmente no cenário internacional como Alemanha, Estados Unidos e Canadá, cujos rebatimentos e discussões acerca dessas experiências encontramse, no entanto, muito restritos no Brasil.

Canalização de rio em Taboão da Serra Foto: Arquivo pessoal

Canalização e tamponamento de rio em Taboão da Serra Foto: Arquivo pessoal

Nesta pesquisa, demos especial destaque aos projetos do Rio Cheonggycheon, em Seul – Coréia do Sul; Emscher Park, na região do Rio Reno, o Rio Blau, na cidade de Ulm – Alemanha; bem como o Rio Los Angeles, em Los Angeles – Estados Unidos e o Rio Don, em Toronto – Canadá. No cenário nacional, o Projeto Beira-Rio para o Rio Piracicaba, na região de Piracicaba e o Plano da Bacia do Cabaçu de Baixo, em São Paulo; projetos esses que visam servir de modelo à restituição dos rios na tessitura da cidade, a sua “reconciliação” com o meio urbano, que buscaram redesenhar a paisagem a partir de seus cursos d’água.

Outro ponto a ser levantado refere-se à eficiência dessas soluções adotadas em relação ao propósito ao qual foram desenhadas. A canalização dos rios, por exemplo, realizada a fim de mitigar os efeitos das enchentes numa determinada região, vem a aumentar a velocidade de escoamento de suas águas, levando-as mais rapidamente para outro local. SPIRN (1995: 147) expõe que, “na prática tradicional, a drenagem protege ruas locais, subterrâneos e estacionamento contra as enchentes, enquanto contribuem para um dano maior de inundação mais abaixo.”

Um dos primeiro casos citados a destacar-se no cenário internacional foi o IBA Emscher Park . O conjunto de projetos surgidos para a região do Rio Emscher na Renânia do Norte, deu-se a partir da denominação dessa região como alvo do IBA. O IBA Emscher Park, como fora nomeado, tratava-se de uma programação de atividades unindo diversos organismos que buscava promover novas idéias e projetos, visando o desenvolvimento urbano, social, cultural e ecológico a fim de impulsionar e direcionar mudanças na antiga região industrial em processo de transformação.

A negação dos rios no meio urbano, como expõe TRAVASSOS (2005), gera uma falsa sensação de segurança, uma vez que em dado momento as águas podem extravassar as estruturas projetadas para segregá-las da cidade sendo necessária a ampliação de suas estruturas, retro-alimentando o processo.

Na bacia do Rio Emscher desenvolveram-se várias cidades muito próximas umas das outras, tendo seu tecido urbano construído por um conjunto de cidades e vilas industriais e seus núcleos urbanos surgindo conforme a instalação de uma mina de carvão ou uma metalúrgica.

Observa-se desse modo, que os danos gerados atingem desde problemas ambientais e ecológicos, como também a percepção e a fruição desses ambientes empobrecidos de informação e de desenho. As soluções tecnicistas que tem imperado atendem a visão desenvolvimentista cada vez mais criticada,

O IBA – Internationale Bauaustellung (Exposição Internacional da Construção) é um instrumento de planejamento e desenho urbano utilizado pelos estados alemães para a concepção de novas idéias sociais, culturais e ecológicas através do estabelecimento de concursos internacionais. Ao transformar uma exposição da construção como instrumento prático, o IBA transforma a experiência em um debate do desenvolvimento da região.

A região do Ruhr, rica durante a extração do carvão e do aço, viu-se em decadência com o declínio da extração do carvão, além da degradação ambiental, seguiu-se a degradação dos ambientes urbanos, a contaminação do solo pelas indústrias - os brownfields. Na região predominava a escassez de água, aliada ao problema das enchentes, sua rede de canais abertos conduziam água e esgoto de toda a região até um sistema de tratamento na desembocadura do Rio Reno. As tubulações subterrâneas não eram alternativa viável em vista do rebaixamento do solo ocasionado pela extração mineral. A solução foi então a adoção de calhas de concreto, além de sistema de bombeamento de água e da construção de taludes em seu entorno para evitar as inundações. O Plano do Rio Emscher Fonte: www.emscherumbau.de/de/ zukunft_der_emscher/masterplan/ index.php

Para reverter esse quadro o IBA iniciou fazendo um concurso de idéias. Um dos pontos de partida foi considerar a paisagem natural e a bacia hídrica como recursos de infra-estrutura e os monumentos industriais passaram a representar o papel simbólico da presença de uma identidade regional. Entretanto o começo do projeto foi bastante prejudicado com a queda do Muro de Berlim (em 1989). Na apresentação-interim dos trabalhos, em 1994, o IBA lançou-se de novas visões de planejamento, em que: - os projetos seriam realizados de forma a não esconder o passado industrial e não almejavam a criação de novas paisagens. - os projetos vão se precipitando, ocorrendo quase na ausência de planos globais: os planos que poderão aprender com os projetos já em andamento, calcando-se em bases semi-intuitivas - trabalha com a percepção de fenômenos em ação no ambiente.

Imagens do IBA-Emscher: o Rio Emscher, bairros residenciais e comerciais e o novo contato com o rio. Fonte: www.mai-nrw.de

Para o rio Emscher, contribuinte do Rio Ruhr, bem como de alguns de seus afluentes, o projeto contou assim com diversas ações buscando a melhoria da qualidade da água até um novo desenho de seu leito e margens. Nesse contexto destaca-se: - o Blau-grünes Netz: uma rede de áreas livres a fim de promover diferentes biótipos dentro da cidade - o Emscher Auental: aplicável em diferentes larguras ao longo do rio. - o Wilder Fluss: que cria um leito mais amplo e subdividido por meio de variações das alturas do fundo. Aplicável na ausência de grandes espaços 13

laterais.

da força-tarefa “Bringing back the Don”. A força-tarefa fora formada por um conselho público ligado à prefeitura municipal, motivado pelos movimentos Para os córregos, além da recuperação da qualidade das águas, a sua ambientalistas da década de 80. Em 1990, a partir de pressões exercidas pela remodelação procurou surtir com outros efeitos positivos como o redesenho sociedade civil e pelas ONGs, a Autoridade para a Conservação da Região dos espaços que os envolviam. Metropolitana de Toronto – responsável pela proteção e gerenciamento do Rio Don na região de Toronto, iniciou um trabalho muito intenso de recuperação O modelo adotado, no entanto, tende ainda a requerer uma constante do Rio Don. Em 1992, a força-tarefa assumiu a missão de desenvolver um plano manutenção antrópica para manter o funcionamento das estações de de revitalização para toda a bacia hidrográfica. A partir de então, diretrizes e tratamento, limpar e esvaziar as estações de tratamento de águas de chuva, propostas de recuperação do rio Don têm sido elaboradas e implantadas. além do monitoramento do solo e das tubulações de esgoto. Por outro lado, toda uma região de grandes dimensões vem a usufruir de suas conquistas O programa “Bringing back the Don” acreditava que um futuro mais saudável (ALVE, 2006). para a região parte da melhoria do Rio Don. Fixava-se em três objetivos principais: 1. proteger o que é saudável e promover sua integração ao tecido O IBA Emscher Park não objetivava apenas a recuperação do rio na paisagem urbano 2. Regenerar o degradado 3. Assumir a responsabilidade pelo Rio. urbana. Era a necessidade de um novo desenho urbano para a região, com a provisão de novos bairros residenciais e comerciais, com enfoque ambiental, Assim como no caso do Rio Emscher, entendeu-se que o “retorno ao estado social e artístico, que gerou sua elaboração. O rio aparece como elemento original” além de inviável, não era o desejado. Buscava-se, no entanto o retorno conector, através do Emscher Landschaftspark, que acompanhando o traçado ao seu estado saudável, a revitalização de sua área portuária e a recuperação do do rio, configura a interligação entre os diversos núcleos urbanos (sejam eles contato da população com o rio. A paisagem fluvial fora marcada pelo descaso novos ou antigos). de seus valores naturais por cerca de 200 anos, em que a poluição, a canalização de seu baixo vale, além da implementação de vias expressas e férreas em sua No caso do projeto para o Rio Don, em Toronto – Canadá, observa-se que o várzea, acabou por degradar o ambiente e reduzir drasticamente a diversidade projeto partiu primeiramente da necessidade de recuperação do rio através vegetal e animal da região. O Rio Don e seus meandros naturais Fonte: HOUGH, 1995:56

O Projeto para o Rio Don em sua foz Disponível em: www.toronto.ca/don/ vision.htm

A nova relação estabelecida em seu ”waterfront” - Wavedeck projetado pelo escritório West8 Disponível em: www.treehugger.com/ files/2009/09/west-8-linear-park.php

Inicialmente foram realizados reflorestamentos de alguns dos parques vazios da cidade, escadas para dar acesso ao rio e pontes para unir os parques situados em cada margem foram construídos, fora criado o acesso por trilhas de bicicletas em 8km acompanhando o traçado do rio. O projeto de longo prazo ainda encontra-se em andamento e é submetido a constantes revisões. As propostas envolvem a re-criação do delta onde o rio encontra o lago, a recuperação da alguns de seus meandros e a implementação de lagoas e banhados para a criação de habitats dos animais aquáticos, a recuperação de suas matas ciliares, além do estímulo ao uso do ambiente fluvial para atividades recreativas e educativas.

ouro na região. O rio servia como provedor de água e transporte fluvial. Em 1876 foi instalada uma ferrovia ao longo de seu percurso, que posteriormente foi ocupada também pelas rodovias, que trouxeram os armazéns e as indústrias. A crescente e intensiva urbanização tratou de ocupar as várzeas do rio e então advieram os problemas decorrentes das inundações. Grande parte da população local não consegue (ainda hoje) visualizar o rio, subjugando seu valor cênico.

O Plano busca mitigar a falta de áreas livres na cidade, para que a população se torne mais ativa (um dos grandes problemas é o sedentarismo que atinge boa O poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil tem compartilhado o parcela da população). planejamento e financiamento para a regeneração do rio Don. Através de um processo participativo, adquirindo a responsabilidade pelo Don. Para que se torne aplicável, o plano foi elaborado em etapas e com objetivos a curto e longo prazo. A área de intervenção da proposta tem como recorte Destaca-se, nesse contexto, a elaboração do documento 40 Steps to a new Don, os 59,2km do rio que percorrem a área urbanizada, dividido em 9 trechos de que objetiva a monitoração e o estabelecimento de indicadores para verificar o acordo com suas características, deficiências e potencialidades específicas cumprimento das metas estabelecidas. Considerado referência metodológica, (qualidade da água, variações do canal, potencial para recreação, etc.) e quatro o documento busca a criação de mecanismos de acompanhamento, metas principais foram definidas: revitalização do rio, criação de um sistema monitoramento e gestão (GORSKI, 2008). linear verde, criação de atrativos e oportunidades para a comunidade e a valorização da qualidade de vida da população. A fim de tornar saudável não só o rio, mas como a própria população, deu-se início a elaboração do Plano de Revitalização do Rio Los Angeles, em L.A. – Estados Unidos. O plano teve início em 2002 com a formação de uma comissão destinada à revitalização do rio, que encontrava-se poluído, canalizado e aquém do tecido urbano de Los Angeles. O Rio Los Angeles, localizado na Califórnia (EUA), nasce no Vale São Francisco, nas Montanhas de Santa Mônica, percorrendo o trecho urbanizado de Los Angeles até desembocar em Long Beach Harbor, no Oceano Pacífico. Possui 94,5 km de extensão aproximadamente, dos quais 85% em área urbanizada. Seu trecho urbano encontra-se concretado transportando grandes quantidades de águas pluviais durante estações chuvosas. O Rio Los Angeles hoje

A ocupação das áreas ao redor do rio se deu no século XIX, quando sua população cresceu vertiginosamente em vista do contingente de pessoas que buscavam

Disponível em: http://lacreekfreak.wordpress. com/2008/10/06/la-citys-proposed-river-zone-andriver-corporation/

O Rio Los Angeles em 25 anos Disponível em: http://lacreekfreak.wordpress. com/2008/10/06/la-citys-proposed-river-zone-andriver-corporation/

Imagem da região do Rio Cheonggycheon antes da demolição do viaduto

Imagem da mesma área após a demolição do O Rio Cheonggycheon hoje A apropriação do Rio Cheonggycheon pela Disponível em: http://commons.wikimedia.org/wiki/ população viaduto

Disponível em: www.metro.seoul.kr/kor2000/ chungaehome/en/seoul/sub_htm/4sub_03.htm

Disponível em: http://media.photobucket.com/image/ cheonggyecheon-5/carmona1229/cheonggyecheon5.jpg

Disponível em: www.metro.seoul.kr/kor2000/chungaehome/ File:Seoul_Cheonggyecheon_night.jpg en/seoul/sub_htm/4sub_03.htm

Para atenuar o efeito de gentrificação o projeto incentiva a participação da comunidade e sua interação durante o processo de desenvolvimento além de estabelecer uma porcentagem das unidades residenciais, controladas por agências e sistemas de financiamento e suporte para desenvolvimento de programas de assistência às famílias e incentivo aos negócios. Aborda assim desde questões de prevenção de inundações ao desenvolvimento econômico e social, buscando também mudar os hábitos de seus habitantes.

de atividades recreativas, de shows e de festivais. 80 mil pessoas trafegam diariamente por seus calçadões. Numa outra escala de atuação, sem modificações em grande escala, destacase a recuperação do Rio Blau, em Ulm e região próxima – Alemanha.

O Rio Blau que nasce no Blautopf em Blauberen, percorre com seu traçado natural a área rural; quando cruza com a Rodovia 28, entra na zona urbana, No cenário asiático, destacamos aqui o projeto do Rio Cheonggycheon, em antes de se dividir em dois, percorre quase que linearmente uma região Seul – Coréia do Sul, em que o governo de Seul optou pela demolição de um industrial e de lá segue seu rumo até a cidade velha em Ulm. Dos 8,11km de viaduto (com reaproveitamento de grande parte de seu material), que cobria área urbana que tem, 1,09km destes estão correndo debaixo da cidade. Com o rio, canalizado, tamponado e poluído. O viaduto, construído para dar conta o represamento do rio, a qualidade das águas profundas foi extremamente do incremento do tráfego no centro da cidade, contava com seis pistas de alta alterada, impossibilitando a presença de peixes e outros organismos. Aliado velocidade e possuía 6km de extensão (o dobro do “minhocão” paulista). Como aos demais fatores de poluição das águas levou ao declínio de algumas espécies contrapartida à sua demolição, além da construção de novas pontes, o sistema e a extinção de outras. A recuperação da qualidade das águas tornou-se então de transporte coletivo fora melhorado, através da implementação de 18 novos prioritária. corredores de ônibus, que associados a campanhas de redução do número de carros no centro da cidade, acabaram por reduzir o tráfego de automóveis no O projeto contou com melhorias diversas ao longo do seu leito. O projeto foi centro. dividido em trechos, implantados ao longo dos anos de 1992 a 2001. Essas obras visavam a recuperação da fauna aquática, a criação de riachos, de A despoluição das águas foi acompanhada pela construção de parques ramificações para a retenção de água e uma nova relação do rio com a cidade lineares que devolveram o contato das margens aos moradores. Hoje é espaço – através de melhoramentos dos muros do rio e da apropriação da paisagem 16

sofre ainda com o despejo de esgoto in natura dos municípios de Campinas e Americana sobre os seus tributários ou sobre ele mesmo. O município de Piracicaba, destacou-se ao longo da história como ponto de cruzamento de rotas terrestres e fluviais, desde períodos pré-colombianos quando fazia parte do caminho indígena que ligava o litoral brasileiro ao Paraguai às redes de caminho do Império Inca nos Andes. Apesar do rio Piracicaba ser marcante na paisagem do município, o modelo urbanístico adotado seguiu os parâmetros dos grandes centros brasileiros, que retificavam, canalizavam e tubulavam grande parte dos cursos d´água.

A apropriação de suas várzeas para uso recreativo e a aproximação do rio à população Foto: Arquivo pessoal

Em 1960 o rio teve seu fluxo alterado pela construção do Sistema Cantareira, resultando na depreciação de sua cadeia ecológica e impactando sobre o abastecimento dos aqüiferos. A economia do município tem forte caráter agro-industrial (cana de açúcar) e industrial-metalúrgica, mas vêm avançando também no turismo e ecoturismo principalmente ao longo do rio caminhando em direção a Brotas, Águas de São Pedro e Barra Bonita. Assim a recuperação do rio transpolou a importância cultural para a população local, e tornou-se também um importante fator econômico.

À direita - imagens antes e depois da mesma área

Diante da necessidade de reversão do quadro que foi se configurando, o Projeto Beira-Rio foi ampliado, resultando no PAE (Plano de Ação Estruturador), com fluvial pelos edifícios – como também uma nova relação com seus moradores diretrizes e objetivos para a recuperação do Rio Piracicaba. – através da construção de pontes e de escadas até o seu leito. O projeto estabeleceu diversas diretrizes no sentido de recuperar a qualidade No cenário nacional podemos destacar algumas experiências como o Projeto da água, de reestruturar seu tecido urbano adjacente ao leito do rio, bem como Beira-Rio em Piracicaba, que a partir da década de 80 diante da preocupação preservar o cinturão meândrico – criando corredor ecológico e conservar o rio com a qualidade ambiental da água dos rios dessa bacia, uniu-se aos demais na constituição da paisagem e reaproximar a população com o rio, seja através municípios contidos pela bacia no Consórcio Intermunicipal dos rios Piracicaba, de trilhas, de caminhos ou pelos decks, estabelecendo uma “praia fluvial”. Disponível em: http://www.netzwerk-flur.de/bilder/ web/Steckbriefe/pdf-Steckbriefe/Steckbrief_Blau.pdf

Jundiaí e Capivari para resolver questões conjuntas acerca da poluição do rio e outros assuntos. Esse modelo de arranjo foi referência para a implantação da A cidade de Curitiba destaca-se no cenário nacional pelas ações com enfoque política de recursos hídricos do Estado (as UGHRIs apresentados no capítulo ambiental que a cidade fora tomando. Tornou-se cidade modelo pela quantidade de áreas verdes que contabiliza na cidade, com a criação de parques criados para 2). a prevenção de enchentes, ampliação do saneamento básico e preservação de O rio Piracicaba possui aproximadamente 100km de extensão, nasce em áreas verdes. Nesse sentido, destacamos aqui o Parque Municipal de Barigui, Americana e percorre no sentido Leste-Oeste vindo a desaguar no Tietê. O rio que adotou uma forma alternativa aos tradicionais programas de investimento 17

em melhoria urbana aplicados na canalização de cursos d’água, responsáveis pelo desaparecimento e negação do potencial paisagístico dos rios e cursos d’água na construção das cidades.

