VersĂŁo Executiva
MENSAGEM DO SECRETÁRIO Na expectativa de atendimento aos novos desafios impostos, apresento o Plano Estratégico 2020-2023 da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, que traduz os principais direcionadores para a entidade nos próximos anos, constituindo-se em elemento central de orientação das suas ações. O plano guarda perfeita sintonia com o Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e foi construído com o envolvimento das lideranças internas e demais representantes do corpo funcional da Secretaria, participando de modo efetivo dos workshops de formulação estratégica, oficinas e entrevistas individuais – etapa exploratória do projeto. O momento representa um novo ciclo na gestão da SJDHDS, direcionando suas ações para uma atuação articulada e comprometida com resultados, pautando-se na qualidade dos serviços, na sustentabilidade, na melhoria da eficiência operacional, na melhor gestão dos recursos e na valorização das pessoas como mecanismos eficazes de uma gestão profissional. Os fundamentos estratégicos aqui definidos têm a finalidade de informar e compartilhar com usuários, lideranças e demais partes interessadas, os valores, diretrizes e objetivos que orientarão a atuação da SJDHDS no período 2020-2023, no cumprimento da sua missão institucional de promover o acesso às políticas públicas voltadas à garantia de direitos para a população no Estado da Bahia. Neste instrumento de planejamento estratégico, reafirmamos o propósito em criar condições para a melhoria do atendimento às demandas dos nossos usuários, especialmente da população em situação de vulnerabilidade e risco social, e a excelência dos serviços sociais, cujos pilares estão sustentados nas áreas de: i) assistência social; ii) direitos humanos; iii) pessoas com deficiência; iv) segurança alimentar; v) políticas sobre drogas e acolhimento; vi) criança e adolescente e vii) defesa do consumidor. Na oportunidade, peço o empenho de todos no atendimento aos propósitos aqui assumidos, ao tempo em que assumo o compromisso de contribuir para a melhoria da promoção dos direitos humanos e cidadania do nosso Estado.
Fevereiro de 2020 Carlos Martins Marques de Santana Secretário da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
MISSÃO Promover o acesso às políticas públicas voltadas à garantia de direitos para a população do Estado da Bahia.
VISÃO Ser reconhecida pela excelência na promoção dos direitos humanos e cidadania.
VALORES Ética A prática de todas as ações estará fundamentada em valores morais e éticos nas inter-relações com os usuários, fornecedores, parceiros e com a sociedade e no cuidado com o bem público. Transparência Atuação de forma honesta, justa e transparente nas relações internas e externas. Respeito e valorização das pessoas O respeito às pessoas e à diversidade é condição fundamental para o desenvolvimento das nossas ações. O comportamento das pessoas será pautado na humanização das relações e valorização das relações de trabalho. Participação social Atuação pautada em ações de influência a indivíduos para organização em sociedade, especialmente as classes menos favorecidas, seja social ou economicamente, com oportunidades de opinar e participar de decisões sociais importantes. Inovação Inovação na execução de políticas públicas.
NOSSO PROPÓSITO O Propósito reflete uma aspiração. Busca um impacto positivo no mundo, algo que perdure, que influencia a qualidade de vida das pessoas. Um propósito faz a conexão entre a organização e a sociedade. Organizações de sucesso duradouro têm valores e propósito fixados. Nosso propósito consiste em: promover direitos e mudar vidas.
DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS As diretrizes estratégicas estão traduzidas em cinco temas prioritários que devem ser devidamente endereçados para que a entidade possa alcançar a sua visão de futuro. O seu maior compromisso, a excelência na promoção dos direitos humanos e cidadania, só será cumprido se a SJDHDS tiver sucesso no desenvolvimento dos seus direcionadores. Estes, por sua vez, só irão gerar os resultados esperados se pré-requisitos como os processos organizacionais e os seus profissionais apresentarem desempenho adequados ao longo do horizonte de planejamento.
Compromisso SJDHDS
Excelência na promoção dos direitos humanos e cidadania.
Focos Estratégicos / Programas de Governo 1. Assistência Social e Garantia de Direitos Fortalecer as políticas públicas de Assistência Social e de Direitos Humanos, em especial de Direitos das Pessoas com Deficiência, de Direitos da Criança e do Adolescente, para Juventude, de Segurança Alimentar e Nutricional, Políticas sobre Drogas e de Direitos do Consumidor, assegurando a proteção social integral, a reinserção social, a acessibilidade e a visibilidade de segmentos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 2. Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho Promover a inclusão social e produtiva, em especial das populações em situação de vulnerabilidade social, historicamente excluídas, discriminadas e estigmatizadas, fomentando o cooperativismo, o associativismo, o empreendedorismo, o desenvolvimento de empreendimentos solidários de base popular e o trabalho autônomo, orientado pelos pilares do trabalho decente. 3. Segurança Pública e Defesa Social Fomentar uma cultura de paz, estimulando a solução pacífica de conflitos. Com inteligência e aplicação da filosofia do policiamento comunitário, adotar iniciativas para prevenção à violência e estímulo à assunção da responsabilidade social na busca da redução dos fatores de risco à criminalidade e enfrentamento às diversas formas de agressão à pessoa, ao meio ambiente e ao patrimônio, prioritariamente: o crime organizado, os crimes violentos letais intencionais, crimes contra grupos vulneráveis, especialmente o racismo e o feminicídio, e promover a ressocialização dos custodiados e o atendimento às pessoas em cumprimento de alternativas penais, por meio de políticas sociais de inclusão social. Assim como, promover ações para prevenção de acidentes e desastres naturais; prevenção a incêndios e prevenção de acidentes no trânsito. 4. Recursos Hídricos Promover a segurança hídrica por meio da gestão integrada dos recursos hídricos e da ampliação da infraestrutura hídrica, garantindo o acesso à água com qualidade e em quantidade adequadas para os usos múltiplos, além de ampliar a infraestrutura e elevar o atendimento dos serviços de esgotamento sanitário. 5. Gestão Governamental Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas, bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Promover a gestão colaborativa e a elevação da eficiência dos processos, da qualificação e produtividade do servidor, e sua valorização. Potencializar a arrecadação de receitas públicas, com reforço ao equilíbrio fiscal e à racionalização do gasto público. Fortalecer a política territorial enquanto vetor de planejamento e desenvolvimento
sustentável. Estimular a transparência na gestão pública e garantir os mecanismos favoráveis à participação e ao controle social.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Os objetivos estratégicos foram categorizados em quatro perspectivas envolvendo onze grandes grupos temáticos: Negócio/ Impacto Social/ Sustentabilidade/ Comunicação e Relacionamento/ Expansão/ Gestão de Recursos/ Eficiência Operacional/ Empregado Motivado/ Alto Desempenho/ Orientação para Resultados/ Infraestrutura.
