E ES DIÇ PE ÃO Janeiro de 2011 CI AL
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
PREFEITURA INFORMA
PREFEITURA INFORMA
EFICIÊNCIA RESPEITO COMPROMISSO SOCIAL
EFICIÊNCIA RESPEITO COMPROMISSO SOCIAL
Foto: Rodrigo de Oliveira / CMBH
Ações para melhorar a Saúde do Servidor:
Prefeitura apresenta propostas de mudanças à Câmara Municipal
A Prefeitura de Belo Horizonte reconhece a importância dos servidores e empregados públicos municipais na eficiência das políticas públicas na cidade. Para aperfeiçoar a relação entre a PBH e seus servidores e funcio-
Diagnóstico de Saúde do Servidor e Empregado Público O diagnóstico de saúde foi respondido por 5.465 servidores e empregados públicos (14,3% do total). Observou-se como resultado: idade média dos servidores igual a 41,2 anos, 46% se consideram pardos e pretos, 45% tem sobrepeso ou obesidade. Quanto aos hábitos de vida, 10% fumam, 15% avaliam que bebem muito, apenas 33% praticam atividade física de 3 a 5 vezes/semana, 72% consomem frutas, legumes e verduras mais de três vezes/semana, mas apenas 4% os consomem cinco vezes/dia como recomendado. Quanto à saúde, 79% consideram seu estado de saúde bom ou muito bom, 19% relataram hipertensão, 20% colesterol alto, 22% depressão/ansiedade, 43% lombalgia, 21% relataram cansaço para falar nas duas semanas anteriores a realização do
nários a atual gestão fez duas ações importantes: a Reestruturação da Previdência Municipal e a implantação do Projeto Sustentador “Gestão Estratégica de Pessoas”, que coordenou o Diagnóstico de Saúde do Servidor, o
diagnóstico, sendo maior percentual entre professores/educadores infantil. Destes, 78% foram convocados para exame de voz pela GSPM. Quanto as exigências no trabalho 22% adotam posturas no dia-a-dia que podem gerar dor e 37% ficam sentados por muito tempo. Ainda 40% relataram usar serviços da BEPREM e 67% possuem algum plano de saúde.
Contratação de plano amplia a atenção à saúde - Autorizada pela Lei n.º 9985/10 a contratação possibilita a ampliação das coberturas assistenciais que passará a ser ambulatorial, hospitalar, obstétrica e odontológica com abrangência municipal, incluindo ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. A urgência/emergência terá abrangência nacional. - Assistência disponível para todos, mas a adesão ao plano é voluntária.
- Contratação de um plano de saúde; - Reformulação da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, particularmente da Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica, com aprimoramento do Programa de Saúde Vocal e das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças; - Implantação da Escola Virtual de Governo, para capacitações; - Reestruturação do Observatório de Gestão do Trabalho.
- A PBH subsidiará o plano (como já ocorre hoje) mas priorizando as faixas salariais mais baixas e as faixas etárias mais altas. - Não será exigido cumprimento de prazos de carência e haverá isenção de Cobertura Parcial Temporária no caso de Doenças e Lesões Preexistentes para os que aderirem em até 90 dias da assinatura do contrato. - O plano será co-participativo o que significa que os servidores pagarão uma pequena quantia quando utilizarem os serviços. - Haverá opções entre incluir ou não a odontologia e pela acomodação em apartamento ou enfermaria. - A PBH assumirá a gestão do contrato com a operadora de plano privado de atenção à saúde, o que fortalecerá a capacidade de interlocução e negociação dos servidores com a operadora. Em breve, serão disponibilizadas orientações específicas para a opção e adesão ao plano.
Prefeitura melhora prestação de saúde ao servidor qual apontou a necessidade de realização de várias ações para melhorar a atenção à saúde do servidor.
Foto: Rodrigo de Oliveira / CMBH
Prefeitura melhora prestação de saúde ao servidor qual apontou a necessidade de realização de várias ações para melhorar a atenção à saúde do servidor.
E ES DIÇ PE ÃO Janeiro de 2011 CI AL
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Ações para melhorar a Saúde do Servidor:
Prefeitura apresenta propostas de mudanças à Câmara Municipal
A Prefeitura de Belo Horizonte reconhece a importância dos servidores e empregados públicos municipais na eficiência das políticas públicas na cidade. Para aperfeiçoar a relação entre a PBH e seus servidores e funcio-
Diagnóstico de Saúde do Servidor e Empregado Público O diagnóstico de saúde foi respondido por 5.465 servidores e empregados públicos (14,3% do total). Observou-se como resultado: idade média dos servidores igual a 41,2 anos, 46% se consideram pardos e pretos, 45% tem sobrepeso ou obesidade. Quanto aos hábitos de vida, 10% fumam, 15% avaliam que bebem muito, apenas 33% praticam atividade física de 3 a 5 vezes/semana, 72% consomem frutas, legumes e verduras mais de três vezes/semana, mas apenas 4% os consomem cinco vezes/dia como recomendado. Quanto à saúde, 79% consideram seu estado de saúde bom ou muito bom, 19% relataram hipertensão, 20% colesterol alto, 22% depressão/ansiedade, 43% lombalgia, 21% relataram cansaço para falar nas duas semanas anteriores a realização do
nários a atual gestão fez duas ações importantes: a Reestruturação da Previdência Municipal e a implantação do Projeto Sustentador “Gestão Estratégica de Pessoas”, que coordenou o Diagnóstico de Saúde do Servidor, o
diagnóstico, sendo maior percentual entre professores/educadores infantil. Destes, 78% foram convocados para exame de voz pela GSPM. Quanto as exigências no trabalho 22% adotam posturas no dia-a-dia que podem gerar dor e 37% ficam sentados por muito tempo. Ainda 40% relataram usar serviços da BEPREM e 67% possuem algum plano de saúde.
Contratação de plano amplia a atenção à saúde - Autorizada pela Lei n.º 9985/10 a contratação possibilita a ampliação das coberturas assistenciais que passará a ser ambulatorial, hospitalar, obstétrica e odontológica com abrangência municipal, incluindo ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. A urgência/emergência terá abrangência nacional. - Assistência disponível para todos, mas a adesão ao plano é voluntária.
- Contratação de um plano de saúde; - Reformulação da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, particularmente da Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica, com aprimoramento do Programa de Saúde Vocal e das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças; - Implantação da Escola Virtual de Governo, para capacitações; - Reestruturação do Observatório de Gestão do Trabalho.
- A PBH subsidiará o plano (como já ocorre hoje) mas priorizando as faixas salariais mais baixas e as faixas etárias mais altas. - Não será exigido cumprimento de prazos de carência e haverá isenção de Cobertura Parcial Temporária no caso de Doenças e Lesões Preexistentes para os que aderirem em até 90 dias da assinatura do contrato. - O plano será co-participativo o que significa que os servidores pagarão uma pequena quantia quando utilizarem os serviços. - Haverá opções entre incluir ou não a odontologia e pela acomodação em apartamento ou enfermaria. - A PBH assumirá a gestão do contrato com a operadora de plano privado de atenção à saúde, o que fortalecerá a capacidade de interlocução e negociação dos servidores com a operadora. Em breve, serão disponibilizadas orientações específicas para a opção e adesão ao plano.
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PREFEITURA INFORMA
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BEPREM: direitos dos servidores serão garantidos
BEPREM: direitos dos servidores serão garantidos
Extinção da Beprem e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social têm objetivo de tornar o Regime auto-sustentável e trazer mais segurança quanto aos direitos previdenciários.
Extinção da Beprem e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social têm objetivo de tornar o Regime auto-sustentável e trazer mais segurança quanto aos direitos previdenciários.
COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA BEPREM? Servidores efetivos: Os servidores da BEPREM da área administrativa e da saúde não terão qualquer perda salarial e serão incorporados aos planos de carreira da Prefeitura. Sua lotação será feita em função da necessidade dos serviços e de sua opção. Serão enquadrados nos planos de carreira das áreas de Administração Geral de Saúde, considerando o seu cargo e nível de vencimento. A nova lotação levará em conta o quadro de vagas apresentado pela Gerência de Recursos Humanos. O servidor somente assumirá no seu novo
Informativo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
pensionistas atuais. 2. O Fundo Previdenciário: Será composto por servidores efetivos ativos admitidos a partir de 01/01/2004 e dos futuros aposentados e pensionistas, a partir da publicação da lei. Suas despesas serão custeadas pelas receitas das contribuições previdenciárias e pelo patrimônio da Beprem.
1. O Fundo Financeiro: Será composto pelos servidores ativos efetivos admitidos até 31/12/2003, os aposentados e os
As alíquotas de contribuição previdenciária permanecerão em 11% da parte do servidor e 22% da parte patronal.
Em reunião, prefeitura esclarece dúvidas dos servidores da Beprem
local de trabalho, após a extinção da autarquia e todos poderão optar pela jornada de 8 horas, com a garantia no enquadramento para aqueles que já praticam esta jornada, inclusive os ocupantes de cargos em comissão. Terceirizados: terão seus contratos encerrados e receberão aviso prévio no mês de dezembro, exceto os vinculados ao Clube do Servidor, que serão mantidos.
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES Os serviços oferecidos pela Beprem serão mantidos, em escala reduzida e em
Supervisão Editorial: Assessoria de Comunicação Social do Município - ASCOM Fotos: Rodrigo de Oliveira / CMBH Arquivo ASCOM / PBH
carater de urgência, até fevereiro sendo: ambulatoriais, odontológicos e outros. Após esse período, o plano de saúde Unimed, o seguro de vida Mapfre, as ações judiciais em curso e o Clube do Servidor serão mantidos sob o gerenciamento da PBH, bem como as consignações sobre esses serviços e os débitos não quitados em decorrência de falta de margem consignável. Quaisquer outras informações sobre a extinção da Beprem poderão ser obtidas na Gerência de Atendimento Geral da Beprem - Rua dos Goitacazes, 1.560, térreo, Barro Preto. Telefones: 3277-8834 / 8835 / 8805 / 8810.
Impressão: Gráfica da Prefeitura de BH Tiragem: 15 mil exemplares
O projeto de lei da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social RPPS já foi encaminhado para a Câmara Municipal e o projeto de lei sobre a extinção da Beprem será encaminhado. A reestruturação do sistema previdenciário está baseada em três pilares: Sustentabilidade financeira e atuarial, adequação à legislação federal e modernização e transparência da Gestão. A ação de reestruturação do RPPS dos servidores e pensionistas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tem o objetivo de tornar o Regime autosustentável e, consequentemente, trazer mais segurança sobre seus direitos previdenciários. Entre as novidades apresentadas estão: a inclusão como dependente do companheiro ou companheira do mesmo sexo; a contribuição do servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem recebimento de remuneração pelo município; a contribuição do servidor sobre outras parcelas remuneratórias como, por exemplo, a gratificação do cargo em comissão; a obrigatoriedade de envio semestral de relatórios da receita e da despesa à Câmara Municipal e a criação da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária, que exercerá a gestão do regime próprio, junto aos Conselhos de Administração e Fiscal, estrutura cole-
COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA BEPREM? Servidores efetivos: Os servidores da BEPREM da área administrativa e da saúde não terão qualquer perda salarial e serão incorporados aos planos de carreira da Prefeitura. Sua lotação será feita em função da necessidade dos serviços e de sua opção. Serão enquadrados nos planos de carreira das áreas de Administração Geral de Saúde, considerando o seu cargo e nível de vencimento. A nova lotação levará em conta o quadro de vagas apresentado pela Gerência de Recursos Humanos. O servidor somente assumirá no seu novo
Informativo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
giada com representação dos órgãos vinculados ao RPPS, dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Hoje o regime previdenciário está equilibrado financeiramente, mas apresenta um déficit atuarial de R$ 7 bilhões, ou seja, a longo prazo isso se tornaria insustentável. Para efetuar o equacionamento deste déficit, serão criados dois fundos:
pensionistas atuais. 2. O Fundo Previdenciário: Será composto por servidores efetivos ativos admitidos a partir de 01/01/2004 e dos futuros aposentados e pensionistas, a partir da publicação da lei. Suas despesas serão custeadas pelas receitas das contribuições previdenciárias e pelo patrimônio da Beprem.
1. O Fundo Financeiro: Será composto pelos servidores ativos efetivos admitidos até 31/12/2003, os aposentados e os
As alíquotas de contribuição previdenciária permanecerão em 11% da parte do servidor e 22% da parte patronal.
Foto: Divino Advincula
giada com representação dos órgãos vinculados ao RPPS, dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Hoje o regime previdenciário está equilibrado financeiramente, mas apresenta um déficit atuarial de R$ 7 bilhões, ou seja, a longo prazo isso se tornaria insustentável. Para efetuar o equacionamento deste déficit, serão criados dois fundos:
Foto: Divino Advincula
O projeto de lei da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social RPPS já foi encaminhado para a Câmara Municipal e o projeto de lei sobre a extinção da Beprem será encaminhado. A reestruturação do sistema previdenciário está baseada em três pilares: Sustentabilidade financeira e atuarial, adequação à legislação federal e modernização e transparência da Gestão. A ação de reestruturação do RPPS dos servidores e pensionistas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tem o objetivo de tornar o Regime autosustentável e, consequentemente, trazer mais segurança sobre seus direitos previdenciários. Entre as novidades apresentadas estão: a inclusão como dependente do companheiro ou companheira do mesmo sexo; a contribuição do servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem recebimento de remuneração pelo município; a contribuição do servidor sobre outras parcelas remuneratórias como, por exemplo, a gratificação do cargo em comissão; a obrigatoriedade de envio semestral de relatórios da receita e da despesa à Câmara Municipal e a criação da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária, que exercerá a gestão do regime próprio, junto aos Conselhos de Administração e Fiscal, estrutura cole-
Em reunião, prefeitura esclarece dúvidas dos servidores da Beprem
local de trabalho, após a extinção da autarquia e todos poderão optar pela jornada de 8 horas, com a garantia no enquadramento para aqueles que já praticam esta jornada, inclusive os ocupantes de cargos em comissão. Terceirizados: terão seus contratos encerrados e receberão aviso prévio no mês de dezembro, exceto os vinculados ao Clube do Servidor, que serão mantidos.
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES Os serviços oferecidos pela Beprem serão mantidos, em escala reduzida e em
Supervisão Editorial: Assessoria de Comunicação Social do Município - ASCOM Fotos: Rodrigo de Oliveira / CMBH Arquivo ASCOM / PBH
carater de urgência, até fevereiro sendo: ambulatoriais, odontológicos e outros. Após esse período, o plano de saúde Unimed, o seguro de vida Mapfre, as ações judiciais em curso e o Clube do Servidor serão mantidos sob o gerenciamento da PBH, bem como as consignações sobre esses serviços e os débitos não quitados em decorrência de falta de margem consignável. Quaisquer outras informações sobre a extinção da Beprem poderão ser obtidas na Gerência de Atendimento Geral da Beprem - Rua dos Goitacazes, 1.560, térreo, Barro Preto. Telefones: 3277-8834 / 8835 / 8805 / 8810.
Impressão: Gráfica da Prefeitura de BH Tiragem: 15 mil exemplares