O Plano para Piracicaba Disponível em: www.ipplap.com.br/projetos_beirario_introduao3.php

Trilha ao longo da margem e corte da Rua do Porto Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/institucional/inst118/inst118.asp

Em relação a projetos em regiões periféricas de grandes aglomerados urbanos, podemos citar o Plano da Bacia do Rio Cabuçu de Baixo. Localizada na zona norte da RMSP, mais precisamente na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a micro-bacia do Cabuçu de Baixo caracteriza-se pela predominância de ocupação residencial irregular de área de proteção permanente (APP) e falta de infra-estrutura de saneamento e de coleta de esgoto. Esses fatores aliados às constantes inundações e o risco de muitos moradores de deslizamentos - quadro esse recorrente na periferia da Região Metropolitana de São Paulo e com base no Sistema Brasileiro de Recursos Hídricos (SBGRH) e na Lei Federal 9433/1997 - fora adotada a Bacia como espaço de planejamento e gestão. O Plano estabelece medidas para melhoria do sistema de drenagem; implantação de coleta e tratamento de esgoto; retenção e filtragem das águas pluviais - tanto no lote como nas áreas públicas; criação de parques lineares; aumento de áreas de lazer e recreação; implantação de programas

Uso do solo na Bacia do Cabuçu de Baixo Disponível em: http://www.phd. poli.usp.br

Ao lado - Imagens antes e depois da execução do Plano para o Cabuçu de Baixo Fonte: BARROS (apud GORSKI, 2008:184,186)

de educação ambiental, entre outros. Pretende ser uma referência de postura inovadora, buscando diagnosticar e tratar hierarquicamente os problemas da água no meio urbano. O projeto do Cabaçu de Baixo está relacionado a oportunidade de intervenção significativas em relação a infra-estrutura e pode induzir outras transformações de cunho sócio-espacial na região (GORSKI, 2008). Infelizmente ainda são poucos e pontuais os projetos que enfocam uma nova relação dos rios com as cidades ou com uma parcela da população na realidade brasileira, principalmente em relação aos núcleos periféricos dos grandes aglomerados urbanos, onde os problemas gerados pela forma de sua ocupação e pela falta de espaços livres de recreação e lazer são latentes. O projeto do Rio Cheonggycheon, em especial, nos faz refletir acerca da possibilidade de reverter o quadro atual brasileiro, principalmente de São Paulo, que ao longo dos últimas décadas, enfocou seus projetos na implementação de estruturas viárias, em detrimento da possibilidade de constituição de importantes espaços livres na cidade, sejam eles para redução dos problemas decorrentes das enchentes ou para melhoria da qualidade de vida e da estética da cidade. No entanto, ainda percebemos ações na contramão destes objetivos, como a ampliação das faixas destinadas aos veículos automotores na Marginal Tietê, obra já iniciada, ou até mesmo da ponte nova da Marginal Pinheiros, em que a travessia de pedestres e de ciclistas estão proibidas, afastando cada vez mais os habitantes das poucas várzeas ainda não encobertas na cidade.

CAPÍTULO 2 OS RECURSOS HÍDRICOS E O DESENHO INSTITUCIONAL

A sub-bacia do córrego dos Veredas, localiza-se na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BH-AT), que praticamente coincide com a divisão política da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), abrigando cerca de 99,5% da sua população (ver mapa 1). A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, é definida pela área de drenagem do Rio Tietê e seus afluentes, e é dividida em seis bacias: BillingsTamanduateí, Cotia-Guarapiranga, Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira, PenhaPinheiros e Pinheiros-Pirapora. A fim de disciplinar o uso das águas públicas estaduais, foi instituído por força de lei estadual a adoção das Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRHIs) , e o Estado de São Paulo foi dividido em 22 UGRHIs (ver mapa 2), dentre as quais pertence a BH-AT. A BH-AT é a que encontra-se em pior situação no Estado. Isso deve-se ao fato de concentrar uma das maiores populações do mundo e os seus ecossistemas, responsáveis pela produção de água doce principalmente as várzeas e suas matas ciliares, terem sofrido fortes impactos (ver mapa 3). Soma-se a esse cenário a dificuldade da Bacia de reter águas pluviais, que tem seu efeito diminuído tanto por suas características físicas - em virtude do seu solo poroso (maciço cristalino) - como devido a ações antrópicas, que resultam na impermeabilização do solo e na alteração de todo ciclo hidrológico. Assim, mesmo contando com alto índice pluviométrico – 1.560mm anuais – a BH-AT apresenta uma disponibilidade hídrica muito baixa – 200 m3/hab/ano, o que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) encontra-se sob “estresse hídrico” .

BH-AT Limite RMSP

1. São Paulo 2. Taboão da Serra 3. Embu Mapa 1 - A RMSP e a BH-ÁT Fonte:Emplasa, modificado pela autora

A confluência desses dois fatores - a dificuldade de reter águas pluviais e o intenso processo de urbanização observado na região à partir da década de 50 - terminou por gerar um quadro crítico aparentemente antagônico: a falta A lei 7.663 de 30 de dezembro de 1991, instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com importantes itens que procuram disciplinar os diversos usos das águas públicas, e constitui marco histórico de novos rumos para a gestão de recursos hídricos do Estado de São Paulo. Instituiu-se os colegiados como o CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos, CBH - Comitê de Bacias Hidrográficas, e o CORHI - Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Criou-se o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e o COFEHIDRO - Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. E definiu-se melhor a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Fonte: http://www.comitepcj.sp.gov.br Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) encontra-se em nível de “estresse hídrico”quando a disponibilidade hídrica é inferior a 1.000m3/hab/ano.

Mapa 2 - As UGRHIs do Estado de São Paulo Fonte: IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico

de água para abastecimento público e a ocorrência de grandes enchentes nos períodos de chuva. O consumo atual aproximado de água potável na RMSP é de 65 mil litros de água por segundo – o que daria pra encher 2.250 piscinas olímpicas por dia . Esse consumo representa onze vezes o consumo da RMSP há quinze anos atrás. Para satisfazer a demanda crescente por água, grandes reservatórios foram construídos ao Sul e ao Norte da capital paulista, coletando água das cabeceiras de diferentes rios. Atualmente, o suprimento de água potável para a Região Metropolitana de São Paulo é efetuado pelo Sistema Integrado de Abastecimento de Água, composto por seis sistemas produtores de água: Cantareira, Guarapiranga, Rio Grande (Billings), Cotia (Alto e Baixo), Alto Tietê, Rio Claro e Ribeirão da Estiva (de pequeno porte), os quais utilizam, basicamente, mananciais de superfície. Mapa 3 - Situação da UGRHI Alto Tietê Fonte: SIGRH - Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Mapa 4 - Represa da Guarapiranga e Represa Billings - principais sistemas no abastecimento da RMSP Fonte: ISA - Instituto Socioambiental

A Guarapiranga, criada em 1907 , é a segunda maior do sistema e colabora com 20% da demanda da RMSP. Sua área de superfície é de 639 km2 e é responsável pelo abastecimento de 3,7mi de pessoas da região sudoeste da RMSP . O Sistema Guarapiranga é composto pela represa Guarapiranga, cujos principais contribuintes são os rios Embu-Mirim (34% de contribuição – e do qual é contribuinte a sub-bacia de estudo), Embu-Guaçu (44%) e Parelheiros, pelas transferências dos rios Capivari e Monos, na vertente marítima, e pelas ramificações da margem esquerda da represa Billings - braço Taquacetuba (desde 2000). Abrange de forma parcial os municípios de Cotia, Embu (contando com a sub-bacia de estudo), Juquitiba, São Lourenço da Serra e São Paulo, e a totalidade dos municípios de Embu-Guaçu e Taboão da Serra (ver mapa 4). Dados extraídos do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) disponível em: http://www.socioambiental. org Construída em 1907 pela Cia. Light & Power, a Represa da Guarapiranga tinha por finalidade a geração de energia e o armazenamento de água para controlar as cheias no Rio Pinheiros e Tietê, através da barragem da Guarapiranga; e assim atender a Usina Hidrelétrica de Santana de Parnaíba. Entretanto, diante da crescente demanda de água para abastecimento passou à partir da década de 20 ser utilizada para este fim. Tornou-se centro de lazer com suas praias e marinas e durante anos era um dos “cartõespostais” da cidade. (TRAVASSOS, 2005 e ISA) Dados extraídos do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) disponível em: http://www.socioambiental. org

O descaso com as áreas de mananciais, a degradação de suas várzeas e o despejo de efluentes domésticos e industriais sob suas águas só veio a agravar a disponibilidade hídrica na Guarapiranga e nos demais sistemas de abastecimento, agravando o quadro na RMSP. Diante da piora da qualidade da água entre os anos de 1977 e 1989, foi desenvolvido durante a década de 90 pelo governo do Estado de São Paulo, o Programa de Recuperação Ambiental da Guarapiranga, ou Programa Guarapiranga. O programa objetivava a melhoria da qualidade da água do manancial para abastecimento por meio do desenvolvimento técnico, financeiro e institucional para a gestão da bacia; da melhoria da qualidade de vida da população residente em áreas com infraestrutura precária, da intervenção em áreas degradadas e da implantação de parques. (ISA) Atuou em diversas escalas, com a implantação de seis parques, entre 1995 e 1999, como o Parque Ecológico da Guarapiranga em São Paulo e o Parque do Lago Francisco Rizzo, em Embu. Na escala local, atuou na implantação de praças e pequenas áreas verdes. Na sub-bacia de estudo, foi implantada a Praça Jardim do Colégio (foto 1), para evitar a ocupação próxima a nascente, e ao trecho do rio ainda não ocupado. Entretanto, apesar dos esforços de “preservação” do rio, ele encontra-se poluído pelo despejo in natura de esgoto sobre seu leito, já próximo a sua cabeceira.

Foto 1 - A Praça do Jardim do Colégio Fonte: Arquivo pessoal

O sucesso na implementação da Praça Jardim do Colégio ocorreu num cenário incomum, uma vez que sua área, propriedade da Associação de Moradores do Jardim São Marcos, era cercada para evitar possíveis invasões. Os demais trechos dos corpos d’água não protegidos da região encontram-se hoje em sua maioria ocupados. Sua implantação resultou, portanto, de uma ação pontual, não foi resultados da implementação ou recuperação de um sistema de áreas essenciais a produção de água, que pudessem reverter ou ao menos diminuir os efeitos da ocupação urbana sobre os fundos de vale. A diminuição da mata, a intensa ocupação humana e a super exploração da represa para o abastecimento estão contribuindo para a redução da área da Represa da Guarapiranga. O espaço ocupado pela água vêm diminuindo. Estima-se que em 30 anos a Respresa tenha encolhido em 20%. Em 2003, mais da metade da Bacia da Guarapiranga encontrava-se urbanizada ou alterada por atividades humanas, incluindo 37% das Áreas de Proteção Permanente. (ISA in www.socioambiental.org) Dados extraídos do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) disponível em: http://www.socioambiental. org

Diante da incapacidade de inibir o processo de ocupação nas áreas de mananciais, o governo estadual procurou reformular a legislação vigente. Em 1997 – Lei 9866 - foi criada a Área de Proteção aos Mananciais (ver mapa 5), que estabeleceu diretrizes e normas para as bacias de interesse regional do Estado e foi um marco na política de gestão por bacias. Segundo esta Lei, deverão ser elaboradas para cada uma das seis bacias que compõem a Bacia do Alto Tietê uma lei específica com o objetivo de regulamentar projetos emergenciais de recuperação das áreas degradadas em decorrência de ocupações predatórias, bem como ações indutoras de usos e atividades compatíveis com a preservação dos mananciais. A influência do Programa Guarapiranga, se deu na formulação da nova legislação de proteção e recuperação de mananciais do Estado, mas a nova política de mananciais, diferentemente do Programa Guarapiranga - que não dispunha de autorização para a execução de obras e nem financiamento previsto que os viabilizasse; autorizou a execução de obras emergenciais nas bacias protegidas, ampliando para toda a área de proteção a possibilidade de colocação de infra-estrutura de saneamento e de recuperação ambiental que tinham sido aprovadas pelo Programa Guarapiranga. A Gestão Participativa também ficara implementada por esta lei. A primeira bacia a realizar o projeto de Lei Específica de Bacia Hidrográfica foi a Cotia-Guarapiranga, considerada, portanto, pioneira dentre os sub-comitês de bacia hoje existentes na RMSP (MARTINS, 2006). “A Lei Específica da Guarapiranga, assim como as demais leis a serem criadas para outros mananciais, depende de um pacto entre os atores envolvidos. O modelo anterior definia mecanismos centralizados de comando e controle e não foi suficiente para conter a degradação dos mananciais da RMSP. A nova Lei prevê a gestão descentralizada, integrada e de responsabilidade compartilhada entre estado, municípios e sociedade civil. O sucesso desta Lei, no entanto, só será possível se o governo do estado, que tem posição de liderança neste processo, criar as condições para implementar definitivamente uma política de proteção e recuperação aos mananciais e o consumidor e moradores de áreas de mananciais conhecerem e cobrarem o cumprimento da Lei.” (ISA)

Mapa 5 - APRM - Guarapiranga Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa

Limite Município APRM-G Área de estudo

Segundo o estudo Guarapiranga 2005 - Diagnóstico Sócioambiental Participativo,

ISA in www.mananciais.org

realizado pelo Instituto Sócioambiental (ISA), as principais fontes de poluição da represa são o esgoto e a poluição difusa, em que quase todo esgoto coletado é despejado nos Rios Embu-Mirim, Embu-Guaçu e nos seus córregos (ver mapa 6). Esse cenário está ainda mais ameaçado com a chegada do Rodoanel Trecho Sul , que tem sua Área de Influência Direta (A.I.D.) correspondente a 12% da Bacia. Além disso, o seu traçado cruzará eixos de expansão urbana e passará muito próximo a diversos núcleos urbanos precários, a menos de 500m em alguns casos, dentre os quais o núcleo urbano da sub-bacia de estudo, cujas moradias chegam a estar a uma distância de cerca de 200m de uma de suas vias. Em simulação realizada pelo próprio ISA, analisou-se o impacto do Rodoanel sobre a qualidade da água da Represa do Guarapiranga e da Billings no decorrer dos anos conforme os mapas da página seguinte (mapas 7-11)10:

O Rodoanel Trecho Sul é uma obra da DERSA que consiste na execução de um anel rodoviário na RMSP interligando às rodovias que interligam o interior de São Paulo com a capital às rodovias com destino ao litoral paulista. Sua área de interferência direta (A.I.D.) incide sobre o município de Embu contabiliza 1.119 hectares em todo município, o que corresponde à 27,6% da área total do território embuense. 10

Mapa 6 - APRM - Guarapiranga - Quadro atual Fonte: ISA

Para a realização da simulação, partiu-se das seguintes hipótese:

Concretização dos cenários de expansão urbana, com ou sem Rodoanel, conforme apontado no documento “Avaliação Ambiental Estratégica - Rodoanel Mário Covas”, produzido pela Secretaria Estadual de Transportes, em especial: - Acréscimo de seis mil hectares de área urbana até 2020; Crescimento populacional de aproximadamente 700 mil habitantes até 2020; - Indução à ocupação acontecerá no entorno dos acessos ao Rodoanel; - Valorização do preço da terra no entorno da Rodovia; - Valorização de terrenos e crescente especulação imobiliária voltada para usos comerciais e residenciais, em detrimento do setor de logística, conforme dados divulgados pela imprensa sobre os processos em andamento ao longo do trecho oeste.

Mapa 7 - Região passível de impacto do Rodoanel Trecho-Sul em 1989 Mapa 8 - Região passível de impacto do Rodoanel trecho sul em 1999 e qualidade da água na Represa Billings e Guarapiranga e qualidade da água na Represa Billings e Guarapiranga

Mapa 9 - Projeto do rodoanel Trecho-Sul e qualidade da água na Represa Billings e Guarapiranga

Fonte: ISA

Mapa 10 - Previsões do impacto do Rodoanel em operação Trecho-Sul Mapa 11 - Previsões do impacto do Rodoanel em operação Trecho-Sul em 2010 e qualidade da água na Represa Billings e Guarapiranga em 2020 e qualidade da água na Represa Billings e Guarapiranga Fonte: ISA

Fonte: ISA

Como eles mesmo esclarecem acerca desse estudo, apesar de ser apenas uma O município de Embu conta com uma densa rede hidrográfica distribuída em simulação preliminar, esse estudo potencializa a percepção da necessidade de três bacias principais (conforme mapa 12): mecanismos para mitigar os efeitos nocivos da ocupação urbana das áreas de mananciais. - Sub-bacia do Rio Cotia – abrange 16,70 km² do município - Sub-bacia do Rio Pirajuçara - abrange12,50 km² do município Como no caso do trecho Oeste em que o Rodoanel projeta “concretamente - Sub-bacia do Rio Embu-Mirim – a maior do município, que abrange 40,80 km² um cenário intra-urbano preocupante – pois não planejado – para áreas deste metropolitanas periféricas em conurbação” (BARROSO apud LABHAB, 2005), o mesmo ocorre em seu trecho Sul, o que se torna mais preocupante tendo A sub-bacia do Rio Cotia, localizada a noroeste do município, apresenta a em vista seus impactos sobre a Represa da Billings e Guarapiranga, como é o maior parte do seu território com baixa densidade habitacional, ocupada caso da sub-bacia de estudo, contribuinte do Embu-Mirim, atravessada pela por algumas chácaras e núcleos urbanos esparsos. Apresenta significativa via do Rodoanel, próxima a região de entroncamento e com ocupação urbana cobertura vegetal de Mata Atlântica e alguns trechos de Capoeira. Segundo frágil. A sub-bacia de estudo é contribuinte do Rio Embu-Mirim, fazendo parte, informações da Secretaria do Meio Ambiente do Embu, a preocupação gira portanto, da sub-bacia do Rio Embu-Mirim. em torno da pressão da expansão dos condomínios industriais de Cotia em O quadro normativo de uso e de gestão das águas, acaba por influenciar o desenho urbano no município, que tende a incorporá-lo em seus instrumentos de gestão de uso do solo – em seu Plano Diretor, o município dispõe acerca das áreas de interesse ambiental e a implantação de APP’s e APA’s em área delimitada pela lei. O poder público apropria-se também de formas de participação – como o Conselho das Sub-bacias ou o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD) - da qual Embu faz parte - buscando melhores representações junto aos governos estadual e federal. Através de discussões e ações conjuntas, busca responder a problemas comuns, como é o caso das áreas de mananciais e a gestão das águas. A fim de entender a relação entre a sub-bacia onde se encontra a área de estudo, e as demais constituintes do município; a pesquisa valeu-se de algumas considerações sobre a paisagem e peculiaridades encontradas em cada sub-bacia. Foram consultados, para esses fins, a foto aérea do município, e de regiões limítrofes, aspectos topográficos e hidrográficos, além de algumas observações in loco.

Sub-bacia do Rio Cotia

Sub-bacia do Rio Pirajuçara Sub-bacia do Rio Embu Mirim

Área de estudo Rodoanel em obras

Mapa 12 - Sub-bacias do município de Embu Fonte: Emplasa, modificado pela autora

- Região de chácaras com alguns núcleos urbanos. - Significativa cobertura vegetal de Mata Atlântica e alguns trechos de Capoeira. - Área da APA Embu-Verde (instituída em 2008)

- Região com características de ocupação muito semelhante a que ocorre ao longo da bacia do Pirajuçara em São Paulo e Taboão da Serra características de ocupação irregular e falta de infra-estrutura - Ocupação urbana em suas áreas sensíveis do ponto de vista ambiental - Bacia do Concreto: intenso processo de impermeabilização de sua terra

- Parte da várzea: Régis Bittencourt, plantas industriais e lotemantos - Centro de Embu: maior infra-estrutura urbana - Leste: predomínio de áreas densamente urbanizadas, mantendo as características da sub-bacia do Pirajuçara. Área de estudo Rodoanel em obras Limite da APRM-G N Mapa 13 - Considerações sobra as sub-bacias do município de Embu Fonte: Emplasa, Prefeitura de Embu, Atlas Socioambiental, modificado pela autora

direção ao município do Embu. Por não pertencer a APMR-G - uma vez que não pertence a Bacia da Guarapiranga - viu-se a necessidade de disciplinar a fim de preservar a vegetação nativa que ainda existe. Em 2008, através de Lei Complementar ao Plano Diretor, foi instituída a APA 11 Embu-Verde, abrigando toda a área da sub-bacia do Rio Cotia pertencente ao município.

Mirim e de seus afluentes. Observa-se que as altitudes dessa bacia decrescem em direção ao sul, tendo uma “borda” mais elevada circundando o Rio Embu Mirim (formando uma espécie de “ferradura”). Este fenômeno corresponde a uma falha litológica (falha Cotia), onde as rochas mudaram de alguma forma sua direção, fazendo com que o rio encontrasse em sua frente uma resistente barreira– à princípio corre para o nordeste, mas muda de direção percorrendo Contrastando com a sub-bacia do Rio Cotia, encontra-se a sub-bacia do rio em direção ao Rio Guarapiranga (para o sul do município) e não ao Rio Pinheiros. Pirajuçara, localizado a leste do município. Representa o maior adensamento (ATLAS SOCIOAMBIENTAL DE EMBU DAS ARTES, 2008) populacional do município - aproximadamente 80% da população embuense vive nessa região12, e esta intimamente ligado ao desenvolvimento da zona A sua grande extensão de várzea é ocupada (quando corre em direção ao sul do município de São Paulo e da divisa com Taboão, bairros densamente nordeste) pela Rodovia Régis Bittencourt, escolha essa típica de utilizar as ocupados, com características de ocupação irregular e falta de infra-estrutura, áreas planas (normalmente de várzea) para o desenho da rodovia, que mesmo muito semelhante a que ocorre ao longo da bacia do Pirajuçara nos municípios décadas depois e com o conhecimento de seus impactos ambientais continua de Taboão da Serra e São Paulo. a ser aplicado, tendo em vista as obras já em execução do rodoanel Mário Covas, que justamente encontra seu caminho na várzea do Embu-Mirim que Apresenta ocupação urbana em suas áreas sensíveis do ponto de vista caminha para o sul. ambiental, impactando sobre a qualidade das águas e provocando processos de deslizamentos, erosões e alagamentos na região. Essa conjunção de fatores Em consideráveis parcelas dessa bacia há um grande número de loteamentos, provocou a intensa poluição dos corpos d’água e das nascentes do Pirajuçara. densamente urbanizados, ou mesmo em processo de expansão urbana Devido ao intenso processo de impermeabilização de sua terra, a Bacia do (crescimento do número de moradores, de moradias, avenidas, ruas, etc.). Pirajuçara ficou conhecida como a Bacia do Concreto. Representa a região mais Destaca-se também o modelo de ocupação do denominado Centro Histórico, pobre do Embu, onde persiste a falta de áreas verdes e a falta de qualidade região de ocupação mais antiga, onde, concomitantemente, a atividade turística habitacional. propiciou uma valorização do espaço, atraindo uma parcela da população economicamente mais abastada e consequentemente consolidando maior A sub-bacia mais diversificada do município é a sub-bacia do Rio Embu-Mirim infra-estrutura urbana. Ao norte da sub-bacia encontram-se significativas áreas localiza-se no centro-sul do município e representa 58% do seu território. verdes (divisa com a Bacia do Rio Cotia). Corresponde a área de Proteção e Recuperação dos Mananciais. Apresenta relevo de colinas e pequenos morros e extensas planícies fluviais do Rio Embu- A Bacia do Embu Mirim demonstra em seus aspectos físicos (relevo) e em seus aspectos antrópicos (uso da terra) a verdadeira “dicotomia” social de Embu 11 A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação, voltada para a proteção de riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de ocupação humana. O (ATLAS SOCIOAMBIENTAL DE EMBU DAS ARTES, 2008). Nota-se o “divisor” da principal objetivo é a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional dos recursos naturais, cidade que corresponde à Rodovia Régis Bittencourt. De um lado, tem-se o colocando em segundo plano, a manutenção da diversidade biológica e a preservação dos ecossitemas predomínio de áreas densamente urbanizadas, ocupação irregular, em vários em seu estado original. Esta categoria de área protegida, estabelecida pela Lei no 6.902, de 27 de abril de 1981, foi inspirada originalmente nos Parque Naturais de Portugal, tendo concepções semelhantes estágios, refletindo diferentes condições econômicas e sociais mantendo as às dos Parque Nacionais da Inglaterra e “Landschaftsschutzgebiet” da Alemanha. Fonte: http://www. características da sub-bacia vizinha, a sub-bacia do Pirajuçara. E do outro lado, apadescalvado.cnpm.embrapa.br/apa.html tem-se uma região atrativa do ponto de vista econômico, pois abriga a área central do município com o seu centro histórico e cultural, além de moradias e 12

Segundo informações da Pró-Habitação.

condomínios mais estruturados. A Régis Bittencourt é caracterizada pela presença de plantas industriais, caráter esse que vêm sendo reforçado pelo Plano Diretor de Embu13 (ver mapa 18), que estimula a consolidação de uma zona comercial e industrial na várzea do Embu-Mirim. Assim a principal causa de degradação socioambiental no município tem sido a ocupação desordenada e irregular do território e o traçado das rodovias, principalmente nas áreas demarcadas como Áreas de Proteção aos Mananciais e nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), que mereceriam maiores cuidados ambientais. Essa ocupação é impulsionada pelo avanço da mancha urbana da cidade de São Paulo, a Leste, ou de Taboão da Serra, a Nordeste. Cabe reforçar que a fiscalização existente é deficitária, havendo pouco controle sobre o processo. Na sub-bacia do Rio Embu-Mirim o quadro normativo acabou por influencias na dinâmica do uso e ocupação do solo devido a importância da conservação de suas áreas de mananciais, importantes a manutenção da Represa da Guarapiranga. Assim, primeiramente foi foco do projeto Guarapiranga, que como vimos anteriormente, acabou por implementar algumas intervenções pontuais na sub-bacia em questão. E, posteriormente, através da delimitação da Área de Proteção as Mananciais, da qual faz parte toda a sub-bacia. Vê-se, por conseguinte, a definição de áreas de proteção ambiental em áreas com significativa cobertura vegetal, onde a ocupação ainda não avançou, a fim, justamente de tentar frear o processo de ocupação em áreas ambientalmente sensíveis; e onde o município prevê a obediência as normativas da Lei Específica Cotia-Guarapiranga e suas regulamentações. Na sub-bacia de estudo podemos observar a incidência, pelo Plano Diretor do município, da Zona de Interesse Ambiental, na região ainda não ocupada, e os projetos do PAC, que objetivam o saneamento integrado dos assentamentos mais precários, o que viria a melhorar a qualidade das águas. 13 O município conta com um Plano Diretor, elaborado em 2003 (Instituto Polis) e com uma diretriz de uso e ocupação do solo; também realizou esforços para elaborar um Plano de Ação tendo por objetivo obter o “selo” de Município Verde (Protocolo do Município Verde).

CAPÍTULO 3 DESENHO URBANO PERIFÉRICO

Para entender a distribuição espacial e a dinâmica em que se deu o processo de desenvolvimento e ocupação do município de Embu faz-se necessária a compreensão dos momentos históricos pelos quais o município passou e a sua relação com a capital paulista. A periodização tida como a relação entre “modos de produção e seus momentos” (SANTOS, 2004), se dá como condição obrigatória quanto a uma dada localização no que se refere a sua compreensão e estudo mais detalhado, uma vez que uma determinada localização altera seus valores durante um período histórico. Assim para a compreensão da interligação entre a esfera do espaço local e regional vê-se necessário que sejam percorridos momentos históricos distintos, cujos processos produtivos determinam não somente a articulação do município de Embu e sua dinâmica com os demais municípios da Região Metropolitana (em especial São Paulo e Taboão da Serra), mas também acabam por configurar a distribuição espacial e a dinâmica do território a ser estudado. A conformação deste território tem sua estruturação iniciada a partir da organização do cinturão verde paulista, verificado no entorno da cidade de São Paulo nos fins do século XIX e começo do XX; destinados em parte em abastecer a cidade de São Paulo, sendo que alguns eram procurados pelos paulistanos para fins religiosos e de recreação, como é o caso de Embu. Até as primeiras décadas do séc XX, a mancha urbana encontrava-se concentrada em torno do núcleo central da capital. O Plano de Avenidas, de 1930, trouxe para o âmbito geral, a construção e o alargamento de avenidas. A idéia era ampliar o centro e interligar os bairros através das grandes avenidas, que delineariam a reestruturação da cidade. Na década de 40, centro de um país em rápida industrialização, São Paulo transforma-se da capital cafeeira a uma cidade predominantemente industrial. O crescimento vertiginoso de sua população veio a criar uma necessidade adicional de moradia no déficit já existente. O consequente aumento do preço dos terrenos na área central da cidade aliado a promulgação da Lei do Inquilinato, em 1942, que congelava o preço dos aluguéis, veio a agravar o poder aquisitivo de compra e aluguel de imóveis na região central.

Mapa 14 - RMSP - Municípios constituintes Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa, modificada pela autora

Para MAUTNER (1999), a lei de congelamento de aluguéis juntamente com a instalação de montadoras no Brasil, que veio a substituir os trilhos pelo pneu, foi um dos fatores a propiciar o intenso processo de periferização em São Paulo. Observa-se uma gradual transição do aluguel a casa própria, sendo que o fim da 1ª Guerra Mundial marca o início dessa transformação e a década de 40 o colapso das formas tradicionais de aluguel.

sob forma de exceção, do que já estava implantado, criando o “empreendimento adaptado”, provocando uma “corrida à regularização” (MARTINS, 2006).

A despeito dessas leis, muitos loteamentos foram produzidos na área de proteção aos mananciais. Entre 74 e 80, a mancha de expansão urbana foi ultrapassando os limites administrativos da capital gerando um vertiginoso crescimento populacional não só no município de São Paulo como nos municípios vizinhos, Soma-se a esse quadro o processo de renovação urbana em que avenidas que vieram a constituir a Região Metropolitana de São Paulo e exigindo a e “arranhas-céus” eram construídos em São Paulo, advento de uma febre instalação de infra-estrutura e espaços públicos pelo loteador. Entre 80 e 85 imobiliária que buscava empreender às classes de renda média e alta, essa expansão atingiu mais fortemente o Embu (MARTINS, 2006). afastando a classe baixa das áreas centrais. A auto-construção em loteamentos periféricos , surge então como forma da população responder à falta de “A existência da Lei de Proteção aos Mananciais não modificou o padrão de programas habitacionais e de outras opções viáveis à moradia (BONDUKI, 1998 assentamento dessas áreas e nem isolou os corpos hídricos como era desejado. e ANGILELI, 2007). Essa pressão por moradias e a falta de oferta acessível a essa população acabou justamente por empurrá-los para assentamentos informais nessas áreas (Áreas “Sem acesso às formas tradicionais de moradia, a população trabalhadora de proteção), exatamente por conterem restrição legal à ocupação” (MARTINS, passou a erguer ela mesma alojamentos precários em locais sem nenhum 2006: 59). equipamento ou infra-estrutura, como favelas ou loteamentos na periferia, que começara a ampliar a área de ocupação da cidade” (BONDUKI, 1998: 249). Satisfazendo, portanto, a necessidade de moradia em detrimento de áreas de grande importância ambiental, essa expansão significou a periferização Até a década de 70, no entanto, essa expansão permaneceu nos limites da Bacia da cidade, em loteamentos de baixa qualidade e sem qualquer preocupação Sedimentar de São Paulo. A partir da década de 70 é que a ocupação passou ambiental. a ocorrer mais frequentemente em solos de maiores declividades, sofrendo riscos de erosões, deslizamentos e outros. (MARCONDES apud ANGILELI, A importância da casa-própria advém da necessidade da “realização de um 2007) projeto individual de existência” é a “segurança simbólica da propriedade” (KOWARICK apud ANGILELI, 2007:140), seja ela pela necessidade de Data também da década de 70, a Lei de Zoneamento, dando início a aplicação pertencimento ou ainda pela necessidade de tornar-se proprietário para fugir de leis que impõem regras de qualidade aos loteamentos. A Lei dos Mananciais, da difícil relação com o locador e dos compromissos financeiros resultantes. de 75 e a Lei Federal de 79 continham dispositvos que admitiam a regularização Soma-se ainda a realização de crédito para a compra de bens duráveis no país através da posse da casa. A esse respeito MAUTNER chama a atenção para o ano 1927, em que a aprovação do Plano Integrado de Transportes da Light é negado, dois anos depois da instalação da 1ª montadora de automóveis no Brasil. Utilizamos aqui o conceito de periferia utilizado por MAUTNER: “Em São Paulo, periferia tem significado específico. Reflete a visão dual que o senso comum atribui ao espaço urbano. Geograficamente significa as franjas da cidade. Para a sociologia urbana, o local onde moram os pobres, em contraposição à parte central da cidade, estruturada e acabada. Existem exceções, é claro, empreendimentos imobiliários de luxo que também podem ser encontrados nos limites da cidade, assim como cortiços nas áreas centrais – porém jamais seriam identificados como “periferia””(1999:253).

Observa-se que a “foram predominante de produção do espaço urbano em São Paulo poderia ser apresentada como uma sequência de três camadas, as duas primeiras constituindo em trabalho, cobrindo e preparando a terra para a terceira, o capital” (MAUTNER, 1999: 256), como segue abaixo: 33

Até 1929

1930 a 1949

Mapa 15 - Evolução da mancha urbana na RMSP e enfoque no município de Embu Fonte: Sempla

1960 a 1962

1975 a 1985

1963 a 1974

1986 a 1992

1993 a 2002

Primeira camada: a terra é transformada em propriedade. O Trabalho não é remunerado: inicia-se na autoconstrução e termina na contratação de trabalho remunerado para a casa toda, o que constituiria a construção por encomenda. Após esse processo, dá se a pressão sobre os governos locais para a formalização do espaço, através da infra-estrutura.

de melhorias urbanas; o mesmo se dá em relação às intervenções em áreas periféricas. Reflete ao modo que o Estado enxerga as áreas periféricas: como se fosse um fenômeno residual, não considerando-o como processo de produção de espaço. (MAUTNER, 2006). Restringe sua atuação a pequenas intervenções a fim de incorporar esses espaços a cidade formal.

Segunda camada: corresponde a resposta do governo através da legalização destas áreas, com perdões públicos, anistias. Sem um plano geral de reestruturção urbana desses locais, aliado à falta de aplicação de políticas habitacionais eficientes, a chegada de infra-estrutura A infra-estrutura abre caminho para a terceira camada – o capital, para nessas regiões representa um estímulo a chegada de novos moradores e a que essas áreas se transformem em espaços urbanos. Em um processo mudança de valoração da terra no local. O que muitas vezes pode representar gradual de mimetização do espaço urbano “”oficialmente/legalmente” uma extensão do processo de periferização das cidades, quando moradores estruturado, que ao longo do tempo acaba por encobrir a maneira pela não podem mais arcar com o acréscimo de custos e são “obrigados” a se qual foi produzido”. (MAUTNER, 1999: 257) mudarem para regiões mais afastadas. Esse processo só se torna aplicável uma vez que a nossa “tradição quanto a regulamentação urbanística tem sido a aprovação da lei, pouca efetividade da lei (irregularidades), seguida de anistia e elaboração de lei mais rigorosa, que estimula o descumprimento e a irregularidade, nova anistia e assim indefinidamente”. (MARTINS, 2006: 60) Esse processo acima mencionado não foge de ser atribuído a sub-bacia de estudo, pertencente à área de mananciais, encontra-se sob diferentes fases do processo de produção do espaço urbano. Em sua primeira camada podemos observar as regiões onde incidem atualmente as obras do PAC, uma vez que atualmente demanda-se por infra-estrutura. Uma vez encerradas as obras do PAC, caracterizaria-se a conclusão de sua 2ª camada, sendo posteriormente encobertas como se deu seu modo de produção, atingindo a 3ª camada.

Isso porque a chegada de infra-estrutura reflete na dinâmica espacial, no arranjo dos usos do solo na cidade e determina o valor da terra. A acessibilidade, nesse conjunto, constitui o fator fundamental determinante dessas mudanças. (VILLAÇA, 2001) Quanto a mudança no valor da terra podemos citar Milton Santos, que destaca: “Cada homem vale pelo lugar onde está. O seu Valor como produtor, consumidor, cidadão, depende de sua localização no território. Seu valor vai mudando incessantemente, para melhor ou para pior, em função das diferenças de acessibilidade (tempo, frequência, preço) independentes de sua própria condição.” (apud VILLAÇA, 2001:75)

As rodovias, nesse contexto, influenciaram na expansão urbana das macrometróples brasileiras. Isso porque seus vínculos relacionam-se As obras do PAC demonstram também a forma de atuação do Estado nas diretamente à elas; cujas múltiplas conexões sustentam a interligação entre regiões periféricas. Ambas as obras do PAC que incidem sobre a sub-bacia de as escalas local e regional. Essas amplas redes de conexão rodoviárias e a estudo, prevêem o saneamento das favelas existentes e a reestruturação de estruturação densa e diversificada acabam por determinar um considerável seus sistemas viários. Atuam pontualmente na região, da mesma forma como fluxo pendular de pessoas que estabeleceram relações de trabalho, serviços observado no capítulo anterior, em que a implementação de avenidas fundo e moradia em pontos intermediários das rodovias que interligam os principais de vale fogem do escopo de um plano geral e restringem-se a um programa pólos de concentração urbana e populacional. Os deslocamentos pendulares, 35

caracterizados como um tipo de mobilidade populacional intra-urbana, mais intensos em áreas de maior concentração da população, tornaram-se um importante aspecto a ser considerado na dinâmica urbana metropolitana. São mediatizados pela confluência dos processos de transformação do espaço urbano, e derivados, em grande parte, da sua forma de expansão e de ocupação pela população, além da distribuição das funções urbanas. (ÂNTICO, 2005)

População, por Local de Trabalho ou Estudo, e Participação da População Pendular Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Local de Trabalho ou Estudo

Municípios de Residência

No Município de

% da População

Em Outro Município

Total

Pendular 10,11

Residência RMSP

10.534.403

1.184.881

11.719.284

São Paulo

6.815.854

114.414

6.930.268

1,65

Embu

98.967

35.584

134.551

26,45

Rio Grande da Serra

14.384

7.970

22.354

35,65

Os deslocamentos pendulares foram intensificando-se durante os anos de 80 Tabela 1 - População pendular e 90, quando a configuração de espaços regionais, os subcentros locais, se Fonte: ÂNTICO, 2005 consolidam como “fruto da não coincidência dos padrões de distribuição da população e da atividade econômica e social dentro da Região Metropolitana” bem como elementos ligados à forte segregação espacial da população (CUNHA Esses deslocamentos, proporcionados em grande parte à partir do sistema viário tornam-se fundamentais para que se possa compreender a estruturação apud ÂNTICO, 2005:112), pelos fatores anteriormente citados. urbana não só local, como também de uma parcela territorial mais abrangente. Situadas num contexto de valorização de áreas centrais e da falta de alternativas Esse caráter ainda é mais reforçado no município do Embu, que mantinhahabitacionais acessíveis para os grupos sociais em piores condições de vida; se “adormecido” (OLIVEIRA FILHO, 2002) pela ausência de ligações férreas e a especulação imobiliária acabou segmentando os locais de trabalho da rodoviárias, mantendo seu caráter recreativo. moradia. Essa procura de moradias externas aos centros urbanos acabaram por estruturar as ditas “cidades-dormitórios”, seja ela por falta de acesso à moradia às regiões centrais ou pela busca de outras qualidades de vida (área verde, níveis mais baixos de poluição sonora, do ar,e outros), evidenciando as diferenças qualitativas entre os grupos sociais, que não suprem a demanda por trabalho caracterizando num movimento pendular diário. É a “luta em torno do uso do solo urbano, na qual estão em disputa valores e princípios de diversas ordens, como a qualidade de vida e o direito à moradia”(FUKS apud MARTINS, 2006: 64). O município do Embu, apesar dos esforços para constituir sua economia local, conta ainda hoje (ano de 2000), com uma participação de 26,45% de população pendular, enquanto que a média na RMSP é de 10,11% e São Paulo com apenas 1,65% e no extremo oposto Rio Grande da Serra com 35,65%, contabiliza o maior índice. (Ver tabela 1)

Com o advento da Régis Bittencourt, na década de 70, promoveu-se uma maior ocupação urbana no município, além de passar a alojar indústrias e armazéns. Foi a partir da década de 70, que o município de Embu começou a sofrer significativo aumento populacional e consequente intensificação da urbanização, facilitada pela conexão rodoviária. Foi nessa década que se deu a difusão do automóvel no Brasil, que veio a estimular a dispersão também dos bairros de alta renda ao longo do traçado das rodovias. No caso do Embu, foi de grande importância não só a Rodovia Régis Bittencourt, como também a antiga estrada de Itapecerica, estrada essa que permaneceu de terra até 1955. A estrada de Itapecerica, apesar de não passar dentro do território embuense, encontra-se muito próximo a este e no processo de periferização da cidade, tornou-se uma importante conexão entre a periferia urbana no Embu com a Zona Oeste do município de São Paulo (ver tabela 2). Embu São Paulo (município)

1950

1960

1970

1980

1991

2000

4.028

5.041

18.183

95.076

155.990

207.663

2.198.096 3.824.102 5.978.977 8.475.380 9.646.185 10.434.252

Tabela 2 - População Fonte: IBGE (apud GRSOTEIN, 2004)

A evolução da ocupação do território do Embu pode ser verificado no Mapa 15, da evolução urbana apresentada anteriormente, conforme a cronologia de ocupação. A Rodovia Régis Bittencourt possibilitou não apenas um aumento do tráfego interurbano como estruturou a organização espacial do município. A Régis Bittencourt passou a ser não só um importante conector regional. Como também local. “É a via inter-urbana transformando-se em via intra-urbana” (VILLAÇA, 2001). Hoje o município de Embu abriga uma população de 255.269 habitantes (IBGE) , distribuídos por seus 70,08 km2 de área – o que representa 0,0089% da área total da Região Metropolitana de São Paulo (7.943,82km2). Sua densidade populacional é de 3.642,54 hab/km2, enquanto que a densidade populacional da região governamental é de 2.479,58 hab/km2 (ver gráfico 1), para fins comparativos, São Paulo conta com7.148 hab/km2 e Taboão da Serra conta com 10.960 hab/km2 - a mais densa da RMSP. Segundo dados da SEADE , a taxa geométrica de crescimento anual da população, entre 2000 e 2009, foi de 2,60 % ao ano, enquanto que a de São Paulo foi de 0,60%aa e do Taboão da Serra de 2,05%aa.

4 5

Mapa 16 - Acessibilidade Regional Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa

Gráfico 1 - Densidade demográfica Fonte: IBGE, SEADE.

1. Rodovia Raposo Tavares 2. Rodoanel Mário Covas Trecho-Oeste 3. Rodovia Régis Bittencourt 4. Rodoanel Mário Covas Trecho-Sul (em obras) 5. Estrada Itapecerica da Serra

Vale ressaltar, no entanto, que a dinâmica de crescimento populacional tende a ser alterada, especialmente nos núcleos urbanos precários, com as obras do Rodoanel –Trecho Sul. O Relatório de Impactos Ambientais do Rodoanel

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br Fundação SEADE: http://www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfil.php

Trecho-Sul, apesar de crer que “sua localização entre áreas urbanizadas e as áreas protegidas (...) associado ao seu caráter de via segregada, permitiria à rodovia atuar como uma barreira física à expansão desordenada metropolitana e estabelecer um limite aceitável para a dimensão da mancha urbana” (apud LABHAB, 1998:57). Não podemos negar que uma via regional de transporte é o elemento mais poderoso de atração da expansão urbana (VILLAÇA, 2001) e assim por mais que ela seja classificada como “Classe Zero” , é evidente que do ponto de vista urbanístico o Trecho Sul, mesmo que seja somente em seus entroncamentos, representa um significativo instrumento de dinamização e organização da ocupação do território nessa área da RMSP (LABHAB, 1998). A despeito do objetivo do Rodoanel que é a redução do tráfego urbano e a facilitação de transporte e de cargas que antes cruzavam à capital - mesmo sendo contraditórias as opiniões acerca do real ganho na redução do trânsito na cidade de São Paulo - o seu projeto vêm a reforçar o enfoque das políticas públicas que voltam-se exclusivamente ao transporte rodoviário, fragilizando qualquer sistema integrado que possa aproveitar as potencialidades de cada modal. Além do mais, torna latente os efeitos nocivos da falta de uma política integrada de gestão urbana, que pode inclusive ser observada nas alterações das políticas de uso e ocupação do solo no conjunto dos municípios afetados pela obra (LABHAB, 1999). Nesse contexto, observa-se que o Plano Diretor do município de Embu instituiu como área predominantemente industrial, o entroncamento com a Régis Bittencourt, já na ocasião do Rodoanel Trecho-Oeste. Com a conclusão das obras do Rodoanel Trecho-Sul, esse entroncamento será ampliado, ampliando também sua área de influência. A provável dinâmica de crescimento populacional dos núcleos urbanos precários próximos ao Rodoanel, parte de estudos já realizados dos possíveis impactos do Rodoanel – Trecho Oeste, sobre as ocupações existentes na região. O Rodoanel –Trecho Oeste, concluído em 2002 encontra com a Régis Bittencourt Ou seja, seus acessos são absolutamente restritos, sendo permitidos apenas nos entroncamentos. Para melhor entendimento das possíveis implicações da construção do Rodoanel, as questões acerca desse projeto e análise do ocorrido ao longo do seu traçado no Trecho Oeste, ver Relatório do LABHAB FAU, disponível em: http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/pesquisa/pq0501.html

em sua extremidade sul, passando ao noroeste do município do Embu e como analisado pelo estudo do LABHAB, cortando o núcleo da Favela Jardim Vista Alegre, que ocupa ambos os lados das faixas de rodagem, em que verificou-se a formação de construções recentes ao lado da pista externa do Rodoanel. A sub-bacia de estudo encontra-se à um raio de 2,5km do entroncamento do Rodoanel com a Régis Bittencourt, à apenas 500m da área reservada a instalação de indústrias no município e à menos de 500m de uma das vias do Rodoanel. Essa proximidade poderá significativamente alterar a dinâmica da ocupação urbana da região. Outro fator que vêm a ser preocupante do ponto de vista da dinâmica urbana é a existência da Estrada dos Moraes, atualmente também usada para o transporte de matérias da própria obra, mas que será fechada após a conclusão da obra. Entretanto, seu traçado continuará a existir no trecho urbanizado, facilitando a sua utilização como um eventual acesso irregular a área da sub-bacia de estudo. Essa possibilidade não pode ser descartada uma vez que foi constatado no trecho Oeste diversos acessos irregulares, seja ele de pedestre ou veículos automotores. O que vêm a ser problemático sem um planejamento adequado, afinal qualquer ampliação da acessibilidade à essas regiões, qualquer infraestrutura viária que possibilite a conexão com a cidade formal, servirá como fator de atração para a ocupação. Como compensação da desativação da Estrada dos Moraes, os moradores da sub-bacia de estudo perdem uma importante conexão com a Av. Rotary. A fim de mitigar os efeitos do Rodoanel, a DERSA se comprometeu a estudar uma alternativa de acesso, que provavelmente será uma passagem em nível que conectará a Estrada Veredas – futura Av. Parque – até a sub-bacia de estudo. (JORNAL DA CIDADE, maio 2009) Na temática ambiental, o Rodoanel Trecho-Sul prevê um plano de ações de compensação ambiental tendo em vista os impactos de construção e de implementação da obra – discutido no capítulo 1. Integra esse plano o Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim, localizado entre as vias do Rodoanel e próximo ao núcleo urbano de estudo (ver mapa 17). O projeto do parque foi encabeçado pelo governo municipal e sua primeira 38

fase foi apresentada ao público em 23 de agosto de 2009. Foi um projeto que contou com participação popular na formulação de diretrizes e parâmetros para a construção do parque. A participação popular foi organizada por meio de oficinas, assim estruturadas:

data

atividades

17.06.2009

* Foi apresentado o que poderia ser o parque da cidade; algumas noções de planejamento ambiental e de política ambiental Das 40 a 60 pessoas participantes foram formados grupos de acordo com afinidades por temas. Os grupos formados foram: Meio Ambiente, Gestão, Implantação e Comunidade * Algumas considerações técnicas foram passadas para os grupos de trabalho, a fim de tornar mais possível a realização das propostas sugeridas pelos grupos

18.06.2009

* Os grupos elaboraram propostas para cada área temática * Foram relatadas algumas experiências de referência

oficina 3

19.06.2009

* Deu-se continuidade aos trabalhos de propostas e ao diagnóstico da área * Foram identificadas diferentes propostas * Deu-se início a construção do Mapa base

visita técnica

20.06.2009

Visita técnica ao Parque Ecológico do Tietê

23.06.2009

* Consolidaram-se as propostas * Consolidou-se o Mapa base * Foi formado 1 grupo de apoio para consolidação do trabalho final * Foi verificado in loco a adequabilidade das propostas

oficina 1

oficina 2

oficina 4

A partir do material gerado pelas oficinas, foi apresentado um pré-projeto de autoria de Sérgio Sandler Arquitetura e Urbanismo (SAU) que caracterizou a finalização da primeira fase do projeto. O pré-projeto estruturou-se em cinco áreas: esportes; lagoa; parque e patrimônio; lazer ativo; preservação com uso restritivo e mirante. O Parque da Várzea do Embu-Mirim se conectará à Av. Rotary, é previsto também um viaduto sobre a Régis Bittencourt para conectar a Av. Rotary ao centro do Embu. A área do parque encontra-se de frente à sub-bacia de estudo, podendo responder às necessidades de áreas livres e de lazer à população estudada, entretanto para que isso ocorra será necessária uma conexão efetiva desta com o parque, conexão esta que ainda não foi bem estruturada em sua primeira fase, sendo apenas citada a necessidade de uma passarela. O projeto abriga uma área de 1.6 milhão de m2, com previsão de receber 3mil

11 1 2

6 7

Mapa 17 - Parques a serem implantados ou recuperados pela DERSA Organização: Gabriella Radoll Fonte: DERSA

1. Parque Várzea do Embu-Mirim 2. Parque Itapecerica 3. Unidade de Conservação Jaceguava 4. Parques Lineares 5. Unidade de Conservação Itaim 6. Unidade de Conservação Varginha 7. Unidade de Conservação Bororé 8. Parque Riacho Grande 9. Parque do Pedroso 10. Parque Estadual Serra do Mar 11. Parque Estadual Fontes do Ipiranga

pessoas/dia. Para efeito comparativo destacamos aqui que o Ibirapuera conta com uma visitação de 5mil pessoas/dia e o Parque Villa Lobos de 4mil pessoas/ dia . Como Parque Urbano, se implantado, será o maior do município e será de grande importância no conjunto de áreas verdes do município, que conta hoje apenas com o Parque Ecológico Francisco Rizzo (ou Parque do Lago) como parque público urbano no município. O Plano Diretor prevê a implantação, além do Parque da Várzea do EmbuMirim, o Parque Ecológico Santa Tereza, onde hoje se encontra a Mata São Roque, única área verde expressiva na mancha de ocupação urbana periférica da RMSP - ao leste do município. No mapa 19, podemos observar as áreas verdes remanescentes com proposição para cada área segundo o Plano Diretor de Embu . Ao norte noroeste do município pode-se observar que o caráter preservacionista maior, com exceção da área de mineração e de alguns corredores viários, onde incide também a APA Embu-Verde.

a e é é

Na sub-bacia de estudo destaca-se pequenos trechos de ZEIA - onde ainda encontra-se a vegetação nativa, grande parcela como Zona de Reabilitação Urbana - correspondente ao seu núcleo urbano e ZEIs - nos núcleos urbanos mais precários. O desenho que se observa hoje na sub-bacia de estudo, assemelha-se aos demais núcleos urbanos constituintes da periferia paulista, em que importantes áreas de valor ambiental - como as várzeas e a mata em declividade - deram lugar à ocupação humana, com a poluição de seus corpos hídricos, ao desmatamento e a falta de qualidade de vida. Os poucos espaços verdes contidos dentro de sua malha, são resquícios de áreas que não puderam ou ainda não foram ocupadas. O núcleo urbano da sub-bacia (balão vermelho no mapa 18 abaixo) acaba por configurar-se como um trecho da atual faixa última da franja urbana, contrastando com a área de várzea do Rio Embu-Mirim no seu entorno próximo, marcando a linha de “front” da devastação que cada vez avança mais, e sem planejamento, sobre os recursos naturais.

A grande parcela de ocupação urbana no município pertence a Zona de Requalificação Urbana. Podemos observar que a região de entroncamento da Régis Bittencourt com o Rodoanel é destinada a concentração industrial do município, o que poderá segregar ainda mais a ocupação do sudeste do município com o centro histórico e cultural de Embu. Grandes parcelas do território ao longo do Rodoanel Trecho Oeste – já construído – bem como ao longo da Régis Bittencourt estão planejadas a fazerem parte da Zona do Corredor Empresarial. Tornando a faixa central do município destinada à instalação de indústrias, empresas e armazéns. A região próxima ao limite da várzea do Embu-Mirim apresenta-se em sua maioria como Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA), onde encontrase uma significativa área com vegetação nativa. Verifica-se, no entanto, que um grande trecho a oeste, excede a ZEIA e fará parte da Zona do Corredor Comercial conectando o futuro Rodoanel à Régis Bittencourt.

Os dados foram retirados do próprio site da prefeitura do Embu em: www.embu.sp.gov.br A conectividade ambiental no município será retomada no capítulo 4.

Mapa 18 - Mancha urbana da RMSP e sub-bacia de estudo. Fonte: Google Maps

ZMCS CEMITÉRIOS

ZEIS

APA

ZCE

ZONA DE DESENVOLVIMENTO RURBANO - ZDR Uso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso Institucional (Nrinst), Uso Rural (NRr), Uso Turístico (NRt), Uso Residencial rural (Rr), Uso Residencial condominial (Rc), Uso Residencial Unifamiliar (R).

ZMCS

ZCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS Uso Permitido: Uso Residencial (R), Uso Residencial Misto (RM), Loteamento de Interesse Social (R LIS), Empreendimento Habitacional de Interesse Social (R EHIS), Habitação de Mercado Popular (Rc HMP).