I. Perspectiva Cliente e Sociedade (CS) Negócio CS1. Fortalecer as ações de proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos para a população em situação de vulnerabilidade e risco social. CS2. Assegurar direitos e a condição de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social. CS3. Promover a inclusão social das pessoas com deficiência por meio da integração e da acessibilidade das políticas públicas. CS4. Promover o acesso às políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade e risco social. CS5. Promover a inclusão socioprodutiva rural e urbana gerando oportunidades de trabalho e renda. CS6. Contribuir para a prevenção ao uso abusivo e nocivo de drogas e a inclusão social de usuários de drogas, suas famílias e outros grupos vulneráveis. CS7. Prestar o atendimento qualificado para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade e atendimento a egressos. CS8. Promover políticas públicas que assegurem o acesso à informação, à proteção e à defesa dos direitos dos participantes das relações de consumo. Impacto Social CS9. Contribuir para o desenvolvimento social do Estado da Bahia.
II. Perspectiva Financeira (F)
Sustentabilidade F1. Buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro.
III. Perspectiva Processos Internos (PI)
Comunicação e Relacionamento PI1. Aprimorar a comunicação institucional com públicos de interesse. PI2. Fortalecer o relacionamento e a atuação sistêmica. Expansão PI3. Ampliar a regionalização dos serviços de proteção social. Gestão de Recursos PI4. Buscar novas parcerias e novas fontes de recursos. PI5. Maximizar resultados com o uso eficaz de recursos. Eficiência Operacional PI6. Melhorar continuamente os processos internos.
IV. Perspectiva Pessoas e Tecnologia (PT)
Empregado Motivado PT1. Criar um bom ambiente de trabalho. Alto Desempenho PT2. Aperfeiçoar competências no negócio e na gestão. PT3. Promover o desenvolvimento e a valorização das pessoas. Orientação para resultados PT4. Fortalecer a cultura para resultados e excelência. Infraestrutura PT5. Adequar a infraestrutura física. PT6. Modernizar a tecnologia da informação e comunicação - TIC.
PROJETOS ESTRATÉGICOS MATRIZ DE CORRELAÇÃO 2020-2023
MAPA ESTRATÉGICO SJDHDS 2020-2023
PARTICIPANTES Secretário Carlos Martins Marques de Santana Equipe Adriana Menezes Adriano Costa Adson Costa Ribeiro Alana Silva Alexandre Baroni Alexandre Vieira Alexandre Santos Aline Araújo Silva Ana Vilas Boas Andrea Macedo Anielson da Paixão Santos Antônio Carlos Stoduto Sardinha Camila Palma Denise Tourinho Emanuela Aguiar Cunha Emanuelle Silva Emilson Piau Fernanda Sampaio Filipe Vieira Flora da Mata Fred Filipe da Silva Gabriel Teixeira Gabriel Machado Gabriel Rocha Gabrielle Dultra Gersivânia Chaves Glayce Albernaz Gustavo Rocha Iara Souza Farias Igor Alves Amorim Irani Lessa Jamilton Santos Jerry Matalawê Jones de Oliveira Carvalho Jonh de Deus Juliane Oliveira Karine Borges Lucas Carneiro Luciana Barbosa de Moraes
Luciana Leitte Luciana Vaz Luiz Carlos Rego Mara D’el Rey Marcela Moura Marcia Figueiredo Santos Marcus Tanan Maria Delian Maria Fernanda Cruz Mauricio Bodnachuk Michele de Brito Assunção Nestor Lopes Osmário Santos Paula Silva Paulo Cezar Texeira Pedro Dórea Regina Affonso Rita Villaflor Robermarley Oliveira Rose Edna Pondé Sandra de Sá Simone Araújo Tania Almeida Tarcísio Machado de Castro Tassio Santana Thaise Viana Vinicius Lima Rocha Wellington Mota Yasser Rocha Cardoso Zenira Reboulça Ferreira Coordenação (dos trabalhos) Ângela A. Ribeiro Lauro F. Ramos Natassia Gavazza Comunicação e Apoio Patricia Maia Ítalo Oliveira Michele Brito Gabriel Nery
EQUIPE EXECUTIVA Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS Carlos Martins Marques de Santana Chefia de Gabinete Pedro Dórea Assessoria de Planejamento e Gestão Ângela Augusta Ribeiro Diretoria Geral Simone Maria Araújo Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH Jones de Oliveira Carvalho Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF Alexandre Carvalho Baroni Superintendência de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis - SUPRAD Denise da Rocha Tourinho Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar - SISA Rose Edna Mata Vianna Pondé Superintendência de Assistência Social - SAS Leísa Mendes de Sousa Superintendência de Proteção ao Consumidor - PROCON Filipe de Araújo Vieira Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho