de não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos

Passou a valer, desde janeiro, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS. Com a nova medida, os mais de 17 milhões de beneficiários não precisarão se deslocar até as agências bancárias para realizar o procedimento, e a responsabilidade recai agora sobre o próprio INSS.

Através do cruzamento de informações de dados do governo e dos bancos, a prova de vida deixa de ser responsabilidade do beneficiário. Documentos como vacinação, comprovante de votação nas eleições, emissão de carteira de identidade ou de motorista são válidos para o procedimento, que agora é de iniciativa do órgão.

“A nova medida facilita a rotina dos beneficiários, mas ainda é necessário atenção ao andamento do procedimento. Caso o INSS não consiga a comprovação através dos registros obtidos pelo cruzamento de dados, o titular será notificado e deverá realizar a prova de vida, seja por meio eletrônico ou presencial”, lembra Átila Abella, advogado previdenciarista e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma de cálculos, petições e catálogo de casos previdenciários.

Estudo com participação de especialistas do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –HCFMUSP) indica que dormir de forma irregular e não ter uma rotina de sono pode estar associado a uma chance 48% maior de ter hipertensão. Ainda que a apneia do sono seja um fator de risco para alterações da pressão arterial, quem não tem essa condição também apresentou mais chances de hipertensão.

“A irregularidade dos padrões de sono tem se mostrado um fator de risco cardiovascular, e os resultados deste estudo mostram a importância de uma boa rotina de descanso, mais até do que o tempo de duração do sono por noite”, afirma Dr. Luciano Drager, cardiologista da Unidade de Hipertensão do InCor. A pesquisa publicada no Journal of Hypertension avaliou 1.720 participantes com idade média de 49 anos, sendo 27% deles hi- pertensos.

Em 2022, a Associação Americana do Coração (AHA, na sigla em inglês) atualizou a lista de fatores de risco para a saúde cardiovascular e incluiu o sono como um dos oito itens essenciais para proteger o coração. De acordo com o órgão, cada hora a menos de sono em uma rotina de 7-8 horas diárias, aumenta em 6% o risco de doença cardiovascular.

A análise que indica o risco cardiovascular com a irregularidade do sono foi realizada por pesquisadores da Unidade de Hipertensão do Instituto do Coração (InCor), fruto de tese de Mestrado da Disciplina de Nefrologia. Os resultados publicados são parte de um projeto amplo conhecido como Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA Brasil), iniciativa que reúne pesquisadores e centros de todo o país em estudos sobre doenças crônicas e saúde populacional do país.

Nesse caso, o favorecido será notificado pela rede bancária, pelo aplicativo do INSS ou pelo telefone. A partir da notificação, o prazo para realizar a prova de vida é de 60 dias. Se o segurado não conseguir obter a pontuação mínima, um servidor do INSS irá até a residência do beneficiário.

“É de extrema importância manter os endereços e dados atualizados no aplicativo ‘Meu INSS’ para evitar transtornos”, ressalta Abella. Se o servidor do INSS não encontrar o titular no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias.

Se não houver manifestação por parte do segurado, o pagamento será suspenso e, se após mais 6 meses não for comprovada vida, a aposentadoria ou pensão será cancelada.

Mas ainda é possível realizar a prova de vida presencialmente?

Sim. Caso seja do desejo do beneficiário comprovar que está vivo de forma presencial, indo a uma agência bancária ou unidade do INSS, isso será possível. No entanto, a atitude será vista como voluntária, e não mais obrigatória.