ZUPI 2 ZUPI 1 (APM) CEMITÉRIOS

ZDR

APA ZEIS ZEAM

APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Uso Permitido: Área desinanda a proteção ambietal. Área de alto risco. Cada intervenção será analisada especificamente. ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 1 (APM) Uso Permitido: Uso Industrial de Risco (NRI_01), Uso Industrial de Risco Reduzido (NRI_02), Uso para Armazenamento e/ou Estocagem (Ra), Uso Comercial e Serviços (NRcs) ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 2 Uso Permitido: Uso Industrial de Risco (NRI_01), Uso Industrial de Risco Reduzido (NRI_02), Uso para Armazenamento e/ou Estocagem (NRa)

APA

CEMITÉRIOS ZEIS ZEIA

ZONA CENTRAL HISTÓRICA

ZONA CENTRO EXPANDIDO

ZMCS

ATERRO SANITÁRIO

PARQUE DA VÁRZEA DO RIO EMBU-MIRIM AMPLIAÇÃO ATERRO SANITÁRIO

ZONA DE REABILITAÇÃO URBANA - ZRU Mata Capoeira

Rodoanel em obras

Mapa 19 - Plano Diretor e áreas verdes existentes Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu

0 .25 .5

1.5

3.0 Km

ZONA MISTA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ZMCS Uso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso Residencial Misto (Rm), Uso Turístico (NRt), Uso Condominial Residencial (Rc), Uso de Habitação de Mercado Popular (RHMP) ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIA Uso Permitido: Uso Institucional (Nrinst), Uso Rural (NRr), Uso Turístico (NRt), Uso Residencial rural (Rr), Uso Como Área de Preservação Ambiental (NRapa), Uso Como Área de Interesse Ambiental de Preservação Privada (NRapp). ZONA CENTRAL HISTÓRICA - ZCH Uso Permitido: Uso Residencial Misto (Rm), Uso residencial (R), Uso Turístico (NRt), Uso Comercial e de Serviços (NRcs).

Área de estudo

ZONA DO CORREDOR EMPRESARIAL - ZCE Uso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso para Armazenamento e/ou Estocagem (Nra), Uso Turístico (NRt), Uso Industrial de Risco Reduzido (NRI 2)

ZONA CENTRO EXPANDIDO - ZCE Uso Permitido: Uso Residencial Misto (Rm), Uso residencial (R), Uso Turístico (NRt), Uso Comercial e de Serviços (NRcs), Uso condominial residencial (Rc), Uso institucional (NRinst), Uso para Habitação de Médio Porte (RHMP). ZONA DE REABILITAÇÃO URBANA - ZRU Uso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso Residencial, Uso Residencial Misto (Rm), Uso de Empreendimento Habitacional de Interesse Social, Uso de Empreendimento Habitacional de Médio Padrão

CAPÍTULO 4 MORFOLOGIA AMBIENTAL E DESENHO URBANO

A fim de analisar e compreender o mosaico das relações entre os diferentes paisagem. componentes urbanos e ambientais do município buscou-se subsídios no planejamento da paisagem e da ecologia de paisagens, disciplinas estas que visam, através de distintas abordagens, o estudo da paisagem e de suas Desta forma utilizou-se da sobreposição do mapa de áreas verdes remanescentes, da carta de topografia e hidrografia, para podermos analisar as configurações geográficas e sociais (SANTOS, 2004). características naturais do sítio. Para a execução desse mapa síntese, utilizouse do programa Auto-Cad, para vetorizar algumas informações obtidas, bem A principal importância da ecologia da paisagem, visando o planejamento e o como gerar cartas com base no material da Emplasa. Para a sobreposição estudo paisagístico, segundo SANTOS (2004) é a capacidade de integração e dos mapas, e a regulação da transparência das cartas para que todas fossem confluência de diferentes temas, “Nesse caso, a paisagem é o objeto central visíveis, utilizou-se o programa Photoshop. da análise, observada como um conjunto de unidades naturais, alteradas ou substituídas por ação humana que compõe um intricado, heterogêneo e Ao analisar a carta das características naturais com a carta de uso e ocupação interativo mosaico” (SANTOS, 2004: 142). do solo no município (ver mapas 20 e 21), podemos verificar que as plantas industriais - em sua maioria, a própria Régis Bittencourt, bem como o centro Nesse estudo, buscou-se as unidades de paisagens como: “um espaço onde histórico e cultural do Embu, encontram-se na área de várzea do Rio Embupredominam atributos dos eixos horizontal e vertical de mesma qualidade ou Mirim, em seu eixo sudoeste-nordeste. A ocupação urbana ao leste do município de características comuns...Em comum, para todos os conceitos, a unidade encontra-se sob extensas áreas de várzeas e inclusive sobre as nascentes do de paisagem é síntese dos fatores que a constituem e representa um corpo Rio Pirajuçara, e algumas nascentes de rios contribuintes do Rio Embu-Mirim. complexo, função de todos os demais elementos que compõem o meio” (SANTOS, 2004: 145). A determinação das unidades da paisagem podem ser variadas de acordo com os objetivos a serem atingidos. Nessa pesquisa o diagnóstico e a respectiva definição de compartimentos paisagísticos, como forma de organizar o território delimitado, objetivou o entendimento da transformação da paisagem na área de estudo abordada, conforme o projeto de pesquisa apresentado e anseios posteriores advindos com a própria observação analítica da área, e que pudessem também ser base para o estabelecimento das potencialidades para criação de um sistema de espaços livres de conservação e lazer. Com essa abordagem em foco buscou-se aplicar o método proposto por MCHARG (1992), que utiliza-se da sobreposição de cartas temáticas, em que a multidisciplinaridade se sintetiza e objetiva o reconhecimento das estruturas da paisagem e torna-se subsídio ao estabelecimento das potencialidades da 43

0 .25 .5 N

1.5

3.0 Km

Mapa 20 - Carta Recursos Naturais Sobre base hipsométrica do município de Embu Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005 e Atlas Socioambiental de Embu

Escala 1:50.000

Vegetação de várzea Mata Capoeira

Área de estudo

Área Urbanizada

Favela

Uso hortifrutigranjeiro

Mineração

Uso chácara

Rodovia Régis Bittencourt

Área Industrial

Rodoanel em obras

Aterro Sanitário

Área de Estudo

Mapa 21 - Uso e ocupação do solo Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005

0 .25 .5 Escala 1:50.000

1.5

3.0 Km

A região de mineração encontra-se no divisor de águas entre a Bacia do Rio Cotia, e a Bacia do Rio Embu-Mirim. Caso a várzea do Rio Embu-Mirim fosse aproveitada para a implantação de corredores verdes, estes poderiam exercer uma conexão entre as duas maiores áreas com significativa cobertura vegetal no município - a região noroeste e a região centro-sul. A solução, apontada por essa pesquisa, de adotar a várzea do Rio Embu-Mirim como elemento de conexão seria potencializado pela implantação do Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim, conectando este a grande reserva de área verde do município ao noroeste, que extrapolaria os limites políticos do município do Embu, conectando também às áreas verdes do município de Cotia (ver croqui abaixo). Em sua outra extremidade, a conexão de áreas verdes se daria com o município de Itapecerica da Serra, permitindo o seu vínculo com os parques destacados pela DERSA (ver croqui abaixo), permitindo gerar também um sistema de áreas verdes radial.

Na escala local, esse sistema de espaços livres poderia penetrar através dos corredores verdes, principalmente pelas várzeas dos rios, penetrando na mancha urbana e conectar as áreas verdes ainda existentes na mancha urbana periférica, como é o caso da Mata São Roque. A partir da sobreposição da carta de uso do solo, da foto aérea, a carta síntese de elementos naturais, além de observações e anotações in loco, como propõe SANDEVILLE (2004); com o mesmo método utilizado na elaboração da carta síntese de elementos naturais, foram diagnosticados os principais aspectos referentes ao uso e ocupação do solo, às áreas em expansão, a tipologia da ocupação urbana, bem como o relevo, recursos hídricos e as principais áreas com significativos remanescentes vegetais; apresentados na carta síntese de unidades da paisagem (Mapa 22).

Conexões Área de estudo Massa de vegetação significativa Centro Rodoanel em obras Rio Embu-Mirim

Esquema - conexões propostas Elaboração: Gabriella Radoll

1. área de várzea ou de baixa declividade com ocupação de baixa densidade 2. antiga mineradora

3. topografia acidentada com presença de nascentes e ocupação de baixa densidade 4. ocupações sem infra-estrutura adequada

12. topografia suave com ocupação de baixa densidade alguns pequenos núcleos

5. ocupações sobre áreas de várzea sem infra-estrutura adequada ou em terrenos com baixa declividade 6. topografia suave com ocupação de baixa densidade

11.área de várzea ocupação consolidada

10. mineradora 9. várzea ou áreas de baixa declividade com ocupação de plantas industriais e condomínios 8. centro

7. várzea sem ocupação urbana

Área de estudo Rodoanel em obras

Mapa 22- Unidades de Paisagem Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google Maps

0 .25 .5

1.5

3.0 Km

O Mapa 22 foi elaborado através do progama Auto-Cad para a vetorização de informações e geração de imagens, para posterior sobreposição destas imagens utilizando-se do programa Photoshop. Obtivemos, através da análise das características explanadas anteriormente, 12 unidades de paisagem no município de Embu. 1. Área de várzea ou de baixa declividade com ocupação de baixa densidade: observou-se nessa região a ocupação, em sua maioria, por chácaras em áreas de várzeas de rios contribuintes do Rio Cotia ou em baixa declividade, sem grandes impactos sobre a vegetação nativa. 2. Antiga mineradora: optou-se por classifica-lá separadamente tendo em vista a depreciação de seu solo pelo seu antigo uso. Hoje a área é um cemitério. 3. Topografia acidentada com presença de nascentes e ocupação de baixa densidade: observa-se aqui o divisor de águas das bacias do Rio Cotia e do Rio Embu-Mirim. Com a presença de nascentes e sem grandes ocupações urbanas ou impactos sobre a vegetação nativa.

Mirim que não apresenta ocupação urbana e com importante vegetação de várzea. 8. Centro: região de ocupação urbana mais consolidada do município. 9. Várzea do Rio Embu-Mirim com ocupação de plantas industriais e condomínios: região da várzea do Rio Embu-Mirim atravasseda pela Rodovia Régus Bittencourt, que encontra-se em grande parte ocupada por plantas industriais ou condomínios residenciais. 10. Mineradora: atual área de mineração do município. 11. Área de várzea ou baixa declividade com ocupação consolidada: área do centro expandido com ocupação consolidada.

12. Topografia suae com ocupação de baixa densidade com alguns pequenos núcleos urbanos: região que encontra-se com importantes remanescentes 4. Ocupações sem infra-estrutura adequada: corresponde, em grande parte, industriais com ocupação de baixa densidade, exceto em pequenos núcleos a área de expansão metropolitana, com falta de áreas verdes e ocupação urbanos. impactante. 5. Ocupações sobre áreas de várzea sem infra-estrutura adequada ou em terrenos com baixa declividade: corresponde as áreas mais suscetíveis a alagamentos e com ocupação impactante. 6. Topografia suave com ocupação de baixa densidade: região que encontra-se ainda com importantes remascentes vegetais, sem núcleos urbanos, apenas algumas chácaras. 7. Várzea sem ocupação urbana: corresponde a área de várzea do Rio Embu-

Caracterização do entorno próximo à área de estudo A partir da análise das unidades de paisagem que constituem o município do Embu, partiu-se para uma mudança de escala a fim de compreender a heterogeneidade contida dentro da homogeneidade das unidades de paisagem. Ao mudar-se a escala muda-se a percepção do que antes parecia um único homogêneo. Para a escolha da área a ser aproximada optou-se pela região que abrangia as sub-unidades 5, 6 e 7, por encontrar-se na área de expansão da periferia e a vegetação de várzea não ocupada, mas sob processo de transformação já em curso, pelas obras do Rodoanel. A região estudada abriga ainda trechos da Régis Bittencourt e do centro do Embu, para que se pudesse entender melhor as conexões estabelecidas entre essas regiões e a área de estudo. No recorte apresentado no mapa 23, podemos observar a várzea do Rio Embu-Mirim, onde encontra-se já em estágio avançado as obras do Rodoanel Trecho Sul (no mapa em vermelho tracejado). A região ao leste é marcada pela mancha de urbanização da capital paulista, com características marcantes da periferia paulistana: ocupação desordenada, falta de espaços livres, e região ambientalmente sensível (impactante). A maioria da população tem baixo padrão de vida e o ambiente construído é marcado pela alta densidade de casas com baixo gabarito, em diversos estágios de construção. As encostas

Área Residencial de baixa renda

Área Industrial de ocupação recente

Área Industrial

Área Residencial de média renda

Centro de Embu

Área ocupada de declividade acentuada Favelas

Rodovia Régis Bittencourt

Mosaico vegetacional com base em foto aérea Padrões de urbanização com base em foto aérea

Rodoanel em obras

Área de Estudo Mapa 23 - Caracterização do entorno próximo à área de estudo

Foi sobreposto sobre foto aérea o estudo de tipologia por classe de renda e predomínio de uso industrial Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu

(manchas roxas) e várzeas encontram em sua maioria ocupadas por moradias. A região sofre com falta de infra-estrutura.

Aspectos morfológicos e ambientais da área de estudo

Ao norte próximo encontram-se áreas ainda não ocupadas (o que pode ocorrer possivelmente após a conclusão das obras do Rodoanel Trecho Sul, por encontrar-se próximo ao entroncamento deste com a Régis Bittencourt).

A área de estudo localiza-se portanto, ao leste do município, na “franja” de expansão da periferia da capital paulista e de Taboão da Serra. A sub-bacia de recorte é tributária do Rio Embu-Mirim que por sua vez deságua na Represa da Guarapiranga, constituinte da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga (APRM-G).

Próximo a Rodovia Régis Bittencourt é onde se encontram a região industrial do Embu (áreas em amarelo), e ocupação residencial de renda média (vermelho). O centro do Embu aparece no mapa em verde, com ocupação urbana consolidada e infra-estrutura mais abrangente.

SUB-BACIA DE ESTUDO RODOANEL

Tipologias de Ocupação e Uso do Solo

A área de estudo é marcada pelo uso residencial, em que a tipologia das casas assemelha-se bastante ao padrão encontrado nas periferias da metrópole paulista. Destaca-se a auto-construção, moradias adensadas com gabarito baixo. Encontram-se em diferentes estágios de construção: da alvenaria acabada ao madeirite ou outro material temporário. É a construção por fases, em que o “abrigo” encontra-se em constante evolução até resultar na casa de alvenaria. É o “abrigar da bricolagem”, em que se produz no espaço o temporário, o provisório, nem que fique para sempre. É a dualidade entre SER (do habitar da arquitetura) x ESTAR (do abrigar da bricolagem). Um espacializando o tempo enquanto o outro temporaliza o espaço. (JACQUES, 2001) Muitas dessas habitações encontram-se ao longo dos corpos d’água em sua parte non edificanti, sendo comum os alagamentos após um período de chuva. Ou sob topos de morro, onde a declividade é bastante acentuada especialmente os topos de morro que delimitam ao norte a sub-bacia de estudo, região essa que ainda conta com vegetação de Mata Atlântica com grande diversidade de espécies vegetais e onde a sua ocupação é mais recente.

Mapa 24 - Foto aérea da sub-bacia de estudo Organização: Gabriella Radoll Fonte: Google, Emplasa 2005

Algumas dessas moradias apresentam comércio de pequeno porte e serviços diversos realizados na própria casa a fim de aumentar a renda familiar. Já as plantas comerciais encontram-se em sua maioria na rua mais ao leste da sub-bacia de estudo, como parte do corredor comercial. Além das atividades comerciais, há na sub-bacia de estudo, a criação de animais em pequena escala, num caráter quase de subsistência. 50

1. Vê-se pela altura das construções, que são casas mais antigas que foram se ampliando através do aumento gradual de seus pavimentos. Casas de alvenaria, com caixilharia e em terrenos estreitos.

6 2

4. Moradias temporárias. Corresponde ao acampamento que se encontra atualmente na sub-bacia de estudo.

2. Casas baixas, em sua maioria de alvenaria, não conectadas a rede de esgoto.

5. Núcleo urbano mais recente na região, com pequenas casas que possuem em sua maioria de um a dois pavimentos. O acesso às moradias se dá através de vielas e ruas de terra.

Mapa 25 - Tipologias encontradas na sub-bacia de estudo Organização: Gabriella Radoll Fonte: Google, Emplasa 2005

3. Observa-se aqui casas que apresentam maiores áreas, com melhores acabamentos, especialmente as casas em segundo plano na foto.

6. Casas em diversos estágios de acabamento, mas em sua maioria de alvenaria, de 1 ou 2 pavimentos. A maioria das vielas próximas ao rio encontram-se asfaltadas.

A presença institucional na região dá-se através de escolas municipais e estaduais, uma unidade básica de Saúde – a UBS São Marcos, e de um posto policial próximo – não pertence a sub-bacia de estudo, mas próximo a esta. Há a presença também de igrejas, algumas das quais dentro das áreas enfaveladas, mas a que se destaca pelo seu tamanho e pela sua cor, localizada no topo do morro ao leste da região de estudo, é a Igreja Católica.

Acessibilidade

concerne ao transporte público intermunicipal, as reclamações não se limitam apenas à escassez de linhas que atendem a região, mas também ao longo intervalo entre os ônibus e o preço da tarifa. Os pontos de ônibus concentram-se no corredor comercial da região – na Rua Augusto de Almeida Batista e na Av. Aimará. A estação de metro mais próxima é a estação Capão Redondo, aproximadamente 7km da região. Um ciclista, com velocidade média de 15km/h faria esse percurso em quase meia hora. Infelizmente nenhuma alternativa de transporte público é oferecido à população (ver croqui abaixo).

O sistema viário é um dos principais modeladores do espaço, principalmente na realidade brasileira. No entanto, no que concerne a acessibilidade na sub-bacia de estudo não se limitou ao estudo apenas dos acessos viários, uma vez que as estreitas vielas; as trilhas por entre os morros e terrenos baldios acabam se tornando um importante elo de ligação entre suas partes, formam importantes atalhos para os moradores locais, e entre essas e o entorno próximo dotado de melhor infra-estrutura (transporte público, comércio, local de trabalho, entre outros).

