Nome da instituição:
Relacione os serviços que serão prestados:
SETOR 1
Emissão de documentos físicos ou digitais e orientações sobre documentos
1 Registro de Imóveis
Segundas vias de matrículas de imóveis
2 Registro Civil das Pessoas Naturais
Segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito
5 Instituto Geral de Perícias
Reimpressão da carteira de identidade
7 ACNUR, Agência da ONU para Refugiados
8 Organização Internacional para as Migrações
(I) Orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; (II) Apoio à pré-documentação de refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes.
(I) Atendimento especializado multilíngue; (II) Informações e orientações sobre documentação para migrantes; (III) Processos de regularização migratória.
9
Secretaria de Justiça, Cidania e Diretos Humanos
Secretaria de Desenvolvimento Social
10 Justiça Itinerante Emergencial
(I) Orientações gerais sobre acesso a Direitos Humanos
(II) Orientações sobre os benefícios Sociais do Programa Volta por cima e do PIX SOS
(I) Ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário (saúde);
(II) Segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela; (III) Encaminhamento de novos pedidos guarda, curatela e tutela; (IV) Informações processuais.
11
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
(I) Informações, orientações e esclarecimentos de dúvidas e curiosidades;
(II) Certificação de elogios, reclamações e sugestões;
(III) Recebimento protocolar de representações, "queixas", "denúncias" e "partes prestadas";
(IV) Coleta formal de depoimentos e provas complementares.
ORGÃOS ABRANGIDOS: Brigada Militar e Corpo de Bombeiros
Militares; Tribunal de Justiça Militar e Justiça Militar Estadual
12
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
Orientação na área da infância
13
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atendimento ao público para as demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul
14
Defensoria Pública do Estado
15
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul
Orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude
(I) Impressão de segunda via de título eleitoral;
(II) Impressão de certidões;
(III) quitação de multa eleitoral
16
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Secretaria de Desenvolvimento Social
- SINE Municipal
- Registro Unificado
- Unidade Móvel de Saúde
- FASC
17 Caixa Econômica Federal
SETOR
3
Serviços e Benefícios
(I) Atendimento à população quanto aos direitos básicos e violações de direitos humanos;
(II) Atendimento pelo Centro de Referência em Direitos Humanos e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência;
(III) Encaminhamento para vagas e entrevistas de emprego;
(IV) Atendimento à população atingida pela enchente para identificação e qualificação dos dados para acesso aos programas sociais;
(V) Atendimentos médicos e odontológicos, vacinas de influenza, antitetânica e COVID
(VI) Cadastramento único - CadÚnico
(I) Abono Salarial;
(II) Bolsa Família;
(III) FGTS/PIS;
(IV) Pé-de-meia;
(V) Seguro Desemprego; e (VI) Caixa Tem.
18
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
(I) Intermediação de mão de obra; (II) Encaminhamento de seguro desemprego.
SETOR 4
Órgãos Federais e da Justiça Federal
19 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
20
(I) Informações sobre andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho; (II) Pedidos de tramitação preferencial / pauta / julgamento e audiências de conciliação
Ministério Público Federal Informações à população nas demandas de intervenção do órgão
21
Ministério Público do Trabalho Recebimento de denúncias e pedidos de mediação
22
Ministério do Trabalho e Emprego
(I) Facilitação da antecipação do PIS, (II) Acesso a Carteira de Trabalho Digital; (III) Esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego; e (IV) Esclarecimentos de dúvidas trabalhistas.
23
Justiça Militar da União - 1ª Auditoria da 3ª
Circunscrição Judiciária Militar
(I) Emissão de certidão negativa; (II) Atendimento pela ouvidoria.
24
Ministério Público Militar - Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre
(I) Informações à população; (II) Recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão
25
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região Serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal
26 Procuradoria Regional da União da 4ª Região Conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União.
27
Defensoria Pública da União
(I) Orientação e assistência jurídica em questões da área federal; (II) Acesso a benefícios previdenciários e assistenciais;
(III) Questões que envolvam a União (governo federal), a Caixa Econômica Federal e o INSS.
28 Departamento de Perícia Médica Federal Realização de perícia médica federal
29 INSS
(I) Informações sobre serviços e benefícios previdenciários;
(II) Orientações para acesso via meu INSS e senhas .govbr;
(III) Protoclo de serviços e benefícios para pessoas sem acesso ao app meu INSS.
30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(I) Informações processuais e registro de pedidos de tramiitação preferencial; (II) Atermação; (III) Conciliação; (III) Emissão de Certidão Negativa da Justiça Federal.
SETOR 5
Assistência Jurídica
31 Programa de Defesa dos Direitos do ConsumidorPROCON Registro de reclamações; orientações; recebimento de denúncias
32 Ordem dos Advogados do Brasil - RS Orientação e assistência jurídica à população carente
33 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
(I) Orientação jurídica cível; (II) Atendimento pelo balcão do consumidor, (III) Superindividamento; (IV) Serviço de Assistência Jurídica Universitária.
34
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
(I) Orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista; (II) Orientação a respeito de benefícios assistenciais; (III) Balcão do consumidor; (IV) EmpregarTCHÊ - oportunidades de emprego e estágio.