Av. Rotary

De acordo com entrevista realizada junto à população uma grande parcela dos residentes ativos da região trabalham na capital paulista, principalmente nos bairros da Zona Oeste de São Paulo como Pinheiros e Butantã. A falta de um transporte público adequado e a falta de conexões efetivas com o centro do município e com os demais municípios próximos, são motivos de descontentamento da população. Dentre as conexões regionais, podemos destacar quatro principais vias (ver mapa 26): 1. Av. Aimará – conexão com a Av. Rotary - conexão nordeste 2. Rua Augusto de Almeida Batista – conexão sudeste 3. Estrada Veredas – Estrada dos Moraes – conexão com a Av. Rotary - sudoeste 4. Rua Francisca Rodrigues Adriano - conexão noroeste

Centro Trajeto das linhas municipais que passam próximas a região de estudo Ponto de partida/chegada

Rodoanel em obras Principais conexões viárias

Área de estudo

Estação de Metrô

Croqui das conexões existentes Elaboração: Gabriella Radoll

O acesso ao transporte público a região é dificultoso, apenas uma linha de van municipal passa por entre a região e outras duas passam próximas. No que 52

1. Ocupação residencial

6. Escola Estadual

7. Escola Municipal Armando Vidigal

2. Comércio

10 3

Observação: No tipo de ocupação encontrada na região é comum a presença de pequenas lojas, bares e negócios nas casas. Entretanto, levou-se em conta, para esse levantamento a sua destinação principal.

Mapa 26 - Uso e Ocupação do Solo Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu

8. Escola Municipal Elza Marreiro

3. Corredor Comercial

5 7

4. Unidade Básica de Saúde

9. Pequenas instalações comerciais entre a área residencial

Uso comercial Uso institucional Uso residencial Área de estudo

5. Igreja Católica 0 25 50

125

10. Ocupação residencial 250 m

5. Estrada dos Moraes

8 7 1. Estrada Veredas

6. Avenida Aimará 2.Estrada a ser interrompida após a conclusão das obras do Rodoanel Trecho-Sul

6 1 2 7. Rua Francisca Rodrigues Adriano

3 5

3. Obras do Rodoanel Trecho-Sul

4. Rua Augusto de Almeida Batista Viário Principal Viário Secundário

Viário Terciário

Estrada de terra Rodoanel em obras

Área de estudo

8. Avenida Rotary

Mapa 27 - Acessibilidade Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu Fotos: Arquivo Pessoal

N 0 50 100

250

500 m

Observando-se a acessibilidade local e mesmo percorrendo suas ruas in loco, a sensação é quase de um labirinto, facilmente se perde em suas ruas, ruas sem saída, sem sinalização; muitas apresentam grandes inclinações e outras são de terra e não aparecem na base do loteamento cadastrado na prefeitura (ver mapa 27). As ruas que não constam no loteamento são as de mais difícil acesso, com inclinações inadequadas e com processos de erosão – grandes buracos principalmente após longos período de chuva. As vielas, escadarias e pontes acabam por exercer importante papel na subbacia de estudo, grande parte da população depende desses atalhos e acaba por formá-los diante da necessidade de estabelecer vínculos mais próximos ou mais apropriados do que o estabelecido pelo sistema viário. Pelas características topográficas da sub-bacia, as escadas acabam sendo o mais rápido atalho para a população. As vielas se tornam pequenos acessos às moradias, que pelas suas características não permitem a implantação do sistema viário convencional. E as trilhas permitem encurtar o distanciamento entre as vias de tráfego de automóveis. A importância do percurso à pé resulta portanto, da necessidade da população de estabelecer vínculos que o sistema formal normalmente não permite.

1. Ponte de madeira

4.Trilhas

1 7

2 3

2. Rua sem saída

5. Rua Chile

5 Viário Principal Viário Secundário N

6. Vielas 3.Escadarias

Viário Terciário Passagem de pedestre

Mapa 28 - Conexões Locais Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu Fotos: Arquivo Pessoal

0 50 100

250

500 m 7. Escada improvisada

Aspectos físicos e recursos hídricos A região apresenta aproximadamente metros de altitude e terreno acentuado, com grandes áreas de encostas e várzeas alagáveis (como podemos verificar nos mapas de declividade e enchente). Apresenta dois corpos hídricos principais, que deságuam no Rio Embu-Mirim e que ao decorrer das décadas, sofreram intensamente com o processo de ocupação, tornando-se córregos poluídos, uma vez que o esgoto é despejado in natura sobre os corpos hídricos. As enchentes são constantes, principalmente num ano chuvoso como o que estamos (ano de 2009). A última grande cheia que aviva a memória da população pelo problemas causados, foi no ano de 97, em que muitas casas foram atingidas pelas águas até a altura da janela. O medo de uma nova enchente é visível nas conversas com os moradores, e um simples percalço, como a queda de uma árvore sobre o leito do rio, pode causar grandes transtornos para seus moradores. O fato dos corpos d’água da bacia encontrarem-se poluídos vêm causando um constante afastamento da população dos seus recursos naturais, já que são vistos como a causa de seus problemas: doenças, enchentes, mau-cheiro. Sem o conhecimento do ciclo hidrológico coloca-se em crença a viabilidade de obras que visem livrar a água do solo, num intuito de resolver os problemas mais uma vez ocultando-os, a fim de manter os “sapatos-secos” (SIMONDS, 1995) nas áreas de várzeas dos rios, afastando o conhecimento do ciclo natural dos cursos hídricos de suas cheias e suas secas.

mata densa ocupação APP de rio capoeira ocupação recente sobre mata

mata

várzea

Mapa 29 - Recursos naturais e impacto do da ocupação urbana Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005

Ocupação recente sobre mata Ocupação sobre APP de rio Vegetação de várzea Mata Capoeira Foto 2 - Vestígios de deslizamento de barracos Arquivo pessoal

1. Bica d’água

10 9 6

2. Depois de passar por debaixo da rua a água já se encontra contaminada

2 1

3. Ocupação de suas margens

6. O córrego como local de dejeto de lixo

7. O córrego passa por debaixo do Rodoanel e segue rumo ao Rio EmbuMirim 8. O córrego depois de passar pelo núcleo de ocupação

4 5

Vegetação de várzea Mata Capoeira

4. Uma das nascentes de água (segundo dados cartográficos)

9. O córrego de um lado da ponte

5. Uma das nascentes de água (segundo dados cartográficos)

10. O córrego do outro lado da ponte

Área de estudo Declividade acima de 30%

Mapa 30 - Recursos naturais - Situação dos corpos hídricos Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu Fotos: Arquivo Pessoal

Áreas livres e remanescentes vegetais

ocupação pelo fato de pertencerem à propriedades particulares, ou no caso da Praça do Colégio, de pertencer à associação dos moradores do Jardim São Para as atividades de recreação e lazer, a população conta com 3 praças – Praça Marcos, que cercavam a área para que esta também não fosse ocupada pelas dos Moraes, Praça Jardim do Colégio e Praça da Paz, além de um grande campo moradias que já avançavam pela área, e que posteriormente tornou-se praça de futebol no topo do morro Ísis Cristina. com o Programa Guarapiranga. A Praça dos Moraes localiza-se ao lado da Escola Municipal Elza Marreiro, que atualmente encontra-se em reforma. É a praça mais utilizada pela população local, que apesar da pouca área utilizável (apresenta declividade acentuada em grande parte de seu terreno), a sua quadra encontra-se sempre movimentada. Os brinquedos e mesmo a quadra encontram-se em mau-estado de conservação.

Em recente conversa informal com um dos funcionários da Pró-habitação, os principais problemas enfrentados atualmente são justamente na área de Mata Atlântica, onde bom trecho deste - próximo a atual quadra de futebol (no mapa ao norte), vêm sido loteado e seus lotes vendidos irregularmente, uma vez que essa região é de propriedade particular, sob processo de restituição de posse pelo dono legal.

A Praça da Paz, é uma praça menor, com sua forma triangular aparenta ser resultado da implantação do sistema viário na região, também em reforma, encontra-se no corredor comercial, onde uma grande quantidade de carros, ônibus, passam diariamente, não é, portanto, segura para as crianças. Além do mais, é muito restrita em seu tamanho, não permitindo a instalação de equipamentos de lazer de maior porte. A Praça do Jardim do Colégio encontra-se atualmente em estado de depreciação. Brinquedos quebrados, acúmulo de água suja na quadra de futebol, ponte de travessia de pedestre em péssimo estado de conservação; são apenas alguns dos problemas que a praça enfrenta. Não apresenta um desenho que apropria de seu potencial. A praça peca pela sua qualidade de espaço público, apresenta apenas alguns equipamentos instalados sem tratamento estético adequado e não explora o fato de ser uma das poucas áreas livres da região. A região conta com outras áreas livres, que, de acordo com as entrevistas realizadas, são terrenos particulares. Destaca-se nesse contexto áreas com vegetação de campo anexas à Escola e na área particular em que se encontra um pequeno núcleo de acampamento - provavelmente ciganos. Na área ao norte da sub-bacia de estudo, encontramos remanescentes da Mata Atlântica, vegetação esta que vêm sofrendo as maiores degradações na sub-bacia de estudo, devido a ocupação que vem avançando sobre esta; algumas áreas de campo e mata de várzea. As poucas áreas verdes urbanizadas resistiram à 59

10. Reflorestamento

1. Praça Jardim do Colégio

9. Mata Atlântica

2. Praça Jardim dos Moraes

9 8 8. Várzea

2 3

3. Vegetação de campo

4 5

7. Rio Embu-Mirim

4. Vegetação de campo

Área de estudo N

6. Lago “Doda”

Mapa 31 - Áreas livres Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, modificado pela autora Fotos: Arquivo Pessoal

100

250

500 m

5. Praça da Paz - em reforma

CAPÍTULO 5 PAISAGEM VIVENCIADA

A pesquisa estruturou-se não somente no estudo bibliográfico e na metodologia da análise da paisagem gerada apenas por fotos e mapas, que por mais que possam gerar hipóteses sobre a dinâmica local, são produtos “estáticos”; mas também da vivência do local, buscar o olhar do morador, e buscar nele suas referências. A “paisagem, mais do que espaço observado, trata-se de espaço vivenciado, da sensibilidade das pessoas com seu entorno”. (SANDEVILLE, 2005) Dessa forma, dentro das comunidades que compõem a sub-bacia de estudo, focou-se principalmente na comunidade do Jardim do Colégio que despontou como favorável ao aprofundamento na pesquisa. buscava-se entender pelos moradores a transformação da paisagem, que intrinsicamente “é dinâmica e instável” (SANDEVILLE, 2005), mas que nesse caso, tem esse caráter ainda mais reforçado pelo conjunto de mudanças em curso e futuras, tendo em vista o conjunto de obras que incidem ou geram impactos locais.

- paisagem do bairro - áreas de lazer - relação com o rio - oficina de desenho para as crianças, a fim de buscar entender como elas percebem o ambiente em que vivem, e quais são seus lugares escolhidos para o desenho. Nesse relatório, o nome dos entrevistados foi substituído por nomes fantasia. O asterisco após o nome dado identifica essa alteração. Os desenhos e as fotos coletadas durante a pesquisa são identificados também com o asterisco. Memória da transformação Até as décadas de 70 e 80, a região da sub-bacia do córrego aparentava uma paisagem rural: casas esparsas em meio a vegetação natural, em que a ocupação urbana não gerava graves impactos sobre os recursos naturais.

Um dos primeiros núcleos a surgir nesse cenário, foi o Jardim São Marcos, por volta da década de 80. O bairro juntamente com o Parque Pirajuçara contam hoje com uma das maiores concentrações populacionais do Embu (JORNAL DA CIDADE, junho/julho 2009). Um dos moradores que pode acompanhar essas mudanças, foi José*. Natural de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, veio depois que seu pai comprou um terreno na região. Moravam antes em São Paulo, depois Vila Pavini e Maria Helena Estruturou-se para tanto diferentes formas de percepção em Taboão da Serra. Apesar de recordar com saudades da vivência através de: do tempo em que nadava e cavalgava em sua terra natal, - entrevistas livres: em que buscou-se deixar a conversa considera hoje São Paulo sua terra. Um dos fatores fluir, procurando não interromper na linha de pensamento principais para tanto, foram as oportunidades de trabalho do entrevistado. que sempre encontrou na RMSP. Relata que desde os 14 - entrevistas fechadas: questionário direcionado aos anos de idade quando trabalhava oficialmente para uma temas de interesse dividido em 3 partes : empresa nunca ficara desempregado. E trabalhando foi Procurou-se dessa forma não apenas visitar o espaço e registrá-lo através de recursos iconográficos – fotos, imagens – mas também através de exercícios cognitivos, isto é, exercícios que foram baseados nos reflexos sensoriais, através de representações, lembranças, em que o processo mental isola um determinado aspecto a fim de simplificá-lo,

Fotos 3, 4 e 5 - Oficina de desenho realizada com as crianças do Jardim do Colégio Arquivo pessoal

construindo sua vida e seu apego pelo local onde mora. Acompanhou juntamente com as transformações de sua casa – das instalações temporárias em madeira à construção hoje de tijolo – as transformações da região. Quando criança recorda-se do mato onde podia caçar, do rio com peixes onde costumava nadar. Viu a região desenvolver-se por faixas, o bairro de São Marcos, onde vive até hoje, o Parque Pirajuçara, depois o Jardim do Colégio e o Jardim dos Moraes, seguidos pelo bairro Ísis Cristina e por último o Jardim São Francisco. Seus aspectos bucólicos também ficam presentes no discurso de Ana*. Acostumada com o ritmo agitado da década de 80 no bairro do Jabaquara, onde residia; acreditava ter chegado ao “fim do mundo” na ocasião da mudança para a região. Com falta de conexões efetivas com o centro da capital paulista, recorda-se das longas caminhadas até o Parque Pirajuçara, necessárias para acessar o transporte público. Veio à contragosto, diante da falta de recursos da família para arcar com os custos do aluguel. O pai procurava mostrar à filha as vantagens do local: rio para nadar, pescar, campo para fazer piquenique. Mas Ana* deixa transparecer em seu discurso que as mudanças ocorridas ao longo dos anos, para ela, teve um aspecto positivo. Agora sente-se parte da cidade, aquém ainda do que gostaria, mas já não se sente morando no “fim do mundo”. Mapa 32 - Os bairros da sub-bacia e bairros próximos Fonte: http://wikimapia.org

As mudanças também foram bem-vindas para Maria*. Natural de Minas Gerais mudou-se primeiramente para o bairro Antena em Taboão da Serra, e há 22 anos habita uma casa na Rua Paraguai. Recorda-se das poucas casas esparsas e hoje vê sua região como quase “um bairro” (observa-se aqui uma valoração do termo bairro). Daiane*, natural da Bahia, tem uma história-chave no desenvolvimento do Jardim do Colégio. Quando chegou do Jardim das Rosas (no Campo Limpo – na capital) morava na Estrada dos Moraes, de onde podia observar a região onde hoje mora, região antes marcadas pela taboa, pelo brejo. Ganhara um terreno na atual Rua Centauro, quase esquina com a Rua Paraguai. Na época deixou o acesso à taboa aberto, não murou seu terreno. Acredita que caso tivesse construído o muro, não existiria hoje a ocupação do Jardim do Colégio como é 63

hoje, talvez tivesse se desenvolvido através dos outros acessos, mas não teria de sua filha, Carol*, no entanto, remete a casa assobradada em que viviam, a viela da esquina, que desencadeou a ocupação ali naquela área. principalmente a sua escada. Foi nessa escada que Carol* enfrentou uma das maiores enchentes ocorrida na região. Grávida, estava em casa quando começou O rio, que só era visível quando chovia, deu lugar ao córrego hoje existente. a chover. Ao ver a água entrar, não soube para onde ir. Permaneceu na escada Os moradores foram aterrando e afastando o curso d’água, sempre mais ao assistindo a água chegar à altura da janela. Foi também em seus degraus que norte da ocupação, conforme foi se construindo, a taboa deu lugar as casas encontrou abrigo durante o confronto entre a polícia e o poder paralelo. Era o e aos seus acessos, primeiramente de terra e atualmente em sua maioria de tempo em que a “boca” ficava próxima a sua casa. Com o barulho dos tiros, não concreto. sabia para onde ir. Escolheu a escada por ser a única parede da casa rebocada. Aflita, permaneceu em seus degraus até que o tiroteio cessase. Daiane completa o pensamento ao dizer que a ocupação deu-se provavelmente pela necessidade, sem ter para onde ir acabaram por ocupar ali mesmo, na Em relação a segurança na região, os moradores acreditam que a situação região de taboa. E a chegada de um e de outro acabou por trazer muitos. melhorou. Entretanto, Joana* relata que o medo dos moradores por novos conflitos entre os policiais e os traficantes se tornou maior que o medo de novos E foi por necessidade que Vera* chegara a região. Em 1997, após a morte do roubos ou assaltos. Assim, a população prefere manter-se calada a vivenciar a marido, viu-se desamparada com filhos e sem ter onde morar. Com ajuda da experiência de Carol* outra vez. Igreja, mudou-se do Taboão da Serra para o Jardim do Colégio. Numa das últimas visitas feitas, já não se encontrava na mesma casa, teve que se mudar Uma comunidade mais organizada é no que acredita Elisângela*, ela que nasceu para evitar confrontos entre seu filho e traficantes da região. A lembrança na região, mora na Rua Paraguai e apesar de não recordar-se com detalhes da infância, os registros fotográficos de sua infância ajudam no entendimento da transformação na região. De frente a casa de sua tia quando criança, observase a paisagem bucólica, as instalações improvisadas ou ainda em construção da casa. Em outra foto, em que aparece seu primo, observa-se um conjunto de casas que faceavam a atual Rua Paraguai. Hoje a ocupação ultrapassou a faixa da rua, e passou a ocupar e transpor o córrego que se encontra logo atrás da casa de Maria*. Uma das lembranças que permeiam a memória de seus moradores são justamente os caminhos, os acessos de barro. Para eles uma das maiores conquistas foi ter a Rua Centauro – por onde se acessa a favela – asfaltado. Os caminhos por entre as casas são hoje em sua maioria concretados. Um alívio para muitos em que antes era necessário “ter dois sapatos, um para chegar até a rua, outro para poder passear” (Eli*). Fotos 6 e 7 - O córrego que atravessa a ocupação do Jardim do Colégio - ao lado e a água que percorre pelos becos - acima Arquivo pessoal

Essa citação nos faz remeter ao texto de HOUGH (1995), em que o sentido de afastamento entre a natureza e as cidades há se agravado pela prática e pelo desenho municipal, que busca manter os sapatos secos na cidade. O que se 64

Fotos antigas e a situaĂ§ĂŁo atual da paisagem. Foto 1*: A Rua Paraguai (sem data) Foto 2: A Rua Paraguai hoje Fotos 3*, 4*, 5* e 6*: Diferentes momentos da casa de Maria* e de seu entorno Foto 7: A casa de Maria* e o entorno nos dias atuais Arquivo pessoal

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observa é que o ciclo hidrológico, o fenômeno natural de alagamento de áreas de várzea, acaba sendo ocultado. Ficam visíveis apenas as consequências - o barro molhado, as poças e caminhos de água formados, os alagamentos, mas não a sua causa. Transforma um fenômeno natural em uma calamidade pública. Sem condições de pagar por uma casa pronta, as moradias foram surgindo pela autoconstrução, em que constrói-a aos poucos, para depois melhorar a construção, num processo contínuo. É a diluição dos custos em fases, a “arquitetura da possibilidade” (MARICATO apud ANGILELI, 2007), em que a periferia torna-se produtora urbana. Produzindo de forma espontânea e partilhada sua moradia, na falta de uma política habitacional abrangente, temporaliza o espaço, constrói por adaptações temporárias, mesmo que estas durem para sempre. A ocupação urbana foi conquistando seu espaço, mas em contrapartida, degradando o ambiente natural. Eli*, ao chegar ao bairro em 1996 – natural da Bahia, morou na Bela Vista e no Campo Limpo, chegando ao Jardim da Independência para depois mudar-se para o Jardim do Colégio - relembra de quando conheceu com seu marido o terreno onde construíram sua casa. Um senhor que já por lá morava recomendou-os fazer uma casa sólida, para que não se colocasse em risco à segurança dos então dois filhos do casal. Assim como Eli*, outros moradores o fizeram, retirando terra do morro próximo, carregando no carrinho de mão e usando para aterrar a área de taboa. Utilizando-se água, ali mesmo do córrego – dizem que já sujo – para construir suas casas.

Desenho 1* - As vielas e as relações estabelecidas através delas Arquivo pessoal

As casa mais antigas, como relata Ana* eram feitas de areia. Secava-se a areia e depois transformando-se em matéria-prima para a construção de suas casas. Outra característica que podemos observar na atual mancha de expansão na região de estudo é a forma rizomática de crescimento (JACQUES, 2001), que surge pela borda e posteriormente vai se direcionado ao seu centro. O rizoma indica também a natureza orgânica desse tipo de ocupação. Esse crescimento é característico na área em suas áreas de várzea e topos de morro. O sistema viário constitui as suas bordas e o rio, ou suas regiões com declividade mais acentuada, se tornam o centro, são os últimos a serem ocupados, na falta de outras áreas a serem ocupadas. É a menor escala do que acontece nas cidades. Num loteamento o loteador é responsável por destinar parte do loteamento às áreas verdes, o que geralmente vêm a ser as áreas de proteção ambiental para que o loteador não tenha grandes perdas na comercialização do loteamento. No entanto, sem programas específicos, essas áreas são descuidadas. Com a pressão por

Foto 15 - Esgoto jogado in natura sobre os corpos hídricos Arquivo pessoal

moradia, são ocupadas pela população excluída do processo de produção habitacional convencional. É a “escolha obrigatória” que advém da assimetria injusta da posse do solo urbano (PEREIRA, 2006). No caso do Jardim do Colégio, como pudemos observar na fala de Elaine, as propriedades particulares foram sendo invadidas, restando para a população invasora regiões cada vez mais impactantes sobre os recursos naturais. “mas eu não morava aqui dentro, eu morava lá na rua, depois que a gente mudou aqui pra dentro mesmo” Carol* - o crescimento rizomático realizado inclusive por uma mesma família As memórias dos moradores do Jardim do Colégio são de maneira geral de um passado mais penoso, sofrido, sem infra-estrutura alguma, de difícil acesso ao transporte público, à rede de ensino e ao comércio. Apesar de ainda acreditarem ser bem aquém do ideal, hoje é “praticamente um bairro, antes era só mato” (Maria*). As memórias saudosas do passado se restringem mais a população dos bairros vizinhos, que chegara antes, em que as áreas livres, hoje ocupadas, eram utilizadas para atividades de recreação e lazer, como lembra Vera, moradora do bairro Jardim São Marcos, que costumava ir com o grupo da terceira idade fazer piquenique onde hoje se encontram os bairros do São Francisco e do Jardim do Colégio.

Relação dos moradores com os recursos Hídricos Como relatado por Daiane*, a região era marcada anteriormente pela taboa. Ainda hoje é possível observar suas antigas características na área entre a obra do Rodoanel e o Jardim do Colégio, ou mesmo na Praça Jardim do Colégio. Áreas naturalmente alagáveis, que foram sendo tomadas pela população através de aterramentos. Hoje a consequência dessa forma de ocupação tornou-se mais perceptível. A lembrança da maioria dos entrevistados do Jardim do Colégio já é a de um rio sujo. A ocupação que foi avançando sobre os corpos hídricos, os aterros e cortes feitos nos terrenos frágeis da região próxima acabaram por erodir e assorear os rios, que acrescido ao lixo jogado sobre os córregos, comprometeram a qualidade de suas águas, a população torna-se, como descrito por GROSTEIN (2004), em “poluidores involuntários”. Essa forma livre de construir resulta geralmente na falta de espaços livres para implementação de equipamentos e serviços, e de áreas livres que possam reter a água das chuvas. Assim, os corpos hídricos que poderiam ser utilizados no sistema de retenção e retardamento das águas pluviais, acabam tendo suas várzeas ocupadas e impermeabilizadas, agravando ao invés de mitigando o problema das enchentes em seu entorno. Os caminhos por entre a favela apresentam caminhos d’água de odor desagradável. Em dias de sol, o odor fica ainda mais ressaltado. Já em épocas de chuva, são frequentes os alagamentos, a região enche rapidamente, e as consequências são dramáticas. A última grande enchente ocorreu em 97, em que o volume de água que descia pelo córrego assemelhava-se aos moradores a uma cachoeira, e com a força das águas “Descia de tudo, descia tanquinho, descia caixa-d’água, tinha um homem que tinha uma caixa d’água de 1000 litros, a chuva levou tudo, nesse dia foi terrível e olha que aberta naquele tempo. Aqui agora toda chuva entra.” (Eli*) Apesar de menos graves, outras enchentes atingem a região. E na paisagem pode se observar os resquícios das últimas fatalidades: quedas de casas, deslizamentos e erosões. Apesar de verem-se também culpados pela atual falta de qualidade de água 67

nos corpos d’água, num ciclo de culpa em que uns culpam os outros pelos dejetos jogados nos cursos d’água; acreditam que a solução se daria através da canalização dos córregos, em que o odor do córrego não seria mais tão perceptível, e os dejetos jogados não seriam visíveis, ocultando o problema no subterrâneo, longe dos olhos. “Muita gente é contra canalizar, mas mais gente ainda é a favor porque caímos de novo naquele fato, ele entrou na invasão, ele tá morando numa área de risco, com a canalização do córrego, acaba livrando a casa dele, acaba sendo levado pra uma moradia do governo, acaba tendo uma moradia digna, em função da canalização do córrego.” (João*) Mobilização popular O marco da mobilização popular na região deu-se em 1982 através da criação da Associação de Moradores de Bairro Jardim São Marcos. Fundada por Francisco Alves dos Santos - o filho, Dedé, é quem cuida hoje da associação - e José Carlos Gonçalves e Álvaro Nunes de Souza, a idéia de constituir uma associação, segundo relata o Sr. Francisco, veio de um “homem de fora”, lá das “bandas de Cotia”, que convenceu-os de que as melhorias de bairro, as reinvindicações da população seriam atendidas caso eles se mobilizassem em torno de uma associação. Sem dinheiro para o registro buscou-se através de eventos promovidos ali mesmo, próximo ao atual local da associação (de frente à Praça da Paz); a mobilização para a sua criação. Entre algumas tentativas e outras, a associação registrou-se e hoje completa 27 anos de existência. O Sr. Francisco mantém ainda hoje uma barraca de comida em frente à associação, remete à imagem de um passado mais remoto, principalmente quando se “puxa uma conversa” sobre “àqueles tempos”, Sr. Francisco não mede esforços de contar e apontar para cada ponto da região, contando a história da paisagem e de seus donos. A mobilização da população, a exemplo da associação do Jardim São Marcos, estrutura-se em torno de outras associações na região. Aparecem nesse contexto, a figura dos mediadores. Janaína* trabalha na Escola Municipal Elza Marreiro e por votação foi eleita em 2004 representante de sua região. Relata que sua paixão é o público, porque por mais que seja um trabalho não

Foto 11 - Na garagem à direita na foto funcionava a Associação de Moradores do Jardim do Colégio Arquivo pessoal

remunerado, apegou-se às suas atividades na associação e reitera a importância desta nas reinvindicações junto ao poder público. “Acho que quando está em conjunto, associação e prefeitura, as coisas funcionam.” Janaína* O contato maior para a realização dessa pesquisa deu-se, no entanto, através da presidente da então Associação Amigos de Bairro do Jardim do Colégio, a Eli*. A associação contava com o espaço físico de uma garagem na Rua Centauro, instalações humildes, cadeiras escolares obtidas por doações, um pequeno sofá e outros poucos objetos que pudessem auxiliar na atividade ali elaborada. Era um local agitado, principalmente em dia de entrega da sacolinha de alimentos. 68

A Associação tinha quatro anos de existência, dos quais dois destes funcionando com registro e surgiu da mobilização da Secretaria de Cidadania que buscou o espaço físico e um representante para a associação. Para tanto, chamaram Eli*, que trabalhava como assistente na Associação de Bairro Jardim dos Moraes, para presidir a associação. Além da sacolinha de alimentos – do Banco Municipal de Alimentos, a associação contava com cursos de alfabetização de adultos – projeto MOVA, dança do ventre e capoeira; havia também atividades para a 3ª idade, para o Grupo de Mulheres pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) além de cadastros para ações sociais, como do Pró Jovem Trabalhador e do Projeto de Esporte e Lazer da Cidade (PELC).

No PAC Ísis Cristina, buscou-se ainda um acordo entre a prefeitura e a SABESP, em que a prefeitura arca com os custos de instalação da rede de esgoto e a SABESP se responsabiliza pela rede de água, sem custo adicional.

Ação pública e expectativas

Além do mais, a população espera uma posição acerca da realização ou não das obras, principalmente do PAC Ísis Cristina, em que nenhum indício do início das obras fora verificado. Isso para saber se eventuais obras de melhorias possam ser executadas em suas casas. A esse respeito colocamos aqui uma pergunta de um morador no site da prefeitura acerca da obra do PAC:

Apesar da prefeitura anunciar em seu site, que as obras do PAC Jardim do Colégio foram iniciadas em junho de 2009, observa-se apenas, conforme última visita realizada em outubro de 2009, que algumas ruas foram pavimentadas e a tubulação de concreto encontra-se no local, mas sem a previsão de instalação destas, isto porque conforme discutido em uma conversa informal com um dos funcionários da Pró-Habitação, os projetos do PAC encontram-se estagnados no município como um todo, pois a prefeitura está com problemas com a Infelizmente, em setembro de 2009, a associação perdeu seu espaço físico, empreiteira. Além do mais, aparentemente o orçamento do município para já que a garagem era alugada, e o proprietário por questões particulares não este ano já foi ultrapassado, mesmo sendo grande parte do investimento verba podia mais alugá-lo. Como aspecto decisivo o fato de a Eli* trabalhar das 10 federal, o município é responsável pela construção da obra, para depois ser às 19 horas diariamente, impossibilitou o acompanhamento das atividades da ressarcido de acordo com os valores estipulados previamente. associação de perto, e aos poucos a situação tornou-se insustentável. Entretanto seu sonho ainda é de poder reabrir a associação a fim de seguir seu papel A situação torna-se extremamente delicada, pois a população pressiona para de mediadora, que para PEREIRA (2006) é “uma carreira, uma vocação”, que a construção da obra, na esperança de não sofrerem mais com as enchentes, depende de “ter tempo de bairro”, conhecer o bairro. “Mediar é ter trânsito”. de adquirirem moradias mais dignas ou mesmo de legalizarem a sua situação. E a vocação de Eli* ficou explícita na primeira vez em que tentei encontrar os A falta de ação só vem a agravar a situação, tendo em vista - como no caso atores sociais da região através dos funcionários responsáveis pela selagem da do Ísis Cristina – o novo loteamento irregular que está tomando corpo e o favela na ocasião do projeto do PAC, e a resposta foi incisiva: “conversa com a poder paralelo encabeçando o loteamento, junta-se a isso o cenário da falta de Eli*, porque os outros que tem acesso à comunidade, não abrem tantas portas dinheiro e do não entendimento com a empreiteira dificultando assim a ação como a Eli*”. da prefeitura sobre essa área.

Uma das portas de diálogo utilizadas para a promoção de ações públicas na região, dá-se justamente pelo contato com a associação de moradores. A Próhabitação responsáveis pela elaboração e acompanhamento do projeto do PAC no município de Embu, iniciou suas atividades na área através da busca das lideranças e das associações locais para apresentação do projeto. Só depois A casa de minha irmã está caindo o chão está cedendo e o PAC disse que não é que este é apresentado para todos os moradores, juntamente com o plano pra ela concertar, já que vão dar outra..QUANDO? Ou será preciso que aconteça de remoção de famílias, caso a remoção seja necessária para a execução do um acidente de morte? Ana Paula projeto - como no caso do PAC Ísis Cristina, em que a previsão é de relocação Segundo informações dadas pelo funcionário da Pró-Habitação. de 363 remoções – vide tabela 3.

NÚMERO NÚMERO UNIDADES NÚMERO DE NÚMERO DE DE HABITACIONAIS DE REMOÇÕES MORADIAS A FAMÍLIAS A CONSTRUIR PARCIAIS

PROJETO PROGRAMA ENDEREÇO

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

TEMPO DE OCUPAÇÃO

Intervenções PAC Rua Chile, em favela Jardim do Rua Bolívia, Saneamento Colégio s/n integrado

Área pública (área non aedificanti e sistema de recreio) do loteamento Jardim dos Moraes

10 anos

120

Nenhuma remoção

Ocupação irregular da área pública (sistema de recreio) dos loteamentos Jardim do Colégio e Jardim dos Moraes e área particular de propriedade da São Judas Imóveis LTDA

10 anos

700

363

Intervenções PAC Ísis em favela Cristina Saneamento integrado

Rua Pegasso, Rua Paraguai, Rua Centauro, s/n

120

337

356

RISCO

VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO

Não há risco identificado na área

R$ 931.131,11

R$ 16.572.549,75

Tabela 3 - Projetos do PAC incidentes na sub-bacia de esturo Fonte: Prefeitura de Embu - elaborado pela autora

Resposta de Geraldo Júnior (secretário da Secretaria Desenvolvimento Urbano) dado no site da prefeitura: “O pac é a fonte de recursos do governo federal para a realização das obras de urbanização propostas pela prefeitura de embu. A equipe da prefeitura orientou aos moradores que nas áreas atendidas por planos de urbanização que aguardem as definições das obras para fazerem melhorias nas suas casas, evitando gastos desnecessários. em casos de obras emergenciais que comprometessem a segurança, obviamente o morador deve realizá-las.”

PAC

A falta de um posicionamento em relação às obras, afeta, segundo os próprios moradores, a ligação das casas com a rede de abastecimento da SABESP. Isso porque, segundo estes, apesar de algumas visitas de agentes da SABESP ao local, a população acredita que eles estejam esperando uma resposta do município para que possam regularizar o acesso a água na ocupação atual. Assim, a preocupação da população com as obras do PAC concernem agora na sua exequibilidade ou não. Desconfia-se de que se tornou promessa política, e muitos já crêem que o projeto não sai do papel. A necessidade deles por uma resolução vai desde colocar piso ou não no chão – ir melhorando a casa onde está, a colocação da rede de abastecimento de água. Sem um real panorama do futuro, é um risco para eles assumirem se as obras saem ou não. E o temporário do “abrigar da bricolagem” (JACQUES, 2001) acaba se tornando ainda mais temporário, provisório. Podemos ainda reiterar o fato de que os moradores da favela Ísis Cristina e do Jardim do Colégio, mais especificamente, por não serem donos legais do terreno onde constroem suas casas, sendo elas em terrenos públicas ou particulares, acabam por serem habitantes em trânsito (DULLFUS apud ANGILELI, 2007), uma vez que não possuem poder sobre os ambientes em que vivem. Assim suas relações de vizinhança, seu local de moradia podem sofrer mudanças bruscas através de ações externas, como no caso de relocação de famílias dos projetos do PAC, ou casos extremos como remoções abruptas.

Área do Parque Várzea do Rio Embu-Mirim Mapa 33 - Simulação da sub-bacia de estudo após a conclusão das obras Organização: Gabriella Radoll Fonte: Google Maps, Prefeitura de Embu

“Mas na hora de bate o martelo, pra abarrancar tudo isso aqui, aí neguinho vai correr, porque eu já vi. Por que onde a Néia mora....” 71

“ A minha amiga disse que da casa dela via, ela disse que chorava, os caras passando as máquinas, e passa mesmo.” O Projeto do PAC Ísis Cristina prevê a remoção de famílias e a relocação delas em edifícios habitacionais, onde hoje se encontra a quadra de futebol do Ísis Cristina. Apesar de não ser um grande deslocamento em relação à distância pode tornar-se suficiente para enfraquecer as relações de vizinhança existentes anteriormente. Por outro lado, a mudança para uma ocupação formal, pode significar para muitos um aumento insustentável das despesas, uma vez que onde muitos estão não há conta de água nem luz a serem pagas.

administração pública até o término da proposta quando enviado para a DERSA. E a expectativa da população é de que não só com a chegada do parque ecológico, mas também com o Rodoanel, a região se torne uma região alvo das preocupações do município. Com o Rodoanel, espera-se que cheguem mais empregos, além de um novo acesso à região. Com as obras do Rodoanel, o acesso à Avenida Rotary pela Estrada dos Moraes será fechado. Espera-se, e aparentemente é o que ocorrerá conforme verificado in loco, que a DERSA construa um acesso alternativo com passagem em nível – ponte – abrindo a Estrada-Parque que substituirá a Estrada dos Moraes até à região do Ísis Cristina. A expectativa de modo geral, é que o Rodoanel traga uma nova perspectiva de crescimento para a região:

“Aqui não paga água, não paga luz, se for fazer alguma coisa, tem que pagar, “O rodoanel só vai trazer benefício vai trazer mais trabalho pro povo, porque é uma despesa a mais....eles acham isso, por isso todo mundo se acomodo, e o povo sabe que tá vindo pra cá, acho que isso vai ajudar bastante, vai ser deixa do jeito que tá.” muito bom. Eles vão passar lá na estrada dos moraes, aí vão trazer um parque ecológico ali pra dentro, eu to amando, ai que coisa boa, porque a gente não Isso pode significar no fracasso do programa habitacional, uma vez que os tem nada disso aqui. E vai ser muito bom, to adorando isso tudo.” moradores não tem como pagar por suas dívidas, a venda do imóvel tornase uma solução imediata; seja ela premeditada – há denúncias, verdadeiras Reivindicações ou falsas, de pessoas que recebiam dinheiro para estarem lá – ou não; fato é que de “qualquer forma ocorre normalmente um índice de revenda de lotes na As maiores reinvindicações da população abrangem principalmente a periferia que nunca é menor que 1/3 dos lotes” (BONDUKI E ROLNIK, 1979 apud deficiência do transporte público, a falta de comércio no bairro, ao saneamento MAUTNER, 1999) básico, as áreas de lazer e a saúde. Uma das grandes reclamações concerne o posto de saúde do São Marcos, que não comporta a demanda da região, e As áreas de projeto selecionadas como prioridade de ação da Pró-Habitação muitas especialidades médicas não são atendidas nesse posto. Para tanto, é é dada pelas áreas apontadas pelo Orçamento Participativo. O Orçamento necessário a locomoção para outros hospitais da região, que aliado a falta de Participativo, foi previsto pelo Plano Diretor de Embu, como forma de gestão um bom sistema de transportes se torna uma dificuldade a ser superada. A participativa no município. A região constitui-se como parte da Região III do precariedade do transporte público é a reclamação de ANA*: município, cujo agente é Idelbrando. Dedé, por ser morador da Região III, não pode ser agente de participação da região onde reside, ficando assim “Eu entro 8.15 no trabalho, sabe que horas que eu saio? 4.40! Os ônibus, de responsável por outras regiões. um intervalo pro outro, é muito grande, se eu pegar o que sai 5.20, eu já chego atrasada. Eu trabalho ali na Vila Olímpia.“ Outra forma de atuação da população na participação de projetos na região, foi quando na elaboração do plano básico do Parque Várzea do Embu-Mirim. A reclamação pelo transporte público é inflada pelos demais, o preço da José* explica que esteve acompanhando a evolução da discussão com a passagem do ônibus intermunicipal, a falta de linhas mais próximas da região, 72

que fazem com que eles caminhem até o Parque Pirajuçara em busca de melhores conexões com a cidade, e inclusive o fato de pesar numa entrevista de emprego a distância em relação à capital paulista, onde há maior oferta de empregos. José*, morador do Jd São Marcos, apesar de já mais próximo do corredor comercial e contar com uma infra-estrutura mais antiga, reitera a necessidade de interligações mais eficientes com a capital paulista, reinvindicando uma linha que vá até o Hospital das Clínicas.

exercício de desenhar a sua casa essas relações ficam explícitas nos mapas mentais das crianças, vielas e casas fazem parte do desenho, ali mora meu amigo beltrano, ali mora meu amigo fulano (ver desenho 1*).

A falta de comércio no bairro é também destacado nas entrevistas junto aos moradores do Jardim do Colégio, principalmente de uma farmácia ou de um supermercado adequado. Eles reclamam que o preço praticado na parte baixa da região é mais alto em relação ao corredor comercial, à região próxima ao Jardim São Marcos, com infra-estrutura mais consolidada. Daiane* ressalta que o problema ocorre também devido à falta de incentivo dos próprios moradores, que vão até as regiões mais altas para buscar alimento e outros, enquanto que produtos frescos do comércio próximo acabam estragando.

A importância da praça da escola ofusca a existência da outra praça, a Praça do Jardim do Colégio. Apesar de encontrar-se mais próxima de suas casas, está em péssimo estado de conservação, além do mais o córrego que ali passa encontra-se sujo, com mau-cheiro, e suspeita-se que a água que passa próxima a quadra tenha trazido algumas doenças para a população local.

Apesar de muitas brincadeiras ocorrerem ali mesmo, longe dos carros, sob os olhos das mães atenciosas, outro espaço recorrente no desenho dessas crianças é a Praça Antônio dos Santos Batista, conhecida como Praça dos Moraes, onde a maioria deles estuda – na praça localiza-se a Escola Municipal Elza Barreiro Na opinião dos moradores, apesar de contar com um bom sistema educacional – e se torna também o espaço do jogo, das brincadeiras, do futebol. Nas no ensino fundamental e médio, o problema vem a ser a falta de creches entrevistas realizadas com as mães, também é nessa praça que elas levam seus públicas na região, que juntamente com a falta de brinquedos destinados às filhos para passear, ou já em parques mais afastados da região, como o Parque crianças mais jovens vêm a ser o principal motivo de reclamação das mães da Rizzo e o Parque das Hortênsias, em alternativa a áreas fechadas como a casa região. de amigos ou mesmo shopping centers.

No entanto, o que mais surpreendeu foi ver desenhos de um lago, lago marrom apelidado de “Doda” . Diante da curiosidade, as crianças quiseram mostrar aonde ficava esse lago. Então iniciamos uma maratona em busca dele. Por Quanto à infra-estrutura, e em especial ao córrego, atualmente sujo que percorre entre a favela chega-se ao ponto de encontro do córrego que vêm do Jardim a vizinhança, o desejo é pela sua canalização e pela rede de saneamento básico. do Colégio e do braço do Jardim dos Moraes, região de brejo, que infelizmente Interessante também foi o ponto colocado por Mara*, segundo ela a falta de está se tornando depósito de entulho, com criação de animais sobre ele, um acesso adequado a sua casa, hoje feito por estreitas vielas, faz com que porcos, galinhas, às vezes cavalo. Segurando-se nas grades das casas, cuidando a chegada de um sofá ou de uma geladeira seja dificultada, para ela uma das para não cair no córrego sujo, deparamo-nos com os platôs formados pela melhorias que lhe fazem falta é uma alternativa de acesso à sua casa. via expressa do Rodoanel. A escalada é difícil mas facilmente exercida pelos atalhos conhecido pelas crianças. Atravessa-se a pista do rodoanel, já com Apropriação do espaço cheiro de piche, do outro lado, pode-se observar a saída do córrego que corre para encontrar o rio Embu-Mirim. Chega-se as instalações temporárias para As vielas, comuns nas favelas, não fogem à regra na favela do Jardim do Colégio, os trabalhadores do Rodoanel e por entre mudas plantadas ali, logo adiante labirínticas, cheias de vida, se tornam a pequena cidade, aproximam os vizinhos encontramos o lago “Doda”. Sua água marrom é local também de garrafinhas e o seu controle é exercido pelos olhos dos moradores, que acompanham as de plástico, isopor, mas as crianças, debaixo de um sol escaldante, não se crianças em suas brincadeiras e os eventuais “estrangeiros” nessas terras. No Supõe-se que o apelido do lago provém do nome de um antigo dono da região, 73

Desenho 2*, 3* e 4* - Os desenhos retratam um dos lugares mais recorrentes nos discursos das crianรงas: a Praรงa dos Moraes Arquivo pessoal

Foto 12 - A Praรงa dos Moraes Arquivo pessoal

Desenho 5* - O lago “Doda” Arquivo pessoal

Em sentido horário: Foto 13 - A “correnteza” - o Rio Embu-Mirim Foto 14 - Pequenos lagos na várzea do Rio Embu-Mirim Foto 15 - O lago “Doda” Foto 16 - As crianças brincando dentro do lago num dia quente Arquivo pessoal

importam com a sujeira e a brincadeira só começa. Um dos meninos conta que foi ali mesmo que aprendeu a nadar, aos 4 anos de idade. As crianças me falam de outro local próximo, a “correnteza”, peço para me levarem lá. Por entre caminhos d’água poluídos, chegamos à “correnteza’. A correnteza é na verdade o Rio Embu-Mirim, exuberante, apesar de sujo. Local de criação de animais, cavalos em sua maioria. A vegetação é exuberante. Jonas*, que me ajudou na empreitada até o lago, também não conhecia nada dali, achava tudo feio, até ver a “correnteza”, ficou maravilhado com o lugar e disse que é o único lugar bonito dali. Na volta deparamo-nos com um casal de corujas próximo ao trator do rodoanel. Jonas*, filho de Eli*, me diz: é ali que dorme o trator. Apontando para a região de entulho próxima. E procede: eu não gosto do trator.

de recreação e lazer.

De fato a presença dele é assustadora, depois de passar uma tarde nas casas, passando pelas ruelas, ver as obras do Rodoanel é chocante, a brutalidade, a sua grandiosidade, diante da calmaria daquelas vielas. Mas o que se percebe, de maneira geral, é um clima de esperança junto aos moradores. Eli* finaliza “meu sonho é ver a nossa favela a favela do Paraisópolis, cheia de projetos” Observa-se assim que alguns dos espaços livres na região foram formados pela própria ocupação e desenho das moradias, como as vielas e os becos, espaços não projetados para esses fins, mas que no entanto foram apropriados pela população local para fins de lazer e recreação. Outros, como a Praça dos Moraes, surgiram da presença institucional na região – a Escola Elza Marreiro, ou ainda pelo cuidado da Associação de Moradores do Jardim São Marcos com seu terreno para que não sofresse um processo de ocupação, e que posteriormente permitiu a implantação de uma praça no local - a Praça do Jardim do Colégio. Já a Praça da Paz resultou provavelmente da implantação do sistema viário, uma pequena área próxima a vias de grande movimento, que acabou se tornando um pequeno “respiro”, um local onde possa se sentar e descansar em meio a região mais movimentada da sub-bacia. Outros espaços foram apropriados devido a seus atrativos naturais - como o Lago “Doda” e a várzea do Rio Embu-Mirim - terrenos em sua maioria particulares, ou ainda públicos, que no entanto, não foram destinados formalmente à fins 76

CONCLUSﾃグ

A relação entre a forma urbana e o ambiente natural de uma cidade estabelece o caráter da cidade, contribuem para sua identidade única. Os rios, antes tidos como patrimônio, como recurso paisagístico e por vezes como símbolo de riqueza foram progressivamente degradados no meio urbano. Diante dos problemas ambientais e ecológicos resultantes da aplicação do modelo urbano ainda vigente, aliado a falta de percepção e fruição dos ambientes naturais na cidade, viu-se a necessidade de estabelecer uma nova relação com os rios. No cenário internacional surgem projetos que buscam a recuperação, a revitalização dos rios, a sua reintegração na malha urbana e a melhoria da qualidade da vida urbana. Apesar de visíveis os efeitos dos projetos desse âmbito no cenário internacional, no Brasil, sua repercussão ainda é muito pequena. Observa-se que, no caso brasileiro, apesar de alguns projetos buscarem também esses objetivos, vê-se ainda a necessidade primeira da drenagem urbana, ainda bastante deficitária.

As ações sobre as áreas periféricas, exceto em alguns casos, ainda se valem da reaplicação do modelo de canalização de córregos nos assentamentos urbanos, que em muitos casos, seguidos de seu tamponamento e implementação da estrutura viária. Nos dois PACs que incidem sobre a área de estudo, na contramão de buscar o redesenho de sua malha através dos rios que o atravessam, prevêem a canalização de seus córregos, demonstrando que apesar da melhoria do saneamento da região de mananciais, e consequentemente da melhoria da qualidade da água na Reserva da Guarapiranga, a população local fica excluída da fruição do ambiente natural em sua região.

Na escala do município, percebe-se a influência metropolitana e de suas relações intermunicipais, principalmente com as obras do Rodoanel, que chamam a atenção para o município, e este, através da busca pelo seu desenvolvimento econômico submete grande parcela de seu território à instalação de indústrias e zonas empresariais. Em contrapartida, o município, busca zelar pelas suas Para reverter o atual quadro das cidades brasileiras, buscou-se uma reformulação características naturais, pela preservação de seu meio ambiente devido da legislação vigente. Para tanto, busca-se como base dessas mudanças as à importância que os recursos naturais exercem sobre a cidade. Embu bacias hidrográficas, a percepção de que é necessária uma ampliação da historicamente foi destinada a fins recreativos, com o estabelecimento de interação entre as diversas escalas de planejamento, em que o Estado deve muitas chácaras, e ainda hoje permanece como destino turístico na Região estabelecer planos e ações intersetoriais, sendo também necessária a união Metropolitana. Vê-se assim a busca do município pela preservação de recursos entre as instâncias governamentais para o planejamento e a gestão ambiental. naturais, pela obtenção do “selo-verde”, na instituição de áreas de preservação, O atual modelo de gestão dos recursos hídricos se dá de forma tripartite a fim de buscar equilíbrio entre os anseios do município. (Estado, Municípios e Sociedade Civil), apesar da sociedade civil ser um fator fundamental no processo, seria necessário uma maior mobilização da sociedade para que possamos realmente avançar no processo de participação da gestão Na escala local, percebemos que a população não está preparada para das águas. Em São Paulo, diante do avanço da metropolização sobre as áreas de a discussão e o planejamento das ações impactantes sobre a área (PAC, mananciais, que vieram a causar danos ambientais e econômicos, como a piora Rodoanel, entre outros) - ao menos no momento de realização da pesquisa. da qualidade da água para abastecimento público; fica visível a necessidade da Isso se deve a um conjunto de fatores, entre eles: a população não se percebe visão intersetorial e ampla das ações públicas, que, no entanto, restringem- como ator na transformação da paisagem. Apesar de cada morador perceberse ainda a obras emergenciais, que buscam garantir a funcionalidade das se como construtor de sua moradia, limita, no entanto, essa percepção apenas estruturas vigentes, enquanto a população sem acesso às moradias formais, a transformação de sua casa, e não ao conjunto de transformações que a sua acaba por construir espaços sem recursos técnicos, sobre área ambientalmente implantação atinge. Com exceção dos mediadores, discutido no capítulo 5, sensíveis, que posteriormente são incorporados à cidade, através da atuação a população do Jardim do Colégio se vê como passivos das ações públicas, do Estado, que limita a sua ação a projetos pontuais e concessões de anistias, inclusive pela falta de informação que atinge grande parcela da população. A falta de mobilização pode ser entendida no contexto da percepção da formalizando o espaço criado pelos próprios moradores. 78

fragilidade da associação de moradores, uma vez que fica visível a falta de uma visão construtiva, de uma visão de união entre os moradores na busca de melhorias para a comunidade, que tendo a atual impossibilidade de contar com a presença física da presidente da associação, assistiram a associação ser desmantelada, sem a constituição de formas alternativas de participação na constituição da consciência, na luta e nas reinvindicações por melhorias. Essa constatação fragiliza a população e potencializa possíveis impactos negativos das ações em curso sobre a população local, que sem se apropriar do espaço para a participação pública, sem a união entorno de um objetivo comum fica a mercê de vontades políticas ou da falta de visão de ações, de contrapartidas, que poderiam beneficiálos.

área de chácaras baixa ocupação mata do Roque Valente parque Fransisco Rizzo

parque várzea do

Em relação aos espaços livres, discutido no âmbito regional no capítulo 4, vê-se a potencialidade dos corpos hídricos como conectores entre as áreas livres existentes e a serem apropriadas, principalmente pela várzea do rio Embu-Mirim, que conectaria os parques urbanos do município e formaria uma importante estrutura conectora de suas diversas áreas. No croqui (mapa 34) exemplificamos como o município poderia se valer das áreas de várzea para o redesenho de sua malha urbana na implantação de um sistema de áreas livres, visando uma melhoria da qualidade de vida e a melhoria da percepção e fruição desses ambientes, com a constituição de áreas de lazer, recreação, onde houver espaço adequado; a serem apropriados na escala da vizinhança à escala regional. Os conectores, corredores verdes a serem formados pelo próprio

rio Embu-Mirim área de preservação baixa ocupação Parques implantados ou a implantar Corredores e áreas livres Baixa ocupação com menor impacto ambiental Área de Estudo N

Mapa 34 - Estudo de sistema de áreas livres Foi sobreposto sobre foto aérea o estudo de sistema de áreas livres Organização: Gabriella Radoll Fonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu

desenho dos corpos hídricos e suas conexões em áreas de divisores de bacias, além de importantes conectores ambientais, permitiriam conexões através de caminhos e passeios, para permitir não só uma reaproximação da população com o ambiente natural existente na cidade, como permitir a mobilidade do pedestre e do ciclista, percebê-los como potenciais fruidores desses espaços e estimular outras formas de locomoção. Prevê, para tanto, transposições em nível de ciclovias e caminhos de pedestres, promovendo a conexão entre as ocupações urbanas separadas, principalmente pela Rodovia Régis Bittencourt e do Rodoanel. Buscar a recuperação das matas ciliares e a contenção de encostas, onde necessário; bem como promover a educação ambiental: estimular a coleta seletiva, conscientizar a população dos impactos locais no âmbito geral, como por exemplo, através de oficinas a serem promovidas pela Prefeitura, ONGs, Sociedade Civil, no intuito de conscientizar sobre os impactos dos corpos hídricos locais em seus corpos hídricos de contribuição, a fim de tornar perceptível a visão das bacias hidrográficas. Na escala local, observa-se que a população apropria-se de elementos não comuns no urbanismo tradicional vigente. As vielas, entendidas como problemas no urbanismo tradicional, na área de estudo tornam-se espaços de vivência, estabelecem relações de vizinhança, e surgem como área de lazer alternativa às ruas, com seus riscos tradicionais, ou praças pobres em desenho, que não atraem a população. A população apropria-se também da natureza transformada, estabelece como áreas de lazer atrativos naturais da região: o lago “Doda”, o Rio Embu-Mirim, as trilhas por entre a mata. Espaços desprovidos de desenhos formais que se estabeleceram através do cotidiano da comunidade. Esses espaços - as vielas, as trilhas, os atrativos naturais acabam por perder sua importância no desenho tradicional para as regiões periféricas, em que a técnica traz um modelo pronto, acabado, sem apropriarse das qualidades específicas da região e propor projetos com identidade, com características próprias retiradas da região.

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